Educação

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manasses Fonteles, disse hoje, 22, ao ministro da Educação, Tarso Genro, que a entidade concorda com a definição de um marco regulatório para as instituições privadas de ensino superior e com a autonomia acadêmica e administrativa das instituições públicas. Ele anunciou que vai apresentar substitutivos para vários pontos do anteprojeto da reforma da educação superior e pediu prazo até 15 de maio para entregar as propostas.

Para o presidente do Crub, entidade que representa 140 instituições de ensino superior públicas, comunitárias, filantrópicas e privadas, o marco regulatório deve se fixar em duas exigências: a competência da instituição e a qualidade do ensino que oferece. O ministro Tarso Genro disse que, mesmo depois do anteprojeto ser enviado à Casa Civil, o MEC continuará dialogando com as entidades para aprimorar o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional.

Substitutivos - Manasses Fonteles antecipou três temas do anteprojeto da reforma universitária que receberão substitutivos do Crub. O Conselho de Reitores vai sugerir que o governo constitua órgãos assessores regionais para tratar do Conselho Comunitário. Com relação à fixação de 50% de cotas nas instituições públicas para alunos que estudaram nas redes estaduais e municipais, o Crub vai propor a adoção de um sistema com escala por dez anos: 10% de cotas para dois ou três anos e 15% para quatro a seis anos, até atingir uma porcentagem maior ao fim do décimo ano. O terceiro ponto que o Crub vai tratar diz respeito aos sistemas estaduais e municipais de educação superior e às instituições comunitárias, confessionais ou não. Ele vai sugerir que o governo federal incentive o setor com projetos de pesquisa, extensão e financiamento de bolsas de pós-graduação para ampliar a interiorização da educação superior no país.

Ionice lorenzoni

O Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, ligado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reuniu-se, nesta terça-feira, 11, para dar início às discussões, especialmente acerca da formação de professores para a educação básica. “O papel do conselho é consultivo, com autoridade perante o MEC para recomendar e sugerir ações”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro sugeriu que o conselho se debruce sobre duas questões importantes: o acesso ao sistema público de formação inicial e continuada, por meio das universidades federais; e a qualificação da oferta de formação inicial e continuada. “Temos a necessidade de criar o sistema nacional de formação de professores”, afirmou.

Na visão de Haddad, a formação de professores para atuar na educação básica deve ser considerada uma tarefa prioritária pela União. Segundo o ministro, apenas metade dos professores das escolas públicas têm formação superior. “Vamos descobrir com o censo do magistério, que será divulgado em breve, se essa outra parte é formada pelas universidades públicas.”

O ministro espera que a criação do sistema nacional de professores possa reverter essa tendência e ampliar o acesso ao ensino superior de professores da educação básica. Para Haddad, existe uma falsa dicotomia entre educação básica e superior e insistiu que é preciso investir numa visão sistêmica da educação, já que é fundamental que o professor tenha sido bem formado para que a escola seja o lugar onde a criança efetivamente aprenda.

“Devemos discutir como a educação sistêmica pode ser traduzida em ações”, propôs. “A Capes é a representação formal do conceito de educação sistêmica”, destacou o presidente da Capes, Jorge Guimarães, referindo-se ao novo papel assumido pela instituição, que inclui a formulação de políticas para  a formação de professores para a educação básica.

A articulação entre ações do MEC também foi ressaltada pelo ministro como outro desafio a fim de melhorar a qualidade do ensino em sala de aula e fazer com que o conceito de educação sistêmica se reflita na prática. “Há seis elementos que devem se combinar para que isso ocorra”, disse. “O currículo da educação básica, o livro didático e a Prova Brasil precisam ser combinados mais virtuosamente”, recomendou.

Já na educação superior, o ministro disse que as diretrizes das licenciaturas, os programas de formação continuada e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado a alunos das licenciaturas, devem “conversar”. De acordo com Haddad, os sistemas educacionais bem organizados no mundo apresentam algum tipo de alinhamento desses elementos.

Os debates dos 31 membros do conselho – 11 do MEC e 20 especialistas de universidades, entidades e organizações educacionais – também tratarão de temas como o Educacenso e a supervisão dos cursos de pedagogia. O CTC definirá ainda a periodicidade dos encontros e agenda de temas que vão ser discutidos este ano.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, participam do 1º Congresso Mundial de Alfabetização, que começa hoje, 31, em Cuba, e vai até 4 de fevereiro.

No evento serão discutidos temas como experiências de projetos aplicados em alfabetização; processos de alfabetização por rádio e televisão; formação de facilitadores e especialistas de alfabetização e educação de jovens e adultos; metodologia de elaboração de materiais para alfabetização e outros ligados ao tema.

A educação é uma das áreas em que Cuba é reconhecida internacionalmente por sua qualidade. No que diz respeito à alfabetização, não é diferente e o país possui índices comparáveis aos de países desenvolvidos. "A realização deste seminário é de fundamental importância por ser o primeiro encontro mundial sobre o tema", afirma o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Ireland. "A alfabetização continua sendo uma área desprestigiada em termos políticos e também de recursos", observa o diretor.

O programa de alfabetização de jovens e adultos do governo brasileiro, Brasil Alfabetizado, vai fazer, ainda no primeiro semestre deste ano, uma experiência com o método cubano de alfabetização, que trabalha com videoaulas, em três municípios do Piauí: Caraúbas do Piauí, Caxingó e Murici dos Portelas. "A experiência cubana com alfabetização é muito bem-sucedida e temos muito a aprender com ela", diz Ireland.

Segundo dados do IBGE do Censo de 2000, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais. A alfabetização dessas pessoas é um dos eixos prioritários da atuação do MEC.

Iara Bentes

As universidades cubanas e o Ministério da Educação Superior (MES/Cuba) estão promovendo o 5º Congresso Internacional de Educação Superior - Universidade 2006, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2006, no Palácio das Convenções de Havana. As inscrições já podem ser realizadas e as informações estão disponíveis na internet.

O evento é direcionado a professores, pesquisadores, estudantes, dirigentes e funcionários de instituições, organizações e empresas ligadas ao ensino superior. Com o tema Universalização da universidade por um mundo melhor, o evento discutirá a educação a distância, a gestão da universidade, qualidade e recursos humanos, a universidade e sua relação com o meio ambiente, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, entre outros assuntos.

Dentro da programação está prevista uma série de mesas-redondas, simpósios, conferências e encontros internacionais, como o 4º Encontro de Graduados Estrangeiros, que deverá reunir profissionais de outros países, principalmente latino-americanos formados em universidades cubanas.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da Andifes

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, até a próxima sexta-feira, 10, em Cuiabá (MT), o primeiro encontro de 2006 do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). A reunião é dirigida aos 219 secretários municipais de educação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ainda em fevereiro, entre os dias 14 e 17, o Pradime será oferecido em Belém (PA) para os 159 secretários municipais do Pará e do Amapá. A ficha de inscrição está disponível na página eletrônica da SEB. Mais informações no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O objetivo do programa é formar os dirigentes municipais de educação para fortalecer sua atuação na gestão pública. Para atender essa finalidade, a diretoria de educação da SEB, em parceria com a diretoria de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), fez um calendário de encontros que prevê o atendimento a todos os estados. Lançado em 13 de setembro de 2005, o Pradime já ofereceu a formação em oito estados e até setembro deste ano completa o ciclo.

Segundo o diretor de educação da SEB, Armando Simões, a julgar pela participação dos secretários municipais nos encontros, o Pradime foi bem recebido. Em 2005, a presença nos eventos foi de 70% – no Tocantins chegou a 95%. Além do Pradime, a SEB trabalha na formatação do observatório de experiências inovadoras, que vai identificar, avaliar e disseminar boas práticas em educação desenvolvidas pelos municípios, especialmente aquelas que atendem às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O observatório terá a participação da Undime e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Calendário – De março a setembro, a SEB programou vários encontros: de 7 a 10 de março, em Manaus (AM), para municípios do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; de 14 a 17 de março, em Fortaleza, para os dirigentes do Ceará; de 28 a 31 de março, em Salvador, para os dirigentes da Bahia; de 4 a 7 de abril, em João Pessoa, para os municípios da Paraíba; de 17 a 20 de abril, em Teresina, para o Piauí; de 25 a 28 de abril, no Rio de Janeiro, para os municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, serão três encontros para atender dirigentes do estado: de 9 a 12 de maio, em Belo Horizonte; de 16 a 19 de maio, em São Lourenço; e de 30 de maio a 2 de junho, em Montes Claros. Em São Paulo, no mês de junho, serão três reuniões: de 6 a 9, em Caraguatatuba; de 20 a 23, em Ribeirão Preto; e de 27 a 30, em Jaú. No Paraná, estão programados dois encontros em julho: de 11 a 14, em Curitiba, e de 18 a 21, em Foz do Iguaçu. De 1º a 4 de agosto, em Camboriú, para dirigentes de Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, serão duas reuniões: de 22 a 25 de agosto, em Porto Alegre e de 29 de agosto a 1º de setembro, em Santa Maria.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (Setec/MEC) criou um grupo de trabalho destinado a implementar a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui a obrigatoriedade de uma temática, a “História e Cultura Afro-Brasileira”, sendo que seus conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira. O objetivo é recuperar elementos históricos, disseminar a cultura africana e romper preconceitos raciais.

O grupo, instituído pela Portaria nº 10, de 20 de março de 2006, pretende implementar, como manda a lei, a temática nos currículos das escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica. Uma das primeiras ações é a realização de curso presencial, com duração de cinco dias, para 250 professores da rede. O curso está programado para o período de 10 a 16 de setembro próximo.

“O ensino da história da África, da cultura africana e das relações étnico-raciais preencherá uma lacuna na formação dos professores para que eles possam entender a formação do Brasil e superar preconceitos históricos”, disse a professora Maria José Rocha Lima, diretora de programas especiais da Setec e doutoranda em história da África. Mais informações sobre o tema na Diretoria de Programas Especiais da Setec, pelo telefone (61) 2104-8948. Veja a íntegra do documento que cria o Grupo de Trabalho.

Dia Internacional — No dia 25 de maio de 1963, 32 chefes de Estado africanos, dispostos a acabar com a colonização e subordinação a que todo o continente era submetido havia séculos, fundaram a Organização da Unidade Africana. A partir daquele dia, a data ficou marcada como o Dia Internacional da África, no qual se comemora a luta pela independência e soberania dos povos afrodescendentes.

Repórter: Sophia Gebrim

Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 18, no Ministério da Cultura, em Brasília, foram anunciados os 50 projetos culturais de extensão selecionados para promover a inclusão de grupos sociais. Os projetos foram escolhidos com base no edital de 2007 do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, anunciaram também o lançamento do edital do Proext Cultural de 2008.

No total, 636 projetos de extensão de todo o Brasil participaram da seleção deste ano. Os 50 escolhidos receberão cerca de R$ 1,2 milhão para a execução. Individualmente, cada projeto deve receber, no máximo, R$ 30 mil.

Para o ministro Gilberto Gil, a seleção dos projetos permitiu o mapeamento das demandas culturais da universidades públicas. “O programa representa a integração e a reabertura das universidades ao ambiente social e também uma nova etapa institucional do governo brasileiro, que vai buscar nos saberes do mundo acadêmico e das comunidades sua maior inspiração para gerir o país”, destacou.

Haddad salientou o fato de o Proext levar a discussão sobre a inclusão cultural para dentro das universidades. “Comemoramos a notícia de que 20 milhões de brasileiros deixaram de passar fome. O Brasil tem muitas fomes a serem combatidas, e a educação e a cultura estão entre elas”, afirmou. “A tarefa de romper fronteiras é uma tarefa republicana. Precisamos criar mecanismos nos quais a ação da educação potencialize a cultura e vice-versa.”

Os projetos contemplados abordam áreas como teatro, festas populares, arte, educação e saúde. Para a seleção dos projetos foram apresentadas as categorias memória social e patrimônio, inclusão e sustentabilidade econômica, leitura e cidadania, inovação e linguagem e produção audiovisual e linguagens alternativas. Cada universidade pôde inscrever quantos projetos julgou necessários.

De acordo com levantamento dos organizadores, 76% das universidades públicas brasileiras participaram da seleção — 24 da Região Sudeste, 24 da Nordeste, 12 da Sul, nove da Norte e sete da Centro-Oeste.

Mais informações sobre o programa na página eletrônica do Ministério da Cultura.

Ana Guimarães

05/12/2006 16h21

O secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), o ator Sérgio Mamberti, disse, durante o seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos, na Academia de Tênis, em Brasília, que muitas ações dos ministérios da Educação e da Cultura possuem objetivos semelhantes.

“A Secad desenvolve um trabalho que muito tem a ver com o realizado pela minha secretaria, no sentido de valorizar a diversidade cultural brasileira”, comparou Mamberti, citando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. Ele coordenou, na tarde desta terça-feira, 5, a mesa-redonda Diversidade na Educação: o desafio de construção de indicadores.

Para o ator, o tripé diversidade, cultura e regionalização é fator muito importante para o desenvolvimento, principalmente, levando-se em conta as dimensões regionais do Brasil. “Cultura e educação são processos históricos há muito relegados a um segundo plano, que agora devem ser recuperados. É hora de vencer a estagnação educacional e cultural, o que já tem sido feito nesses quatro anos de governo”, afirmou.

Cristiano Bastos

Leia mais...
Confira asnotícias do Seminário Diferentes Diferenças

Instituição com 80 anos, 56 cursos de graduação, 62 de pós-graduação, mais de 40 mil alunos, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) quer agora pesquisar o modo de viver mineiro. O reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena, e a vice-reitora, Heloisa Starling, apresentaram nesta segunda-feira, 5, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, projeto de criação de um campus na cidade de Tiradentes para cuidar do resgate cultural e do patrimônio da região do ciclo do ouro.

O projeto, explica Ronaldo Pena, prevê a revitalização de quatro prédios que a universidade tem na cidade ― Casa do Padre Toledo, Casa da Câmara, prédio da Cadeia e Fundação Rodrigo Melo Franco ―, onde serão desenvolvidos projetos abordando diferentes aspectos culturais. Na Casa do Padre Toledo, por exemplo, o projeto prevê a criação do centro de pesquisa do modo de viver mineiro. De acordo com a vice-reitora, como a cultura do estado tem forte peso visual, a idéia é recriar ambientes históricos usando a tecnologia tridimensional, onde os visitantes poderão interagir e circular por ruas dos séculos 18 e 19. O projeto prevê, ainda, a criação do museu de arte sacra no prédio da Cadeia, a instalação do primeiro curso de graduação em museologia do estado e o centro de imagens, na Casa da Câmara. Na Fundação Rodrigo Melo Franco deverá funcionar a gerência do campus, onde também será instalado um centro de viodeoconferência e realizada a digitalização do acervo da biblioteca da fundação.

Engenharias ― Na reunião com Haddad, o reitor Ronaldo Pena relatou o andamento das obras do complexo das engenharias que a UFMG está construindo no campus da Pampulha, em Belo Horizonte. O conjunto compreende a construção e reforma de blocos com área total de 55 mil metros quadrados que vão abrigar salas de aula, laboratórios, biblioteca para os cursos de engenharia elétrica, eletrônica, mecânica e de produção. Do complexo, explicou, estão concluídas as obras do bloco número 1, que tem 17 mil metros quadrados, e a biblioteca, com 4 mil metros quadrados; o bloco dois e o bloco de ligação estão em obras, e o pavilhão central, com as salas de aula, está em reforma.

Ionice Lorenzoni

Após a programação especial de 7 de setembro, a TV Escola continua na quinta-feira, dia 8, com programação especial dedicada aos alunos do ensino fundamental. Será apresentada a série É Tempo de Diversão, com oito programas, nos quais crianças mostram, na escola, atividades de lazer e jogos que fazem parte de sua cultura.

A partir das 7h, serão exibidos, em seqüência, Beverly em Malta, Jurre na Holanda, Richa na Índia, Pierre na Bélgica, Ariel nos Estados Unidos, Justine no Canadá, Dian na Indonésia e Jad no Líbano. Os programas terão reprise às 9h, 13h, 17h e 21h.

O Salto para o Futuro exibe, às 11h e às 15h, A Memória Oral, programa da série Memória, Patrimônio e Identidade, que busca as relações entre memória e história e mostra como os professores podem apresentar questões de memória histórica a seus alunos. Às 19h, o programa Os Registros da Memória, da mesma série, discute a forma pela qual o patrimônio imaterial pode ajudar os alunos a se interessar e, por conseguinte, construir sua história.

Ensino médio — Para o ensino médio, a sessão Fazendo Escola traz O Papel dos Colegiados na Gestão Escolar, às 12h, com reapresentação às 16h, 20h e 23h. O programa mostra os diferentes tipos de colegiados que compõem uma gestão democrática. O tema é discutido a partir da experiência de um colégio de Goiás.

A TV Escola pode ser sintonizada nos canais 27 (operadora Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis na página eletrônica da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Em seu discurso na abertura da Primeira Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, nesta sexta-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de criação de uma identidade cultural na região e afirmou que o Brasil tomou iniciativa pioneira ao tornar obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas do país.

O presidente demonstrou a expectativa de que o português também venha a ser estudado pelos países vizinhos e anunciou o apoio do Brasil nesse sentido. Abaixo, trecho do discurso:

“A verdadeira integração se faz por meio das pessoas, e vai além dos esforços de abertura de nossos mercados. Implica na criação de uma identidade cultural e na valorização de nossa herança comum. O Brasil tomou uma medida pioneira nessa direção, ao aprovar a lei que torna obrigatório o ensino do espanhol em nossas escolas. As gerações futuras de brasileiros terão o espanhol como segunda língua, assim como terão a América do Sul como nossa segunda pátria. Esperamos que, crescentemente, o português também venha a ser lecionado nos outros países sul-americanos. Estamos prontos a contribuir para que isso ocorra.” (Assessoria Internacional/MEC)

Os chefes de Estado de dez países sul-americanos participaram da reunião de cúpula do Mercosul, encerrada no dia 19, no Rio de Janeiro. Por dois dias, os presidentes discutiram e avaliaram as ações governamentais desenvolvidas no segundo semestre de 2006, durante a presidência pro tempore brasileira do Mercosul. A educação foi um dos temas de discussão e ajudou a compor a declaração final do encontro.

“Durante a cúpula, os chefes de Estado fizeram um levantamento e expuseram seus pontos de vista no sentido de aprofundar os processos de integração regional”, disse o coordenador substituto do setor educacional da Assessoria Internacional do MEC, Bruno Sadeck Santos. Na declaração final, os presidentes ressaltaram iniciativas que impulsionam o avanço educacional do bloco. Entre elas, o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira, o Ano Polar Internacional e o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul. Outro projeto elogiado foi o Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul.

No Escolas Bilíngües de Fronteira, crianças do ensino fundamental (brasileiras e argentinas) recebem professores do país vizinho em sala de aula, de uma a duas vezes por semana. Para despertar o interesse dos alunos por sua cultura, professores usam jogos e brincadeiras e ministram as aulas em seu idioma. Cinco escolas brasileiras e cinco argentinas, em regiões fronteiriças, participam do projeto. “A perspectiva é de que, em 2007, três novos países participem: Uruguai, Paraguai e Venezuela”, diz Bruno Santos.

Concursos — Em fase de elaboração, o concurso Ano Polar Internacional premiará alunos da educação básica. O objetivo é mostrar aos alunos a relevância da Antártida nos processos de integração e colocá-los em contato com o local. Os premiados viajarão para o continente gelado ao lado de colegas de países do Mercosul, no segundo semestre. Outro concurso para este ano premia ganhadores com viagem que mistura integração regional e conhecimento. Realizado anualmente, o concurso literário Caminhos do Mercosul está em sua quinta edição. O tema de 2007 é Rio da Prata: um mundo a descobrir. As seis melhores redações levarão seus autores, do ensino médio, ao Uruguai. Outros estudantes de séries correspondentes de países da região também participarão. A viagem ocorrerá no segundo semestre deste ano.

O Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul está em fase de discussão pelo Grupo de Alto Nível, formado por especialistas e autoridades dos países da região. A idéia é criar um espaço para a formação de recursos humanos de alto nível nos estados-membros e associados do bloco. O grupo já marcou um encontro para o primeiro semestre de 2007, quando serão definidos infra-estrutura e projeto pedagógico.

Maria Clara Machado

Os chefes de estado e governo dos países ibero-americanos - entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - assumiram nesta sexta-feira, 14, na Cúpula de Salamanca (Espanha), o compromisso de buscar o maior apoio possível junto a credores bilaterais (governos) e multilaterais (organismos financeiros) para a conversão da dívida externa por investimentos em educação.

O apoio de presidentes e primeiros-ministros foi firmado poucos dias após a 33ª Conferência-Geral da Unesco ter adotado, em sua agenda de trabalho, o apoio à formulação e acompanhamento de mecanismos de conversão da dívida.

O presidente Lula elogiou a decisão e mencionou a proposta de que parte da dívida do Brasil com a Espanha seja transformada em programa de capacitação de professores para ensino do espanhol no país, em cumprimento à lei que torna obrigatório o ensino do idioma nas escolas de nível médio.

Por outro lado, o Brasil, que é ao mesmo tempo devedor e credor, está elaborando propostas de conversão da dívida de países africanos (sobretudo lusófonos). Em Cabo Verde, por exemplo, parte dos recursos a que o Brasil tem direito seriam investidos na construção da primeira universidade pública desse país.

“Com o objetivo de ampliar os investimentos de interesse para a inclusão social e de contribuir para o alívio da dívida externa na América Latina, e no marco da busca de mecanismos inovadores, comprometemo-nos a estimular o maior número de credores bilaterais e multilaterais a utilizar o instrumento da conversão da dívida por investimentos sociais, em especial a educação”, diz um dos parágrafos da declaração final do encontro. (Assessoria de Imprensa Internacional)

Equipes dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), sob gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), estarão nas cidades de Curitiba (PR) e Palmas (TO) para promover oficinas de capacitação dirigidas aos técnicos das secretarias municipais de educação, diretores regionais de ensino e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) que desenvolvem atividades voltadas para a educação especial.

As oficinas tratam de medidas de rotina adotadas pela direção do FNDE e visam orientar os técnicos envolvidos com esses dois programas a melhorar a execução dos recursos recebidos e facilitar o trabalho de acompanhamento e prestação de contas.

Nesta segunda-feira, 29, e quarta-feira, 31 de maio, os técnicos farão visitas às escolas paranaenses e, nos dias 1º e 2 de junho, será realizada a capacitação, na sala de eventos do Hotel Elo Inn, na Alameda Augusto Stelflld, nº 456, no centro de Curitiba. A previsão é de 200 participantes, entre técnicos dos núcleos regionais de educação de Apucarana, da Metropolitana Norte e Sul e da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba.

Também participarão do treinamento os municípios paranaenses de Almirante Tamandaré, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Ivaporã, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau Braz, além de membros de  ONGs mantenedoras de escolas de educação especial.

Tocantins – Em Palmas, a capacitação será nos dias 5 e 6 de junho, no Auditório do Centro de Ensino Médio de Palmas – ANE 23, Avenida LO-4, esquina com a Avenida NS-8. A previsão é de 240 participantes, entre técnicos das secretarias municipais de educação e das diretorias regionais de ensino dos municípios de Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Paraíso, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Participarão, ainda, representantes de ONGs mantenedoras de escolas de educação especial. As visitas técnicas às escolas do Tocantins serão entre 7 e 9 de junho.

Lucy Cardoso

Em parceria com o município de Curitiba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promoverá, entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, o Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O evento visa capacitar os conselheiros e abordará temas relativos ao planejamento, execução, licitações, contratos e prestação de contas dos referidos programas.

Estão sendo esperadas 150 pessoas na capacitação. Foram convidados cinco conselheiros de 30 municípios paranaenses: Apucarana, Castro, Diamante do Sul, Doutor Ulisses, Figueira, Guarapuava, Guaraqueçaba, Imbaú, Imbituva, Irati, Ivaporã, Jaquariaíva, Londrina, Mallet, Pato Branco, Pinhão, Pirai do Sul, Pitanga, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Rolandia, São Jerônimo da Serra, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Teixeira Soares, Tibagi e União da Vitória.

O evento terá a participação de representantes de órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Federal de Controle (SFC), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Vigilância Sanitária, que irão proferir palestras sobre a aplicação de recursos públicos.

O interessados em participar do encontro devem enviar a ficha de inscrição até o dia 29 de agosto. As fichas estão disponíveis no sítio eletrônico do FNDE em Serviços/Capacitação. Confira a programação do encontro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fez, nesta quinta-feira, 22, um convite aos professores, diretores e sistemas estaduais e municipais de ensino para que iniciem o ano letivo participando do debate nacional sobre currículo escolar. Para abrir e subsidiar a discussão, a secretaria enviou às escolas 740 mil kits da publicação Indagações Curriculares, documento que está dividido em cinco cadernos temáticos.

Para o diretor de concepções e orientações curriculares da SEB, Carlos Artexes Simões, a publicação é um ponto de partida para o debate. Da discussão, que deve acontecer durante o ano de 2009, a secretaria espera colher contribuições e promover o intercâmbio que permitam que o currículo da educação básica – que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio – tenha uma unidade nacional comum e respeite a diversidade que caracteriza as regiões e os locais onde estão inseridas as escolas.

Carlos Artexes esclarece que o MEC quer garantir a autonomia dos sistemas de ensino, mas possibilitando que o currículo, em sua concepção mais ampla, possa assegurar o direito de aprendizagem dos conhecimentos e saberes, definidos para os ciclos de vida, a todos os estudantes da educação básica. A diversidade, a cultura, todos os aspectos regionais devem ser preservados e incentivados, diz. Sobre a publicação, o diretor sugere que os professores leiam o material, se apropriem dos conteúdos, façam dinâmicas, promovam o debate interno.

Ao mesmo tempo em que coloca em pauta essa discussão, a SEB inicia um estudo e um mapeamento sobre a organização curricular desenvolvida pelos estados e municípios após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que entrou em vigor em 1996. Também em 2009, a secretaria deve realizar oito encontros regionais e um encontro nacional sobre currículo. A agenda dos encontros, informa Artexes, está sendo preparada em parceria com uma série de entidades, entre elas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Além de ter sido entregue nas escolas para debate de professores, diretores e coordenadores, a publicação Indagações Curriculares está disponível no Portal do Ministério da Educação. Carlos Artexes diz que a SEB também estuda a possibilidade de trabalhar em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed), para abrir um fórum de debates sobre currículo no Portal do Professor.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
Indagações Curriculares : os cinco eixos

Um desafio instigante. É assim que Márcia dos Santos descreve o curso de licenciatura em química oferecido no município de Primavera do Leste, distante 240 quilômetros de Cuiabá (MT). Fora da sala de aula há mais de 20 anos, Márcia vê tudo com a curiosidade de quem quer aprender. “Estou retomando os estudos depois de ficar muito tempo parada. Tudo é novidade para mim, principalmente por ser um curso a distância”, diz.

Ministradas a distância pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), parceiro do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), as aulas começaram no início deste mês. Entusiasmada com o material didático e com o apoio dos tutores no pólo presencial, ela criou uma rotina de estudos para fazer as pesquisas e os trabalhos. “Não é um curso fácil, pelo contrário, tem que ler, fazer pesquisas e procurar informações complementares”, diz. Para ela, em comparação com um curso presencial, nesta metodologia de ensino, a iniciativa de buscar o conhecimento parte muito mais do aluno. “Como fiquei 20 anos parada, imaginei que teria dificuldade em voltar para a sala de aula, mas, na verdade, estou adorando.”

Aos 42 anos, Márcia não completou o curso de pedagogia e trabalha na área financeira de uma cooperativa, mas, quando concluir a licenciatura, pretende ser professora. “Pode até ser que mais para frente, ao final do curso, eu acabe optando por trabalhar em laboratório, mas de imediato penso em ser professora. Quem sabe até mesmo a distância.”

UAB – Criada em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, a UAB tem como objetivo prioritário a formação de professores em exercício, sem curso de graduação; e para outros profissionais que concluíram o ensino médio. Hoje o programa tem 280 pólos no país aptos a oferecer cerca de 40 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade a distância. A meta do governo é colocar em funcionamento mil pólos até 2010.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

O Ministério de Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realiza de outubro a dezembro deste ano um curso-piloto, totalmente a distância, do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). São 300 vagas e a condição para o secretário municipal de educação fazer este curso é ter participado do Pradime presencial. As inscrições estarão abertas de 2 a 6 de outubro.

O Pradime é uma modalidade de formação continuada para capacitar os secretários municipais de educação em conteúdos de três áreas: qualidade social da educação, democratização da gestão escolar e educação e desenvolvimento, temas que não são oferecidos na graduação. Agora no curso a distância, os secretários vão obter ou aprofundar conhecimentos sobre o conceito de política pública: dificuldades e possibilidades de planejamento da educação municipal nas dimensões pedagógica, financeira, pessoal e infra-estrutura; e o papel estratégico dos dirigentes como lideranças da educação no município. Vão participar de grupos de discussão orientada por consultores do Pradime, além de trocar experiências com colegas de outros municípios.

O diretor de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Armando Simões, informa que para participar do curso os secretários têm que observar algumas condições: ter participado do Pradime presencial, possuir computador com acesso à internet, dispor de cinco horas semanais para atividades no e-ProInfo (ambiente de aprendizagem que utiliza a tecnologia internet para cursos, pesquisas e projetos) e mais cinco horas por semana para estudo, leitura e preparação individual. O curso tem duração de 100 horas e dará certificado de participação. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Pradime. A SEB informará aos secretários inscritos, por correio eletrônico, a data de início do curso.

De setembro de 2005 a junho de 2006 a SEB, com apoio da Undime, realizou 21 encontros presenciais do Pradime, com a participação de 2.800 secretários.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começa nesta terça-feira, 3, a segunda versão do curso de treinamento a distância sobre gestão da qualidade do ar em centros urbanos. O curso, promovido pelo Banco Mundial com o apoio da Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento, tem a coordenação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e será oferecido simultaneamente em todas as capitais brasileiras.

A iniciativa destina-se a todas as pessoas interessadas na prevenção e controle da contaminação do ar na América Latina e, em especial, no Brasil. Para se inscrever, os interessados devem efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 a ser depositado a favor da Fundação JPF - Curso do Banco Mundial, Banco do Brasil, Agência 3652-8, conta corrente 22240-2. O comprovante de pagamento deverá ser enviado à secretaria do curso pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (21) 2598-9507.

O curso está dividido em nove módulos: introdução; inventário de emissões e controle; monitoramento da qualidade do ar; modelagem de cenários; impactos da poluição do ar; controle das emissões veiculares; estratégias para redução da poluição do ar no transporte urbano; controle de fontes fixas; e gestão integrada da qualidade do ar.

Aulas - As teleaulas serão realizadas nos dias 3, 10, 17 e 24 de maio, e nos dias 6, 14, 21 e 28 de junho, sempre das 14h às 16h. Os participantes deverão empregar seis horas semanais, aproximadamente, em leituras, exercícios e trabalhos de equipe. Ao final do curso, o aluno receberá um certificado de participação e aproveitamento emitido pelo Banco Mundial.

Informações adicionais poderão ser obtidas na página eletrônica do curso. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Gestores, técnicos de secretarias de educação, conselheiros, pais e representantes da comunidade poderão fazer cursos de formação continuada a distância para aprender a dinâmica de funcionamento das ações educacionais com base na transferência de recursos. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão preparando o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância dos Envolvidos nos Programas do FNDE, que será lançado este ano, entre outubro e novembro.

A ação pretende contribuir para a formação continuada a distância e fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, acompanhamento e avaliação de programas e ações geridos pelo FNDE. O setor, responsável pela execução da transferência automática e voluntária de recursos públicos, detectou que muitos recursos são devolvidos pelas secretarias de educação sem ser utilizados.

“Eles não têm sido utilizados ou bem utilizados porque na maioria das vezes falta conhecimento do programa. Parte significativa dos gestores sente dificuldade em aplicar e prestar contas do recurso. Esse acaba sendo devolvido aos cofres", explicou Simone Medeiros, coordenadora pedagógica da Seed.

Dentre os programas prioritários na primeira etapa dos cursos estão cinco que encerram recursos suplementares para escolas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), Programa do Livro (PLI) e o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Peja). “Os operadores da gestão e do controle precisam de capacitação para o desempenho das atividades. A qualificação só pode ser feita a distância, mediada por tecnologias, para atingir o universo dos 26 estados, Distrito Federal e dos 5.560 municípios”, esclarece Simone.

Sistema – A Seed vai criar em todo o país um sistema de educação a distância que envolverá uma parceria entre União, estados e municípios. A secretaria vai instituir uma coordenação executiva do programa. As secretarias estaduais terão os coordenadores do programa e uma coordenação de tutoria. Cada município indicará um tutor para acompanhar os participantes regionais.

O curso será produzido nas versões básica e e-Proinfo. A versão básica terá textos impressos e vídeos que serão concebidos como indutores de estudo e sistematização de propostas de ação e experiências. A versão e-Proinfo vai utilizar textos impressos, vídeos e ferramentas de comunicação, informação, gestão e avaliação proporcionadas pela plataforma e-Proinfo.

Um módulo introdutório dará uma visão geral das políticas públicas no âmbito do FNDE e da importância do conhecimento e utilização dos programas de forma integrada pela sociedade. Módulos temáticos diferenciados serão dedicados aos diferentes programas. Cada módulo terá 15 horas, ao longo de duas semanas, com previsão de uma hora e meia de estudos por dia. O FNDE dará um certificado aos participantes dos cursos.

Repórter: Sonia Jacinto