Educação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) promove nesta quinta-feira, dia 26, às 9h, videoconferência para orientar os participantes da 1ª Conferência de Educação Profissional e Tecnológica (Confetec), que será realizada de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

O coordenador-geral do evento, Elias Vieira de Oliveira, fará uma breve explanação sobre o que será a 1ª Confetec e como será realizada. “Vamos  explicar um pouco o que é a educação profissional e qual a importância de um evento para a área”, disse Elias. Durante a programação, ele divulgará detalhes e informações importantes sobre os quatro dias de trabalhos na conferência.

Encerradas as explicações, os participantes podem encaminhar perguntas e dúvidas ao coordenador, que dará as resposta on-line. A videoconferência pode ser acompanhada em todos os estados, por meio de computador conectado à internet.

Mais informações na página eletrônica da Setec e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 podem concorrer a 50 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir desta quarta-feira, dia 23. Somadas às do primeiro semestre, as bolsas agora oferecidas totalizam 160 mil apenas este ano. Em 2008, o número será ainda maior. Até 2010, 400 mil bolsas devem ser oferecidas.

 Confira o áudio da notícia

O Enem é obrigatório para o candidato a vaga no ProUni. Portanto, para concorrer às bolsas de 2008, os estudantes que estão concluindo o ensino médio e os que já o concluíram em anos anteriores devem se inscrever até 15 de junho. Neste primeiro semestre, 97.072 dos 2.783.001 participantes do Enem de 2006 foram contemplados.

O ProUni oferece bolsas parciais e integrais em cursos de graduação ou seqüenciais de formação específica para estudantes de baixa renda. A nota do Enem é utilizada como critério de seleção para a concessão de bolsas —  quanto maior a nota, maior a chance de o candidato escolher o curso e a instituição no qual estudará.

O candidato precisa ter atingido no mínimo 45 pontos no Enem (média entre as provas de redação e conhecimentos gerais). Além disso, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral da rede particular; comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 570,00) para concorrer à bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.140,00) para a bolsa parcial (50% do valor da mensalidade).

As inscrições serão feitas somente pela internet, na página eletrônica do programa.

Cíntia Caldas

Aulas de informática, oferta de ensino profissionalizante, aumento das reuniões na escola é o que reivindicam 96% dos pais de alunos das escolas públicas do ensino fundamental, da zona urbana, segundo pesquisa nacional divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aníso Teixeira (Inep/MEC).

O Inep foi a campo pela primeira vez na sua história para ouvir os pais sobre o que eles acham da qualidade da escola de seus filhos, da atuação de professores e diretores e da infra-estrutura dos espaços. A pesquisa nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais foi realizada em janeiro e fevereiro deste ano com dez mil pais de todas as regiões do país, quando foram ouvidas 370 famílias por estado, 19 escolas por estado e 20 famílias por escola. Ao dar notas – de 0 a 10 –, a localização da escola ficou com nota 8,7; as condições da sala de aula, 7,9; o espaço do recreio, 7,8; a conservação do prédio, 7,6. As notas mais críticas foram atribuídas ao acesso à informática, que ficou com 2,9, e para a biblioteca, que obteve 6,5.

Na avaliação do presidente do Inep, Eliezer Pacheco, a pesquisa mostra uma série de problemas da escola pública de ensino fundamental, mas revela que ela é vista pelos pais como “algo extremamente importante para a mobilidade social de seus filhos”. Pacheco destaca que os pais pedem acesso à informática e melhores bibliotecas, por exemplo, mesmo que 27% deles não saibam ler e escrever ou não completaram a 4ª série do ensino fundamental. Os pais também disseram que desejam participar mais da vida da escola, o que para o presidente do Inep sinaliza que as escolas devam convocá-los mais freqüentemente.

Comparação – Quando os pesquisadores pediram aos pais que comparassem a escola que eles freqüentaram com a dos filhos, eles disseram que a escola dos filhos é melhor (57,2%); que o ensino é melhor (57,3%); que o professor é melhor (54,7%); e que o filho está preparado para enfrentar a vida (72,1%). O Inep constatou também que os alunos das escolas públicas urbanas vêm de famílias com renda familiar baixa: 53,47% têm renda bruta mensal de até R$ 519,99 e apenas 0,40% têm renda superior a R$ 5.200,00. É crítico o nível de leitura dos pais. Quase 75% deles responderam que nunca ou raramente lêem jornal, livro ou revista, mas que assistir televisão é o principal lazer de 50% dos entrevistados.

Violência – Roubos, brigas, gangues, consumo e tráfico de drogas na escola e nos seus arredores também são problemas que preocupam os pais. Para o presidente do Inep, essa violência relatada não é diferente da que existe na sociedade, “porque a violência é também uma das faces da miséria” que deve ser resolvida com políticas afirmativas, de distribuição de renda e de uma cultura de paz. Eliezer Pacheco lembra que a abertura das escolas públicas nos finais de semana mostra que um ambiente de agregação social limita a violência, revelando a importância dessa iniciativa por meio da parceria entre estados, municípios, o Ministério da Educação em convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Pró-reitores de instituições particulares de ensino superior do país estão reunidos em Salvador (BA), no VI Encontro Nacional sobre Pós-Graduação e Pesquisa nas IES Particulares. O evento começou na noite de quarta-feira, 24, e termina na sexta, 26. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, falou sobre o anteprojeto da reforma universitária e suas repercussões para o sistema nacional de pós-graduação e para as instituições privadas.

Segundo Guimarães, o número de matrículas na pós-graduação brasileira cresce 11% ao ano no mestrado e 14% no doutorado. Já os cursos novos aumentam na faixa de 8%. Um cenário que demonstra a demanda por formação além da graduação em áreas de ponta, como, por exemplo, na ciência da computação. De acordo com ele, a Capes incentiva a criação de cursos de mestrado profissional em áreas específicas para a formação de recursos humanos, visando ao mercado e não o foco acadêmico.

O presidente da Capes afirmou ainda que existe carência de profissionais de alto nível no país. “Hoje, o Brasil tem 254 mil docentes universitários. Só 21% têm doutorado e cerca de 30% fizeram mestrado, ou seja, quase a metade dos nossos docentes universitários não tem mestrado.”

Reforma - A reforma universitária, diz Guimarães, agrega uma série de avanços e melhorias como a implementação do Plano Nacional de Pós-Graduação, um trabalho coordenado pela Capes que prevê a formação de 16 mil doutores brasileiros a partir de 2010. Para ele, a reforma é um marco regulatório que permitirá um avanço de qualidade no ensino superior, principalmente, para o setor privado.

Conforme Jorge Guimarães, alguns setores manifestam que há discriminação na criação de cursos novos em instituições de ensino superior (IES) privadas, mas ressaltou que “não há preconceito da Capes em relação a propostas de cursos de mestrado e doutorado particulares, o que se exige é qualidade”. Dos 1.900 programas de pós do país, 17% estão nestas instituições.

Desafios - De acordo com o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de Salvador (Unifacs) e coordenador do encontro, Luiz Antônio Magalhães Pontes, o debate estabelecido busca formas de superar os desafios do setor. Para as instituições privadas, além das restrições conjunturais e de mercado, cada vez mais aumentam as exigências de produção intelectual institucionalizada; a qualificação do corpo docente em nível de mestrado e doutorado; a adoção do regime de tempo integral e de responsabilidade social, dentro das medidas de controle; avaliação e regulação implementadas pelo estado. “Todos esses temas serão discutidos nas oficinas. No final dessa reunião, iremos enviar um documento com as proposições para os órgãos públicos”, disse Luiz Pontes.

Temas - Entre os assuntos debatidos pelos cerca de 200 participantes, estão o acesso ao Portal de Periódicos da Capes; os efeitos do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e seus reflexos na realidade das instituições privadas; a criação de mestrados profissionais; e a ampliação da pesquisa nas universidades privadas.

Para Luiz Pontes, o principal desafio do setor privado é a pesquisa. “Acredito que mesmo as instituições pequenas têm condições de criar grupos eficientes de pesquisa. Mas isso deve ser feito com foco nas potencialidades locais e regionais.” Segundo ele, a cooperação com empresas públicas e privadas pode ser uma alternativa para alavancar o processo.

Repórter: Adriane Cunha

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ultrapassa as expectativas. São mais de cem mil estudantes apenas nos três primeiros dias. O prazo de inscrições teve início na segunda-feira, dia 14, e se estenderá até 15 de junho. O número de alunos participantes deve chegar, ao fim do prazo, a quatro milhões.

 Confira a notícia em áudio.

A quantidade de inscritos cresce desde a primeira edição. Em 1998, 157.221 estudantes fizeram a prova. Em 2000, quando muitas instituições de ensino superior passaram a utilizar o exame como parte do processo seletivo, o número dobrou — foram 390.180 estudantes. A fase de maior crescimento teve início em 2001, quando a prova passou a ser gratuita para alunos de escolas públicas e para aqueles que comprovem falta de condições de pagar a taxa de inscrição. Naquele ano, o exame teve 1,6 milhões de inscritos.

A criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2005, também teve reflexos diretos no número de inscritos no Enem. Participaram do exame 3.004.491 estudantes.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o estudante precisa obter nota mínima de 45 pontos no Enem. Neste primeiro semestre, 97.072  participantes do exame de 2006 foram contemplados pelo ProUni com bolsas de estudo em mais de 1,4 mil instituições particulares de educação superior.  Atualmente, 560 estão cadastradas. A relação dessas instituições, por estado, é encontrada na página eletrônica do Enem. Na mesma página podem ser feitas as inscrições para o exame.

Cíntia Caldas

Passo Fundo —Vitor Gineitis, 30 anos, trabalha como soldador, das 22h às 6h, em uma empresa do município de Não-Me-Toque (RS). Dorme três horas, e antes do almoço já pega o ônibus para Passo Fundo, distante 60 quilômetros. O curso de mecânica industrial começa às 13h30. Vitor é um dos 166 alunos da nova escola técnica federal inaugurada nesta terça-feira, 30, em Passo Fundo. “Vale o esforço”, resume o estudante, que ao final do curso já tem a promessa de promoção no trabalho.

Devido ao mau tempo, o avião que trazia de Porto Alegre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, não conseguiu pousar no aeroporto local. Por telefone, já na capital gaúcha, Haddad fez uma saudação ao público.

O governo federal investiu R$ 3 milhões em obras, mobiliário e equipamentos na unidade de ensino que atende à região norte do Rio Grande do Sul. Cerca de 25% dos alunos são de municípios vizinhos a Passo Fundo. A escola oferece, desde 1º de outubro, cursos técnicos gratuitos de sistemas de informação e mecânica industrial.

Para o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, a nova escola é um marco histórico para o desenvolvimento da região. O coordenador de Infra-Estrutura da Rede de Educação Profissional do MEC, Luiz Carlos do Rego, destacou a interiorização das escolas técnicas. “O jovem deve se formar e conseguir emprego aqui, daí a necessidade dos cursos estarem direcionados ao mercado de trabalho regional”, disse.

A escola de Passo Fundo, vinculada ao Cefet Pelotas, integra a primeira fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A rede conta hoje com 175 unidades. Em 2010, chegará a 354. Serão 500 mil vagas de ensino técnico profissional. No Rio Grande do Sul, serão construídas mais 13 escolas dentro do plano de expansão.

Vestibular — A partir do dia 12 de novembro, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de 2008. Serão oferecidas vagas para os cursos técnicos de sistemas de informação e mecânica industrial, nos turnos da manhã, tarde e noite. Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311-2916.

Felipe De Angelis

Com o apoio do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, a Pastoral da Criança começa 2006 com um projeto de alfabetização de oito mil jovens e adultos em todo o país. Para desenvolver esta ação, o MEC repassou à Pastoral, em dezembro de 2005, R$ 783.090,00.

O recurso, em cota única, será aplicado para capacitar e remunerar os alfabetizadores e supervisores e para ajuda de custos mensal, de R$ 20,00, que serão utilizados para suprir necessidades básicas como giz e papel. Segundo a assessora de educação de jovens e adultos da Pastoral, Érica Ana Hobold, a alfabetização será feita por 750 voluntários e acompanhada por 100 supervisores.

Como o programa de alfabetização de jovens e adultos da entidade trabalha com as necessidades das comunidades das periferias urbanas e do interior, o convênio com o MEC não prevê o adicional na remuneração dos alfabetizadores segundo o número de alunos em sala de aula.

Periferia – Em muitos casos, informa a diretora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, um voluntário alfabetiza três a cinco adultos em sua própria casa. Para a Pastoral, explica, é mais importante fazer a educação chegar à periferia do que esperar para montar turmas de 15 a 20 alunos.

O programa de alfabetização da Pastoral da Criança se desenvolve em nove módulos de 40 horas cada, totalizando 360 horas, o que corresponde a um ano de atividade.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, apresentou nesta terça-feira, 9, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um projeto de alfabetização de jovens e adultos para ser executado nas periferias pobres de municípios das regiões Nordeste, exceto o Maranhão, Sudeste e Sul. O projeto prevê a alfabetização de seis mil pessoas.

Para executar essa ação, a pastoral solicitou ao MEC R$ 790.580,00, que serão investidos na capacitação de monitores e de supervisores, confecção de material didático e para ajuda de custos aos alfabetizadores. Como a pastoral trabalha com voluntários, explicou Zilda Arns, os alfabetizadores não recebem remuneração, mas ajuda para o transporte e alimentação. O projeto prevê 360 horas-aula distribuídas em nove módulos de 40 horas. Na oferta de alfabetização, explica, são prioridades da pastoral as lideranças e os pais das crianças atendidas. A instituição acompanha hoje mais de 1,8 milhão de crianças com até seis anos em todos os estados e cobre 70% dos municípios.

Convênios - Em 2003, ano em que o programa foi criado, a Pastoral da Criança firmou convênio com o Ministério da Educação para formar 654 alfabetizadores e ensinar a ler e a escrever 7.776 jovens acima de 15 anos e adultos. O MEC repassou R$ 681.652,80. Em 2004, fez convênio no valor de R$ 106.920,00 para a formação de 900 alfabetizadores. Criada em 1983, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a pastoral atua nas áreas de pobreza com ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e controle social.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta quarta-feira, 22, em Brasília, a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que pediu auxílio para os programas de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos pela organização. Zilda Arns entregou ao ministro um projeto que pede ajuda de custo para os supervisores e monitores que lecionam na Pastoral. O custo de cada supervisor é de R$ 20 por mês e do monitor é de R$ 65 por 40 horas de aula.

Tarso Genro se comprometeu a analisar a proposta. “Vamos fazer um estudo rápido dessa questão”, disse. A coordenadora da Pastoral da Criança lembrou que o trabalho voluntário requer apoio financeiro de organizações públicas e privadas. “Queremos mais condições para alfabetizar mais gente”, reforçou Zilda Arns. Em dezembro de 2004, o Ministério da Educação repassou para a entidade R$ 107 mil para investimentos em programas de capacitação de alfabetizadores.

Pobreza – Criada há 22 anos, a Pastoral da Criança atua nas áreas carentes de todo o Brasil com ações básicas de saúde, nutrição, educação, cidadania e controle social. Em 2004, foram alfabetizados 16.826 jovens e adultos pela instituição. Este ano, a pastoral tem 893 turmas cadastradas. A organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é apontada como uma das mais importantes de todo o mundo a trabalhar em ações sociais.

Flavia Nery

Florianópolis — A participação brasileira na produção mundial do conhecimento é de 2%. Há dez anos, era de apenas 0,3%. Isso significa que o Brasil consegue registrar e patentear 2% de tudo o que é inventado e criado no mundo. Porém, muitas descobertas não chegam a ser patenteadas ou acabam registradas por pesquisadores de outros países. Discutir os rumos e perspectivas da propriedade intelectual foi o objetivo da mesa-redonda realizada na quinta-feira, dia 9, na 1ª Jornada Nacional da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis.

A propriedade intelectual é, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), a soma dos direitos relativos às obras e descobertas científicas, invenções e marcas industriais, dentre vários outros direitos relacionados à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. “Para se ter idéia de como o Brasil precisa fomentar a questão dos registros públicos, uma empresa japonesa, recentemente, patenteou o cupuaçu, um fruto típico da Amazônia”, exemplifica Paulo Roberto Wollinger, coordenador-geral de modernização e desenvolvimento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Segundo ele, precisamos de ações mais fortes para combater isso. “A produção tecnológica desenvolvida pela rede federal não é divulgada, consolidada e muito menos registrada como merece”, ressalta Wollinger. 

Segundo o pesquisador Marcos Wachowicz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na cultura americana, primeiro é concedido e patenteado o invento; depois, analisado e acompanhado o funcionamento da nova tecnologia. “Aqui no Brasil acontece justamente o contrário. Leva-se muito tempo analisando e realizando testes e só depois a invenção é registrada. Nesse tempo perdido, algum pesquisador de outro país patenteia a descoberta”, lamenta Marcos.

O pesquisador da UFSC Luiz Otávio Pimentel avalia que o Brasil não está preparados para proteger a produção intelectual. “A grande maioria pensa que a produção oriunda das escolas e universidades públicas pode ser explorada comercialmente”. Marcos ressalta que são necessários mais esforços por parte das instituições e pesquisadores para que essa produção se transforme em riqueza nacional que beneficie toda a população, não apenas algumas empresas. “É preciso valorizar nossas descobertas, investir no País e acreditar nas marcas nacionais”, enfatiza Wollinger. Recursos, estrutura e pessoal não são o bastante para as novas experiências. “É necessário divulgar essas tecnologias e mantê-las aqui”, ressalta o coordenador de modernização da Setec. Segundo ele, encontros como a 1ª Jornada da Produção Científica da Região Sul são essenciais para estimular e consolidar pesquisas realizadas na Rede Federal de Educação profissional.

A Jornada será encerrada nesta sexta-feira, 10. Organizado pela Setec, em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina, o encontro promove e incentiva a produção tecnológica das instituições federais de educação tecnológica da Região Sul.

Sophia Gebrim

O Projeto de Lei nº 5.418/05, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que aguarda aprovação do Congresso Nacional, declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. Segundo Erundina, “Paulo Freire é um símbolo para todos os educadores do Brasil. Essa homenagem é fruto do nosso reconhecimento e gratidão à pessoa e ao trabalho dele”, afirmou. 

Ela destaca que Paulo Freire dava prioridade à importância do diálogo entre alunos e mestres e que os processos educativos deveriam estar conectados à realidade do dia-a-dia das pessoas.

 “Uma das medidas iniciais adotadas por Paulo Freire foi abolir as cartilhas padronizadas e firmar o conceito das palavras geradoras”, disse Erundina. Por esse processo os alunos deveriam aprender a formar palavras a partir dos fonemas, das sílabas separadas, indo até as palavras. E estas palavras deveriam ser associadas ao ambiente objetivo do aluno, explica.

Histórico – Nascido em Recife (PE), em 1921, órfão aos 13 anos e com dificuldades econômicas, Paulo Freire iniciou o curso de direito aos 22 anos de idade. Todavia, não exerceu a profissão para a qual se bacharelou, optando pela função de educador.

Em 1960, o educador criou um método de alfabetização de adultos, conectando o aprendizado à realidade do alfabetizado. Em 1963, ele foi responsável pela alfabetização de 300 trabalhadores no Rio Grande do Norte, em apenas 45 dias. No governo de João Goulart (1961-1964), coordenou o Programa Nacional de Alfabetização, visando capacitar cinco milhões de brasileiros para as eleições, restritas aos alfabetizados.

A "pedagogia da libertação" se contrapunha à "pedagogia da dominação". A experiência clássica foi a alfabetização dos operários que construíam Brasília nos anos 60. Apresentava-se a palavra geradora "tijolo", depois separavam-se as sílabas, "ti-jo-lo", em seguida mostravam-se as famílias fonêmicas e a partir daí os alunos deveriam formar palavras com as novas sílabas.

Doutor honoris causa em 28 universidades, reconhecido em todo o mundo como um dos mais importantes pensadores brasileiros do século XX, Paulo Freire teve sua obra traduzida em 28 línguas, publicando mais de 40 livros.

Preso em 1964 pela ditadura militar, exilou-se no Chile, onde escreveu sua obra mais conhecida: Pedagogia do Oprimido. Trabalhou como consultor da Unesco e do Conselho Mundial de Igrejas. Às vésperas da Anistia, em 1979, retorna ao Brasil, onde passou a lecionar na Universidade Estadual de Campinas e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Em 1989, é convidado a assumir o cargo de secretário municipal de educação de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina, provocando uma verdadeira revolução educacional na cidade. Paulo Freire faleceu em 2 de maio de 1997.

Tramitação parada – Para se tornar patrono da educação brasileira, o educador aguarda a tramitação do projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura, ainda sem relator. Aprovado nesta comissão, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Senado Federal, sem ir ao plenário da Câmara dos Deputados, por se tratar de matéria afeta ao poder conclusivo das comissões.

Repórter: José Leitão
 

A inserção da cultura da paz nas escolas brasileiras foi tema das discussões de educadores de todo o país na Conferência Nacional da Educação Básica, em Brasília. A formação continuada dos profissionais da educação para conviver com o ambiente de violência nas escolas e a inserção da família no processo de ensino-aprendizagem foram apontados como caminhos para a construção da paz no contexto escolar. O desafio, segundo os educadores, é transformar a escola em um ambiente de sensibilização e vivência.

A necessidade de ampliar a noção do que é cultura da paz e como ela pode ser implementada nas escolas foi discutida sob os aspectos da inclusão social e do debate em torno de políticas pedagógicas voltadas para a construção do afeto entre os agentes envolvidos no processo educacional. “Não é possível fazer pedagogia da paz sem estabelecer laços de afeto entre as pessoas”, afirmou Luiz Henrique Buest, especialista em desenvolvimento social, direitos humanos e cultura da paz.

Segundo Buest, entre os elementos que possibilitam uma cultura de paz nas escolas está o conhecimento do contexto em que cada criança está inserida em casa, no bairro ou na cidade onde mora. “Precisamos reconhecer que as crianças  são seres humanos integrais, com coração, consciência e emoção. Com elas, na sala de aula, está a mãe, que foi agredida na noite anterior, ou o pai, que está embriagado, ou o tiroteio que presenciou no bairro. É preciso trabalhar essa criança para a convicção de que a paz é possível”, disse.

O professor Ricardo Henriques, da Universidade Federal Fluminense,  explicou que entre o ventre materno e os três anos de idade, o ser humano desenvolve 92% de capacidade cognitiva, afetiva. No Brasil, 52% das crianças até seis anos vivem em condições de pobreza, em um contexto contrário à cultura da paz. “As estatísticas nos informam que, no auge da capacidade cognitiva, essas crianças são privadas de condições básicas e inseridas no contexto da cultura da guerra. Ou seja, da intolerância, do preconceito, da discriminação e da ausência de expectativas”, destacou.

Karla Nonato

Experiências que contribuem para afirmar valores como igualdade, paz e tolerância nas escolas foram premiadas na noite de quarta-feira, dia 3. O 1º Prêmio Nacional Educação em Direitos Humanos contemplou dez projetos de escolas, universidades e secretarias de educação, divididos em cinco categorias. A cerimônia foi realizada no Memorial JK, em Brasília.

“O debate sobre valores sociais precisa encontrar formas concretas, mais próximas do chão da escola”, disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. Na visão do secretário, a formação do aluno deve ultrapassar a formalidade das disciplinas. “O dever da escola é formar cidadãos”, ressaltou.

Lázaro informou que as experiências premiadas serão divulgadas em outras escolas, universidades e secretarias. Segundo ele, os projetos servirão de exemplo para que as demais instituições apliquem os mesmos métodos ou sejam incentivadas a criar outros.

Para o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a educação em direitos humanos é o eixo mais estratégico das ações na área. “Lidamos com poucos instrumentos para um cotidiano de violações. Se começarmos desde a escola, seremos capazes de, no futuro, produzir um país que respeita efetivamente os direitos humanos”, destacou.

Vannuchi afirmou que a secretaria vai discutir com o MEC a criação de uma lei geral de diretrizes da educação em direitos humanos. “Temos um esboço, mas é algo que deve ser debatido com toda a sociedade. Vamos pensar desde a educação infantil até a superior”, disse.

Prêmio — Foram 350 trabalhos inscritos, de instituições públicas e particulares de educação básica e superior em todo o país. Os dez projetos vencedores são de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Os primeiros colocados recebem R$ 15 mil; os que ficaram em segundo lugar, R$ 5 mil. Todos os vencedores levam certificados e troféus.

A Secretaria de Educação de Pernambuco ficou em primeiro lugar na categoria As Secretaria de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos, com o projeto Educando na Diversidade e na Diferença. De acordo com o secretário Danilo Cabral, o projeto refere-se a um conjunto de ações, parte de uma política implantada desde o ano passado no estado, que tem como foco a educação com direitos humanos e em direitos humanos. As ações vão desde a garantia do acesso a um ensino de qualidade à preocupação na formação da cidadania dos alunos. “O prêmio reforça a convicção de que estamos no caminho certo. Essa não tem de ser uma política de governo, mas de Estado”, disse Cabral.

O Prêmio Educação em Direitos Humanos é promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), em parceria com o MEC, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Fundação SM.

Letícia Tancredi

Com a proposta de fazer um inventário dos dez anos de atuação no cenário da educação fundamental brasileira, começou na manhã desta terça-feira, 25, o 1º Encontro Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cerca de 250 pessoas participaram da abertura oficial do evento, na Academia de Tênis, em Brasília. Durante o encontro, os participantes foram unânimes em considerar o programa um modelo de gestão democrática.

Estiveram presentes a secretária de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e presidente da Undime do Rio de Janeiro, Stella Magaly Corrêa; o titular da Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes; e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Laboratório – A representante da Undime disse ter uma avaliação positiva do PDDE por considerá-lo um programa educativo, que convida a comunidade a participar e ajudar em seu amadurecimento. “O programa serviu, ao longo dos anos, como laboratório, uma vez que buscou valorizar a gestão democrática dos recursos públicos”, disse.

O secretário Chagas reforçou esse discurso, ao destacar o sistema de descentralização utilizado no programa desde sua criação, em 1995. Para ele, os programas com essa característica são considerados políticas de Estado, e não de governo. Além do PDDE, ele citou como exemplo os programas do livro didático e da merenda escolar, todos sob gestão do FNDE. “O PDDE tem um componente importante, que é o fato de ser um programa de Estado que está nas mãos da comunidade escolar e da sociedade”, afirmou.

Apoio –O presidente do FNDE convidou todos os técnicos para aproveitar o encontro e expor os problemas que porventura estejam enfrentando em suas escolas. “Não deve haver constrangimento. Todos podem intervir”, garantiu. Para Henrique Paim, essa é a oportunidade de refletir e verificar o que está “dando certo” e o que deve ser melhorado. “Tudo que for discutido será anotado e aproveitado.”

Paim também lembrou o sistema descentralizado, o novo formato de gestão que o PDDE inaugurou em 1995. Mas fez questão de ressaltar que é fundamental o apoio da ponta – ou seja, da comunidade escolar, técnicos, gestores e sociedade – para identificar as falhas e deficiências. Segundo ele, a iniciativa foi considerada um avanço para a gestão democrática, apesar da extinção das delegacias regionais do MEC nos estados (Demecs), em 1997, que reduziu a capacidade de acompanhamento da execução dos programas e dos treinamentos e capacitações dos técnicos que lidam cotidianamente com os recursos federais para a educação. O encontro continua, com temas diversos, amanhã e quinta-feira.

Repórter: Lucy Cardoso

Escolas, prefeituras e secretarias de estado de educação que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) têm agora uma nova ferramenta para atualizar seus dados cadastrais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela execução do programa, disponibilizou em seu sítio na internet o PDDEweb. Nele podem ser feitos cadastros, atualizações de endereço, de dados bancários e outras modificações. Basta entrar na página eletrônica do FNDE, em Destaques, clicar em 'atualizações cadastrais'.

Escolas, unidades executoras e secretarias municipais e estaduais de educação receberão nos próximos dias carta do FNDE com login e senha para acessar o PDDEweb. Segundo o coordenador de Execução de Programas do fundo, Joaquim Rodrigues de Oliveira, a ferramenta vai facilitar bastante o trabalho de atualização de cadastros. “Todos os dados já aparecerão na tela”, diz. “Caso haja modificação, basta inserir os novos e salvar para entrar direto no nosso sistema, já que a ferramenta é on-line”.

Joaquim de Oliveira afirma, ainda, que o PDDEnet — outra ferramenta de atualização utilizada por secretarias de estado e prefeituras — também está disponível no sítio do FNDE, no mesmo item 'atualização cadastral'. O PDDEnet é um programa semelhante ao do Imposto de Renda. Basta baixá-lo, modificar os dados e enviar as mudanças ao FNDE.

PDDE — Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, o programa executou R$ 498,4 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promovem durante esta semana oficinas de capacitação em Santo Ângelo (Rio Grande do Sul) e em Campinas (São Paulo) sobre a gestão descentralizada dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado a Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). Participam das oficinas dirigentes de unidades executoras e técnicos.

Nos encontros, eles passam por treinamento intensivo na execução das diferentes etapas dos programas. As pessoas que recebem a capacitação tornam-se multiplicadoras em seus municípios, o que facilita o fluxo de trabalho na execução do PDDE e do Paed. A programação do curso inclui  visitas técnicas a escolas públicas e filantrópicas de educação especial. Em 2007, já foram realizados encontros em São Paulo, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Bahia e Santa Catarina. Os próximos cursos serão realizados em Petrolina (Pernambuco) e Sobral (Ceará), a partir de segunda-feira, dia 27, até sexta, 31.

A oficina de Santo Ângelo, realizada no Teatro Antonio Cepp, conta com representantes dos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bossoroca, Caibaté, Campina das Missões, Cândido Godói, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Doutor Maurício Cardoso, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Independência, Itacurubi e Mato Queimado.

Em Campinas, a oficina tem representantes das secretarias municipais  de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Lucy Cardoso

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão nos municípios de Marabá, no Pará, e de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira, dia 24, para mais uma semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nas oficinas, que se estenderão até o dia 28, serão discutidos detalhes da resolução que dispõe sobre o programa e destacados os pontos mais importantes. O técnicos também tirarão dúvidas e darão orientações sobre o correto preenchimento dos formulários.

O trabalho é realizado há quatro anos, como prevê resolução do FNDE. Este ano, já foram capacitadas cerca de quatro mil pessoas ligadas ao programa, em 17 oficinas realizadas em todo o País. Só em São Paulo, estado no qual foi usado sistema de teleconferência, participaram 1,5 mil pessoas. Até o fim do ano, serão realizados pelo menos mais oito cursos.

Em Marabá, o encontro será realizado no Centro de Formação e Qualificação Profissional, com 150 dirigentes, representantes de unidades executoras do programa, diretores de escolas e técnicos municipais de educação de diversos municípios. Participarão as secretarias de Educação de Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguia, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí, Ulianópolis, Xinguara.

Em Santa Maria, no Clube Recreativo Dores, estarão reunidos representantes dos municípios de Agudo, Arroio Grande, Arroio do Tigre, Candelária, Caçapava do Sul, Cacequi, Capão do Cipó, Cerrito, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Herveiras, Ibirama, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Mata, Nova Araçá, Nova Palma, Novo Cabrais, Passa Sete, Pinheiro Machado, Restinga Seca, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São João do Polêsine, São José do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Segredo, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Tupanciretã, Ubiretama e Vale do Sol.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Termina neste sábado, 28, o prazo para a apresentação da prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere recursos federais diretamente às escolas para a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que concorram para o funcionamento e a melhoria de sua infra-estrutura física ou pedagógica.

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e as entidades privadas beneficiadas pelo programa têm de apresentar a documentação que comprove o uso correto dos recursos financeiros transferidos em 2008 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às escolas de suas respectivas redes.

“Quem tiver problemas com a prestação de contas pode ficar sem receber os recursos do PDDE este ano”, afirma José Maria Rodrigues, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. Caso alguma escola tenha deixado de apresentar a prestação de contas a sua respectiva rede, a secretaria deve informar o FNDE sobre a inadimplência. Neste caso, apenas a unidade inadimplente ficará sem o recurso federal. As demais escolas, que prestaram contas corretamente, receberão normalmente.

Segundo o coordenador do programa, os recursos referentes a 2009 devem ser repassados às unidades educacionais ainda no primeiro semestre. “Caso a escola não regularize sua situação rapidamente, pode ficar sem o repasse”, avisa.

Várias ações –Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos destinam-se à compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.

Em 2008, os recursos transferidos ultrapassaram R$ 708 milhões, para contemplar o universo de 131,7 mil escolas com 27,7 milhões de alunos. A edição da Medida Provisória nº 455, em janeiro deste ano, ampliou o atendimento do programa para toda a educação básica. Até 2008, apenas as escolas do ensino fundamental eram beneficiadas. Com isso, o orçamento previsto para 2009 é de R$ 920,5 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Belém — “A vinda ao Pará, o primeiro estado da região Norte que recebe a Caravana da Educação, não é para um mero lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É o início de uma agenda de trabalho.” Com essas palavras, o ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu a importância da cerimônia de lançamento do PDE no estado, nesta terça-feira, 3, em Belém.

Segundo Haddad, as ações previstas no plano devem ser articuladas entre governos federal, estadual e municipal. Além disso, o ministro destacou que o PDE apresenta metas de médio e longo prazos, que devem ser atingidas a partir de um cronograma de trabalho definido durante o evento.

Fernando Haddad também falou sobre o déficit de professores no ensino médio, conforme relatório divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional da Educação. “Um dos aspectos prioritários do PDE é a formação de professores”, declara. De acordo com Haddad, com a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a União assumiu a responsabilidade de capacitar educadores, o que antes era feito por estados e municípios. No Pará, a UAB será implementada em 40 municípios.

Na avaliação da governadora do estado, Ana Júlia Carepa, o Plano de Desenvolvimento da Educação tem aceitação imediata no Pará. “O PDE é importante porque se adequa à realidade de cada região do país”, diz.

Letícia Tancredi

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Fortaleza - A cerimônia de apresentação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Fortaleza ainda não havia começado, mas já se ouvia o som de pífaros, triângulo e zabumba, tocados por um grupo de crianças e adolescentes da cidade de Aquiraz. Eles fazem parte da organização não-governamental Tapera das Artes, que atende alunos de escolas públicas do município.

 Ouça a música que eles tocaram

No evento desta quinta-feira, dia 24, o ministro da educação, Fernando Haddad, apresenta as metas do PDE e recebe prefeitos dos 184 municípios cearenses, que devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação. O governador do estado, Cid Gomes, vai lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, destinado a garantir que todas as crianças até sete anos de idade aprendam a ler e escrever.

Até 2010, o estado deve ter todas as crianças alfabetizadas na idade correta. Para isso, firmará parcerias com os municípios para a execução das propostas do programa. São cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Letícia Tancredi

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