Educação

Os crimes ocorridos nos fins de semana na favela do Morro Alto, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, tiveram uma redução da ordem de 40%. Pesquisa realizada pelo Comando da Polícia Militar da capital mineira atribuiu a drástica redução nos índices ao Programa Escola Aberta. “As comunidades encontram no espaço da escola uma possibilidade de expressão e uma alternativa à violência”, garantiu a coordenadora do programa, Natália Duarte.

Além disso, a implantação de oficinas de taekwondo nas escolas, com o auxílio de sargentos da PM, ajudou a aproximar a polícia da comunidade. “Antes, os policiais entravam no morro dando batidas. Agora, reconhecem os amigos da comunidade. A iniciativa é boa para todos”, explicou a coordenadora da unidade local estadual do programa, Rogéria Freire de Figueiredo.

Esta e outras experiências serão levantadas pelos coordenadores locais do programa em encontro iniciado nesta quinta-feira, 12, com a coordenação nacional, no auditório do Ministério da Educação. Na pauta do encontro, que se estenderá até sábado, 14, estão as experiências de cada estado e assuntos como educação, inclusão social, cidadania, diversidade, lazer e cultura, mobilização popular, violência e cultura de paz.

Em Manaus, cidade que aderiu ao programa há apenas cinco meses, há relatos de famílias que aumentaram a renda a partir da iniciativa. O sucesso da oficina de ovos de páscoa surpreendeu até o coordenador do programa na região, Jocélio Coelho. “Eu nunca pensei que isso pudesse acontecer. Com os ovos de páscoa produzidos nas escolas, algumas famílias chegaram a lucrar R$ 1,2 mil”, disse. Ao todo, 48 escolas de Manaus estão integradas ao programa.

Em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Companhia Vale do Rio Doce, em parceria com o programa, formou 60 jovens por meio de uma oficina técnica para eletricistas. “Dez foram aproveitados pela própria Vale do Rio Doce e outros dez já estão empregados”, relatou a coordenadora Rogéria Freire.
Pesquisas — No programa, 1.550 escolas de 22 estados estão abertas às comunidades nos fins de semana. A iniciativa leva lazer, educação e cultura a 91 municípios. Pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) atestam que a simples iniciativa de manter as escolas abertas nos fins de semana resulta em melhoria na qualidade de vida das comunidades. As pesquisas também atestam que a experiência diminuiu a depredação escolar e atenuou os conflitos existentes entre escola e comunidade, além de melhorar a imagem das instituições de ensino.

O Ministério da Educação destina, em média, R$ 18 mil a cada escola a cada dez meses por meio do programa. O dinheiro é investido na realização de oficinas de artesanato, marcenaria, panificação, corte e costura, origami e outros cursos, dentre as 400 opções oferecidas. Entre as metas da Escola Aberta para 2007 está a ampliação do programa para os estados que ainda não aderiram — Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Acre e Rondônia.

O encontro entre a coordenação nacional e as coordenações das unidades locais executoras será encerrado com uma visita às escolas abertas do Distrito Federal, no sábado, dia 14.

Ana Guimarães Rosa

O 2° Seminário Alfainclusão — processos e perspectivas, que ocorre neste sábado, 28, em Brasília, vai discutir experiências e traçar perspectivas para o futuro do projeto. O evento será na Academia de Tênis. A iniciativa, que teve início em 2005, reúne educação de jovens e adultos e geração de renda no modelo da economia solidária.

A atividade é uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Fundação Banco do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O município de Arinos (MG) e a cidade de Brazlândia (DF) foram escolhidos para iniciar o projeto devido ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Participam do seminário o secretário André Lázaro, da Secad, o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, Timohy Ireland, e representantes da Fundação Banco do Brasil, Pnud, ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, governo do Distrito Federal, prefeitura municipal de Arinos, Universidade de Brasília, entre outros.

De acordo com Timothy Ireland, o encontro promoverá a troca de experiências entre os envolvidos no programa nos últimos dois anos. A finalidade é avaliar o que foi feito e traçar perspectivas para o futuro. Ele explica que os debates serão documentados em vídeo para permitir que o registro sirva para o projeto em outros empreendimentos de mesma natureza.

Juliana Meneses

A adoção de políticas de inclusão de estudantes afrodescendentes no ensino superior é o tema de seminário que a Universidade de Brasília (UnB) realiza na segunda-feira, dia 21, e na terça, 22, no auditório da Reitoria, das 9h às 18h30. Estarão reunidos representantes de universidades de todo o país para avaliar a política de reserva de vagas para afrodescendentes e indígenas implementada em algumas instituições de ensino superior.

A primeira experiência de cotas foi adotada há quatro anos. Atualmente,  41 universidades públicas oferecem vagas a cotistas. “A idéia é sair da discussão teórica para a prática. Queremos mostrar a experiência de cada um e o quanto essas ações têm sido importantes e positivas”, explicou o assessor de diversidade e apoio aos cotistas da UnB, Jaques Gomes de Jesus, organizador do seminário. A Universidade de Brasília implementou o sistema  há dois anos. Hoje, atende 1,8 mil alunos cotistas.

Participam do encontro representantes do Ministério da Educação, das secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, além da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Projeto — O seminário será realizado no momento em que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas em universidades públicas a alunos oriundos de escolas da rede pública. Aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, a proposta ainda depende de apreciação do plenário daquela casa.

Flavia Nery

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) realiza nesta semana o 11º Seminário RNP de Capacitação e Inovação (SCI). O evento, que ocorre no Hotel Grand Bittar, em Brasília, termina na próxima sexta-feira, 28, e tem como objetivo principal capacitar e atualizar tecnicamente os profissionais dos pontos de presença da RNP. Participam do seminário técnicos de diversos centros de pesquisa, instituições de ensino e órgãos governamentais.

Nesta terça-feira, 25, o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, participou da abertura do evento, na qual foi apresentada a nova infra-estrutura de rede óptica multigigabit da comunidade de ensino e pesquisa brasileira, a rede Ipê.

Durante a cerimônia também houve a apresentação das Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep) e a inauguração da Escola Superior de Redes que, em breve, oferecerá seus cursos em módulos básicos e avançados em algumas cidades brasileiras. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, comemorou nesta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a participação de estudantes de baixa renda no ensino superior. “Vocês não serão só beneficiários de uma bolsa de estudos do governo federal, serão um benéfico elemento subversivo e popular nas universidades federais, redirecionando o viés do ensino, pesquisa e extensão para a diversidade dos saberes do povo brasileiro”, disse o secretário.

O seminário já contava na quinta-feira, 2, com a participação de 1.200 pessoas, entre alunos e coordenadores do programa. E teve uma intensa atividade cultural ao final da primeira noite. O encerramento da solenidade contou com a leitura de trechos dos livros Caminhadas, lançados no evento. A coleção contém relatos dos bolsistas com sua trajetória de vida até a universidade. “Não quero ser o cara que superou dificuldades e passou no vestibular, isto é pedante”, afirmou Raryston Rodrigues Passuelo, aluno de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Desejo que minha aprovação não seja em vão e que as pessoas que tenham sonhos possam lutar por eles”, salientou.

Além de Henriques, representando o ministro da Educação, Fernando Haddad, a solenidade teve a participação do coordenador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva; da estudante Viviane Santos, aluna de direito da UFRJ e bolsista do Programa Conexões de Saberes; e Frei Davi, representando a sociedade civil. Estiveram presentes a pró-reitora de extensão da UFRJ, Laura Tavares, representando o reitor; a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Malvina Tânia Tuttman; a presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das universidades brasileiras, Lúcia de Fátima Guerra.

O evento terá nesta sexta-feira a apresentação do diagnóstico do perfil dos alunos atendidos pelo Programa Conexões de Saberes e dos calouros de 2006 das universidades federais integrantes do programa.

Programa — O MEC criou o programa em dezembro de 2005 para cobrir os gastos de universitários de baixa renda e fortalecer a troca de conhecimentos entre as comunidades populares e as universidades federais. Os custos com materiais didáticos, alimentação e transporte pesam no bolso dos estudantes de baixa renda e são, em grande parte, responsáveis pela evasão no ensino público superior. Para aumentar chances de permanência dos alunos na universidade, foi criado o programa. A seleção é por análise socioeconômica. Participam alunos de diversos cursos, que recebem bolsa.

Gustavo Vieira

A avaliação da educação superior, pública e privada, será o centro dos debates programados para o seminário de cooperação que o MEC realiza nesta quinta, 2, e sexta-feira, 3, em Brasília. O evento é uma promoção conjunta da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

O seminário, que será aberto pelo ministro da Educação, Tarso Genro, integra uma série de discussões e esforços promovidos pela parceria Conaes/Inep/FNCE para promover o regime de colaboração entre as áreas federal e estadual na avaliação do ensino superior.

O trabalho, que começou no ano passado, explica o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, já obteve dois avanços: a assinatura de um protocolo de intenções entre a Conaes e o FNCE, em novembro de 2004, e o acordo de cooperação firmado entre a Conaes e o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, em maio de 2005.

Objetivos – O seminário tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre os fundamentos, as metodologias e as formas de implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e de propor e desenvolver formas de cooperação entre o Ministério da Educação e os CEEs.

Participam das mesas de trabalho os presidentes da Conaes, Hélgio Trindade; do Inep, Eliezer Pacheco; e do FNCE, Nadja Valverde Viana; o diretor de estatística e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff; o presidente do CEE (SC), Adélcio Machado dos Santos; o diretor da Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Antônio Diomário de Queiroz, consultores e assessores da Conaes.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começou na segunda-feira, dia 27, no Hotel Nacional, em Brasília, o 1o Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento. O evento tem participação do vice-presidente da República, José Alencar, e é organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), em comemoração aos seus 60 anos. O Ministério da Educação participa com um estande, onde expõe seus programas, e uma oficina sobre o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Na cerimônia de abertura, o tema educação foi destaque. Alencar, emocionado, lembrou aos prefeitos o papel fundamental da instrução para o desenvolvimento do Brasil. “Estive na China, semana passada, e visitei uma escola do ensino fundamental. Foi quando pensei no que poderíamos fazer deste país se tivéssemos como oferecer aquele tipo de formação para as nossas crianças”, disse o vice-presidente com a voz embargada.

Já o presidente da ABM, José do Carmo Garcia, frisou os avanços empreendidos pelo governo em prol das cidades. “Conquistamos muito nesse período, mas temos o que fazer, e no seminário poderemos debater o crescimento e fortalecimento das cidades. Aquilo que executarmos nos municípios servirá de exemplo para outros países”, defendeu.

A estratégia do seminário é possibilitar a troca de informações e de experiências sobre os sistemas federativos e a organização dos municípios em diferentes países, analisando o avanço dos sistemas democráticos e republicanos. O evento também pretende incentivar a adoção de ações focadas nas metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio, propiciar o debate entre as diferentes organizações sobre as ações de desenvolvimento sustentável, a implantação da Agenda 21 e a promoção da transparência, ética, eficácia e eficiência das políticas públicas.

Oficinas - O programa Universidade Aberta do Brasil, que propõe a democratização do ensino superior com a participação da Associação das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), será o conteúdo da oficina promovida pelo MEC nesta quarta-feira, dia 29, das 14h às 18h. O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, ressaltará que, no dia 13 de abril, termina o prazo de recebimento de propostas para a criação de cursos a distância. Também será a data final para apresentação, por parte de municípios, estados e Distrito Federal, de propostas de criação de pólos de apoio presencial para cursos a distância.

As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar, à UAB, proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos necessários (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos a serem oferecidos, com o respectivo número de vagas. Mais informações na página eletrônica da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promoverão, na segunda-feira, dia 25, e na terça, 26, o Seminário de Cooperação Técnica para Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005. O encontro será realizado simultaneamente em Rio Branco, Teresina, Palmas e Manaus, das 8h às 18h.

O objetivo é orientar os secretários municipais de educação e suas equipes na elaboração de projetos que buscam apoio financeiro da SEB para capacitação de professores, formação continuada de educadores e profissionais de apoio, aquisição de material didático e reestruturação da rede física escolar. Os projetos para reforma, construção e adaptação das escolas são as novidades este ano.

No Acre, o seminário ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação. No Piauí, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Em Tocantins, no auditório do Palácio Araguaia, Centro Administrativo de Palmas. No Amazonas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

Mais informações pelos telefones (68) 3223-8216; (86) 211-0595; (63) 3218-5528 e (92) 367-1274. (Assessoria de Comunicação da SEB)

A filósofa espanhola Rosa Blanc Guijarro, especialista em Educação Especial, fará palestra durante o 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade, que será aberto segunda-feira, 11, às 8h30, no Hotel San Marco, em Brasília. Rosa Blanc, doutora em Psicologia Evolutiva da Aprendizagem e especialista da Unesco, falará sobre Inclusão: Um Desafio para os Sistemas Educacionais.

Rosa Blanc é autora de livros como A Integração Escolar no Ciclo Médio, Adaptações Curriculares para Alunos com Necessidades Educativas e A Resposta à Diversidade e às Intenções Educativas. Cerca de 300 pessoas - secretários municipais de Educação, gestores e educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - participam do seminário, que prosseguirá em Brasília até dia 15 próximo.

A promoção é da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) que está ampliando a formação de professores para atender alunos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas de todo o país. Desde que foi lançado, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade formou 23 mil professores em 1.869 municípios.

Programação - A psicóloga Ângela Mágda Rodrigues Virgolim, o doutor em Educação pela PUC/SP, Antônio Carlos do Nascimento Osório, os professores Cláudio Roberto Batista, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Antônio Carlos do Nascimento Osório, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e a psicanalista Cristina Abranches Mota Batista estão entre os conferencistas do seminário. Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva, Escola e Família: Um Compromisso Comum em Educação e Orientações e Marcos Legais para a Inclusão são alguns dos temas do encontro. Durante o seminário, serão apresentadas experiências educacionais inclusivas pelas secretarias de Educação de Goiás, do Rio Grande do Norte, de Belo Horizonte e de Recife

Publicações - Os 23 mil professores que participam da rede Educação Inclusiva: Direito à Diversidade receberam no ano passado, quatro fascículos do programa: A Fundamentação Filosófica, O Município, A Escola e A Família. Durante o seminário, receberão textos e o documento orientador para suas ações. Mais informações na página eletrônica da Seesp.

Repórter: Susan Faria

Representantes de 38 municípios estão reunidos em Brasília, no Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O encontro foi aberto nesta quarta-feira, dia 3, e se estenderá até sexta-feira, 5, no Hotel Saint Paul.

“A proposta de educação inclusiva está na ordem do dia no Ministério da Educação, é um compromisso do governo Lula”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, na abertura do encontro. “Por meio da educação inclusiva podemos construir um novo Brasil e um novo projeto para a nação”, disse. Segundo Teixeira, o seminário dá seqüência à implementação de cursos promovidos pelo MEC.

“Tínhamos 106 municípios-pólo como referência para a formação de gestores da educação especial. Temos, este ano, 38 novos municípios”, afirmou o secretário. Ele salientou outras propostas importantes, como a do primeiro curso superior bilíngüe português-libras, a de tradutor-intérprete em libras (língua brasileira de sinais) e a distribuição dos livros didáticos em braile. “Estamos formando uma nova geração de educadores. A idéia é que a escola possa transformar os conceitos e os preconceitos da sociedade”, disse Cleusa Repulho, secretária municipal de Educação de Santo André, São Paulo. “Crianças ditas normais convivendo com crianças com deficiência vão se tornar adultos diferentes.”

O carioca Gabriel Gitahy da Cunha, nove anos, deficiente visual, ator da novela América, da Rede Globo, também participou da solenidade de abertura do seminário. Ele cursa a segunda série do ensino fundamental na escola Gaspar Viana, no Rio. “É uma escola regular, preparada para receber alunos com deficiência”, disse Gabriel.

Exclusão - Segundo Cláudia Dutra, secretária de educação especial do MEC, há no país 566 mil alunos matriculados na educação especial, dos quais 34,4% freqüentam classes comuns do ensino regular. Desses estudantes, 57% estão matriculados em 32 mil estabelecimentos públicos. “Tais condições podem alterar a situação histórica de exclusão e discriminação no acesso a educação”, afirmou Cláudia.

O programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, realizado em parceria com as secretarias estaduais de educação e com 144 municípios-pólo, está no terceiro ano e já formou 23 mil professores de 1.869 municípios. A meta para este ano é atender 29 mil professores de 2.623 cidades.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Serão encerradas nesta segunda-feira, 20, as inscrições para o seminário nacional Política de Educação Infantil, que será realizado no período de 6 a 8 de julho, em Brasília. Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o encontro vai apresentar a política nacional de educação infantil, elaborada com a participação dos governos estaduais e municipais e da sociedade. O objetivo é debater estratégias para operacionalização de uma política de educação infantil em todo o país.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pela internet. Podem participar secretários de educação estaduais e municipais. O seminário será realizado no Auditório José Carlos Gomes (SBN, quadra 1, bloco C, Ed. Roberto Simonsen), no dia 6, e na Academia de Tênis Resort (SCES, trecho 4, conjunto 5, lote 1-B), nos dias 7 e 8. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8645 e 2104-8533.

Repórter: Flavia Nery

“A questão da insegurança alimentar e nutricional é a linha de frente da luta contra as desigualdades raciais. ”Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, abriu, na noite de quinta-feira, 23, em Salvador (BA), o 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras.

O evento se desenvolve junto ao encontro intermunicipal de agentes de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que reúne, até sábado, 25, cerca de 60 líderes quilombolas e membros dos conselhos de alimentação escolar de 20 municípios baianos onde há comunidades remanescentes de quilombolas. “Ao reunir lideranças das comunidades e membros dos conselhos de alimentação escolar dos municípios onde estão, criamos a chance para a integração entre eles, de modo a aprimorar o controle social sobre o Pnae”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Experiências — A troca de experiências continua nesta sexta-feira, 24, no painel e nos debates sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população negra, quando técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e do Consea expõem as ações do governo federal na área. A coordenadora de Controle Social do Pnae, Alaíde Oliveira, relatou as ações que levam ao repasse de um valor diferenciado para a merenda dos alunos das escolas quilombolas.

Para o líder quilombola da região de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, Valmir dos Santos, o encontro é importante para a informação da comunidade. Ele cita a possibilidade de representação nos conselhos e o valor diferenciado do repasse da merenda como ações que fazem diferença para a população quilombola. O norte da Bahia, disse, tem 50 comunidades negras, das quais 45 são quilombolas. As palestras e oficinas de capacitação do Pnae ocorrem na tarde desta sexta-feira. Lideranças e membros dos conselhos recebem informações sobre temas, como as licitações para compra de alimentos para a merenda. No sábado, em oficinas, serão capacitados sobre elaboração das prestações de contas dos recursos do FNDE. E ouvirão relatos sobre três experiências bem-sucedidas na merenda em escolas quilombolas, nas áreas da compra direta de produtos da agricultura familiar, da educação alimentar e do controle social do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A educação e a promoção da cidadania nas penitenciárias são os temas centrais do seminário nacional pela educação nas prisões que os ministérios da Educação e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam entre esta quarta-feira, 12, e sexta-feira, 14. O evento será no Hotel Gran Bittar, em Brasília.

Durante dois dias, ministérios, Unesco, organizações não-governamentais, educadores, gestores, pesquisadores, especialistas internacionais e servidores da execução penal vão debater e analisar a oferta da educação a jovens, homens e mulheres em cumprimento de penas.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais sobre educação nos presídios realizadas este ano em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc DeMaeyer. Participam, também, representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Temas como a remissão da pena pelo estudo e a conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões serão discutidos por grupos durante o evento. Veja a programação.

Projeto-piloto – O MEC e o MJ, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública, realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. Além do setor governamental, o projeto envolve ONGs que atuam nos presídios.

Ionice Lorenzoni

Os reflexos que as diferentes religiões brasileiras trazem ao campo da saúde, em especial em relação ao vírus HIV e à Aids, é tema do Seminário Aids e Religião. O evento é realizado nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, no Quality Resort & Convention Center Lakeside, em Brasília. O debate é uma promoção do Programa Nacional de DST e Aids e conta com a parceria do Ministério da Educação.

O painel é voltado a membros da Conferência Mundial de Aids; redes da sociedade civil; organizações religiosas; pesquisadores; coordenadores estaduais e municipais com iniciativas na área; fóruns ONG-Aids que atuam na interface Aids e religião; e à Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV. Da área da educação participam representantes do MEC e das secretarias estaduais do Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e do Distrito Federal.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) é parceira do Ministério da Saúde na prevenção ao HIV através do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. “É neste trabalho que o MEC tem sentido a necessidade de promover articulações com representantes religiosos”, afirma o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, Francisco Potiguara. Ele considera importantíssimo o diálogo com os diversos matizes religiosos do país e acredita que ele deve ser feito na perspectiva de construir uma aproximação com a ciência, quebrando resistências e buscando consensos, para a consolidação de estratégias qualificadas de combate à pandemia.

As mesas-redondas têm os temas: educação – promoção à saúde; prevenção e cuidado ao HIV e Aids; construção do campo de prática a partir da experiência religiosa; ethos e práxis religiosa e sua influência nas políticas públicas de DST e Aids; e bioética e direitos humanos.

O seminário também tem como objetivo servir como reunião preparatória do tema para a Conferência Mundial de Aids, que acontece em Toronto, Canadá, em agosto.

Juliana Meneses

Brasília será a sede, nos dias 23 e 24, do seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação, tem o objetivo de apontar os caminhos pelos quais o MEC possa construir, de forma articulada, uma agenda de educação para o setor. O comitê se reúne nesta quarta-feira, 4, para consolidar os detalhes finais do seminário.

"Queremos enriquecer a discussão interna que vem sendo realizada sobre os direitos humanos", explica Sabrina Moehlecke, consultora em direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Os temas relacionados aos direitos humanos e à educação têm sido considerados centrais e prioritários em todas as secretarias do ministério. Principalmente no que diz respeito à discussão sobre a consolidação e implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (Pnedh) e dos Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II.

"O processo de revisão do Pnedh começou este ano. O MEC é um participante importante do debate e será um dos órgãos da administração pública que deve responder pela implementação do plano revisado", comentou Sabrina Moehlecke.

Caminhos - Segundo a consultora, o seminário vai apontar caminhos pelos quais o MEC irá estimular e apoiar práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos. O seminário, com vasta programação, terá a participação de especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, acadêmicos e membros da sociedade civil.

Repórter: Sonia Jacinto

Colocar em discussão o anteprojeto de lei da reforma universitária, elaborado pelo Ministério da Educação, e levantar subsídios para novas propostas e emendas, são os objetivos de um seminário promovido pela Comissão de Investigação Científica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro se realizará segunda-feira, 14, a partir das 8h30min, no auditório Alice Rosa, da universidade.

A consultora para Ações Afirmativas da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), professora Débora Santos, e uma das palestrantes, adiantou que falará sobre a adoção de políticas de ações afirmativas contidas no texto do anteprojeto da reforma universitária: "Vamos discutir os pontos que são contrários à implantação desse sistema de políticas afirmativas de entrada na universidade, tais como o mérito, a queda de qualidade do ensino, a melhoria do ensino básico, o racismo, a igualdade de oportunidades, a reparação e a construção de uma universidade com a diversidade étnico-racial brasileira", disse Débora.

Os outros palestrantes do seminário são: a coordenadora-geral de Políticas e Estratégias de Educação Superior da (SESu/MEC), Adriana Miranda, o presidente da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ), o representante da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), Roberto Leher, o ex-Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Hésio Cordeiro, e a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Ana Maria Ribeiro.

Sonia Jacinto

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), promovem, dias 10 e 11 de agosto, na Universidade Federal de Pernambuco, um seminário para a operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/04.

O evento congregará 300 participantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, representantes das reitorias, pró-reitorias e comissões próprias de avaliação das instituições federais de educação superior das regiões envolvidas.

Participarão também do evento representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras; de instituições federais de educação superior e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Oportunidade – Para Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep/MEC, “estes seminários representam uma rica oportunidade para trabalharmos a sensibilização da comunidade acadêmica; para o esclarecimento de dúvidas quanto à implementação do Sinaes; para a transmissão de orientações práticas e para uma rica troca de experiências”.

“Desde a sanção da lei do Sinaes, a receptividade por partes das instituições de graduação tem sido muito positiva, com excelentes relatos. A grande maioria das instituições já fez suas avaliações e já encaminhou os respectivos relatórios”, afirmou Dilvo Ristoff.

José Leitão

O seminário internacional sobre Avaliação e Reforma da Educação Superior: tendências na Europa e na América Latina terá como tema de abertura Os Desafios da Educação Superior na América Latina. O evento será realizado pelo MEC, entre os dias 25 e 27 de abril, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo. A abertura será feita pelos ministros da Educação da Argentina, Daniel Filmus, do Uruguai, Jorge Brovetto, e do Brasil, Tarso Genro.

O programa do seminário e os convites aos especialistas europeus e latino-americanos foram definidos ontem, 29, pelos membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). De acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, a comissão também discutiu instrumentos para a avaliação externa das instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) começa a avaliação externa em a partir de setembro deste ano, quando as IES com menos de 500 alunos, que representam 46,2% do total das instituições brasileiras, concluírem a auto-avaliação. Trindade espera fechar essa proposta e aprová-la na reunião ordinária da Conaes no final de abril.

Oficinas - A primeira oficina para capacitar as Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das instituições será realizada pela Conaes e pelo Inep nos dias 18 e 19 de abril, em Salvador (BA), para as comissões das IES com menos de 500 matrículas das regiões Norte e Nordeste. A capacitação será no Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual da Bahia.

Outras três oficinas serão realizadas nos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba (PR), para as regiões Sul e Centro-Oeste; em 16 e 17 de maio, em Vitória (ES), para as instituições de ensino superior do Sudeste, exceto São Paulo; e nos dias 18 e 19 de maio, em Campinas (SP), para a região Sudeste.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) promove de hoje, 14, até sexta-feira, 16, o seminário Diferentes Diferenças, no Hotel San Marco, em Brasília, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Durante os três dias do evento, que contará com cerca de duzentos participantes, serão discutidos temas como: integração entre escola e comunidade; orientação sexual e identidade de gênero; Lei 10.639/03; educação de jovens e adultos e diversidade.

A composição de cada uma das mesas prevê um representante do MEC, para abordar a perspectiva governamental do assunto; da Undime, para apresentar uma experiência bem-sucedida desenvolvida no sistema de ensino; e de alguma organização não-governamental ou de universidade, para falar sobre a base conceitual do tema em discussão.

O seminário Diferentes Diferenças será palco de diversos lançamentos, como o concurso Literatura para Todos, que prevê a produção de livros voltados para jovens e adultos recém-alfabetizados; o mapa do programa Brasil Alfabetizado na internet; e a versão em CD da coleção Educação para Todos, editada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e que já tem sete volumes. Os lançamentos estão previstos para as 18h de hoje.Veja a programação completa do evento.

Repórter: Iara Bentes

O município catarinense de Palhoça recebe nesta sexta-feira, dia 5, o Seminário de Educação de Jovens e Adultos. O encontro tem o objetivo de fortalecer essa modalidade de ensino, desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para reduzir a histórica dívida do Estado brasileiro com a educação.

O diretor de educação de jovens e adultos da Secad, Timothy Ireland, fará exposição sobre as políticas da secretaria e abordará os desafios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta área. São 65 milhões de brasileiros que não puderam concluir a educação básica no período regular.

Timothy também falará sobre os esforços do Ministério da Educação na articulação da EJA com o Brasil Alfabetizado, programa do governo federal reformulado para dar mais eficácia à política de educação continuada.

A Secad tem, para este ano, um orçamento de R$ 486 milhões apenas para a educação de jovens e adultos. Os recursos são repassados às secretarias estaduais e municipais de educação por meio do programa Fazendo Escola. (Assessoria de Imprensa da Secad)