Educação

Doutores interessados em exercer atividades na Inglaterra, que estimulem o estudo e a pesquisa sobre a realidade brasileira no âmbito da tecnologia da informação aplicada na educação, podem candidatar-se a uma vaga para a Cátedra em Tecnologias Educacionais Inovadoras. As atividades serão realizadas no Instituto de Educação da Universidade de Londres, no período de maio a dezembro deste ano. As inscrições estão abertas até o próximo dia 19 de março.

O programa é desenvolvido em parceria pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Universidade de Londres. O propósito é contribuir para a difusão de informações objetivas sobre a dinâmica da sociedade brasileira, em centros universitários de excelência no exterior.

Requisitos — O candidato deve ser doutor há, no mínimo, cinco anos; estar credenciado como professor e orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes; possuir atuação acadêmica qualificada na área e reconhecida competência profissional com produção científica consistente; além de ter fluência em inglês. Além disso, o interessado deverá apresentar carta do coordenador do programa de pós-graduação ao qual está vinculado, apoiando sua candidatura, carta-convite da instituição anfitriã e plano de trabalho preliminar descrevendo as atividades a serem desenvolvidas.

O selecionado terá direito a passagens aéreas de ida e volta Brasil/Inglaterra/Brasil; £3.000,00 (três mil libras esterlinas, cerca de R$ 12 mil) por mês; auxílio-instalação pago no Brasil, em uma única vez, equivalente ao valor de £2.000,00 (duas mil libras esterlinas, aproximadamente R$ 8 mil); e £800,00 (oitocentas libras esterlinas, cerca de R$ 3.200) para o pagamento de despesas com seguro-saúde, a ser pago também em uma única vez, no Brasil. Mais informações no sítio da Capes.       

             
Fátima Schenini

Oportunidades para estudar na China

O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes e as demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para outra informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform

Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, que é realizado anualmente e tem caráter nacional, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Celpe-Bras abre pré-inscrições

Estão abertas até o dia 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá simultaneamente no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.
Bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão.

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão oferece bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão que queiram realizar pesquisas nas áreas relacionadas à educação em universidades japonesas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, na Embaixada do Japão, em Brasília (DF), ou no consulado-geral de cada jurisdição.
Os brasileiros selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de  172    mil ienes (aproximadamente R$ 3 mil), além da passagem de ida e volta e a isenção de taxas acadêmicas.
Os candidatos devem ter pelo menos cinco anos de experiência como professor do ensino fundamental ou médio, ou como orientador pedagógico, assistente educacional ou diretor de escola, na área pública ou privada.
O regulamento completo está disponível na página eletrônica da Embaixada do Japão.

Mestrado e doutorado em direito oferecem 53 vagas

Belo Horizonte
Até 14 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o concurso de seleção do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Serão oferecidas 40 vagas para mestrado e 13 para doutorado na área de concentração, direito e justiça. As inscrições devem ser feitas das 10h às 17h, na secretaria do programa — Avenida João Pinheiro, 100. Mais informações pelos telefones (31) 3217-4635 e 3217-4636.

Prazo para comprovar dados do ProUni expira hoje

Brasília
Os estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje, 2, para confirmar os dados socioeconômicos expressos na ficha de inscrição. O aluno deve ir à instituição de ensino superior na qual foi aceito e entregar os documentos.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular

Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na páginada Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública

Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas

Belo Horizonte
As inscrições para o curso de especialização em história da ciência podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230.

Processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas

Alagoas
Prosseguem até o dia 6 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo 2007 do Campus Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). São 640 vagas, em 16 cursos de graduação, para os municípios de Arapiraca,  Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa. O cronograma por curso consta do edital do concurso e pode ser acessado no sítio da Ufal ou nos locais de inscrição: Maceió, Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios.

Bolsas da Capes

Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul

Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até 16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

Inscrições para estágio de doutorandos

Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil

Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais vão até 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG). Telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os candidatos melhor classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande

Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até  16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Mestrado em engenharia mecânica

Natal
Estão abertas até 9 de fevereiro as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Em 2005, o Ministério da Educação deverá contar com um orçamento, para custeio e capital, de R$ 7,7 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais do que foi aplicado pela União em 2004. Nesses R$ 7,7 bilhões estão incluídos os recursos do Tesouro Nacional e as receitas geradas pelas instituições federais de ensino superior (Ifes). As receitas próprias das Ifes provêm de programas criados e executados pelas universidades, entre eles a realização de concursos e oferta de serviços.

No ano passado, o Ministério da Educação executou 99,14% de um orçamento de R$ 6,3 bilhões. Esse montante é composto de R$ 5,1 bilhões do Tesouro; R$ 488,1 milhões de receitas próprias das universidades; e R$ 694,4 milhões do Tesouro/Fundo da Pobreza. Por exemplo, dos R$ 488,1 milhões gerados pelas Ifes em 2004, o Tesouro autorizou o gasto de R$ 467,6 milhões, o que representa 95,8% do total.

Entre as maiores aplicações dos recursos orçamentários de 2004 destacam-se a merenda escolar com R$ 1 bilhão; o programa do Livro Didático que recebeu R$ 620 milhões; a Educação de Jovens e Adultos (EJA), R$ 400 milhões. No programa do Livro Didático, por exemplo, os recursos contemplam a distribuição de livros para o ensino fundamental e médio, para os acervos bibliográficos e de multimídia para o ensino fundamental e médio, e a implementação das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.

O Ministério da Educação repassou também para o custeio das Ifes, R$ 673 milhões, e para os parceiros na execução do Programa Brasil Alfabetizado, R$ 168 milhões. Todos os estados da região Nordeste e o Pará receberam, ainda, um reforço de R$ 200 milhões para aplicar na expansão do número de vagas no ensino médio e melhoria no salário dos professores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O orçamento destinado à educação escolar indígena neste ano será de R$ 11 milhões, aumento de 233% comparado a 2004, segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Em 2004, o orçamento para esse segmento de educação foi de R$ 3,3 milhões; em 2003, de R$ 2 milhões; e, em 2002, de R$ 1,4 milhão.

Do montante do orçamento, R$ 5 milhões serão para a construção de 140 escolas indígenas; R$ 1 milhão para licenciatura de professores; R$ 1,7 milhão para a produção de materiais como livros e CDs-rom; R$ 600 mil para o ensino médio e o restante para a formação de professores.

Atualmente, existem 2.228 escolas funcionando em terras indígenas e atendendo a 148 mil estudantes, sendo 14.152 de educação infantil, 99.632 de 1ª a 4ª série, 19.371 de 5ª a 8ª série, 2.025 no ensino médio e 12.369 na educação de jovens e adultos. Com o impulso, serão 2.368 escolas, um aumento de 6,28%. Em 2003, eram 2.079 escolas e em 2002, 1.729. As escolas estão instaladas em 24 estados - 34% da população indígena (total de 440 mil pessoas) freqüenta as escolas.

O ingresso dos índios nas escolas também cresceu. Segundo o Censo Escolar, as escolas indígenas tiveram aumento de 11% de alunos de 2002 para 2003 e 7% de 2003 para 2004. Segundo Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad, a redução ocorreu devido ao aumento de 2002 para 2003. "Havia uma demanda reprimida que foi absorvida. É uma evolução impressionante, dado que o crescimento anual da população indígena é de 4%", diz ele.

O MEC agiu em várias frentes para atingir esses resultados: trabalhando com apoio técnico e financeiro para a realização de cursos de formação para professores; produzindo materiais em línguas indígenas e bilíngües; dando apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino indígena; promovendo o controle social indígena; financiando construções, reformas e a ampliação de escolas; e criando pautas de ensino em conformidade com cada povo indígena.

Manaus - Em reunião na última sexta-feira, 15, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Secad discutiu os rumos da educação escolar indígena pela primeira vez com pauta nacional, aumentou o orçamento para o segmento e elaborou carta de intenções para melhorar a colaboração do MEC com os sistemas estaduais de ensino.

Repórter: Larissa Squeff

Orçamento e financiamento da educação foram destaques no debate sobre políticas públicas em educação, hoje, 25, último dia da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, promovida pela Câmara dos Deputados.

Para a conferencista Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), não adianta fazer um plano de educação sem conhecer os mecanismos do orçamento público e sem levar em conta os recursos disponíveis. "Se nós não entendermos quem são os atores que fazem o orçamento, onde eles trabalham, como planejam o orçamento, que linguagem usam, como não ter dificuldades, conflitos e impossibilidades entre política pública, meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e orçamento público?", questionou.

Conforme Maria Beatriz, sempre haverá conflitos com demandas em excesso para a área de educação, mesmo que todas sejam legítimas, mas há também as possibilidades de cooperação entre governo, instituições, movimentos sociais e sociedade. Ela citou como exemplo o orçamento participativo das escolas municipais de Porto Alegre. "É um instrumento de cooperação e de ação coletiva para fazer política pública, lidando diretamente com o orçamento público para evitar aquela coisa tradicional de quem decide o que fazer, qual é a meta, e depois tenta resolver o problema do orçamento, que me parece ser um dos principais problemas do PNE."

Ações - O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, expôs, como debatedor, as principais ações do MEC para a melhoria da qualidade na educação básica. Uma delas é a recuperação do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Enquanto de 1997 a 2002 o valor mínimo por aluno teve uma redução real de 2%, entre 2003 e 2005 contabilizaremos um aumento real de 20%, além da fixação de valores diferentes para alunos da área rural e da educação especial", ressaltou.

A valorização dos trabalhadores de educação e a formação de professores também foram destacadas pelo secretário como condição para uma educação de qualidade. Chagas citou que algumas pesquisas mostram que 80% dos professores já passaram por algum tipo de formação continuada. O problema, segundo ele, é a qualidade da formação. "Não queremos que os municípios deixem de oferecer os cursos, mas estamos com a proposta de uma Rede de Formação Continuada. A rede é constituída por 19 universidades brasileiras e vai colocar, à disposição dos estados e municípios, materiais de formação continuada pelo menos em cinco áreas da educação básica".

Chagas afirmou que os programas e ações são desenvolvidos a partir de quatro pontos principais: o programa de governo, o diagnóstico da educação básica, o Plano Nacional de Educação e suas metas; além das condições estruturais, que passam pelo orçamento, financiamento e pela relação com estados e municípios, uma vez que os sistemas de ensino têm autonomia para traçar suas políticas de educação.

Participaram ainda como debatedores na 4ª Conferência o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Sauer; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra; e a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Denise Carrera.

Heloisa dArcanchy

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, que a ajuda técnica para a educação de países em desenvolvimento venha de nações que estejam nas mesmas condições. “Nós, que temos os mesmos problemas e dificuldades, é que sabemos qual é a melhor tecnologia necessária para superarmos essa condição”, explicou. A declaração foi dada na Conferência Nacional de Educação Básica, durante uma mesa-redonda com representantes de organismos internacionais.

De acordo com o ministro, os países em desenvolvimento só conseguirão atingir os objetivos do milênio com o apoio de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Haddad citou o exemplo da Guiné-Bissau, país africano que acaba de sair de uma guerra. “É um país pequeno, de língua portuguesa e que com certeza o Brasil pode ajudar muito em termos de educação. Nesse caso, os organismos internacionais entrariam com apoio financeiro e nós com o apoio técnico”, defendeu. Os Objetivos do Milênio são um conjunto de oito metas, a serem cumpridas pelo Brasil e por mais 190 países até o ano de 2015. São questões como acabar com a fome e a miséria e garantir educação básica de qualidade para todos.

Para o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) está em sintonia com os objetivos do milênio. “O Brasil está em destaque no cenário internacional e tem evoluído muito no sentido de garantir uma educação básica de qualidade para os brasileiros”, disse.

Evolução – Durante o encontro, Haddad lembrou a época em que o Brasil necessitava de empréstimos internacionais e, em contrapartida, se comprometia a adotar programas de desenvolvimento da educação. “O que ocorria é que muitas vezes esses projetos não tinham sido criados especificamente para o Brasil e acabavam não dando certo”, destacou. Para o ministro, a relação com os organismos internacionais evoluiu. “Hoje temos um diálogo de igual para igual, sem imposições, sem verticalização e sem hierarquias”, explicou.  

Também participaram da mesa-redonda a coordenadora do programa de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria de Salete Silva, e a diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Ivana de Siqueira.

Ana Guimarães

Termina nesta quinta-feira, 23, a Operação Minas Gerais do Projeto Rondon, que reúne 256 rondonistas de 15 universidades mineiras, em trabalhos voluntários em 19 municípios do Vale do Jequitinhonha. Um dos fatores que garante o sucesso do projeto é a organização, feita pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação e as universidades que aderem ao Rondon.

"Se não tivermos tudo planejado e estruturado, não conseguiremos fazer as operações", explica o coronel José Paulo da Cunha Victório, gerente de Planejamento do Projeto Rondon. A logística para iniciar as operações começa com o diagnóstico das regiões, visitas aos prefeitos municipais para saber como podem colaborar e a avaliação dos projetos inscritos pelas universidades. A infra-estrutura dos ministérios da Defesa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica garante a segurança das operações, principalmente em áreas isoladas e longínquas, já que entre os objetivos do Rondon está beneficiar populações sem assistência e mais afastadas.

"O MEC seleciona as propostas e indica os professores que participam das operações. Todo nosso trabalho é feito em acordo com o MEC", explica o coronel Victório. Para cada grupo de seis universitários há dois professores orientando-os nas atividades. A Operação Minas Gerais é supervisionada pelo coronel Victorio e dois representantes do Ministério da Defesa, que ficam em locais estratégicos. Eles recebem as ligações dos professores para anunciar a chegada aos municípios.

Treinamento - Antes da operação, os estudantes recebem treinamento e orientações sobre o que devem levar, o que vão fazer e como devem se comportar. Os 16 rondonistas de Araxá, no Triângulo Mineiro, e a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) de Rio Grande (RS), que foram para Gouveia, no início do Vale do Jequitinhonha, por exemplo, leram o manual do rondonista, com objetivos do projeto, deveres e direitos de estudantes e professores, conduta, disciplina, segurança, informações e recomendações. Lídia Jordão Cunha, secretária de saúde e professora de direito em Araxá, alertou os estudantes sobre o compromisso de respeitar costumes, hábitos e tradições das comunidades a serem visitadas.

Lídia confeccionou uma apostila para os estudantes, reproduzindo o manual do rondonista e o plano de trabalho das equipes, com os contatos dos integrantes. Cada rondonista de Araxá ganhou uma agenda de bordo para fazer anotações diárias, que dará subsídios para os relatórios que serão enviados ao Ministério da Defesa e à prefeitura de Gouveia.

"Quando chegamos a Gouveia fizemos questão de dizer quem somos e de onde viemos", contou Lídia. Ela apresentou aos moradores vídeos sobre Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), de onde veio a maioria dos rondonistas. "A vontade de participar, contribuir e aprender trouxe a Gouveia nossos alunos e professores, por meio do Projeto Rondon, iniciativa brilhante do Ministério da Defesa e outras instâncias do governo", disse a reitora do Uniaraxá, Maria Auxiliadora Ribeiro, em mensagem no vídeo.

Repórter: Susan Faria

Os sete povos indígenas do Maranhão —  cricatis, gaviões, apaniecrás, rancocranencrás, tenetearas, crepuncatéies e caapores — criaram esta semana o Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei), órgão que vai atuar no planejamento e no acompanhamento das políticas de educação indígena no estado. O Maranhão é o quinto estado a contar com conselho. Os demais são Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Pernambuco.

A importância do conselho, segundo Eduardo Barnes, antropólogo e assessor técnico da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, é que ele permite o diálogo entre os povos e a Secretaria de Educação (Seduc) do estado. “Os indígenas organizados participam da definição da política de educação escolar e assumem a tarefa de acompanhar sua execução”. Na prática, o Ceei tem voz nas reuniões da Seduc, que é a instância de deliberação das ações educacionais do Maranhão.

Para ajudar o conselho na execução de suas tarefas, o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Seduc realizam até esta sexta-feira, 27, em São Luís, uma oficina para os sete povos e as 14 entidades integrantes do conselho. O Ministério da Educação apresenta a legislação sobre educação escolar indígena e os programas de apoio. Dentre eles, o da merenda escolar e do livro didático. No encontro, o Ceei discute o regimento interno e vai definir uma lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do estado, para a escolha do presidente.

Composição — O conselho é composto por 21 membros, sete dos quais representam os povos indígenas maranhenses. Os outros 14 representam as secretarias estaduais de Educação, de Justiça e Cidadania, de Cultura e de Desenvolvimento Social; a Funai, as universidades federal (UFMA) e estadual (Uema) do Maranhão, o conselho estadual de acompanhamento social do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista, o Conselho para Organização e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão e a Assembléia Legislativa.

Ionice Lorenzoni

A 1ª Jornada Nacional da Produção Científica terminou na quarta-feira, dia 29, em Brasília, com uma miniconferência internacional sobre a formação profissional na América Latina, na qual foi destacado o desempenho das escolas técnicas brasileiras.

Em sua palestra, Pedro Daniel Weinberg, diretor do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional, órgão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), elogiou o trabalho feito no Brasil. “Além da demonstração de que o Brasil realiza bons debates na área de educação profissional, esta jornada é uma prova da riqueza que as escolas técnicas produzem em todo o país”, afirmou.

Segundo Weinberg, a educação profissional e tecnológica no Brasil e em toda a América Latina é a primeira opção para aqueles que não têm acesso à educação. Para ele, os países da região não teriam se industrializado tão rapidamente se não houvesse a oferta da educação tecnológica. O diretor recomendou aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) que busquem sempre inovar e criar oportunidades para os estudantes.     

Em outra conferência no encerramento da jornada, Gaudêncio Frigotto, autor de inúmeros livros e artigos sobre a educação profissional e tecnológica no Brasil, criticou a busca de soluções fáceis. “Estamos acostumados a buscar atalhos, desafirmando, assim, o sistema nacional da educação, que vai da pré-escola ao ensino superior”, disse.

Segundo ele, não é aconselhável saltar níveis do sistema educacional. “Então, por meio da formação de uma boa base de estudos, devemos construir, reconstruir e avançar com o sistema educacional”, disse. “Somente assim o grande problema da educação profissional e tecnológica — o grande vácuo que existe em seu meio (nível básico e nível médio em falta) — será resolvido.”

O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou o nível dos debates e a ação em conjunto das redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica. “É de grande importância destacar o papel da educação profissional e tecnológica no nosso projeto de cidadania como mais um meio de garantir a igualdade social no país”, afirmou.

Repórter: Sophia Gebrim

O Ministério da Educação colocou à disposição do público, pela internet, a versão digital do documento Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientação para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Posteriormente, 300 mil exemplares impressos serão distribuídos para todos os professores das séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.

A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro deste ano, instituiu a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos, com matrícula aos seis anos de idade, e estabeleceu prazo de cinco anos para que todos os sistemas se adaptem à ampliação do ensino fundamental. Nesse prazo, devem ser tomadas providências, como a adaptação da estrutura física das escolas, a construção de salas de aula e a formação continuada de professores e gestores de educação.

Em função da necessidade de incluir imediatamente as crianças de seis anos, o MEC produziu a orientação aos sistemas, em nove capítulos, elaborados por especialistas. Com o documento, as escolas terão informações relevantes para o atendimento adequado aos estudantes. Nele são desenvolvidos temas como a infância e sua singularidade; a infância na escola e na vida: uma relação fundamental; o brincar como um modo de ser e estar no mundo; as diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola; as crianças de seis anos e as áreas do conhecimento; letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica; a organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixos organizadores; avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão e modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade.

Segundo o Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 8.133.819 crianças estão matriculadas no ensino fundamental de nove anos. A inclusão já é realidade em 13 estados e 1.342 municípios.

O documento é encontrado na página eletrônica do MEC.

Adriana Maricato

Vinte e dois violinos, violoncelos e contrabaixos, fagotes, trompas, harpa, percussão e trompetes, tuba, oboés, flautas, violas, piano e saxofone. A Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) chega a Brasília, pela primeira vez, para se apresentar nas festividades do dia Sete de Setembro. No palco, cerca de 80 músicos serão regidos por Lígia Amadio, maestrina de trajetória mais importante nas Américas do Sul e Central.

A orquestra pertence ao Ministério da Educação e tem sede em Niterói (RJ). Para marcar o Dia da Independência, o repertório privilegiará a música brasileira como forma de aproximar a população da música erudita.

Lígia Amadio diz que a apresentação artística traz leveza em um evento cívico. “A expressão do sentimento por meio da música brasileira mexe com o orgulho patriótico.” A orquestra vai mostrar diversas facetas da música brasileira, para trazer ao público toda a riqueza da nossa música. A maestrina acredita que as duas apresentações, nos dias 7 e 9, vão contribuir para divulgar a música erudita e o trabalho da orquestra, uma vez que os concertos não chegam a uma parcela significativa da população. “Estou certa de que o concerto contribuirá para tornar nossa mais importante festividade cívica em pura expressão de patriotismo espontâneo e sincero, através da exaltação de nossa música.”

No primeiro dia, o solista da orquestra será o pianista carioca Arthur Moreira Lima, reconhecido internacionalmente, também, pelo trabalho de resgate e difusão das raízes culturais brasileiras. Moreira Lima começou a tocar piano aos seis anos. Aos nove, já tocava um concerto de Mozart com a Orquestra Sinfônica Brasileira, criada em 1940, também no Rio de Janeiro.

A OSN é a única orquestra sinfônica no Brasil mantida diretamente por uma instituição de ensino superior federal, a Universidade Federal Fluminense (UFF). Criada em 1961, por decreto do presidente Juscelino Kubitschek, a orquestra é regida pela maestrina Lígia Amadio desde 1996.

História — Criada em 12 de janeiro de 1961, a Orquestra Sinfônica Nacional integrou nos anos 60 o serviço de radiodifusão educativa do MEC. Com a extinção do serviço, a orquestra foi transferida para a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (Funtevê), onde ficou inativa. Em 1986, o então presidente da República, José Sarney, integrou a OSN à estrutura da Universidade Federal Fluminense. Hoje, a orquestra tem 60 músicos concursados que pertencem aos quadros do MEC.

Manoela Frade

Confira a programação da orquestra.

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Semana da Pátria: educação em destaque

Aluno do sexto semestre de pedagogia na Universidade Católica de Brasília (UCB), na cidade de Taguatinga (DF), José Reinaldo Oliveira, 22 anos, considera a área do magistério “maravilhosa”, apesar de a profissão de professor ainda ser pouco valorizada e não ter o reconhecimento que deveria. “Não podemos abandonar a profissão só por causa do salário”, salienta o jovem, matriculado na habilitação em séries iniciais (primeiro ao quinto ano da educação básica).

Além da faculdade, à noite, Reinaldo faz um estágio pela manhã, na área de educação a distância, e outro à tarde, em educação ambiental. Mesmo considerando muito importante que o pedagogo mantenha contato com a criança, para que possa saber como funciona realmente a escola, ele não pretende atuar apenas na sala de aula. Suas metas são mais amplas e incluem uma especialização em serviço social ou uma graduação em ciência política, além de um mestrado em educação.

“A satisfação de fazer algo de que se gosta é o que realmente interessa. Trabalhar em algo só pelo dinheiro não me atrai”, diz Daniela Lobato, 20 anos, colega de Reinaldo na mesma faculdade. Ela acredita que seu interesse pela profissão começou cedo, pois desde pequena era colocada como monitora na sala de aula. “Sempre gostei de ler, de estudar, e de estar em contato com os professores e comecei a me identificar com a profissão. Quando iniciei o curso de pedagogia, me identifiquei totalmente”, salienta. Desde fevereiro de 2008, Daniela atua como professora auxiliar em uma turma de primeiro ano (alfabetização) do Serviço Social do Comércio (Sesc), também em Taguatinga. Fazer especialização em educação infantil está entre as suas metas.

Lecionar e dar continuidade aos trabalhos com projetos sociais na área da educação, que realiza em comunidades carentes, são as metas de Nádia Cristina Gonçalves, 24 anos, estudante do oitavo semestre de pedagogia, na Universidade de Brasília (UnB). “Ao perceber que me sentia realizada quando participava, em minha igreja, de aulas com crianças e de projetos sociais ligados à educação, decidi conhecer mais sobre educação e buscar uma formação para a docência,” explica. Ela pretende fazer concursos públicos para professor de educação básica e na área de pedagogia. Quer, ainda, fazer especialização ou mestrado.

O retorno financeiro da profissão não a preocupa. “O profissional de pedagogia, qualificado, tem espaço de atuação em diversas áreas. Descobri um campo muito amplo em que posso atuar e com salários satisfatórios”, destaca Nádia. Ela acredita no caminho da formação de qualidade para a prática em sala de aula e na escola como espaço de transformação social.

Fátima Schenini

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Matérias publicadas no Portal do Professor

Gramado (RS) – A educação a distância (EAD) tem registrado avanços significativos em todos os sentidos: regulação, qualidade e, principalmente, quantidade de cursos. Com esta constatação, o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, abriu a primeira palestra do 5º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância e do 6º Seminário Nacional de Educação a Distância, na noite desta terça-feira, 22, em Gramado (RS).

Os números são impressionantes, e mostram o tamanho da nossa responsabilidade”, observou ele. De fato, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) demonstram a permanente expansão do sistema, principalmente nos cursos de graduação.  De 2003 a 2006, o número de cursos de graduação a distância passou de 52 para 349, um aumento de 571%.

Na palestra, Bielschowsky apresentou uma análise das políticas públicas de educação a distância, ressaltando que o grande desafio hoje é de manter a boa qualidade dos cursos. “No ano passado, criamos os referenciais de qualidade e agora toda a regulação e credenciamento dos cursos vai passar pela Secretaria de Educação a Distância”, afirmou.

“A EAD já registrava números sólidos nos cursos de formação continuada. Agora, dados do Enade demonstram que é possível oferecer cursos de graduação a distância com qualidade”, ressaltou. Atualmente, os cursos nesta modalidade correspondem a 5% do total de cursos de graduação.

Renata Chamarelli

Melhorar a qualidade da formação profissional dos trabalhadores e jovens brasileiros é o objetivo da mudança do Sistema S proposta pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O sistema, que é constituído por 11 entidades, entre elas, Senai, Senac e Sebrae, arrecada hoje mais de R$ 8 bilhões anuais. Dados do MEC indicam que, utilizando R$ 3,2 bilhões dessa quantia, daria para qualificar 800 mil trabalhadores por ano, em cursos técnico-profissionais de 800 horas.

Cinco pontos da mudança

Gratuidade — Os recursos do Sistema S são públicos, arrecadados por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas e, portanto, devem financiar a gratuidade.

Desempenho— O Sistema S remunera cada unidade estadual com um valor fixo, independente do número de matrículas gratuitas e da qualidade dos cursos que oferece. A proposta prevê a repartição dos recursos dentro do sistema, levando em conta duas variáveis: quantidade e qualidade.

Escolaridade — O projeto do governo federal propõe que o trabalhador que usufruir de curso profissional gratuito invista, em contrapartida, na sua escolaridade, seja fazendo o ensino fundamental, médio regular ou a educação de jovens e adultos. Os cursos técnicos, acompanhados de ampliação da escolaridade, reduzem a necessidade de uma qualificação posterior.

Carga horária — Hoje, muitos cursos gratuitos oferecidos pelo Sistema S são rápidos, com cargas que variam de 20 a 60 horas. A proposta do governo federal é que os cursos sejam de 800 horas, divididas em módulos de 200 horas, de forma a oferecer ao trabalhador um aperfeiçoamento contínuo na mesma área profissional. A idéia do projeto é aumentar os cursos de certificação técnica de nível médio, associando formação geral e formação específica.

Itinerário formativo — Ao fazer o curso por módulos de 200 horas, o governo federal propõe que o trabalhador se aperfeiçoe na área escolhida. Isso cria duas alternativas: o trabalhador passa a investir numa profissão e o sistema pode se programar para atender às demandas geradas do primeiro curso onde o trabalhador se inscreveu.

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra da reportagem da revista Exame
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Veja o debate realizado no jornal Folha de S. Paulo

Os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação foram tema da primeira mesa da Conferência Nacional da Educação Básica nesta terça-feira, 15, em Brasília. O palestrante Roberto Jamil Cury, doutor em educação – história, política e sociedade, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, detalhou os três principais desafios e propôs o engajamento de todos os educadores presentes ao encontro na luta pela construção do sistema.

Citando o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, que falava sobre a reconstrução educacional no Brasil e tinha como um dos redatores Anísio Teixeira, Cury revelou o primeiro desafio: a desigualdade social. O professor lembrou o histórico da exclusão de classes sociais como escravos, índios e mulheres. “Por muito tempo, a escola não foi aberta a todos os cidadãos”, rememorou.

Cury explicou que a própria legislação não garantia a todos o direito ao aprendizado. “Podemos citar a constituição de 1934, que obrigava o ensino primário, à época, mas impunha um teste para ser admitido na escola. Eu mesmo fiz o teste. Passei, mas meus colegas negros e índios não”, contou. O palestrante também exemplificou o regime de exclusão com a Lei de Diretrizes e Bases de 1961, que não obrigava o ensino para classes menos favorecidas, e a Constituição de 1967, que limitava a obrigatoriedade do ensino a determinada faixa etária.

“Escola para todos, como norma, só na Constituição de 1988. Mas o país ainda é dominado pela desigualdade social, pela disparidade regional e por discriminações com moradores da periferia, migrantes de determinadas regiões, negros, pessoas fora da faixa etária de certos níveis de ensino”, ressaltou Cury. “E não é possível resolver problemas educativos sem resolver essas desigualdades”.

O segundo desafio, segundo o palestrante, é de natureza político-administrativa: a diferenciação de competências entre os entes federativos. Para ele, essa divisão opõe-se a um sistema nacional articulado de educação. “São 164 anos de uma cultura de descentralização e autonomia administrativa e isso reflete no ensino”.

O terceiro aspecto diz respeito à colaboração entre os entes federativos. “Muitos temem um monopólio estatal, uma centralização, mas, na verdade, a responsabilidade passa a ser de todos, com um sistema nacional. O regime de colaboração, garantido na Constituição, significa entes colaborando e não competindo entre si”, destacou Cury. Ele acredita que uma das vantagens de um regime de colaboração pode ser um maior aporte financeiro por parte da União.

Roberto Jamil Cury concluiu dizendo aos educadores que também é papel deles batalhar por um efetivo regime de colaboração e, conseqüentemente, pelo sistema nacional articulado de educação. “Assim como está descrito no Plano Nacional de Educação, para que a gestão seja eficiente há que se promover o autêntico federalismo, com divisão de responsabilidades. Até porque o que ocorre em um determinado nível repercute nos demais”.

Letícia Tancredi

O Ministério da Educação tem entre suas metas estruturar e fortalecer os comitês estaduais de educação em direitos humanos e capacitar profissionais e gestores de educação básica nessa área. Para isso, desenvolve o programa Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

No ensino superior, um dos programas é o Incluir, que apóia projetos das universidades para combater a discriminação contra os estudantes portadores de deficiência. Cursos de extensão capacitam professores e funcionários para o atendimento aos alunos. O programa também apóia o desenvolvimento de projetos arquitetônicos capazes de facilitar o acesso desses alunos a todas as atividades acadêmicas.

Outro programa é o de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro), que recebe, este ano, investimentos de R$ 2,5 milhões. Estão no programa 22 universidades públicas. Elas realizam projetos de formação de professores, de publicação de material didático e de acesso e permanência dos estudantes no ensino superior, principal meta.

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) desenvolve o programa Reconhecer, com orçamento de R$ 450 mil este ano. A meta é contribuir para que as faculdades promovam uma nova cultura do ensino de direito. O programa implementa ações nas áreas de direito agrário, direito à moradia e ao trabalho, trabalho escravo e direitos da criança e do adolescente, dentre outros. As faculdades selecionadas oferecem cursos de formação e qualificação educacional em direitos humanos e em assessoria jurídica popular; publicam trabalhos acadêmicos e promovem ações em comunidades.

Educação básica - Este ano, 14 universidades são beneficiadas com o programa Educação em Direitos Humanos. Cada uma das instituições selecionadas recebeu ou vai receber até R$ 50 mil para fortalecer e estruturar os comitês estaduais e capacitar gestores. Os comitês são integrados por representantes da sociedade civil, de organizações não-governamentais, dos poderes Legislativo e Judiciário e da mídia.

Das 14 universidades selecionadas, dez já receberam os recursos, repassados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos - universidades federais do Piauí, do Ceará, de Roraima, da Paraíba, de Santa Catarina, do Tocantins, de Rondônia, do Maranhão, de Mato Grosso e de Pelotas. As outras quatro, estaduais - do Rio Grande do Norte, do Pará, de Pernambuco e de São Paulo -, receberão os recursos em outubro próximo.

O programa é realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Mais informações nas páginas eletrônicas dos programas Incluir, Uniafro e Reconhecer.

Repórter: Susan Faria

Os alunos que tiraram as melhores notas em cada uma das 13 áreas do conhecimento, avaliadas pelo Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade/MEC), em 2004, já podem solicitar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) bolsas de estudo para a pós-graduação.

Dos 13 melhores, sete concluíram os cursos em instituições federais, cinco em universidades estaduais e um em curso privado. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teve três dos melhores nos cursos de medicina veterinária, terapia ocupacional e fonoaudiologia e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) classificou dois alunos com as notas mais altas nos cursos de nutrição e educação física. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) teve o melhor em farmácia e a Universidade Federal de Goiás (UFGO), em medicina. Entre as estaduais, se destacaram as universidades de Montes Claros (MG), no curso de odontologia; do Estado da Bahia (BA), em agronomia; do Oeste do Paraná (PR), em serviço social; de Mato Grosso do Sul (MS), em zootecnia e Universidade Regional do Cariri (CE), em enfermagem. O melhor em fisioterapia é do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (SP), que é a única particular que classificou aluno entre os melhores em 2004.

Bolsas -Para obter a bolsa de estudo, o aluno deverá apresentar à diretoria de programas da Capes, no prazo de dois anos, dois documentos: o comprovante de aprovação em processo seletivo para curso de mestrado ou doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação e cópia autenticada do boletim de desempenho do Enade, emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para quem está cursando residência médica, o prazo para concessão da bolsa se estende para quatro anos. A Portaria nº 29/2005, do presidente da Capes, Jorge Guimarães, concede bolsa de estudo ao melhor aluno de cada área. Desde 2000, quando o benefício foi instituído, até 2003, o MEC distribuiu 48 bolsas de estudo.

Em 2004 participaram das provas do Enade, 140.340 estudantes, dos quais 59.888 concluintes e 83.661 do primeiro ano da educação superior de 13 áreas do conhecimento - saúde e agrárias - em 2.184 cursos de instituições públicas e privadas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que as universidades federais estão se apropriando do conceito de que a educação é um todo e deve ser pensada da creche à universidade e à pós-universidade. Para o ministro, mais importante que obras e execução de programas é cristalizar a visão de que a educação é um conjunto capaz de promover mudanças em cada cidadão.

“A educação dá ao cidadão o direito de dar um passo a mais”, afirmou Haddad nesta segunda-feira, 5, ao reconduzir aos cargos os reitores das universidades federais de Pelotas, Antônio César Borges, e de Rio Grande, João Carlos Cousin, ambas do Rio Grande do Sul.

Na avaliação de Haddad, é uma das responsabilidades do MEC pensar “o todo” na educação, com a participação de universidades, estados, municípios e organizações da sociedade essa tarefa pode ser cumprida mais rapidamente e com mais eficiência.

A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, disse que 2009 começa sob o signo da autonomia universitária e que a agenda principal é criar um ordenamento jurídico mais próximo e mais dinâmico para as instituições. Ela convocou os reitores a encontrar uma linguagem própria, capaz de gerar controles e definir a arquitetura institucional das universidades, ao mesmo tempo em que elas completam a expansão, iniciada em 2005, a interiorização e a aproximação dos arranjos produtivos de seu entorno.

Na prestação de contas de quatro anos na administração da universidade, o reitor João Carlos Cousin, da Fundação Universidade do Rio Grande (Furg), destacou a valorização dos servidores, a ampliação dos espaços acadêmicos, a oferta de mais bolsas de estudos, a abertura de novos cursos de graduação e de pós-graduação. Lembrou que a Furg participa há 25 anos dos programas de pesquisas na Antártica e que tem um patrimônio importante nessa área.

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antônio César Borges, disse ao ministro Haddad que a instituição se renovou a partir do plano de trabalho aprovado pelo Reuni (programa do MEC que apóia a reestruturação das universidades federais). A instituição já ampliou em 10% o número de vagas na graduação, está fazendo obras para ampliar a área física e aparelhando seus laboratórios de informática e pesquisa. Segundo Borges, a UFPel oferece, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), cursos de graduação a distância em 34 municípios, onde tem quatro mil alunos.

Furg– Para atender às necessidades de formação de recursos humanos para uma região que abrange nove municípios no denominado Cordão Litorâneo Sul-Riograndense, a Universidade Federal de Rio Grande apresentou ao Ministério da Educação, ao aderir ao Reuni, um projeto que prevê a expansão das suas atividades num período de seis anos, 2007 a 2012. Constam do projeto a criação de 18 novos cursos de graduação e a ampliação das vagas dos 18 cursos já existentes (com base em 2007) para atingir 11.570 vagas em 2012, 50% delas em cursos noturnos; reduzir a evasão e a reprovação de 26% (constatados em 2007) para 10%, em 2012; a contratação de mais 172 professores e 260 servidores administrativos. Os recursos previstos para essas ações somam R$ 117 milhões, dos quais, R$ 30 milhões em obras de infra-estrutura e aquisição de equipamentos que darão suporte aos novos cursos e R$ 87 milhões para despesas com pessoal, bolsas, assistência estudantil, manutenção.

O reitor João Carlos Brahm Cousin concluiu a graduação em oceanologia na Furg, em 1978, e obteve os títulos de mestre e doutor em oceanographie biologique pela Université de Bretagne Occidentale (França), em 1984 e 1986, respectivamente.

UFPel – O plano de trabalho da Universidade Federal de Pelotas que representa sua adesão ao Reuni projeta a abertura de 15 novos cursos, sendo sete no turno da noite e oito diurnos. A expansão também atende uma série de obras de infra-estrutura e a criação de três novos campi (Porto, Anglo e Escola Superior de Educação Física). A UFPel definiu os novos cursos e suas vagas. No turno da noite, cursos de antropologia (40 vagas), dança (35), design digital (25), letras português (50), tecnólogo gestão de cooperativa (30), teatro (40) e turismo (35); os cursos diurnos são física (40), química industrial (30), zootecnia (30), composição musical (20), economia (50), engenharia geológica (30), história bacharelado (40) e tecnólogo em vitivinicultura (30).

O reitor Antônio César Gonçalves Borges é medico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971 e atualmente é doutorando na Universidade de León (Espanha). No primeiro mandato, de 2005 a 2009, Antônio César coordenou, junto com o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a implantação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), instituição com campi em dez municípios da metade sul do estado.

Ionice Lorenzoni

Foi divulgado o resultado provisório do prêmio Literatura para Todos, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad). Mesmo cabendo recurso até o dia 14 de novembro, a comissão julgadora já elegeu os escritores e obras que venceram o concurso, criado para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização.

Nove escritores serão premiados com R$ 10 mil cada e, além disso, as obras vencedoras serão publicadas e distribuídas às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA), unidades prisionais e núcleos de EJA das universidades. A expectativa é que cerca de 1,5 milhão de estudantes tenham acesso às obras.

Os candidatos concorreram nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). O Ministério da Educação recebeu 605 obras, sendo 133 de contos, 61 novelas, 30 de crônicas, 13 biografias, 29 textos de tradição oral e 249 de poesias.

Na categoria tradição oral, as obras vencedoras foram A fera do canavial, de Antônio Almir Mota, e Pela voz do cordel, de Maria Augusta de Medeiros e César Tadeu Obeid. Já entre os que concorreram em biografia e prosa-conto os vencedores foram B. Léza?! Um africano que amava o Brasil, de Gláucia Aparecida Nogueira, e Família contadeira de histórias, de Stela Maris de Rezende, respectivamente. No atrito do corpo com o ar, de Sandra Jeane de Paula, foi a obra vencedora da categoria poesia, juntamente com Pé de alguma coisa pede outra, de Viviane Veiga Távora. Já entre os que concorreram na categoria prosa-novela, Cobrador,de Andréa Fátima dos Santos, foi a vencedora, ao lado de Tem onça na casa do Zé, de Isaura Daniel. O livro de poesia Via vária, de Iacyr Anderson Freitas, está indicado  para receber menção honrosa.  

Esta é a segunda edição do Concurso Literatura para Todos. A novidade é que a competição vai premiar um escritor africano, natural de um país de língua portuguesa — Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto apresentado. A obra africana selecionada foi Os secretos acrobatas, livro de poesia do escritor José Luis Tavares.

Dez especialistas formaram a comissão de pré-seleção, que se reuniu nos dias 5 e 6 de agosto. O encontro serviu para definir os critérios de análise das obras inscritas. A comissão teve um mês — entre 18 de agosto e 18 de setembro — para leitura das obras. Em 31 de outubro, o material literário foi analisado pela comissão julgadora, formada pelos escritores Ana Miranda, Antônio Torres, Fabrício Carpinejar, Jane Paiva e Rubens Figueiredo.

Ana Guimarães

O Ministério da Educação realizará em Ouro Preto, Minas Gerais, em junho do próximo ano, a 1ª Conferência Nacional da Educação Superior (Conesu). Estarão reunidos diversos segmentos da comunidade acadêmica — estudantes, dirigentes das instituições federais, gestores, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil. São esperados cerca de 1,5 mil participantes.

Em 25 de outubro último, o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, assinou a Portaria nº 79, que cria grupo executivo para dar apoio técnico, administrativo e operacional à conferência. O grupo tem representantes do MEC e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Na conferência, será feito um balanço das políticas de educação superior no período de 2003 a 2006 e discutidos os novos rumos desse nível de ensino no Brasil. Pretende-se, ainda, elaborar uma agenda, a Carta de Ouro Preto, para fortalecer o sistema brasileiro de educação nos próximos quatro anos. Os eixos temáticos da Conesu são regulação, avaliação e supervisão; expansão e democratização do acesso ao ensino superior; políticas afirmativas e inclusivas; gestão democrática e autonomia e financiamento da educação superior.

Diálogo — Paulino Motter, assessor do Departamento de Políticas da Educação Superior, destaca que a Conesu será um espaço de diálogo, com representação plural e democrática. Entre as razões para realizar a conferência, Motter destaca a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estará completando dez anos; a reforma da educação superior, cujo anteprojeto deve ser debatido no Congresso Nacional, e o Plano Nacional de Educação, cujos resultados alcançados nos primeiros cinco anos serão avaliados, bem como os desafios para o cumprimento de suas metas.

Além do grupo executivo, que se reunirá nos próximos dias, a Conesu conta com um grupo de trabalho formado por especialistas e lideranças acadêmicas. Sua função é elaborar a proposta básica da conferência — temas, programação, formato e metodologia. A conferência terá, ainda, um comitê consultivo, com representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica e científica.

Repórter: Susan Faria