Educação

Belo Horizonte – Minas Gerais tem 853 municípios. Para fazer com que os moradores de todas essas localidades conheçam seus direitos em educação, o MEC convocou os comunicadores do estado para uma reunião. Foi realizado nesta quarta-feira, 5, a quinta edição do Encontro Regional de Comunicadores MEC/Abert, na capital mineira. “As pessoas humildes do interior de Minas precisam de vocês para entender que devem participar da vida escolar de seus filhos”, apontou o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o papel dos comunicadores no engajamento da comunidade em torno da escola.

Cerca de 50 jornalistas receberam explicações detalhadas sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e sobre as mais de 50 ações que compõem a nova política pública em educação. “O PDE adicionou ao orçamento do MEC recursos da ordem de R$ 19 bilhões por ano. Precisamos aumentar o grau de controle por parte da sociedade para garantir a maior transparência possível na aplicação desses recursos”, ressaltou Haddad. De acordo com o ministro, os comunicadores têm papel central em agregar valor social à educação.

O diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti, esteve presente. A Abert é co-organizadora do encontro. Também presente, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Reinaldo Pena, destacou o papel da comunicação na garantia do acesso à educação de qualidade. “Os jornalistas 'entram' todos os dias nas casas da população. Se quisermos uma pátria realmente livre, precisamos divulgar amplamente as oportunidades que o PDE traz para o país”, defendeu.

Os encontros regionais de comunicadores MEC/Abert já reuniram profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país e dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, nos quatro eventos anteriores. A previsão é de que os próximos encontros sejam em São Paulo e Curitiba, até abril.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a uma platéia de secretários e técnicos de orçamento e planejamento que todo país desenvolvido apresenta bom desempenho em educação. “Pode até haver país com boa educação que não é desenvolvido, mas nenhum país com índices ruins de educação alcança o desenvolvimento”, destacou, na tarde desta quarta-feira, 3, durante o 1º Seminário Nacional de Orçamento Público, em Brasília.

Haddad explicou as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e disse que os recursos previstos no plano — cerca de 14 bilhões em quatro anos —, adicionais ao orçamento do Ministério da Educação, devem pagar um pouco da dívida da União com a área e ainda corrigir a distorção entre PIB e investimentos em educação. “Investimos só 4% do nosso PIB. É pouco”, avaliou o ministro, referindo-se ao Produto Interno Bruto.

O ministro disse que para responder à constante preocupação da área econômica, em relação à efetividade dos investimentos públicos, é possível utilizar o  Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). O indicador de qualidade pode ser aplicado aos entes federados, às redes escolares (municipais, estaduais e federais) e até às escolas. O Ideb foi desenvolvido com base nos resultados da Prova Brasil, do Saeb e do Censo Escolar. A Prova Brasil avalia o desempenho de alunos de 4ª e 8ª série em leitura e matemática e o Saeb, alunos do ensino médio.

As informações do Censo Escolar revelam, entre outros dados, onde a criança estuda, se abandonou a escola ou se repetiu de ano. O cruzamento das informações das avaliações de desempenho dos alunos e do fluxo escolar compõem o Ideb, que apresenta uma escala de 0 a 10. A média brasileira é 3,8. A meta é alcançar 6 — nota de países desenvolvidos — até 2022.

“Para que o estado, o município, a rede ou a escola melhore seu Ideb, é preciso que a criança aprenda e não repita de ano”, ressaltou Haddad. “Por isso, o índice é seguro”, justificou. Ele disse que outra vantagem do Ideb é que qualquer órgão de controle ou setores da sociedade podem fiscalizar a destinação dos investimentos, para verificar se são empregados com critério, e ainda acompanhar o desempenho em educação de cada esfera.

Haddad explicou que o passo seguinte à elaboração de um índice confiável para medir a qualidade do ensino foi verificar os destinos das transferências de recursos da União. “Ao cruzarmos o Ideb com as transferências, percebemos que os recursos não chegavam aos mais necessitados”, disse. O que ocorria até a criação do PDE é que somente os estados e municípios que apresentassem projetos de trabalho mais bem elaborados recebiam recursos do ministério. Porém, muitos sequer tinham condições de elaborar projetos.

Hoje, técnicos do MEC visitam os municípios com índices educacionais mais baixos e fazem um diagnóstico da situação educacional. Junto com técnicos locais, os especialistas do ministério ajudam a elaborar planos plurianuais de ação, de acordo com as dificuldades regionais. A partir dos planos de ação, é definido o tipo de apoio da União: que pode ser técnico e/ou financeiro.

Haddad também contestou a versão de que a educação pública é ruim e relatou que há no Brasil escolas com índices educacionais superiores ao de países como a Finlândia. “O que mostra que a educação tem solução. Basta disseminar as boas práticas”, concluiu. Na visão dele, o PDE também busca disseminar uma cultura de avaliação, mobilização social e responsabilização dos gestores públicos.

Maria Clara Machado

O município de Piraquê (TO) está entre os 1.242 que obtiveram os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (ideb) no Brasil. Com apenas 18 anos de existência, Piraquê tem uma população de 3.014 habitantes e apenas 10 escolas. O prefeito da cidade, Olavo Julio de Macedo, está em Brasília, onde assina, nesta segunda-feira, 19, o Plano de Ações Articuladas (PAR), espécie de roteiro do que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação no município.

Para o prefeito, a principal demanda da cidade é por ônibus escolares. Para atender aos alunos da cidade, é preciso alugar cinco ônibus por preços que variam de R$ 4 mil a R$ 4,8 mil por mês. O gasto total com o aluguel dos veículos ultrapassa R$ 20 mil. “Se não precisasse alugar os carros, eu poderia investir esse dinheiro em uma capacitação melhor para os meus professores” argumentou o prefeito, que solicitará o financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de dois ônibus escolares.

A maior parte dos habitantes de Piraquê – cerca de 70% – mora na zona rural e as crianças dependem do transporte para ir a escola.  “Temos cinco assentamentos rurais nos arredores da sede do município e apenas dois ônibus da prefeitura, fora os cinco alugados”, explicou o prefeito. Segundo o gestor, muitas crianças de Piraquê caminham cerca de três quilômetros até o ponto de ônibus para depois seguir viagem por cerca de duas horas. 

Ele está em Brasília juntamente com outros 2.077 prefeitos de todo o Brasil, que vieram à capital federal para as comemorações de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que ocorrem no Brasília Alvorada Park Hotel. Para os 1.242 municípios que, como Piraquê, obtiveram os mais baixos Ideb´s do país, foram liberados recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão, tudo para garantir que os moradores desses locais possam contar com um bom aprendizado.

No caso da cidade tocantinense, o prefeito também veio solicitar a construção de laboratórios de informática com recursos do ProInfo. Nenhuma das 10 escolas públicas da cidade tem laboratório e os alunos, em grande maioria, nunca tiveram contato com a internet. "Meu município é muito novo e muito carente de infra-estrutura", explicou o prefeito. 

Ana Guimarães

Goiânia — Ao som da Orquestra de Violões do Colégio Estadual João Bennio, a Caravana da Educação chegou a Goiás. O auditório Lago Sul, do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, foi o palco no qual foi firmado nesta quinta-feira, 25, um pacto em favor da educação no estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, o governador Alcides Rodrigues e 223 prefeitos estiveram reunidos para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Goiás. As três áreas de governo uniram-se para garantir que o estado atinja as metas estabelecidas pelo PDE. Até 2022, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) deve subir de 3,9 para 6, nota característica da educação em países desenvolvidos. “É um desafio, mas Goiás gosta de desafios. Certamente, atingiremos esse patamar antes da data prevista”, garantiu Rodrigues.

Para o ministro Fernando Haddad, a intenção do PDE é estimular os estados a criar um arranjo educativo semelhante ao do setor produtivo. “Queremos uma articulação entre as universidades e as salas de aula, entre as secretaria estaduais e as municipais, tudo em favor da educação local”, explicou o ministro. Segundo Haddad, o desafio é fazer a qualidade das universidades federais brasileiras transbordar para a educação básica. “Se isso acontecer, seremos um país desenvolvido”, ressaltou.

A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, disse que são três os pilares previstos pelo PDE no âmbito da educação básica. “Queremos garantir o acesso, a permanência e o aprendizado das crianças”, disse. Apenas com a garantia do aprendizado das crianças, segundo a secretária, a educação é bem-sucedida. 

A presença dos prefeitos no lançamento do PDE foi recorde. Dos 246 municípios, 223 estiveram representados. De acordo com o ministro Fernando Haddad, a adesão dos prefeitos demonstra interesse. “Estamos muito otimistas com o estado de Goiás”, afirmou.

Ana Guimarães

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A Caravana da Educação chega ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 30. O ministério da Educação e o governo gaúcho convidaram os prefeitos dos 494 municípios do estado para participar da solenidade e discutir as metas do plano. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, lançam o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), às 10h, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius assina o termo de adesão do estado ao Compromisso Todos Pela Educação. 

No Rio Grande do Sul, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) é de 4,2 nas primeiras séries do ensino fundamental, enquanto a média nacional é de 3,8, numa escala de zero a dez. Dos 494 municípios, 79 têm Ideb abaixo da média brasileira. Destes, 24 terão atendimento prioritário do Ministério da Educação. Segundo as projeções, até 2022 ― ano do bicentenário da Independência do Brasil ― o Rio Grande do Sul deve atingir média de 6,3 no Ideb.

A visita da Caravana da Educação tem como propósito obter a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação, norteador das ações do PDE. Ao aderir ao plano, governo e prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que estabelece medidas como alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Com a visita ao Rio Grande do Sul, a Caravana da Educação terá passado por 16 estados desde 9 de maio. Já foram visitados o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins e Goiás.

Assessoria de Comunicação Social

Macapá — Saias rodadas invadiram o palco do Teatro das Bacadeiras, em Macapá. O batuque do marabaixo, maior tradição folclórica local, foi o ritmo que anunciou a chegada do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ao Amapá, segundo estado da Região Norte a receber a visita da Caravana da Educação.

O governador Waldez Góes aproveitou para aderir ao Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação. Isso significa que o Amapá terá de aumentar sua nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,1 para 5,3 até 2022, ano do bicentenário da independência brasileira.

“Não tenho dúvidas de que o os avanços da educação chegarão ao Amapá, com o PDE”, acredita o governador. Para Góes, a visita do ministro Fernando Haddad anuncia uma nova fase de gestão educacional no estado. “O Ministério da Educação está estabelecendo uma relação direta com os municípios. Esse pacto trará grandes avanços”, ressaltou o ministro. Desde 1970, o Amapá não recebe visita de um ministro da educação.

Haddad também acredita que a parceria direta com os municípios amapaenses trará mudanças. “Enviaremos técnicos do MEC aos municípios para fazer um diagnóstico da educação nessas localidades e agiremos em parceria”, explicou o ministro.

Relação íntima — Para Haddad, a presença da professora Maria do Pilar Lacerda como titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tendo antes sido presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), demonstra que o MEC procura uma relação íntima com os municípios. A secretária acredita que essa visão estruturalista da educação trará um novo paradigma de gestão educacional. “Tudo deve ser observado pensando-se na educação. Os diretores das escolas, por exemplo, não podem ser escolhidos por indicação política, mas pela competência”, explicou.

O Amapá é o décimo estado a aderir ao Plano de Metas Todos Pela Educação. O lançamento do PDE no estado foi, para o ministro, o começo de um trabalho. “Eu não vim aqui lançar um plano e sim começar uma parceria para garantir educação de qualidade às crianças do Amapá”, enfatizou Fernando Haddad.

Ana Guimarães

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Olinda (PE) — “A União não vai deixar de lado estados e municípios que queiram investir na qualidade da educação básica”, garantiu o ministro Fernando Haddad, durante o lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), nesta quarta-feira, 27, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O ministro explicou que a intenção do plano não é punir os municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs), mas unir esforços a partir de planos de ação elaborados entre os governos federal, estaduais e municipais.

O ministro destaca que a prioridade do repasse de recursos federais são os mil municípios com índices mais baixos. Pernambuco tem 65 municípios nessa situação. Cupira, no agreste do estado, e Águas Belas, no sertão, foram os que apresentaram menor índice: 1,9. A escala do Ideb vai de zero a dez. A média nacional é 3,8 para as primeiras séries do ensino fundamental e a meta do PDE é alcançar seis até 2022.

“O mais importante não são as médias, mas verificar se cada criança tem seu direito à educação assegurado”, destaca Haddad. Na visão do ministro, é preciso estabelecer compromissos de longo prazo que possibilitem o efetivo aprendizado do aluno. “É isso que queremos estabelecer com planos de ação articulados entre os governos”, ressalta o ministro.

A partir da visita de consultores do MEC aos municípios, será possível desenvolver diagnósticos sobre a situação educacional de cada um e prever ações adequadas. “O plano de ação será plurianual e não se esgotará no mandato do gestor”, explica Haddad. Para ele, é fundamental incorporar a cultura de que a criança precisa ter garantido o direito de aprender, independente de partidos políticos ou preferências de governos.

Durante o lançamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que prevê 28 diretrizes para melhorar os índices da educação básica. “Pernambuco se sente desafiado a melhorar seus índices e, antes de qualquer outro segmento, atenderemos à educação”, afirma o governador.

Após a cerimônia, o ministro participou do lançamento da política de correção de fluxo do estado, em que o governo de Pernambuco e a Fundação Roberto Marinho firmaram parceria para combater a distorção idade/série dos alunos pernambucanos. A perspectiva é alcançar 500 mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, que estão fora de fluxo, num período de 15 meses, com medidas de reforço dos estudos baseadas no conteúdo dos telecursos.

Maria Clara Machado

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê a construção de seis escolas técnicas federais no Piauí, das 150 instituições que serão implantadas em todo País até 2010. As novas escolas de ensino profissionalizante serão construídas em Corrente, Piripiri, São Raimundo Nonato, Paulistana, Angical do Piauí e Uruçuí. As unidades estarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Piauí.

Os municípios foram definidos como cidades-pólo para aproveitar o potencial de desenvolvimento da região e a proximidade com os arranjos produtivos locais. Em Corrente e São Raimundo Nonato, que abrangem a mesorregião sudoeste piauiense, os cursos serão voltados para a agropecuária e o turismo, respectivamente. Em Piripiri, no norte do estado, o foco será a confecção. Paulistana, no sudeste, contará com cursos na área de mineração. Em Uruçuí, terão prioridade o biodiesel e a soja. Angical do Piauí, na mesorregião centro-oeste, será contemplada com cursos sobre serviços para atender os arranjos produtivos locais.

Hoje, além do Cefet, o Piauí tem cinco unidades de educação profissional e tecnológica — duas unidades de ensino descentralizadas (Uned), em Floriano e Picos; o Colégio Agrícola de Bom Jesus, o campus Amilcar Ferreira Sobral e o Colégio Agrícola de Teresina, estes três últimos ligados à Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Flavia Nery

Os especialistas convidados para a apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 15, destacaram o fato de que é a primeira vez que um plano envolve todos os eixos do setor: educação básica, superior, profissional e continuada. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, afirmou que a visão integrada do plano promete uma ação conjunta entre as esferas municipais, estaduais e federal. “Foi um ato de coragem  trazer um plano integrado, com uma visão sistêmica e um foco muito claro na educação básica”, destacou.

Para a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação(CNE), Clélia Brandão Alvarenga, o elemento mais importante do PDE é a mobilização da sociedade. “É preciso que a sociedade entenda que o aprendizado é um direito social e que a educação de qualidade é um direito constitucional de todos”, disse. A diretora do Observatório da Eqüidade, Viviane Senna, observou que o foco na aprendizagem do aluno deve ser a prioridade de qualquer estratégia de educação. “Ouve-se falar de universidades, de professores, de sindicatos, mas é rara a interlocução que está, de fato, preocupada com a aprendizagem do aluno”, apontou Viviane. Ela também considerou relevante a determinação de metas, de objetivos que possam ser medidos.

Gestão ― A preocupação com a gestão dos recursos e da própria política de educação esteve presente em muitas intervenções feitas durante a apresentação do plano. “O maior desafio é fazer com que exista uma responsabilidade partilhada”, afirmou Maria Auxiliadora Seabra, secretária de Educação de Tocantins e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Estudantes ― Representante dos estudantes no evento, o presidente da UNE, Gustavo Petta, destacou a meta de dobrar, no período de cinco anos, o número de vagas nas instituições federais de ensino superior. “Eu gostei muito das propostas de acesso, mas acho que o plano deveria focar também a permanência desses alunos”, destacou. Para o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Monteiro, existem metas que focam o aumento da inclusão social e abertura de cursos noturnos. Mas a reestruturação curricular é o maior desafio proposto pelo plano. “A universidade brasileira não pode continuar com o modelo de formação do século XIX”, disse.

Para a diretora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Penin, ao sinalizar com a adoção do turno integral, o governo está dando um passo concreto na melhoria da qualidade da educação. “Esse é um caminho fundamental para a qualidade, que já foi testado em diversos países com sucesso”, disse. Para Sônia Penin, se não for possível levar o turno integral a todas as escolas, o importante é começar na periferia das grandes cidades e nas escolas que têm espaço físico. “Há municípios com PIB (Produto Interno Bruto) muito alto, mas que não investem no aluno e nem na formação do professor. Pode-se começar por eles”, diz.

Na avaliação de César Callegari, conselheiro da Câmara de Educação Básica, o Brasil já deu muitos passos para ampliar o número de vagas, mas chegou a hora da educação produzir resultados. A educadora Ester Grossi, da ONG Todos Podem Aprender, destaca a importância do MEC entregar a educação de jovens e adultos aos professores que alfabetizam crianças nas redes municipais e estaduais de ensino público. Ela explica que, além de abrir possibilidades reais de alfabetização dos adultos, o governo estanca a geração de novos analfabetos. “Me parece que a proposta tem consistência e que não vai ficar só no discurso”, explica.

Ionice Lorenzoni e Ana Guimarães Rosa

Com a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, o Ceará vai ganhar seis escolas técnicas, das 150 que serão implantadas em todo o Brasil até 2010. As unidades estarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará.

Sobral, Quixadá, Canindé, Limoeiro do Norte, Acaraú e Crateús serão as cidades-pólo. Em Sobral, que abrange a mesorregião noroeste do estado, os cursos serão voltados para a indústria, o comércio e o turismo. Em Quixadá e Crateús, nos sertões cearenses, o foco será a agropecuária. Canindé, ao norte, contará com cursos nas áreas de ovinocaprinocultura. Em Acaraú, terão prioridade as da pesca, agricultura e turismo. Limoeiro do Norte, na mesorregião do Jaguaribe, será contemplada com cursos sobre fruticultura, artesanato e agricultura.

Hoje, além do Cefet, o Ceará conta com quatro unidades de educação profissional e tecnológica — duas escolas agrotécnicas federais (EAFs), no Crato e em Iguatu, e duas unidades de ensino descentralizadas (Uneds), em Cedro e Juazeiro do Norte.

Letícia Tancredi

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A expansão universitária ocorrida no estado do Ceará levou 640 novas vagas em universidades públicas para o interior do estado. Os cursos de filosofia, administração, engenharia civil, medicina, nutrição e biblioteconomia estão entre as opções que são oferecidas aos moradores de Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e arredores. Mais de R$ 18 milhões foram investidos em três novos campi: Cariri/Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá. O investimento proporcionou aos moradores dos municípios e arredores a oportunidade de ingressar em uma universidade pública sem a necessidade de ir para longe de suas famílias.

Na região do Cariri, que compreende oito municípios cearenses, a população é de 502.271 habitantes de acordo com dados do IBGE de 1996. Indicadores educacionais das três principais cidades da região demonstraram que havia uma tendência de crescimento da demanda por vagas no ensino superior. O campus de Cariri/Juazeiro do Norte levou 320 novas vagas da Universidade Federal do Ceará (UFC) para suprir essa demanda por escolarização.

Já no município de Sobral, o curso de medicina já estava implementado. A partir da ampliação das instalações do curso foram oferecidas novas vagas para os cursos de psicologia, odontologia, engenharia elétrica, engenharia da computação e ciências econômicas, com 40 vagas cada. A chegada dos novos cursos no município trouxe, além do desenvolvimento acadêmico, perspectivas de fomento na economia. O lançamento da pedra fundamental das obras ocorreu em fevereiro de 2006, com a presença do presidente Lula. Em Quixadá foi implantado o curso de ciências da computação, mas já foram liberados R$ 1,8 milhão para que outros cursos sejam levados à região. Discute-se a implementação das seguintes habilitações: medicina veterinária, zootecnia, sociologia, pedagogia, fisioterapia, nutrição, licenciaturas em matemática, física, química e biologia. Se forem todos implantados, os cursos irão garantir o ingresso de  440 alunos por ano.

Ana Guimarães

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Rio de Janeiro – Alguns dogmas da educação brasileira começaram a ser discutidos a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no início do ano pelo governo federal. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 27, no Fórum Nacional do Instituto de Altos Estudos, no Rio de Janeiro.

Para uma platéia interessada em discutir desenvolvimento e investimento social e tendo ao seu lado o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Haddad explicou que o recente relatório da Unesco constatou a relatividade da questão dos investimentos públicos em educação. “Ficamos sabendo que o Brasil investe em educação 4% do PIB, contra uma média de 5% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro é baixo, a dívida educacional é alta”, salientou.

Ampliar investimento, segundo o ministro Haddad, não é suficiente. “A escola pública brasileira faz milagre. Podemos afirmar que a partir da radiografia feita em 2005 e que criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), há escolas públicas que poderiam compor o sistema dos países mais desenvolvidos do planeta”. De acordo com ele, com uma média mensal de R$ 120 por aluno (10% do valor de uma mensalidade de instituição privada), o Brasil ainda consegue alcançar a excelência.

Fernando Haddad explicou, ainda, que existem várias regiões onde o investimento é alto, sem que isso represente melhoria da educação. Ele citou o caso do Distrito Federal, que investe por aluno do ensino médio R$ 6 mil por ano, o equivalente a R$ 500 por mês e figura no ranking nacional no 13º lugar. “Por isso, junto com investimento é preciso fazer constantemente uma avaliação ampla. Devemos agregar também processos transparentes para envolver, além das escolas, as famílias e a comunidade”, disse.

Outras ações do PDE – Durante a palestra, o ministro salientou a necessidade de se investir na formação de professores e gestores e citou a implantação da Universidade Aberta do Brasil como solução para a adequação do magistério às metas nacionais. Falou, ainda, sobre a fixação do piso salarial dos professores, em discussão no Congresso Nacional, como uma questão primordial na reorganização da educação pública no Brasil. “A mera discussão do piso tem gerado um pequeno aumento na procura por formação em cursos de magistério, o que representa uma grande valorização da carreira”, avaliou.

Na avaliação de Haddad, a segurança na busca por resultados está embasada no rompimento da visão fragmentada da educação e na adoção da visão sistêmica do processo. “Até há pouco tempo, o poder público preferia discutir como investiria na educação infantil, no ensino fundamental ou superior. Rompemos com esse dilema. Com o PDE, entendemos que eles se reforçam quando apoiados”.

Ao concluir sua exposição, tratou da produção científica brasileira, que responde por 2% da produção mundial e coloca o Brasil em 15º no ranking do mundo. “Respondemos por apenas 0,5% das patentes. O PDE cuida dessa questão com a Lei de Incentivo à Pesquisa”, disse. Segundo o ministro, o PDE busca o casamento entre os mundos acadêmico e econômico, assegurando que os investimentos percorram desde a educação infantil até a pós-graduação.

Nunzio Briguglio

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, disse nesta quinta-feira, 12, que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) vai atuar, prioritariamente, em 1.242 municípios com indicadores de ensino mais baixos, nas capitais e regiões metropolitanas e nos sistemas estaduais de educação. “Essas três áreas de ação terão planos de trabalho específicos e adequados à realidade de cada uma.” A declaração foi feita na reunião com os presidentes nacional, estaduais e regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília.

Pilar destacou o caso das capitais, que obtiveram índices de desenvolvimento da educação (Idebs) semelhantes aos de escolas do semi-árido. “A capital mais bem colocada no ranking do Ideb foi Curitiba, que ficou em 430º lugar e a segunda foi Belo Horizonte, na 620ª posição. Isso mostra que elas requerem atenção especial”, salienta. Já os 1.242 municípios com Ideb mais baixo foram definidos a partir da seguinte escala: cidades com Ideb igual ou inferior a 2,7 (a média nacional é 3,8), mais os dez Idebs menores de cada estado.

Colaboração — Na avaliação do secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a reunião com os dirigentes da Undime é importante para despertar os municípios para o estabelecimento de um regime de colaboração entre União, estados e municípios. “Só assim conseguiremos melhorar a qualidade do ensino básico”, analisa.

Para a presidente da Undime de Rondônia, Epifânia Barbosa da Silva, o encontro é fundamental para envolver os dirigentes municipais. “Além de apresentar o PDE, é importante que o MEC nos apresente a estrutura de trabalho e os mecanismos que serão adotados para melhorar os indicadores educacionais”, disse. Na próxima sexta-feira, 13, a reunião será com os responsáveis pela educação nas capitais. Eles discutirão os motivos da existência de escolas com baixo Ideb e as políticas municipais, previstas ou implantadas, para elevar o índice das escolas.

Flavia Nery

Começa na próxima segunda-feira, 2, e vai até 20 de junho a série de capacitações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). Ferramenta para melhorar a qualidade da educação básica em escolas estaduais e municipais, o PDE-Escola busca fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada instituição de ensino e da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com ênfase na aprendizagem dos alunos.

Promovidas pela Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as capacitações serão realizadas nos estados do Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, e vão beneficiar diretamente 2.427 pessoas.

As formações, que têm duração de uma semana, são destinadas aos técnicos de estados e municípios e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 

Calendário – No Pará, onde já houve duas capacitações no início de maio, as formações serão realizadas nos pólos de Marabá, Belém e Salinópolis de 2 e 6 de junho. Serão atendidos 633 técnicos e gestores.

Em Pernambuco, estado que terá o maior número de pólos – Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns –, as formações ocorrerão de 9 a 13 de junho.

Bahia e Rio Grande do Norte terão suas formações entre os dias 16e 20 de junho, nos pólos de Salvador e Mossoró. Veja o calendário dos quatro estados.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A Coordenação-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promoverá este mês, no Paraná, no Pará e na Paraíba, a capacitação de formadores do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). O propósito da formação é mostrar a metodologia do plano a técnicos de estados e municípios e a gestores das escolas de atendimento prioritário indicadas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

No Paraná e no Pará, os cursos começam na segunda-feira, 5, e seguem até sexta-feira, 9. No pólo de Curitiba, único a ser atendido no Paraná, serão beneficiados 136 cursistas. No Pará, haverá formação nos pólos de Breves, Tucuruí, Altamira, Itaituba e Conceição do Araguaia.

A Paraíba contará com o maior número de formandos, 936, a serem atendidos em João Pessoa e em Campina Grande, com turmas programadas para o período de 12 a 16 próximo. Na capital, serão formados 405 técnicos.

Do dia 26 até o dia 30, o Pará terá a segunda etapa de formação. Serão atendidos os polos de Abaetetuba, Salinópolis, Castanhal, Santarém, Marabá e Belém.

O PDE-Escola surgiu para melhorar a qualidade da educação básica em escolas estaduais e municipais. Propõe-se ainda a fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada instituição e da definição de um plano de gestão para a melhoria dos resultados, com ênfase na aprendizagem dos alunos.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Confira o calendário da formação

Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas três não aderiram ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. Mais de 3.400 já apresentaram ao Ministério da Educação seus planos de ações articuladas (PAR), espécie de roteiro do que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação no local. Os dados foram apresentados, nesta terça-feira, 29, em Brasília, pelo secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, no Encontro Nacional de Educação PDE: uma visão institucional.

De acordo com Paim, desde a implantação do PDE, foram feitas mudanças muito abrangentes. “Houve uma mudança profunda na cultura de gestão do MEC. Ficou estabelecido um novo padrão de relacionamento onde procuramos fazer um diagnóstico da educação em cada estado, município e escola pública do Brasil”, relatou. O instrumento utilizado para traçar esse diagnóstico foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em Sergipe, por exemplo, dos 75 municípios, 49 foram considerados prioritários para o atendimento do MEC, por apresentarem baixos índices educacionais. O secretário estadual de Educação, José Fernandes de Lima, procurou a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para buscar soluções. “Estabelecemos parcerias com a UFS e já elaboramos o PAR em todos os 75 municípios sergipanos”, contou.

O estabelecimento de parcerias em prol da educação foi um ponto discutido durante todo o encontro, encerrado hoje. “Para melhorar a qualidade da educação brasileira precisamos da ajuda de todos os envolvidos no processo educacional: pais, professores, estudantes, secretarias estaduais e municipais, universidades e o governo federal”, defendeu o secretário executivo do MEC.

Participaram do encontro representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ana Guimarães

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Provinha Brasil enriquece gestão escolar

A apresentação de um balanço das principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu o encontro de trabalho que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quinta-feira, 3, no Palácio do Planalto.

O ministro detalhou ao presidente o andamento dos programas de expansão das universidades e das escolas técnicas federais, a implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a instalação de internet de banda larga (conexão mais rápida) nas escolas de todo país. “Conseguimos até antecipar alguns investimentos em 2007”, disse Haddad, em alusão aos R$ 250 milhões liberados em 28 de dezembro para as instituições de educação superior que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Haddad falou ainda sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que vai ampliar a rede de creches e pré-escolas. Também foram abordados os planos de ações articuladas, que consistem em apoio técnico e financeiro para a educação básica. Os planos são elaborados nos estados e municípios, que contam com a parceria de consultores contratados pelo Ministério da Educação.

Até o momento, 25 unidades da Federação e 4,1 mil prefeituras aderiram às metas do compromisso Todos pela Educação, documento-base da parceria entre União, estados e municípios. 

Sobre eventuais cortes de recursos em função do ajuste anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Haddad disse que o encontro não teve essa finalidade. “Os programas que apresentamos ao presidente representam cerca de 75% do PDE, e não houve nenhuma referência a cortes ou ajustes”, disse. Ressaltou, no entanto, que todos os ministérios estão dispostos a colaborar com eventuais ajustes para preservar os programas prioritários.

O ministro destacou ainda que os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) estão garantidos pela Constituição. Com isso, serão preservados aqueles destinados à implantação do piso nacional do magistério, cujo projeto tramita no Congresso Nacional.

Ao comentar o fim da desvinculação das receitas da União (DRU) para a educação, que seria colocada em prática em caso de aprovação da CPMF, Haddad disse que o país perdeu a chance de resgatar uma dívida histórica — desde 1994, R$ 50 bilhões, em valores nominais, deixaram de ser aplicados na educação em função da DRU.

Rodrigo Dindo

Veja a íntegra da entrevista do ministro após o encontro com o presidente
Conheça as ações do PDE

*Republicada com correção de informação

A Caravana da Educação chega em Rondônia nesta quarta-feira, 7. O Ministério da Educação e o governo do estado convidaram os prefeitos dos 52 municípios rondonienses para participar do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e dirigentes do MEC estarão no Rondon Palace Hotel (Av. Governador Jorge Teixeira, 491, Nossa Senhora das Graças), em Porto Velho, para discutir as metas do PDE com representantes do governo estadual e das prefeituras.

Rondônia é o sexto estado da região Norte a receber a caravana. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado — 3,6 nas primeiras séries do ensino fundamental — ainda está abaixo da média nacional, 3,8. O indicador estabelece escala de zero a dez e mede a qualidade da educação. Dos 52 municípios rondonienses, 30 têm Ideb abaixo da média nacional e, destes, 20 são classificados como de atendimento prioritário.

A Caravana da Educação pretende garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do PDE. Segundo as expectativas, até o ano do bicentenário da Independência do Brasil, 2022, Rondônia deve atingir nota 5,8 no Ideb.

Ao aderir ao plano de metas, governo e prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que estabelece medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

A Caravana da Educação já percorreu 16 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul desde 9 de maio deste ano. Foram visitados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Letícia Tancredi

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Belém— Os secretários de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e de Educação Superior, Ronaldo Mota, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, participaram nesta segunda-feira, 2, em Belém, da 63ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na Universidade Federal do Pará.

Para Pilar, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) busca acabar com a separação entre a educação básica e o ensino superior. Na visão da secretária, a discussão que se fez até hoje no Brasil sobre educação é rasa e equivocada. “Costuma-se dizer que não se aprende nada na escola pública e que universidade é para poucos. Isso não é verdade”, afirma.

Segundo Pilar, o desafio é recuperar a escola pública para todas as classes sociais. “Trazer a classe média de volta à escola pública é torná-la mais republicana.” A secretária apresentou as metas do Compromisso Todos pela Educação e explicou que há muitos pontos de encontro entre a educação básica e a universidade. Entre os exemplos, Pilar enumera a discussão curricular, a formação de professores e a extensão da jornada escolar.

O secretário Ronaldo Mota acredita que é importante descobrir as conexões que vão desde a educação infantil à pós-graduação e fazer com que sejam positivas para o desenvolvimento da educação. “Só se consegue entender o sistema educacional brasileiro na sua complexidade”, diz. De acordo com Mota, há alguns elementos fundamentais, encontrados em todos os níveis da educação, que precisam ser trabalhados em conjunto. São eles: a expansão, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a promoção de inclusão social e a visão de territorialidade. “A expansão tem que ser feita com qualidade e o instrumento que permite isso é o Sinaes”, elucida.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, falou sobre as relações entre as universidades e a pós-graduação. “Pode não parecer, mas o maior nicho das universidades é a pós”, afirma. “A pós-graduação forte gera qualidade e novas oportunidades para a graduação.” Ele diz ainda que o Brasil está na 15ª posição na produção científica mundial e que, por isso, o crescimento da pós é importante. “Hoje existem 148 mil estudantes na pós-graduação. Todos são matéria-prima de primeira”, elogia Guimarães, que finaliza sua participação no encontro ao explicar o papel da nova Capes. A Câmara Federal aprovou na quarta-feira, 20 de junho, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 7.569/06, do Executivo, que possibilita a formulação de políticas públicas para a qualificação de professores de ensino básico e fundamental pela Capes.

Letícia Tancredi

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Consultores selecionados pelo Ministério da Educação para fazer diagnósticos em 1.242 municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) iniciam nesta quinta-feira, 13, uma nova série de visitas, que vão até o dia 25. Desta vez, serão 51 municípios — 33 da Região Nordeste e 18 da Região Norte. Os consultores já passaram por cem cidades.

No início da semana, eles apresentaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) os primeiros resultados do trabalho e receberam orientações sobre programas que podem ser implementados nos municípios. A formação inicial e continuada de professores em cursos a distância faz parte das orientações.

A partir da assinatura do termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, os municípios terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais pelo FNDE. A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso de cada prefeitura com 28 diretrizes a serem implementadas até 2011, como alfabetizar as crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.

Os diagnósticos subsidiam o Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada município. Uma comissão técnica, formada por representantes de todas as secretarias do Ministério da Educação, pelo FNDE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), analisa os 14 primeiros planos. Após a análise, os planos retornarão ao FNDE para que sejam preparados antes da assinatura de convênios com os municípios.

Depois da assinatura, equipes formadas por professores de instituições federais de ensino superior começam a monitorar a execução das ações previstas em cada município. “É uma forma de garantir a efetividade de todos os processos”, explica o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Júnior.

Além do monitorar o trabalho, o MEC vai contratar instituições para apoiar os municípios no fortalecimento da gestão e dos planos pedagógicos.

Assessoria de Imprensa do FNDE