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  • A partir desta quinta-feira, 14, o Conselho Federal de Psicologia poderá participar dos processos de regulação dos cursos de psicologia do país. Para isso, a entidade assinou termo de cooperação com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, nessa data.

    O convênio prevê a manifestação do conselho nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de psicologia. A medida visa aprimorar os procedimentos de regulação da educação superior, possibilitando aos conselhos profissionais a manifestação em relação às condições de ensino e à pertinência dos cursos em análise.

    A manifestação dos conselhos profissionais no processo de regulação da educação superior está definida no decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006. Além do Conselho Federal de Psicologia, outros dezesseis conselhos já firmaram protocolo com a Sesu e podem atuar nos processos regulatórios.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • Os conselhos federais de odontologia, de enfermagem, de fonoaudiologia, de biblioteconomia e de fisioterapia e terapia ocupacional poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação. Termos de colaboração para esse fim foram assinados nesta terça-feira, 23, entre o MEC e essas entidades.

    O objetivo do ministério é aprimorar os procedimentos de regulação da educação superior, permitindo a manifestação dos conselhos profissionais em relação às condições de ensino e à pertinência, relevância e inovação oferecidas pelos cursos em análise. Na avaliação dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos, os pareceres dos conselhos serão considerados pelo MEC.

    “A participação dos conselhos profissionais nos processos regulatórios   efetuados pelo MEC vai contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior”, afirmou o diretor de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Wollinger, na cerimônia de assinatura das parcerias, realizada na sede do Ministério, em Brasília.

    Em 2009, o MEC já havia celebrado termos de colaboração com os conselhos federais de engenharia, arquitetura e agronomia; contabilidade, administração, biomedicina, química, farmácia e biologia. Atuação semelhante é exercida pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Ordem dos Advogados do Brasil, que também emitem pareceres ao MEC em relação à criação de novos cursos de medicina, odontologia, psicologia e de direito, respectivamente.

    Capacitação
    – Na tarde desta terça, os representantes dos conselhos participaram de uma oficina de capacitação para conhecer o e-MEC, o sistema eletrônico de tramitação de processos relativos à regulação e supervisão das instituições de educação superior e de seus cursos. É por meio do sistema que os conselhos poderão acompanhar a tramitação dos requerimentos em andamento e apresentar seus pareceres ao MEC. A análise das entidades será feita, principalmente, com base nos aspectos referentes a projetos pedagógicos dos cursos, corpo docente e infraestrutura.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • 29/06/2009 - 12:00 - Cursos de engenharia terão nomenclatura atualizada
  • 1. Credenciamento e recredenciamento de IES


    São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.

     

    O início do funcionamento de instituição de educação superior é condicionado à edição prévia de ato de credenciamento pelo Ministério da Educação.

     

    A instituição deverá protocolar pedido de recredenciamento ao final de cada ciclo avaliativo do SINAES junto à Secretaria competente, devidamente instruído.
    (arts. 10, 13 e 20, Decreto nº 5.773/2006)

     

    VEJA TAMBÉM:

     

    Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995
    Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

     

    Portaria MEC nº 4.361/2004, de 29 de dezembro de 2004.
    pág. 1, pág. 2, Portaria MEC nº 3.160/2005 (modificações)

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira, 2, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, para tratar da criação de uma empresa pública que administrará os hospitais universitários. Uma medida provisória com o mesmo objetivo, aprovada na Câmara dos Deputados, venceu na segunda-feira, 1º de junho, sem que tenha sido votada pelo Senado.

    O texto do projeto de lei, segundo Haddad, será o mesmo da medida provisória aprovada pela Câmara. A diferença é que vai tramitar em regime de urgência. Na Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, o governo propôs a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação.

    São finalidades da empresa a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial para a população, prestação de assistência às instituições federais de ensino superior, apoio à pesquisa, ao ensino aprendizagem e formação de pessoas no campo da saúde. “O modelo proposto é 100% público e 100% SUS (Serviço Único de Saúde)”, segundo o ministro da Educação.

    Residência médica – Sobre a criação da bolsa para os médicos residentes, proposta na Medida Provisória nº 521, de 31 dezembro de 2010, que também não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade, Haddad explicou que deve ser reeditada dentro de duas semanas.

    Na reedição, que já tem o apoio da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve ser acrescentado ao valor da bolsa o índice de inflação de janeiro a maio deste ano. A Medida Provisória 521/2010 fixou o valor da bolsa em R$ 2.338,06 para regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais. A esse valor será acrescida a inflação dos últimos cinco meses.

    Ionice Lorenzoni
  • Balanço preliminar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), até as 14h desta segunda-feira, 17, revela que o Instituto Federal de São Paulo teve o curso tecnológico mais procurado até o momento pelos estudantes. Em apenas dois dias, o curso de análise e desenvolvimento de sistemas recebeu 1.532 inscrições.

    O segundo curso mais procurado na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é do Instituto Federal da Bahia, onde 966 pessoas já se candidataram para administração. Engenharia de Produção, oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), aparece com 847 inscritos.

    As instituições da rede federal são responsáveis por 16.879 vagas oferecidas por meio do Sisu em todo o país. As vagas são para cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas.

    O prazo para inscrições no Sisu, que seria até a próxima terça-feira, 18, foi prorrogado para as 23h59 da quinta-feira, 20.

    Assessoria de Imprensa da Setec
  • Os cursos de licenciatura com oferta de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) receberam 392.323 inscrições, até a noite desta quarta-feira, 19. Das 83.125 vagas ofertadas pelo sistema, 22.388 são em cursos de licenciatura. As demais vagas se referem a cursos de bacharelados e superiores de tecnologia.

    O sistema segue aberto para inscrições até as 23h59 desta quinta-feira, 20, das 6h às 23h59.

    As universidades do Nordeste lideram a procura pelos cursos de licenciatura. Entre as dez instituições com maior número de inscritos, estão as universidades e institutos federais do Maranhão (UFMA), Piauí (UFPI) e Rural de Pernambuco (UFRPE).

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Confira os dez cursos de licenciatura mais procurados

  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece um total de 6.369 vagas em cursos de licenciatura, na segunda edição de 2011. As inscrições para o processo que selecionará candidatos às vagas do segundo semestre de 2011 em instituições públicas de ensino superior estarão abertas até o próximo domingo, 19 de junho.

    Entre os cursos de licenciatura com maior oferta estão os de matemática, com 922 vagas; química, com 678 vagas; física, com 557 vagas, e ciências biológicas, com 553 vagas. Ao todo, as 48 instituições participantes do processo do Sisu no segundo semestre oferecem 26.336 vagas, distribuídas em 19 universidades federais, 23 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e quatro universidades estaduais.

    Podem se candidatar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010. As inscrições serão realizadas em uma única etapa. Os candidatos poderão inscrever-se, em ordem de preferência, em até duas opções de cursos entre as instituições participantes. Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções, com base na nota de corte divulgada ao fim de cada dia. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente.

    Ao final das inscrições, serão realizadas duas chamadas e, em cada uma delas, o candidato terá um prazo para efetuar a matrícula na instituição em que foi selecionado. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e o prazo para matrícula dos candidatos selecionados será de 27 a 28 de junho. No dia 2 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho.

    Os selecionados na primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula. Após as duas chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, os estudantes ainda não selecionados poderão manifestar o interesse em participar da lista de espera do Sisu. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista é de 2 a 7 de julho.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia mais
    Prazo de inscrição vai até domingo; oferta de vagas chega a 26,3 mil

  • A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para o encerramento de oferta e redução de vagas em cursos de medicina que estavam sob processo de supervisão.

    A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7,  após a verificação de não cumprimento, por parte das instituições, das medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa, antes da decisão final da Sesu.

    “A supervisão dos cursos de medicina serve para dar às pessoas segurança da formação de quem vai cuidar da saúde de todo o povo”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Não temos excesso de médicos. O que precisamos é adequar o número de vagas oferecidas à capacidade de atendimento da instituição, zelando pela qualidade do ensino.”

    O curso que deverá ter sua oferta encerrada é o oferecido pela Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). A decisão teve como base o parecer da comissão de especialistas que auxilia o MEC no processo de supervisão. Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas exigidas pelo ministério, a instituição não promoveu as melhorias necessárias para a oferta de um ensino de qualidade. Para preservar os interesses dos estudantes, a Sesu determinou medida cautelar para que a instituição suspenda, imediatamente, o ingresso de novos alunos.

    Outros seis cursos que, após expirado o prazo de saneamento, demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC, deverão reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos.

    Além desses cursos, outros dois deverão reduzir o número de vagas. O curso das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, deverá limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente.

    Outro curso que deverá reduzir para 40 vagas anuais é o oferecido pela Faculdade São Lucas (RO). A redução tem caráter cautelar e terá validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso. A medida foi adotada após a verificação da oferta de estágios de prática médica em situação precária.

    Após o encerramento dos processos, as medidas representarão o fechamento de um curso e a redução de 370 vagas. Considerando que os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, 9 cursos.

    Os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP), também em supervisão, continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.

    A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, lembrou que os alunos já matriculados não serão afetados. “Pelo contrário, a tendência é que se beneficiem, já que a atenção se volta para eles. Onde se reduz vaga, a tendência é de melhora da qualidade do ensino”, explicou.

    De acordo com o médico Adib Jatene, que preside a comissão de supervisão dos cursos de medicina, o maior problema das instituições que sofreram as medidas é o campo de treinamento dos estudantes. “Não dá para ensinar medicina onde não há doentes. Nessas instituições, havia mais alunos do que a capacidade de treiná-los. O ideal é que haja cinco leitos para cada vaga”, afirmou, referindo-se aos complexos médico-hospitalares e ambulatoriais das instituições, onde os alunos têm aulas práticas.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira o balanço da supervisão dos cursos de medicina
  • Do total de 60 cursos de pedagogia e normal superior que foram submetidos ao processo de supervisão do Ministério da Educação, 17 estão em fase de extinção de oferta. Eles não apresentaram as condições necessárias para atender as determinações da Comissão de Especialistas nomeada pelo MEC para acompanhar a avaliação e realizar as visitas in loco às instituições.

    Os 49 cursos de pedagogia e 11 cursos de normal superior sob supervisão apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes (Enade) realizado em 2005 e com resultados divulgados em 2007. Para a verificação das condições de oferta, foram verificados, pela Comissão de Supervisão, aspectos como o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente.

    Em 12 situações o encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições de ensino. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo pelo não cumprimento das determinações do Ministério da Educação no processo de supervisão, ou por não apresentarem as condições mínimas de qualidade para a oferta do curso.

    Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento.

    O prazo para o cumprimento das medidas é definido a partir da data de assinatura dos termos. No caso de 26 cursos que celebraram o Termo de Saneamento ainda em 2008, o prazo para o cumprimento é de doze meses e se encerra em junho de 2009. Outros cinco cursos com assinatura do termo entre março e abril de 2009 terão até o final deste ano para apresentarem à Secretaria de Educação Superior (Sesu) a comprovação do cumprimento das medidas.

    Nove cursos foram visitados pela Comissão de Supervisão e, após terem sido notificados pelo MEC, devem firmar Termo de Saneamento de Deficiências. Três cursos de pedagogia foram excluídos do processo de supervisão após ter sido verificado, pela Comissão de Especialistas, que funcionavam atendendo as condições de qualidade exigidas pelo MEC e que os resultados do Enade não correspondiam à realidade do ensino.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Acesse aqui o balanço da Supervisão de Pedagogia
  • Instituições Credenciadas | Cursos ou Programas Autorizados


    Região Sul

    Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET

    Organização Acadêmica: Federal | Unidade da Federação: PR
    Curso: Programas de Pós-graduação lato sensu, a distância
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 0211/02 | Portaria nº 2184/02 de 29/7/2002 publicada em 30/7/2002
    Prazo: 5 anos
    Contato: Éden Januário Netto | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (41) 310 4545 | 310 4501


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    Centro Universitário Lassale

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RS
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 128/2007 | Portaria nº 121/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato:

     

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RS
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 255/2007 | Portaria nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato:

     

    Centro Universitário Franciscano do Paraná

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: PR
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 208/2007 | Portaria nº 123/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato:

     

    Pontificia Universidade Catolica do Paraná

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: PR
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 267/2004 | Portaria nº 3634/2004 de 9/11/2004 publicada em 10/11/2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Marco Antonio Eleutério | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |(41) 330 1391


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    Sociedade de Educação Continuada - EDUCON

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: PR
    Curso: Pós-graduação lato sensu, especialização em Gestão Estrategica em Direito Contemporaneo, Especialização em Educação, Desenvolvimneto Humano e Tecnologico,Especialização em Gestão Estrategica em Serviços e Sistemas de Saúde-Segmento Publico e Privado Especialização em Controladoria e Governança e MBA Executivo em Gestão Empresarial
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 51/2004 | Portaria nº 1502/04 de 26/5/2004 publicada em 27/5/2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Prof.Luiz Borges da Silveira | https://www.educon.com.br/ | 0800 414999

     

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Organização Acadêmica: Comunitária | Unidade da Federação: SC
    Curso: Pós-graduação lato sensu nas suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CNE/CES nº 239/2004 | Portaria nº 2.695 de 2/9/2004 publicada em 3/9/2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Elisa Neto Zanete | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (48) 431 2703


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    Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RS
    Curso: Pós-graduação lato sensu nas suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CNE/CES nº 0314/03 | Portaria nº 4.061/03 de 24/12/2003 publicada em 26/12/2003
    Prazo: 4 anos
    Contato: Andreia C. da Rosa | unisinos@unisinos | (51) 591 1122

     

    Centro Universitário Campos de Andrade

    Organização AcadêmicaParticular | Unidade da Federação: PR
    Curso: Programa de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 232/2005 | Portaria nº2.689/2005 de 29/7/2005 publicada em 2/8/2005
    Prazo: 2 anos
    Contato: Ana Maria Cordeiro Vogt | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (41) 3343-1993 | 3343-8136 | 3242-3654


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    Universidade Regional de Blumenau

    Organização Acadêmica: Pública Municipal  | Unidade da Federação: SC
    Curso:Programa de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de competência acadêmica
    Documentos:  Parecer nº 332/2005  |  Portaria n.º 3.593de 17 de outubro de 2005 publicada em 18/10/2005
    Prazo: 3 anos
    Contato: Sônia Andrade/Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (47) 3321 0577


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    Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SC
    Curso:Programa de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação (Credenciamento Especial nos termos do art 6 da Res 1/2001
    Documentos:  Parecer CNE/CES 367/2005  | Portaria nº 4.388/2005 de 15/12/2005 publicada em 19/01/2006)
    Prazo: 4 anos
    Contato: Selma Kovalski - SENAI - Núcleo de Tecnologia, Rod. Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi, Fone: (48) 3231-4222 - Fax: (48) 3231-4211 | e-mail: mailto: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. www.sc.senai.br


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    Região Sudeste

    Centro Nacional de Educação a Distancia -SENAC

     

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância, nas suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 024/04 | Portaria nº 838 de 3/4/2006, publicada no DOU de 04/04/2006
    Prazo: 5 anos
    Contato: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21) 2136 5740 | 2136 5741 | 2136 5535


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    Centro Universitário SENAC

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 213/2007 | Portaria nº 124/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato: 


    Centro Universitário Barão de Mauá

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 179/2007 | Portaria nº 122/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato: 


    Universidade do Vale do Paraíba

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 221/2007 | Portaria nº 125/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato:


    Universidade Estácio de Sá

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº 228/2007 | Portaria nº 126/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008
    Prazo: Até o ciclo avaliativo seguinte, cf. Decreto 5773/06 e decreto 6303/07
    Contato:

     

     

    Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

     Organização Acadêmica: Federal | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Pós-graduação lato sensu, especialização a distância, inclusive na área de Saúde/Enfermagem
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 098/02 | Portaria nº 1725/02 de 12/6/2002 publicada em 15/6/2002
    Prazo: 5 anos
    Contato: Profa.Milta Torres | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | https://www.ead.fiocruz.br/ | 0800 225530

     


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    Faculdade de Economia e Finanças IBMEC

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Autorizar exclusivamente o programa de pós-graduação lato sensu a distância a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancaria, a ser ofertado na sede da IES e nos pólos autorizados.
    Documentos: CES/CNE n. 38/2007) | Portaria nº 635, de 29/06/07, DOU de 02/07/07, p.4, Seção 01)
    Contato: Profa. Valquiria Dumere | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | https://www.ibta.com.br/  tel: (011) 4501-9717 |4501-9706


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    Faculdade de Educação São Luís

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE 1036/2000 | Portaria nº 62/02 de 16/1/2002 publicada em 18/1/2002 | Parecer CES/CNE nº 020/2003 | Portaria n. 1.058 de 8/5/2003 | Portaria 2.584/2005, publicada em 23/7/2005
    Prazo: 3 anos
    Contato: Profª Iracê Mirian de Castro Martins | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | https://www.saoluis.br/ | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (16) 3209 1800 | 3209 1821


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    Escola de Pós Graduação em Economia/Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - FGV/RJ

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: MBA Executivo em Administração de Empresas
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 251/03 | Portaria nº 3.661/03 de 5/12/2003 publicada em 8/12/2003
    Prazo: 5 anos
    Contato: Carlos Longo | mailto:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21)2559 4400 | 2559 4444

     


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    Faculdades Integradas de Jacarepaguá

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 071/2005 | Portaria nº 1.617/05 de 13/5/2005 publicada em 16/5/2005
    Prazo: 3 anos
    Contato: Prof. Hercules Pereira | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21) 2464 1504 | 24641506

     


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    Fundação Getulio Vargas de São Paulo

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: cursos de pós-graduação lato sensu em suas áreas de atuação acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 013/04 | Portaria nº 553/04 de 12/3/2004 publicada em 15/3/2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Marta de Campos Maia | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (11) 3281 7873 | 3281 7957 | 0800 553125

     


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    Instituto DataBrasil da Universidade Cândido Mendes

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) nas suas áreas de competência
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 370/03 | Portaria nº 399/04 de 11/2/2004 publicada em 12/2/2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Fernando Arduini | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21) 2531 1382

     


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    Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: ES
    Curso: Credenciamento Especial para oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância - Especialização em Psicopedagogia Clinico Institucional, Gestão administrativa na educação, Novas tecnologias na educação, Engenharia de Sistemas, Redes de Computadores e Gestão de Telecomunicações
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 305/2004 | Portaria nº 3.693/04 de 16/11/2004 publicada em 17/11/2004
    Prazo: 3 anos
    Contato: Nildo Ferreira | Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Fone: (27) 2127 7700

     


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    Centro Universitário Augusto Motta

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 291/2004 | Portaria nº 2968/2005 de 29/08/2005 publicada em 30/08/2005
    Prazo: 3 anos
    Contato: Rita de Cássia Borges de M. Amaral |  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21) 2564 2244 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Faculdade Cidade de João Pinheiro

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: MG
    Curso: Pós-graduação lato sensu, especialização em educação especial
    Documentos: Parecer CES/CNE n. 260/2004 | Portaria nº 3474/2004 de 22/10/2004 publicada em 23/10/2004
    Prazo: 3 anos
    Contato: Prof. Paulo César de Sousa | https://www.fcip.edu.br/ | (38) 3561 5826

    Faculdades Associadas de Uberaba - FAZU

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: MG
    Curso: Pós-graduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 026/04 | Portaria nº 2.787/05 de 17/8/2005 publicada em 18/8/2005
    Prazo: 3 anos
    Contato: Marco Antônio M. Pereira e Adilson de Paula A. Aguiar | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (34) 3318 4188 \n Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programa de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 218/2005 | Portaria nº 2.688/2005 de 29/7/2005 publicada em 2/8/2005
    Prazo3 anos
    Contato: Profa. Maria Ines Fini | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (19) 3237 3611 | 9205 8998 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 205/2005 | Portaria nº 2.792/2005 de 17/8/2005 publicada em 18/8/2005
    Prazo: 5 anos
    Contato: Prof. José Oscar Fontanini de Carvalho | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (19) 3756-7365 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Centro Universitário de Lins

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: SP
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância nas suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 138/2005 | Portaria nº 1.872/2005 de 2/6/2005 publicada em 3/8/2005
    Prazo: 4 anos
    Contato: UnilinsVirtual | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (14) 3533-3200 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Universidade Gama Filho

    Organização Acadêmica: Privada-Filantrópica | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE n. 294/2005 | Portaria nº 3.594/2005 de 17/10/2005 publicada em 18/10/2005
    Prazo: 5 anos
    Contato: Profa. Vania Alcântara | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (21) 2599-7190 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

    Organização Acadêmica: Privada | Unidade da Federação: MG
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 378/2005 | Portaria nº 4018/2005 de 22/11/2005 publicada em 23/11/2005
    Prazo: 5 anos
    Contato: Prof. Augusto Alves de Amorim | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (31) 3248 7117 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Janeiro

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: RJ
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância na área de saúde
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 113/2006 | Portaria nº 1.062, de 24 de maio de 2006, publicada no DOU de 25 de maio de 2006, seção 1, p. 12
    Prazo: 5 anos
    Contato: Dr. Stans Murad | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Universidade Federal de Lavras

    Organização Acadêmica: Federal| Unidade da Federação: MG
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 0029/03 | Portaria nº 1.062/03 de 08/05/03 publicada em 09/05/03
    Prazo: 5 anos
    Contato: Prof.  Dr. Marcelo Silva de Oliveira - Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação Lato sensu | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


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    Região Norte

    Centro Universitario do Estado do Pará

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: PA
    Curso: Programas de Pós-graduação lato sensu, a distância
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 0181/03 | Portaria nº 2.407/03 de 3/9/2003 publicada em 5/9/2003
    Prazo: em carater experimental
    Contato: Jair Galdino Cabral Costa | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (91) 242 7813 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Universidade da Amazônia

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: PA
    Curso: Pós-graduação lato sensu nas suas áreas de competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 76/03 | Portaria nº 3180, de 6 de outubro de 2004, publicada em 7 de outubro de 2004
    Prazo: 5 anos
    Contato: Núbia Maciel | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (91) 4009 3010 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Universidade Estadual do Pará

    Organização Acadêmica: Estadual | Unidade da Federação: PA
    Curso: Programas de Pós-graduação lato sensu, a distância
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 080/03 | Portaria nº 3.714/03 de 11/12/2003 publicada em 12/12/2003
    Prazo: 5 anos
    Contato: Regialucia teixeira da Silva | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (91) 244 9705


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    Região Nordeste

    Universidade de Fortaleza

    Organização Acadêmica: Particular | Unidade da Federação: CE
    Curso: Pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de sua competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE n. 381/2004 | Portaria n. 174/2005 de 19/1/2005 publicada em 20/1/2005
    Prazo: 5 anos
    Contato: Prof. Haroldo Lima Benício | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (85) 477 3246


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    Região Centro Oeste

    Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

    Organização Acadêmica: Federal | Unidade da Federação: MS
    Curso: Pós-graduação lato sensu a distância, nas áreas de sua competência acadêmica
    Documentos: Parecer CES/CNE nº 1114/01 | Portaria nº 2013/01 de 11/9/2001 publicada em 12/9/2001
    Prazo: 3 anos
    Contato: Prof. Manuel Catarino Paes | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (67) 787 3311 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Centro Universitário de Campo Grande

    Organização Acadêmica: Privada | Unidade da Federação: MS
    Curso: Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação
    Documentos: Parecer nº CES/CNE 362/2005 | Portaria nº 4020/2005 de 22/11/2005 publicada em 23/11/2005
    Prazo: 5 anos
    Contato: Carlos Eduardo Cayres | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.| (67) 3316 6057 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

    Escola de Administração Fazendaria em Brasilia / Unaí Lago Sul

    Organização Acadêmica: Federal | Unidade da Federação: DF
    Curso: Contabilidade Pratica Avançada (expedição e registro de diploma)
    Documentos: Parecer nº CES/CNE 443/2004 | Portaria nº 557/2003 de 2/4/2003 publicada em 3/4/2003
    Prazo: em carater excepcional

  • Desde que informado da decisão do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª. Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, que prorrogou as inscrições do SiSU até o dia 26 de janeiro apenas para os estudantes daquele estado, o Ministério da Educação estuda como cumpri-la.

    O sistema SiSU não consegue isolar apenas os estudantes daquele estado. Além do que, em isolando, estaria configurando uma quebra da isonomia, uma vez que o concurso é nacional, envolve estudantes de todos os estados da federação e 83 instituições, entre universidades federais, institutos federais, cefets e universidades estaduais de todo o país.

    Quanto à alegação do juiz de que o número de inscritos no sistema, de aproximadamente um terço dos alunos que prestaram o Enem, caracterize inacessibilidade, o Ministério da Educação esclarece que dentre os 3,2 milhões de estudantes que se submeteram as provas estão incluídos aqueles que o fizeram apenas para conseguir a certificação do ensino médio; os que pretendem vagas no Prouni; os que pretendem bolsas no FIES; os treineiros e, finalmente, aqueles que ao tomar conhecimento das notas de corte, já se consideraram impossibilitados de disputar uma vaga.

    A média histórica de estudantes que prestaram o Enem e se inscrevem no SiSU e no Prouni é de cerca de 30%, índice superado este ano com a inscrição de mais de um milhão de candidatos. O SiSU será encerrado hoje normalmente às 23h59 e o Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União estudam uma maneira de dar cumprimento a decisão liminar.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Análise sobre a Expansão das Universidades Federais (2003 a 2012)














    Seminário: A Educação Superior no contexto do Plano Nacional de Educação 2011-2020













    Seminário Internacional sobre Gestão de Hospitais Universitários
    Apresentações do Seminário Internacional









    Consulta Pública sobre os descritivos de Órteses e Próteses para Hospitais Universitários










    Ciclo de seminários debate regulação e avaliação










  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, anuncia nesta terça-feira, 16, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 câmpus universitários e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país.

    Até 2012, serão implementados 20 câmpus universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados. Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, que todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos.

    Universidades– As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona o câmpus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. Ela será instalada na atual estrutura do câmpus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFC).

    A Bahia ganha duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) com sede em Barreiras, onde atualmente funciona o câmpus Barreiras da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

    A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus câmpus para a Universidade Federal da Região do Cariri – câmpus Cariri (na cidade de Juazeiro do Norte), Barbalha e Crato; a Universidade Federal do Pará passa à Unifesspa o câmpus Marabá; e a Universidade Federal da Bahia transfere o câmpus Barreiras à Ufoba. No conjunto, as quatro novas universidades federais terão 17 câmpus, dos quais 12 serão criados (Tabela 1).

    Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 câmpus. No Pará, a UFPA ganha um câmpus; na Bahia, a UFBA e a UFRB, um câmpus cada uma; no Ceará, a UFC (2); em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa Catarina, a UFSC (1); no Rio Grande do Sul, a UFSM (1). (Tabela 2)

    2011-2012– Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Essa ação atenderá 20 municípios de oito estados. Entre as instituições com maior número de unidades, se destacam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que se expande para sete municípios, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que amplia sua presença em Osasco e na Zona Leste da capital. (Tabela 3)

    Institutos federais– Prefeitos de 120 municípios assinam nesta terça-feira, 16, o compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em 2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (7), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2).

    A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o fim de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades de educação profissional.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira a tabela 4: 120 novas unidades de educação profissional

    Confira a tabela 5: 88 escolas de educação profissional em construção
  • As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para o processo de revalidação de diplomas estrangeiros devem assinar termo de cooperação técnica com o Inep (Foto: João Bittar)As universidades públicas participantes do projeto piloto desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde começam a testar, este ano, a nova sistemática de verificação das competências e habilidades adquiridas pelos médicos formados no exterior para o exercício profissional no Brasil. A Portaria Interministerial nº 444, que trata do assunto, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. As provas serão elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    A revalidação dos diplomas será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular para fins de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. O documento leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Participam do projeto piloto 16 universidades federais (veja lista).

    Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com a aplicação da nova matriz, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

    Os alunos graduados na Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba (Elam) participarão do projeto piloto do novo processo de revalidação, que será constituído de duas fases – teste teórico e observação das habilidades clínicas adquiridas. A primeira fase será uma prova com questões de múltipla escolha e discursivas, contendo situações-problema e apresentação de casos. A segunda constará de oito a dez situações práticas de atendimento a paciente, acompanhadas de perto por dois ou três avaliadores.

    Essa fase experimental da nova sistemática será submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Em um segundo momento, a Matriz de Correspondência Curricular será utilizada para a revalidação dos diplomas. “Os alunos da Elam foram escolhidos porque formam uma massa homogênea. Todos foram formados num mesmo padrão e isso é importante para testar a ferramenta de avaliação”, explica Celso Araújo, coordenador dos Hospitais Universitários Federais e representante do MEC junto à Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.

    As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para seus processos de revalidação de diplomas estrangeiros poderão assinar termo de cooperação técnica ou convênio com o Inep. A avaliação será realizada em Brasília, em datas e locais a serem definidos pelo Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas e anunciados em edital, a ser publicado.

    Assessoria de Comunicação Social

    Conheça a Portaria Interministerial nº 444.

  • O Ministério da Educação divulgou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o edital com as regras e datas para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019. O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

    O Sisu permite que o candidato escolha um curso numa das 130 instituições públicas participantes, espalhadas por todo território nacional. “O Sisu é uma das formas mais democráticas de ingresso no ensino superior público”, observa Vicente de Paula Almeida Junior, diretor de políticas e programas de educação superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. “O acesso se dá por meio de um computador ou celular com acesso à internet, propiciando ao candidato maior mobilidade a custo zero.”

    Pelas normas do edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. O número total de vagas oferecidas pelas universidades, bem como o número de instituições e o prazo para o lançamento, ainda serão divulgados.

    Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

    A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado no dia 28 de janeiro de 2019. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro de 2019. Os escolhidos devem observar, porém, os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

    Acesse a página do Sisu

    Leia o Edital

    Assessoria de Comunicação Social

  • Edital PROEXT MEC/Cidades 01/2009

    O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito da extensão universitária, de acordo com o estabelecido no Edital PROEXT MEC/Cidades 01/2009.

    Os projetos deverão concentrar-se em ações de extensão, de forma a dotar quadros das administrações municipais da capacidade para lidar com sistemas de informações geográficas e insumos digitais empregando o ferramental de software oferecido pelo Ministério das Cidades (GeoSNIC/Terraview/Edit - Sistema Nacional de Informações das Cidades).

    Os projetos devem incorporar, além das ferramentas e funcionalidades do Sistema GeoSNIC, conteúdos relacionados aos fundamentos de geoprocessamento e geociências, com os conceitos básicos de cartografia, sistema de projeção, datum, escalas, feições cartográficas, imagens de satélite, sistemas de informações geográficas (SIG’s), tipos de armazenamento e demais conceitos correlatos. A aplicabilidade dos projetos a serem apresentados deve ser pautada em matérias afetas às rotinas de gestão e planejamento territorial nos temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Habitação, Saneamento, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana), no âmbito de interesse dos municípios participantes.

    As propostas devem contemplar a participação em atividades de extensão de, pelo menos, dois técnicos do quadro permanente da administração do Poder Executivo municipal, em no mínimo quarenta municípios, sem cobertura territorial coincidente.

    As instituições proponentes poderão habilitar-se para a realização de projetos com financiamento de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

    Maiores informações podem ser obtidas no Edital (clique aqui para abrir o Edital)

    Edital de retificação de prazos, consulte aqui



    Eventos

    Prazos

    Lançamento do Edital 

    09/06/2009

    Inscrições das propostas

    até 10/07/2009

    Divulgação do resultado provisório

    até 14/07/2009

    Prazo para recurso

    até 21/07/2009

    Divulgação do resultado final 

    24/07/2009


    Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidas contatando-se a Coordenação-Geral de Relações Estudantis - CGRE/DIFES pelo telefone (61) 2104-9272, site https://sigproj.mec.gov.br, ou na Gerência de Capacitação, pelo telefone (61) 2108-1574, correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Conforme indicado no item 5.4 do Edital, confira abaixo o quadro, de caráter orientador, com os municípios que poderão compor a cobertura territorial para cada proposta:

    Região Centro-Oeste

    Região Nordeste
     
    Região Norte
     
    Região Sudeste
     
    Região Sul
  • As secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação têm novos titulares. Macaé Evaristo, diretora de políticas de educação do campo, indígena e relações raciais do MEC, fica à frente da Secadi, em substituição a Cláudia Dutra. Paulo Speller, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) assume a Sesu, no lugar de Amaro Lins.


    Os novos secretários tomam posse assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União.

     

    Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, Macaé é mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora efetiva da rede municipal de ensino de Belo Horizonte desde 1984, ela atuou também como professora formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas, no período de 1997 a 2004.


    Desde 2005 na Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Macaé foi gerente de articulação da política educacional, secretária-adjunta e secretária de educação no período de 2009 a 2012. Nesses cargos, deu prioridade à ampliação da educação infantil, à melhoria da qualidade da educação e à educação integral, aliada à política de promoção da igualdade racial.

     

    Paulo Speller tem graduação e mestrado em psicologia pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. É doutor em ciência política pela Universidade de Essex, do Reino Unido. De 2008 a 2010, presidiu a comissão de implantação da Unilab, instituição vinculada ao MEC, e agosto de 2010 assumiu a reitoria da instituição.

     

    Sesu — Speller tem experiência na área de educação e ciência política, com ênfase em estado e governo, com atuação principalmente em políticas públicas, política educacional, currículo e fundamentos da educação. Exerce ainda o cargo de conselheiro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. Seu currículo inclui mandato, de 2008 a 2012, na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Foi presidente dessa câmara de 2010 a 2012.


    Assessoria de Comunicação Social

     

     

  • A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Esta definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB) .


    Acesse o Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial

    Credenciamento - Quem pode oferecer cursos a distância


    Conforme previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), a instituição interessada em oferecer cursos superiores a distância precisa solicitar credenciamento específico à União. 
    Mais informações sobre os procedimentos a serem adotados no processo de credenciamento para a oferta de cursos superiores a distância nos links abaixo:

    Lei 9.394/96 (LDB)
    Decreto 5.622/052
    Portaria Normativa nº 2
    Referenciais de Qualidade EAD
    Formulário de Verificação in loco

    Sapiens/MEC - Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior

    *É importante ressaltar que "Os processos de credenciamento de EAD, novos e em tramitação, devem ser complementados, junto ao Inep, com a lista de endereços dos polos em que a IES pretende realizar atendimentos presenciais", conforme previsto na Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007.

     

    IES Credenciadas


    Informamos que as Universidades e Centros Universitários que são credenciados para oferta de cursos superiores a distância podem, de acordo com o Parecer CES/CNE n. 301/2003, homologado pelo Sr. Ministro da Educação em 6 de agosto de 2004, publicado no DOU de 9 de agosto de 2004, seção 1, p. 26, no uso de sua autonomia, criar novos cursos superiores sem necessidade de autorização do MEC, estando submetidos apenas aos processos de reconhecimento.

    Cabe ressaltar que, conforme o § 2o do Art.28 do Decreto 5773 de 09 de maio de 2006, "A criação de cursos de graduação em direito, medicina, odontologia e psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde."


    Links importantes


    Portaria MEC N° 4.059/04 (que trata da oferta de 20% da carga horária dos cursos superiores na modalidade semipresencial)
    Portaria MEC N° 873/06 (autoriza em caráter experimental, as Instituições Federais de Ensino Superior para a oferta de cursos superiores a distância)

     

    Saiba mais

    Relatório da Comissão de EAD
    Documento de Recomendações: Ações Estratégicas em Educação a Distância em Âmbito Nacional
  • Em MG, MEC defende desburocratização para liberar cursos de Educação Superior

    Shismênia Oliveira, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da abertura da 12ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), nesta quinta-feira, 6 de junho, em Belo Horizonte (MG). No encontro, o MEC se posicionou favorável a desburocratização do processo de regulação de cursos superiores e ao aprimoramento da qualidade da formação de professores no Brasil.  

    Atualmente, uma instituição particular de ensino superior só consegue a liberação de funcionamento do curso depois de passar por várias etapas de consultas e visitas presenciais. A ideia é que o tempo de espera diminua sem interferir no rigor da avaliação da proposta pedagógica, que hoje leva até dois anos.

    “Vocês têm que saber que o MEC, nesse governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo”, afirmou Weintraub. 

    O presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Nisker, afirmou que as entidades do setor “buscam, permanentemente, o aprimoramento, a modernização e a expansão com qualidade da educação superior. Criamos as condições para um Brasil mais produtivo, mais competitivo e mais justo.”

    Nisker ainda prometeu entregar uma proposta ao MEC de melhoria na formação de professores e falou sobre a importância de se investir também na educação básica. “Queremos atuar para a melhoria da educação básica, pois o nosso setor forma mais de 80% dos novos professores. É a partir da inovação dos currículos das licenciaturas que poderá se dar a revolução que o Brasil precisa em suas escolas. É a isso que devemos nos dedicar. Dando esperança a futuras gerações”, concluiu.

    Economia - Segundo o presidente do Fórum, são mais de duas mil instituições de ensino superior privadas no país e 6,2 milhões de alunos.  

    Ele acredita que formas de crédito estudantil eficientes podem contribuir ainda mais para a procura de cursos superiores. “Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos, é impulsionar a economia, a partir de uma formação de mão de obra mais qualificada”, enfatizou. 

    Para o ministro, parte do avanço na educação deve ser estimulada pela economia do país. [A educação superior] vai ter um crescimento bem acima da média no PIB nos próximos anos, caso o Brasil dê certo. A Nova Previdência vai desamarrar esse crescimento” destacou. 

    Com o tema “Educação Superior – inovação e diversidade na construção de um Brasil plural”, o Congresso reúne cerca de 400 empresários e docentes que discutem modelos inovadores de gestão da educação superior e as mudanças na forma de ensino.

    Também participou da abertura o secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Ataíde Alves.

    06/06/2019 - Abertura da 12ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), em Belo Horizonte (MG).

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