Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • O Ministério da Educação destinou recursos para a criação de um Núcleo de Educação a Distância (Nead) e oito pólos regionais de educação a distância na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná. Essa estrutura congregará centros de estudos nos municípios do interior, credenciados mediante convênio com a instituição.

    Os recursos destinados à universidade serão empregados na estruturação do núcleo - construção, aquisição de móveis e equipamentos, incluindo a montagem dos estúdios de geração, retransmissão e recepção de videoconferência. A universidade oferecerá os cursos normal superior e de licenciatura para os anos iniciais do ensino fundamental, num total de 2.100 vagas, distribuídas nos diversos pólos regionais de educação a distância.

    As cidades de Cianorte, Cidade Gaúcha, Diamante do Norte, Goioerê, Paranavaí, Sarandi e Umuarama terão os cursos ministrados por meio de tutores, orientadores acadêmicos e coordenadores. A gestão e o desenvolvimento serão realizados pela plataforma e-ProInfo, ambiente colaborativo de aprendizagem desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que utiliza a internet e permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de ações. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu R$ 156,8 milhões a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos, referentes à quarta das dez parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estarão disponíveis a partir desta segunda-feira, dia 5. Serão beneficiados 37 milhões de estudantes do ensino fundamental regular, do pré-escolar, das creches, das áreas indígenas e das áreas remanescentes de quilombos.

    Para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, o valor é de R$ 0,22 per capita diário, o mesmo dos alunos das creches públicas e filantrópicas. Até o mês passado, era de R$ 0,18 por aluno. O total repassado para a alimentação escolar dessas crianças foi de R$ 151.954.614,80. Para creches, de R$ 3.137.401,60.

    Para estudantes matriculados nas escolas de comunidades indígenas e das áreas remanescentes de quilombos, o valor, aumentado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início deste ano, teve novo acréscimo. Passou para R$ 0,44. O FNDE transferiu R$ 1.307.158,80 para os alunos das escolas indígenas e R$ 415.786,80 para os estudantes das instituições em áreas quilombolas.

    Deixam de receber os recursos 161 municípios que não renovaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e 129 que não prestaram contas do que receberam no ano passado. A relação dos municípios está na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais, estaduais de educação, além do Distrito Federal. O valor transferido desta vez foi R$ 333.896.949,05. O depósito foi efetuado nesta quarta-feira, 18.

    O recurso transferido mensalmente às secretarias obedece aos coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal.  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 42/2007, que vai vigorar neste exercício.

    Na portaria, disponível na página eletrônica do FNDE, é possível acessar o Anexo I, que contém o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. Essa estimativa poderá variar, pois vai depender do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a dois terços da arrecadação total.

    Coeficientes — Os índices de distribuição para cada município, estado e DF foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental 8 anos, fundamental 9 anos, médio e pré-escolar).

    De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de 8 anos; 10.133.129 no ensino fundamental de 9 anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4,57 bilhões da cota estadual e municipal.

    Lucy Cardoso

  • A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais e estaduais de Educação, além do Distrito Federal. O valor transferido foi R$ 333.896.949,05 e o depósito foi efetuado na última quarta, 18.

    O repasse obedece aos coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 42/2007, que vai vigorar neste exercício.

    Na portaria, é possível acessar o Anexo I, que contém o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. No entanto, essa estimativa poderá variar para cima ou para baixo, pois vai depender do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a 2/3 da arrecadação total.

    Coeficientes – Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo censo escolar 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).

    De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.
     
    Repórter: Lucy Cardoso

  • A parcela de julho da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível a partir desta segunda-feira, 31. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 41.742.765,00 nas contas dos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto presidencial.

    O Maranhão terá direito a R$ 26.637.435,00 e o Pará vai receber R$ 15.105.330,00. Do total, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

    De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, o valor é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores per capita são de R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Já o valor dos alunos portadores de necessidades especiais de escolas urbanas ou rurais é de R$ 730,38.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • A segunda parcela da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já está disponível. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na terça-feira, 4, R$ 20.722.305,00 que serão destinados aos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto da Presidência da República.

    O Maranhão terá direito a R$ 13.426.215,00 e o Pará, R$ 7.296.090,00. Desses valores, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

    De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores são os seguintes: R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Os alunos portadores de necessidades especiais, de escolas urbanas ou rurais, têm direito a R$ 730,38.

    Lucy Cardoso

  • As secretarias estaduais e municipais de Educação já podem receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, na quinta-feira, 30 de maio, R$ 133 milhões para o pagamento da quarta das dez parcelas do programa. Também transferiu R$ 25,4 milhões, referentes à terceira parcela, de maio, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

    Quanto à merenda escolar, foram destinados R$ 126,6 milhões aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental e R$ 4,02 milhões para as creches dos municípios e da rede estadual. Os recursos para educação indígena de escolas estaduais e municipais chegaram a R$ 1,11 milhão e, para os matriculados em instituições das áreas remanescentes de quilombos, a R$ 1,18 milhão.

    Lucy Cardoso

  • Foto: Rodrigo FarhatJovens e adultos residentes em todas as unidades da Federação terão, a partir deste ano, a chance de cursar o ensino médio integrado à educação técnica e profissional na rede do Sistema S, composto de nove modalidades de serviços, como aprendizagem industrial, comercial, cooperativismo e rural. Para abrir os espaços gratuitos de educação, dois ministérios e o Sistema S celebram nesta quinta-feira, 16, seis acordos de cooperação técnica.

    A parceria será firmada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com representantes do Sebrae, Senac e Sesc, Senai e Sesi, Sest/Senat, Senar e Sescoop. O evento será realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, às 18h.

    O objetivo é melhorar a escolaridade e oferecer a jovens e adultos alternativas gratuitas de qualificação social e profissional por meio do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), criado em junho de 2005. Os beneficiários diretos da parceria governo federal e Sistema S são os jovens e adultos de baixa renda, que não voltariam para o ensino regular, sem condições de pagar curso profissional e acesso à educação superior.

    O Proeja é executado atualmente pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs), escolas técnicas federais e escolas técnicas agrícolas vinculadas às universidades federais e agora será ampliado para as escolas da rede do Sistema S, que o MEC considera qualificado para oferecer o ensino profissional na modalidade de EJA.

    Tarefas - A parceria governamental com o Sistema S prevê divisão de tarefas. Será responsabilidade do Ministério da Educação encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) os planos e projetos político-pedagógicos dos cursos a serem oferecidos; acompanhar, avaliar e divulgar os resultados. O Ministério do Trabalho vai contribuir para a integração, no currículo dos cursos, do trabalho como princípio educativo; para a adequação das modalidades ocupacionais; elaboração de material didático específico da qualificação social e profissional; e para a articulação das ações com as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e economia solidária.

    Caberá ao Sistema S oferecer cursos gratuitos de educação profissional e técnica de nível médio, integrados ao ensino médio na modalidade de EJA; certificar os alunos; sistematizar as experiências. O acordo de cooperação não envolve repasse de recursos e sua validade é por tempo indeterminado.

    Sistema S - O sistema é composto por oito entidades ligadas a diferentes serviços: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

    Repórter: Ionice Lorenzoni

     

  • Ocorreu nesta quarta-feira, 5, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a primeira reunião entre técnicos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia (MCT) para elaboração do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores.

    “O objetivo do MEC foi apresentar o catálogo aos representantes do MCT, para que eles preparem, a partir de uma análise detalhada do documento, um projeto de fomento ao catálogo”, disse a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Andréa de Faria Barros, responsável pela área de produção do catálogo. Ela também ressaltou a importância de contar com um ministério parceiro neste projeto. “Precisamos elaborar em conjunto políticas concretas para a otimização dos resultados que a publicação pretende alcançar, onde os maiores beneficiados serão os nossos alunos e as respectivas instituições de ensino.”

    O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação do MCT, Ricardo Saur, elogiou o documento. “Uma responsabilidade do catálogo, talvez a mais importante, é que ele funcionará como guia para os alunos. Normalmente, temos aqueles jovens de 17 e 18 anos, que saem do ensino médio sem nenhuma perspectiva e orientação para o futuro”, exemplificou. Segundo ele, com um bom planejamento e estudo detalhado, será possível levar determinados cursos onde estão localizadas grandes empresas, para que os alunos concluam seus estudos. “Muitas empresas sentem necessidade de profissionais especializados, prontos para o mercado.”

    “Os técnicos do MCT colheram importantes informações para a elaboração do projeto de fomento ao catálogo. A partir daí, serão agendadas novas reuniões para a discussão das idéias apresentadas por eles”, finalizou Andréa Barros.

    A secretária adjunta de Políticas de Informática, Marylin Nogueira, e o coordenador de Políticas de Informática, Antenor Corrêa, representantes do MCT, também participaram do encontro.

    Catálogo – Foi encerrado no último dia 12 de junho o prazo para recebimento de sugestões ao catálogo. A Setec contabilizou um total de 206 propostas de inclusão de novos cursos e 53 pedidos de alteração dos nomes dos cursos apresentados na versão preliminar do documento, lançada em maio. A partir de 12 de junho, a Setec tem 60 dias para finalizar o processo de avaliação das propostas recebidas durante o período de consulta pública. Quando finalizada a avaliação, será lançada a versão impressa do catálogo.

    Além disso, a Setec prevê revisões anuais, período em que as instituições poderão incluir novos cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constarem do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos por uma portaria como o período oficial para as revisões.

    Os interessados em consultar a versão preliminar do documento, podem encontrá-lo na página eletrônica da Setec.

    Sophia Gebrim

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) encerra, no dia 30 de junho, o prazo para candidaturas ao Programa de Centros Associados de Pós-graduação Brasil/Argentina (CAPG/BA).

    O programa é realizado em conjunto com a Secretaria de Políticas Universitárias, do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, com o objetivo de estimular a parceria acadêmica entre os dois países e o reforço recíproco das atividades acadêmicas e da formação pós-graduada, com ênfase no intercâmbio de docentes e alunos da pós-graduação. Cada parceria tem duração de dois anos, podendo ser prorrogada por até mais dois anos.

    O CAPG/BA financia o intercâmbio de docentes (missões de trabalho) e estudantes (missões de estudos), na forma de bolsas de pós-graduação de no máximo um semestre (mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche). Outra modalidade de financiamento prevista é o apoio ao professor associado, o docente argentino ou brasileiro que participa de programas de parcerias de pós-graduação, ministrando disciplinas, coorientando teses e desenvolvendo projetos de pesquisa.

    Mais informações no Portal da Capes

    Repórter: Fátima Schenini

  • Foto: Tereza SobreiraA empresa dos Correios dará a logística para a captação e digitação dos dados que alimentarão o sistema nacional de acompanhamento da freqüência escolar do Ministério da Educação, que faz parte do Projeto Presença. A parceria foi acordada nesta sexta-feira, 2, em reunião entre o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e o presidente dos Correios, Jânio Cezar Luiz Pohren.

    Depois de ouvir a explanação do secretário executivo sobre o Projeto Presença, cujo objetivo é oferecer mecanismos para uma gestão mais eficiente, além de possuir uma integração com os programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, o presidente dos Correios prontamente confirmou a realização da parceria com o MEC na parte de logística do programa.

    “Este é um grande projeto do governo e nós dos Correios podemos usar a nossa capilaridade, pois estamos presentes em todos os municípios brasileiros, e com a nossa infra-estrutura temos condições de apoiar o projeto do Ministério da Educação”, afirmou Pohren.

    O papel da empresa será a captação e a digitação dos dados com as informações de alunos e professores das escolas que possuem pouca estrutura para transmitir ao sistema do MEC. Conforme o secretário Jairo Jorge, são cerca de sete milhões de alunos que estudam em escolas públicas que não possuem computadores ou não têm acesso à internet, o que dificulta a transmissão dos dados ao MEC.

    Jairo Jorge salientou a importância do apoio da empresa devido ao alcance que os Correios possuem, além da experiência de outros convênios com o ministério, como a distribuição dos livros didáticos para as escolas de todo o país. “Os Correios já possuem os coordenadores operacionais que são familiarizados com os projetos que trabalham com a estrutura das escolas e, portanto, já as conhecem, o que facilitará bastante.”

    Na próxima segunda-feira, 5, iniciam as reuniões técnicas para realizar a formatação da logística que será utilizada.

    Repórter: Sandro Santos

  • João Pessoa — O campo de futebol, o laboratório dental e a biblioteca comunitária da Escola Estadual Tenente Lucena, no bairro dos Ipês, em João Pessoa, revelam a parceria bem-sucedida entre funcionários da escola e a comunidade. A escola atende 958 alunos, matriculados no ensino fundamental e médio. Eles são moradores de comunidades de baixa renda próximas da escola.

    O campo, “do tamanho do Maracanã”, segundo o diretor da escola, Emanuel Caldas, abriga seis campeonatos de futebol amador da região. Para o laboratório dental, pais e funcionários ajudam a comprar os remédios. A biblioteca foi erguida em mutirão, nos fins de semana, com apoio da comunidade. Caldas explica que a parceria dá certo por ser uma via de mão dupla — assegura o interesse dos moradores pela escola e eles desfrutam dos benefícios proporcionados pelo trabalho conjunto.

    O campo de futebol (66m x 110m) fica nos fundos da escola. Mesmo sem grama e sem arquibancadas, serve a 4.375 atletas, entre pais, alunos, professores e outros interessados pelo esporte. Eles formam times amadores e disputam, entre si, competições anuais. Não há inscrição. O prêmio se resume a um troféu de plástico, que simboliza, em proporção reduzida, o orgulho de quem compete.

    O importante é a diversão e a interação entre escola e comunidade. Para iluminar as partidas, foi preciso comprar refletores. O dinheiro foi angariado por pais, mães e jogadores, que promoveram rifas para conseguir a quantia necessária. O time que prefere jogar à noite ajuda a pagar a conta de luz —  contribui com R$ 40,00, depositados diretamente na conta da Secretaria de Educação. “Afinal, cada lâmpada do refletor custa R$ 180”, esclarece Caldas.

    O laboratório dental também reflete a relação entre escola e comunidade. Na pequena sala, com uma única janela e pouca infra-estrutura, o laboratório funciona desde 1985, com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que empresta cinco estagiários e dois dentistas à escola. Eles atendem alunos e pessoas da comunidade três vezes por semana. Os remédios e anestésicos são, em parte, comprados pela escola ou doados pelos moradores. Os tratamentos são de prevenção e limpeza. “Deixam a boca das crianças um brinco”, avalia o diretor.
    Biblioteca — A biblioteca comunitária, também aberta ao público, funciona aos sábados. A ampla sala, com prateleiras de ferro cheias de livros enviados pelo Ministério da Educação e por doadores, foi construída por pais, mães, funcionários da escola e voluntários, há sete anos. A obra levou 90 dias para ficar pronta. “Eu também coloquei a mão na massa”, revela o diretor. Ele conta que a sala precisou ser construída porque, em 2000, a escola recebeu 16 computadores e três impressoras do MEC, mas não tinha lugar para acomodá-los. “Improvisamos um laboratório de informática na antiga sala de leitura e construímos a biblioteca comunitária”, conta.

    As parcerias levam pais e mães para dentro da escola e interferem na vida do aluno, com repercussão positiva no aprendizado. Por isso, a escola, fundada em 1985, está na quarta posição entre as melhores da Paraíba. O diretor está certo de que a interação com a comunidade é fundamental para manter a qualidade do ensino. “Sem a comunidade, a gente não vive”, resume.
    Novas parcerias — A escola está formando nova parceria com a UFPB para implantar a horta escolar. A universidade vai emprestar um engenheiro agrônomo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural (Emater) vai doar as sementes para plantio. O projeto deve ajudar nas aulas de ciências e, ainda, fornecer ingredientes para a merenda escolar. Os alunos plantarão tomate, cebola, coentro, raízes para chá, acerola e maracujá.

    A direção pretende também conseguir ajuda para gramar o campo de futebol e construir um ginásio de esportes.

    Maria Clara Machado

    Confira outras notícias da Caravana da Educação

  • A cidade de Ouro Preto foi selecionada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)/Monumenta/BID para desenvolver um projeto de instalação de um núcleo de ofícios que vai requalificar profissionais da construção civil da região, na área de conservação e restauração de imóveis. A proposta foi apresentada pela Fundação de Artes de Ouro Preto (Faop) em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

    As cidades do Rio de Janeiro e de Olinda também foram contempladas pela proposta de assistência técnica e financeira a projetos de apoio à implantação, modernização e ampliação do patrimônio histórico e arquitetônico do Monumenta/BID.

    Cerca de oito cursos – carpinteiro, pedreiro, ferreiro, pintor, canteiro, estucador, encarregado de obra, educação patrimonial – serão oferecidos para operários interessados em trabalhar nas obras de conservação e restauração dos prédios setecentistas da cidade. Os cursos, coordenados pelo professor Ney Ribeiro Nolasco, do Cefet-Ouro Preto, terão duração de um ano e serão ministrados no espaço anexo à Casa Bernardo Guimarães, localizada na Rua Alvarenga, em Ouro Preto.

    As aulas práticas ocuparão os laboratórios e as oficinas do Cefet e da Universidade Federal.

    A presidente da Faop, Ana Pacheco, diz que as instituições estão aguardando orientações do Monumenta/BID para proceder às ementas, licitações e contratos preliminares para, na seqüência, abrir as inscrições e dar início às aulas.( Assessoria de Comunicação do Cefet-Ouro Preto)

  • Foto: Júlio César PaesO Ministério da Educação, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), começa a preparar 80 professores e servidores técnicos da rede de educação tecnológica, técnica e agrotécnica federal para o exercício da função de gestor. A primeira turma selecionada pela UnB, com 25 gestores, inicia o mestrado acadêmico em políticas públicas e gestão da educação profissional e tecnológica, no princípio de 2007.

    O curso, com duração de dois anos, será totalmente a distância. Uma vez por semana, professores da UnB dão aula pelo computador e o cursista, na sua sala de trabalho, assiste à exposição, anota as tarefas e mantém um diálogo com seu mestre para tirar dúvidas.

    O objetivo dessa iniciativa do Ministério da Educação é qualificar quadros permanentes da rede federal para as tarefas de gestão. Na parceria, cabe à UnB lançar editais em 2007 e 2008 para duas novas turmas e assim completar as 80 vagas. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), que é responsável pela rede federal, repassou, este ano, à Universidade de Brasília, R$ 568 mil para a oferta das três turmas de mestrado.

    Qualificação — A política de qualificação de recursos humanos da rede de educação tecnológica, técnica e agrotécnica federal deu um salto em 2006 com o início de cinco ações que, em seu conjunto, visam formar, em nível de pós-graduação, 370 professores e servidores. Três dessas iniciativas ocorrem por um acordo de cooperação entre a Setec e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma parceria entre a Setec e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e outra da Setec com a UnB.

    Pela parceria Setec/Capes, 63 instituições da rede foram selecionadas este ano para qualificar seus quadros em programas de mestrado e doutorado. A instituição que teve seu plano de qualificação aprovado pelos parceiros indicou os servidores para os cursos.

    São 101 bolsas de mestrado (R$ 940,00 por mês) e 89 de doutorado (R$ 1.394,00). Os servidores públicos participam de cursos em instituições de ensino superior com programas de pós-graduação bem avaliados pela Capes, isto é, com notas acima de três. Outro critério para a concessão da bolsa é que o curso seja oferecido a, pelo menos, 400 quilômetros da escola onde o cursista trabalha. O objetivo é dar oportunidade aos servidores de unidades de ensino afastadas dos grandes centros.

    A segunda ação do acordo de cooperação é com dez redes – cada rede formada por uma universidade com doutorado em educação e por uma ou mais instituições de ensino tecnológico, técnico ou agrotécnico – com quem a Setec e a Capes realizam o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos. Cada projeto vai formar um doutor e dois mestres.

    O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa com recursos humanos e infra-estrutura das instituições de ensino superior, para fomentar a pesquisa em áreas como a construção de currículos para o ensino integrado, que é uma das demandas do setor de educação de jovens e adultos.

    Outra parceria é da Setec/Capes com a Universidade Tecnológica do Paraná (UTPR). Nesse caso, UTPR oferece cursos de mestrado para qualificação de 40 professores e técnicos administrativos da rede federal profissional e tecnológica. As aulas começaram no segundo semestre deste ano e vão até 2008. O curso é totalmente presencial e o cursista recebe bolsa da Capes.

    Com a UFRRJ, a Setec abriu um mestrado acadêmico em educação agrícola, semipresencial, para 60 professores de escolas agrotécnicas, centros federais de educação tecnológica que oferecem educação agrícola e para as escolas agrícolas vinculadas às instituições federais de ensino superior. A primeira turma, com 35 vagas abertas em 2006, reúne professores de instituições da rede federal das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Os 15 professores que são das regiões Norte e Centro-Oeste e do Maranhão têm aula no Cefet-Urutaí, em Goiás; e 20 professores da região Nordeste e da zona metropolitana de Recife (PE) têm aula no pólo de Vitória de Santo Antão, em Recife. As aulas são uma vez por mês no pólo e o restante das atividades são a distância. A segunda turma, com 25 vagas, que encerrou as inscrições no dia 12 de dezembro, é para a rede das regiões Sul e Sudeste. Esta turma começa as aulas em 2007.

    Ionice Lorenzoni

  • https://www.museunacional.ufrj.br/Rio de Janeiro-Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, assinaram na tarde desta quarta-feira, 30, um termo de cooperação que prevê a transferência de R$ 3 milhões para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os recursos serão usados para tocar as obras do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A metade será financiada pelo MEC e a outra parcela, de R$ 1,5 milhão, será captada pelo MinC via leis de incentivo cultural.

    Pela Cultura, o ministro Gilberto Gil lembrou a importância de um museu que recebe 350 mil visitantes por ano. "O Museu Nacional vai completar 200 anos em 2018 e tem um papel fundamental na construção da memória brasileira." Durante a cerimônia, Gil anunciou a criação, ainda este ano, do Instituto Brasileiro de Museus, órgão responsável pela articulação de todos os museus do país, sejam públicos, particulares, militares ou universitários.

    O ministro Fernando Haddad observou que o Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi beneficiado nos últimos três anos com cerca de R$ 20 milhões. "São recursos obtidos a partir do orçamento das empresas estatais, o que demonstra a importância do Museu Nacional para a preservação da cultura brasileira."

    Gil e Haddad percorreram as salas do museu e conheceram o fóssil de dinossauro mais antigo do país, o Maxakalisaurus topai, cuja idade é calculada em 80 milhões de anos. O animal tinha 13 metros de comprimento e pesava nove toneladas. O nome do dinossauro é uma homenagem aos indígenas da nação Maxakali, de Minas Gerais. Topai é uma divindade cultuada por eles.

    Um privilégio raro para os visitantes do museu: eles podem tocar um fêmur e a réplica do crânio do dinossauro. Ali estão inscrições em braille produzidas pelo Instituto Benjamin Constant, uma escola do MEC especializada na educação de pessoas com deficiência visual.

    Repórter: Rodrigo Dindo

     

  • Professores de cursos da pós-graduação e estudantes pós-graduandos de universidades públicas, comunitárias e privadas e pesquisadores pós-graduados podem se beneficiar do programa Capes-SECyt para realizar missões na Argentina. Os interessados devem se inscrever e enviar projetos, até o dia 30 de junho, para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, por meio da página eletrônica da Capes.

    O objetivo é apoiar projetos de pesquisa e cooperação científica vinculadas a instituições de ensino superior do Brasil e da Argentina que promovam a formação em pós-graduação (doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e aperfeiçoamento de professores e pesquisadores. Segundo Sérgio Avelar, analista de Ciência e Tecnologia da Capes, são três linhas de financiamento: apoio para estudos na Argentina, por até 21 dias; ida de pós-graduandos àquele país para aperfeiçoamento; e viagens para compra de material de consumo não-catalogado, como sais minerais e reagentes.

    Devem participar do Capes-SECyT universidades com programas de pós-graduação, avaliados pela Capes, preferencialmente com conceito 5, 6 ou 7. Os projetos devem ser feitos por equipes, coordenadas por pessoas com doutorado, feito há mais de quatro anos, e compostas por, pelo menos, mais dois doutores. É necessário, antes de apresentar o projeto, que terá duração de dois anos, fazer contatos com professores argentinos. "Não adianta ter um bom projeto, sem parceiros", explicou Sérgio Avelar.

    Edital - O edital da Capes, com as normas do programa, é baseado no protocolo assinado em 1998, entre a Capes e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (SECyT) do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina. O programa financia diárias e passagens aéreas para brasileiros em missão de trabalho na Argentina, ou de argentinos em missão no Brasil, e bolsas e passagens para estudantes destes países.

    Em novembro e dezembro, equipes da Capes e da SECyT se reunirão para avaliar os projetos. Em março de 2007, serão liberados recursos. Para Sérgio Avelar, o Capes-SECyT é importante por possibilitar interação entre meios acadêmicos brasileiros e argentinos na troca de conhecimentos em áreas prioritárias dos países. "Contribui para o desenvolvimento do setor acadêmico do Mercosul", diz. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8254 e 2104-8875 ou no portal da Capes.

    Súsan Faria

  • Dez projetos para o desenvolvimento de intercâmbio científico foram recomendados pelo programa feito em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Secretaria de Políticas Universitárias, do Ministério de Educação da Argentina. Entre as áreas beneficiadas estão as de agronomia, direito e saúde coletiva. A previsão é de que 150 professores e estudantes participem do intercâmbio.

    Cada proposta selecionada irá receber R$ 50 mil da Capes para o financiamento das missões de trabalho e estudo realizadas por professores, pesquisadores e estudantes. O programa investe na parceria acadêmica bilateral.

    A assessora da Cooperação Internacional da Capes, Ivana Ferreira, explica que após um debate com os parceiros argentinos o programa foi reformulado. "Uma das mudanças é que, a partir de agora, o coordenador de cada projeto irá gerenciar os recursos recebidos. Com isso, esperamos um maior aproveitamento, maior agilidade e um aumento no número de missões", afirma. Após a realização das atividades o coordenador prestará contas à agência.

    De acordo com Ivana, houve mudança também no prazo das missões. As de estudo terão um período mínimo de permanência de um mês e o máximo de seis meses. Anteriormente era necessário ficar no país, no mínimo, dois meses. Já nas missões de trabalho, o professor poderá ficar de sete a 30 dias. Antes o mínimo era de dez dias. Confira as propostas selecionadas.

    Experiências – Outra forma de troca de experiências prevista é a participação do professor associado, o professor argentino ou brasileiro que integra programas de parcerias de pós-graduação. Além de realizar seminários e dar aulas, os participantes dos projetos estudam as grades curriculares dos cursos de pós-graduação, com o objetivo de reconhecer mutuamente os créditos obtidos nas instituições participantes do programa.

    Cada parceria tem duração de dois anos. Já foram implementados 27 projetos desde 2002, quando foi criado o programa. Neste período, foram realizadas 315 missões entre os dois países.

    Repórter: Adriane Cunha

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Ministério da Educação Superior de Cuba (MES) aprovaram 13 projetos de pesquisa conjunta. A decisão foi tomada durante reunião do Programa de Cooperação Científica entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de Cuba, realizada em Havana, nesta semana.

    No mesmo encontro, outros 17 projetos já em execução foram renovados por mais um ano, elevando para 30 o número de atendidos pelo Programa Capes-MES. Segundo informações do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes (CGCI), Leonardo Barchini Rosa, a maioria das propostas é da área de ciências agrárias, com foco em estudos da produção leiteira, sanidade animal, e rebanhos bovino e bubalino.

    Além da avaliação dos projetos, os representantes dos dois países discutiram o Programa Capes-MES. Para Barchini, esse programa que estimula o intercâmbio de professores e pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior do Brasil e de Cuba, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, tem gerado inúmeros benefícios para ambos os países.

    Realidade — “Essa troca possibilita a inserção de pesquisadores brasileiros em outra realidade acadêmica, proporcionando uma experiência internacional com outra cultura. E os pesquisadores cubanos também conhecem o trabalho desenvolvido pela ciência brasileira”, afirma.

    Fátima Schenini

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram parceria para financiamento de bolsas e cursos de pós-graduação. Para cada R$ 1,00 investido pelo estado, o governo federal entrará com R$ 2,00. As três unidades federativas buscam o desenvolvimento dos cursos de mestrado e de doutorado. Para isso, apresentaram propostas ao Plano Sul de Pós-Graduação, integrante da política da Capes de incentivo à desconcentração da pós-graduação.

    De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, o objetivo da medida é atrair as fundações estaduais de amparo à pesquisa para o projeto de expansão da pós-graduação. "Queremos trazer as contribuições locais para esse processo e descobrir suas necessidades específicas", disse Lima. Ele destaca que o projeto deve ser estendido às fundações do país interessadas na criação de cursos de mestrado ou de doutorado e na qualificação de professores para as universidades estaduais ou faculdades mais afastadas dos grandes centros.

    Para o desenvolvimento do plano no Paraná, a Capes estabeleceu parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAP-PR). Com recursos de R$ 5,7 milhões - R$ 3,8 milhões da Capes -, o convênio apóia a infra-estrutura de pesquisa e formação de recursos humanos em cursos de pós-graduação, especialmente por meio da concessão de bolsas de estudo.

    Prioridades - Em Santa Catarina, a Capes firmou convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (Fapesc), no valor total de R$ 6 milhões, para a criação de cursos interinstitucionais de mestrado e doutorado. Do total, R$ 4 milhões cabem à Capes. A expansão está voltada para o atendimento das prioridades regionais tanto no que se refere à qualificação para o mercado quanto para a docência.

    Na parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), no valor total de R$ 3,6 milhões, a Capes entra com R$ 2,4 milhões. Os recursos serão utilizados especialmente na modalidade "casadinho" - missões de curta duração, com intercâmbio de estudantes, fortalecimento de linhas de pesquisa e inserção de novos doutores nos programas de pós-graduação. A verba também será utilizada para apoiar a qualificação dos professores das universidades.

    Repórter: Fátima Schenini

  • Profissionais são qualificados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho no distrito de Porto de Trombetas, em Oriximiná, Pará. A partir de março, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará  oferecerá os cursos técnicos de eletrotécnica, mecânica e mineração, em sistema modular, com duração de 1,2 mil horas, ministrados em Porto de Trombetas por professores do Cefet a profissionais da empresa Mineração Rio Norte (MRN).

    Atenta às necessidades locais, a MRN pediu ao Cefet a oferta desses cursos no início do ano passado. Serão oferecidas 30 vagas em cada um. Todos os funcionários da empresa que tenham concluído o ensino médio até dezembro de 2007 podem se candidatar. As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, no período noturno, e aos sábados, durante todo o dia, em regime presencial.

    “Uma das dificuldades para o estabelecimento do acordo foi a distância do distrito, a 880 quilômetros de Belém, e a dificuldade de locomoção para a região”, afirma o professor Rui Chaves, gerente de interiorização do Cefet-PA.

    Após meses de planejamento, foi elaborado um cronograma para a oferta dos cursos. Segundo Chaves, o acordo representa uma oportunidade para o Cefet ampliar o eixo de atuação e significa uma ação de interiorização. “Trata-se de uma região na qual não se ouvia falar em Cefet, o qual, agora, levará  ensino de qualidade aos funcionários da empresa”, destaca.

    Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet-PA

Fim do conteúdo da página