Educação

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realiza desta quarta-feira, 1º, ao dia 3, em Natal (RN), o 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores. O seminário é uma das ações do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, desenvolvido desde 2003, que tem como objetivo disseminar a política de educação inclusiva e apoiar o processo de sua implementação nos municípios brasileiros.

Durante três dias, gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste terão a oportunidade de compartilhar experiências desenvolvidas na educação especial. O seminário se caracteriza como um espaço representativo da interlocução entre os vários atores envolvidos na disseminação da política de inclusão educacional no Brasil.

Após a abertura do evento, os participantes assistirão à conferência Educação Inclusiva: mais qualidade à educação, proferida pelo especialista David António Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa e coordenador  do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva de Portugal. Direitos Humanos: promoção da cidadania da pessoa com deficiência; Educação Especial: experiências educacionais inclusivas; Construção da Escola Inclusiva; e Construindo a Política Nacional de Educação Especial são os principais temas discutidos durante o encontro.

Uma série da TV Escola, que aborda a inclusão na educação infantil, será lançada na quinta-feira, 2, às 18h30, no auditório do Imirá Plaza Hotel, que sediará o seminário. O hotel fica na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4.047, Via Costeira, Natal.

Maria Pereira Filha

Natal ― A educação especial no Brasil contribui para a transformação dos sistemas de ensino, disse a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, na abertura do 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que ocorre em Natal (RN). O evento, aberto nesta quarta-feira, 1º, se estende até o dia 3.

O eixo temático do seminário é a política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Gestores e educadores das regiões Norte e Nordeste, que participam do seminário, terão a oportunidade de contribuir na elaboração do documento desta nova política.

“A discussão mundial sobre a inclusão não chegava aos municípios brasileiros. Com o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, isso está mudando”, lembra Cláudia Dutra. O programa conta com uma rede de 147 municípios-pólo, que compõem sua base de multiplicação, e está presente em todos os estados.

Em 2007, a educação inclusiva vai universalizar a formação de gestores e educadores. Serão oferecidos novos cursos de formação para 4.166 municípios e expansão da formação para outras 1.398 cidades, atingindo assim todos os municípios do país. Com isso, cerca de 100 mil profissionais da educação terão formação em inclusão.

A inclusão de pessoas com deficiência em sala de aula comum das redes de ensino é um movimento mundial que foi intensificado no Brasil e no mundo a partir da década de 90, do século 20. Segundo a coordenadora de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial, Denise Alves, esse movimento está relacionado com a mudança de entendimento sobre a diferença e a deficiência.

Antes, diz Denise, se pensava segundo um modelo de integração, onde o aluno ficava numa escola especial e havia a possibilidade da educação especial ser substitutiva da escolarização. “A orientação inclusiva representa um avanço porque entende que o atendimento educacional especializado em momento algum é substitutivo da escolarização”, defende.

Maria Pereira Filha

Com o objetivo de socializar boas práticas de educação integral, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) realiza o I Encontro Nacional dos Coordenadores dos Programas Mais Educação e Escola Aberta e a I Mostra Nacional de Educação Integral, de 9 a 12 de dezembro, na Academia de Tênis, em Brasília. O encontro vai reunir 450 gestores das secretarias municipais e estaduais de educação, dos ministérios parceiros, acadêmicos, organizações não governamentais e organismos internacionais.

A abertura será na Escola Parque da superquadra 308 Sul. Em quatro dias, o evento oferecerá 12 mesas temáticas que debaterão temas como alimentação escolar, gestão e financiamento, relação escola-comunidade, saúde, esporte e lazer na escola e novos perfis profissionais. Haverá, ainda, sete painéis sobre políticas e perspectivas da educação integral, currículo escolar, formação de professores, construção de indicadores para avaliação de políticas públicas, entre outros assuntos.

Durante a semana, serão lançados materiais como livros, álbum temático e vídeos. A proposta do encontro também é definir uma agenda de educação integral para 2009. De acordo com a diretora de Educação Integral da Secad, Jaqueline Moll, uma das grandes metas para o ano que vem é a consolidação de centros colaboradores em educação integral nas universidades públicas.

“Para que possamos construir uma política sustentável de educação integral a médio e longo prazo, é preciso que as universidades entrem nesse debate, acompanhem a implementação dessas políticas, trabalhem na  produção de conhecimento novo”, explica Jaqueline. A diretora acredita que o   seminário vai fomentar o diálogo entre gestores e acadêmicos.

Programas – O Mais Educação teve início este ano e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa amplia de quatro para, no mínimo, sete horas diárias o tempo educativo de alunos de escolas públicas. Participam 1.409 escolas, que contemplam 387 mil estudantes em todo o país. A perspectiva, segundo Jaqueline, é alcançar 5 mil escolas no próximo ano.

Já o Escola Aberta abre as portas das escolas para alunos e comunidade aos sábados e domingos, para atividades culturais, esportivas e de formação profissional. Hoje, o programa abarca 2.069 escolas em 86 municípios e 21 estados. Isso significa um atendimento de cerca de 1,5 milhão de alunos, sem contar as outras pessoas da comunidade.

Segundo Jaqueline, os dois programas são complementares. “Eles compõem um conjunto de estratégias para diminuir a desigualdade educacional no país, porque atuam em áreas de vulnerabilidade social. É legítimo que a mesma escola em que, durante a semana, os alunos ampliam seu tempo educacional, seja aberta no fim de semana, com monitores para atender a comunidade com diversas atividades.” 

Letícia Tancredi

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza a partir de amanhã, dia 23, até sexta-feira, 25, em Lagoa Seca, Paraíba, seminário sobre educação e diversidade no campo. No encontro, será discutida a política de educação das escolas do campo no estado. Também serão apresentados projetos a fim de aperfeiçoá-la.

O seminário reunirá 350 participantes durante três dias. Na pauta, temas como diretrizes do Ministério da Educação para a educação básica nas escolas do campo, a construção de uma política pública para a educação no campo e temas correlatos. Haverá, também a apresentação de experiências estaduais com quilombolas e de educação escolar indígena; do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do projeto Escola Ativa, do MEC, e do projeto Dom Helder Câmara.

Entre os participantes estarão representantes da Coordenação-Geral de Educação do Campo da Secad, secretários municipais de educação, técnicos, professores e representantes de movimentos sociais da Paraíba.

A Secad promove seminários de educação no campo em todo o Brasil desde o início de 2004, como desdobramento do 1º Seminário Nacional de Educação do Campo, realizado em Brasília em 2003. Confira a programação. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizam em Brasília, de 12 a 14 de julho, o Seminário Nacional pela Educação nas Prisões: Educando para a Liberdade. O evento encerra um ciclo de conferências regionais sobre a educação prisional realizado este ano numa parceria do MEC, MJ, Unesco e secretarias estaduais de educação e de segurança pública.

O seminário, que será no Hotel Gran Bittar, traz a Brasília especialistas internacionais em educação nos presídios, educadores, gestores, pesquisadores e servidores da execução penal. A experiência internacional sobre educação para presos será apresentada pelo diretor mundial da Unesco para a educação nos presídios, Marc De Maeyer. Estarão presentes também representantes das secretarias estaduais de educação e de justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Nos três dias de atividades, grupos vão trabalhar e debater temas como a educação prisional, remissão da pena pelo estudo, conexão entre educação e formas de intervenção para promover a cidadania nas prisões.

Os ministérios da Educação e da Justiça e a Unesco vão apresentar a trajetória do projeto Educando para a Liberdade, relatar a experiência de escuta de presos nas oficinas Teatro do Oprimido e divulgar as contribuições colhidas nas conferências regionais realizadas em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). As conferências trabalharam sobre os três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário: gestão e articulação, formação de profissionais e aspectos pedagógicos.

Piloto – Os ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com cinco secretarias estaduais de educação e de segurança pública realizam, desde o fim de 2005, um projeto-piloto de alfabetização e educação de jovens e adultos em penitenciárias e presídios do Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e Ceará. O projeto envolve organizações não-governamentais que atuam em presídios. E para estimular o avanço escolar, os dois ministérios estudam formas de remissão de penas pelo estudo, da mesma forma que já ocorre com presos que trabalham e que têm bom comportamento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A população brasileira com idade acima de 65 anos duplicou nas últimas cinco décadas. Atualmente, são 16 milhões de idosos - 9,3% dos brasileiros. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam a tendência de que, em breve, o Brasil será um país de velhos. Para incentivar o debate e a criação de programas de pós-graduação sobre o tema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) promove, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), nesta quarta-feira, dia 11, e quinta-feira, 12, o 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional.

Estudos apontam o aumento da expectativa de vida no Brasil. Na década de 50, os brasileiros morriam com menos de 50 anos. Para 2020, a projeção é de 71 anos. A proporção de velhos cresce - São 650 mil a cada ano. A estimativa do IBGE para 2020 é de 17 milhões de idosos.

De acordo com o diretor de programas da Capes, José Fernandes Lima, é essencial que a comunidade científica discuta o assunto. A evolução da faixa etária dos brasileiros é tema, apenas, de estudos isolados. "A partir do debate, poderemos incentivar linhas de pesquisa e cursos de pós-graduação específicos. O país está envelhecendo. Precisamos investir no ensino e na pesquisa do tema para resultar em serviços e produtos de qualidade", disse Lima.

Um aspecto importante do seminário será o de sensibilizar pesquisadores, cientistas, e professores de áreas. "Além das áreas de saúde, economia, sociologia e direito, é fundamental que outras áreas do conhecimento, como engenharia e arquitetura, desenvolvam estudos sobre o tema", afirmou a coordenadora de programas especiais da Capes, Isabel Pessoa. "Também precisamos avançar sob o ponto de vista do planejamento urbano das cidades para atender os idosos, por exemplo."

A manhã de hoje é dedicada aos debates. À tarde, pesquisadores apresentam suas experiências. Amanhã, serão realizadas mesas-redondas sobre a formação profissional nas diferentes áreas de conhecimento. O seminário será realizado das 9h30 às 17h, no auditório do MEC, em Brasília. Confira a programação.(Assessoria de Imprensa da Capes/MEC)

Os 20 professores vencedores do Prêmio Professores do Brasil 2005 partilham suas experiências de sucesso nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante o 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil. Participam do evento cerca de trezentas pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e entidades que atuam na educação de crianças de zero a seis anos e das primeiras séries do ensino fundamental. A premiação será nesta quarta-feira, 23, às 9h, no auditório do MEC.

Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa, o Professores do Brasil unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil. A primeira edição do Professores do Brasil teve 1.131 trabalhos inscritos, dos quais 147 foram pré-selecionados para avaliação da Comissão Julgadora Nacional.

“Um prêmio, por si só, não produz melhora na qualidade da educação no país”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “O importante é que os trabalhos premiados sejam socializados com outros professores, assim eles podem incrementar a sua prática pedagógica.” Além do seminário, os projetos premiados serão divulgados por meio de uma publicação com tiragem de 20 mil exemplares, que será distribuída para as escolas que se inscreveram no prêmio e secretarias de educação.

Os professores responsáveis pelos dez melhores trabalhos de educação infantil e pelos dez melhores de ensino fundamental (1a a 4a série) receberão, cada um, prêmio no valor de R$ 5 mil, um troféu criado pela artista plástica Maria Bonomi, viagem a Brasília e um certificado de participação no 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil.

Seminário – O encontro será realizado das 9h às 18h30, nesta terça-feira, 22, no Hotel Kubitschek Plaza – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco E. Mais informações com Adriana, no telefone (61) 2104-8064. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O 4º Seminário Nacional que discutirá a implementação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, no Torre Palace Hotel, em Brasília.

O programa busca promover, por meio da educação a distância, a formação profissional e técnica em nível médio de funcionários que trabalham nas redes de ensino da educação básica pública. Os alunos são formados nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e manutenção de infra-estrutura escolar.

Representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (Undime) se reunirão para discutir a elaboração dos projetos de implementação do programa em estados e municípios.

Estão previstas apresentações das experiências de Pernambuco, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul, onde o programa foi implementado como piloto em 2005. Também serão debatidas as diretrizes para implantação do curso técnico de formação para funcionários da educação.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação realiza entre os dias 24 e 26 de outubro, no Hotel Nacional, o 2º Seminário Pró-Funcionário. O objetivo é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública, por meio da educação a distância.

No dia 26, às 14 horas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai homologar a resolução que cria a 21ª Área Profissional sobre os Serviços de Apoio à Educação, já aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A solenidade vai ser realizada no auditório do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social)

Confira o programa.

A formação de recursos humanos com alta qualificação na área da saúde é tema de discussão do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica — Graduação em Medicina, que ocorre em Brasília até sábado, 21.

O encontro tem como meta estabelecer pontos sobre o papel da universidade no aprimoramento do ensino da saúde voltado para a atenção básica. O diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Renato Janine Ribeiro, apresentou nesta sexta-feira, 20, o cenário da formação de mestres e doutores na área e os avanços da pós-graduação.

Janine destacou três aspectos que vêm sendo fortalecidos dentro da avaliação de cursos da Capes. A inserção social do programa de pós-graduação, a solidariedade e o incentivo ao mestrado profissional. Janine defendeu a importância do mestrado profissional para a área da saúde. Segundo ele, nesse formato o estudante aprende a fazer pesquisa e aplica seus conhecimentos no dia-a-dia do trabalho. A área de ciências da saúde possui o maior número de programas. Entre os 2.452 programas de mestrado e doutorado recomendados pela Capes, 434 são das ciências da saúde, e cerca de 10% do total são de mestrado profissional.

O que diferencia o mestrado profissional do acadêmico é o perfil dos candidatos e o foco de atuação. Enquanto o acadêmico forma pesquisadores e docentes, o profissional qualifica para o mercado. “A idéia é favorecer a implantação de cursos de mestrado profissional que permitam a mais rápida transferência do conhecimento científico para a sociedade, a elevação da produtividade das empresas brasileiras e o aumento da competência dos setores sociais da administração pública”, diz. Em 2006, as universidades formaram 4.422 mestres, 305 mestres profissionais e 1.731 doutores na área de ciências da saúde.

Assessoria de Imprensa da Capes

Divulgar a importância dos conselhos escolares nas redes públicas da educação básica, seu fortalecimento e ampliação são os objetivos do seminário de lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que o Ministério da Educação promove na próxima segunda-feira, 29, das 9 às 17 horas, no auditório do edifício-sede, em Brasília. Além dos debates, o programa prevê o lançamento do caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que é destinado à consulta de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais. Serão lançados ainda cinco cadernos com instruções destinados aos conselhos escolares.

Participam do evento cerca de 150 convidados, entre eles representantes das diretorias da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretários estaduais e municipais, representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e dos estudantes secundaristas.

Distribuição - Das 9 às 17 horas, os participantes do seminário vão conhecer o conteúdo dos materiais e participar de debates com os profissionais que coordenaram sua produção. O ministério vai anunciar, também, a expedição imediata do kit com os cinco cadernos instrucionais e o caderno de consultas para 44 mil escolas da educação básica com mais de 250 alunos. O material vai beneficiar mais de 32 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais em todos os estados e no Distrito Federal.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares teve origem com a Portaria Ministerial 2.896, de 16 de setembro de 2004. Além de criar o programa, a portaria determinou a constituição de um grupo de trabalho formado pela Secretaria da Educação Básica, Undime, Consed, CNTE, Unicef, Unesco e Pnud que ficou encarregado de discutir, analisar e propor medidas para a sua implementação.

Cadernos - O caderno Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, que será entregue aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais, apresenta reflexões sobre a importância desse colegiado e traz uma análise das legislações municipal e estadual referentes ao conselho escolar. Já para a capacitação dos conselhos escolares, que será realizada em parceria com as secretarias de educação, o MEC produziu cinco cadernos específicos: Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania; Conselho Escolar e a aprendizagem na escola; Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Soma-se a este kit o caderno Indicadores da Qualidade na Educação que será utilizado como fonte de consulta pelos conselheiros escolares.

Funções - Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Sua composição é variável, mas para assegurar a gestão democrática da educação é importante que seja levada em conta a representação de todos os segmentos envolvidos com o ambiente escolar: professores, funcionários, pais, alunos, diretores e a comunidade local.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Será aberta nesta sexta-feira, dia 20, em Natal, a série de cinco seminários regionais de debate sobre a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O primeiro encontro tem início às 9h, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, e se estenderá até às 18h.

Segundo a coordenadora do seminário na Região Nordeste, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os seminários regionais têm o objetivo de ouvir as pessoas mais próximas da execução e do desenvolvimento de propostas para a educação. "Esperamos que esse processo contribua com a qualificação da proposta do Fundeb", ressaltou Fátima.

Para a deputada, o Fundeb, enquanto fundo contábil, terá como um de seus principais objetivos o pagamento das remunerações dos profissionais da educação, de forma a viabilizar uma conquista histórica de luta pela valorização da categoria. Isso inclui a definição de um piso salarial nacional e a formação inicial e continuada. 'Temos muita luta pela frente. Espero que a sociedade tome consciência para avançarmos no que diz respeito à qualidade da educação básica. Isso só vai acontecer por meio do Fundeb. Não tem saída', destacou.

Emenda - O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, já liberou R$ 4,3 bilhões para a criação do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que já está na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevê que o fundo será constituído por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Os seminários regionais ocorrerão em Porto Alegre, em 3 de junho; São Paulo, 10; Belém, 17, e Goiânia, 27.

Repórter: Sandro Santos

O impacto das tecnologias da informação nos resultados das instituições de ensino superior é o tema do 5º Seminário Nacional de Tecnologia para o Desenvolvimento da Educação Superior (TecES), que se realiza hoje, dia 14, em São Paulo. Promovido pelas empresas Microsoft e Techne, o encontro tem como focos a redução do custo por aluno, a satisfação dos estudantes e a eficiência no processo da aprendizagem.

Com o objetivo de analisar experiências concretas em diferentes cenários, o 5º TecES apresentará palestras sobre o impacto da tecnologia nos resultados das instuições de ensino superior; a eficiência dos recursos metodológicos e tecnológicos aplicados em cursos a distância; as estratégias para diminuição do custo por aluno; o aprimoramento da aprendizagem e a integração da cadeia de valor das instituições de ensino por meio da tecnologia.

O secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, participa, às 16h, da mesa-redonda Inovações no Ambiente de Ensino-Aprendizagem: Possibilidades Tecnológicas e Limitações da Legislação. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação, a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) realizam no dia 8 de novembro, em Brasília, o seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica. O evento, que ocorre no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, vai discutir os avanços da educação brasileira no que se refere às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.

É a primeira vez que o MEC e as associações se reúnem para debater os programas governamentais de ensino, como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas perspectivas.

O MEC incentiva o hábito da leitura e o acesso à cultura junto aos alunos, professores e à comunidade em geral, mediante a execução do PNBE. O programa consiste na aquisição e distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa, de referência, além de outros materiais de apoio a professores e alunos, como Atlas, globos e mapas.

Programas – Além do PNBE, o MEC possui outros programas de incentivo à leitura como: Literatura em Minha Casa – 4ª e 8ª série (para uso pessoal e propriedade do aluno), Palavra da Gente – educação de jovens e adultos (para uso pessoal e propriedade do aluno), Biblioteca Escolar (para a biblioteca da escola e uso da comunidade escolar), Biblioteca do Professor (para uso pessoal e de propriedade do professor) e o programa Casa da Leitura (bibliotecas itinerantes – distribuído para uso da comunidade, nos municípios).

Até o fim de 2005 serão beneficiadas todas as 136.934 escolas públicas brasileiras com as séries iniciais do ensino fundamental, 1ª a 4ª série, com pelo menos um acervo composto de 20 títulos diferentes.

Repórter: Sandro Santos

Promover a discussão da inclusão racial entre os professores e aumentar o número de docentes negros e indígenas nas universidades. Estas são as metas do trabalho desenvolvido pelo professor José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). Carvalho foi um dos debatedores do seminário internacional Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o Contexto Pós-Durban, nesta quarta-feira, 21. O evento acontece no Senado Federal, em Brasília.

“O sistema de cotas deve equacionar a pós-graduação para formar pesquisadores e professores universitários. Não deve se preocupar só em formar para o mercado de trabalho. Há 70 anos existe uma desigualdade no coletivo de professores, com um predomínio de brancos”, afirmou Carvalho.

Jaime Arocha, diretor do Grupo de Estudos Afro-colombianos do Centro de Estudos Sociais da Universidade Nacional de Colômbia, contou a experiência de seu país no combate ao racismo. Foram criadas ações de valorização dos patrimônios culturais dos afrodescendentes e indígenas, como a confecção de Atlas etnográfico da cultura afro-colombiana, e foi feita campanha televisiva para o Censo 2005, com negros afirmando a sua etnia.

Segundo Valter Silvério, professor de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), “o seminário traduz uma necessidade de avaliar o que aconteceu no Brasil e nos outros países signatários da declaração de Durban após quatro anos. Todos têm população étnica multirracial e enfrentam problemas de discriminação racial”, contou.

Secretaria – Após o congresso em Durban (África do Sul), em 2001, o governo federal criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), destinada a formular políticas educacionais específicas.

Também participaram da discussão desta terça-feira, que teve como tema a Racialização e valorização da diversidade étnico–racial, Hélio Santos, professor de Administração da Universidade de São Marcos (SP) e da Fundação Visconde de Cairu (BA); e Digna Castañeda Fuertes, que ensina História do Caribe e de Cuba na Universidade de Havana. O seminário reúne especialistas brasileiros, colombianos, cubanos, venezuelanos, uruguaios e norte-americanos e segue até a próxima quinta-feira, 22.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Universidades brasileiras debateram projetos de pesquisa voltados para o combate à violência nesta sexta-feira, 9, durante o seminário internacional Educação para a Paz e Direitos Humanos, em Brasília.

Paulo Sérgio Weyl, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), comentou que a instituição está desenvolvendo uma pesquisa, junto com o governo do estado, para estudar a segurança pública em sete regiões do Pará. O objetivo é fazer oficinas abertas à comunidade e apresentar depois os resultados para o Tribunal de Justiça. Outra proposta é criar um curso específico sobre direitos humanos para os membros da magistratura.

Anália Soria, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Universidade de Brasília, apresentou os resultados da pesquisa que o núcleo fez sobre o perfil profissional dos agentes penitenciários do Distrito Federal e de Goiás. Apesar das diferenças – o DF contrata pessoas com nível de ensino superior e o curso de formação dura três meses, enquanto em Goiás são contratadas pessoas com nível médio após 15 dias de preparação para a função –, há algumas semelhanças, como a decepção dos funcionários no primeiro dia de trabalho. Eles descobrem que a penitenciária tem a sua normalidade e não há ameaças de rebelião de presos o tempo todo. Outro ponto em comum é que eles prestam o concurso público para o cargo porque precisam de um emprego e não porque gostam do trabalho em si.

No DF, o agente vê o interno como um inimigo em potencial e age para impedir a formação de lideranças. Nas penitenciárias goianas, os agentes fazem vista grossa para os comandantes de alas, que cuidam da ordem e da pacificação dos presos.

Segundo Aline Sudbrack, que faz parte do grupo de trabalho Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), há 15 anos a instituição se associou a setores da segurança pública, como as polícias civil e militar, para montar cursos de direitos humanos. Durante o seminário, ela apresentou sua tese de doutorado: um estudo comparativo entre a punição imposta pela justiça comum e a militar aos policiais que cometeram homicídios dolosos. A justiça militar tende a ser corporativa, ou seja, a proteger os seus membros, mas não é tão evidente que a punição da justiça comum seja mais dura do que da outra.

A representante da Universidade Federal de Campinas (Unicamp), Nádia M. Badue Freire, também apresentou sua tese de doutorado: um estudo psicogenético sobre a tolerância. Ela estudou o comportamento de 40 estudantes de 6, 9, 12 e 15 anos. Chegou à conclusão que as crianças de 6 anos são mais intolerantes ao erro dos coleguinhas e que aos 15 anos passam a ser mais tolerantes nos questionamentos morais, mas que as manifestações de intolerância continuam pela vida por falta de diálogo.

Susana Sacavino, da organização não-governamental Novamerica, do Rio de Janeiro, apresentou os resultados do programa Paz na Escola, feito em parceria com o Ministério da Educação no ano passado. Foram 90 horas de oficinas pedagógicas com 120 professores de 5ª a 8ª série, que fizeram um decálogo com princípios e estratégias para impor a paz nas escolas.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Com o tema Reformas na União Européia e sua Implementação - balanço e perspectivas, o segundo dia do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - tendências na Europa e na América Latina teve como expositores o diretor de Educação Superior do Ministério da Educação da França, Yves Vallat, e o vice-reitor da Universidade do Porto, José Ferreira Gomes. O seminário, que termina nesta quarta-feira, 27, está sendo realizado em São Paulo.

Yves Vallat explicou que o Protocolo de Bolonha, assinado em 1999 pelos ministros da Educação da França, Alemanha, Itália e Reino Unido, chegou a seu país no momento adequado. "Houve a oportunidade de feliz encontro entre anseios nacionais e internacionais", afirmou. Segundo ele, no âmbito internacional, havia uma Europa com sua economia unificada e seu mercado de trabalho aberto - qualquer europeu pode trabalhar em qualquer país da Europa - mas os diversos sistemas nacionais de educação eram bastante diferentes entre si. Cada país sentia, internamente, a necessidade de tornar mais competitivos seus futuros profissionais. Internamente, a França, naquele momento, passava por um aumento de demanda, com a entrada de 100 mil novos alunos no ensino superior. Ao desafio de ordem qualitativa somou-se, naquele momento, o desafio de ordem quantitativa. A necessidade de desenvolver um sistema único de formação de mão-de-obra superior foi percebida pela própria sociedade.

Repercussão - O Protocolo de Bolonha, que marca o início da reforma universitária européia, apresenta as linhas gerais da proposta, a Magna Carta Universitária. Segundo José Ferreira Gomes, vice-reitor da Universidade do Porto, "a Magna Carta Universitária é um instrumento típico de raiz acadêmica: autonomia, liberdade de investigação, necessidade de disponibilizar meios". Para ele, o fato inusitado é que a proposta provocou enorme repercussão. "O processo incendiou, de fato, a Europa." Tanto que, no ano seguinte, reuniram-se em Bolonha não apenas representantes de países da União Européia. Já havia, então, 40 aderentes ao protocolo.

No ano de 2000, em Lisboa, os chefes de governo da União Européia se reuniram e assinaram um novo protocolo, uma carta de intenção na qual se propuseram a transformar a economia européia numa economia baseada no conhecimento, a economia mais dinâmica e competitiva do mundo, que fosse capaz de construir um crescimento econômico sustentável e com melhores empregos e inclusão social. A base para essa mudança tem sido a reforma universitária, que deverá estar totalmente implantada na Europa em 2010.

Repórter: Elaina Daher

Regulamentar a educação infantil e estabelecer parâmetros de qualidade e padrões de infra-estrutura são os objetivos do Seminário Nacional Política de Educação Infantil, que será realizado até sexta-feira, dia 8, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), reúne secretários estaduais e municipais para apresentar a política nacional de educação infantil. O documento foi elaborado a partir de oito seminários regionais, que contaram com a participação de professores de todo o país.

O secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, enumerou as propostas definidas com estados municípios para aumentar o orçamento do ensino infantil. “Estamos propondo que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) atenda a educação infantil e que o salário-educação seja aplicado não só no ensino fundamental, mas no infantil”, disse.

“Queremos estabelecer uma rede de atendimento para todas as crianças até seis anos”, explicou Jeanete Beauchamp, diretora de políticas de educação infantil e fundamental da SEB. Durante o evento, ela enfatizou que, este ano, o ministério passou a oferecer, conjuntamente, programas para creches e pré-escola. “Além disso, em 2003, o MEC equiparou o valor da merenda escolar da pré-escola e do ensino fundamental e começou a atender as creches públicas e filantrópicas.”

Política — A partir da política nacional de educação infantil, o Ministério da Educação pretende fortalecer as relações entre a escola e as famílias, expandir o atendimento escolar a crianças do ensino infantil e valorizar os profissionais que atuam na escola. De acordo com o último Censo da Educação, havia 7.039.171 matrículas na educação infantil — 4,9 milhões estão na rede pública e 1,9 milhão, na particular.

A pedagoga Valéria Rodrigues Miz, da Secretaria de Educação de Itacarambi, Minas Gerais, acredita que a nova política vai melhorar a situação de trabalho dos professores e, conseqüentemente, a atuação deles. “O resultado desse estímulo será verificado dentro de sala de aula para os alunos”, previu.

Repórter: Flavia Nery

Foz do Iguaçu (PR) – Se depender do governo brasileiro, haverá uma instituição que pense os caminhos do Mercosul. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do Seminário de Educação Superior e Estratégias de Integração, nesta segunda-feira, 18, em Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira com Argentina e Paraguai.

O ministro enfatizou que a integração econômica pode eventualmente apresentar fragilidades, dependendo da conjuntura, mas que a integração pela cultura e educação tem uma força inabalável. O seminário em Foz do Iguaçu amplia a discussão entre os países do bloco sobre a nova instituição, mas o consenso já existe: a Universidade do Mercosul é necessária.

O representante do Ministério da Educação do Uruguai, Jorge Landinelli, afirmou que a idéia da Universidade do Mercosul surge sob três eixos: a formação de consciência, a capacitação de recursos humanos e a harmonização dos sistemas educativos. O secretário de Políticas Universitárias da Argentina, Alberto Dibbern, completou afirmando que um dos principais objetivos da nova instituição é permitir a redução da exclusão social em toda a região.

A ministra da Educação do Paraguai, Blanca Ovelar, destacou que a universidade precisa ter um papel na formação de recursos humanos, que serão os professores da educação básica e da alfabetização. “A universidade é um espaço privilegiado para formar consciências e buscar soluções para a educação”, concluiu.

O ministro Fernando Haddad afirmou que a idéia do projeto da Universidade do Mercosul, de parte do Brasil, é o desenho de uma instituição flexível, do ponto de vista da seleção e da contratação de professores. “Precisamos de uma banca multinacional para selecionar o que temos de melhor nos quadros docentes dos países do Mercosul.” Para os alunos, o processo seletivo precisa levar em conta a história e a geografia da região. O seminário continua nesta terça-feira, 19, e vai debater, entre outras questões, a validade do diploma dos países do bloco.

Repórter: Chico Daniel

Direito à cidadania e inclusão social são conquistados desde o jardim de infância. Foi com este princípio que os centros federais de educação tecnológica (Cefets) das cinco regiões do país encerraram o seminário de avaliação Tec Nep, que ocorreu no Ministério da Educação, em Brasília, de 9 a 11 deste mês.

As reuniões resultaram nas seguintes propostas de trabalho: a integração entre as redes federal, estadual e municipal; a capacitação global dos professores para atender todas as áreas de necessidades especiais; e a realização de trabalhos específicos com deficientes auditivos e visuais a partir das experiências dos Cefets de Santa Catarina e do Pará.

Segundo a consultora da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) para o programa TecNep, Luzimar Camões Peixoto, a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais deve iniciar na escola. "É desde o jardim de infância que deve ser conquistado o espaço na sociedade para que mais tarde esta pessoa possa garantir um emprego, a sua realização pessoal e o direito de ser cidadão", afirmou a consultora. Luzimar disse ainda que a integração entre os alunos considerados normais e os portadores de necessidades especiais resulta na otimização do aprendizado e num grande avanço social.

É importante destacar a formação continuada dos professores com diferentes metodologias de ensino para atender às especificidades de cada aluno. Antigamente, o aluno chegava na escola e não encontrava um ambiente capacitado para acolher as suas necessidades, hoje se trabalha de forma que a escola tenha uma estrutura física e pedagógica que atenda a todos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência; no Brasil, este índice sobe para 14%. Conforme dados da Seesp, cerca de 366 mil alunos com necessidades especiais cursam o ensino fundamental, mas somente 1,6% atinge o ensino médio.

Há quatro anos, o MEC desenvolve atividades de inserção de pessoas com necessidades especiais na Rede de Pedagogia de Educação Tecnológica. Fazem parte da rede as 151 escolas agrotécnicas, técnicas, Cefets e escolas vinculadas.

Sandro Santos