Educação

Os 32.151 candidatos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 3 de março para apresentar a documentação nas instituições em que obtiveram as vagas. A lista pode ser conferida na página eletrônica do ProUni.

Os reclassificados poderão ocupar as bolsas não preenchidas, ou pela ausência dos pré-selecionados na apresentação de documentos ou pela falta de comprovação de algum dos dados pessoais informados no momento da inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Para participar, o estudante deve preencher alguns requisitos: ter freqüentado o ensino médio em escola pública, ou em escola particular com bolsa integral; ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, para bolsa integral, ou renda familiar de até três mínimos por pessoa, para bolsa parcial.

Repórter: Rodrigo Dindo

Os alunos da lista de reclassificados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira, dia 11, para comparecer à instituição de ensino superior para a qual se inscreveram e comprovar as informações fornecidas na ficha de inscrição. Se não comparecer neste prazo, o candidato perde a vaga para a bolsa de estudos.

Um aluno inscrito no Programa é reclassificado quando ocorre a reprovação de um candidato pré-selecionado, no mesmo curso. O prazo de inscrição dos pré-selecionados terminou em fevereiro. A lista de reclassificados está disponível por telefone no número 0800.616161 ou na página eletrônica do Ministério da Educação .

Os alunos devem apresentar documentos, como identidade, comprovante de residência e de conclusão do ensino médio. O coordenador de relações institucionais do MEC, Leonel Cunha, lembra que os candidatos reclassificados devem procurar as instituições e saber antecipadamente como comprovar as informações para garantir a vaga.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 5 de março, até as 18h, o prazo para a comprovação dos dados socioeconômicos dos candidatos reclassificados para ocupar vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para garantir a vaga no programa, o estudante deve procurar a instituição de ensino superior onde foi aceito e entregar cópias de documentos pessoais, como CPF e carteira de identidade.

Outros documentos que devem ser entregues são o comprovante de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; comprovação de renda per capita familiar até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje), se concorre à bolsa integral; e até três salários mínimos (R$ 1.050,00) per capita familiar para bolsa parcial, de 50% da mensalidade.

Reclassificados — Para saber se foi reclassificado, o estudante deve acessar a página eletrônica do programa e informar o número de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ou o CPF. Foram reclassificados 33.116 candidatos às vagas do ProUni este ano. Das 33.116 bolsas disponíveis, 17.868 são integrais e 15.248 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As instituições de ensino superior parceiras do Ministério da Educação no programa também tiveram o prazo de lançamento dos dados dos alunos no sistema do ProUni prorrogado para as 23h59 do dia 10 de março.

Súsan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) está formalizando convênio com a Receita Federal para transferir a este órgão a totalidade da administração da arrecadação e fiscalização do salário-educação. A decisão se deve à Medida Provisória nº 258, de 25 de julho, que unifica o sistema de arrecadação dos tributos federais na Super-Receita.

Até o recolhimento referente ao próximo mês de dezembro, os pagamentos continuam a ser feitos pelo atual sistema, ou seja, via FNDE e Secretaria da Receita Previdenciária.

Para esclarecer a nova sistemática, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, expediu ofício-circular às empresas contribuintes do salário-educação, que pagam diretamente na autarquia. O documento informa que, até a competência de dezembro deste ano, os recolhimentos devem ser efetuados por meio do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD).

Recadastramento – O ofício esclarece, ainda, que as empresas devem se recadastrar no sítio eletrônico do FNDE, na página do salário-educação, no ícone do Sistema de Atualização de Cadastro de Empresas (Sace).

A Receita Federal vai publicar orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados para a arrecadação do salário-educação. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Alan Kardec Barbiero foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nesta quarta-feira, 13. Baribiero está à frente da instituição desde 2003, quando assumiu a reitoria pró-tempore e, em seguida, foi eleito reitor, já em 2004. Este ano, foi reeleito pelo conselho universitário da UFT, após pesquisa eleitoral realizada junto à comunidade acadêmica.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o respeito à escolha da comunidade é uma grande virtude. “O MEC dá posse ao primeiro da lista dos eleitos. Sabemos o que vocês, reitores, têm feito por suas instituições”, disse Haddad ao novo reitor.

O ministro ressaltou, ainda, o papel dos reitores na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “As universidades estão totalmente mobilizadas para a execução dos planos e os desafios foram incorporados à missão de cada uma. Nada disso seria possível sem a liderança dos reitores”, acredita.

Barbiero é graduado em agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em desenvolvimento agrícola pela Université Paris 1 (Panthéon – Sorbone) e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Na visão do reitor, assumir o segundo mandato nesse momento traz muita tranqüilidade, comparando com a época em que ele chegou à UFT. “Não tínhamos infra-estrutura adequada, nem pessoal suficiente. Agora, pode-se dizer que a universidade está implantada; o foco é consolidar”, ressalta.

UFT–  Criada em 23 de outubro de 2000, as atividades da Universidade Federal do Tocantins foram efetivadas em maio de 2003, com a posse dos primeiros professores efetivos. A universidade tinha como missão se tornar um diferencial no desenvolvimento de pesquisas e projetos inseridos no contexto socioeconômico e cultural do estado.

Hoje, a instituição oferece 3.250 vagas em 25 cursos de graduação e um curso de mestrado. Possui sete campi: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. Levando-se em conta a vocação de desenvolvimento do Tocantins, a UFT oferece oportunidade de formação nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Educação, Agrárias e Ciências Biológicas.

Letícia Tancredi

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos este ano para o programa Reconhecer, que visa fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes de direito, sobretudo na área de direitos humanos. Os projetos vão receber até R$ 45 mil, até julho.

Com o recurso, será possível fortalecer, por exemplo, ações do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criado em 1950 e voltado à promoção da cidadania, direitos humanos e do acesso à justiça. Dentre as ações, será publicado o quinto volume da revista Saju, editada pela primeira vez em 1998.

“A revista é um referencial teórico, um espaço para reflexão e divulgação de práticas da Assessoria Jurídica da UFRGS”, diz a coordenadora do projeto, professora Luiza Moll. Segundo ela, 110 alunos trabalham no Saju. Para ela, o Reconhecer preenche uma lacuna curricular ao fomentar o desenvolvimento de estudos voltados para os direitos humanos e o acesso à justiça. “O ensino tradicional não abre espaço para o aprofundamento e a formação de profissionais envolvidos com estes temas”, diz. Luiza Moll destaca que o Reconhecer fomenta a extensão universitária, possibilitando que o direito vá às ruas e que o aluno defronte-se com os excluídos.

Paraíba – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também contemplada com o Reconhecer, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: formação teórica e prática interdisciplinar. O objetivo é atender demandas sociais da pastoral carcerária, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Comissão Pastoral da Terra e do povo indígena potiguara, em situação de conflito no estado.

O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Tem apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve ensino, pesquisa e extensão e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança. Mais informações no sítio do projeto, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou na UFRGS, com a professora Luisa Moll, pelo telefone (51) 3316-3113 ou na UFPB, com o professor Eduardo Ramalho Rabenhhost, pelo telefone (83) 3241-5900.

Repórter: Súsan Faria

1. Circulam rumores de que agências estão aliciando professores de ensino superior, especialmente no Norte e Nordeste do país, para realizarem cursos de pós-graduação, durante as férias, em países estrangeiros - sobretudo no Paraguai -, garantindo-lhes que esses títulos serão reconhecidos no Brasil e, portanto, lhes assegurarão progressão funcional.
2. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) alertam para o fato de que o reconhecimento de títulos de pós-graduação estrangeiros, pela legislação brasileira, faz-se caso a caso, por universidade brasileira que ministre curso equivalente e seja reconhecida pela Capes. Esse reconhecimento requer a comparação das condições do curso com as que a Capes exige para credenciar um curso no Brasil, incluindo o cumprimento adequado de cada etapa de estudos, entre elas o exame de seleção, as disciplinas cursadas, o exame de qualificação, a redação e defesa da dissertação ou tese. O principal é o exame por banca qualificada de especialistas, que assegurem o mérito do trabalho.
3. Não há, portanto, reconhecimento automático de nenhum título de pós-graduação no Brasil.
4. Os acordos de cooperação, eventualmente assinados pelo Brasil, reconhecendo os títulos obtidos em alguns países, são exclusivamente para fins de prosseguimento de estudos. Isso significa que o portador de um título de mestre, obtido em país que tenha firmado acordo oficial com o Brasil, tem assegurado reconhecimento automático somente para ingressar num curso brasileiro que requeira o título de mestre, mas não o credencia a lecionar ou a exercer qualquer profissão com o referido título.
5. Além disso, a admissão em cursos de pós-graduação, no Brasil, é de estrita competência do programa, que pode aceitar ou recusar candidatos, que a seu ver não tenham o nível exigido para realizar o curso, não importando a titulação que tais candidatos portem.
6. Por essas razões, a Capes e a Setec vêem com muita preocupação o fato de que docentes de ensino superior estejam indo ao exterior realizar cursos cuja titulação não será automaticamente reconhecida no Brasil, ao contrário do que se apregoa.
7. Há, também, outros casos preocupantes, como o de instituições, algumas delas com o adjetivo "Internacional" no nome, que oferecem diplomas de mestre e doutor, que seriam concedidos por instituição estrangeira, sem que o aluno precise sequer sair do Brasil. Tais casos contrariam os mais elementares princípios éticos e a eles se aplicam as observações dos itens 2 e 3.
8. Na década passada, quase 10 mil brasileiros obtiveram títulos de instituições de ensino estrangeiras, operando ilegalmente no Brasil. A Resolução nº 2, de 2001, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, pôs fim à admissão de novos alunos e autorizou a eventual revalidação dos diplomas assim obtidos - mas a qualidade dos mesmos era tão baixa que, numa primeira leva de mil, apenas um (0,1%) conseguiu reconhecimento no Brasil. A preocupação dos dirigentes da Capes e da Setec é que esteja se repetindo o processo de mercantilização e ganância sobre o ensino pós-graduado no Brasil.
9. O MEC tem recebido consultas de instituições do sistema federal de ensino, sobre a possibilidade de se pagar a seus docentes que tenham obtido fora do país o adicional de mestre ou doutor. É preciso lembrar que tal pagamento somente é legal caso tenha ocorrido o reconhecimento do título nos termos da Resolução n° 1, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, que determina a revalidação do título em universidade brasileira que ministre curso equivalente. Pagamentos efetuados sem base legal implicam em responsabilidade do ordenador da despesa.
10. A Capes e a Setec alertam para o fato de que propagandas que alardeiam facilidades na obtenção de títulos pós-graduados omitem o que é principal na formação de um pesquisador ou docente: a qualidade. O mais importante do processo formativo não é obter um título duvidoso, mas adquirir o conhecimento que somente um título devidamente avaliado proporciona. Por essa razão, a Capes e a Setec alertam, enfaticamente, a comunidade brasileira, em especial os docentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Agrotécnicas Federais e Escola Técnica de Tocantins) para os riscos que há em ofertas que acabam enganando, a alto custo financeiro e pessoal, cidadãos brasileiros.
11. Finalmente, é importante relembrar que estão ocorrendo conversações, na procura de futuros entendimentos, entre Capes e Setec, para que sejam criadas condições, em algumas universidades e Cefets, de oferta de cursos de pós-graduação aos docentes das instituições de educação profissional e tecnológica federais.

Mais informações:
Assessorias de Imprensa da
Capes
(61) 2104-8333
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Setec
(61) 2104-8430
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O problema do reconhecimento, no Brasil, dos diplomas de estudantes brasileiros que cursaram medicina no exterior está perto de uma solução. Nesta terça-feira, dia 27, em encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, o senador Tião Viana (PT-AC) sugeriu que os médicos formados no exterior sejam autorizados a fazer prova de residência no Brasil. Caso aprovados, terão direito ao registro profissional, expedido por conselho regional de medicina.

Haddad concorda com a proposta, mas entende que a medida deve ter o apoio das faculdades de medicina, do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e dos conselhos regionais e federal de medicina. A decisão pode ser tomada por meio de portaria.

Viana, que é médico, salienta que dez mil pessoas formadas no exterior estão no Brasil sem poder exercer a profissão. Os médicos formados principalmente na Bolívia, na Argentina e em Cuba não podem trabalhar no Brasil antes de fazer prova de convalidação do diploma nas universidades credenciadas. “A prova é um funil estreito. Um esquema sem transparência na seleção e com inscrição de R$ 5 mil, fora o preço da tradução juramentada do currículo, de R$ 13 mil em média”, criticou o senador.

Indústria— Segundo Viana, montou-se no Brasil uma indústria de ganhar dinheiro às custas desses jovens. “Os pais, às vezes, vendem carro, casa e o que têm para pagar-lhes os estudos”, afirmou. “Quando voltam, são tratados como marginais”, disse. O parlamentar destaca que só na Bolívia são cinco mil estudantes, que pagam mensalidades de US$ 700 por mês, cada um — no conjunto, R$ 3,5 milhões mensais. “Uma evasão de divisas do Estado brasileiro”, observou.

Milhares de recém-formados voltam ao Brasil e encontram o mercado de trabalho fechado. “Se puderem fazer a prova de residência, que tem alta exigência, eles poderão fazer especialização por dois anos no Brasil”, justificou. De acordo com o senador, as faculdades federais oferecem em média oito mil vagas para residência médica, por ano, no país, número semelhante ao oferecido pelas particulares. Mesmo assim, a concorrência é forte. As regras permitem apenas aos médicos com registro profissional nos conselhos regionais fazer a prova de residência.

Repórter: Susan Faria

O curso superior de Tecnologia de Redes de Computadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IF-MT) recebeu o reconhecimento do MEC, depois de ter sido avaliado, em agosto, por uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A primeira turma do curso, oferecido desde 2006, formou-se em novembro de 2008. O reconhecimento foi concedido pela Portaria n° 542 de 17 de dezembro de 2008. O IF-MT nasceu da integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Mato Grosso e Cuiabá e da escola agrotécnica de Cáceres.

“Todos os cursos precisam passar por um processo de reconhecimento. Sendo assim, a portaria comprova a qualidade dos cursos de tecnologia oferecidos pelo Instituto”, explica o diretor de educação do campus Cuiabá, Ghilson Ramalho Côrrea.

De acordo com o coordenador e professor do curso, Valtemir Emerencio do Nascimento, o reconhecimento significa que o curso tem qualidade. “Isso dá credibilidade ao curso. A importância primária quando o curso é que o diploma dos estudantes vai ser reconhecido pelo Governo Federal. E esse aval de qualidade também permite a abertura de novas turmas.”

Segundo a coordenadora geral do departamento da área de informática, professora Jacira Soares da Silva Lopes, a instituição se beneficia com o reconhecimento do curso. “Com esse diploma reconhecido os alunos podem prestar concurso público e continuar os estudos na pós-graduação. E para o departamento é o reconhecimento que fizemos um excelente trabalho, tanto na administração quanto na parte pedagógica com os docentes”, afirma.

Assessoria de imprensa IF-MT

O Programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu a inscrição de 797.840 estudantes, o que representa um crescimento de mais de 130% em relação a 2005. Das 91.100 bolsas ofertadas para este primeiro semestre, 86 mil já foram preenchidas, ou seja, 94,4% do total. Para as 5,1 mil bolsas remanescentes - apenas 5,6% - será aberto novo prazo de inscrição entre os dias 10 e 14 de janeiro.

A partir das 12h desta sexta-feira, os candidatos inscritos poderão acessar a página eletrônica do ProUni - e conferir a sua classificação com base na nota obtida no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem). Cada candidato pôde se inscrever em até cinco cursos. Assim como em 2005, a nota de corte é de 45 pontos, numa escola de zero a cem. Mais de um milhão de alunos tiveram desempenho suficiente para se candidatar ao ProUni.

O número de instituições que participam do programa também cresceu: de 1.142 em 2005, para 1.232 este ano. Do total de bolsas ofertadas, 63.027 são integrais e 28.073, parciais (50% do valor da mensalidade).

Melhor desempenho – A nota média no Enem dos estudantes pré-selecionados para o ProUni foi de 67 pontos em 2005, contra 61 pontos em 2004. Motivados pelas bolsas, 2,2 milhões de estudantes fizeram o exame ano passado, mais do que o dobro em 2004. Para continuar no programa, os bolsistas também devem apresentar bom desempenho – igual ou superior a 75% das disciplinas em seus respectivos cursos.

Comprovação – O prazo de comprovação dos dados de cada candidato será de 9 de janeiro a 3 de fevereiro. Os selecionados precisam comprovar renda familiar por pessoa de até R$ 450 para bolsa integral ou de até R$ 900 para bolsa parcial, além do estudo na rede pública de ensino ou em escola particular com bolsa integral. Professores da rede pública sem curso superior e que se candidataram para cursos de licenciatura ou pedagogia não precisam comprovar renda. Um estímulo do MEC para a formação de docentes. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível nas contas bancárias a partir desta segunda-feira, 30. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 20.722.305,00 nas contas dos estados do Maranhão e do Pará e de seus municípios, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto presidencial.

O Maranhão recebeu R$ 13.426.215,00 e o Pará, R$ 7.296.090,00. Destes totais, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor mínimo nacional per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60 e, para os das séries iniciais das escolas rurais, de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores são de R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Já o valor referente aos estudantes com necessidades especiais, de escolas urbanas ou rurais, é de R$ 730,38. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível a partir desta quarta-feira, 29. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na segunda-feira, 27, R$ 20.722.305,00 nas contas dos estados do Maranhão e do Pará, e de seus municípios, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto presidencial.

O Maranhão recebeu R$ 13.426.215,00 e o Pará, R$ 7.296.090,00. Desses totais, 80% provêm do Tesouro Nacional e 20%, do FNDE.

O valor mínimo nacional per capita destinado aos alunos das séries iniciais do ensino fundamental matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60 e em escolas rurais, de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores são de R$ 716,73, nas instituições urbanas, e R$ 730,38, nas rurais. Já o valor para os estudantes portadores de necessidades especiais de escolas urbanas e rurais é único: R$ 730,38. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Estados e municípios terão este ano mais recursos para aplicar em capacitação de professores que trabalham no ensino fundamental, transporte escolar, material didático e uniforme. É que a verba do salário-educação distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) sai dos R$ 3,5 bilhões, repassados em 2005, para R$ 3,88 bilhões.

A previsão orçamentária está na Portaria nº 163, assinada pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. Dos R$ 3,88 bilhões, os 26 estados da Federação e o Distrito Federal receberão R$ 1,89 bilhão e os municípios, R$ 1,98 bilhão em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. O recurso do salário-educação é depositado pelo FNDE no dia 10 de cada mês nas contas dos estados e dos municípios. O repasse direto aos municípios ocorre desde dezembro de 2003, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 10.832.

Mas as verbas do salário-educação em 2006 podem ser ainda maiores. Segundo o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto, a arrecadação pode elevar o patamar de R$ 3,88 bilhões para R$ 4,1 bilhões no decorrer do ano e novas portarias do fundo farão a distribuição. O aumento, diz, será possível com a criação da Receita Federal do Brasil – órgão que vai unificar a arrecadação e possibilitar maior fiscalização das empresas – e com o crescimento econômico do país.

Origem – A verba do salário-educação vem das empresas vinculadas à Previdência Social que recolhem, mensalmente, 2,5% sobre o montante da folha dos funcionários. Cerca de 1,8 milhão de empresas contribuem na formação deste bolo. Estão isentas as empresas optantes do Simples, fundações e autarquias, entre outras. A distribuição dos recursos recolhidos em cada estado é feita levando-se em conta o número de alunos do ensino fundamental das redes municipais e estaduais matriculados da 1ª à 9ª série, na educação especial e na educação de jovens e adultos.

Entre os estados que receberão mais se destacam São Paulo (R$ 1,68 bilhão); Rio de Janeiro (R$ 488 milhões); e Minas Gerais (R$ 308 milhões). Entre os que receberão menos estão Roraima (R$ 93.781,00); Amapá (R$ 148.953,00); e Acre (R$ 177.745,00).

O Censo Escolar de 2005, apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), base para a distribuição dos recursos em 2006, aponta a existência de 33.553.266 alunos no ensino fundamental. Deste total, 30.132.064 estão em classes regulares da 1ª à 9ª série; 93.895 estão na educação especial; e 3.327.307 na educação de jovens e adultos. A portaria com os recursos anuais para as redes estaduais e municipais está disponível na página eletrônica do FNDE.

Ionice Lorenzoni

A sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), depositada em 29 de julho, já está à disposição de prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Serão beneficiados 37 milhões de alunos do ensino fundamental regular, pré-escolar, creches e de áreas indígenas e remanescentes de quilombos.

Para os estudantes do ensino fundamental e do pré-escolar foram destinados R$ 154.074.023,20; creches, R$ 4.796.212,00; escolas indígenas, R$ 1.240.580,80; comunidades remanescentes de quilombos, R$ 1.326.032,80. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e para as creches públicas e filantrópicas é de R$ 0,22. Para os remanescentes de quilombolas e indígenas, de R$ 0,44.

Lei orgânica — Na quarta-feira, dia 2, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei nº 81/2006, que prevê a implementação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). O projeto, agora, aguarda apreciação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovado, será submetido ao plenário e, em seguida, encaminhado para sanção presidencial.

A lei institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que permite a atuação de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil na formulação e na implementação de políticas e ações de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional. A Losan prevê também o monitoramento da situação nutricional da população brasileira e a implantação definitiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), voltado para a formulação de políticas públicas na área da alimentação escolar e nutricional.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, nos dias 27 e 31 de outubro, R$ 188,9 milhões referentes aos programas de Alimentação Escolar (Pnae), de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e Brasil Alfabetizado. Os valores já estão disponíveis para estados e municípios.

Confira a tabela

Lucy Cardoso

Termina no dia 31 o prazo para as prefeituras  pedirem financiamento destinado à construção de escolas na área rural. O Ministério da Educação liberou R$ 200 milhões para a construção de 229 escolas. Para pedir os recursos, os municípios devem responder ao ofício circular enviado às secretarias municipais de Educação em 25 de março.

A construção de escolas para os alunos do campo é uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) para elevar a qualidade do ensino. Levantamento feito pelo MEC demonstra que grande parte dos municípios que apresentaram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural. É o caso de Assunção do Piauí, onde não há nenhuma escola construída na zona rural. Lá, os estudantes que moram no campo precisam viajar até a sede do município para assistir às aulas. Como a maior parte precisa ajudar a família na lavoura de feijão para garantir a subsistência, os estudos acabam ficando de lado. Com esse quadro, Assunção do Piauí é um dos 1.242 municípios com mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do país.

Há municípios prioritários para o atendimento do MEC, mas todos os prefeitos podem pedir o financiamento. É necessário, entretanto, apresentar a documentação exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como a comprovação de domínio dos terrenos nos quais serão construídas as escolas.

Diagnóstico — A estratégia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para elevar a qualidade da educação nessas áreas é estabelecer contato com os gestores locais e traçar um diagnóstico da educação na região. A prefeita de Assunção do Piauí, Maria Batista de Moura, por exemplo, esteve em Brasília na última segunda-feira, 19, para o encontro que comemorou o primeiro ano do PDE. Maria elaborou o plano de ações articuladas (PAR) do município e pediu a construção de três escolas. “Lá não existe outra fonte de renda senão a lavoura do feijão, e as famílias se unem para plantar”, explicou.

Está comprovado que a viagem dos alunos da área rural até as escolas mais próximas é tão cansativa que praticamente impossibilita o aprendizado. Além disso, os custos do transporte escolar muitas vezes superam os gastos de manutenção de pequenas escolas.

Como a orientação para a construção de escolas rurais partiu de entidades federais, o MEC decidiu liberar recursos financeiros e também oferecer apoio técnico. O ofício circular enviado às prefeituras contém orientações sobre a planta das escolas, que devem ter de quatro a seis salas de aula.

Ana Guimarães

Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para diversos programas desenvolvidos pelos estados, municípios e organizações não-governamentais estarão disponíveis até esta quarta-feira, dia 1º de junho.

Entre os dias 26 e 30 últimos, o FNDE liberou R$ 2,9 milhões referentes a convênios assinados em 2004 para educação especial, ensino fundamental, transporte escolar e educação indígena e de jovens e adultos.

O FNDE também liberou, no dia 27, R$ 23,2 milhões para Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em relação ao Fundef, a complementação da União destina-se aos estados cuja arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno ao ano, fixado por decreto. Este ano, o Fundef passou a fazer distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais. Os valores mínimos fixados ficaram em R$ 632,97 para alunos da primeira à quarta série e R$ 664,00 para os de quinta à oitava das escolas rurais. Nas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de primeira à quarta série e de R$ 651,59 para os de quinta à oitava. O da educação especial é de R$ 664,00.

Repórter: Lucy Cardoso

A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) já está liberada para os oito estados que não conseguiram, este ano, arrecadar o suficiente para atingir o valor mínimo por aluno, fixado em R$ 946,29. São R$ 200 milhões transferidos mensalmente aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) também transferiu, no dia 19, R$ 8,5 milhões referentes a transferências voluntárias, que decorrem de convênios. Na quarta-feira, 24, liberou R$ 1,4 milhão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e R$ 1,07 milhão do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Na quinta-feira, 25, mais R$ 1,4 milhão, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e representa a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Agora, entre os beneficiados, estão estudantes da educação infantil e também do ensino médio. A implantação do fundo é gradual e atingirá a totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados.

A partir deste mês, administração do Fundeb passa a ser atribuição do  FNDE. No entanto, as ações referentes ao acompanhamento, ao controle social e à transferência e gestão dos recursos serão implementadas de forma compartilhada com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Lucy Cardoso

Confira a tabela

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal promoveu na tarde desta quarta-feira, 7, uma audiência pública para discutir com representantes da sociedade civil a Medida Provisória nº 339/06, que regulamenta o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Até agora, os deputados apresentaram 231 emendas à MP. A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que os debates são fundamentais para que se chegue a um consenso quanto ao teor da MP, antes que seja encaminhada a plenário para votação.

“Estamos nos esforçando ao máximo para buscar o entendimento com todas as forças partidárias e com a sociedade civil. O fato de a medida ter recebido essa quantidade alta de emendas traduz a preocupação e o interesse dessa Casa com a temática da educação”, explicou Fátima.

De acordo com a relatora, a comissão estabeleceu um acordo com a presidência da Câmara, com a liderança do governo e com líderes dos partidos políticos para que os debates se encerrem até a semana que vem. “Pretendo apresentar meu relatório até o dia 19 de março, quando a medida provisória começa a trancar a pauta da Casa. A expectativa é de que a MP seja votada na Câmara já no dia 20”, completou a relatora.

Segundo Fátima, a maioria das 231 emendas apresentadas diz respeito a três itens da MP: a participação financeira da União, a composição da junta de acompanhamento e a inclusão das creches comunitárias no cálculo da educação infantil. A junta de acompanhamento define os fatores de ponderação usados para distribuir os recursos do fundo a estados e municípios. “Esses coeficientes já estão em vigor desde 15 de fevereiro, pactuados por entendimento entre o MEC, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)”, disse.

Quanto à composição da junta, atualmente ela é formada por representantes do MEC, Consed e Undime. Há propostas que pretendem incluir novos integrantes. Outras emendas prevêem que a competência para definir os fatores de ponderação fique a cargo do Congresso Nacional. Por fim, outro grupo de propostas reivindica a inclusão no Fundeb das matrículas de creches e pré-escolas conveniadas com prefeituras.

Participaram das discussões desta tarde membros de vários movimentos da sociedade civil organizada, como da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, da Frente Nacional de Prefeitos, do Conselho Nacional de Juventude e da Associação dos Educadores de Pernambuco, entre outros, além de parlamentares. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) presidiu a sessão.

Maria Clara Machado

Petrópolis (RJ) – O presidente Lula reafirmou neste sábado, 13, a intenção de investir parte dos recursos do pré-sal em educação. A declaração foi dada durante a inauguração da unidade de Petrópolis do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET) do Rio de Janeiro. Lula destacou que com a descoberta das reservas de petróleo e gás encontradas na Bacia de Santos (SP), o Brasil tem a oportunidade histórica de figurar entre as maiores nações do mundo. “Entretanto, isso só ocorrerá se investirmos parte desses recursos em educação e no combate à pobreza”, defendeu.

O presidente destacou que a chegada do Cefet em Petrópolis, ducentésima unidade federal de educação tecnológica do país, é um marco do desenvolvimento sustentável brasileiro. “Foram 22 anos sem crescimento e agora estamos investindo em mão-de-obra qualificada porque o país está necessitando desses jovens”, ressaltou Lula referindo-se ao crescimento histórico do país, que atingiu a taxa de 6% nesse trimestre.

O Ministro Fernando Haddad, que também participou do evento juntamente com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, trouxe números sobre os avanços da educação nos últimos cinco anos. “De 1909 a 2003 o Brasil teve 140 escolas técnicas de educação profissional e até 2010 teremos 214 novas escolas”, destacou. Haddad também citou o aumento do número de vagas nas instituições federais de ensino superior. “Vamos dobrar esse número já em 2009”, disse.

A chegada do Cefet a Petrópolis modificou a vida de estudantes como Marco Aurélio Martins, de 29 anos. Ele é o mais velho de seis irmãos e tem renda de um salário mínimo trabalhando como garçom em um bar da cidade. Antes do dia 18 de agosto desse ano, Marco Aurélio não tinha grandes perspectivas, já que não tinha condições de arcar com os custos de uma faculdade privada e não havia oferta de educação superior pública em Petrópolis. “Eu achava que continuaria ganhando um salário mínimo por mês para o resto da vida”, conta. 

Hoje, Marco Aurélio é um dos 40 alunos de licenciatura em física do Cefet de Petrópolis. Nos próximos anos, ele estará formado e poderá dar aulas ganhando, no mínimo o valor equivalente ao piso nacional do magistério de R$ 950.

Com a unidade de Petrópolis, moradores que, como Marco Aurélio, não tinham condições de estudar, terão acesso a cursos de qualidade gratuitamente. Hoje, 120 estudantes estudam no Cefet, sendo 80 alunos do ensino superior e 40 do ensino médio. Quando estiver em pleno funcionamento, em 2011, a unidade deverá atender a 1200 alunos. “Esses jovens que estavam ociosos e desesperançados agora têm oportunidades que me foram negadas durante a minha juventude”, contou o presidente que defendeu, ainda, a ampliação do investimento em educação para diminuir a violência e a criminalidade.

Ana Guimarães

Confira o discurso do presidente da República na íntegra.
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