Educação

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao Ministério da Educação em ação civil pública contra a Universidade Iguaçu (Unig). Na ação, motivada pelo descumprimento de medida cautelar que previa a suspensão do ingresso de novos alunos no curso de medicina do campus de Itaperuna (RJ), a Justiça determina a suspensão dos efeitos do vestibular realizado em dezembro do ano passado.

Apesar da determinação de não receber novos alunos até o cumprimento dos ajustes propostos pela comissão de supervisão que avaliou as condições do curso, a Unig realizou o vestibular quatro dias após a divulgação da medida cautelar. A decisão da Justiça fluminense impede a universidade de matricular os alunos aprovados e de iniciar o curso neste semestre. Determina, ainda, que em cinco dias informe os candidatos sobre a suspensão do resultado do vestibular.

Além da Unig, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar) foram alvo de medidas cautelares, anunciadas durante a divulgação do relatório preliminar da comissão de supervisão. A avaliação constatou que 17 cursos de medicina apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

Assessoria de Imprensa da Sesu

Um total de nove mil escolas públicas urbanas receberá laboratórios de informática a partir do próximo ano. Na semana passada, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) aprovou a empresa, classificada por meio de pregão eletrônico, responsável por fornecer e instalar os telecentros nas escolas que ainda não têm laboratórios.

A escolha foi confirmada após teste prático dos equipamentos. Diretores e técnicos da secretaria avaliaram uma amostra de laboratório idêntica às nove mil estações que serão fornecidas. O exame durou dois dias e avaliou se os equipamentos atendiam os requisitos e configurações exigidos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo).

Cada laboratório será composto por dez microcomputadores com estabilizador de tensão, uma impressora a laser e um roteador (equipamento que compartilha uma conexão entre os computadores, possibilitando comunicação via intranet e internet). Com a aprovação do Ministério da Educação, a empresa começará a entregar e a instalar as estações em escolas de todo o país no início do próximo ano. A empresa deve oferecer todo o suporte necessário às escolas beneficiadas.

Desde o início de 2007, o ProInfo expandiu seu atendimento de 1,8 mil para 5,3 mil municípios, passando de cerca de 6,5 mil para 13 mil escolas. “Praticamente universalizamos o atendimento às escolas de ensino médio brasileiras”, afirma o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Seed, José Guilherme Moreira. 

Até 2010, cerca de 80 mil escolas da quinta à oitava série sem laboratórios de informática devem estar equipadas pelo ProInfo, 20 mil delas em 2008.

Assessoria de Imprensa da Seed

Os participantes da 87ª Reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes/MEC receberam hoje, 23, a edição número 3 da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG). Publicação da Capes, com periodicidade quadrimestral, a RBPG é dirigida à divulgação de debates e estudos sobre educação superior e política de C&T, com enfoques interdisciplinares.

Entre os principais artigos desta edição estão A pós-graduação e o desenvolvimento tecnológico do Brasil, de Gerhard Jacob; Formação de doutores no Brasil e no mundo: algumas comparações, de Paulo Sérgio Marchelli; e Ainda há um longo caminho para a ciência e tecnologia no Brasil, escrito por Elisio Contini e Patrick Séchet. A revista traz ainda uma série de documentos, como a sinopse da Avaliação Trienal da Pós-Graduação 2004 (referente ao período 2001-2003), e um resumo técnico do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010.

De acordo com o editor da RBPG, Fernando Spagnolo, os interessados em adquirir a revista devem acessar a página eletrônica da Capes. Ele informou que a próxima edição vai abordar, exclusivamente, o tema mestrado profissional.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) lança a segunda edição do Prêmio Capes de Teses e do Grande Prêmio Capes de Teses. Celso Furtado, Johanna Döbereiner e Lobo Carneiro são os cientistas escolhidos para dar nome aos títulos dos prêmios da edição 2007. A premiação corresponde às teses defendidas neste ano.

O Prêmio Capes de Teses foi criado em 2005 para distinguir as melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos reconhecidos pelo MEC e é concedido em cada uma das áreas do conhecimento da Capes. Os premiados nessa modalidade são automaticamente inscritos para o Grande Prêmio Capes de Teses, que seleciona três ganhadores, um de cada conjunto de grandes áreas.

O Grande Prêmio Capes de Teses Lobo Carneiro abrange o conjunto das grandes áreas de engenharias e ciências exatas e da terra. Nascido no Rio de Janeiro em 1913 e falecido em 2001, o engenheiro civil Fernando Luiz Lobo Barboza Carneiro exerceu papel fundamental na elaboração e aprovação da Lei do Petróleo, que garantiu a criação da Petrobrás, em 1954.

O Grande Prêmio Capes de Teses Celso Furtado engloba o conjunto das grandes áreas de ciências humanas, lingüística, letras e artes e ciências sociais aplicadas e na área de ensino de ciências. Um dos mais destacados intelectuais do País no século XX, com inúmeras obras publicadas, o economista paraibano Celso Furtado nasceu em 1920 e faleceu em 2004. Foi criador da Sudene e primeiro titular do Ministério da Cultura.

O Grande Prêmio Capes de Teses Johanna Döbereiner inclui o conjunto das grandes áreas de ciências biológicas, ciências da saúde e ciências agrárias. Naturalizada brasileira, a engenheira-agrônoma Johanna Döbereiner nasceu na antiga Tchecoslováquia, em 1924, e faleceu no ano de 2000. Um dos nomes mais prestigiados da pesquisa brasileira básica e aplicada, desenvolveu estudos sobre a fixação biológica do nitrogênio no solo.

“A primeira edição teve um resultado excelente. Mostrou que as teses são obras importantes e que é possível e desejável premiar as melhores”, diz o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. Além disso, o diretor salienta que a premiação estimulou a leitura das teses concorrentes pelos programas de pós-graduação, o que levou ao aprimoramento interno de seus controles de qualidade.

De acordo com Janine Ribeiro, as mudanças na segunda edição foram duas. A primeira é o fim da restrição do número de teses inscritas por instituição de ensino superior. “Assim, uma universidade que tenha vários doutorados na mesma área do conhecimento poderá inscrever mais teses”, diz o diretor. A segunda é relativa ao número de teses inscritas por área do conhecimento. “No ano passado, as áreas com menos de dez teses inscritas tinham de passar por uma comissão de premiação e, depois, por uma comissão de revisão. Como era a primeira edição do prêmio, a maior parte das áreas acabou tendo menos de dez teses inscritas. Este ano, além de já haver indicações de uma demanda maior, baixamos a linha de corte para sete teses: somente quando o número de inscritos for menor do que sete é que haverá a comissão revisora”, explica.

As inscrições serão abertas em janeiro próximo, em data a ser anunciada. Para saber mais sobre essa premiação, acesse a Portaria nº 131.

Fátima Schenini

A nova infra-estrutura de rede multigigabit da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia será lançada nesta quinta-feira, 17, em Brasília. A RNP vai permitir comunicação mais rápida entre os centros de pesquisa e as universidades públicas e o uso de ferramentas como videoconferência e comunicação por voz pela internet. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participam da cerimônia, às 19h45, na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Blue Tree Alvorada.

A RNP vai transmitir o espetáculo de dança Versus, que será apresentado no evento. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Grupo de Trabalho em TV Digital, sob a responsabilidade do professor Guido Lemos, vai gerenciar a captura e transmissão dos dados com câmeras HDTV entre Brasília e Salvador, para gerar imagens em alta resolução. O espetáculo distribuído – em que bailarinos em Brasília e Salvador dançarão em interação – vai demonstrar o potencial multigigabit da rede.

A intenção é utilizar a apresentação de caráter cultural para fazer uma demonstração experimental do potencial da rede e da possibilidade de colaboração virtual. Para isso, será necessário utilizar, de forma intensiva, a capacidade de banda das novas conexões. A RNP integra os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal por meio de uma rede de alto desempenho, criada para dar suporte à pesquisa avançada e à educação. A nova rede óptica é interligada a outras iniciativas similares no mundo.

O Versus tem a coordenação da bailarina Ivani Santana e foi criado pelo Grupo de Dança Contemporâneo, da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir de estudos do Grupo de Pesquisa Poética Tecnológica na Dança (UFBA/CNPq). O espetáculo terá 15 minutos. A trilha sonora é do musicólogo, instrumentista e professor da UFPB, Didier Guigui, que irá comandar três músicos em laptops, com quatro esquemas musicais.

Conferência– Com a finalidade de discutir propostas de políticas públicas para o setor, a conferência começou nesta quarta-feira, 16. Dividido em cinco grandes temas, o encontro vai debater até esta sexta-feira, 18, a geração de riqueza, inclusão social, gestão e regulamentação, áreas de interesse nacional e presença internacional. Participam do evento, políticos, empresários, pesquisadores e acadêmicos. (com informações da Agência de Notícias da UFPB)

Repórter: Sonia Jacinto

Qualificar os trabalhadores da saúde, em todo território nacional, por meio da educação a distância é o objetivo da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus). A meta é oferecer, até 2011, especialização em saúde da família para mais de 52 mil profissionais e capacitação gerencial para 100 mil trabalhadores da saúde. O lançamento da Unasus ocorreu nesta quarta-feira, 18, e continua na quinta, 19, no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

Inicialmente, serão oferecidos cursos em três áreas: saúde da família, formação gerencial e saúde do idoso. Para suporte dos usuários, os profissionais poderão contar com centenas de pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), coordenada pelo MEC, e de pontos do Programa Nacional de Telessaúde, além de diversas outras instituições habilitadas em sua localidade.

Presente na abertura da cerimônia de lançamento da Unasus, o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a oferta de cursos de especialização na área médica funcionará de forma integrada com a UAB. “São dois sistemas complementares que interagem fortemente”, afirmou.

As atividades da Unasus ficarão a cargo das universidades, escolas, secretarias de saúde, associações científicas e outros parceiros, que dividirão entre si as tarefas de elaboração de material didático, supervisão pedagógica e apoio local à aprendizagem.

Também participaram da cerimônia, entre outras autoridades, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos; e o representante da Opas, Diego Victoria Mejía.

Renata Chamarelli com informações do Ministério da Saúde

Natal — O ministro da Educação, Fernando Haddad, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro, e o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, lançaram na tarde desta terça-feira, 19, em Natal, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Na cerimônia, a governadora do estado, Wilma Maria de Faria, apresentou a Agenda de Educação do Rio Grande do Norte, em que se compromete a cumprir as diretrizes previstas no PDE. O evento reuniu 118 representantes municipais. O estado tem 167 municípios.

O secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, apresentou as diretrizes do PDE e explicou que o plano está estruturado em quatro eixos principais: melhoria da qualidade da educação básica; ação sistêmica das políticas de educação; regime de colaboração entre estados e municípios; e o Plano Nacional da Educação — incentiva a criação de planos municipais e estaduais que apresentem metas específicas à realidade de cada região.

Segundo Chagas, o PDE pretende resolver os problemas de acesso, permanência e aprendizado da educação básica. “Um dos focos do Compromisso Todos pela Educação é que os municípios alcancem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6. Hoje, esse índice é de 3,8. Isso só será possível a partir de um regime de colaboração”, avaliou Chagas.

Brasil Alfabetizado — O secretário André Lázaro expôs as linhas gerais do programa Brasil Alfabetizado, que combate o analfabetismo de pessoas a partir de 15 anos. Redesenhado, o programa federal vai destinar uma bolsa de R$ 200,00 aos professores que já alfabetizam crianças para que ensinem jovens e adultos no contraturno de suas aulas. “O objetivo é atender 14 milhões de brasileiros que ainda não sabem ler e escrever”, destacou Lázaro. Nos últimos quatro anos, 350 mil alunos do Rio Grande do Norte participaram dos cursos de alfabetização.

Lázaro também convidou os secretários de educação estaduais e municipais para discutir as ações do Brasil Alfabetizado em uma reunião que ocorrerá nesta quarta-feira, 20, na sede do Cefet-RN.

Maria Clara Machado

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Foi lançado na terça-feira, dia 22, o segundo edital para seleção de candidatos a vagas ainda disponíveis no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). Instituído pelo Decreto nº 4.875, de 11 de novembro de 2003, o  projeto, conforme o novo edital, oferece auxílio financeiro de um  salário mínimo mensal, durante um ano, a estudantes estrangeiros não contemplados na primeira seleção de 2007. O pagamento será feito a partir de julho deste ano até junho de 2008.

O edital convoca instituições federais de educação superior participantes do Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) a enviar as inscrições dos candidatos até 15 de junho. Para concorrer ao auxílio, o estudante deve estar vinculado ao convênio PEC-G e regularmente matriculado em uma instituição participante do programa. Na primeira fase da seleção, os candidatos serão escolhidos pelas próprias instituições, que vão considerar a condição socioeconômica do aluno, o rendimento acadêmico e a freqüência escolar. Na segunda fase, a seleção será feita pelo comitê gestor do Promisaes, que se baseará nas listas de pré-seleção encaminhadas pelas instituições e nos documentos apresentados na inscrição.

O PEC-G oferece a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantenha acordos educacionais ou culturais a chance de realizar estudos em nível de graduação em instituições  brasileiras. O público-alvo é formado por cidadãos estrangeiros entre 18 e 25 anos de idade, com ensino médio completo, que estejam inseridos em programas de desenvolvimento socioeconômico do Brasil e de seus respectivos países firmados por via diplomática.

O edital do Promisaes está na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). (Assessoria de Imprensa da SESu)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) lançou o edital do programa Projeto de Informática na Educação Especial (Proinesp), destinado à aquisição de equipamentos para laboratórios de escolas que atendam alunos com necessidades educacionais especiais. O Ministério da Educação vai equipar, este ano, 200 salas e 200 laboratórios de informática em número igual de municípios. O pregão eletrônico do edital está marcado para o dia 21 próximo, às 9h30, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em Brasília.

Mais de 16 mil alunos com necessidades educacionais especiais serão beneficiados pelo programa. Serão adquiridos computadores, vídeos, gravadores, fones de ouvido, impressoras em braile e comum, mobiliário, jogos didáticos e interativos.

O Brasil tem cerca de 37 mil escolas que atendem alunos com necessidades educacionais especiais. Destas, 32,9 mil são públicas. “O Proinesp tem por objetivo apoiar o processo de preparação das escolas para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais”, explicou a titular da Seesp, Cláudia Dutra.

Além de implantar o laboratório, o Proinesp tem em vista a formação de professores para o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo educacional dos alunos especiais. Segundo Cláudia, o programa teve início em 2003, em 60 escolas. Em 2004, o atendimento subiu para 185 instituições. “Agora, em 2005, estamos adquirindo laboratórios para 200 escolas distribuídas nacionalmente”, disse Cláudia.

Inclusão — O número total de estudantes portadores de necessidades educacionais especiais aumentou 12,3% no país. Foram 566.023 matrículas em 2004. De acordo com o Censo Escolar, o número desses alunos em classes comuns aumentou 34,1% em relação ao ano passado e totaliza 194.581 estudantes. A presença em escolas especializadas ou classes especiais cresceu 3,5%. Foram 371.442 matrículas.

A elevada taxa de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais em classes comuns e a redução no ritmo de crescimento das matrículas em escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais consolida a tendência dos últimos anos. Em 1998, a matrícula inclusiva equivalia a 15% do total. Em 2002, representava 24%. Em 2004, chegou a 34%.

Repórter: Sonia Jacinto

O edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola está disponível, a partir desta quinta-feira, 8, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital prevê a aquisição de 6.660 ônibus de 23, 28, 31, 36 e 54 lugares.

Autarquia do Ministério da Educação responsável por programas de financiamento à educação básica, o FNDE está localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, edifício FNDE. O edital pode ser retirado no 1º subsolo, sala 5, em Brasília.

Com a compra em escala, o FNDE pretende reduzir ao máximo os preços dos veículos. Com esse objetivo, o Ministério da Educação conseguiu a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins e a isenção do ICMS na aquisição de ônibus escolares no âmbito do Caminho da Escola.

O edital também pode ser retirado no sítio Comprasnet, pela internet. As empresas interessadas podem entregar suas propostas no mesmo endereço eletrônico. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para as 9h30 do dia 27 de janeiro.

Renovação da frota – Criado em 2007, o Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais. Parceiro do programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer, este ano, uma linha de crédito de R$ 600 milhões para o financiamento dos veículos. Estados e municípios interessados também podem adquirir os ônibus com recursos próprios, bastando aderir ao registro de preços do pregão eletrônico.

“Juntando os recursos previstos para serem executados em 2009, do BNDES, do Ministério da Educação e das prefeituras, teremos mais de R$ 1 bilhão para a compra de veículos escolares”, afirma José Maria Rodrigues de Sousa, coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. “Em função dessa previsão orçamentária, o número de alunos que passarão a ser transportados em veículos seguros, confortáveis e de qualidade vai aumentar substancialmente no Brasil.”

Especificações – Os ônibus a serem comprados em 2009 por meio do Caminho da Escola vão apresentar características diferentes dos atuais modelos. Uma das principais novidades é que todos os veículos terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial, chamada cadeira de transbordo, que facilitará o embarque e o desembarque de alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos ônibus será mais larga: o vão livre passará dos atuais 80cm para 95cm. Até agora, apenas três dos seis modelos em operação possuem mecanismo de acessibilidade.

Além disso, todos os veículos possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas e até do consumo de combustível. Alguns ônibus terão bloqueio de diferencial, o que facilita a saída de atoleiros, além de chassis mais altos e ângulos de entrada e saída maiores, para melhorar a trafegabilidade em terrenos acidentados.

“É importante frisar que o processo produtivo é monitorado na fábrica e na entrega dos veículos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o que vai garantir o atendimento a todas as especificações contidas no edital”, afirma Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, coordenador geral de compras e contratos do FNDE.

No ano passado, o Caminho da Escola beneficiou 1.262 municípios. No total, foram adquiridos 2.406 veículos escolares: 1.153 ônibus por meio de financiamento do BNDES; 651, por meio de convênios com o FNDE, e outros 602 veículos com recursos próprios das prefeituras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O 36º Congresso da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) foi lançado nesta quarta-feira, 30, em Brasília. Considerado o maior fórum de deliberação dos estudantes secundaristas brasileiros, o Conubes será realizado de 8 a 11 de dezembro.

A cada dois anos, o congresso reúne os estudantes em torno de uma ampla programação de debates, plenárias, atos públicos e atividades culturais. “É no Conubes que os estudantes aprovam as bandeiras de luta para a entidade”, afirma o presidente da Ubes, Marcelo Gavião.

Milhares de estudantes de todo o Brasil estão se mobilizando nas etapas estaduais preparatórias, que já estão acontecendo nos 27 estados da Federação. As etapas estaduais terminam no próximo dia 4. “Essas etapas são uma forma de valorização das discussões locais, de aumentar a participação do estudante na sociedade. Nelas, deverão se reunir milhares de estudantes em torno da luta em defesa da educação brasileira”, explica Gavião.

Representou o Ministério da Educação no lançamento o chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Alberto Kopittke (de microfone na foto, ao lado de Kátia Souto, do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, e Marcelo Gavião). Para Alberto, o Conubes é um momento muito importante de debate e construção da luta dos estudantes pela qualidade na educação pública.

“A Ubes tem representado um papel de grande relevância, defendendo e propondo ações concretas para democratização das universidades federais, como na luta pela reserva de 50% de vagas para os estudantes das escolas públicas”, afirmou.

Também estiveram presentes diretores da Ubes, representantes de movimentos sociais, personalidades, intelectuais, parlamentares e estudantes.

Repórter: Cristiano Bastos

Confira a programação

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta quinta-feira, 11, a publicação Física – Ensino Médio, da Coleção Explorando o Ensino, volume 7. O objetivo da edição é oferecer aos professores do ensino médio textos elaborados por profissionais do ensino de física, contendo reflexões sobre novos conhecimentos, práticas e atividades desenvolvidas em sala de aula.

Com tiragem de 72 mil exemplares, a publicação se destina às escolas da rede pública, “com a recomendação de que ele (o livro) seja colocado nas mãos do professor de física”, frisou a diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio da SEB, Lúcia Lodi. “A escola deve reservar um volume para a sua biblioteca, mas o livro é para o professor”, disse.

Assina a organização geral do conteúdo o físico Nelson Studart, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O livro Física – Ensino Médio tem 185 páginas e traz artigos da Revista Brasileira de Ensino de Física, do suplemento especial Física na Escola, do Caderno Brasileiro de Ensino de Física e publicações da Sociedade Brasileira de Física.

O artigo A Contribuição da Física para um novo Ensino Médio, de Maria Regina Dubeux Kawamura e Yassuko Hosoume, abre a publicação. Ele apresenta, de forma resumida, as orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que buscam complementar as idéias apresentadas na proposta original dos PCN para o ensino médio, publicados em 1999.

O lançamento ocorreu no auditório do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, na Universidade de Brasília (UnB), onde se realiza a oficina Reflexões: Ensino de Física, promovida pelo MEC, por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e Educação Básica (SEB), em parceria com a Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o coordenador da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Ministério da Defesa, Roberto Guimarães Carvalho, lançaram na quinta-feira, 8, o livro O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro. A publicação contempla a promoção da mentalidade marítima nacional nos cursos e currículos de geografia das instituições brasileiras de ensino.

“O conceito de Amazônia Azul deriva da importância do oceano Atlântico para o povo brasileiro, em suas dimensões estratégicas para a economia, a cultura e a segurança nacional. A comparação com a Amazônia Verde dá a dimensão do significado do mar para o nosso país. A consolidação dos acordos internacionais para a expansão de nossa plataforma continental ampliará em 50% o território nacional”, informou Carvalho.

“Este livro, dirigido aos professores de geografia da 5ª à 8ª série do ensino fundamental e aos professores de geografia do ensino médio, contribui para a percepção do mar como importante valor nacional que deve ser utilizado com atenção e respeito”, completou.

Parceria – Fernando Haddad disse que as ações dos ministérios da Defesa e da Educação são complementares e esta parceria para a publicação de O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro fortalece a ação integrada de políticas públicas. O estudo das temáticas marítimas possibilitará aos jovens estudantes mais conhecimentos e a exata noção da importância da Amazônia Azul brasileira, contribuindo para a consolidação da mentalidade marítima nacional.

No início do ano letivo de 2006, este material de apoio estará à disposição dos professores de geografia em todo o país. “Esta publicação vem preencher uma lacuna no ensino da geografia brasileira. Em seus anexos foram listadas as instituições que oferecem cursos superiores na área das ciências do mar, nos níveis de graduação e pós-graduação. A Amazônia Azul é uma grande idéia”, afirmou Haddad.

O livro foi editado pelo MEC, com recursos da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Terá uma tiragem de 177 mil exemplares e aborda os temas Ecossistemas costeiros; Unidades de conservação costeiras e marinhas; Ilhas oceânicas; o Futuro dos oceanos: desafios e perspectivas; e No mar, nossa última fronteira, entre outros.

Repórter: José Leitão

Com recursos de R$ 4 milhões, o Ministério da Educação lançou na quarta-feira, 26, quatro ações voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento da educação básica no país. O maior investimento (R$ 3 milhões) está direcionado para o programa Profuncionário.

O Profuncionário, inédito, oferece um curso profissionalizante de técnico em educação aos funcionários de escolas públicas, que tenham o ensino médio concluído ou em fase de conclusão. Na primeira etapa, será desenvolvido na forma de projeto-piloto em quatro estados: Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as ações são de grande importância, principalmente a do Profuncionário, que atinge uma categoria com mais de 2,5 milhões de trabalhadores. “É uma grande ação, porque dá visibilidade a um problema dramático nas escolas, o do apoio institucional da educação. E vem ao encontro do que se está fazendo em termos macro neste setor educacional.”

As outras três ações são: assinatura de acordos de cooperação técnica com Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins, com o objetivo de implantar o Profuncionário; assinatura de convênio do programa de fortalecimento institucional das secretarias municipais de educação da região do semi-árido; e homologação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), que cria a 21ª área profissional sobre os serviços de apoio à educação.

O MEC está investindo R$ 1 milhão no projeto-piloto do semi-árido, que será desenvolvido em quatro estados: Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba. O objetivo é oferecer subsídios às equipes municipais para que elas possam estruturar técnica e administrativamente as secretarias. Quatro pólos de universidades públicas darão suporte às secretarias.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, comandou a assinatura dos convênios. O evento contou com a presença do secretário de educação de Pernambuco, Mozart Neves, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além dos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Stella Magaly, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Silvio Kaloustian, e da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

Repórter: Sonia Jacinto

Porto Velho — O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Rondônia, atraiu educadores, além dos secretários de educação e prefeitos. É o caso de Ana Lúcia Tavares. Educadora há vinte anos, ela compareceu ao lançamento das ações do PDE para conhecer melhor as metas do Compromisso Todos pela Educação. Ana Lúcia disse que foi pelo prazer de saber que o estado está vivendo um momento inédito. “Nunca vi o estado tão bem cuidado com relação à educação. O PDE faz valer a luta dos professores, diretores e gestores pela qualidade da educação.”

A educadora ouviu atenta a explicação da secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, sobre as diretrizes do compromisso, os planos de ações articuladas e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A secretária explicou que o PDE não traz uma solução milagrosa, mas é um plano consistente de médio e longo prazos que precisa de cooperação. “A responsabilização dos agentes públicos e a mobilização da sociedade são palavras-chave do PDE.”

Segundo Pilar, o objetivo é garantir o acesso, a permanência e aprendizagem de todos os meninos e meninas na escola.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que as ações não podem se restringir ao ensino fundamental. Para auxiliá-lo, é preciso investir em todas as modalidades. “Para isso, precisamos romper paradigmas como o que dizia que a pesquisa científica tinha que se concentrar no Sudeste.” Haddad lembrou que a região Norte é muito rica em recursos humanos e naturais e que “essa nova visão, em explorar todo o potencial que o Brasil tem vai equalizar oportunidades educacionais”.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que prevê 28 diretrizes para reforçar as redes de ensino nos estados e municípios.

Letícia Tancredi

Os campi da Universidade Federal de Goiás  nos municípios de Catalão e Jataí serão ampliados. O Ministério da Educação vai investir R$ 34 milhões do Plano de Expansão das Universidades Federais para a ampliação dos campi até o final de 2009. Com as novas instalações, em 2010, serão oferecidos 35 cursos diferentes e criadas 3,4 mil vagas em Catalão e 3,4 mil vagas em Jataí. De acordo com o censo de 2005, Goiás tem cerca de 149 mil alunos na educação superior.

A formação de professores da educação básica está entre as prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em Goiás, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar cerca de 1,7 mil vagas de formação inicial a professores em exercício que não têm graduação.

Os cursos serão ministrados em parceria com instituições públicas de ensino superior e com a adesão de estados e municípios, em dez municípios-pólo: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Aparecida de Goiânia, Catalão, Cezarina, Formosa, Goianésia, São Simão, Uruana. Ao todo, são 12 cursos em parceria com as universidades de Brasília, Federal de Goiás e Federal de São Carlos.

O Plano de Desenvolvimento da Educação foi lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para apresentar o plano em Goiás e garantir a participação do estado e dos 246 municípios da região, o ministro Fernando Haddad visita Goiânia nesta quinta-feira, 25.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

Confira as notícias da Caravana da Educação

Sergipe é o oitavo estado visitado pela Caravana da Educação, que está percorrendo todo o país. A recepção será nesta quarta-feira, 25, no Auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, às 10h. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram todos os municípios sergipanos para o lançamento do Plano de  Desenvolvimento da Educação (PDE). Na quinta-feira, 26, o PDE será lançado em Alagoas, em Arapiraca.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir estará obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Mais de 600 latino-americanos e europeus de 32 países participam, de quarta, 11, a sexta, 13, do Online Educa Madri 2005 - 5ª Conferência Internacional de Educação e Formação Baseada em Tecnologias. O evento será realizado no Centro de Congressos Príncipe Felipe, em Madri, Espanha.

O encontro vai abordar a realidade da educação a distância nos países da América Latina e Europa e contará com a presença do secretário de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, que falará, na próxima quinta, 12, sobre o forte crescimento desta modalidade de ensino no Brasil e de como as tecnologias de informações podem estar sendo utilizadas em benefício da educação a distância.

A conferência terá, ainda, a participação do diretor do Centro Nacional de Informação e Comunicação Educativa da Espanha, Mariano Segura Escobar; do diretor executivo do Ministério da Educação do Chile, Hugo Martinez Alvarado; da secretária de Educação do México, Yolanda Blanco; e do vice-presidente do Instituto Nacional de Administração de Portugal, Manuel Pereira, entre outros.

O encontro, promovido pela Comissão Européia de Educação e Cultura, pretende fazer com que os participantes possam conhecer melhor as práticas de e-learning (educação a distância) e formação apoiadas em novas tecnologias, desenvolver rodas de negócios e intercâmbios institucionais, saber como escolher e utilizar os diferentes serviços e produtos tecnológicos mais adequados, além de conhecer casos de estudos de técnicas, enfoques e estratégias de maior êxito nos países latino-americanos e europeus. (Assessoria de Imprensa do MEC)

Foi bastante prestigiada a abertura das comemorações da 3ª Semana da Consciência Negra no Ministério da Educação, nesta terça-feira, 29, no auditório do edifício-sede, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 600 pessoas, dentre elas a sambista Leci Brandão e muitos convidados.

Para Leci (na foto com ministro Fernando Haddad) , a educação é a base e a solução das dificuldades na vida daqueles que vivem em desigualdade social. “Você, tendo educação, tem o saber. E o saber morre com você. Nós não podemos deixar de reconhecer que pelo menos o MEC está cumprindo o seu papel quando põe a questão da diversidade na educação e faz a implantação da Lei 10.639, para recuperar a diáspora africana”. A lei determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. A cantora citou trecho de uma música sua: “Na sala de aula se forma um cidadão e é na sala de aula que se transforma uma nação”.

A Semana conta neste ano com a participação de todas as secretarias do MEC. Estiveram presentes à abertura o ministro Fernando Haddad, o secretário executivo, Jairo Jorge da Silva, o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas, o secretário da Educação Superior, Nelson Maculan, o diretor de Avaliação e Estatísticas da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, o diretor de Estudos e Avaliação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), André Lázaro.

No período da tarde, o evento foi aberto no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE). As comemorações prosseguem até sexta-feira, 2, com mesas-redondas, debates e palestras sobre políticas públicas para a população negra, no MEC; articulação de políticas de ações afirmativas no livro didático e no ensino superior, exposições etc.

O acontecimento é organizado pelo grupo de servidores pela igualdade racial, que pede a institucionalização da Semana no calendário do ministério, a implementação de reservas de vagas para afrodescendentes, indígenas e portadores de necessidades especiais e bolsas de estudo para servidores afrodescendentes. Confira a programação.

Repórter: Sonia Jacinto