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  • O professor Diego Pereira considera o curso de pedagogia bilíngue libras-português inovador: “Vejo nesse curso um futuro melhor para a educação das pessoas surdas no Brasil” (foto: arquivo IFG)“Para falar de inclusão para a pessoa surda precisamos falar de educação bilíngue: as dinâmicas em sala de aula devem ser diferenciadas para o aluno surdo”, defende Waléria Vaz, 39 anos, coordenadora do curso de pedagogia bilíngue libras-português do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Segundo ela, é preciso valorizar a língua brasileira de sinais (libras) e as diferentes metodologias para que a inclusão da pessoa surda aconteça.

    Nesse sentido, o processo de seleção do curso, tanto no edital quanto na prova e também na redação, foi um diferencial de acessibilidade. Uma amostra disso é que 33 alunos fazem parte do segundo ano da graduação bilíngue e, desse total, seis são surdos – cinco a mais do que no ano passado.

    Ainda de acordo com a coordenadora, a formação de professores bilíngues para atuar na educação infantil e no ensino fundamental facilita muito o processo de aprendizagem dos alunos surdos. Isso quer dizer que crianças surdas serão alfabetizadas, primeiro, na língua materna, a libras; depois, na segunda língua obrigatória, o português.

    “Assim fica muito mais tranquilo: o surdo vai ser atendido na língua dele, e o processo vai caminhar de igual para igual, como se fosse uma criança ouvinte”, afirma Waléria Vaz.

    Outra novidade no curso de graduação bilíngue é a presença do primeiro professor surdo. Aprovado no último concurso, Diego Leonardo Pereira, 31, é formado em letras–libras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista na área, ele comenta a oportunidade de ensinar o que aprendeu. “Estou amando a experiência. Um curso tão inovador, que me possibilita ajudar minha própria comunidade, se torna ainda mais especial”, diz. “Vejo nesse curso um futuro melhor para a educação das pessoas surdas no Brasil.”

    Diferença — Aluna do curso, Danila Urzeda de Souza, 33, reforça que ter um professor surdo ou que use a libras faz toda a diferença. “Cresci uma surda oralizada, com pouco uso da língua de sinais”, afirma. Ela passou a ser usuária da libras há mais de dez anos. “Ter essa disciplina em todo o curso é essencial”, diz. “Hoje, só consigo ver e ler o mundo por meio dessa língua.”

    A partir da própria experiência, somada ao que vem aprendendo no curso, Danila acredita que frequentar um ambiente linguístico rico e ter contato com adultos surdos ajuda as crianças e seus familiares a se sentirem seguros e a compreender melhor o universo da surdez.

    Para adequar o atendimento às pessoas surdas, a instituição realizou um treinamento especializado com seus servidores e oferece intérpretes de libras para o auxílio aos alunos. Segundo Waléria, outros estados, como Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso, já manifestaram interesse na criação do curso de graduação bilíngue libras–português.

    Legislação — A língua brasileira de sinais começou a ser regulamentada no país em 1993. Mas apenas em 2002 a libras foi oficialmente reconhecida e aceita como forma de comunicação e expressão da comunidade surda, por meio da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

    Em 2005, com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro, a libras foi determinada como disciplina curricular obrigatória para todos os cursos de licenciatura e fonoaudiologia, nas diferentes áreas do conhecimento. Para os demais cursos de educação superior e profissional, a disciplina é optativa.

    Outra grande conquista para o movimento aconteceu em 2010, quando a profissão de tradutor–intérprete de libras foi regulamentada pela Lei nº 12.319, de 1º de setembro.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

  • Teve início nesta quinta-feira, 20, e vai até sábado, 22, em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Colóquio Internacional Educação para a Integração Latino-Americana. O encontro faz parte da série de atividades de implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Durante os três dias de encontro, serão debatidos temas como o papel da universidade nos processos de integração, a universidade latino-americana diante da globalização e da sociedade do conhecimento, o conhecimento acadêmico e sua difusão e experiências regionais de integração.

    Além de especialistas brasileiros, confirmaram presença representantes de universidades da Argentina, Colômbia e Venezuela. Também participam dos debates autoridades da área, como Michael Apple, especialista em política educacional e professor catedrático da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) e do Instituto de Educação de Londres; Susan Robertson, professora de sociologia da educação da Universidade de Bristol (Inglaterra); Gustavo E. Fischman, professor da Universidade do Arizona, e Ronald Glass, professor da Universidade da Califórnia (EUA).

    O colóquio tem transmissão ao vivo, em português e espanhol, na página eletrônica da Unila.

    Na quarta-feira, 19, também em Foz do Iguaçu, foi oficialmente instalado o Conselho Consultivo do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), órgão encarregado de definir os cursos de graduação e pós-graduação da nova universidade.  O conselho será integrado por especialistas da área de educação de 25 países.

    Assessorias de Imprensa da Sesu e da Unila
  • Estudantes de 16 países que cursam graduação em instituições federais de ensino superior brasileiras receberão ajuda financeira mensal de um salário mínimo (R$ 510), concedida pelo Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A seleção de 2010 contempla 150 estrangeiros participantes do Programa Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) matriculados em 36 instituições federais de ensino superior.

    O auxílio financeiro do Promisaes tem duração de 12 meses, mas o estudante pode pedir a renovação a cada ano, até o fim do curso. De acordo com dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, com a renovação anual do auxílio, o Promisaes atende, este ano, 626 alunos.

    Dos 150 universitários agora selecionados, 130 são de países africanos, 12 da América Latina e oito do Caribe. Embora distribuídos em 35 universidades federais nas cinco regiões brasileiras e no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro, eles são encontrados, em maior número, em seis instituições — 14 estudam na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 11 na do Ceará (UFCE), dez na de Brasília (UnB), dez na do Piauí (UFPI), nove na de Mato Grosso do Sul (UFMS) e nove na da Paraíba (UFPB).

    Cooperação — O Promisaes foi criado em 11 de novembro de 2003 para fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantêm acordos nas áreas de educação e cultura. Ao mesmo tempo em que oferece recursos financeiros para incentivar universitários carentes a prosseguir nos estudos, o programa homenageia o geógrafo, pensador, escritor e professor Milton Santos.

    Ionice Lorenzoni


    Confira a relação dos alunos selecionados em 2010
  • Os estudantes universitários estão dispostos a participar do programa do governo federal de alfabetização de jovens e adultos. Os governadores têm o desafio de formar professores para lecionar nas novas escolas de educação profissional. Os prefeitos querem qualificar os trabalhadores de seus municípios.

    Foi isso que disseram os representantes dos estudantes de ensino médio e superior, dos governadores e dos prefeitos na solenidade de lançamento da terceira fase da expansão de unidades universitárias e da educação profissional, nesta terça-feira, 16, no Palácio do Planalto.

    O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, disse que o movimento estudantil apoia as medidas educacionais anunciadas pelo governo e que vê nelas um projeto de desenvolvimento do país em curto e médio prazo. “Os estudantes estão dispostos a se engajar na luta para acabar com a miséria e o analfabetismo”, anunciou.

    Iliescu fez um pedido à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Fernando Haddad. Ele disse que a UNE reivindica que as universidades tenham projetos de extensão universitária urbana para que os estudantes possam participar efetivamente das ações de alfabetização de jovens e adultos. “Nossa proposta é que a UNE trabalhe para ampliar o projeto de erradicação do analfabetismo.”

    O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que representou os governadores no evento da expansão, lembrou que o desafio dos gestores estaduais é formar professores para lecionar nas novas escolas de educação profissional que a expansão vai implantar. A transformação que essa educação vai trazer, segundo Campos, tem que vir acompanhada de educadores bem preparados, e essa função também é de responsabilidade dos governadores.

    Já a prefeita de Montanha (ES), Iracy Baltar, que representou os prefeitos, disse que a expansão universitária e técnica vai possibilitar melhor qualificação dos trabalhadores em todas as áreas profissionais. “Nossa população vai conviver cada vez mais num ambiente onde a educação tem valor, está presente e é acessível.”

    A terceira fase da expansão da educação superior e profissional anunciada pela presidenta Dilma Rousseff começa agora e deve ser concluída nos próximos três anos. Serão criadas quatro universidades federais a serem instaladas no Pará, Ceará e na Bahia, abertos 47 câmpus universitários e criadas 208 unidades de educação profissional.

    Ionice Lorenzoni

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    Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas

  • Prossegue até a próxima sexta-feira, 29, em Brasília, o 8º Seminário Nacional do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O evento teve início nesta quarta-feira, 27.

    Com o tema Universidades federais: consolidação e expansão – 2010-2020 – Subsídios para o Plano Nacional de Educação, o encontro terá como principal objetivo avaliar o processo de expansão da rede federal de educação superior, diagnosticando a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE) em vigor.

    A discussão subsidiará os debates sobre o PNE 2010-2020, que acontecerão na Conferência Nacional de Educação, a ser realizada em Brasília, de 28 de marçoa 1º de abril de 2010. O seminário reunirá, aproximadamente, 250 participantes entre reitores, vice-reitores e pró-reitores das universidades federais.

    Na programação estão previstos grupos de trabalho sobre temas como o futuro das instituições federais de ensino superior; financiamento e indicadores para uma cultura de transparência; a construção de uma estratégia de sustentação da política para o novo plano nacional da educação e sobre a regulação da educação superior.

    O seminário conta com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Saúde (MS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    O encontro será realizado no Hotel Grand Bittar, em Brasília.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Confira aqui a programação do 8º Seminário Nacional do Reuni.

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    Delegados receberão em breve as orientações para os debates
  • As atuais instituições de ensino superior, federais e privadas, para manter o título de universidades, devem oferecer, no mínimo, quatro mestrados e dois doutorados. Caso ainda não ofereçam, têm prazo até 2016 para implantar esses cursos. O mesmo prazo vale para os centros universitários e faculdades que desejam alcançar o status de universidade.

    É isso que determina resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologada nesta terça-feira, 5, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

    A exigência de oferta de mestrado e doutorado integra uma série de regras que passam a vigorar para o sistema federal de ensino superior, que hoje envolve 144 instituições, sendo 58 federais e 86 privadas. As 37 universidades estaduais e as sete municipais não precisam seguir a resolução, porque elas têm regulamentação própria.

    Para que as instituições de ensino superior façam as adaptações previstas na resolução, o CNE definiu um período de transição. As atuais universidades que não atendem ao requisito sobre a oferta de cursos de mestrado e doutorado poderão ser recredenciadas, em caráter excepcional, desde que ofereçam, pelo menos, três cursos de mestrado e um doutorado até 2013. Para essas é obrigatório chegar a 2016 com quatro mestrados e dois doutorados.

    De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o conjunto de regras descritas na resolução complementa o novo marco regulatório da educação superior nacional. Os objetivos, explica, são qualificar a educação superior, estimular as instituições a desenvolver pesquisas e a produzir conhecimento novo. Segundo a secretária de Educação Superior, o prazo de seis anos fixado pelo CNE para o cumprimento das regras é completamente exequível.

    O presidente do CNE, Antônio Carlos Ronca, disse que o conselho trabalhou dois anos na definição das regras e que elas são “rigorosas para que não se banalize o conceito de universidade”. Nos 14 artigos, a resolução também trata da qualificação dos professores, da jornada de dedicação exclusiva à instituição, além do ritual que deve ser cumprido no credenciamento de novas instituições e no recredenciamento das já existentes.

    O artigo 2º da resolução, por exemplo, define que tipo de instituição pode solicitar sua transformação em universidade: os centros universitários recredenciados e em pleno funcionamento há, no mínimo, nove anos; e as faculdades em funcionamento regular há, pelo menos, 12 anos, que apresentem excelente padrão de qualidade. (Ionice Lorenzoni)

    Regras básicas da resolução do CNE – Para requerer o credenciamento como universidade, é indispensável que a instituição tenha um terço do corpo docente com títulos de mestrado ou doutorado. Além disso, deve ter:

    • Um terço do corpo docente em regime de tempo integral;
    • Conceito Institucional (CI) igual ou superior a quatro na última avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);
    • Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro na última divulgação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
    • Oferta regular de, no mínimo, 60% dos cursos de graduação reconhecidos ou em processo de reconhecimento;
    • Oferta regular de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC;
    • Compatibilidade do plano de desenvolvimento institucional (PDI) e do estatuto com a categoria de universidade;
    • A instituição e seus cursos não podem ter sofrido, nos últimos cinco anos, penalidades descritas no artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/1996.

    Acesse a íntegra da Resolução e a relação das universidades brasileiras.

    Ouça as entrevistas de Maria Paula Dallari Bucci e Antonio Carlos Ronca.

  • Programas de extensão universitária de todo o país receberão R$ 70 milhões do Ministério da Educação no próximo ano para execução de suas atividades. O valor corresponde ao orçamento que será destinado às ações selecionadas pelo edital 2011 do Programa de Extensão Universitária (Proext).

    Entre 1.626 propostas recebidas, foram contemplados 709 projetos e programas, que receberão recursos para desenvolver ações voltadas à promoção de políticas públicas sociais. O conjunto dos projetos aprovados envolve em sua execução 709 coordenadores, 3.378 professores, 7.401 alunos e 559 técnicos.

    Criado em 2003, o Proext passou por significativo crescimento, tendo o Edital 2011 recebido o dobro do orçamento do último ano. Foram R$ 35 milhões em 2010 e serão R$ 70 milhões neste ano.

    As 13 linhas temáticas que integram o edital foram definidas a partir das políticas públicas sociais desenvolvidas pelos ministérios participantes. Além de oito ministérios, do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, as secretarias de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial participam pela primeira vez do Proext.

    A partir da divulgação do resultado, os recursos do Proext serão transferidos a universidades federais e estaduais e a institutos federais de educação, ciência e tecnologia no início do próximo ano. O monitoramento e avaliação da execução dos projetos são realizados por meio de um sistema informatizado do qual participam todos os ministérios parceiros.

    A extensão universitária caracteriza-se por um conjunto de ações de caráter educativo e interdisciplinar que permitem a interação entre a universidade e a sociedade. Na avaliação do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, é por meio da atividade de extensão que a universidade coloca em prática sua função social. “Além de fazer parte da formação acadêmica dos jovens, é a partir de um trabalho conjunto entre estudantes, professores e servidores que a universidade tem a possibilidade de refletir e agir em relação às questões sociais do país”.

    Rúbia Baptista

    Confira o resultado

    Confira os ministérios participantes
  • Inscrições ao Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) poderão ser feitas até 3 de julho(Foto: João Bittar)As universidades públicas, federais e estaduais, e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, com cursos superiores, terão no período 2009/2010 R$ 19,2 milhões para investir na criação e desenvolvimento de programas e projetos de extensão universitária. Os recursos provêm dos orçamentos dos ministérios da Educação, da Cultura, do Trabalho e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    As inscrições ao Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) poderão ser feitas a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União, previsto para a terça-feira, 26, até 3 de julho. O Proext 2009 tem quatro linhas de ação e os recursos também estão divididos em quatro áreas: educação, desenvolvimento social e saúde terá R$ 12,2 milhões; gestão cultural, economia da cultura e desenvolvimento das linguagens artísticas, R$ 3 milhões; preservação do patrimônio cultural brasileiro, R$ 1 milhão; trabalho, emprego, incubação de empreendimentos econômicos solidários, R$ 3 milhões.

    Os recursos do Proext se destinam a melhorar as condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições de educação superior públicas e estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes. O limite de recursos para os programas é de R$ 100 mil e para os projetos, R$ 30 mil. A execução deve acontecer num prazo de até 15 meses, tendo como limite 31 de dezembro de 2010.

    Na elaboração das propostas, as instituições de ensino superior devem atender diversas diretrizes, como a indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa, o impacto social da ação na comunidade e na formação dos estudantes.

    Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC informam que de 2006 a 2008 o Proext aprovou e financiou, com verbas do orçamento do MEC, 380 projetos no valor de R$ 16 milhões. Com a participação dos ministérios da Cultura e do Trabalho e do Iphan os recursos foram ampliados em 2009 alcançando R$ 19,2 milhões.

    Aluno estrangeiro – As instituições federais de educação superior que participam do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação têm prazo até 26 de junho para enviar ao Ministério da Educação as inscrições dos estudantes estrangeiros candidatos ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). O projeto oferece assistência financeira de um salário mínimo mensal, durante 12 meses, a alunos matriculados em universidades federais, provenientes de países da África e da América Latina.

    O Edital nº 6/2009 prevê uma série de requisitos que devem ser observados pelas instituições na pré-seleção dos estudantes, etapa que é feita pela universidade, antes de encaminhar a relação dos candidatos à Secretaria de Educação Superior. Entre os critérios estão ter rendimento escolar e frequência de acordo com as exigências de cada universidade.

    Em 2008, o Promisaes atendeu 625 estudantes e, em janeiro de 2009, selecionou outros 469 estrangeiros do Programa Estudante-Convênio de Graduação, que começaram a usufruir do benefício em 2009. O Edital nº 2/2009 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, seção 3, páginas 65 e 66.

    Ionice Lorenzoni
  • São Paulo – A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) abriu 338 vagas remanescentes em 14 cursos de graduação para a transferência externa de alunos de outras instituições de ensino superior (públicas e privadas).

    As vagas remanescentes são para os campi da Unifesp em Guarulhos (157 vagas), Baixada Santista (116), São José dos Campos (32), Diadema (29) e São Paulo (14).

    Esta é a primeira vez em 18 anos que a instituição vai permitir a transferência externa. A medida também contempla o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

    Somente serão aceitas as transferências de alunos, matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, que tenham concluído pelo menos um ano de estudos na instituição de origem até o final de 2009. Não serão permitidas inscrições de alunos que estejam cursando o último ano letivo.

    O edital completo e a relação dos cursos com vagas remanescentes podem ser acessados pela página da instituição. O período de inscrições vai de 23 de novembro a 2 de dezembro; podem ser feitas pela internet. Para alguns cursos, os candidatos deverão fazer uma prova para concorrer às vagas remanescentes.

    O programa, locais e horários dos exames serão divulgados no dia 4 de dezembro e as provas serão realizadas entre os dias 11e 17 de dezembro. A relação dos candidatos selecionados será divulgada no dia 22 de dezembro.

    Assessoria de Imprensa da Unifesp
  • A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) iniciou suas atividades nesta semana, recebendo os alunos para as primeiras aulas nos campi de Chapecó (SC), Realeza e Laranjeiras do Sul (PR) e Erechim e Cerro Largo (RS). Criada em 2009, a instituição é uma das 13 novas universidades federais que vêm sendo implantadas desde 2003.


    Neste primeiro ano de funcionamento, são oferecidas 2,1 mil vagas em 42 cursos de graduação, sendo que, aproximadamente, 1,5 mil estudantes ingressam no primeiro semestre e os demais no segundo. A universidade já tem garantida uma área total de 500 hectares, nos três estados, para a construção dos cinco campi. Enquanto são construídas as novas instalações, as aulas serão ministradas em prédios alugados ou cedidos em Chapecó, Erechim, Realeza e Laranjeiras do Sul. Em Cerro Largo, a UFFS adquiriu o prédio e a área de um antigo seminário para a instalação do campus.


    O reitor pró-tempore da instituição, Dilvo Ristoff, comemorou o início das atividades da universidade. Para Ristoff, a missão da UFFS será promover o desenvolvimento regional a partir de atividades de ensino, pesquisa e extensão que reflitam as vocações locais. Os programas de extensão e de pesquisa, por exemplo, serão planejados de forma integrada com as comunidades. A inclusão social possibilitada pela instituição é outro fator destacado por Ristoff. “A UFFS vai dar uma grande contribuição à sociedade”, resume.


    Os cursos são voltados às demandas e ao potencial da área de abrangência da universidade – a mesorregião da fronteira do Mercosul, que abrange 396 cidades dos três estados do sul do país. A região é marcada pela força das atividades agropecuárias e agroindustriais. Assim, além das graduações em agronomia e veterinária, por exemplo, a universidade oferecerá curso de engenharia ambiental e energias renováveis, em razão das possibilidades de geração energética a partir das muitas barragens existentes na região e do aproveitamento da biomassa derivada da suinocultura e avicultura.


    Em Laranjeiras do Sul, será oferecido curso de aquicultura (criação de peixes e outros organismos aquáticos), outro forte potencial da região. Destinadas à formação de professores, as licenciaturas também têm destaque entre os cursos da nova universidade.


    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Com o adiamento da inauguração do campus de Curitibanos em função do mau tempo na região, o ministro da Educação, Fernando Haddad, aproveitou para fazer, nesta segunda-feira, 17, uma visita de cortesia à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, onde foi recebido pelo reitor Alvaro Toubes Prata. Haddad conheceu de perto obras de infraestrutura que somam mais de 54 mil metros quadrados só no campus da Trindade. “Estamos assegurando os investimentos necessários para melhorar cada vez mais o ensino, a extensão e a pesquisa na universidade”, assinalou. O ministro confirmou presença em Curitibanos na nova data de inauguração do campus a ser definida em breve.

    Fernando Haddad sublinhou que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) deixou de ser uma promessa para ser uma realidade. “A evolução, em dois anos, foi espetacular. São mais de 3,5 milhões de metros quadrados de área construída em todas as instituições federais de ensino superior do país”. Ainda sobre os avanços nesta área, lembrou que 12 novas universidades federais já estão funcionando, outra foi aprovada e uma encontra-se em tramitação no Senado.

    O ministro cumprimentou a UFSC por estar organizando no momento o maior concurso público para o magistério superior da sua história de 50 anos. A instituição está abrindo 209 vagas, suprindo as necessidades do campus de Florianópolis e dos três campi criados no interior (Curitibanos, Joinville e Araranguá).

    Haddad destacou a preocupação do atual governo com a expansão e a qualidade do ensino em todos os níveis. “Os processos de avaliação têm buscado, por exemplo, a excelência das instituições”. Citou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) como “instrumento fantástico para a sociedade poder acompanhar o desempenho de toda rede de educação superior, tanto pública quanto privada”.

    Além da prioridade dada às federais, o MEC promete uma atenção especial para as universidades estaduais, procurando, ao mesmo tempo, enquadrar as instituições particulares nos requisitos exigidos para atingir “status de universidade” (possuir pelo menos três mestrados). Acrescentou que as instituições precisam cumprir a Constituição, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

    Alertado pelo reitor da UFSC, Alvaro Prata, o ministro Fernando Haddad enfatizou o esforço do MEC em relação à educação básica. “Está em andamento uma espécie de Reuni com os estados e as prefeituras através de um Plano de Ações Articuladas, plurianual, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. O orçamento do fundo hoje alcança R$24 bilhões, o que equivale a uma vez e meia o investimento destinado ao conjunto das IFES. O MEC, segundo o ministro, acompanha e auxilia os 5.500 municípios brasileiros.

    Ministro e reitor entendem que a educação precisa “assumir a condição de política de Estado”, evitando, dessa forma, eventuais retrocessos nas mudanças de dirigentes e governantes.

    Agência de Comunicação da UFSC
  • Os procedimentos necessários à homologação de diploma de nível superior são os seguintes:
    •    Reconhecer firma, em cartório, da assinatura de um dos dirigentes que subscreveram cada documento. Faz-se necessário procurar a instituição onde o documento foi expedido para verificar o cartório ao qual se dirigirá;

    •    Solicitar carimbo junto à Divisão de Assistência Consular (DAC), do Ministério das Relações Exteriores. Contato: (61) 3411-8811/ 3411-8812. Horário de funcionamento da DAC: 10:30h às 12:30;

    •    Por fim, carimbar todos os documentos na Embaixada/Consulado do país ao qual se destinará. Por esse carimbo pode ser cobrada uma taxa, a critério da Embaixada/Consulado.

    •    
    OBS: Os documentos de nível superior não precisam ser carimbados pelo Ministério da Educação, pois de acordo com o Artigo 48 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação, conforme excerto seguinte da lei supracitada, com acréscimo da Resolução CNE/CES nº 12/2007:

    Lei nº 9.394/1996

         Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

    § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

    Resolução CNE/CES nº 12/2007

    Art. 1º Os diplomas dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica expedidos por instituições não-universitárias serão registrados por universidades credenciadas, independentemente de autorização prévia deste Conselho. Ademais, o Decreto nº 5.786, de 2006, em seu Artigo 2º, § 4º, dispõe sobre a possibilidade dos Centros Universitários emitirem seus diplomas e títulos, o que torna inexigível a chancela do Ministério da Educação para efeitos de veracidade ou validação. Art. 2o  Os centros universitários, observado o disposto no Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, poderão criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior, assim como remanejar ou ampliar vagas nos cursos existentes, nos termos deste Decreto. (...)§ 4o - Os centros universitários poderão registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.

  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, divulga nesta quinta-feira, 17, os indicadores de qualidade de cursos e instituições de educação superior. A avaliação é baseada na análise das condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas, ao projeto pedagógico e ao resultado dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

    O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma das medidas usadas pelo Inep para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. Uma instituição que obtenha de três a cinco pontos atende de forma satisfatória; abaixo de dois a atuação é insatisfatória. O IGC de uma instituição é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.

    O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um índice que avalia os cursos de graduação. Os instrumentos que subsidiam a produção de indicadores de qualidade dos cursos são o Enade, aplicado a cada ano por grupo de áreas do conhecimento, e as avaliações feitas por especialistas diretamente na instituição de ensino superior. Quando visitam uma instituição, os especialistas verificam: as condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

    No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em abril de 2004, e da regulação dos cursos de graduação, os cursos passam por três tipos de avaliação em momentos diferentes: para autorização, para reconhecimento e para renovação do reconhecimento.

    Autorização – Esta avaliação é feita quando a instituição pede autorização ao MEC para abrir um curso. É feita por dois avaliadores (dentro da instituição) que seguem um protocolo próprio com uma relação de itens e os pesos de cada item. Neste caso são avaliadas três dimensões do curso: organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico administrativo e as instalações físicas.

    Reconhecimento – Quando a primeira turma entra na segunda metade do curso, a instituição deve solicitar ao MEC o reconhecimento. Dois avaliadores vão à instituição verificar se os pontos do projeto inicial foram cumpridos.

    Renovação do reconhecimento – Essa avaliação é feita de acordo com o ciclo do Sinaes, ou seja, a cada três anos. Com base no cálculo do CPC, os cursos que tiverem conceito preliminar um ou dois (insatisfatório) são avaliados por dois especialistas dentro da instituição. Já os cursos com três a quatro pontos receberão visitas se a instituição solicitar.

    Áreas e cursos – Em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avaliou as áreas de saúde e ciências agrárias, distribuídos em 14 cursos: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional, agronomia e zootecnia; e em cinco tipos de cursos superiores de tecnologia - tecnologia em agroindústria, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.

    Assessoria da Comunicação Social

    Veja a distribuição de instituições por IGC e de cursos por CPC

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  • Com o tema Ciência, pesquisa e inovação tecnológica: produtos acadêmicos, patentes e distribuição dos resultados, reitores e pró-reitores das universidades federais debateram o desenvolvimento tecnológico e científico das instituições federais de educação superior, durante o 7º Seminário Nacional do Reuni.

    O diretor de programas temáticos e setoriais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Oswaldo Siqueira, destacou a importância dos processos de inovação como fatores básicos para a transformação do modelo econômico de uma sociedade.

    “A economia mundial é cada vez mais baseada na geração e, principalmente, na apropriação e real distribuição do conhecimento”, disse ele. “Nesse sentido, as universidades brasileiras, que ao longo dos anos se consolidaram como centros de excelência, possuem papel fundamental”, destacou.

    Para Siqueira, as instituições federais de ensino superior (Ifes) constituem-se como fontes constantes de produção de conhecimento. “Principalmente com os planos de expansão e reestruturação, as universidades federais representam hoje um verdadeiro banco de novas idéias.”

    O secretário de tecnologia industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Lamy Grando, falou sobre os desafios da efetiva implantação da Lei de Inovação, aprovada em dezembro de 2004, e que institui medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

    “A importância da inovação para o desenvolvimento tecnológico do país já é um consenso na sociedade”, observou, “mas ainda existe a necessidade de uma profunda mudança cultural, tanto no empresariado brasileiro, que precisa investir e acreditar na inovação tecnológica, quanto no meio acadêmico.”

    Grando destacou ainda como estratégica a combinação entre a produção de conhecimento das universidades e os princípios inovadores que atendem às demandas de agentes externos, como o mercado e as demandas governamentais.

    “Em um mundo em que a principal propriedade é a imaterial e não mais a material, a produção intelectual da rede federal de educação superior ganha um protagonismo que era impensado há alguns anos.” 

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que se encerraria nesta sexta-feira, 17, foi prorrogado até o dia 30. Podem pedir o benefício os estudantes matriculados em instituições de educação superior particulares que tenham aderido ao Fies em 2009.


    Os interessados podem financiar de 50% a 75% da mensalidade, independentemente do semestre que estiverem cursando. A taxa de juros é de 3,5% (fixa) por ano para os matriculados em cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos constantes do catálogo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Há também a de 6,5% (fixa), anual, para os demais cursos. Durante o curso, o estudante paga uma parcela de até R$ 50, a cada três meses, para amortizar parte dos juros do financiamento.


    Para contratar o Fies, o estudante precisa apresentar um ou mais fiadores ou utilizar a fiança solidária — grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores entre si e ficam responsáveis pelo pagamento das parcelas de todos os integrantes. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.


    O prazo para que os beneficiados com bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) peçam o financiamento vai até o dia 24. Após a inscrição, o aluno tem até o dia 27 para comparecer à instituição na qual está matriculado e entregar o protocolo de inscrição.


    As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Fies. Mais informações sobre o financiamento estão disponíveis no Portal do Ministério da Educação.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Serão encerradas neste sábado, 19, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste processo seletivo, são oferecidas 60.488 bolsas de estudo, sendo 39.113 bolsas integrais e 21.375 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1.255 instituições de ensino superior. O resultado, com a relação dos pré-selecionados, será divulgado na segunda-feira, 21.

    Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e tenham alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e redação).

    Esta é a única etapa de inscrição, e para candidatar-se às bolsas o estudante deve inscrever-se no sítio do programa.

    A partir das inscrições, serão feitas seis chamadas subsequentes para convocação dos candidatos pré-selecionados. O candidato poderá escolher até três opções de curso e instituição. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá informar seu número de inscrição no Enem e seu CPF.

    Na segunda-feira, 21 de junho, será divulgado o resultado, com a relação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino, no período de 22 de junho a 2 de julho. Acabada essa fase, poderá haver mais cinco chamadas, caso ainda haja bolsas a serem oferecidas.

    Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • O período de inscrições de estudantes no Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano começa no próximo dia 15 e vai até o dia 19. O anúncio foi feito pela secretária de educação superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, nesta quarta-feira, 9.

    “O número total de bolsas a serem ofertadas ainda não está fechado, mas a estimativa é de que sejam cerca de 60 mil obrigatórias”, disse a secretária. Esse número se refere às bolsas que as instituições de educação superior participantes do programa são obrigadas a oferecer, de acordo com a Lei nº 11.096/05, que instituiu o Prouni. Fora as obrigatórias, ainda há as adicionais, que cada instituição decide como vai utilizar.

    As inscrições dos alunos que desejam concorrer às bolsas do segundo semestre serão feitas em etapa única. Os estudantes poderão fazer opção de até três cursos e instituições. A relação dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada será divulgada no dia 21. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino de 22 de junho a 2 de julho. Acabada essa fase, poderá haver mais cinco chamadas, caso ainda haja bolsas a serem ocupadas.

    O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições não gratuitas de ensino superior. O programa realiza dois processos seletivos por ano: um para os candidatos às bolsas com ingresso no primeiro semestre, e outro para candidatos com ingresso no segundo semestre. Desde o início do programa, em 2005, mais de 690 mil estudantes já ingressaram no ensino superior com bolsas do ProUni.

    Mais informações sobre o Prouni para o segundo semestre deste ano serão divulgadas nos próximos dias, a partir de um edital, inclusive o número de bolsas integrais e parciais.  

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira os cronogramas do Sisu e do ProUni
  • A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), sediada em Campos dos Goytacazes (RJ), decidiu utilizar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos processos seletivos de todos os cursos de graduação. A partir do seu próximo processo seletivo, para ingresso dos alunos em 2011, o Sisu, que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), selecionará candidatos às mais de 500 vagas oferecidas nos 15 cursos de graduação presenciais da universidade.

    Com a decisão, aprovada pelo colegiado acadêmico da instituição, a Uenf se desliga do vestibular estadual do Rio de Janeiro, passando a adotar integralmente o Enem como forma de ingresso.

    A Uenf foi uma das 51 instituições participantes da primeira edição do Sisu, realizada no início deste ano. Além da instituição fluminense – a única universidade estadual a participar do sistema –, 23 universidades federais, 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Ence) também ofereceram vagas na seleção unificada. A Uenf ofereceu, pelo Sisu, 238 vagas em sete cursos.

    Em entrevista, o reitor da instituição, Almy Junior, avalia a adoção do sistema pela universidade.

    Como foi a ocupação das vagas da Uenf pelo Sistema de Seleção Unificada?

    Tivemos altas taxas de preenchimento de vagas pelo sistema. Hoje, posso dizer que já chegamos a quase 100% de ocupação, e temos uma lista de espera de mais de 400 alunos, inscritos pelo Sisu, que ainda esperam pela oportunidade de ingressar na universidade. Mesmo cursos em que tradicionalmente havia sobra de vagas, como as licenciaturas, estão com ocupação total.

    Por que a universidade decidiu aderir, com metade de suas vagas, já na primeira edição do Sisu?

    Nos últimos anos vínhamos discutindo formas de aperfeiçoar nosso processo seletivo e considerávamos adequada a adoção das provas nacionais (no caso, o Enem) como critério de seleção dos alunos. O Enem é um processo já bastante maturado, que tem uma visão nacional. A Uenf, nos últimos vestibulares, já considerava o exame na composição da nota dos candidatos. A criação do sistema de seleção unificada permitiu a concretização dessa idéia. Além disso, havia a intenção da universidade de otimizar recursos financeiros: a adoção do Sisu não implica custo nem para a instituição, nem para os alunos.

    O que motivou a Uenf a ampliar sua adesão ao sistema a partir dos próximos processos seletivos?

    Nós apoiamos o sistema porque acreditamos que a adoção do Enem na seleção para as universidades induzirá a melhoria do ensino médio na rede pública em todo o país. Hoje vemos muitas escolas pautando seu ensino nos vestibulares das universidades locais. Além disso, o sistema democratiza o acesso ao ensino superior e facilita a mobilidade estudantil. Fica mais barato concorrer às vagas; os estudantes mais carentes podem se inscrever para o curso e instituição que desejam, o que, de outra forma, quem não tem dinheiro não poderia fazer. Mas essa mobilidade, claro, vai exigir a ampliação de políticas públicas de assistência aos estudantes.

    A Uenf tem altos indicadores de qualidade nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação: obteve IGC (Índice Geral de Cursos) 4, em uma escala que vai de 1 a 5, e a maior parte de seus cursos tem conceitos 4 e 5. A adoção do Enem como critério de seleção pode ter um impacto nessa qualidade?

    Acreditamos que, com o Sisu, teremos alunos ainda mais qualificados, na medida em que aqueles estudantes que querem estudar na Uenf e estão bem preparados terão mais facilidade para concorrer às vagas. Além disso, o Sisu deu uma visibilidade muito grande à universidade. Estamos situados no norte do estado do Rio (a sede fica em Campos dos Goytacazes) e muita gente ainda não conhece a instituição nem seus indicadores de qualidade.

    Temos 100% de professores com titulação de doutorado, 13 programas de pós-graduação e um programa de iniciação científica premiado pelo CNPq. Vários cursos da Uenf incluídos no Sisu estão entre os mais bem avaliados do país. A seleção unificada só vai contribuir nesse processo de busca da qualidade.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • Belém– A partir de 2011, a Universidade Federal do Pará (UFPA) implantará o curso de bacharelado em terapia ocupacional. A graduação terá duração de cinco anos e oferecerá 30 vagas anuais em Belém. O projeto pedagógico foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade, em outubro.

    O projeto de criação do curso contou com o apoio dos conselhos federal e regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e foi elaborado a partir do plano de desenvolvimento institucional do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA.

    Agora, os dois cursos integram a recém-criada Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da instituição e compartilharão parte da infraestrutura, como laboratórios e equipamentos e o corpo docente.

    O curso de Terapia Ocupacional tem como objetivo formar profissionais para promoção e prevenção, assistência, planejamento e gestão de ações em saúde, ensino, pesquisa e extensão em Terapia Ocupacional.

    Já está em andamento a contratação de cinco professores exclusivos para a nova graduação e, em 2011, haverá concurso para mais quatro docentes.

    O currículo envolve a fase materno-infantil, adolescência, vida adulta, saúde do trabalhador, envelhecimento, inclusão social e da acessibilidade, em quatro eixos-temáticos: saúde, condição humana e sociedade; cidadania e desenvolvimento humano; atividade humana e terapia ocupacional e métodos e técnicas em terapia ocupacional.

    As aulas serão transdisciplinares e, majoritariamente, prático-aplicadas com seminários de integração em saúde, laboratórios de habilidades e estágio supervisionado. Além disso, 10% da carga horária total do curso deverá ser dedicada a atividades de extensão.

    Entre as disciplinas do curso de Terapia Ocupacional estão biologia, filosofia, anatomia, informática aplicada à saúde, genética, biofísica, bioquímica, ética, antropologia em saúde, sociologia do trabalho, psicologia do desenvolvimento e terapia ocupacional nas políticas públicas.

    Assessoria de Comunicação da UFPA
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