Educação

O governo de Cabo Verde quer ampliar a cooperação com o Brasil na área da educação, principalmente em projetos de pesquisa para formação de recursos humanos e avaliação de cursos universitários. As solicitações foram feitas aos representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, que participaram de missão naquele país do oeste da África no período de 8 a 10 deste mês.

De acordo com Maria Luiza Pereira de Carvalho, assessora da área de cooperação internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), brasileiros e cabo-verdianos fizeram um balanço da cooperação entre os dois países no âmbito dos programas Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG). “Para aperfeiçoar a seleção de bolsistas, ficou acertado que Cabo Verde apresentará a lista das áreas curriculares e das disciplinas que fazem parte dos planos de estudos do ensino médio e da educação superior”, disse Maria Luiza.

Os dois programas concedem bolsas a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantenha acordo de cooperação nas áreas de educação ou cultura. O PEC-G oferece bolsas de graduação; o PEC-PG, de mestrado e doutorado. Os programas são realizados em parceria entre os ministérios da Educação e das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Fátima Schenini

Até o final desta semana será encerrada a coleta de dados da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já foram entrevistados aproximadamente 19 mil alunos de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas. É a primeira vez que uma pesquisa dessa natureza é realizada no país, possibilitando avaliar o programa em escala nacional.

O estudo foi iniciado em 2 de abril, com mais de 700 municípios visitados. O processo de entrevistas, em mais de 1.100 escolas de todos os estados, foi concluído em 99,9% dos municípios sorteados e a avaliação dos questionários vem sendo realizada desde julho. Os dados preliminares da pesquisa serão anunciados neste segundo semestre.

As perguntas enfocam desde os alimentos consumidos na alimentação escolar, produção da alimentação e estrutura física da escola até as ações dos conselhos de administração escolar (CAEs). Os questionários foram respondidos por alunos, professores, diretores, merendeiras e membros dos CAEs. Suas respostas vão revelar o estado nutricional dos estudantes e mostrar se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, por meio de cardápios equilibrados em nutrientes.

Recursos — A pesquisa recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e é executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). A instituição foi escolhida por meio de seleção pública lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em 2005. Além do MDS, o projeto envolve ações dos ministérios da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC);  Ciência e Tecnologia; Saúde; e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). São co-executores as universidades federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho as universidades de Brasília e Federal de São Paulo, na qualidade de centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar do FNDE.

Assessorias de Comunicação Social do FNDE e da Finep

O número de crianças de quatro a seis anos fora da escola diminuiu em 5,7 pontos percentuais de 2001 a 2004. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no suplemento Aspectos Complementares de Educação 2004. Em 2001, o percentual de crianças nessa situação era de 34,4% e baixou para 28,7%, o melhor resultado em toda a educação básica. Os dados foram divulgados na quarta-feira, dia 22, pelo IBGE.

Para permitir a comparação, o instituto teve de igualar a abrangência demográfica da pesquisa de 2004 com a dos anos anteriores, quando não incluía a população de áreas rurais da Região Norte. Os resultados da Pnad de 2004 já contabilizam dados dessas áreas em seu relatório final, as quais apresentam números diferentes dos utilizados nesse estudo comparativo.

De acordo com o IBGE, a população até três anos apresentou o segundo melhor índice, embora o número de crianças fora da creche ainda seja muito grande. Em 2001, 89,4% delas não estavam matriculadas. Em 2004, o número baixou para 86,3%, uma diferença de 3,1 pontos percentuais. Também houve avanço entre a população de sete a 14. O percentual caiu de 3,5% para 2,8%. Entre 15 e 17 anos, de 18,9% para 17,8%.

Segundo os dados finais da Pnad, a rede pública de ensino atende a grande maioria do grupo até 17 anos em toda a educação básica. Quase 84% da população nessa faixa-etária estão em instituições públicas. O fundamental, de matrícula obrigatória, é o nível de ensino com o maior contingente de estudantes nesses estabelecimentos (88,2%), seguido do ensino médio (79,5%), do pré-escolar (72,5%) e da creche (57,1%).

Motivos — A Pnad também pesquisou o motivo que leva as pessoas a ficarem fora da escola ou creche. Da população até 17 anos de idade, perto de 34% não estão na escola por vontade própria ou dos pais ou responsáveis. A inexistência de escola ou creche perto de casa ou falta de vaga ou de transporte para o deslocamento ficou em segundo lugar, com 15,6%. Ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho foi a causa de 2,7%. A falta de dinheiro para despesas como mensalidade, material e transporte foi a razão de 2,5%.

Mais informações sobre a pesquisa na página eletrônica do IBGE.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004, demonstrou que mais de 32,7 milhões de estudantes estavam matriculados em escolas que ofereciam merenda gratuita: 76,4% do total, percentual que cresce para 89% levando-se em conta apenas a rede pública. Segundo a pesquisa, 97% dos alunos de creches e 92% da pré-escola se alimentam nas cantinas. No ensino fundamental, oito entre dez alunos consomem a alimentação oferecida nas escolas.

A coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, avaliou a pesquisa e destacou a relação entre a merenda, a freqüência e o desempenho dos alunos. “Percebemos claramente que, quando não tem a alimentação escolar oferecida, o que ocorre muitas vezes, alguns alunos deixam de freqüentar as aulas. Em outros casos, as aulas são suspensas antes do horário. Percebe-se claramente que o número de horas na escola diminui quando não tem alimentação escolar.”

A coordenadora afirma que, assim como o livro didático e o transporte escolar, a oferta da merenda ajuda no aprendizado. Segundo ela, a explicação é científica: o ser humano precisa de glicose para render. “Para que o aluno aprenda e se desenvolva na escola, precisa de teor calórico, e isso é fornecido pela alimentação escolar.”

O programa do governo federal repassa mensalmente a estados e municípios recursos para a compra ou complementação da merenda escolar oferecida nas escolas. O valor repassado pela União é de 18 centavos por estudante da educação infantil, do ensino fundamental e de creches públicas e filantrópicas. Já para os estudantes de escolas indígenas e em comunidades quilombolas, o repasse é de 34 centavos.

Mais informações sobre a pesquisa na página eletrônica do IBGE. (Agência Radioweb)

Pela primeira vez no Brasil, uma pesquisa nacional irá mapear a discriminação no ambiente escolar. A metodologia e os resultados parciais da Pesquisa Nacional de Educação para a Diversidade, realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), foram apresentados e discutidos na manhã desta quarta-feira, 6, durante o seminário Diferentes Diferenças, que reúne gestores e educadores de todo o País, na Academia de Tênis, em Brasília.

De acordo com Jorge Teles, diretor de Avaliação e Informações Educacionais da Secad, “a discriminação é responsável por parte significativa das desigualdades observadas no campo educacional”. Com o mapeamento da discriminação no Brasil, será possível fundamentar uma nova agenda de política pública para o reconhecimento, o respeito e a valorização da diversidade no ambiente escolar.

A própria mobilização nas escolas para a realização da pesquisa já tem provocado discussões locais sobre preconceito. A escola, hoje, tem discutido o quanto há de discriminação em seu ambiente, salienta Jorge Teles.

Para o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, Manuel Palácius, que coordenou a mesa-redonda em que a pesquisa foi apresentada, “é importante poder combinar a área da produção de informação dos problemas com a eqüidade e desigualdade, a participação daqueles que operam as políticas públicas e, ainda, a sociedade civil que se mobiliza para combatê-los”.

Metodologia — A pesquisa será dividida em duas fases: levantamento de dados qualitativos, a ser concluída ainda este mês, e dados quantitativos. Com o cruzamento das informações, serão construídos os indicadores para identificar, medir e combater as ações de discriminação étnico-racial, de gênero, de localização geográfica e classe social. Além de Jorge Teles e Manuel Palácius, participaram da mesa-redonda a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria das Graças Rua, consultora da pesquisa, e Liliane Nunes, do Inep.

Maria Pereira

Dados do IBGE divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004 revelam que só 26,1% dos alunos do ensino superior estudaram em escola pública. Na região Sudeste, 18,6% dos estudantes do ensino superior freqüentaram a rede pública. Segundo a justificativa do anteprojeto da reforma universitária elaborada pelo Ministério da Educação, a liberalização do ensino superior, a partir da metade da década de 90, levou à expansão desenfreada das universidades privadas. Hoje, 70% das vagas são particulares e o Brasil transformou-se no país com maior participação privada no ensino superior no mundo.

A necessidade de expansão das instituições federais de educação superior, que integra a reforma universitária, é corroborada pela pesquisa do IBGE. Para ampliar a participação do setor público na educação superior, a intenção do governo é criar universidades públicas, expandir pólos e criar 400 mil vagas em quatro anos nas instituições federais. O anteprojeto da reforma apresenta a meta em que 40% das vagas do sistema de ensino superior sejam da rede pública até 2011.

Com o objetivo de diminuir a diferença e democratizar o acesso ao ensino superior, o MEC investe na expansão de vagas públicas e gratuitas, com a criação de universidades e extensões no interior. Para tanto, está criando nove universidades federais – ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Minério (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR) e Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) – e implantando ou consolidando 36 campi. O ministério tem R$ 160 milhões para aplicar ainda este ano neste processo.

Prioridade – Essa é uma das prioridades da reforma. Para isso o anteprojeto garante a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, observando os índices da composição da população de cada região, segundo o IBGE, que deverão ser alcançados em todos os cursos, em dez anos, com políticas afirmativas. Para garantir a permanência dos alunos, o projeto apresenta o Primeiro Emprego Acadêmico e uma loteria para o financiamento da política de assistência estudantil.

Outro projeto do MEC para garantir a presença de estudantes oriundos do ensino público em universidades federais é o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com ele, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, o governo pretende não só ampliar o atendimento à educação básica como garantir a qualidade do ensino da rede pública.

Repórter: Sandro Santos

A afirmação que costumamos ouvir de que a inteligência das crianças de hoje é superior à das crianças de tempos idos está se confirmando. O que até agora era apenas uma percepção acaba de ganhar respaldo científico em Minas Gerais. A pesquisadora Carmen Mendoza, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), resolveu reaplicar uma pesquisa que determina o grau do Quociente de Inteligência (QI), realizada há mais de 70 anos em crianças belo-horizontinas, na faixa etária entre sete e 11 anos.

A pesquisadora constatou que, atualmente, as crianças da mesma faixa etária possuem um desenvolvimento intelectual, em média, 17 pontos maior que o de meninos e meninas da mesma faixa etária que moravam na capital mineira em 1930.

O estudo anterior foi desenvolvido pela educadora russa Helena Antipoff, que se mudou para o Brasil em 1929. Logo que chegou a Belo Horizonte, Antipoff começou a estudar o desenvolvimento intelectual das crianças mineiras e, em 1931, publicou um livro apresentando os resultados de suas pesquisas. A professora Carmen teve acesso à metodologia utilizada pela educadora russa e resolveu reaplicar a pesquisa. “Com os dados relativos a 2002, obtidos através da mesma metodologia da pesquisa de 1930, foi possível realizar a comparação quantitativa e descobrir o quanto as crianças ficaram mais inteligentes nesses 72 anos”, diz a pesquisadora.

O exame foi aplicado em 449 meninos e meninas, entre sete e 11 anos, estudantes de seis escolas de Belo Horizonte – três localizadas em regiões pobres e três em áreas de classe média. A todas foi pedido que fizessem um desenho do ser humano. Essa técnica, denominada Teste da Figura Humana, é um instrumento psicológico simples e de baixo custo, utilizado internacionalmente para avaliação do desenvolvimento cognitivo infantil.

De acordo com a professora, existe uma série de critérios de avaliação da qualidade das figuras, como proporcionalidade dos traços, presença de olhos, boca, nariz, cabelo e mãos, que orientam os cálculos matemáticos. Ao fim da comparação, constatou-se uma diferença de 17 pontos a favor das crianças da atual geração.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG

A imprensa brasileira prefere notícias sobre educação superior à educação infantil, e boa parte das reportagens sobre o tema privilegia a opinião do setor público. Estas são algumas conclusões da publicação A Educação na Imprensa Brasileira e que serão apresentadas nesta quarta-feira, dia 23, pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, na Sala de Atos do MEC.

A Agência de Notícias dos Direitos da Criança (Andi), em parceria com o Ministério da Educação e com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), coordenou a pesquisa, relativa ao período 2004–2005. Foram analisados 5.362 textos jornalísticos de 57 jornais. O documento O texto deu subsídios para as discussões do seminário nacional A Educação na Imprensa Brasileira: Responsabilidade e Qualidade da Informação, realizado em maio, em São Paulo. Na primeira parte da pesquisa é feita uma avaliação dos resultados. Na segunda, uma análise da cobertura jornalística. O objetivo é estimular o debate para melhorar a qualidade dos textos publicados na imprensa brasileira sobre educação.

Segundo a Andi, no período 1999-2004 houve aumento de notícias sobre ensino infantil e médio, mas este ano, o ensino superior foi o mais citado (33,4%).

Cultura — O grupo de consultores da pesquisa aponta como um dos fatores para o predomínio do ensino superior a cultura nacional, que valoriza os anos universitários e a atividade profissional. Cerca de 70% dos textos cobriram um ou mais níveis de ensino formal. Desse total, a maioria fez referência ao sistema público (52%). Em 63% das matérias, constata-se que a abordagem se restringiu ao universo educacional e não fez conexões com outras temáticas ou inovou na reflexão. Os temas menos enfocados foram educação de jovens e adultos (1,8%); educação indígena (0,4%) e formação de professores (0,4%).

As matérias geralmente citam pessoas do setor público (MEC e órgãos do executivo federal, estadual e municipal), que representam 22,7% das fontes. Em relação a pesquisa de 1999, representa um avanço. Na época, essas fontes representavam 37%. Os jornalistas passaram a consultar alunos, professores e as próprias instituições educacionais. A pesquisa também constata que aumentou o número de notícias sobre educação nos últimos anos, a ponto de ter se tornado a pauta social mais veiculada nos jornais do país.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Estudos acadêmicos sobre gravidez na adolescência apontam para resultados que divergem do senso comum. Algumas das crenças contestadas são as de que a gestação precoce seja causada pela iniciação sexual precoce, pela influência da mídia e pela falta de informação sobre métodos contraceptivos.

É o que indica o resultado da pesquisa Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil (Gravad), apresentada durante o seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O senso comum atribui a iniciação sexual precoce à mídia, especialmente às novelas e filmes, à exaltação da sexualidade e do erotismo. Entretanto, dados da pesquisa mostram que os aspectos socioeconômicos e a trajetória familiar são os grandes responsáveis pela situação, principalmente entre as jovens de classes sociais menos privilegiadas.

As meninas não têm perspectivas profissionais e enxergam na gravidez a realização de um papel social. É o fenômeno da maternidade social, apontam os especialistas.

O principal aspecto abordado durante o seminário é o da evasão escolar entre as meninas que engravidam. As pesquisas apontam que, no primeiro ano após o nascimento do bebê, 25% das jovens param de estudar temporariamente, 17% param definitivamente e 42% já estavam fora da escola antes da gravidez.

Os especialistas sugerem que a educação sexual deve ser trabalhada de forma aberta, abordando aspectos relacionais de gênero e as dimensões afetivas da sexualidade. Outro alerta é trabalhar a educação sexual a partir de critérios etários e não de escolaridade, além de assegurar condições para evitar a evasão escolar de meninas que engravidam, bem como criar estratégias para a reinserção das jovens que engravidam depois de deixar a escola.

A Pesquisa Gravad, que ouviu 4.634 jovens de 18 a 24 anos, foi realizada pelas universidades federais da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nas cidades de Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Karla Nonato

Dados preliminares do Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos indicam que existem 900 instituições – secretarias de educação, empresas, cooperativas, igrejas, Sistemas(Sesi, Sesc e Senac) e ONGs – oferecendo cursos de alfabetização no Brasil. O mapeamento, cujo lema é Quem ajuda o Brasil a ler e a escrever precisa ser conhecido, é coordenado pelo Ministério da Educação.

O estudo traz dados desde o segundo semestre de 2004 até abril deste ano e indica que existem 40 mil turmas, com um milhão de alfabetizandos. Das 900 instituições, 460 são parceiras do Brasil Alfabetizado. Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Amazonas estão entre os estados com maior mobilização. Os dados foram coletados a partir de questionário entregue pelo MEC ao setor de educação de jovens e adultos das secretarias estaduais de educação e disponível no endereço eletrônico.

Um segundo questionário será liberado na internet, em junho, pedindo informações detalhadas sobre cursos, atendimento a portadores de necessidades especiais, articulação com EJA, merenda escolar e material pedagógico. O primeiro questionário identifica as instituições que realizam alfabetização, número de turmas e alunos, onde os cursos são realizados e quais os parceiros. Os dois questionários devem ser respondidos até julho.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) contratou 34 agentes para auxiliarem os municípios a fazer o mapeamento. “É um trabalho descentralizado, feito pelo MEC”, diz Rodolfo Marino, coordenador-geral de Estudos e Avaliação da Secad. Segundo ele, houve boa receptividade e iniciativas como a promoção de videoconferência pelas secretarias e mobilização das prefeituras. “O mapeamento é fundamental para o poder público planejar ações de alfabetização.”

Campanha – O questionário já chegou a Rondônia. “As instituições locais responderam ao documento”, disse o agente de coleta de dados, Ricardo Azevedo. Ele visitou cidades para falar da iniciativa e telefonou para secretários, representações do Sistema S e ONGs. Os questionários alimentam o banco de dados da Secretaria Estadual de Educação e serão enviados ao MEC. A Secad distribuiu 50 mil folders e 50 mil cartazes sobre o programa a ONGs, secretarias e estatais. O mapeamento ajuda o MEC a construir um diagnóstico que possibilitará conhecer iniciativas e instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. Informações pelos telefones (61) 2104-8490 e 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

Em 2004, o Brasil tinha 987.890 estudantes em assentamentos, matriculados em 8.679 escolas de 1.651 municípios. Os dados são da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Os dados da pesquisa servirão para orientar as políticas educacionais e sociais do setor.

O estudo, que começou em outubro do ano passado, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), faz, pela primeira vez, um retrato abrangente da educação nos assentamentos de reforma agrária no Brasil.

Em 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra desde 1985, em todo o país, a Pnera entrevistou diretores, professores, presidentes de associações de produtores rurais e famílias assentadas. A pesquisa coletou, por meio de amostragem, informações de 10,2 mil famílias. Chegou-se ao número de 524.868 famílias assentadas, numa população de 2,5 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as que mais têm assentados - 33,06% e 41,85%, respectivamente. No Centro-Oeste estão 14,22%. Seguem-se Sudeste (5,54%) e Sul (5,33%). O Nordeste é também a região com maior número de escolas (4.230), seguida do Norte (2.414), Centro-Oeste (937), Sul (622) e Sudeste (476).

Do número total de 987.890 estudantes no país, 457.870 (45%) estavam no Nordeste e 313.124 (32%), no Norte. Das escolas pesquisadas, 79,2% estão nos assentamentos e 20,8%, no entorno.

Escolas - Como ocorre em boa parte da zona rural, a maioria das escolas é pequena, construída com materiais inadequados e instalações em situações precárias. Cerca de 48% têm só uma sala de aula e 22,8%, duas salas. É um dos motivos para que 70,5% das escolas de ensino fundamental tenham turmas multisseriadas. Entre os motivos para a existência dessas turmas está a escassez de alunos em cada série ou ciclo (81% das escolas), falta de professores (20%), poucas salas de aula para distribuir os alunos (32%) e opção pedagógica (8%).

O nível de ensino fundamental nas séries iniciais (primeira à quarta) é o mais oferecido pelas escolas dos assentamentos. O atendimento de alunos é equivalente ao da média nacional (95,7%). Só 4,3% das unidades têm ensino médio, apenas 3,5% têm creche e 30%, pré-escola. A educação de jovens e adultos é oferecida por 0,7% dos estabelecimentos. A superior, por 0,1%. A profissionalizante no nível básico, por 0,2%. Mais de 18% das famílias disseram que a falta de vagas para jovens e adultos é um problema.

Na educação infantil, a pesquisa mostra que 96% das crianças até três anos (creche) estão fora da escola. Dentre as de quatro a seis anos, 53% não freqüentam estabelecimentos de ensino. Daquelas entre sete e dez anos, 95,7% estudam. Dessas, 92,5% estão nas séries iniciais. Na faixa etária de 11 a 14 anos, 94% estão na escola, mas só 45% nas séries finais do ensino fundamental (quinta à oitava série).

Dentre os assentados de 15 a 17 anos, 76% estudam. Desses, apenas 17% cursam o ensino médio regular. Entre os de 15 a 17 anos que estão fora da escola, 48,1% estudaram apenas da primeira à quarta série. Na faixa etária subseqüente (18 anos ou mais), dos que estão fora da escola, 45% estudaram apenas da primeira à quarta série e 14% nunca freqüentaram a escola. Dos que estão fora da escola, a maioria é do sexo masculino (55,3%), ao contrário do que se percebe entre os que estudam (51% são mulheres).

O programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), de quinta à oitava série, é oferecido em apenas 5,8% dos estabelecimentos.

As condições físicas de muitas dessas escolas são precárias. Muitas funcionam em instalações improvisadas, como galpões, ranchos, casas de farinha, casas do professor, igrejas e outros. As construções provisórias são 29,3%, enquanto 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto e 6,1% de palha ou sapé. Apenas 7,6% dispõem de refeitório para os alunos e 68,2% têm cozinha.

Dessas escolas, 75,2% não têm acesso a meios de comunicação e apenas 9% dispõem de computador, mas em apenas 2,6% os alunos recebem aulas de informática.

Muitas escolas carecem de água tratada. Do total, 40% contam com cacimba, cisterna ou poço para abastecimento. O poço artesiano é utilizado por quase 30%. Apenas 10,2% são servidas pela rede pública de água e esgotos. Dos estudantes assentados, 20% bebem água sem tratamento.

A rede elétrica pública chega a apenas 60% das escolas. O lampião é usado por 7% e 21,1% não têm nem mesmo esse tipo de iluminação.

Falta banheiro em 22,7% das escolas. Somente 35,7% declararam ter banheiro adequado.

Além da sala de aula, nenhum outro tipo de espaço (cozinha, sala de diretoria, depósito, outras dependências) é encontrado em 17% das escolas. Bibliotecas, por exemplo, existem em apenas 9% e 3% são servidas por bibliotecas-volantes. O restante conta com poucos livros.

Apenas 18% têm na merenda produtos do próprio assentamento onde se localizam. Não há horta ou pomar em 85% dessas unidades e apenas 2% contam com pomar.

No item Atitudes Relacionadas à Educação e ao Desenvolvimento Rural, 85% dos entrevistados disseram que os alunos têm aprendido coisas importantes. Mais de 37% concordaram que estudar no assentamento é melhor do que na cidade, enquanto 22,6% discordam dessa posição.

A grande maioria acredita que quanto mais o homem do campo estuda, mais quer ir para a cidade, mas discorda da idéia de que os alunos da cidade tem melhor aprendizado. Mais de 50% dos pais acham que a escola do assentamento não oferece boas condições de ensino, mas discordam da idéia de que os professores não entendem os alunos do campo.

Mais de 97% dos entrevistados discordam da tese de que os filhos que trabalham na roça não precisam estudar, enquanto 70% alimentam a esperança de que os jovens do assentamento entrem na universidade.

Para 77%, a escola é uma conquista da comunidade. (Assessoria de Comunicação INEP)

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão concluindo pesquisa que revela o grau de integração entre as empresas e as universidades mineiras. De acordo com o documento de apresentação do levantamento, as universidades têm um papel importante em um sistema nacional de inovação. Elas atuam como formadoras de cientistas e engenheiros e como fonte de conhecimentos científicos e de pesquisas que fornecem técnicas úteis para o desenvolvimento tecnológico industrial.

Segundo a superintendente do IEL em Minas Gerais, Heloísa Menezes, a pesquisa ajudará as instituições públicas e privadas no desenvolvimento de projetos e políticas de apoio à inovação tecnológica para estimular a competitividade da indústria da região. “Vamos fazer um mapeamento do estágio de inovação das indústrias para que possamos estimular ainda mais as parcerias entre centros de conhecimento e indústrias”, explica.

O estudo, que tem o apoio da prefeitura de Belo Horizonte, do governo do estado e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), será apresentado durante o Fórum de Inovação na Indústria de Minas Gerais. Os debates do fórum mineiro serão realizados nos dias 3 e 4 de agosto, em Belo Horizonte, simultaneamente à Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além da necessidade de ampliar a integração das universidades com as empresas, o encontro vai discutir o papel das fundações de amparo à pesquisa no novo modelo de financiamento à tecnologia e os investimentos das pequenas empresas em pesquisa e desenvolvimento. As conclusões do fórum serão levadas ao Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai divulgar no final de abril a pesquisa mais abrangente já realizada sobre o transporte escolar, a partir de dados colhidos em cerca de 60% dos municípios do país. O estudo conterá uma série de informações, como a dimensão do custo do transporte por aluno dependendo da região, a situação da frota de veículos e se o serviço é próprio do município ou terceirizado.

De acordo com o coordenador de execução dos programas de saúde, uniforme e transporte escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, a pesquisa também vai mostrar qual serviço de transporte é mais barato para o município. “A pesquisa vai fornecer dados que serão usados para aprimorar e baratear o transporte escolar não só para o governo federal, mas também para os estados e municípios”, explica.

A pesquisa anterior sobre o transporte de alunos foi feita em 218 municípios e revelou que 36% dos veículos que transportam crianças não são recomendados, como caminhões, carros de passeio, motos e até carroças. Grande parte do problema decorre da terceirização do serviço, como o aluguel de veículos irregulares.

Programas - Para facilitar a ida de alunos à escola pública, o Ministério da Educação tem dois programas voltados a esta atividade: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O serviço é fundamental para que milhões de crianças e jovens com necessidades especiais ou residentes em áreas rurais cheguem até a escola.

Criado em 2004 para atender alunos do ensino fundamental público residentes em áreas rurais, o Pnate investiu até o ano passado R$ 441 milhões e atendeu 3,3 milhões de estudantes, em 5.427 cidades com escolas rurais, quase a totalidade do país. O orçamento para este ano é de 270 milhões. Em 2002, o governo investiu somente R$ 44 milhões no transporte escolar.

O programa repassa automaticamente aos estados e municípios recursos para custeio, manutenção de veículos e contratação de serviços terceirizados de transporte escolar. Ao implantar o Pnate, o MEC atendeu a uma antiga reivindicação dos estados e municípios, que dispunham de veículos escolares, mas não tinham recursos para manter o serviço.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar, implantado em 1994, foi modificado em 2004. Agora, o PNTE repassa recursos somente às organizações não-governamentais sem fins lucrativos que mantenham escolas especializadas de ensino fundamental, atendendo até 100 alunos com necessidades educacionais especiais. As entidades recebem, em uma única parcela, o valor máximo de R$ 35.000,00, mediante celebração de convênio, para compra de veículo escolar zero quilômetro, com capacidade mínima para nove passageiros.

Repórter: Flavia Nery

As 148 escolas profissionalizantes federais, estaduais e comunitárias inscritas no Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) terão de responder, até o próximo dia 30, à pesquisa de acompanhamento das escolas participantes do programa. O levantamento vai permitir a elaboração de um recorte do desempenho das escolas frente ao projeto, revelando quantos e quais cursos técnicos, tecnológicos e de formação inicial e continuada estão sendo ofertados, o número de matrículas preenchidas em 2006 e informações sobre os alunos beneficiados com gratuidade nas escolas comunitárias.

Em um segundo momento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) utilizarão a mesma base da pesquisa para implementar um sistema de acompanhamento anual das escolas ligadas ao Proep. A direção do FNDE já começou a enviar a senha e o login para que os responsáveis pelas escolas possam acessar o Sistema de Informações, Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação, disponível no sítio do órgão.

Programa — O Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Abrange tanto o financiamento de construção ou reforma e ampliação, aquisição de equipamentos de laboratórios e material pedagógico como ações voltadas para o desenvolvimento técnico-pedagógico e de gestão das escolas, como capacitação de professores e de pessoal técnico, implantação de laboratórios, de currículos e de metodologias de ensino e de avaliação inovadoras, flexibilização curricular, adoção de modernos sistemas de gestão que contemplem a autonomia, flexibilidade, captação de recursos e parcerias.

O programa decorre do acordo de empréstimo nº 1.052/0C-BR, assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem vigência até maio de 2007. O valor total de investimentos é de US$ 312 milhões (aproximadamente R$ 620 milhões), dos quais 50% vieram do financiamento do BID e 50% de contrapartida do governo brasileiro. A lista das escolas que devem responder à pesquisa já está disponível.

Lucy Cardoso

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 3 milhões em uma pesquisa que deverá analisar a eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão avaliados o consumo alimentar e o perfil nutricional de crianças de seis a 14 anos, nas escolas públicas e filantrópicas do país.

O estudo será desenvolvido em parceria entre o MDS e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com acompanhamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e apoio do Ministério da Educação (MEC) – que desenvolve o Pnae por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os primeiros resultados da pesquisa devem ser divulgados em março e abril de 2006. Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae, lembra que em 50 anos de programa foram realizadas apenas duas pesquisas para avaliá-lo. Segundo ela, os gestores públicos querem conhecer a realidade do Pnae para traçar ações concretas junto às escolas. Além do consumo alimentar e do perfil nutricional das crianças, também serão avaliados a gestão do programa e o controle social.

A seleção para execução da pesquisa foi aberta a fundações públicas e institutos, além de associações de direito privado sem fins lucrativos. O nome da instituição executora deverá ser divulgado no dia 27 de dezembro. Mais informações sobre o processo de seleção podem ser obtidas na página eletrônica da Finep.

“É a primeira vez que um governo aporta recursos para fazer esse tipo de análise. O trabalho, executado por uma instituição qualificada, vai nos trazer informações de todo o país, que vão subsidiar as políticas públicas nesta área”, comemora a coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Ana Cláudia Vasconcelos.

“O objetivo principal da pesquisa é avaliar o impacto do Pnae sobre o estado nutricional dessas crianças. Como conseqüência, servirá para orientar essa importante política pública de segurança alimentar. Por isso, a parceria com o MDS”, explica Maurício França, chefe do Departamento de Tecnologias Sociais da Finep.

Benefícios – O Pnae repassa recursos para garantir a oferta de alimentação escolar, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos alunos. O programa atende todos os estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas, cadastradas no censo escolar.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 900 mil alunos estudam em assentamentos da reforma agrária, 70% dos pais desses estudantes querem que eles tenham a oportunidade de fazer um curso superior, mas apenas 23,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão fazendo o ensino médio. Esses dados fazem parte da primeira pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a realidade dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criados a partir de 1985.

Entre 29 de novembro de 2004 e 5 de janeiro deste ano, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Inep em parceria com o Incra, foi a 5.595 assentamentos de 1.651 municípios de todo o país. Nesses assentamentos, a Pnera identificou 8.679 unidades de ensino e entrevistou diretores, professores, presidentes de associações rurais e famílias para conhecer as particularidades da educação local. De acordo com o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, o objetivo do trabalho foi conhecer a realidade e identificar problemas para que os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário possam definir ou redefinir políticas públicas para os assentamentos. "Os problemas dos assentamentos apontados pela pesquisa não são diferentes daqueles da área rural", explicou. Entre esses problemas, Eliezer Pacheco citou a deficiência na formação de professores, a carência de materiais didáticos próprios e a precariedade dos espaços físicos escolares. Quanto aos pontos positivos trazidos pela Pnera, foram destacadas a valorização do espaço da escola como produto da luta dos trabalhadores rurais e a expectativa dos pais de que os filhos tenham acesso a todos os níveis de ensino.

Dados - O universo da pesquisa apontou que nos 5.595 assentamentos do Incra vivem 2,5 milhões de pessoas e, destas, 987.890 são estudantes. Das 8.679 escolas, 83% são municipais, 8,3%, estaduais, 4,4%, federais e 3,7% são privadas. A Pnera constatou que a maioria das escolas rurais é pequena, construída com materiais inadequados e possui instalações precárias. Cerca de 48% têm apenas uma sala de aula e 22,8%, duas salas. Esse é um dos motivos, informa a pesquisa, para que 70,5% das escolas de ensino fundamental atuem com turmas multisseriadas, isto é, oferecem várias séries ou ciclos em um mesmo espaço físico, ao mesmo tempo. Na avaliação de Eliezer Pacheco, como as turmas multisseriadas são, em geral, pequenas, não têm impacto negativo na aprendizagem. "É quase uma aula particular", disse.

Educação básica - Nos assentamentos, 95,7% dos alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental estão na escola, o que equivale à média nacional, mas apenas 3,5% dessas unidades oferecem creches, 30%, pré-escola e 4,3%, o ensino médio. O estudo mostra também distorções no ensino fundamental: 95,7% das crianças entre sete e dez anos estão estudando. Dessas, 92,5% estão nas séries iniciais. Na faixa de 11 a 14 anos, 94% estão na escola, mas apenas 45% estão nas séries finais do ensino fundamental - de 5ª a 8ª série -, o que revela uma distorção idade/série.

A situação dos assentados de 15 a 17 anos é a seguinte: 76% estudam, mas apenas 17% deles estão cursando o ensino médio regular. Entre os de 15 a 17 anos que estão fora da escola, 48,1% estudaram até a 4ª série do ensino fundamental; dos que têm 18 anos ou mais e que estão fora da escola, 45% fizeram até a 4ª série e 14% nunca foram à escola.

Particularidades - De todas as modalidades de ensino oferecidas nos assentamentos, quando se fala em quantidade, a Pnera apontou que as mulheres se destacam em duas áreas: são maioria no ensino médio e nos cursos superiores. Freqüentam o ensino superior 152 mulheres contra 51 homens. Sobre o tempo que um estudante leva para chegar à escola, a pesquisa diz que 50,2% gastam menos de meia hora, mas que 3,8% levam de uma hora e meia a duas horas. Sobre a água que os alunos bebem na escola, 20,4% não recebem água tratada e o pior índice, 60,7% destas escolas, está na região Sul. No item merenda escolar, a pesquisa apontou que em 81,7% das escolas a merenda não contém alimentos produzidos no assentamento e que em 65,7% predominam produtos industrializados. Sobre a idade da população, o maior índice, 38,4%, tem até 15 anos e 26% têm entre 16 e 30 anos. Para conhecer a versão preliminar da pesquisa consultar a página eletrônica do Inep.

Ionice Lorenzoni

A qualidade da educação é a principal preocupação da sociedade brasileira, segundo pesquisa da Secretaria de Gestão e Comunicação Estratégica da Presidência da República, comentada nesta terça-feira, 25, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. “Não há desenvolvimento econômico e democracia se a população não tiver educação”, disse. Na avaliação do ministro, é preciso haver um pacto para a educação, que provoque investimentos contínuos nos próximos 20 anos, independentemente de governo ou partidos políticos. “A educação deve ser uma paixão social e não só dos educadores”, espera.

A revelação foi feita durante o lançamento do Programa Mídias na Educação, que vai formar profissionais para o uso pedagógico de tecnologias da informação e da comunicação dentro de sala de aula. O objetivo é preparar educadores para que eles tornem a aprendizagem dos alunos crítica, criativa e produtiva, a partir da utilização de mídias, como TV, vídeo, informática, rádio e impressos.

Desenvolvido por meio do ensino a distância on-line, o programa vai formar até o fim deste ano 1.200 tutores. Em 2006, serão atendidos dez mil profissionais da educação básica, a partir do envolvimento de 70 universidades em todo o país. Só em 2005, o MEC vai investir R$ 2,5 milhões para a produção de materiais e formação de tutores multiplicadores.

Tecnologia – De acordo com a diretora da TV Escola, do Ministério da Educação, Carmem Castro Neves, o programa tem seis diretrizes: ensinar o professor a produzir tecnologia, democratizar o acesso e a formação de profissionais da educação, integrar a tecnologia ao programa, promover um trabalho colaborativo, dar autonomia para as escolas implementarem outras atividades e ser referência em cursos on-line. “Queremos ensinar os profissionais a produzir, criar e inovar com as mídias”, revela.

Serão oferecidos três ciclos de formação: básico, intermediário e avançado. Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, a intenção do ministério é ampliar o programa para técnicos e comunidade, oferecendo os módulos de capacitação a partir de 2006. O Mídias na Educação é uma parceria da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), universidades públicas e secretarias estaduais de educação.

Repórter: Flavia Nery

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres preparam um conjunto de incentivos para a produção de pesquisas e estudos sobre a desigualdade entre homens e mulheres, no Brasil, composto por três ações. A primeira visa dar apoio financeiro a pesquisas e estudos sobre relações de gênero, no valor de R$ 1,2 milhão.

A idéia é estimular a produção científica acerca das relações de gênero e promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Os recursos serão para duas categorias: projetos de pesquisa cujos coordenadores sejam doutores há menos de sete anos, que receberão R$ 16 mil; e aqueles cujos coordenadores sejam doutores há mais de sete anos, que terão R$ 50 mil.

Com o incentivo, o governo federal pretende estimular a produção científica sobre a desigualdade de gênero, contribuindo para aumentar o conhecimento da sociedade sobre temas pouco abordados no universo acadêmico. A intenção é aperfeiçoar a formulação de políticas públicas governamentais e não-governamentais na busca da igualdade entre homens e mulheres.

Um grupo de trabalho interministerial, com representantes das três pastas, elabora propostas de estruturação e definição das temáticas a serem abordadas. Está em estudo, ainda, a realização de um seminário nacional com núcleos e grupos de pesquisas sobre a questão do gênero das universidades federais. Os trabalhos estão em fase de conclusão e deverão ser anunciados em agosto.

Concurso – O Concurso Nacional de Redações e Trabalhos Científicos Monográficos é a segunda ação, que tem o objetivo de sensibilizar a comunidade estudantil para a questão das relações de gênero na sociedade. O concurso vai premiar duas categorias: estudantes do ensino médio e do ensino superior. Os primeiros concorrerão com redações que respondam a perguntas como: Meninos podem ser feministas? Como os livros didáticos mostram as mulheres e os homens? Por que existe a homofobia? Paternidade é realização ou obrigação? Meninos também engravidam? E outras.

Os três melhores trabalhos de graduação serão premiados com R$ 5 mil e com bolsas de iniciação científica. Alunos de pós-graduação terão prêmio de R$ 10 mil e bolsas de mestrado ou doutorado.

A terceira iniciativa é a realização de um encontro nacional de núcleos e grupos de pesquisa sobre a desigualdade de gênero. O encontro, inédito no país, está previsto para o fim de setembro e pretende mapear e analisar o campo de pesquisa sobre gênero e ciências, no Brasil; estimular a produção de estudos relacionados à questão; e propor ações que contribuam para a promoção das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.

Repórter: Sonia Jacinto

Todos os estados, o Distrito Federal e mais de cinco mil municípios com alunos do ensino fundamental residentes na área rural e que dependem de transporte para ir à escola devem responder a um   questionário do Ministério da Educação até o dia 31. As respostas vão determinar a correção de valores dos repasses da União a estados e municípios.

Os dirigentes devem informar o tipo de transporte usado, se terrestre ou aquaviário, veículo próprio ou terceirizado, tipo de veículo, número de escolas e alunos do ensino fundamental, se eles são do ensino regular ou especial. Além dos dados de estados e municípios, o MEC leva em conta mais três fatores na hora de definir o repasse: tamanho da área rural do município, população residente no campo e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos da educação, indicam que 5.534 municípios (dos 5.564), todos os estados da Federação e o Distrito Federal registram alunos do ensino fundamental residentes na área rural.

O questionário, explica o coordenador-geral dos programas de Transporte, Saúde do Escolar e de Educação de Jovens e Adultos do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, é a primeira pesquisa abrangente sobre transporte escolar realizada no Brasil. A resposta é uma oportunidade dada aos dirigentes municipais e estaduais de informar ao governo federal como o transporte escolar funciona, quais suas deficiências, dificuldades, custos. Conhecendo a realidade, diz José Maria, o MEC vai trabalhar sobre dados concretos na distribuição dos recursos públicos do transporte escolar.

Em 2004, quando foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e em 2005, a distribuição dos recursos federais foi igual para todos os alunos, R$ 80,00 per capita. Em 2006, o FNDE utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para fazer uma distribuição mais qualificada. Os dados do IBGE e do Ipea permitiram diferenciar os valores do repasse beneficiando alunos das áreas rurais mais pobres, especialmente das regiões Norte e Nordeste. O repasse anual por aluno variou de R$ 81,56 a R$ 116,36. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o transporte escolar é responsabilidade de estados e municípios. A União atua em caráter suplementar.

Repasses — Pelo Pnate, o MEC transfere recursos a estados e municípios em nove parcelas mensais entre março e novembro, que corresponde ao período letivo. A base é o número de alunos registrados no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior. Em 2004, o repasse foi de R$ 3,2 milhões; em 2005, R$ 3,3 milhões; em 2006, R$ 3,5 milhões. O questionário está disponível na página eletrônica do FNDE. Técnicos da autarquia também tiram dúvidas pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

A transferência de recursos da União para as organizações não-governamentais sem fins lucrativos, que mantêm escolas do ensino fundamental para alunos com deficiência, com até 100 matrículas, é feita pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE). O apoio às ONGs é para aquisição de veículo escolar zero quilômetro. O repasse máximo é de R$ 35 mil, em cota única. 

Ionice Lorenzoni

Em outubro e novembro, escolas públicas do ensino básico das cinco regiões do país vão dizer ao Ministério da Educação como elas recebem, convivem e que dificuldades têm sobre uma série de questões do cotidiano, entre elas a diversidade racial, a inclusão de alunos com deficiência, o estudante da escola rural e a educação de jovens e adultos.

Os temas estarão na Pesquisa Nacional sobre Diversidade na Educação que está sendo elaborada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que será realizada pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para o diretor do Departamento de Avaliação e Informação Educacional da Secad, Jorge Telles, a coleta de informações tem o objetivo de mapear as atitudes de discriminação que têm impacto negativo no acesso, trajetória e permanência do aluno na escola. Seu resultado vai orientar o Ministério da Educação na definição de políticas públicas para a diversidade na escola e ajudar a construir uma pesquisa quantitativa que será realizada em todos os estados em 2007. Segundo Jorge Telles, a pesquisa vai ajudar a definir, por exemplo, novos conteúdos para a formação de professores, a capacitação do pessoal que trabalha na escola e orientar projetos como a Escola Aberta (que funciona nos fins de semana em áreas de risco social) e a Escola que Protege (que atua no combate à exploração sexual infantil).

A Pesquisa Nacional sobre Diversidade na Educação será realizada em 32 escolas de 16 municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Bahia, Goiás e Amazonas. Em cada município participarão uma escola da região metropolitana e uma escola rural ou que tenha alunos moradores no campo.

Secretários estaduais e municipais de educação, gestores e diretores de escolas vão responder um questionário. Já os professores, alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos, profissionais da escola, pais e a comunidade serão divididos em seis grupos para debater temas sugeridos pelos pesquisadores. Entre os temas, informa Jorge Telles, estão o conflito de gerações entre alunos jovens e adultos, a aceitação de negros, indígenas, deficientes e estudantes da zona rural.

Repórter: Ionice Lorenzoni