Educação

A biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Pantanal são temas do 1º Seminário Internacional de Meio Ambiente, promovido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O evento começa nesta quinta-feira, 30, e vai até sexta-feira, 31, no auditório do campus da Uniderp, em Campo Grande.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, fala sobre os desafios da pesquisa no Pantanal, na abertura do seminário, às 9h. A região está entre as ações prioritárias da Capes dentro do Programa Novas Fronteiras, que financia a fixação de pesquisadores e a capacitação de mestres e doutores. Além do Pantanal, o Novas Fronteiras inclui as regiões Amazônica e o Semi-Árido.

De acordo com o pró-reitor da Uniderp, Raysildo Barbosa Lobo, o seminário foi idealizado a partir da preocupação com a rápida redução da biodiversidade e a compreensão de que ela desempenha papel fundamental na sustentação da vida humana. “O evento é de caráter científico multidisciplinar, visa dar repercussão e visibilidade nas esferas nacional e internacional, além da importância para o Pantanal”, destaca.

Entre os temas em debate, está o desenvolvimento de tecnologias ambientais que permitem melhor integração entre a sociedade, a indústria e o meio ambiente. Além disso, a organização espera soluções para a preservação e conscientização ecológica da região.

Assessoria de Imprensa da Capes

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) farão a entrega na próxima quarta-feira, 9, dos prêmios de projetos de multimídia do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped) 2004. O evento, que faz parte do Acordo Brasil/Unesco, será às 17h, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília.

O prêmio consiste na seleção de materiais didáticos multimídia para uso em cursos, ou disciplinas, ministrados presencialmente ou a distância, via internet. Além dos pesquisadores premiados, participarão da cerimônia o ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário de Educação a Distância, Marcos Dantas, o diretor de Programas da Capes, José Fernandes Lima, representando o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Izabel Lima Pessoa, e o diretor do Departamento de Política de Educação a Distância da Seed, Sérgio Roberto Kieling Franco.

O Paped tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da educação a distância incentivando a pesquisa e construção de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.

Para a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Izabel Lima Pessoa, "a premiação do Paped é importante como incentivo à pesquisa direcionada para a qualidade da educação a distância. A Capes tem grande satisfação em auxiliar no processo de fomento dessas pesquisas, pois acreditamos que elas resultarão na melhoria da educação de modo abrangente, refletindo no aumento da qualidade em todos os processos, níveis e modalidades da educação brasileira".

Editado desde 1997, o Paped já recebeu e avaliou 512 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país, selecionou 140 trabalhos e investiu, aproximadamente, R$ 600 mil, como forma de apoio financeiro para as pesquisas realizadas.

Para o assessor do Departamento de Políticas em Educação a Distância da Seed, Luiz Roberto Martins, "o Paped é uma importante iniciativa de incentivo à pesquisa acadêmica no desenvolvimento de instrumentos para a educação a distância".

Os projetos de multimídia selecionados para a premiação são os seguintes: Álgebra Interativa (Ativa), de José Aires de Castro Filho (UFC); Esforços Internos em Vigas, de Ricardo Ramos Fragelli (Iesb); Neurox 2004, de Carlos Eduardo Santoro (Unicamp); R2D - Ferramenta para Auxiliar no Ensino Camada IP, de Daniele Ferreira da Silva (Centro Universitário do Sul de Minas); Ondas - uma viagem conceitual, de Romero Tavares (UFPB); Bioquímica Interativa, de Bayardo Baptista Torres (USP); Análise Estrutural, de Saulo Faria Almeida Barreto (Universidade Mogi das Cruzes); Sistema de Informação em Saúde Mental, de Dinarte Alexandre Prietto Ballester (PUC/RS); e Hércules e Jiló, de Amaralina Miranda de Souza (UnB).

Cada autor de projeto selecionado receberá a quantia de R$ 8 mil, diárias e passagens para participar da cerimônia de premiação, em Brasília. Para o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, "o Paped é uma iniciativa de grande importância porque incentiva a pesquisa e a produção de novos conhecimentos nas áreas de educação à distância e de tecnologias de informação e comunicação".

José Leitão

Foram selecionados 25 projetos para participar das duas modalidades do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped), edição 2005. A chamada um, destinada ao apoio financeiro de mestrandos e doutorandos em fase final de pesquisa, cujo tema esteja voltado para a educação a distância, selecionou 15 projetos, sendo cinco para o doutorado e dez para o mestrado. A chamada dois, destinada à premiação de materiais didático-pedagógicos para utilização na educação de nível básico ou superior, escolheu dez projetos.

Desenvolvido em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com apoio da Unesco, o Paped tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da educação a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos. Para o coordenador-geral de Programas no País da Capes, Geová Farias, “com certeza, esses projetos contribuirão para novos indicadores, que irão servir como subsídios para a avaliação dos métodos de aprendizagem dos alunos”.

Prêmios - Os prêmios para a chamada um serão no valor de R$ 8 mil para cada vencedor do doutorado e de R$ 6 mil para cada ganhador do mestrado. Os premiados na chamada dois receberão R$ 9 mil. As inscrições para a edição 2005 do Paped foram encerradas em 19 de agosto, com a participação de 122 projetos. A primeira modalidade teve 55 propostas inscritas, sendo 13 para o doutorado e 42 para o mestrado, enquanto a segunda teve 67 concorrentes.

De acordo com a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Elci Vieira de Moura, desde sua criação, em 1997, o Paped vem contribuindo para o avanço da pesquisa e da aprendizagem em todos os níveis da educação brasileira. Veja a lista dos escolhidos.

Repórter: Fátima Schenini

Termina nesta sexta-feira, 19, o prazo de inscrições para o Programa de Apoio à Pesquisa em Educação à Distância (Paped), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O programa apóia projetos de material didático multimídia para cursos ministrados presencialmente ou a distância, via internet.

O Paped tem duas modalidades. Uma seleciona dez teses de mestrado e cinco de doutorado, em fase final, que tratem do uso de tecnologias aplicadas à educação. O auxílio é de R$ 8 mil para doutorado e R$ 6 mil para mestrado. Na segunda modalidade, concorrem projetos de material didático-pedagógico e produtos multimídia. Os trabalhos dessa modalidade serão feitos por professores de graduação e pós-graduação, que ganham R$ 9 mil.

Até o início da tarde desta quinta-feira, 18, o programa já havia recebido 66 propostas. Na visão de Dayse Benigna Bernardo, coordenadora substituta de programas especiais da Capes, o número será superior ao do ano passado. “Em 2004, foram 70 propostas. Este ano, um dia antes do encerramento do prazo, já estamos com quase isso”.

Criado há oito anos, o Paped recebeu e avaliou, até 2004, 535 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país. Selecionou e apoiou 140 trabalhos, com investimentos de aproximadamente R$ 700 mil. O programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Mais informações, além do formulário de inscrição no site.

Repórter: Sonia Jacinto

As áreas de ciências humanas da pós-graduação brasileira estão realmente escrevendo livros? A questão foi debatida na 57a Reunião Anual da SBPC, em Fortaleza, nesta quarta-feira, 20, pelo diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Renato Janine Ribeiro, e pelo professor da Universidade Estadual de São Paulo, José Castilho Marques Neto.

Para Castilho, a relação do livro e da pós-graduação é umbilical. “O conhecimento acadêmico nasce da universidade, dos livros e revistas científicas”, disse. Ele explica que as revistas têm sido item da avaliação da Capes nos cursos de pós-graduação das áreas de humanidades. Já o livro é mais recente. Castilho acredita que a partir do momento que o livro tiver o seu status reconhecido, as condições serão mais adequadas e equilibradas.

Em relação ao livro digital, Castilho defende que há uma mudança no conceito do que é o livro: “O livro digital deve ser considerado um livro impresso. Na era digital, há convergência entre as mídias. A combinação dos dois pode trazer o bom ou o mau texto e temos que saber diferenciar”.

Na opinião de Janine é a avaliação que deve se moldar ao que de melhor se faz nas diferentes áreas. Ele percebe que após o término do doutorado fica cada vez mais difícil o pesquisador se dedicar exclusivamente à produção de um livro. Segundo ele, muitas vezes o doutor publica um livro, mas o mais freqüente é uma coletânea de artigos. “Um agregado de textos pode ser bom, mas não se distingue dos artigos que outras áreas publicam em periódicos – a não ser pelo fato de que tiveram uma primeira edição em coletâneas – e, a segunda, no que é uma coletânea de um só autor”, considera.

Caminhos - A Diretoria de Avaliação da Capes discute o assunto com os coordenadores de área, para encontrar caminhos. Entre as propostas estão o Quais de editoras. Cada área, a exemplo do que faz com o Quais de periódicos, avaliaria a qualidade da produção científica (em sua área) das editoras. Outra ação seria a leitura por pares, dirigida pela comissão de área. A terceira, inclusão na Coleta Capes, a partir da próxima edição, de informações do autor sobre o livro, além de informações (reunião de artigos publicados? Há elementos novos?). Neste caso, a comissão de área faria uma primeira avaliação, solicitando cópias nos casos de dúvidas.

Renato Janine acredita que vale a pena repensar o papel dos periódicos nas áreas de Humanidades. Pelos dados mais recentes no sitio do Ceifo, de 134 títulos de periódicos que constam da listagem 25 são das ciências humanas e seis das ciências sociais aplicadas – não há periódico de áreas como artes, administração, arquitetura, ciência política, demografia, direito, filosofia, geografia, lingüística, planejamento urbano, serviço social, urbanismo, e só um de economia, um de história e um de letras. “Com exceção de educação e psicologia, o desempenho das demais áreas de humanidades no SciELo é tímido”.

Repórter: Adriane Cunha

Os 735 municípios que pediram nos seus planos de ações articuladas (PAR) ajuda tecnológica e financeira ao Ministério da Educação para fazer correção de fluxo escolar (atender crianças que estão em séries incompatíveis com a idade) têm duas semanas, a contar desta segunda-feira, 8, para escolher os recursos pedagógicos que desejam usar.

A esses municípios, o MEC oferece três opções de objetos educacionais que foram pré-qualificados e constam do Guia de Tecnologias Educacionais do ministério: correção de fluxo escolar na aprendizagem, desenvolvida pela ONG Geempa; programa de correção de fluxo escolar, do Instituto Alfa e Beto (IAB); e programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna (IAS). As 735 prefeituras fazem parte dos 1.242 municípios prioritários nas ações educacionais do MEC por terem apresentado baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), em 2005.

Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da educação básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), explica que ao atender os municípios que registram problemas na aprendizagem de seus alunos, o Ministério da Educação quer ajudá-los a corrigir essa distorção com o uso de tecnologias educacionais. Segundo Caputo, para melhorar o Ideb numa rede de ensino “é preciso que todos (estudantes) caminhem juntos”.

Entre os estados com maior número de municípios que pediram apoio para fazer a correção de fluxo escolar, 124 são da Bahia, 74 do Rio Grande do Norte, 70 do Piauí, 59 do Pará e 57 da Paraíba. Municípios dos 26 estados serão atendidos agora.

Como fazer - Para escolher a tecnologia, as prefeituras devem preencher um formulário que começa a chegar hoje, por correio eletrônico, às 735 secretarias municipais de educação. Além dos dados de identificação, a secretaria deve informar o número de alunos que estão em séries incompatíveis com a idade e a tecnologia que têm interesse em desenvolver.

O coordenador-geral de tecnologias da educação da SEB, Cláudio Fernando André, explica que as prefeituras devem indicar as tecnologias por ordem de preferência, com numeração de um a três, descrita no formulário eletrônico.

Cláudio André também chama a atenção para o prazo de devolução do formulário preenchido – até dia 19 deste mês. O retorno do formulário ao ministério, diz, é importante para as três instâncias envolvidas na ação: o MEC, que vai calcular o repasse dos recursos de acordo com o número de estudantes indicados em cada rede municipal; a ONG ou instituto que vai desenvolver a tecnologia precisa saber em quantos municípios vai trabalhar e com que número de alunos; e o município que deve se preparar para executar o programa no início do ano letivo de 2009.

Durante a aplicação das tecnologias, que Romeu Caputo estima que seja no período de um ano, o Ministério da Educação vai acompanhar e avaliar o impacto dos recursos pedagógicos na aprendizagem dos alunos.

Criado em 2007, o Guia de Tecnologias Educacionais oferece para as secretarias estaduais e municipais de educação um conjunto de recursos pedagógicos pré-qualificados pelo Ministério da Educação que podem ajudar os sistemas. O guia traz 61 objetos de aprendizagem pré-qualificados nos editais de 2007 e 2008 e mais de 30 tecnologias criadas pelo MEC. As tecnologias atendem seis áreas: ensino-aprendizagem, alfabetização, formação continuada de professores, leitura, avaliação e gestão educacional.

Ionice Lorenzoni

Mais professores serão formados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Desta vez, participarão do curso profissionais de 323 municípios de 11 estados: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins e Rio Grande do Norte – este último inclui a rede pública estadual. Gestores destas localidades solicitaram a qualificação dos professores nos planos de ações articuladas (PAR).

Os gestores estaduais e municipais precisam confirmar o interesse pela formação junto às universidades de sua região, que ministram os cursos. O prazo é de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira, 29. A Secretaria de Educação Básica (SEB) já fez três chamadas para início de cursos, uma em agosto e duas em setembro. Até julho de 2009, ainda serão 20 chamadas.

Criada a fim de contribuir para a melhoria da formação dos professores e dos alunos, a rede é composta por universidades que constituem centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. Cada centro mantém uma equipe que coordena a elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores em exercício nos sistemas estaduais e municipais de educação básica pública.

Os professores que lecionam no ensino fundamental das redes estaduais e municipais farão cursos nas áreas de matemática; alfabetização e letramento; ciências humanas e sociais; artes e educação física. Os dirigentes estaduais, além de entrar em contato com as universidades para confirmar a realização dos cursos, devem se responsabilizar pelas despesas do professor. Cabe ao Ministério da Educação enviar o material dos cursos.

O PAR é um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. São avaliadas a gestão educacional; a formação de professores e dos profissionais de serviço e de apoio escolar; as práticas pedagógicas, a infra-estrutura e os recursos pedagógicos. O plano é a base do termo de cooperação firmado entre os entes federados e o MEC e apresenta medidas específicas para melhorar a qualidade do ensino em cada estado e município.

Assessoria de Comunicação Social

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Prefeitos, secretários municipais, órgãos de controle e qualquer pessoa interessada pode acompanhar pela internet a evolução do Plano de Ações Articuladas (PAR) de seu município. Há 2.078 PAR disponíveis para consulta no portal do Ministério da Educação.

A ferramenta, na opinião do ministro da Educação, Fernando Haddad, fortalece o controle social das políticas educacionais porque confere transparência a todo o processo de transferência de recursos aos municípios. “Cada cidadão tem acesso aos convênios estabelecidos, não só ao termo de cooperação, mas aos diagnósticos, aos desembolsos financeiros, para que programas e quais ações”, disse.

Para Haddad, o instrumento também pode ajudar os novos prefeitos a se familiarizar com a realidade educacional do seu município. “O prefeito que toma posse e se dedica à leitura desses documentos se apropria imediatamente do que está acontecendo em seu município. E não só o prefeito, qualquer morador”, afirma.

O relatório público oferece sete campos de consulta: Apresentação, Síntese de Indicador do PAR, Síntese da Dimensão do PAR, Síntese do PAR, Termo de Cooperação, Liberação de Recursos (FNDE) e Indicadores Demográficos e Educacionais.

Não é preciso estar familiarizado com o PAR para usar o novo recurso. Quem consulta o campo Apresentação fica sabendo que cada estado ou município, após aderir ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elabora diagnóstico sobre sua realidade educacional e traça medidas para melhorar problemas específicos de sua rede. Essas ações resultam no PAR. Estados e municípios podem receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC, de acordo com as demandas apresentadas no PAR e avaliadas pelo MEC.

Até agora, 4.192 municípios elaboraram o PAR. Desses, 2.133 já foram analisados pelo ministério e 2.078 já estão disponíveis na internet para consulta pública.

No campo Síntese de Indicador do PAR, é possível identificar a avaliação dos próprios gestores municipais sobre critérios como gestão educacional, gestão financeira ou formação de professores, de acordo com uma escala pré-estabelecida que pode variar de 1 até 9.

A ferramenta também torna disponível o termo de cooperação assinado entre cada município e o MEC, com metas específicas para melhorar a educação local; uma síntese do PAR; as transferências legais e voluntárias repassadas a cada município; além de indicadores demográficos, como Índice de Desenvolvimento Humano, e outros educacionais, como taxa de analfabetismo.

Maria Clara Machado

Um grupo de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe tem prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 3, para cadastrar seus professores para os cursos de formação continuada em ciências e matemática (anos iniciais do ensino fundamental) ou de matemática (anos finais). O mesmo prazo vale também para as redes estaduais do Amapá, Pará, Rondônia e Sergipe que pediram formação em matemática para professores de quinta a oitava séries.

Os cursos foram solicitados ao Ministério da Educação por prefeituras e estados no Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um planejamento plurianual para o período de 2007 a 2011. Na modalidade semipresencial, a formação será ministrada pelo núcleo pedagógico de apoio ao desenvolvimento científico da Universidade Federal do Pará (UFPA). No conjunto, a UFPA vai atender 3.165 professores, sendo 1.874 das redes municipais e 1.300 das redes estaduais.

De acordo com a coordenadora do núcleo pedagógico da UFPA, Terezinha Valim Oliver Gonçalves, os professores receberão 160 horas de formação ministrada durante seis meses. Nesse prazo, eles terão quatro encontros presenciais em grupos de 20 a 30 professores. Em cada encontro, os professores receberão os conteúdos que serão estudados naquele módulo e as tarefas que vão desenvolver em grupo ou sozinhos nos próximos 40 dias. Ao fim de cada etapa, explica a coordenadora, eles se encontram para fechar os conteúdos, avaliar o período e iniciar a nova fase.

Durante todo o curso, cada turma terá um tutor no pólo para tirar dúvidas e esclarecer pontos das atividades individuais e de grupos. A coordenadora da formação, Terezinha Gonçalves, que é doutora em educação em ciências pela Universidade de Campinas (Unicamp), recomenda aos professores que destinem um tempo semanal para estudar, conversar com o tutor e colegas e tirar as dúvidas. Mas o mais importante, diz, é que o professor reflita sobre sua prática e experimente na sala de aula com seus alunos as coisas novas que está aprendendo. Ela também recomenda que em cada município os cursistas façam grupos de estudos para trocar idéias e experiências e, assim, conseguir mais e melhores resultados.

Dos 130 municípios desses seis estados que pediram formação continuada em seus planos de trabalho, 47 querem formação em ciências e matemática para professores dos anos iniciais do ensino fundamental e 83, em matemática para os anos finais. Nesse mesmo grupo, 19 municípios do Pará, 11 de Sergipe e um do Acre solicitaram os dois cursos de formação.

Rede – Para atender os pedidos de formação de docentes em todo o país, o Ministério da Educação repassa recursos à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, que é composta por 19 instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos. A Universidade Federal do Pará integra a rede.

Veja as listas de estados e municípios convocados.

Ionice Lorenzoni

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Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Pará, dos 143 municípios, 142 aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR) no Pará:

• O Pará já elaborou PAR.
• 142 municípios já elaboraram PAR. 
• Municípios prioritários: 86 (Todos com PAR)
• Apenas um município não aderiu ao plano e não elaborou PAR

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O Pará receberá R$ 454,2 milhões. O repasse desse valor pela União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Pará – R$ 1.751.462.665,58

Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos estados, DF e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. Alagoas já tem 15 pólos e 2,3 mil vagas.

1º edital: 15 pólos/2.300 vagas

• Benevides
• Bujaru
• Canaã dos Carajás
• Conceição do Araguaia
• Dom Eliseu
• Goinésia do Pará
• Juruti
• Moju
• Muaná
• Parauapebas
• Redenção
• Salinópolis
• Santana do Araguaia
• Tailândia
• Tucumã

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Pará, havia 7 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 6 escolas e 7,2 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)

• Bragança
• Itaituba
• Conceição do Araguaia
• Santarém
• Abaetetuba
• EAF Marabá
• Total de vagas: 7,2 mil

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Pará, a expansão chegou à Universidade Federal do Pará (UFPA), com a construção de quatro novos campi e da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Santarém/PA, sem previsão de vagas. Ao final da implementação dos campi da UFPA, em 2010, serão 3.510 vagas a mais na educação superior pública federal do estado:

Novos campi:

• Campus de Marabá - Ao final da implantação – 1.760 vagas
• Campus de Castanhal - Ao final da implantação – 790 vagas
• Campus de Bragança - Ao final da implantação – 680 vagas
• Campus de Santarém - Ao final da implantação – 280 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%. Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012. No Pará, a expansão beneficiará os 19 campi da UFPA.

Universidade Federal do Pará (UFPA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 113 para 145.
• Número de vagas: de  5.277 para 8.625 vagas
• Investimento do Reuni na UFPA:  R$ 67 milhões

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
•  Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Pará:

• 2005 – 1.975
• 2006 – 2.291
• 2007 – 1.818
• 2008 – 1.284 (apenas 1º semestre)
• Total = 7.368

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Dando continuidade à série Letra viva, produzida pela TV Escola e destinada ao ensino fundamental, mais três episódios serão apresentados nesta quarta-feira, 14. Escrita também é coisa de criança; Para aprender a escrever e Crianças: protagonistas da produção cultural, programas de meia hora de duração cada, serão exibidos em seqüência às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

Também na área do ensino da língua portuguesa – desta vez envolvendo a educação especial – tem início às 8h30 o episódio Linguagem de sinais, da série Programa da palavra, apresentada pelo professor Sérgio Nogueira Duarte, que esclarece dúvidas sobre o idioma nacional. A produção será reapresentada às 10h30, 14h30, 18h30 e 22h30.

No Salto para o futuro, às 11h e 15h, Educação e trabalho na perspectiva dos sujeitos sociais e, às 19h, Educação e trabalho na perspectiva da economia solidária. São dois programas da série Educação e o mundo do trabalho, que trata, entre outros assuntos, da concepção de desenvolvimento para o país, das relações de trabalho e do papel da educação nesses processos.

Já para o ensino médio, na sessão Com ciência, a produção apresentada será Uma estação de vida, às 12h, 16h, 20h e 23h. Trata-se de uma aula sobre algas marinhas dada numa praia, experiência vivida pelos alunos de uma escola de ensino médio de São Luís (MA), em Panaquatira, santuário ecológico de aves migratórias. O programa revela o que os estudantes puderam aprender nesse laboratório a céu aberto.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

O artista plástico Elifas Andreato disse nesta terça-feira, 6, que a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é sua bandeira de luta e que vai promover uma passeata para o Congresso Nacional votar com urgência a proposta de emenda constitucional (PEC). “O Fundeb é a única possibilidade que temos, hoje, de construir um país melhor”.

Andreato participou, no Ministério da Educação, do lançamento da 9ª edição do Projeto MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes, concurso de frases destinado aos estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental público.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, há uma motivação grande no Congresso para a aprovação do fundo, principalmente na comissão especial, que deve votar o relatório ainda esta semana. Haddad lembrou que existe, hoje, um movimento nacional pró-Fundeb, que envolve o MEC, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Não vamos descansar enquanto o Fundeb não for aprovado”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Belém —A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinou o Compromisso Todos pela Educação. O estado é o primeiro da região Norte e o sétimo do país a aderir ao plano de metas, que visa melhorar a qualidade da educação básica nas redes públicas. A execução do plano se dá em regime de colaboração do governo federal com os estados, os municípios e o Distrito Federal, e a participação das famílias e da comunidade.

“Estamos estabelecendo um novo relacionamento com o governo federal”, afirma a governadora. Segundo ela, o plano, mais que política de governo, é um desafio para transformar a realidade do Pará. “Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que podemos usar de forma consciente nossos recursos naturais, a partir do conhecimento produzido pela educação”, diz.

Para o ministro Fernando Haddad o que está sendo proposto é um pacto de longo prazo com estados e municípios em proveito do direito da criança de aprender. Ele ainda reiterou a importância da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O objetivo do índice não é estabelecer ranking, mas responsabilizar e mobilizar a sociedade.” Haddad ressaltou que todos os estados têm exemplos de boas práticas a serem seguidos. “Também temos que aprender com professores e dirigentes da educação”, afirma.

Letícia Tancredi

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O estado do Pará é o maior produtor de peixe do Brasil. Segundo dados da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), o Pará produziu, em 2006, 153 mil toneladas de pescado — equivalente a 60,9% da produção da região Norte.

Os setores pesqueiros do Pará têm apresentado potencial econômico e social estratégicos, sendo que a oferta de mão-de-obra qualificada tem sido apontada em diversos estudos como um dos principais entraves ao seu desenvolvimento.

Há dez anos, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA) criou o curso técnico subseqüente em pesca, que deu origem, posteriormente, aos cursos técnicos em pesca e em aqüicultura. Anualmente, cerca de 30 profissionais são formados pela instituição e encontram-se aptos a atuar no mercado de trabalho.

Mas esse número de profissionais especializados ainda não consegue atender toda a produção do estado. Para mudar esse quadro e como parte das ações do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), será realizado até 11 de abril, no município de Castanhal, no Pará, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada da Região Norte. O evento ocorrerá na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, município localizado a 80 quilômetros da capital Belém. O núcleo terá a sede alternada de ano em ano. No primeiro ano será na EAF Castanhal e no ano seguinte no Cefet-PA, em Belém. E assim sucessivamente.

A criação de núcleos de pesquisa na área de pesca e aqüicultura familiar nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica é um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. Ao todo, serão criados 14 núcleos em todas as regiões do país. Mais informações no telefone (61) 2104-8550.

Sophia Gebrim

Belém — Os governos federal e estadual e as prefeituras terão nos próximos anos o desafio de trabalhar na formação de um contingente de mais de 40 mil professores no Pará para as redes municipais de ensino. Dados preliminares do Censo de 2007 indicam que apenas 10% dos professores da educação básica no estado têm formação inicial adequada às funções. Os demais precisam de graduação ou, apesar de a terem, atuam em áreas diferentes da formação inicial. Tais dados ajudam a explicar os baixos índices da educação no Pará.

Está prevista a oferta de cursos de licenciatura para adequar as funções de pelo menos 40 mil professores que desempenham as funções sem a formação adequada. Desse total, apenas quatro mil estão vinculados à rede estadual de ensino, mas o governo local trabalha para a elevação da qualidade de ensino de todo o estado. O Ministério da Educação já sinalizou a liberação de recursos de aproximadamente R$ 200 milhões para investimento nos cursos.

Na tarde desta terça-feira, 17, durante o 5º Fórum de Secretários de Educação, os participantes debateram o plano de formação docente do estado, na presença do secretário de educação à distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Segundo ele, serão oferecidas 360 mil vagas.

Universidades federais e estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia participarão da formação dos professores. “Há perto de 1,6 milhão de professores no Brasil e, destes, cerca de 600 mil não têm formação adequada ou são graduados em outras áreas”, disse o secretário.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Pará

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai capacitar, na próxima semana, gestores educacionais do Pará e de Alagoas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Técnicos do fundo também visitarão escolas estaduais e municipais para acompanhar de perto a execução do programa, sanar dúvidas, manter os agentes bem informados sobre as normas do PDDE e corrigir possíveis falhas.

No Pará, as visitas vão abarcar as redes estadual e municipais de Belém e Ananindeua, de 2 a 4 de junho. A capacitação em Belém, nos dias 5 e 6, será realizada no auditório da Escola Estadual Visconde de Souza Franco (Av. Almirante Barroso, nº 1.150, Marco). Em Maceió, os técnicos do FNDE farão a capacitação no auditório do Senac (Av. Pedro Paulino, nº 77, Poço) e visitarão escolas estaduais e municipais de Marechal Deodoro, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e da capital alagoana.

Segundo Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do FNDE, a capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo, além de buscar retificar erros que os gestores tenham cometido na execução do programa. “O principal intuito é prevenir problemas e enganos”, afirma o coordenador.

Mais de 370 pessoas devem participar da capacitação nos dois estados. No ano passado, o FNDE formou, no programa, 5.560 gestores e técnicos da área de educação de 773 municípios e fez visitas de acompanhamento em 500 escolas de todas as regiões brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Pará é o estado da Região Norte com o maior orçamento para o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho. Este ano, todos os estados e o Distrito Federal receberão a verba suplementar e oferecerão uma contrapartida de, no mínimo, 1%. Desse modo, o valor total subirá de R$ 400 milhões (aporte do governo federal) para R$ 409,4 milhões.

Toda a Região Norte vai receber R$ 53,9 milhões, e o Pará continuará a ser um dos maiores beneficiários do programa, como no ano passado. O estado vai receber R$ 24,8 milhões, quinto maior valor distribuído pelo Ministério da Educação às 27 unidades da Federação.

Na região Norte, o Fundebinho vai beneficiar Amazonas (R$ 11,9 milhões), Tocantins (R$ 9,4 milhões), Roraima (R$ 5,6 milhões), Amapá (R$ 5,1 milhões), Acre (R$ 3,7 milhões) e Roraima (R$ 2,5 milhões).

A verba pode ser gasta na compra de materiais didáticos e pedagógicos, serviços de manutenção e reforma, transporte escolar, locação de imóveis e veículos, tarifas públicas, como luz, água e telefone, pagamento de pessoal, investimento no ensino normal, em aulas de espanhol ou no ensino médio integrado. O objetivo é melhorar as condições físicas dos prédios e dos materiais escolares para garantir qualidade de ensino. A distribuição foi feita segundo o número de municípios de cada estado, com preferência para os mais pobres.

Mais informações na página eletrônica do Fundebinho. 

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Campos (RJ) — Depois de trabalhar por cinco anos sem carteira assinada, o eletricista Cláudio Ananias de Souza, 42 anos, encontrou no curso técnico em eletrônica uma oportunidade para quebrar um ciclo de dificuldades. Ele e o filho Bruno, 16 anos, fazem o mesmo curso no Centro de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos. “Com o curso, vou ganhar certificado e oportunidade de trabalho digno, mas não penso só em mim. Levo junto meu filho, para que ele tenha uma vida diferente”, explica Ananias.

Situação parecida vive Maria Inês da Silva Gama, 35 anos. Ela é aluna do curso técnico em farmácia, na Uned de Guarus, bairro de Campos dos Goytacazes, inaugurada nesta quinta-feira, 16. Maria Inês trabalha no centro de controle de zoonoses da prefeitura de Campos, mas mora em Guarus. “Se o curso não fosse aqui, não teria como fazer. É a minha chance”, diz. Já a estudante Ana Lídia Narciso Alves, 15 anos, faz o curso médio integrado com eletrônica naval. Para ela, a integração permite sair do ensino médio com uma profissão que tem tudo a ver com a economia do município onde vive.

Rodrigo Dindo

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Qualquer faculdade tem o direito de fechar as portas, mas deve, antes, comunicar a decisão ao Ministério da Educação e resguardar direitos dos alunos, como conclusão do semestre e transferência para outra instituição. A Portaria do MEC nº 1.985, de 10 de setembro de 2001, que discorre sobre instituições sob intervenção, deve ser seguida também por aquelas que não estejam sob intervenção e pretendam encerrar as atividades.

“A faculdade não pode simplesmente desaparecer e deixar os alunos sem amparo”, diz Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. Ela explica que o ministério precisa ter o controle das instituições e retirar do seu cadastro as que não estejam funcionando.

A portaria também assegura aos alunos a oferta regular dos cursos superiores até o fim do período letivo em que ocorra a suspensão do reconhecimento ou desativação do curso. Assegura ainda o aproveitamento de estudos feitos até o fim do período letivo em que estiveram matriculados, para efeito de transferência, e o registro do diploma para os que tenham concluído o curso ou estejam matriculados no último período letivo, desde que comprovada a conclusão com aproveitamento escolar.

“Estamos recebendo muitos alunos cujas faculdades foram fechadas. Com grande ansiedade, procuram saber o que fazer”, afirma Ana Maria Tiseo, representante do MEC em São Paulo. A faculdade Leonardo da Vinci, por exemplo, foi advertida pelo MEC por não atender as exigências. “De repente, fechou as portas e mudou de lugar, sem autorização do MEC”, disse Ana Maria. Cabe à instituição a responsabilidade de resolver a situação acadêmica dos alunos. Caso isso não aconteça, os estudantes devem procurar o Ministério Público.

Repórter: Susan Faria

Estão abertas, até quarta-feira, 28, as inscrições para os cursos de aperfeiçoamento para formação continuada de professores que atendem estudantes com deficiência visual e auditiva, oferecidos pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará.

Os cursos são patrocinados pelo Projeto Incluir 2007, da Secretaria de Educação Superior. O projeto visa promover a inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior. Em 2006, o Cefet do Pará recebeu R$ 68 mil e este ano, R$ 30 mil para a oferta dos cursos.

Os cursos serão ministrados entre 1º e 30 de dezembro. Os candidatos são egressos das licenciaturas e professores que trabalham no Cefet e na rede pública de ensino do estado. O objetivo é capacitar professores na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender deficientes auditivos e em braille, para cegos. Os docentes para o curso de braille devem ser capazes de manusear máquinas datilográficas e impressoras em braille e os programas DOS VOX e Jaws.

O DOS VOX é um sistema para microcomputadores da linha PC que se comunica com o usuário através de síntese de voz, viabilizando, desse modo, o uso de computadores por deficientes visuais, que adquirem alto grau de independência no estudo e no trabalho. O sistema realiza a comunicação com o deficiente visual pela síntese de voz em português, sendo que a síntese de textos pode ser configurada para outros idiomas.

Já o Jaws for Windows é um software que dá acesso a programas e à internet lendo as informações de tela com sintetizador de voz, por software que utiliza a placa de som do computador. A leitura está disponível em vários idiomas, entre eles português, inglês, alemão, italiano, espanhol e francês. O Jaws também gera informações para telas especiais em braille.

Ana Júlia Silva de Souza