Educação

Na divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), nesta terça-feira, 4, o ministro Fernando Haddad voltou a falar que os investimentos em educação serão sentidos a longo prazo. “A qualidade não cairá do céu”, disse.

O ministro comparou o Brasil com outros países que também fizeram um pacto pela educação e colheram os resultados anos depois. O Chile, por exemplo, em 1991, fez um pacto suprapartidário e tirou a educação das disputas menores. Mais de 15 anos depois, o Chile começa a colher os resultados. “O país andou a metade do caminho até a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).” Em ciências, os países da OCDE tiveram média de 500 pontos. O Chile atingiu 438; em leitura, o Chile ficou na 38ª colocação, com 442 pontos, enquanto a média da OCDE é de 492; em matemática, com média de 411 pontos, o Chile ficou em 47º lugar. Nos países da OCDE, a média foi de 498 pontos.

Visão de estado— Para o Brasil, o ministro entende que a perseverança e a visão de estado da educação são fundamentais para seguir o exemplo de qualificação da educação perseguida pelo Chile. “É a nação que está em jogo. É preciso ter uma visão de estado e não uma visão governamental ou partidária.”

Haddad lembrou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) marca a primeira vez em que o país estabelece metas de qualidade e une esforços nacionais para atingi-las. “Nosso objetivo é a pactuação nacional com metas de qualidade e foco na aprendizagem”, explicou.

Segundo o ministro, a grande vantagem do modelo brasileiro é a divulgação de resultados a cada dois anos. “Não estamos dizendo: nos cobrem daqui a 15 anos”, disse Haddad, ao se referir às metas de qualidade fixadas para estados e municípios cumprirem de dois em dois anos. “Ao divulgar os resultados por rede, aumenta a responsabilidade da classe política. Poderemos saber o que dá certo para disseminar e o que não dá para modificar.” Haddad disse que com o PDE será possível saber se as metas foram ou não cumpridas e o porquê.

Manoela Frade

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 26, que a melhor forma de gerenciar o Brasil é consolidar parcerias entre entes federados e a sociedade civil. “Não existe possibilidade de um prefeito, governador, presidente da República ou sociedade civil, sozinho, resolver todos os problemas”, afirmou. A declaração foi feita na cerimônia de assinatura do pacto nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, no Palácio do Planalto.

Na avaliação do presidente, a parceria entre os governos federal e  estaduais e administrações municipais com a sociedade é fundamental para identificar as demandas da população. “Quem sabe o que acontece nas entranhas de cada um dos municípios é a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e os prefeitos das cidades”, salientou.

Lançado em 2004, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o pacto reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida de cerca de 13 milhões de crianças e jovens que vivem no Semi-Árido, região que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, na região Nordeste, e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste. No Semi-Árido, que concentra 1,5 mil municípios, estão 60% das cidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Resultados — Em três anos de atividade, a iniciativa promoveu políticas federais, estaduais e municipais nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial às crianças e contribuiu para a melhoria de indicadores da região. Em 2004, 56 de cada 110 crianças de quatro a seis anos freqüentavam a pré-escola. Em 2006, esse número passou de 64 para cada cem alunos.

Os municípios também conseguiram que 50 mil crianças freqüentassem séries adequadas à idade. Além disso, 1,3 milhão de estudantes em todo o Semi-Árido desenvolveram projetos de educação ambiental em suas escolas. Meninas e meninos produziram quase mil programas de rádio com opiniões sobre saúde, registro civil e trabalho infantil.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a importância das parcerias firmadas a partir do pacto do Unicef. “É grande a vontade de que aprofundemos ações em comum, o que pode ser exemplificado por este pacto”, declarou. Para o representante do setor privado e presidente das Organizações Globo, José Roberto Marinho, um projeto como esse não fica apenas na promessa. Ele já deu resultados. “Temos de engajar o empresariado na sustentabilidade social”, disse.

O presidente Lula disse, ainda, que o seu compromisso com o pacto é estabelecer outros pactos para beneficiar outras regiões do País.

Flavia Nery

Reunidos na manhã desta terça-feira, 27, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os secretários de Educação da região Nordeste receberam orientações para acelerar o processo de alfabetização de jovens e adultos em seus estados.

A proposta é aumentar a efetividade das ações do programa Brasil Alfabetizado, reestruturado a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), há dois anos. A meta do programa é atender os municípios com taxas de analfabetismo maiores ou iguais a 25% da população formada por jovens e adultos com 15 anos ou mais — em todo o país, são 1.928 municípios, dos quais 84% estão no Nordeste.

O novo pacto prevê a execução efetiva das edições de 2008, 2009 e 2010 do programa — a meta é alcançar 3,9 milhões de analfabetos durante esse triênio, em todo o país —, o cumprimento das metas declaradas no plano plurianual de alfabetização (PPAlfa) de cada estado e a garantia de oferta de continuidade da educação de jovens e adultos que se segue à alfabetização.

De acordo com Haddad, a parceria entre as esferas de governo já percorreu todas as etapas técnicas e pedagógicas para a implementação do programa. “Agora, temos de enfrentar obstáculos naturais, como mobilizar os analfabetos, que têm idade média de 54 anos, alcançar a população do campo e auxiliar no acesso a exames oftalmológicos e na oferta óculos para quem precisa”, disse.

Entre os avanços dos últimos anos na educação de jovens e adultos, o ministro destacou a melhoria do sistema de cadastro de turmas, de alfabetizandos e de alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado e a inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, não há limite orçamentário para o Brasil Alfabetizado — determinação do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Se for preciso dobrar a verba, faremos isso. Vamos bancar todas as turmas que forem necessárias”, ressaltou.

Letícia Tancredi

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*Republicada com alteração de informações

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro Fernando Haddad explicou aos estudantes brasileiros as novas opções de financiamento de cursos de graduação. O Ministério da Educação modificou as regras para os empréstimos e agora os estudantes que quiserem solicitar o financiamento para os cursos de faculdades particulares terão mais recursos disponíveis e mais tempo para pagar.

Em 2008, serão oferecidas 120 mil novas bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Os alunos poderão solicitar as bolsas para qualquer carreira acadêmica. São 47 mil bolsas integrais, com financiamento de 100% do valor dos cursos e outras 73 mil bolsas parciais, com financiamentos de 25 e 50%. A iniciativa é possível graças à interação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) com o Programa Universidade para Todos (Prouni).

“A novidade deste ano é que por meio do Fies Solidário em parceria com a Caixa Econômica Federal será possível a todos os estudantes que se habilitarem para as bolsas parciais do Prouni o financiamento integral da diferença, com recursos do Fies”, explicou Haddad. Assim, quem conseguir uma bolsa do Prouni de 50%, poderá financiar os outros 50% pelo Fies.

Melhorias – As condições de financiamento foram aprimoradas e estrategicamente pensadas para sanar problemas como, por exemplo, a falta de professores ligados a áreas tecnológicas. Para os estudantes que quiserem cursar graduações nessa área, os juros são menores, de 3,5% ao ano. Para os estudantes que pretendem outras carreiras, os juros são de 6,5% ao ano. “Não custa lembrar que cada ano a mais de escolaridade aumenta a renda do trabalhador em 15% em média”, destacou o ministro.

Além dos juros caírem, o prazo de devolução do empréstimo aumentou. Agora, os alunos terão o dobro do tempo que gastaram estudando para pagar pelos seus estudos. Ou seja, quem estudou durante quatro anos terá oito anos para pagar. Além disso, o início do pagamento só começará a ser feito depois de seis meses contados a partir da conclusão do curso. Outra facilidade será a devolução dos recursos por meio de desconto em folha de pagamento. Sem boletos ou carnês, as prestações serão descontadas diretamente na folha de pagamento do recém-formado.

Confiança – Com as novas regras, também acaba a exigência de um fiador tradicional. “A Caixa organizará grupos de estudantes que trocarão avais entre si”, explicou o ministro. Em outras palavras, os estudantes formam um grupo e esse grupo fica responsável pelos financiamentos. “O Prouni já beneficia mais de 385 mil estudantes e o Fies atende a mais de 500 mil”, relatou Haddad.

O ministro destacou, ainda, o plano de expansão das universidades públicas federais, que pretende dobrar a oferta de vagas nessas instituições. “No Brasil de hoje o Governo Federal não mede esforços para oferecer educação em todos os níveis, para todos, da creche à pós-graduação”, disse.

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Ana Guimarães

O número de pessoal altamente qualificado, formado pelo Brasil, com títulos de doutor e mestre, jamais foi tão elevado. Pela primeira vez na história, atingiu-se a meta de formar dez mil doutores e 40 mil mestres por ano. Os dados, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), demonstram ainda que existem 2.400 brasileiros, com bolsas de estudos da agência, distribuídos em mais de 30 países, para realizar intercâmbio e aperfeiçoamento profissional. Em 2006, 10.868 bolsistas de doutorado e 15.646 de mestrado contaram com o apoio da Capes, o que representa um aumento de 33% e de 32%, respectivamente,  sobre os números de 2001.

Como conseqüência direta desse aumento, tem-se uma maior capacidade de produção científica. Estima-se que, a longo ou médio prazo, o aumento do número de doutores possa trazer maior desenvolvimento e riqueza para o País. A intenção é que a ampliação da pós-graduação e a formação de pessoal qualificado também tragam maior qualidade para a educação brasileira, já que muitos desses mestres e doutores tornam-se educadores. Uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005-2010), documento que integra o Plano de Governo do presidente Lula, é a formação de 16 mil doutores/ano a partir de 2010.

A pós-graduação brasileira já pode ostentar no currículo o apoio a outros países. A implantação da primeira universidade pública de Cabo Verde (África) contou com consultoria técnica e planejamento de especialistas da Capes. A instituição cabo-verdiana seguirá os padrões brasileiros de instituições públicas de ensino superior.

Ensino básico − A experiência da Capes na avaliação dos cursos de pós-graduação poderá trazer, a partir de 2007, uma maior qualificação também para o ensino básico. O Ministério da Educação apresentou uma exposição de motivos, já aceita pelo presidente da República, que atribui à agência a responsabilidade pela qualificação dos professores do ensino básico. O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional.

É a primeira vez que o governo federal assume a responsabilidade pela qualificação de professores do setor, já que a Constituição Federal estabelece que essa missão deve ser dos estados e municípios. Se o projeto for aprovado, a Capes deve manter suas atribuições atuais e agregar ainda as atividades de qualificação, avaliação e fomento dos processos de formação de professores do ensino básico. (Ana Guimarães Rosa, com informações da Assessoria de Comunicação Social da Capes)

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Os dez mil pais entrevistados pela pesquisa nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), deram nota  – numa escala de 0 a 10 – tanto para a disciplina na escola quanto para o atendimento da secretaria, a organização, as instalações gerais e a higiene da cozinha. Para a localização, 8,7; para o espaço de recreio, 7,8; para as condições das salas de aula, 7,9; para a biblioteca, 6,5; para a sala de informática/computadores, 2,9; para a quadra de esportes, 6,0; para a conservação dos prédios, 7,6; e para a limpeza de banheiros, 7,1.

O estudo, inédito, contou com uma primeira fase qualitativa, encerrada em janeiro deste ano. A parte quantitativa da pesquisa consolida os dados apontados no levantamento e detalha as opiniões desses familiares de estudantes. Foram investigadas as percepções dos pais sobre a qualidade das escolas, as condições institucionais, de infra-estrutura e de ensino e a atuação dos professores e diretores de escolas de ensino fundamental pertencentes às redes públicas e localizadas em zonas urbanas de todo o país.

A percepção sobre os professores é bastante positiva; 82,6% os consideram preocupados em ensinar e dar uma boa aula e 77,3% acham que os docentes têm paciência para tirar as dúvidas dos alunos. No entanto, 62,8% consideram muito fácil a aprovação no fim do ano e 58,9% são da opinião de que os trabalhos para complementar as notas fazem com que os alunos estudem menos. Mais de 80% dos pais ou responsáveis concordam com a opinião de que o medo da reprovação faz os alunos estudarem mais. Em geral, os pais depositam uma esperança muito grande na escola, a qual identificam como forma de ascensão social. Os pais valorizam o papel do diretor e do professor, acham que os professores grevistas devem ser punidos e pedem mais autoridade na escola, tanto no que se refere à vida dentro dela quanto no que é ensinado aos alunos.

Preocupação com a violência – Disciplina e clima harmonioso para o aprendizado são os principais desejos dos pais em relação à escola, o que se mostra em 90% dos pais ou responsáveis favoráveis ao uso de uniforme. Os pais também expressaram sua percepção sobre a violência extra-escolar e relataram diversos casos neste sentido. Um percentual de 30% disse que há roubo a alunos, professores ou funcionários dentro desses estabelecimentos; 52% disseram que há brigas constantes dentro e perto da escola; 15,3%, que há consumo de drogas nessas unidades; 6,1%, que há tráfico de drogas dentro da escola; 24,5% dizem haver gangues dentro ou perto da escola. A ameaça à vida das pessoas dentro da unidade escolar é citada por 12,8% dos pais e 28,6% que a violência atrapalha o funcionamento do ensino. Metade dos pais pensa que a violência deve ser combatida pela polícia.

Um total de 90,4% desses pais diz comparecer à escola quando chamado para alguma reunião. O principal motivo para o comparecimento a essas reuniões (70,3%) é o de serem muito úteis para acompanhar o desenvolvimento dos alunos. Cerca de 17% vão para tomar conhecimento dos problemas existentes na escola e apenas 5,7%, para conhecer melhor os professores. Mais de 63% comparecem a festas ou eventos esportivos na escola.

Para o diretor de Avaliação da Educação Básica, Carlos Henrique Araújo, esses dados devem ser levados em conta para a formulação de políticas, já que esse público não é desprezível dentro do universo envolvido com a escola. “É preciso conhecer o pensamento dos pais e perceber a presença da família no que diz respeito às questões escolares. Nunca havia sido sistematizada uma pesquisa com esse público. Havia apenas um embrião disso. Agora, vamos incluir sistematicamente questionários para os pais nas avaliações da educação básica”, explica.

A grande maioria dos pais ou responsáveis pelos estudantes brasileiros das escolas públicas de ensino fundamental raramente lê livros ou jornais. No entanto, eles assistem programas na televisão todos os dias. Uma das constatações é de que o nível de escolaridade dos pais dos estudantes brasileiros é baixo. Cerca de 58% têm até o ensino fundamental incompleto e 7,5% declaram-se analfabetos ou sem nenhuma escolaridade. Os que completaram o ensino universitário somam somente 2,8%. Dos pais ou responsáveis pelos estudantes, 84% declararam assistir televisão todos os dias, 74,7% lêem raramente, ou nunca lêem, jornais de circulação diária, 74% nunca lêem, ou raramente lêem livros e 72% não lêem ou raramente lêem revistas. Cerca de 10% dos pais de alunos utilizam computador, enquanto que o acesso à internet é privilégio de apenas 6,9% dos pais ou responsáveis.

São as famílias mais pobres do Brasil as principais usuárias das redes públicas de ensino fundamental. Mais de 73% dos entrevistados têm renda familiar de até três salários mínimos. Apenas 9% das famílias ganham mais de cinco salários mínimos. Um percentual de 58,1% dos pais ou responsáveis brasileiros pertence às classes D e E e 7,5%, às classes A e B. Da classe C, tem-se 29,7% dos pais ou responsáveis. “Associado ao dado de que a maioria dessas famílias é das classes mais pobres (D e E), pode-se concluir que a maioria dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não está recebendo este capital cultural em casa, tornando-se muito mais dependente da escola do que as crianças de classes média ou rica”, avalia o presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

Pacheco lembra, também, que uma das explicações centrais para o baixo desempenho do estudante brasileiro, já amplamente estudado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), é o nível de escolaridade dos pais dos alunos. “A proficiência obtida pelas crianças e jovens brasileiros correlaciona-se fortemente com o nível socioeconômico das famílias desses estudantes”, analisa.

Dados revelados na pesquisa mostram-se preocupantes, quando se observam os índices de proficiência dos estudantes brasileiros, filhos desses pais de baixa escolaridade e pouca renda. Conforme o Saeb de 2003, a média de proficiência em matemática dos filhos de mães que completaram a faculdade é de cerca de 207 pontos, na 4ª série do ensino fundamental. Entre os filhos das que nunca estudaram, a média é de 149,3 (abaixo do nível crítico, de 200 pontos); entre os filhos das que completaram a faculdade a média é de 207,8. Os filhos de pais que nunca estudaram ficaram com a média de 153,7; dos que completaram a educação superior, 206,9. Em língua portuguesa, a média entre os filhos de mães que nunca estudaram foi de 158; das que completaram a faculdade, 218 pontos. Em língua portuguesa, a média dos filhos de pais que nunca estudaram é de 157,7 pontos. Os filhos de pais que completaram a faculdade tiveram 217,5 pontos. Ainda segundo o Saeb, ao identificar efeitos de fatores familiares e pessoais no nível de proficiêcia, o hábito da leitura foi considerado de impacto significativo na 4ª e 8ª séries em língua portuguesa.

Conforme Araújo, a pesquisa com os pais é necessária, porque uma das mais importantes dimensões explicativas do desempenho de estudantes encontra-se em sua origem familiar. “É de fundamental importância conhecer o capital cultural e econômico das famílias dos estudantes. O nível de escolaridade dos pais e seus hábitos culturais são uma das causas de baixo desempenho escolar. Se a leitura, por exemplo, não está presente na casa desses estudantes, o que, como se demonstra pela pesquisa, não acontece no processo familiar brasileiro, eles vão chegar à escola em desvantagem”, explica Araújo. A pesquisa será feita regularmente pelo Inep daqui para frente, acompanhando o que pensa e como vivem os integrantes das famílias do estudante brasileiro. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Veja os gráficos de distribuição

João Pessoa - A maioria dos pais dos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Lucena, no bairro dos Ipês, em João Pessoa, está feliz com o desempenho dos filhos. A escola é a quarta entre as melhores da Paraíba, e o desempenho dos estudantes está acima da média nacional. A receita para o ensino efetivo está nas parcerias entre escola e comunidade. Os pais também assumem a responsabilidade pelo aprendizado dos filhos e se aliam aos professores para que o ensino dê certo.

A faxineira Ivanilda da Silva, 40 anos, é exemplo de dedicação ao aprendizado dos filhos. Mãe de dois meninos, de 13 e de sete anos, ela conta que o mais novo é agitado e tem dificuldades de concentração. Ivanilda, que trabalha à noite e ainda cuida da casa e dos filhos, reúne-se sempre com a professora. “Parece até que a mãe é ela, de tanto que se preocupa. Tenho até pena da professora porque meu filho é mesmo muito indisciplinado”, admite Ivanilda. Mesmo assim, mãe e professora insistem. Querem que o caçula aprenda logo a ler bem.

A dona de casa Janaína Marques de Oliveira, 26 anos, desempregada, conta com o auxílio da Bolsa-Família. Ela também enfrentava problemas com a filha mais nova, de nove anos. Janaína se desesperava ao perceber que a filha não conseguia ler. Mas o cenário mudou este ano. Tanto que a menina até já se apresenta em público. Tudo graças à dedicação de uma das professoras, que estimula a leitura com jogos e brincadeiras. “Essa professora foi mandada do céu”, elogia Janaína.

A mestra tão bem falada é Josineide dos Santos Pereira, que dá aulas a alunos da segunda série e usa músicas para ensinar leitura e matemática. Ao som ritmado do pandeiro, meninos e meninas de sete a nove anos interpretam o texto e aprendem a tabuada. “Com a tabuada se aprende, com ela vou ser doutor, cantando fica mais fácil, multiplicando o amor”, cantam os alunos, juntos. “Cantam e aprendem sem ter de decorar. É divertido, e o resultado nas avaliações mostra que funciona”, assegura Josineide.

Para a mãe e voluntária da escola Cerise Spinellis, 41 anos, o ensino só funciona se os pais cobrarem da escola. “Para poder cobrar, a gente tem de participar”, ensina a mãe de duas meninas, uma de oito e outra de nove anos. “Se a gente colabora, fiscaliza, consegue uma doação, está ajudando os filhos”, acrescenta.

Compromisso — A professora Eliana dos Santos Souza acredita que o elemento fundamental para o sucesso do aprendizado está no comprometimento de cada um. “Se você trabalha por vocação e por amor, não pelo dinheiro, o trabalho é diferente, é efetivo”, revela.

O empenho dos professores, em sala de aula, e dos pais, em casa, faz mesmo a diferença. Na escola Tenente Lucena, a média dos alunos em leitura é 185 — a nota nacional é 172,9. Em matemática, o desempenho dos alunos está dez pontos acima da média nacional (180). As notas são as da quarta série do ensino fundamental, medidas pela Prova Brasil de 2005.

 Maria Clara Machado

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Explicar, ouvir e discutir. Essas três ações guiarão o encontro que o Ministério da Educação realiza nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, com pais e alunos das escolas públicas, sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE), lançado em abril de 2007. O que é o plano, que objetivos e metas pretende alcançar e como os pais podem ajudar nessa tarefa são os assuntos da reunião.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, os pais são parceiros imprescindíveis na execução do PDE. “Eles acompanham o aprendizado dos filhos, querem educação de qualidade, muitos estão nos conselhos escolares e municipais, são parte das escolas”, explica. Segundo ele, os pais precisam conhecer as políticas públicas da educação, discuti-las, dizer o que pensam, e o ministério quer ouvi-los.

O encontro com os pais e alunos é a sexta etapa de uma série de reuniões que o MEC promove para ouvir os segmentos sociais, educacionais e de fiscalização. Francisco das Chagas destaca duas das cinco iniciativas tomadas pelo Ministério Público, após o encontro sobre o PDE: a confecção de uma cartilha sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); uma carta aos governadores e prefeitos pedindo empenho e agilidade na construção dos planos estaduais e municipais de educação, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.

Os trabalhadores em educação básica pública sugeriram ao ministério que abra mais oportunidades de formação dos profissionais que trabalham nas funções de apoio escolar e que o PDE seja mais discutido. Segundo Chagas, a formação de profissionais é uma das partes “fortes” do plano, portanto, a questão já está encaminhada. Já na reunião com os conselhos estaduais e municipais de educação, o tema foi a parceria na execução do PDE. “Acompanhar cada etapa do PDE é uma das tarefas que os conselhos assumiram”, diz o secretário.

Depois de conhecer os detalhes do PDE, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um documento para os tribunais de contas dos estados com dados e parâmetros para auxiliá-los na fiscalização das prestações de contas dos recursos do Fundeb no âmbito estadual. Nesta semana, de 7 a 9, o PDE foi apresentado aos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente.

Ionice Lorenzoni

Próxima a palafitas, barracos e ruas com calçamento precário, a Escola Municipal Primeiro de Maio é o único colégio público de Massaranduba, bairro pobre na periferia de Salvador (BA). A escola atende 314 crianças, entre 4 e 12 anos. “A maioria vem de famílias carentes. Quando têm trabalho, os pais são carpinteiros, pedreiros, pintores, e a maior parte não completou o ensino médio”, informa a diretora da escola, Simone de Jesus.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, só 17% das mães da região têm ensino médio completo. O analfabetismo funcional — pessoas que estudaram pouco tempo e não conseguem interpretar o que lêem — chega a 15% na zona urbana. E o Índice de Educação Básica (Ideb), que combina critérios de desempenho e freqüência dos alunos, na 4ª série do ensino fundamental da rede pública baiana é 2,5. A média brasileira é 4.

O entorno social poderia levar a crer que é baixo o desempenho das crianças da escola Primeiro de Maio. Mas não é. Mesmo sem biblioteca, sem computador, sem laboratório ou até sem pátio coberto, o estudante dessa escola está acima da média nacional em leitura e matemática.

O estudo Aprova Brasil, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o MEC, cruzou dados socieconômicos da Pnad com o desempenho dos alunos avaliados pela Prova Brasil de 2005. O exame avalia o desempenho de leitura e matemática de crianças e adolescentes da 4ª e 8ª série do ensino fundamental da rede pública. O cruzamento dos dados descobriu 33 escolas em que os alunos se destacaram em condições tipicamente desfavoráveis.

Cada uma das 33 escolas encontrou formas próprias de superar as dificuldades. Em todas, o trabalho em equipe, que une direção, professores, pais e alunos, foi destacado como fator fundamental para o sucesso do aprendizado. A escola Primeiro de Maio, que oferece turmas do pré à 4ª série, é uma dessas 33 escolas.

Depois de reconhecida pelo estudo, a escola virou orgulho da comunidade e até ganhou da prefeitura uma reforma. “A gente ficou tão feliz quando a escola ganhou uma reforma, estava feia, não tinha nada. Ainda falta muita coisa, mas a reforma deu brilho. Ela estava muito esquecida. É uma escola simples e humilde, mas tem informações de gente grande”, define Joel Souza Santos, músico e pai de quatro filhos, dos quais três estão na Primeiro de Maio. Segundo a professora Creusa de Oliveira, da 3ª série, a reforma permitiu individualizar as salas, antes separadas com divisórias de madeira fina e de baixa estatura. Além disso, a escola ganhou pintura nova, um aparelho de DVD, uma televisão e um freezer.

Mas a divisão das salas também trouxe inconvenientes. “Antes a gente tirava as divisórias e usava o espaço para fazer encontro de pais e comemorações”, reclama a diretora. “Onde vai ser a formatura dos meninos?”, pergunta a mãe Clotilde de Santana. O pátio da escola não tem cobertura e, por isso, a festa da páscoa precisou ser feita na pequena área externa, sem sombra, “debaixo de um sol de 35 graus”, contam as professoras.

Falta espaço também dentro das salas de aulas. O ambiente de cada uma das cinco salas fica apertado para acomodar, em média, 30 crianças. Diretora e professoras trabalham como podem. Como não há sala de leitura, a idéia de Simone é montar um “corredor da leitura”. Agora só falta conseguir os livros. “O que temos são livros didáticos e paradidáticos para os professores pesquisarem”, explica Simone.

Sem palco para teatro, o jeito foi mudar o estilo dos espetáculos. Os alunos passaram a apresentar teatro de fantoches, num palco ambulante que ocupa pouco espaço e pode visitar todas as salas. Sem tela para pintura, o professor voluntário de artes pediu aos alunos que improvisassem com fundos de guarda-roupa. E um mimeógrafo a álcool, aparelho desconhecido dos jovens, foi a solução encontrada para fazer cópias de provas e textos, já que a impressora não cabia no orçamento.

É com boas práticas como essas que a Escola Municipal Primeiro de Maio consegue promover a qualidade da educação e mostrar que é possível haver bom desempenho, mesmo em regiões pobres e desfavorecidas.

Maria Clara Machado

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Um total de 880 professores indígenas ingressou em 2006 em cursos de licenciatura específica de sete universidades brasileiras. Além disso, dois conselhos de educação escolar indígena foram instaurados. Houve ainda um amplo debate sobre propostas político-pedagógicas de ensino médio articulado com a formação profissional para os índios.

O coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, salienta que outras universidades devem iniciar os projetos de licenciatura em 2007. “Esperamos contar com pelo menos dois mil professores em formação”, projetou. Organizada em 225 sociedades, a população indígena no Brasil, hoje, é de aproximadamente 460 mil pessoas — 0,25% do total de brasileiros.

A pauta tradicional da educação indígena também foi colocada em prática em 2006. Cresceram a oferta de cursos de magistério, a produção de material didático específico e a construção de escolas. A implantação e a consolidação do apoio às licenciaturas indígenas ganharam força.

No Alto Solimões, Amazonas, é desenvolvido um curso específico para 250 professores ticunas, cocamas e caixanas, numa iniciativa da Organização-Geral dos Professores Ticunas Bilíngües (OGPTB), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Em Minas Gerais, 150 professores de seis povos indígenas estudam em cursos oferecidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em Mato Grosso, o apoio é dado a cem professores de 19 povos pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A Universidade Federal de Roraima (UFRR) oferece cursos a 180 professores de seis povos do estado.

Em Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) promoveu vestibular para 60 professores indígenas. Uma articulação entre as universidades federais de Goiás (UFG) e do Tocantins (UFT) proporcionou vagas para 59 professores de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Também já está em funcionamento a licenciatura para 80 professores na Universidade de São Paulo (USP).

Metas — Para 2007, segundo Gesteira, a meta é fortalecer os projetos em andamento e consolidar a licenciatura dos professores indígenas como uma política pública sustentável. Para isso, ressalta, é necessário haver mais pesquisas nas universidades, mais produção de material didático específico e mais interação da comunidade com as universidades. “O objetivo é proporcionar a oferta do ensino básico nas aldeias, com professores indígenas liderando o processo”, disse.

Em 2006, também foi desenvolvido um intenso trabalho de criação de espaços entre instituições para que os índios participem da formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas de educação escolar. Também este ano, foram instalados os conselhos de educação escolar indígena de Pernambuco e do Maranhão. O conselho do Tocantins foi consolidado. No âmbito do MEC, foi fortalecida a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

Outra frente de trabalho desenvolvida foi a de apoio à expansão da oferta de ensino médio em terras indígenas. Serão discutidas propostas político-pedagógicas e de formação profissional. De acordo com Gesteira, a implantação desse sistema favorece o desenvolvimento das terras indígenas e abre perspectivas para a juventude indígena no País.

Apoio — O MEC manteve o apoio técnico, político e financeiro, além da oferta de cursos de magistério indígena. O investimento foi de R$ 2,2 milhões em 20 projetos de formação de professores indígenas de nível médio. Essa formação garante oferta de ensino para alunos da primeira à quarta série. Além disso, manteve-se a produção de material didático específico, por meio da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), para uso nas escolas indígenas. O investimento foi de R$ 700 mil, aproximadamente, para 20 novos projetos.

Já nos projetos de construção de escolas em terras indígenas, estão sendo investidos R$ 2,6 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Serão abertas 19 escolas. Outros R$ 2,8 milhões, do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), permitirão a criação de 27  instituições de ensino.

Letícia Tancredi

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Os pais dos alunos brasileiros se preocupam com a segurança nas escolas, querem mais autoridade no ensino, uso de uniforme, eleição direta para diretores e esperam mais motivação, envolvimento e tempo de permanência diária dos alunos, além de atividades extraclasse. Essas conclusões preliminares integram o relatório da primeira etapa de pesquisa inédita realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Até o final de fevereiro, a Pesquisa Nacional Qualidade da Educação - A Escola Pública na Opinião dos Pais ouvirá dez mil pais de estudantes matriculados nas escolas públicas urbanas do país.

O Relatório Analítico dos Grupos Focais indica uma convergência significativa em torno de pontos fundamentais, como nas percepções do ambiente do ensino público, imagem dos profissionais das escolas, participação dos pais e mães, papel do governo e outros aspectos. O objetivo é coletar opiniões das famílias sobre a qualidade das escolas, condições de ensino, trabalho dos professores, diretores e outros agentes escolares, além da visão sobre a relação entre a escolarização e perspectivas de futuro das crianças e jovens.

Na primeira fase, foi realizado o levantamento de temas a serem pesquisados. Foram formados, em dezembro, dez grupos de discussão no Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Recife e Belém. A amostra possibilitará estimativas com nível de confiança de 95%. No total, serão entrevistados pais e mães de aproximadamente 162 cidades. Cerca de 19 escolas serão pesquisadas por estado. A seleção dos entrevistados nas escolas foi realizada por amostragem aleatória, proporcional ao número de alunos de cada série do ensino fundamental. Estão sendo entrevistadas, pelo menos, 20 famílias por escola. A elaboração do plano levou em conta as bases de dados do Censo Escolar de 2003.

Satisfação - De um modo geral, pais e mães têm grau razoável de satisfação com a escola pública fundamental, principalmente em relação à rede física, condições de acesso, facilidade de obtenção de matrícula, oportunidades e distribuição de livros didáticos. A gratuidade do sistema é considerada importante.

Os pais convergem na distinção entre escola pública e privada: consideram a última de melhor qualidade. Para o público, o melhor ensino das instituições privadas advém, basicamente, do fato de elas exigirem mais dos professores porque eles podem ser demitidos se não atenderem os requisitos. As particulares são vistas como mais disciplinadas, organizadas, respeitosas e seguras.

Os pais concordam que só a escola privada garante preparação adequada para se chegar ao ensino superior. A sensação é de uma escola pública insegura, em crise de autoridade - pouca exigência para o estudante passar de ano. Segundo eles, há pouco compromisso dos professores, os alunos apresentam comportamento desregrado e as secretarias de educação mantêm-se distantes.

Preocupados com a segurança, os pais compreendem que são necessárias medidas como maior distanciamento físico na convivência entre as faixas etárias, instalação de câmaras de vigilância e implantação de policiamento nas cercanias e dentro das escolas. A surpresa da pesquisa fica por conta do Rio de Janeiro. Estigmatizada como palco principal da violência no país, a cidade registrou a menor preocupação com a segurança.

A percepção do ensino público fundamental é de relativa satisfação. Não é o que aparece, porém, quando se trata da escola em que o filho estuda. Nos casos concretos, são poucos os aspectos de satisfação e numerosos os pontos de descontentamento. Os segmentos mais pobres da população, moradores de áreas carentes, têm o pior atendimento escolar. Nesses locais, as escolas são simples, pequenas e sem infra-estrutura. As áreas da classe média têm escolas de boa qualidade e com infra-estrutura adequada.

Diretores - Os diretores são vistos pelos pais como os "guardiões da ordem e da moral", responsáveis pela qualidade de ensino. Na maioria dos casos, os pais depositam neles esperança e confiança. Quanto mais firmeza demonstram na administração da impulsividade e manutenção da disciplina, maior é sua aprovação.

Os professores são os responsáveis diretos pela qualidade do ensino e pelo sucesso ou fracasso escolar, na visão dos entrevistados. A avaliação deles, no entanto, é difusa e difícil de resultar em consenso. Os pais consideraram os professores da rede pública mais capacitados, por terem passado em concurso, e entendem que os salários são insuficientes ou injustos. Mas criticam esses professores por faltas às aulas, abonos e greves. Mencionam, ainda, a precariedade na formação dos professores.

Entre os demais funcionários, a mais conhecida é a merendeira, considerada responsável por um setor de importância estratégica para a escola. Quando a merenda é boa, essa funcionária desperta grande simpatia.

Filhos - Os pais consideram os filhos motivados para o ensino e para freqüentar a escola. Esse fator depende, porém, do relacionamento com o professor, apontado como um dos principais responsáveis pelo envolvimento do aluno com a aprendizagem. O professor competente e dedicado, com apoio da escola, é visto como capaz de despertar a motivação em crianças menos propensas ao estudo.

A ênfase no papel do professor vem acompanhada da diminuição das responsabilidades dos pais na educação do filho. A média dos entrevistados reconhece a importância de um estreitamento entre a família e a escola, mas não parece muito empenhada nisso. Quando esse estreitamento significa presença mais constante dos pais na escola, uma parcela razoável se protege com a incompatibilidade de horários e compromissos.

A pesquisa indica que a presença dos pais na escola declina à medida que o aluno deixa as séries iniciais. Na adolescência, os contatos se tornam cada vez mais eventuais. Enquanto a maioria dos responsáveis aponta o trabalho como principal obstáculo a um maior acompanhamento, algumas mães pobres, separadas, que trabalham como faxineiras ou domésticas, dão exemplo de superação de dificuldades e acompanham ativamente a vida escolar dos filhos, caso específico do Rio de Janeiro.

Na classe mais pobre, é comum o pai que tem dois ou mais filhos considerar um deles menos dotado para os estudos. A baixa tolerância com o rendimento inferior se traduz num processo de desvalorização. O trabalho não é visto por muitos dos pais como empecilho para o sucesso na escola. Eles acreditam que o trabalho ajuda no crescimento e no amadurecimento dos jovens.

A aspiração dos pais é ver os filhos na universidade pública, em área que lhes assegure o tratamento de doutor. Muito embora considerem aceitável a qualidade do ensino médio e fundamental público, essa qualidade não é considerada suficiente para assegurar o sucesso. Vale ressaltar que, ao aproximar-se a conclusão do ensino médio, aumenta a angústia. Sem condições financeiras, o estudante precisa se voltar para o campo da formação técnico-profissional. Em linhas gerais, segundo a pesquisa, este é o processo que origina a velha demanda das camadas mais pobres.

Repórter: Jeferson Assunção

Apenas 19,4% das escolas públicas do ensino fundamental têm uma biblioteca. As que possuem, em sua maioria, reservaram uma sala pequena e sem atrativos para construir ali o espaço que deveria servir de incentivo à leitura. Os profissionais que cuidam do acervo costumam ser os que não gostam ou não se identificam com as salas de aula. Os dados são da Avaliação Diagnóstica do Programa Nacional Biblioteca da Escola, pesquisa desenvolvida, em 2005, pela Associação Latino-Americana de Pesquisa e Ação Cultural em 196 escolas de ensino fundamental localizadas em 19 municípios de oito estados brasileiros.  

A pesquisa motivou a Política de Formação de Leitores do Ministério da Educação. “Para além da distribuição de livros didáticos e literários, o foco das ações do ministério é a criação de leitores e o incentivo à leitura entre os estudantes.” Quem garante é a  coordenadora-geral de Estudos e Avaliação do MEC, Jane Cristina da Silva. A especialista esteve reunida, nesta quinta-feira, 8, com 150 gestores educacionais dos municípios com mais de 163 mil habitantes. O fórum Política de livro e leitura: acervo de obras pedagógicas complementares fez parte da programação do 6º Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades que está sendo realizado na Academia de Tênis, em Brasília, e vai até a próxima sexta-feira, 9.

Vinda de Carapicuíba (SP), a secretária interina de educação Maria Izaura contou que em sua cidade já existem práticas de incentivo à leitura. “Temos dois profissionais em cada escola que são responsáveis exclusivamente pelas salas de leitura”, relatou. No município, que fica no interior de São Paulo, as escolas têm salas de leitura e bibliotecas. As salas de leitura recebem as turmas de alunos uma vez por semana. Juntos, estudantes e professores lêem e contam histórias. “Eles podem até mudar o final dos livros se quiserem”, explicou Maria Izaura.

Entretanto, o exemplo de Carapicuíba é raro. As práticas de incentivo à leitura ainda não são uma constante no Brasil. O Retrato da Leitura no Brasil, estudo feito em 2000 por entidades de livros e fabricantes de papel, trouxe dados importantes como o fato de 53% dos compradores de livros estarem na região Sudeste. A pesquisa demonstrou, ainda, que o hábito da leitura está diretamente ligado ao índice de escolaridade e às condições de acesso ao livro. 

Estratégias – As táticas adotadas pelo MEC para garantir a formação de leitores vão além da aquisição e distribuição de acervos. A formação continuada de profissionais da escola e da biblioteca é uma dessas estratégias. A intenção é garantir que os docentes sejam também leitores e não apenas profissionais que ensinam a ler. “Não conseguiremos incentivar os alunos a ler sem que os professores sejam também bons leitores”, esclareceu Jane Silva. Desde novembro de 2006, o ministério edita a Revista Leituras, que traz discussões sobre o tema e fornece instrumentos e práticas pedagógicas para os professores.

A ampliação do acesso às obras literárias também surge como parte da política de formação de leitores.  Este ano, acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola passaram a ser entregues em escolas de educação infantil e ensino médio. Todas as escolas públicas brasileiras de ensino médio devem receber, no mínimo, 139 livros.

Ana Guimarães

Um estudo do Ministério da Saúde, realizado em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pelotas (UFPel), Minas Gerais (UFMG), Bahia (UFBA) e Universidade de São Paulo (USP), apresentado nesta quarta-feira, 27, aos membros da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), mostra que o país tem um déficit de cerca de cinco mil especialistas em diferentes áreas e que essa carência é acentuada nas regiões Norte e Nordeste.

O trabalho indica que faltam médicos para trabalhar nas unidades de tratamento intensivo (UTI) em todos os estados das regiões Norte e Nordeste e em parte do Centro-Oeste. Nestes locais, informa a coordenadora-geral de ações estratégicas de educação em saúde, do Ministério da Saúde, Laura Feuerwerker, não há profissionais para atender às necessidades da população e nem programas de formação de residentes.

As regiões Norte e Centro-Oeste precisam também de anestesistas e, em todo o país, faltam psiquiatras e especialistas em saúde da família. O estudo do Ministério da Saúde revela, ainda, que há excesso de pediatras, porque os programas de residência médica continuam formando esses profissionais sem verificar que o número de nascimentos vem caindo nos últimos 20 anos.

Para o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, o estudo é uma contribuição importante e vai orientar a definição de programas de residência médica no Ministério da Educação. Antônio Carlos Lopes constituiu uma subcomissão para trabalhar a criação de residências a partir das carências apontadas no trabalho do Ministério da Saúde.

Aumento - Laura Feuerwerker destacou que a discrepância entre as necessidades de especialistas e a formação de residentes ocorreu porque nos últimos 15 anos "houve pouca conversa entre as áreas de saúde e educação, mas que isso hoje está mudando". Ela também informou que nos últimos dez anos os cursos de graduação em medicina passaram de 80 para 138, mas que a expansão dos programas de residência não acompanhou esse aumento, por isso o déficit de cerca de cinco mil especialistas. A CNRM é um órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) que define as políticas e orienta a formação de médicos residentes.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Quarenta e um professores visitantes de elevado conceito internacional vieram ao país para ministrar cursos de excelência a estudantes de pós-graduação stricto sensu. Criada em 2006, a escola de Altos Estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinou R$ 1,3 milhão para a realização de 19 cursos, em que o aproveitamento acadêmico corresponde a créditos no curso ou programa de pós-graduação em que o aluno está matriculado.

A iniciativa busca estimular a cooperação acadêmica a fim de elevar a formação de recursos humanos qualificados e fomentar a produção acadêmica no país. Estão previstos mais 17 cursos até o final do ano e outros três estão em análise pela Capes. No total, terão sido destinados, entre 2006 e 2008, R$ 3 milhões 362 mil para a realização de cursos. A Capes repassa recursos de até R$ 150 mil a cada projeto aprovado.

Vieram ao Brasil professores de instituições de ensino de excelência, como das Universidades Sorbonne, de Colúmbia e Oxford, entre várias outras. Já foram ministrados cursos, inclusive intensivos, nas áreas de medicina, medicina legal, direito, física, comunicação, matemática, biologia, arquitetura e urbanismo, arquitetura, engenharia, lingüística, zootecnia, história, ciências sociais e educação.

Podem participar universidades que ofereçam cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de mestrado, doutorado e pós-doutorado, preferencialmente, com nota igual ou superior a cinco, nos processos de avaliação da Capes, e as sociedades de pesquisa científica credenciadas junto à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

As instituições devem encaminhar propostas que incluam, entre outros pontos, os currículos do professor convidado e do professor responsável na instituição brasileira, justificativa do convite, programa do curso a ser ministrado, infra-estrutura logística disponível, número máximo de matrículas presenciais e estimativa de orçamento, além do número de créditos que o programa de pós-graduação stricto sensu responsável pelo curso vai atribuir pelo aproveitamento acadêmico.

As inscrições podem ser feitas durante todo o ano, em fluxo contínuo. Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica da Capes.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 31, que o país tem espaço para o crescimento da educação superior tecnológica e citou as áreas de turismo, informática, agronegócio e cooperativismo como as que apresentam as maiores demandas. Haddad falou sobre a importância da formação profissional no lançamento do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, que reúne, sob 96 denominações, mais de 3.500 cursos oferecidos no país.

Com o catálogo, o Ministério da Educação pretende dar visibilidade aos cursos e atender melhor a estudantes, instituições de ensino e empresas, além de organizá-los para que participem da série completa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) a partir de 2007. Hoje, os cursos superiores de tecnologia (CST) passam pelos processos de autorização e reconhecimento, mas os alunos não participam do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade), que é um dos pilares do Sinaes.

Outro objetivo do MEC é aumentar a oferta de cursos, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos. Segundo Haddad, os CST no Brasil respondem por 4% das matrículas da educação superior, enquanto nos países desenvolvidos eles representam 40%. Já a ociosidade das vagas é diferente entre as escolas públicas e privadas de educação profissional e tecnológica. Na rede pública é de 8%, enquanto no setor privado é de 40%.

Projeto Sintonia – Entre as explicações encontradas pelo Ministério da Educação para a ociosidade, estão cursos com perfis desatualizados em relação às demandas do mercado de trabalho e às novas tecnologias. O Projeto Sintonia, recém-criado pelo MEC, visa atualizar os centros e escolas técnicas federais para a remodelação dos cursos que estão com vagas ociosas.

O passo seguinte será partir para a abertura de cursos de acordo com as necessidades profissionais das cidades e regiões onde centros e escolas públicas atuam. A busca da qualidade dos cursos, diz Haddad, será outro caminho para quebrar o ciclo da baixa procura.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Brasil ganhará, no próximo ano, 70 escolas técnicas. As obras devem começar em janeiro, quando também serão realizados os concursos, e as aulas, no segundo semestre. O Ministério da Educação vai investir R$ 750 milhões na construção de escolas, até 2010, em 150 municípios. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados na segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Haverá ainda a destinação de mais R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.

O secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, anunciou nesta sexta-feira, 31, uma mudança, para 2008, na projeção inicial de implantação de 50 unidades a cada ano até chegar a 150 em 2010. “Identificamos 35 municípios com edificações prontas”, salientou. Segundo Pacheco, o Ministério da Educação vai concentrar esforços para implantar 70 unidades em 2008, outras 50 em 2009 e deixar apenas 30 para 2010.

Para que isso ocorresse, os municípios apresentaram contrapartidas ao MEC, que exigiu apenas a doação do terreno. A partir daí, especialistas em diversas áreas analisaram as propostas e criaram um ranking por estado para definir o cronograma de implantação. Quanto maior e mais qualificadas as contrapartidas, mais rapidamente o município vai receber a nova unidade.

A partir de segunda-feira, dia 3 de setembro, as prefeituras terão 120 dias para discutir as áreas nas quais serão oferecidos cursos e concretizar as propostas. Em 31 de dezembro, será encerrado o prazo para que as contrapartidas dos municípios sejam apresentadas aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets), aos quais caberá a implantação das escolas. A medida vai favorecer o controle da aplicação dos recursos pelo MEC e dinamizar a entrada em operação das unidades.

Fortalecimento — A expansão da rede está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera a criação das 150 escolas até 2010 uma das ações estratégicas mais importantes do plano. “Vamos construir pelo menos um instituto federal de educação, ciência e tecnologia por estado. Uma das missões é fortalecer a educação pública no País, sobretudo no que diz respeito ao ensino médio”, afirmou. “Sem o apoio da rede federal, o ensino médio não vai se estruturar adequadamente.”

O ministro lembrou da importância dessas escolas para o desenvolvimento e o crescimento das regiões beneficiadas. “A participação da comunidade na definição dos cursos é oportuna porque ela vai indicar para os futuros institutos federais quais as áreas de maior sinergia com o desenvolvimento local”, afirmou.

O MEC pretende fortalecer o vínculo de cada unidade com sua região. “Com a fixação dos jovens nessas regiões, não será necessário que eles migrem para os grandes centros em busca de oportunidades educacionais”, destacou o ministro. Ao final de 2010, haverá 500 mil vagas e 354 escolas técnicas no Brasil.

Manoela Frade

Veja o cronograma de instalação das escolas técnicas federais por regiões:

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• Nordeste
• Norte
• Sudeste
• Sul
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Escolas técnicas para 150 cidades

O ministro da Educação, Tarso Genro, participou ontem, 14, de um
jantar/reunião com o Conselho dos Embaixadores dos Países Árabes, no Hotel Carlton, em Brasília. Na pauta do encontro, os diplomatas,
sediados em Brasília, abordaram a vontade de promover o ensino do
idioma árabe no Brasil. A idéia é introduzir o estudo da língua em
escolas e universidades.

Os embaixadores dos 13 países árabes propuseram ao ministro que a
integração entre o Brasil e as nações árabes pela educação seja tema de discussão na reunião da cúpula dos presidentes dos países da América Latina e dos países árabes que ocorrerá em maio próximo.

Tarso disse que a integração entre as nações, por meio do idioma, faz
parte das ações do ministério e que já está em andamento o programa
Escolas Bilíngües, realizado com estudantes brasileiros e argentinos,
de 1ª série, em escolas de fronteira que recebem aulas em português e em espanhol.

Sandro Santos

O Brasil participa do 2º Congreso Internacional de Alimentación Escolar para América Latina, promovido pela Red de Alimentación Escolar para América Latina (LA-Rae), desde esta segunda-feira, 4, até 7 de setembro, em Cancún, no México. O encontro definirá as linhas estratégicas de promoção e consolidação das redes nacionais de combate à fome, especialmente de crianças em idade escolar.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, e a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, representam o governo brasileiro no congresso. A LA-Rae congrega todos os programas e projetos e experiências de alimentação escolar na América Latina e o congresso é uma oportunidade para a troca de experiências na área entre todos os países latino-americanos.

"Pretendemos formar no país uma rede de alimentação escolar, buscando integrar as diversas experiências dos municípios, o que possibilitará uma importante troca de conhecimento e cultura na administração e elaboração da alimentação escolar", afirma Daniel Balaban, que vai aproveitar a ocasião para propor que o Brasil sedie o próximo congresso internacional da rede, em 2007. A participação brasileira é uma oportunidade para conhecer a LA-Rae e desenvolver uma forma de implantá-la no país.

Na assembléia geral de Cancún, Balaban vai relatar os avanços obtidos pelo Brasil desde a criação da entidade, em 2004. No encontro, haverá relatos de experiências de alguns dos 34 países participantes da rede.

A exposição do programa brasileiro de alimentação escolar ficará a cargo de Albaneide Peixinho, na mesa em que serão discutidas as melhores práticas, no penúltimo dia do encontro. "Os pedidos de assistência técnica que temos recebido de outros países demonstram que nosso programa conseguiu atingir as metas", diz. Também serão relatadas as experiências do México, dos Estados Unidos e do Chile.

O Brasil se destacou no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar e fez acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) para ajudar países em desenvolvimento como Haiti, Angola, Moçambique e Cabo Verde na implantação dos seus programas.

Nutrição - A La-Rae foi criada em 2004 por iniciativa do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da School Nutrition Association (Associação de Nutrição Escolar), com o objetivo de promover o trabalho conjunto e apoiar programas de nutrição de instituições públicas e privadas, acadêmicas e da sociedade nos países da América Latina e Caribe. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A interação da educação com outras áreas sociais, o financiamento e a troca da dívida externa por projetos educacionais foram debatidos na 1ª reunião do comitê intergovernamental do Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe (Prelac). O comitê reuniu-se em Santiago, Chile, na semana passada.

De acordo com o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, que representou o MEC na reunião, os países e agências governamentais reafirmaram o papel da educação na superação dos problemas sociais, mas reconheceram que sozinha não dará conta da tarefa. Entre as saídas, propuseram intensificar a integração com outras áreas sociais, tais como saúde, justiça, direitos humanos, além de aumentar os investimentos.

Além de discutir como a educação pode potencializar sua atividade a favor do desenvolvimento dos países, os membros do comitê intergovernamental indicaram que é necessária maior coordenação e articulação entre os organismos internacionais, para melhorar o alcance e desempenho dos programas, muitas vezes superpostos. Os órgãos internacionais que mais atuam na educação são a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Agenda – A 1ª reunião do Prelac também indicou dois temas que deverão ser trabalhados pela Unesco para a agenda da reunião dos ministros da educação da América Latina e Caribe, marcada para junho de 2007, em Buenos Aires, Argentina: a avaliação da educação básica e a definição de indicadores de qualidade para os sistemas educacionais. Para Timoty Ireland, o Brasil pode contribuir com sua experiência em avaliação, especialmente na educação básica e superior. Ele lembra que o país já iniciou a avaliação do programa Brasil Alfabetizado, que é coordenada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), mas ainda precisa construir instrumentos capazes de avaliar a pré-escola e a educação de jovens e adultos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Moçambique, país situado no sudeste da África, manifestou nesta quarta-feira, 27, em Salvador, interesse em renovar projetos de cooperação com o Brasil. Com 33 línguas locais e cerca de cem línguas maternas, Moçambique adota o português como idioma oficial. O analfabetismo atinge 52% de sua população. O país quer que o Ministério da Educação brasileiro continue fazendo formação de professores para a alfabetização de jovens e adultos e transfira sua experiência na produção de materiais didáticos.

Representantes da área da educação e especialistas de sete países de língua portuguesa – Cabo Verde, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe, além de Moçambique – participam em Salvador da 2ª oficina de Cooperação Sul-Sul. Até sexta-feira, 29, eles vão avaliar acordos de cooperação sobre educação de jovens e adultos e programar novas atividades para 2008 e 2009. Segundo a coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Carmem Gatto, os interesses dos países são múltiplos e as possibilidades de continuar as parcerias estão sendo reafirmadas.

Guiné-Bissau, por exemplo, quer a participação do Brasil na temática da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente HIV/Aids. Carmem Gatto diz que a Guiné quer colocar o tema no currículo da educação de jovens e adultos como forma de ampliar as possibilidades de prevenção. Guiné-Bissau fica na costa ocidental da África.

Os representantes dos países também discutiram hoje questões de interesse comum da comunidade de língua portuguesa que devem integrar a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que acontecerá no Brasil, em maio de 2009. A preocupação, explica Carmem Gatto, se concentra na pós-alfabetização de adultos, que significa que os sistemas de ensino devem oferecer a continuidade dos estudos; a qualidade da educação; formação continuada de alfabetizadores; articulação da alfabetização com programas sociais; multilingüísmo.

Indicadores - Dados divulgados na 2ª oficina apontam altas taxas de analfabetismo de jovens e adultos entre os países presentes ao encontro. Na Guiné-Bissau, a taxa é de 63% da população; Angola, 58%; Moçambique, 52%; Timor Leste, 40%; Cabo Verde, 25%; São Tomé e Príncipe, 20%. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2006, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a taxa de analfabetismo no Brasil é de 10,2% da população com 15 anos ou mais.

Nesta quinta-feira, 28, os especialistas em educação e os representantes dos sete países vão definir os programas prioritários de 2008 e o calendário de execução; e na sexta-feira, 29, visitarão salas de educação de jovens e adultos para conhecer a experiência brasileira na área.

Ionice Lorenzoni

Repubicada com alteração de informações