Educação

No próximo domingo, dia 25, às 13h (horário de Brasília), 2.998.083 inscritos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 730 municípios dos 27 estados. Desse total, 1.696.186 são oriundos de escolas públicas e 192.681, de escolas privadas. Aqueles que já concluíram o ensino médio totalizam 1.109.489, restando 1.888.849 que se formarão em 2005. O número de inscrições pelos Correios foi de 1.243.760 e, pela internet, 58.410. Os demais se inscreveram nas próprias escolas.

Os alunos que não receberem o cartão de inscrição deverão adotar um dos seguintes procedimentos: acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) na internet, entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800 616161, ou consultar lista afixada no local onde realizaram a inscrição.

No caso de o cartão não especificar corretamente o registro das necessidades especiais indicadas na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, até o dia 22 de setembro.

Vale lembrar também que as instituições de educação superior que utilizam o Enem, mas que ainda não possuem o número de inscrição dos alunos, podem receber normalmente as inscrições desses candidatos em seus processos seletivos. Posteriormente, elas poderão solicitar ao Inep o cadastro dos alunos com o número de inscrição ao Enem 2005. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

“Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

“Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

Letícia Tancredi

Leia mais...
Alunos matriculados somam 52,8 milhões
Brasil investe mais em educação

Os conselhos universitários das universidades federais de São João Del Rei (UFSJ) e Rural da Amazônia (Ufra) também aderiram ao Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 23, pelos reitores das duas universidades. As outras 12 universidades que já tinham aderido ao programa são as federais do Amazonas, Bahia, Brasília (UnB), Grande Dourados, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Carlos, São Paulo, Tocantins e Viçosa.

De acordo com o reitor Marco Aurélio Leite Nunes, a Federal Rural da Amazônia vai ofertar mais quatro mil vagas e praticamente dobrar o número de cursos, passando de cinco para nove. A Ufra tem hoje cerca de dois mil alunos na graduação.  “Também vamos abrir dois cursos noturnos: licenciatura em informática e ciências”, afirma. Estudantes, docentes e sindicato participaram da discussão sobre o Reuni, que durou dois meses. “A comunidade acadêmica entendeu que o Reuni é muito importante para a Ufra, principalmente por ela ser uma universidade pequena”, explica Nunes. “Precisamos ampliar nossa massa crítica. Sem isso é muito difícil crescermos.”

A Federal de São João Del Rei vai ofertar mais 12 novos cursos, cinco deles noturnos. O total de cursos vai passar de 31 para 43 e, dos noturnos, de 21 para 26. “Ampliaremos o número de vagas de 3.600 para 5.800 alunos”, comemorou o reitor Helvécio Luiz Reis. Para ele, o programa consolida a universidade pública e aumenta o espírito de motivação da comunidade acadêmica. Com o Reuni, a UFSJ poderá crescer 45% em cinco anos — sem o programa, a expansão seria de 20% da universidade. “Vamos fortalecer também a pós-graduação, por meio da contratação de professores doutores”, declara.

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 29, propostas de reestruturação e expansão para o Reuni. Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A expansão do ensino profissional e tecnológico gera expectativa nas quatro unidades da Federação que ainda não têm escolas técnicas ou agrotécnicas federais: Acre, Amapá, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Todas serão contemplados em 2007. A previsão é de uma Escola Técnica Federal (ETF) no Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul, com duas mil vagas em cada. O Mato Grosso do Sul receberá ainda uma Escola Agrotécnica Federal (EAF) em Nova Andradina, para 800 alunos. Uma EAF, também com 800 vagas, está prevista para o Distrito Federal.

“Vamos debater as áreas e cursos com o governo federal para adequar à realidade do estado e não fazer concorrência com o que já oferecemos”, diz o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Educação Profissional do Acre, Irailton Lima, destacando a importância que a ETF terá para o estado. Segundo ele, cinco mil alunos estão matriculados nas cinco unidades de educação profissional no Acre, duas delas em parcerias do governo estadual com o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

O objetivo é dobrar o número em dois anos, com as novas unidades e o aproveitamento da capacidade total das existentes. O plano do governo federal para a ETF do Acre é sediá-la em Rio Branco, com proposta pedagógica nas áreas de agropecuária, indústria e meio ambiente, com suporte também na área de informática. O investimento previsto é de R$ 3,2 milhões, entre obras e contratação de pessoal.

AP – No Amapá, onde só três colégios oferecem ensino profissionalizante integrado ao médio com cerca de três mil alunos, a proposta do MEC é que a ETF de Macapá ofereça cursos de agropecuária, indústria e meio ambiente. “A partir de 2007, com os dois convênios que finalizamos junto ao Proep e a Escola Técnica Federal, o ensino profissionalizante deve viver um novo momento no estado”, diz o gerente-geral de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Amapá, Manoel Costa.

MS – A gestora de educação profissional da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Rose Lene Arakaki Damasceno, diz que a maioria das vagas no estado está na iniciativa privada, com um único centro em funcionamento pelo convênio com o Proep. “O Cefet significará um grande avanço, que se integra ao esforço para reorganizar o ensino profissionalizante no Mato Grosso do Sul”, diz Rose, destacando o Fórum da Educação Profissional no Estado e a possibilidade de criação de um fundo específico para a educação profissional. Sobre cursos e áreas, ela diz que isso deve levar em conta as vocações regionais. A proposta do governo federal para a ETF do Mato Grosso do Sul é que a sede fique em Campo Grande, com cursos nas áreas de agropecuária, agroindústria e indústria e turismo. Já a EAF de Nova Andradina atenderia à vocação da região, sendo a primeira EAF ambiental. Um grupo de trabalho, formado por técnicos do MEC e do Ibama, elabora uma proposta pedagógica diferenciada para a instituição.

DF – O Distrito Federal tem cinco centros de educação profissional, com características específicas, tendo plano de trabalho e recursos próprios. A proposta do governo federal é que o DF receba uma EAF, com vagas para 800 alunos. A gerente de desenvolvimento curricular de educação profissional da Secretaria da Educação do DF, Kátia Soares, diz que a parceria com o governo federal é viável para ampliar o número de vagas, por exemplo, na Escola Agrícola de Brasília. “Teríamos que analisar se a melhor opção é a federalização da escola, o que permitirá a ampliação do número de vagas, ou uma nova escola, por exemplo, em Brazlândia”, explica Kátia.

Números da expansão – O investimento na expansão da rede em todo o país será de R$ 183 milhões até 2007, com a criação de 42 unidades de ensino, sendo 28 até o fim deste ano. A expansão beneficiará 22 estados, com abrangência de 1,5 mil municípios. Serão criadas 74.136 vagas e contratados 1.990 professores. Há incentivo para que os centros façam reserva de vagas para alunos do ensino público e aplicação de cotas para indígenas e afrodescendentes.

Repórter: Rodrigo Dindo

Nesta semana, mais quatro instituições federais de ensino superior lançam o Programa Conexões de Saberes. São as universidades do Amapá, Tocantins, Paraíba e São Carlos (SP). O programa, desenvolvido pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) em parceria com o Observatório de Favelas (RJ), atende a estudantes de origem popular a fim de garantir sua permanência no espaço acadêmico e contribuir para que modifiquem a realidade do seu território de origem.

Em 2006, o programa foi ampliado para mais 18 universidades, contemplando todos os estados do país. Agora, ele já inclui 32 instituições federais de ensino superior e envolve 1.410 estudantes que recebem bolsas no valor de R$ 300 para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e extensão.

Cada universidade tem um grupo de, no mínimo, 25 estudantes selecionados por critérios socioeconômicos, como morar ou ser oriundo de favelas ou periferias. Também são considerados fatores como a escolaridade dos pais, renda familiar, origem étnico-racial e participação em atividades sociais dentro de suas comunidades de origem.

O programa oferece apoio para que os jovens universitários dessas comunidades desenvolvam a capacidade de monitorar e avaliar o impacto de políticas públicas nos espaços comunitários. A partir daí, podem ser elaborados e realizados projetos de assistência integral aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade social.

Ações locais – As universidades têm autonomia para elaborar o seu projeto de atuação baseado em indicadores sociais locais. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por exemplo, priorizou a temática das cotas. As ações consistiram em atividades como palestras, discussões com professores, estudantes, técnicos e movimentos sociais, caminhadas e oficinas de formação. As atividades resultaram em oferecimento de aulas de português em aldeias indígenas, criação de cursos pré-vestibulares para comunidades carentes e trabalho com afrodescendentes de famílias de baixa renda.

Na Universidade Federal do Amazonas, os bolsistas participam de cursos de francês e espanhol, além de visitas a centros históricos, museus e instituições de pesquisa. Junto às comunidades populares, os estudantes desenvolvem, entre outras, atividades voltadas para a educação em saúde, em parceria com o Programa Saúde da Família e escolas públicas municipais.

Durante esta semana as universidades de Tocantins e Amapá realizam eventos para apresentar o programa. Em Palmas (TO), o 1º Seminário do Programa Conexões de Saberes tem início nesta quinta-feira, 19, e aborda temas como Diferenças e Desigualdades nas Universidades Públicas; Prática Pedagógica; Juventude e Políticas Públicas; e A Universidade nos Espaços Populares e os Espaços Populares nas Universidades.

Já a Universidade Federal do Amapá realiza nesta quinta-feira e sexta-feira, 20, uma série de palestras para exposição das diretrizes gerais do programa e explanação sobre experiências em outras instituições federais de ensino superior. O evento conta também com a participação de coordenadores regionais de bolsistas e comunidades participantes do programa.

Repórter: Karla Nonato

O Ministério da Educação lança em abrilduas obras que abordam a questão étnico-racial. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Dimensões da Inclusão no Ensino Médio: Mercado de Trabalho, Religiosidade e Educação Quilombola, produzidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), são dirigidas à implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nos currículos escolares.

Em 232 páginas, Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais aborda informações sobre o ensino médio, suas propostas e projetos político-pedagógicos, a educação de jovens e adultos e pesquisas e ações desenvolvidas no âmbito das relações étnico-raciais. “O material apresentado busca detalhar uma política educacional que reconheça a diversidade étnico-racial, em correlação com faixa etária e com situações específicas de cada nível de ensino”, disse o titular da Secad, Ricardo Henriques.

Dimensões da Inclusão no Ensino Médio pretende proporcionar aos leitores uma redescoberta do país. O livro reúne 15 estudos que redesenham a nação e seus problemas sob o prisma da luta contra o racismo. “Estamos confiantes de que essa obra contribuirá para a consolidação da luta anti-racista na sociedade brasileira e em seu sistema educacional”, afirmou Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de diversidade e inclusão educacional da Secad. “Um Brasil democrático deve corresponder a um país que respeite sua pluralidade e sua diversidade.”

A pesquisadora Maria Lúcia de Santana Braga destaca a participação ativa do MEC na luta anti-racista. “Os vários livros publicados pelo ministério sobre o tema nos últimos dois anos traduzem o esforço realizado para a inclusão social da população negra brasileira”, disse.

Os dois livros, que têm tiragem de 50 mil exemplares cada um, serão distribuídos gratuitamente nas escolas. Editados em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fazem parte da coleção Educação para Todos. Eles estarão disponíveis, gratuitamente, na Central de Informações da Secad, após o lançamento.

Repórter: Sonia Jacinto

A redução das desigualdades regionais é um dos desafios da pós-graduação brasileira. A questão foi destacada pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, no debate sobre educação e inclusão social, no primeiro dia da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Educadores, especialistas da área de ciência, tecnologia e inovação, além de representantes governamentais discutiram a inclusão desde o ensino fundamental até a pós-graduação. Guimarães enfatizou a atual política do Ministério da Educação, que trata a educação como um processo sistêmico, da pós-graduação à educação básica. De acordo com ele, a Capes já vem colocando em prática as diretrizes do Plano Nacional de Pós-graduação (2005-2010). Entre as ações, vem estimulando a criação de novos cursos de qualidade de mestrado e doutorado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Neste ano, as três regiões tiveram 74 cursos recomendados pela Capes.

Outra preocupação apontada pelo presidente da Capes é com a preparação de professores de química, biologia e física. “Estes profissionais são formados na graduação, mas a pós-graduação tem grande responsabilidade”. E acrescenta. “Também, temos um desafio em relação às chamadas universidades emergentes, várias instituições não têm condições de passar para um nível mais alto na pós-graduação. Estamos trabalhando mecanismos com elas para encontrarmos soluções para esse problema.” De acordo com Guimarães, dos 260 mil professores universitários só 20% têm doutorado e 30% têm mestrado.

O diretor da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Celso Ribeiro, que também participou do debate, apontou quatro ações entre as políticas fundamentais para atender a uma série de demandas de inclusão. O programa de expansão é a primeira delas. O MEC está criando nove universidades federais: ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Mineiro (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR) e de Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) e, ainda, estão em processo de implantação ou consolidação 36 campi. “O investimento será de R$ 353 milhões. Isso irá significar a contratação de 5.900 professores universitários, 1.400 servidores técnicos e administrativos e 111.000 novas vagas anuais no ensino superior”, destacou. Além disso, Ribeiro falou da ampliação de cursos de educação a distância e da reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para bolsas de estudo. A quarta ação importante relatada por Ribei
ro são programas como o Uniafro. O programa incentiva projetos de ensino, pesquisa e extensão, que contribuam para a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra.

No encontro, uma das mais importantes especialistas em alfabetização de adultos do país, a educadora Esther Grossi, falou sobre a educação básica. “A falência do ensino básico não é só brasileira, há um déficit internacional”. Segundo Esther, a França, Inglaterra e até os Estados Unidos têm tido resultados negativos no ensino de matemática e também em redação. No último ranking divulgado pelo Pisa, estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou no 43º lugar no ensino de matemática. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, complementou dizendo que o desempenho compromete os estudantes no ensino fundamental e médio e atinge o ensino superior. Uma das formas para que isso possa ser resolvido é com a iniciação científica, que é um ensino de processo formativo. “Existe uma tendência pelo ensino informativo, que não é suficiente. Muitos colégios de bom nível não têm laboratórios de física e química, e o ensino de biologia tem que melhorar. É fundamental o aluno experimentar e praticar”, disse.O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Davidovich, apresentou o cenário do ensino superior brasileiro. Ele manifestou sua preocupação com a concentração de estudantes em algumas áreas do conhecimento, na estagnação das universidades públicas e o avanço das instituições privadas. Segundo ele, em 2003, 69% dos estudantes estavam concentrados na área de ciências humanas, 13% na saúde e 11% nas ciências agrárias. “Manter cursos na área de humanas é mais barato para as instituições de ensino superior. Um exemplo é que 84% dos cursos de direito estão nas instituições privadas”, disse.

Davidovich acredita que o ensino público deve ser fortalecido e expandido de uma forma qualificada e propôs um processo de avaliação da graduação, similar ao praticado pela Capes. Além disso, defendeu a intensificação para professores do ensino fundamental e médio. “Se o ensino fundamental não evoluir, as políticas de ciência, tecnologia e inovação servirão apenas para uma pequena parcela da população”, concluiu.

A mesa-redonda sobre educação e inclusão social foi coordenada pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti. Os debates da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação acontecem até amanhã, 18. O encontro está sendo realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília.

Repórter: Adriane Cunha

A unidade de Buriticupu do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) do Maranhão realiza projeto com estudantes da rede municipal de ensino. Discutir temas que afetam grande parcela dos adolescentes, como doenças sexualmente transmissíveis, uso de drogas e outras questões inerentes é a proposta do Fique por Dentro.

O projeto é composto por palestras que abordam temas como saúde na adolescência, exploração sexual, métodos contraceptivos e aborto. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é amplamente discutido para que os participantes conheçam seus direitos e deveres.

As palestras são ministradas por profissionais do Conselho Regional de Assistência Social (Cras), Conselho de Referência Especializada de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar. “O retorno é sempre muito positivo. Os jovens e adolescentes têm oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de ter mais informações”, diz a técnica em assuntos educacionais Priciane Rabelo.

Assessoria de Imprensa da Setec

Nos dias 26 e 27 (quarta e quinta-feira), indígenas e quilombolas do Pará vão passar pela primeira capacitação totalmente voltada ao esclarecimento e à formação dessas populações nos programas do Ministério da Educação. O objetivo do encontro é conscientizar os conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes dos 15 municípios paraenses em que vivem comunidades quilombolas.

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, nos encontros serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.

Equipe interministerial – A capacitação será feita por uma equipe especial formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O encontro ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet–Pará), localizado na Avenida Almirante Barroso, 1155, no Bairro do Marco, em Belém (PA). Participam do evento os municípios paraenses de Abaetetuba, Acará, Altamira, Breves, Belém, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Capanema, Colares, Jacunda, Marabá, Moju, Oeiras do Pará, Oriximiná, Paragominas, São Félix do Xingu e São Miguel do Guamá.

Merenda escolar – O valor per capita/dia da merenda escolar é de R$ 0,34, para atendimento de 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipais e estaduais.

Ao todo, recebem recursos do Pnae 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai) deve atender, este ano, 133.150 alunos por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) aumentou em 23,52% o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os alunos das áreas remanescentes de quilombos. O valor praticado desde junho do ano passado era de R$ 0,34. A partir de agora, passa a ser R$ 0,42.

Os alunos quilombolas tiveram sucessivos aumentos per capita. Até 2004, seu valor era de R$ 0,18. Em junho de 2005, eles começaram a ser beneficiados com um valor diferenciado, de R$ 0,34, igual ao que era repassado para a alimentação escolar dos estudantes indígenas.

Desde o repasse da primeira parcela deste ano, transferida no último dia 25 de fevereiro, o cálculo da transferência de recurso foi com esse novo índice (42 centavos) para o atendimento de 200 dias letivos. O FNDE unificou, este ano, a cobertura do Pnae em 200 dias letivos para creche, pré-escola e ensino fundamental, inclusive para as escolas e creches com alunos indígenas e de áreas remanescentes de quilombos.

Cobertura - A medida está na Resolução nº 5, de 24 de março, que altera determinação anterior prevista na Resolução 38, de 23 de agosto de 2004.  As escolas indígenas também passaram de R$ 0,34 para R$ 0,42. O FNDE ajustou o período de cobertura para cumprir o que determina o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelece, no mínimo, 200 dias letivos para os estados e municípios.

Repórter: Lucy Cardoso

MEC apresenta Universidade Aberta em seminário que comemora 60 anos da ABM

A Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Sertão (RS) recebeu, na última segunda-feira, 8, uma visita inusitada. Moradores do Quilombo Mormaça foram recebidos pela comunidade escolar no auditório da instituição. Após a recepção e a apresentação do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropeiros da Cultura, os quilombolas foram conhecer os setores e o funcionamento da escola. A visita faz parte de projeto de inclusão social desenvolvido pelos alunos Alessandro de Carvalho, Bruno Chais, Henrique Tortelli e Maurício Gelain, coordenados pelo professor Heron Lisboa de Oliveira.

O projeto, que tem como público os jovens em idade escolar do Quilombo Mormaça, pretende aperfeiçoar a formação educacional de nível técnico agropecuário desses alunos em potencial, de forma que possam participar dos processos seletivos para cursos de formação profissional de nível médio oferecidos pela EAF de Sertão. A metodologia é baseada na oferta de encontros semanais e aulas de orientação, voltadas a temas da agricultura, da pecuária e da agroindústria.

As primeiras aulas serão de familiarização do conteúdo, quando os temas começam a ser desenvolvidos e é feita uma avaliação sobre as reais necessidades educacionais dos quilombolas.

A comunidade quilombola – cerca de 60 famílias – habita uma área de aproximadamente 30 hectares, desde 1870.

Assessoria de Comunicação Social da EAF Sertão

Quinhentas lanchas serão encomendadas pelo governo federal à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, para servir ao transporte escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino que moram nas zonas ribeirinhas.

Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, “a aquisição das lanchas será feita no âmbito do programa Caminho da Escola, e elas devem ser fabricadas ainda neste semestre”. O FNDE é o órgão responsável pelo programa.

A nova embarcação será uma adaptação de duas outras, fabricadas na Base Naval Val de Cães, em Belém, Pará, com capacidade para transportar 15 alunos e dois tripulantes: a lancha de ação rápida (LAR) e a lancha de apoio médico (LAM). “A escolha desse modelo se deu porque ele tem grande mobilidade no leito dos rios e igarapés amazônicos, por ter um calado (o casco da lancha) que atinge apenas 0,40cm de profundidade”, diz o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

Modelos – A LAR é uma lancha de alta velocidade projetada para missões de patrulhamento, permitindo o desembarque de tropas na beira dos rios. Essa mesma embarcação pode ser adaptada para o controle de poluição em rios e lagos. Suas características são: 7,75m de comprimento; 2,30m de boca; 1,00m de pontal; 0,40m de calado (casco); 3t de deslocamento; 35 nós de velocidade; material do casco em alumínio, com um raio de ação de 400 milhas a 25 nós.

A LAM serve para o atendimento de até dois pacientes e é equipada com maca removível, cilindros de oxigênio e reservatórios de água. Seu tamanho chega a 7,80m; boca de 2,80m; calado de 0,60m; velocidade máxima de 30 nós; raio de ação de 370 milhas náuticas; deslocamento de 2,1t; rádio UHF e VHF e casco de alumínio.

 
No dia 20 de fevereiro, o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor José Carlos Freitas se encontrarão com o diretor-presidente da Emgepron, almirante Marcello Carmo de Castro Pereira, para finalizar as negociações. De acordo com Freitas, os entendimentos com a Marinha para o desenvolvimento do projeto da lancha-escola começaram no início de 2008. Há três meses, as propostas foram apresentadas e o acerto deve ser concluído na próxima semana.

Lucy Cardoso

A TV Escola desta quinta-feira, 15, traz no Salto para o Futuro, às 19h, o episódio Peço Licença à Vovó, Peço Licença a Meu Mestre!, da série Linguagens Artísticas da Cultura Popular, que pretende discutir experiências em sala de aula e em outros ambientes educacionais, relativas a atividades pedagógicas inspiradas em linguagens artísticas da cultura popular brasileira. Reprise às 11h e 15h do dia seguinte.

Na programação especial, dez capítulos da série 500 Anos: O Brasil-Colônia na TV, em que bonecos animados contam uma versão sobre alguns dos principais aspectos da história da colonização do Brasil. Às 8h, 12h, 16h e 21h.

Para o ensino médio, Dengue: Um Problema de Todos, programa que mostra uma guerra pela saúde e como professores e alunos de ensino médio agiram junto à comunidade de Porto Nacional, em Tocantins, no combate à doença, que tinha se instalado na região em proporções alarmantes. Mostra também como uma escola pode aprender conteúdos e atuar numa comunidade de forma cidadã.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Dos 417 municípios da Bahia, 15 deixaram de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.

Das 1.625.923 crianças beneficiárias do Bolsa-Família na Bahia, 954.832 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, acima dos 85% exigidos pela condicionalidade do programa, e 16.623 alunos tiveram freqüência inferior a essa percentagem. Outros 187.012 estudantes não foram localizados. Não há informações sobre 467.456 alunos.

Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre — inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, afirma o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.

Exigências — Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cabe salientar que apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou o secretário executivo adjunto do MEC.

O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução do Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS. Confira quais são os municípios que não entregaram a freqüência escolar

Repórter: Cristiano Bastos

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) aprovou a participação da Instituição no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na terça-feira, 23. A adesão foi aprovada por 53 votos favoráveis e dez contra.  As metas do Reuni são aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

A Furg é 15ª universidade a aderir ao programa e a primeira no Rio Grande do Sul. As federais do Amazonas, Bahia, Brasília (UnB), Grande Dourados, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Carlos, São Paulo, Tocantins, Viçosa, São João Del Rei e Rural da Amazonia já aderiram ao programa.

O reitor João Carlos Brahm Cousin prevê a criação de 17 cursos novos e a ampliação das vagas de ingresso nos 18 cursos já existentes. “No período de 2008 a 2012, pretendemos dobrar o número de estudantes ingressantes a cada ano e melhorar os programas que os beneficiam diretamente”, disse o reitor.

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 29, propostas de reestruturação e expansão para o programa Reuni. Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Republicada com alteração de informações

Dominar conhecimentos básicos de informática é um dos fatores fundamentais para o desempenho de alunos. É o que apontou a pesquisa Lápis, borracha e teclado, feita pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e divulgada nesta terça-feira, 3. Ao traçar um panorama do uso de computadores e acesso a internet no Brasil, a pesquisa mostrou que é necessário investir na informatização das escolas públicas, linha de trabalho desenvolvida pelo MEC com o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Só este ano, estão previstos investimentos de mais de R$ 180 milhões em laboratórios de informática, capacitação de professores e produção de conteúdos digitais pedagógicos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar de 2005 mostram que o número de estudantes com acesso a internet (38%) é superior à média nacional da população (21%). Estudantes de escolas privadas e instituições de ensino superior foram os únicos que registraram taxas de acesso a internet acima de 80%, o que corresponde aos índices dos países avançados. Já nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, as taxas caem para 17,2% e 37,3%, respectivamente.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Julio Jacobo Waiselfiz, não é comum haver diferenças tão grandes de acesso a internet em ambientes escolares. Em países como Alemanha, Austrália e Canadá, a taxa média de acesso a computadores em escolas é a mesma em todas as camadas sociais. O mesmo ocorre em países que têm perfil mais parecido com o da realidade brasileira, como México.

Representando o MEC no lançamento da pesquisa da Ritla, o secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, salientou que o MEC  trabalha para diminuir a exclusão digital nas escolas públicas. Bielschowsky explicou que, mais do que levar os “teclados” até as escolas é preciso preparar professores e conteúdos. “O ProInfo passa agora a dar mais atenção para a capacitação de professores e diretores nas escolas. A idéia é criar um movimento positivo nas escolas em relação às novas tecnologias”, disse.

Programas — Os investimentos na informatização são altos. Na semana passada, foi lançado um edital de R$ 75 milhões, em conjunto com o Ministério de Ciência e Tecnologia, para a produção de conteúdos digitais nas áreas de física, química, matemática, biologia e português, para o ensino médio. Além disso, estão previstos R$ 100 milhões para a instalação de 13 mil laboratórios e mais R$ 10 milhões em capacitação de professores e diretores de escolas.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC

O Ministério da Educação vai investir R$ 30 milhões na educação profissional do Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11, durante assinatura do termo de transferência do Colégio Agrícola de Planaltina para a União, primeira federal de ensino técnico no Distrito Federal. Mais quatro escolas serão construídas, dentro do plano de expansão, criando 12 mil vagas: no Plano Piloto, em Samambaia, em Taguatinga e no Gama.

A reforma da escola de Planaltina, que hoje atende a 340 alunos, tem início na próxima semana. Serão aplicados R$ 2,3 milhões em pavimentação, iluminação, reforma do prédio principal e dos alojamentos, compra de mobiliários, equipamentos, adubos e sementes. A unidade ampliará sua capacidade de atendimento para mil estudantes em cursos técnicos gratuitos. O processo seletivo de 2008, com 280 novas vagas, ocorre em 27 de janeiro. As inscrições poderão ser feitas via internet, de 2 a 11 de janeiro. A unidade oferecerá cursos de técnico em agropecuária, turismo e agroindústria, nos níveis pós-médio e integrado. O concurso público para 33 professores e 31 técnicos administrativos será realizado no início do próximo ano.

“Esta ação de valorizar a educação profissional representa um enorme avanço para o desenvolvimento do país”, afirmou o secretário de educação do Distrito Federal, José Luiz Valente. “Fomos e seremos parceiros do governo federal.”

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, a falta de mão-de-obra qualificada é mais um desafio que o crescimento da economia apresentou nos últimos anos. Isso explica o grande investimento na expansão da rede federal. “Em 93 anos, foram construídas 140 escolas técnicas”, disse. “Nós estamos construindo, em oito anos, 214 unidades.” Em 2010, a rede federal terá 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O plano de expansão das universidades federais, do Ministério da Educação, vai destinar R$ 4 milhões para a consolidação da Universidade Federal de Roraima (UFRR) até 2008. O aporte financeiro visa atender ao projeto de apoio às universidades da região amazônica.

Os recursos devem ser investidos na contratação de professores efetivos, na melhoria das instalações físicas e na ampliação do número de vagas da instituição. O censo de 2005, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, registrou 2.811 matrículas na UFRR. Roraima tinha 8.670 alunos matriculados na educação superior em três instituições públicas e oito privadas.

Capacitação — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prioriza a formação de professores do ensino básico. Desde 2006, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com instituições públicas de ensino superior e com a adesão de estados e municípios, oferece formação inicial a professores em exercício que não tenham graduação. Em Roraima, a UAB vai ofertar 3,1 mil vagas de formação inicial a professores em exercício que não tenham graduação.

Os cursos serão ministrados em parceria com instituições públicas de ensino superior em 15 municípios-pólo: Aleto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramuitã. Ao todo, são sete cursos em parceria com a Federal de Roraima, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará e a Universidade Federal de Santa Catarina.

O PDE foi lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para apresentar o plano em Roraima e garantir a participação do estado e dos 16 municípios da região, o ministro Fernando Haddad visita Boa Vista nesta segunda-feira, 19 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A capital de Rondônia, Porto Velho, realiza nesta sexta-feira, 14, audiência pública para definição dos cursos técnicos que serão ofertados na nova escola de educação profissional. Pelas potencialidades da região, que receberá as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, as áreas dos cursos deverão estar concentradas em edificações, eletrotécnica, mecânica e informática. O Ministério da Educação vai investir R$ 5 milhões para a construção da unidade.

O diretor da escola, Raimundo Jimenez, informa que a meta é atender 2,5 mil alunos em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia. Para os próximos meses está prevista realização de concurso público para professores e técnicos administrativos. Os municípios de Ji-Paraná e Vilhena também receberão escolas técnicas.

No país, o governo federal está investindo R$ 750 milhões para a construção de 150 escolas. A meta é chegar em 2010 com 354 escolas técnicas federais e 500 mil vagas.

Assessoria de imprensa da Setec

Estados e municípios poderão comprar veículos mais baratos para o transporte escolar de alunos da zona rural. O setor privado também ganhará uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar ônibus escolares. Na terça-feira, dia 14, o Ministério da Educação lança, no Palácio do Planalto, dois programas para garantir o transporte seguro de estudantes do ensino básico.

O Caminho da Escola e o Pró-Escolar vão garantir R$ 600 milhões para a compra de veículos escolares padronizados e com certificação de segurança garantidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Caminho da Escola vai oferecer uma linha de financiamento do BNDES de R$ 300 milhões para estados e municípios adquirirem ônibus e embarcações para o transporte de alunos da zona rural.  O objetivo é renovar a frota escolar, dar segurança ao transporte das crianças e reduzir o abandono escolar de cerca de 8,4 milhões de alunos que residem em áreas rurais.

O programa traz uma série de inovações. Dentre elas, a isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No Caminho da Escola, o processo de aquisição dos veículos com apoio do BNDES será feito com o auxílio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que promoverá pregão eletrônico para licitar os veículos a preços mais baixos para estados e municípios. O valor será inferior ao do mercado porque o FNDE vai comprar três mil veículos — o preço cairá em razão da quantidade adquirida. Assim, o pregão vai registrar um preço para que os estados e municípios possam financiar ônibus ou embarcações no BNDES.

Documentação — Outra novidade do programa que vai garantir o crédito do BNDES é o processo de requerimento do financiamento público. Estados e municípios pedirão o crédito ao BNDES, agente financiador do programa, e já devem apresentar os documentos necessários — na concessão dos créditos do BNDES, os documentos são solicitados numa segunda etapa, pelo Tesouro Nacional, que acumula centenas de processos com documentos pendentes. No Caminho da Escola, quando o BNDES aprovar o pedido, a proposta irá para o Tesouro Nacional, que autorizará a liberação dos recursos.

Pró-Escolar — O programa Pró-Escolar vai oferecer linha de financiamento de R$ 300 milhões para o setor privado comprar veículos escolares. Profissionais autônomos, micro e pequenos empresários poderão comprar ônibus para o transporte de alunos com as mesmas especificações de segurança garantidas pelo Inmetro. A proposta do MEC é padronizar o transporte escolar no País, seja ele público ou privado.

Flavia Nery

Leia mais...
Programas impulsionam indústrias de ônibus
MEC lança programas para o transporte escolar