Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, divulgaram nesta quarta-feira, 10, em Brasília, os resultados da avaliação de cursos de mestrado e doutorado. A Avaliação Trienal 2007, realizada pela Capes, analisou o desempenho de qualidade relativo ao período 2004-2006. Foram avaliados 2.266 programas de pós-graduação — 2.070 cursos de mestrado acadêmico, 1.182 de doutorado e 157 de mestrado profissional.

Esta é a 15ª avaliação realizada depois da implantação do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação Nacional, em 1976. São avaliados pontos como a produção científica dos cursos, a formação de mestres e doutores e o impacto social dos programas oferecidos pelas instituições.

A avaliação gera notas de 1 a 7. Os cursos com notas 1 e 2 são descredenciados pela Capes. As notas 6 e 7 são atribuídas a cursos com desempenho equivalente ao dos mais importantes centros internacionais de ensino e pesquisa. A nota 5, para cursos com alto nível de desempenho — é o o maior conceito admitido para programas que ofereçam apenas mestrado. A nota 4, para bom desempenho e a 3, para o padrão mínimo de qualidade. 

A partir desta quarta-feira, os cursos têm prazo de 30 dias para a apresentação de pedidos de reconsideração dos resultados. O julgamento dos recursos deve ocorrer até o fim do ano. 

A avaliação foi realizada por aproximadamente 700 consultores de 45 áreas do conhecimento. Os resultados estão na página eletrônica da Capes.

Assessoria de Imprensa da Capes

Confira os dados gerais da avaliação trienal 2007 da Capes

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Pós-graduação: qualidade comprovada

Ao assumir nesta quarta-feira, 5, a Secretaria de Educação Superior do MEC, a doutora em direito Maria Paula Dallari Bucci enumerou entre os desafios da nova função executar o Reuni, que é um plano de apoio à reestruturação das universidades federais, e completar e consolidar o marco regulatório da educação superior, ação que compreende supervisão, regulação e avaliação.

No caso do Reuni, a secretária lembrou que o programa dispõe de R$ 2,5 bilhões, recursos que exigem responsabilidade do gestor público para investir com sucesso, cumprir à risca o programa e não medir esforços para que os resultados signifiquem mais jovens nas universidades públicas federais. No caso da regulação, Maria Paula classificou de “um desafio enorme”. Para ela, o primeiro passo será tornar a regulação uma função rotineira na secretaria. No caso da avaliação, que cobre todos os cursos, num sistema de ciclos anuais, a secretária destacou que o importante é extrair conseqüências. Se uma avaliação for insatisfatória, explica, ela precisa gerar uma cobrança do ministério para que a situação comece a ser modificada.

Já a supervisão, Maria Paula classificou como a função do MEC de “cuidar e acompanhar os casos concretos”. Um exemplo de aplicação da regulação aconteceu com 89 cursos de direito, 17 de medicina e 60 de pedagogia. Com problemas diferentes, as três áreas foram chamadas a fazer ajustes e estão passando por processo de saneamento.

Na posse da secretária, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que os programas da educação reunidos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não são ações isoladas, mas compromissos que passaram pela mesa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e que estão se transformando em políticas de Estado. Entre os resultados colhidos, Haddad destacou o aumento de 50% das matrículas na educação superior pública e privada nos últimos cinco anos. Tal sucesso se deve a um conjunto de ações, entre elas a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abriu as portas da universidade a 380 mil alunos, entre 2005 e 2008, a expansão das universidades federais e a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “É um leque de oportunidades, uma conquista da sociedade”, disse o ministro.

Autonomia – A secretária de Educação Superior também lembrou dos avanços obtidos em questões como a autonomia das universidades federais e as cotas sociais e raciais. Dois exemplos dão conta de como a autonomia universitária caminha: as dispensas do reitor de pedir autorização cada vez que vai fazer um concurso público para preencher vagas de professor e de comunicar ao MEC cada processo de punição de servidores são exemplos de redução da burocracia. Agora, o reitor também pode reprogramar receitas de um ano para outro, sem pedir licença ao ministério. Isso, disse Maria Paula, “deixa o reitor menos premido, menos constrangido e com mais fôlego para administrar. É autonomia”.

Sobre as cotas, a secretária explicou que o ProUni consagrou a sistemática de cota social combinada com cota racial. Mas a secretária considera que cota social não resolve tudo, porque ainda se mantém a desproporção entre negros e brancos na universidade. “Precisamos trabalhar para aumentar a presença do negro no ensino superior.”

Quem é – Maria Paula Dallari Bucci fez toda sua formação acadêmica na Universidade de São Paulo (USP): graduou-se em direito em 1987, concluiu o mestrado em direito em 1994 e o doutorado em 2000. Foi procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, no período de 2003 a 2005; depois assumiu a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, de onde saiu para ser a secretária de Educação Superior.

Confira a coletiva da secretaria de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

Leia o discurso da secretaria de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

Ionice Lorenzoni

Entre 2004 e 2007, 83 mil dissertações foram desenvolvidas e 60 mil artigos acadêmicos da pós-graduação foram publicados. Essas são apenas algumas informações que resultam do trabalho de avaliação da pós-graduação desenvolvido por especialistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Para dar continuidade ao trabalho de avaliação, entre 2008 e 2010, 45 coordenadores de área da Capes tomaram posse nesta segunda-feira, 11, no Ministério da Educação, em Brasília.

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o novo papel da Capes. Segundo Haddad, com a lei da Nova Capes, aprovada em 2007, cabe também à instituição a formação de quadros para o magistério. ”A Capes assume a missão de formação de mestres, doutores e agora também de licenciados para atuação na escola pública, no magistério”, ressaltou.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, ao invés de criar uma agência específica para a educação básica, chegou-se à conclusão de que a Capes, com a experiência que adquiriu com apoio da comunidade, mostrou-se um elemento mais capaz de desempenhar esse papel. “Essa nova Capes assume atribuições importantes relativas a diversas secretarias do ministério que lidam com todos os componentes da educação básica”, disse.

Na visão do ministro, para que a qualidade da educação superior alcance também a educação básica, é preciso construir uma ponte entre os dois níveis de ensino. “Não é admissível que um país que atingiu o 15º lugar no ranking de produção científica mundial, esteja em 50º lugar na qualidade da educação básica”, afirmou. Para Haddad, isso só será possível a partir de políticas educacionais que privilegiem uma visão sistêmica da educação, em que a União assuma a responsabilidade pela formação de quadros de nível superior para todos os níveis de ensino, inclusive para a educação básica. “A União, que mantém a maior parte de universidades públicas do país, pela própria lei estava desonerada dessa tarefa”, lembrou Haddad, referindo-se à Lei de Diretrizes e Bases. A lei previa que a formação para o magistério cabia apenas supletivamente à União.

Haddad destacou novos programas, que dão consistência ao trabalho da Nova Capes, entre eles a escola de Altos Estudos e o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). A Escola de Altos Estudos busca tornar o Brasil roteiro obrigatório da ciência internacional ao trazer cientistas de renome internacional ao país, com o custeio a cargo da Capes. “Só na área de neurociências, serão 25 cientistas dos cinco continentes que virão ao Brasil entre julho e agosto para oferecer cursos formais de pós graduação”, anunciou.

O ministro considera o Pibid um programa que repara a antiga postura das políticas educacionais que “deprimiam as licenciaturas, porque não havia estímulo nenhum à permanência dos estudantes nas licenciaturas”. O programa prevê a participação de bolsistas nas atividades de ensino-aprendizagem da escola pública.

Coordenadores de área ― Eles têm papel fundamental no processo de avaliação de cursos de mestrado e doutorado. Cada coordenador de área coordena as comissões e grupos regulares de consultores correspondentes ao seu campo de atuação. Além disso, os coordenadores avalizam a qualidade dos pareceres apresentados por consultores ou comissões. Também contribuem para o debate e a definição da política nacional de desenvolvimento de pesquisa e de pós-graduação, subsidiando a diretoria da Capes na seleção de consultores científicos qualificados. São 46 coordenadores de área (sendo uma delas dividida em duas subcomissões, o que leva à referência usual de 47 áreas de avaliação). Veja a lista dos empossados na página eletrônica da Capes.

Maria Clara Machado

Ao dar posse ao novo reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Carlos Eduardo Cantarelli, nesta quarta-feira, 23, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a educação profissional vive “dias particulares”. Haddad considerou o acordo firmado na última terça-feira, 22, com as confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) como de “grande importância para dar velocidade à reforma e à expansão da educação profissional”.

Para o ministro, a expansão promovida pelo governo federal se sustenta em três pilares: o programa Brasil Profissionalizado, a reforma do Sistema S (acordo com Sesi, Senai, Sesc e Senac) e a multiplicação da rede federal profissional e tecnológica. Essa expansão se complementa, segundo ele, com uma série de outras ações: os catálogos de cursos superiores e tecnológicos, a Escola Técnica Aberta do Brasil, a reestruturação dos planos de carreiras dos servidores técnicos de primeiro e segundo graus e a criação dos institutos federais, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

A educação como um conjunto, que começa na creche para alcançar a pós-graduação, é o que o governo federal está realizando, observou Haddad. Um exemplo disso é a transferência de recursos para os municípios construírem creches. Só em 2008, disse Haddad, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou quase R$ 1 bilhão para a construção de 1 mil novas creches nos municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Idebs). Segundo o ministro, o presidente Lula “acompanha e cobra a execução das 40 ações do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) da mesma forma que faz com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.

Na apresentação da UTFPR, Carlos Cantarelli disse que a universidade vive um momento de expansão e com enormes desafios para o período de 2008 a 2012. Entre esses desafios estão o de aumentar de 18 para 32 os cursos de engenharia, o que colocará a instituição entre as maiores na área; aumentar o ingresso de 15 mil para 36 mil alunos, além de elevar os cursos de pós-graduação de seis para 17.

O novo reitor também destacou o compromisso da universidade com a interiorização do ensino público de qualidade e para atender as vocações econômicas regionais. A UTFPR tem 11 campi espalhados pelo estado. O campus de Curitiba, por exemplo, é forte na área da indústria metal-mecânica e eletrônica; os campi de Pato Branco, Dois Vizinhos e Dois Irmãos oferecem cursos em ciências agrárias; já o campus de Apucarana é voltado para qualificar a mão-de-obra para as indústrias têxteis, com cursos de design industrial, de moda e engenharia.

Na solenidade, o ministro agradeceu o trabalho desenvolvido pelo ex-reitor Éden Januário Neto, que fez a migração do Centro Federal de Educação Tecnólogica (Cefet) para a UTFPR. Ao reitor Carlos Cantarelli, disse que a instituição tem autonomia para desenvolver sua linha de trabalho e os projetos e que seu gabinete está aberto para discutir qualquer assunto da universidade.

Ionice Lorenzoni

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Universidade cria elevador para cadeirante

Consolidar os cursos tecnológicos implantados e engajar-se cada vez mais na transformação da escola em Instituto Federal de Educação (Ifet) são as metas para o segundo mandato de José Donizete Borges, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí (GO), empossado nesta quinta-feira, 17, em Brasília.

O diretor pretende consolidar os cursos tecnológicos de análise de sistemas, gestão da tecnologia da informação, irrigação e drenagem, alimentos e gestão em meio ambiente. O Cefet já oferece cursos técnicos de agropecuária, zootecnia, agricultura, alimentos e informática. Segundo Borges, o curso tecnológico de agronomia será implantado em 2008.

“A educação profissional vive um momento de vigor e reconhecimento por parte da sociedade e do governo”, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, durante a cerimônia de posse. Os institutos federais de educação darão autonomia às escolas da rede federal.

Ana Júlia Souza

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse aos reitores Amaro Henrique Pessoa Lins, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nesta quarta-feira, 10, em Brasília. Durante a solenidade, o ministro disse que o Plano de Desenvolvimento da Educação tem como ponto de partida o apoio dado ao ensino, da creche à pós-graduação, sem priorizar etapas. “O momento é de intensa mudança da educação brasileira”, afirmou.

“No Maranhão e em Pernambuco, a ampliação do atendimento da rede federal, com a construção de novos campi e novas escolas técnicas, é inédita”, destacou Haddad. Segundo ele, é preciso fazer com que o grau de excelência alcançado pela universidade pública possa irradiar novos  conceitos e cultura para outras etapas e níveis de ensino.

O ministro disse, ainda, que a região Nordeste está recebendo extrema atenção do Ministério da Educação e que todos os estados nordestinos foram visitados pela Caravana da Educação. Quanto à destinação dos recursos, Haddad falou que irão para quem mais precisa.

O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, fez um histórico das duas universidades federais e seus reitores, Amaro Lins, que assume a reitoria da UFPE pela segunda vez consecutiva, e Natalino Salgado Filho.

Visivelmente emocionado, Amaro Lins relembrou que em 2003 assumiu a reitoria da UFPE e participou de semelhante solenidade de posse. Agradeceu ao ministro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo novo restaurante universitário da instituição, que será inaugurado no próximo semestre letivo. De acordo com Amaro Lins, cuja área de atuação acadêmica é a engenharia geotécnica, seu novo mandato será marcado pela consolidação da expansão universitária que já resultou na construção de dois campi no interior do estado.

O novo reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, disse que sua gestão será pautada na democracia participativa. “Queremos que a UFMA seja reconhecida como instrumento da promoção do conhecimento. Para tanto, estamos sintonizados com as diretrizes do Ministério da Educação que, temos certeza, nos apoiará.”

Segundo Fernando Ramos, que antecedeu Natalino Salgado na reitoria da UFMA, em 2003 a instituição tinha 31 cursos de graduação e hoje tem 43. O crescimento foi ainda maior na pós-graduação. “Crescemos 50%, em quatro anos”, afirmou Ramos, que entregou ao ministro documento com os resultados alcançados durante o mandato dele.

Participaram da solenidade de posse os senadores Edson Lobão (PMDB-MA) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA), além de deputados, dirigentes e professores universitários.

Maria Pereira Filha

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Colorado do Oeste (RO), José Ribamar de Oliveira, foi empossado nesta terça-feira, 10, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco.

Reeleito pela comunidade escolar, José Ribamar pretende em seu segundo mandato iniciar um trabalho de transformação da agrotécnica em Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

“Essa transformação estabelecerá melhores condições para ampliar o atendimento à educação profissional e tecnológica na região”, afirmou. O diretor-geral relata que é grande a procura de cursos na escola e a necessidade de profissionalização dos moradores do município.

A EAF de Colorado do Oeste, voltada para o ensino na área da agropecuária, é a única escola técnica do estado de Rondônia. “A segunda etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnologia prevê, no mínimo, mais duas novas escolas técnicas para o estado”, destacou o secretário Eliezer Pacheco. 

Histórico — A agrotécnica de Colorado do Oeste tem aproximadamente 550 alunos e 90 professores. Os cursos mais procurados na instituição são técnico em agropecuária, tecnólogo em laticínios e tecnólogo em gestão ambiental.

Sophia Gebrim

Em duas semanas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já recebeu 333.678 inscrições. Estima-se que até o fim do prazo, 15 de junho, quatro milhões de estudantes inscrevam-se no exame. A possibilidade de entrar em uma universidade ou conseguir pontos para o vestibular são as motivações de 75,2% dos inscritos.

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Os dados são da enquete realizada na página eletrônica do Enem, que também mostram que testar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio são objetivos de 15,8% dos estudantes. Outros 7,6% foram atraídos pela chance de conseguir um bom emprego ou saber se estão preparados para o futuro profissional. Participaram da enquete 22.473 estudantes.

Os resultados estão bem próximos dos obtidos pelo questionário socioeconômico aplicado em 2006. São 223 questões respondidas pelos estudantes após a inscrição e entregues no dia da prova. As respostas mostraram que 71,37% deles buscavam no Enem um caminho mais curto para entrar no ensino superior. A nota do exame pode ajudar os alunos a ingressar em mais de 600 instituições de ensino superior que utilizam o Enem como parte de seu processo seletivo.

O Exame Nacional do Ensino Médio também é o primeiro passo para quem quer concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). No primeiro semestre de 2007, 97.072, dos 2.783.001 participantes do Enem 2006 foram contemplados. Para o segundo semestre, serão oferecidas mais de 50 mil bolsas, totalizando 160 mil apenas este ano.

Cíntia Caldas

Começou nesta terça-feira, 9, em Brasília, a reunião de avaliação e planejamento dos coordenadores indígenas e não-indígenas do Protocolo de Intenções para ações de interesse do povo Guarani do Sul e Sudeste do Brasil. Durante o encontro que acontece até esta quarta-feira, 10, serão revistos os avanços e impasses no desenvolvimento das ações no período de 2004 e 2005.

Segundo os educadores indígenas há uma grande dificuldade de articulação e integração, por parte dos órgãos competentes, com a área de educação indígena. Eles reclamam da falta de acompanhamento pelas secretarias estaduais de educação dos trabalhos realizados pelos educadores nas aldeias.

O coordenador de Educação Indígena do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, explica que são realizados encontros de formação de professores indígenas duas vezes por ano e que existe a necessidade de um acompanhamento dos trabalhos nas aldeias para avaliar o dia-a-dia. “Este encontro servirá para avaliar e fazer um balanço de como as coisas estão funcionando, se o protocolo está sendo seguido ou não”, diz Gesteira.

Estratégias - O Protocolo de Intenções é uma espécie de plano nacional de educação indígena. O coordenador lembra que há uma dificuldade de trabalho articulado devido às diferentes concepções dos governos estaduais. “São estados diferentes, com estratégias políticas diferentes, mas temos de superar isso para que as ações tenham continuidade”, avalia.

O povo Guarani habita o litoral dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com cerca de oito mil índios. Destes, 2,5 mil são jovens com idade para cursar a educação fundamental.

Repórter: Sandro Santos

Quando os pássaros fazem ninhos e criam os filhotes e quando as antas estão prenhas ou amamentando, o povo Achaninca, do sudoeste do Acre, não os caça. E não caça, também, no período de reprodução para preservar as espécies e ter alimento nas outras estações do ano. É esse conhecimento e a prática cultural que os ashanincas vão ensinar aos seringueiros, aos beneficiários da reforma agrária, aos ribeirinhos, aos brancos que vieram de outras partes do País.

Os ensinamentos serão transmitidos pelos indígenas no projeto Saber da Floresta, que vai funcionar numa área de 87 hectares de terra dos achanincas, no município de Marechal Thaumaturgo, região do Rio Juruá, na divisa do Acre com o Peru. Ali estão em construção 11 casas, no modelo da arquitetura achaninca, que incluem salas de aula, de artes e de computação, hospedaria, cozinha, refeitório, biblioteca e espaço para venda de artesanato.

De acordo com o coordenador do Saber da Floresta, Benke Piyanko, serão dois cursos intensivos por ano, com duração de 15 a 20 dias e participação de 40 pessoas em cada curso. Depois, os indígenas vão para os locais de trabalho dos cursistas para assessorá-los na mudança de hábitos e na pesquisa de novas formas de conservação e sustentabilidade, porque o projeto visa preservar os conhecimentos tradicionais com a floresta em pé. O primeiro curso está previsto para iniciar em abril de 2007.

Os temas a serem tratados partem da experiência da aldeia sobre sustentabilidade. Nos primeiros cursos, vão transmitir conhecimentos sobre manejo da floresta, agrofloresta e apicultura. No curso de manejo da floresta, por exemplo, vão ensinar a respeitar as áreas de refúgio de aves, peixes e animais para preservá-los e multiplicá-los, e quando e como entrar nesses espaços para a captura. E, também, como restaurar uma terra exaurida com plantio de frutas nativas e cultivo da apicultura com abelhas da região.

Colonização — O saber indígena, que tem centenas de anos, diz Benke Piyanko, precisa chegar às populações que vieram de diversas regiões do Brasil para colonizar, extrair borracha, cortar madeira e, assim, evitar um desastre ambiental. “Pensamos construir um espaço que seja não uma universidade, mas um conhecimento de como desenvolver algo que possa trazer autonomia”, diz.

Para o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, o projeto Saber da Floresta será fundamental, pois o povo Achaninca detém um valioso conhecimento da área, que será muito útil no acelerado processo de ocupação da Região Norte. O MEC não participa diretamente do projeto, mas atua na formação de professores indígenas por meio da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac). São parceiros do Saber da Floresta a Comissão Pró-Índio, Universidade da Floresta, governo do Acre, Fundação Roberto Marinho e Instituto Montenegro.

Ionice Lorenzoni

A Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena (Cgeei/MEC) aprovou, na semana passada, o curso de formação em informática e história para professores indígenas do povo maioruna, que vive no Amazonas, fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia.

Organizado e oferecido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Conselho Indígena do Vale do Javari, o curso visa complementar a formação dos professores e oferecer novos instrumentos de trabalho. A Cgeei vai recomendar o curso à Secretaria Estadual de Educação do Amazonas.

O primeiro curso foi realizado em Tabatinga, Amazonas, para 20 professores do Alto Rio Jaquirana, município de Atalaia do Norte, na fronteira com o Peru. Composto de dois módulos (computação básica e história do povo maioruna), o curso tem o objetivo de introduzir conhecimentos de informática na formação de professores indígenas e aprofundar os estudos sobre a história desse povo.

As aulas de computação foram oferecidas no laboratório de informática da Universidade do Estado do Amazonas (Ueam), campus de Tabatinga. De acordo com o coordenador de educação escolar indígena do MEC, Kleber Gesteira, essa foi a primeira experiência com informática que os professores mayoruna tiveram e serviu como introdução a uma ferramenta de trabalho que ainda é desconhecida na maioria das escolas das aldeias. Nas aulas, os professores utilizaram a cartilha de computação básica, preparada pelo CTI, além de orientações de monitores.

Diferenças - Já o módulo de história, que teve duração de 120 horas, capacitou os maiorunas em pesquisa para a elaboração de conteúdos específicos sobre a trajetória do povo na tríplice fronteira. Entre os objetivos do curso, estão a compreensão do processo histórico que levou à definição da fronteira Brasil-Peru e as diferenças políticas, econômicas, sociais e culturais da região. Eles aprenderam a pesquisar em documentos escritos e, principalmente, como registrar informações a partir de relatos orais recolhidos com povos indígenas e não-indígenas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Formação e contratação de professores, definição de políticas de acesso, permanência e sucesso de alunos na educação superior e criação de conselhos estaduais de educação indígena constituem parte de uma pauta de seis pontos apresentada esta semana ao Ministério da Educação pela Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), reunida na Baia da Traição, na Paraíba.
 
O encontro reúne até sexta-feira, 10, cerca de 250 professores e lideranças indígenas de 42 povos do Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo para debater uma agenda ampla das áreas de educação, saúde, meio ambiente e atividade econômica.

 De acordo com o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, entre os avanços apresentados pela Apoinme estão a construção de novas escolas com recursos repassados pelo MEC, a expansão das turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e a conclusão do curso de formação de 130 professores no Ceará.

Os 42 povos da região reivindicam das secretarias estaduais de educação a criação de conselhos de educação indígena, que constituem instâncias de discussão, articulação e deliberação dos povos, além da solução dos problemas de contratação de professores. Hoje, explica Kleber, a maioria dos contratos são temporários, não cobrem o ano todo e o salário dos professores indígenas é menor que o de seus colegas. A pauta inclui também a formação superior em licenciatura intercultural, construção de escolas, ampliação da oferta de nível médio nas escolas das aldeias e a criação da categoria de professor indígena, conforme determina o Parecer n° 14/99, do Conselho Nacional de Educação.

Em relação à política de ensino superior para os indígenas, Kleber Gesteira explica que só o acesso não é suficiente, porque a maioria dos estudantes indígenas não têm como custear alimentação, moradia, transporte e livros enquanto estão na universidade. Sem essa ajuda, diz, aumentam a desistência e o insucesso. Hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oferece bolsas de estudo para 1.200 alunos indígenas em instituições privadas, mas os alunos que obtiveram bolsas integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) também pedem ajuda financeira para custear a permanência na faculdade.

Repórter: Ionice Lorenzoni

De outubro a dezembro deste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai ouvir os oito povos indígenas do estado – pataxó, maxacali, xacriabá, crenaque, aranã, caxixó, xucuru-cariri e pancararu – sobre a abertura de vagas específicas para eles nos vestibulares em cada um dos 50 cursos de graduação.

Com esta iniciativa, diz o pró-reitor de graduação, Mauro Mendes Braga, a UFMG quer abrir a instituição à diversidade cultural do estado e atender às necessidades de formação superior dos povos indígenas em cursos regulares de graduação a que eles não têm acesso. Desde janeiro deste ano, a universidade oferece um curso de formação intercultural para professores indígenas com etapas presenciais no campus em Belo Horizonte e atividades de pesquisa nas aldeias.

O projeto de abertura de vagas já foi debatido na câmara de graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, mas para que ele se transforme num programa a ser executado pela universidade será preciso ouvir os povos e definir regras. Mauro Braga diz que a universidade vai perguntar se os indígenas querem, por exemplo, uma vaga em cada curso ou se preferem vagas nas áreas onde eles têm mais demanda e que áreas são essas; discutir a forma de ingresso e permanência na universidade; se desejam passar um semestre na universidade fazendo uma adaptação antes de começar o curso.

Depois de ouvir o que eles têm a dizer, a câmara de graduação vai formatar uma proposta que passará primeiro pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e depois será levada ao Conselho Universitário. O pró-reitor de graduação estima que esse trabalho será concluído até julho de 2007 e que a UFMG estará pronta para receber os alunos indígenas no vestibular de 2007/2008.

Ionice Lorenzoini

A Praça D. Pedro II, localizada em frente à Catedral Metropolitana de Fortaleza, é palco de uma polêmica questão da cidade. É lá que funciona a Feira da Sé, um enorme agrupamento de vendedores ambulantes que já se tornou conhecido não só na capital como também no interior do Estado do Ceará. Recentemente, no dia 16 de abril, uma ordem judicial estabeleceu a remoção dos comerciantes da praça até o dia 27 de maio, uma vez que o trânsito no lugar torna-se caótico durante o funcionamento da feira.

Desde então o embate entre os ambulantes e as forças da Guarda Municipal tem sido intenso. Exemplo disso foi o que ocorreu no dia 22 de junho, com inúmeras agressões e algumas prisões de populares. O caso traz à tona uma importante pergunta: “O que é mais importante, o fator humano ou a organização da cidade?”.

A Feira da Sé reúne milhares de trabalhadores, pessoas que têm famílias para alimentar e sustentar. Acredito que retirar o meio de sobrevivência dessa gente é, no mínimo, desumano. “Estou na feira há quatro anos e nunca houve tanta perseguição quanto agora. Tiramos nosso sustento da feira”, afirma o feirante Franklin Freire de Freitas, de 59 anos.

É possível que surjam argumentos propondo que, por se tratarem de trabalhadores da economia informal, devem ser removidos do lugar, já que não possuem autorização para ocupar o espaço. Porém, é aí que a questão toma proporções maiores e retrata um problema nacional: o constante crescimento da economia informal.

A propósito, o Brasil possui uma carga tributária e uma burocracia que chegam a impor medo à população. O ingresso na chamada economia formal é uma árdua (e cara) prova de resistência, impelindo milhares de brasileiros a essa área clandestina do mercado. Desse modo, o comércio informal na Praça da Sé demonstra um dilema nacional.

Retomando a questão, é inevitável admitir que a feira castiga o trânsito das redondezas; entretanto, o modo como está sendo efetivada a propalada “solução” para o problema é inaceitável. Simplesmente retirar à força os ambulantes do local, como, aliás, tem sido feito, apenas transformará o caos do trânsito em caos social. Os trabalhadores que serão expulsos podem não ser absorvidos pelo mercado de trabalho, aumentando o desemprego e a pobreza na cidade.

É bem verdade que a Prefeitura de Fortaleza apresenta um projeto de transferência dos ambulantes para a Rua José Avelino, onde já estão estabelecidos centenas de varejistas do setor de confecções. O titular da Secretaria do Centro, José Nunes Passos, acredita ser esse o lugar ideal para esses trabalhadores. Os feirantes, contudo, afirmam que esse não é o lugar adequado, pois sofrerão perda de clientela e concorrência com os vendedores que já estão no local.

Vale lembrar que não defendo, no presente artigo, práticas como a economia informal ou a instalação desordenada de pontos comerciais pela cidade. Entretanto, é necessária uma análise mais profunda do caso, a fim de entender o problema e desenvolverem-se políticas públicas que venham a solucioná-lo.

Em suma, a resolução desse impasse não é simples nem tampouco pode ser alcançada por medidas violentas e isoladas. É necessário planejamento e organização, a fim de remanejar os ambulantes para um lugar apropriado e regulamentá-los, resolvendo, dessa forma, dois problemas que afligem o povo fortalezense.

Escola Colégio Militar de Fortaleza
Cidade: Fortaleza – CE
Professor: Hildenize Andrade Laurindo
Aluno: Francisco Eugênio de Vasconcelos Filho

Começa nesta terça-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 21, em Teresina (PI), o encontro do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O evento, dirigido aos 222 secretários municipais de educação do Piauí, é realizado pelo Departamento de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB).

A abertura será feita pelo secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, e as palestras, oficinas, mesas-redondas, troca de experiências e plenárias serão realizadas no Hotel Rio Poty Teresina, das 8h às 18h30. Os dirigentes municipais terão, por exemplo, oficinas sobre a educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social, financiamento e gestão orçamentária da educação, gestão democrática e gestão pedagógica, além de valorização dos trabalhadores em educação.

O objetivo do Pradime é formar os dirigentes municipais de educação e fortalecer sua atuação na gestão pública. Para atender a este princípio, a Diretoria de Educação da SEB, em parceria com a Diretoria de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) fez um calendário de encontros que prevê o atendimento a todos os estados. Lançado em 13 de setembro de 2005, o Pradime já ofereceu formação para dirigentes de 14 estados e até setembro completa o ciclo.

Calendário - Os próximos encontros do Pradime serão realizados no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De 25 a 28 de abril, no Rio de Janeiro, para os municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais serão realizados três encontros para atender os dirigentes do estado: de 9 a 12 de maio, em Belo Horizonte; de 16 a 19 de maio, em São Lourenço; e de 30 de maio a 2 de junho, em Montes Claros.

Em São Paulo, em junho, serão três reuniões: entre os dias 6 e 9, em Caraguatatuba; de 20 a 23, em Ribeirão Preto; e de 27 a 30, em Jaú. No Paraná estão programados dois encontros em julho: de 11 a 14, em Curitiba e de 18 a 21, em Foz do Iguaçu. De 1º a 4 de agosto, em Camboriú, para os dirigentes de Santa Catarina. No Rio Grande do Sul serão duas reuniões: de 22 a 25 de agosto, em Porto Alegre e de 29 de agosto a 1º de setembro, em Santa Maria.

Ionice Lorenzoni

Após realizar seminários estaduais com 920 gestores no ano passado, o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) promoverá outros 19 encontros de formação este ano. A meta é alcançar 4,25 mil municípios e todos os estados. Os primeiros encontros ocorrerão em Cuiabá, de 7 a 10 de fevereiro, e em Belém, de 14 a 17 do mesmo mês.

“O Pradime é um programa organizado para dar suporte aos dirigentes municipais na gestão das políticas educacionais e promover avanços em relação aos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação”, explicou Armando Simões, diretor de projetos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O programa combina encontros presenciais com educação a distância para que os gestores municipais cuidem do planejamento, da execução e da avaliação de políticas educacionais.

Os seminários propõem a discussão, por meio de palestras e oficinas, de três eixos transversais — qualidade social da educação, democratização da gestão e relação entre educação e desenvolvimento. Está em fase de estruturação também uma versão on-line do programa para a realização de cursos a distância. Deve ficar pronta até o fim deste semestre.

O primeiro encontro deste ano deve atender 216 gestores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O segundo deve ofertar formação continuada a 159 gestores do Pará e do Amapá.

As inscrições podem ser feitas pela internet, pelo telefone (61) 3226-2682 ou pelo fax (61) 3226-8690 até cinco dias antes da data do evento.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) promoverá encontro de formação em Cuiabá, de 7 a 10 de fevereiro próximo, destinado a gestores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. As inscrições serão abertas no próximo dia 2 para os de Mato Grosso. Para os de Mato Grosso do Sul e do Pará, encerram-se nesta terça-feira, 17.

O Pradime, iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tem o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes municipais na gestão pública. O ponto de partida é a formação continuada desses agentes sociais. O programa está estruturado na educação como ferramenta para o desenvolvimento local, regional e nacional, na qualidade social e na gestão democrática da educação.

Com encontros presenciais e educação a distância, o Pradime oferece aos dirigentes o acesso a conhecimentos e a instrumentos de gestão. Com a formação específica, os dirigentes podem refletir sobre o papel estratégico que exercem na liderança de processos voltados para o planejamento, execução e avaliação de políticas educacionais, especialmente no sentido de fazer avançar a democracia, a qualidade social da educação e o desenvolvimento humano, social e econômico.

Integração — O Pradime já realizou sete encontros estaduais, em oito estados, com a participação de 920 dirigentes. “Vamos cobrir todo o território nacional em 2006. A participação dos dirigentes promoverá a integração do Plano Nacional de Educação com as políticas públicas municipais de ensino”, afirmou Odete Veiga, coordenadora do programa. “Nosso empenho foca a ação integrada em âmbito local, regional, estadual e nacional.”

Segundo Odete, serão realizados 20 encontros presenciais. “Vamos atingir mais 4.250 municípios”, disse.

Mais informações e inscrições pelo telefone (61) 3226-2682 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: José Leitão

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza de terça a sexta-feira, 14 a 17, em Fortaleza (CE), encontro do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). No Ceará, o Pradime é dirigido aos 185 secretários municipais de educação.

O objetivo do Pradime é formar dirigentes municipais de educação e fortalecer sua atuação na gestão pública. Para atender a essa finalidade, a diretoria de educação da SEB, em parceria com a diretoria de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), fez um calendário de encontros que prevê o atendimento a todos os estados. Lançado em 13 de setembro de 2005, o Pradime já ofereceu formação para dirigentes de 13 estados e até setembro completa o ciclo.

O programa desenvolvido nos encontros consta de oficinas, palestras, avaliações das atividades do encontro e plenárias. Os dirigentes municipais terão, por exemplo, oficinas sobre a educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social, financiamento e gestão orçamentária da educação, gestão democrática e gestão pedagógica, valorização dos trabalhadores em educação, além de relato de experiências.

Cronograma – Do fim de março a setembro, a SEB realiza os seguintes encontros: de 28 a 31 de março, em Salvador, para os dirigentes da Bahia; de 4 a 7 de abril, em João Pessoa, para os municípios da Paraíba; de 17 a 20 de abril, em Teresina, para o Piauí; de 25 a 28 de abril, no Rio de Janeiro, para os municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais serão três encontros: de 9 a 12 de maio, em Belo Horizonte; de 16 a 19 de maio, em São Lourenço; e de 30 de maio a 2 de junho, em Montes Claros. Em São Paulo, em junho, serão três reuniões: de 6 a 9 em Caraguatatuba; de 20 a 23, em Ribeirão Preto; e de 27 a 30, em Jaú. No Paraná estão programados dois encontros em julho: de 11 a 14, em Curitiba; e de 18 a 21, em Foz do Iguaçu. De 1º a 4 de agosto, em Camboriú, para os dirigentes de Santa Catarina. No Rio Grande do Sul serão duas reuniões: de 22 a 25 de agosto, em Porto Alegre, e de 29 de agosto a 1º de setembro, em Santa Maria.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, em João Pessoa (PB), encontro do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O evento ocorre entre os próximos dias 4 e 7 de abril. Na Paraíba, o Pradime é dirigido aos 222 secretários municipais de educação.

O objetivo do programa é formar os dirigentes e fortalecer sua atuação na gestão pública. Para atender a essa finalidade, a diretoria de educação da SEB, em parceria com a diretoria de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), fez um calendário de encontros que prevê o atendimento a todos os estados. Lançado em 13 de setembro de 2005, o Pradime já ofereceu formação para dirigentes de 15 estados e até setembro completa o ciclo.

O programa desenvolvido nos encontros consta de oficinas, palestras, avaliações das atividades e plenárias. Os dirigentes municipais terão, por exemplo, oficinas sobre a educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social, financiamento e gestão orçamentária da educação, gestão democrática e gestão pedagógica, valorização dos trabalhadores em educação, relato de experiências.

Calendário– Do início de abril a setembro deste ano, a SEB realiza encontros em vários estados: de 4 a 7 de abril, em João Pessoa, para os municípios da Paraíba; de 17 a 20 de abril, em Teresina, para o Piauí; de 25 a 28 de abril, no Rio de Janeiro, para os municípios do Espírito Santo e do Rio. Em Minas Gerais, serão três encontros para atender os dirigentes do estado: de 9 a 12 de maio, em Belo Horizonte; de 16 a 19 de maio, em São Lourenço; e de 30 de maio a 2 de junho, em Montes Claros.

Em São Paulo, em junho, haverá três reuniões: de 6 a 9, em Caraguatatuba; de 20 a 23, em Ribeirão Preto; e de 27 a 30, em Jaú. No Paraná estão programados dois encontros em julho: de 11 a 14, em Curitiba, e de 18 a 21, em Foz do Iguaçu. De 1º a 4 de agosto, em Camboriú, para os dirigentes de Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, serão duas reuniões: de 22 a 25 de agosto, em Porto Alegre, e de 29 de agosto a 1º de setembro, em Santa Maria.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Acontece nesta semana, de 27 a 30 de junho, o encontro presencial do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) em Porto Alegre, que vai reunir 160 gestores municipais do estado. O objetivo do evento é ofertar uma formação continuada, de modo a fortalecer a atuação deles na gestão pública.

O Pradime combina encontros presenciais com educação a distância. A intenção é que todos os dirigentes municipais brasileiros possam ter acesso ao programa e refletir sobre o papel estratégico que exercem na liderança de processos de planejamento, execução e avaliação de políticas educacionais. Já foram realizados 20 encontros nos estados e faltam mais seis eventos para completar o atendimento em todo o país.

As próximas cidades que sediarão o evento são: Passo Fundo (RS), de 11 a 14 de julho; Montes Claros (MG), de 18 a 21 de julho; Curitiba, de 1º a 4 de agosto; Foz do Iguaçu (PR), de 8 a 11 de agosto; Florianópolis, de 22 a 25 de agosto; e Poços de Caldas (MG), de 29 de agosto a 1º de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página eletrônica da SEB.

A programação do encontro em Porto Alegre inclui palestras, oficinas, discussões e orientações para estratégias de ação educacional e relatos de experiências inovadoras em gestão municipal de educação. A programação completa pode ser vista no sítio acima.

O Pradime é a continuação do antigo Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (Prasem), que foi implementado nos anos de 1997, 1999 e 2001. A nova denominação refere-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e representa um avanço em direção ao contexto educacional atual. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx61) 3226-2682 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Raquel Maranhão Sá