Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na última sexta-feira, 21 de julho, R$ 102.248.615,33 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes das unidades executoras (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares etc.) das escolas públicas do ensino fundamental, já habilitadas e adimplentes com as prestações de contas de anos anteriores com o FNDE.

    Com um orçamento de R$ 350 milhões para 2006, o PDDE contempla 31 milhões de estudantes de aproximadamente 146 mil escolas estaduais e municipais e do Distrito Federal, nas modalidades regular, especial e indígena, bem como duas mil escolas privadas de educação especial, inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

    Destinação – Os recursos devem ser aplicados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de material de consumo, desenvolvimento de atividades educacionais, avaliações e projetos pedagógicos. Para maiores informações sobre o programa acesse o endereço eletrônico do FNDE - Dinheiro Direto na Escola. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

     

  • A parcela da cota estadual e municipal do salário-educação está disponível desde quarta-feira, 9, nas contas correntes das prefeituras, secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ R$ 19.460.338,41. Também estão disponíveis R$ R$ 39.120.640,14, referentes à parcela do Programa Brasil Alfabetizado.

    O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% da folha de pagamento.

    A cota destinada a cada município e estado brasileiro deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública, com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.

    Não é permitida a utilização do dinheiro no pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

    Brasil Alfabetizado – Por meio do repasse direto, o MEC pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no Programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e ensinar jovens e adultos a ler e escrever. A transferência de recursos do programa é feita automaticamente, em cinco parcelas.

    Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas num período de seis a oito meses.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • Os recursos referentes à cota do salário-educação estão nas contas-correntes de estados e municípios desde segunda-feira, dia 11. Este mês, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 358.352.861,24. Do total, R$ 174.836.058,94 foram para as secretarias estaduais de educação e R$ 183.516.802,30, para as municipais.

    O dinheiro é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o equivalente a 2,5% da folha de pagamento de funcionários. A cota do salário-educação destinada a cada município e às 27 unidades da Federação deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública.

    Projetos— Os recursos devem ser utilizados com o transporte escolar dos alunos; construção, reforma e adequação de prédios escolares; capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.

    Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios, nem em programas de suplementação alimentar.

    As planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados estão na página eletrônica do FNDE, no ícone salário-educação.

    Repórter: Lucy Cardoso

     

  • As prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal podem retirar, a partir desta terça-feira, dia 1º, os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados, no dia 28 de outubro, R$ 25.986.388,23 para o transporte escolar e R$ 40.849.598,91 para a educação de jovens e adultos.

    Criado em 2004 para atender reivindicação histórica dos estados e municípios que não dispunham de recursos, o Pnate prevê a transferência automática de recursos financeiros, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento, para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou contratação de serviços terceirizados de transporte. O cálculo do repasse é feito com base no número de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento. Este ano, o FNDE dispõe de R$ 265,19 milhões para transportar mais de 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental.

    O orçamento da EJA é de R$ 460 milhões para beneficiar 3.342.531 alunos de 3.361 redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil que oferecem essa modalidade de ensino. Os alunos contemplados são aqueles que não freqüentaram a escola no período tradicional e também os formados pelo programa Brasil Alfabetizado.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • Os estados e municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos de transporte escolar destinados a alunos da zona rural. A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira, 20.

    De acordo com as regras do programa, estados e municípios têm 65 dias para aderir ao Caminho da Escola e reunir os documentos necessários para pedir o crédito do BNDES. Após cumprir esses requisitos, é preciso entregar a documentação ao banco, que analisará os papéis e encaminhará o termo de adesão ao BNDES se tudo estiver regularizado.

    Segundo o diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas, o processo foi definido para agilizar a obtenção do financiamento. “Na concessão de créditos do BNDES, os documentos são solicitados numa segunda etapa, pelo Tesouro Nacional, que acumula centenas de processos com documentos pendentes”, explica. No Caminho da Escola, quando o agente financiador aprovar o pedido, a proposta irá para o Tesouro, que autorizará a liberação de recursos. O processo para a aquisição do crédito deve durar cerca de cem dias.

    Pregão — Estados e municípios financiarão os veículos a partir de um pregão eletrônico que será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) com as empresas fornecedoras. No pregão, previsto para o final do mês, será definido o menor preço dos três mil ônibus ou embarcações que serão comprados pelos estados e municípios — o valor cairá em razão da quantidade adquirida. A manutenção dos veículos será garantida pela fábrica fornecedora.

    Segurança — Lançado no dia 14 deste mês, o programa Caminho da Escola tem como objetivos garantir a padronização, a redução de custos, a segurança e a qualidade dos veículos para transporte escolar. De acordo com Freitas, uma das prioridades do programa é a segurança dos estudantes. “Todos os veículos terão itens de segurança certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)”, disse.

    Entre os itens exigidos para o transporte de alunos da zona rural estão: pára-choques mais altos para enfrentar estradas irregulares, reboque na frente e atrás do veículo para servir de ponto de apoio, apoio de braço nas cadeiras do corredor e um dispositivo que impede a abertura da porta do ônibus quando ele estiver em movimento.

    Flavia Nery

  • Vídeos, animações, jogos, textos, áudios e softwares educacionais. Na era da tecnologia, levar esses recursos para a sala de aula significa deixar as escolas mais dinâmicas e criativas. Com este objetivo, o Ministério da Educação lançou na quarta-feira, 18, o Banco Internacional de Objetos Educacionais para auxiliar o trabalho do professor.

    No banco, os professores encontrarão recursos educacionais para todos os níveis de ensino, do fundamental ao superior. A busca dos conteúdos é simples e pode ser feita de diversas maneiras: título, data, autor, assunto, tema, idioma, país e tipo de recurso. “Temos mais de 900 conteúdos multimídia publicados e outros seis mil produzidos pelas melhores universidades do mundo sendo avaliados por uma equipe de 200 especialistas”, disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

    A publicação dos recursos no banco é validada por um Comitê Editorial Internacional, representado por professores e especialistas do Brasil e dos países parceiros. No momento, há seis universidades brasileiras participando do projeto: Universidade de Brasília (UnB), Estadual de São Paulo (Unesp), Federal Fluminense (UFF), Federal de São Carlos (Ufscar), Federal de Santa Catarina (UFSC) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Realizado em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Rede Latino-Americana de Portais Educacionais (Relpe), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e outros, o banco conta com recursos de diferentes países e línguas. Professores de qualquer parte do mundo poderão acessar os recursos em sua língua materna, traduzir os que estão em outro idioma, assim como publicar as suas próprias produções. Já estão disponíveis conteúdos produzidos pela Argentina, Canadá, China, Alemanha, França, Itália, Holanda, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos.

    Em 2007, uma parceria entre MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia permitiu o investimento de R$ 75 milhões num edital para produção de conteúdos multimídia digitais. Foram aprovados projetos de 18 instituições públicas e privadas para as áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia do ensino médio.

    Aliado ao Portal do Professor, o Banco Internacional de Objetos Educacionais se insere na política de inclusão digital das escolas públicas. Além de levar infra-estrutura, com a instalação de laboratórios de informática, o MEC fornece os conteúdos digitais e irá capacitar 100 mil professores até o final deste ano.

    Renata Chamarelli

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta terça-feira, 29, R$ 61,34 milhões referentes aos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos devem estar disponíveis aos beneficiários em dois dias úteis.

    Para o PDDE, foram repassados R$ 30,86 milhões diretamente às unidades educacionais. Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

    Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, foram liberados R$ 498 milhões para o PDDE. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131 mil escolas da rede pública e mais de 27 milhões de estudantes.

    Pnate — Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende alunos de áreas rurais, foram destinados R$ 30,48 milhões às prefeituras e secretarias estaduais de educação, valor que corresponde à quinta parcela do ano, de um total de nove. Este ano, o Pnate dispõe de R$ 401 milhões para atender mais de três milhões de alunos residentes em 5.122 municípios brasileiros.

    O Pnate tem o objetivo garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estados e municípios já podem dispor dos recursos de R$ 183,06 milhões referentes aos programas de Alimentação Escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A liberação, referente a maio e junho, foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

    Para o Pnae foram R$ 151,7 milhões, destinados ao atendimento a alunos matriculados em creches, pré-escolas e ensino fundamental e aos estudantes residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 36 milhões de alunos da rede pública são beneficiados. 

    O Pnae conta, este ano, com orçamento de R$ 1,6 bilhão, a ser transferido em dez parcelas, até novembro. Desse valor, já foram repassados R$ 578,1 milhões, referentes a quatro parcelas.

    Quanto ao Pnate, o FNDE transferiu a prefeituras e secretarias estaduais de Educação R$ 28,9 milhões, correspondentes à terceira de nove parcelas. O programa dispõe de R$ 401 milhões para atender 3,4 milhões de estudantes da rede pública do ensino fundamental em 5.505 municípios.

    O FNDE dispõe de R$ 944,9 milhões para o PDDE atender 131.710 escolas e 27,6 milhões de estudantes. Os recursos podem ser destinados, por exemplo, à implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ao programa Escola Aberta e à promoção da educação integral.

    Lucy Cardoso


     

  • Enem 2008: preservação da floresta amazônica foi o tema da redação (Foto: Júlio César Paes)A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve como tema a adoção de medidas de preservação da floresta amazônica. Foram sugeridas três iniciativas, das quais o candidato deveria escolher uma e redigir um texto dissertativo.

    As ações propostas foram a suspensão completa e imediata do desmatamento, até a identificação de áreas exploráveis de maneira sustentável; o pagamento, com recursos financeiros internacionais, a proprietários de terras para que deixem de desmatar a floresta e o aumento da fiscalização, com a aplicação de multas àqueles que promovam desmatamentos não-autorizados. O participante deveria ressaltar as possibilidades e as limitações da ação escolhida.

    Nos anos anteriores, as propostas de redação abordaram temas diversos. Energia e meio ambiente foram os mais lembrados nesses dez anos de Enem. De 1998 até 2007, os temas explorados foram cidadania e economia (1998); energia e meio ambiente (1999); transformação de energia e água (2000); preservação ambiental (2001); consciência política e ambiental (2002); violência urbana e ambiental (2003); importância da informação e da liberdade de expressão (2004); exploração humana e ambiental (2005); importância da compreensão textual e energia (2006) e discussão das diferenças (diversidade) e energia alternativa (2007).

    Além da redação, os alunos devem responder a 63 questões objetivas de múltipla escolha, que abrangem várias áreas de conhecimento.

    Assessoria de Imprensa do Inep

    Confira o gabarito.

  • Os estudantes de graduação das universidades, centros universitários e faculdades de todo o Brasil têm menos de um mês para participar do concurso Educação: importante ou prioritária? Os universitários interessados devem enviar as redações até o dia 15 de novembro. Os autores das cinco melhores viajarão para Paris.

    As 100 redações selecionadas irão compor um livro em português, inglês e francês. A publicação, com os pensamentos dos universitários, será levada por uma comissão de estudantes para a direção-geral da Unesco, em Paris. Dentre as 100 redações finalistas, serão escolhidas 20, e seus autores serão chamados para realizar uma nova redação, assistida, no dia 26 de abril de 2006, no Rio de Janeiro. O tema será informado na hora. Entre estes serão selecionados os cinco premiados.

    A viagem do grupo terá a duração de cinco pernoites, com passagem aérea e hospedagem com café da manhã. Cada estudante receberá uma ajuda de custo de 30 euros por dia (total de 150 euros). Esses universitários deverão participar da programação oficial do concurso no Brasil e na França.

    Os textos devem ter o mínimo de 20 e o máximo de 40 linhas, podendo ser em prosa, verso, ensaio ou crônica. No julgamento serão considerados: criatividade, conteúdo, originalidade, clareza no desenvolvimento do tema e a correção do texto.

    A redação deve conter o nome do autor, instituição de ensino, curso, período, endereço postal completo (residencial), telefone de contato e e-mail.

    O concurso é uma iniciativa da Folha Dirigida e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o apoio do Ministério da Educação, e tem o objetivo de levar os universitários brasileiros a refletirem sobre temas universais. Confira o regulamento.

    Os textos podem ser enviados pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos Correios, no endereço Promoção Educação, Rua do Riachuelo, 114 - Centro - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20230 -014 ou por fax (21) 3233-6233.

    Repórter: Sandro Santos

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta sexta-feira, 28, a publicação trilíngüe - português, inglês e francês - Educação: importante ou prioritária? que contém a coletânea dos 100 trabalhos selecionadas no Concurso de Redação para Universitários. O concurso é uma promoção do jornal Folha Dirigida e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com apoio do MEC. A obra será distribuída pela Unesco em 192 países.

    Na sua 3ª edição, o concurso teve a participação de 51.253 estudantes da educação superior de instituições públicas e privadas dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Deste conjunto de trabalhos, os promotores selecionaram 100 redações que constam do livro, das quais 20 foram escolhidas. Entre os 20 alunos, foram selecionados cinco que receberão como prêmio extra uma viagem a Paris, França, de 18 a 25 de maio para conhecer a sede mundial da Unesco e participar de uma agenda cultural. Para o ministro, o concurso é uma boa idéia que incentiva e multiplica a reflexão dos alunos sobre o que é e a importância que tem a educação na vida do cidadão e do país.

    De acordo com Marilza Regattieri, representante da Unesco em Brasília, o livro Educação: importante ou prioritária? será distribuído nos países onde a instituição está presente e servirá de estimulo aos estudantes do mundo para que reflitam sobre a educação e para que conheçam o que pensam os universitários do Brasil.

    Ao saber dos promotores que 19 dos 20 melhores trabalhos são de autoria de alunos da graduação que estudam em instituições de ensino público, Haddad informou que também no ensino profissional e tecnológico o governo federal tem uma marca forte. "Recebemos a rede com 140 instituições e vamos concluir o mandato com a abertura de 50 novas escolas. A expansão representa um aumento de 41% nas matrículas", disse.

    Para Ana Aline da Silva, 24 anos, estudante do curso de serviço social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autora de uma das cinco redações premiadas com a viagem a Paris, a "educação abre caminhos e ela é a porta do mundo". Os outros quatro ganhadores da viagem são Gabriel Merheb Petrus, da Universidade Federal do Paraná; Bernardo Sfredo Mioriando, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Gêisa Fróes de Freitas, da Universidade Estadual da Bahia; e Fábio Antônio da Costa, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

    Na avaliação de Afonso Faria, diretor de relações institucionais da Folha Dirigida, o apoio do MEC ao concurso na edição 2005/2006 foi fundamental para estender o evento para o Brasil todo. Nas duas edições anteriores, o evento se restringiu às instituições de educação superior do Rio de Janeiro. No encontro com o ministro Haddad, Afonso Faria obteve a garantia de que a parceria Folha/Unesco/MEC será reeditada na quarta edição do concurso.

    Ionice Lorenzoni

  • Como os alunos, os professores da rede municipal de ensino de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, também são avaliados durante todo o ano letivo. Esse é um dos destaques da pesquisa Redes de Aprendizagem ― boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, que será divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

    A secretaria municipal criou um departamento de avaliação e acompanhamento que faz um mapa, ao longo do ano letivo, da evolução do desempenho dos alunos e dos professores. Os objetivos desse trabalho são conhecer a realidade, criar condições para fazer as intervenções necessárias e evitar o fracasso escolar. Os resultados da avaliação são divulgados entre os professores da rede e aqueles com baixo desempenho recebem reforço de formação.

    A participação ativa dos dirigentes municipais e das equipes da secretaria na avaliação, diz a pesquisa, foram recebidos com resistência no início das atividades. No decorrer do trabalho, a presença dos técnicos no acompanhamento semanal possibilitou às escolas planejar as atividades, desenvolver práticas pedagógicas e superar a desconfiança inicial.

    O município também criou uma brigada de reforço escolar para atender os alunos do 1º e do 2º ciclo. Se, por exemplo, um grupo de estudantes não alcança do 1º para o 2º ciclo os padrões mínimos exigidos de aprendizagem estabelecidos, entra em ação uma equipe de dez professores alfabetizadores. A brigada, que está a serviço de toda a rede, faz um diagnóstico dos alunos que não se alfabetizaram, monta um plano de ação, com o planejamento de diferentes atividades em sala de aula. O resultado desse esforço pode ser conferido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede, que alcançou 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental.

    Alto Alegre do Pindaré também aparece na pesquisa como uma das 19 redes, entre as 37 visitadas, que criaram o Conselho Municipal de Educação. O município tem 34.855 habitantes, 9.249 alunos matriculados na educação básica e 62 escolas.

    Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social
     
     

     

  • A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mantida pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), beneficia, a partir deste mês, mais 20 instituições. São 14 centros federais de educação tecnológica (Cefets) e duas universidades federais, além de quatro unidades de pesquisa ligadas ao MCT. A rede oferece internet gratuita e tecnologia com eficiência e segurança, além de suporte para o uso de conteúdos digitais, coleções científicas e sensores.

    As instituições ganham capacidade para transmitir e receber dados e arquivos, realizar videoconferências e pesquisas. Aquelas que já são beneficiadas com a RNP tiveram a capacidade de transmissão de dados em banda larga aumentada em 25%. De acordo com o subsecretário de assuntos administrativos do MEC e presidente do Conselho de Administração da RNP, Sylvio Pétrus, os próximos beneficiários da rede serão as escolas agrotécnicas.

    Mais de 90% das universidades federais têm acesso ao sistema, gratuitamente, e podem investir com qualidade em pesquisas e tecnologia. “Fazemos um trabalho de integração, procurando levar cada vez mais a rede ao interior”, observou Sylvio Pétrus. Segundo ele, até 2006, cerca de 50 mil professores de ensino superior e 21 mil de ensino básico serão beneficiados pela RNP, além de funcionários das instituições e unidades de pesquisa do MCT. “É uma rede avançada para a docência e a pesquisa”, disse. “Será possível compartilhar conhecimentos de forma rápida e segura no Brasil e no exterior.”

    Investimento — A RNP está presente em 240 instituições de ensino e pesquisa. O MEC e o MCT investem cerca de R$ 40 milhões por ano na rede, que funciona por meio de backbones (pontos) e fibra ótica.

    Estão agora integrados à RNP os Cefets de Rio Verde e Urutaí, Goiás; Petrolina, Pernambuco; Bambuí, Januária, Ouro Preto, Rio Pomba e Uberaba, Minas Gerais; Nilópolis e Campos, Rio de Janeiro; Bento Gonçalves, Pelotas e São Vicente do Sul, Rio Grande do Sul; e o de São Paulo; o Centro de Pesquisa Renato Archer (CenPRA), de Campinas, São Paulo; Universidade de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, também de Campinas, e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Repórter: Susan Faria

  • A rede municipal de educação de Altamira, no estado do Pará, aparece entre os destaques da pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília. Noventa por cento de seus professores tem formação superior completa, e eles são beneficiados por diversas medidas oficiais.

    Além de incentivar a formação de seus quadros, a prefeitura de Altamira também cuida da saúde e da promoção cultural dos docentes. Eles têm prioridade no atendimento médico, com senhas especiais para consultas com profissionais de saúde do município; e nos cinemas da cidade, os professores da rede municipal não pagam ingressos. Os objetivos das iniciativas, diz a pesquisa Redes de Aprendizagem, são oferecer qualidade de vida aos profissionais e ampliar-lhes o repertório cultural.

    A pesquisa inclui a rede municipal de Altamira entre aquelas que direcionam sua gestão para aprendizagem, onde o centro das atenções é o aluno e o objeto de todos os esforços é a garantia do seu direito de aprender. E para que a aprendizagem aconteça, técnicos da secretaria municipal de educação fazem acompanhamento sistemático da rotina das salas de aula.

    A secretaria municipal vê a escola como um dos espaços de aprendizado, não o único. Parcerias com outras secretarias e com empresas são comuns no município. Os estudantes com baixo rendimento, por exemplo, têm prioridade nas atividades do contraturno. O projeto Arte Modificando a Vida recebe esses alunos para aulas de dança, música, poesia e de trabalhos manuais, atividades que estimulam o desenvolvimento, a integração e o gosto de aprender. “A aprendizagem dos alunos é o resultado buscado por todos. Trata-se, na verdade, do fundamento básico dessa construção”, diz a pesquisa.

    Outra iniciativa de promoção do aprendizado em Altamira é o calendário escolar. Como o município tem população urbana, rural e indígena, criou três calendários respeitando as especificidades dos estudantes. A rede indígena, além do calendário escolar, tem uma coordenação pedagógica específica.

    O município tem 84.398 habitantes, 21.527 alunos matriculados na educação básica e 112 escolas. O Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 3,3 e nos anos finais, 3,6.

    No Pará, a pesquisa Redes de Aprendizagem também destacou a educação do município de Santarém, que tem Ideb 3,5 nos anos iniciais do ensino fundamental e 3,6 nos anos finais. Para promover a participação dos alunos no cotidiano das escolas, Santarém criou o projeto Guardiões do Bem-Servir e Ser Servido. Os guardiões são alunos eleitos anualmente pelos colegas como líderes das salas. Eles exercem funções como organizar as filas para a merenda e o recreio, participam da organização de eventos festivos e recepções na escola e opinam sobre temas que a escola debate e toma decisões.

    Santarém tem uma população de 274.012 habitantes, 55.274 alunos matriculados na educação básica em 455 escolas.

    Redes de sucesso — A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social
     

  • O ministério da Educação instituiu na quinta-feira, dia 8, o Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação da rede federal de educação tecnológica, durante reunião do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), no Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Na reunião foi discutida a proposta de programação da 1ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, prevista para março do próximo ano, em Brasília. Também foram discutidas mudanças no estatuto e definida a composição das câmaras constitutivas do Concefet para terem representação no CNE.

    O Decreto nº 5.2005 de 14 de setembro de 2004, passou a considerar os centros federais de educação tecnológica (Cefets) como instituições federais de ensino superior e transformou o Cefet do Paraná em universidade tecnológica. Desde então, constatou-se a necessidade de um fórum de pesquisa e pós-graduação, a ser composto por diretores da área. Na reunião, foram definidas metas para 2006 e apresentada proposta de programação da jornada de produção científica. “A jornada será a coletânea de toda a produção científica e tecnológica desenvolvida pelas instituições”, disse o presidente do Concefet, Sérgio Gaudêncio.

    Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

  • O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, recebeu, nesta quinta-feira, 4, Selvino Heck, assessor especial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ofereceu o apoio do MEC aos projetos Rede de Escolas-Irmãs e Extensão Universitária. A Rede de Escolas-Irmãs é solidária na medida em que uma escola de ensino fundamental e médio assume, por determinado período, outra escola, para estimular a inclusão social entre estudantes de diferentes realidades econômicas.

    As instituições de ensino atuarão de modo a interligar as escolas à prática social, para enfatizar a vivência de valores universais e os ideais de companheirismo humano. Para Jairo Jorge, “a construção de laços sociais fortes, entre os estudantes e professores das redes pública e privada, reforça a necessidade de políticas públicas inclusivas”.

    O programa Rede de Escolas-Irmãs foi concebido como um dos ramos de mobilização social do Programa Fome Zero pelo então assessor do presidente Lula, Frei Betto, em 2003. As diretrizes do programa foram discutidas em videoconferência, no dia 2 deste mês, em diversos pontos do Brasil, entre a Presidência da República e os integrantes do Fórum de Escolas Particulares de Belo Horizonte.

    No dia 5 de setembro, será realizado o Seminário de Lançamento Nacional do Programa Escolas-Irmãs: Cultura da Solidariedade na Educação, em Belo Horizonte (MG), com as escolas que já aderiram ao projeto, além das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. Frei Betto será um dos palestrantes e fará a abertura do evento.

    Ações – A consultora Carmen Gatto, do MEC, lembra que as ações a serem desenvolvidas são variadas. Há desde a troca de correspondências entre alunos, professores e funcionários das instituições parceiras até interações nos projetos pedagógicos.

    O seminário será realizado no Chevrolet Hall, na Rua Lavras, 225. Mais informações pelo telefone (61) 3411-2911 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com Rosangela Rossi, assessora especial da Presidência da República.

    Repórter: Lívia Jappe

  • O Ministério da Educação participa nesta terça-feira, 9, em Brasília, do lançamento da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica (Recesa). A Recesa tem o objetivo de integrar instituições e entidades públicas e privadas para promover o desenvolvimento institucional do setor de saneamento mediante a capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica de seus profissionais.

    A coordenadora-geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, participa do evento que começa às 9h, no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA).

    O programa de capacitação da Recesa, projeto coordenado pelo Ministério das Cidades, pretende abordar políticas e técnicas de manejo, tratamento e disposição final específicos para cada região, nos temas relacionados aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos e de águas pluviais urbanas.

    Posse – Durante o evento, haverá a posse do comitê gestor da rede, formado pelos ministérios das Cidades, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Integração Nacional, Saúde, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Assessoria de Imprensa da Setec)

  • Cerca de dois mil professores do ensino infantil e fundamental público do Rio Grande do Norte serão beneficiados este ano com a Rede Nacional de Formação de Professores, programa articulado entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), universidades e secretarias municipais e estaduais de educação. A rede é composta por 20 universidades de 14 estados.

    Em fevereiro, serão abertas as inscrições para os cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização, presenciais e a distância, que serão iniciados em março. Haverá inscrições voluntárias, feitas diretamente pelos professores, e as de professores e tutores, cujos nomes serão indicados pelas secretarias municipais de educação.

    De acordo com José Pereira de Melo, coordenador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os materiais dos cursos de formação já estão prontos. Duas coleções publicadas pelo centro serão utilizadas nos cursos. Uma delas é a Cotidiano Escolar, com quatro volumes sobre o ensino de artes e educação física na educação infantil, indígena e fundamental. A outra contém quatro livros didáticos sobre linguagem corporal. Vídeos e CDs fazem parte do material. O centro ofereceu, em dezembro passado, os primeiros cursos de formação de professores da rede pública.

    Qualidade- "O trabalho sistematiza a formação continuada de professores e tem legitimidade institucional", disse José Pereira de Melo. Segundo ele, ao dar prioridade às universidades federais, o MEC evita os cursos relâmpago em instituições sem credenciamento e qualidade. "Oferecemos qualidade no material e oferta dos cursos, a partir da orientação do MEC". Explicou.

    Até 2007, o MEC vai investir R$ 40 milhões na rede para oferecer formação continuada, principalmente, a professores da primeira à quarta série do ensino fundamental. Foram investidos R$ 10 milhões em 2004. Outros R$ 10 milhões serão aplicados este ano. Serão R$ 500 mil para cada centro de pesquisa.

    Mais informações pelos telefones (61) 2104-8064 e 2104-7867, em Brasília. Na UFRN, pelo telefone (84) 215-5506 e no endereço.

    Repórter: Susan Faria

  • A Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas, até o dia 21 próximo, para cursos de formação de professores e tutores da rede pública de educação básica. A UFPA faz parte da Rede Nacional de Formação de Professores, programa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) que indicou 20 universidades para promover a excelência na formação de docentes. O Centro de Pesquisa da UFPA oferecerá, inicialmente, 192 vagas a professores e tutores, com o apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. O MEC está investindo R$ 2 milhões em cada universidade.


    A UFPA oferecerá quatro cursos de educação, ciências e matemática. Cada curso se diferencia pelo público-alvo: professores de educação infantil; professores das séries iniciais; professores da quinta à oitava série; e específico para professores de matemática. Será um projeto-piloto para professores e tutores na região do Baixo Tocantins.


    Cada município da região terá 16 vagas - quatro professores, indicados pelas secretarias municipais de educação da região, em cada curso. Os secretários, reunidos com os coordenadores do Centro de Pesquisa, decidiram que cada município indicaria 32 professores e que o centro selecionaria metade deles.


    Os inscritos farão um teste no dia 29, no Centro Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico de Abaetetuba (Pará). Os selecionados farão o curso oferecido pela UFPA em fevereiro e março, num total de 240 horas presenciais, seguidas de atividades a distância. Em agosto, participarão de uma segunda fase presencial, de 240 horas.


    Investimento - O MEC investirá R$ 40 milhões na Rede Nacional de Formação de Professores, até 2007. Em 2004, foram aplicados R$ 10 milhões, valor que será liberado também em 2005, 2006 e 2007. "A iniciativa atende a uma demanda de formação continuada de professores no Pará, um estado grande com dificuldade de acesso em várias regiões", disse Terezinha Valim Gonçalves, coordenadora do Centro de Estudos. "Temos previsão de trabalhar em toda a região amazônica. A rede oferece aos centros a possibilidade de ter vida própria."


    A Rede deve capacitar, com cursos presenciais, semipresenciais e a distância, 35 mil professores este ano e 400 mil até 2007. Mais informações pelos telefones (91) 3183-2070, 3183-1487, (61) 2104-8064 e 2104-7867.

    Susan Faria

  • O aperfeiçoamento do sistema de formação de professores é ponto-chave para aumentar a qualidade do ensino básico no Brasil. Este foi um dos temas centrais nas discussões do 2º Seminário da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, promovido pelo Ministério da Educação, que termina hoje, dia 4, em Brasília. Os coordenadores dos 20 centros de pesquisa e desenvolvimento da educação que promovem os cursos a distância debateram formas de melhorar o atendimento aos professores e aperfeiçoar o sistema de ensino.

    A rede foi criada há um ano pelo MEC para tornar mais eficiente a formação dos professores em parceria com universidades. Pela primeira vez, uma iniciativa de 19 instituições de ensino superior permite a unificação da capacitação dos professores.

    A coordenadora-geral de formação do MEC, Lídya Bechara, afirma que foram superadas as expectativas do seminário. "Os coordenadores não só estão trabalhando na melhoria do sistema de ensino, mas também aperfeiçoando os sistemas de redes de educação a distancia entre os centros", afirmou. É o que o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, chama de institucionalização da formação dos professores. Segundo Chagas, o déficit na aprendizagem dos estudantes da primeira à quarta série só vai ser eliminado com a qualificação do docente. "Os alunos chegam à quarta série sem saber as quatro operações matemáticas e com dificuldades de interpretação de textos", disse.

    Tecnologia - A rede oferece programas de formação permanente com o uso de novas tecnologias de ensino e gestão em escolas e sistemas municipais e estaduais de educação. A meta é formar 400 mil professores da primeira à quarta série por meio de cursos a distância e de intercâmbio de conhecimento pedagógico com o apoio de universidades.

    O programa é executado em 20 centros de pesquisa em 14 estados com o custeio de R$ 40 milhões, em quatro anos, financiados pelo Plano Plurianual do MEC. Os centros produzem material didático, elaboram cursos, programas de formação e materiais necessários à execução dessas atividades, desenvolvem tecnologias de gestão e firmam de acordos de cooperação para ampliar o alcance dos programas.

    Sandro Santos

Fim do conteúdo da página