Pareceres - Credenciamento, Recredenciamento e Recursos - EaD

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• Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 305/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina para desenvolver e implementar “Programa de Ensino a Distância”, com o curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade EAD.
• Parecer CNE/CES nº 358/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos a distância na graduação e educação profissional.
• Parecer CNE/CES nº 654/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica: 1ª a 4ª séries.
• Parecer CNE/CES nº 796/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito Penal, pela Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1036/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Luís, mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 95/2001, aprovado em 29 de janeiro de 2001 - Reconsideração do Parecer CES/CNE 654/2000, referente ao credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica, 1ª a 4ª séries.
• Parecer CNE/CES nº 896/2001, aprovado em 6 de junho de 2001 - Autorização para o funcionamento do curso de Administração a distância, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 966/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Credenciamento da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de Matemática, licenciatura plena, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1006/2001, aprovado em 4 de julho de 2001 - Credenciamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1114/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e pós-graduação lato sensu, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1214/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - Solicita credenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo para a oferta de curso de graduação a distância, com a autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia: Séries Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 1236/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - Credenciamento da Universidade Estadual do Maranhão para oferta, na modalidade a distância, do curso de licenciatura plena em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 1285/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, para a oferta do curso de Engenharia Química, bacharelado, em convênio com o OPP Petroquímica S.A, sediada na cidade de Triunfo, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 145/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, do Curso de Especialização em Direito Educacional: A gestão das Instituições de Ensino diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 188/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Credenciamento institucional da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede em Tubarão, no Estado de Santa Catarina, para ministrar curso de Especialização lato sensu a distância e autorização para o funcionamento do curso de Educação Matemática, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 211/2002, aprovado em 7 de julho de 2002 - Credenciamento Institucional para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância com especialização em Gestão Estratégica da Produção.
• Parecer CNE/CES nº 220/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com as habilitações em Ciências Agrícolas e em Ciências para o Magistério nas Quatro Séries Finais do Ensino Fundamental, ministrado, na modalidade de ensino superior a distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis/SC.
• Parecer CNE/CES nº 248/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu – especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 334/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 - Reconhecimento do curso, a distância, de Pedagogia, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 339/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Credenciamento para a oferta de cursos de especialização a distância.
• Parecer CNE/CES nº 384/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, em Atualização Pedagógica, em Docência do Ensino Superior, em Psicopedagogia, em Supervisão Escolar e em Língua Portuguesa.
• Parecer CNE/CES nº 402/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, para a oferta do Curso Normal Superior, habilitações em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Credenciamento Institucional para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização – a distância.
• Parecer CNE/CES nº 443/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização, em caráter excepcional, e a posteriori, do curso de Contabilidade Prática Avançada, a distância, em nível de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 11/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica para Formadores de Educação Profissional, a distância, conforme determina o Art. 8°, da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997.
• Parecer CNE/CES nº 17/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento do Instituto UVB.Br para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos de graduação a distância, bacharelados em Administração de Empresas; Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Secretariado Executivo, Marketing e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 19/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de curso de especialização, em nível pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 20/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em: Educação Especial, Metodologia do Ensino da História, Educação Infantil, Direito Educacional e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 29/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de cursos de Especialização em nível pós-graduação, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 43/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 50/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em Direito Público, Direito Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e Alternativas Tecnológicas em Contextos Educativos, a serem ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 56/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para a oferta dos cursos de pós-graduação Lato Sensu – especialização – a distância em: Gestão da Informação no Agronegócio; Gestão da Informação em Engenharia e Arquitetura; Gestão de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, Licenciatura em Biologia e Licenciatura em Física.
• Parecer CNE/CES nº 60/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de Graduação a distância, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Física.
• Parecer CNE/CES nº 61/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Autorização para o funcionamento, a distância, do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 63/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Consulta sobre a exigência de credenciamento institucional para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização, aperfeiçoamento e outros, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 71/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 43/2003, que trata do credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 73/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 402/2002, que trata do credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para oferta do Curso Normal Superior, habilitação em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 75/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para oferta de programa de pós-graduação Lato Sensu, especialização, a distância, nas áreas de Administração Pública e de Informática na Educação.
• Parecer CNE/CES nº 76/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Escolar - PRÓGESTÃO.
• Parecer CNE/CES nº 80/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós- Graduação Lato Sensu - especialização- a distância em Gestão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 167/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de especialização, a distância, em: Literatura e Análise do Discurso, Ética e Gestão da Responsabilidade Social e Educação Ambiental, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, SP.
• Parecer CNE/CES nº 181/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Credenciamento Institucional do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Gestão Escolar – PRÓGESTÃO.
• Parecer CNE/CES nº 230/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, a distância, em Educação, Fisioterapia e Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 251/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento da Escola de Pós-Graduação em Economia e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, e autorização do curso MBA Executivo em Administração de Empresas, a distância, na cidade no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 255/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 297/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicita que o curso de especialização em Educação Infantil seja incluído no Programa de Educação a Distância, em nível de pós-graduação lato sensu, a ser ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 314/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Credenciamento institucional da Universidade Vale do Rio dos Sinos e autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, – Especialização em Currículo e Educação Crítico-Humanizadora e Especialização em Direito Municipal.
• Parecer CNE/CES nº 315/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicitação de autorização para oferta de pós-graduação lato sensu a distância, especialização em Administração Pública Municipal para gestores políticos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 332/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de programas de pós-graduação lato-sensu a distância, especialização em Coordenação Pedagógica, Psicopedagogia e Orientação Educacional, Gestão Estratégica de RH, Gerenciamento Empresarial e Estratégico; Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.
• Parecer CNE/CES nº 340/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Credenciamento da Universidade de Brasília para a oferta do curso de graduação em Pedagogia, com duas habilitações: Licenciatura para Docência Multidisciplinar na Educação Infantil e Licenciatura para Docência Multidisciplinar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de educação a distância, e Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 347/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês e Curso Normal Superior com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 362/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios de Pequeno e Médio Porte (Área Profissional: Gestão), na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 369/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade Estadual de Ponta Grossa para a oferta de cursos de graduação, na modalidade de educação a distância, com a autorização para o funcionamento do Curso Normal Superior, com as habilitações em Formação de Professores da Educação Infantil e em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 370/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento do Instituto DataBrasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu “A Vez do Mestre”, com cursos de especialização nas áreas de Educação e de Administração, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 6/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos superiores de formação específica, cursos seqüenciais, na modalidade a distância em: Atendimento ao Consumidor; Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas; Gestão de Negócios Empresariais; Gestão de Planejamento Financeiro; Gestão de Eventos; Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial.
• Parecer CNE/CES nº 8/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e curso de Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 12/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta, na modalidade a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.
• Parecer CNE/CES nº 13/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas.
• Parecer CNE/CES nº 21/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para o funcionamento de cursos a distância: especialização em Direito Educacional e especialização Metodologia do Ensino a Distância; Programa Especial de Formação Pedagógica, graduação, licenciatura em Matemática e licenciatura em Letras-Português, a serem ministrados pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 24/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 26/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 36/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 44/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento institucional para a oferta de curso de graduação, a distância em Pedagogia - licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 51/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 64/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e Curso Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 74/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 93/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Administração, Educação, Saúde, Ciências Exatas, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas, na modalidade de educação a distância, a serem ministrados pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 113/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras para a oferta de curso de graduação a distância, curso Normal Superior, licenciatura em Educação Infantil e licenciatura para os Anos Iniciais do ensino fundamental, e dos seguintes Programas de pós-graduação lato sensu a distância, especialização: “Capacitação em casa: metodologia do ensino de matemática; “Metodologia para professores do ensino médio”; “Planejamento, avaliação, supervisão, gestão educacional e pedagógica”.
• Parecer CNE/CES nº 122/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu – especialização, a distância, e autorização inicial do curso de Formação Pedagógica na área de Saúde-Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 140/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduaçã a distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 162/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu a distância e em Administração e Educação e Segurança para o Trânsito, e autorização para oferta de Programa Especial de Formação Pedagógica nas áreas de Licenciatura em Biologia, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Matemática, Química, Física e Arte Educação, todos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 164/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências para oferta de cursos de Graduação e programas de Pós-Graduação lato sensu em suas áreas de atuação e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em História, Geografia, Física, Química, Matemática, Biologia, Letras (Português/Inglês), Ciências Naturais e Curso Normal Superior – Licenciatura para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, todos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 171/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para a Universidade do Sul de Santa Catarina estabelecer parcerias com instituições para a realização de exames presenciais para o Curso Superior de Formação Específica em Gestão Estratégica das Organizações, para utilizar a geração e transmissão de aulas a partir de sinal de TV dos estúdios do Instituto de Estudos Jurídicos Luís Flavio Gomes (IELF); para estabelecer pólos do curso de pós-graduação lato sensu, a distância, autorizado pela Portaria MEC 2.132/2002, com recepção nas unidades vinculadas ao IELF e para realizar atividades presenciais do Programa de Formação Pedagógica para Formadores da Educação Profissional em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem SENAI.
• Parecer CNE/CES nº 183/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal Fluminense para a oferta de cursos de pós-graduação nas áreas de sua competência, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 199/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de Educação, Direito, Administração, Gestão Ambiental, Mídias Digitais e Interativas e Novas Tecnologias de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 204/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.
• Parecer CNE/CES nº 212/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para oferta do curso de pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos estados do Maranhão e do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 213/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.
• Parecer CNE/CES nº 236/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP) e autorização para oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 239/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, na modalidade a distância, e autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação Tecnológica em Obras Civis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 258/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) para oferta de cursos de graduação a distância e autorizar a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 259/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Claretiano para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização dos cursos de Licenciatura em Computação e Licenciatura em Filosofia, ambos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 260/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Solicitação de Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu, especialização em Educação Especial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 262/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para a oferta de programas e cursos na modalidade de educação a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Comunicação e Mídias Digitais e Especialização em Tecnologia de Informação à Gestão do Conhecimento, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 264/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de curso de graduação a distância, curso de Pedagogia, com habilitação para as séries iniciais do ensino fundamental, ministrado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 267/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 293/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 304/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Autorização para a oferta de Curso Normal Superior, com habilitação em Licenciatura das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, autorização de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, e autorização de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas Produtivos Industriais, todos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 305/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES/ nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto Brasileiro de Educação On Line para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização nas áreas de Educação e Tecnologia de Informação, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 330/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento a Universidade Federal de Santa Maria para oferta de cursos de graduação a distância e de programas de pós-graduação lato sensu a distância, e autorizar a oferta do curso de Graduação, Licenciatura em Educação Especial, para atuar na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 331/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 341/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Newton Paiva para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, com autorização do curso de especialização em Consultoria Empresarial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 345/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Feevale para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de graduação, licenciatura em Computação, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 349/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com sede na cidade de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 350/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Estadual de Santa Cruz para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 351/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Católica de Brasília para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização para a oferta do curso de graduação em Turismo, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 357/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas para a oferta de curso de graduação a distância, a partir do projeto de curso de graduação em Matemática, licenciatura a distância.
• Parecer CNE/CES nº 362/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização para curso de graduação em Sociologia, bacharelado e licenciatura, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 377/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade do Contestado para oferta de cursos de graduação e de programas de pós-graduação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 381/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 389/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, na modalidade a distância e autorização para oferta de curso superior de formação específica em Gestão de Serviços Bancários, curso seqüencial, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 5/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia – licenciatura para Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos superiores a distância, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 9/2005, aprovado em 2 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) para a oferta do curso de graduação a distância, com autorização inicial dos cursos de Administração de Agronegócios e de Administração Pública, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 31/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade do Estado de Mato Grosso para a oferta de curso de graduação em Pedagogia, habilitação Licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins – Uninilton para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia, todos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 42/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento da Universidade Católica de Salvador – UCSAL para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de Licenciatura em História na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 43/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 46/2005, aprovado em 23 de fevereiro de 2005 - Renovação do credenciamento institucional da Universidade Federal do Pará para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 71/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 72/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação o Parecer CNE/CES nº 258/2004, que credencia a Faculdade Educacional da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná, para oferta de cursos de graduação a distância, e autoriza a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 75/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 91/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais para a oferta de cursos de graduação, Curso Normal Superior, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 95/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Credenciamento da Universidade Potiguar para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 138/2005, aprovado em 4 de maio de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 146/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento da Universidade de Uberaba – UniUbe para a oferta de cursos de graduação a distância e para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 150/2005, aprovado em 5 de maio de 2005 - Credenciamento da Faculdade Roraimense de Ensino Superior para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do Curso Normal Superior – Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ambas na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 174/2005, aprovado em 8 de junho de 2005 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para Educação Infantil e Licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância e renovação do credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 178/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Credenciamento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em Química e em Matemática, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 182/2005, aprovado em 9 de junho de 2005 - Credenciamento da Universidade FUMEC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 200/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 205/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância e reconhecimento dos cursos superiores de formação específica em Tecnologia da Informação e em Gestão de Recursos e Produção.
• Parecer CNE/CES nº 215/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Autorização para o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de Logística, Gestão Financeira, Marketing e Propaganda, Secretariado Executivo, Gestão de Serviços Públicos e Vendas de Varejo, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Faculdade de Tecnologia Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 217/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 218/2005, aprovado em 6 de julho de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para a oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 232/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 246/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 255/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Instituto A Vez do Mestre para a oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Gestão Escolar, ênfases em Pedagogia Empresarial e Tecnologia Educacional, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 260/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Maranhão para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura, com habilitação para o Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2005, aprovado em 4 de agosto de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário Augusto Motta para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 294/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Gama Filho para a oferta de programas de pós-graduação a distância e autorização inicial do curso de especialização em Redes de Telecomunicações, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 295/2005, aprovado em 14 de setembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 332/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 335/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do Programa de Mestrado em Direito, antes de sua recomendação pela CAPES, para os alunos que obtiveram o título de Mestre, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, ministrado pela Universidade de Marília, com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 337/2005, aprovado em 4 de outubro de 2005 - Credenciamento da Universidade do Estado da Bahia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta inicial dos cursos de licenciatura em Química e em Letras, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 367/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005 - Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 378/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 379/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 389/2005, aprovado em 23 de novembro de 2005 - Credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas para oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do Curso Normal Superior.
• Parecer CNE/CES nº 430/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação, na modalidade a distância (Área Profissional: Gestão), a ser ministrado pelo Instituto Superior Tupy – IST, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 439/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para a Faculdade de Tecnologia e Ciências estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, a distância, em outras unidades da federação.
• Parecer CNE/CES nº 445/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Solicitação de reconhecimento do Curso Normal Superior, licenciatura, Magistério para Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, e renovação do credenciamento da Universidade Norte do Paraná para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 452/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão para a oferta do curso Normal Superior, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 453/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Credenciamento da Universidade Metropolitana de Santos para oferta de cursos superiores a distância, a partir dos projetos de cursos de graduação em Pedagogia e em Administração, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 464/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005 - Autorização para oferta de cursos superiores a distância em outras unidades da federação, pelo Centro Universitário Claretiano, estabelecendo parcerias com as Congregações Claretianas para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 31/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias com a Associação Cultural Nova Acrópole para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 66/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para a Universidade Salvador ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 84/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 90/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia - Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.
• Parecer CNE/CES nº 94/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 102/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 113/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Janeiro para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Medicina, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 170/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal da Bahia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 192/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 295/2005, que trata do credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 217/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento da Universidade de Franca para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 243/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Credenciar a Universidade Cidade de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 244/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Autorização para a Universidade Braz Cubas estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
• Parecer CNE/CES nº 252/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 204/2004, que trata do credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.
• Parecer CNE/CES nº 253/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 268/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial a distância.
• Parecer CNE/CES nº 274/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciar o Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 282/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo pólos para momentos presenciais nos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 23/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário de Santo André para oferta de cursos superiores a distância, com a oferta inicial do curso de graduação, Letras em Português/Espanhol, Licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 24/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
• Parecer CNE/CES nº 38/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pós-graduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.
• Parecer CNE/CES nº 64/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 65/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Universidade Paranaense para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 67/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 98/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 114/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Solicita revisão do ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 120/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES 291/2006, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 132/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Autorização para a Universidade da Amazônia – UNAMA estabelecer parceiras com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
• Parecer CNE/CES nº 144/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
• Parecer CNE/CES nº 168/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 179/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 190/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 202/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.
• Parecer CNE/CES nº 208/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
• Parecer CNE/CES nº 210/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.
• Parecer CNE/CES nº 213/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 220/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade Católica de Goiás para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu -Especialização em Jornalismo Científico.
• Parecer CNE/CES nº 228/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Ribeirão Preto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 251/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 255/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 256/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 261/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 67/2007, que trata do credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância e normas processuais para o trâmite do(s) projeto(s) de curso(s) protocolado(s) em conjunto.
• Parecer CNE/CES nº 106/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento Institucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para oferta de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 107/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 125/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 128/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
• Parecer CNE/CES nº 165/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Consulta se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 198/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 165/2008, que responde se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 235/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 144/2007, referente à autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos na modalidade a distância, em outras unidades da federação.
• Parecer CNE/CES nº 237/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 248/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Evangélica do Paraná, com autorização exclusiva para a oferta de cursos superiores de pós-graduação lato sensu, especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 19/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 30/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 32/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 33/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 106/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 53/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Credenciamento da Universidade de Taubaté - UNITAU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CEB Nº 5/2009, aprovado em 10 de março de 2009 - Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 71/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
• Parecer CNE/CES nº 72/2009, aprovado em 11 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 105/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.
• Parecer CNE/CES nº 95/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 99/2009, aprovado em 1º de abril de 2009 - Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 128/2008, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
• Parecer CNE/CES nº 156/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé - UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba - UNISO para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, a partir do curso de Especialização em Gestão Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 160/2009, aprovado em 4 de junho de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 192/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida - UVA para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 195/2009, aprovado em 2 de julho de 2009 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 219/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 97/2008, o pedido de autorização do curso de licenciatura em Computação na modalidade a distância, pleiteado pelas Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU).
• Parecer CNE/CES nº 234/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Licenciatura em Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 235/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF) para a oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir dos cursos superiores de licenciatura em Geografia e de bacharelado em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 239/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade Capivari para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 240/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 245/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 259/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
• Parecer CNE/CP nº 16/2009, aprovado em 6 de outubro de 2009 - Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, ambos a distância, estabelecendo polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 295/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 299/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009 - Recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 301/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Aditamento ao ato de credenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para ampliação da abrangência acadêmica para oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 307/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 309/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento da Escola Superior Paulista de Administração, com sede no município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, Estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009 - Credenciamento do Centro Universitário de Araras – “Dr. Edmundo Ulson”, para oferta de educação superior a distância.
• Parecer CNE/CP nº 19/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 99/2009, que trata do credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias (INET) para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 195/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, bacharelado, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 364/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 4/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão contida em Despacho s/nº da Secretaria de Educação a Distância, publicado no DOU de 16/10/2009, que suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes, em cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Pinhais.
• Parecer CNE/CP nº 4/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 310/2009, que indeferiu o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE) para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 12/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
• Parecer CNE/CES nº 39/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010- Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 42/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro para oferta do curso de MBA em Gestão e Business Law, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de licenciatura em Pedagogia, na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 82/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 259/2009, que trata de recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias n^os 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 83/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 102/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento excepcional de polos de apoio presencial, considerando o disposto no Parecer CNE/CES nº 299/2009, que apreciou recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 104/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 113/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 135/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 148/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional do Instituto de Ensino Superior de Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 149/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional das Faculdades Integradas FACVEST com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta dos cursos superiores de Bacharelado em Administração, Economia, Ciências Contábeis e Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 169/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 205/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA), com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 218/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 220/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), e respectivos polos de apoio presencial, na modalidade a distância, e recurso contra as decisões da Secretaria de Educação a Distância (SEED) que, por meio das Portarias nos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2009, indeferiram os pedidos de autorização de funcionamento de cursos superiores em EAD.
• Parecer CNE/CES nº 222/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 238/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Consolidação do credenciamento das Instituições Públicas de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e dos polos de atividades presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil implantados e em processo de implantação.
• Parecer CNE/CES nº 249/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade SENAI/CETIQT, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2010, que versa sobre o reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 30/2007 e nº 128/2008, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR.
• Parecer CNE/CES nº 1/2011, aprovado em 26 de janeiro de 2011 - Credenciamento institucional da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 2/2011, aprovado em 26 de janeiro de 2011 - Credenciamento das Faculdades Integradas Torricelli, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 99/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 100/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Fortium, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 101/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Universidade Camilo Castelo Branco, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 103/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Credenciamento da Faculdade Anchieta com sede no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, e recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 47/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CP nº 4/2011, aprovado em 31 de maio de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 295/2009, que trata do credenciamento institucional da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre para oferta do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia: Docência para a Educação Infantil, na modalidade a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 145/2011, aprovado em 5 de maio de 2011 - Credenciamento institucional do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Credenciamento da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 342/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento Institucional do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação à Distância que, por meio da Portaria no 61/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Administração na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic.
• Parecer CNE/CES nº 361/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 467/2011, aprovado em 10 de novembro de 2011 - Recredenciamento da Universidade Norte do Paraná (Unopar), com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 533/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 342/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 554/2011, aprovado em 8 de dezembro de 2011 - Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CP nº 2/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CP nº 6/2012, aprovado em 6 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 100/2011, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Fortium, com sede em Brasília/DF, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância (Seed) que, por meio do Despacho de 28 de dezembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos alunos para os cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 61/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade Politécnica de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 64/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) para oferta de educação superior a distância e análise de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 59/2010, indeferiu pedido de autorização para a oferta do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
• Parecer CNE/CES nº 90/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia TECBrasil, com sede no Município de Caxias no Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário FECAP, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 110/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC), com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 138/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 15/2011, indeferiu a autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade Politécnica de Uberlândia.
• Parecer CNE/CES nº 155/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade de Passo Fundo – UPF, com sede no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 28/2010, descredenciou a Universidade Castelo Branco para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD).
• Parecer CNE/CES nº 169/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 174/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio do Despacho s/n, de 25 de novembro de 2010, suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores a distância, de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC SALVADOR; e o recredenciamento desta Instituição para oferta de cursos superiores nesta modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 227/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 17/2011, determinou a abertura de procedimento de supervisão específico para instituições de educação superior credenciadas para a modalidade de educação a distância que apresentaram resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) nos conceitos referentes ao ciclo avaliativo de 2007-2009 atingindo a Faculdade de Estudos Administrativos de MG – FEAD.
• Parecer CNE/CES nº 240/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 57, de 11 de julho de 2011, publicado no DOU de 12 de julho de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu oferecidos na modalidade a distância pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
• Parecer CNE/CES nº 264/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Recredenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná para a oferta de educação superior na modalidade a distância, com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, efetuado em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara Federal de Maringá/PR, na Ação Ordinária nº 5002311-47.2012.404.7003/PR, sem a exigência do credenciamento presencial como requisito.
• Parecer CNE/CES nº 267/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 301/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade Teológica Sul Americana, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 391/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, para oferta do curso de Administração, bacharelado, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 392/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 442/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), com sede no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 445/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – FISIG, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 2/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INFNET Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 51/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com sede no Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 70/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 71/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 89/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento da Universidade Positivo para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento institucional da Faculdade ENIAC para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Implantação de polos de apoio presencial do curso de Técnico em Administração e dos cursos técnicos de Manutenção e Suporte em Informática e de Redes de Computadores, em unidades da Escola Alegria de Saber, localizadas no Japão.
• Parecer CNE/CES nº 208/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 227/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade João Paulo II, com sede no Município de Marília, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 228/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO), com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 229/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento doInstituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais,para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 250/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 251/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 267/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNIVATES, com sede no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 271/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 274/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 296/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento do Centro Nacional de Educação a Distância – atual Gerência de Desenvolvimento Educacional –, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para oferta de cursos e programas de especialização lato sensu, na modalidade a distância, para fins exclusivos de expedição de certificados, determinando-se o encerramento da oferta dos cursos.
• Parecer CNE/CES nº 9/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento das Faculdades Vale do Carangola (FAVALE), com sede no Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 11/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 12/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNA para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 18/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 48/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade FUMEC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco – FDB, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 89/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 98/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais em Votuporanga, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 103/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Brasil (FACBRASIL), com sede no município de Curitiba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 119/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 128/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRG para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 129/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), com sede no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 130/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Redentor, com sede no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 131/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Nordeste, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 133/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Dom Pedro II (FDPII), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade CCAA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 151/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 10/2014, aprovado em 3 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 342/2011, que indeferiu o recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 11/2014, aprovado em 7 de outubro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2010, que manteve decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (Cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 0023881-40.2011.4.01.3400/DF).
• Parecer CNE/CES nº 181/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 182/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade de Tecnologia Senac – Florianópolis para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 186/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de curso superior na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 189/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio das Portarias nº 547/2013, 548/2013 e 549/2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de outubro de 2013, autorizou respectivamente os cursos de Sistemas de Informação (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Administração (Bacharelado), todos na modalidade a distância, reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Escola Superior Aberta do Brasil, sediada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 206/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 466, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de setembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração (bacharelado), na modalidade a distância, do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 207/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2007, que trata de autorização para a Universidade da Amazônia (UNAMA) estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais dos seus cursos, ofertados na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
• Parecer CNE/CES nº 215/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Avantis, localizada no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 12/2014, aprovado em 4 de novembro de 2014 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 229/2013, que trata do credenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 244/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Universidade do Sagrado Coração, com sede no Município de Bauru, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 271/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Nove de Julho, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 272/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 273/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 279/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 281/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 286/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Adventista Paranaense, com sede no Município de Ivatuba, Estado do Paraná para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 288/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Campo Grande, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 290/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo, com sede no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 311/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento de polos de apoio presencial do Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR), com sede no Município de Batatais, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 312/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento dos polos de apoio presencial do Centro Universitário Internacional – UNINTER, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, na forma de aditamento.
• Parecer CNE/CES nº 314/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Augusto Motta, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 315/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 23/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 25/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista – FALS, com sede no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 52/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no Município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 73/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas, com sede no Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 115/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Credenciamento da Faculdade FIPECAFI, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 138/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com sede no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 139/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 151 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Paraná – UFPR, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 152 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 153 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de Lavras, com sede no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 161 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 162 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 182/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, com sede no Município de Maceió, Estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 183 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Universidade Federal do Acre, com sede no Município de Rio Branco, Estado do Acre, para a oferta de cursos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 186/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba, com sede no Município de Telêmaco Borba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 206 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 209/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 210/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade São José, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 226/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Credenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia (ULT), com sede Município de Jaguariaíva, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 239/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, localizada no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 242/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 251/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Minas (FAMINAS), com sede no Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 292/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Feevale, com sede no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 297/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 304/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) para oferta de educação superior na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 305/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Christus, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 307/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede no município de Chapecó, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 312/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade IDC, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 313/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 314/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Sant’Anna, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 339/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 340/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Santa Cecília, com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 341/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade do CEUMA – UNICEUMA, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 354/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB), com sede no município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Apogeu, com sede na Região Administrativa do Gama, RA-II, no Distrito Federal, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 362/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Carioca, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 364/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 369/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 371/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 372/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Rio Branco, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 378/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com sede no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 380/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 383/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi (Faculdade Bagozzi), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 385/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados, com sede no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 429/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 439/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 442/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Escola de Direito de Brasília (EDB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 446/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 489/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 490/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 491/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 492/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Campo-Grandenses, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 496/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da AVM – Faculdade Integrada, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 497/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Ceará – UFC, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 498/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da FAE Centro Universitário, sediada no município de Curitiba, estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 499/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade do estado de Mato Grosso, com sede no município de Cáceres, estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 522/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UniÍTALO, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 523/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento institucional da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.
  
• Parecer CNE/CES nº 544/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Descredenciamento voluntário para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância da Faculdade Anhanguera de Tecnologia de São Bernardo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 549/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES 189/2014, que trata de recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio das Portarias SERES nº 547, 548 e 549, de 24 de outubro de 2013, publicadas no DOU em 25 de outubro de 2013, autorizou, respectivamente, os cursos de Sistemas de Informação, bacharelado; Pedagogia, licenciatura; e Administração, bacharelado, todos na modalidade a distância, da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, reduzindo o número de vagas pleiteado.
• Parecer CNE/CES nº 555/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 565/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau - CET Blumenau – Campus - Blumenau - Itoupava Seca, no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 27/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade do estado do Pará, com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Refidim, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 32/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Credenciamento da Faculdade dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 33/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Araucária, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 52/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 83/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 84/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade União das Américas - FAUNA, com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 90/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 93/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Assis Gurgacz para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 98/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 99/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 100/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com sede no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 101/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem), localizado no município de Marília, no estado de São Paulo, para de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 108/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade INED de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Universidade Nilton Lins, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 336/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 337/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (Famap) com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 343/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Bom Despacho, a ser instalada no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 349/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 380/2015, que trata do recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 352/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento Institucional do Centro Universitário FACVEST para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 144/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG para oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 145/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 157/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Norte Novo de Apucarana, com sede no município de Apucarana, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 161/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Araguaia, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 163/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 164/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 165/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 166/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Batista de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 167/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 181/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 184/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade das Américas, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 188/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Informática e Administração Paulista, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 189/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 197/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância – EAD.
• Parecer CNE/CES nº 200/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Pampa, a ser instalada no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 228/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade ANASPS, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 231/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Campos Elíseos, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 234/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 236/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Flamingo, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 239/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Caxias do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 257/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 258/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário SOCIESC, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 259/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, com sede no município de Lapa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 261/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 263/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 274/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 280/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen (Fajanssen), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 293/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 353/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 410/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 412/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, com sede no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 3/2016, aprovado em 13 de setembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 35/2015, que trata do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 421/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 424/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau, com sede no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 435/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede no município Campinas, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 502/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Tiradentes, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 505/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 509/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Claretiano, com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 543 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Escola de Inteligência – ESINT/ABIN, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 552 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 553 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista (IPA), com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 555 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Jardins – FAJAR para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 556 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Fundação Oswaldo Cruz, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 557 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Novos Horizontes, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 561 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 562 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 563 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Ipojuca para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 564 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Geraldo Di Biase – UGB, com sede no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 566 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Projeção (Fapro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 567 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil – FACETEN, com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 568 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), atual Centro Universitário da Serra Gaúcha, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 570 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (FACCSR), para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 572 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração de Empresas, com sede no município de Campinas, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 590 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Católica Dom Bosco, com sede no município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 645 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 652 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 653 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso superiores na modalidade a distância
• Parecer CNE/CES nº 654 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 6/2016, aprovado em 8 de novembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2010, que manteve decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 40828-33.2015.4.01.3400.
• Parecer CNE/CES nº 655 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 656 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 657 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 658 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 659 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 660 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser instalada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 661 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Nacional de Polícia (ANP), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 667 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 668 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 669 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a ser instalada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 689 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 690 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Ingá, com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 691 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 694 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 695 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 696 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 697 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 701 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 702 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED), com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 704 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 705 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 706 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 707 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de educação superior, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 708 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 745 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades Batista do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 765 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades OPET, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 771 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 775 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com sede no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 776 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), com sede no município do Guarapuava, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 785 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 7/2016, aprovado em 6 de dezembro de 2016 – Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 162/2015, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, que seria instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 802 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (Fatecie), a ser instalada no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 803 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 807 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Olinda (FOCCA), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 808 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), com sede no município de Caçador, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 812 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISABH), a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 814 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins (Unilins), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 838 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 839 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 840 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Pernambuco (UPE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 841 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 845 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede no município de Uberaba, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 867 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 929, de 27 de novembro de 2015, publicada no DOU em 30 de novembro de 2015, autorizou o curso de Computação e Informática, bacharelado, na modalidade a distância, não acatando, contudo, a solicitação da IES de alteração de denominação do curso (Ref. e-MEC 201500691).
• Parecer CNE/CP nº 1/2017, aprovado em 24 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 151/2014, que trata do credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no município de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância (Ref: Processo SAPIEnS nº 20060006018).
• Parecer CNE/CES nº 1/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 6/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Escola de Administração Fazendária (ESAF), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
• Parecer CNE/CES nº 8/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Ateneu, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 9/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 13/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário FADERGS, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Atenas, a ser instalada no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Almenara (ALFA), com sede no município de Almenara, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 23/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 36/2017, aprovado em 16 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no município de Teresina, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 38/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 39/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 72 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 84/2016, que trata do credenciamento da Faculdade União das Américas (FAUNA), com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 83 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 95 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 96 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores exclusivamente na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 2/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 226/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 4/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 52/2016, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores, na modalidade a distância, da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 6/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 313/2015, que trata do credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 7/2017, aprovado em 14 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 360/2015, indeferiu o pedido de credenciamento, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Apogeu, com sede na região administrativa do Gama, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 103/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (Fecap), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 107/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade Verde (FCV), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 139/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.044, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Paranaguá, no estado de Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 140/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.042, de 23 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 141/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 1.045, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Águas Lindas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 142/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.015, de 11 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 152/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 153/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas (FPD), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 154/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capixaba da Serra – Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 155/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento das Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Brusque, com sede no município de Brusque, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade FAMART, a ser instalada no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 159/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 160/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia (FACEAS), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 161/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 193/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 194 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 195 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 196 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 197 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, com sede no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 200 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 207 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 222/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 223 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com sede no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 225 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 226/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 229 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Católico de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 230 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 247 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Valença (Cesva), com sede no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 250 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig), com sede no município de Tucuruí, estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 258 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 259 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), com sede no município de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 276 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 355, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), com sede no município de Apucarana, estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 12/2017, aprovado em 4 de julho de 2017 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 421/2016, que trata do credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado de Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 286/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 288/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 301/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 304/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni (FUTO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 308/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 309/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano (Unifra), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 312/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 319/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 322/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de licenciatura do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional (PREFORE), na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 329/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 334/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Direito Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 340/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
• Parecer CNE/CES nº 342/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI – FAMESC-BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 343/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 344/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Superior de Ensino Programus, com sede no município de Água Branca, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 376/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (Censupeg), com sede no município de São Fidelis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 377/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 392/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 396/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Visconde de Cairú (FAVIC), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.
• Parecer CNE/CES nº 398/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Mantenense dos Vales Gerais, com sede no município de Mantena, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 400/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Iguaçu (UNIG), com sede no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 403/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 408/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 409/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Minas Gerais (Famig), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 410/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 415/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Integrado de Campo Mourão (CEI), com sede no município de Campo Mourão, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 416/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 417/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário São Lucas (UniSL), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 425/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 455/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 463/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade do Salvador (FCS), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 470/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 471/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, com sede no município do Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 479/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos, com sede no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 494/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP), com sede no município de Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 496/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 505/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 822, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET – Francisco Alves de Araújo, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 507/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 820, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 525/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), com sede no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 545/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capital Federal (FECAP), com sede no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 549/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 551/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 552/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 821, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, na modalidade a distância (EAD), da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 577/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 579/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 589/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 646, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Cidade Verde, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 592/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Contestado – UnC, com sede no município do Mafra, estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 603/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas São Judas Tadeu, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 605/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), com sede no munícipio de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 606/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no munícipio de Registro, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 607/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Barão do Rio Branco - FAB, com sede no município de Rio Branco, estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 608/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Figueiredo Costa (FIC), com sede no munícipio de Maceió, estado de Alagoas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 609/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade (FCDA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e recursos contra indeferimento das autorizações dos cursos vinculados.
• Parecer CNE/CES nº 613/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 614/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Inspirar (INSPIRAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 618/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp), com sede no munícipio de Campo Limpo Paulista, no estado do São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 4/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia – FINACI, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 8/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdades Integradas Simonsen – FIS, com sede no munícipio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 9/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Universidade La Salle (Unilasalle), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 27/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 642, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Capixaba da Serra – MULTIVIX SERRA, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 32/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.043 de 3 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de outubro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, da Faculdade Campus Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 38/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense − UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 41/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava − FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 47/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.
• Parecer CNE/CES nº 53/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues − FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 83/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade de Uberaba (Uniube), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 84/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 87/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 91/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Universidade da Região de Joinville – Univille, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 112/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.335, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância (EaD), da Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 128/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 135/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior Fabra − Fabra, a ser instalada no munícipio de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 148/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio da Portaria nº 1.170, de 9 de novembro de 2017, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Superior de Ensino Programus − Isepro, com sede no município de Água Branca, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 154/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige), a ser instalada no munícipio de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de curso superior na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 155/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 825, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina (CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 158/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ateneu, a ser instalada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 190/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 597, de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 12 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, da Faculdade Internacional Signorelli (Fisig), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 198/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 Recredenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CP nº 3/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 691/2016, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 214/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 -  Recredenciamento da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 232/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Universidade da Amazônia (Unama), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Belém, no estado do Pará. 
• Parecer CNE/CES nº 254/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 266/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e a permissão para emitir os certificados de conclusão do curso de pós-graduação em Educação de Jovens na Diversidade e Inclusão Social, na modalidade EaD, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 276/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (EAGU), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 285/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 345, de 17 de agosto de 2011, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 314/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 327/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Declaração de caducidade da Portaria MEC nº 1.122, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de setembro de 2010, que credenciou para oferta de cursos na modalidade a distância a Universidade Anhanguera de São Paulo (Unian-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 346/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Florianópolis (SENAI/SC-CTAI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 362/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do Instituto Superior de Educação de São Paulo (Singularidades/ISESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 364/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do FIAM – FAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do FIAM – FAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 400/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Braz Cubas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 402/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de agosto de 2011, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 411/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Consulta acerca da validade de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados por instituição de ensino superior do sistema federal de ensino fora da chamada área de competência acadêmica ou área de conhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 412/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Convalidação dos estudos, realizados por Fernanda Aparecida dos Santos, no curso de Complementação Pedagógica em Matemática, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança (FAFIPE), com sede no município de Boa Esperança, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 468/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 474/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Internacional (UNINTER), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 484/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 859, de 7 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Gestão da Tecnologia da Informação, tecnológico, na modalidade a distância, da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 549/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Consulta do Centro Universitário Católica de Quixadá (cód. 2135) sobre credenciamento provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autonomia universitária.
• Parecer CNE/CES nº 571/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Educamais, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 594/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Santa Marcelina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 601/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Eniac, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 638/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 – Consulta sobre alteração do Parecer CNE/CES nº 128/2018, que trata do credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 677/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais FEAD, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 687/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Universidade de Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 700/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 728/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 747/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 753/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Universidade Católica do Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 771/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 814/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 26/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 34/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde, com sede no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 39/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 46/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Credenciamento da Universidade de Marília, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 65/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Potiguar, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 103/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Regional do Brasil, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Três Marias, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 112/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Teologia Integrada, com sede no município de Igarassu, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 116/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Credenciamento do Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 121/2019, aprovado em 13 de fevereiro de 2019 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 799, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Física, licenciatura, na modalidade a distância (EaD), pleiteado pela Faculdade Campus Elíseos, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2019, aprovado em 14 de fevereiro de 2019 - Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 322/2017, que trata da convalidação de estudos, realizados no curso de licenciatura do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional (PREFORE), na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 4/2019, aprovado em 12 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 408, de 13 de setembro de 2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 183/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 187/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 191/2019, aprovado em 13 de março de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 222/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, estado de Alagoas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 224/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Recredenciamento da Universidade Salvador (UNIFACS), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 225/2019, aprovado em 14 de março de 2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 233/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (Facunicamps Goiânia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 241/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 246/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade ISEIB de Betim (FISBE), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 256/2019, aprovado em 3 de abril de 2019 - Credenciamento da Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 301/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Solicitação de nomativa regulamentária dos processos de credenciamento prévio.
• Parecer CNE/CES nº 308/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV (FGV/IDT), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 312/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Armando Alvares Penteado (FA-FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 315/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Gap, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unicentro AGES, com sede no município de Paripiranga, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 320/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Funvic – Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 321/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ideal de Brasília (IDEAL), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 323/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 328/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Conchas, com sede no município de Conchas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 329/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 343/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Credenciamento da Instituição de Ensino São Francisco (IESF), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 399/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 401/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Cristã de Curitiba (FCC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 402/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da FG Faculdade Global, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 404/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacta de Tecnologia (FIT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 408/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Max Planck (UniMax), com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 409/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 – Credenciamento do Centro Universitário Unifacig, com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 412/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do INSTED – Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 413/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 414/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT/AL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 415/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 416/2019, aprovado em 5 de junho de 2019- Credenciamento do Centro Universitário Facens (UniFACENS), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
• Parecer CNE/CES nº 419/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), com sede no município de Araguari, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 422/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Amélia (SECAL), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 423/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 425/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - Faculdades Cathedral, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 426/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no município de Rio do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 427/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ari de Sá, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 430/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon (FMR), com sede no município de São Manuel, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 431/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade da Indústria São José dos Pinhais (FAIND/SJP), com sede no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 436/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Serra da Mesa (FASEM), com sede no município de Uruaçu, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 438/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 439/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sumaré (ISES), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 448/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 449/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 450/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 453/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CNA (FATECNA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 454/2019, aprovado em 5 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Itop, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 486/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 512/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Axioma (FAX), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 514/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 516/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FBV Wyden (UniFBV Wyden), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 518/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP), com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 519/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia Gráfica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 520/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Laboro (Laboro), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 522/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 526/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da FI – Faculdade Iguaçu, com sede no município de Capanema, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 527/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Independente do Nordeste, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 528/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Realiza, com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 529/2019, aprovado em 3 de julho de 2019– Credenciamento da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 534/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento do Centro Universitário Santo Agostinho (Unifsa), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 535/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católica de Quixadá, com sede no município de Quixadá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 536/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 537/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Processus, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 538/2019, aprovado em 3 de julho de 2019-  Credenciamento da Faculdade Freire de Ensino (FFE), com sede no município de Francisco Morato, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 543/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 544/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 545/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Censupeg, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 546/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 549/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Múltiplo, com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 550/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 551/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 552/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 553/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 – Credenciamento da Faculdade Pólis Civitas, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 554/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 555/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 556/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 -  Credenciamento da Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires (FACESA), com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 558/2019, aprovado em 3 de julho de 2019- Credenciamento da Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 559/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Piracanjuba (FAP), com sede no município de Piracanjuba, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 560/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta dos cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 561/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Universidade São Judas Tadeu (USJT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 564/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAAT, com sede no município de Atibaia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 568/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Etep, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 569/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade (CSET DRUMMOND), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 570/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 571/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade ImesMercosur, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 581/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 584/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 585/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 586/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 613/2019, aprovado em 3 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 901, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 631/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FASE), com sede no munícipio de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 632/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Balsas (Unibalsas), com sede no munícipio de Balsas, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 633/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Credenciamento da Faculdade FIA de Administração e Negócios (FFIA), com sede no munícipio de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 634/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 – Credenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no munícipio de Alfenas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 635/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 -  Credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 648/2019, aprovado em 4 de julho de 2019- Recredenciamento do Centro Universitário Uniftec (Ftec Caxias do Sul), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 672/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 673/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 674/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (UNINABUCO PAULISTA), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 675/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unic, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 676/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Pinhalzinho (HORUS), com sede no município de Pinhalzinho, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 678/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 679/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da FGW – Faculdade de Gestão WOLI, com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 680/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 681/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Santo André (UNIA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 682/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade São Lucas de Caçapava, com sede no município de Caçapava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 683/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 684/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 685/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul (FAC Integra), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 687/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Farias Brito, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 688/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Toledo Prudente, com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 689/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ícone (FACTI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 695/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FAI, com sede no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 696/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 697/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 698/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Novoeste (NOVOESTE), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 705/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Toledo – Unitoledo, com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 706/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Paulínia – Unifacp, com sede no município de Paulínia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 707/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 708/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 709/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 710/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), com sede no município de Floriano, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 711/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 712/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 716/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 719/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade Unimed, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 720/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera, com sede no município do Leme, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 721/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe, com sede no município de Aracati, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 752/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Araras - Dr. Edmundo Ulson (Unar), com sede no município de Araras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 753/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 755/2019, aprovado em 7 de agosto de 2019 - Recredenciamento da Universidade Paranaense (UNIPAR), com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 778/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Porto Velho (UNIRON), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 781/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão Strong, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 783/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário FIP-MOC, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 785/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Jales (UNIJALES), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 788/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Ana Carolina Puga (FAPUGA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 790/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 791/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Guairacá (FAG), com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 792/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Capivari (FUCAP), com sede no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 794/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade CERS, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 795/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 798/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 803/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 805/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Assembleiana do Brasil, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 806/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento do Conservatório Brasileiro de Música – Centro Universitário Brasileiro de Educação (CBM-UniCBE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 808/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Amparense (UNIFIA), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 809/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Prof. Wlademir dos Santos (Wlasan), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 811/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Bíblica das Assembleias de Deus (FABAD), com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 821/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 823/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com sede no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 860/2019, aprovado em 4 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 347, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Letras Português e Inglês, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 864/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso (FACSU), com sede no município de São Bento, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 865/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 –  Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI CIC, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 866/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 867/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 868/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 870/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fucape, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 871/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), com sede no município de Venda Nova do Imigrante, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 872/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 ­- Credenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó (FAEM), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 878/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Sul-Americana (FASAM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 879/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 880/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (Uninabuco Recife), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 881/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 883/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Latino-americana (FLAM), com sede no município de Arujá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 884/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Bento Quirino (FACBQ), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 886/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 891/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade FranklinCovey Business School (FCBS), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 892/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Maringá (CESPAR), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 894/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Decisivo de Ciência e Tecnologia (FADEC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 899/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Isae Brasil (ISAE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 904/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Teresa D’ávila (FATEA), com sede no município de Lorena, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 905/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 914/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), com sede no município de Pará de Minas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 949/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 950/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Legale (Legale), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 952/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 953/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), com sede no município de Cachoeira, no estado da Bahia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 955/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel Ltda., com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 957/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Santo Antônio EAD (FSA-EAD), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 958/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo (FCMSCSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES n º 963/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis (ESFA), com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 964/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade do Centro Oeste Paulista (FACOP), com sede no município de Piratininga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 966/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 967/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 421, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 968/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019– Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 334, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 989/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Souza Marques (FFCLSM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 990/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 995/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN-RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 996/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Rebouças de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1001/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 897, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização pra o funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Método de São Paulo (FAMESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1007/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1008/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1009/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1011/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Recredenciamento da Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1017/2019, aprovado em 6 de novembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 121/2019, que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 799, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 23/2019, aprovado em 3 dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 568/2019, que indeferiu o credenciamento do Centro Universitário ETEP, que seria instalado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 24/2019, aprovado em 3 dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 673/2019, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1022/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Estratego (ESTRATEGO), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1025/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. (FAC-UNILAGOS), com sede no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1026/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1027/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1028/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1029/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Focus, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1030/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso (AJES), com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1031/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1032/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1033/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1035/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Humanas e Exatas (FAHE), com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1036/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1037/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1038/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Credenciamento do Instituto Leya de Educação Superior (Leya), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1050/2019, aprovado em 3 de dezembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 635/2019, que trata do credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1064/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 422, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo INSTED – Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 2/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Bezerra de Araújo (FABA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 4/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 5/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Barra Mansa, com sede no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 7/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 8/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário – UNIESP, com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 9/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Escola Nacional de Serviços Urbanos (ENSUR), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 10/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Itaquá (Uneitaquá), com sede no município de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 12/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Meta, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 13/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Paulistana, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 16/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Londrina (FAC-CESUMAR), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 17/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Santa Maria da Glória, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 18/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios, com sede no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Atame, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Guairacá (FAG), com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 25/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 568, de 16 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade de Educação a Distância (EaD), da Faculdade de Piracanjuba (FAP), com sede no município de Piracanjuba, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 34/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 568, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão Comercial, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade ImesMercosur, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 41/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 568, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 48/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recredenciamento da Faculdade SENAI - CETIQT, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Londrina (UEL), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 63/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Recredenciamento do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 70/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Méliès de Tecnologia (Méliès), com sede município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 72/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Formiga (UNIFORMG), com sede no município de Formiga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 74/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cathedral (FACES), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 75/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Ponta Grossa (FAC-CESUMAR), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 76/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento da Faculdade IDDE, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 78/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Credenciamento da FTRB – Faculdade Teológica Reformada de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 106/2020, aprovado em 19 de fevereiro de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), com sede no município de São João Del Rei, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 124/2020, aprovado em 10 de março de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 147/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 150/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 159/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (FEITEP), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 162/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Agro-Ambientais (FAGRAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 164/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos (FAETEL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 168/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento do iCEV – Instituto de Ensino Superior, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 170/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Escola de Governo Escola de Educação Permanente (EEP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 171/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 187/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Escola de Direito do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 197/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 198/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 199/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 200/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com sede no município de São Cristóvão, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 201/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIBTA, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 202/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 204/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 205/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Recredenciamento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com sede no município de Diamantina, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 249/2020, aprovado em 20 de maio de 2020 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 264/2020, aprovado em 20 de maio de 2020 - Recurso contra a decisão da Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 502, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Redes de Computadores, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 293/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Santa Maria (FSM), com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 294/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde (FECS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 295/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade do Sertão Central EAD (FASEC EAD), com sede no município de Milhã, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 297/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Dourado Stieler, com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 299/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Tributação, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 300/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba (UNI SANTA CRUZ), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 301/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cetrus, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 302/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da FORS - Faculdade de Educação e Tecnologia, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 303/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 308/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Ocidemnte, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 345/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 331, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 370/2020, aprovado em 18 de junho de 2020 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede no município de Trindade, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 375/2020, aprovado em 8 de julho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste Interativa (FASU Interativa), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 423/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 78, de 19 de fevereiro de 2020, que tratou do credenciamento da FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 124, de 10 de março de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 444/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 - Credenciamento da Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 448/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 449/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento da Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 450/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento da Faculdade Educacional Penhense (FACEPE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 452/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 453/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento da Faculdade Barão de Jequiriça (FBJ Digital), com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 454/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Credenciamento da Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 491/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 493/2020, aprovado em 5 de agosto de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Processos Gerenciais, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário (UNIESP), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 505/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Pitágoras de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 506/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Poliensino – EAD (FAP), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 507/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Network (NWK), com sede no município de Nova Odessa, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 508/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença, com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 509/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da RATIO – Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 510/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 511/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 512/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Brasileira – Faculdade FEBRAS, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Ativa (ATIV), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 514/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 515/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo (FTBSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 516/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Academia (Uniacademia), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 517/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais – FEAMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 518/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade FIC (FFIC), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 519/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Brasileira Multivix Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 520/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIVINCI), com sede no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 521/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Fleming Cerquilho, com sede no município de Cerquilho, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 522/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Universidade de Vassouras, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 523/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 524/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Associada Brasil – EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 525/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP – EAD), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 526/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 527/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Herrero, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 528/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 529/2020, aprovado em 1º de setembro de 2020 - Credenciamento da Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 540/2020, aprovado em 2 de setembro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 543/2020, aprovado em 2 de setembro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 550/2020, aprovado em 2 de setembro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 553/2020, aprovado em 2 de setembro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela FETAC – Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó, com sede no município de Caarapó, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 554/2020, aprovado em 2 de setembro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 180, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 575/2020, aprovado em 7 de outubro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Agudos (FAAG), com sede no município de Agudos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 576/2020, aprovado em 7 de outubro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (FAESPA), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 592/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 180, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 596/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (ISEPE – RONDON), com sede no município de Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 598/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (FSF), com sede no município de São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 603/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 949, de 10 de outubro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de julho de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 610/2020, aprovado em 8 de outubro de 2020 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 170, de 29 de abril de 2020, que tratou do credenciamento da Escola de Governo Escola de Educação Permanente (EEP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 625/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da FAJOPA – Faculdade João Paulo II, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 626/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 627/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 628/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Faculdade Facmil, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 638/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha (Inec), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 639/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade CENTEPRO, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 640/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Dominius (FAD), com sede no município de Guanambi, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 642/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 643/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco (FCEACDB), com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade do Centro Leste (UCL), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 645/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 647/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Atitude de Educação Continuada (FAEC), com sede no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 648/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Escola de Negócios Fucape (Fucape FBS), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 649/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento do Instituto de Pesquisas, Ensino e Gestão em Saúde (IPGS), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 650/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana (UNNESA), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 651/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Unypública, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 652/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento do Centro Universitário Assunção (UNIFAI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 654/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Damásio Educacional (FDE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 655/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Trilógica Nossa Senhora de Todos os Povos (FATRI EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 656/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 657/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Empresas (FCCAE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 660/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 661/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Garça Branca (FGB), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade de a distância.
• Parecer CNE/CES nº 664/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Inova, com sede no município de Palmas, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 665/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani (FASPEC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 667/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 668/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade de Jussara (UniFAJ), com sede no município de Jussara, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 669/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 671/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Impactos (FACI), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 672/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento do Centro Universitário Estácio da Amazônia (Estácio Amazônia), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 673/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento do Centro Universitário SATC (UniSATC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 674/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), com sede no município de Pinheiro, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 675/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Rondônia (FARO), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 676/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade São Francisco de Assis (FSFA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 677/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 678/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Delta, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 679/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), com sede no município de Indaial, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 680/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 681/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade de a distância.
• Parecer CNE/CES nº 682/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário de Excelência Eniac, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 683/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com sede no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 684/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade Tiradentes (UNIT), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 685/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade Veiga de Almeida (UVA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 686/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 688/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 689/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 690/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 691/2020, aprovado em 11 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 692/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 - Credenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 694/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Albino, com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 712/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 484, de 8 de agosto de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 859, de 7 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CP nº 20/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 955, de 5 de novembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 21/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 511, de 1º de setembro de 2020, que trata do credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 714/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 
• Parecer CNE/CES nº 715/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 716/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Rehagro, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 717/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 718/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Palotina (FAPAS), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 719/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Ensino e Tecnologia do Espírito Santo (FETES), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 720/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Endeavour, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 721/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Integrada Instituto Souza (Faculdade Souza), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 723/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Lions (FAC-Lions), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 724/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdades Integradas Urubupungá, com sede no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 726/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Caldas Novas (UniCaldas), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 727/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 728/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade de Quixeramobim (UniQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 730/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Albert Einstein (ISALBE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 736/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 747/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário Univel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 748/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade de Passo Fundo (UPF), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 749/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 751/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário Redentor (FACREDENTOR), com sede no município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 752/2020, aprovado em 9 de dezembro de 2020 – Recredenciamento do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 753/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Credenciamento do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 755/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Credenciamento da Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS), com sede no município de Bertópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 756/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Credenciamento da FISMA – Faculdade Integrada de Santa Maria, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 758/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 412, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 763/2020, aprovado em 12 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 764/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 771/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 509, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 480 (quatrocentas e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, da Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 773/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 350, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FacJardins), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 775/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 310, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica Automotiva, bacharelado, na modalidade a distância, da Universidade Luterana do Brasil, com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 1000 (mil) para 260 (duzentas e sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 779/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 370, de 18 de junho de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede no município de Trindade, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 3/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP – Online), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 4/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 6/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade ALFA de Teófilo Otoni (ALFA), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 7/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 8/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 11/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 13/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 15/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 39/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 45/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 47/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 50/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 52/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade São Francisco (USF), com sede no município de Bragança Paulista, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 53/2021, aprovado em 27 de janeiro de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 56/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Escola Superior de Empreendedorismo SEBRAE – SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 60/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 61/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Credenciamento da Faculdade PECEGE, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 63/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 509, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 480 (quatrocentas e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 65/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 72/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 73/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 462, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 74/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 412, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Marketing, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela SOBRESP – Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 85/2021, aprovado em 28 de janeiro de 2021 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar – Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 95/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Descredenciamento voluntário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 97/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 – Credenciamento da IBPTECH Faculdade de Ciências Forenses e Tecnologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 99/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 100/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 101/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 102/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Administração da Fespsp, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 103/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 105/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas ASMEC, com sede no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 106/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores a modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 107/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 108/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Pinhais (FAPI), com sede no município de Pinhais, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 109/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Minas Gerais (FACISAMG), com sede no município de Juatuba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 110/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL – EAD), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 111/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Brasília (Estácio Brasília), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 114/2021, aprovado em 24 de fevereiro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação, tecnológico, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araxá, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 120/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 121/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 351, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 1.000 (mil) para 250 (duzentas e cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 122/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 128/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 130/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 532, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 300 (trezentas) para 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 138/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 350, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão Ambiental, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 149/2021, aprovado em 25 de fevereiro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CP nº 1/2021, aprovado em 16 de março de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727, de 9 de dezembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 152/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Escola Sobral de Oliveira (FAESDO), com sede no município de Guaiúba, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 153/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Porto União (FPU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 154/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia São Vicente (FATEF), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 155/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo, com sede no município de Itapevi, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE), com sede no município de Marau, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Fasul Educacional EaD, com sede no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 159/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Bem Te Vi (FAC-BTV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 160/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário FACISA (UNIFACISA), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 161/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 162/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Campo Real, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 168/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 172/2021, aprovado em 17 de março de 2021 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário CESUCA, com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 184/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 186/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 119, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de fevereiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educacional Penhense (FACEPE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 187/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 1.500 (mil e quinhentas) para 200 (duzentas) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 189/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Sociais, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 192/2021, aprovado em 18 de março de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 543, de 2 de setembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CP nº 2/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669, de 11 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 3/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 15, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 203/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 206/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 210/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Brasil Unifuturo (Faculdade Unifuturo), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 211/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 
• Parecer CNE/CES nº 212/2021, aprovado em 13 de abril de 2021 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Ateneu (ISEAT), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 215/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Corporativa Cespi (FACESPI), com sede no município de Piraju, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 216/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 217/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Avançada, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 219/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Credenciamento da Faculdades FAMEP, com sede no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 225/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 230/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 119, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de fevereiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letra – Língua Inglesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (ISEPE Rondon), com sede no município de Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 241/2021, aprovado em 15 de abril de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 210, de 9 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Jussara (UniFAJ), com sede no município de Jussara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 250/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (FPAS), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 255/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Senac Florianópolis (Senac Florianópolis), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 256/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia Senac Rio (FATEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 260/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Credenciamento da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), com sede no município de Cruz Alta, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 261/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Credenciamento da Faculdade Qualittas – EaD, com sede no município de Votorantim, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 269/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso (FCG), com sede no município de Capim Grosso, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 272/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Credenciamento da Faculdade da Inovação e do Conhecimento (FIC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 275/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Credenciamento do Centro Universitário Dante (UNIDANTE), com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 288/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Gestão Comercial, tecnológico, na modalidade a distância, concluído no polo de Brasília, no Distrito Federal, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 289/2021, aprovado em 12 de maio de 2021 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Gestão Comercial, tecnológico, na modalidade a distância, concluído no polo de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, ministrado pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), com sede no município da Lapa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 293/2021, aprovado em 13 de maio de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 291, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade CENSUPEG, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 296/2021, aprovado em 13 de maio de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 555, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 299/2021, aprovado em 13 de maio de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cristo Rei (FACCREI), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 5/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 60, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 303/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Fleming de Osasco (A. Fleming), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina (Faculdade CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade IMESP Monitor (IMESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 318/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior IESLA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 319/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Unida de São Paulo – EaD (FAUSP – EaD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 320/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Dias D’Ávila (FACDAVILA), com sede no município de Dias D’Ávila, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 321/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade ICTQ/PGE, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 322/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Noroeste (FAN), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 323/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdades Integradas do Ceará (UniFIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 324/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG), com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 325/2021, aprovado em 8 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 326/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento do Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás (UNIBRAS), com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 327/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade dos Gênios (FAGENIUS), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 328/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Credenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul (FASURGS), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 329/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Resultados (FR), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 330/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO), com sede no município de Araras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 331/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 627, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 335/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 555, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 336/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FASEF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 341/2021, aprovado em 10 de junho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 369, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de abril de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 345/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Solidária do Oeste Paulista (FASOL), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 346/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Inhumas (FacMais), com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 348/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Qualittas – EaD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 349/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade PSICOLOG (FAPSI), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 350/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 351/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Innovare (FACINN), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 352/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento do Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 353/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Equatec (Faequa), com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 354/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade de Empreendedorismo e Ciências Humanas (Faculdade FAECH), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 355/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Faculdade Futura, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB (UNIFEOB), com sede no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 361/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 362/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 363/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG), com sede no município de Varginha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 365/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 367/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 370/2021, aprovado em 7 de julho de 2021 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 375/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 28, de 4 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de março de 2021, determinou o descredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 376/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 328, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 377/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 454, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola de Ensino Superior Fabra (FABRA), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 300 (trezentas) para 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 378/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 379/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Estética e Cosmética, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 384/2021, aprovado em 8 de julho de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 302, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba (Uni Santa Cruz), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 7/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 101, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IEPSE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 8/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206, de 13 de abril de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Saint Germain (ISG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 9/2021, aprovado em 3 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento, da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 390/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Credenciamento do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), com sede no município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 408/2021, aprovado em 4 de agosto de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 435, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de maio de 2021, aplicou medida cautelar de extinção temporária do polo de Educação a Distância (EaD), com sede no município de Resplendor, no estado de Minas Gerais, em face da Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 418/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído no polo de Boituva, no estado de São Paulo, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 419/2021, aprovado em 5 de agosto de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Osasco, no estado de São Paulo, pela Universidade Anhanguera – Uniderp, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 438/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), com sede no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.Parecer CNE/CES nº 439/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 442/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Integradas da Bahia (FIB), com sede no município de Serrolândia, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 447/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT), com sede no município de Quixadá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 449/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Castelo Branco (FICAB), com sede no município de Colatina, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 450/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 451/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 452/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Serta, com sede no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 453/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Factum, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 458/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 – Credenciamento da Faculdade Ágape de Tianguá (FAAPET), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 462/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá (META), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 464/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento da ALFA – Faculdade de Teófilo Otoni (ALFA – TO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 471/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 472/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Credenciamento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense (CTESOP), com sede no município de Assis Chateaubriand, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 475/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 686, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Processos Gerenciais, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 476/2021, aprovado em 1º de setembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 775, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de São Vicente (FATEF), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 477/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (FATEP), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 478/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 480/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UNIJUAZEIRO), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 482/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento da Fundação Dom Cabral, com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 483/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 – Recredenciamento da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 487/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Fibra (UNIFIBRA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 488/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 489/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 682, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 490/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 682, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade ALFA de Teófilo Otoni (ALFA), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 491/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 686, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 492/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de fevereiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Unirb – Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 493/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 494/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 349, de 17 de junho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 464, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Plus, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 495/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 790, de 3 de setembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 496/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 128, de 25 de fevereiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CP nº 12/2021, aprovado em 4 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 352, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 500/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo (FGE-SP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 501/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico (UNIDON), com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 504/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada de Ensino Superior (FUNES), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 505/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Vitória em Cristo (FVC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 508/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Euclides Miragaia (FACEMI), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 509/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), com sede no município de Caxias, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 511/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Acesita (FACESITA), com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 512/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Credenciamento da Escola Superior de Ensino de Ayurveda, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 522/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 523/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recredenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 529/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – EAD (FAUSP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 531/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 535/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 615, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 536/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 424, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, pleiteado pela SOBRESP – Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 537/2021, aprovado em 6 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biologia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 540/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 775, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 546/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 814, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 548/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 548/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 550/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 891, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – EAD (FAUSP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 560/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 562/2021, aprovado em 7 de outubro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Favip Wyden (UniFavip Wyden), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CP nº 13/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 353, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Equatec (Faequa), com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 14/2021, aprovado em 9 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 156, de 17 de março de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE), com sede no município de Marau, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 569/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Santa Cruz da Bahia (FSC), com sede no município de Itaberaba, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 572/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Lourenço Filho (FLF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 573/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Educacional Millenium EAD (FAMIL), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 578/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Álvares de Azevedo – EAD (FAATESP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 579/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes (FACE – ALFOR), com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 580/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 581/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Sapiência (FACIÊNCIA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 582/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior e Inovação Invenio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 583/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Guerra (FAG), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 584/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial (FATESG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 592/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (IPGMCC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 594/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 595/2021, aprovado em 10 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 600/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 601/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 603/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Academus, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 605/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 611/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 616/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 956, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 618/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 621/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), com sede no município da Lapa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 624/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 444, de 10 de julho de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 626/2021, aprovado em 11 de novembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1026, de 3 de dezembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 17/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 478, de 2 de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 20/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 438, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), com sede no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 21/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 528, de 1º de setembro de 2020, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 23/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 445, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Paulista São Caetano do Sul (FAPSS – EAD), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 26/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 442, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Integradas da Bahia (FIB), com sede no município de Serrolândia, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 27/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 355, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 28/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 462, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá (META), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 627/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade ESAMC Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 628/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Gennari e Peartree (FGP), com sede no município de Pederneiras, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 630/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Brasil Empreender (FABEMP), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 631/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 632/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 633/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 636/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Norte-Sul (FANS), com sede no município de Rio do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 637/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Instituto Racine de Educação Superior, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 638/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas Potencial (FIP), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 639/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Abrange ABC, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 640/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Via Sapiens (FVS), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 641/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 642/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade LS (FACELS), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 643/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Sustentare Escola de Negócios, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade da Polícia Militar (FPM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 647/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 649/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 650/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário SENAI Cimatec, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 653/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Paulo Picanço (FACPP), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 654/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Escola de Direito de São Paulo – FGV Direito SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 655/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Fidelis (FF), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 656/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Endex, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 657/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Axioma (FAX), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 658/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário ICESP (Unicesp), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 659/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Instituto BASE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 660/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de São Lourenço (FASAMA), com sede no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 661/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 662/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 663/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Holística (FaHol), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 664/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Moca de São Paulo (FAM-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 665/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Vincit, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 666/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 667/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 668/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Cesar (FCE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 669/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 670/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Filadélfia de Tecnologia (FAFILTEC), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 671/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Alphaville (FAVI), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 672/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unida de São Paulo – EaD (FAUSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 674/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 675/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Comunicação (FEPAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 676/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Escola Superior de Educação e Negócios (ESN), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 677/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unità, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 678/2021, aprovado em 8 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade CEDDU (FACEDDU), com sede no município de Cacimbinhas, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 681/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Santo Antônio de Pádua (FASAP), com sede no município de Santo Antônio de Pádua, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 682/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Dama, com sede no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 683/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (FACDOMBOSCO), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 684/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 685/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB), com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 686/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Escola de Economia de São Paulo (EESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 691/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas Machado de Assis (FIMA), com sede no município de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 692/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara (FAESB), com sede no município de Tatuí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 693/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Unifametro Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 694/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Única de Timóteo (FUNIT), com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 695/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Sanar, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 696/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade ISMD, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 697/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 698/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 699/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Terceira Visão (F3V), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 700/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade Alves Lima (FAAL), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 701/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade ANASPS, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 702/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade IV2 (FIV2), com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 703/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento do Centro Universitário U:VERSE, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 704/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Credenciamento da Faculdade ITH, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 708/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.263, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Noroeste do Mato Grosso (AJES), com sede no município de Juína, no estado do Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 500 (quinhentas) para 375 (trezentas e setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 718/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 615, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Santo Agostinho (FASA), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 722/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.022, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 727/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.038, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade ISEIB de Betim (FISBE), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 729/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 691, de 12 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 730/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 575, de 7 de outubro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade de Agudos (FAAG), com sede no município de Agudos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 1/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 451, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 3/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde (FDB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 4/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 6/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 9/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (Uniguaçu), com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 10/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz (ISE Vera Cruz), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 11/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 15/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 16/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (NOVE-SBC), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 17/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo (CUSC), com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 18/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IPF Educacional (FIPFE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IBECO, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 25/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santa Fé do Tocantins (FASFETO), com sede no município de Santa Fé do Araguaia, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Aprimorar de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 29/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 31/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores (FABRANI), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 34/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Escola Superior de Artes Célia Helena, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Aliança – Redenção (Nassau Aliança), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 37/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 38/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cognitivo, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 47/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IBRA de Minas Gerais (Faculdade FIBMG), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 48/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FATECPB), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sigma, com sede no município de município de Ibicaraí, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário UNINOVAFAPI, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 58/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sogipa de Educação Física, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 60/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Prothos, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 63/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Americas International College (FAMG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.158, de 16 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Noroeste (FAN), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 69/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 241, de 15 de abril de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 210, de 9 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Jussara (UniFAJ), com sede no município de Jussara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 72/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.267, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 79/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 86/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.224, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 88/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 692, de 12 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 89/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 613, de 3 de julho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 901, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 90/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 26, de 23 de janeiro de 2019, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 91/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 41, de 29 de janeiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 568, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 92/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 673, de 11 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento do Centro Universitário SATC (UniSATC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 97/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araçuaí, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 3/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 600, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 4/2022, aprovado em 15 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 601, de 11 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Inconfidência, Educação e Tecnologia (FATIN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 103/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Educador (Feduc), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 105/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.393, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 109/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação (FASESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 110/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Telos de Campinas (FATELOS), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 116/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento (FACSMV), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 119/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), com sede no município de Itamaraju, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 120/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Única de Contagem (FUNIC), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 121/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), com sede no município de Caetité, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 123/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 124/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 125/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dynamus de Campinas (FADYC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 127/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Uni-Ban, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 130/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Terzius, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 131/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 132/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 133/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Universus Veritas (UNIVERITAS), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 134/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alura.Tech, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 135/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Jurídico de Vitória (FEJ), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 137/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), com sede no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 138/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alpha, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 140/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Latinoamericano IESLA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 141/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Maria Thereza (FAMATH), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 70, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 157/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.268, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 163/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 164/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Amazônia (FAAMA), com sede no município de Benevides, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 166/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso (FATEC SENAI MT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 167/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Unise, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 168/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 169/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Guarulhos (Nove-Guarulhos), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 170/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Osasco (Nove-Osasco), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 173/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 177/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 105, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas ASMEC, com sede no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 178/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 491, de 5 de agosto de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 186/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Belém (Nassau Belém), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 187/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 188/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Brasília (FBr), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 189/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Republicana, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 190/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 191/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Essa Educação Profissional (UNIESSA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 193/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 194/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 197/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da FATEC – Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 198/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia AEROTD, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 199/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade EduCareMT (Educare), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 201/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade INNAP, com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 202/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade CENBRAP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 203/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Mauá (Nove_Mauá), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 204/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alumiar (FAALUMI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 205/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 207/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas eJovem, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 210/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 211/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 212/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas Cemepe, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 214/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 215/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 216/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 217/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 218/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FAESP), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 219/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade da Amazônia Legal (FAMA), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 220/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra, com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 222/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 223/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 237/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 17, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de janeiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo (FGE-SP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 240/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ministério Público (ESCOLAMP), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 241/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ensin.E, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 245/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 682, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa de Teófilo Otoni (Alfa), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 247/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.158, de 16 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 248/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.984, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, contudo, determinou a redução de 3.600 (três mil e seiscentas) para 1.800 (mil e oitocentas) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 254/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.297, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 255/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.267, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina (Faculdade CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 256/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 320, de 8 de junho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Dias D’Ávila (FACDAVILA), com sede no município de Dias D’Ávila, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 257/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 120, de 25 de fevereiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 7/2022, aprovado em 5 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde (FDB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 284/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 289/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Eficaz (Eficaz), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 290/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (NOVE-BAURU), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE (FAFIBE), com sede no município de Bebedouro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 292/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 293/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do IPD Instituto de Profissionalização Digital, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 294/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior CESUL, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 300/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 794, de 3 de setembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade CERS, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 302/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 595, de 10 de novembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 309/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 331, de 9 de junho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 627, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 310/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 428, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 313/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 9/2022, aprovado em 3 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 508, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Euclides Miragaia (FACEMI), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 322/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 326/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Brasileira Digital (FABRADI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 327/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Santa Rita de Cássia (IFASC), com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 328/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 329/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Paulista (FAL), com sede no município de Lupércio, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 330/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Luciano Feijão (FLF), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 332/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Araguapaz Itamar Bernadino (FAIB ARAGUAPAZ), com sede no município de Araguapaz, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 334/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas Ltda. (FACEC), com sede no município de Cianorte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 341/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da UNICORP Faculdades, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 342/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Instituto Plenitude Educação (IPLENI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 348/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade IESCFAC, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 351/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Sirius Escola Superior de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 352/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 354/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAI), com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Visão (FACVISÃO), com sede no município de Goianira, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Ingá (UNINGÁ), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 360/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 431, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário FACVEST (UNIFACVEST), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 368/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 376, de 8 de julho de 2021, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 328, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 11/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 12/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paraense (CTESOP), com sede no município de Assis Chateubriand, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 13/2022, aprovado em 7 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 107, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 381/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 385/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 386/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 393/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 412/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 426/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 592, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de História, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 431/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 434, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 436/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 592, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 437/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 578, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná (UniEnsino), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 15/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 580, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 16/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 548, de 7 de outubro de 2021, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 11, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do pedido do credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 17/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 657, de 8 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Axioma (FAX), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 18/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 211, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 492/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Uberaba, no estado de Minas Gerais, pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 504/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado no polo de Águas Claras, em Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Anhanguera (Uniderp), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 509/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.268, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CP nº 20/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 197, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da FATEC – Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 21/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de abril de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Eficaz (Eficaz), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 23/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 450, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 512/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Roberto Miranda (FRM SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 513/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (FAETE), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 515/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdades FAMEP Unidade Teresina – PI, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 516/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (FAECAD), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 522/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 523/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 524/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade iConnect (FICON), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 525/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Montes Claros (FACULMONTES), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 526/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia, com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 530/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Brasileira (FBB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 531/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade CDL, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 532/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná (UCP), com sede no município de Pitanga, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 533/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Microlins (FAMIC), com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 548/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Positivo Londrina (FPL), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 556/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nova Geração, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 557/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia (FEFB), com sede no município de Ipirá, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 558/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Fundação Dom Cabral – Ensino Superior (FDC), com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 559/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Osvaldo Alves de Miranda (FACOAM), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 561/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Unieducar, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 564/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 565/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade FANORPI Bandeirantes, com sede no município de Bandeirantes, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 567/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina (Soberana), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 570/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade da Associação Médica Paulista (APM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 571/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas (PIO XII – DIR), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 573/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do CENAC – Centro de Ensino Nacional, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 574/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas EAD (FPD – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 575/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 576/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Cariri (FAMEC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 577/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Inovação e Tecnologia (FINOVA), com sede no município de Adamantina, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 578/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Mundo Trader (FMT), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 581/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 582/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Eldorado – Educação e Tecnologia (FEET), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 583/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Gianna Beretta, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 585/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 590/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 816, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 597/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto Sousândrade de Ensino e Gestão Educacional (ISEGE), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 599/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade IDOR de Ciências Médicas (Faculdade IDOR), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 25/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 683, de 9 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (FACDOMBOSCO), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 26/2022, aprovado em 13 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 322, de 4 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 604/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade G8 (FG8), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 605/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade EAD Aviação, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 606/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cristã da Amazônia (FCA), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 607/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Aparecida de Goiânia (FAP), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 608/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santíssima Trindade (FAST), com sede no município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 610/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Pio Décimo (FPD), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 611/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Qualis, com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 612/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Embu das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 613/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Minas Gerais (FIEMG), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 614/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário FUNCESI (UNIFUNCESI), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 616/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ok (FACOK), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 618/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 619/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Pequeno Príncipe (IESPP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 620/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 621/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da IDCT Faculdade (IDCT), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 623/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade UNIFTB, com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 624/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Marinho Paulista, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 625/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 628/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 629/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP), com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 630/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Jahu (FIJ), com sede no município de Jaú, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 631/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade EducaCenter Rondonópolis, com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 632/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 641/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Instituição de Ensino Superior de Cacoal (FANORTE CACOAL), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 643/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais e Tecnologias Integradas (FACETI), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Gaia, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 647/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 776, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Segurança no Trânsito, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 651/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 823, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 657/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 823, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 661/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 453, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Factum, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 662/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 511, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Acesita (FACESITA), com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 663/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 879, de 8 de outubro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 665/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 550, de 2 de setembro de 2020, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 670/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 79, de 27 de janeiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 674/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 493, de 2 de setembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 676/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 336, de 9 de junho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FASEF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 679/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 674, de 8 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 681/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Osasco, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (Estácio de Ribeirão Preto), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 683/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 375, de 8 de julho de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Sudoeste Interativa (FASU Interativa), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 685/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 535, de 6 de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 615, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 691/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados nos cursos de Especialização em Educação a Distância e em Direito Educacional, ministrados pelo Centro Universitário UNIFITC Salvador (antiga Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 694, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Platon (FIP), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 695, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 696, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 810, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 698, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Excelência (FAEX), com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 699, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 701, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Ilhéus (CESUPI), com sede no município de Ilhéus, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 702, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 703, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento do VOAS – Instituto de Aprendizagem Superior, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 704, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense (FACAPI), com sede no município de Campo Maior, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 706, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM+), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 708, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de Ourinhos (FIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 709, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Olga Mettig (FAMETTIG), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 713, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 776, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 718, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 786, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Positivo (UP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 727, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 32/2022, aprovado em 6 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 393, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 740/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Petrolina (FACAPE), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 743/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Oriental das Américas (FAC Oriental), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 744/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde (FATESA), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 749/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, com sede no município de Campo Mourão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 750/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade INESP – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 751/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ieducare (FIED), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 752/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 754/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Aço (FAVALE), com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 756/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cultura Inglesa (FCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 764/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Paulo, pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 766/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.226, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 773/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 335, de 9 de junho de 2021, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 555, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 775/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 801, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 2/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 631, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EducaCenter Rondonópolis (EducaCenter), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 3/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 695, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 12/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 14/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 18/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdades de Campinas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 19/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (FSF), com sede no município de São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 20/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Minas Gerais (FAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 23/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 27/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira (UDC Medianeira), a ser instalada no município de Medianeira, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 33/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 668, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 34/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 37/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de São Marcos (FACSM), com sede no município de São Marcos, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 38/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Montessoriano de Salvador (FAMA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 40/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Méritos, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 44/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 47/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade COTEMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 48/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ITA Educacional, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 52/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Vale (FAV), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 53/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Primus, com sede no município de Itapipoca, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 55/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Prepara, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Centro-Oeste (FACEO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 61/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário das Américas (CAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 62/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ateneu, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 63/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unicarioca, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 64/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 65/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 67/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 68/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 69/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário SENAI Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 71/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Unicorp Faculdades, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 75/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.042, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade EduCareMT (EDUCARE), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 400 (quatrocentas) para 300 (trezentas) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 77/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade EduCareMT (EDUCARE), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 78/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 84/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 88/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), com sede no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 89/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 90/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 91/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 99/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Sociologia, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 8/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 616, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade OK (FACOK), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 109/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 110/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 111/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 112/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Irecê (FAI), com sede no município de Irecê, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 115/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FMABC, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 117/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Salém (Facsalem), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 118/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade Open, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 119/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 120/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educaminas EaD, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 121/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (Ceun – IMT), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 122/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Fronteira Oeste (UNIFRON), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 126/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ABEIC, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 130/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Instituto INEPPSIN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 131/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 132/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Skema Business School, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 133/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade FIZAR, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 134/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Falcão (FTF), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 135/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Integração do Sertão, com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Méritto (FATTO), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 138/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade IBRA da Grande São Paulo (Faculdade Fagran), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 140/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor Educacional (FGEV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 142/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Uninovo, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 143/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 144/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 145/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e de Pesquisa do Cooperativismo (Fepcoop), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 147/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 148/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unifatecie, com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 149/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos (FESO), com sede no município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 150/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Una de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 151/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia (UniFil), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 152/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 153/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São José (UNISJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 154/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍtalo), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 155/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lins (UNILINS), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário União das Américas Descomplica (Uniamérica), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 165/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Anhanguera (UNIDERP), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 171/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 172/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 173/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 174/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 175/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Famart, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 176/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 177/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 178/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Adventista do Paraná (FAP), com sede no município de Ivatuba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 181/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação e Tecnologia do Espírito Santo, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 182/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 186/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.157, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biologia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 193/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Produção Industrial, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pela Metropolitan Educação Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 199/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Santo Agostinho (FASA), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 214/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing Digital, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IMES, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 217/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.043, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 221/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IDOR de Ciências Médicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 223/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 226/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 378, de 8 de julho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Volpe Miele (FVM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 228/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 560, de 7 de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 230/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 475, de 1º de setembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 686, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CP nº 9/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 612, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Embu das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 12/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 625, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 13/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 706, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 14/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 597, de 11 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento do Instituto Sousândrade de Ensino e Gestão Educacional (ISEGE), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 15/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 25, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Santa Fé do Tocantins (FASFETO), com sede no município de Santa Fé do Araguaia, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 18/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 201, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade INNAP (INNAP), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 233/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade CMB, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 234/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), com sede no município de Itu, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 235/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade Cesgranrio (FACESGRANRIO), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 237/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Sagrado Coração (Unisagrado), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 238/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 239/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR), com sede no município de Registro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 248/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade 05 de Julho (F5), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 249/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Ajes, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 251/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Unyleya, por transformação da Faculdade Unyleya, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, e para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 252/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 254/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recredenciamento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP – BSB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 255/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 256/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IBAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 259/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 377, de 8 de julho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 454, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola de Ensino Superior Fabra (FABRA), atual Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 300 (trezentas) para 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 268/2023, aprovado em 16 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática, equivalente à licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdades Integradas de Ariquemes (Nova FIAR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CP nº 21/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 613, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas de Minas Gerais (FIEMG), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 279/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Hellinger (FH), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 284/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário de Rondônia (Unesc), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 285/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco (FACESP), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 286/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior LEC, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 287/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Eleven, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 288/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 289/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade CDPI, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Bilac de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 294/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Juris (FACJURIS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 296/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade ESP, com sede no município de São José dos Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 299/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 301/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 302/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 303/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 304/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da FAE Centro Universitário, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 305/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina – Estácio de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 307/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 308/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (FEBASP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 309/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Cacoal (Uninassau), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 311/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Stella Maris (FSM), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 312/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 313/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 314/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), com sede no município de Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 315/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 316/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 329/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 333/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Faesa (CET-FAESA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 337/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Sete Lagoas (FACSETE), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 23/2023, aprovado em 9 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 699, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 341/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário do Piauí (UNIFAPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 344/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Ipatinga (FADIPA EAD), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 345/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade CCI (FAC CCI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 346/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade CETEM (FACETEM), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 347/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade dos Vales (FACUVALE), com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 348/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Unilas, com sede no município de Itapema, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 349/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 351/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade da Alta Paulista (FAP), com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 353/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 354/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de São Basílio Magno (FASBAM), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 355/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Instituto Delta Proto (IDP), a ser instalado no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 356/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Aprimorar Digital, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 357/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Open Educação, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da G7 Jurídico, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade QI Brasil (FAQI), com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 365/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 370/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 371/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 375/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Araguaia (Uniaraguaia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 376/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Unihorizontes, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 377/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário São Roque (UNISÃO ROQUE), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 378/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Ingá (UNINGÁ), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 379/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Universidade Anhanguera (Uniderp), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 382/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.075, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG), com sede no município de Valença, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 386/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 409/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 410/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso de Formação Pedagógica em Matemática, na modalidade a distância, ministrado no polo de Fortaleza, no estado do Ceará, pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 411/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Inhumas, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 415/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itumbiara, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 416/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 417/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdades República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 418/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 419/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Artes Visuais, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 420/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 421/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Segurança Privada, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXXII, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 423/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 427/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Unibras do Sudoeste Goiano (Unibras), com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 429/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Sabará (SOECS), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 430/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade APM (FAPM), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 431/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdades Brasília (FBR), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 25/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 605, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EAD Aviação, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 26/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 44, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 27/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 140, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor (FGEV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 32/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 84, de 26 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 33/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 121, de 16 de fevereiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), com sede no município do Caetité, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 437/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Produção Publicitária, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 440/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), com sede no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 442/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC-BJI), com sede no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 443/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Paschoal Dantas EAD (FPD-EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 444/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Rede de Computadores, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 445/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 446/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 449/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 139, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de junho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade Educação a Distância (EaD), pleiteado pela Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga (FATEC), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 453/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Cooperativas, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade SNA Digital, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 456/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 611, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas Qualis, com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 457/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 459/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Teológica Betânia (FATEBE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 460/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade AOL Lins (FAOL), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 461/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Califórnia Brasil (FCB), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 464/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade GPI – EAD, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 466/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Santo Ivo (FASIPA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 468/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 471/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Ceres (FACERES), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 472/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Delta (DELTA EaD), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 474/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 475/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 476/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 480/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 481/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Santa Rita (UNIFASAR), com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 482/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 483/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 485/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 486/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade LabPub, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 487/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás (FAI), com sede no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 506/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com sede no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 524/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná (ESTÁCIO UNIJIPA), com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 533/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário UniDom – Bosco, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 536/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cruzeiro – campus Sede – São Miguel, no estado de São Paulo, pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 537/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo do município de Panorama, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 542/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São José do Rio Pardo II, no município de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 543/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 545/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 546/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cariacica, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 37/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 110, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 570/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Panamericano (FATECPAN), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 571/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Sinop (FASTECH), com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 572/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade FASUP, com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 574/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Olavo Bilac (FACOB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 577/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 578/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED, com sede no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 579/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 580/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Vital Brazil (FVB), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 581/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Eduqualis, com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 582/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Itajubá (FEPI), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 586/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Asgard (AGD), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 590/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 593/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Santanna (UNISANT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 594/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió (UNINASSAUMACEIÓ), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 595/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 596/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 597/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST (UNIFACVEST), com sede no município de Lages, no estado de Santa atarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 598/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São Miguel (UNISÃOMIGUEL), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 601/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade FACIMIG, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 609/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), com sede no município de Osório, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 611/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FAMEC (UNIFAMEC), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 
• Parecer CNE/CES nº 621/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Serra, no estado do Espírito Santo, pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 622/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Embu das Artes, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 627/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Positivo, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 629/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Dom Pedro II (UNIDOMPEDRO), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 42/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 27, de 8 de dezembro de 2021, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 355, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 630/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, ministrado no polo PAP Campinas 03, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 632/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cariacica, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 634/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cachoeiro do Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 635/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Caraguatatuba II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 637/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Serrinha, no estado da Bahia, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 638/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 639/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itanhaém, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 641/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Vargem Grande do Sul, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 642/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 166, de 17 de fevereiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 644/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE, com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 646/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da LCA – Law Concept Academy, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 648/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Escada (FAESC), com sede no município de Escada, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 651/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Ágora – Administração, Educação e Cultura (FAAEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 653/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Vidal (FAVILI), com sede no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 655/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPPG), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 656/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Maringá (FACT), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 657/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 658/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 659/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel (FACESI), com sede no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 660/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro de Mediadores (FCM), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 689/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo de Paulínia, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 692/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais, na modalidade a distância, ministrado no polo de Campina Grande, no estado da Paraíba, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 695/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 696/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de São José dos Campos II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 699/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, ministrado no polo Cidade Universitária, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 702/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Turismo, na modalidade a distância, ministrado no polo de Ilhabela, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 706/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Publicidade e Propaganda, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 707/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE, com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 708/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Sociologia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itaporanga, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 710/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 711/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 222, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 712/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 241, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Prepara, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 713/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 192, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Associada Brasil – EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 500 (quinhentas) para 375 (trezentas e setenta e cinco) vagas totais anuais.