Educação

O crescimento do número de cursos de educação superior a distância é o maior destaque do Censo da Educação Superior de 2006, divulgado nesta quarta-feira, 19, em Brasília. De 2003 a 2006, o número passou de 52 para 349, o que significa aumento de 571%.

O crescimento do número de estudantes em cursos de educação a distância também superou expectativas. Eles passaram de 49 mil em 2003 para 207 mil em 2006, aumento que corresponde a 315%.

Os dados demonstram também um crescimento geral no número de alunos matriculados em cursos de educação superior — de 4,99 milhões para 5,31 milhões, incluindo cursos presenciais, a distância, seqüenciais e tecnológicos. “Esperávamos que a educação a distância tivesse um aumento, mas os números coletados pelo censo superaram nossas expectativas”, revelou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes.

O secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, atribui o crescimento à credibilidade desse método de ensino, ao incremento da tecnologia nos últimos quatro anos e à criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “O Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes demonstrou que os alunos de cursos a distância vão tão bem quanto os de cursos presenciais. Aliás, em alguns cursos, eles tiveram desempenho melhor”, diz Bielschowsky.

Outra novidade foi a evolução, em 2006, da taxa de escolarização líquida — corresponde ao número de alunos matriculados em cursos de educação superior sem distorção de idade. Ou seja, jovens de 18 a 24 anos que estão na faculdade. Em 2005, o número de jovens em instituições de ensino superior correspondia a 10,9% do total de jovens brasileiros; em 2006, a 12,1%. “Ainda é pouco, mas há duas décadas esse percentual estava praticamente estagnado”, destacou o diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do Inep, Dilvo Ristoff. “Conseguimos iniciar uma mudança.”

A Região Sudeste ainda tem o maior número de instituições de ensino superior, com 48,1% do total, mas essa representação vem diminuindo a cada ano com o crescimento em outras regiões. O Nordeste, por exemplo, tinha 388 instituições em 2005. Em 2006, já eram 412.

Matrículas — A rede pública responde, de acordo com o censo, por 25,9% das matrículas em graduações presenciais, enquanto a rede privada fica com 74,1%. No entanto, o número de doutores em exercício nas universidades públicas (42 mil) é superior ao da rede privada (24 mil).

Na relação doutor por aluno, as instituições federais de educação superior são as mais bem colocadas. Elas têm, em média, um doutor para cada 69 alunos, enquanto as faculdades particulares têm, em média, um para 178. Em todo Brasil, predominam as instituições de pequeno porte: 67,5% das 2.270 instituições que participaram do censo de 2006 têm até mil alunos.

As mulheres continuam como a maioria em cursos de educação superior. Elas correspondem a 55,7% do total de matrículas em 2006. A única categoria do censo na qual as mulheres ficam em segundo plano é a de número de professores na educação superior — os homens têm 55,5% dos postos.

De acordo com o presidente do Inep, os números ainda não refletem a primeira fase da expansão universitária. “A maior parte da expansão começou a funcionar este ano”, lembrou. “Esperamos ter dados ainda mais positivos no censo de 2007.”

Mais informações sobre o censo estão na página eletrônica do Inep.

Ana Guimarães

Para dar início aos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é importante que as instituições de ensino superior (IES) enviem ao Ministério da Educação o planejamento das atividades e custos dos pólos. As prefeituras também devem ficar atentas às exigências de infra-estrutura estabelecidas pelo programa. “A implementação dos cursos vai depender da adequação dos pólos aos critérios de qualidade de infra-estrutura e da definição da planilha de custeio”, explicou o coordenador-geral da UAB, Celso Costa.

A certificação da infra-estrutura será realizada, a partir de junho, por uma equipe de especialistas que fará uma avaliação in-loco dos pólos. Somente após a verificação será determinada a data de início de cada curso. Segundo Celso Costa, o objetivo das visitas é garantir a qualidade dos cursos e, por isso, elas estão se tornando um processo permanente do sistema UAB.

As aulas nos 271 novos pólos estão previstas para começar a partir de 1º de agosto. Voltados principalmente para a capacitação de professores da rede pública de ensino, cerca de 94% dos novos cursos serão de licenciatura.

Ao fim de 2008, a UAB vai atingir a marca de 562 pólos. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa. Nos pólos, os alunos encontram a infra-estrutura necessária para fazer as atividades presenciais dos cursos, como laboratórios de informática, biblioteca e tutores.

Renata Chamarelli

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) já dispõe de novos instrumentos de avaliação para a educação superior a distância. Com eles, o instituto estará apto a fazer o credenciamento de instituições para a oferta dessa modalidade de ensino e de pólos de apoio presencial, além de autorizar cursos.

O Inep desenvolveu os instrumentos de avaliação a partir dos referenciais de qualidade, objeto de consulta pública em agosto, determinados pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Foram estabelecidos critérios para avaliar desde a gestão dos cursos até a formação dos professores e instalações físicas das instituições.

Com o crescimento do número de instituições que ofertam cursos a distância, a regulação, segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, deve promover a qualidade. “O MEC não está fechado em um único modelo de educação a distância, mas propõe diretrizes”, diz. A regulamentação proposta considera a necessidade da existência de aulas presenciais obrigatórias na formação dos alunos, com pólos de apoio.

Os instrumentos de avaliação, homologados pelas portarias nº 1.047 , nº  1.050 e nº 1.051 estabelecem um conjunto de regras sistêmicas e marcam um novo e importante momento no processo de avaliação da educação superior brasileira ofertada na modalidade a distância. Sua utilização é indispensável para os avaliadores das instituições de educação superior, dos pólos de apoio presencial e dos cursos superiores.

Assessoria de Imprensa da Seed

A educação e a melhoria da qualidade da gestão pública são os focos centrais da agenda da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que comemora 60 anos. Em parceria com o Ministério da Educação e outros órgãos governamentais e não-governamentais, a entidade inaugurou a Escola de Gestão Pública da ABM, que vai operar um conjunto de cursos voltados para o aprimoramento gerencial das 5.562 prefeituras brasileiras, por meio de parcerias com universidades públicas e instituições como a Escola da Ordem dos Advogados de São Paulo.

O diretor executivo da ABM, José Carlos Rassier, comentou as novidades na quinta-feira, 9, na sede da entidade, em Brasília. Segundo ele, a ABM está empenhada em colaborar com o MEC na área de formação e qualificação de agentes públicos. “Especialmente neste projeto importantíssimo para a sociedade brasileira, que é o lançamento da Universidade Aberta do Brasil”, disse. Segundo ele, o foco do trabalho da ABM é a melhoria da qualidade da gestão pública, e também o estímulo às políticas que melhoram o índice de desenvolvimento humano, fruto de ações articuladas entre organizações governamentais e não-governamentais.

Rassier comentou que relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam diversas falhas de natureza administrativa na aplicação de recursos federais em municípios das regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Elas não significam necessariamente atos de corrupção, mas que estão intimamente vinculados à desqualificação gerencial e administrativa. É importante colaborar com esse esforço do MEC de capacitação dos gestores para melhorar o nível de eficiência da gestão pública”, concluiu.

Manual – A ABM tem, em seu portal, um conjunto de informações, um banco de dados e um manual que orienta sobre a aplicação correta de recursos públicos. A entidade ensina as prefeituras a elaborarem projetos para obter verbas públicas. O curso Desenvolvimento Local e Regional vai inaugurar oficialmente a Escola de Gestão Pública da ABM, em 27 de março.

O seminário internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento também integra as atividades comemorativas dos 60 anos da ABM. Ele ocorre de 27 a 31 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página eletrônica da associação. Os ministérios da Educação e das Cidades, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão realizar oficinas de qualificação em políticas públicas, no seminário.

Sonia Jacinto

Mais 22 cursos de direito assinaram com o Ministério da Educação termos de compromisso para corrigir deficiências identificadas em avaliações de desempenho. Os documentos assinados definem medidas específicas para cada instituição. Uma dessas medidas é a redução do número de vagas oferecidas. Nos 22 cursos, a redução é de 14,2 mil vagas ofertadas.

A iniciativa tem como base o processo de supervisão, iniciado em outubro de 2007, no qual 80 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 simultaneamente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Em janeiro deste ano, 29 cursos já haviam assinado o termo de saneamento de deficiências, eliminando outras 6,3 mil vagas. Com os 51 termos assinados, o corte de vagas ofertadas chega a 20,5 mil.  

Outros 29 cursos sob supervisão ainda não assinaram o termo e continuam em processo de visitas ou de finalização de relatórios, por parte da comissão de especialistas designada pelo MEC.

Além da redução de vagas, estão previstas outras ações, como a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a  previsão da Sesu é de que no final de abril todos os cursos sob supervisão tenham passado pela verificação in loco e os termos de saneamento de deficiências tenham sido consolidados. “A previsão, ao final desse processo, é de reduzirmos mais de 30 mil vagas ofertadas, mais do que o total de vagas autorizadas nesta gestão”.

O termo de saneamento tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período a instituição será reavaliada pelo MEC.

Assessoria de Imprensa Sesu

Os sessenta cursos de Direito que obtiveram dois conceitos insuficientes nos indicadores do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD) poderão ser supervisionados pelo MEC, como havia anunciado o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O juiz federal da 13ª vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, indeferiu o pedido de liminar da Associação Nacional das Universidades Particulares que alegava ser ilegal a supervisão dos cursos pela Secretaria de Educação Superior.

O Ministério da Educação pediu explicações a respeito do baixo desempenho a 89 instituições. Dessas, 23 traçaram um diagnóstico satisfatório pela análise do ministério e irão assinar em breve um protocolo de compromisso. Outras 60 não conseguiram oferecer ao MEC um bom diagnóstico ou plano de reestruturação do curso e receberão a visita de uma comissão de especialistas. O objetivo não é punir as instituições, mas qualificar o ensino jurídico no País. A comissão pretende constatar as deficiências e debilidades dos cursos para propor um protocolo de compromisso que consiga reformulá-los.

Manoela Frade

O Ministério da Educação divulga nesta quinta-feira, 17, as primeiras instituições de ensino superior que assinaram termos de compromisso para a melhoria dos cursos de direito. Os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição.

Uma das iniciativas a serem tomadas é a redução do número de vagas. “Haverá uma redução de milhares de vagas ofertadas por essas instituições. Ao receber estudantes em número compatível com sua capacidade acadêmica, e dando a cada um deles maior atenção, as instituições podem qualificar seus cursos”, afirma o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota.

Os demais cursos sob supervisão que não assinaram o protocolo continuarão a receber visitas de uma comissão de especialistas designados pelo MEC. Novas medidas serão anunciadas após concluída a série de visitas.

O termo de compromisso tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período, a instituição será reavaliada pela comissão do MEC.

Os cursos de direito das instituições que assinaram o termo de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

Assessoria de Imprensa da SESu

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o   secretário de educação superior, Ronaldo Mota, divulgaram nesta quinta-feira, 17, a relação das 29 instituições de educação superior que assinaram termos de compromisso para melhoria dos cursos de direito. Os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Outros 51 cursos continuam sob supervisão do Ministério da Educação.

Uma das principais medidas é a redução do número de vagas oferecidas pelas instituições. Estão previstas, também, a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente estruturante, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, além da organização de acervos.

“A redução no número de vagas é superior ao total de vagas autorizadas pelo MEC em novos cursos de direito durante todo o ano de 2007”, destacou o secretário Ronaldo Mota.

Novas medidas serão anunciadas após concluídas as visitas das comissões de supervisão instituídas pelo ministério. O termo de compromisso tem validade de 12 meses, a partir da assinatura. Após esse período, as instituições serão reavaliadas pela comissão.

Os cursos de direito das 29 instituições que assinaram termos de compromisso registraram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

• Confira a lista das 29 instituições
• Veja o Termo de Compromisso das instituições

Assessoria de Imprensa SESu

O Ministério da Educação uniu-se à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir a qualidade dos cursos de direito. Nesta quarta-feira, 5, foi realizada a segunda de uma série de três reuniões entre o ministro Fernando Haddad e o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Na primeira, os dados do exame da Ordem, pré-requisito para que os bacharéis possam advogar, foram cruzados com os do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), promovido pelo MEC tanto no ingresso quanto no fim da graduação dos estudantes no ensino superior.

Na reunião, Haddad e Britto constataram que os resultados do cruzamento apresentaram coincidências entre as instituições de melhor e de pior desempenho. “A correlação entre os resultados do Enade e do exame da Ordem é alta. Cerca de 90 instituições obtiveram os piores resultados nas duas avaliações”, explicou o ministro. Para o presidente da OAB, a coincidência demonstra que há instituições de ensino preocupadas exclusivamente com o lucro. “Existe uma mercantilização do ensino de direito que precisa ser combatida. Esses cursos trazem prejuízos para toda a sociedade”, ressaltou. 

Até o próximo dia 20, será emitida nota técnica sobre medidas legais a serem tomadas para que os cursos com pior desempenho se adequem às exigências de qualidade do MEC. “Há cursos com mil alunos que não aprovam nenhum no exame da Ordem”, destacou Britto. A partir dos dados do cruzamento, o MEC vai estudar as medidas cabíveis para cada uma das  instituições com pior desempenho. “Observaremos caso a caso o que deve ser feito. A suspensão do vestibular, a exigência de professores com melhor qualificação e até mesmo o fechamento dos cursos”, esclareceu Haddad.

De acordo com o ministro, os estudantes que já estiverem cursando direito nas piores instituições terão os direitos preservados. “O que existe é um novo mecanismo de aferição de qualidade, mas em momento algum queremos prejudicar os alunos que já estão cursando a faculdade”, explicou. Uma opção, segundo Haddad, é a transferência de alunos ou a adequação da instituição às normas de qualidades vigentes.

A terceira reunião entre o ministro e o presidente da OAB está prevista para 8 de outubro, quando ambos terão conhecimento da nota técnica do MEC.

Tendência — A união com órgãos como a OAB e o Conselho Federal de Medicina é considerada uma tendência por Haddad. A garantia da qualidade dos cursos passa, de acordo com o ministro, pelas instituições que guardam os preceitos das classes profissionais. “No caso de medicina e direito, estamos atendendo a um clamor da sociedade por melhores profissionais porque a saúde a liberdade são questões muito dramáticas”, explicou.

Haddad espera que as parcerias com as entidades de classes, depois de devidamente implantadas nos cursos de direito e de medicina, sejam firmadas com outros cursos. “Pretendemos estender esse sistema a outros cursos e aproveitá-lo no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”, disse.

Ana Guimarães

Começa nesta quarta-feira, 4, em Florianópolis, o 10º Encontro de Coordenadores de Engenharia de Produção (Encep 2005). O evento vai reunir professores dos 182 cursos de graduação e 20 de pós-graduação, de todo o país, e pretende debater uma integração efetiva entre o ambiente acadêmico, o mundo empresarial e o sistema profissional. Serão discutidas questões relacionadas ao ensino de graduação, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a reforma universitária.

Uma das principais atividades do primeiro dia do Encep 2005 será a discussão sobre a avaliação da graduação, com base na palestra do professor Dilvo Ristoff, diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação. Ristoff vai falar a respeito do Sinaes, criado em abril do ano passado como um instrumento para apreciar a qualidade dos cursos e o desempenho dos estudantes.

Debate- Na abertura do evento, será realizada a mesa-redonda Desenvolvendo Competências para a Indústria Brasileira, às 20h30. O debate reunirá os professores Antônio Diomário Queiroz, diretor-geral da Secretaria Estadual da Educação, e Cláudio de Moura Castro, da Faculdade Pitágoras. Eles também devem debater a proposta de reforma universitária do governo federal. No segundo dia do Encep 2005 haverá discussões relacionadas à integração universidade e empresa, aos programas de apoio à pesquisa e às metodologias de investigação. O encontro termina na sexta-feira, 6, quando devem ser feitas avaliações e deliberações da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (Abepro).

O Encep 2005 é uma realização da Abepro em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina (Feesc). Mais informações com o coordenador local do Encep 2005, professor João Ernesto Escosteguy Castro, pelo telefone (48) 331-7065 ou e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). (Núcleo de Comunicação da Abepro)

O Ministério da Educação está oferecendo 17.585 vagas em cursos de graduação à distância nas áreas de pedagogia, matemática, biologia, física e química. Destas, 6.400 vagas serão para cursos de pedagogia, 3.565 para matemática, 3.410 para biologia, 2.530 para física e 1.680 para química. As vagas serão distribuídas por instituições públicas federais, estaduais e municipais, organizadas em oito consórcios, nas cinco regiões do país.

"Como os recursos são escassos, tivemos que eleger prioridades. A escolha de cursos de licenciatura para inaugurar o Programa Universidade Aberta e a Distância, previsto no PPA elaborado pelo Governo Lula deve-se à carência de professores de matemática e ciências em nossas escolas dos ciclos fundamental e médio", explicou o secretário de Educação a Distância do MEC, Marcos Dantas.

Segundo o secretário, "cálculos indicam um déficit de 150 mil professores nestas disciplinas, em todo o Brasil. Milhões de crianças e jovens estão concluindo os ensinos fundamental e médio tendo recebido poucas ou mesmo nenhuma aula de matemática e ciências. Parecia-nos sensato, considerando o orçamento disponível, alocá-lo exclusivamente no fomento àqueles cursos".

Crescimento - Antes oferecido somente por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, os cursos de graduação à distância tiveram crescimento significativo nos últimos cinco anos. Em 2000, as IES públicas ofereciam dez cursos de graduação com 1.682 matrículas divididas entre as Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em 2003, segundo o Censo da Educação Superior, já havia no Brasil 39.804 matrículas em 36 cursos.

Somente em 2002, as IES particulares se interessaram pela área, quando ofereciam nove cursos para 6.392 matriculados. Em 2003, o número de cursos oferecidos passou para 16 e as matrículas para 10.107, totalizando 49.911 matrículas em todo o país. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) vai oferecer o curso Interiorizando Libras (Língua Brasileira de Sinais) a professores da rede pública do ensino básico do Ceará, Bahia, Maranhão, Rondônia, Amazonas e Santa Catarina. Serão quatro cursos diferentes, presenciais, com duração de 100 a 120 horas. O início está previsto para março, nas capitais daqueles estados. Os participantes serão indicados pelas secretarias estaduais de educação.

Serão dois cursos em cada estado, ministrados por professores da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), do Rio de Janeiro, destinados a preparar instrutores surdos para dar aulas de Libras. O terceiro curso destina-se a professores sem problemas auditivos que utilizarão a Libras nas aulas. O quarto será de língua portuguesa para surdos.

Os dois últimos cursos serão ministrados por professores da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência Auditiva (Apada). Cada um terá de 20 a 25 alunos, que repassarão os conhecimentos a outros professores. Ainda este ano, a Seesp oferecerá cursos a professores de outros estados e a servidores do MEC.

História - A Libras, reconhecida oficialmente como meio legal de comunicação e expressão pelo governo brasileiro por meio da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, teve as primeiras contribuições para se estabelecer como idioma no Império. Dom Pedro II criou o Instituto de Surdos-Mudos, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com sede no Rio de Janeiro, ligado ao MEC. Língua materna dos surdos brasileiros, a Libras pode ser aprendida por pessoas interessadas em se comunicar com eles.

Consulta - A Casa Civil da Presidência da República está realizando consulta pública para receber contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a Lei da Libras. Até 3 de abril, podem ser apresentadas sugestões ao texto. Os interessados devem enviá-las à Casa Civil, no Palácio do Planalto, Anexo III, Sala 212, CEP 70150-900, com a indicação Sugestões ao Decreto de Regulamentação da Lei no 10.436/02 - Libras. Podem, também, mandá-las para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O texto do projeto pode ser consultado na internet e na edição de 3 de dezembro de 2004 do Diário Oficial da União.

Susan Faria

A partir deste mês, o Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha de Cabedelo, ligado ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Paraíba, vai oferecer o curso de capacitação profissional de marisqueiras e o curso básico de pesca oceânica com espinhel pelágico monofilamento. O curso, além da capacitação, oferece suporte técnico aos pescadores para que aumentem a produção, gerem alimentos e ampliem a renda das famílias.

São oferecidas 16 vagas para o curso de espinhel. Todos os selecionados são pescadores profissionais, com certificado da Marinha, que já conhecem instrumentos de localização para a pesca oceânica. “Essa capacitação, com certeza, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e transferir tecnologia de pesca às comunidades”, previu o diretor de relações empresariais e comunitárias do Cefet-PB, professor Adriano Souza.

Para o curso de marisqueiras, são oferecidas 160 vagas (quatro turmas de 40 alunos). Voltado para aqueles que fazem a coleta artesanal de mariscos, curso orientará os pescadores a melhorar o processamento, o armazenamento e a produção dos mariscos. Vai também prepará-los para a comercialização, de forma a incentivar o comércio local e ajudar a mantê-los no mercado de trabalho. 

O projeto de implantação dos cursos resulta de parceria entre o Cefet-PB e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), com o incentivo da prefeitura de Cabedelo e da Federação dos Pescadores da Paraíba. A Seap repassou ao Cefet-PB recursos R$ 220 mil para a realização dos cursos, que têm duração prevista de até quatro meses.

Sophia Gebrim

Redução de vagas de ingresso e a suspensão de processos seletivos são algumas das ações previstas nas quatro medidas cautelares anunciadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, a fim de iniciar imediatamente o processo de saneamento dos problemas identificados em alguns cursos de medicina. As medidas cautelares, publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União, afetam os campi de Nova Iguaçu (RJ) e de Itaperuna (RJ), ambos da Universidade Iguaçu (Unig); a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Universidade de Marília (Unimar).

O resultado parcial do processo de supervisão dos cursos de medicina, iniciado em abril de 2008, foi divulgado nesta quinta-feira, 4, no MEC, pelo ministro Fernando Haddad, pela secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, e pelo médico Adib Jatene, presidente da comissão de supervisão. Dos 13 cursos visitados pela comissão, os quatro que sofrerão as medidas cautelares tiveram sua situação considerada preocupante.

O relatório parcial apresenta a avaliação de 13 dos 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), respectivamente. Os quatro cursos restantes estão em processo de avaliação.

Entre as 13 avaliadas, quatro instituições devem seguir, a partir de hoje, as determinações das medidas cautelares e sete receberão notificações com as observações da comissão para que possam apresentar planos de saneamento ao MEC. Outras duas instituições saíram do processo de supervisão – a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos – por já adotarem medidas satisfatórias para melhorar os cursos .

O ministro Fernando Haddad explicou que a supervisão é importante para assegurar a qualidade do ensino e destacou que os cursos têm de seguir as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). “As disciplinas oferecidas, o perfil do corpo docente, o campo de prática médica, o internato, tudo isso tem que estar adequado às diretrizes nacionais, sob pena de o curso não poder mais ser oferecido”, afirmou.

“Essas medidas não são penalidades. São medidas adotadas com vistas à realização do vestibular, para proteger o interesse dos alunos”, disse a secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci.

O campus de Itaperuna, da Unig, e a Unimar terão o processo seletivo suspenso. O campus de Itaperuna, até que a instituição melhore a qualidade do ensino. Já a Unimar precisa redirecionar os leitos de seu hospital à prática dos estudantes, em até três meses, para ter direito a realizar o processo seletivo. Atualmente, segundo informou o presidente da comissão de supervisão, Adib Jatene, só 11 leitos são destinados à prática dos alunos.

O campus de Nova Iguaçu, da Unig, e a Ulbra deverão reduzir o número total de vagas oferecidas semestralmente. A intenção é que a quantidade de ingressantes seja fixa e inclua todas as vagas de ingresso, como as ocasionadas por transferências entre cursos e instituições e as vagas previstas no processo seletivo.

O campus de Nova Iguaçu terá de oferecer 75 vagas totais por semestre ou 150 anuais. Até agora, eram oferecidas 200 vagas por ano. A Ulbra deve reduzir para 65 o número de alunos ingressantes por semestre, ou 130 por ano. Eram ofertadas 140 vagas anuais. A medida cautelar referente à Ulbra também determina que a universidade garanta maior rigor na correção de provas e ampla divulgação dos resultados dos processos de seleção.

Além da Ufal, outras três universidades federais tiveram seus cursos de medicina supervisionados: as universidades federais do Pará (UFPA), da Amazônia (Ufam) e da Bahia (UFBA). O MEC destinará R$ 8 milhões às quatro instituições para que promovam as adequações apontadas no relatório da comissão de supervisão.

Para Adib Jatene, o interesse do ministério não é punir as instituições, mas ajudá-las a melhorar. “Aquelas que não têm interesse em sanar os problemas não estão interessadas no ensino, mas em negócios”, enfatizou.

As instituições terão dez dias para comprovar que cumpriram as medidas determinadas pelo MEC ou apresentar termos de saneamento com ações para superar as deficiências apontadas no relatório da comissão de supervisão. As medidas para melhorar a qualidade dos cursos devem ser tomadas entre 90 dias, no caso da Unimar, por exemplo, até 12 meses.

Ao fim do prazo, caso a instituição não tenha promovido as melhorias necessárias, o MEC pode instaurar processo administrativo e aplicar sanções, que incluem o encerramento da oferta do curso e a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia.

Maria Clara Machado

Matéria republicada com alteração de informações

Três cursos de medicina estão com o vestibular suspenso e devem tomar providências de melhoria do ensino até o final de junho. A decisão foi determinada por medidas cautelares. Duas dessas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29: as referentes à Universidade Severino Sombra, de Vassouras (RJ), e ao Centro de Ensino Superior de Valença (RJ).

A outra medida se refere ao campus de Itaperuna da Universidade de Iguaçu (RJ) e foi tomada em dezembro de 2008. A instituição não havia cumprido anteriormente a decisão administrativa do Ministério da Educação de suspender o ingresso de alunos por meio de processo seletivo e transferência, e aplicou vestibular para este ano. O MEC entrou na justiça e obteve a medida cautelar, para impedir que os alunos iniciassem o curso, que tem condições precárias de ensino.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prazo para que as instituições tomem medidas saneatórias é curto porque as deficiências dos cursos são graves. “Se fosse dado mais prazo, poderíamos prejudicar os alunos atualmente matriculados”, explica o ministro.

A principal deficiência dos três cursos se refere ao internato, ou seja, à falta de um campo de prática adequado para a formação dos médicos. Sem um convênio adequado com hospital de ensino e contando com baixo número de profissionais que possam acompanhar a formação prática do estudante, a qualidade da formação fica comprometida.

Se os problemas não forem saneados, os cursos poderão ser descredenciados – não poderão mais funcionar. Haddad esclarece que não haverá prejuízo ao aluno já matriculado caso isso ocorra. O estudante poderá seguir o curso até o final ou ser transferido para outra instituição. “O que o aluno precisa entender é que estamos procurando preservar seu direito”, observa o ministro. “Ao negar o ingresso a uma instituição que está mal estruturada, estamos preservando seu direito à educação.”

Supervisão – O processo de supervisão dos cursos de medicina teve início em abril de 2008. De agosto a dezembro, a situação de 17 cursos com conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foi avaliada por uma comissão presidida pelo médico Adib Jatene.

Quatro dessas instituições receberam medidas cautelares em dezembro do ano passado. Outras três, em janeiro deste ano – nesta quinta-feira, 29, também foi publicada no Diário Oficial medida referente à Universidade Metropolitana de Santos (SP), que reduz de 80 para 50 o número de alunos ingressantes.

Duas universidades foram excluídas do processo de supervisão e as oito restantes têm recebido a minuta do termo de saneamento para que cumpram, em no máximo um ano, medidas de melhoria.

Letícia Tancredi

Confira a reportagem da TV MEC: Rodrigo Lins

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad sobre este assunto.

Leia mais...
Medidas para sanear cursos de medicina

A Portaria nº 1.233, publicada na edição do dia 18 de abril do Diário Oficial da União, autoriza a contratação de professores para consolidar os cursos de medicina das universidades federais do Acre (Ufac), de Rondônia (Unir), de Mato Grosso (UFMT), do Ceará (UFC) e de São Carlos (UFSCar).

Foi autorizada a contratação de 60 docentes - dez para a Ufac, dez para a Unir, cinco para a UFMT, 15 para os campi de Sobral e de Barbalha da UFC e 20 para a UFSCar. As vagas serão destinadas, exclusivamente, a suprir carências de professores efetivos e consolidar os cursos de medicina dessas instituições, os quais, com exceção da UFMT, foram criados recentemente. "A autorização para contratação dos professores também respalda o objetivo do Ministério da Educação de consolidar a interiorização da educação superior", destacou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

Na Universidade Federal do Ceará, o campus de Sobral iniciou as atividades no primeiro semestre de 2001. Atualmente, tem 120 alunos e um corpo docente formado por 32 professores. No campus de Barbalha atuam 53 professores substitutos e apenas 13 efetivos. O curso conta com 188 alunos matriculados.

O curso de medicina da Ufac teve início no segundo semestre de 2002. São 33 professores efetivos e sete substitutos. O da Unir, iniciado em agosto do mesmo ano, tem 120 alunos matriculados e 18 professores efetivos, dois substitutos e dois credenciados.

Na UFMT, o curso completa 25 anos este ano. No campus de Cuiabá atuam 131 professores efetivos e sete substitutos. São oferecidas 40 vagas anuais. O corpo docente efetivo atua nas disciplinas básicas, nas etapas cumpridas no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e em outras unidades de saúde, pela graduação, além da residência médica, em projetos de pesquisa e extensão. Os professores substitutos atuam somente no ensino. (Assessoria de Imprensa da SESu)

A Portaria nº 1.233, publicada na edição do dia 18 de abril do Diário Oficial da União, autoriza a contratação de professores para consolidar os cursos de medicina das universidades federais do Acre (Ufac), de Rondônia (Unir), de Mato Grosso (UFMT), do Ceará (UFC) e de São Carlos (UFSCar).

Foi autorizada a contratação de 60 docentes - dez para a Ufac, dez para a Unir, cinco para a UFMT, 15 para os campi de Sobral e de Barbalha da UFC e 20 para a UFSCar. As vagas serão destinadas, exclusivamente, a suprir carências de professores efetivos e consolidar os cursos de medicina dessas instituições, os quais, com exceção da UFMT, foram criados recentemente. "A autorização para contratação dos professores também respalda o objetivo do Ministério da Educação de consolidar a interiorização da educação superior", destacou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

Na Universidade Federal do Ceará, o campus de Sobral iniciou as atividades no primeiro semestre de 2001. Atualmente, tem 120 alunos e um corpo docente formado por 32 professores. No campus de Barbalha atuam 53 professores substitutos e apenas 13 efetivos. O curso conta com 188 alunos matriculados.

O curso de medicina da Ufac teve início no segundo semestre de 2002. São 33 professores efetivos e sete substitutos. O da Unir, iniciado em agosto do mesmo ano, tem 120 alunos matriculados e 18 professores efetivos, dois substitutos e dois credenciados.

Na UFMT, o curso completa 25 anos este ano. No campus de Cuiabá atuam 131 professores efetivos e sete substitutos. São oferecidas 40 vagas anuais. O corpo docente efetivo atua nas disciplinas básicas, nas etapas cumpridas no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e em outras unidades de saúde, pela graduação, além da residência médica, em projetos de pesquisa e extensão. Os professores substitutos atuam somente no ensino. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira, 18, a relação das 60 instituições de ensino superior que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito — 29 instituições já assinaram termo de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram  conceitos insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD), passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 vão se manifestar para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) avalie cada caso e defina as medidas a serem adotadas. De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério.

“O MEC deve garantir o padrão de qualidade do ensino, seja pela correta aplicação do Sinaes (Sistema de Avaliação da Educação Superior), seja pelos  processos de supervisão, sempre que necessários”, disse. Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.

Assessoria de Imprensa da SESu

Confira a relação das 60 instituições

A capacitação de professores pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) será ampliada em 2008. A Secretaria de Educação a Distância, responsável pelo programa, confirmou a realização de dois cursos, com oferta de 80 mil vagas. O objetivo é preparar os educadores para promover o uso pedagógico das tecnologias nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

O primeiro curso, Educação digital para professores, será ministrado durante dez semanas e deve familiarizar os professores com os recursos básicos de informática e internet do Linux Educacional, sistema operacional dos computadores distribuídos pelo Ministério da Educação. Com 40 horas, será oferecido quatro vezes durante o ano, nos meses de março, maio, agosto e outubro.

O segundo curso, Tecnologias na educação: ensinando e aprendendo com as tecnologias da informação e comunicação (TICs), vai oferecer subsídios para a compreensão, planejamento e desenvolvimento do potencial pedagógico das tecnologias em sua prática diária. O curso tem duração de 110 horas distribuídas por 18 semanas. Dois cursos serão abertos, um março e outro em agosto de 2008.

Os cursos serão dados por formadores dos núcleos de tecnologia educacional espalhados pelo país, que atuam em parceria com o MEC. As inscrições estão abertas até 8 de fevereiro. Os interessados devem procurar a secretaria de educação do seu município ou a Coordenação Estadual do ProInfo, sediada na Secretaria Estadual de Educação.

Em 2007, 1,7 mil professores passaram pelo Curso de especialização em tecnologias da educação. Outros dez mil educadores foram capacitados por meio do programa Mídias na Educação, que proporciona formação continuada nesta área.

Para 2008, prevê-se ainda a capacitação de 1,4 mil formadores nos núcleos de tecnologia educacional e de 600 mil alunos do ensino médio. A ação é desenvolvida de forma integrada com a distribuição de equipamentos e com a oferta de conteúdos e recursos multimídia disponibilizados pelo MEC às escolas.

Assessoria de Imprensa da Seed

Os cursos das universidades federais oferecem melhores condições para o desenvolvimento dos seus alunos do que aqueles oferecidos pelas universidades estaduais, municipais ou privadas. Ao avaliar os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2005, as instituições federais tiveram menor número de cursos com desempenho abaixo do esperado do que as outras instituições. Este desempenho é avaliado a partir do Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e o Esperado (IDD), criado na edição de 2005.

O percentual de cursos com IDD negativo (ou seja, com desempenho abaixo do esperado) das instituições federais de ensino (Ifes) ficou em 41,8%; o das estaduais representavam 44,7%; o das municipais, 59,2%; e das privadas, 46,5%. Das 20 áreas dos cursos analisados pelo Enade, as Ifes têm pontuação maior em 15 cursos.

No conceito geral dos cursos, 632 cursos de universidades públicas receberam conceitos quatro e cinco, os melhores. Somente 398 cursos de instituições privadas tiveram estes conceitos mais altos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as universidades públicas não só formam bons profissionais, mas agregam conhecimento em seus cursos. “As públicas não são boas apenas porque recebem bons alunos, mas porque ministram cursos de qualidade.”

O ministro disse ainda que as universidades particulares recebem alunos, muitas vezes, despreparados, mas conseguem formar bons profissionais. “A situação das particulares se aproxima mais da realidade média do país, portanto não está tão ruim”, concluiu.

O Enade 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química.

O Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O exame é realizado por amostragem e constará do histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC.

Repórter: Susan Faria