Educação

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) vai oferecer o curso Interiorizando Libras (Língua Brasileira de Sinais) a professores da rede pública do ensino básico do Ceará, Bahia, Maranhão, Rondônia, Amazonas e Santa Catarina. Serão quatro cursos diferentes, presenciais, com duração de 100 a 120 horas. O início está previsto para março, nas capitais daqueles estados. Os participantes serão indicados pelas secretarias estaduais de educação.

Serão dois cursos em cada estado, ministrados por professores da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), do Rio de Janeiro, destinados a preparar instrutores surdos para dar aulas de Libras. O terceiro curso destina-se a professores sem problemas auditivos que utilizarão a Libras nas aulas. O quarto será de língua portuguesa para surdos.

Os dois últimos cursos serão ministrados por professores da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência Auditiva (Apada). Cada um terá de 20 a 25 alunos, que repassarão os conhecimentos a outros professores. Ainda este ano, a Seesp oferecerá cursos a professores de outros estados e a servidores do MEC.

História - A Libras, reconhecida oficialmente como meio legal de comunicação e expressão pelo governo brasileiro por meio da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, teve as primeiras contribuições para se estabelecer como idioma no Império. Dom Pedro II criou o Instituto de Surdos-Mudos, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com sede no Rio de Janeiro, ligado ao MEC. Língua materna dos surdos brasileiros, a Libras pode ser aprendida por pessoas interessadas em se comunicar com eles.

Consulta - A Casa Civil da Presidência da República está realizando consulta pública para receber contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a Lei da Libras. Até 3 de abril, podem ser apresentadas sugestões ao texto. Os interessados devem enviá-las à Casa Civil, no Palácio do Planalto, Anexo III, Sala 212, CEP 70150-900, com a indicação Sugestões ao Decreto de Regulamentação da Lei no 10.436/02 - Libras. Podem, também, mandá-las para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O texto do projeto pode ser consultado na internet e na edição de 3 de dezembro de 2004 do Diário Oficial da União.

Susan Faria

A partir deste mês, o Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha de Cabedelo, ligado ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Paraíba, vai oferecer o curso de capacitação profissional de marisqueiras e o curso básico de pesca oceânica com espinhel pelágico monofilamento. O curso, além da capacitação, oferece suporte técnico aos pescadores para que aumentem a produção, gerem alimentos e ampliem a renda das famílias.

São oferecidas 16 vagas para o curso de espinhel. Todos os selecionados são pescadores profissionais, com certificado da Marinha, que já conhecem instrumentos de localização para a pesca oceânica. “Essa capacitação, com certeza, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e transferir tecnologia de pesca às comunidades”, previu o diretor de relações empresariais e comunitárias do Cefet-PB, professor Adriano Souza.

Para o curso de marisqueiras, são oferecidas 160 vagas (quatro turmas de 40 alunos). Voltado para aqueles que fazem a coleta artesanal de mariscos, curso orientará os pescadores a melhorar o processamento, o armazenamento e a produção dos mariscos. Vai também prepará-los para a comercialização, de forma a incentivar o comércio local e ajudar a mantê-los no mercado de trabalho. 

O projeto de implantação dos cursos resulta de parceria entre o Cefet-PB e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), com o incentivo da prefeitura de Cabedelo e da Federação dos Pescadores da Paraíba. A Seap repassou ao Cefet-PB recursos R$ 220 mil para a realização dos cursos, que têm duração prevista de até quatro meses.

Sophia Gebrim

Redução de vagas de ingresso e a suspensão de processos seletivos são algumas das ações previstas nas quatro medidas cautelares anunciadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, a fim de iniciar imediatamente o processo de saneamento dos problemas identificados em alguns cursos de medicina. As medidas cautelares, publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União, afetam os campi de Nova Iguaçu (RJ) e de Itaperuna (RJ), ambos da Universidade Iguaçu (Unig); a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).

O resultado parcial do processo de supervisão dos cursos de medicina, iniciado em abril de 2008, foi divulgado nesta quinta-feira, 4, no MEC, pelo ministro Fernando Haddad, pela secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, e pelo médico Adib Jatene, presidente da comissão de supervisão. Dos 13 cursos visitados pela comissão, os quatro que sofrerão as medidas cautelares tiveram sua situação considerada preocupante.

O relatório parcial apresenta a avaliação de 13 dos 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), respectivamente. Os quatro cursos restantes estão em processo de avaliação.

Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir, a partir de hoje, as determinações das medidas cautelares e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam apresentar planos de saneamento ao MEC. Outras duas instituições saíram do processo de supervisão – a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos – por já adotarem medidas satisfatórias para melhorar os cursos .

O ministro Fernando Haddad explicou que a supervisão é importante para assegurar a qualidade do ensino e destacou que os cursos têm de seguir as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). “As disciplinas oferecidas, o perfil do corpo docente, o campo de prática médica, o internato, tudo isso tem que estar adequado às diretrizes nacionais, sob pena de o curso não poder mais ser oferecido”, afirmou.

“Essas medidas não são penalidades. São medidas adotadas com vistas à realização do vestibular, para proteger o interesse dos alunos”, disse a secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci.

O campus de Itaperuna, da Unig, e a Unimar terão o processo seletivo suspenso. O campus de Itaperuna, até que a instituição melhore a qualidade do ensino. Já a Unimar precisa redirecionar os leitos de seu hospital à prática dos estudantes, em até três meses, para ter direito a realizar o processo seletivo. Atualmente, segundo informou o presidente da comissão de supervisão, Adib Jatene, só 11 leitos são destinados à prática dos alunos.

O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.

O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano. A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.

Além da Ufal, outras três universidades federais tiveram seus cursos de medicina supervisionados: as universidades federais do Pará (UFPA), da Amazônia (Ufam) e da Bahia (UFBA). O MEC destinará R$ 8 milhões às quatro instituições para que promovam as adequações apontadas no relatório da comissão de supervisão.

Para Adib Jatene, o interesse do ministério não é punir as instituições, mas ajudá-las a melhorar. “Aquelas que não têm interesse em sanar os problemas não estão interessadas no ensino, mas em negócios”, enfatizou.

As instituições terão dez dias para comprovar que cumpriram as medidas determinadas pelo MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão. As medidas para melhorar a qualidade dos cursos devem ser tomadas entre 90 dias, no caso da Unimar, por exemplo, até 12 meses.

Ao fim do prazo, caso a instituição não tenha promovido as melhorias necessárias, o MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.

Maria Clara Machado

Matéria republicada com alteração de informações

Três cursos de medicina estão com o vestibular suspenso e devem tomar providências de melhoria do ensino até o final de junho. A decisão foi determinada por medidas cautelares. Duas dessas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29: as referentes à Universidade Severino Sombra, de Vassouras (RJ), e ao Centro de Ensino Superior de Valença (RJ).

A outra medida se refere ao campus de Itaperuna da Universidade de Iguaçu (RJ) e foi tomada em dezembro de 2008. A instituição não havia cumprido anteriormente a decisão administrativa do Ministério da Educação de suspender o ingresso de alunos por meio de processo seletivo e transferência, e aplicou vestibular para este ano. O MEC entrou na justiça e obteve a medida cautelar, para impedir que os alunos iniciassem o curso, que tem condições precárias de ensino.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prazo para que as instituições tomem medidas saneatórias é curto porque as deficiências dos cursos são graves. “Se fosse dado mais prazo, poderíamos prejudicar os alunos atualmente matriculados”, explica o ministro.

A principal deficiência dos três cursos se refere ao internato, ou seja, à falta de um campo de prática adequado para a formação dos médicos. Sem um convênio adequado com hospital de ensino e contando com baixo número de profissionais que possam acompanhar a formação prática do estudante, a qualidade da formação fica comprometida.

Se os problemas não forem saneados, os cursos poderão ser descredenciados – não poderão mais funcionar. Haddad esclarece que não haverá prejuízo ao aluno já matriculado caso isso ocorra. O estudante poderá seguir o curso até o final ou ser transferido para outra instituição. “O que o aluno precisa entender é que estamos procurando preservar seu direito”, observa o ministro. “Ao negar o ingresso a uma instituição que está mal estruturada, estamos preservando seu direito à educação.”

Supervisão – O processo de supervisão dos cursos de medicina teve início em abril de 2008. De agosto a dezembro, a situação de 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foi avaliada por uma comissão presidida pelo médico Adib Jatene.

Quatro dessas instituições receberam medidas cautelares em dezembro do ano passado. Outras três, em janeiro deste ano – nesta quinta-feira, 29, também foi publicada no Diário Oficial medida referente à Universidade Metropolitana de Santos (SP), que reduz de 80 para 50 o número de alunos ingressantes.

Duas universidades foram excluídas do processo de supervisão e as oito restantes têm recebido a minuta do termo de saneamento para que cumpram, em no máximo um ano, medidas de melhoria.

Letícia Tancredi

Confira a reportagem da TV MEC: Rodrigo Lins

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad sobre este assunto.

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Medidas para sanear cursos de medicina

A Portaria nº 1.233, publicada na edição do dia 18 de abril do Diário Oficial da União, autoriza a contratação de professores para consolidar os cursos de medicina das universidades federais do Acre (Ufac), de Rondônia (Unir), de Mato Grosso (UFMT), do Ceará (UFC) e de São Carlos (UFSCar).

Foi autorizada a contratação de 60 docentes - dez para a Ufac, dez para a Unir, cinco para a UFMT, 15 para os campi de Sobral e de Barbalha da UFC e 20 para a UFSCar. As vagas serão destinadas, exclusivamente, a suprir carências de professores efetivos e consolidar os cursos de medicina dessas instituições, os quais, com exceção da UFMT, foram criados recentemente. "A autorização para contratação dos professores também respalda o objetivo do Ministério da Educação de consolidar a interiorização da educação superior", destacou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

Na Universidade Federal do Ceará, o campus de Sobral iniciou as atividades no primeiro semestre de 2001. Atualmente, tem 120 alunos e um corpo docente formado por 32 professores. No campus de Barbalha atuam 53 professores substitutos e apenas 13 efetivos. O curso conta com 188 alunos matriculados.

O curso de medicina da Ufac teve início no segundo semestre de 2002. São 33 professores efetivos e sete substitutos. O da Unir, iniciado em agosto do mesmo ano, tem 120 alunos matriculados e 18 professores efetivos, dois substitutos e dois credenciados.

Na UFMT, o curso completa 25 anos este ano. No campus de Cuiabá atuam 131 professores efetivos e sete substitutos. São oferecidas 40 vagas anuais. O corpo docente efetivo atua nas disciplinas básicas, nas etapas cumpridas no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e em outras unidades de saúde, pela graduação, além da residência médica, em projetos de pesquisa e extensão. Os professores substitutos atuam somente no ensino. (Assessoria de Imprensa da SESu)

A Portaria nº 1.233, publicada na edição do dia 18 de abril do Diário Oficial da União, autoriza a contratação de professores para consolidar os cursos de medicina das universidades federais do Acre (Ufac), de Rondônia (Unir), de Mato Grosso (UFMT), do Ceará (UFC) e de São Carlos (UFSCar).

Foi autorizada a contratação de 60 docentes - dez para a Ufac, dez para a Unir, cinco para a UFMT, 15 para os campi de Sobral e de Barbalha da UFC e 20 para a UFSCar. As vagas serão destinadas, exclusivamente, a suprir carências de professores efetivos e consolidar os cursos de medicina dessas instituições, os quais, com exceção da UFMT, foram criados recentemente. "A autorização para contratação dos professores também respalda o objetivo do Ministério da Educação de consolidar a interiorização da educação superior", destacou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

Na Universidade Federal do Ceará, o campus de Sobral iniciou as atividades no primeiro semestre de 2001. Atualmente, tem 120 alunos e um corpo docente formado por 32 professores. No campus de Barbalha atuam 53 professores substitutos e apenas 13 efetivos. O curso conta com 188 alunos matriculados.

O curso de medicina da Ufac teve início no segundo semestre de 2002. São 33 professores efetivos e sete substitutos. O da Unir, iniciado em agosto do mesmo ano, tem 120 alunos matriculados e 18 professores efetivos, dois substitutos e dois credenciados.

Na UFMT, o curso completa 25 anos este ano. No campus de Cuiabá atuam 131 professores efetivos e sete substitutos. São oferecidas 40 vagas anuais. O corpo docente efetivo atua nas disciplinas básicas, nas etapas cumpridas no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e em outras unidades de saúde, pela graduação, além da residência médica, em projetos de pesquisa e extensão. Os professores substitutos atuam somente no ensino. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira, 18, a relação das 60 instituições de ensino superior que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito — 29 instituições já assinaram termo de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram  conceitos insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD), passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 vão se manifestar para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) avalie cada caso e defina as medidas a serem adotadas. De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério.

“O MEC deve garantir o padrão de qualidade do ensino, seja pela correta aplicação do Sinaes (Sistema de Avaliação da Educação Superior), seja pelos  processos de supervisão, sempre que necessários”, disse. Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.

Assessoria de Imprensa da SESu

Confira a relação das 60 instituições

A capacitação de professores pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) será ampliada em 2008. A Secretaria de Educação a Distância, responsável pelo programa, confirmou a realização de dois cursos, com oferta de 80 mil vagas. O objetivo é preparar os educadores para promover o uso pedagógico das tecnologias nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

O primeiro curso, Educação digital para professores, será ministrado durante dez semanas e deve familiarizar os professores com os recursos básicos de informática e internet do Linux Educacional, sistema operacional dos computadores distribuídos pelo Ministério da Educação. Com 40 horas, será oferecido quatro vezes durante o ano, nos meses de março, maio, agosto e outubro.

O segundo curso, Tecnologias na educação: ensinando e aprendendo com as tecnologias da informação e comunicação (TICs), vai oferecer subsídios para a compreensão, planejamento e desenvolvimento do potencial pedagógico das tecnologias em sua prática diária. O curso tem duração de 110 horas distribuídas por 18 semanas. Dois cursos serão abertos, um março e outro em agosto de 2008.

Os cursos serão dados por formadores dos núcleos de tecnologia educacional espalhados pelo país, que atuam em parceria com o MEC. As inscrições estão abertas até 8 de fevereiro. Os interessados devem procurar a secretaria de educação do seu município ou a Coordenação Estadual do ProInfo, sediada na Secretaria Estadual de Educação.

Em 2007, 1,7 mil professores passaram pelo Curso de especialização em tecnologias da educação. Outros dez mil educadores foram capacitados por meio do programa Mídias na Educação, que proporciona formação continuada nesta área.

Para 2008, prevê-se ainda a capacitação de 1,4 mil formadores nos núcleos de tecnologia educacional e de 600 mil alunos do ensino médio. A ação é desenvolvida de forma integrada com a distribuição de equipamentos e com a oferta de conteúdos e recursos multimídia disponibilizados pelo MEC às escolas.

Assessoria de Imprensa da Seed

Os cursos das universidades federais oferecem melhores condições para o desenvolvimento dos seus alunos do que aqueles oferecidos pelas universidades estaduais, municipais ou privadas. Ao avaliar os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2005, as instituições federais tiveram menor número de cursos com desempenho abaixo do esperado do que as outras instituições. Este desempenho é avaliado a partir do Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e o Esperado (IDD), criado na edição de 2005.

O percentual de cursos com IDD negativo (ou seja, com desempenho abaixo do esperado) das instituições federais de ensino (Ifes) ficou em 41,8%; o das estaduais representavam 44,7%; o das municipais, 59,2%; e das privadas, 46,5%. Das 20 áreas dos cursos analisados pelo Enade, as Ifes têm pontuação maior em 15 cursos.

No conceito geral dos cursos, 632 cursos de universidades públicas receberam conceitos quatro e cinco, os melhores. Somente 398 cursos de instituições privadas tiveram estes conceitos mais altos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as universidades públicas não só formam bons profissionais, mas agregam conhecimento em seus cursos. “As públicas não são boas apenas porque recebem bons alunos, mas porque ministram cursos de qualidade.”

O ministro disse ainda que as universidades particulares recebem alunos, muitas vezes, despreparados, mas conseguem formar bons profissionais. “A situação das particulares se aproxima mais da realidade média do país, portanto não está tão ruim”, concluiu.

O Enade 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química.

O Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O exame é realizado por amostragem e constará do histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC.

Repórter: Susan Faria

O desenvolvimento humano – que compreende cultura, ética, moral, estética, corpo, voz, conhecimento – deve ocupar o centro dos programas de formação de professores. Esse desafio foi apresentado nesta sexta-feira, 22, pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Inês Teixeira, aos secretários de educação das capitais e grandes cidades, reunidos em Brasília.

Para a pesquisadora, os programas se preocupam com formação profissional, mas descuidam da vida do professor, “que está doente, cansado, insatisfeito e, muitas vezes, perdendo a esperança”. A função do docente, explica a educadora, reúne um conjunto de fatores que apenas a formação profissional não dá conta de resolver.

Nós sabemos, diz Inês Teixeira, que a maioria dos professores fica na sala de aula oito horas diárias, diante de meninos, meninas e adolescentes com histórias, problemas, violências e que isso exige muito de uma pessoa que é apenas profissional. Daí a importância da formação humana, do reconhecimento e do tempo de lazer na vida dos docentes. Outro problema comum no magistério e uma das causas do adoecimento é a necessidade de dobrar o trabalho com atividades em diferentes escolas para melhorar o salário. “Isso detona o tempo de vida do professor”, explica a pesquisadora.

E no encontro com os secretários municipais de educação, Inês Teixeira também lembrou que os professores trabalham com as mudanças de valores impostos pela sociedade e que entram na escola junto com os alunos. “Primeiro o TER tomou o lugar do SER. Agora, além do ter, tem a etiqueta, o modelo...” E para mostrar aos gestores com que mundos os professores têm que lidar no seu cotidiano, Inês Teixeira dá outros exemplos: tanto na riqueza como na pobreza, diz, as crianças e jovens sofrem cada vez mais abandono. “Na riqueza, a mãe abandona a criança para ir à academia e ao shopping. Na pobreza, a mãe deixa o filho em casa para trabalhar de noite, no sábado, e isso tudo se reflete na sala de aula.”

Diante desse quadro, a pesquisadora sugeriu ao Ministério da Educação e aos secretários que repensem o formato dos cursos de formação, que solicitem às universidades mais pesquisas para subsidiar sua tarefas, que considerem que a realidade é sempre complexa e que nenhum problema tem uma só causa. Não é só a jornada do professor que é muito grande, não é só o salário que é pequeno, não é só o aluno que está mais difícil. “É tudo. É preciso cuidar do professor”, diz.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), em parceria com a União Brasileira de Cegos (UBC), realiza, entre os dias 26 de junho e 7 de julho, cursos sobre o Sistema Braille Integral e Código Matemático Unificado em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM).

Com duração de 120 horas, o curso é dirigido a professores das redes públicas estaduais e municipais que trabalham ou que vão trabalhar com alunos deficientes visuais de escolas especializadas, salas de recursos e no ensino regular. A parte presencial do curso tem duração de 80 horas, em módulo único, com disciplinas específicas referentes ao Sistema Braille Integral e Código Matemático Unificado. As 40 horas restantes, o professor vai dedicar à pesquisa, estudo e atividade prática de escrita, leitura e transcrição braille.

Participam da capacitação 30 professores de cada estado, sendo dez vagas para a capital e 20 vagas para os municípios com maior procura de matrículas de alunos com deficiência visual. O curso oferecido pela Seesp e UBC visa capacitar professores para efetivar a inclusão de alunos em salas regulares, melhorar os conhecimentos sobre o processo de aprendizagem da criança com deficiência visual e divulgar, socializar e discutir a filosofia da inclusão nas redes públicas da educação básica.

Oferta – Os cursos do Sistema Braille e do Código Matemático começaram em abril e já foram oferecidos para professores de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Roraima, Paraná e Mato Grosso. Neste ano, a Seesp e a UBC vão atender 330 professores em 11 estados.

Ionice Lorenzoni

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) lança ainda este ano o Programa Nacional de Formação de Administradores Públicos. Em parceria com 25 universidades federais, a UAB vai ofertar bacharelado em administração pública e quatro cursos de especialização — gestão de organização pública, gestão pública municipal, gestão de organização pública de saúde e gestão de organização escolar pública. Os projetos pedagógicos dos cursos de especialização foram realizados em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Universidade Aberta do SUS (Unasus). O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão pública federal, estadual e municipal.

Os cursos são destinados aos profissionais que exercem atividades em órgãos públicos e do terceiro setor, bem como àqueles que se interessam pelo exercício de função pública. “Nossa meta é oferecer formação adequada aos profissionais para que eles possam intervir na realidade social, política e econômica de sua região”, disse o coordenador da UAB, Celso Costa. A expectativa é de que a partir de outubro as universidades iniciem os processos seletivos.

O bacharelado tem três mil horas de carga horária e duração de quatro anos. Os cursos de especialização têm carga horária de 420 horas e duração máxima de 15 meses, incluindo defesa do trabalho final de curso. Segundo Costa, a idéia é fazer com que o gestor público desenvolva visão estratégica dos negócios públicos, a partir do estudo sistemático e aprofundado da realidade administrativa do governo e de suas unidades produtivas.

Qualificação — A UAB foi criada em 2006, com a meta principal de capacitar professores da rede pública de ensino. Para atingir este objetivo, reúne 72 instituições de educação superior federais que promovem os cursos de graduação e especialização na modalidade a distância. Outros parceiros importantes desse processo são os estados e municípios, que oferecem a infra-estrutura dos pólos presenciais, onde cerca de 40 mil alunos assistem às aulas orientados por tutores, estudam na biblioteca e têm acesso aos laboratórios de informática e pedagógicos.

Até o fim deste ano, serão 562 pólos em todo o país. A meta para 2010 são 830 pólos.

Renata Chamarelli

* Matéria republicada com acréscimo de informações.

Começam nesta semana os cursos para a formação de professores sobre o sistema Braille integral e código matemático unificado para o ensino fundamental. Promovidos pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC), os cursos serão realizados em cinco estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.

Os professores do Rio Grande do Norte e Maranhão serão os primeiros contemplados. Em Natal, as atividades começaram hoje, 28, e em São Luís, elas terão início na quarta-feira, 30. Em cada estado vão participar 30 professores das redes municipais ou estaduais de ensino.

Parceria - Até o final de 2005 mais 11 estados devem ser incluídos no projeto Interiorizando o Braille, cuja meta será levar o código de leitura e escrita Braille para os municípios brasileiros. Os cursos estão sendo oferecidos em parceria com a União Brasileira de Cegos.

Durante os cursos, com duração de dez dias, serão repassados aos participantes conhecimentos básicos sobre atendimento de alunos com deficiência visual - em grau de cegueira - nos níveis da educação infantil e fundamental. Além de escola regular, esses alunos também podem pertencer a classes especiais, salas de recursos e escolas especializadas. 

Murilo Milhomem

O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) 2008 recebeu propostas de 16 universidades públicas federais e estaduais das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.  Elas se propõem a abrir 1.464 vagas para professores de 96 povos. O objetivo do Prolind é ampliar a oferta de licenciaturas interculturais para professores indígenas que não possuem graduação.

Ação conjunta de duas secretarias do MEC, de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o programa transfere recursos do governo federal às universidades para formação de professores.

Em 2008, o Prolind financiará três tipos de projetos. No eixo implantação e desenvolvimento de curso concorrem as universidades federais do Ceará (UFCE), Mato Grosso do Sul (UFMS), Campina Grande (UFCG), Pernambuco (UFPE) e Alagoas (UFAL), esta em consórcio com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), e as universidade estaduais do Ceará (UECE) e da Bahia (Uneb). Neste eixo, o recurso por projeto é de R$ 480 mil por ano.

O segundo eixo é o desenvolvimento de cursos já criados. Nesse tópico concorrem as universidades federais do Amazonas (UFAM), Amapá (Unifap), Grande Dourados (UFGD), Goiás (UFGO) e Roraima (UFRR), e as estaduais de Mato Grosso (Unemat) e do Amazonas (UEA). A verba anual é de R$ 480 mil para cada projeto. Para o eixo três, elaboração de projeto de curso, está inscrita a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O recurso para elaborar projeto é de R$ 60 mil para uso em 12 meses.

A Unemat, que é uma dos mais antigas instituições a oferecer licenciatura intercultural, apresentou projeto que abre 140 vagas para professores de 27 etnias. A segunda instituição com maior número de povos é a Uneb, com 11. Os projetos inscritos serão avaliados por um comitê, sob a coordenação da Secad.

Ionice Lorenzoni

Alunos com dificuldade no aprendizado, desinteressados ou hiperativos em sala de aula podem não ser nada disso. Muitos podem ser, ao contrário, alunos com altas habilidades ou superdotação, que não se encaixam nos padrões convencionais de ensino. Para ensinar professores a conhecer esse tipo de aluno e a saber lidar com eles, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) oferecerá dois cursos de capacitação para professores do ensino básico da rede pública. Um em Recife, de 26 de fevereiro a 2 de março, e outro em Macapá, de 12 a 16 de março.

“Resolvemos priorizar as regiões Norte e Nordeste porque verificamos uma deficiência de professores e especialistas com formação específica para atender os superdotados”, explica a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Seesp, Kátia Marangon Barbosa.

Em cada capital, 40 professores da rede pública receberão a formação, estruturada em três eixos — atendimento ao aluno, atendimento às famílias e formação de professores. O conteúdo das aulas envolve coleção de livros, com quatro volumes, criada para a formação de professores. O primeiro livro destaca em que aspectos os alunos com altas habilidades ou superdotação se diferenciam dos demais. “O livro mostra que o aluno não é hiperativo ou necessariamente bom em todas as áreas escolares. O superdotado é aquele que se destaca em uma ou mais habilidades. Pode ser música e matemática ou apenas pintura”, diz Kátia Marangon.

A publicação revela como a superdotação pode se manifestar e dá exemplos de pessoas com altas habilidades, como o físico Albert Einstein e o jogador de futebol Pelé. Outros dois livros abordam o atendimento ao aluno (com sugestões de atividades em sala) e orientação à família, cujo objetivo é fazer com que os pais entendam e estimulem o potencial dos filhos. O último livro, com conteúdo teórico, abrange as discussões acerca da superdotação. “A idéia é formar professores de forma que se sintam capazes para ensinar a qualquer aluno e orientar os pais. E pretende criar bases nas escolas e nas famílias para que o superdotado seja compreendido e estimulado”, afirma Kátia.

Atendimento especializado — Os cursos contarão com professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Núcleo de Atividade de Altas Habilidades/Superdotação (Naahs) de cada estado. Criados em 2005, os núcleos foram equipados para atendimento educacional especializado aos superdotados, após o horário de aulas na escola regular. O MEC pretende distribuir a coleção de livros dos cursos de formação de professores às escolas públicas. A intenção é que o professor, mesmo que não tenha passado pela formação, construa atividades em sala de aula, suplementares às regulares, para integrar os superdotados, além de encaminhá-los aos núcleos de atividade.

Os professores em capacitação ajudarão a compor os quadros dos núcleos e de escolas da rede pública. Outro curso de capacitação, voltado para 81 professores já atuantes nos núcleos de cada estado, deve ocorrer ainda esse semestre em Brasília.

Maria Clara Machado

Urutaí (GO) - O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, está oferecendo a seus servidores 78 cursos na modalidade a distância. A maior parte está concentrada na área de informática e promove a utilização de software livre (qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição). Também há cursos em áreas como direção defensiva e desenho.

O Cefet-Urutaí oferece os cursos em convênio com o Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento, órgão vinculado a Casa Civil da Presidência da República. Para participar, o servidor deve acessar o endereço do Centro de Difusão e realizar a inscrição no curso escolhido, além de responder a perguntas sobre o perfil profissional do funcionário. A duração varia de uma a nove semanas e o Cefet divulga local e horário para a realização dos cursos. Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica do Cefet Urutaí.

Assessoria de Imprensa da Setec

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) definiu critérios para a distribuição de 1,6 mil novas bolsas de mestrado e doutorado do Programa de Demanda Social. De acordo com a política adotada, cursos novos e das áreas de microeletrônica, software, fármacos e bens de capital, prioritárias da política industrial, tecnológica e de comércio exterior (Pitce) do governo federal, terão bolsas específicas.

Cada curso reconhecido no período 2003-2004 terá duas bolsas novas e R$ 16 mil para investir em infra-estrutura. Segundo o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, a ampliação possibilitará o atendimento de importantes demandas do sistema nacional de pós-graduação. "Queremos evitar que um programa tenha uma cota de bolsas em um ano e no outro receba uma muito menor, sem a possibilidade de se programar", disse.

Lima destaca, ainda, que nenhuma instituição de ensino superior ficará sem bolsas. Além da manutenção das cotas para mestrado e doutorado, a Capes manterá as bolsas-empréstimo, usadas em situações emergenciais. "Há dez anos não tínhamos um aumento tão significativo de oferta. Estamos em busca de crescimento e recuperação", disse.

Os cursos que recebem bolsas do Programa de Demanda Social são avaliados com base em critérios como desempenho do curso, evolução do conceito e aumento do número de alunos. A Capes repassa anualmente R$ 430 milhões a instituições de ensino superior para a manutenção de bolsas de mestrado e doutorado.

Repórter: Adriane Cunha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) definiu critérios para a distribuição de 1,6 mil novas bolsas de mestrado e doutorado do Programa de Demanda Social. De acordo com a política adotada, cursos novos e das áreas de microeletrônica, software, fármacos e bens de capital, prioritárias da política industrial, tecnológica e de comércio exterior (Pitce) do governo federal, terão bolsas específicas.

Cada curso reconhecido no período 2003-2004 terá duas bolsas novas e R$ 16 mil para investir em infra-estrutura. Segundo o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, a ampliação possibilitará o atendimento de importantes demandas do sistema nacional de pós-graduação. "Queremos evitar que um programa tenha uma cota de bolsas em um ano e no outro receba uma muito menor, sem a possibilidade de se programar", disse.

Lima destaca, ainda, que nenhuma instituição de ensino superior ficará sem bolsas. Além da manutenção das cotas para mestrado e doutorado, a Capes manterá as bolsas-empréstimo, usadas em situações emergenciais. "Há dez anos não tínhamos um aumento tão significativo de oferta. Estamos em busca de crescimento e recuperação", disse.

Os cursos que recebem bolsas do Programa de Demanda Social são avaliados com base em critérios como desempenho do curso, evolução do conceito e aumento do número de alunos. A Capes repassa anualmente R$ 430 milhões a instituições de ensino superior para a manutenção de bolsas de mestrado e doutorado.

Repórter: Adriane Cunha

Professores do ensino fundamental da rede pública de São Paulo e do Piauí recebem, a partir desta segunda-feira, 9, até sexta, 13, cursos de formação para melhorar o ensino em sala de aula. Em Guarulhos (SP), 300 formadores e coordenadores pedagógicos participam da semana de formação do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar, Gestar II, voltada aos anos finais do ensino fundamental. O curso de 300 horas é oferecido por professores da Universidade de Brasília em parceria com técnicos do Ministério da Educação.

Já no Piauí, pelo programa Pro-Letramento, professores da Universidade de Campinas e da Estadual de São Paulo ministram curso de formação de 120 horas para 52 tutores de alfabetização e linguagem e outros 52 tutores de matemática, vindos de 51 municípios do estado. O programa é direcionado à formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública.

A coordenadora-geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica do MEC, Helena Freitas, explica que tutores e formadores das secretarias municipais de educação participam dos cursos e repassam o aprendizado aos professores de suas redes. “Os tutores estão próximos da realidade da escola e isso é fundamental para a formação dos professores”, diz.

Formadores e coordenadores pedagógicos dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins já participaram de cursos oferecidos pelo Gestar II em novembro e dezembro de 2008. Foram 1,1 mil participantes. Em 2009, a agenda de formação tem início hoje, em Guarulhos, para 102 municípios paulistas que se inscreveram no curso.

Em fevereiro e março, a expectativa é que mais 5,5 mil formadores e coordenadores dos estados de Mato Grosso, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas, Minas Gerais e Espírito Santo concluam os cursos.

Para Helena, a formação confere mais segurança ao professor que está em sala de aula. “Os cursos respondem aos problemas do dia a dia, principalmente na fase de alfabetização e letramento”, afirma em referência ao Pro-Letramento. Em 2008, o programa ofereceu formação a 228 mil inscritos.

Na avaliação de Helena, as parcerias do governo federal com governos locais forma bases sólidas para a construção do sistema nacional de formação de professores. “A intenção é criar um conjunto de ações e programas capazes de dar mais organicidade à formação, para evitar a fragmentação dos processos.”

Maria Clara Machado

Republicada com alteração de informações

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) lança até o final deste mês um edital para o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). O programa é voltado para universidades federais ou estaduais dos estados com demandas indígenas. O objetivo é desenvolver novas ações para a expansão da educação superior indígena.

O programa apoiará três modalidades de projetos: os cursos de graduação de professores indígenas já em andamento, os projetos de implantação de novos cursos e o apoio à formulação de projetos de curso. O Prolind conta com o respaldo da Comissão de Educação Superior e da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), criada em outubro de 2004 pelo ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com a consultora para Formulação de Políticas de Educação Superior para os Povos Indígenas da SESu, Renata Gerard Bondim, este é um projeto-piloto baseado em experiências bem-sucedidas, como é o caso da Universidade Federal de Roraima que implantou desde 2003 o curso de graduação de professores indígenas.

Segundo ela, o programa deverá beneficiar os estados que já desenvolveram projetos para formação de professores indígenas e os estados que possuem demandas e queiram desenvolver estes cursos. "A expectativa é que cerca de seis universidades de diferentes estados brasileiros estejam aptas a participar deste programa", considerou. O MEC destinará R$ 1 milhão para o financiamento dos cursos.

Este ano, os investimentos em educação indígena aumentaram 233% em relação a 2003 - passaram de R$ 3,3 milhões para R$ 11 milhões. A merenda escolar destinada aos estudantes índios é de R$ 0,34 por dia, enquanto nas escolas públicas é de R$ 0,18. Do orçamento, cerca de R$ 5 milhões serão para a construção de 140 escolas indígenas. Atualmente, existem 2.228 escolas funcionando em terras indígenas e atendendo a 148 mil estudantes, sendo 14.152 de educação infantil. (Edmilson Freitas - estagiário de jornalismo da ACS/MEC)