Educação

Representantes de universidades federais e  estaduais e do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) do Pará estiveram reunidos, na última semana de novembro, para discutir a formação de professores do campo. O encontro foi promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em Padre Bernardo (GO), no Seminário Nacional de Apoio ao Programa de Licenciatura em Educação do Campo (ProCampo).

“Nossa preocupação é ampliar o atendimento com qualidade às crianças e jovens do campo”, disse o diretor de Educação para Diversidade da Secad, Armênio Bello Schmidt. O acesso à educação infantil e ao ensino médio para a população da área rural ainda é muito pequeno em relação ao atendimento urbano, destaca Schmidt. “Grande parte dos alunos fora das escolas nessas etapas da educação básica está no campo”, afirmou.

O ProCampo apóia a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas instituições públicas de educação superior de todo o país, voltados preferencialmente para formação de professores da educação básica já em exercício no campo ou que tenham interesse em lecionar nas escolas rurais.

De acordo com Schmidt, há 250 professores em formação na Universidade de Brasília e nas universidades federais da Bahia, de Minas Gerais e de Sergipe. “A expectativa é atender dois mil novos alunos em 2009”, adiantou. A licenciatura dura quatro anos e habilita o graduado a lecionar em escolas da quinta à oitava série (sétimo ao nono ano).

Entre outros objetivos do seminário estavam os de promover a articulação entre as instituições comprometidas com a execução do programa, a fim de fomentar a institucionalização da rede de formação em educação do campo, e intercambiar experiências-piloto desenvolvidas pelas instituições que já oferecem cursos de licenciatura.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove a partir das 9h desta segunda-feira, dia 28, até sexta-feira, 2 de dezembro, em Maceió, o encontro presencial do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O programa, de formação continuada a distância, foi criado pelo Ministério da Educação para dar suporte técnico à gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais dos municípios.

O seminário prevê palestras e oficinas sobre gestão educacional. O conteúdo foi desenvolvido a partir de três eixos transversais: qualidade social da educação, democratização da gestão e relação entre educação e desenvolvimento.

Mais informações pelo telefone (61) 2104 8064. (Assessoria de Comunicação da SEB/MEC)

Os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Espanha, María Jesús San Segundo, abrem nesta quinta-feira, 17, no Rio de Janeiro, o seminário Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira. O objetivo é discutir o plano de implantação do idioma espanhol nas escolas de ensino médio e a formação de professores. O Brasil também quer ouvir técnicos em educação da Espanha, Argentina, Colômbia e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Obrigatório desde a aprovação da Lei nº 11.161, de 8 de agosto de 2005, o ensino da língua espanhola no ensino médio tem prazo de cinco anos (2005/2010) para ser implantado no país. O seminário, que tem duração de dois dias, vai discutir um plano de implantação gradativa dentro dos cinco anos fixados pela lei; formação de professores em cursos de licenciatura e a distância; parâmetros curriculares; materiais didáticos.

O MEC também vai ouvir a experiência desenvolvida pelo Distrito Federal no Centro de Línguas, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Secretaria Nacional das Associações de Professores de Espanhol no Brasil (Snape) e as delegações dos países convidados.

Ações – O seminário é uma das tarefas que o MEC assumiu no apoio aos estados – que são responsáveis pelo ensino médio – na execução da Lei nº 11.161. Está em andamento desde outubro um edital para a aquisição de um livro, uma gramática e dois dicionários em língua espanhola que serão distribuídos, em 2006, aos professores das escolas públicas de ensino médio que já oferecem o espanhol. O kit consta de um livro para o professor, uma gramática, um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol e um dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol.

A segunda ação é a formação de professores de espanhol, que está contemplada nos editais do Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) de 2005. Segundo a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB), Lúcia Lodi, o MEC está agendando – com os pró-reitores de graduação das instituições de ensino superior – uma reunião para discutir formas de ampliar vagas de espanhol nos cursos de licenciatura. O objetivo é aumentar o número de professores com formação adequada para cumprir os requisitos da Lei nº 11.161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Como viabilizar a implantação nos estados e municípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica (Proeja)? Educadores de diversos setores do governo e da sociedade tentam encontrar respostas para questões como esta, debatidas no seminário sobre o Proeja, que ocorre na sede do Parlamundi, em Brasília.

A proposta é que estados e municípios possam adotar o Proeja como outra possibilidade de política de educação fundamental (no segmento final) e ensino médio com educação profissional e tecnológica para jovens e adultos. A demanda no Brasil por educação básica é de 60 milhões de pessoas com idade igual e maior que 18 anos.

Segundo a diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, o que se quer é, em colaboração com a União, construir estratégias para implementação do Proeja nos sistemas de ensino estadual, municipal, de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades como Sesc, Senac e outros componentes do Sistema S, bem como construir uma rede com as outras esferas de ensino — fundamental, médio, superior e educação profissional e tecnológica — para construção de conhecimento a ser utilizado pelo programa.

Para Jaqueline Moll, o objetivo do encontro é planejar o avanço da oferta do Proeja para o conjunto da população do país. “Partimos do resultado de um trabalho anterior, desenvolvido durante um ano e meio, que foi a consolidação do Proeja na rede federal de educação profissional e tecnológica. Hoje, o contingente de matrículas no Proeja é de 7.050 em praticamente todas as escolas da rede de educação profissional e tecnológica”, analisa a diretora. O seminário realizado pela Setec será encerrado na quinta-feira, 12.

Resultados — Outra frente de trabalho desenvolvida pelo programa e que já rende resultados é a de produção de conhecimento aliada à formação de professores para a educação profissional e tecnológica. Com o Proeja, o número de pólos de especialização para capacitação de pesquisadores e educadores de jovens e adultos aumentou de 15 para 20. Além disso, nove projetos de pesquisa sobre o Proeja foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para receber apoio financeiro por meio de convênio firmado com a Setec.

Maria Pereira

O Ministério da Educação realiza, nesta quinta-feira, 25, o 16º seminário estadual para discutir a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram a série de encontros em maio de 2005. Nos dias 13 e 14 de setembro, as duas secretarias vão promover um seminário nacional em Brasília com o objetivo de fechar os planos estaduais para o estabelecimento da nova modalidade de ensino.

O ponto central dos debates é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. O evento também discute um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de projetos para implantar a modalidade de maneira articulada com os planos regionais de desenvolvimento. A intenção do MEC é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico do estado e do país. Os estados interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica.

Segundo o Censo Escolar de 2004 (Inep/MEC), há 130 mil alunos matriculados no ensino médio no estado de Alagoas, e 4,5 mil na educação profissional. No Brasil, são 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional desses estudantes.

Cursos – Segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, a educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio. Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para três mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos. Quando oferecidos em período integral, esse tempo pode ser menor. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas. Na forma articulada, podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio, cursado em qualquer instituição de ensino. (Assessorias de imprensa da SEB e Setec/MEC)

Gestores estaduais e municipais de educação, secretários de planejamento, esporte e cultura que acompanharão a implementação do Programa Mais Educação em 47 municípios de todos os estados debatem em Brasília, nesta semana, a legislação educacional, questões conceituais e seus aspectos pedagógicos, durante o primeiro Seminário de Educação Integral.

O Mais Educação, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), prevê a ampliação das atividades escolares para além das quatro horas diárias. O projeto pedagógico das escolas passa a contar com atividades de arte, esporte e atendimento individualizado. Essas atividades serão realizadas no contraturno das aulas, com o objetivo de melhorar o rendimento do aluno e do aproveitamento do tempo escolar.

O programa é uma ação conjunta dos ministérios da Educação (MEC), Cultura (Minc), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Esporte (ME) e Ciência e Tecnologia (MCT), além da Secretaria Nacional de Juventude. Também participam entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum de Pró-Reitores de Graduação.

“Esta ação, articulada com outros ministérios e instituições, ratifica o compromisso do Governo Federal e da sociedade com a melhoria da educação pública brasileira”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro.

Para Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secad, a perspectiva da educação integral vai além das aulas de reforço ou atendimento individualizado; é a expansão dos horizontes da aprendizagem. A programação do seminário, que acontece até sexta, 29, na Academia de Tênis, contempla ainda mesas sobre os desafios da intersetorialidade, da sustentabilidade e os arranjos educativos locais com os relatos de projetos de sucesso nos municípios de Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Apucarana e São Paulo.

Hellen Falone

O ingresso e a permanência de estudantes nas universidades federais é o tema principal do 2º Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, que se realiza de 2 a 4 de novembro na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Serão 1,8 mil participantes, entre estudantes e professores de 32 instituições federais de ensino superior, dirigentes do programa, representantes do Ministério da Educação e das comunidades populares.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente na abertura do seminário, no dia 2, às 18h, quando será lançada a segunda série da coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular. São sete livros que relatam a trajetória de vida dos bolsistas que participam do Conexões de Saberes nas universidades federais de Pernambuco, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba e Amazonas.

A primeira coleção, lançada este ano, reúne 14 livros que mostram a experiência de vida dos universitários do programa. Em 2007, mais 18 obras conterão novos relatos. Também durante o seminário serão lançados quatro livros com artigos produzidos pelos bolsistas. Eles abordarão temas como representações dos espaços populares na universidade, práticas pedagógicas, juventude e políticas públicas. No dia 3, esses temas serão debatidos em 28 grupos de trabalho.

O objetivo principal do seminário é dar visibilidade às pesquisas e diagnósticos de universitários e professores das instituições integrantes do Conexões de Saberes. Será também uma oportunidade para avaliar o programa, que este ano tem orçamento de R$ 8,1 milhões.

O Conexões de Saberes, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e pela organização não-governamental Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, é dirigido a estudantes de graduação de baixa renda, moradores ou oriundos de favelas e de comunidades das periferias. Conta com 1.410 universitários bolsistas, que coordenam oficinas de leitura e direitos humanos em escolas do ensino básico da rede pública, relatam sua história e elaboram pesquisas. Cada um recebe uma bolsa de R$ 300,00 mensais durante 12 meses.

O Conexões de Saberes se propõe a estreitar vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares e a permitir aos estudantes desfrutar de uma permanência plena nos cursos de graduação e pós-graduação das universidades públicas.

Mais informações pelo telefone  (61) 2104-9421.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu nesta terça-feira, dia 2, o seminário O Brasil que Queremos Ser, comemorativo dos 40 anos da revista Veja, com a informação de que os 27 governadores e a totalidade dos prefeitos aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação. “Com isso, todo o sistema educacional brasileiro tem suas metas”, disse.

Haddad contestou o conceito geral de que a qualidade da educação brasileira é baixa. “Nosso sistema não é de má qualidade. O que nos falta é eqüidade. Cerca de 50% dos nossos estudantes tem o nível de seus colegas em Israel, 70% do Chile, 30% da Espanha e 10% da Finlândia. Nós sabemos ensinar. Só não sabemos ensinar para todos”, destacou.

O ministro reiterou ainda que chegou o momento de a universidade pública brasileira assumir o papel de formar o magistério. Segundo ele, mais de 90% dos professores brasileiros são formados em estabelecimentos de educação superior particulares.

Assessoria de Comunicação Social

O papel da educação na formação de mão-de-obra qualificada voltada para o desenvolvimento industrial é o tema principal da conferência Educação para a Política Industrial, no próximo dia 23, às 14h30, no Seminário Internacional Celso Furtado: Política Industrial e Desafios para a Competitividade. O encontro será realizado no auditório do Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, até o dia 24 próximo.

O objetivo do seminário é pôr em debate a inserção do tema nas políticas industriais de diversos países e traçar as diretrizes adequadas para produção, inovação e competitividade das nações em desenvolvimento. Com a participação de especialistas estrangeiros, o encontro terá caráter comparativo com a política industrial dos países desenvolvidos.

As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo telefone 0800 774-2008 e na página eletrônica do seminário. (Assessoria de Comunicação Social)

O Seminário Internacional de Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o contrato Pós-Durban, que está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, teve como tema de debate, nesta quarta-feira, 21, Políticas de Universalização e de Diversidade: experiências na educação básica e superior. Participaram das discussões cerca de 65 especialistas de universidades, estudantes, lideranças do movimento negro brasileiro e representantes de organizações não-governamentais brasileiras e venezuelanas.

O evento, que termina nesta quinta-feira, 22, é uma realização das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com apoio da Câmara Federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para Togo Ioruba, do Núcleo de Políticas e Estudos da Educação e Cultura da UniRio/RJ, a realização do evento contribui para dar visibilidade às temáticas educativas e ajudar a inserção das demandas étnicas nas políticas públicas brasileiras. “Consideramos esta reunião um passo tático em prol da efetividade da integração das ações afirmativas na educação, na saúde e no trabalho”, disse.

Segundo ele, o encontro resgata um período em que era difícil a mobilização das cidadanias em torno das temáticas das desigualdades raciais. “A Constituição Federal de 1988 contemplou as demandas sócio-raciais que, ainda muito timidamente, começam a ser implementadas”, concluiu.

Inclusão - A Secad vem trabalhando com as políticas de valorização da diversidade étnico-racial e com a inclusão educacional de negros, quilombolas e indígenas. Já foram realizados seminários regionais para debater a Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Além disso, a secretaria é responsável por programas de inclusão educacional, como Diversidade na Universidade e Projetos Inovadores de Cursos (PICs), e pré-vestibulares gratuitos para afrodescentes.

De acordo com Deborah Santos, consultora da SESu, “hoje, 15 universidades brasileiras já utilizam o sistema de cotas raciais em seus vestibulares. Isso representa um universo de dez mil alunos que ingressaram nas universidades. Algumas instituições contam com serviços de apoio para ajudar na permanência desses alunos, alguns muito carentes, nos cursos por eles escolhidos. Para o próximo vestibular, nossa expectativa é de crescimento neste atendimento e na consolidação das ações afirmativas de educação inclusiva”, concluiu.

Durban - Conforme Valter Silvério, do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e um dos idealizadores do evento, “este encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de ações afirmativas definidas no encontro internacional da Organização das Nações Unidas, realizado em Durban, África do Sul, em 2001”.

“Tivemos um tempo de luta pelo nosso passado, pelo resgate da nossa história, nossos direitos e nossa dignidade. Voltamos agora nosso olhar para nosso futuro, para uma sociedade igualitária e fraterna. A transformação de nossa sociedade passa pelo caminho das ações afirmativas na educação”, completou Valter Silvério.

Participaram da mesa de debates Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP); Wilson Matos, Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Nilma Lino Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jesus Alberto Chuchu Garcia, Afro–América (ONG)/Venezuela; e Eliane Cavalleiro, da Coordenação-Geral da Educação para a Diversidade e Cidadania, da Secad.

Repórter: José Leitão

O seminário internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, ocorrido em Brasília, entre 28 de fevereiro e 2 de março, gerou 16 recomendações para a criação de políticas públicas voltadas para as populações afrodescendentes, com participação de representantes da sociedade civil. Os participantes sugeriram que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incorpore o combate ao racismo e à discriminação em suas cinco áreas temáticas - educação, cultura, ciências naturais, ciências sociais e humanas e comunicação e informação -, de maneira que contemple a realidade dos afrodescendentes.

O seminário foi promovido pela Unesco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Senado Federal.

O encontro debateu as experiências de políticas de promoção da igualdade desenvolvidas internacionalmente, especialmente das políticas de ação afirmativa, em relação às quais o Brasil está na liderança na América Latina e Caribe. A Secad, por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, promoveu o debate sobre o impacto das políticas de ações afirmativas na educação para a diversidade étnico-racial.

Ação afirmativa - "Foi um momento rico para o fortalecimento do debate sobre políticas públicas para os afrodescendentes. O seminário proporcionou um balanço dos indicadores sócio-raciais antes e após a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul, em 2001", disse Andréia Lisboa de Sousa, subcoordenadora de Políticas Educacionais da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.

O evento teve ainda o objetivo de avaliar como os países das Américas saíram da escravidão, o impacto das experiências históricas sobre a situação dos afrodescendentes e as políticas de promoção da igualdade adotadas pelos diversos países. Além da pauta de 16 itens, o seminário contribuiu para a formulação e a implementação de políticas reparatórias visando à superação das desigualdades raciais.

Sonia Jacinto

Começa nesta segunda-feira, 18, o 2º Seminário Nacional de Formadores do programa Saberes da Terra. A abertura, às 14h30, contará com presença do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques. Participam do evento 60 pessoas dos 12 estados envolvidos no projeto, a equipe pedagógica nacional, além de colaboradores convidados. O seminário ocorre até o próximo dia 22.

O objetivo do seminário é aprofundar a compreensão da metodologia, os princípios e as diretrizes pedagógicas nacionais do Programa Saberes da Terra, criado em 2005. O programa promove o acesso e a permanência de jovens agricultores na rede pública de ensino, oferecendo oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação social e profissional.

A proposta dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e Cultura é beneficiar pelo menos 5.060 agricultores familiares com mais de 15 anos na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para atender à demanda, o projeto integra o ensino com as peculiaridades de cada região e a forma de trabalho dos agricultores.

Repórter: Hellen Falone

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, realiza nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel San Marco, em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Residências Multiprofissionais em Saúde. A residência multiprofissional foi instituída em 30 de junho pela Lei nº 11.129/2005, para atender as áreas da saúde, exceto a medicina, tais como fisioterapia e odontologia.

O evento, que conta com a participação do presidente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Antônio Carlos Lopes, tem entre seus objetivos: iniciar a construção das diretrizes de certificação dos cursos, discutir as atribuições e a composição da futura comissão de residência multiprofissional em saúde, que será constituída nos moldes de CNRM/MEC, e criar um sistema nacional de avaliação e acompanhamento dos programas.

Participam do seminário, além dos setores governamentais da saúde e da educação, os conselhos profissionais da área da saúde, o Fórum Nacional das Associações Brasileiras de Ensino da Saúde, coordenadores e residentes de cada um dos 20 programas de residência multiprofissional financiados pelo Ministério da Saúde. Confira o programa do seminário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação participa, de 3 a 6 de maio, em Campo Grande (MS), de um seminário sobre Políticas de Sustentabilidade nas Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pelo Programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e será realizado no anfiteatro do bloco A da universidade.

Durante quatro dias, pesquisadores, professores, educadores, representantes de governos e de ONGs, além de lideranças indígenas, vão discutir a realidade socioeconômica e cultural dos povos indígenas do estado e construir um fórum para discussão, análise e formulação de políticas para essa população.

Na convocação do seminário, a UCDB informa que a qualidade de vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul "vem se deteriorando com graves problemas de desnutrição, alcoolismo e violência". O documento diz que "a situação é de grande complexidade" e que o momento exige o engajamento de pesquisadores, órgãos públicos, ONGs e, especialmente, das lideranças indígenas. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, indicam que Mato Grosso do Sul possui uma população de 56 mil indígenas.

Debates - Para encontrar as respostas aos problemas, o Programa Kaiowá/Guarani, da UCDB, preparou oito debates: Sustentabilidade nas terras indígenas: conceitos antropológicos, históricos e legais; Economia indígena: território e sustentabilidade; Participação indígena e sustentabilidade; Experiências de sustentabilidade desenvolvidas por grupos indígenas; Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas e sustentabilidade nas terras indígenas; Sustentabilidade, educação escolar e formação de professores; Sustentabilidade e formação técnica das comunidades indígenas.

O calendário do seminário está na página eletrônica do evento e as inscrições podem ser feitas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Florianópolis — Teve início nesta terça-feira, 18, em Florianópolis (SC), o Seminário ProInfo e TV Escola. O objetivo do encontro é discutir a utilização das tecnologias da informação e da comunicação nas escolas. Com mais de 280 participantes, o evento se estende até quinta-feira, 20.

“Estamos aqui para trocar experiências, compreender os problemas e discutir as soluções”, afirmou José Guilherme Ribeiro, diretor de Infra-Estrutura em Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) busca implementar a cultura tecnológica nas escolas públicas, estimulando os professores a utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs). “Na era da tecnologia, é necessário repensarmos as metodologias utilizadas em sala de aula e explorar o que a tecnologia tem de melhor”, afirmou Demerval Bruzzi, diretor de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância da Seed.

Além de instalar laboratórios de informática, o ProInfo prevê a capacitação de professores, a produção de conteúdos digitais e a conexão de todas as escolas públicas urbanas com internet banda larga. Na Escola Estadual Carmela Bortot, localizada no município de Pato Branco (PR), por exemplo, professores já estão utilizando a internet para fazer projetos com os alunos. De acordo com o professor Márcio David Nora, após passarem por capacitação no Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), os professores criaram até wikis (páginas eletrônicas colaborativas que permitem a edição coletiva dos documentos).

Já no município gaúcho de Ijuí, foi o ensino da matemática que ganhou novas ferramentas. Com o apoio da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), o NTE capacitou os professores para criar conteúdos digitais. “Desde 2005, estamos produzindo novos tutoriais e hoje já temos mais de 400 disponíveis na internet”, destacou a professora Maristela Luisa Stolz Brizzi. Para acessar os recursos educacionais criados pelos professores de Ijuí, basta acessar a página eletrônica do Laboratório Virtual de Matemática.

Na abertura, além dos coordenadores do ProInfo e TV Escola, estavam presentes o secretário de Educação de Santa Catarina, Rodolfo Joaquim Pinto,  representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representantes do ProJovem, técnicos dos núcleos de tecnologia da região Sul, professores e alunos da rede pública. “Estamos numa época de transformações rápidas e temos que fazer com que os alunos se envolvam com a tecnologia”, disse o secretário.

Além de assistir a palestras, os participantes do seminário vão fazer oficinas sobre o Linux Educacional (sistema operacional em software livre especialmente desenvolvido para as escolas públicas), o Portal do Professor e o Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec).

Renata Chamarelli

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Tecnologia a serviço da educação no Sul

Aprofundar o debate sobre a reforma universitária no Brasil e seu impacto sobre os processos de avaliação da qualidade, levando em conta as tendências de internacionalização da educação e de diversificação institucionais. Esse é o objetivo do Seminário Internacional sobre a  Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina, que será realizado pelo Ministério da Educação entre os dias 25 e 27 deste mês, no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo

Organizado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o encontro pretende enriquecer a experiência brasileira de avaliação da educação superior para o incremento da qualidade de ensino de graduação e pós-graduação. "Hoje, a reforma da educação superior está no centro do debate da União Européia, após sucessivas reuniões de ministros de educação. O diagnóstico que a inspirou partiu da consciência de que o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma nação dependem de seu nível cultural e científico, que depende, fundamentalmente, do valor do seu ensino superior", afirma Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Cooperação - Segundo Hélgio Trindade, serão discutidas formas de buscar cooperação internacional, com protocolos de parceria para o aprimoramento da educação superior. O seminário é dirigido a autoridades educacionais, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei de reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Participam do evento representantes de universidades brasileiras e de países como Argentina, México, França, Espanha, Portugal e Bélgica. Os interessados devem ser especialistas de alguma instituição. São 200 vagas. A programação está na página eletrônica da Conaes.

Repórter: Cristiano Bastos

A Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAm) vai sediar o Seminário Regional de Formação Continuada de Professores da Rede Pública de Ensino. O evento - entre os dias 27, 28 e 29 de abril - será realizado no auditório do Centro de Formação do Magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus, localizado na avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000, campus universitário.

Participam do evento mais de 60 secretarias estaduais e municipais de educação, além de instituições públicas de educação superior da região Norte, Sindicato dos Professores, Ministério Público, Juizado da Infância e Adolescência, conselhos tutelares estadual e municipais de educação; além da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo Lydia Bechara, coordenadora de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tanto a UFAm quanto a Faculdade de Educação fazem parte do Centro da Rede Nacional de Formação de Professores e Gestores da Educação Básica (Cefort/Faced/UFAm).

Cursos - "Um dos objetivos do seminário é apresentar para as instituições convidadas as principais linhas de ação do Centro e expor os cursos e materiais didáticos produzidos no primeiro ano do projeto", explicou a coordenadora Lydia Bechara. Segundo ela, o seminário irá promover uma grande articulação com as instituições, para disseminar os cursos oferecidos pelo Cefort.

Repóter: Sonia Jacinto

Um estudo inédito sobre os valores dos jovens do ensino médio da Grande São Paulo é o trabalho que o Instituto SM para a Qualidade Educativa divulgará no Seminário Internacional de Educação e Valores, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 1º de setembro. O estudo foi concluído pelo professor Yves de La Taille, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

O trabalho envolveu alunos de escolas públicas e particulares e traça um perfil dos valores e crenças dos jovens, os fatores que influenciam seu modo de ver o mundo, a confiança nas instituições, na escola e nos amigos e suas perspectivas para o futuro.

Após a conferência do pesquisador e a divulgação dos principais dados sobre o estudo, será realizada uma mesa-redonda com a presença de convidados internacionais – César Coll e Álvaro Marchesi (Espanha) e Juan Carlos Tedesco (Argentina) – e de autoridades da área de educação de São Paulo e do MEC.

Pesquisas – O Instituto SM para a Qualidade Educativa tem por finalidade financiar estudos e pesquisas em educação e desenvolver projetos de parceria para estimular a melhoria da qualidade de ensino.

Entre essas iniciativas, estão parcerias recentemente firmadas com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e com a Secretaria Municipal da Educação do Rio de Janeiro, que pretendem premiar projetos de aprimoramento da qualidade do ensino básico.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove, de 6 a 8 deste mês, em Brasília, o Seminário Nacional Política de Educação Infantil. O evento conclui a série de oito seminários regionais realizados em 2004, quando cerca de mil secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes da sociedade civil atuante na área, debateram os temas que compõem a política educacional do MEC para a primeira etapa de ensino. São esperados 700 participantes entre dirigentes de educação, especialistas de universidades, entidades representativas da educação e assistentes sociais.

“Nós partimos da concepção de que a educação infantil é um direito das crianças de zero a seis anos”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. Segundo ela, é necessário estabelecer critérios de qualidade e de infra-estrutura para garantir o bom atendimento a essas crianças. “Do contrário, posteriormente teremos sérias conseqüências com sua educação, porque é nesse período de vida que elas adquirem comportamentos, hábitos e constroem as próprias matrizes de aprendizagem.”

Durante o seminário, o MEC apresenta o documento Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, um dos textos construídos democraticamente a partir dos seminários regionais. Os outros documentos são Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil.

O Brasil tem hoje cerca de 23 milhões de crianças de zero a seis anos. Dessas, 14,6 milhões (62,3%) deixam de ser atendidas pelos sistemas de ensino, segundo dados do IBGE/2003. Na faixa de zero a três anos, a taxa de freqüência à escola ou creche é de apenas 11,7% - de uma população de 13 milhões de crianças, 11,5 milhões não são atendidas. Na faixa de quatro a seis anos, a freqüência é bem maior - 68,4%. Mesmo assim, de uma população de 10 milhões, 3,1 milhões de crianças ficam fora da escola. O censo escolar indica o crescimento de matrículas na educação infantil de 6,4% nas creches e de 3,5% nas pré-escolas entre de 2001 e 2003.

A proposta de emenda constitucional (PEC) de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 14, prevê a inclusão de pré-escola (quatro a seis anos) no sistema de financiamento obrigatório. Dos 47,2 milhões de alunos incluídos no Fundeb, cerca de 4,1 milhões serão crianças na pré-escola.

Programação - O seminário será aberto nesta quarta-feira, 6, às 20h, no Auditório José Carlos Gomes (SBN - Quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 1º subsolo, ao lado do Teatro Nacional). Participam da abertura o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Às 21h, será lançado o Proinfantil, programa de formação de professores da educação infantil em nível médio-magistério.

Nos dias 7 e 8 de julho, as atividades serão desenvolvidas na Academia de Tênis Resort (SCES - Trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), a partir das 8h. A programação prevê mesas de debate sobre os temas que orientaram a realização dos seminários regionais: Financiamento para a Educação Infantil, Credenciamento e Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino, Parâmetros de Qualidade na Educação Infantil e Padrões de Infra-Estrutura para as Instituições de Educação Infantil e Estratégias de Operacionalização da Política de Educação Infantil nos Estados e Municípios. O evento termina com uma plenária dos participantes na sexta, dia 8, às 16h. Mais informações no telefone (61) 2104-8064, com Adriana. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Terá início nesta quarta-feira, 3, às 8h30, no Hotel Saint Paul, em Brasília, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O evento, promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), vai até o dia 5 de agosto, e é dirigido aos representantes de 38 municípios-pólo que aderiram ao programa. O Educação Inclusiva tem o objetivo de disseminar, aprofundar e fortalecer as políticas de educação inclusiva definidas pelo Ministério da Educação.

Fabiana Gorenstein, consultora do MEC para Direitos Humanos e Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), participa, no primeiro dia do seminário, do painel Orientações e Marcos Legais para a Inclusão. Segundo explicou, as crianças com deficiência são freqüentemente vítimas de discriminação em diversos espaços sociais, inclusive a escola. Para a consultora, todos nós aprendemos desde cedo a categorizar as pessoas, o acesso delas, ou não, a alguns direitos em função das nossas próprias impressões.

“Trabalhar com base nos documentos internacionais de direitos humanos, entre eles a Convenção dos Direitos da Criança, nos coloca desafios como o de não discriminar, mas incluir. Trabalhar com o paradigma da inclusão, conforme a Declaração de Salamanca, significa ser parte do processo educativo, entendendo que cada ser humano tem o direito de ser compreendido e respeitado de acordo com a sua própria individualidade. Em face desses conceitos, não existem limitações para uma ou outra criança, todas elas têm direito à educação de forma única. Este é o desafio para a transformação das escolas em ambientes inclusivos", afirma Fabiana.

Os participantes do seminário vão receber informações sobre o Programa Educação Inclusiva, seus marcos legais, as concepções, princípios e diretrizes do sistema educacional inclusivo, além de debater o atendimento educacional especializado e apresentar experiências dos municípios. Como é recente a entrada destes pólos municipais no programa, cada um enviou dois representantes.

Multiplicadores – A partir do seminário, os gestores e educadores terão como tarefa aplicar a educação inclusiva em seus municípios e exercer o papel de multiplicadores na área de abrangência de seus pólos. Desde que o programa teve início, em 2004, o MEC vem realizando convênios com órgãos governamentais e não-governamentais e capacitando gestores e educadores para a implantação da educação inclusiva no sistema educacional brasileiro. O Programa Educação Inclusiva já está implantado em 106 municípios-pólo e a meta é atingir 83,5% dos 5.562 municípios do país em 2006.

Educação inclusiva – Compreende a educação como um direito humano fundamental e base para uma sociedade mais justa e solidária. Tem por objetivo atender todas as crianças, jovens e adultos, a despeito de suas características, desvantagens ou dificuldades, e habilitar todas as escolas para o atendimento na sua comunidade dos excluídos das oportunidades educacionais.

O Brasil tem gradativamente buscado reconhecer e respeitar a diversidade que o constitui. A Seesp assumiu o compromisso de fomentar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos, apoiando o processo de implementação de projetos nos municípios brasileiros e no Distrito Federal, reunindo recursos da comunidade, firmando convênios e parcerias para garantir o atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos.

Repórter: Sonia Jacinto