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  • MEC realiza consulta pública sobre materiais de ortopedia

    O Ministério da Educação realiza consulta pública com o objetivo de coletar contribuições para o aperfeiçoamento dos descritivos de órteses e próteses de ortopedia que serão objeto de licitação para fornecimento aos hospitais universitários federais. A licitação será realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na modalidade pregão.

    As contribuições e pedidos de esclarecimentos sobre a proposta de descritivo apresentada deverão ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 18h do dia 15 de fevereiro de 2010. As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário padrão.

    Veja a proposta de descritivo dos materiais

  • Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

    “Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”. (Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996).

    De acordo com a Portaria Normativa MEC n. 22 de 13 de dezembro de 2016, a revalidação de diplomas de graduação poderá ter tramitação regular  ou tramitação simplificada.

    A documentação a ser apresentada irá variar de acordo com o tipo de tramitação a ser realizada pela instituição de educação superior.

    O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado nem pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Ministério da Educação, e pode variar de instituição para instituição.

    O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação de diplomas de graduação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias, a contar da data de entrega da documentação necessária.

    O Brasil não possui nenhum acordo de revalidação/reconhecimento automático de diplomas de nível superior com nenhum país. Portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

    O Ministério da Educação criou um portal específico sobre o tema com informações detalhadas – a Plataforma Carolina Bori. Portanto, para mais informações e para dar entrada no pedido pela via digital nas universidades que aderiram ao portal, você pode acessá-lo aqui. 

    Sobre homologação, legalização e apostilamento de documentos, acesse aqui.

     

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  • O Ministério da Educação tem conhecimento das dificuldades enfrentadas, especificamente, pelos formados em medicina no exterior. Por isso, desde 2007, por iniciativa e liderança do Ministério da Saúde, foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, composto por representantes do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde.

    Esse GT organizou diversas reuniões com universidades (reitores e coordenadores dos cursos de medicina), associações médicas (incluindo o Conselho Federal de Medicina) e as associações de ex-alunos. Nessas discussões, ficou claro que todos os envolvidos na questão eram favoráveis à idéia do exame nacional para a revalidação de títulos estrangeiros de medicina no Brasil.

    Com isso, um grupo de universidades públicas tem trabalhado na construção de um sistema piloto de revalidação, que formulará uma matriz de equivalência nacional e que elaborará um exame nacional para a revalidação de títulos no Brasil.

    Esclarecemos, ainda, que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, não medirá esforços para custear as universidades federais para que realizem o trabalho de revalidação de títulos, que, reconhecidamente, implica despesas adicionais.

  • Portaria da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira, 17, estabelece um período de descanso obrigatório para os médicos residentes que fazem plantões noturnos.

    Para ter direito ao descanso, o residente deve cumprir, no mínimo, jornada noturna de 12 horas. O repouso será de seis horas e deve iniciar imediatamente após o período de atividade. Pela resolução, não será permitido acumular horas para uso posterior.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a íntegra da Resolução CNRM nº 4/2011

  • Foi publicada nesta segunda-feira, 21, portaria do Ministério da Educação que institui o instrumento de avaliação dos cursos de pedagogia. O documento apresenta os aspectos que serão considerados pelos avaliadores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) nos processos de reconhecimento dos cursos.

    A definição de um instrumento próprio para os cursos de pedagogia é mais uma ação do MEC no campo da formação de professores. Ele contribui para consolidar as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Pedagogia e afirma o lugar que a qualificação dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental deve assumir nesses cursos.

    O instrumento define os critérios de qualidade que devem ser alcançados pelos cursos para que tenham o reconhecimento do MEC. Os critérios de avaliação são organizados a partir de três fatores: organização didático-pedagógica do curso, corpo docente e instalações físicas.

    Em relação à organização didático-pedagógica, serão considerados aspectos como o processo de avaliação da aprendizagem, a integração do aluno à prática educativa e a relação do curso com os sistemas públicos de ensino municipais e estaduais.

    No quesito corpo docente, além de considerar a titulação dos professores, o instrumento também apresenta como critério a ser avaliado a composição e atuação do Núcleo Docente Estruturante, grupo de professores da instituição responsável pela implementação das diretrizes curriculares do curso.

    Além de pedagogia, a medicina, o direito e os cursos superiores de tecnologia possuem instrumentos específicos de avaliação.

    Confira a portaria.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que definirá os candidatos que ocuparão as vagas nas universidades e institutos federais e outras instituições que aderirem ao sistema para o segundo semestre de 2010, terá novas regras. A adesão das instituições deverá iniciar-se ainda nesta semana, quando o MEC publica portaria definindo os procedimentos.

    O anúncio foi feito pela secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, na tarde desta segunda-feira, em São Carlos (SP), onde participou de reunião na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

    Para os estudantes, que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009, será feita uma única rodada de inscrições, de 10a 14 de junho. Ao inscrever-se, o aluno poderá fazer até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e poderá alterar suas opções até o final do período de inscrição.

    Ao final das inscrições, haverá três chamadas subsequentes. Os candidatos que forem selecionados em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, inclusive aqueles que não realizarem a matrícula.

    Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. “As novas regras visam melhorar o preenchimento das vagas em espaço de tempo mais curto do que na primeira edição”, afirmou a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.


    Assessoria de Comunicação Social


    Republicada com alteração de informações

  • Romeu Caputo e Paulo Speller (direita) ocupam as pastas de educação básica e superior. Macaé (esquerda) ocupa a Secadi. Na mesa, o secretário-executivo Henrique Paim, o ministro Mercadante e o governador do Ceará, Cid Gomes (Foto: Letícia Verdi/MEC)As secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação contam, a partir desta terça-feira, 9, com novos titulares. Romeu Caputo (SEB), Paulo Speller (Superior) e Macaé Evaristo (Secadi) foram apresentados pelo ministro Aloizio Mercadante.

    “Nós temos uma pauta imensa: a política de creches, alfabetização na idade certa, drogas, violência, diversidade e pluralidade, a questão indígena, a carreira nas universidades, consolidação da expansão”, lembrou o ministro, destacando a experiência dos novos integrantes do MEC tanto nos temas pertinentes às pastas que assumem quanto na administração pública.

    Romeu Caputo é administrador pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua desde 1998 na gestão pública de políticas educacionais. Atuou na prefeitura de Belo Horizonte nas áreas de planejamento e gestão administrativa e financeira. No MEC desde 2007, participou de conselhos e grupos de trabalho responsáveis pelas políticas nacionais para a educação básica. Caputo reafirmou o compromisso da SEB com os valores democráticos e republicanos: “Um compromisso transformador de ter uma escola pública e uma educação pública de maior qualidade”, disse.

    Paulo Speller iniciou seus estudos na Universidade de Brasília (UnB), mas se exilou no México durante o regime militar, onde fez psicologia na Universidade de Veracruz. Em 1980, após a anistia, retornou ao Brasil e se tornou professor visitante na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

    Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde presidiu a Câmara de Educação Superior entre 2010 e 2012, Speller foi presidente da Comissão de Implantação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Ele destacou a importância da formulação da política nacional de educação superior. “Esta política traz como prioridades a internacionalização das universidades e a inovação tecnológica”, concluiu.

    O ministro e os três novos secretários: Caputo, Speller e Macaé (Foto: Letícia Verdi/MEC)Macaé Evaristo é mestre em educação pela UFMG e graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professora efetiva da rede municipal de educação de Belo Horizonte desde 1984, atuou também como professora formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais.

    Para Macaé, assumir a Secadi traz uma grande responsabilidade. “Fiz uma opção por ser educadora e trabalhar pela causa dos meus iguais e das pessoas que historicamente ficaram excluídas do direito à educação”, afirmou.

    Diego Rocha

  • O Ministério da Educação deve auxiliar as instituições de ensino superior a reforçar a fiscalização das informações prestadas pelos bolsistas ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). “O procedimento é o de construir junto com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos, como os ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho, uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, em que a renda atual do estudante é incompatível com a renda declarada no ingresso à instituição de ensino”, disse o ministro da educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 23.

    Ministro quer fortalecer fiscalização nas informações dos bolsistas (Foto: Julio Paes)A declaração foi feita no mesmo dia em que o TCU divulgou relatório com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O documento aponta, entre outras informações, que 39 alunos do Prouni possuiriam veículos de luxo. “Entendo este relatório como auxílio para construir um sistema de fiscalização do programa, valendo- se de arquivos de outros órgãos”, afirmou Haddad.

    De acordo com o ministro, há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, o Ministério da Educação encaminhou proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas com seu banco de informações. A intenção é que a Receita indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as instituições de ensino superior para que os fiscalizem.

    Nos casos em que houver discrepância e for comprovada a não veracidade das informações prestadas, os estudantes podem perder a bolsa. “Mais do que isso, nos casos de fraude, o Ministério Público deve ser informado para que haja ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, completou Haddad.

    O ministro ressaltou que um dos objetivos do Prouni é justamente que o aluno melhore suas condições socioeconômicas e não dependa mais de apoio governamental. “É natural que um aluno de terceiro ou quarto ano do programa tenha um emprego, um estágio, tenha condições socioeconômicas mais favoráveis, mas isso não pode conflitar com as informações de ingresso”, disse o ministro.

    Em relação ao relatório do TCU, o ministro informou que a maioria dos veículos indicados no documento são motocicletas de baixa cilindradas e carros populares. “Contudo há 39 casos apontados pelo tribunal de veículos de luxo. Já recebemos resposta de 10 casos em que os alunos foram desligados.” Os demais alunos serão notificados a prestar esclarecimentos.

    Maria Clara Machado
    Reportagem TVMEC: Rodrigo Lins

    Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad

    Veja lista de instituições sem emissão de Termo Aditivo

    Veja a lista de instituições com baixa ocupação de bolsas

    Veja o relatório da Secretaria de Educação Superior sobre a supervisão do ProUni

    Assista o vídeo do ministro Fernando Haddad

  • O Ministério da Educação (MEC) informa que Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, pediu desligamento do cargo nesta quinta-feira, 30 de janeiro.

    Em sua trajetória pela pasta, durante nove meses, ajudou a implementar iniciativas importantes, como a ID Estudantil, o Diploma Digital e o Future-se, programa que é uma das grandes apostas para a inovação no ensino superior público federal.

    O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério da Educação

    Governo Federal

  • A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu de 6,5% para 3,5% ao ano para o saldo devedor dos contratos antigos, a partir da publicação da Lei nº 12.202, nesta sexta-feira, 15, pelo Diário Oficial da União (Seção 1, página 3). Para os novos contratos, essa redução já estava em vigor desde agosto de 2009, quando foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

    O prazo para quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, agora é de três. Um estudante que tenha financiado um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar a dívida.

    Outra inovação é a possibilidade de os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas abaterem 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

    A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais para os professores e em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, no caso dos médicos. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.

    Os formandos em medicina que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período de duração da residência. Anteriormente, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o agente operador do Fies. O financiamento pode ser requerido a qualquer momento pelo estudante interessado por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão.

    A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.

    A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Dilma espera que o país forme quadros capazes de atender setores de alta tecnologia. (Foto: Wanderley Pessoa)A abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2014, é um dos resultados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada nesta terça-feira, 16.

    O acesso à educação e ao conhecimento, segundo a presidenta, deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país. O esforço do governo federal, na sua visão, busca superar décadas de atraso e preparar a nação para o futuro.

    “Em dois anos, só a Petrobrás vai gerar uma demanda de 230 mil técnicos em petróleo e gás”, explicou Dilma. Mas o Brasil, avisou, também precisa de quadros preparados para atender setores internacionais de alta tecnologia que estão aqui chegando.

    A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia e a abertura de 47 câmpus universitários. Desses câmpus, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.

    Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de câmpus universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.

    De acordo com Haddad, as novas universidades, os câmpus e as unidades de educação profissional que começam a ser construídos no governo de Dilma Rousseff atendem critérios técnicos de reparação de uma injustiça histórica de muitas décadas, que isolou populações do acesso à educação e ao conhecimento.

    “A terceira fase da expansão universaliza o atendimento aos Territórios da Cidadania”, explicou, “que são áreas de concentração populacional com pouco acesso aos bens mais necessários.”

    Segundo Haddad, dos 120 territórios da cidadania, 117 serão atendidos agora. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capita por ano, também será beneficiário da expansão. Segundo o ministro, 83 cidades do G 100 estão incluídas. “Promover a educação, a saúde, a cultura, somando esforços de diversos ministérios, foi o caminho escolhido pelo governo federal para erradicar a pobreza.”

    Critérios– Para definir o número de câmpus universitários e de escolas de educação profissional por estado, o governo federal orientou-se por uma série de critérios, entre os quais estão os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (Apl).

    Ionice Lorenzoni

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    Estudantes e gestores pretendem levar contribuição ao programa

  • As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas em um programa de expansão de residências médicas que acaba de preencher 788 novas vagas para todo o país, a partir de projetos aprovados em edital aberto em outubro de 2009. Do total, 480 vagas (61%) foram destinadas a essas três regiões, definidas como prioritárias por terem historicamente menos ofertas para esse tipo de especialização.

    A expansão foi possível por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas – Pró-Residência Médica, uma iniciativa da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde (CIGES), vinculada aos Ministérios da Saúde e Educação.

    Do total, serão 56 novas vagas em anestesiologia, 23 em psiquiatria, 18 em medicina intensiva e 25 na área de atuação de neonatologia. Dentre as especialidades com projetos aprovados, há ainda a medicina de família e comunidade, geriatria, medicina de urgência, clínica médica, entre outras.

    Melhor distribuição — Além de permitir a formação de profissionais mais qualificados em áreas estratégicas, a ação permitirá uma melhor distribuição de especialistas pelo país.
    A região Norte, por exemplo, contava até então com dez vagas de psiquiatria. Com os projetos aprovados, passará a ter mais sete — quase o dobro do número anterior. O estado de Roraima, um dos que apresentavam a situação mais crítica na região Norte, terá nove novas vagas distribuídas entre as especialidades de clínica médica (duas), cirurgia geral (três), ortopedia e traumatologia (três) e urgências (uma).

    A especialidade de anestesiologia no Nordeste, que contava com 90 vagas, terá mais 23. Da mesma forma, a neonatologia, também no Nordeste — região que sofre com os mais altos índices de mortalidade infantil —, dispunha de 47 vagas e terá outras 12.

    Paraíba e Maranhão, considerados os estados mais críticos da região, serão beneficiados com o programa de expansão. No Maranhão, serão mais nove vagas na pediatria e neonatologia. Na Paraíba, 13 novas vagas em clínica médica, anestesiologia, medicina intensiva, traumatologia e ortopedia e medicina de família e comunidade. No Centro-Oeste, o estado em pior situação era Mato Grosso, que disporá de 13 novas vagas distribuídas entre cirurgia oncológica, cirurgia torácica, dermatologia e medicina de família e comunidade.

    Diagnóstico nacional     - O credenciamento de novas vagas de residência médica vinha sendo tradicionalmente orientado, sobretudo, pelas vocações acadêmicas das instituições, deixando de considerar as necessidades do sistema de saúde. É a primeira vez, como resultado de um trabalho articulado iniciado há dois anos, que se implementa um programa estabelecido em parceria pelos setores de educação e saúde, a partir de uma extensa análise e diagnóstico nacional, que resulta no planejamento da expansão com base nas necessidades identificadas.

    “Nos estudos desenvolvidos, verificou-se que as vagas de residência médica, até então, encontravam-se mais concentradas e com maior desequilíbrio de distribuição até do que os empregos médicos no mercado de trabalho”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde.

    Segundo Campos, a residência médica é um fator que contribui mais para a fixação profissional do que o curso de graduação em medicina. “A política de expansão da residência médica, combinada com os critérios mais rigorosos em vigor para autorização e reconhecimento dos cursos de medicina, certamente resultará em importante melhoria da qualidade da formação médica no Brasil”, destaca ainda Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação.

    A expansão do programa de residência médica foi realizada em parceria com os gestores estaduais e municipais, para a definição das necessidades locais relacionadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, formada pelos Ministérios da Saúde e Educação, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi responsável por definir as diretrizes para os editais.

    O edital nº 7 selecionou projetos de ampliação de vagas em programas de residência médica já existentes ou de criação de novos programas que dependam, exclusivamente, de bolsas de residência para iniciar as atividades. Os projetos foram apresentados em parceria entre os hospitais ou instituições de ensino, e as secretarias municipais ou estaduais de saúde. No total, 72 instituições apresentaram projetos.

    Edital II– Permanece em aberto, e será prorrogado, o edital nº 8, que também selecionará projetos para a oferta de mais 1 mil bolsas de residência médica, com início em 2011.

    Esses projetos demandarão apoio de instituições matriciadoras para capacitar preceptores, desenvolver expertise nas especialidades consideradas e investimentos em infra-estrutura dos serviços de saúde, para que possam implementar novos programas nas especialidades prioritárias.

    Serão destinadas ainda 50 vagas de residência médica para a área de transplantes, com o objetivo de formar médicos especialistas em transplante de órgãos das diversas especialidades. Conforme decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), foi aprovado um ano adicional para as especialidades médicas que realizam transplantes.

    As novas vagas aprovadas pelo edital deverão submeter-se ao credenciamento (no caso de novos programas) ou à autorização (no caso de novas vagas em programas já existentes), pela Comissão Nacional de Residência Médica.

    Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde

    Confira a Portaria n. 3, com o resultado do edital no. 7, com os projetos aprovados   

    Confira o Edital no. 8

    Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação
    (61) 2022-7520; 2022-7530; 2022-7540
    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • O professor e engenheiro Helio Waldman foi empossado nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, no cargo de reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). A cerimônia de posse foi realizada no Ministério da Educação, em Brasília. Primeiro reitor eleito da UFABC, Waldman substitui Adalberto Fazzio, que foi reitor pro tempore da Universidade desde sua criação, em 2008.

    O caráter inovador da UFABC foi destacado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao dar posse ao novo reitor. “A Universidade Federal do ABC está na fronteira do desenvolvimento de novos modelos pedagógicos”, afirmou.

    Haddad citou como exemplo de inovação os bacharelados interdisciplinares oferecidos pela instituição e que se revelaram cursos bastante procurados na primeira etapa no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), encerrada em 3 de fevereiro. O bacharelado interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, que ofertou 1,5 mil vagas no sistema, foi o campeão absoluto em número de inscritos, com 16,2 mil concorrentes.

    Para o ministro, esse foi dos aspectos mais importantes revelados nesta primeira edição do Sisu. “Não bastasse a democratização do processo seletivo, recebemos um recado claro dos estudantes brasileiros: o de que eles estão abertos às novas possibilidades e que há espaço para a inovação político-pedagógica no país”, disse Haddad, parabenizando os reitores, pró-reitores e demais integrantes do corpo acadêmico envolvidos na implantação da instituição paulista.

    A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, ressaltou que o grande interesse dos candidatos pela universidade mostrou que os estudantes entenderam a inovação contida no projeto pedagógico e que a instituição, apesar de relativamente nova, já está consolidada junto ao público.

    Segundo o novo reitor, a UFABC vai prosseguir em sua consolidação, buscando preparar seus alunos para um cenário marcado pela inovação tecnológica intensa e incessante. Waldman é graduado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e tem mestrado e doutorado pela Stanford University da Califórnia (EUA). É professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas e foi pró-reitor de Graduação da Fundação Universidade Federal do ABC.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Fernando Ziemer, encontrou-se nesta quarta-feira, 22, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Eleito na sexta-feira, 17, pela mantenedora da Ulbra, a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), para solucionar a crise na universidade, o novo reitor restabeleceu o diálogo entre a instituição e o Ministério da Educação.


    A primeira medida para restaurar a normalidade na Ulbra será retomar as atividades acadêmicas a partir desta quinta-feira, 23. “Já estamos com novo calendário ajustado e pronto para repor as aulas perdidas e esperamos que nos próximos 15 dias a situação nos hospitais esteja resolvida”, afirmou o novo reitor. A Ulbra está com as contas bloqueadas pela Justiça em função de dívidas financeiras, comerciais e fiscais; enfrenta greve de professores e funcionamento deficiente nos quatro hospitais.


    “O que me parece o melhor caminho nesse momento é a normalização do fluxo financeiro de mensalidades pelos alunos e das aulas por parte dos professores”, avaliou Haddad. Além das medidas para retomar as atividades acadêmicas, o reitor procura recuperar a receita. “Buscamos encontrar alternativas legais de receita para retomar o fluxo de caixa e pagar salários atrasados para, aos poucos, voltarmos à normalidade”.


    “O reitor toma as providencias de buscar orientação, sobretudo no Ministério da Fazenda, para equacionar esta dívida e poder retomar os trabalhos no plano acadêmico”, salientou Haddad.


    Desde dezembro, o MEC vinha procurando a antiga direção para discutir a crise na universidade. A diretoria passada se recusou a receber qualquer tipo de ajuda. “O reitor me assegura que toda a equipe está sendo renovada”, ressaltou o ministro.


    Na reunião ficou decidida uma divisão de tarefas. “Ao MEC compete, em contato com a universidade, tentar equacionar questões acadêmicas. E do ponto de vista de sustentabilidade econômica, a procuradoria geral da fazenda nacional é que está incumbida desta tarefa”, disse Haddad.


    O ministério apresentou na última sexta feira, 17, uma minuta de projeto de lei ao Ministério da Fazenda para estender os benefícios da lei de recuperação judicial a instituições sem fins lucrativos. A intenção é ajudar a encontrar uma solução para casos como o da Ulbra, que está com a receita comprometida pelos bloqueios judiciais.

    Maria Clara Machado

  • Até as 18h desta segunda-feira, 8, 414.335 estudantes já haviam feito sua inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). Desde as 18h de ontem, horário do último balanço, quase 150 mil novos candidatos se inscreveram às bolsas de estudo.

    Nesse processo seletivo, são oferecidas 165 mil bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior, em todo o pais.

    Em 2009, 160 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudo. A expectativa para este ano é a de se superar a procura de 2009 – 600 mil inscrições. Desde a criação em 2005, o ProUni já atendeu 600 mil estudantes.

    Podem se candidatar ao ProUni os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, obtiveram a nota mínima de 400 pontos e que comprovem renda familiar per capita máxima de três salários mínimos para bolsas parciais e um salário mínimo e meio para bolsas integrais.

    As inscrições são feitas pela internet, na página eletrônica do ProUni, até as 23h59 (de Brasília) de quarta-feira, dia 10.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação recebeu, até as 18h desta quinta-feira, 20, último dia de prazo, 1,8 milhão de inscrições para as 83.125 vagas oferecidas por 83 instituições públicas de ensino superior. As inscrições foram feitas por 990 mil candidatos. O prazo se encerra nesta quinta, às 23h59.

    Pelas regras do Sisu, o candidato pode fazer até duas opções de cursos, nas respectivas instituições. Quem for aprovado no curso de primeira opção, é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O estudante selecionado para a segunda opção pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

    Mais procurados

    O bacharelado em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC, instituição com sede em Santo André (SP), foi o mais procurado pelos candidatos, tendo recebido até o momento do último balanço 16.412 inscrições. O segundo curso mais procurado é o de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). São 13.643 inscritos que concorrem a 300 vagas, sendo 160 oferecidas na sede, Fortaleza, 70 no campus Cariri e 70 em Sobral.

    O curso de ciências biológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) aparece como o terceiro mais procurado, com 8.141 candidatos inscritos. Os cursos de instituições federais da região Nordeste seguem entre os dez com maior número de inscritos no Sisu. São das federais do Semiárido (Ufersa), que tem sede em Mossoró (RN), do Maranhão (UFMA), e Piauí (UFPI).

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Confira a lista dos cursos mais procurados

  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação atingiu o número de 1.117.234 inscrições até as 18h30 desta quarta-feira, 12. No balanço realizado nesse horário, o número de candidatos inscritos chegava a 578.394. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso, concorrendo a 39.724 vagas em 54 instituições de ensino, e as inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira, 14.

    O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line, diariamente para consulta a qualquer hora do dia. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

     

    O resultado definitivo da primeira chamada será divulgado na segunda-feira, 17. Os convocados farão a matrícula nos dias 21, 24 e 25de junho. O candidato aprovado na primeira opção de curso será automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga.

     

    Os selecionados com base na segunda opção ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. Nesse caso, os convocados farão a matrícula no período de 5 a 9 do mesmo mês.

     

    Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas pode aderir à lista de espera, entre 1º e 12 de julho. A convocação dos selecionados, de acordo com o cronograma, ocorrerá em 17de julho.

     

    Os candidatos devem conferir a oferta de vagas na página do Sisu na internet. O Edital nº 5 da Secretaria de Educação Superior (Sesu), de 31 de maio de 2013, que define o processo de seleção unificada para o segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 3 último, seção 3, página 40.


    Assessoria de Comunicação Social

     

     

  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação recebeu, até as 19h desta quarta-feira, 19, um total de 1,5 milhão de inscrições para as 83.125 vagas em instituições públicas de ensino superior. O número refere-se a 807 mil candidatos e supera os 793 mil inscritos na edição do primeiro semestre de 2010.

    O sistema segue aberto para inscrições até as 23h59 de quinta-feira, 20, sempre das 6h às 23h59.

    Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de cursos e instituições. Quem for aprovado no curso de primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O estudante que for selecionado para a segunda opção pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

    Mais procurados

    O bacharelado em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC, instituição com sede em Santo André (SP), foi o mais procurado pelos candidatos, tendo recebido até o momento 13.754 inscrições. O segundo curso mais procurado é o de medicina na Universidade Federal do Ceará (UFCE). São 11.616 inscritos que concorrem a 300 vagas, sendo 160 oferecidas na sede, Fortaleza, 70 no campus Cariri e 70 em Sobral.

    O curso de ciências biológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) aparece como o terceiro mais procurado, com 6.348 candidatos inscritos. Os cursos de instituições federais da região Nordeste seguem entre os dez com maior número de inscritos no Sisu. São das federais do Semiárido (Ufersa), que tem sede em Mossoró (RN), do Maranhão (UFMA) e Piauí (UFPI).

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Confira os cursos mais procurados

  • Entre as instituições de ensino superior públicas que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2010, 34 aumentaram o número de vagas na edição 2011, dez mantiveram o mesmo número e cinco reduziram as vagas. O número total de vagas do sistema passou de 47.913 para 83.125.

    O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo MEC, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

    O maior aumento de vagas na relação 2010-2011 ocorreu entre os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O Instituto Federal Catarinense registrou 125 vagas em 2010 e 870 nesta edição do Sisu, o que representa um aumento de 745 vagas. Também tiveram crescimento significativo os institutos federais do Espírito Santo, que passou, no período, de 132 vagas para 766, e de São Paulo, de 360 para 900 vagas.

    Entre as universidades federais também houve evolução. Instituições das regiões Sudeste, Sul e Norte estão entre as que mais aumentaram as vagas. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ofereceu 1.570 vagas na seleção de 2010 e 2.041 em 2011; a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) evoluiu de 2.465 para 2.725; e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), de 1.782 para 1.864 no período.

    Adesão 2011

    No conjunto das instituições de ensino superior que ingressaram no Sistema de Seleção Unificada em 2011, três universidades federais aparecem em destaque no quesito número de vagas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abriu 4.925 vagas; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 3.920; e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2.553. Entre os institutos, destacam-se o Instituto Federal do Ceará (IFCE), com a oferta de 1.750 vagas, e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com 930.

    Ionice Lorenzoni

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