Educação

O professor André Augusto Brandão estará amanhã, dia 21, às 14h, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a conferência Pobreza e Desigualdades Raciais. A palestra de Brandão, doutor em sociologia e professor de pós-graduação em políticas sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), faz parte do curso de especialização Educação e Relações Raciais na Sociedade Brasileira, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) do Instituto de Educação da UFMT.

O objetivo do curso de especialização é oferecer elementos teóricos que permitam o conhecimento dos processos históricos que originaram as desigualdades raciais no Brasil. Estimular a reflexão sobre as relações raciais na educação brasileira; possibilitar a decodificação das práticas discriminatórias produzidas e reproduzidas na escola e em outros espaços educativos e propor estratégias para uma ação pedagógica transformadora, que possibilite o respeito às diferenças, em especial as étnico-raciais, são outros propósitos do curso.

As aulas são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras, à tarde e à noite, e aos sábados, em período integral. A carga é de 370 horas de aula.

Mais informações pelos telefones (65) 615 8445 e 615 8440 (fax). (Assessoria de Imprensa da UFMT)

Uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e uma aula pública em frente ao Ministério da Fazenda na próxima quinta-feira, 28, fazem parte das atividades da Semana da Educação para Todos, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O tema de todas as atividades da Semana da Educação, que começou no dia 24, em Brasília, e se estenderá até sábado, 30, é Educar para Superar a Pobreza.

Com os deputados federais, a Unesco vai debater o tema Professor e a Educação de Qualidade: chaves para a inclusão social. Além dos parlamentares são convidados para esta audiência pública, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em frente ao Ministério da Fazenda, a aula pública da Unesco tem o objetivo de lembrar ao governo e aos congressistas que não há como superar a pobreza sem políticas que enfrentem as desigualdades do país e que valorizem a educação pública.

A Semana da Educação para Todos é celebrada em comemoração ao aniversário da Cúpula Mundial de Educação para Todos, realizada em Dacar, no Senegal, em 2000. Em Dacar, 180 nações assumiram o compromisso de assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade para todas as crianças; eliminar, até 2005, as disparidades de gênero na educação básica; e expandir até 2015, em pelo menos 50%, as oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.

Outras atividades da semana podem ser consultadas na página da Unesco na internet.

Repórter: Ionice Lorenzoni, com informações da Unesco.

Recife – Sandália cor-de-rosa, brinco e perfume. Luana, de dez anos, se arrumou tanto porque é uma das semifinalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. É a primeira vez que a estudante sai do pequeno município de Caculé, interior da Bahia, rumo a outro estado.

Foi por mérito próprio que Luana, juntamente com outros 34 estudantes do Nordeste, chegou a Recife. O veículo que os trouxe foi a poesia. Todos são alunos de quarta e quinta séries do ensino fundamental de escolas públicas e seus textos foram considerados os melhores de seus estados.

A escola que Luana freqüenta leva o mesmo sobrenome da estudante: Brito. Ela diz que “acha que é” parente do professor que deu seu nome ao colégio. Foi da escola municipal Messias Fernandes de Brito que Luana e sua professora partiram para uma aventura no mundo das letras.

Durante a oficina regional, nesta sexta-feira, 14, os estudantes escreveram textos, sob a supervisão dos organizadores da olimpíada. São essas poesias que, avaliadas por especialistas, darão o título de finalistas a 11 dos 35 estudantes.

Assista à cerimônia de entrega das medalhas 

Conheça os semifinalistas.

Confira os textos premiados da Olimpíada de Língua Portuguesa

Ana Guimarães

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O escritor, poeta e roteirista paraguaio Augusto Roa Bastos é o tema, este ano, do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, promovido nos quatro países que integram o bloco — Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai — e nos associados Bolívia e Chile. O prêmio, que será conferido a seis ganhadores de cada país, será uma viagem cultural ao Paraguai, de 12 a 19 de outubro. Podem participar estudantes nascidos em 1989 e 1990 matriculados nas redes pública e particular.

Para participar do concurso, que tem o tema Abrindo o Portão dos Sonhos com Augusto Roa Bastos, Poeta e Andarilho, o estudante deve apresentar um trabalho individual e original, de dez a 20 páginas, em formatos de monografia, ensaio, conto ou investigação histórica. Ao falar da vida e da obra do escritor, o aluno pode escolher um entre cinco subtemas: A Narrativa de Augusto Roa Bastos; Augusto Roa Bastos, o Poeta; Eu, o Supremo; Filho de Homem; O Exílio de Augusto Roa Bastos.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), o concurso será realizado três etapas — uma seleção na escola, outra na Secretaria estadual de Educação e a última no Ministério da Educação. Cada país deve selecionar seis estudantes. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI. O regulamento e a ficha de inscrição serão enviados às escolas, pelo MEC, em junho, mas as pesquisas podem ser antecipadas.

Calendário — Até 21 de agosto, cada escola pode apresentar à Secretaria de Educação dois candidatos. Até 1º de setembro, a secretaria selecionará os cinco melhores trabalhos do estado e os enviará, pelos Correios, à Assessoria Internacional do MEC. Um comitê nacional, integrado pelo SEM e pela OEI, avaliará e selecionará os seis melhores trabalhos que vão representar o Brasil no prêmio. Os ganhadores serão anunciados em 15 de setembro.

Os objetivos do concurso são promover nas escolas do ensino médio uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos países do sul do continente e ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural.

Tema — O escritor, poeta, dramaturgo, jornalista, roteirista de cinema e professor Augusto Roa Bastos nasceu em Assunção, Paraguai, em 13 de junho de 1917 e morreu em 26 de abril de 2005. Foi voluntário na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai (1932-1935) e correspondente na Europa durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No governo de Alfredo Stroessner, exilou-se na Argentina e na Espanha por mais de 30 anos e teve a cidadania cassada em 1982. Voltou ao país em 1989, com a queda do ditador.

É considerado um dos mestres literários latino-americanos do século XX, ao lado de Guimarães Rosa e dos escritores argentinos Jorge Luís Borges e Júlio Cortazar. Roa Bastos recebeu, em 1989, o Prêmio Cervantes, o mais importante concedido a escritores de língua espanhola. Sua obra foi traduzida em 25 idiomas.

Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, na Argentina, o tema foi O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul. Em 2004, o Chile escolheu Pablo Neruda: Poeta, Cidadão, Político e Prêmio Nobel de Literatura. Em 2005, no Brasil, a indicação foi Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade.

Mais informações no regulamento do concurso.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 7, o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), que discutiu e sistematizou as diretrizes para nortear a educação especial.

O documento configura-se como uma ação política, cultural, social e pedagógica em defesa do direito de todos a uma educação de qualidade e da organização de um sistema educacional inclusivo.

Dados como o crescimento de 107% no número de matrículas entre 1998 e 2006 constam do texto recebido pelo ministro. Outro dado é a evolução, no mesmo período, em 640%, da inclusão de estudantes com necessidades especiais em classes comuns do ensino regular. Com 19 páginas, o documento é resultado das discussões do grupo, criado pela Portaria nº 555, de 2007.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

A política de entrega dos acervos de dicionários da língua portuguesa diretamente em cada sala de aula das escolas públicas do ensino fundamental e de livros de literatura que vão enriquecer as bibliotecas de todas as escolas foi bem recebida por professores da rede pública.

Josefa dos Santos, coordenadora de alfabetização pelo método metafônico na Secretaria de Educação do estado de Sergipe, por exemplo, diz que a destinação de dicionários para alunos das séries iniciais do ensino fundamental “é maravilhosa”. Para ela, é na 1ª série que a criança se familiariza com o livro, e o dicionário ilustrado e próprio para esta idade vai ajudar muito o professor no despertar do aluno pelas palavras. “No nosso trabalho de alfabetização, a partir de agora, o dicionário será um elemento novo que vai qualificar o aprendizado”, explica.

A professora Josefa informa que o princípio da alfabetização pelo método metafônico trabalha os sons associados às letras. Em Sergipe, o método é aplicado em 357 turmas de 1ª série e em 16 turmas da 1ª série básica, que reúne crianças com seis anos de idade, em 58 municípios da rede pública estadual.

Em Cuiabá (MT), a professora de educação infantil da Escola Municipal Maria Ambrósio Pommot, Cleone de Almeida Kawaphara, gostou das mudanças feitas pelo Ministério da Educação nos programas de distribuição de dicionários e de livros de literatura. Ela sugere que a política de dicionários para as salas de aula seja ampliada também para as séries da educação infantil. “Muitos alunos com cinco e seis anos saem dessa etapa alfabetizados, daí a importância de terem acesso a estas obras”, diz. No caso das obras de literatura que chegarão a todas as escolas públicas em 2006, Cleone informa que vai enriquecer suas aulas com os novos títulos. “Costumo ler para as crianças e a nova coleção dará um reforço importante nas minhas aulas”, explica.

Obras – No início do ano letivo de 2006, o MEC vai distribuir duas diferentes coleções de dicionários para alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Cada acervo terá nove dicionários que atenderão desde crianças em processo de alfabetização até aquelas que já dominam a leitura e a escrita. Cada sala de aula terá uma coleção. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) vai mandar para todas as escolas das redes públicas de ensino fundamental acervos de livros. Escolas com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos; escolas com 151 alunos até 700 receberão dois acervos com 40 títulos; e escolas com mais de 700 alunos receberão cinco acervos com 100 títulos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Definir a política nacional do ensino agrícola na rede federal de educação profissional e tecnológica é a proposta do seminário nacional que será aberto nesta terça-feira, dia 21, em Brasília. O encontro, que se estenderá até quinta-feira, 23, encerra um ciclo de seminários regionais promovidos este ano pelo Ministério da Educação.

Organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o encontro reunirá as 70 instituições ligadas à rede e segmentos organizados da sociedade. O tema — A (Re)significação do Ensino Agrícola da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — será discutido em três eixos temáticos: democratização do ensino, currículo e desenvolvimento socioambiental e financiamento. “Ao se definir uma política para o ensino agrícola no país, não se pode mais negar a influência do meio ambiente e as ações do campo ligadas aos pequenos produtores”, diz o diretor de Formulação de Políticas da Setec, Luiz Augusto Caldas.

A abertura do seminário terá a participação do secretário de Ciência para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Valle.

Ana Julia Souza

Além da educação superior, o Ministério da Educação vai expandir o sistema federal de educação profissional e tecnológica. O ministro Fernando Haddad afirmou nesta sexta-feira, dia 2, que apresentou plano nesse sentido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente o aprovou”, disse Haddad. Ele lembrou que a lei que proibia a expansão do sistema federal de educação profissional, a não ser em convênio com estados e municípios, foi derrubada no Congresso Nacional. “Conseguimos revogar a lei e temos em marcha um projeto de expansão com suporte legal”, afirmou. “Temos um projeto de lei de crédito suplementar, tramitando no Congresso Nacional, que prevê R$ 57 milhões para a retomada dos investimentos”, disse.

Em 9 de novembro, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 70/2005, que permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas. A criação de unidades estava proibida desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio. Em seu artigo 47, a lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou o setor produtivo assumissem a manutenção. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da região Norte e algumas cidades do interior.

Os estados que não têm escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior do país e a periferia dos grandes centros urbanos são prioridade do MEC no plano de expansão, que prevê a construção de três escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas federais e 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica. As unidades descentralizadas serão construídas em regiões do interior, longe dos centros formadores, e nas periferias urbanas. O plano prevê 32 projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

A rede de escolas federais do MEC, que atende cerca de 230 mil alunos, é composta por 33 centros federais de educação tecnológica, uma universidade tecnológica, 36 escolas agrotécnicas, uma escola técnica e 30 colégios vinculados a universidades federais.

Repórteres: Susan Faria e Rodrigo Farhat

Parte da política nacional de inclusão de jovens, o programa Projovem Campo–Saberes da Terra oferece formação equivalente ao ensino fundamental, com qualificação profissional, a jovens agricultores alfabetizados que estejam fora da escola. O curso tem duração de dois anos.

A formação é no sistema de alternância – aulas teóricas na escola e práticas de agricultura na comunidade onde residem. Os educadores são professores das redes públicas estaduais e municipais que recebem formação inicial e continuada de 19 universidades públicas. A formação mínima é de 360 horas. Educadores com graduação recebem ao final do curso certificado de especialização e, aqueles com nível médio, de extensão universitária.

Têm prioridade no programa agricultores dos municípios e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os que integram o Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em 2008, 19 estados aderiram ao programa. Dos 35 mil jovens agricultores a serem atendidos no período 2009-2010, 21 mil vivem nos nove estados da região Nordeste; 5.300, no Norte; 4.000, no Sudeste; 2.700, no Sul, e 2 mil vivem no Centro-Oeste.

Ionice Lorenzoni

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Agricultores concluem ensino fundamental

O seminário regional Qualidade Social da Educação, que começa na quarta-feira, dia 1º de junho, e se estende até sexta, dia 3, em Natal, vai pôr em discussão a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Outros temas serão a ampliação do ensino fundamental para nove anos, a Rede Nacional de Formação Continuada de professores da educação básica e a política nacional de formação de leitores na escola.

O seminário é promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações da educação infantil e ensino fundamental do Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.

A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, abrirá o encontro, na quarta-feira, às 9h.

Maceió — O seminário também será realizado, no mesmo período, em Maceió. Serão apresentadas as políticas nacionais do MEC para a educação infantil e fundamental aos secretários municipais e estaduais de educação e a dirigentes de Alagoas, Bahia e Sergipe.

Em Maceió, o seminário terá a participação da diretora substituta do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Lídia Bechara. “É importante estabelecer uma nova relação com secretários. O encontro será ideal para conhecermos as propostas deles e para que sejamos ouvidos”, disse Lídia.

Ao todo são dez seminários regionais. O primeiro ocorreu em Cuiabá, em abril. Em maio, foram realizados encontros em Guarulhos (São Paulo), Rio Branco, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Luís. No final de junho, o seminário será realizado em Belém.

A programação completa dos encontros está na página eletrônica. Mais informações pelo telefone (61) 2104-9677.

Repórter:Susan Faria

O ministro da Educação, Tarso Genro, profere palestra nesta quarta-feira, 29, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), no Rio de Janeiro. Os temas do encontro serão política, planejamento estratégico e as principais atividades do Ministério da Educação.

Participam do evento cerca de 350 oficiais superiores do Exército e de países que são instrutores da Eceme. A palestra será às 18h, na Praça General Tibúrcio, 125, Praia Vermelha.

A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército é um estabelecimento de ensino tradicional do Exército Brasileiro. Criada há cem anos, tem como missão preparar oficiais superiores para o exercício de funções de Estado-Maior, comando, chefia, direção e de assessoramento aos mais elevados escalões da força terrestre. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Ministério da Educação iniciou nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos (SP) e Curitiba (PR), dois seminários regionais Qualidade Social da Educação, com o objetivo de envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para educação infantil e ensino fundamental. O secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, fez palestra sobre financiamento em Guarulhos, pela manhã, e em Curitiba, à tarde.

Em Guarulhos, o MEC reuniu municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Já do seminário em Curitiba, participam municípios dos estados do Paraná e parte dos municípios de Santa Catarina. Cerca de 250 pessoas estão presentes em cada um dos seminários, que terminam na sexta, dia 13 de maio.

Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.

Os seminários regionais Qualidade Social da Educação são realizados em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Dirigentes que queiram participar dos próximos seminários, entre 18 e 20 de maio em Belo Horizonte, Porto Alegre e São Luís, devem se inscrever pela internet, no portal do MEC, pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276. Representantes de entidades representativas da área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórteres: Adriana Maricato e Heloisa d'Arcanchy

A inclusão e a diversidade na educação básica compõem um dos eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorrerá  de 14 a 18 de abril, em Brasília. Gestores municipais e estaduais e setores organizados da educação discutirão as políticas públicas acerca do tema, além de oferecer suas contribuições que poderão ajudar a fortalecer ações e programas de educação para a diversidade.

O conceito de diversidade leva em conta as diferenças históricas, culturais, sociais e econômicas do povo brasileiro que se refletem dentro das salas de aula. Atualmente, as políticas educacionais do Ministério da Educação buscam assegurar o direito de aprender a todos sem prejuízo da valorização das especificidades de cada um, balizadas pelo princípio da eqüidade.

“A educação brasileira ainda não incorporou solidamente o valor da diversidade como fator pedagógico e afirmativo”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. “Uma criança cuja crença religiosa familiar é ridicularizada em sala de aula não se sente acolhida e, portanto, não desfruta das condições necessárias para aprender”, exemplifica. Na visão do secretário, a atitude discriminatória ensina a hierarquizar diferenças e a desqualificar o que não atende ao padrão cultural predominante no ambiente.

Por isso, é fundamental que a educação para a diversidade privilegie  as idiossincrasias de cada povo, a fim de que a escola possa fazer da diversidade um fator pedagógico e educativo. Para isso, serão discutidos na conferência, dentro do eixo temático inclusão e diversidade: educação no campo, educação e afrodescendência, educação indígena, educação especial, homofobia, gênero, violência, entre outros.

Os participantes terão o desafio de transformar as discussões em sugestões de políticas públicas, programas e ações que incluam a diversidade ao currículo escolar, à gestão escolar, à formação inicial e continuada de professores e profissionais ligados à escola, passando pela produção de materiais didáticos.

Inclusão – O eixo temático inclusão e diversidade também tratará do debate acerca da educação inclusiva. Atualmente, as políticas de inclusão do ministério buscam incluir os alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidadades/superdotação às escolas regulares de ensino, de maneira que o  atendimento educacional especializado se dê complementarmente. Segundo a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, o MEC, desde 2003, estabeleceu parceria com 166 municípios-pólo para formar gestores e educadores na perspectiva inclusiva. A iniciativa possibilitou “significativa ampliação da matrícula na rede pública de ensino e da inclusão nas classes comuns do ensino regular”, disse. A secretária informou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, instituiu programas de apoio à inclusão como: Formação Continuada de Professores na Educação Especial, Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Escola Acessível – adequação de prédios escolares para a acessibilidade – e o Incluir: Acessibilidade na Educação Superior.

Maria Clara Machado

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, de 19 a 21 de setembro, no auditório do MEC, em Brasília, reunião nacional sobre políticas para o ensino médio. Serão discutidos os planos dos estados para a implementação do ensino médio integrado à educação profissional, a formação de professores no curso normal de nível médio, a implementação do ensino de língua espanhola e a vitalização do ensino médio noturno.

Representantes de todas as secretarias estaduais de educação foram convidados a discutir e aprimorar suas ações e projetos para esse nível de ensino. No primeiro dia, os estados de Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Ceará, Rondônia, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Paraíba apresentarão suas propostas de implantação do ensino médio integrado. No dia 20, os temas serão a implantação do ensino de espanhol e o ensino médio noturno. O último dia será reservado para o ensino médio normal. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Entender a juventude como uma condição social e os jovens como sujeitos de direitos é o principal caminho para a implementação de políticas públicas efetivas para a adolescência. No âmbito da educação, a busca é por um ensino que se relacione com as diversas temáticas sociais, que dê cuidado e proteção ao aluno, que seja prazeroso e que permita uma inserção efetiva do jovem na sociedade.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguar, salienta que, ao se falar em políticas públicas para adolescentes e jovens, é necessário que sejam geradas políticas educacionais, para garantir o acesso e permanência na escola e a erradicação do analfabetismo. “Assim, permitiremos que, no futuro, uma grande parte da população brasileira esteja devidamente inserida na sociedade”, aponta.

As particularidades de cada segmento da juventude também devem ser levadas em consideração, como explica Tereza de Lamare, coordenadora da saúde de adolescentes e jovens do Ministério da Saúde. “As políticas públicas precisam valorizar a diferença e reconhecer as várias juventudes, assim como a sociedade deve compreender que os jovens também são cidadãos”, afirma.

Tereza também aponta a dificuldade que os adolescentes encontram em ter acesso às políticas públicas, por fazerem parte de um contingente populacional muitas vezes vitimado, que não recebe um tratamento adequado. Muitos não têm autonomia e, assim, não conseguem buscar seus próprios direitos. Um grande exemplo disso é a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis na ida de meninas menores de idade ao ginecologista. Segundo a coordenadora, isso influencia nos índices de gravidez na adolescência e de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

De acordo com a gerente de projetos da Subsecretaria Temática da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ane Cruz, constituem desafios às políticas públicas para a juventude a preparação para o mercado de trabalho, a democratização do acesso ao esporte, cultura e lazer, a promoção do desenvolvimento humano e a capacitação de servidores públicos, para que possam lidar com os diferentes gêneros, raças, etnias e opções sexuais. “Perceber as diferenças faz a diferença”, conclui.

O assunto foi pauta do último dia do encontro Diferentes Diferenças, realizado pela Secad, nesta sexta-feira, 8, em Brasília.

Letícia Tancredi

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, recebe nesta quinta-feira, 6, o presidente do governo da província espanhola de La Rioja, Pedro Sanz Alonso. Ele estará acompanhado do embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, e do conselheiro de Educação, Jesús Cordero. Eles vão discutir o apoio à formação dos professores de espanhol no Brasil.

Em agosto deste ano, a Lei Federal nº 11.161 instituiu o reconhecimento da língua do escritor Miguel de Cervantes no Brasil. Com isso, o espanhol tornou-se matéria obrigatória nos currículos das escolas de nível médio do país e tem um prazo de cinco anos para ser efetivado. A oferta da disciplina será obrigatória e a matrícula facultativa para o aluno.

Sanz Alonso vai oferecer sua colaboração para apoiar projetos de cooperação no setor educacional, principalmente nos programas de formação de professores. Uma comitiva composta por oito jornalistas espanhóis acompanha o presidente.

Repórter: Sonia Jacinto

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA) promove nesta segunda-feira, 14, às 14h, a aula inaugural do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O primeiro curso será o de pedagogia, na modalidade a distância.

No Pará, por meio da UAB, o Cefet atuará nos municípios-pólo de Moju, Muaná, Canaã dos Carajás, Redenção, Conceição do Araguaia, Salinópolis e Tucumã. Em Roraima, nas cidades de Pacaraima, Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis.

Cada pólo contará com a presença de um professor-tutor da UAB e de um técnico de apoio à informática. Eles enfatizarão a importância do projeto, que levará educação superior gratuita e de qualidade a municípios distantes  da capital.

Para o desenvolvimento do curso, a equipe do Núcleo de Educação a Distância (Nead) do Cefet-PA conta com a colaboração de professores especialistas. O material didático, composto de livros em CD, será entregue aos alunos nas bibliotecas dos pólos.

Assessoria de Imprensa da Setec

O Ministério da Educação estabeleceu um série de normas destinadas a garantir a qualidade dos cursos superiores à distância no país com a edição da Portaria Normativa nº 2, do dia 11 último. A partir de agora, o pedido de credenciamento de instituições interessadas em oferecer os cursos tramitará em conjunto com o pedido de autorização de pelo menos um curso superior. Será considerada a área de abrangência da instituição, a partir de sua sede, acrescida do conjunto de pólos de apoio presencial aprovados. A portaria condiciona o credenciamento da instituição à apresentação de documentos que comprovem a existência de estrutura física, tecnológica e de recursos humanos.

“Pela primeira vez, o MEC emite um conceito claro de pólo de apoio presencial, sendo definido como a unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados”, disse o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota. “No pólo, são desenvolvidos os momentos presenciais obrigatórios, compreendendo avaliação, estágios, defesa de trabalhos e práticas em laboratórios didáticos e de informática, contato com os orientadores acadêmicos presenciais, entre outras atividades, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso.”

O pólo não poderá funcionar antes da avaliação e da autorização do MEC. Depois de obter o reconhecimento do  primeiro curso a distância, a instituição poderá aumentar o número de pólos e pedir a ampliação da área de atuação. As universidades que já oferecem cursos à distância serão avaliadas no ciclo 2007-2009 e podem reestruturar ou aglutinar pólos até 15 de agosto.  O calendário do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para o triênio está estabelecido na Portaria Normativa n° 1, também publicada no Diário Oficial da União do dia 11.

No processo de recredenciamento, após a avaliação institucional, será decidida a abrangência de atuação, com a divulgação do conjunto de pólos de apoio presencial. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação participou na segunda-feira, 19, em Brasília, da 2ª Reunião da Comissão de Educação Escolar Indígena do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), para tratar dos vínculos contratuais entre os professores indígenas e as secretarias estaduais, além de priorizar as ações articuladas para o biênio 2005/2006.

Estas ações estão contempladas no documento Carta do Amazonas, redigido em abril, que enumerou os grandes desafios da educação indígena no país, tais como: formação de professores indígenas, articulação com universidades para a oferta de cursos de pós-graduação para professores indígenas, produção de material didático e articulação das políticas indigenistas com as políticas públicas de saúde e meio ambiente.

Na Carta do Amazonas, as secretarias estaduais de educação e o MEC se comprometem a consolidar orçamentos específicos para o fomento da educação escolar indígena. Para o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, o tema se tornou importante. “O fato de o Consed criar uma comissão especial permanente para refletir e propor ações é um reflexo dessa importância e visibilidade política da educação escolar indígena.”

Gesteira apresenta números que mostram o crescimento da educação indígena e, ao mesmo tempo, a necessidade de articulação e elaboração de políticas públicas. No censo escolar de 2002, havia no Brasil 1.706 escolas e 117 mil estudantes indígenas. Dois anos depois, no censo de 2004, já eram 2.228 escolas e mais de 147 mil estudantes.

Curso de formação – De 20 a 23 de setembro, terça a sexta-feira, ocorrerá em Brasília o Curso de Formação Continuada para Gestão de Programas Estaduais de Educação Escolar Indígena, programado e definido em articulação com a Secretaria Executiva do Consed e realizado pela Secad. O objetivo do curso é rediscutir os fundamentos legais, conceituais e metodológicos para a gestão eficaz de programas estaduais de educação escolar indígena em nosso país.

Além de atender a uma insistente demanda dos dirigentes dos sistemas estaduais de ensino, este curso será mais um importante passo na construção da identidade dos gestores da educação escolar indígena no Brasil, com a rediscussão em profundidade de seu papel político-social. Estarão presentes os dirigentes de ensino fundamental e os líderes das equipes de educação escolar indígena de 24 secretarias estaduais de educação.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2104-6156, com Kleber Gesteira ou Susana Grillo.

Repórter: José Leitão

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinam nesta terça-feira, 27, um protocolo de intenções que visa à promoção e ao desenvolvimento de ações voltadas para a elevação da escolaridade de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro.

O projeto, cujo objetivo é eliminar o analfabetismo entre os presidiários, envolve as secretarias estaduais de educação e de segurança pública, além de organizações não-governamentais, na formação de uma ampla rede social destinada a operar em suporte, apoio e colaboração às atividades.

Dados referentes a 2004, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estimam que o número de pessoas presas hoje seja de aproximadamente 250 mil, sendo 96% do sexo masculino (238.389) e 4% do sexo feminino (10.735). Cerca de 70% dessa população carcerária no Brasil não possui o ensino fundamental completo.

Dentre uma série de ações, caberá ao MEC identificar, no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado, os alfabetizandos do sistema prisional; garantir recursos e uma bolsa com valores diferenciados para a capacitação de alfabetizadores; definir com o Ministério da Justiça os estados atendidos para a realização de ações complementares; e atuar na formação de alfabetizadores e de agentes e gestores do sistema, na alfabetização de jovens e adultos e na produção de material específico para a educação em presídios.

Segundo Carlos José Pinheiro Teixeira, técnico da Coordenação-Geral Pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a população carcerária no Brasil cresce em números exponenciais. “Segundo dados do Depen, há uma estimativa para o ano de 2007 de um total de 476 mil pessoas presas, tendo em vista a correlação da média mensal de entrada (9.391) e a de saída (5.897) de pessoas presas. Isso corresponde a um salto de 3.494 pessoas presas por mês ou de 41.928 a mais por ano. Nessa lógica, prevê-se o equivalente a quase meio milhão de pessoas sob privação de liberdade nos próximos anos.”

São Paulo é o estado com maior número de presos no país, 42%. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro e em terceiro o Rio Grande do Sul. Um projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados.

Repórter: Sonia Jacinto