Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, reuniu-se com a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na manhã de hoje, 18, quando recebeu o Relatório de Atividades da Autarquia em 2004. O documento foi encaminhado, também, à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na ocasião, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, fez um breve resumo das ações do órgão e expôs os principais desafios a serem enfrentados pela instituição em 2005: aumentar a eficiência na arrecadação do salário-educação, na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais e promover a busca permanente de parcerias estratégicas.

"Em 2005, queremos aumentar em mais de 30% a arrecadação do salário-educação, chegando a R$ 6,2 bilhões. Isso representará um aumento de mais de 56% em relação a 2003", afirmou Paim. Para isso, informou, estão sendo feitas diversas gestões junto aos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

Poder de compra - No campo da melhoria da gestão dos programas finalísticos, o FNDE está promovendo a recuperação do poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aumentando o número dos beneficiados pelo programa e, ainda, diferenciando os públicos atendidos, de acordo com suas necessidades. É o caso, por exemplo, da alimentação escolar dos estudantes indígenas, que tem tanto o valor quanto o período de cobertura diferenciados: o per capita/dia é de R$ 0,34, enquanto o valor do ensino fundamental é de R$ 0,15, e são cobertos 250 dias letivos, contra 200 dias letivos no ensino fundamental.

A criação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que tornou possível o custeio e a terceirização do transporte escolar, foi outra ação importante que atendeu a uma reivindicação histórica dos gestores municipais.

Paim revelou, ainda, que a transferência da gestão do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) para o FNDE já mostrou resultados concretos: os dois programas, que eram considerados pelos parceiros internacionais em "situação de risco", agora são vistos como regulares. A meta da autarquia é transformá-los em programas de boa gestão.

Na busca da eficiência nas compras governamentais, o FNDE tem se concentrado nas modalidades de pregão eletrônico e presencial. "A busca de expertise nesse ramo tem, em 2005, um grande desafio, que é a aquisição dos equipamentos para o controle da freqüência escolar", concluiu o presidente.

Questões estratégicas - "Tenho plena consciência de que questões estratégicas do governo federal passam pelo FNDE", afirmou Tarso Genro. "O Ministério da Educação tem uma visão de sistema e consciência de que nosso trabalho não pode ser de choque, mas progressivo, lento, e cada avanço deve ser constante e não um fenômeno para tirar proveito político."

O ministro informou que, dentro dessa visão sistêmica, estão sendo trabalhados quatro eixos. Um deles é o da alfabetização, que deve ser um programa sólido, permanente e articulado com os demais projetos educacionais, de modo a permitir que o alfabetizado possa chegar até a universidade.

Outro eixo é a educação técnica e profissionalizante. "O Proep (Programa de Expansão da Educação Profisssional), cuja gestão está sendo transferida para o FNDE, é uma questão-chave na educação profissional", disse. "Em função de sua importância, temos de recuperar esse projeto."

O terceiro eixo é a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para a requalificação do ensino médio no país. Nesse sentido, o MEC está trabalhando com o Palácio do Planalto para o envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional visando à criação do novo fundo.

O quarto eixo é a reforma do ensino superior. Segundo Tarso Genro, com a reforma universitária, o Brasil deve chegar a 2011 com um aumento de 40% das vagas hoje existentes no nível superior. Só o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai garantir 112 mil vagas gratuitas. "Com ela, queremos abrir os caminhos para que o aluno que percorreu toda a educação regular, ou aquele adulto que foi alfabetizado, possa optar e chegar onde ele quiser." (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Recife — Os 42 consultores selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tiveram a primeira experiência com os municípios que têm os mais baixos Idebs. Eles participaram, nesta quinta-feira, 5, do Encontro com Prefeitos e Secretários de Educação dos Municípios do Nordeste a serem Priorizados pelo Compromisso Todos pela Educação e Brasil Alfabetizado. O evento foi realizado em Recife, Pernambuco. O primeiro contato serviu para que cada prefeitura pudesse conhecê-los, receber atendimento prévio e fazer agendamento para a visita.

Foram convidados representantes de 820 prefeituras para adesão ao compromisso Todos pela Educação e 430 ao programa Brasil Alfabetizado. “A partir da assinatura do compromisso, os gestores municipais de educação devem se reunir para refletir sobre as melhorias que precisam ser feitas na educação do município antes mesmo que os consultores cheguem”, esclareceu o ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a meta é que os consultores atendam, até abril de 2008, a todos os municípios que fizerem a adesão formal ao compromisso Todos pela Educação. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, que também deu as diretrizes do compromisso durante o evento, explicou que dois consultores irão a cada município fazer o diagnóstico do ensino na localidade e elaborar um plano de ações articuladas. Eles vão analisar a gestão escolar, a formação de professores, as práticas pedagógicas e a infra-estrutura disponível. “Não existem soluções mágicas. É preciso envolvimento e visão de médio e longo prazo”, ressaltou.

Relatos — O  prefeito de Aquidaban, município de Sergipe, Eurico Filho, contou sua experiência durante o evento. Assim que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município foi divulgado, ele tomou a iniciativa de ir a Brasília, com a secretária municipal de educação, para entender sua situação e pedir orientações. “Fiquei surpreso quando soube que o ministério enviaria uma equipe ao meu município e ainda mais surpreso quando a equipe realmente foi”, contou. 

A experiência relatada pelo prefeito de Aquidaban será estendida aos 1.313 municípios com os indicadores de educação mais baixos. “Queremos fazer com todas as prefeituras o que fizemos experimentalmente em Aquidaban”,  explicou Haddad.

Uma das localidades onde o índice foi mais crítico é o município de Porto de Pedras, em Alagoas. O Ideb da cidade ficou em 1,5 numa escala que vai de zero a dez. O prefeito José Rogério Farias foi ao encontro em Recife e disse que é fundamental ter orientações do MEC para reverter o quadro. “Não procuramos a ajuda do MEC antes, mas, agora, sabemos que podemos contar com o apoio do ministério para mudar esse índice”, disse. Para a secretária municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves , na Bahia, Genice Andrade, esse é um momento privilegiado para a discussão sobre a educação. “Com essa abertura junto ao MEC a qualidade do ensino vai melhorar”, profetizou. O Ideb do município é de 2,5. As 21 equipes de consultores iniciarão os trabalhos nos municípios na segunda quinzena de julho.  

Manifestação — Ao final do evento, cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pernambuco (Sintufepe) estenderam faixas e fizeram solicitações ao ministro Fernando Haddad. A principal exigência é que sejam retomadas as negociações com a categoria por meio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra). A mesa de negociações está aberta desde o 6 de maio mas, de acordo com os manifestantes, a abertura é apenas formal e não está sendo efetiva.  O ministro disse aos manifestantes que vai buscar novas informações sobre o caso. 

Letícia Tancredi

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Ministro recebe prefeitos do Nordeste

O ministro da Educação, Fernando Haddad, será recebido, nesta terça-feira, 5, no seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos, pela diversidade artística do grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro. Eles mostrarão sua arte ao ministro. Uma mistura de teatro, maracatu, música e circo como formas de expressão.

Segundo a dançarina e coordenadora do grupo, Daniele Freitas, uma das principais propostas do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro é valorizar a cultura da Região Centro-Oeste e, especialmente, de Brasília. “Existe um mito de que não há cultura popular tradicional em Brasília. Em geral, as pessoas pensam que, por aqui, só há política. Além da arte, nosso objetivo é valorizar a cultura local e mostrar que há, sim, diversidade cultural na capital do Brasil”, afirma.

Uma das performances do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro é contar o enredo – ao ritmo da percussão e apoiado em figurinos e máscaras – da lenda do Calango Alado. A lenda narra a história de um pescador nordestino que vem para o Cerrado caçar o calango (réptil típico da região), deixando para trás a noiva e a sua vida anterior. “A apresentação tem muito a ver com o meio ambiente e insere as particularidades do Cerrado em nosso espetáculo. É essa valorização que devemos ter com a natureza do Cerrado que pretendemos evidenciar para o ministro”, diz Daniele.

Diversidade cultural – Na tarde desta segunda-feira, 4, o Akótum, grupo de percussão e vocal brasiliense que utiliza instrumentos musicais africanos, fez uma apresentação muito aplaudida. Ao som do instrumento originário do oeste africano, o djembê – cuja utilização no Brasil é recente –, o Akótum empolgou o público do encontro. Conforme o cantor e instrumentista Guilherme Vilar, o objetivo do Akótum é resgatar uma cultura ancestral que possui 800 anos no oeste africano e que, hoje, é bastante difundida na Europa e na França, mas no Brasil ainda não é muito forte. O grupo faz parte do Instituto Comunidade Praia Verde, na cidade de Candangolândia.   

No final da tarde desta segunda-feira, durante a programação cultural do seminário Diferentes Diferenças, também haverá uma oficina sobre pintura corporal indígena. Serão mostrados vários tipos pinturas corporais indígenas, com tintas preparadas à base de extratos naturais e plantas típicas da floresta amazônica. A oficina também abordará tradições e significados dos traços e das formas dos desenhos de cada etnia indígena brasileira.

Cristiano Bastos

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Confira asnotícias do Seminário Diferentes Diferenças

A criação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em São José dos Campos foi o tema do encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com o deputado federal Salvador Zimbaldi (PSB-SP) e o vice-prefeito da cidade paulista, Riugi Kojima, hoje, 31, em Brasília. A instituição ofereceria cursos da área biomédica.

Haddad explicou que o atual processo de expansão das instituições federais de ensino superior, que em todo o país terá investimento de R$ 572 milhões e a contratação de seis mil professores, já contemplou a expansão da Unifesp com campi em Santos, Guarulhos e Diadema e contratação de 130 professores. O ministro sugeriu a criação de um pólo presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), projeto do MEC que tem inscrições abertas até 13 de abril próximo. “Com pouco investimento, o município terá cursos de qualidade ligados às universidades federais”, disse o ministro.

Riugi Kojima mostrou-se interessado e ficou de analisar a proposta do ministro. Haddad afirmou que o pedido de São José dos Campos pode entrar em um novo processo de expansão das federais, mas somente em 2007 ou 2008. Para isso, técnicos da prefeitura e do MEC manterão contato para aperfeiçoamento e detalhamento do projeto.

Bahia - Haddad também recebeu prefeitos da região metropolitana de Salvador, que solicitaram a criação de quatro campida Universidade Federal da Bahia (UFBA) nos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari e Dias D`Ávila.

O ministro orientou a Secretaria de Educação Superior (SESu) a discutir junto à UFBA e aos municípios as potencialidades de cada um e os cursos que poderiam fazer parte de uma possível expansão em 2007 e 2008. Haddad sugeriu ainda que os prefeitos apresentem projetos de pólo presencial para a UAB.

Expansão — A UAB resulta de políticas públicas do MEC para a democratização e expansão do ensino superior. O projeto foi elaborado no Fórum das Estatais pela Educação, com participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A idéia é levar ensino superior público e gratuito às regiões distantes dos grandes centros.

Na primeira etapa, a UAB será formada a partir da adesão voluntária das 55 universidades federais e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), integrados à rede de pólos de apoio presencial. Cada pólo pode apoiar cursos a distância de diferentes instituições. O aluno não precisa morar na cidade na qual será instalada a sede da instituição consorciada, o que permitirá o atendimento a todo o país.

As propostas podem ser enviadas por fax: (61) 2104-9158. Mais informações nos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e na página eletrônica da Seed.

Repórter: Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitou às lideranças indígenas a elaboração de um documento que liste todas as dificuldades da área. Em reunião com professores indígenas na sede do Ministério da Educação, ocorrida nesta quarta-feira, 18, Haddad defendeu a elaboração de um projeto de lei que trate especificamente da educação indígena. “Se a comunidade se organizar e colocar no papel todos os obstáculos legais e normativos que impedem novos avanços para a educação escolar indígena, o MEC se compromete a tramitar no Executivo esse PL para encaminhamento ao Congresso Nacional”, garantiu.

De acordo com o ministro e com as lideranças indígenas presentes à reunião, a educação escolar indígena deve ter um tratamento diferenciado. Questões como o repasse dos recursos para a merenda escolar, por exemplo, foram levantadas pelo representante indígena do Conselho Nacional da Educação, Gersem Baniwa. Ele explicou que, devido à localização das aldeias, a remessa de merenda escolar é extremamente complexa. “A merenda não chega e, quando chega, muitas vezes já está deteriorada. Na Amazônia só chegam enlatados e essa comida faz mal aos índios”, contou. Atualmente, R$ 13,5 milhões são destinados à merenda escolar para as aldeias brasileiras. A sugestão dada pelas lideranças é fazer o repasse de recursos diretamente e, assim, investir na produção de alimentos por meio da agricultura de subsistência.

A professora Gilcélia Tupinambá dá aulas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, no sul da Bahia. Para ela, o principal desafio a ser levantado é a criação da categoria professor indígena. “Nós não temos concursos públicos porque não existe essa categoria. Trabalhamos 40 horas semanais e recebemos salário mínimo”, relatou. Além disso, a professora destacou a falta de estrutura física como um obstáculo que ela enfrenta diariamente. “Faltam escolas indígenas, as aulas são improvisadas em galpões e casa de farinha”, contou.

De acordo com o ministro, são tantos os desafios que é necessária a listagem de todos os problemas e de uma ação conjunta. “Há uma agenda que não foi enfrentada como, por exemplo, a questão de formação de professores, de concursos para professores, de dominialidade para a construção de escolas, da merenda escolar, do livro didático. Não falta vontade política, os obstáculos são de caráter administrativo”, disse.

Gersem Baniwa garantiu que o documento com os desafios para a educação escolar indígena será elaborado ainda este ano. “Com a determinação do ministro, com certeza nos próximos seis meses estaremos entregando a ele uma proposta”, assegurou.

Ana Guimarães Rosa

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 1º de junho, e sexta-feira, 2, em Moscou, Rússia, da reunião de ministros da Educação do Grupo dos Oito (G-8) formado por França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia. A agenda se concentra no debate de formas de investimentos em educação e na conversão da dívida externa em projetos para o setor.

Haddad participa da reunião a convite do ministro da Educação e Ciência da Rússia, Andrey Fursenko, que, para o evento, convidou ministros de quatro países em desenvolvimento: Brasil, África do Sul, Índia e México. O ministro brasileiro vai apresentar duas propostas: a cooperação triangular Norte-Sul-Sul e a troca dos serviços da dívida externa por investimentos em educação.

A cooperação triangular Norte-Sul-Sul combina recursos e assistência técnica de países ricos com experiências e práticas de países em desenvolvimento em benefício de países pobres. A ação aproveita a tradicional assistência Norte-Sul com a cooperação técnica Sul-Sul. O formato de cooperação triangular que será levado pelo Brasil tem o apoio da reunião ministerial do E-9, realizada na China, em novembro de 2005, que se consolidou na sexta reunião ministerial do E-9, em Monterrey, México, em fevereiro de 2006.

Na reunião do G-8, Haddad vai defender a inclusão do mecanismo de cooperação triangular no Plano de Ação Global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). E para consolidar a articulação, o Brasil vai oferecer programas de promoção educacional que poderão ser objeto da cooperação, entre eles, merenda escolar, livro didático, formação de professores a distância, educação de jovens e adultos e financiamento da educação com a criação de fundos, onde se destaca o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

A troca da dívida externa dos países por investimentos em educação é outro tema que será defendido pelo ministro. Haddad vai sugerir que o assunto integre a agenda da educação do G-8 como modalidade alternativa de financiamento de uma educação de qualidade para todos. O encontro de ministros da Educação do G-8 e seus convidados – Brasil, África do Sul, Índia e México – antecede a reunião de presidentes e de chefes de estado do grupo, que ocorre em São Petersburgo, Rússia, de 15 a 17 de junho.

Conversão da dívida – São três as principais modalidades de conversão de dívida em educação: cancelamento de parcela da dívida oficial bilateral mediante compromisso de investimento na educação, modelo indicado para dívida ‘governo a governo’ que, normalmente, cria um fundo para recolher recursos liberados para projetos específicos; formato triangular de cooperação educacional em favor de terceiros países com recursos vindos da conversão da dívida, em que o credor aceita financiar ou perdoar parte da dívida mediante a prestação de cooperação educacional, com preferência dos investimentos para países da América Latina ou África; compra de títulos da dívida por ONGs ou empresas e compromisso do país devedor de pagá-los com projetos de educação.

A proposta de conversão de parcelas da dívida externa em investimentos em educação está inserida no campo da busca de fontes inovadoras de financiamento educacional com vistas a atingir as Metas do Milênio definidas pelas Nações Unidas, que deverão ser alcançadas até 2015. A conversão possibilitaria transformar dívidas em recursos a serem reinvestidos em programas como o combate ao analfabetismo, qualificação de professores, merenda escolar, bolsas de estudos.

Entre os países com experiência em conversão de dívida em educação destacam-se: Alemanha, que faz investimentos na Indonésia; Canadá, que desenvolve programa de formação de professores no Paquistão; Espanha, com programas na Argentina, Equador, Bolívia e Nicarágua; Noruega, com atividades na Tanzânia e Paquistão; Suíça, com atividades no Egito, Jordânia, Filipinas, Equador e Peru; e França, com programas de educação em países africanos de língua francesa.

Investimento – Um dos chefes de estado convidados para a cúpula do G-8, realizada em Gleneagles, na Escócia, em julho de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a disposição do Brasil de, na condição de credor e na medida de suas possibilidades, converter parcelas da dívida da África em investimento em educação. Neste contexto, o Brasil está em negociação com Cabo Verde, ilha do Atlântico a oeste da África, onde parte do serviço da dívida será aplicada na construção da primeira universidade pública daquele país.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A democratização do acesso à educação superior nos últimos anos foi destacada nesta quinta-feira, dia 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Haddad citou a ampliação dos investimentos na expansão das universidades federais e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que já ofereceu 385 mil vagas em cursos superiores a estudantes sem recursos para pagar uma instituição particular. “Só com o programa de expansão e reestruturação das universidades federais, teremos mais R$ 2 bilhões até 2012”, salientou.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) deve dobrar o número de vagas em instituições públicas no próximo ano. A intenção é que 30% da população de jovens — de 18 a 24 anos — esteja matriculada em cursos superiores em 2010. Atualmente, o percentual é de 11%.

Para cumprir a meta, Haddad citou, além do Reuni e do ProUni, a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As recentes mudanças no fundo facilitam o empréstimo e o pagamento de bolsas de estudo em instituições particulares. Ainda este ano, serão oferecidas 120 mil bolsas pelo programa.

Os investimentos em educação superior devem ter reflexos na educação básica, já que grande parte dos recursos vai para a formação de professores do ensino fundamental e médio. Ao falar sobre o custo por aluno nas escolas públicas, Haddad defendeu um acréscimo de recursos. “Evoluímos muito, mas investimos apenas R$ 150 por mês para os alunos da educação básica e sabemos que isso ainda é pouco”, disse.

Pólos — Haddad falou também sobre a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Ao longo de 93 anos de funcionamento, ela contava com 140 escolas. Até 2010, esse número deve chegar a 354. “A orientação do governo federal é levar escolas técnicas ou expansões das universidades federais a todas as cidades com potencial para se tornarem pólos regionais”, esclareceu.

A expansão do acesso à educação superior e ao ensino profissionalizante faz parte, segundo Haddad, de um contexto geral de evolução qualitativa da educação brasileira. Com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a complementação da União para essa etapa do ensino passou de R$ 500 milhões em 2003 para R$ 5 bilhões, valor que será  investido em 2009. “Este ano, tivemos um orçamento de R$ 3,2 bilhões, o que já é seis vezes mais do que a União investia em 2003.”

Para garantir que não haja retrocesso, o ministro defendeu a manutenção, pelos futuros governantes, do compromisso de fazer tanto ou mais do que está sendo feito. “Todos os 27 governadores e 5.563 prefeitos aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação. Não podemos abortar esse processo de melhora”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Confira na íntegra o áudio da entrevista

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 16, que o debate em curso na América Latina sobre a conversão da dívida externa em investimentos na educação vai incluir a questão educacional no debate econômico do Brasil. “Mais importante do que o valor a ser convertido é a necessidade de colocar a educação como parte incontornável da agenda econômica de desenvolvimento do país”, afirmou Haddad, na abertura do seminário internacional Inclusão Educacional: Transferência Condicionada de Renda e Conversão da Dívida Externa como Estratégias para o Desenvolvimento Social, em Brasília.

A Argentina foi o primeiro país da América Latina a propor a troca da dívida por investimentos em educação e conseguir a conversão de € 68 milhões com a Espanha. Segundo Ignácio Paez, representante do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia argentino, os recursos serão investidos em projetos de educação básica. “Vamos aplicar o dinheiro em um programa para jovens de 12 a 15 anos para que eles terminem a educação básica antes de procurar um emprego”, explica. De acordo com Paez, o projeto vai beneficiar 170 mil jovens e será realizado entre 2006 e 2008.

Nos dias 14 e 15 de outubro, a troca da dívida por educação estará na pauta da 15ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade Ibero-americana de Nações, em Salamanca, na Espanha.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o seminário é importante porque os países da América Latina estão propondo a criação de um novo padrão de modelo globalizado, que respeite a autonomia dos povos e das nações “Queremos a unidade da diversidade porque a globalização dos direitos sociais, éticos e ambientais não acompanhou a globalização econômica e financeira mundial”, disse.

Intercâmbio – O seminário internacional, que termina nesta quarta-feira, 17, reúne representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além do diretor do escritório regional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) em Brasília, Daniel González, e técnicos do Brasil, Bolívia, Equador, Espanha, Argentina, Chile, México, Nicarágua, Uruguai e Paraguai. A idéia é integrar as ações de conversão de dívida e promover a troca de experiências para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social, ampliando o acesso das famílias carentes à educação e à saúde.

Repórter: Flavia Nery

Fortalecimento da escola pública, inclusão social e educação profissional para o jovem, sobretudo os matriculados nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio. Estas são as grandes vantagens, na opinião do ministro da Educação, Fernando Haddad, do projeto Indústria do Conhecimento.

O projeto foi lançado nesta terça-feira, 24, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), instituição que integra o chamado Sistema Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante as comemorações da Semana do Livro em Brasília. A Indústria do Conhecimento tem apoio do MEC e cria um ambiente favorável nas escolas para o aprendizado prático.

“O projeto integra telecentros, ambientes de trabalho e bibliotecas públicas. Conjuga instrumentos que se revertem em oportunidades educacionais que, hoje em dia, nem sempre estão à disposição do jovem”, afirmou o ministro. É um ambiente, segundo ele, que pode ser aprimorado com o tempo, com um acervo bibliográfico importante para comunidades sem acesso ao livro e a computadores.

Haddad ressaltou que a parceria entre prefeituras, empresariado, Sistema S e MEC tornou mais agradável a vida da escola, o aprendizado e o acesso a bens culturais. “Assim que o MEC soube do projeto Indústria do Conhecimento, selou o acordo, porque acreditou na idéia”, disse. “A parceria gerou os primeiros frutos, os quais esperamos que se multipliquem.”

Para o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o acesso à educação, à informação e ao conhecimento é fundamental. “Os trabalhadores precisam estar preparados para se adaptar a um cenário de contínuas e rápidas mudanças, o que exige aprendizado e aquisição de novas habilidades durante toda a vida”, observou.

Multiplicação de conhecimento – Os acervos que serão oferecidos pela Indústria do Conhecimento são formados por lotes de mil livros. Entre eles, romances clássicos de autores nacionais e estrangeiros, antologias poéticas, ensaios, reportagens, contos, crônicas, textos de tradição popular, como cordel, peças teatrais, relatos de viagens e biografias.

O projeto prevê a instalação de ambientes com biblioteca, sala de leitura e computadores com acesso à internet. A meta é implantar cem módulos em municípios de todo o país, preferencialmente aqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, chega a Cuba neste sábado, 11, para reuniões de trabalho com os ministros da Educação, Luiz I Gomes Gutiérrez, e Educação Superior, Fernando Vecino Alegret. “Um dos grandes objetivos da viagem é aprofundar a relação de cooperação no campo da educação, sobretudo educação a distância”, explica Haddad, citando ainda o intercâmbio de professores e estudantes entre os dois países.

Com o ministro da Educação de Cuba, Haddad vai tratar do processo de implantação do projeto de alfabetização de adultos pelo método cubano “Sim, eu posso” no Piauí. O projeto-piloto teve início em outubro de 2005 em três municípios do interior daquele estado – Murici dos Portelas, Caxingó e Buriti dos Lopes – e já formou a primeira turma com 87 alunos. Previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano, vai formar 1.500 jovens e adultos. Outro tema é a apresentação da Lei nº 11.161/05, que prevê a inclusão em cinco anos do ensino de espanhol nas escolas de ensino médio no Brasil. Haddad e Gutiérrez irão estudar ações de cooperação para a implantação.

Já com o ministro da Educação Superior, o primeiro tema do encontro será a cooperação dos dois países na questão da educação a distância. Em dezembro, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, discutiu com o vice-primeiro-ministro de Cuba a questão. Na ocasião, Cuba anunciou a montagem de uma estrutura voltada à educação a distância.

Na mesma reunião, será detalhada a visita de 25 reitores de Cuba ao Brasil, que ocorre entre 5 e 11 de março. Na pauta da visita, está a definição de modalidades de cooperação entre os países na educação superior, incluindo cursos conjuntos; intercâmbio de professores e estudantes; pesquisas conjuntas e coorientações. Cuba e Brasil têm interesse em intensificar ações em informática aplicada à educação; nanociências, nanotecnologia e materiais; agrárias e tecnologia de alimentos; energia e meio ambiente; biotecnologia e formação de professores.

Repórter: Rodrigo Dindo

Santana (AP) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve nesta segunda-feira, 6, no campus de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Santana, município vizinho à capital Macapá.

A cidade de Santana começou a ser colonizada em 1758, mas apenas em 2003 o município recebeu uma universidade federal. Apesar de ainda não cumprir todos os critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação, o campus atende 50 alunos por ano. “Nós só temos 170 livros na biblioteca e o ministério exige que tenhamos três mil”, conta Daniele Costa Guimarães, coordenadora do curso de arquitetura e urbanismo.

De acordo com Haddad, o Norte e o Nordeste são prioridade para o repasse de verbas destinadas à expansão universitária. “Passamos anos com os investimentos estagnados no ensino superior. As regiões Sul e Sudeste já tinham universidades estabelecidas, mas as regiões Norte e Nordeste sofreram muito nesse período”, afirma.

Haddad acredita que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) será uma boa oportunidade para consolidar as redes de universidades federais no Norte e Nordeste. "Com o advento do Fundeb e do PDE, só a União terá um adicional de R$ 3 bilhões para a educação, sem contar com os recursos estaduais e municipais", afirma.

Infra-estrutura — A aluna Aline Santos, que há dois anos e meio cursa arquitetura no campus de Santana, acredita que, apesar da falta de recursos, a infra-estrutura do curso é boa. “Eu não teria como estudar se não fosse por esse campus. Não há outra universidade pública no Amapá que tenha esse curso”, conta.

Haddad está no Amapá para fazer o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o governador Waldez Góes, a visita do ministro traz ânimo para a educação no estado.

Ana Guimarães

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Manaus -O Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou nesta terça-feira, dia 21, as instalações do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Amazonas. O centro atende 4,2 mil alunos do ensino médio integrado ao ensino técnico profissionalizante.

Durante a visita, o Ministro destacou a expansão do ensino técnico federal no Amazonas. “Teremos mais seis escolas técnicas federais aqui. Serão oito no total”, ressaltou. Para Haddad, a evolução na qualidade do ensino médio brasileiro em curto e médio prazo só será possível por meio da rede federal. “A qualidade da rede federal está acima da média nacional. Os exemplos produzidos aqui devem ser expandidos para as demais escolas”, afirmou.

A estudante Maria Regina de Almeida, 19 anos, está no terceiro ano do ensino médio e faz parte do projeto Escola de Fábrica do Cefet-AM. Ela aprende a lógica dos circuitos elétricos no curso de instalações elétricas. “Ter um ensino técnico me traz segurança. Eu já sairei daqui com uma profissão”, destacou.

Ana Guimarães

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Arapiraca (AL) — Jefersson Silva, 15 anos, não gostava de estudar. Desde março deste ano, porém, isso mudou. “Acordo feliz para vir às aulas. Tenho muito orgulho da minha escola”, conta. Ele estuda na Escola de Integração Zélia Barbosa Rocha, em Arapiraca, no interior alagoano, considerada modelo no estado. Lá, cerca de 800 alunos chegam cedo para as aulas e só voltam para casa no fim da tarde. Eles estudam em turno integral, numa experiência que tem dado certo. Passado apenas um ano da inauguração, já há fila de espera por vagas.

Manter uma escola pública que ofereça atividades extracurriculares, como informática, música, dança, artesanato, artes cênicas e cultivo de hortaliças, parece uma tarefa impossível. Para o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, a solução foi simples. Para as aulas de judô, por exemplo, ele conta com voluntários das academias da cidade. As aulas de reforço, oferecidas no turno oposto ao das aulas regulares, são possíveis graças aos monitores, estagiários da Universidade Federal (Ufal) e da Universidade Estadual de Alagoas (Ueal).

De acordo com as contas do prefeito, os gastos com as atividades extracurriculares excedem em 25% os recursos destinados pela União para o custeio das aulas regulares. É exatamente esse percentual que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai acrescentar nas verbas que as escolas de turno integral receberão da União. “Com o Fundeb, todos os gastos excedentes serão pagos”, diz o prefeito Luciano Barbosa.

Visita — O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o centro educacional nesta quinta-feira, 26, e conversou com alunos e professores. Na visão do ministro, é fundamental incentivar a permanência do aluno na escola. “O turno integral é uma experiência bem-sucedida em todo o mundo. Com o Fundeb, esperamos que o Brasil tenha cada vez mais escolas funcionando assim”, explica.

Para a diretora da escola, Adelita Sales, a experiência de estar na escola durante o dia inteiro modificou profundamente a vida dos alunos. “A maior parte deles é carente, até mesmo de alimentação, que foi providenciada pela escola”, destaca. Rodrigo Cavalcante, 14 anos, está no sétimo ano do ensino fundamental. Ele se diz motivado para estudar. “A outra escola em que eu estudava era muito pobre, e eu tinha vergonha de estudar lá. Hoje, estou mais envolvido e quero aprender cada vez mais”, relata.

A escola, que começou a funcionar em horário integral em março, atende desde alunos da educação infantil até os do último ano do ensino fundamental. O sucesso do método é tanto que a lista de espera por vaga para o próximo ano letivo já tem mais de cem interessados.

Ana Guimarães

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O ministro da Educação, Tarso Genro, visitou hoje, 2, a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo (RS). Acompanhado pelo secretário estadual da educação, José Fortunati, ele conheceu as obras de ampliação e modernização da escola, realizadas por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que recebeu investimentos do governo federal da ordem de R$ 2,76 milhões. Deste total, R$ 1,28 milhão foi utilizado em obras de infra-estrutura física e cerca de R$ 1,4 milhão, na aquisição de equipamentos de laboratório.

O projeto desenvolvido pela fundação, financiado pelo Proep, visa desenvolver ações integradas da educação com trabalho, ciência e tecnologia, objetivando a ampliação de vagas, a diversificação da oferta e a definição de cursos de forma adequada às demandas do mercado.

Em seu discurso, o ministro chamou a atenção para o fato dos alunos serem uma minoria em relação ao restante da população brasileira: "Vocês integram uma elite, não uma elite social no sentido de classe e, sim, uma elite que congrega pessoas que tiveram condições, numa sociedade desigual, de adquirir informações, conhecimentos científicos e técnicos e inteligência tecnológica para ocupar um lugar de destaque na produção, seja nas funções públicas ou na atividade privada", afirmou.

Tarso Genro falou também sobre a responsabilidade que eles têm com o futuro do país: "Vocês têm uma enorme responsabilidade com a sociedade brasileira, porque uma instituição como esta é mantida pelo trabalho de milhões de pessoas anônimas, em um país cuja ampla maioria não tem condições de chegar a uma escola com esta qualidade, com este dinamismo e com esta abrangência", observou.

O principal objetivo da visita do ministro foi conhecer as obras realizadas com os recursos do Proep. "Estou aqui para ver o resultado dos investimentos da União Federal em uma escola que é considerada modelo no nosso país. Todos os investimentos aqui empregados, que passam pela qualidade dos professores e dos alunos, nos fazem crer que é possível investir mais no ensino técnico brasileiro", disse. O ministro parabenizou a Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha pela forma como tem administrado os recursos públicos, ao ampliar e reformar o prédio, investindo em novos equipamentos e tecnologias.

Tarso Genro fez uma homenagem aos alunos da escola que foram classificados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e relembrou a longa jornada desde o projeto até sua implantação. "Nós fizemos um amplo trabalho de negociação com a sociedade e conseguimos um projeto revolucionário que não tem comparação com nenhum outro programa de bolsas na América Latina ou no mundo. É o primeiro programa de bolsas de estudos pagos pela União Federal para pessoas que não têm condições e que pretendem chegar à universidade", disse o ministro.

Alexandre Costa

O ministro da Educação, Tarso Genro, visita amanhã, 2, às 14h, a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo (RS). Ele percorrerá as obras de ampliação e modernização da escola, realizadas por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). No total, o programa do governo federal investiu R$ 2,76 milhões nas obras da fundação, sendo R$ 1,28 milhão em infra-estrutura física e cerca de R$ 1,4 milhão em equipamentos de laboratório.

O projeto visa desenvolver ações integradas da educação com trabalho, ciência e tecnologia, objetivando a ampliação de vagas, a diversificação da oferta e a definição de cursos de forma adequada às demandas do mercado. Logo após, o ministro participa de uma reunião no auditório da escola e assiste ao vídeo da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) do ano passado. O evento é organizado e executado pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha e tem a colaboração de instituições públicas e privadas. A mostra teve origem nas feiras de ciências promovidas pela fundação no início da década de 90.

Tarso Genro receberá o projeto da Mostratec referente à edição deste ano e, em seguida, fará um pronunciamento. Além do ministro, participam da visita o secretário de Estado da Educação, José Fortunati, o diretor executivo da Fundação Escola Liberato Salzano, André Lawisch, e membros da comunidade escolar.

Alexandre Costa

Natal — Ao som de violinos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi recebido na manhã desta terça feira, 19, no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire, em Natal. A visita do ministro faz parte das ações de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Rio Grande do Norte. Acompanhado do titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro, do secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas e do secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, o ministro conheceu as instalações da escola.

São nove salas de aula e cinco laboratórios — dois de informática, um de biodiagnóstico, um de ciências e um de manutenção de computadores e eletrônica —, além de uma biblioteca. “Já iniciamos a construção de outras seis escolas profissionais em seis cidades-pólo do Rio Grande do Norte”, adiantou Haddad.

As aulas do centro, construído e equipado com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), tiveram início em dezembro de 2006. Hoje, são oferecidos cursos de gestão para micro e pequenas empresas e de técnico em manutenção de computadores. O centro atende 320 alunos. Para matricular-se, o estudante precisa

ter concluído o ensino médio. Ao final de um ano e meio de aulas, o formando recebe o certificado de técnico.

Ainda na manhã desta terça-feira, o ministro participa da inauguração da quinta unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) na Zona Norte de Natal, completando a primeira etapa de expansão da educação profissional na região. Na visão do ministro, essa modalidade de ensino oferece perspectivas de formação a grande parte dos estudantes. “Um sexto dos brasileiros chega a universidade. Os outros cinco sextos precisam de um horizonte profissional mais amplo, que pode ser oferecido pela educação profissional”, ressaltou o ministro. Ao final da visita, Haddad cumprimentou os 35 estudantes de música da escola municipal Márcia Pires. A despedida foi ao som de forró.

Após a visita à escola Senador Jessé Pinto Freire, a comitiva do MEC seguiu para a sede do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), também em Natal. O ministro conversou com o vice-presidente da Associação das Community College do Canadá, Paul Brennan. Ele está no Rio Grande do Norte para celebrar parceria com o Cefet. “Teremos a oportunidade de trocar experiências em relação à inserção de mulheres desfavorecidas no mercado de trabalho”, destacou o canadense. A parceria envolverá  faculdades canadenses e as 13 instituições de educação profissionalizante do Norte e do Nordeste já no segundo semestre de 2007.

Haddad interrompeu a visita ao Cefet para ouvir representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional de Natal. Entre as reivindicações levadas ao ministro, os sindicalistas pedem mudanças no Decreto nº 6.095, deste ano, que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. De acordo com os manifestantes, o decreto tira a autonomia dos Cefets. Mas, na visão do ministro, a autonomia das instituições não está ameaçada. “O que queremos é alavancar a educação profissional e também o ensino médio tradicional, que precisa do apoio dos Cefets”, avaliou.

Maria Clara Machado

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, visita nesta quarta-feira, 21, às 16h, as instalações do Centro Vocacional Tecnológico (CVT Estaleiro-Escola) do Maranhão, no Sítio do Tamancão, em São Luís. A instituição, centro de treinamento em carpintaria naval do país, preserva as tradicionais técnicas de construção de embarcações artesanais, gera empregos, estimula as atividades que dependem das embarcações regionais e salvaguarda importante sítio de arqueologia histórica.

No século 19, no antigo Sítio do Tamancão, às margens do Rio Bacanga, funcionava uma indústria de beneficiamento de arroz movida por roda d’água, com aproveitamento da energia das marés.

O CVT Estaleiro-Escola, inaugurado em dezembro de 2006, está ligado à Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima). Para abrigar a escola, o prédio foi restaurado e adaptado com recursos do governo federal. Com a implantação do projeto, passou a ser uma grande unidade de ensino e profissionalização no Nordeste.

Único no Brasil a trabalhar com técnica de construção naval artesanal, o estaleiro-escola aproveitou todo o conhecimento existente dos mestres carpinteiros que estão na ativa, hoje, no estado, para lançar o curso técnico de embarcações artesanais. Os alunos estudam ecologia, materiais e geografia, entre outras disciplinas específicas, e preservam a arte de construção de barcos.

O estaleiro-escola oferece ainda cursos nas áreas de informática, educação ambiental, turismo e eletrotécnica.

Após a visita, ainda em São Luís, o ministro participa do lançamento da série editorial Ciclo de Seminários Internacionais de Educação no Século XXI: Modelos de Sucesso, de autoria de Gastão Vieira. Às 20h, Haddad tem encontro, no Palácio dos Leões, com o governador Jackson Lago.

Rodrigo Farhat

O Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino do Brasil, passa por reformas. A recuperação da sede histórica do colégio, que completará 170 anos em 2007, conta com recursos do Ministério da Educação. Nesta segunda-feira, dia 11, às 15h, o ministro Fernando Haddad visita a sede, na Avenida Marechal Floriano, no centro do Rio.

Haddad será recebido pelo diretor do colégio, Wilson Choeri, que o levará ao salão de leitura e ao núcleo de documentação. Em seguida, o ministro terá encontro com a comunidade escolar, no salão nobre.

O Colégio Pedro II conta com 12 unidades, que funcionam em três turnos e atendem cerca de 12 mil alunos. As unidades mais novas, ambas de ensino médio, são a do bairro do Realengo, na Zona Oeste da capital, e a do município de Niterói, que começou a funcionar no ano passado. A de Realengo, criada há três anos, funciona em terreno da antiga fábrica de cartuchos do Exército, doado pela União.

"Temos algumas salas de aula e vamos construir uma grande sede nesse terreno para atender não só os estudantes de Realengo, mas os de Padre Miguel, Bangu e de toda a Zona Oeste do Rio", afirmou o diretor-geral substituto, Ruy March. (Assessoria de Comunicação Social)

Manaus — O auditório da reitoria da Universidade Estadual do Amazonas foi palco nesta segunda-feira, 20, da assinatura de um pacto em favor da educação amazonense. O governador do estado, Eduardo Braga, aderiu ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação.

A partir de hoje, o Ministério da Educação e os governos do estado e dos municípios estarão unidos e terão metas de qualidade que deverão ser atingidas nos próximos 15 anos. Nas primeiras séries do ensino fundamental, por exemplo, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) amazonense deve subir de 3,3 para 5,5 até 2022. “Essas metas seriam simples se o país não tivesse uma dívida social tão grande”, ressaltou a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pillar Lacerda.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o resgate das dívidas sociais passa pelo combate das desigualdades regionais brasileiras. “Não há desenvolvimento sem eqüidade. Os estados menos favorecidos terão atenção especial do MEC”, garantiu.

Segundo o governador Eduardo Braga, a vinda da Caravana ao estado demonstra mudança de postura. “Minha avó costumava dizer que quem está longe dos olhos está longe do coração. A vinda do ministro nos coloca mais próximos do MEC”, destacou.

Dos 62 municípios amazonenses, 40 estiveram representados e seus dirigentes aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. O Amazonas tem 30 municípios entre os 1.242 com mais baixo Ideb do Brasil. Esses municípios terão atendimento especial do MEC e devem receber a visita de consultores até, no máximo, abril de 2008. Os especialistas farão diagnóstico da situação educacional local e elaborarão planos de ação para melhorar a qualidade da educação básica.

Ana Guimarães

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No encontro que manteve nesta quinta-feira, 8, com representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, entre as políticas de promoção da diversidade colocadas em prática pelo ministério, o Programa Universidade para Todos (ProUni) representa um avanço significativo. “O desempenho dos alunos é satisfatório e a participação crescente das instituições de ensino privado nos permite ampliar o número de bolsas”, afirmou.

Na apresentação das ações do MEC voltadas para a diversidade, Haddad lembrou que a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) foi um passo importante porque ampliou o diálogo com a sociedade brasileira e possibilitou partir para ações que vão ao encontro de suas necessidades.

A posição do MEC, favorável a recursos específicos para os alunos da área rural, quilombolas e indígenas no Fundo da Educação Básica (Fundeb), é um reflexo desse diálogo, explicou. Entre as políticas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o destaque é a formação de professores, condição, segundo Haddad, indispensável para melhorar a qualidade do ensino público.

Desafios — Para o ministro, um dos importantes desafios neste ano é aprovar no Congresso Nacional a lei de reserva de vagas nas universidades federais para alunos da escola pública. “Temos que retomar a discussão no parlamento para avançar na política de inclusão”, reiterou. Hoje, lembra, o projeto de lei já passou por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda vai ao plenário antes de seguir para o Senado Federal.

Sobre o pacote da educação que o MEC deverá apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o início de março, Fernando Haddad pediu contribuições ao Cnpir, que é o órgão consultivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR). No final do encontro, a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, anunciou que vai criar uma comissão para reunir subsídios para o pacote.

Ionice Lorenzoni