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  • Há mais de 500 anos os colonizadores ofereciam aos povos indígenas um pedaço de espelho em troca de pepitas de ouro. Historicamente esquecidos e enganados, os povos indígenas querem hoje o que lhes é de direito: reconhecimento. Mas como reivindicar direitos sem educação superior?

    Este é o comprometimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em políticas de ações afirmativas para povos indígenas e povos tradicionais – quilombolas, caboclos, ribeirinhos, agricultores familiares, camponeses e assentados.

    Uma das maneiras que a instituição encontrou de formar no ensino superior os povos tradicionais foi por meio da criação do curso de licenciatura e bacharelado em etnodesenvolvimento.

    O curso foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Consepe), em março deste ano, e terá início em 2010 no Campus Universitário de Altamira, oferecendo 45 vagas exclusivamente aos povos indígenas e tradicionais. As comunidades-alvo serão selecionadas por meio de vagas reservadas e processo seletivo especial.

    Os povos indígenas e tradicionais têm enfrentado dificuldades na luta pela terra, na garantia da sobrevivência e na sua afirmação como cidadãos brasileiros, motivo suficiente para verem na educação uma forma de buscar melhorias e garantir direitos.

    “Os povos indígenas e tradicionais não querem somente se habilitar; querem, também, trabalhar para sua comunidade com essa qualificação”, conta a professora Jane Beltrão, uma das proponentes do curso.

    No âmbito da graduação, o curso é o único em todo o Brasil. Elaborado desde o início de 2008, em constante diálogo com as comunidades-alvo, o curso pretende funcionar de forma que articule igualdade e diferença entre as diversas culturas existentes em nossa sociedade.

    “Essa é a intervenção esperada, almejada, e não é de hoje. Agora, ela chegou e pode render muitos frutos”, diz Almires Martins, índio da etnia guarani e discente do programa de pós-graduação em direito da UFPA.

    Para que os futuros licenciados e bacharéis em etnodesenvolvimento sejam capazes de gerenciar propostas sócio-político-culturais de modo a superar os obstáculos das ações cotidianas das comunidades indígenas e tradicionais, trabalhar em agências governamentais, além de poder atuar como docentes, entre outras competências, o curso foi organizado no eixo diversidade cultural e dividido em oito núcleos: sistemas de saúde; desenvolvimento e sustentabilidade; educação; direitos humanos; sociedade e meio ambiente; nação e território; identidades e linguagens étnicas.

    Assessoria de Comunicação Social da UFPA

  • Prorrogado prazo para firmar termo de adesão (Foto: Júlio César Paes)Foi prorrogado até sexta-feira, 22, o prazo para as instituições de educação superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) firmarem o termo de adesão, por meio de suas mantenedoras.

    As instituições que já aderiram devem emitir o termo aditivo para a oferta de bolsas no processo seletivo do segundo semestre de 2009. A adesão deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema do ProUni (SisProuni).

    Os procedimentos operacionais estão disponíveis na Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O dia 12 de junho, próxima sexta-feira, é a data-limite para que todas as instituições de educação superior preencham os dados do Censo da Educação Superior 2008. Esse preenchimento é feito pelo pesquisador institucional – um dos servidores da instituição indicado por ela para essa tarefa -, que responde a um questionário eletrônico no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A senha é a mesma usada para validação do cadastro da instituição.

    O preenchimento é relativamente simples, pois o sistema é autoexplicativo e oferece ajuda para cada quadro a ser preenchido. Há, também um Manual de Preenchimento, que pode ser baixado pela internet e mesmo impresso.

    Poucas instituições ainda não cumpriram com a obrigação legal de responder ao censo, mas o Inep alerta que todas com pelo menos um curso em funcionamento no dia 31 de outubro do ano passado deverão fazê-lo. A coleta de dados para o Censo da Educação Superior 2008 teve início no dia 25 de março. O prazo para encerramento, 25 de maio, foi prorrogado para o dia 12 de junho e não haverá novo adiamento. Caso seja necessário, o usuário poderá contatar a equipe de atendimento do censo pelos telefones (61) 2022-3124 / 3125/ 3126/ 3120.

    Atualização – Este é um ano muito especial para o Censo da Educação Superior, pois pela primeira vez ele será atualizado, ou seja, passará a ser respondido com referência ao ano em transcurso, e não com relação ao ano anterior. A coleta que se encerra na próxima sexta-feira é do Censo 2008 e tem como data de referência o dia 31 de outubro daquele ano. No segundo semestre, haverá outra coleta de dados da educação superior, mas, dessa vez, tendo como base o ano atual.

    Anualmente, o Inep realiza a coleta de dados sobre a educação superior, com o objetivo de oferecer informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor, tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade em geral.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Há oferta de vagas pelo Sisu em 23 institutos federais e dois centros de educação federal e tecnológica (foto: arquivo Setec)Os 23 institutos federais de educação, ciência e tecnologia que participam da atual edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecem 6.090 vagas de graduação, distribuídas em cursos de licenciatura, bacharelado e tecnológico. Esses institutos têm vagas em campi em cerca de cem municípios, principalmente em cidades do interior, cobrindo 19 das 27 unidades da Federação.

    Já os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) que participam desta etapa do Sisu oferecem 639 vagas. O Cefet Celso Sukow da Fonseca, do Rio de Janeiro, e o de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, abrem vagas em nove municípios. Dos 27 cursos nos dois Cefets, 18 são de engenharias.

    No Cefet Celso Sukow, por exemplo, estão abertas vagas para cursos de engenharia civil, controle e automação, telecomunicações, eletrônica, elétrica e mecânica, distribuídos no campus Maracanã e nas unidades de Nova Iguaçu e Itaguí.

    No conjunto, o Sistema de Seleção Unificada do segundo semestre deste ano abre 26.336 vagas, distribuídas entre 19 universidades federais, 23 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, quatro universidades estaduais e dois centros de educação federal e tecnológica (Cefet).

    As inscrições podem ser feitas, pela internet, até o próximo domingo, 19. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010. Todas as informações para a inscrição estão na página eletrônica do Sisu.

    Ionice Lorenzoni


    Leia também: Pequenos e médios municípios abrem vagas por todo o país

  • Na próxima edição do Programa Universidade Para Todos (ProUni), as instituições de ensino superior privadas terão isenção fiscal de tributos federais, concedida na medida da ocupação efetiva das bolsas de estudos por universitários. O novo modelo, proposto pelo governo na medida provisória nº 517/2010, foi aprovado pelo Congresso Nacional, na segunda-feira, 1º de junho.

    Na versão anterior, a isenção fiscal era calculada pela oferta de bolsas de estudos, independente do preenchimento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que, a partir de agora, se uma instituição oferecer, por exemplo, 1 mil bolsas, mas comprovar matrícula efetiva de 800 alunos, terá apenas 80% de isenção dos tributos.

    Permanência– A mesma medida provisória fez modificações no valor da bolsa permanência, que é concedida a estudantes do ProUni. Pela lei do Prouni, a bolsa era de R$ 300,00, independente da perda de valor ao longo do tempo. A nova redação vincula o valor da bolsa permanência às bolsas de iniciação científica concedidas pelo governo federal.

    Têm direito à bolsa permanência estudantes bolsistas integrais do ProUni matriculados em cursos com seis horas ou mais de aulas diárias. A bolsa se destina ao custeio de despesas do aluno.

    Ionice Lorenzoni

  • A justiça federal julgou improcedente o pedido de autorização do curso de medicina das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, nesta terça-feira, 28 de julho. O pedido de autorização havia sido negado administrativamente pelo Ministério da Educação, com base nos critérios mínimos de qualidade, estabelecidos pela legislação e pela Portaria MEC 147/2007, que normatiza a autorização de cursos.

    Em 2007, a portaria ampliou as exigências para conclusão dos processos de autorização de cursos de direito e medicina que ainda não tivessem sido decididos em função de parecer contrário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no caso dos cursos de direito, e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para os cursos de Medicina.

    Quando a portaria passou a vigorar, as Faculdades dos Campos Gerais se enquadravam no último caso, mas alegavam ter feito o pedido de autorização ao Ministério em 2005, antes da edição do texto. Por isso, entraram com ação judicial para declarar a ilegalidade e irretroatividade da portaria e solicitar a autorização judicial para o funcionamento do curso de medicina.

    O juiz federal substituto Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara do Distrito Federal, entendeu, no entanto, que a portaria é legal e editada de acordo com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e com o Decreto 5.773/2006, que regula a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores.

    “O Ministério da Educação, ao editar a portaria em referência, atuou nos exatos limites do poder regulamentar que lhe é inerente”, diz o texto da decisão judicial.

    Após a instituição da portaria, o CNS ofereceu parecer desvaforável à autorização do curso de medicina pelo MEC. Além disso, visita de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às instalações do curso apontou deficiências que comprometeriam a qualidade do ensino.

    “Depreende-se que o Secretário de Educação Superior decidiu motivadamente o pedido de autorização de funcionamento de curso formulado pela autora, embasado nos documentos carreados aos autos, bem como no parecer – desfavorável – do CNS, e, ainda, nas avaliações realizadas in loco pelo Inep, concluindo com base na legislação de regência, pelo indeferimento do pedido, por não vislumbrar a comprovação do nível de excelência exigido para a abertura do curso de medicina”, ressalta a decisão.

    Ao confirmar a legalidade da Portaria MEC 147/2007 e da decisão do Ministério, Pablo Dourado julgou improcedentes os pedidos das Faculdades Integradas dos Campos Gerais.

    Maria Clara Machado

    Confira a íntegra da decisão da Justiça Federal.

  • O arcabouço jurídico que normatiza o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas é composto por uma série de leis, resoluções e portarias publicadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. Cada uma delas pode ser consultada na íntegra no Portal Carolina Bori.

     

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  • Legislações e Normas

    Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente:

    1. Credenciamento e recredenciamento de IES
    2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
    3. Cursos de graduação - DCNs
    4. Cursos seqüenciais
    5. Cursos de extensão
    6. Cursos de pós-graduação stricto sensu – Mestrado e Doutorado
    7. Cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu
    8. Residência médica
    9. Educação a distância
    10. Educação especial
    11. Educação tecnológica
    12. Licenciatura, formação de professores e ISEs
    13. Estatutos e regimentos de IES
    14. Plano de Desenvolvimento Institucional
    15. SAPIEnS
    16. Cadastro das instituições de educação superior
    17. Fundação de Apoio
    18. Condições de oferta
    19. Colégios de aplicação de IFEs
    20. Ensino militar
    21. Estágio e internato
    22. Freqüência e regime especial
    23. Período letivo
    24. Processo seletivo
    25. Matrícula, transferência e trancamento
    26. Cursos livres de teologia
    27. Diplomas – registro e revalidação
    28. Aproveitamento de estudos
    29. Convalidação de estudos
    30. Regime acadêmico
    31. Mensalidades escolares
    32. Prestação de Contas 



    Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES)

    Consulta por ano: 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008



     Legislações Específicas


    Caso você não encontre o que está procurando utilize o sistema Programa de Legislação Educacional Integrada - ProLEI Logo de referência do INEP para encontrar normas referentes à legislação federal em educação a partir de 1961. São leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções, pareceres, instruções normativas, entre outras.

  • Licenciaturas em matemática, química, física, história, biologia e pedagogia estão entre os 100 cursos mais procurados pelos candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Esses cursos aparecem junto com o grupo de profissões com maior número de inscritos – engenharias, direito e medicina.

    O curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ocupa a 20ª posição, com 4.733 inscritos; no 34º lugar está o curso de ciências biológicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 3.489 inscritos; em 45º lugar, o curso de história da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 3.086 candidatos. Nesse grupo de cursos também se destacam administração, enfermagem, gestão de turismo, agronomia.

    Entre as instituições de ensino superior com maior número de cursos procurados pelos candidatos nesta seleção estão os institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Ceará, com nove cursos, e de São Paulo, com sete cursos. Entre as universidades, a Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com oito cursos, e a do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), com seis.

    Esta edição do Sistema de Seleção Unificada ofereceu 26.336 vagas em 48 instituições de ensino superior públicas. No período de 15 a 19 deste mês, o Sisu recebeu 849.359 inscrições de 446.508 candidatos. A lista da primeira chamada será divulgada na próxima quarta-feira, 22.


    Ionice Lorenzoni



    Confira o site do Sisu.

  • A Justiça Federal manteve a suspensão dos efeitos do vestibular de 2009 do curso de medicina da Universidade Iguaçu (Unig), campus Itaperuna (RJ). No início de março, a juíza federal substituta Luciana Cunha Villar, de Campos (RJ), confirmou liminar deferida à União que suspende os efeitos do processo seletivo realizado pela instituição fluminense e impede a admissão de novos alunos até que sejam saneadas as deficiências verificadas pelo Ministério da Educação.

    O curso de medicina da Universidade Iguaçu é um dos que se encontram sob supervisão do MEC. Em 2008, o Ministério determinou, como medida cautelar, a suspensão do ingresso de novos alunos no curso.

    Dessa forma, a Unig não poderia abrir processo seletivo nem aceitar estudantes por transferência ou outras formas de admissão. Apesar de notificada, a instituição descumpriu a determinação do Ministério e realizou vestibular em 2009. A União, então, ajuizou ação civil pública para garantir o cumprimento da medida cautelar, buscando impedir o ingresso de novos alunos até que sejam saneadas as deficiências identificadas pelo MEC. Trecho da decisão destaca a importância da medida para a qualidade do ensino:

    “Não se trata de mero direito patrimonial disponível daqueles que pretendem cursar Medicina, como alega a ré em sua contestação. Trata-se, pela natureza do objeto, de direito coletivo, posto que a população em geral será atendida pelos futuros profissionais médicos. Ademais, a garantia de padrão de qualidade de ensino superior é considerada de responsabilidade do Estado pelo art. 209, da Constituição Federal”.

    Supervisão     – Iniciada em 2008 pela Secretaria de Educação Superior, a supervisão especial dos cursos de medicina foi motivada por indicadores de qualidade insatisfatórios de 17 cursos no Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007. Outros três cursos de medicina que haviam sido alvo de denúncias foram incluídos no processo de supervisão especial.

    Após avaliação da comissão de especialistas que acompanha o caso, 15 instituições assinaram termos de saneamento de deficiências com o MEC, comprometendo-se a executar as medidas acordadas. Além disso, o Ministério determinou medidas cautelares de redução do número de vagas ou suspensão de ingresso de novos alunos nos casos mais graves. A redução de vagas nesses cursos chegou a quase 60%: as 1.260 vagas oferecidas anualmente pelas instituições foram reduzidas a 530 ingressos anuais.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

    Acesse a íntegra da decisão.

  • Reitores das 55 universidades federais participaram na noite desta quinta-feira, 28, de uma reunião anual com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de apresentarem um balanço das conquistas feitas pelas universidades desde a última reunião, realizada em março de 2008, os reitores e o MEC receberam uma tarefa do presidente: elaborar, até a segunda quinzena de julho, uma proposta para consolidar a autonomia universitária e reestruturar a malha de hospitais universitários.

    “O balanço das ações do MEC na área da educação superior é bastante positivo”, afirmou o ministro Haddad. “O programa de expansão e reestruturação (Reuni) está a pleno vapor, as licitações para essas obras estão em andamento, os contratos de docentes e técnicos também.”

    Segundo o ministro, as universidades agora buscam a consolidação de um marco regulatório, com as conquistas obtidas até aqui. “Precisamos deixar claro o patamar de relacionamento do mantenedor, no caso a União, e das instituições federais, para criar uma regra que valha para os futuros governos, dando conta dos avanços até aqui obtidos, no que diz respeito a remanejamento de rubricas, a apropriação de recursos próprios, a contratação automática de docentes por aposentadoria e exoneração”, disse o ministro. “Esse princípio deve ser estendido a técnicos administrativos –trata-se de uma consolidação num único diploma legal, no caso um decreto presidencial, do que se avançou até aqui”.

    No caso dos hospitais universitários, Haddad afirmou que a proposta ao presidente deverá incluir todas as questões relacionadas a pessoal, custeio e investimento. “É um projeto de reestruturação, como foi feito no caso do ReUni. Temos que pensar agora num projeto que reestruture os hospitais de ensino”.

    De acordo com o ministro, o presidente Lula deu o prazo até julho para que a proposta fosse construída após interlocução com gestores de outros ministérios, mas o processo já está adiantado. “Nós temos uma preocupação com os hospitais universitários. Há um debate intenso junto aos diretores, e já levamos a preocupação também aos ministros da Saúde e do Planejamento.”

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os moradores de Governador Valadares e de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, recebem nesta terça-feira, 9, novas instalações para cursos de graduação públicos, nas modalidades presencial e a distância. As obras serão entregues pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

    Em Governador Valadares, às 11h, será inaugurado um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que já oferece dez cursos de graduação a distância e tem 750 estudantes matriculados. Alunos que fazem esses cursos serão certificados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Com as obras prontas, o polo de Governador Valadares abrirá mais 12 cursos com 545 vagas. Os cursos novos serão oferecidos pela UFMG e pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Além da infraestrutura física, que está preparada para receber pessoas com deficiência, o Ministério da Educação dotou o polo com 50 computadores, conexão com banda larga, laboratórios pedagógicos de química e biologia e biblioteca para pesquisa. O polo fica na Rua 7 de setembro, número 2.479, no centro da cidade.

    Teófilo Otoni– Nesta cidade, às 15h, o presidente Lula e o ministro Haddad inauguram o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A instituição foi transformada em universidade em 2005, a partir das Faculdades Integradas de Diamantina, criadas pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1953.

    O campus tem oito cursos de graduação, sendo três engenharias – hídrica, civil e de produção, e cursos de administração, serviço social, ciências econômicas, matemática e ciências contábeis. Este ano são 540 vagas de ingresso, mesmo número previsto para 2011 e 2012.

    O campus da UFVJM, em Teófilo Otoni, fica na Rua do Cruzeiro, número 01, bairro Jardim São Paulo.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A demanda por professores e técnicos administrativos resulta da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Foto: Fabiana CarvalhoA lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) foi sancionada nesta terça-feira, 12, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

    A Unila terá proposta acadêmica inter e transdisciplinar, com aulas bilíngues em português e espanhol. Metade dos professores e alunos será de brasileiros e a outra metade virá de outros países da região. A intenção é atender 10 mil alunos até 2015. O primeiro processo seletivo deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

    Na visão do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de atrair alunos de todo o continente ao Brasil, a universidade pretende formar cidadãos capazes de pensar todas as áreas do conhecimento a partir da perspectiva da integração.

    “A título de exemplo, queremos que o bacharel em direito não apenas domine o ordenamento jurídico nacional, mas tenha preparo para compreender o ordenamento dos países latino-americanos e saber pensar maneiras de integração entre os países. Isso vale para economia, relações internacionais, bioenergia”, exemplificou.

    Haddad lembrou que a universidade é a 13ª nova instituição de educação superior criada pelo atual governo. “Havia 43 instituições em 2002 e agora são 56. Superamos a marca de JK, que havia criado 10 universidades”, comemorou, em referência ao governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek. De acordo com o ministro, os investimentos em educação superior foram combinados a aplicação de recursos federais nos demais níveis e etapas da educação.

    “Passamos de um orçamento de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões. Isso deu sustentação aos investimentos feitos também na educação profissional e na educação básica”, avaliou.

    Para o governador do Paraná, Roberto Requião, a universidade amplia a oferta de educação superior de qualidade no estado. “Tínhamos apenas uma federal. Agora temos a presença do instituto federal de educação profissional e tecnológica e a Unila”, disse.

    A instituição funcionará provisoriamente nas instalações da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). “O projeto arquitetônico, que é de Oscar Niemeyer, já está pronto para licitar. A nossa urgência agora é terminar o projeto pedagógico com quatro eixos: integração no plano da cultura, das instituições, da biociências e da integração física”, explicou Haddad. Até o final de janeiro, o projeto pedagógico deve ficar pronto e, em seguida, haverá concursos para contratação de técnicos e professores.

    A seleção dos alunos brasileiros deve ocorrer a partir das notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos estrangeiros passarão por avaliação semelhante a ser realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    Mais informações sobre a Unila.

    Maria Clara Machado

  • Em pouco mais de dois meses após o início das inscrições, o Fundo Nacional de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) já contabilizou 42.934 contratos firmados. O número já supera o de todo o ano de 2009, quando foram feitos 32 mil contratos.

    Além disso, outros 17.735 candidatos já concluíram a inscrição no sistema e validaram as informações nas comissões permanentes de supervisão e acompanhamento (CPSA), restando apenas a formalização da contratação na Caixa Econômica Federal, agente financeiro do Fundo. Dados do sistema informatizado do Fies indicam que outros 108.835 candidatos estão em fase de preenchimento de sua inscrição no sistema.

    Para garantir o financiamento dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atual agente operador do Fies, emitiu certificados no valor equivalente a R$ 135 milhões para os contratos do primeiro semestre de 2010. Somados aos contratos firmados a partir de julho deste ano, são R$ 353 milhões em recursos disponíveis para os contratos.

    Atualmente, 729 mantenedoras de instituições de ensino superior participam do Fies e outras 144 estão em fase de finalização da adesão junto ao FNDE.

    Mudanças– A partir deste ano, o Fies passou a operar em um novo formato, que facilitou a tomada do financiamento por parte dos estudantes. Além das inscrições permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer época do ano, os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado (três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses).

    Assessoria de Comunicação Social

  • A cidade de Imperatriz (MA), que fica a 530 quilômetros de São Luís, é uma das centenas de localidades do interior que abrem vagas em cursos de graduação públicos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2011, no próximo domingo, 16.

    Estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, residentes no município e em cidades vizinhas, podem concorrer a 216 vagas, em cinco cursos, no campus Imperatriz da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os cursos são engenharia de alimentos, enfermagem, direito, pedagogia e comunicação social, opção jornalismo. Também em Imperatriz, o Instituto Federal do Maranhão abre 40 vagas para licenciatura em física.

    O município de Zé Doca, por exemplo, terá 80 vagas no curso tecnológico de alimentos (duas turmas) e mais 80 vagas de licenciatura em química (duas turmas), abertas pelo instituto. Com 46,2 mil habitantes, o município fica a 302 quilômetros de São Luís, na mesorregião oeste maranhense.

    No estado, a universidade federal e o instituto levam, juntos, educação superior a 12 cidades, onde oferecem 81 cursos de graduação e 3.028 vagas pelo Sisu. Na primeira edição do Sistema de Seleção Unificada, em 2010, as duas instituições federais de ensino superior abriram 2.772 vagas no Maranhão. Em 2011 são 256 vagas a mais.

    Tocantins

    A Universidade Federal de Tocantins (UFTO) e o Instituto Federal de Tocantins oferecem 691 vagas no Sistema de Seleção Unificada em 57 cursos distribuídos em sete cidades do estado. Em 2010, o instituto e a universidade abriram 612 vagas pelo mesmo sistema.

    O campus da UFTO em Arraias, por exemplo, abriu dois cursos para formação de professores. São dez vagas para pedagogia e dez para licenciatura em matemática. O município tem 10,9 mil habitantes e fica a 342 quilômetros de Palmas.

    O município de Araguatins, com 26,7 mil habitantes, situado na região do Bico do Papagaio, a 601 quilômetros da capital, tem 69 vagas em três cursos do instituto. No campus Araguatins, os estudantes podem concorrer ao bacharelado em agronomia e nas licenciaturas de ciências biológicas e computação. Cada curso tem 23 vagas.

    Sergipe

    Nas cidades de Aracaju, Lagarto e Cristóvão, o Instituto Federal de Sergipe tem quatro cursos tecnológicos, duas licenciaturas e um bacharelado. Ao todo são 310 vagas no Sisu. O campus em Lagarto tem 40 vagas no curso de automação industrial e o de Cristóvão, 40 vagas em agroecologia. Este ano, o instituto manteve o mesmo número de vagas abertas no Sisu em 2010.

    No país

    O Sistema de Seleção Unificada deste semestre teve a adesão de 83 instituições públicas de ensino superior, que oferecem 83.125 vagas. São 39 universidades federais, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, cinco universidades estaduais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. As inscrições para os cursos estarão abertas de 16 a 18 deste mês, pela internet.

    Na página eletrônica do Sisu estão relacionadas as instituições de ensino participantes do sistema, a relação de cursos, o número de vagas nas 27 unidades da Federação e o prazo de inscrição.

    Ionice Lorenzoni

    Leia mais sobre a seleção unificada

  • Os 82.949 candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem procurar, a partir desta quinta-feira, 27, as instituições de ensino em que foram selecionados, para efetuar sua matrícula. O prazo segue até segunda-feira, 31, sempre em dias úteis.

    A lista de aprovados pode ser acessada no sítio do Sisu. Os candidatos inscritos também podem acessar o sistema e consultar seu boletim individual do aluno.

    A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição. O horário de funcionamento das instituições também deve ser consultado junto às universidades e institutos federais participantes.

    Após esse prazo, caso ainda existam vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas – nos dias 4 e 13 de fevereiro – para convocação dos candidatos aprovados. Os estudantes selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizerem a matrícula.

    Entre os dias 16 e 20 de janeiro, o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação registrou 2.020.157 inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos. O número de inscritos representa aproximadamente um terço do total de candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010. Nesta edição do Sisu, são oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira o cronograma do Sisu.

  • Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

    A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a Medida Provisória 890, de 2019.

    O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

    A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

    Confira os principais pontos da proposta apresentada:

    • Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;
    • Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;
    • Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;
    • Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;
    • Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

    Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila [...] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

    Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

    Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

  • A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação realizou, na semana passada, um encontro com 19 universidades públicas para debater o fortalecimento das avaliações na educação superior com o objetivo de reduzir as assimetrias entre os países do Mercosul, fomentando a integração regional.

     

    Realizado pela primeira vez, o seminário reuniu coordenadores das universidades públicas brasileiras acreditadas pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação (Arcu-Sul), resultado de um acordo entre os ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. O sistema Arcu-Sul executa a avaliação e a acreditação de cursos universitários, no âmbito do setor educacional do Mercosul.

     

    A revalidação de diplomas foi um dos assuntos tratados no encontro. De acordo com os coordenadores participantes, a intenção é que a acreditação funcione como um aliado no processo de revalidação de diplomas. No entanto, a revalidação não seria feita de forma automática, já que os coordenadores acordaram que os países do Mercosul ainda precisam fortalecer as suas avaliações internamente.

     

    O sistema respeita as legislações de cada país e a autonomia das instituições universitárias.


    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação divulgou a relação das instituições públicas de ensino superior que receberão recursos para projetos de extensão universitária. O Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, aprovou 781 propostas de 114 instituições públicas de ensino superior.

    Em 2013, projetos de 57 universidades federais, 24 institutos federais, 30 instituições estaduais e três municipais receberão mais de R$ 80 milhões. Os recursos se destinam a projetos de extensão com foco nas diferentes políticas atuais de inclusão social.

    O Proext foi criado em 2002 e articula 16 órgãos governamentais, com suas respectivas políticas públicas, com as ações desenvolvidas pelas universidades. “O programa procura apoiar propostas de extensão das universidades públicas que estimulem a inclusão social, contribuindo para a formação dos profissionais do futuro”, explicou o coordenador geral de relações estudantis da Sesu, Lucas Ramalho.

    Os projetos enfocam políticas como o Mais Educação, o Ensino Médio Inovador, a educação indígena, quilombola e de jovens e adultos, a capacitação de trabalhadores, a saúde na escola e a educação ambiental. Os universitários que participam dos projetos podem receber bolsa de R$ 360,00 mensais.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse a lista de projetos selecionados no ProExt

  • R$ 125 milhões foram liberados pelo ministério para energia limpa e conclusão de obras

    A boa gestão do governo federal permitiu que o Ministério da Educação (MEC) liberasse R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. Para serem aplicadas em energia renovável e na conclusão de obras que melhorem o gasto público, as verbas ampliaram em até 300% a capacidade de investimento das instituições de ensino superior.

    É o caso, por exemplo, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). A instituição recebeu R$ 2,4 milhões adicionais para os investimentos. O montante representa aumento de 292% em relação aos R$ 828,8 mil que foram autorizados no orçamento da universidade para aplicação na compra de equipamentos e realização de obras neste ano.

    Segundo o reitor da universidade, Marcel Botelho, todo o dinheiro recebido vai para energia fotovoltaica, que vai liberar o orçamento da universidade para investimentos em atividades finalísticas. “A busca por eficiência e qualidade [no gasto] é fundamental porque traz as universidades para o seu bem maior: a produção de conhecimento, de tecnologia e de desenvolvimento das regiões”, disse.

    A reitora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Wanda Hoffmann, também destacou que a liberação dos recursos extraorçamentários permite que a universidade foque nas atividades finalísticas de ensino. “Vamos reduzir permanentemente os gastos com energia. É um complemento importante do orçamento e, com isso, podemos avançar na melhoria da infraestrutura da Ufscar para continuar sua missão de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

    A Ufscar teve os investimentos de 2019 ampliados em 159%. Agora, a instituição tem R$ 3,3 milhões para aplicar na melhoria da infraestrutura, contra R$ 1,3 milhão previstos originalmente no orçamento do ano.

    A explicação para aumentos tão significativos foram os critérios adotados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para transferir o dinheiro. Tiveram acesso a mais recursos instituições federais com melhor classificação em qualidade e desempenho e mais eficientes, ou seja, com um menor custo por aluno.

    Ao definir a forma de repasse, o objetivo do MEC foi beneficiar universidades que possuam menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento e privilegiar o bom trabalho de gestão. “Rejeitamos o assistencialismo sem restrição fiscal e a meritocracia só dos mais ricos. A ideia é premiar o esforço”, explicou Arnaldo Lima, secretário da Sesu.

    A implementação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano para as universidades. Isso beneficiará mais de 2 milhões de estudantes do ensino superior público no Brasil, já que são mais incentivos aos estudos dos acadêmicos.

    Confira o aumento nos investimentos de cada universidade aqui.
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