A Provinha Brasil, avaliação da rede pública de ensino que pretende aferir a alfabetização de alunos entre seis e oito anos de idade, será aplicada, pela primeira vez, em abril deste ano. Para garantir o sucesso da realização dos testes, é necessária uma parceria efetiva entre governos federal e estaduais, prefeituras, diretores e professores da educação básica. O assunto foi discutido na 5ª reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, na quarta-feira, 20, em Brasília.
“É importante que haja articulação entre as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas”, disse a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. Ela salientou que a adesão ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é pré-requisito para o município participar da Provinha Brasil.
Maria do Pilar acredita que a formação de professores pode ser beneficiada com a criação da provinha. Isso porque, a partir da análise dos resultados, será possível identificar os pontos fortes e fracos do processo da aprendizagem. “A avaliação não busca estabelecer comparações entre escolas e, muito menos, o afastamento de professores. Se a professora não estiver alfabetizando corretamente seus alunos, ela deve receber a devida capacitação”, enfatizou a secretária.
Para o diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Amaury Gremaud, a Provinha Brasil é um marco importante nas avaliações por quebrar paradigmas e introduzir procedimentos novos. “Um deles é a relação entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais. A idéia é trabalhar em parceria. O Inep desenvolve instrumentos úteis e as secretarias tomam decisões quanto à aplicação e uso dos resultados obtidos”, avaliou.
Gremaud ressalta que a Provinha não é uma avaliação que tenha utilização imediata. “Há uma série de passos a serem dados para entender o que os resultados significam para a educação como um todo”, explicou.
Kit — Os municípios que aderirem à Provinha Brasil receberão um kit com seis itens — uma cópia da prova; uma carta dirigida à Secretaria de Educação, com instruções e sugestões sobre a aplicação; um manual do aplicador; um guia de correção; um documento explicativo sobre as matrizes e escalas e outro sobre o que fazer com os resultados dos testes. A partir do recebimento do kit, a secretaria fica encarregada de organizar a aplicação da prova no município.
Os 1.242 municípios prioritários — apresentaram baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e têm recebido assistência do MEC —, além de 500 localidades que tiveram índice inferior a 3,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, receberão as provas já impressas como estímulo a participar da avaliação. As demais redes terão de reproduzir o material por conta própria, seja por copiadoras, duplicadoras, gráficas ou licitação. O material estará disponível na página eletrônica do Inep.
Os alunos avaliados são os que iniciam o segundo ano de escolarização. Ou seja, que tenham estudado por um ano. Se a rede já aderiu ao ensino fundamental de nove anos, a prova será aplicada aos alunos do segundo ano. Se o modelo ainda é o de oito anos, farão as provas os estudantes da segunda série. Por isso, a idade pode variar.
Habilidades — As questões da prova baseiam-se em habilidades como diferenciar letras de outros sinais gráficos, distinguir diferentes tipos de letras, identificar sílabas de palavras ouvidas ou lidas, identificar finalidades de textos e elementos de uma narrativa e escrever palavras e textos. São sete os níveis de conhecimento identificados no pré-teste, realizado no ano passado com 20 mil crianças de 12 estados. O nível três, no qual o aluno já lê palavras, é considerado satisfatório para o fim do primeiro ano de escolarização.
Ao contrário da Prova Brasil, aplicada aos alunos da quarta e da oitava séries (ou quinto e nono anos, no ensino fundamental de nove anos), a Provinha Brasil não interfere no resultado do Ideb. O objetivo é verificar as dificuldades que as crianças encontram na leitura e na escrita e modificar o percurso no processo de aprendizagem. “Uma das metas do PDE é a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade. Para corrigir rumos, é preciso fazer uma verificação precoce”, explica Gremaud. Portanto, a própria professora, de posse dos resultados, pode intervir no planejamento pedagógico e fazer as modificações necessárias.
No fim do ano, o Inep deve aplicar nova prova, semelhante à do início do ano, para aferir o conhecimento adquirido dos mesmos alunos avaliados, caso as escolas queiram comparar resultados.
Letícia Tancredi