Educação

O governo federal inicia no dia 2 de abril, em todo o país, a Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É a primeira vez no país que um estudo dessa natureza permitirá avaliar o programa em escala nacional. E vai apontar alternativas, se necessário, para adequar o consumo da merenda, visando reduzir riscos de várias doenças entre as crianças atendidas.

Serão visitados, nos próximos dois meses, 690 municípios e 21.600 estudantes do ensino fundamental serão entrevistados em 1.080 escolas. Também serão entrevistados 1.980 membros de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), 1.080 merendeiras, 1.080 professores e 1.080 diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas (inclusive quilombolas, indígenas e assentados).

A pesquisa recebeu R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbra). Além do MDS, o projeto envolve ações de várias instituições: os ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). São co-executores as universidades federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho os centros colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Programa — Segundo o presidente do Consea, Francisco Antonio da Fonseca Menezes, a pesquisa é “fundamental para o acompanhamento da questão alimentar e nutricional no país e dos impactos que os programas sociais exercem sobre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar”. O acompanhamento, diz a professora Andrea Polo Galante, presidente da Asbran e coordenadora da pesquisa, é necessário quanto ao cumprimento da recomendação nutricional para a merenda. “É importante avaliar o programa de alimentação escolar e se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, com cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como o estado nutricional desses escolares”.

Os recursos do Pnae são repassados diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios. Em 2005, os recursos chegaram a cerca de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 34 milhões de alunos. Por isso é importante avaliar a eficiência, eficácia e efetividade do programa, especialmente porque, até o momento, não há informações sistemáticas sobre o consumo alimentar praticado nas escolas públicas e filantrópicas, nem mesmo estudos representativos e consolidados da realidade nacional acerca dos cardápios oferecidos nas diferentes regiões brasileiras.

Para alcançar o objetivo, será feita a análise dos cardápios, de sua aceitabilidade e adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais. Também será feito o diagnóstico do estado nutricional das crianças e avaliado o aspecto da segurança alimentar em relação ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação escolar. (Assessoria de Comunicação do FNDE/MEC)

O idealizador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, Miguel Nicolelis, vai apresentar o projeto da 1ª Escola de Ciências do país voltada para o ensino básico aos representantes do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). O encontro que será realizado em julho, em Natal, foi acertado nesta quarta-feira, 30, em audiência entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, o professor Nicolelis e o ministro da Educação, Ciência e Tecnologia da Suíça, Charles Kleiber.

Inaugurada em fevereiro, a Escola de Ciências é vinculada ao Instituto Internacional de Neurociências e atende 300 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública. “Os alunos freqüentam a escola no contraturno de suas aulas e aprendem na prática a construir máquinas e robôs, além de noções de química e física”, diz o neurocientista e professor da Universidade de Duke (EUA), Miguel Nicolelis. O sucesso da iniciativa foi tão grande que a previsão, segundo ele, é ampliar o atendimento para mil crianças em agosto.

O ministro Haddad ficou impressionado com a experiência e convidou o professor para apresentar o projeto aos dirigentes do Concefet. “Como a rede federal de educação tecnológica está sendo remodelada para divulgar a educação científica no ensino básico, essa experiência será proveitosa”, falou. Haddad também acertou com Nicolelis que participará da apresentação para conhecer pessoalmente como funciona a Escola de Ciências.

Na avaliação do neurocientista, o Brasil precisa criar um sistema educacional específico para acelerar a formação de novos cientistas. “O Brasil não pode esperar mais. Um cientista demora 30 anos para ser formado”, justifica. De acordo com ele, é preciso identificar os talentos mirins nas escolas para colocá-los nesse sistema acelerado de formação de cientistas.  

Instituto — O Instituto Internacional de Neurociências de Natal foi idealizado há quatro anos por Miguel Nicolelis, um respeitado neurobiólogo. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Nicolelis é o autor das pesquisas com microeletrodos neurais implantados em macacos que, entre outros resultados, podem levar ao desenvolvimento de próteses para seres humanos, tais como braços e pernas artificiais, ou seja, membros robóticos com movimentos comandados diretamente pelo cérebro.

O ministro suíço pediu a Haddad que o Brasil estreite as cooperações com seu país nas áreas de ciência, tecnologia e educação. Haddad adiantou que a Escola de Altos Estudos, lançada há um ano pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), permite parcerias imediatas. O programa traz cientistas internacionais renomados, nas diversas áreas do conhecimento, para dar aulas a estudantes e professores da pós-graduação.

Flavia Nery

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) concluíram, em pesquisa encomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que quase todas as propagandas de medicamentos veiculadas na mídia têm irregularidade. A informação é da professora Cláudia Maria Oliveira Simões, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde. A professora é a coordenadora na UFSC do projeto Monitoração e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Anvisa.

O estudo envolve 20 universidades públicas. A UFSC ingressou no projeto em janeiro e recebeu investimentos da Anvisa de R$ 42 mil para fazer o monitoramento. Na universidade, o projeto envolve 15 bolsistas de cursos de graduação em medicina, farmácia, odontologia, enfermagem, jornalismo, publicidade e direito, além da professora Marlene Zannin, do Departamento de Patologia, e da farmacêutica Marisete Canelo Resener.

“O projeto envolve monitoramento das propagandas e é feito a partir da gravação da programação de quatro rádios da grande Florianópolis: Band FM, Itapema FM, CBN AM e Guararema AM, em horários aleatórios. Na televisão, são analisadas as programações de duas emissoras locais: SBT e Barriga Verde, e os programas Casseta e Planeta e Malhação, da TV Globo”, diz Cláudia Maria. Segundo ela, são checados diariamente dois jornais catarinenses, A Notícia e Diário Catarinense, e folhetos publicitários em doze farmácias selecionadas, clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia.

Após coletadas, as propagandas são analisadas pelos alunos do projeto. A análise é norteada pela Resolução nº 102, da Anvisa, publicada em 2000, que regula a propaganda de medicamentos na mídia. Legislações mais amplas, como o Código de Defesa do Consumidor, também são utilizadas. Para cada peça publicitária, é feito um formulário, preenchido com quatro pareceres sucessivos: técnico-científico, risco sanitário, análise publicitária e enquadramento legal e conclusivo. O técnico-científico é feito por alunos de farmácia, medicina, odontologia e enfermagem. Eles analisam possíveis erros nas propagandas, de acordo com a literatura científica disponível.

Saúde – Depois, é feito o parecer de risco sanitário, onde a propaganda é analisada segundo seus efeitos e riscos à saúde da população, para a qual é direcionada a propaganda em análise. O terceiro passo é o da análise publicitária, em que a propaganda é checada pelos alunos da área da comunicação. Por último, a propaganda recebe um parecer de enquadramento legal e conclusivo, por alunos de direito, que discutem aspectos jurídicos da peça publicitária.

As atividades ocorrem na sala anexa ao Centro de Informações Toxicológicas, no Hospital Universitário, onde o projeto está instalado. Após as análises de todas as peças publicitárias monitoradas, os relatórios mensais, com os pareceres, são enviados à Anvisa, em Brasília. Lá, os técnicos da agência avaliam a possível retirada da peça publicitária de circulação e o estabelecimento de multas. (com informações da Assessoria de Imprensa da UFSC).

Repórter: Sonia Jacinto

A produção científica brasileira cresceu 19% em 2005, comparada ao ano anterior. O ranking dos 30 países com maior número de artigos científicos publicados em revistas altamente qualificadas no exterior foi divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, durante a 58º Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis, Santa Catarina.

Apesar do crescimento, o Brasil manteve a mesma posição de 2004, a 17ª posição, o que corresponde a 1,8% da produção mundial. “A cada cinco anos, o país teve um crescimento de cerca de 50%. Isso significa que, em três anos, o Brasil ocupará a 15ª posição neste ranking, ultrapassando dois grandes países a nossa frente atualmente, que são a Suíça e a Suécia”, disse o presidente da Capes.

Guimarães alerta que o país precisa de mais cientistas. Para cada 100 mil habitantes quatro são doutores. Já na Coréia do Sul, para cada 100 mil habitantes, 30 profissionais possuem esta qualificação. “A proporção de cientistas para a população brasileira é muito baixa, em comparação com países com mais larga tradição, como esses vários países que o Brasil ultrapassou nos últimos 15 anos, como Bélgica, Israel, Noruega, e muitos outros. Hoje temos cerca de 140 mil estudantes de mestrado e doutorado, que são orientados por 34 mil doutores. É pouco”, argumenta. O presidente da Capes, lembrou que a meta do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 2005-2010) é formar 16 mil doutores em 2010.

De acordo com o levantamento, o Brasil cresceu 49% nos últimos cincos anos. Anualmente, o país quebra seu próprio recorde do ano anterior. Isso vem ocorrendo desde 1981. Quem estava na 17ª posição era a Suécia, que agora está na 16ª. A qualidade da produção brasileira vem crescendo da mesma maneira.

No topo do ranking estão os Estados Unidos, que são responsáveis por 32,7% da produção científica mundial, e em seguida Japão, com 8,5%; Alemanha com 8,4%; Inglaterra com 7,4%; e em quinto lugar, China com 6,7%. O ranking é baseado no Institute for Scientific Information (ISI), ligado à Thomson Scientific. A base reúne as maiores e mais importantes publicações científicas do mundo.

Adriane Cunha

Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco vão está na 10ª Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Eles participam de conferências e mesas-redondas. O encontro acontece entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

No dia 2 de fevereiro, às 10h30, o pesquisador João Suassuna apresentará o tema Rio São Francisco: Erros e Transposição, na conferência que ocorre no auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da UFPE. Também, ao mesmo tempo, no Centro de Artes e Comunicação a pesquisadora Lúcia Carvalho discute sobre a importância da ciência e da tecnologia. Abraham Benzaquén será o mediador dessa conferência.

No último dia de evento, às 10h30, no CTG, João Suassuna integra mesa-redonda que discute o projeto de transposição do rio São Francisco. Às 16h30, Adriano Batista, coordenador da Coordenação-Geral de Estudos em Ciência e Tecnologia (Citec), participa da conferência Alto Déficit de Educação, Crescimento com Lentidão: uma Inescapável Relação. A palestra ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Biológicas.

(Assessoria de comunicação da Fundaj)

Mais de 50 pesquisadores do Brasil estão participando do 1º Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo, que começou nesta segunda-feira, 19, e vai até quinta-feira, 22, no Saint Peter Hotel, em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Educação, é desenvolvido em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Ciência e Tecnologia (MCT), além da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

A finalidade do encontro é reunir e debater as produções científicas sobre educação do campo para subsidiar a formulação de políticas nessa área em âmbito nacional. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, abriu o encontro e lembrou o ineditismo do ministério em organizar um espaço para integrar todos os pesquisadores de educação do campo, convergindo assim suas formulações para pensar políticas públicas, e não somente teses abstratas.

“O objetivo do MEC é revitalizar a área de pesquisa sobre o campo, que foi desmantelada ao longo dos últimos 20 anos. O ministério entende que só é possível dar um salto hoje, do ponto de vista do desenho, da formulação e implantação de programas para a educação do campo, incorporando os pesquisadores que estão há décadas neste processo, e que cada vez menos têm sido ouvidos”, declarou Ricardo Henriques.

O coordenador-geral de Educação do Campo do MEC, Antonio Munarim, comentou, dentre as ações desenvolvidas no setor, a operacionalização de dois grandes eixos para a construção de uma política nacional. “Um deles é a articulação com as secretarias estaduais de educação e, particularmente, com municípios e movimentos sociais do campo. O outro é o programa de educação de jovens e adultos (EJA), com qualificação social e profissional para o trabalho no campo da agricultura familiar.”

Pesquisas - Não há números oficiais, mas o Projeto Terra Negra, que integra o Programa Nacional de Crédito Fundiário, do MDA, estima que 22% dos agricultores familiares no Brasil têm origem africana. “Para mim, uma educação do campo tem de ter essa história afro-brasileira contemplada por excelência, como todas as outras etnias. E creio que este é um salto de qualidade grande num encontro como este”, disse Marcos Rodrigues da Silva, representante do MDA.

Segundo Silva, somente 1% das mulheres negras do campo tem algum grau de escolaridade. Entre os homens, o número não chega a 3%. Ele completou dizendo que a maioria também não possui a documentação da terra.

A professora Ivanilde Apoluceno de Oliveira, da Universidade Estadual do Pará, participa do encontro com a pesquisa Cartografias Ribeirinhas, uma radiografia de saberes e representações sobre práticas sociais do cotidiano de alfabetizandos da Amazônia.

Programação - O encontro prossegue nesta terça-feira, 20, com uma programação que inclui espaços interativos de identidades e territórios. Haverá também uma mesa-redonda de produção pedagógica dos movimentos sociais e sindicais, com Pedro Ivan Christoffoli, da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab/MST), Maria do Socorro Silva, da Universidade de Brasília (UnB) e Sônia Meire Azevedo, da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Repórter: Sonia Jacinto

Um dos programas de acesso à informação científica de maior importância mundial premiou nesta quinta-feira, 24, em Brasília, quatro estudos que analisaram o desempenho do serviço.

Os vencedores do 1º Prêmio Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) são Gláucio Ary Dillon Soares, categoria pesquisador docente, Noboru Jo Sakabe, estudante de doutorado, João de Melo Maricato, bibliotecário, e Luiz Cláudio Gomes Maia,  estudante de mestrado. Cada premiado recebeu R$ 3 mil.

O estudante Luiz Cláudio Gomes Maia entrevistou 150 professores e pesquisadores de oito áreas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para descobrir hábitos e forma de utilização desse grupo de usuários do Portal de Periódicos. Ele concluiu que, para 61% deles, o número de artigos científicos disponíveis no serviço é de extrema importância. Do total de entrevistados, 55% revelaram obter sucesso absoluto quando buscam algum documento científico e 7,7% informaram que raramente obtêm ou não obtêm sucesso na pesquisa.

O grupo reivindicou maior número de computadores e alternativas de consulta. Maia também fez comparação de uso entre as áreas e descobriu que pesquisadores da área de ciências biológicas dedicam mais de vinte horas por semana à pesquisa. Eles somam 68,2%. Em seguida está a área de ciências exatas e da terra com 38,7% de permanência. "Os professores estão satisfeitos com a qualidade do portal, mas querem melhorias de forma permanente”, diz Maia em seu estudo.

Gláucio Soares, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), vencedor da categoria pesquisador docente, diz que há uma década a distância de acesso ao conhecimento entre instituições de pesquisa brasileiras e do exterior parecia insuperável. “Estávamos condenados a um atraso permanente, muitas pesquisas não podiam ser realizadas porque não tínhamos acesso às últimas descobertas. O Portal de Periódicos mudou isso”, afirma Soares. O professor analisou o uso do portal na área de sociologia e ciência política. Soares constatou que, graças ao portal, o aluno ou pesquisador de uma universidade menor tem o mesmo acesso à informação científica de estudantes de universidades americanas como Harvard, e Stanford. “A ponte existe, a informação está disponível, mas é pouco usada por algumas áreas. No caso das ciências humanas há resistência”, constata. O professor doou o seu prêmio a uma escola primária próxima a Arcoverde, em Pernambuco.

O bibliotecário da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) João Maricato diz que “irá utilizar o prêmio por toda a vida”. Ele conta que recebeu reconhecimento, ingressou no mestrado, fez publicação de artigo, participou de congressos e foi convidado para dar aula. O trabalho dele revela que, no período de 1995 a 2005, praticamente todos os estados brasileiros aumentaram o número de artigos publicados. Entre 2001 e 2005 houve crescimento de 54%. “O aumento de produtividade extraordinário ocorreu a partir do ano 2000, data de implantação do Portal de Periódicos da Capes.”  

Noboru Jo Sakabe, aluno de doutorado da Universidade de São Paulo (USP), concluiu que o portal contribui para reduzir as diferenças regionais e possibilita melhoria da produção do conhecimento. Sakabe escreveu sobre A Influência do Portal de Periódicos da Capes na Pós-Graduação Brasileira — análise da cobertura do Portal de Periódicos da Capes baseada na disponibilidade de artigos citados em publicações internacionais de alto nível.

A coordenadora do Portal de Periódicos da Capes, Elenara Chaves, diz  que esses estudos são de extrema importância para a definição de políticas para o portal. “Os trabalhos identificam dificuldades de uso do portal fornecendo subsídios para implantação de melhorias e também apresentam o que está dando certo. O prêmio alcançou seu objetivo”, afirma.

(Assessoria de Imprensa da Capes)

As profissões têm sexo? Este questionamento motivou as professoras Lindamir Salete Casagrande e Marília Gomes de Carvalho, da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UFTPR), a analisar as representações de gênero no mercado de trabalho nos livros didáticos de matemática. Elas buscaram identificar a existência de direcionamento de meninas e meninos para determinadas profissões na passagem do século XX para o XXI. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira, 29, aos participantes da 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica.

Para a pesquisa, as professoras analisaram 18 livros, quatro do início dos anos 1990 e 14 do início da década de 2000, incluídos no Programa Nacional do Livro Didático. Foram analisados enunciados, fotos e ilustrações.

A professora Lindamir explicou que os gêneros masculino e feminino são social e culturalmente construídos e, nos livros estudados, as mulheres são representadas em profissões que podem ser realizadas em ambientes domésticos, como professora, artesã e costureira. Já os homens são profissionais que exercem suas atividades no espaço público, com funções de marceneiro, pintor ou jardineiro. Os homens são apresentados, ainda, no comando de artefatos tecnológicos mais elaborados, como aviões.

Lindamir e Marília não encontraram muitas referências relacionadas à integração entre homens e mulheres no trabalho. Elas identificaram, ainda, a predominância de profissões que requerem pouca escolaridade nos livros de matemática. Outras particularidades foram: as funções desempenhadas pelos homens são reconhecidas como profissão, enquanto que as exercidas pelas mulheres nem sempre; homens e mulheres são representados em papéis dicotomizados; inexistem profissões técnicas e tecnológicas.

Nos dois períodos analisados, houve pouca mudança na forma de representação dos gêneros e ela pode contribuir para a construção de uma imagem distorcida do mercado de trabalho. "Para as equipes responsáveis pela publicação dos livros de matemática as profissões têm sexo e isso pode desestimular as meninas a seguir profissões técnicas e tecnológicas", afirma.

Geotecnologias - O professor Gláucio Luiz Souto Ribeiro, da Escola Agrotécnica de Ceres (MT), também apresentou seu trabalho. Ele falou da implantação da disciplina de geotecnologias na instituição. Criada há um ano, por recomendação do MEC, ele definiu o processo como desafiador. Novas tecnologias, como os aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), imagens de satélites, cartografia digital e os sistemas de informações geográficas podem ser utilizadas na localização de fazendas, rastreamento de rebanhos, controle de trânsito em áreas livres de doenças impeditivas à exportação, como a febre aftosa e o mal da vaca louca, e na previsão de safras. O uso de imagens de satélites pode também monitorar queimadas, desflorestamentos, pragas e doenças agrícolas.

A disciplina, com 40 horas, tem duas partes: geoprocessamento e sensoriamento remoto. A área tem muito a crescer na escola de Ceres, diz Gláucio. "É preciso ampliar a infra-estrutura do laboratório de informática, capacitar os professores que não têm muitos conhecimentos na área e reduzir resistências", explica. Faltam recursos importantes na instituição, como equipamentos. "Existe um GPS para cada grupo de cinco alunos."

Arroz - Na mostra de trabalhos dos alunos, Tâmara Nascimento, 17 anos, exibiu um protótipo de medidor da alvura do arroz. Ela o construiu em parceria com seu colega do curso técnico de eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas (RS). Ambos foram orientados pelos professores Miguel Baneiro e Rafael Galli. Tâmara explicou que a medição, feita por meio da reflexão de luz, serve para manter a qualidade do grão produzido nos engenhos. A brancura do arroz é resultado da quantidade de amido do grão, que não pode ser polido por muito tempo.

Se a alvura for baixa, entre 10% e 18%, o arroz cozido será macio e úmido. Se alta, entre 25% e 30%, o grão será firme, seco e solto. O percentual de alvura de um grão de arroz carnaroli é de 51,2% e o do longo fino tipo 1, de 41,2%, explicou Tâmara. O protótipo, construído com material reciclado, como carcaça de computador, acrílico e madeira, tem margem de erro de 2%.

O aparelho poderá ser utilizado por pequenos produtores e industriais sem condição financeira de adquirir um, que custa US$ 5 mil no mercado internacional. O professor Miguel Baneiro disse que em eventos dessa natureza o estudante adquire experiência. "Ele tem oportunidade, ainda, de ser questionado por outros pesquisadores", contou.

A 1ª Jornada Nacional da Produção Científica, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), termina nesta quarta-feira, 29.

Repórter: Rodrigo Farhat

Florianópolis — Mais de 400 trabalhos de pesquisas científicas de alunos e professores estão sendo apresentados na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul, que ocorre em Florianópolis, até sexta-feira, 10. Provenientes de dez estados, os trabalhos mostram o potencial da rede federal e sua contribuição para a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável do país.

A pesquisa realizada pelo professor Fernando Hermes Passig, da coordenação ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é exemplo da dificuldade para desenvolver estudos. Sem financiamento, Hermes Passig e seus alunos trabalharam na quantificação do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Campo Mourão, no Paraná.

O problema é que a estação de tratamento não destina corretamente os resíduos, que muitas vezes retornam ao rio com sulfato de alumínio, que é um coagulante usado na limpeza da água. Hermes explica que essa prática é comum em cerca de 90% das estações do país e pode gerar danos à saúde, porque o acúmulo de alumínio no organismo é associado às fraturas por osteoporose e doenças como Alzheimer, Parkinson, hiperatividade e dificuldade de aprendizado nas crianças.

“Estamos desenvolvendo o estudo por iniciativa própria, não conseguimos recursos”, diz Passig. A situação dos resíduos é tão grave, que o Ministério Público obrigou a Companhia de Saneamento do Paraná (Senapar) a assinar um termo de ajustamento de conduta.

Visibilidade — De acordo com Moisés Domingos Sobrinho, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Programas Especiais da Setec, as agências de fomento precisam conhecer e levar em conta as particularidades da prática da pesquisa no âmbito da rede federal, a fim estimular sua ampliação e fortalecimento. “Essas jornadas são importantes para dar visibilidade ao que se produz no interior da rede e mostrar a contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento tecnológico do país, particularmente no que diz respeito à inovação”, avalia. O desafio, segundo professores, alunos e diretores das instituições federais, é garantir a ampliação dos investimentos. Tema que foi debatido na mesa-redonda Desafios e Perspectivas da Educação Profissional.

Criado em 2006, o Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) é um dos poucos recursos específicos para estimular pesquisas de estudantes de ensino técnico e tecnológico. Atualmente são oferecidas 384 bolsas. A vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Wrana Pannizi, afirma que a tendência é ampliar os recursos. “Os Cefets, além atender à demanda por ensino técnico e tecnológico, têm o mesmo rigor científico adotado pelas universidades. Precisamos dialogar para que as incompreensões possam ser sanadas e as peculiaridades respeitadas.”

A Setec está fazendo um diagnóstico das condições da prática da pesquisa desenvolvida na rede federal, com o objetivo de traçar o perfil das necessidades dos pesquisadores e instituições. A intenção, segundo Moisés Domingos, é conhecer as demandas específicas e abrir diálogo com as agências de financiamento, outros ministérios e organismos afins. “Com quase 100 anos de existência, o ensino profissional no Brasil acumulou conhecimento, tanto na área de formação quanto na de pesquisa, agora precisamos fortalecer e sedimentar a cultura científica na rede”, ressalta.

Stela Rosa

Quinze pesquisadores brasileiros serão homenageados por contribuírem para o aumento da produção científica do país e pela formação de novos doutores. O Prêmio Scopus Brasil, promovido pela Editora Elsevier, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), será entregue na próxima segunda-feira, 6, às 20h, em Brasília.

Os pesquisadores foram selecionados de acordo com sua produção científica, traduzida pelo número de publicações na base Scopus, no período de 1997 a 2006, pelo número de citações por outros pesquisadores e pelo número de alunos orientados por pesquisador, de acordo com dados da Capes.

Na segunda edição do prêmio, em 2007, foi criada a categoria Novos Destaques na Ciência, para premiar pesquisadores que despontam como importantes produtores de conhecimento científico. As grandes áreas abrangem as ciências ambientais e agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências sociais, humanas, lingüística e letras.

Em 2007, a cerimônia integra a programação da abertura oficial da avaliação trienal da Capes, que ocorre de 6 a 23 de agosto, com a presença de cerca de 300 professores e pesquisadores. O Prêmio Scopus ocorrerá também em outros países da América Latina, como forma de homenagear representantes das diversas comunidades científicas.

Base Scopus — A base de dados Scopus integra o Portal de Periódicos da Capes. Possui resumos e referências de mais de 15 mil títulos científicos, técnicos e médicos de quatro mil editoras, ampla cobertura interdisciplinar e internacional. A Scopus também oferece busca em patentes e 280 milhões de páginas de conteúdo científico da internet, com interface amigável. Esta é a lista dos quinze pesquisadores.

Adriane Cunha

Com mais de dois mil participantes, começa na próxima terça-feira, dia 13, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o 8º Encontro da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação da região Centro-Oeste. Com o tema central Educação, Ética e Democracia, o evento vai se estender até quinta-feira, dia 15.

A professora Terezinha Rios, do Centro de Ciências Humanas do Departamento de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), abre o encontro, às 19h, no Teatro Universitário da UFMT, em Cuiabá. A programação contemplará atividades acadêmicas, sociais e culturais, apresentação de pôsteres e lançamento de livros. Grupos de trabalho vão enfocar a história e o pensamento educacionais, a formação de professores, políticas públicas e gestão educacional, cultura, currículo e conhecimentos escolares, escola e processos de ensino-aprendizagem, psicologia da educação, trabalho, movimentos sociais e educação, artes e mídias.

Promovido pelos programas de pós-graduação em educação da região Centro-Oeste e pelo Fórum Regional de Coordenadores, vinculado à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) desde 1996, o encontro caracteriza-se como um fórum privilegiado de discussão e divulgação das pesquisas em educação produzidas na região e de interlocução entre os pesquisadores de instituições públicas e privadas.

Mais informações sobre encontro no telefone (65) 3615-8450 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da UFMT)

Utilizar homeopatia para eliminar carrapatos de bovinos e aumentar a produtividade da cultura do milho com diferentes doses de potássio. Estes foram dois dos quase 180 pôsteres apresentados por estudantes de cursos de educação profissional e tecnológica na 5ª Jornada Científica da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (EAF/Cáceres), no Mato Grosso. O evento, que termina nesta sexta-feira, 24, teve a participação de 900 pessoas e foi realizado em conjunto com o governo do Mato Grosso.

Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional da EAF/Cáceres, professora Marcilene Cristina Gomes Maluf, a instituição vê na iniciação científica aporte para a construção e produção do conhecimento. Diversos bolsistas financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), este ano, mostraram seus projetos tanto em Brasília quanto em Cáceres, também sede das jornadas estadual e do Centro-Oeste. “Foram 21 no evento nacional e 45 no regional”, diz.

No total, 900 participantes foram reunidos no evento, distribuídos em seis mesas-redondas, 179 pôsteres, 23 comunicações orais e 20 oficinas sobre todas as áreas da educação profissional e tecnológica, de agropecuária a transportes, de artes a telecomunicações. “É uma oportunidade para se divulgar a produção científica das instituições e trocar experiências, pois os estudantes têm a possibilidade de conhecer a produção científica não só de seu estado, mas da região”, acredita Marcilene.

Os alunos Francielly e Roni confirmam as crenças da diretora. Ambos têm 19 anos e apresentaram suas pesquisas aos participantes das jornadas. Francielly Karoline Aires Carlini, aluna do curso de tecnologia em zootecnia no Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (Cefet/Cuiabá), explica, na apresentação de seu pôster, que o experimento envolve o tratamento de carrapatos de bovino com produtos fitoterápicos e homeopáticos. O trabalho, iniciado em maio de 2005, tem parceria de dois professores e cinco alunos.

Homeopatia para carrapatos — A proposta do estudo é eliminar os produtos químicos da produção animal. Para descobrir a formulação ideal, estudantes e professores fazem experimentos com seis tipos de tratamento: um envolve só água e serve como parâmetro de desempenho, outro utiliza soro de leite e cinza de caldeira fermentada e um terceiro, extrato de fumo em corda, capim cidreira, eucalipto, nim e soro fresco de leite. A composição do produto utilizado no quarto tratamento leva soro de leite, cinza de caldeira e fatores homeopáticos C e NC. A fórmula do quinto tratamento tem extrato de fumo, capim cidreira, eucalipto, nim, soro fresco e fatores C e NC e a do sexto, um produto químico à base de citermetrina a 25%.

Ainda não há resultados. “A experiência está em andamento”, esclarece Francielly. O benefício será mostrar que há possibilidade de criar animais sem produtos químicos e sem contaminação do meio ambiente. Roni Fernandes Guareschi, aluno do curso de tecnologia em Produção de Grãos do Cefet/Rio Verde (GO), levou para a jornada, além do estudo sobre a relação entre a dosagem de potássio e produtividade do milho, uma receita de biodiesel em pequena escala. Sua proposta foi mostrar os processos práticos de produção de biodiesel acessível a qualquer pequeno produtor. Para isso, cinco alunos, orientados por um professor da escola, criaram um método de produção.

Quem o procurasse na jornada poderia pegar a 'receita': coloque 100 litros de óleo vegetal (de soja ou girassol) em um recipiente; acrescente 15 litros de álcool etílico e 1,5 litro de soda cáustica; misture o composto por duas horas e deixe decantar por dois dias. Após esse período, o biodiesel ficará na parte superior do recipiente, sobre a glicerina, que deve ser descartada ou utilizada para fabricar sabonetes e sabões. O biodiesel, que pode ser utilizado na propulsão de tratores, por exemplo, custa entre 10% a 15% mais barato que o óleo mineral.

Elevar a produtividade do milho a partir da aplicação de diferentes doses de potássio no sulco de plantio foi a proposta de outra pesquisa do grupo de Roni. “Com o estudo, você economiza fertilizante, porque utiliza a dose ideal do potássio para atingir a maior produtividade do milho”, diz. O projeto auxilia Roni a resolver os problemas do agricultor e o deixa mais perto da realidade do mundo do profissional de sua área.

Rodrigo Farhat

Representantes de estados, Distrito Federal e municípios participam a partir desta terça-feira, 3, na Academia de Tênis, em Brasília, do primeiro curso de formação do Programa BPC na Escola. Promovido pelos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da Saúde e da Secretaria Especial de  Direitos Humanos, o curso, que se estende até quinta-feira, 5, aborda as temáticas dos direitos, da emancipação e da acessibilidade das pessoas com deficiência vinculadas ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com prioridade para a faixa etária até 18 anos.

O programa BPC na Escola, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), contribui para a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiências, a partir da efetiva garantia de seus direitos de acesso e de aprendizagem na escola. O programa  envolve políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos.

Para a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, a primeira ação  do MEC em relação ao programa foi dar visibilidade à situação de exclusão escolar dos beneficiários do BPC na faixa etária até 18 anos. Cláudia Dutra  ressalta ainda a necessidade de um trabalho em conjunto, que envolva diversos setores da sociedade. “Para se ter êxito no programa, só por meio da colaboração e da atuação conjunta entre os entes federados, a comunidade e os profissionais das políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos”, afirma.

Por meio de palestras, conferências, oficinas e exibição de filmes, o curso abordará as temáticas dos direitos, da emancipação e da acessibilidade e as barreiras ao acesso, permanência, participação e aprendizagem da pessoa com deficiência na escola. Para Cláudia Dutra, é fundamental que os participantes do curso trabalhem como multiplicadores para pautar a temática da inclusão educacional em todo o país.

Gláucia Magalhães

Pela primeira vez, o Programa Educacional Tutorial (PET) amplia de maneira significativa o número de grupos atendidos em quase todo o país. O programa, que permite aos alunos de graduação, sob a orientação de um professor-tutor, realizar atividades de pesquisa e extensão, existe há 27 anos, mas somente agora aumenta seu alcance, em 10%. Foram aceitas este ano 30 propostas de instituições acadêmicas.

As universidades públicas e privadas puderam concorrer com duas propostas cada uma. Foram realizadas 219 inscrições, mas 75 acabaram descartadas por não atenderem às regras do edital. A Universidade Federal de Roraima teve dois projetos selecionados nas áreas de biologia e letras. Os programas começarão com quatro bolsistas e atingirão 12 alunos ao longo de três anos, quando serão reavaliados. Os contratos podem ser renovados por mais três anos. Antes, a duração do PET era indefinida. A pró-reitora de graduação da universidade, Ednalva Dantas Duarte, está satisfeita com a oportunidade. “O PET dará maior dinamismo ao curso, principalmente porque não visa só a pesquisa, mas a formação geral dos estudantes”, afirmou.

O programa, desta vez, dará prioridade a áreas temáticas. Dos 30 grupos selecionados, por exemplo, três estudarão políticas públicas de saúde, dois tratarão de desenvolvimento de software, dois de novos materiais, dois de meio ambiente e um de recursos energéticos.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) teve este ano um grupo selecionado na área de saúde. Estudantes de odontologia realizarão atendimento clínico em idosos e catadores de resíduos sólidos, além de elaborar materiais educativos voltados para a comunidade. “A idéia é atingir toda a família, de modo a fazer um trabalho preventivo”, disse Thomé Lovato, pró-reitor substituto de graduação da UFSM e interlocutor dos grupos com o Ministério da Educação. “O PET é um catalisador das propostas estratégicas dos cursos porque não é uma atividade isolada. Ele promove o comprometimento de toda a comunidade universitária.”

Bolsistas — O programa conta com 298 grupos, num total de 3,6 mil bolsistas. Os alunos recebem bolsas no valor de R$ 300,00 até a conclusão da graduação. “Este foi o maior passo para o avanço do PET desde sua criação. Este ano, o MEC incentivou a participação de grupos em áreas prioritárias e, com isso, conseguimos a participação de quase todos os estados do Brasil”, afirmou Celso Carneiro Ribeiro, diretor de modernização e programas da educação superior do Ministério da Educação.

Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira, dia 14, o edital de ampliação do Programa de Educação Tutorial (PET), que oferece bolsas de estudos a alunos de graduação. O programa terá R$ 20 milhões neste ano e 30 novos grupos. “É mais uma ação que fortalece o ensino superior. O recorte regional e por projetos estratégicos para o desenvolvimento de cada região reforça o programa”, disse Haddad, destacando que o PET reúne ensino, pesquisa e extensão. Ao afirmar que o programa reforça também a pós-graduação, o ministro lembrou que foi tutor no curso de Ciências Sociais da USP e que a maioria dos alunos do seu grupo está hoje na pós-graduação, com excelentes projetos.

“É um momento histórico para o programa, cuja última expansão fora em 1996”, disse o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dante Barone, representante nacional dos tutores do PET. Ele disse que o investimento em educação gera desenvolvimento econômico. A presidente do Fórum de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad), Ana Maria Iorio Dias, acredita que a expansão do PET seja a primeira de uma série. Ela destacou a importância da regionalização como forma de aperfeiçoamento do projeto. “Sem perder de vista o mérito dos projetos, vamos reforçar o programa onde ele tem participação pequena ou não existe”, afirmou o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro.

Ampliação – Dos 30 grupos a serem criados, dez serão temáticos e desenvolverão ações nas áreas de meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais, políticas públicas de saúde, segurança alimentar, novos materiais e tecnologias, desenvolvimento urbano, recursos energéticos e biodiesel, biotecnologia e desenvolvimento de software.

As instituições terão até 13 de abril para apresentar propostas de criação de grupos. A divulgação da lista dos projetos selecionados está prevista para 28 de abril. As instituições federais de ensino superior sem grupos formados ou com até dois grupos terão prioridade na seleção, que levará em conta critérios como o impacto na sociedade das atividades de extensão a serem desenvolvidas pelo grupo, a experimentação de alternativas metodológicas de ensino e os avanços na área de ensino, pesquisa e extensão para alunos e professores envolvidos.

Direcionado a alunos matriculados em cursos de graduação, o PET tem como metas a melhoria do ensino, a interdisciplinaridade, a formação acadêmica, a atuação coletiva e o planejamento e execução de um programa diversificado de atividades acadêmicas.

Repórter: Rodrigo Dindo

Estudantes de cursos superiores de graduação poderão formar grupos, com tutoria de um professor doutor, para participar do Programa de Educação Tutorial (PET). Serão selecionados 30 grupos a partir da segunda quinzena de março. Atualmente há 400 grupos em instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país. São 4.274 alunos bolsistas e 400 tutores, um para cada grupo de pesquisa.

De acordo com o coordenador do programa, Norberto Cáceres, os trabalhos de alunos e professores integram ensino, pesquisa e extensão e buscam aprimorar a formação de novos profissionais de acordo com uma perspectiva cidadã. “O PET discute inovações na maneira de oferecer cursos de graduação e ajuda a formar profissionais com responsabilidade social e valores éticos”, disse.

Inicialmente, até quatro alunos podem compor o grupo de pesquisa. A cada ano, no limite de três anos, o grupo pode incluir mais quatro bolsistas chegando ao número máximo de 12. “Não há limite de tempo para as atividades de cada grupo. Há um processo de avaliação do trabalho a cada dois anos. Caso a qualidade seja mantida, o grupo continua a trabalhar”, explicou Norberto.

De acordo com ele, o PET também estimula a continuidade da vida acadêmica. “60% dos alunos que participam do PET ingressam na pós-graduação.” Hoje, há pelo menos um grupo de pesquisa em cada estado brasileiro. Os alunos recebem bolsa no valor de R$ 300 e os tutores, de R$ 1.394.

Maria Clara Machado

A Petrobrás e o Ministério da Educação lançaram nesta quinta-feira, 2, na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, programa no valor de aproximadamente R$ 178 milhões para a implementação do Emancipar – Programa MEC/Petrobrás pela Educação. Serão beneficiados cerca de 14,7 milhões de alunos que cursam o ensino médio e da 5ª à 8ª séries do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais e municipais de todo o país.

O projeto, coordenado pela Universidade Petrobrás, visa estimular os jovens a buscar novos conhecimentos e superar desafios. O ponto de partida é a experiência da Petrobrás, que ao longo de sua história vem investindo continuamente na formação e aperfeiçoamento de seu corpo técnico e na construção de alternativas tecnológicas que permitirão ao Brasil atingir a auto-suficiência na produção de petróleo. Com o Emancipar, a Petrobrás e o MEC pretendem estimular experiências relevantes para que os alunos também venham a atingir sua emancipação como cidadãos.

Outro objetivo é despertar o interesse dos estudantes pela indústria do petróleo, gás natural e energia, fornecendo material didático para subsidiar aulas extracurriculares sobre este setor da economia, que está em franca expansão no Brasil. De acordo com os cálculos do Programa Nacional de Mobilização da Indústria Petrolífera (Promimp), do governo federal, estima-se que até 2008 haverá uma carência de 70 mil profissionais no setor, em 150 ocupações diferentes.

Somente a Petrobrás deverá contratar, até 2010, cerca de dez mil novos profissionais para atender à expansão de suas atividades. Além disso, o efeito macroeconômico do plano de investimentos da Petrobrás (US$ 49,3 bilhões em atividades no Brasil até 2010) desencadeará a criação de milhares de outros postos de trabalho no mesmo período. Estima-se que serão criados, ao todo, cerca de 419 mil empregos diretos (trabalhadores diretamente envolvidos nos empreendimentos) e indiretos (trabalhadores em empresas fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços).

Cidadania e sustentabilidade – Além de disponibilizar material didático aos professores de 45.842 escolas, a ser utilizado para preparar as aulas e expor os temas propostos aos alunos, o Emancipar apoiará o desenvolvimento de oficinas nos finais de semana em 7.600 escolas distribuídas por todo o país.

Serão trabalhados tópicos como a cadeia produtiva do petróleo e gás natural, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a matriz energética brasileira e a importância para o país da auto-suficiência na produção de petróleo e energia. Ao abordar estes assuntos, o programa fortalecerá os valores de cidadania participativa e da sustentabilidade energética, socioeconômica, cultural, ambiental e tecnológica.

Das 7.600 escolas onde serão realizadas as oficinas, 500 receberão o ‘kit inclusão’, composto por equipamentos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais, como teclado em braile e máquina de datilografar braile, lupa eletrônica, adaptador de campainha, gravador e fones de ouvido.

Todos os equipamentos distribuídos para a implementação das atividades permanecerão nas escolas após o término do programa, que tem um ano de duração, com os resultados avaliados a cada seis meses.

Para estimular alunos e professores, haverá prêmios para as escolas que apresentarem os melhores conteúdos multimídia, projetos produzidos pelos alunos e comunidades para a melhoria de sua qualidade de vida e para experiências e metodologias pedagógicas desenvolvidas pelos professores.

Também serão promovidos concursos de redação sobre os tópicos das aulas e oficinas, feiras de ciência, gincanas culturais e educacionais e exposições com trabalhos artísticos produzidos por alunos e membros da comunidade. (Assessoria de Imprensa da Petrobrás)

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Dos 223 municípios piauienses, 211 aderiram ao compromisso.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). O MEC enviou consultores com a missão de ajudar as prefeituras a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

 Plano de Ações Articuladas (PAR) no Piauí:

• O estado já o elaborou
• Municípios prioritários: 91, todos com PAR elaborado
• Municípios não-prioritários: 132, quatro com PAR elaborado

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. É o caso do Piauí, que receberá  cerca de R$ 76,0 milhões.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Piauí: R$ 750.646.206,45

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Piauí
1º edital: 15 pólos e 2,5 mil vagas

•  Água Branca
• Alegrete do Piauí
• Buriti dos Lopes
• Canto do Buriti
• Castelo do Piauí
• Elesbão Veloso
• Esperantina
• Floriano
• Gilbués
• Inhuma
• Piracuruca
• São João do Piauí
• Simões
• Simplício Mendes
• Uruçuí
  

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Piauí, havia apenas cinco escolas técnicas. Com a expansão, serão oito novas escolas e 9,6 mil mil novas vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão)

• Corrente
• Piripiri
• São Raimundo Nonato
• Uruçuí
• Paulistana
• Angical do Piauí
• Parnaíba
• Picos
  

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Expansão no Piauí:
Universidade Federal do Piauí (UFPI)

• Campus de Picos: ao final da implantação, três mil vagas
• Campus de Parnaíba: ao final da implantação, 3,1 mil vagas
• Campus de Bom Jesus: ao final da implantação, 2,4 mil vagas
• Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
• Campus de São Raimundo Nonato: ao final da implantação, 300 vagas

Total de matrículas pela expansão: 8,8 mil

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

O Reuni chegou ao Piauí com a reestruturação das universidades federais do Piauí e do Vale do São Francisco. A UFPI vai aumentar o número de cursos de graduação de 61 para 83 até 2012. Os cursos noturnos quase dobrarão — de 15 para 28. As matrículas devem passar de 4.295 para 5.420. O investimento previsto para a reestruturação da universidade é de aproximadamente R$ 30 milhões.

Na Univasf, por meio do Reuni, o Ministério da Educação investirá mais de R$ 11 milhões. Os cursos de graduação devem passar de 13 para 21 nos próximos cinco anos. O número de matrículas deve subir de quatro mil para sete mil até 2012.

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Piauí

• 2005: 707
• 2006: 834
• 2007: 1.208
• Total: 2.749

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Teresina — Os mil municípios com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão receber ajuda total do MEC, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 28, em Teresina, na cerimônia de apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Piauí. Dos mil municípios com pior Ideb, 91 estão no estado.

O ministro está percorrendo o Brasil na Caravana da Educação para mobilizar governadore, prefeitos e a sociedade em torno das medidas do PDE. “A caravana da educação começou pelo Nordeste por que havia um descaso histórico com a região”, disse. Haddad também destacou a mobilização nacional como uma característica marcante do PDE. “Nunca o conjunto de dirigentes do MEC foi tanto aos estados e municípios quanto agora”, ressaltou.

O governo do Piauí firmou o compromisso Todos pela Educação, que faz parte do PDE. “Esse momento é importante, pois estamos aderindo a um plano que olha para a dívida que o Brasil tem com o Nordeste e que trata da educação em todos os aspectos”, salientou o governador Wellington Dias.  

Haddad citou avanços na área da educação que permitirão ao Piauí melhorar a qualidade de ensino, como os repasses do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a implantação de 15 novos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão da rede de educação profissional e tecnológica.

O ministro ressaltou também a Prova Brasil como um dos pilares do PDE, por permitir a elaboração de uma radiografia das escolas públicas. “Com ela, podemos saber se o sistema está evoluindo. A partir do momento em que o Piauí assina o compromisso Todos pela Educação, contribui para essa evolução”, destacou. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Teresina — Os mil municípios com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão receber ajuda total do MEC, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 28, em Teresina, na cerimônia de apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Piauí. Dos mil municípios com pior Ideb, 91 estão no estado.

O ministro está percorrendo o Brasil na Caravana da Educação para mobilizar governadore, prefeitos e a sociedade em torno das medidas do PDE. “A caravana da educação começou pelo Nordeste por que havia um descaso histórico com a região”, disse. Haddad também destacou a mobilização nacional como uma característica marcante do PDE. “Nunca o conjunto de dirigentes do MEC foi tanto aos estados e municípios quanto agora”, ressaltou.

O governo do Piauí firmou o compromisso Todos pela Educação, que faz parte do PDE. “Esse momento é importante, pois estamos aderindo a um plano que olha para a dívida que o Brasil tem com o Nordeste e que trata da educação em todos os aspectos”, salientou o governador Wellington Dias.  

Haddad citou avanços na área da educação que permitirão ao Piauí melhorar a qualidade de ensino, como os repasses do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a implantação de 15 novos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão da rede de educação profissional e tecnológica.

O ministro ressaltou também a Prova Brasil como um dos pilares do PDE, por permitir a elaboração de uma radiografia das escolas públicas. “Com ela, podemos saber se o sistema está evoluindo. A partir do momento em que o Piauí assina o compromisso Todos pela Educação, contribui para essa evolução”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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