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  • Coordenadores da educação escolar indígena de 21 estados discutiram esta semana, em Brasília, uma série de projetos que integram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para o setor. Entre os temas, destacam-se a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de materiais didáticos. Participaram do encontro a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

    De acordo com a coordenadora da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Susana Grillo, a construção de escolas indígenas ganhou um reforço a partir do PAR. Em 2008, serão construídas 252 escolas em aldeias. Os recursos, que somam R$ 80,2 milhões, foram empenhados no final de 2007 para serem utilizados neste ano. Dos 24 estados que possuem populações indígenas, 16 já concluíram o PAR e estão aptos para definir os terrenos e fazer as licitações para as obras.

    Apesar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que repassa os recursos e acompanha a execução das obras, ter projetado um modelo arquitetônico de escola para as aldeias, considerando o modo de vida indígena, as prefeituras preferiram escolher o modelo de escola rural para ser construído nas aldeias. A arquiteta e coordenadora-geral de infra-estrutura do FNDE, Ione Nogoceke, diz que o projeto da escola indígena tem formato oval, salas amplas que atendem turmas multisseriadas (um professor para várias séries), área grande de recreio, que também serve de refeitório e reuniões da comunidade, e cozinha. Os sanitários ficam fora do prédio, para atender uma exigência cultural. E para os terrenos alagados, a escola pode ser uma palafita. Os materiais são madeira ou alvenaria, condição que depende da disponibilidade local e da possibilidade dos materiais serem transportados até as aldeias.

    Em 2007, segundo Ione Nogoceke, foram construídas 12 escolas nesse modelo, sendo que apenas uma, no Acre, foi em madeira. As demais foram na Paraíba (uma), Pernambuco (duas), Roraima (cinco), Mato Grosso do Sul (uma) e na Bahia (duas). Já a escola rural tem de duas a seis salas de aula, cozinha, dispensa, sala de materiais e sala do diretor, espaço para recreio e refeitório. Ione Nogoceke diz que as comunidades indígenas que recebem uma escola no modelo rural geralmente constroem ao lado uma oca para aumentar o espaço e servir de ponto de encontro.

    Sobre a produção de materiais didáticos para uso de professores e alunos indígenas, os participantes do encontro decidiram que eles devem ser submetidos à apreciação da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Materiais Didáticos Indígenas (Capema) que avaliará a qualidade. A criação de instâncias de controle social indígena sobre as políticas de educação também foi tratada na reunião.

    Ionice Lorenzoni

  • Todos os 13 campi da Universidade Federal Fluminense (UFF) serão beneficiados, com a adesão da instituição ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A partir da implantação do programa, o número de cursos diurnos crescerá de 66 para 121. O número de cursos noturnos crescerá de 19 para 49 até 2012. No mesmo período, de 2008 a 2012, os investimentos em custeio e pessoal chegarão a R$ 86 milhões.

    Três campi da UFF, localizados em Volta Redonda, Nova Friburgo e Rio das Ostras, participam do projeto de expansão universitária. Em Nova Friburgo são oferecidas anualmente 560 vagas em sete cursos. Até 2009 o total de investimentos previstos gira em torno de R$ 9 milhões para o Campus.

    O campus de Rio das Ostras oferece anualmente 490 vagas em seis cursos e os investimentos também chegam a R$ 9 milhões. Em nova Friburgo, que oferece 320 vagas em três cursos, os investimentos foram de R$ 3 milhões.

    Foi para aproveitar melhor a estrutura física e de recursos humanos das instituições federais de ensino superior que foi criado o Reuni. Garantir que mais alunos tenham acesso aos cursos oferecidos pelas federais foi uma meta que conseguiu reunir, voluntariamente, todas as universidades federais brasileiras.

    Localizada em Niterói, estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense foi criada para atender à demanda local de formação universitária com o intuito de aumentar os investimentos em pesquisa no campo da tecnologia e da qualificação. A UFF é uma das 53 instituições federais que aderiram ao Reuni.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Onze estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT) receberam seus colegas, no início do ano letivo de 2007, ao som de um rap composto por eles. Nos corredores da escola, os jovens cantaram: “Esta é uma campanha de conscientização. Precisamos contar com a sua colaboração. Economize telefone, água, luz e energia. Quem gosta do Cefet só gasta alegria”. No embalo da música, os jovens cantaram e alertaram a comunidade escolar para a preservação e utilização racional dos bens públicos.

    A principal meta do programa é diminuir os gastos com energia elétrica, água e telefone, reduzindo, também, os custos com a reposição do mobiliário escolar. “Desejamos uma maior participação da comunidade do Cefet na construção de atitudes de cidadania”, afirma o estudante Everton Almeida da Silva, presidente do grêmio estudantil da instituição e integrante do programa.

    O diretor do Cefet-MT, Henrique do Carmo Barros, espera que o programa se estenda para além dos muros da instituição. “Acreditamos que o comprometimento coletivo no uso racional dos equipamentos públicos constitui elo que fortalece a cidadania e reforça o nosso compromisso como educadores”, enfatiza.

    Programa — O programa de racionalização de recursos do Cefet-MT se estende ao longo do ano letivo, com avaliações periódicas que servirão como tema de reflexão para toda a comunidade. Mais informações sobre o programa no telefone (65) 3314-3548.

    Sophia Gebrim, com informações do Cefet-MT

  • Além de ser um dos autores mais freqüentes em vestibulares Brasil afora, Raul Pompéia foi advogado, jornalista, caricaturista e cronista. Apesar de ter escrito pouco, seus romances figuram entre os mais célebres da literatura nacional. Sua obra mais famosa, O Ateneu, de 1888, é considerada o único exemplo de romance impressionista da literatura brasileira. Essa e outras obras do autor carioca podem ser lidas e baixadas gratuitamente via internet por meio do Portal Domínio Público.

    A posição do autor na literatura brasileira divide estudiosos. A princípio foi colocado como naturalista e logo aproximou-se do simbolismo, ficando sua arte como a expressão típica, na literatura brasileira, do estilo impressionista.

    Raul Pompéia nasceu em Angra dos Reis em abril de 1863. Lutou por idéias materialistas, positivistas e revolucionárias da época, tendo especial atenção pela causa abolicionista. Seus textos são pontuados por uma capacidade aguda de observação, o que colocou sua obra entre as melhores de caráter psicológico da literatura brasileira.

    Em 1895, aos 32 anos, foi demitido da direção da Biblioteca Nacional, para onde havia sido nomeado. Além disso, um artigo de Luís Murat lhe trouxe grande abatimento e no natal do mesmo ano o autor se suicidou com um tiro no coração.

    No portal Domínio Público podem ser acessadas obras de Raul Pompéia e de outros grandes escritores do Brasil e do mundo. Com três anos de funcionamento, o sítio tem 91,6 mil obras cadastradas e um registro de 11,9 milhões de visitas, de acordo com dados de agosto deste ano. O portal oferece gratuitamente obras literárias, artísticas e científicas em forma de textos, sons e imagens, assim como vídeos educativos, que podem ser utilizados como ferramenta pedagógica pela comunidade escolar.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Foto: Wanderley PessoaO Ministério da Educação reabriu o prazo para adesão de instituições de ensino superior privadas ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O limite agora é 26 de outubro. Por causa dessa mudança, os estudantes ganharam mais dois dias e também poderão se inscrever até o dia 30.

    A mudança foi determinada por meio da Portaria nº 3.713, de 20 de outubro, publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União. O prazo anterior para as universidades particulares era de 3 a 9 de outubro. (Sonia Jacinto)


     

  • Nos últimos onze meses, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, que atende 22% da população, recebeu prioridade do governo federal, principalmente em relação ao aperfeiçoamento. Criado em 1955 e operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o programa ganhou no período sistema de controle e acompanhamento; capacitação de gestores, técnicos, conselheiros e representantes nos estados e municípios onde é executado; e teve recuperação do poder de compra, com reajuste em torno de 20%.

    O Pnae tem caráter suplementar e durante dez anos o valor per capita repassado pela União ficou congelado em R$ 0,13 para o ensino fundamental e em R$ 0,06 para as creches. Em agosto de 2004, o valor passou para R$ 0,15, reajuste de 20%. Em maio de 2005, novo reajuste aumentou o valor de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. “Podemos dizer que em menos de um ano recuperamos o poder de compra do programa em 38,5%”, explicou José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE.

    Segundo Paim, o FNDE desenvolve trabalho com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para implementar mudanças no Pnae, como o atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, cujos alunos passaram a ser beneficiados. O Pnae também igualou o valor per capita da pré-escola com o ensino fundamental, de R$ 0,06 para R$ 0,13. benefício estendido às creches, que passaram a receber R$ 0,18 por criança. Cerca de 870 mil alunos até três anos foram contemplados com a medida. “Alunos das comunidades quilombolas e indígenas também estão sendo beneficiados com valor diferenciado de R$ 0,34 aluno/dia, porque essas comunidades têm índice de insegurança alimentar maior”, disse Paim.

    Pesquisa - O FNDE desenvolve pesquisa com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que visa um levantamento sobre o impacto do Pnae junto aos alunos e à comunidade. “A pesquisa será fundamental para termos elementos e mecanismos para melhorar o programa”, afirmou Paim. Em 13 de maio, o MEC anunciou aumento de 20% no valor da merenda escolar para o ensino fundamental, de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. O propósito da correção foi reduzir a defasagem do valor da merenda.

    Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental foi aumentado em 15,38%, passando de R$ 0,13 para R$ 0,15 por aluno/dia. O reajuste beneficiou 35.847.119 estudantes. A medida representou gasto adicional de R$ 14,3 milhões por mês, totalizando, em 2004, R$ 57,4 milhões. Os recursos do Pnae são do próprio orçamento do programa, que atende 37 milhões de estudantes. Em 2004, o orçamento foi de R$ 1,025 bilhão. Em 2005, de R$ 1,266 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos.

    O Pnae é exemplo de programa de sucesso na alimentação escolar para os principais organismos internacionais. No início do ano, ele foi apresentado na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma (Itália), e em julho, no âmbito do Instituto Social Brasil-Argentina.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • A partir do próximo ano, até 2010, os professores das universidades federais terão uma recomposição salarial de até 69%. A proposta final, apresentada pelo governo às entidades representativas dos professores, prevê mudanças no contracheque, com a incorporação, ao vencimento básico, da Gratificação de Atividade Executiva e da Vantagem Pessoal Individual; a melhoria da remuneração dos professores em regimes de trabalho de 20 horas e de dedicação exclusiva; a ampliação do intervalo entre a classe de adjunto e a de associado; a equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência entre ativos e aposentados e a alteração nos valores dos pontos dessa gratificação por classe e nível.

    Para 2008, está previsto um acréscimo aos vencimentos que varia de 14% a 20%, conforme a carga horária, a classe e o nível. Para 2009, a melhoria salarial ficará entre 19% e 41%, por meio da alteração de pontos da Gratificação de Estímulo à Docência. Em 2010, com a alteração adicional de titulação e a mudança na gratificação, o ganho será de 23% a 69%.

    “A proposta significa, reconhecidamente, um grande avanço com relação às discussões anteriores”, destacou o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota. Segundo ele, o vencimento  básico será valorizado pelas incorporações, especialmente da Gratificação por Atividade Executiva, uma reivindicação histórica do movimento dos professores. “Além disso, garante-se, igualmente, a paridade da Gratificação de Estímulo à Docência entre docentes ativos e aposentados. Há expressamente uma especial valorização dos regimes de 20 horas e dedicação exclusiva”, disse Mota. “Para esses regimes, o menor aumento proposto é de 26% para quem tem, pelo menos, mestrado, seja ativo ou inativo.”

    No caso de um professor-adjunto de nível I, ativo, com doutorado, que recebe hoje cerca de R$ 5,5 mil, o acréscimo, em março de 2008, será de 14,2%. Os rendimentos mensais devem ser de aproximadamente R$ 6,3 mil. Em julho de 2009, podem passar a R$ 6, 6 mil e, em julho de 2010, a R$ 7,3 mil. O percentual de recomposição salarial será de 32,1%.

    Os professores-adjuntos com doutorado, mediante avaliação de desempenho, poderão progredir para a classe de associado e obter aumento substancial. A remuneração deve chegar a R$ 11,4 mil. Para os professores titulares, com dedicação exclusiva e doutorado, que hoje recebem R$ 7,3 mil,  os vencimentos, em 2010, atingirão R$ 11,7 mil. “Com essas medidas, além de tentarmos fortalecer a rede pública de ensino superior, qualificar os  professores e corrigir perdas históricas, pretendemos construir uma carreira mais bem estruturada, com projeção de futuro, e tentar garantir a permanência com ganhos compatíveis”, disse Mota.

    Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

  • Município pequeno, com nove escolas, Realeza, no estado do Paraná, se destaca pelo intercâmbio que promove entre os gestores da secretaria, professores, servidores, alunos e a comunidade. A experiência de Realeza está descrita, junto com outras 36, na pesquisa Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser lançada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

    O contato entre as pessoas que vivem o cotidiano da escola é tão importante no município, que a secretaria criou o 'arrastão', atividade que, uma vez por mês, leva a secretária municipal e sua equipe a cada uma das escolas para olhar os cadernos dos alunos, dialogar com as turmas e fazer observações sobre a evolução das crianças. No final do encontro, o caderno dos estudantes recebe o carimbo: Olá! Voltei para ver seu progresso.

    Os pesquisadores também constataram que o município tem uma política de motivação e de aumento da auto-estima dos professores. Além de cuidar da parte pedagógica, a equipe da secretaria também se preocupa com a ‘alma’ dos professores. Para isso, os profissionais da educação selecionam e enviam às escolas pergaminhos com mensagens para reflexão sobre valores e princípios. Os pesquisadores verificaram que os pergaminhos são pauta das conversas dos professores durante os cursos de formação e também nos intervalos das aulas.

    O planejamento compartilhado — que compreende a parte pedagógica e a parte didática —, presente em 68% das redes municipais pesquisadas, também aparece em Realeza. Sendo uma rede pequena, o planejamento é coordenado pela equipe técnica da secretaria. Uma vez a cada dois meses, todos os diretores, coordenadores e professores têm encontro com os técnicos da secretaria para planejar os conteúdos que serão ministrados, por série, nos dois meses seguintes. As reuniões duram dois dias. De acordo com os pesquisadores, o planejamento compartilhado é apontado por 25 das 37 redes municipais estudadas como fator de sucesso escolar porque, ao promover a troca de experiências, a discussão do plano de aula, o professor aproveita o êxito da prática do colega deixando de se sentir solitário na atividade.

    Realeza tem 15.319 habitantes, 1.514 alunos matriculados na educação básica e nove escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental é 5,0.

    O Paraná é o estado da região Sul que tem maior número de municípios estudados na pesquisa Redes de Aprendizagem. Além de Realeza, o estudo traz os municípios de Pinhais, com Ideb de 5,0; São Jorge d’Oeste, com 5,1; Marilena, 4,5; Jesuítas, 4,5, todos acima da média nacional, 3,8.

    Redes de sucesso — A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social
     
     

  • O governo federal quer discutir com a sociedade brasileira sua proposta de certificação profissional no país. Para isso, está promovendo audiências públicas por segmento no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A primeira foi realizada nesta terça-feira, 16, e envolveu ministérios e órgãos governamentais federais. A segunda, marcada para o dia 20 de setembro, será destinada às entidades educacionais, certificadoras, instituições de pesquisa e conselhos profissionais. A última, prevista para 25 de outubro, envolverá representantes de sindicatos.

    Durante os encontros, que duram o dia todo, quatro pessoas do segmento representado fazem uma análise crítica da proposta, para identificar os pontos em comum e os que estão em desacordo com a proposta do governo. Há, ainda, espaço para debate com a platéia.

    A certificação profissional é o reconhecimento formal dos saberes e das práticas do trabalhador, como explica a diretora de Políticas e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra. “Esse reconhecimento amplia suas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho.”

    A proposta do governo para o Sistema Nacional de Certificação Profissional está na página da Setec na internet. O documento foi elaborado por técnicos dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde, do Turismo e dos conselhos nacionais de Educação e do Trabalho.

    Repórter: Rodrigo Farhat

  • Começa nesta terça-feira, 9, prazo para adesão das instituições de ensino superior (IES) privadas que tenham interesse em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    As instituições devem informar ao Ministério da Educação, até o dia 29 de outubro, por meio da página eletrônica do ProUni, o interesse em participar do programa. No documento, as IES precisam informar o tipo de bolsa de estudo que pretendem conceder: integral e parcial, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica.

    O prazo vale também para as instituições que já participam do ProUni. Estas, por sua vez, devem preencher o termo aditivo, que é obrigatório, até o dia 1º de novembro.

    Os dois procedimentos, tanto para adesão ou recadastramento, fazem parte do processo seletivo do ProUni para o 1º semestre de 2008. Somente após este processo, o MEC vai divulgar o número de bolsas que serão ofertadas.

    Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

  • O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda-feira, três barcos doados pela Receita Federal. As embarcações, de procedência estrangeira, serão entregues às 15h, na Base Naval Ary Parreiras, em Natal.

    Na semana passada, a unidade de ensino de Guarus, em Campos (RJ), foi contemplada pela Receita com equipamentos apreendidos pela delegacia do órgão no Rio de Janeiro. A unidade fluminense recebeu uma embarcação conhecida como baleeira, a ser usada como apoio didático no curso técnico de eletrônica com ênfase na área naval.

    Em Natal, as três embarcações serão recuperadas para uso como barco-escola. Uma delas, por não ter condições de navegabilidade, terá os equipamentos desmontados para uso em aulas teóricas nos laboratórios do Cefet-RN. As outras duas, depois de recuperadas, serão utilizadas em aulas práticas pelos alunos do curso técnico de recursos pesqueiros, a ser implantado ainda este ano na unidade descentralizada de Macau.

    O trabalho de restauração será feito por empresa credenciada pelo Comando da Marinha, ao custo de R$ 2,5 milhões, oriundos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

    Segundo o diretor de Relações Empresariais e Comunitárias do Cefet-RN, Liznando Fernandes, a doação da Receita Federal, de grande importância para a escola, estimulará as atividades de piscicultura no país. “Nossos alunos são os maiores beneficiados com iniciativas como essa, já que material didático apropriado é essencial nas aulas”, afirma.

    Sophia Gebrim

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    Receita faz doação a escola técnica

  • A baleeira é anexada à parte externa de grandes embarcações e usada para resgate de pessoas em áreas de risco (Foto: Divulgação Setec/MEC)A unidade de ensino de Guarus, em Campos (RJ), foi contemplada pela Receita Federal com equipamentos apreendidos pela delegacia do órgão no estado. Vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos, a unidade receberá uma embarcação conhecida como baleeira, que servirá como apoio didático no curso técnico de eletrônica com ênfase na área naval.

    A Receita também doou duas antenas de comunicação marítima para aplicação na área naval, um contêiner e um carro com motor a diesel, a ser utilizado como laboratório para uso do biodiesel.

    De acordo com Leandro Crespo, diretor da unidade de Guarus, bairro de Campos, os equipamentos serão usados exclusivamente como recursos didáticos. “Os componentes eletrônicos dos materiais doados são de grande valia e serão um reforço nas práticas das nossas disciplinas”, afirmou Crespo. “Além disso, temos espaço físico suficiente (20 mil metros quadrados) na unidade para utilizar os materiais e realizar testes.

    De acordo com o diretor, os equipamentos valeriam em média R$ 500 mil no mercado. Segundo a Delegacia da Receita Federal, a lei permite que produtos apreendidos sejam incorporados a órgãos públicos e entidades beneficentes.

    A baleeira é um minibarco, fechado, que funciona como equipamento de segurança nas áreas petrolíferas. É anexada na área externa de grandes embarcações e pode ser içada para retirada de trabalhadores das plataformas localizadas em áreas de risco. “A baleeira, que será usada de forma didática, nos permitirá ensinar aos alunos como é feito o resgate em áreas de risco”, disse Crespo.

    Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet de Campos

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    Receita doa barcos a escola técnica

  • Haddad entregou certificados de alfabetização a  jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, em Recife (Foto: João Bittar)Recife — Mais 2.500 estudantes de Recife, matriculados no programa Brasil Alfabetizado, receberam nesta quinta-feira, 5, certificados de alfabetização, em solenidade que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

    “A educação é, antes de mais nada, a sensação de pertencer a um coletivo, a uma nação. Agora, vocês têm que ser agentes transformadores da comunidade em que vivem”, diz o ministro. Segundo Haddad, não faltará apoio a todos que quiserem continuar estudando.

    Os jovens e adultos recém-alfabetizados que quiserem continuar os estudos serão encaminhados para matrícula na rede municipal de ensino. Eles ingressam no ensino fundamental, modalidade educação de jovens e adultos. As aulas do Brasil Alfabetizado ocorreram durante oito meses em diversos bairros das seis regiões político-administrativas de Recife, utilizando salas de escolas municipais, associações comunitárias, galpões de fábricas, clubes, entidades sociais.

    A taxa de analfabetismo no Nordeste, de pessoas entre 15 e 29 anos, é quase cinco vezes maior do que a média do Brasil. Enquanto no Brasil a taxa é de 2,6%, no Nordeste chega a 12,5%. Por isso, o ministro disse que, “o foco do Brasil Alfabetizado está nessa região e não faltarão recursos para o programa”.

    Letícia Tancredi

  • Em parceria com as secretarias estaduais de educação de Pernambuco e do Pará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, entre 8 e 12 de maio, cursos de capacitação para dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial. Participam conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    A capacitação tratará dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). O objetivo dos cursos, ministrados por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, é melhorar a aplicação dos recursos dos dois programas.

    Além de explicações sobre as resoluções dos programas para este ano e da habilitação das entidades à prestação de contas, os treinamentos envolvem simulações da execução do PDDE e do Paed e visitas dos técnicos já capacitados a escolas beneficiadas na região. "O treinamento permite que os secretários de educação conheçam os programas do FNDE na íntegra, além de ajudá-los no preenchimento da documentação necessária, evitando atrasos nas prestações de contas e, sobretudo, fazendo com que os recursos sejam melhor aplicados", diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

    Participantes - Para o encontro em Recife são esperados 140 participantes da capital e dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Goiana, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Macaparanã, Moreno, Olinda, Paudalho, Paulista, Petrolina, São Lourenço da Mata, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. A abertura do encontro será às 8h45 do dia 8, no Recife Praia Hotel (Avenida Boa Viagem, 9, Bairro de Pina).

    Já o treinamento em Belém deve reunir 130 participantes da capital e dos municípios de Abaetetuba, Almerim, Anajás, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Maracanã, Marituba, Nova Tomboteua, Paragominas, Santa Bárbara, Santa Isabel, Santarém, São João de Pirabas e Ulianópolis. O evento será realizado no auditório da Secretaria Estadual de Educação (Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1.215). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • O Ministério da Educação e a Prefeitura de Recife (PE) iniciaram nesta sexta-feira, 11, a segunda etapa do programa Escola que Protege na cidade. A parceria visa ampliar as ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual. Recife, junto com Fortaleza (CE) e Belém (PA), participou do projeto-piloto do Escola que Protege realizado pelo MEC entre dezembro de 2004 e outubro de 2005.

    De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro da Costa Fialho, a prefeitura de Recife mostrou interesse pelo programa desde o início e hoje integrou suas ações na política municipal de educação. Na parceria, caberá ao ministério repassar recursos que vão custear o transporte de pais e alunos até os centros de atendimento e para pagar os assistentes sociais e psicólogos que trabalham no programa. A prefeitura ficará responsável pela infra-estrutura física e coordenação das ações.

    Resultados – Na experiência-piloto em Recife, o atendimento a crianças e adolescentes foi realizado na Policlínica Municipal do Pina e a escola de pais funcionou nas dependências da Escola Municipal Solano Magalhães, que fica no mesmo bairro. As equipes do Escola que Protege visitaram 64 das 213 escolas regulares do município. Essas 64 escolas foram selecionadas porque estão em áreas de maior risco social para as crianças. Entre os setores de risco, destacam-se os bairros Ibura, Boa Viagem e Ipsep.

    Foram atendidos 204 crianças e adolescentes e 120 famílias; capacitados 572 professores; e sensibilizados 767 profissionais da educação. Para a coordenadora do programa em Recife, Raimunda Ferreira Maciel, a experiência-piloto acolheu 200 crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, 15 de abuso sexual e 106 de violência física.

    Na escola de pais, explica Raimunda, as equipes encontraram famílias infelizes com sua própria realidade e com a situação dos filhos. Como grande parte dos casos de violência acontece em casa, o trabalho das equipes multidisciplinares foi baseado no acolhimento “para desconstruir a raiva” dos pais e para ajudá-los a compreender que crianças e adolescentes têm direitos.

    Estrutura – O programa Escola que Protege está estruturado em três partes que se comunicam entre si: centro de acolhimento da criança e do adolescente, escola de pais e centro de formação de professores. Todo o trabalho é desenvolvido em parceria com os conselhos tutelares, Ministério Público e com as escolas públicas. A ação da escola de pais e de formação de professores tem como base os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Guia Escolar, Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O Ministério da Educação, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco promovem a partir desta quarta-feira, dia 26, até sexta, 28, em Recife, a 1ª Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O encontro, que terá como tema Educação Profissional: Política Pública como Estratégia para o Desenvolvimento Humano, abre a série de sete conferências estaduais.

    O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, participa da abertura da conferência. Segundo ele, os encontros serão fundamentais para o sucesso da conferência nacional, que será realizada em agosto. “Durante o evento nacional, serão analisadas as proposições aprovadas nas conferências estaduais. Elas ajudarão na formulação das diretrizes para a política nacional de educação profissional e tecnológica”, disse Pacheco.

    Nos três dias de evento, professores, gestores e administradores participarão de painéis, mesas-redondas e grupos de trabalhos para debater o papel da educação profissional e tecnológica no desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social; a organização institucional e a tarefa das instâncias de governo e da sociedade civil; as estratégias operacionais de desenvolvimento da educação profissional e tecnológica e a relação dela com a universalização da educação básica (ensino médio integrado).

    A conferência será aberta às 9h desta quarta-feira, no auditório do Cefet, em Recife. Além de Eliezer Pacheco, participam o governador de Pernambuco, José Mendonça Filho; a secretária estadual de ciência, tecnologia e meio ambiente, Fátima Brayner; o diretor-geral do Cefet-PE, Sérgio Gaudêncio, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Inocêncio Lima. Na programação, a proposta da política de educação profissional de Pernambuco, possibilidades e fontes de financiamento.

    Florianópolis — Também de quarta a sexta-feira, Florianópolis reunirá técnicos da Região Sul para a conferência estadual em Santa Catarina. Em maio, promoverão conferências o Rio Grande do Norte, de 8 a 10; Amapá, 11 a 13; Ceará, 15 a 17; Mato Grosso, 17 e 18, e Roraima, 30 de maio e 1º de junho.

    Repórter: Marco Aurélio Fraga

  • A partir de terça-feira, 2, cerca de 250 pessoas das cinco regiões do país vão se reunir na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, para avaliar o Programa Nacional do Livro Didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). São técnicos, parceiros e especialistas do setor que irão discutir os acertos e as falhas do programa no 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. “Estamos completando 20 anos de programa tentando ouvir e discutir novas estratégias, principalmente para o ensino médio”, diz Daniel Silva Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

    Balaban conta que esses encontros são de fundamental importância para os avanços dos programas dos livros didáticos e paradidáticos do Ministério da Educação: “Graças a eles, pudemos aperfeiçoar o formato dos programas Biblioteca da Escola e PNLD-Dicionários, além de introduzirmos o Código de Ética dos programas do livro, que são as regras de atuação das editoras junto às escolas públicas”.

    Outras inovações são a aquisição de livros em braile, a criação do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) e o desenvolvimento do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que permite o acompanhamento da distribuição e o remanejamento de livros da reserva técnica de uma escola ou região para outra, de acordo com a necessidade.

    Os programas do livro alcançaram uma performance de sucesso ao longo dos últimos 20 anos. Em 2002, o FNDE recebeu dois prêmios em função do PNLD: o de Maior e Melhor Programa de Distribuição do Mundo e o de Maior Programa de Distribuição e Logística, concedido pela Associação Brasileira de Movimentação e Logística em São Paulo.

    Participam da cerimônia de abertura do encontro os presidentes do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Silva, o secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, a secretária de Educação de Recife, Maria Luiza Martins Aléssio, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, além das diretoras da Secretaria de Ensino Básico do MEC, Jeanete Beauchamp e Lucia Lodi, entre outras autoridades.

    Serviço – A Fundação Joaquim Nabuco fica na Avenida 17 de Agosto, 2187, no bairro de Casa Forte, em Recife. A cerimônia oficial de abertura será às 19h30 de terça-feira. As palestras, os debates e grupos de trabalhos ocorrerão ao longo da semana. O 9º Encontro terá seu encerramento às 17h de sexta-feira, 5, com a consolidação de relatório com as diretrizes levantadas no evento.

    Repórter:Lucy Cardoso

     

  • Foto: Wanderley PessoaO prazo para os candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos (ProUni) confirmarem seus dados socioeconômicos junto à instituição de ensino em que foram selecionados foi prorrogado até a próxima quarta-feira, 23. A confirmação das informações é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni, que será concedida a partir deste mês.

    Foram reclassificados 16.968 candidatos que preencherão parte das 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Os reclassificados ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados. O candidato selecionado para o segundo semestre do ProUni que quiser saber se cumpriu as exigências e foi aceito deve acessar a página eletrônica do programa ou ligar para o telefone 0800-616161. É necessário identificar o número do seu CPF e da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Histórico – O programa concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

    Em 2005, o ProUni ofereceu 112.275 bolsas. Neste ano foram 138.668, um aumento de 24% no número de bolsas. Concorrem às vagas do ProUni alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e obtido nota mínima de 45 pontos, na média entre as provas de conhecimentos gerais e de redação deste exame.

    São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

    Repórter: Susan Faria

  • O prazo para a confirmação dos dados socioeconômicos dos candidatos chamados na fase de reclassificação do Programa Universidade para Todos (ProUni) termina nesta segunda-feira, 20. O Ministério da Educação espera que todos os estudantes possam comprovar sem problemas a documentação junto à instituição na qual obteve bolsa.

    Para ingressar no ProUni, o estudante precisa confirmar renda familiar de até R$ 450 por pessoa, para a bolsa integral, ou R$ 900, para a parcial. Outra exigência é ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral.

    Balanço – O ProUni ofereceu para o primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. Outras 40 mil bolsas, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. Na próxima semana será divulgado o balanço com os dados gerais do programa.

    Para conferir se seu nome consta na lista de reclassificados, o aluno deve consultar a página eletrônica do programa.

    Repórter: Sandro Santos

  • Foto: Wanderley PessoaTermina hoje, 11, o prazo para os candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos (ProUni) comparecerem à instituição de ensino em que foram selecionados para confirmar seus dados socioeconômicos. A confirmação das informações é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni.

    Foram reclassificados 16.968 candidatos que preencherão parte das 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Eles ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados. A lista dessas pessoas está disponível na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

    Critérios – Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ofereceu, em 2005, 112.275 bolsas e no primeiro semestre de 2006, 91.609 vagas. Podem concorrer alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

    Repórter: Flavia Nery

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