Educação

Termina nesta quarta-feira, dia 13, às 16h30, em Belém, o último dos dez seminários regionais Qualidade Social da Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e fundamental do Pará, Roraima, Amapá e parte do Amazonas.

Aberto na segunda-feira, 11, o seminário foi promovido pela SEB, por meio do Departamento de Políticas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A série de encontros tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Pelo MEC, participam das mesas-redondas a diretora do departamento, Jeanete Beauchamp, além de técnicos da SEB. Foram debatidos, dentre outros temas, a rede nacional de formação continuada de professores da educação básica, a política de formação de leitores, a integração e o credenciamento da educação infantil aos sistemas de ensino e a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

A programação completa dos seminários está na página eletrônica. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9677 e 2104-7876 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O primeiro seminário de educação fiscal no Distrito Federal teve início nesta segunda-feira, 24, e se estende até amanhã, terça-feira, 25, no Anfiteatro da Universidade Paulista (Unip), localizado na 913 Sul, em Brasília. O evento, que é destinado aos servidores públicos, tem por objetivo institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, com a missão de promover a implementação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

O representante do MEC no seminário, Leopoldo Ricardo Malta, da Secretaria de Educação Básica (SEB), explicou que muito embora o PNEF trate dos direitos e deveres do indivíduo que paga impostos no país, (o que ocorre com todos os brasileiros) muitas vezes, nas reuniões, o tema era tratado de forma pontual. “É uma questão árida, essa de impostos, e muitos têm a sensação de que não são providos de capacidade técnica de entendimento. Nesse primeiro trabalho, introduzimos as questões básicas para um entendimento maior, a responsabilidade social e o contexto histórico da cidadania”.

O PNEF tem a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária (Esaf), e é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Educação, da Fazenda, das Secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional (STN). O painel de abrangência do PNEF no seminário conta com a participação da Receita Federal do Brasil (RFB), Controladoria-Geral da União (CGU), STN e o Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (Gefe/DF).

O consultor da Receita Federal, no PNEF, e também representante do Fórum Brasil do Orçamento, Rudá Ricci, falou sobre a Lei de Responsabilidade Social, da qual é relator nacional. Segundo Rudá, uma lei que além de visar à criação de uma legislação que possa responsabilizar as autoridades públicas que não melhorarem os indicadores sociais, pode promover a cassação do mandato legislativo do mau administrador.

“A Lei de Responsabilidade Social visa, também, à criação de conselhos de monitoramento de políticas públicas, em todos os municípios brasileiros, inclusive com dotação orçamentária própria”, explicou o consultor. Rudá complementou dizendo que os conselhos atuariam em parceria com as universidades locais e a partir de 50 indicadores sociais da região vão elaborar balanços sociais anuais. “Três relatórios negativos cassa o mandato do prefeito, governador ou presidente da República. Essa é a lei”, disse.

A proposta da Lei de Responsabilidade Social será apresentada ao Congresso Nacional no formato de iniciativa popular de lei. Alguns municípios brasileiros já se anteciparam e adotaram a lei na forma de projeto-piloto. É o caso do município de Saucepé, no Rio Grande do Sul. De acordo com Rudá, outros municípios de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais e Ceará, também manifestaram a intenção de implantar o projeto-piloto da Lei de Responsabilidade Social.

Amanhã, 25, o seminário abordará o tema Ética e Cidadania: uma visão integral. E o Painel Experiência de Cidadania vai mostrar o trabalho realizado pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), e as minúcias do Programa de Educação Previdenciária (PEP).

Repórter: Sonia Jacinto

Um seminário para debater a pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas de produção animal e sanidade será realizado em Cuba, em fevereiro do próximo ano. O encontro foi definido na terça-feira, 6, em Cuba, durante a missão de trabalho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A necessidade de formação de novas parcerias nesta área foi identificada durante a reunião com o diretor do Instituto de Ciência Animal cubano (ICA), Omelio Borroto Leal. “Para nós, a parceria com o Brasil é fundamental. Temos diversos estudos científicos em andamento e podemos propor outros para realizar intercâmbio com os pesquisadores brasileiros”, explicou Leal.

Temas - Entre a oferta de temas de pesquisa para a parceria estão estratégias de manejo de gado no período de seca, aquisição de novos produtos a partir da cana-de-açúcar e na utilização da alimentação animal, e melhorias na tecnologia da produção leiteira. O ICA possui mil funcionários e parte da produção é usada no financiamento do órgão.

A proposta do seminário é integrar pesquisadores brasileiros e cubanos de diversas instituições de educação e pesquisa dos dois países. Do lado cubano estarão presentes pesquisadores do ICA, da Universidade Agrária de Havana e do Centro Nacional de Sanidade Agropecuária (Censa). Do lado brasileiro serão convidados representantes de programas de pós-graduação relacionados ao tema, além de pesquisadores da Embrapa e de outros institutos de pesquisa.

De acordo com o pró-reitor de pós-graduação da Universidade Agrária de Havana, Pablo Hernandez Alfonso, Brasil e Cuba já possuem uma tradição em parcerias de intercâmbio de formação de recursos humanos na área de ciências agrárias. “Temos trocado experiências com professores das universidades federais de Viçosa (MG) e de Santa Maria (RS) e outras instituições brasileiras. Queremos não só colaborar com o Brasil na formação de recursos humanos, mas também fazer a troca de tecnologia.”

Alfonso ressalta que não é somente Cuba que se beneficiará da parceria, pois o Brasil também contará com a experiência de centros tecnológicos como o Censa. Ele cita como exemplo de tema comum a engenharia agrícola. E lembra que a Universidade Agrária de Havana e a Universidade Federal de Viçosa já pesquisam o uso de tecnologias na verificação da produtividade das lavouras. Segundo Alfonso, um estudo fundamental para os dois países.

Repórter: Adriane Cunha

O uso de computadores em telecentros e outras formas de popularização dos equipamentos e do conhecimento de informática são os temas do seminário Inclusão Digital como Base para Inclusão Social, entre os próximos dias 13 e 15 deste mês (de terça a quinta-feira desta semana), na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. A idéia é mostrar à comunidade a importância de saber utilizar o computador como ferramenta de aperfeiçoamento profissional.

O evento discute as mudanças que o mundo digital pode promover na educação e como as pessoas podem obter resultados expressivos na escola e no trabalho. O diretor de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, ministra palestra sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), focado na formação de professores por meio dos cursos de licenciatura.

Com orientação pedagógica de universidades federais, as prefeituras podem levar para pequenos municípios a formação superior gratuita. O ingresso será feito por vestibular presencial. A vantagem da prefeitura é evitar a perda de seus melhores cérebros para as grandes cidades, especialmente os jovens.

Inscrições — Municípios e estados têm até 30 de março para fazer inscrições de pólos presenciais de educação à distância. O segundo edital da UAB saiu em outubro de 2006, prevendo cerca de 290 pólos distribuídos em todas as unidades da Federação. Em Pernambuco, cinco pólos serão atendidos este ano pela UAB. Mais informações pelo telefone (81) 2122-7879.

Assessoria de Imprensa da Seed

A formação intercultural de professores indígenas será discutida no Seminário de Formação de Formadores, que acontece de 14 a 16 de dezembro, no auditório Luiz Pompeu, da Faculdade de Educação (FaE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento é destinado a professores e indígenas e tem o objetivo de discutir a proposta curricular e as concepções do curso de formação.

A coordenadora do curso, professora Lúcia Helena Álvarez Leite, da FaE, pretende levar a compreensão comum do curso a todos os formadores. “O projeto pedagógico abrange módulos presenciais e a distância, com etapas intensivas em janeiro, fevereiro e julho. A proposta curricular é ampla. Planejamos oficinas, laboratórios interculturais e projetos sociais”, explica.

Durante o processo de formação, o professor poderá escolher entre as três habilitações oferecidas pelo curso: línguas, literatura e arte; ciências da natureza e matemática; e ciências sociais e humanidades. “Apostamos numa escolarização de qualidade, que respeite as identidades e as diversidades das culturas”, afirma a diretora da Faculdade de Educação, professora Ângela Dalben. Segundo ela, o novo curso tem caráter de continuidade e atende à demanda dos próprios profissionais que já passaram por cursos de formação no nível médio.

Curso – Voltado para a formação de professores indígenas, o curso, com duração de cinco anos, começará em março de 2006. Ele formará 150 professores em nível superior, de sete povos indígenas de Minas Gerais: Xacriabá, Maxacali, Krenak, Pataxó, Caxixó, Xukuru-Cariri e Pankararu. A seleção dos alunos acontece nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, em Belo Horizonte, e na aldeia Xacriabá, próxima ao município de Januária.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG

O Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) promove nesta sexta-feira, dia 27, das 8h às 13h, o seminário Ensino Superior e as Novas Regras do MEC. O encontro reunirá gestores de educação superior que precisam estar atentos às mudanças realizadas pelos órgãos que regulam a área educacional.

Em três meses, várias portarias do Ministério da Educação promoveram desde mudanças nos processos de autorização de cursos até a proibição de cobrança de taxa de matrícula nas transferências de alunos de uma instituição para outra.

Outro propósito do encontro é o debate sobre novas normas e novos procedimentos das escolas particulares. O secretário substituto de educação a distância do MEC, Hélio Chaves Filho, fará palestra sobre os procedimentos de regulação e avaliação dos cursos de educação superior a distância.

Em 2006, segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraed), o número de alunos matriculados em cursos a distância em instituições autorizadas pelo sistema de ensino cresceu 54% — de 504.204 estudantes em 2005 para 778.458 matriculados em 2006.

Mais informações na página eletrônica do Siespe. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) estará presente ao 3º Seminário Nacional ABED de Educação a Distância, EAD nos Sistemas de Ensino e sua Influência no Mercado de Trabalho A iniciativa da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) ocorre entre os dias 17 e 20 deste mês nas dependências do Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, fará palestra no dia 18 de abril, às 11h. Mota abordará o tema As Perspectivas de uma Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, "A Universidade Aberta não é uma instituição superior a mais, é sim um novo conceito e uma necessidade urgente. "Entre as características de uma universidade aberta estão: aberta na entrada; democratizando o acesso à população, flexibilizando os processos seletivos tradicionais; aberta no processo; oferecendo opções e atividades que incorporem tecnologias de informação e comunicação; aberta na saída; permitindo aos estudantes concluírem, encerrarem ou suspenderem seus estudos com maior flexibilidade, atendendo às suas necessidades", destacou o Secretário.

O evento contará também com a presença do presidente da ABED, Prof. Dr. Fredric Michael Litto. (Assessoria de Imprensa SEED/MEC)

Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realizará, em Brasília, o seminário nacional para a formação dos professores que atuarão nos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) que estão sendo implantados pelo MEC em todos os estados do país.

Cada núcleo será estruturado em três unidades: atendimento ao aluno, ao professor e à família. O objetivo é promover a identificação, o atendimento e o desenvolvimento dos alunos com altas habilidades e superdotação, das escolas públicas de educação básica, possibilitando sua inserção no ensino regular.

O seminário acontecerá no Comfort Suítes Hotel, com a participação de representantes indicados pelos estados e abordará temáticas referentes aos conceitos sobre altas habilidades e superdotação, as formas de identificação dos alunos, as práticas educacionais e tipos de atendimento, tanto do aluno, quanto de sua família. (Assessoria de Imprensa da Seesp)

Começa nesta quarta-feira, 22, em Porto Velho (RO), o Seminário Estadual de Diversidade Étnico-Racial. Realizado pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o evento terá a duração de três dias e vai reunir cerca de 450 pessoas.

Entre os principais temas do seminário está a Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina história da áfrica e cultura afro-brasileira e, também, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O seminário é uma boa oportunidade para discutir a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A coordenadora nacional dos fóruns de diversidade étnico-racial, Andréia Lisboa, vai organizar os trabalhos, representando o Ministério da Educação. Estarão presentes autoridades governamentais, políticas e institucionais, além de especialistas brasileiros e estrangeiros. O seminário será realizado no Hotel Rondon, Avenida Jorge Teixeira c/Jaci Paraná, 491 Centro – Porto Velho (RO). Confira a programação.

 (Assessoria de Imprensa da Secad)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) realiza, entre os dias 3 e 5 de agosto, no Hotel Saint Paul, em Brasília, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, destinado a 38 municípios-pólo que passam a integrar o programa. O objetivo do evento é disseminar, aprofundar e fortalecer as políticas de educação inclusiva definidas pelo MEC.

Durante três dias, dois representantes de cada um dos 38 municípios-pólo receberão informações sobre o Programa de Educação Inclusiva, os marcos legais, as concepções, princípios e diretrizes de um sistema educacional inclusivo, além de debater o atendimento educacional especializado e apresentar experiências dos municípios.

Multiplicadores – A partir do seminário, os gestores e educadores terão como tarefa aplicar a educação inclusiva em seus municípios e exercer o papel de multiplicadores na área de abrangência daquele pólo. De acordo com a coordenadora-geral de articulação da política de inclusão da Seesp, Denise Oliveira Alves, o Programa de Educação Inclusiva já está implantado em 106 municípios-pólo e a meta é atingir 83,5% dos 5.562 municípios do país em 2006.

O seminário será aberto na próxima quarta-feira, 3, às 8h30, pela secretária da Seesp, Cláudia Dutra. O programa já está disponível no Portal MEC.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Durante os dias 15 e 16 de junho, acontecerá o 33º Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional, no auditório da Universidade Veiga de Almeida – Campus Tijuca, no Rio de Janeiro.

O objetivo do evento é promover o encontro de profissionais da educação, especialmente os professores e os envolvidos na formação de docentes e gestores educacionais, além de propiciar uma visão nacional e intercontinental das tecnologias aplicadas à formação do professor.

Na quarta-feira, dia 15, serão realizados os painéis Novos Paradigmas para a Formação do Professor e O Atual Cenário das Tecnologias no Brasil. Na quinta-feira, o seminário apresentará as conferências O Panorama Mundial da Formação Docente e Educação a Distância e será encerrado com a palestra sobre Conhecimento e Transdisciplinaridade. A programação do seminário terá também a realização de painéis de debates e relatos de experiências de sucesso no uso da tecnologia na educação.

A diretora do departamento de Produção e Capacitação de Programas da Secretaria de Educação a Distância do MEC apresentará os seguintes programas: ProInfo, que promove o uso da Telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio; ProFormação, um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo MEC em parceria com os estados e municípios; TV Escola, dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública; e o programa Rádio Escola, que desenvolve ações que utilizam a linguagem radiofônica para o aprimoramento pedagógico de comunidades escolares.

As inscrições serão realizadas até a abertura do seminário que tem a promoção da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional. Mais informações pelo fone (21) 25519242.

Repórter: Sandro Santos

A Fundação Getúlio Vargas, através da sua escola de pós-graduação em economia e com o apoio do Centro de Políticas Sociais/IBRE, reunirá alguns dos melhores pesquisadores nacionais e internacionais sobre economia da educação no seminário Qualidade da Educação, que ocorrerá nos dias 9 e 10, no Rio de Janeiro.

No dia 9, a abordagem será acadêmica e centrada na mensuração, determinantes e conseqüências da qualidade da educação, com especial destaque sobre a queda na proficiência escolar observada no Brasil ao longo dos últimos dez anos. Já a pauta do dia seguinte terá um enfoque mais amplo voltado ao desenho de políticas educacionais e incluírá temas diversos, como retornos no mercado de trabalho, pobreza, cotas, metas e pacto educacional.

Destaques – O keynote address será proferido por Eric Hanushek, um dos maiores especialistas do mundo em Qualidade da Educação. O Professor Hanushek, além de ter editado o Handbook of Economics of Education – o último volume está saindo do forno –, conhece há tempos a realidade brasileira.

Homenagem – Ao final do dia 10, a Fundação Getúlio Vargas, através de sua editora, estará fazendo justo tributo ao trabalho de Carlos Langoni com o lançamento da nova edição de seu livro sobre distribuição de renda e educação. (Assessoria de imprensa da Seed)

Buenos Aires – No Chile e na Argentina o ensino médio é obrigatório, além do fundamental, o que representa 12 anos de escolaridade pública. No Brasil, até 2010, com a ampliação do ensino fundamental, serão nove anos de ensino obrigatório. Mesmo sem a exigência do ensino médio, o governo brasileiro ampliou para os alunos dessa etapa os benefícios antes destinados apenas aos alunos do ensino fundamental.

“Criamos condições para que mais alunos tenham acesso ao ensino médio, com medidas como o Fundeb [Fundo de Manutenção da Educação Básica], o livro didático, a merenda escolar e a bolsa-família para alunos do ensino médio”, disse a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento. O Fundeb foi reformulado, lembrou. Antes, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinava recursos apenas à educação fundamental.

Além de oferecer condições ao acesso e contribuir para a permanência de mais alunos no ensino médio, a secretária destacou que é preciso repensar o ensino no país. “É preciso pensar um ensino médio que não seja imediatista, utilitarista e pragmático”, afirmou. Na visão de Pilar, é na adolescência que os jovens estão descobrindo suas habilidades e é preciso que a escola seja um espaço de experimentação. “O aluno precisa saber o que é física, química, biologia, mas também o que é o mundo do trabalho, do esporte”, exemplificou. Só com a possibilidade de experimentar diferentes áreas, acredita, é que o jovem terá condições efetivas de escolha.

Outro problema do ensino no país hoje, disse Pilar, é que a escola não dialoga com o mundo atual e o aluno se sente um estrangeiro no ambiente escolar. “Discutir ensino médio é discutir acesso ao conhecimento contemporâneo. Hoje, os meninos são digitais e a escola é analógica”, afirmou.

De acordo com a secretária, a escola contemporânea tem que fazer sentido e ter significado na vida do aluno. “Sem isso, estamos apenas treinando meninos e meninas para decorar fórmulas.”

Maria Clara Machado

Leia mais...
Escola contribui para formar cidadãos
Ensino médio: fim do encontro na Argentina
Encontro debate inclusão na escola
Desafios do ensino médio na América Latina

Começou nesta segunda-feira, dia 5, o seminário internacional Encontro Técnico Descentralização do Financiamento da Educação no Brasil. Estão reunidos no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes dos nove países mais populosos do mundo para trocar experiências bem-sucedidas de investimento educacional. O encontro será encerrado na quarta-feira, dia 7.

Organizado pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o seminário vai mostrar como está a descentralização nos estados e municípios. Serão citados os casos da secretaria de Educação de Goiás e do município de Apucarana, Paraná. Também será apresentada a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além de programas já implementados com sucesso, como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Nacional do Livro Didático (PNLD).

Segundo o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, representante do ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, o Brasil pode aproveitar experiências pontuais de outros países. “Em comparação com a Argentina, temos os mesmos problemas, mas não em distribuição territorial. O Brasil é praticamente um continente”, disse. “Enquanto o governo argentino está complementando o salário dos professores, a proposta do Fundeb é complementar, per capita, o investimento nos estados e municípios.”

Para Fernandes, a educação brasileira deve ser trabalhada com uma visão sistêmica de atender desde a alfabetização das crianças e adultos até o ensino superior.

Formação — A idéia do encontro surgiu em seminário realizado em janeiro, na Índia, que reuniu Brasil, Bangladesh, China, Egito, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. Ali, segundo Husain Asghhar, diretor de políticas e estratégias educacionais da Unesco, os países perceberam que era melhor investir na formação dos professores do que em tecnologia educacional. “Em vez de concentrar a preocupação na modernização da educação, o melhor é concentrar o foco nos professores”, afirmou.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Começou na segunda-feira, 24, e segue até o dia 27, em Brasília, o seminário internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Participativas. O objetivo é trocar informações sobre políticas de gestão educacional de 11 países e levantar subsídios para um projeto de cooperação entre Brasil e Espanha, organizadores do evento. Dirigentes federais, estaduais e municipais de educação assistem a palestras e painéis sobre modelos implementados na Argentina, Bélgica, Chile, Colômbia, Espanha, Finlândia, Honduras, Japão, México, Portugal, Venezuela e Brasil.

Maria Margareth de Lima faz parte do coletivo dirigente da Escola Municipal Djalma Maranhão, em Natal (RN), que desde sua fundação, em 1982, faz assembléias com alunos, funcionários e a comunidade. Todos têm direito a opinar sobre mudanças no cotidiano escolar. Ela vai contar a sua experiência no painel Gestão Democrática nas Escolas na quinta-feira, 27.

A conferência de abertura teve a participação do professor Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade de São Paulo (USP), que ressaltou a importância do orçamento participativo – implementado em alguns governos estaduais – no fortalecimento da esfera pública. O primeiro painel teve como expositor Enrique Roca Cobo, representante do Ministério da Educação espanhol.

Alfabetização – De acordo com Roca Cobo, a Espanha aumentou os índices de alfabetização e a expectativa educacional nos últimos anos. O segredo foi concentrar a atenção na diversidade cultural dos estudantes, atualizar o currículo e monitorar o desempenho dos alunos. “É fundamental que a educação seja de qualidade, mas ela deve ser democrática, participativa e repartida entre todos”, comentou.

Para Horácio Reis, diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o seminário aglutina tudo o que está sendo feito pelo ministério em relação à gestão democrática. “Ela está consolidada na Constituição, mas precisa ser aprofundada em todo o país.”

Segundo ele, as políticas educacionais mais próximas do Brasil estão sendo desenvolvidas pelo Chile e Espanha. No Chile, há 15 anos os sucessivos governos tentam diminuir o papel do Estado na educação, de modo a descentralizá-la e tornar a gestão mais eficiente e de acordo com as necessidades de aprendizagem dos alunos.

Raquel Maranhão Sá

Especialistas de diversos órgãos e entidades estarão reunidos em Brasília, na próxima semana, entre os dias 11 e 14, no Seminário Internacional Promovendo a Igualdade Racial: um diálogo sobre políticas. O evento tem o objetivo de debater políticas para a promoção da igualdade racial e compartilhar experiências internacionais de implementação de políticas afirmativas.

O seminário vai discutir os aspectos gerais da ação afirmativa e outros temas, como o papel dos movimentos sociais e do contexto político; o papel da informação, das evidências e dos indicadores; implementação e garantias das políticas de ações afirmativas e o papel dos agentes do Estado; ações afirmativas no mundo do trabalho - os fundamentos de ações políticas voltadas para esse campo; o gerenciamento da diversidade na empresa; as experiências de negociações coletivas, de compras e fornecedores de bens e serviços, em capacitação econômica; e o papel da mídia e das artes na transformação social.

Projetos - A iniciativa pretende fortalecer os projetos já existentes no Brasil e em outros países da América Latina. O seminário tem a realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Especial de Políticas para Promoção de Igualdade Racial (Seppir/PR), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo Britânico (Dfid) e do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A abertura do encontro será no auditório Wladimir Murtinho do Palácio do Itamaraty, às 14h da próxima segunda-feira, 11, e as atividades dos outros três dias ocorrerão das 9h às 18h, no Hotel Lake Side. Informações com Fabiana Reis, pelo telefone (61) 323-2451 ou Néri Accioly, no telefone celular (61) 8153-6917.

Repórter: Sandro Santos

Começa nesta quinta-feira, dia 31, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Políticas de Profissionalização Docente. O objetivo do encontro é disseminar estudos e pesquisas sobre políticas de carreira, avaliação e desenvolvimento profissional dos professores no Brasil e em países da América e da Europa. Será apresentado estudo relativo ao desempenho e à carreira profissional em 50 países da América e da Europa, coordenado por F. Javier Murillo Torrecilla, do Escritório Regional de Educação para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). 

O seminário, que se estenderá até domingo, 2 de setembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ministério da Educação, Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe (Orealc), da Unesco, e Ministério da Educação do Chile.

O secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas, participa do encontro nos dias 1º e 2. Ele falará sobre as políticas do MEC para a formação de professores da educação básica. A diretora da Orealc, Ana Luiza Machado, e o assessor especial da Unesco no Brasil, Célio da Cunha, falarão sobre o contexto educacional da América Latina e do Caribe. Magaly Robalino Campos, especialista em temas docentes da Unesco, debaterá sobre as novas perspectivas e desafios da profissão no contexto do século XXI.

No final do encontro, será elaborada uma agenda conjunta entre MEC, Consed, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Unesco. O documento conterá princípios e linhas prioritárias de ação sobre a política nacional de profissionalização docente.

Repórter: Flavia Nery

Professores, membros dos comitês nacional e estaduais de educação em direitos humanos, gestores da administração pública, funcionários e consultores da Organização das Nações Unidas (ONU) constituem o público principal do seminário internacional Educação para a Paz e Direitos Humanos que será realizado em Brasília, nos dias 8 e 9. O seminário marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em 10 de dezembro.

O evento, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília e pela Universidade para a Paz da ONU, tem o apoio do Ministério da Educação. Nos dois dias de trabalho, os organizadores querem mostrar a experiência internacional da Universidade para a Paz e as potencialidades de parceria com o Brasil; expor as experiências dos núcleos e centros de pesquisas das universidades brasileiras; aprofundar a discussão sobre o estudo e a educação para a paz e sua inserção num projeto transformador da realidade violenta das periferias das grandes cidades.

MEC - Das cinco mesas de trabalho, o Ministério da Educação tem participação direta em duas. No dia 8, das 10 às 13 horas, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, participa da mesa que vai discutir abordagens da educação para a paz e a segurança humana; e no dia 9, das 8h30 às 10h30, o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, coordena a mesa que vai apresentar os projetos de pesquisa e programas das universidades brasileiras e o lançamento de editais da Capes para a parceria com a Universidade para a Paz da ONU. Confira o programa completo.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começa nesta terça-feira, 20, o seminário internacional Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais Brasileiras: O Contexto Pós-Durban. O evento será promovido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro será no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

Durante três dias os participantes do seminário vão comparar, discutir e analisar as ações políticas nacionais de igualdade racial na educação, antes e depois das medidas adotadas pelo Estado na Conferência de Durban, realizada na África em 2001, para enfrentar as desigualdades raciais no setor educacional.

Os secretários Ricardo Henriques (Secad) e Nelson Maculan (SESu), participam do seminário na abertura e nas palestras Contexto Histórico de Desenvolvimento das Ações Afirmativas no Brasil e A Igualdade que Perturba a Justiça do Mundo Moderno: O Debate Normativo sobre as Ações Afirmativas, respectivamente.

Debates – A expectativa dos organizadores do seminário, que termina na quinta-feira, 22, é reunir cerca de 300 pessoas, entre especialistas, autoridades políticas, governamentais e não-governamentais para os debates, palestras e mesas-redondas. (Assessoria de Imprensa da Secad)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira, 25, da abertura do 2º Seminário Internacional de Educação Brasil Competitivo. Promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), o evento reuniu em Brasília educadores, lideranças empresariais e representantes do setor público para discutir métodos de alcançar o desenvolvimento sustentável por meio do ensino.

“Só investindo na educação, capacitando pessoas, é que teremos um país competitivo, que gerará empregos, justiça social e desenvolvimento”, disse Jorge Gerdau Johannpeter, fundador do MBC e presidente do grupo Gerdau, um dos patrocinadores do evento, ao lado da Petrobras e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Para o ministro, a solução é concentrar os investimentos em uma geração. “A experiência internacional demonstra que se você investir em educação, por 20 anos, o país não terá retrocesso educacional porque nenhum pai quer que o filho estude menos do que ele próprio”, afirma. Ele comentou que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) – cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional – vai organizar o ciclo educacional brasileiro e permitir aos filhos das famílias mais pobres o acesso à educação infantil, uma infância com mais qualidade e um melhor aprendizado escolar, se começarem a estudar antes dos sete anos.

Estímulos – A educadora Cosette Ramos, doutora em educação pela Universidade do Estado da Flórida (EUA), proferiu a palestra Ciência da Aprendizagem – Que Pedagogia para o Século 21?. Ela comentou que o cérebro se cansa após 20 minutos de explanação e que professores devem fazer intervalos e brincadeiras para descontrair os alunos. “A aprendizagem é fisiológica, une corpo e mente. Pensar consome energia e causa fadiga, portanto deve-se deixar o corpo mais ativo e motivado para o aprendizado”, garante.

Foram discutidos os temas Educação e Capital Humano na Agenda Econômica, com a participação do secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e Analfabetismo Funcional: Letramento e Enumeramento no Brasil. Logo depois, Heny Gabay, da McGraw-Hill, e Regina Nunes, presidente da Standard & Poor’s no Brasil, apresentaram pesquisas e dados internacionais de educação. Ambas são empresas de consultoria.

Repórter: Raquel Maranhão Sá