Educação

Representantes de sete nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se reunir para falar, pela primeira vez, sobre a educação de jovens e adultos. De segunda-feira, dia 14, até quinta, 17, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília, cerca de 40 representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil estarão reunidos para debater a Cooperação Sul-Sul.

A proposta, segundo o professor Timothy Dennis Ireland, diretor do departamento de educação de jovens e adultos (EJA) do Ministério da Educação, é criar um espaço para o debate construtivo, incluindo as práticas em alfabetização, escolarização e educação continuada entre as nações da comunidade, de forma a possibilitar uma troca de experiências para melhorar o trabalho realizado em cada país, respeitadas as especificidades culturais.

No encontro, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), serão respondidas  questões sobre as demandas que o Brasil recebe de outros países de língua portuguesa para a cooperação técnica em alfabetização e educação de jovens e adultos. Também serão identificados os principais esforços governamentais para esse segmento. Uma das propostas, segundo o Ireland, é formar uma rede de parcerias, com uma agenda articulada para atingir as metas da Década da Alfabetização da Unesco.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 33 milhões de analfabetos funcionais — pessoas com menos de quatro anos de estudo — e 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos ainda não alfabetizadas. Um dado relevante aponta que a taxa de analfabetismo é maior entre os mais velhos (34% têm mais de 60 anos) e também entre as pessoas com menor rendimento familiar (28% ganham até um salário mínimo).

Indicadores — Em Moçambique, o índice de analfabetismo atinge 56,2% da população. Mesmo tendo o português como idioma oficial, a população convive com mais de 25 línguas nacionais e 33 dialetos.

Em fase de reestruturação política após a guerra civil, a Guiné-Bissau tem um quadro crítico em relação à alfabetização e à educação de jovens e adultos. Os dados do Ministério da Educação Nacional apontam, em algumas regiões do país, índice de analfabetismo superior a 91%. Na capital, Bissau, o percentual é de 48%.

O arquipélago de Cabo Verde, no Oceano Atlântico, tem como língua oficial o português, mas quase todos os cabo-verdianos falam o crioulo. Lá, a  taxa de analfabetismo atinge 25% da população.

Depois da guerra, que durou 41 anos, Angola apresenta 58,3% da população analfabeta. O português é a língua oficial, mas o país tem inúmeros dialetos e 20 línguas nacionais.

Em São Tomé e Príncipe, duas ilhas do Golfo da Guiné, a taxa de analfabetismo chega a 20%. O pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1977) foi o responsável pela implementação de um método de erradicação do analfabetismo no país, com grandes resultados.

Localizada a noroeste da Austrália, a pequena ilha de Timor-Leste já foi colônia portuguesa. Dos 800 mil habitantes, mais de 40% são analfabetos. Apesar de a língua portuguesa ter sido declarada oficial, apenas homens e mulheres com mais de 40 anos falam o idioma. A língua nacional é o tetum. (Assessoria de Comunicação da Secad)

Seis das oito nações que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recebem este mês exemplares da coleção Literatura para Todos, composta de dez livros escritos especialmente para jovens com mais de 15 anos e adultos recém-alfabetizados. As obras brasileiras vão para os ministérios da Educação e para as principais bibliotecas públicas da Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Portugal e Brasil também participam da CPLP.

Para o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o Brasil dá partida a uma experiência de troca de livros de literatura para novos leitores de língua portuguesa entre os países da CPLP.

A próxima etapa será construir uma coleção com dois ou mais volumes contendo textos literários de autores de cada um dos países da comunidade. “Com a iniciativa pretendemos vencer preconceitos, buscar e conhecer nossas raízes e interagir com os povos que falam nossa língua”, explica Timothy. Na avaliação deles, este projeto começa pequeno, mas é viável porque contribui para fortalecer a articulação Sul/Sul que tem problemas comuns, entre os quais se destacam os altos índices de analfabetismo de jovens e adultos.

Distribuição – O mês de janeiro marca o início da distribuição da coleção Literatura para Todos aos alfabetizadores brasileiros que estão em sala de aula. Cada alfabetizador receberá uma ou duas coleções, dependendo do número de alunos que tenha na sala. Se tiver, por exemplo, 20 a 25 alunos, receberá duas coleções. Será função do educador fazer circular os livros entre os alunos, de forma que possam ler todas as obras. A coleção será enviada também para as bibliotecas públicas para que outros leitores tenham acesso aos livros.

A segunda etapa de distribuição será feita pelos carteiros e tem como alvos jovens e adultos alfabetizados em 2004 e 2005. Cada carteiro receberá uma coleção e o cadastro dos jovens e adultos que residem na sua área de trabalho. O professor Timothy diz que o carteiro será o agente de leitura. “O carteiro entrega um livro e combina com o jovem ou adulto quando virá recolhê-lo e trazer outro”, diz. O objetivo é fortalecer o aprendizado da leitura entre os que concluíram a alfabetização nos primeiros anos do programa Brasil Alfabetizado.

A primeira tiragem da coleção tem 1,1 milhão de exemplares, sendo 110 mil a tiragem de cada obra. A coleção abrange sete gêneros literários: teatro, novela, conto, crônica, biografia, tradição oral e poesia.

Ionice Lorenzoni

Representantes das oito nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reúnem nos dias 25 a 28 (terça a sexta-feira), em Fortaleza, para o 1º Encontro de Literatura da CPLP. Durante o evento, serão listados autores da comunidade cujos livros serão adotados no ensino básico de todos esses países e utilizados para a formação de professores. A idéia é fortalecer as relações culturais e promover o intercâmbio a partir da leitura.

De acordo com o professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior do MEC, cada país vai apresentar uma lista de sugestões que, após uma seleção, serão aprovadas pela Executiva de Educação da CPLP. “O Brasil vai levar o Guia Conciso de Autores Brasileiros, publicado pela Biblioteca Nacional, em 2002, a partir de uma consulta popular”, disse. Entre os autores que constam do guia estão Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e Machado de Assis.

O encontro também vai debater a criação do Instituto Machado de Assis, que funcionará nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha), Cervantes (Espanha) e Camões (Portugal). O projeto do novo instituto deve ficar pronto em dezembro e terá como objetivo difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono. As discussões serão realizadas no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080, Meireles, Fortaleza).

Intercâmbio – Criada em 1986, a CPLP é composta por Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – este último aderiu em 2002.

A Comissão Executiva de Educação foi criada em 2004 durante a reunião anual dos ministros da Educação da CPLP. O MEC foi eleito para presidir a comissão no biênio 2004/2005. Para estimular a integração a partir de temas educacionais, o trabalho foi dividido entre os países. O Brasil ficou encarregado de coordenar a parte de literatura; Portugal, as áreas de história, ensino técnico e superior; e Moçambique, os setores de estatísticas e pesquisas educacionais.

Repórter: Flavia Nery

A educação de jovens e adultos (EJA) nos países de língua portuguesa será o tema principal da oficina que o Ministério da Educação, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam de 15 a 18 de maio, em Brasília. O outro tema da reunião é a cooperação Sul/Sul.

De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, a oficina visa construir um plano estratégico de cooperação entre os países para troca de informações, experiências e programas na área. Participam do encontro coordenadores de EJA, agências de cooperação, fóruns de universidades da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – e o ministério da educação da África do Sul, que vêm conhecer detalhes do Programa Brasil Alfabetizado e da educação de jovens e adultos.

Brasil Alfabetizado – De 26 e 31 de março, Timothy Ireland participou em Libreville, no Gabão, centro-oeste da África, da reunião anual da Associação para o Desenvolvimento da Educação na África. Lá, o diretor apresentou o Programa Brasil Alfabetizado e as ações do MEC de promoção da educação de jovens e adultos. Ao contrário do Brasil – que, em 2006, vai aplicar R$ 212 milhões na alfabetização de jovens e adultos e repassar R$ 548 milhões aos estados e municípios que oferecem EJA – os países africanos dependem de recursos de agências internacionais para promover a alfabetização.

Os participantes da reunião, disse Timothy, elogiaram o formato descentralizado do Programa Brasil Alfabetizado – que trabalha em parceria com estados, municípios e ONGs –, a coordenação do governo federal e o sistema de avaliação do desempenho dos alunos.

Foi consenso na reunião, explicou Timothy, que as campanhas periódicas de alfabetização de adultos, os materiais didáticos improvisados e a baixa formação de alfabetizadores devem ser evitados porque não produzem resultados. A alfabetização se consolida, disse, com cursos mais longos e, especialmente, com a oferta de educação de jovens e adultos nos sistemas de ensino. Também no encontro, o MEC manifestou interesse em publicar no Brasil romances, poesias e contos de autores africanos para os leitores de EJA e relatos de experiências feitas em países da África sobre a educação de jovens e adultos.

Ionice Lorenzoni

Sete países da América Latina, da África e da Ásia estarão na Universidade de Brasília (UnB), de 1º a 3 de junho, para conhecer a experiência brasileira sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, ao uso de drogas e à gravidez precoce, desenvolvida pelos ministérios da Educação e da Saúde.

Nesses três dias, será realizada na UnB a 2ª Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas, que traz experiências do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), desenvolvido desde 2003 nas escolas das redes públicas. A mostra apresenta 66 trabalhos selecionados nas modalidades oral, pôster e expressões artístico-culturais. “São experiências inovadoras na maneira de fazer prevenção com jovens no espaço escolar”, diz o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguara.

A seleção de projetos será apresentada ao Paraguai, Bolívia Nicarágua, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, países- membros da Rede de Laços Sul-Sul, iniciativa que os une ao Brasil no compromisso de assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento do HIV/Aids e aos cuidados para quem vive com o vírus. O SPE tem um olhar voltado aos professores e educadores e seu objetivo é promover a integração entre os serviços municipais e estaduais de educação e saúde, tendo a escola como espaço de articulação das políticas de prevenção para adolescentes e jovens.

Integração — As experiências são exemplos de gestão integrada entre os ministérios da Educação e da Saúde, programa que tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organizações não-govertitle_aliasntais e da comunidade escolar nos estados e municípios. “A gestão integrada e descentralizada do governo federal fortalece os grupos locais. Todas as ações nas escolas são decididas em grupo e os jovens também participam”, afirma Maria de Fátima Malheiros, técnica de assuntos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Os jovens recebem formação e se tornam multiplicadores do conhecimento. Francisco Potiguara explica que o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas incorporou a valorização do protagonismo juvenil. “Hoje, os jovens são multiplicadores de informações e de ações de prevenção.” Pela participação no conselho gestor do Movimento de Adolescentes do Brasil e no comitê consultivo do SPE, a adolescente brasileira Fernanda Winter vai participar da Cúpula Júnior 8, na Alemanha, de 1º a 8 de junho. A cúpula ocorre paralelamente ao encontro dos líderes dos países mais ricos do mundo, o G8. Durante o evento, adolescentes de vários países vão discutir propostas e buscar soluções para problemas que afetam e violam os direitos de crianças e adolescentes.

Censo Escolar — Em 2005, pela primeira vez, o Censo Escolar trouxe dados sobre ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST)/Aids realizadas em escolas da educação básica. Segundo Potiguara, “os dados permitem uma visão geral do tratamento da temática no sistema educacional. Agora temos bases científicas para o desenvolvimento do projeto. A 2ª Mostra será um encontro para troca de tecnologias.” De acordo com o censo de 2005, das 161.679 escolas públicas da educação básica, 97.600, o que corresponde a 60,4%, trabalharam o tema DST/Aids; e 9.200 escolas que debateram o assunto também ofereceram preservativos aos estudantes.

Manoela Frade

Experiências sobre a oferta de informações científicas de países ibero-americanos foram apresentadas na Conferência Internacional de Acesso à Informação Científica e Tecnológica, promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) na semana passada.

O diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, falou sobre a forma de gestão do Portal de Periódicos brasileiro. Ele explicou que as bases de dados científicas são disponibilizadas por meio da internet para todas as instituições federais, estaduais e municipais com programas de pós-graduação recomendados pela Capes.

A agência faz a negociação com as editoras internacionais e financia o serviço. Os acessos podem ser feitos por computadores instalados em laboratórios e bibliotecas das instituições. Em 2004, foram 27 milhões de acessos, um aumento de 35% em relação a 2003. Em 2005, de janeiro a agosto foram 19,2 milhões de acessos. “Uma das nossas prioridades é ampliar cada vez mais o acesso”, destacou Lima. No Brasil, cerca de 1,3 milhão de professores, pesquisadores, estudantes de graduação, pós-graduação e técnicos utilizam o serviço.

O representante da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) de Portugal, José Joaquim Gomes Fernandes, disse que o consórcio de periódicos português ainda é novo – possui dois anos de existência – mas, de um ano para outro, foi ampliado de 3.500 textos completos para 16.750. Segundo Fernandes, 330 mil acessam o serviço, o que significa 80% da comunidade científica portuguesa.

Experiência – Quando iniciaram o processo de instalação, uma comissão veio ao Brasil. “É muito importante ver a experiência de outros países e no ano passado tivemos aqui para conhecer o Portal de Periódicos brasileiro”, afirmou. Ao contrário do Brasil, onde o portal é totalmente financiado pelo governo federal, o consórcio de Portugal é uma parceria entre o governo e as instituições que solicitam o uso. “O governo paga uma parte, as que querem usar pagam a outra metade, no entanto, há uma questão de dimensão, as maiores contribuem com mais recursos financeiros”, explicou.

A manutenção financeira é uma preocupação em todos os países que apresentaram suas experiências. Para a presidente da Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (Conicyt), Anna Maria Prat Trabal, o país também optou por criar em 2001 uma parceria entre o governo chileno e as instituições. “Não há nenhuma universidade ou instituto de pesquisa que consiga adquirir sozinha estes artigos científicos, mas acreditamos ser importante envolver todas as instituições para que nunca haja descontinuidade do programa.”

De acordo com Anna Maria, as instituições contribuem financeiramente de acordo com seu tamanho e necessidade de acesso. Segundo ela, o portal brasileiro é excelente e representa uma evolução, mas o Chile não teria recursos para adotar o mesmo modelo.

O diretor do Consórcio de Bibliotecas Universitárias da Catalunha, Espanha, Luís Anglada de Ferrer, explicou que no seu país existem seis consórcios. Cada estado financia 10% dos custos e as instituições de ensino superior financiam 90% do total. A maioria é de universidades públicas.

Para ele, o sistema de consórcio tem muitas vantagens porque, além das instituições usuárias terem noção do custo do serviço, é possível realizar outras ações. No caso da Catalunha, foi comprado um sistema de automatização para as bibliotecas, com montagem de um catálogo de dados de livros e um local para armazenamento de obras antigas, tudo para uso coletivo. Ferrer acredita que um único financiador é muito difícil de ser mantido e defende que o estado pague 50% e as universidades o restante.

Repórter: Adriane Cunha

São Paulo — Os 13 países participantes do 2º Seminário de Consórcios de Bibliotecas Ítalo-Ibero-Latino-Americanas (CBIILA) decidiram intensificar as ações conjuntas para a contratação de novas bases de dados de artigos científicos. O encontro, que termina nesta quinta-feira, 13, em São Paulo (SP), discute os avanços dos consórcios de periódicos científicos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação dos países.

A coordenadora do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Elenara Chaves, disse que existem iniciativas entre os países e isso contribui nas negociações com as editoras. Citou como exemplo a parceria com a Argentina. “Estamos em constante troca de informação principalmente sobre os detalhes dos contratos de aquisição de bases”, disse. Além disso, o Brasil adota uma postura de constante avaliação do serviço oferecido, do uso e dos valores investidos.

Os representantes da Itália, Espanha e Portugal afirmaram que podem contribuir na questão tecnológica. “Evoluímos em plataformas e softwares, além de modelos de estatísticas de uso”, disse a representante da Itália, Paola Gargiula. Para a coordenadora da Biblioteca Virtual do Centro de Documentação e Informação da Fapesp, Rosaly Fávero, pioneira no avanço da ciência da informação no país, a intenção é tornar o CBIILA um encontro de referência sobre o tema na América Latina. ”Com a contribuição da Itália, Espanha e Portugal, queremos que esta reunião seja reconhecida, a exemplo de encontros de consórcios que ocorrem nos Estados Unidos e Europa”, disse. Rosaly integra o Conselho Consultivo do Portal de Periódicos da Capes.

Entre as propostas do encontro estão a criação de grupos de trabalho para discutir questões específicas relativas ao desenvolvimento da coleção de periódicos, a contratação dos conteúdos adquiridos pelos países e os dados estatísticos de utilização desse material. Uma nova reunião está prevista para a primeira semana de março de 2008, em Bogotá, Colômbia.

Adriane Cunha

Teve início nesta segunda-feira, 22, a 66ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). A reunião técnica, que vai até a próxima quinta-feira, 25, é uma das previstas nas atividades do comitê e tem a participação de representantes e autoridades em educação dos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) e países associados (Bolívia, Chile e Venezuela).

O Brasil sedia o encontro por ter assumido em julho a presidência pro-tempore do Mercosul por seis meses. Durante a reunião, serão apresentados informes sobre as ações desenvolvidas em cada país no âmbito da educação. A pauta também inclui a viabilidade de implementar essas ações em outros países e a cooperação entre eles.

A novidade desta edição é a inclusão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) nas apresentações do Ministério da Educação. Já na abertura do encontro, serão abordados temas como educação ambiental, educação integral e educação do campo. As ações dos níveis básico e superior também serão incluídas na agenda, no decorrer da semana.

A próxima reunião técnica – o encontro Mercosul de educação ambiental – está prevista para os dias 5, 6 e 7 de novembro. Até o fim do ano, ocorrerão mais 15 reuniões, incluindo a de ministros da educação e a I Jornada Científica de Educação Tecnológica do Mercosul, em Caracas, na Venezuela, encerrando as atividades do período.

Letícia Tancredi

A troca de experiências entre países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) será estimulada durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizada de 5 a 8 de novembro, em Brasília. Serão realizados dois painéis com representantes de cada país-membro para promover o intercâmbio de programas e iniciativas voltados para o desenvolvimento do ensino tecnológico.

Segundo a técnica de planejamento educacional Marcia Moreschi, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a idéia é trocar experiências entre os países com realidades similares. “No Mercosul, por exemplo, os países estão construindo ou reestruturando seu modelo de educação tecnológica. A conferência pode ajudar nesse processo ao apresentar iniciativas diferentes”, explicou.

Cooperação — Depois dos debates, serão identificados os eixos comuns entre os países para estabelecer um projeto de cooperação futuro voltado para o ensino profissional.

Participam dos painéis, que serão realizados nos dias 7 e 8, às 9h, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, representantes da Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile, Uruguai e Venezuela, que integram o Mercosul, e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que fazem parte da CPLP.

Flavia Nery

Alunos que cursam os estudos básicos e médios em paises do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile – poderão se matricular em séries equivalentes em qualquer desses países sem prejuízo da continuidade dos estudos.

A equivalência pode ser promovida com base numa tabela prevista no protocolo de integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico entre os países que compõem o bloco. Os estados membros são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Bolívia e Chile são associados.

“O efeito concreto é que, se um aluno brasileiro vai com sua família para a Argentina, ele entra no sistema educacional argentino no mesmo nível em que estava aqui no Brasil”, explica a sub-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Auriana Diniz. “Da mesma forma, o argentino que vier ao Brasil também vai continuar seus estudos normalmente, preservadas as peculiaridades de cada sistema educacional.” Segundo Auriana, o acordo permite que o aluno não sofra nenhum prejuízo com a transição. “A sua vida escolar continuará normalmente e isso facilitará a mobilidade dentro do bloco”, completa.

O protocolo é resultado de um acordo de 2002, mas só foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro este ano, pelo Decreto nº 6.729, de 12 de janeiro. “A tabela de equivalência já era usada pelas escolas para não prejudicar os alunos, mas o decreto ratifica a norma internacional”, explica Auriana.

De acordo com ela, a promulgação do protocolo pelo presidente da República representa um ganho em termos de cooperação com os demais países do Mercosul que já haviam ratificado o acordo em seus territórios nacionais. A assessora técnica Luciana Leão ressalta que o atraso em incorporar a norma no país se deu porque o Brasil foi o último a adotar o ensino fundamental de nove anos. “Já houve casos de os alunos brasileiros perderem o ano (num dos países do bloco) por falta dessa equivalência e hoje isso não acontece mais”, afirma.

Os conteúdos dos sistemas de educação de nível fundamental e médio dos seis países não é comum. Cada um guarda suas particularidades. “A equivalência se dá pelo número de anos estudados e pelas séries cursadas”, esclarece Luciana. A fim de harmonizar o aprendizado nessas etapas, o protocolo prevê a incorporação de conteúdos curriculares mínimos de história e geografia.

Segundo Luciana, já houve quatro seminários bienais sobre o ensino dessas disciplinas. O último em 2004. “São questões particulares porque cada país tem uma ótica política, social, etc, mas os grupos de discussão se reuniram para tentar dar um rumo mais comum para essas disciplinas. A idéia é que os seminários sejam retomados para que, no futuro próximo, haja compatibilidade maior entre esses conteúdos.”

Ensino da língua portuguesa – O Congresso Nacional argentino aprovou em 17 de dezembro de 2008 a Lei nº 26.468, que determina a oferta do português como língua estrangeira em todas as escolas do país. A oferta deve ser obrigatória em todas as escolas secundárias e, a partir do nível primário, no caso de instituições fronteiriças com o Brasil. Já o ensino do espanhol deverá ser oferecido nas escolas públicas e particulares brasileiras em função da Lei n° 11.161/05. As escolas têm até 2010 para adaptar seus currículos à determinação. A lei obriga o oferecimento do idioma pelas instituições de ensino como disciplina optativa para jovens do ensino médio de escolas públicas e privadas. É facultativa a inclusão da matéria nos currículos dos quatro últimos anos do ensino fundamental, a partir da 5ª série (6º ano). 

Maria Clara Machado

Decreto nº 6.729, de 12 de janeiro de 2009, e tabela de equivalências.

Ouça as entrevistas de Auriana Diniz e Luciana Leão.

Os principais problemas educacionais de Brasil e África do Sul e as políticas públicas para contorná-los foram destaque da abertura do II Simpósio e Fórum Público em Educação, Igualdade e Justiça Social. O debate ocorreu nesta terça-feira, 22, no auditório do Senado Federal, em Brasília.

A proposta do seminário é a troca de experiências entre representantes de países com problemas semelhantes, como África do Sul, Brasil e Índia, com o apoio e a participação do Reino Unido, de forma a melhorar a educação de todos.

A ministra da educação da África do Sul, Naledi Grace Mandisa Pandor, relatou que, desde 1994, com o fim do regime de segregação racial, o país vive um intenso período de reformas. Porém, para ela, as profundas desigualdades, não apenas raciais, mas culturais, de classe social e de gênero, ainda persistem. “Muitas escolas tendem a promover a assimilação das crianças e não a dessegregação”, disse. Para Grace, o maior desafio educacional da África do Sul é assegurar educação básica de qualidade para todos, inclusive adultos.

No caso do Brasil, o ministro Fernando Haddad lembrou que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à União equalizar as oportunidades educacionais. Haddad relatou as políticas adotadas pelo Ministério da Educação nesse sentido e destacou o sistema nacional de avaliação, que permite traçar um perfil de cada escola, rede e do quadro nacional ao avaliar as condições de aprendizagem de todas as 40 mil escolas urbanas do país.

O ministro ressaltou ainda o esforço do governo federal em promover uma maior articulação entre educação básica e superior. “A qualidade da educação superior depende dos egressos da educação básica e qualidade da educação básica depende da boa formação de professores na educação superior”, exemplificou.

Haddad defendeu uma combinação mais efetiva entre financiamento e gestão e afirmou que é preciso destinar pelo menos 6% do PIB do país para educação. Hoje são cerca de 4%. Para conseguir mais recursos, o ministro enfatizou a necessidade de se acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que, segundo o ministro, retira 20% dos recursos da área. Uma proposta de emenda constitucional, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tramita no Congresso Nacional, e já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

O presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque, sugeriu que o encontro desta terça resulte num pacto internacional em prol da educação. “Não há preocupação global com a educação como há com a economia”, acredita. Para a representante do Ministério da Educação do Reino Unido, Lesley Longstone, toda criança tem potencial para ter uma vida de êxito, independente de seu histórico. “Os professores precisam acreditar nisso”, afirma.

O simpósio é realizado em parceria pelo Ministério da Educação, Instituto de Educação da Universidade de Londres (IOE), Consulado Britânico, Governo Federal e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). De quarta-feira, 23, até domingo, 27, prosseguirá no Mato Grosso do Sul. A primeira edição ocorreu em Londres, em 2006.

Maria Clara Machado

*Republicada com correção de informação

Os ministros da Educação dos países-membros da comunidade ibero-americana se reuniram em Valparaíso, no Chile, nesta segunda e terça-feira, 23 e 24, para definir as diretrizes da 17ª Conferência Ibero-Americana. A conferência será realizada entre os dias 8 e 10 de novembro, naquele país.

Em 2006, na 16ª Conferência, ficou definido que 2007 seria o Ano Ibero-Americano da Alfabetização. O encontro decidiu, também, o desenvolvimento do Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Educação Básica de Pessoas Jovens e Adultas 2007—2015. As medidas fazem parte de uma iniciativa estratégica comum, construída a partir da coordenação e da soma de esforços e de experiências, materializadas com políticas educativas nacionais de cada país.

O plano tem o objetivo de universalizar a alfabetização na região, bem como oferecer aos alunos da educação de jovens e adultos o complemento da escolarização básica e a possibilidade de continuidade educativa até a finalização deste nível.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, que representou o ministro Fernando Haddad no evento, destacou que o cumprimento das metas é um dever nos países da comunidade, pois a alfabetização é um dos eixos prioritários da política educacional do Brasil.

Bielschowsky ressaltou a importância da reunião para impulsionar a educação nos países. “É uma grande oportunidade para que representantes dos ministérios da Educação dos países ibero-americanos possam definir as diretrizes da universalização da alfabetização, trabalhando em prol da melhoria da educação, não só no Brasil, mas nos demais países”, explicou o secretário.

Cooperação — A Conferência Ibero-Americana, que reúne anualmente representantes de estados e governo, visa impulsionar a cooperação, coordenação e solidariedade regionais e traz, este ano, o tema coesão social e políticas sociais para conseguir sociedades mais inclusivas na Ibero-América. A comunidade de nações é composta pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Imprensa da Seed

Manutenção das crianças e jovens na escola, foco na família e participação em programas de saúde constituem pontos comuns dos programas de transferência de renda para o combate à pobreza em países como o Brasil, Chile, Colômbia e México. Já os desafios comuns são como associar políticas universais com foco, como identificar as famílias mais pobres, como cadastrá-las e a definição de critérios de transparência para os programas.

Esses itens formam um painel da realidade latino-americana discutida durante no seminário Inclusão Educacional: transferência condicionada de renda e conversão da dívida externa como estratégias para o desenvolvimento social. O evento, encerrado nesta quarta-feira, 17, em Brasília, é uma realização dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA). A exposição de cada programa coloca o Brasil em destaque quanto ao número de famílias atendidas, 11 milhões; no México, 5 milhões; na Colômbia, 346 mil; e no Chile, 225 mil.

México – Com 52 milhões de pobres, dos quais 30 milhões vivem na extrema pobreza, o México criou em 1997 o Programa Oportunidades, que começou atendendo 300 mil famílias e hoje atinge cinco milhões. O Oportunidades já unificou todos os programas de assistência social, mantém um coordenação intragovernamental e faz repasse direto dos recursos às mães. O percentual de mulheres que recebem o benefício é de 99,8%. O programa faz exigências à família: manutenção das crianças na escola; consultas preventivas para toda a família; uma vez por mês as mães são obrigadas a freqüentar aulas sobre higiene, saúde e alimentação. A bolsa familiar mensal está na faixa de US$ 45.

Colômbia – Denominado Famílias em Ação, o programa colombiano atende 346 mil famílias com filhos até 18 anos em municípios com menos de 100 mil habitantes. As famílias recebem subsídio escolar na forma de bolsa de estudos e cesta básica. O pagamento está condicionado à manutenção das crianças e jovens até 18 anos na escola, ao controle do crescimento e do desenvolvimento das crianças com até sete anos.

Chile – O sistema de proteção social do país para atender às famílias mais pobres se chama Chile Solidário. Hoje, 225 mil famílias são atendidas, das quais 15 mil têm idosos com mais de 65 anos. O Chile Solidário se estrutura em duas partes: um programa ponte que acompanha a família durante 24 meses, período em que o grupo familiar recebe uma bolsa e é assessorado na construção de um caminho de superação da pobreza; na segunda parte, com duração de três anos, as famílias recebem um bônus mensal. O Chile Solidário também oferece uma pensão aos pobres maiores de 65 anos e aos inválidos.

Dívida externa – Participaram do seminário autoridades da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e representantes dos governos da Argentina, Chile, Colômbia, México, Nicarágua e Espanha. Durante dois dias, o seminário apresentou 16 temas para debate. Na terça-feira, 16, o evento concentrou as discussões na pauta da troca da dívida externa por educação, onde se destacam: o Pacto Ibero-Americano pela Educação e a Conversão da Dívida; Educação e Dívida Externa: possibilidades e limitações; participação da sociedade civil nos processos de conversão da dívida externa; e o programa argentino de conversão da dívida em educação. Na quarta-feira, 17, as mesas de trabalho aprofundaram o debate sobre o programa Bolsa-Família, do MDS, catalisador das políticas públicas de distribuição de renda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse dia, os participantes ouviram as experiências desenvolvidas pelo Chile, Colômbia e México.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Timor Leste e Região Administrativa de Macau participam, até o próximo dia 20, em Pequim, do Seminário de Comunicação Social dos Países de Língua Portuguesa. O encontro é um marco nas relações comerciais e culturais entre a República Popular da China e os países de língua portuguesa. O objetivo é fortalecer os laços de amizade entre o país de maior população do mundo e a comunidade lusófona, que reconhece a necessidade de ampliação de parcerias significativas para todas as nações que lutam pela redução das desigualdades sociais e econômicas.

Na cerimônia de abertura, o coordenador do programa Rádio Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Mathias Gonzalez, ressaltou que a tecnologia pode trazer melhorias sociais por meio do uso dos diferentes meios de comunicação. O Ministério da Educação deu destaque ao rádio por seu potencial transformador da sociedade. “Destaco a mídia radiofônica como uma das mais importantes, especialmente para os indivíduos que não tiveram a chance de uma educação básica nos moldes tradicionais”, afirmou Gonzalez. “Os resultados do uso do rádio na educação demonstram uma significativa redução das desigualdades sociais e a melhoria da capacidade intelectual dos indivíduos.”

O programa Rádio Escola desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares e o treinamento de grupos profissionais. Para Gonzalez, o potencial do rádio ainda não foi totalmente explorado. “Estamos vendo o surgimento do rádio digital como ampliação do potencial desse instrumento. Os telefones móveis passam a ter a capacidade de receber sinais de rádio analógicos e digitais, o que torna possível, em breve, a recepção desses sinais via satélite”, exemplificou.

A TV digital, com sua possibilidade de personalizar a relação das estações de transmissão com os usuários, também foi citada como exemplo do quanto está por vir em matéria de tecnologia. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Brasil e outros seis países de língua portuguesa devem firmar  acordos para estabelecer ações que diminuam o analfabetismo e fortaleçam a educação de jovens e adultos (EJA). Esta foi uma das conclusões do primeiro dia de discussões da Oficina para a Cooperação Sul-Sul; Educação de Jovens e Adultos nos Países de Língua Portuguesa, nesta segunda-feira, dia 14, no Naum Plaza Hotel, em Brasília. Participam do encontro representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Consolidar cooperações técnicas já existentes e constituir uma rede de parcerias entre os países, com  uma agenda de ações conjuntas estão entre os objetivos da oficina, uma iniciativa do Ministério da Educação, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

“A idéia é fazer um plano de cooperação multilateral, não bilateral”, afirmou Timothy Ireland,  diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O Brasil, segundo Ireland, já tem parceria com Moçambique para alfabetizar jovens e adultos. Este ano, serão formados gestores e formadores naquele país, em quatro oficinas. A idéia agora, porém, é substituir a cooperação individual pela soma de esforços para saber o que cada país pode oferecer ao grupo das nações lusófonas.

“É necessário construir políticas para trazer os adultos jovens de volta à escola”, afirmou o secretário-executivo-adjunto do MEC, André Luiz de Figueiredo Lázaro.  Ele lembrou que o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas que não completaram o ensino fundamental e que metade delas nem sequer concluiu a quarta série. “Temos ainda 14 milhões de analfabetos absolutos”, disse Lázaro.

Ajuda — Na opinião do chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, apesar de o Brasil ter esses números na educação, pode ajudar a diminuir o analfabetismo nas nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São fatores de sucesso nessa perspectiva, segundo Candeas, o peso democrático da alfabetização no Brasil, a engenharia institucional — o diálogo do MEC com várias estatais e a sociedade civil — , a avaliação da qualidade e a visão sistêmica das ações educacionais. “A educação  de jovens e adultos parte de um projeto de desenvolvimento nacional de educação continuada.”, afirmou.

O assessor especial da Unesco para a educação, Célio da Cunha, destacou que o fato de  o português ser falado entre os países que participam da oficina favorece a formação dos professores e de estratégias para as comunidades de aprendizagem. Ele Lembrou que é preciso estabelecer novo patamar do conhecimento que não se esgote em projetos.  “É importante termos políticas de cooperação entre nações de língua portuguesa que assegurem a continuidade das ações”, disse.

Índices — Os países africanos que participam da oficina apresentam altas taxas de analfabetismo. De acordo com Alberto Sobrinho, representante de Angola, 60% dos angolanos maiores de 15 anos de idade ainda são analfabetos, numa população total de 15 milhões de habitantes. “Enfrentamos uma guerra de 30 anos, que só acabou há três anos”, lembrou.

Os participantes da oficina entendem que as universidades podem dar sua contribuição para diminuir o analfabetismo e avançar na educação de jovens e adultos nos países da CPLP. Daí a importância da participação do Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai). “Representamos 153 universidades e queremos criar parcerias, otimizar ações e compartilhar boas práticas de educação com países em desenvolvimento”, disse Luciane Stallivieri, presidente do fórum.

A oficina será realizada até quinta-feira, dia 17. Serão abordados temas como financiamento, formação e condições de trabalho do alfabetizador, material de ensino e incentivo à leitura, estatísticas, monitoramento, avaliação e formação profissional.

Na quarta-feira, 16, às 17h15, será lançado o Relatório Conciso de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco. Na quinta, às 8h30, os participantes conhecerão a experiência em alfabetização do Centro de Educação Paulo Freire, de Ceilândia, Distrito Federal.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9382 e 2104-9401.

Repórter: Susan Faria

A série Programa de palavra, apresentada pelo professor Sérgio Nogueira Duarte, que esclarece dúvidas sobre a língua portuguesa, é o destaque da faixa de ensino médio nesta quinta-feira, 15, na TV Escola. Desta vez, são cinco produções: Se eu souber; Estacionamento gratuito; Pernóstico; Tradução; e Espinha de peixe, exibidas em seqüência, às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

No Salto para o futuro, tem continuidade a série Educação e o mundo do trabalho, com dois programas: às 11h, reapresentado às 15h, Educação e trabalho na perspectiva da economia solidária; às 19h, EJA integrada com qualificação profissional. As produções tratam, entre outros assuntos, da concepção de desenvolvimento para o país, das relações de trabalho e do papel da educação nesses processos.

O jovem no ensino médio é o programa da sessão Fazendo escola, a ser exibido às 12h, 16h, 20h e 23h. Uma troca de correspondência entre uma escola de Pernambuco e outra do Rio de Janeiro motiva a mostra das atividades realizadas pelos estudantes dessas duas realidades brasileiras, além de conduzir a discussão sobre o protagonismo juvenil.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Educação a Distância: Cada Vez Mais Perto, Cada Vez Mais Pessoal é o título da palestra que o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, vai proferir na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, dia 20 de agosto, às 10h, no Salão Imembuí, prédio da administração central do campus.

A educação como direito de todos e a base para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil será a introdução da palestra, que pretende abordar a educação a distância como ferramenta estratégica para a democratização do conhecimento e melhoria da qualidade do ensino no país.

Segundo Ronaldo Mota, hoje está disponível a professores e alunos uma vasta quantidade de informações, textos, vídeos, imagens, sons, entre outros recursos, de forma a enriquecer o processo de ensino-aprendizado. “O MEC, por meio da Seed (Secretaria de Educação a Distância), trabalha para ampliar e adequar a utilização das novas tecnologias ao processo educacional, em especial na formação inicial e continuada de professores”, afirma. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O 15º Seminário Nacional de Ensino da Medicina Veterinária, que ocorre até sexta-feira, 10, no Bristol Hotel, em Goiânia (GO) tem, entre suas atividades previstas, uma palestra sobre reforma universitária.

A palestra será proferida pelo diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, nesta sexta-feira,10, às 14 horas. O evento é promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

Mário Pederneiras é, como diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, responsável pela regulação, credenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de cursos.

Elaboração– Ele participa, desde o início, dos trabalhos de elaboração do anteprojeto da reforma universitária. Coordenou os trabalhos da comissão criada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, para sugerir parâmetros para a análise dos pedidos de autorização dos cursos de Direito.

O Bristol Hotel fica na Avenida República do Líbano, 2526, Setor Oeste, Goiânia (GO). (Assessoria de Imprensa da SESu)

Mais de 900 alunos da escola estadual de educação básica Dom Alano, de Palmas, Tocantins, receberam nesta sexta-feira, dia 31, computadores portáteis (laptops) do projeto Um Computador por Aluno (UCA). Resultado de parceria entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins, o projeto visa a promover a inclusão digital na escola e ajudar no aprendizado dos alunos.

A escola de Palmas foi uma das cinco escolhidas, em todo território nacional, para desenvolver o projeto-piloto. A Dom Alano recebeu 400 computadores portáteis, que serão usados por alunos e professores dos três turnos. O projeto-piloto tem ainda escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Em Tocantins, são parceiros do UCA, a Intel do Brasil, a Metasys Tecnologia, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Positivo Informática, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a Brite Tecnologia, a Brasil Telecom e a RFS do Brasil Telecomunicações.

No desenvolvimento do projeto, o Ministério da Educação vai avaliar a potencialidade pedagógica do computador na sala de aula, as condições de uso, a interatividade entre os alunos, a segurança dos aparelhos na escola e a capacitação de professores. O MEC vai distribuir 1.640 computadores, doados pelos fabricantes. Três modelos de equipamento fazem parte do projeto-piloto, mas cada escola receberá computadores do tipo Classmate, da Intel, XO, da OLPC, ou Mobilis, da Encore. A previsão é de que o projeto seja concluído no fim deste ano.

Assessoria de Imprensa da Seed

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou nesta terça-feira, 29, em audiência na Câmara dos Deputados, a liberação de R$ 200 milhões para inclusão de creches no novo Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita no Congresso Nacional. Com este aumento no aporte do governo federal ao fundo, o ministro prevê que o valor médio por aluno será de R$ 1.176,00 ao final de 14 anos.

“Nossa previsão e nossas contas mostram que, com a inclusão das creches, o investimento por aluno no primeiro ano do Fundeb será de R$ 766,00 e ao final de 14 anos aumentará para R$ 1.176,00”, esclareceu Palocci.

O valor de R$ 200 milhões tinha sido decidido em reunião entre a equipe do Ministério da Fazenda e parlamentares da Comissão Especial do Fundeb, na segunda-feira, 28. Com o acréscimo, o valor total de investimento da União no fundo será de R$ 4,5 bilhões anuais a partir do quarto ano, somando R$ 12,9 bilhões ao longo dos quatro primeiros anos, de forma progressiva: R$ 1,95 bilhão no primeiro ano, R$ 2,8 bilhões no segundo e R$ 3,65 bilhões no terceiro.

Apesar dos questionamentos quanto ao valor destinado às creches, levantados por deputados de oposição ao governo, o presidente da comissão, Severiano Alves (PDT-BA), acredita que a decisão da Fazenda foi um grande passo. “Hoje, no Brasil, são dez milhões de crianças fora da creche e o setor público só oferece vaga para 10% deste universo. Com a entrada dos R$ 200 milhões, vamos poder oferecer no primeiro ano do Fundeb 20% das matrículas, até chegar a 50% no quarto ano. Estamos atendendo ao Plano Nacional de Educação” afirmou Severiano (na foto, ao lado de Palocci).

Piso salarial – O relatório da Comissão Especial do Fundeb, apresentado após a audiência, prevê um piso salarial nacional para os professores. O valor do salário será definido por lei complementar. O ministro Palocci deixou claro que o tema é de competência da área educacional e fez um alerta aos parlamentares. “A questão da inclusão do piso salarial pode levar estados e prefeituras mais pobres a terem de complementar com recursos para além do Fundeb, e eles podem não ter condições de fazer isso.”

Palocci lembrou que a proposta do novo fundo prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A declaração agradou à maioria dos deputados e também aos educadores que participaram da audiência.

O plenário ficou tomado por crianças (foto) de zero a três anos, faixa etária em que se freqüenta a creche. Foram levadas pelo movimento da Campanha Nacional pela Educação. A vice-presidente, Denise Carreira, disse que o intuito foi sensibilizar a área econômica do governo para a necessidade de incluir as creches. “Temos a expectativa de que a Fazenda garanta recursos suficientes para que nasça um Fundeb forte”, declarou.

A previsão é de que o relatório do novo fundo seja votado no plenário da Câmara no próximo dia 6.

Repórter: Sandro Santos