Educação

São Paulo – A elaboração de um sistema articulado de educação foi um dos temas discutidos em audiência pública nesta quinta-feira, 1º, na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Os debates precedem a realização da etapa paulista da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será aberta nesta sexta-feira, dia 2.

Reuniões preparatórias à Conae serão realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal. O encontro em São Paulo inaugura as etapas estaduais dos debates. A conferência nacional será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.

De acordo com a representante do Ministério da Educação em São Paulo, Iara Bernandi, os debates apontarão caminhos importantes para melhorar a qualidade da educação em regime de colaboração. “O fim do mecanismo da Desvinculação dos Recursos da União para a educação e a obrigatoriedade do ensino também para alunos do ensino médio, que hoje estão em discussão no Congresso, são repercussões da conferência de educação básica de 2007”, exemplificou.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), a conferência tratará de temas fundamentais, como o aumento dos recursos destinados ao financiamento da educação. “Os recursos devem ser revertidos ao aumento de salários dos professores, à construção de planos de carreira, à formação dos profissionais e à inclusão de alunos”, enumerou.

Durante a audiência pública, o deputado ainda defendeu a destinação dos recursos do pré-sal para a educação e sugeriu a adesão do governo paulista ao programa federal Brasil Alfabetizado – de alfabetização de jovens e adultos.

Para o coordenador da etapa paulista da Conae, José Adinan Ortolan, a realização da conferência nacional representa um momento histórico, em que, pela primeira vez, todos os setores da educação discutem juntos temas relevantes da área, como a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Em São Paulo, serão 2,7 mil delegados discutindo cerca de 2 mil emendas ao documento referência da Conae”, afirmou.

Participaram dos debates na assembléia legislativa parlamentares do estado, estudantes, profissionais de educação, representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, organizadores da Conae no estado, membros do Ministério da Educação, de organizações não governamentais e da sociedade civil. A etapa paulista da Conae se estenderá até domingo, 4 de outubro.

Maria Clara Machado

O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil.

Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. “A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais”, disse.

Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

A Conae será realizada de 17a 21de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Assessoria de Comunicação Social

Um balanço sobre as ações educacionais dos últimos anos e a discussão de novas perspectivas para o setor estarão em debate na Conferência Nacional de Educação (Conae). Lançada nesta quinta-feira, 23, em Brasília, pelo ministro Fernando Haddad, a Conae será realizada em abril de 2010, na capital federal.

Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos envolvidos com todas as etapas e níveis da educação. A intenção é mobilizar a sociedade e enriquecer o encontro nacional.

“As mudanças não ocorrem só com atos administrativos. A sociedade precisa incorporar a educação como valor”, disse o ministro. De acordo com Haddad, a participação e a mobilização social já vêm ocorrendo.

A realização de três conferências anteriores ajudou, segundo o ministro, a estimular o debate com a sociedade. Em 2006, a educação profissional e tecnológica foi tratada em conferência nacional. Em 2008, a educação básica e, este ano, a indígena.

O tema central da Conae — Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Diretrizes e Estratégias de Ação — está relacionado a questões do dia a dia da escola, segundo o coordenador da Conae, Francisco das Chagas Fernandes. “O tema é macro, mas quando falamos em transporte escolar, em merenda, esses assuntos têm a ver com o regime de colaboração”, explicou.

Além do tema central, serão discutidas questões como financiamento da educação, gestão democrática, avaliação, formação dos professores e visão sistêmica da educação. Outro debate importante, na avaliação do ministro, diz respeito à elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará a partir de 2011.

“Essa conferência tem a responsabilidade de fazer um balanço do (atual) PNE, dos oito anos de governo e de descortinar as perspectivas educacionais de 2011 a 2020”, disse, Haddad, em alusão ao próximo PNE, que deve prever metas educacionais a serem cumpridas num período de dez anos. Para Haddad, as discussões podem orientar o país na busca de patamares mais elevados de financiamento. “Entre 2005 e 2007, já passamos de 3,7% para 4,7% do PIB em investimentos públicos”, ressaltou.

Maria Clara Machado

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República vai realizar este ano uma série de oficinas regionais preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae), evento coordenado pelo MEC. A participação do CDES nos debates que antecedem a conferência, se deve a uma parceria entre a comissão organizadora da Conae e o conselho, celebrada esta semana.

As Desigualdades na Escolarização no Brasil e Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, relatórios produzidos pelo Observatório da Equidade do CDES, divulgados este mês, serão os temas da série de oficinas. A proposta do CDES é realizar oficinas com a comissão organizadora da Conae e com as comissões que preparam as conferências no Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul.

Além dessa ação direta, o Observatório da Equidade também vai enviar os dois relatórios aos palestrantes da Conferência Nacional da Educação, a título de contribuição, e preparar resumos dos documentos que serão entregues a todos os delegados na Conae, durante o evento, em abril de 2010.

O diretor de programas da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação, Arlindo Queiroz, explica que os dados educacionais e os indicadores oferecidos pelo CDES são documentos preciosos na preparação da conferência. O relatório que trata das Desigualdades na Escolarização no Brasil, por exemplo, traz dados, tabelas e análises sobre cada etapa da educação básica e dos ensinos profissional e superior, sobre gênero, analfabetismo, as questões regionais, causas, conseqüências das desigualdades.

Além de assumir compromisso em defesa das propostas do documento-referência da Conae, especialmente no eixo que trata do financiamento da educação, o CDES também vai colocar o endereço eletrônico da conferência em seu portal, explica Queiroz.

Quem é – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República composto por representantes da sociedade civil – empresários, trabalhadores, igrejas, imprensa, membros do governo. Entre suas funções estão acompanhar o desenvolvimento das políticas sociais do governo e analisar resultados.

Ionice Lorenzoni