Educação

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), apresenta o novo modelo de edital de pregão eletrônico para utilização de recursos financiados pelo banco na sexta-feira, 23, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Nossa intenção, ao adotar o pregão eletrônico nos gastos com recursos do BID, é obter uma economia de até 30%”, afirma o coordenador-geral do Proep, Denio Menezes da Silva.

Em agosto passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 5.504, que obriga entes públicos e privados a utilizar pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns realizadas por meio de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios, instrumentos congêneres ou consórcios públicos.

Pouco depois, o governo brasileiro propôs ao BID que fosse adotado o procedimento de pregão para os recursos provenientes dos contratos de empréstimos entre o Brasil e o banco. Em resposta ao pedido, o BID aceitou a proposta, mas como um exercício-piloto, com a duração de um ano e para compras de bens comuns. 

Mudanças – A medida é diferente dos pregões eletrônicos brasileiros. Entre as diferenças estão: livre concorrência de qualquer empresa de qualquer país membro do BID; restrição aos países que não participam do BID; preço como único critério de avaliação para escolha do vencedor; e ter um mínimo de três participantes.

Também foram criados limites e prazos diferenciados para as propostas. As que atingem até US$ 30 mil têm prazo de oito dias para apresentação, tanto no pregão eletrônico como presencial. Até US$ 200 mil, o prazo é de 12 dias úteis e até US$ 350 mil, o prazo é de 15 dias úteis.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ficou responsável por elaborar e apresentar ao BID relatórios demonstrativos que possibilitem acompanhar e avaliar os resultados da experiência-piloto. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) encaminhou, nesta semana, ofício-circular a todos os conveniados do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) informando que, a partir de agora, a gestão operacional do programa está a cargo da autarquia. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 376 do Ministério da Educação.

Com o objetivo de agilizar o atendimento, o FNDE criou um grupo de trabalho que irá levantar a situação atual de execução de cada um dos convênios, a fim de promover o prosseguimento das ações. Assim que o estudo estiver concluído serão retomadas imediatamente as etapas subseqüentes da execução dos convênios. Terão prioridade os convênios com parcelas a liberar, de forma a não prejudicar a conclusão dos trabalhos.

O Proep é um programa do MEC, que visa ampliar o número de vagas no ensino profissionalizante, diversificar a oferta de cursos nesse nível de ensino e definir os que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias. Participam do programa as instituições federais de educação profissional, os estados, o Distrito Federal, as escolas estaduais e as escolas do segmento comunitário.

As ações contempladas são: desenvolvimento de modelos de gestão escolar para a educação profissional, desenvolvimento e implantação de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) dos níveis técnico e tecnológico, implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional e capacitação de recursos humanos da educação profissional.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), vai reunir cerca de 120 conselheiros de 30 municípios baianos no Seminário Estadual de Alimentação Escolar, amanhã e depois, 21 e 22, em Salvador.

O encontro tem o objetivo de identificar elementos e estratégias para a construção de uma concepção de alimentação escolar, a ser incorporada pelos governos estadual e municipais, que englobe a dimensão de uma alimentação saudável, a valorização da cultura alimentar local e regional, o incentivo à aquisição de produtos da agricultura familiar e a dinamização dos mercados locais. Além disso, pretende firmar uma agenda de compromissos entre a sociedade civil, os conselhos de alimentação escolar e os gestores públicos em torno da temática abordada.

Com a capacitação, o FNDE pretende atualizar os conselheiros quanto às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conscientizá-los da importância do controle social na educação brasileira e incentivar o envolvimento da comunidade escolar e da sociedade no exercício desse controle. Dessa maneira, são fortalecidos os mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos repassados diretamente às prefeituras e secretarias estaduais de educação.

O evento ocorrerá no Centro de Treinamento da EBDA, na Avenida Dorival Caymmi, número 15.649, no bairro de Itapuã, em Salvador, a partir das 8h. Confira a programação do encontro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Técnicos da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) iniciam nesta segunda-feira, 29, a capacitação dos profissionais de educação das secretarias estadual e municipais do Rio Grande do Sul. O curso, que termina em 2 de setembro, abrange os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

O objetivo do treinamento é atualizar os funcionários quanto às normas regulamentares e operacionais dos programas, melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiárias e promover visitas para avaliar os resultados alcançados. A expectativa é de reunir mais de 120 participantes no Auditório Paulo Freire, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.501, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

A capacitação abrangerá os municípios de Porto Alegre, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo.

Participam do evento representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de presidentes das unidades executoras das escolas públicas e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial. Confira a programação do evento. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa do FNDE)

Capacitar seus servidores sobre as novas normas para transferência de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, aprimorando o controle interno sobre suas ações. Com este objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove seminário nesta segunda e terça-feira, 13 e 14, no Auditório da Finatec, em Brasília (avenida L3 Norte). Por meio de palestras e debates com agentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento, o Fundo busca melhorar a formação de seus gestores e aperfeiçoar o processo de liberação de recursos para a área educacional por meio de convênios.

O seminário também mostrará como vai funcionar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que vai registrar todas as informações sobre a celebração de acordos; a liberação e execução dos recursos, e a prestação de contas dos convênios firmados pelo governo federal. O novo sistema permitirá a qualquer cidadão monitorar todo o processo, desde a assinatura do convênio até a aplicação dessas verbas, via Internet, trazendo mais transparência. “Ninguém melhor que o cidadão para acompanhar a boa execução dos recursos da educação”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban, na abertura do seminário.

Para o auditor Paulo Ricardo Gomes, da CGU, um dos palestrantes do seminário, o Siconv vai ajudar no trabalho de controle interno e externo, pois todo o caminho do dinheiro estará registrado no sistema. Ainda segundo ele, é fundamental realizar esse tipo de capacitação. “O treinamento é um componente importantíssimo para o controle interno. Mais capacitado, o próprio gestor do FNDE poderá desempenhar melhor suas funções e evitar erros”, disse.

Responsável pela realização do seminário, o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Alves Júnior, ressaltou a importância de capacitar os servidores do Fundo e afirmou que “a iniciativa do seminário vem em linha com o trabalho realizado pelo Ministério do Planejamento no sentido de implementar o Siconv, essa nova e importante ferramenta de gestão”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Líderes de comunidades quilombolas e conselheiros de alimentação escolar de 20 municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos participam de capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no dia 24 de novembro, em Salvador (BA). O evento faz parte da programação do 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com outros órgãos do governo federal. O evento será no Teatro Gregório de Matos, Praça Castro Alves, s/nº, Centro de Salvador.

“Queremos aproximar as lideranças quilombolas dos conselhos de alimentação escolar de seus municípios, para que possam participar mais ativamente do programa”, explica a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. A oficina abordará várias questões relacionadas ao programa, como os mecanismos de compra dos produtos e a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Serão apresentadas também experiências bem-sucedidas de compras específicas para as escolas quilombolas, como no município de Senhor do Bonfim (BA). Neste ano, são 46 mil crianças estudando em escolas instaladas em áreas remanescentes de quilombos, todas atendidas pelo Pnae. Em 2005, primeiro ano de atendimento com valores diferenciados, eram 41 mil alunos. Segundo a coordenação do programa, o objetivo é estender esse benefício para um universo ainda maior. Dados do último Censo Escolar revelam que existem 410 mil alunos destas comunidades matriculados na rede básica de ensino público.

Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, para atender 37 milhões de alunos, o Pnae transfere recursos para estados, municípios e entidades filantrópicas que tenham alunos de creche, pré-escola e no ensino fundamental. Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

Seminário – O 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras é organizado pelo Consea, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares, além do FNDE, que vai aproveitar a oportunidade para engajar os líderes e conselheiros do Pnae no controle social do programa, disseminando suas ações e estimulando a participação efetiva da comunidade. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa na próxima terça-feira, 28, em Pirenópolis, Goiás, o 1º Encontro Regional de Nutricionistas da Alimentação Escolar da Região Centro-Oeste, que deve reunir 140 nutricionistas das redes públicas dos três estados e do Distrito Federal.

O objetivo é difundir as diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). “Vamos realizar encontros em todas as regiões para mobilizar os profissionais para que trabalhem no programa da alimentação escolar com embasamento teórico e para que haja maior interação com a coordenação”, explica a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

O encontro será precedido de um simpósio, com quatro palestras simultâneas sobre restrições alimentares: de diabéticos, portadores de dismorfias craniofaciais, celíacos e os intolerantes à lactose. O segundo dia do encontro será aberto com uma palestra da coordenadora-geral do Pnae, que falará da mudança de filosofia do programa, que deixa a visão assistencialista para dar ênfase ao direito humano à alimentação saudável.

Já a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Pnae, Carolina Chagas, mostrará o trabalho que o FNDE desenvolve para dar suporte às atividades de nutricionistas, como os grupos de trabalho sobre lista de produtos básicos; testes de aceitabilidade nas escolas; e referências nutricionais. No terceiro dia, haverá oficinas sobre esses três temas. A capacitação termina sexta-feira, 31, com uma confraternização que marcará o Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) encerrou na última sexta-feira, 30, o Curso de Formação de Pregoeiros, cujo objetivo é capacitar servidores dos governos estaduais para o exercício das funções de pregoeiro e a utilização do sistema de pregão eletrônico Comprasnet. O curso também foi voltado para a aplicação das normas de licitação estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos pregões. Foram treinados 44 servidores de 21 estados e do Distrito Federal.

O Sistema Comprasnet é um portal de compras do governo federal, gerenciado pelo Ministério do Planejamento, que atende todo o serviço público federal e, por adesão, os estados e municípios. Segundo o coordenador-geral de Compras do FNDE, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, o Brasil é um dos países pioneiros no sistema de pregão eletrônico.

Obrigatoriamente, funcionários de autarquias, de fundações e da administração direta têm que usar o portal Comprasnet. “Hoje, o ponto alto do portal é o pregão eletrônico instituído em 2001, que, com aperfeiçoamento, demonstrou ser de grande eficácia”, afirma Cordeiro.

Repórter:  Cristiano Bastos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, promove entre os dias 9 e 13 de maio curso de capacitação para técnicos das regionais de ensino da secretaria estadual e das secretarias municipais de Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Candeias e Itapuã. Também participam do curso os representantes de conselhos do Fundef, da Undime, da Federação das Apaes e dirigentes das escolas privadas do ensino especial. O objetivo da capacitação é melhorar a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelas instituições beneficiadas. 

Os treinamentos serão ministrados por técnicos do FNDE, que também vão tratar do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). Estima-se a presença de 70 pessoas no evento. As capacitações também contam com visitas in loco às escolas beneficiadas.

O diretor de Ações Educacionais, Daniel Balaban, considera a capacitação de suma importância, já que o curso contribui para melhorar o trabalho dos órgãos estaduais e municipais de educação. "Esse treinamento permite que os secretários de Educação conheçam os programas do FNDE na íntegra, além de ajudá-los no preenchimento da documentação necessária, evitando atrasos nas prestações de contas e, sobretudo, fazendo com que os recursos sejam mais bem aplicados", disse Balaban. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) notificou esta semana 119 municípios e 11 organizações não-governamentais que precisam prestar contas de recursos recebidos em função da assinatura de convênios com a autarquia. Os 143 convênios, no valor total de R$ 7,239 milhões, tiveram por objetivo a implementação de projetos educacionais, como capacitação de professores, aquisição de material didático e de equipamentos, reforma e ampliação de escolas.

A partir do recebimento das notificações, os convenentes têm 30 dias para regularizar a situação perante o FNDE, sob pena de a inadimplência passar a constar no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). "Quando isso acontece, os municípios e as ONGs ficam impedidos de assinar qualquer convênio com o governo federal", diz a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Joseli Chaves Pereira. Expirado o prazo, o FNDE instaura uma tomada de contas especial.

Ação civil - No caso dos municípios que trocaram de gestor no início deste ano e que têm convênios com prazos para prestação de contas vencidos no mandato do prefeito anterior, algumas providências podem ser adotadas para não prejudicar a população local. "Se a atual administração não encontrar a documentação necessária para fazer a prestação de contas, o prefeito deve impetrar uma Ação Civil de Ressarcimento ao Tesouro Municipal contra o ex-prefeito", afirma Joseli Pereira. Em seguida, o atual gestor deve enviar ao FNDE uma cópia autenticada da petição inicial da ação civil e da Certidão de Objeto e Pé dessa ação. A Certidão de Objeto e Pé deve ser atualizada e encaminhada ao FNDE a cada seis meses, como forma de comprovar que o processo continua tramitando na Justiça.

De posse desses documentos, o FNDE providencia a imediata instauração da tomada de contas especial, tendo como responsável o ex-prefeito. Com isso, a situação do município fica regularizada junto ao Fundo e ele volta a estar habilitado para receber recursos do governo federal.

Confira na lista abaixo se seu município está inadimplente e veja quem precisa apresentar prestação de contas ao FNDE no site eletrônico da autarquia.

Repórter: Beth Almeida

     Convenente                                                                  Estado       Valor (em R$)
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MI PE 3.600,00
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS B V PR 5.700,00
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  RO 4.800,00
SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE JERONIMO ES 3.600,00
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO SC 1.050,00
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIO MS 1.050,00
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SA RS 4.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA  MG 7.227,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE  MG 63.097,92
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  BA 5.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARAN MA 8.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA  PB 20.126,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLANDIA PI 7.989,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA  PB 9.474,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA  PI 15.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO SOTER MA 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  ITAPITANGA  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI  PR 9.306,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA RS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE MG 5.933,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS  BA 20.205,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE  MG 10.590,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA  SE 11.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO  TO 16.483,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA CE 41.877,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARAN MA 49.670,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS MA 47.440,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS MA 11.440,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAO MAMEDE  PB 15.922,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA  MG 37.956,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO ABADE  MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  VIAMAO  RS 186.120,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO GO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO  PI 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA  PR 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO P MA 72.171,00
ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE N TO 24.997,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO  PI 21.083,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO  PE 13.186,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA MT 10.189,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA  PE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE  PR 13.636,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAO BENEDITO  CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO P MA 14.523,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIAS GO 10.931,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE  PB 11.167,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA  PB 10.276,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS  CE 67.270,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO  SC 41.431,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS  GO 46.134,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA VARGINHA  MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO PAVAO  PR 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM  PA 247.641,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS  SE 15.090,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO  SP 826.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI  PE 17.148,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO  SP 503.712,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA SP 36.176,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO  AL 5.346,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS  GO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIAS GO 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS RS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  SIMAO DIAS  SE 5.613,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO  BA 133.155,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIAS GO 8.731,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE  MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUACU  SC 9.207,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS SP 286.501,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO MARANHAO  MA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  IBIARA  PB 13.444,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO D ABADIA GO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO MARANHAO  MA 15.090,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO MARANHAO  MA 48.259,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS  CE 28.883,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACU  GO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  ARENOPOLIS  GO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM MA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA PA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  MALTA  PB 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI PI 4.900,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA  RN 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILANDIA  MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  MASSARANDUBA  PB 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA  PB 9.221,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO  CE 12.450,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PE 99.198,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA TO 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA CE 31.525,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU  CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTA HELENA  PB 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO  SE 8.969,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO  SE 50.000,00
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JA SP 24.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE  BA 61.731,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AM 63.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO  CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU  CE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RJ 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA  BA 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA  BA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL GO 49.995,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA  MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZOPOLIS  PR 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE SC 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELANDIA SC 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA  PB 63.765,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SAO JOAO  SE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS GO 49.995,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS MA 28.864,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO SOTER MA 68.877,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA VARJOTA PI 8.131,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARAMA  PE 11.887,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  BA 20.027,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETES PE 35.725,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR MA 53.134,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA-MA. MA 49.995,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES  RS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LEST MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO  PB 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS MA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA MA 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE MG 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRE  PR 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO  PB 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AL 49.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA MA 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUACU  PR 50.000,00

Representantes da população de Bagé (RS), prefeito, vereadores, diretores de escolas públicas do ensino fundamental, conselheiros de alimentação escolar, secretários municipais e dirigentes de organizações sem fins lucrativos vão conhecer, no próximo dia 12, o projeto Horta Escolar como Eixo Gerador de Dinâmicas Comunitárias, Educação Ambiental e Alimentação Saudável e Sustentável, a ser desenvolvido na cidade pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os consultores do FNDE e da FAO continuarão em Bagé até o dia 15, selecionando as escolas públicas que vão participar da experiência.

Outras duas cidades participam do Horta Escolar: Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). “O foco do projeto é o pedagógico”, explica Carolina Martins dos Santos Chagas, consultora em nutrição da FAO. A partir da implementação das hortas comunitárias, os alunos vão adquirir conhecimentos em disciplinas escolares e educação ambiental. A colheita de verduras e legumes também enriquecerá a merenda escolar.

Em Bagé, os consultores, além de selecionar as escolas, irão escolher uma entidade sem fins lucrativos para implementar e manter as hortas. E também farão o diagnóstico socioeconômico (índices de desenvolvimento humano, aplicação do orçamento municipal, índices de analfabetismo, de natalidade e mortalidade); e diagnóstico alimentar e nutricional (entrevistas com alunos para investigar características como consumo alimentar, peso e altura).

Pesquisas semelhantes foram iniciadas em Saubara e Santo Antônio do Descoberto, em junho. Em Santo Antônio, o encontro dos consultores do FNDE e da FAO com a comunidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença dos vereadores. “A expectativa é grande. Várias escolas querem ser selecionadas”, disse Carolina Martins. Cada uma das três cidades deverá ter uma escola-pólo para estender os benefícios do Horta Escolar a escolas que não têm terreno para o plantio ou que possuem poucos alunos.

Beneficiados - No total, 60 escolas públicas de ensino fundamental de Santo Antônio do Descoberto, Saubara e Bagé vão trabalhar com hortas comunitárias e aliar a atividade à educação ambiental e à alimentação saudável e sustentável. O projeto deverá beneficiar, inicialmente, 180 mil pessoas dos três municípios.

O assunto foi discutido no dia 15 de junho, na oficina Educação Alimentar, Nutricional e Ambiental, realizada em Brasília. A idéia é que, até dezembro de 2006, as 60 escolas estejam colhendo verduras, leguminosas e frutas, reforçando a merenda e adquirindo conhecimentos. “Vamos incentivar a implantação de hortas nas escolas, com visão abrangente, que envolve não só a questão da qualidade da alimentação na escola, mas a educação ambiental”, explicou José Henrique Paim, presidente do FNDE. Segundo ele, o projeto deve ser ampliado para outros municípios e sua sustentabilidade se dará por meio do envolvimento da comunidade escolar.

Segundo Vera Boerger, oficial em Educação, Extensão e Comunicação para o Desenvolvimento da FAO, o projeto Horta Escolar oferecerá material didático aos professores e capacitação às merendeiras. “Existem vários projetos de hortas comunitárias no Brasil e em outros países, mas queremos, além da horta, fazer um laboratório vivo, para falar de saúde, nutrição e economia”, disse. Os prefeitos Moacir Machado, de Santo Antônio do Descoberto, e Fernando Mainardi, de Bagé, participaram da oficina, além de técnicos do MEC, da FAO e de secretarias municipais de educação. Mais informações pelo telefone (61) 3212-4924.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai enviar a todas as 136.934 escolas públicas de ensino fundamental do país 4,6 milhões de dicionários, dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O Diário Oficial da União do último dia 29 publicou a lista dos 18 dicionários que irão compor os dois acervos diferentes que serão entregues pelo MEC. Os dicionários beneficiarão cerca de 17 milhões de alunos das quatro primeiras séries do ensino fundamental. O investimento total será de R$ 32.499.979,40.

Os dicionários foram escolhidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a orientação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Os dicionários serão para uso coletivo, e cada uma das 158.162 salas de aula de 1ª a 4ª série do ensino fundamental terá o seu acervo. Um acervo vai atender os alunos em fase de alfabetização e o outro servirá aos estudantes de turmas em processo de desenvolvimento da língua escrita.

Mudanças – Desde 2001, cerca de 38,9 milhões de dicionários foram distribuídos aos estudantes para uso pessoal. Até este ano, o dicionário era de propriedade do aluno. A partir de 2005, a sistemática de distribuição foi reformulada, de maneira a dar prioridade à utilização do material em sala de aula. Assim, em vez de entregar uma obra para cada estudante, o MEC vai fornecer acervos de dicionários para todas as escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

Além disso, as obras passaram a ser adaptadas ao nível de ensino do aluno, da seguinte forma: dicionários do tipo 1 – com 1 mil a 3 mil verbetes, adequados à introdução das crianças a este tipo de obra; dicionários do tipo 2 – com 3,5 mil a 10 mil verbetes, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita; e dicionários do tipo 3 – com 19 mil a 35 mil verbetes, direcionados para alunos que já começam a dominar a escrita.

As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários dos tipos 1 e 2, enquanto as de 3ª e 4ª séries ganharão os dos tipos 2 e 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, os dicionários 1 e 2 serão irão para os alunos de 1ª a 3ª série e os tipo 2 e 3, para os de 4ª e 5ª séries. (Assessoria de Imprensa do FNDE/MEC)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retificou o edital de convocação para a segunda chamada do curso de formação de especialista e de técnico em financiamento e execução de programas e projetos educacionais. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 24.

Os 20 especialistas e os 30 técnicos convocados podem fazer a inscrição a partir desta quinta-feira, 25, até o dia 30, na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O início do curso, programado para 16 de outubro, deve ser antecipado para o dia 6. As aulas podem ser ministradas em turnos diurno e noturno, de acordo com a convocação da FGV.

Para os técnicos, o curso terá duração de 80 horas; para os especialistas, de 120. Os aprovados tomarão posse na primeira quinzena de novembro.

Segundo o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos  Freitas, a contratação de servidores faz parte do processo de mudanças para diminuir a terceirização. “Todas as ações ocorrem para construir uma gestão cada vez mais profissionalizada e estável”, afirmou.

Para o início de 2009, está previsto mais um curso de formação. Serão convocados 95 profissionais, entre técnicos e especialistas. O FNDE negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a autorização para o preenchimento dos cargos.

Assessoria de Comunicação do FNDE

Lista de convocados por ordem de classificação 

Os aprovados em concurso para os cargos de especialista e de técnico em financiamento e execução de programas e projetos educacionais foram convocados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer curso de formação. O edital de convocação para a terceira chamada do curso foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 4.

Até o dia 15 próximo, os 50 especialistas e os cem técnicos chamados devem fazer a inscrição pela internet, na página da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso.

O início do curso de formação está previsto para 2 de março. Pode haver turnos matutino e vespertino, de acordo com a FGV. Para os técnicos, o curso terá duração de 80 horas; para os especialistas, de 120.

Os aprovados devem tomar posse na primeira quinzena de abril.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu esta semana os critérios para a concessão e os valores das bolsas mensais que serão pagas aos professores das redes públicas da educação básica. Têm direito à bolsa profissionais que trabalham em atividades de apoio aos programas de formação inicial (Pró-Licenciatura) e continuada (Pró-Letramento) de professores do ensino fundamental e médio.

Para o Pró-Licenciatura — programa de formação inicial a distância, para professores que trabalham de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e no ensino médio — o FNDE definiu três funções de apoio. O professor pesquisador receberá bolsa de R$ 1.000,00; o formador, R$ 800,00; e o tutor, R$ 600,00. E a título de incentivo à participação dos professores nos cursos, o fundo dará bolsa mensal de R$ 100,00 aos cursistas. A bolsa será depositada pelo MEC diretamente na conta do professor de apoio e do cursista.

Na Resolução nº 49, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 16, o FNDE informa que o Censo Escolar de 2004 indica a existência de 180 mil funções docentes nas redes públicas da educação básica sem a formação exigida por lei, que é a licenciatura. A bolsa de incentivo aos cursistas visa reverter esse quadro e atender uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano estabelece que, até 2010, pelo menos 70% dos professores da educação básica tenham concluído uma licenciatura em instituição qualificada.

Criado em 2005, o Pró-Licenciatura é um programa de parceria das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) com instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais. No primeiro processo seletivo, em fevereiro de 2006, o MEC aprovou 55 projetos de cursos com 49 mil vagas a serem oferecidas em 22 estados.

Pró-Letramento — O FNDE definiu diretrizes para formação do pessoal de apoio e valor da bolsa ao tutor do Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries iniciais do ensino fundamental. A bolsa do tutor será de R$ 100,00 mensais. O programa tem entre seus objetivos dar suporte pedagógico aos professores para que eles possam elevar o aprendizado dos alunos em língua portuguesa e matemática.

O baixo índice de aprendizagem nestas duas disciplinas foi constatado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia, desde 1990, as habilidades em leitura e resolução de problemas entre alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. As diretrizes sobre a concessão da bolsa do tutor estão na Resolução do FNDE nº 49, publicada no DOU de terça-feira, 16, seção 1, páginas 11 e 12.

O Pró-Letramento é um programa do MEC, em parceria com as universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada, e com a adesão de estados e municípios. Podem participar os professores em exercício, nas séries iniciais do ensino fundamental das redes públicas.

Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou nesta sexta, 30, os recursos referentes ao programa Brasil Alfabetizado. No total, foram pagos R$ 18.599.483,18. O dinheiro estará disponível nas contas dos beneficiários após 48 horas úteis, a partir da data de emissão da ordem bancária.

Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pelo Ministério da Educação, o programa Brasil Alfabetizado atua por meio de parcerias com estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo.

No Brasil Alfabetizado, compete ao Ministério da Educação viabilizar, por meio do repasse de recursos financeiros, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever. O MEC também acompanha, fiscaliza e avalia as ações executadas pelos parceiros.

O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever. Os interessados devem procurar as instituições alfabetizadoras conveniadas com o Ministério da Educação na região onde moram. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A parcela de agosto referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias do Distrito Federal e das secretarias municipais e estaduais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 345.984.996,57, na sexta-feira, 17.

Os índices de distribuição para cada município, estado e o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos da educação básica pública urbana e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, segundo censo escolar de 2006. Foram consideradas as modalidades de ensino: regular, especial e supletivo; e o nível de ensino: creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar.

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.

Mais repasses — Também no dia 17 de agosto, o FNDE transferiu R$ 4.546.346,70 de restos a pagar dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Escola Aberta, Apoio ao Transporte Escolar, Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e do Projeto de Melhoria das Escolas (PDDE/PME).

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no dia 13, a parcela de novembro do salário-educação. O dinheiro está nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São R$ 388,6 milhões.

Os índices de distribuição para cada município, estado e Distrito Federal são obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes públicas pelo total de matrículas registrado no estado, apurado pelo Censo Escolar 2006. Na distribuição foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível (creche, fundamental de oito anos, fundamental nove anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana mais recursos para governos estaduais e municipais que atuam na alfabetização de adultos.

Foram destinados R$ 34,4 milhões para 600 municípios e 15 secretarias estaduais de educação. Além deste lote de recursos, que está disponível na conta dos beneficiários a partir desta sexta-feira, 21, o FNDE deve repassar, até o dia 27, mais R$ 16,1 milhões para o programa.

Também nesta semana, alguns municípios receberam a última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Foram R$ 2.522.020,38 que não haviam sido pagos no início de dezembro em virtude de pendências de alguns municípios junto à autarquia.

Os recursos do programa Brasil Alfabetizado foram depositados nas contas de estados em municípios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) ampliou a distribuição de dicionários de língua portuguesa para as escolas de 5ª a 8ª série, beneficiando assim todo o ensino fundamental. “Todas as séries do ensino fundamental terão dicionários nas salas de aula para consulta”, comemora Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais, responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Balaban conta que a sistemática de distribuição de dicionários foi reformulada, de maneira a dar prioridade à utilização do material em sala de aula. Assim, em 2005, em vez de entregar uma obra para cada aluno, o FNDE está fornecendo acervos de dicionários para todas as salas de aula das escolas públicas do ensino fundamental.

Tipos – A partir deste ano, as obras passam a ser adaptadas ao nível de ensino do aluno, da seguinte forma: Dicionários do tipo 1 – com 1 mil a 3 mil verbetes, adequados à introdução das crianças a este tipo de obra; Dicionários do tipo 2 – com 3,5 mil a 10 mil verbetes, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita; Dicionários do tipo 3 – com 19 mil a 35 mil verbetes, para alunos que já começam a dominar a escrita.

As turmas de 1ª e 2ª séries recebem dicionários dos tipos 1 e 2, enquanto as de 3ª e 4ª séries recebem dos tipos 2 e 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo é formado pelos alunos de 1ª a 3ª séries e o segundo grupo, pelos de 4ª e 5ª séries. Agora, os alunos de 5ª a 8ª séries receberão os dicionários de tipo 3.

Com a medida, mais 45.944 escolas serão beneficiadas, além das 136.389 que recebiam as obras. Assim, 30,7 milhões de alunos terão, nas salas de aula, vários dicionários para consultar. O investimento, que era de R$ 44,3 milhões, saltou para R$ 60,5 milhões, com aquisição, mixagem e distribuição de 6.403.579 dicionários, em 766.463 acervos. Confira a distribuição.

Repórter: Lucy Cardoso