Educação

Tomaram posse na quarta-feira, 5, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Bambuí (Minas Gerais), Flávio Vasconcelos Godinho, e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (Mato Grosso), Olegário Baldo.

Ampliar o acesso de estudantes menos favorecidos da região a cursos técnicos é uma das principais metas de Baldo, que assume o mandato pela quarta vez. “Possibilitar que mais alunos possam receber uma qualificação na nossa escola é uma forma de ajudá-los a conquistar o seu espaço no mundo do trabalho”, disse o diretor.

No Cefet Bambuí, a proposta de Flávio Godinho é transformar a instituição em universidade tecnológica, além de valorizar ainda mais os recursos humanos do centro. “Queremos que nossos alunos, professores e técnicos administrativos busquem o seu aprimoramento profissional pela via do mestrado e do doutorado”, afirmou.

Cursos — A Escola Agrotécnica Federal de Cáceres pretende implantar, em 2008, cursos tecnológicos na área de recursos naturais e silvicultura. Os cursos técnicos oferecidos pela escola atualmente são: agropecuária (com habilitação em zootecnia, florestal, agricultura e agroindústria) e informática (integrado ao ensino médio).

O Cefet Bambuí oferece cursos superiores de tecnologia na área de alimentos, zootecnia, agronomia, informática turismo e administração. A instituição também oferece cursos técnicos nas áreas de programação de rede e web, turismo, meio ambiente, agricultura, zootecnia e comércio.

Ana Júlia Silva de Souza

Diretores de 27 escolas públicas, uma de cada estado, vão participar das festividades da Semana da Pátria, em Brasília. Convidados pelo Ministério da Educação, os diretores representam 44% das escolas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas séries iniciais do ensino fundamental, superior à média nacional, que é 3,8.

O Ideb tem uma escala de zero a dez que mostra as condições do ensino básico das redes públicas estaduais e municipais. Para que o Brasil alcance a nota seis (que corresponde à de países desenvolvidos) até 2022, foram definidas metas que precisam da mobilização do país todo para alcançá-las.

Quando assinam o Compromisso Todos pela Educação, os municípios se comprometem a cumprir 28 diretrizes, entre elas, alfabetizar as crianças até os oito anos e realizar um teste para aferir os resultados. Os diretores das escolas também aparecem no plano de metas. A partir de agora, os municípios terão que fixar regras para a nomeação e exoneração, considerando o mérito e o desempenho do diretor.

Muitas escolas espalhadas pelo Brasil estão instaladas em áreas precárias ou até de risco. Mas, bons exemplos educacionais provam que é possível superar dificuldades com dedicação e o comprometimento de todos, professores, alunos, pais e a comunidade, no processo de aprendizagem. O resultado desse envolvimento são as boas notas nas avaliações do MEC e escolas focadas na aprendizagem dos alunos.

Programa — Os 27 diretores chegam à Brasília nesta quarta-feira, 5. Na quinta-feira, 6, virão ao MEC para conhecer sua estrutura, a equipe de secretários, o ministro Fernando Haddad e as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Na sexta-feira, 7 de Setembro, acompanham o desfile até as 13h e após o almoço visitam as exposições sobre educação montadas na Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional, sob a regência da maestrina Lígia Amadio.

Manoela Frade

Cerca de 5 mil diretores e vices-diretores de escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação, das cinco regiões do país, já começaram o curso de pós-graduação em gestão escolar. Outros 2 mil gestores ingressarão no curso neste semestre. A formação foi pedida por estados e municípios ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR).

A formação de diretores e vices é feita por uma rede de 27 universidades federais, que são parceiras do MEC na execução deste programa. O objetivo da formação, que é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é qualificar os gestores das escolas da educação básica, na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade.

Entre os critérios de atendimento, estão no topo da lista os 1.821 municípios prioritários no PAR, dos quais 1.425 são das regiões Norte e Nordeste, e os diretores de escolas com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Como resultado dessa iniciativa, o MEC espera a melhoria dos índices educacionais dos municípios e escolas atendidos, além da maior aproximação entre os sistemas de educação básica pública e a rede federal de educação superior.

O curso, a distância, tem 400 horas de duração, desenvolvidas em 12 meses. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas da gestão escolar. Para custear a pós-graduação, o MEC repassa às universidades R$ 1.000 por cursista.

De acordo com Rafael Cunha e Silva, coordenador-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), cada instituição pode abrir 400 vagas. Para receber o certificado de pós-graduação em gestão escolar, o gestor deve apresentar, ao final da formação, uma monografia com sua reflexão sobre teoria e prática.

Municípios dos 26 estados pediram nos planos de ações articuladas vagas para seus diretores e vices no programa Escola de Gestores. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e 27 universidades federais. A formação tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Calendário – Das 27 universidades federais que participam do Escola de Gestores, 12 abriram a primeira turma entre os meses de maio e setembro. Destas 12 instituições, quatro são da região Norte: universidades do Amapá (Unifap), Pará (UFPA), Rondônia (Unir) e Roraima (UFRR); três do Nordeste: universidades de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA) e Paraíba (UFPB); duas do Centro-Oeste: universidades de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); duas do Sudeste, universidades de Minas Gerais (UFMG) e de Viçosa (UFV); uma do Sul, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para o dia 11 de outubro está programada a abertura de dois novos cursos nas universidades federais do Amazonas (UFAM) e de São Carlos (UFSCar); e no dia 16 de outubro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As universidades de Uberlândia (UFU) e de Brasília (UnB) ainda não definiram a data do começo das aulas.

Piloto - Das dez universidades federais que participaram do projeto piloto do Escola de Gestores, em 2007, algumas já encerraram os cursos e outras estão concluindo a certificação de diretores e vices. O projeto piloto foi desenvolvido pelas universidades federais da Bahia (UFBA), Ceará (UFCE), Espírito Santo (UFES), Mato Grosso (UFMT), Pernambuco (UFPE), Piauí (UFPI), Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), Tocantins (UFTO) e do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim que essas instituições concluírem a certificação dos gestores, podem apresentar ao MEC planos de trabalho para abertura de novas turmas.

Ionice Lorenzoni

Em solenidade realizada em Brasília, nesta sexta-feira, 8, foram reempossados os diretores da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Codó e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão. Na escola de Codó, Fábio Lustosa Souza pretende, na nova gestão,  investir em infra-estrutura, ampliar a oferta de cursos técnicos e de nível superior e expandir o número de vagas.

A instituição oferece cursos nas áreas de agropecuária e agroindústria, nas modalidades integrada, subseqüente e de formação de jovens e adultos. Reconduzido, o diretor destaca, na gestão anterior, a inclusão da pesquisa científica no cotidiano de professores e estudantes. O resultado foi o lançamento da única revista científica editada por uma escola agrotécnica, a Acta Tecnologia.

No Cefet-MA, José Ferreira Costa destacou a abertura de curso técnico em processamento de biocombustível na unidade do município de Zé Doca. O curso vem despertando interesse internacional. Tanto que foi firmado protocolo com o cônsul da Costa do Marfim, Tibe Bigole Bleise, para a oferta de programa idêntico no país africano.

A instituição maranhense mantém 18 curso técnicos de nível médio, três cursos de engenharia e cinco de licenciaturas, além de cursos superiores de tecnologia, de mestrado em engenharia de materiais e de doutorado em automação industrial.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, ambos os diretores têm grandes desafio pela frente, pois são muitas as demandas para a construção de um novo capítulo na educação profissional brasileira.

Ana Júlia Silva de Souza

Tomaram posse na terça-feira, 14, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (Minas Gerais), Caio Mário Bueno Silva, e da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês (Bahia), Natanaildo Barbosa Fernandes.

Garantir ensino de qualidade não só para a Bahia, mas para toda a região Nordeste é a principal meta de Fernandes. “Pretendemos inovar no que for preciso para que nossos estudantes tenham uma excelente formação”, disse o diretor. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade da formação.

No Cefet de Ouro Preto, a proposta de Caio Silva é resgatar a história da instituição, além de manter a qualidade do ensino. “Nossa escola tem 63 anos de história. Já é uma entidade com certa liderança regional”, afirmou. Segundo Silva, esse é o momento de investir ainda mais nas áreas de metalurgia e mineração, prioridades da escola. “Buscaremos também fomentar o ensino com qualidade para atender a região de Minas Gerais e de todo o Sudeste.”

A cerimônia de posse foi presidida pelo secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco. “A gestão do diretor é significativa no desempenho dos alunos de uma escola”, ressaltou Pacheco. O secretário salientou que o cargo de diretor é de grande responsabilidade, pois tem a missão de garantir que a rede pública de ensino seja democrática e de qualidade, principalmente nas regiões nas quais estão localizadas as duas instituições. “A política da Setec busca a expansão com qualidade. Não basta criar muitas escolas. Elas devem ter qualidade”.

Sophia Gebrim

Tomaram posse nesta terça-feira, 22, em Brasília, os novos diretores das Escolas Agrotécnicas Federais de Satuba (AL), José Jonas de Melo Alves, e de Salinas (MG), Adalcino França Júnior, e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Uberaba (MG), Euripedes Ronaldo Ananias Ferreira.

Consolidar o ensino técnico e tecnológico para qualificar ainda mais a oferta de cursos na região metropolitana de Maceió é uma das principais metas de José Alves, que assume o mandato pela segunda vez na escola de Satuba. “Com esse fortalecimento, pretendemos estimular uma formação profissional e cidadã para nossos alunos”, diz. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade de formação da escola.

A proposta de Adalcino Júnior, em seu segundo mandato na agrotécnica de Salinas, é continuar com o programa de qualificação, em nível de mestrado e doutorado, para os 120 servidores da instituição e de ampliar o número de cursos oferecidos pela escola na região norte de Minas Gerais. “Vamos oferecer cursos de nível técnico e superior de tecnologia nas áreas de meio ambiente, mineração, zootecnia e alimentos”, explica.

No Cefet de Uberaba, Ferreira tem como meta principal transformar a escola em Instituto Federal de Educação (Ifet). Em sua segunda gestão também, o diretor pretende concluir as obras das unidades de ensino dos municípios de Paracatu e Ituiutaba. “Nestas duas novas escolas, iremos oferecer cursos de acordo com os arranjos produtivos locais de cada região”, afirma. Para Paracatu estão previstos cursos nas áreas de mineração e agricultura. Em Ituiutaba, serão oferecidos os cursos técnicos em produção de açúcar e álcool, nutrição e informática.

Assessoria de Imprensa da Setec

O plano de expansão da rede federal de instituições de educação profissional e tecnológica contemplará 25 cidades em 2006 e 2007. O Projeto de Lei Complementar nº 70, deste ano, aprovado pelo Senado Federal no início de novembro, permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e o setor produtivo. A criação de unidades estava proibida desde 1998 pela Lei nº 9.649, de 1998.

O artigo 47 da referida lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo assumissem a manutenção das instituições de ensino. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da Região Norte e algumas cidades do interior.

A aprovação do projeto de lei viabiliza o início do plano de expansão da rede federal apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e por diretores da rede federal. O plano, como explica o secretário Eliezer Pacheco, prevê 32 novos projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 24, em Brasília, com diretores de 22 centros federais de educação tecnológica (Cefets), o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, disse que a implantação das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) será dividida em três fases. Na primeira, 13 unidades serão inauguradas até junho de 2006. Outras 12 têm previsão de conclusão em dezembro de 2006 e sete, em 2007.

Segundo Gleisson, o investimento do governo federal na expansão da rede federal será de R$ 57 milhões, valor que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa da Setec)

“Um sonho de criança transformado em homenagem”, foi o que disse a professora Silvânia Fonseca, de Colorado do Oeste, de Rondônia, ao observar de perto as imagens que só via na televisão. Emocionada, lembrou de sua equipe da Escola Paulo de Assis Ribeiro, durante o desfile do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Se eu estou aqui é devido ao trabalho da minha equipe. Gostaria que todos estivessem comigo”, disse Silvânia. Ela é um dos 27 diretores de escolas públicas convidados pelo Ministério da Educação para as festividades da independência.

Rosenilda Pacífico, da Escola Maria Raimunda Balbino, do Acre, estava ao lado de Silvânia na arquibancada B, montada em frente ao palanque onde ficou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas viram o presidente chegar em carro aberto com a primeira dama Marisa Letícia para abrir o desfile e para apreciar as acrobacias dos aviões da Esquadrilha da Fumaça, no final do evento.

Rosenilda pensou na sua carreira e nos alunos da sua escola, que obteve nota 5,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental. “Pena que não dá para trazer todo mundo”. Os diretores estão juntos desde quinta-feira, 6. Não se conheciam, nem tinham ouvido falar das outras escolas, mas quando se encontraram reconheceram em outros estados muitas semelhanças e práticas que poderiam ser implantadas na própria escola.

“O X da questão é esse. A viagem é um encontro de experiências bem feitas”, concluiu Rosenilda. “Quando nos reunimos parecia que eu conhecia todos há muito tempo”. Segundo Silvânia, essa sensação é o assunto educação. “Não importa se eu estou em Rondônia e ela no Acre, nós estamos fazendo a educação do Brasil”. Os diretores foram reconhecidos por seus trabalhos nas 27 escolas públicas mais bem colocadas no Ideb, em cada estado.

Creuza Evangelista, da Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista, Roraima, achou interessante conhecer o que faz a diferença em cada escola, em estados tão diferentes. “A diferença está no compromisso e no comprometimento. O compromisso é você estar, o comprometimento é você fazer”, explica.

Os diretores visitaram também a exposição da Caravana da Educação 2007, montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional do Ministério da Educação, que funciona junto à Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.

Manoela Frade

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Diretores de escolas públicas de 122 municípios têm este ano a oportunidade de fazer um curso de aperfeiçoamento em gestão, em atendimento ao pedido encaminhado ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR). Durante oito meses, 1.169 diretores receberão formação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), escolhida pelo Ministério da Educação para atender a necessidade dessas prefeituras. Os diretores qualificados pela UFJF receberão certificado de aperfeiçoamento em gestão da educação pública.

De acordo com a coordenadora do curso na UFJF, Eleuza Barbosa, a formação dos diretores será a distância, mas com um suporte acadêmico muito forte oferecido pela universidade. São 40 pessoas trabalhando no curso, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Como os diretores farão o curso em serviço, Eleuza explica que a equipe estará disponível em horário diurno e noturno. No município onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos e um coordenador da secretaria que será o contato entre os cursistas e a universidade.

O início do curso está previsto para a segunda semana de outubro. Até o final de setembro, as secretarias municipais devem inscrever os diretores, pela internet, na página eletrônica da UFJF, e enviar pelo correio a documentação dos diretores para fins de certificação. O curso está dividido em oito etapas e cada etapa tem um material de apoio específico. Ao final da quarta e da oitava fases, os diretores farão provas escritas nas capitais dos seus estados. As duas provas serão aplicadas pela UFJF.

Empenho - O curso, segundo Eleuza Barbosa, oferece aos diretores de escolas públicas formação em duas áreas: uma parte trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, organização de currículos e conteúdos. Na condição de responsável pelo curso na universidade, Eleuza lembra que a educação a distância depende muito do aluno, do seu empenho, organização e disciplina de estudo.

Ela sugere a cada diretor que na sua rotina de trabalho separe um tempo diário para estudar a parte teórica do curso, fazer as práticas de cada um dos oito módulos, conversar com o coordenador e com os tutores na UFJF, entrar na plataforma para ver as dúvidas depositadas por seus colegas de curso de outros estados e municípios. O importante, diz, é se manter atento ao desenvolvimento do curso para tirar as dúvidas e passar adiante nos conteúdos. Eleuza sugere, ainda, que os diretores se organizem em pequenos grupos em seus municípios e que mantenham um encontro semanal para trocar experiências.

Estados – A Universidade Federal de Juiz de Fora fará formação de diretores de escolas públicas em 122 municípios de 20 estados: Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Além da UFJF, a Universidade Federal da Bahia também fará formação de diretores. Nos planos de ações articuladas, estados e municípios indicam ao Ministério da Educação os programas de que mais precisam, em diferentes áreas, entre elas a formação inicial e continuada de professores. Para atendê-los, o MEC repassa recursos a uma rede de 19 instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos.

Ionice Lorenzoni

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Para reafirmar o compromisso de gestão democrática nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Educação, em parceria com a Fundação Escola de Governo, realiza até hoje, dia 27, no Teatro Dom Bosco e na escola Joaquim Murtinho, em Campo Grande, capacitação dos diretores e diretores-adjuntos das escolas estaduais eleitos pela comunidade escolar em novembro. O objetivo é estimular o espírito de liderança e dividir responsabilidades para melhorar a administração.

Além de receber informações sobre a estrutura do órgão executor dos assuntos educacionais e sobre o funcionamento das coordenadorias da secretaria, os diretores terão orientações sobre como colocar em prática a gestão colegiada. "O que caracteriza a representatividade da escola é o colegiado escolar. Ele é o conselho formado por todos os segmentos da escola. Daí a importância do trabalho integrado", disse Ana Lúcia Pereira de Morais, técnica da Coordenadoria de Gestão Escolar.

Cerca de 600 diretores e diretores-adjuntos participarão das atividades, que serão divididas entre palestras, relatos de experiências de três escolas da rede estadual e oficinas. Organizada em três eixos - administrativo, financeiro e pedagógico - a capacitação faz parte do processo eleitoral para a escolha da direção colegiada das escolas. "O decreto que regulamenta as eleições prevê a capacitação para orientar o trabalho dos gestores", diz a técnica. Por isso, diretores e diretores-adjuntos foram convocados e devem participar da formação. Os diretores do interior receberão bolsa para despesas com passagem, alimentação e hospedagem. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul)

Monique Reis, 20 anos, estuda espanhol no Centro Interescolar de Ceilândia (Cilc), ao lado de uma colega com deficiência mental leve. Durante uma de suas aulas, o professor perguntou à jovem com deficiência: “Em que você tem dificuldade?”. Ela respondeu que tinha dificuldades em aprender. Curioso, o professor voltou-se para a turma e lançou outra pergunta: “Quem aqui tem dificuldades em aprender?”. Todos ergueram os braços em resposta.

São exemplos como esse que a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) pretende estimular por meio da inclusão dos alunos com deficiência – física, sensorial ou mental – no ensino regular e tecnológico. Em parceria com ONGs, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de todo o Brasil e outras entidades, os assessores da Seesp discutem diretrizes nacionais para a educação especial. A informação é da coordenadora do programa Incluir na Diversidade, Denise Alves. “As atuais diretrizes são de 2001 e não contemplam a evolução do nosso trabalho”, avalia. “Ainda conservam o caráter substitutivo do ensino.”

Denise se refere à política de ensino que prevê escolas especiais para alunos com deficiência. Com as novas diretrizes inclusivas, os alunos, independentemente do grau e tipo de deficiência, deverão ser integrados ao ensino regular comum. “A intenção não é acabar com as escolas especiais, como as Apaes, mas torná-las centros de excelência”, completa.

Apaes – As Apaes irão se transformar em locais de complementação do ensino regular, onde o aluno com necessidades especiais terá ajuda para assimilar melhor o conteúdo escolar. Por exemplo, o aluno surdo terá aula da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o aluno com deficiência visual poderá aprender o sistema Braille. As Apaes deverão investir na formação profissionalizante, como o que já ocorre na unidade de Contagem (MG).

As novas diretrizes vão colocar o Brasil à frente de muitos países das Américas e da Europa, que não permitem a inclusão de seus deficientes no ensino comum, segundo Denise. A conclusão surgiu na semana entre 17 e 21 de outubro, quando a coordenadora representou o MEC no Fórum Internacional sobre Síndrome de Down, em Campinas (SP).

As novas diretrizes para a educação especial devem ser finalizadas até o fim do ano e abrangem instruções para a inserção do aluno com deficiência, também, no ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. “A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos”, afirmou.

Em março deste ano, o CNE realizou audiência pública sobre os critérios que devem nortear a formação dos currículos nacionais para a educação básica. O Ministério da Educação também promoveu vários seminários nos estados para discutir o assunto.

“Por que revisar?”, indaga Adeum Sauer. Segundo ele, porque a própria Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes. Além disso, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está sendo criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), prevê ampliação do acesso à educação.

Documento – Secretários municipais e estaduais de educação que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10, receberam o documento preliminar Indagações sobre Currículo com textos de especialistas sobre aspectos que norteiam o debate. Célia Brandão, conselheira do CNE, destacou que há 50% de reprovação entre estudantes do ensino médio, muita repetência de ano entre os alunos do ensino fundamental e que a discussão sobre diretrizes deve levar em consideração o contexto nacional da educação.

“Diretrizes são mais do que definir conteúdo de disciplina”, comentou Maria Beatriz Luccy, conselheira do CNE. Para Lúcia Loddi, diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, as diretrizes curriculares são tema permanente, visto que a sociedade também muda rapidamente e amplia seus conhecimentos. “É objeto de atenção dos gestores da educação”, disse.

Susan Faria

Porto Velho – O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi lançado nesta quarta-feira, 7, em Porto Velho (RO), em clima de colaboração. A expectativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é que, com a adesão dos prefeitos ao Compromisso Todos pela Educação, se confirme uma aliança duradoura para estabelecer um regime de colaboração efetivo.

“A visita ao estado é um pacto pela educação. As metas do PDE são ousadas, mas com o esforço nacional e com o compromisso dos gestores públicos da educação poderemos atingi-las”, diz o ministro. Haddad falou sobre ações do PDE e lembrou que o plano atende da creche à pós-graduação. O plano tem quatro eixos: a expansão da educação superior, o reforço à educação profissional e tecnológica, a educação de jovens e adultos e, principalmente, a melhoria da educação básica. “O objetivo da Caravana da Educação é apoiar os municípios para reforçar as redes de ensino”, explica. O ministro falou ainda da importância de melhorar a infra-estrutura das escolas e incentivar a carreira de magistério.

Com o PDE, Rondônia terá um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), com sede em Porto Velho, e duas outras unidades em Vilhena e Ji-Paraná, com previsão de conclusão até 2010. As três novas unidades se somam à única instituição que existe no estado, em Colorado do Oeste.

Prova Brasil – O ministro lembrou que a Prova Brasil está sendo aplicada desde 5 de novembro. O processo termina no dia 20 e vai trazer informações detalhadas sobre os sistemas estaduais e municipais de ensino. Com o detalhamento de dados, os gestores poderão orientar melhor os recursos humanos e financeiros e apoiar cada escola na melhoria da educação básica. “O objetivo da prova é acompanhar a evolução de cada escola e identificar boas práticas educacionais”, diz.

Na educação superior, o PDE vai reforçar e consolidar os campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir) nos municípios de Guarajá-Mirim, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. A ação faz parte da segunda fase da expansão universitária na região. O ministro lembrou que a Unir é uma das 36 universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa quer ampliar o acesso e a permanência dos alunos da educação superior, e tem como meta a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos.

Letícia Tancredi

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) aprovou na segunda-feira, dia 24, em caráter definitivo, as diretrizes para a constituição e funcionamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Outra decisão tomada durante a 22ª reunião ordinária do grupo, que se reúne mensalmente, foi a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliações (CTAA).

O presidente da Conaes, Hélgio Trindade, afirmou que as diretrizes estabelecidas no fim do mês passado estabelecem uma série de requisitos que os candidatos ao banco do Sinaes devem atender. Elas serão submetidas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, antes da publicação no Diário Oficial da União. Os interessados devem ter pelo menos cinco anos de experiência em processos de avaliação, apresentar projetos próprios ou ter participação efetiva em atividades de produção intelectual, assim como experiência mínima de três anos em gestão educacional. Outra exigência é o título de doutor. Em áreas nas quais não houver disponibilidade de doutores, serão aceitos mestres.

O presidente da Conaes salientou que o banco será, em relação aos anteriores, de abrangência nacional e que a definição de regras específicas pode assegurar perenidade à iniciativa. “Os anteriores seguiam outra sistemática ou tinham perfil híbrido entre seus integrantes”, salientou.

O ingresso dos membros do futuro banco pode ser feito por iniciativa dos próprios interessados ou por indicação dos integrantes de colegiados de instituições de ensino. “Com isso, teremos o comprometimento das instituições com o processo”, disse, em relação à segunda possibilidade. Quanto ao CTAA, Trindade sublinhou que o órgão fará a seleção final dos integrantes do banco e a avaliação permanente dos profissionais.

A comissão, que será dirigida pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), será formada por dois representantes do Conaes, um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), dois do Inep, um da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), um da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), um da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e mais 16 de diferentes áreas do conhecimento.

Manuel Martinez

Duas comissões constituídas por integrantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) começaram a trabalhar os temas da avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) e da avaliação de cursos.

Uma das comissões, explica o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, tem prazo de 30 dias para apresentar diretrizes e orientações para a execução da avaliação externa das instituições de ensino superior, públicas e privadas, que começa em setembro. Essa comissão será coordenada por Isaura Belloni, da Conaes.

A outra comissão vai definir novas diretrizes para a avaliação de cursos e será coordenada por Sérgio Franco, que representa a educação a distância na Conaes.

Na reunião mensal da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, que ocorreu nos dias 5 e 6 deste mês, em Brasília, o presidente Hélgio Trindade foi reconduzido ao cargo por mais um ano.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A efetiva participação dos indígenas tanto na gestão das escolas quanto na formação de educadores são dois dos pontos principais das diretrizes curriculares para cursos de licenciatura intercultural de professores indígenas. O documento, com 12 itens, menciona também a importância do uso das línguas nativas no processo educacional. Foi produzido na segunda-feira, 22, em uma oficina de trabalho que reuniu representantes do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundação Nacional do Índio (Funai) e universidades. Eles voltam a se reunir na próxima semana.

Segundo Renata Gehard Bondim, consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a educação escolar indígena é intercultural. “É grande a necessidade dos estudantes indígenas avançarem no estudo além do ensino fundamental”.

Atualmente, apenas duas instituições de ensino superior no país desenvolvem cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas: a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), onde a primeira turma vai se formar em 2006, e a Universidade Federal de Roraima (UFR), que formará 120 professores em 2007.

Há no Brasil cerca de 180 povos indígenas, falando aproximadamente 220 línguas diferentes. “A educação intercultural tem de levar em conta essa riqueza de diversidade, e isso para a formação dos professores é preponderante”, afirmou Renata Bondim. De acordo com Chikinha Paresi, representante indígena no CNE, é grande a demanda de professores indígenas no ensino médio e fundamental.

Repórter: Sonia Jacinto

Cerca de 150 representantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão se encontrar em Ouro Preto (MG), de terça, 18, a sexta-feira, 21, para a 29ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec). O evento será realizado no Cefet local. Os participantes vão discutir problemas e apontar soluções e propostas para as escolas da rede federal.

Além de reuniões de entidades representativas do segmento, como os conselhos nacionais dos dirigentes dos centros federais de educação tecnológica (Concefets), das escolas agrotécnicas federais (Coneafs) e dos diretores das escolas técnicas vinculadas às universidade (Condetufs), estão previstas palestras sobre cursos de tecnólogos, de pós-graduação e contribuição das instituições da rede para a ciência, a tecnologia e a inovação.

Os resultados alcançados pelo programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP) em 2005 também serão apresentados na Reditec.

Confirmaram presença o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, e o coordenador-geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, além do deputado federal Paulo Delgado, que faz o encerramento da Reditec, no dia 21. (Assessoria de Imprensa da Setec)

É necessária a ação conjunta entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), municípios e órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de forma a garantir uma divulgação transparente e eficiente dos dados produzidos pela avaliação da educação básica, que irá ocorrer em novembro de 2005. Essa foi a conclusão do encontro promovido pelo Inep nesta quarta-feira, 5, que reuniu presidentes e representantes das Undimes de 26 unidades da Federação, para discutir rumos e estratégias da avaliação da educação básica em 2005.

Um dos pontos primordiais da discussão foi a ampliação do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), que a partir deste ano estenderá a avaliação sistêmica das redes de ensino (antigo Saeb, agora chamado Avaliação Nacional da Educação Básica, Aneb) e incluirá a avaliação de escolas. Além da avaliação dos sistemas educacionais feita por meio de amostragem dos alunos de 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, um segundo instrumento vai levantar informações sobre o desempenho de cada uma das escolas urbanas de 4ª e 8ª série da rede pública brasileira - será a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique de Araújo, explica que enquanto o sistema amostral (Aneb, antigo Saeb) circunscreve o problema em âmbito nacional, regional e estadual, com a introdução do Anresc será possível obter um retrato consistente das escolas avaliadas, em termos de aprendizagem de seus estudantes nos componentes avaliados. “Pela primeira vez, teremos a proficiência das escolas nos municípios, que poderão conhecer exatamente as especificidades de suas unidades; os resultados acabam se tornando também um instrumento de gestão”, enfatiza Carlos Henrique.

O presidente da Undime da Paraíba, Renan Costa, comemora o entrosamento da entidade com as atividades desenvolvidas pelo Inep, já que “o órgão é hoje uma força educacional em todos os estados, com credibilidade para agregar parceiros”. Para ele, “essa combinação de forças é mais que bem-vinda”.

Revolução - A Anresc permitirá a obtenção de resultados de desempenho de cerca de 43 mil escolas públicas localizadas em zona urbana, em mais de cinco mil municípios brasileiros. Terá a abrangência aproximada de cinco milhões de estudantes de 4ª e 8ª série do ensino fundamental.

“Estamos implementando, o MEC, os estados e os municípios brasileiros, uma verdadeira revolução de informações sobre as escolas brasileiras”, explicita Carlos Henrique. “Com a avaliação ampliada poderemos conhecer os processos de aprendizagem de quase todas as escolas do ensino fundamental, um passo necessário para elevarmos a qualidade do aprendizado nacional”, continua o diretor. E completa: “O importante é que as informações cheguem até as escolas e sejam úteis para elas, tanto na formulação de políticas quanto de maneira pedagógica”. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Representantes das instituições federais de educação tecnológica e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) estão reunidos em Fortaleza, desta segunda, 23, até quarta-feira, 25, para a 30ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec). O evento será realizado no Cefet local.

Participam também do encontro, membros do Conselho Nacional dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e do Conselho das Escolas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).

Este ano, o evento vai discutir a pesquisa no âmbito da educação profissional com uma palestra do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Almeida Guimarães. A universidade tecnológica também será foco das discussões, com palestra do reitor Éden Januário Netto. Além disso, o financiamento da educação profissional e tecnológica será abordado em debates guiados pelo pesquisador da área e diretor do Instituto de Ciências Humanas do Centro Universitário Feevale, do Rio Grande do Sul, Gabriel Grabowski. A reunião da Reditec também será uma preparação para a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnologia, que acontecerá de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, estará presente no evento. O representante da Setec adianta que a reunião tem como principal objetivo discutir os rumos da educação profissional no País. “Através de debates e discussões, poderemos pontuar as ações mais importantes para a área e trabalhar nelas”, explica Eliezer. Ele ressalta também a relevância da reunião, preparatória para a 1ª Conferência de Educação Profissional. “Um evento da amplitude da 1ª Confetec merece um longo trabalho de preparação e o que pretendemos, também, com o encontro, é conseguir mais subsídios para esse grande evento que será a 1ª Confetec, que reunirá mais de 3,5 mil pessoas”, disse.

Sophia Gebrim

O tema da primeira conferência do 2o Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta terça-feira, 23, em Brasília, foi o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

João Carlos de Cabral Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal, apresentou um histórico sobre o atendimento da população na educação básica no Brasil e seu financiamento. Segundo ele, a oferta escolar na educação básica é insuficiente para atender à demanda populacional: 30 milhões deveriam estar matriculados no ensino fundamental, 50 milhões na educação de jovens e adultos (EJA) e 20 milhões na educação infantil. Mas as matrículas no ensino fundamental e EJA somam 35 milhões e, em educação infantil, cinco milhões.

A luta por financiamento para educação teve início na década de 20 do século passado. Em 1934, a Constituição determinou a vinculação de receitas para educação. Nos períodos ditatoriais, a vinculação foi diminuída ou eliminada, passando a valer nos regimes democráticos. “O problema entre demanda e oferta de vagas quase foi equacionado na década de 90, porque a taxa de natalidade caiu”, afirma Monlevade.

A criação do Fundef em 1998 teve aspectos positivos e negativos. Permitiu o avanço do controle social sobre os recursos da educação, mas, segundo Monlevade, provocou o desequilíbrio de atendimento entre ensino fundamental, único a receber financiamento, e os outros níveis e modalidades da educação básica. Ao longo dos anos, o financiamento da União foi caindo, hoje atendendo a dois estados (Maranhão e Pará).

PEC – No início do governo Lula, começou a elaboração da atual proposta de financiamento para a educação básica. “A Proposta de Emenda Constitucional nº 415/2005 foi resultado de grande negociação”, diz o consultor. Ao chegar ao Senado em 2006, a PEC (agora com o nº 9/2006) recebeu 38 emendas. Para Monlevade, há seis grandes princípios na atual proposta: inclusão da totalidade das matrículas, recursos vinculados, maior eqüidade no estado e entre as regiões, pois a União aumenta sua participação no fundo, custos variáveis abaixo do custo do ensino fundamental e garantia de 60% dos recursos para pagamento de profissionais da educação.

Para Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a PEC nº 9/2006 é um avanço no financiamento da educação pública, apesar de suas limitações. “Haveria tramitação rápida no Senado, mas a proximidade das eleições, as CPIs e a desarticulação da base do governo frustraram esta perspectiva”, afirmou. Ela aponta conquistas da campanha, que reúne 200 organizações, na elaboração do Fundeb: inclusão das creches, fixação em 10% da contrapartida da União no fundo, sinalização do custo aluno-qualidade e criação do piso salarial nacional.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação se volta para a aprovação final da PEC e sua regulamentação: “É fundamental que o Fundeb seja pauta de toda a sociedade e não somente de setores ligados à educação”, afirma.

Adriana Maricato