Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Opções de acessibilidade
Página inicial
Início do conteúdo da página

  • Termina na próxima segunda-feira, 30 de novembro, o prazo para apresentação de propostas ao Edital I do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). O edital selecionará propostas para concessão de 1 mil bolsas em programas de residência médica já existentes e também em novos programas que dependam exclusivamente das bolsas para iniciar as atividades, desde que as demais condições estejam asseguradas, em consonância com a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC.

    Podem participar hospitais universitários federais, hospitais de ensino e secretarias estaduais e municipais de saúde, preferencialmente (mas não exclusivamente) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que desenvolvam programas de residência médica nas especialidades básicas e naquelas consideradas prioritárias no âmbito das áreas de intervenção em saúde mental, urgência ou emergência, atenção oncológica, atenção primária em saúde, saúde da mulher e da criança e atenção ao idoso. A divulgação dos projetos aprovados está prevista para 11 de dezembro.

    Lançado pelos Ministérios da Educação e da Saúde em outubro, o Pró-Residência prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Também estão abertas as inscrições para o Edital II do Pró-Residência, destinado à seleção de propostas para aprimoramento de programas de residência médica já existentes e para abertura de novos programas em áreas básicas e prioritárias. O prazo de apresentação de propostas ao Edital II vai até 31 de janeiro de 2010.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira os editais:
    Edital Pró-Residência I
    Edital Pró-Residência II

  • Empreendedores de todo o país terão mais um mecanismo de apoio do governo federal para a formalização de suas empresas. O projeto Instituição Amiga do Empreendedor está em fase de formulação, para identificar as necessidades e barreiras enfrentadas e apresentar propostas para saneá-las. O programa é uma parceria da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), da Presidência da República.

    Na última segunda-feira, 3, foi instituído o grupo interinstitucional para definir a regulamentação do projeto. Participam representantes das duas secretarias parceiras e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA). “Esse grupo é que vai delinear todo o escopo do projeto”, explica o chefe de gabinete da Sesu, Ataíde Alves.

    O projeto prevê ações voltadas à modernização e simplificação do registro e legalização de empresas, além de melhorias na estrutura tributária e defesa contra ações ilegais de comércio. Também oferecerá mecanismos de proteção de propriedade intelectual, aumento da competitividade, capacitação do empreendedor e disseminação de melhores práticas observadas em todo o Brasil.

    O MEC deverá apoiar o pesquisador e as pesquisas realizadas nas universidades e institutos federais, e desenvolver ações para fomentar projetos de ensino e orientação dos empreendedores.

    Leia mais:
    Governo lança pacote de benefícios para micro e pequenos negócios; MEC promoverá capacitação

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Fortaleza – A Universidade Federal do Ceará (UFC) lança nesta sexta-feira, 13, no campus do Cariri, o projeto Casa - comunidade de cooperação e aprendizagem significativa. Destinado a professores em estágio probatório na universidade, o projeto é uma atividade de formação continuada para a docência do ensino superior.

    Este será o primeiro encontro presencial com a participação de 70 professores em estágio probatório do campus do Cariri, situado no município de Juazeiro do Norte.

    O Casa surge como um espaço disponível para a vivência e convivência entre professores novatos e veteranos, incluindo estudantes bolsistas de graduação e de pós-graduação.

    O projeto busca construir um ambiente cooperativo e significativo de desenvolvimento humano e pedagógico, mediado por técnicas virtuais e presenciais fomentadoras de criatividade e de transformação do cotidiano do ensino universitário, ou seja, visa um fluxo contínuo de recriação das práticas de ensino e de aprendizagem na educação superior pública.

    Iniciado no começo deste ano nos campi de Fortaleza e Quixadá, o projeto tem atualmente cerca de 280 professores em estágio probatório, 90 estudantes bolsistas de graduação (aprendizagem cooperativa) e 20 estudantes bolsistas de pós-graduação (propag). 

    Assessoria de Imprensa da UFC

  • Estudantes de 24 países da África, América Latina e Caribe, que cursam a graduação em instituições federais de ensino superior brasileiras, receberão ajuda financeira mensal de um salário mínimo (R$ 545,00), concedida pelo Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).

    A seleção contempla 518 alunos estrangeiros participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) matriculados em instituições federais de ensino superior das cinco regiões do país. O auxílio financeiro do Promisaes tem duração de 12 meses, mas o aluno pode solicitar a renovação a cada ano, até o final do curso.

    Entre os africanos selecionados, o maior número de bolsistas se concentra em três nações: Guiné-Bissau aparece com 216, seguida de Cabo Verde (141) e do Congo (39); dos oitos países da América Latina se destacam na seleção o Paraguai com 12 bolsistas e o Peru com sete; do Caribe, o Haiti tem cinco bolsistas.

    Cooperação- Criado em 11 de novembro de 2003, o Promisaes tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantêm acordos, especialmente africanos, nas áreas de educação e cultura. Ao mesmo tempo em que incentiva com recursos financeiros universitários a prosseguir os estudos, o programa do Ministério da Educação homenageia o geógrafo, pensador, escritor e professor Milton Santos.

    O geógrafo Milton Santos (1926-2001), natural de Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, se destacou na área acadêmica. Doutor em Geografia pela Universidade de Estrasburgo, na França, Milton Santos deixou uma extensa obra. São 40 livros e mais de 400 artigos científicos publicados em diversos idiomas. No começo de sua carreira trabalhou na imprensa, depois dedicou-se à pesquisa e ao ensino. Preso e exilado em 1964 percorreu diversos países até 1977 ensinando em universidades da França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tanzânia.

    Ionice Lorenzoni

    Confira no resultado final do Edital nº 5, de 16 de novembro de 2010, a relação dos alunos selecionados, os cursos e as instituições onde estudam.

  • As instituições federais de ensino superior que participam do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), têm prazo até 11 de julho para encaminhar ao Ministério da Educação as inscrições dos universitários candidatos ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).

    No Promisaes, estudantes latino-americanos e africanos, matriculados em universidades federais brasileiras, podem solicitar um auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 510,00. O auxílio objeto desse edital será pago aos selecionados no período de julho de 2010 a junho de 2011.

    As instituições devem fazer a inscrição dos alunos, pela internet, no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (Sigproj) no Portal do Ministério da Educação, conforme o Edital de Convocação nº 2, de 10 de junho deste ano.

    Para receber o recurso mensal, o estudante deve atender a uma série de requisitos, entre eles, ter frequência nas aulas e rendimento acadêmico de acordo com as normas da instituição onde estuda e não exercer atividade remunerada.

    Criado em 11 de novembro de 2003, o Promisaes tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural com os países que mantêm acordos nas áreas de educação e cultura com o Brasil.

    Ao mesmo tempo que incentiva com recursos financeiros universitários carentes a prosseguir nos estudos, o programa criado pelo Ministério da Educação homenageia o geógrafo, pensador, escritor e professor Milton Santos. Nascido em Brotas de Macaúbas, interior da Bahia, em 1936, Milton Santos formou-se em direito e foi professor honoris causa em diversos países. Em 1994 recebeu o Prêmio Vautrin Lud (espécie de Nobel de Geografia). Morreu em São Paulo, em 2001.

    Ionice Lorenzoni

  • Na época do descobrimento do Brasil, a identidade nacional era caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as quais somavam, aproximadamente, 1.300. Hoje, somente 15% sobreviveram ao processo de extinção dos povos. A professora Marília Ferreira, do Instituto de Letras e Comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), vem documentando aspectos culturais e linguísticos dessas línguas, na tentativa de preservá-las.

    O projeto Mantendo Vivas as Vozes da Floresta: Documentação das Tradições Orais Amazônicas se propõe a recolher narrativas, histórias de vida, lendas e canções. Esse trabalho vem sendo desenvolvido desde 2008, utilizando audiovisuais e transcrições textuais para capturar, nas aldeias indígenas, momentos formais e informais do uso das línguas.

    Como a maioria dessas línguas é transmitida apenas oralmente, a documentação é fundamental para a preservação, e pode servir como incentivo e apoio pedagógico para o ensino das línguas aos descendentes.

    O projeto atinge cinco grupos indígenas, de acordo com as comunidades estudadas: parcatejê, do tronco linguístico macrojê; apurinã, arauetê, xipaia e mundurucu. No caso dos parcatejês, que vivem próximo ao município de Bom Jesus do Tocantins (PA), restaram, hoje, pouco mais de 400 integrantes, sendo que somente 9% falam a língua materna.

    Para a professora Marília, o principal motivo para o processo de extinção das línguas é o contato dos indígenas com a língua majoritária no país, o português.

    “Na maioria das vezes, a invasão da língua portuguesa nas comunidades indígenas acontece de forma muito silenciosa, por meio da televisão e do rádio, por exemplo”, explica. “No grupo dos parcatejês, as crianças não estão mais aprendendo a língua materna como primeira, o que torna a língua ‘doente’, a ponto de chegar à morte”, esclarece.

    Assessoria de Comunicação Social da UFPA

  • Seis projetos de pesquisa de mestrado e doutorado na área do comércio exterior brasileiro serão financiados pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Pró-Comex). O programa foi lançado nesta quarta-feira, 5, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, que representou o ministro Miguel Jorge.

    O convênio destina a cada um dos projetos acadêmicos selecionados até R$ 75 mil por ano, em até quatro anos — total máximo de R$ 300 mil. O valor será destinado a bolsas de mestrado e doutorado, material de pesquisa e viagens. Os projetos têm até cinco anos para serem executados.

    O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, ressaltou que o convênio dá seguimento a ações, iniciadas em 2004, de formação de recursos humanos em nível de pós-graduação para atuação em diversas áreas. “Os projetos visam a atender as demandas de trabalho do Estado”, afirmou. Parcerias semelhantes foram feitas com os ministérios da Defesa, da Cultura, da Saúde, da Agricultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    Ivan Ramalho lembrou que um dos setores mais atingidos pela crise econômica foi o do comércio exterior, com queda de 20% no valor das exportações entre 2008 e 2009. “Temos de investir cada vez mais em conhecimento para o comércio exterior voltar a crescer. Precisamos ter profissionais bem preparados e qualificados”, destacou.

    Cursos— Podem participar da seleção de projetos para o Pró-Comex alunos de instituições públicas e privadas brasileiras. As instituições devem, obrigatoriamente, oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC, em áreas de concentração ou linhas de pesquisa em comércio exterior ou relacionadas à área. O edital do Pró-Comex será publicado em breve.

    Os temas prioritários dos projetos de pesquisa serão: cenários de oportunidades comerciais; desenvolvimento de bens e serviços com vistas ao mercado internacional; instrumentos de apoio e de promoção do comércio exterior; negociações internacionais; logística do comércio exterior; regulação do comércio internacional; políticas de defesa comercial; associativismo para a exportação; inserção das pequenas empresas no comércio internacional; planejamento e internacionalização de empresas em face da legislação, tributos, barreiras, cultura e procedimentos administrativos.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja aqui o Termo de Cooperação Nº 01/2009

  • A revalidação de diploma de graduação expedido por estabelecimentos estrangeiros é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, as quais dispõem o seguinte:
    1. São competentes para processar e conceder a revalidação de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.

    •    1.1.  O processo de revalidação de diplomas de graduação inicia-se com a homologação dos documentos relativos ao curso na Embaixada / Consulado brasileiro do país onde o estudante fez sua graduação;

    2. Solicitação de requerimento de revalidação na universidade pública escolhida:

    •    2.1. O processo de revalidação de diploma de graduação tem início, em cada instituição, no período correspondente ao seu calendário escolar;

    •    2.2. O processo de revalidação será fixado pelas universidades quanto aos seguintes itens:


    I – prazos para inscrição dos candidatos, recepção de documentos, análise de equivalência dos estudos realizados e registro do diploma a ser revalidado;

    II – apresentação de cópia do diploma a ser revalidado, documentos referentes à instituição de origem, histórico escolar do curso e conteúdo programático das disciplinas, todos autenticados pela autoridade consular. Aos refugiados que não possam exibir seus diplomas e currículos admitir-se-á o suprimento pelos meios de prova em direito permitidos.

    •    2.3. O aluno poderá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas;

    3. Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma comissão especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado;

    3.2. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em Língua Portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência;

    3.3. O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas;

    4. O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de seis meses, a contar da data de entrada do documento na instituição;

    4.2. Da decisão caberá recurso, no âmbito da universidade, no prazo estipulado em seu regimento;

    4.3. Esgotadas as possibilidades de acolhimento ao pedido de revalidação pela universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).

  • Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010– Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

    Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU)

  • Os reitores das universidades federais se reuniram nesta segunda-feira, 18, em Brasília, para discutir assuntos a serem levados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 28. Todo ano, o presidente recebe o colegiado de reitores para um encontro de troca de informações, experiências e propostas.


    De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a reunião dos reitores com o presidente tem o objetivo de aprofundar a agenda da autonomia universitária. No encontro preparatório desta segunda-feira, realizado na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foram definidas algumas questões a serem debatidas junto à presidência. Um dos exemplos é a proposta do banco de técnicos administrativos – reposição do quadro de pessoal das instituições sem necessidade de autorização do Ministério do Planejamento, como já ocorre com os docentes.


    Outro assunto que poderá ser discutido na reunião com o presidente Lula é o financiamento dos hospitais universitários. O MEC vai encaminhar à presidência um diagnóstico da situação dos hospitais, a fim de reestruturá-los, como foi feito com as universidades por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é, inclusive, repactuar a sustentabilidade dos hospitais universitários junto ao Ministério da Saúde. 

    Letícia Tancredi

  • As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais, e abrangem as profissões da área da saúde, a saber: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional (Resolução CNS nº 287/1998).

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, instituída por meio da Portaria Interministerial nº1.077, de 12 de novembro de 2009, é coordenada conjuntamente pelo Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e tem como principais atribuições: avaliar e acreditar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e que atendam às necessidades sócioepidemiológicas da população brasileira; credenciar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde bem como as instituições habilitadas para oferecê-lo; registrar certificados de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, de validade nacional, com especificação de categoria e ênfase do programa.

    Contato Coordenação Geral de Residências em Saúde
    Ministério da Educação
    Edifício Sede - 3º andar - sala 312
    CEP: 70047-903 – Brasília/DF
    Tel.: (61) 2022- 8001
    E-mails das Residências em Saúde: Clique aqui

    Tópicos principais

     



    Comunicados

    COMUNICADO

    26 de Agosto de 2020

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS  informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR ficará aberto até o dia 15 de setembro de 2020 para credenciamento de novas Instituições e solicitações de autorização de novos programas de Residência em Área Profissional da Saúde e ampliações de vagas. Para acessar o Sistema clique aqui

    21 de fevereiro de 2020

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga o resultado referente às solicitações de abertura de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas e confere o ato autorizativo, conforme Resolução CNRMS Nº 7 de 13 de novembro de 2014.
    Clique aqui e veja resultados



    18 de fevereiro de 2020

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – informa que os recursos impetrados para os programas listados, referentes às solicitações de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e ampliações de vagas,  estão em processo de análise.
    Clique aqui e veja resultados


    31 de janeiro de 2020

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga resultado referente aos recursos das solicitações de autorização provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas.
    Clique aqui e veja resultados


    17 de janeiro de 2020 

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde  – CGRS – informa que serão admitidos recursos, devidamente fundamentados, quanto aos pareceres desfavoráveis referentes às solicitações de autorização de abertura de novos Programas de Residência em  Área Profissional da Saúde e/ou ampliação de vagas. Os recursos deverão ser encaminhados à CGRS no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do resultado, exclusivamente por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  indicando no campo assunto “Recurso + nº de Protocolo de Processo do Programa 


    COMUNICADO
    17 de janeiro de 2020 

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde  – CGRS – divulga  resultado referente às solicitações de abertura provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas.

    Clique aqui e veja resultados



    COMUNICADO
    10 de janeiro de 2020

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde  – CGRS – divulga o resultado referente às solicitações de abertura provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas. 

    Clique aqui e veja resultados



    COMUNICADO
    28 de agosto de 2019

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde comunica que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR ficará aberto até 30 de setembro de 2019 para solicitações de abertura de novos programas .e atualização do corpo docente e projeto pedagógico dos programas migrados do SisCNRMS

    A solicitação de aumento do número de vagas deve ser feita pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 31 de agosto de 2019 anexando:

    1.Ofício assinado pelo coordenador da COREMU contendo nome do programa e cadastro SIsCRNMS
    2.Ata da Reunião da COREMU aprovando a Solicitação + Lista de presença
    3. Carta Compromisso Secretaria da Saúde
    4.Distribuição de Vagas
    5.Relação Tutores e Preceptores
    6.Projeto de Ampliação 

     

    COMUNICADO
    31/07/2019

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde comunica que no dia 1º de julho de 2019 entrou em vigor o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR, em substituição ao Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional - SisCNRMS.

    Mediante isso, a Coordenação informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR, até 31 de agosto de 2019 para solicitações de abertura de novos programas.

    A solicitação de aumento do número de vagas deve ser feita pelo e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. anexando:

    1.Ofício assinado pelo coordenador da COREMU contendo nome do programa e cadastro SIsCRNMS
    2.Ata da Reunião da COREMU aprovando a Solicitação + Lista de presença
    3. Carta Compromisso Secretaria da Saúde
    4.Distribuição de Vagas
    5.Relação Tutores e Preceptores
    6.Projeto de Ampliação. 

     

    COMUNICADO
    02/05/2019

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa que o Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional – SisCNRMS, ficará aberto de 15 de abril de 2019  a 31 de agosto de 2019 para solicitações de abertura de novos programas.

    A solicitação de aumento do número de vagas deve ser  feita pelo email     Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. anexando :

    1.Ofício assinado pelo coordenador da COREMU contendo nome do programa e cadastro SIsCRNMS
    2.Ata da Reunião da COREMU aprovando a Solicitação + Lista de presença
    3. Carta Compromisso Secretaria da Saúde
    4.Distribuição de Vagas
    5.Relação Tutores e Preceptores
    6.Projeto de Ampliação 

    COMUNICADO
    11/01/2019

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS deliberou em Reunião Plenária ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro, que os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – modalidades uniprofissional e multiprofissional poderão iniciar suas atividades até o dia 7 de março de 2019.

     

    COMUNICADO 
    03/05/2018

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa que o Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional – SisCNRMS, ficará aberto de 15 de abril de 2018  a 31 de agosto de 2018 para solicitações de abertura de novos programas e ampliação de vagas.

     

    COMUNICADO - ELEIÇÃO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CNRMS
    25/04/2018

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS no exercício de suas atribuições legais elegeu, no dia 4 de abril de 2018, em reunião plenária, representantes para o cargo de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto da CNRMS, com mandato de 6 (seis) meses cabendo recondução. Os membros eleitos são:
    SECRETÁRIA EXECUTIVA: Aldira Samantha Garrido Teixeira (UFF/RJ) -  Representante dos Coordenadores em Residência Uniprofissional.
    SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA: Cíntia Rodrigues Leal – Representante do (DEPREPS/SGTES) Ministério da Saúde.

     

    COMUNICADO 
    16/02/2018

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS deliberou , EXCEPCIONALMENTE, que os programas contemplados pelo Edital nº 11, de 27 de novembro de 2017 – Adesão de entes Federados e Instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PODERÃO INICIAR SUAS ATIVIDADES ATÉ 9 DE MARÇO DE 2018 (Novos programas e Ampliação de vagas). 

     

    COMUNICADO 
    16/02/2018

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado dos atos autorizativos  (Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017). Reiteramos que deverá ser obedecido o que está disposto no item 2.2 do Chamamento.

     

    COMUNICADO
    30/01/2018

    A Coordenação-Geral de Residências em Saúde comunica a publicação da Resolução Nº 1, de 27 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o número de Programas da Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, cursados por egressos de programas, e da Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a transferência dos profissionais residentes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Brasil.

     

    COMUNICADO
    23/01/2018

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado dos recursos referentes ao Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017. 

     

    COMUNICADO
    16/01/2018

     A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado dos recursos referentes ao Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017. 

     

    COMUNICADO
    08/01/2018

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado do Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017. Reiteramos que deverá ser obedecido o que está disposto no item 2.2 do Chamamento.

     

    COMUNICADO
    27/12/2017

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o novo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para denúncias em face de irregularidades nos Programas de Residência em Saúde.

     

    COMUNICADO
    05/10/2017
    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o Chamamento Público para Autorização de |Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de vagas para o ano de 2018. Para acessar  clique aqui

     

    COMUNICADO
    03/03/2017

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação da Portaria n°8, de 24 de fevereiro de 2017  com os Resultados dos Recursos do Edital 094/2016 (22/12/2016)-  Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas – Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Aviso DOU/37 e Aviso DOU/38

     

    COMUNICADO
    15/02/2017

    A Comissão Nacional de Residências Multiprofissional em Saúde - CNRMS vem por meio deste  informar  às instituições  que tiveram suas solicitações deferidas de acordo com Edital MEC 94, de 22 de dezembro de 2016, Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas, e somente  estes programas, terão  a  flexibilidade de iniciar  as aulas até o dia 03 de abril de 2017, podendo, as vagas remanescentes, ser preenchidas até o dia 17 de abril de 2017.


    COMUNICADO
    09/02/2017

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação do Resultado do Edital/2016 – (22/12/2016) Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas – Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Para acessar  clique aqui

     

    COMUNICADO
    24/12/2016

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a Retificação do Edital 94 de 22/12/2014.
    Para acessar clique aqui

     

    COMUNICADO
    23/12/2016

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação no Diário Oficial da União do Edital de Chamamento Público Para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas. Avisou DOU

     

    INÍCIO DA RESIDÊNCIA NO ANO DE 2017

    Tendo em vista o período carnavalesco, com feriado no dia 28 de fevereiro, terça-feira de Carnaval com extensão em diversos estados e municípios, até o dia 1 de março, Quarta-feira de Cinzas até o meio dia, a CNRMS, em sua plenária de 18 e 19 de outubro do corrente ano aprovou em caráter de excepcionalidade a flexibilidade do inicio das aulas dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde de 2017 para até o dia 6 março de 2017.

     

    COMUNICADO
    21/09/2016

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS vem por meio deste informar a alteração das datas das Reuniões Plenárias 2016
    Outubro – dias 18 e 19
    Novembro – não haverá Plenária
    Dezembro – dias 6 e 7

     

    COMUNICADO
    09/06/2016

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS vem por meio deste informar que iniciaremos a capacitação dos Avaliadores realizado sob formato EAD (Educação a Distância) 

    A capacitação tem como objetivo apresentar as etapas do processo de avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde na modalidade Uniprofissional e Multiprofissional e o treinamento para a utilização do instrumento de avaliação.

    Os avaliadores serão divididos em grupos, de acordo com os critérios escolhidos pela CNRMS. A capacitação do primeiro grupo de avaliadores está prevista para o final junho de 2016 e os demais serão convocados posteriormente.

    Para acessar a lista dos avaliadores da 1ª turma  clique aqui

     

    COMUNICADO
    17/03/2016

    Informamos sobre a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 16 de Março de 2016, que reajusta  o valor da bolsa para os profissionais de saúde residentes para R$3.330,43 (três mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) a partir do dia 1º de Março de 2016. Para acesso à portaria, clique aqui.

     

    COMUNICADO
    02/03/2016

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde convida os preceptores a participar da segunda fase do Programa de Apoio aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – PRAPAPS/2016. As inscrições serão realizadas até o dia 10 de Março. Para mais informações, clique aqui.

     

    COMUNICADO
    04/12/2015

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do Processo de Seleção – Concessão de Bolsas de Residente em Área Profissional da Saúde do Ministério da Educação. Para acessar o resultado clica aqui.

     

    COMUNICADO
    30/11/2015

    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado parcial do Processo de Seleção – Concessão de Bolsas de Residente em Área Profissional da Saúde do Ministério da Educação. Para acessar o resultado clica aqui.

     

    COMUNICADO
    22/09/2015

    O Secretário da Secretária de Educação Superior, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para concessão de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.

     

    COMUNICADO
    28/07/2015

    Divulgamos o resultado FINAL da seleção de avaliadores do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.


    COMUNICADO
    26/06/2015

    Informamos que o prazo para término das inscrições no SAE/MEC e o envio do termo de veracidade pelo Correio para os selecionados na primeira etapa do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, foi PRORROGADO.

    Segue o cronograma de atividades ATUALIZADO para o prosseguimento do edital de seleção:

    11/06/2015 Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
    10/07/2015 Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
    24/07/2015 Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS

    Para acessar o edital, clique aqui.

     

    COMUNICADO
    15/06/2015

    Para os selecionados na primeira etapa do editalnº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, segue passo a passo para o cadastro inicial no Sistema de Avaliações Educacionais – SAE/MEC.

     

    COMUNICADO
    11/06/2015

    Divulgamos o resultado da primeira etapa da seleção de avaliadores do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
    Segue o cronograma de atividades ATUALIZADO para o prosseguimento do edital de seleção:

    11/06/2015 Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
    26/06/2015 Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
    10/07/2015 Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS

    Para acessar o edital, clique aqui.

     

    COMUNICADO
    20/05/2015

    Comunicamos que a divulgação da primeira etapa de seleção dos avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, foi prorrogado para o dia 05/06/2015. Nesse sentido, as demais datas do cronograma do edital estão alteradas também automaticamente.

     

    COMUNICADO
    11/05/2015

    Comunicamos que a divulgação da primeira etapa de seleção dos avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015 foi prorrogado para o dia 18/05/2015. Nesse sentido, as demais datas do cronograma do edital estão alteradas também automaticamente.

    Comunicado 06/02/2015

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS divulga o link para a inscrição na primeira etapa, referente ao PROCESSO SELETIVO ANO 2015 PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DA CNRMS.

    Para acessar o edital, clique aqui.


    COMUNICADO
    28/01/2015

    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS divulga o edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, referente ao PROCESSO SELETIVO ANO 2015 PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DA CNRMS. Para acessar o edital, clique aqui. Segue o cronograma:

      06/02/2015  
    		  Início das inscrições – primeira etapa
      10/04/2015  
    		  Término das inscrições – primeira etapa
      08/05/2015   Divulgação dos aprovados na primeira etapa no portal do Ministério da Educação
      08/05/2015   Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
      22/05/2015   Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
      12/06/2015   Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS


    Informamos que o link para a inscrição na primeira etapa será disponibilizado nessa página.

    COMUNICADO
    06/01/2015
    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.


    COMUNICADO
    26/11/2014
    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.


    COMUNICADO
    01/10/2014
    SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DEMANDA LIVRE PARA OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE

    Prezado(a)
    Antes de iniciar o preenchimento dos dados para a solicitação de inscrição de demanda livre para os Seminários Regionais de Residência em Área Profissional da Saúde, solicitamos que leiam com atenção as instruções a seguir:

    1. As solicitações de inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 17/10/2014.
    2. Tenham em mãos todos os dados necessários para a inscrição: nome completo, telefone de contato, e-mail, CPF, segmento (coordenador, gestor, tutor/preceptor, residente), instituição, programa, modalidade do programa (multiprofissional ou uniprofissional).
    3.O preenchimento da solicitação deverá ser realizado em um único acesso ao formulário.
    4.Antes do envio, certifique-se de que os dados informados estão corretos.
    5. A quantidade de vagas disponíveis para demanda livre é variável por Seminário e seguirá os seguintes critérios:
    a) cotas por segmento,
    b) ordem de inscrição
    c) variedade de instituições.
    6. A confirmação das inscrições homologadas será encaminhada por e-mail.
    Para realizar a sua solicitação, clique aqui.


    COMUNICADO
    15/09/2014
    Diante da retomada da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e da necessidade de construção do V Seminário Nacional das Residências em Área Profissional da Saúde Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), vem por meio deste divulgar os Seminário Regional de Residências em Área Profissional em Saúde Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional). Para maiores informações clique aqui.


    COMUNICADO
    28/08/2014
    O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.


    COMUNICADO
    25/08/2014
    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS divulga o instrumento de avaliação de Programas de Residência em Área da Saúde, nas modalidades Multiprofissional e Uniprofissional, e que será aplicado no momento da avaliação in loco para fins de regulação dos programas existentes e cadastrados no Sistema de Informação da CNRMS.

    O instrumento de avaliação possui três grandes dimensões: 1) Organização didático-pedagógica; 2) Corpo docente-assistencial, e; 3) Infraestrutura e foi construído no intuito de contribuir para uma avaliação formativa dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Foi desenvolvido após um longo trabalho do 2º colegiado da CNRMS, aliado à pesquisa sobre os processos de avaliação no Brasil, e autorizado pela Comissão atual, em sua última reunião plenária, realizada nos dias 23 de julho de 2014, para ser utilizado em avaliações dos programas.

    Considerando-se a complexidade de todos os processos de avaliação, somando-se às características peculiares dos programas de residência multiprofissional e uniprofissional, a CNRMS tem como meta um olhar permanente e reflexivo sobre a avaliação desses programas, no entendimento de que esse é um processo que se aprimora em seu caminhar e que, portanto, estará sempre em revisão.

    Dessa forma, com o objetivo de aperfeiçoar e de compartilhar o processo avaliativo a ser desenvolvido com os Programas de Residência, a CNRMS solicita a contribuição dos atores envolvidos nas Residências sobre o instrumento de avaliação.

    As contribuições poderão ser individuais ou coletivas e deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As sugestões recebidas serão encaminhadas aos seguimentos representados na CNRMS (Coordenadores de Programa e Residentes), de acordo com a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, mas todos podem e devem contribuir.

    Para a primeira etapa, solicitamos que as sugestões, críticas e elogios sejam encaminhados até o dia 05/09/2014 e que seja divulgado para todos os participantes dos Programas de Residência da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU (docentes, tutores, preceptores, residentes e coordenadores de programa).

    Agradecemos antecipadamente a atenção e contribuição de todos.

    Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde


    COMUNICADO
    10/04/2014
    A Coordenação-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação comunica a publicação da Portaria Conjunta da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão da Educação para o Trabalho do Ministério da Saúde, nº 34, de 9, de abril de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros não natos da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.

    Informamos que a referida nomeação realizou-se em consonância com os ditames da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, com os seguintes seguimentos:

    I – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
    II – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS;
    III - dois representantes do Instituições de Ensino Superior que desenvolvem Programas de Residência Multiprofissional ou Residência em Área Profissional da Saúde;
    IV - dois representantes dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residências em Área Profissional da Saúde;
    V - dois representantes dos Residentes de Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde;
    VI - um representante das Associações de Ensino das profissões da saúde, referidas no Artigo primeiro,
    VII - um representante dos Conselhos Profissionais das profissões da saúde;
    VIII - um representante das entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, no âmbito das profissões da saúde.

    Está em curso alteração da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077/2009, na qual será incluído o seguimento de Tutores/preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional, com duas representações. Após a publicação desta alteração, nova Portaria de nomeação da CNRMS será expedida.

    A Coordenação-Geral de Residências em Saúde, juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento da Educação na Saúde do Ministério da Educação, parabeniza o novo colegiado da CNRMS e dá boas-vindas.


    COMUNICADO
    05/12/2013
    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.


    COMUNICADO
    25/11/2013
    A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes e destaca que haverá uma segunda publicação do resultado para aqueles programas que foram solicitados à realizar adequações em suas propostas, conforme notificação oficial enviada.


    COMUNICADO
    18/10/2013
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.


    COMUNICADO
    08/08/2013
    Parecer Conjur
    Reajuste na bolsa dos residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde


    COMUNICADO
    12/07/2013
    Cabe informar que o reajuste no valor da bolsa dos residentes médicos implica na majoração da bolsa a que fazem jus os residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde, em razão do disposto no art. 16, §1º, da Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, que define a equiparação entre o valor devido ao médico residente e ao residente multiprofissional.


    COMUNICADO
    02/05/2013
    Nota explicativa sobre a nomeação e eleição de membros componentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

    Aos Coordenadores de COREMU, Coordenadores de Programa, Tutores, Preceptores, Docentes e Residentes de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

    1. Em função da expiração do prazo dos mandatos dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, criada pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, em 11 de agosto de 2012, iniciou-se processo de renovação do colegiado em junho do mesmo ano, solicitando-se para o Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – ANDIFES, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, os Conselhos Profissionais das profissões da saúde, as Associações de Ensino das profissões da saúde, a indicação de novo membro titular e suplente, de acordo com o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.

    2.Após a realização de reuniões nos meses de outubro e novembro de 2012, com a parceria do Ministério da Saúde, com os Conselhos Profissionais e Associações de Ensino da área da saúde e com as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, em pose já da indicação realizada pelo CONASS, CONASEMS, ANDIFES e ABRUEM, definiu-se os membros titulares e suplentes de tais entidades.

    3.Para a escolha dos demais seguimentos componentes da CNRMS, acordou-se com o Grupo de Trabalho instituído após o IV Seminário de Residência Multiprofissional em Saúde, realizado em setembro de 2011, que o processo de escolha dos Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde seria realizada por eleição para esse novo colegiado. Destaca-se, que tal processo encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.

    4. Conforme acordado com o referido Grupo de Trabalho, em função da necessidade e a premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas, definiu-se que a CNRMS seria nomeada parcialmente.

    5. Nesse sentido, tramitou-se para o Ministério da Saúde portaria conjunta de nomeação de membros da CNRMS, cuja documentação foi protocolada no MS no dia 05 de fevereiro de 2013. Entretanto, destacamos que até a presente data não consta no protocolo do MEC o retorno da portaria.

    6. Reiteramos mais uma vez que a nomeação parcial dos membros da CNRMS foi consensuada em função da necessidade e da premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas e a burocracia do processo eleitoral para os demais seguimentos que compõem a CNRMS, a saber: Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.

    7. O processo de eleição direta se encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.

    8. Ademais, informamos que, para a realização da eleição de Residentes, Tutores, Coordenadores de Programa e Preceptores faz-se necessária, anteriormente, a publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que se encontra atualmente em análise final pelo MEC. Estamos dando a maior celeridade possível para o andamento deste trâmite para que o processo eleitoral aconteça com brevidade, tendo em vista sua urgência e necessidade.

    9. Para título de ilustração, de acordo com o Sistema de Informações e Documentos – SIDOC, utilizado pelos Ministérios para o trâmite de documentos, informamos o tempo decorrido em cada Ministério para a alteração da Portaria Interministerial nº 1.077/2009: MEC: 70 dias (11/09/2012 a 13/11/2012); MS: 86 dias (13/11/2012 a 07/02/2013); MEC: 13 dias (07/02/2013 a 20/02/2013); MS: 23 dias (26/02/2013 a 21/03/2013); MEC: 42 dias (21/03/2013 a 02/04/2013). Percebe-se, portanto, as dificuldades inerentes para ambos os Ministérios à alteração de Portaria Interministerial, reiterando-se a importância de nomeação parcial da CNRMS.

    10.Para a efetivação da eleição, posteriormente à publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1077/2009, deve ser publicada Portaria Conjunta para a normatização do processo de eleição direta, bem como o seu edital. Reiteramos novamente que estamos dando celeridade ao processo, juntamente com o Ministério da Saúde, para que possamos realizar o processo eleitoral o mais breve possível, ainda no primeiro semestre de 2013.

    Atenciosamente,

    SÔNIA REGINA PEREIRA
    Coordenadora Geral de Hospitais Universitários e Residências de Saúde


    COMUNICADO
    16/11/2012
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando o edital nº 16, de 19 de setembro de 2012, homologa o resultado do processo de seleção de Programas que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Para acessar, clique aqui.

     

    COMUNICADO
    22/10/2012

    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, resolve:
    1. Fica prorrogado para 26/10/2012 o prazo da inscrição de que trata o item 6.1 do Edital No- 16, de 19 de setembro de 2012, seção 3, páginas 54 a 56.
    2. A data provável de publicação do resultado das propostas selecionadas do item 8.1 fica prorrogada para 09/11/2012.
    Diário Oficial da União


    COMUNICADO
    20/09/2012
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Edital apresentado no link abaixo.

    https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=54&data=20/09/2012

    Em caso de dúvidas, entram em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


    COMUNICADO
    17/09/2012
    Comunicamos que a nova Coordenadora-Geral de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde - CGHURS da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais do Ensino Superior - DIFES da Secretaria de Ensino Superior – SESu é a Profª Drª Sônia Regina Pereira.


    COMUNICADO
    14/09/2012
    O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, tornam público o Processo Seletivo destinado à oferta de Bolsas para o Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF), na forma disciplinada pelo Edital, disponível no link https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=136&data=06/09/2012.

    O período de inscrição será de 17/09/2012 a 23/09/2012.


    COMUNICADO
    14/08/2012
    Prorrogação do prazo de inscrição para seleção de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde para concessão de bolsas

    O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial no- 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, resolvem, conforme Edital no 16, de 06 de agosto de 2012, prorrogar para 30/09/2012 o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação no 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.

    Tanto para os projetos apresentados até 29/04/2012, como para aqueles apresentados até 30/09/2012 o resultado será divulgado dia 31/10/2012. Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital no- 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.


    COMUNICADO
    03/05/2012
    Secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, publicam Edital nº 08, de 26 de abril de 2012, no qual resolve prorrogar para o dia 30/08/2012, o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.

    Informa também que os projetos apresentados até o dia 29/04/2012, o resultado será divulgado dia 03/08/2012, e para os projetos apresentados até o dia 30/08/2012 o resultado será divulgado dia 28/09/2012. Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital nº 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.


    COMUNICADO
    05/04/2012
    1.Informamos que, em consequência a questionamento da auditoria da Receita Federal de Juiz de Fora ao Ministério da Educação, foi realizada consulta à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com relação à extensão da isenção da cobrança do imposto de renda para as bolsas dos médicos residentes, prevista pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, às bolsa pagas aos residentes de programas multiprofissionais ou em área profissional da saúde, considerando-se a regra de valor isonômico de bolsas prevista pela Lei nº 11.129/2005.

    2. A Secretaria de Receita Federal, em que pese a sua compreensão da relevância e da justiça da causa, firmou a seguinte posição: do ponto de vista dodireito tributário, a isenção prevista pela lei nº 12.514/2011 está relacionada à alteração da Lei nº 6.932/1981, que trata especificamente da residência médica, portanto a previsão de isonomia da Lei nº 11.129 não se aplicaria para este fim.

    3. Frente ao exposto, a orientação dada foi que deve ser recolhido o imposto de renda de todas as bolsas dos residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, até que seja publicada regulamentação tributária que especifique a isenção para essas bolsas.

    4.Informamos ainda que, dada a importância da pauta e a necessidade de instituição de base legal para a isenção tributária em questão, o governo está buscando as melhores alternativas para promover as mudanças necessárias na legislação tributária, com a finalidade de propiciar a isonomia em relação aos residentes médicos.

    5. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica do MEC pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


    COMUNICADO
    24/02/2012
    O Ministério da Educação informa os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde selecionados para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012.

    Os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde com bolsas aprovadas devem seguir as orientações e prazos estabelecidos no Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes pelo MEC. Aproveitamos para disponibilizar os modelos de Ofícios e Planilhas, em formato Word, para facilitar o cumprimento dos prazos.


    COMUNICADO
    31/01/2012
    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, publicou no Diário Oficial da União, na seção 1, páginas 29 e 30, a Resolução da CNRMS, nº 01, de 31 de janeiro de 2012, que Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

     

    COMUNICADO
    23/01/2012
    O Ministério da Educação informa que serão selecionados programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012, cujo(s) curso(s) seja(m) originário(s) e de responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais.

    As propostas devem estar em consonância com os critérios definidos para o financiamento de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.

    As Universidades Federais interessadas devem encaminhar a(s) solicitação(ões) até o dia 10 de fevereiro de 2012.


    COMUNICADO
    17/01/2012
    O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 17, de 4 de novembro de 2011, e a alteração do Edital de Convocação nº 17, de 25 de novembro de 2011, publicam a homologação do resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, a partir da divulgação da relação dos projetos selecionados descritos no anexo da Portaria Conjunta nº- 1, de 13 de janeiro de 2012. Os projetos selecionados devem enviar os documentos comprobatórios até o dia 20/01/2012 à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) para a confirmação.


    COMUNICADO
    16/12/2011
    A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS publicado nova Resolução da CNRMS, nº 04, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a data de início dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.


    COMUNICADO
    29/11/2011
    O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2011, Seção 3, página 144, o Edital que alteração do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.


    COMUNICADO
    25/11/2011
    O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam a prorrogação de prazos de inscrições indicados no item 5.1.1 dos Editais nº 17/2011 e 18/2011 , publicados no DOU em 08/11/2011, até o dia 05/12/2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2012.

    Comunicado - 2008
    Convite para seleção de avaliadores dos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde

     

    Apresentações

     

    Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

    2017

    2016

    2015

    2014

     

    Documentos Técnicos

    Relatórios


    Instrutivos

    - Avaliadores


    Despechos orientadores

     

    Sistema da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS

  • O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já pode ser consultado, pela internet. A lista de aprovados está acessível na página eletrônica do Sisu e na central de atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161. Foram aprovados 26.299 candidatos na primeira chamada. As vagas não preenchidas referem-se a políticas afirmativas.

    Os candidatos aprovados terão os dias 27 e 28 de junho para fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram aprovados. A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema ou junto às instituições.

    Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, mesmo aqueles que não fizerem a matrícula.

    Em cinco dias, o Sisu registrou um total de 849.359 inscrições realizadas por 446.508 candidatos. Neste processo, são oferecidas 26.336 vagas em 48 instituições públicas de ensino superior.

    O Sisu seleciona candidatos às vagas de instituições que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. O número de inscritos nesta seleção, encerrada no domingo, 19, é quase o dobro do registrado no processo do segundo semestre de 2010, quando 231 mil candidatos pleitearam as vagas ofertadas.


    Assessoria de Imprensa da Sesu


    Acesse a página eletrônica do Sisu


    Confira o cronograma completo do Sisu

  • Como reconhecer diplomas de mestrado e/ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras
    Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º, os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
    Cabe ao aluno entrar em contato com a pró-reitoria da instituição, particular ou pública, a qual procederá a análise de reconhecimento. Se o diploma for oriundo de um dos estados partes do Mercosul, deve-se consultar o parecer CNE/CES nº 106/2007.

     

    Certificado de pós-graduação lato sensu expedido por universidades estrangeiras
    A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não disciplinou a revalidação de pós-graduação lato sensu, bem como não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema.

  • A Secretaria de Educação Superior (Sesu) tem por atribuição planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior. Cabe-lhe propor e executar programas voltados para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes na etapa da formação superior. Em conjunto com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), é responsável pela política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior. Atua também para estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde, bem como incentiva e apoia a capacitação das instituições de educação superior para desenvolverem programas de cooperação internacional, a fim de proporcionar o aumento do intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade internacional à educação superior do Brasil. Outras duas importantes atribuições são o desenvolvimento de ações e políticas de formação para profissionais de educação básica junto às instituições da Rede Federal de Ensino Superior e a construção de um quadro de referência de qualidade para a modalidade de educação a distância.

     

     

    Memorando n° 511/2013 – CPG/GAB/SESu/MEC

    Relatório de Auditoria Anual de Contas – Exercício 2010

    Relatório de Auditoria Anual de Contas – Exercício 2009

  • O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Foto: Alice Vergueiro/Reprodução.


    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma melhor distribuição nos recursos da União destinados a universidades. De acordo com ele, a distribuição baseada em índices de desempenho traria maior equidade no repasse da verba.

    “Queremos tratar os desiguais de formas diferentes. Existe desigualdade na distribuição de recursos e o Futere-se propõe um repasse mais equitativo”, explicou durante participação nesta segunda-feira, 19 de agosto, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca.

    Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”, explicou durante o evento em São Paulo.

    Arnaldo disse que a mudança será discutida com os reitores. De acordo com ele, um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

    O secretário destacou que a atual matriz orçamentária distribui recursos baseados 90% no tamanho da universidade e 10% no desempenho. “A gente quer aumentar essa proporção dos 10% [desempenho] ao longo de 10 anos”, disse.

    “Hoje nós temos universidades no Sudeste em que custo por aluno é muito mais elevado do que no Norte e Nordeste. Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”, afirmou.

    Future-se - Lima defendeu a implementação do Future-se, programa lançado pelo MEC para garantir maior autonomia financeira e incentivar o empreendedorismo em universidade e institutos federais. Ele destacou que o programa será aperfeiçoado com as sugestões da consulta pública.

    “O debate é plural, como deve ser no meio acadêmico. A consulta pública é instrumento de aperfeiçoamento. Não é para ser a favor ou ser contra é para sugerir melhorias. A gente tem que receber as sugestões para poder aperfeiçoar”, explicou.

  • Série de entrevistas vai ao ar a partir da próxima semana


    Da equipe do Portal MEC

    O ano de 2020 ainda não chegou, mas o Ministério da Educação (MEC) já planeja os principais programas e projetos para os próximos meses. As equipes do Portal MEC e da TV MEC entrevistaram os titulares das secretarias da pasta. Os textos serão publicados nos próximos dias.

    São seis os entrevistados:

    • Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica
    • Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior
    • Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização
    • Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas de Educação
    • Janio Macedo, secretário de Educação Básica
    • Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior

    Cada um falou das prioridades de suas secretarias para o próximo ano. Fique atento às publicações dos próximos dias.

  • Começou nesta quinta-feira, 4, e segue até domingo, 7 de março, o período de inscrições para a segunda etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesta segunda etapa são oferecidas 85.155 bolsas de estudo, sendo 34.661 bolsas integrais e 50.494 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1,4 mil instituições de ensino superior.

    Podem se inscrever os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e tenham alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do Exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, além da redação).

    As duas etapas de inscrição do ProUni são independentes, ou seja, o candidato que foi pré-selecionado na primeira etapa, que aconteceu de 6 a 10 de fevereiro, e efetuou a matrícula na instituição de ensino não precisa realizar nova inscrição.

    Assim como na primeira etapa, o candidato poderá escolher até cinco opções de curso e instituição. O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 10 de março.

    A inscrição deve ser feita na página do ProUni na internet. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

    Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

    Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá informar seu número de inscrição no Enem e sua inscrição no cadastro de pessoa física (CPF).

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Consulte a oferta de bolsas por unidade da Federação.

  • Instituições federais de educação superior têm prazo até 8 de setembro para apresentar propostas para a seleção de 300 grupos do Programa de Educação Tutorial (PET). O programa oferece bolsas de tutoria a professores e de iniciação científica a estudantes de graduação para o desenvolvimento de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão.

    Antes ligados exclusivamente aos cursos de graduação das instituições de ensino, os grupos PET poderão desenvolver temas interdisciplinares ou vinculados a programas e ações institucionais destinados a melhorar a qualidade da formação da graduação e aos programas de extensão.

    As secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação definiram 150 novos grupos (PET/Conexões de Saberes) em temas relativos à inclusão e à inserção na universidade de estudantes dos programas de educação do campo. Esses temas estarão vinculados também à licenciatura para comunidades quilombolas e indígenas.

    Outros 150 grupos contemplam propostas interdisciplinares ou de abrangência institucional. Com eles, as universidades ganham instrumentos para explorar o potencial do programa no que se refere à formação dos estudantes. Conceitos como qualidade da formação, formação para a cidadania ativa e redução da evasão podem integrar a discussão desses grupos.

    A divisão dos grupos atende os campi criados no processo de expansão da educação superior pública. As universidades federais que já formaram grupos PET, as estaduais e municipais e demais instituições de ensino superior também podem apresentar propostas de formação de grupos, como prevê o edital. Antes da publicação do edital, foi divulgada a nova redação da Portaria nº 591, que regulamenta o programa e publicada resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que atualiza o valor das bolsas pagas aos estudantes e professores participantes do programa.

    Tais iniciativas atendem as universidades e foram implementadas a partir de contribuições de diversos segmentos acadêmicos, como os fóruns de pró-reitores de graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad) e das universidades públicas (Forproex) e estudantes participantes dos grupos. Além de ampliar a institucionalização das iniciativas, a portaria permite a criação de maior número de grupos PET.

    Com a resolução do FNDE, as bolsas dos estudantes ligados aos grupos PET sobem de R$ 300 para R$ 360. A dos professores, de R$ 940 para R$ 1,2 mil (mestre) e de R$ 1.394 para R$ 1,8 mil (doutor).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Estará aberta a partir desta sexta-feira, 29, até 3 de fevereiro, a primeira etapa de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para instituições federais que adotaram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como fase única do processo seletivo. Nessa primeira etapa, 23 universidades federais e 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia oferecem 47,9 mil vagas em cursos superiores, entre bacharelados, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia.

    Além das instituições federais, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) selecionarão candidatos pelo Sisu.

    A Portaria Normativa nº 2, publicada na última quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, define as regras de seleção, estabelecidas pelo Ministério da Educação e pelos dirigentes das instituições federais.

    O processo seletivo será realizado em três etapas. Em cada uma, o estudante poderá fazer uma opção de curso e instituição. Enquanto o período de inscrições estiver aberto, o sistema informará ao candidato a nota de corte (mínima) entre os que fizeram determinada opção. A nota de corte será atualizada ao fim de cada dia. Com isso, o candidato poderá alterar a opção de inscrição caso não tenha nota suficiente para obter a vaga no curso desejado inicialmente. As notas de corte serão informadas pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições de cada etapa.

    Ao fim de cada etapa, o sistema classificará automaticamente os candidatos de acordo com a nota do Enem e com as vagas oferecidas pelas instituições. Os alunos classificados terão prazo para formalizar a matrícula na instituição.

    As vagas não ocupadas na primeira etapa serão oferecidas na segunda. Os processos são independentes — estudantes que não tentaram a vaga na primeira etapa podem participar da segunda. Após a nova seleção e a realização das matrículas nas instituições, o sistema abrirá uma terceira e última etapa de seleção, com a oferta das vagas ainda não ocupadas.

    Desempate— Será adotado como primeiro critério de desempate a comparação das notas obtidas pelos candidatos nas provas de redação. Em seguida, serão consideradas as notas em cada uma das provas objetivas (linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias). Um último critério será a data e a hora de efetivação da inscrição pelo candidato — vai prevalecer a inscrição mais antiga.

    Peso— Algumas instituições participantes da seleção unificada adotarão pesos diferenciados para as provas do Enem. Nesse caso, o sistema informará o candidato sobre o peso adotado e fará automaticamente o cálculo da nota final, de acordo com as especificações da instituição. O estudante poderá consultar o próprio sistema sobre o critério de cálculo da nota.

    O Sisu também oferecerá vagas específicas para políticas afirmativas. Essa informação estará disponível no sistema. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por vagas de ampla concorrência ou de políticas afirmativas. As políticas afirmativas seguem o critério adotado pela instituição com base na decisão dos conselhos universitários.

    Matrícula— Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos, de acordo com as notas do Enem e com as vagas oferecidas pelas instituições. A relação dos classificados em cada instituição será divulgada na página eletrônica do Sisu.

    A matrícula dos candidatos selecionados será feita pelas instituições. Ao fim do período de inscrições, o estudante poderá consultar a página da Sisu para saber se foi selecionado e obter informações sobre os documentos exigidos para a confirmação da matrícula. Caso o estudante não faça a matrícula na universidade ou instituto para o qual foi selecionado, a vaga será aberta na etapa seguinte de inscrição.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Leia mais...
    Sistema de seleção facilita a escolha dos estudantes

  • Já está disponível para consulta o resultado da quarta chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm prazo de 30 de julho a 2 de agosto para comparecer à instituição de ensino para a qual se inscreveram e comprovar as informações declaradas na inscrição.

    A relação de documentos que deve ser apresentada pode ser consultada no sítio do ProUni ou junto à instituição de ensino. Para saber se foi pré-selecionado, o candidato deve acessar a página do programa e informar o seu número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

    Ao final deste período, caso ainda existam bolsas disponíveis, serão feitas até duas chamadas para convocação dos pré-selecionados. A próxima chamada acontece em 5 de agosto.

    Assessoria de Imprensa da Sesu


    Consulte o resultado no sítio do ProUni.
Fim do conteúdo da página