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  • Estudantes que tenham concluído o ensino médio e feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dezembro de 2009, podem concorrer a 2.160 vagas em cursos de graduação oferecidas pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). As inscrições para os 42 cursos vão até dia 15 deste mês. A UFFS tem campi nas cidades de Chapecó (SC), Erechim e Cerro Largo (SC), Realeza e Laranjeiras (PR).

    De acordo com o reitor Dilvo Ristoff, a instituição vai usar as notas do Enem 2009 combinadas com um bônus para alunos que tenham feito o ensino médio em escola pública. O bônus varia de 1,3 para quem fez todo o ensino médio público a 1,1 para quem fez apenas um ano. Os demais estudantes concorrem apenas com a nota do exame.

    Quando encerrar as inscrições, a universidade encaminhará a lista de candidatos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que informará as notas do Enem obtidas pelos alunos. De posse das notas, explica o reitor, a universidade aplicará o fator de bonificação.

    Cada candidato pode se inscrever em dois cursos, em primeira e segunda opções. Das 2.160 vagas, 1.650 são para cursos que iniciam em 29 de março deste ano e 510 para o segundo semestre. Até esta segunda-feira, 4, o sistema da UFFS registrou 4.006 inscrições.

    O reitor explica que os cursos mais procurados até agora são engenharia ambiental e energias renováveis, oferecido em três dos cinco campi, seguido de enfermagem, medicina veterinária e arquitetura. Os menos procurados são as licenciaturas nas áreas de ciências (biologia, física e química), educação no campo, filosofia, geografia, história, pedagogia, português e espanhol, sociologia.

    Investimentos – Dados do reitor Dilvo Ristoff indicam que a nova universidade recebeu do Ministério da Educação R$ 12,5 milhões em 2009. Os recursos foram investidos numa série de ações, entre elas o início da construção de quatro pavilhões, aquisição do prédio do seminário São José, em Cerro Largo, onde vai funcionar provisoriamente o campus, compra de mobiliário para os cinco campi e de um acervo bibliográfico.

    Dos 220 servidores dos quadros técnicos da UFFS aprovados no primeiro concursos público, 53 foram nomeados em 31 de dezembro. A homologação do concurso de professores será feita no próximo dia 15. As prefeituras dos cinco municípios também doaram à instituição 500 hectares de terra, 100 hectares por município, para a construção dos campi.

    A UFFS é uma das quatro novas universidades federais criadas para promover a integração regional e com países do Mercosul e da África. As outras são a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu (PR); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (Ceará); e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com sede em Santarém.

    As informações sobre a inscrição de candidatos, a relação dos cursos e vagas e os prazos estão descritos no Edital nº 3/2009, da UFFS.

    Ionice Lorenzoni

  • Considerados estratégicos para a política de formação de professores da educação básica, os cursos de pedagogia recebem atenção especial do Ministério da Educação. Uma das ações destinadas a assegurar a qualidade desses cursos é o processo de supervisão, ao qual devem ser submetidos aqueles que apresentam resultados insuficientes nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)

    Iniciada em 2008, a supervisão verificou a condição de oferta de 49 cursos de pedagogia e 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a 3 – em uma escala que vai de 1 a 5 – no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005.

    Após a realização de visitas in loco pela comissão de especialistas na área, as instituições firmaram termo de saneamento de deficiências com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, a partir do qual se comprometeram, em um prazo máximo de 12 meses, a promover as melhorias necessárias para um ensino de qualidade. Durante esse prazo, os cursos que repetiram os resultados insatisfatórios no Enade de 2008 receberam medidas cautelares suspendendo novos ingressos, até que fosse verificado o cumprimento das medidas de saneamento.

    Após o término do prazo, dois cursos que não demonstraram o cumprimento das medidas tiveram abertura de processo administrativo para o encerramento da oferta. Também foi instaurado processo para redução do número de vagas em outro curso, que cumpriu parcialmente as exigências da Sesu.

    Para preservar o interesse dos estudantes, além da instauração do processo, os cursos que serão encerrados receberam medidas cautelares e estão impedidos de ingressar novos alunos até que seja concluído o processo. As medidas representam a redução de 280 vagas anuais de ingresso.

    Os demais cursos seguem sob verificação da Sesu e aqueles que têm o prazo encerrado recebem visita para reavaliação e verificação do cumprimento das medidas.

    Além da supervisão, outra medida voltada à qualidade dos cursos de pedagogia é a publicação de um instrumento de avaliação. O documento, publicado no último mês de junho, apresenta os aspectos que serão considerados pelos avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nos processos de reconhecimento dos cursos.

    A definição de um instrumento específico para os cursos de pedagogia tem como objetivo valorizar a formação dos professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Além de pedagogia, os cursos de medicina, direito e os superiores de tecnologia possuem instrumentos próprios de avaliação.

    O instrumento aponta os critérios de qualidade que devem ser adotados pelos cursos, para que tenham o reconhecimento do MEC. Os critérios de avaliação são organizados a partir de três elementos principais: organização didático-pedagógica do curso, corpo docente e instalações físicas.

    Em relação à organização didático-pedagógica, serão considerados aspectos como o processo de avaliação da aprendizagem, a integração do aluno à prática educativa e a relação do curso com os sistemas públicos de ensino municipais e estaduais.

    No quesito corpo docente, além de considerar a titulação dos professores, o instrumento também apresenta, como critério a ser avaliado, a composição e atuação do núcleo docente estruturante, grupo de professores da instituição responsável pela implementação das diretrizes curriculares do curso.

    Assessoria de Imprensa da Sesu


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  • Os aprovados no Programa Universidade para Todos (ProUni) que se candidataram a bolsa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm novo prazo, agora até o dia 27, para entrega do protocolo de inscrição. Para isso, devem ir à instituição de educação superior na qual estejam matriculados.

    A alteração da data consta da Portaria nº 484, do dia 2 último, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6. O bolsista parcial (de 50%) do ProUni tem direito ao financiamento de metade da parcela da mensalidade não coberta pela bolsa.

    As regras do Fies são as mesmas para todos os estudantes, bolsistas do ProUni ou não. Para que o bolsista possa pedir o financiamento, a instituição de ensino deve aderir a processo específico do fundo. Neste primeiro semestre, foram oferecidas 60.722 bolsas parciais em todo o Brasil.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa do Brasil, no país onde foram cursadas as disciplinas. Conforme o disposto na Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94, o aproveitamento dos estudos se dará na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso.

    Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, os créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem. Ressalte-se, entretanto, a possibilidade de abreviação do tempo de duração do curso, por meio de extraordinário aproveitamento nos estudos, detectado a partir de processo avaliativo institucional, como preconiza o artigo 47, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006.

  • Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa do Brasil, no país onde foram cursadas as disciplinas. Conforme o disposto na Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94, o aproveitamento dos estudos se dará na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso.

    Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, os créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem. Ressalte-se, entretanto, a possibilidade de abreviação do tempo de duração do curso, por meio de extraordinário aproveitamento nos estudos, detectado a partir de processo avaliativo institucional, como preconiza o artigo 47, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006.

  • Para o aproveitamento de estudos realizados no exterior, é necessário realizar o apostilamento ou legalização do histórico escolar na Embaixada ou Consulado estrangeiro do país onde foram cursadas as disciplinas ou no Consulado da República Federativa do Brasil no país onde foram cursadas as disciplinas.

    Conforme o disposto na Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94, o aproveitamento dos estudos se dará na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso.

    Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, os créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem. Ressalte-se, entretanto, a possibilidade de abreviação do tempo de duração do curso, por meio de extraordinário aproveitamento nos estudos, detectado a partir de processo avaliativo institucional, como preconiza o artigo 47, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006.

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  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já conta com 875.506 inscrições, feitas até as 14h desta terça-feira, 11, por 452.866 candidatos. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso, concorrendo a 39.724 vagas em 54 instituições de ensino. O prazo para inscrição se encerra nesta sexta-feira, 14.

    O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line, diariamente para consulta a qualquer hora do dia. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

    O resultado definitivo da primeira chamada será divulgado na segunda-feira, 17. Os convocados farão a matrícula nos dias 21, 24e 25de junho. O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga.

    Os selecionados com base na segunda opção ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. Nesse caso, os convocados farão a matrícula no período de 5 a 9 do mesmo mês.

    Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas pode aderir à lista de espera, entre 1º e 12 de julho. A convocação dos selecionados, de acordo com o cronograma, ocorrerá em 17de julho.

    Os candidatos devem conferir a oferta de vagas na página do Sisu na internet. O Edital nº 5 da Secretaria de Educação Superior (Sesu), de 31 de maio de 2013, que define o processo de seleção unificada para o segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 3 último, seção 3, página 40.

    Assessoria de Comunicação Social

  • 2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

    AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO E MEDICINA

     

    Os esclarecimentos referentes à correspondência enviada pela SESu/MEC, em função da Portaria nº 147/2007, às Instituições que solicitaram autorização de cursos de direito e medicina,  poderão ser obtidos junto ao Departamento de Supervisão da Educação Superior - DESUP, entre os dias 12 e 16 de fevereiro, das 14:00 h às 17:00 h.


    Os questionamentos relativos aos processos de cursos de direito devem ser esclarecidos junto ao prof.  Rubens Martins,  e  aqueles relativos aos cursos de medicina com o prof. Orlando Pilati, no telefone (61) 2104-8600. 


    São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como suas respectivas modificações.
    A oferta de cursos de superiores em faculdade ou instituição equiparada, depende de autorização do Ministério da Educação.

     

    O reconhecimento de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas

     

    A instituição deverá protocolar pedido de renovação de reconhecimento ao final de cada ciclo avaliativo do SINAES junto à Secretaria competente, devidamente instruído, no prazo previsto.
    (arts. 10, 27, 34 e 41, Decreto nº 5.773/2006)

     

    VEJA TAMBÉM:

     

    Portaria MEC nº 147/2007, de 12 de fevereiro de 2007.
    pág. 1, 2 e 3


    Portaria MEC nº 4.361/2004, de 29 de dezembro de 2004.
    pág. 1, pág. 2, Portaria MEC nº 3.160/2005 (modificações)


    Portaria MEC nº 1.750/2006, de 26 de outubro de 2006.
    pág. 1, pág. 2.


    Portaria MEC nº 1.752/2006, de 30 de outubro de 2006.

  • Ministro da Fazenda, Guido Mantega e ministro da Educação, Fernando Haddad durante assinatura de acordo (Foto: Júlio César Paes)Os ministérios da Educação e da Fazenda celebraram nesta terça-feira, 12, às 18h, no Ministério da Fazenda, acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O acordo valerá por três anos e pode ser prorrogado.


    O documento prevê a troca de informações entre a Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação. A intenção é criar metodologias de fiscalização de bolsistas do Prouni e das instituições de ensino superior que recebem renúncia fiscal para participarem do programa.


    Segundo o texto, o acordo permitirá estabelecer uma rotina de troca de informações, a partir dos bancos de dados dos dois ministérios, sem prejuízo do sigilo fiscal de instituições de ensino superior e estudantes.


    Assim, o Ministério da Educação poderá, por exemplo, solicitar à Receita uma avaliação de dados de bolsistas e instituições, sem ter acesso direto a dados fiscais protegidos por sigilo, e a Receita poderá verificar, por meio da Sesu, a situação de uma instituição de ensino dentro do ProUni.

    Assessoria de Comunicação Social


    Leia o texto do Acordo.

  • Foto: Divulgação SesuRepresentantes de universidades, institutos de pesquisa e organismos governamentais do Brasil e da França estarão reunidos em Brasília até esta sexta-feira, 13, no 1º Fórum Franco-Brasileiro de Educação Superior e Pesquisa. O objetivo do encontro é avaliar a cooperação científica e universitária já existente entre os dois países e buscar novas parcerias nas áreas de pesquisa e educação superior. Também serão debatidos os processos de reforma do ensino superior na França e no Brasil, sistemas de avaliação científica e universitária, políticas afirmativas e articulação pesquisa-empresa, entre outros temas.

    O encontro, que integra o calendário oficial do Ano da França no Brasil, foi aberto nesta quarta-feira, 11, com a presença de mais de cem pesquisadores, professores, reitores, pró-reitores e representantes dos governos brasileiro e francês. Na abertura, a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, falou sobre a importância do fórum na ampliação e consolidação do esforço de cooperação que vem sendo empreendido pelos dois países e que se concretiza em programas como o duplo diploma, por meio do qual Brasil e França reconhecem créditos entre suas universidades.

    A secretária afirmou que o Brasil acompanha com interesse a reforma em curso no sistema universitário francês e lembrou os laços antigos que unem os dois países na educação. “O ensino superior brasileiro tem a marca indelével da cultura francesa”, afirmou Maria Paula. Ela citou a contribuição francesa para a formação do pensamento cultural brasileiro e a vinda ao Brasil, a partir dos anos 1930, de professores e pesquisadores franceses como o antropólogo Claude Lévi-Strauss, morto neste mês.

    Lévi-Strauss também foi lembrado em uma mensagem da ministra da Educação Superior e Pesquisa da França, Valérie Pecresse, lida aos participantes do fórum pelo diretor-geral de ensino superior e integração profissional do Ministério do Ensino Superior e Pesquisa da França, Alain Coulon. Para a ministra, o fórum facilitará a troca de experiências sobre as evoluções nos sistemas de ensino superior dos dois países e o compartilhamento de boas práticas, além de permitir a articulação de novas estratégias de parceria, especialmente no âmbito de programas multilaterais.

    Realizado no Brasília Alvorada Hotel, o encontro é promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Embaixada da França.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta sexta-feira, 29, da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a prefeitura de Embu das Artes, estância turística localizada a 30 km do centro da capital paulista.

    O ato sinaliza a intenção da administração municipal de doar à universidade um terreno com área total de 10 mil metros quadrados, onde serão erguidas as instalações definitivas do Campus de Extensão Universitária de Embu das Artes, que hoje funciona em instalações provisórias.

    Inaugurado em setembro deste ano, o campus de extensão funcionará com a oferta de cursos de capacitação e atualização profissional, com aulas de formação continuada para trabalhadores da educação e saúde, juventude e primeiro emprego, esporte e cultura (história da música, artes cênicas, gestão cultural, história, artes ocidentais, história da África) e a Universidade Aberta à Terceira Idade. O início das obras no novo campus está previsto para 2011.

    Unifesp– Criada em 1933 como Escola Paulista de Medicina, a instituição foi federalizada em 1994, transformando-se na Universidade Federal de São Paulo. A partir de 2005, com os programas Expansão e Reuni, a Unifesp iniciou seu projeto de expansão, com a criação dos campi da Baixada Santista, de Guarulhos, de Diadema e de São José dos Campos.

    A oferta de cursos passou de cinco para 28 cursos de graduação, expandindo a atuação da universidade para além da área da saúde. Atualmente, são ofertados cursos nas áreas de humanas (Guarulhos), exatas (São José dos Campos) e biológicas (Diadema).

    A Unifesp conta com 6.442 alunos matriculados nos cursos de graduação, além de 3.342 discentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu (doutorado, mestrado e mestrado profissionalizante), outros 6.296 na pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento) e ainda 800 alunos no maior programa de residência médica do Brasil. A instituição tem em seu quadro 935 docentes, sendo que 94,2% possuem doutorado.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Está disponível para consulta o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm prazo de 8a 16 de julho para comparecer à instituição de ensino para a qual se inscreveram e comprovar as informações declaradas na inscrição.

    Ao final deste período, caso ainda existam bolsas disponíveis, serão feitas até quatro chamadas para convocação dos pré-selecionados. A próxima chamada acontece em 21 de julho.

    A relação de documentos que devem ser apresentados pode ser consultada na página do ProUni na internet ou junto à instituição de ensino.

    Para saber se foi pré-selecionado, o candidato deve acessar a página do programa e informar o seu número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Consulte o resultado no sítio do ProUni.

  • Localizado no semiárido nordestino, o município de Sumé, na Paraíba, ganha este ano um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Distante 250 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, e a 130 quilômetros de Campina Grande – a segunda cidade mais populosa do estado – Sumé terá o seu primeiro vestibular nos dias 5e 6 de julho, para três engenharias e duas licenciaturas.


    O campus de Sumé, segundo o diretor da unidade, Márcio Caniello, além de levar educação universitária pública ao Cariri paraibano, inova com a criação de licenciaturas em educação do campo e em ciências sociais. A graduação em educação do campo prepara professores para lecionar nas escolas rurais, que constitui uma das principais carências em todo o país; e o curso de ciências sociais capacita professores para ensinar sociologia e filosofia, disciplinas obrigatórias no ensino médio desde 2008.


    A formação em engenharia também atende necessidades de pesquisa e de qualificação profissional para responder aos desafios do semiárido. Os cursos são de biossistemas, biotecnologia e bioprocessamento e de produção, com foco na agroindústria. Em março de 2010, o campus abre dois cursos de tecnólogo, com duração de dois anos, em gestão para o desenvolvimento rural e gestão pública, ambos no sistema de alternância (aulas presenciais no campus e práticas na propriedade da família do aluno).


    A escolha das áreas de formação superior, explica o professor Caniello, foi compartilhada entre a universidade e a comunidade. Desde 2003, a UFCG desenvolve em Sumé, município com 16,5 mil habitantes, o projeto Universidade Camponesa (UniCampo), que é um curso de extensão para jovens agricultores. A UniCampo foi a semente do campus, diz o diretor, mas também concretiza a expansão das universidades públicas federais para o interior do país.


    A meta da Universidade Federal de Campina Grande é instalar em Sumé 15 cursos dentro de cinco anos e abrir 3.650 vagas. A criação da unidade faz parte da primeira fase de expansão universitária promovida pelo Ministério da Educação, entre 2005 e 2006.


    Inclusão – O foco dos cursos é o desenvolvimento sustentável do semiárido, considerando o potencial econômico-produtivo, as vulnerabilidades ambientais, sociais e educacionais. O campus de Sumé possibilitará transformar uma área de exclusão universitária, numa região que compreende 29 municípios do Cariri paraibano, com predomínio da agricultura familiar, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Cariri paraibano está localizado no sul do estado, onde vivem mais de 160 mil pessoas. O clima é típico do semiárido – clima seco com chuvas ocasionais concentradas em poucos períodos do ano e temperaturas altas.


    Pesquisa do MDA indica que a região do Cariri paraibano tem altos índices de analfabetismo entre os jovens: de 15 a 17 anos, 7,17% são analfabetos (a média nacional nessa faixa etária é de 1,7%); de 18 a 24 anos, 15% (média nacional, 2,4%); e com mais de 25 anos, 37%.

    Ionice Lorenzoni

  • O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é conferido aos estrangeiros com desempenho satisfatório em teste padronizado de português, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

    O exame é aplicado no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.
    Internacionalmente, o Celpe-Bras é aceito em firmas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.

    Outorgado pelo MEC, o Celpe-Bras é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente. É conferido em quatro níveis: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. O primeiro teste foi aplicado em 1998.

    Para mais informações sobre o Celpe-Bras, acesse a página do Inep

    Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010 - Dispõe sobre o Exame para Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

    Mais Informações
    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
    Autoatendimento
    0800 616161

  • A elevação da taxa de matrícula da população de 18 a 24 anos, dos atuais 17,4% para 33%, até 2020, é uma das metas previstas para o ensino superior pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este foi um dos assuntos discutidos na tarde desta quarta-feira, 29, pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 1209/11, que tramita naquela casa em regime de urgência.

    “É uma meta possível de ser alcançada, principalmente se observarmos o salto que o país deu nos últimos oito anos, triplicando o número de concluintes no ensino superior”, observou o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. A meta prevista para a taxa de matrícula no ensino superior, sem considerar faixas etárias, é de 50% da população, também até 2020.

    Durante o encontro, Costa elencou as cinco principais ações do ministério que objetivam o cumprimento das metas: a ampliação e interiorização das universidades federais com o Programa de Expansão e Reestruturação (Reuni), a expansão da rede federal de educação tecnológica, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

    “São ações que estão em constante aperfeiçoamento para que seja alcançada a ampliação do acesso, com a garantia da qualidade”, afirmou.

    Sobre as formas de acesso, o secretário ressaltou a mudança cultural que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) provocou no modelo tradicional de vestibular. “É um sistema mais justo porque permite aos estudantes sem condições financeiras o acesso a diversas instituições públicas de ensino superior, além de reduzir toda aquela pressão que os vestibulares provocavam.”

    O programa de oferta de 75 mil bolsas de estudos no exterior, no prazo de quatro anos, em desenvolvimento pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, também foi lembrado pelo secretário como estratégia para a ampliação do acesso. “É uma ação que terá forte impacto na qualidade do ensino e no estímulo aos jovens para o ingresso no ensino superior”, concluiu.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

     

    a) Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

    “São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002)

    b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

    c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

    d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

    e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

     

    f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

     

    g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

     

    O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

  • Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

    a)Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

    “São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. Nº 1. de 29 de Janeiro de 2002)

    b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

    c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é pré-fixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

    d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

    e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em Língua Portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

    f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

    g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

    O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
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