Educação

Manaus, no Amazonas, e Avaré, no interior paulista, recebem as equipes de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até sexta-feira, 14, para a semana de capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Manaus, participam da formação 60 representantes da Secretaria Municipal de Educação e da prefeitura, das unidades executoras — as chamadas associações de pais e mestres (APMs) ou caixas escolares — e diretores de escolas. Em Avaré, o público é de cem pessoas, entre representantes de 15 municípios paulistas.

As oficinas são realizadas há quatro anos, de acordo com resolução anual do FNDE que estabelece os critérios de execução do programa. Durante as oficinas, os técnicos discutem com os participantes cada detalhe da resolução, destacam os pontos mais importantes, tiram dúvidas e orientam sobre o preenchimento dos formulários.

Entre as dúvidas mais freqüentes estão a forma de aplicar o dinheiro do PDDE, a prestação de contas e a nota quitada — nota fiscal com carimbo da empresa que vendeu o produto, com a discriminação do que foi adquirido e a destinação nominal do programa do FNDE. Sobre a reprogramação do dinheiro, a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bovo, explica que é de fácil execução. “O responsável pela prestação de contas deve retirar um extrato do banco e colocar, no campo específico do formulário, o saldo que ainda existe na conta-corrente no fim do ano”, afirma.

Os técnicos esclarecem ser fundamental, por parte das escolas, a adesão ao programa e a apresentação dos documentos para cadastramento. Terminado o treinamento, os técnicos vão às escolas observar de perto a prestação de contas e dar novas explicações.

Lucy Cardoso

Dinheiro público precisa ser revertido para a sociedade em gratuidade 

O ponto principal da proposta de reforma no Sistema S – conjunto de 11 entidades que inclui Sesc, Senai e Sebrae – é a melhor distribuição de recursos às unidades. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último sábado, 10. Com o novo modelo, a distribuição dos recursos arrecadados passa a ser feita por desempenho das unidades.

“É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade; essa é a lógica que sustenta o projeto”, enfatizou Haddad. “Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza.”

Para o ministro, a competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado vai proporcionar a redução do custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Atualmente, esse custo está em R$ 10 mil no Sistema S. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional.

O ministro admite rever a proposta de inversão da proporção dos recursos destinados à educação e à cultura. Hoje, dos 2,5% arrecadados para o Sistema S, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. “Não queremos prejudicar a cultura. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderiam ser formados 1,5 milhão”, disse Haddad. (Letícia Tancredi)

Leia a matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo

Leiaa entrevista do ministro Fernando Haddad ao O Estado de S. Paulo

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 17, a relação dos 29 cursos de direito que assinaram o termo de compromisso com o MEC para melhoria na qualidade dos cursos.

Para o ministro Fernando Haddad, a supervisão inaugura um novo momento no processo de avaliação dos cursos, no qual o Estado passa a induzir as melhorias e não só divulgar os indicadores. Antes, disse Haddad, o Estado avaliava os cursos e o mercado os regulava. Segundo o ministro, a partir dessa nova experiência, estamos na direção de “o Estado avalia e o Estado regula”.

O MEC quer garantir que cada instituição possa realmente atender à demanda de estudantes com qualidade. “As providências elencadas nos termos são suficientes para que isso efetivamente aconteça”, declarou o ministro. Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abedi), Paulo Abrão, a supervisão é o sinal de que a qualidade chegará na sala de aula. “Mais do que perceber a importância de expandir a educação superior com qualidade, é preciso garantir que essa qualidade se efetive dentro das instituições”, disse.

Para isso, as propostas de reestruturação dos cursos sugerem mudanças que vão desde a redução de vagas ao aumento de doutores e mestres no corpo docente e à revisão do projeto pedagógico. “Não basta reduzir vagas. Há um conjunto de medidas complementares”, disse o ministro. Em alguns casos, contou, “a infra-estrutura da escola não está preparada para atender 400 alunos, embora possa atender 200 ou 100”. O MEC enxerga que o cumprimento do conjunto dessas medidas é o fator que vai definir a melhoria.

O MEC iniciou o processo de supervisão com os cursos de direito e, em 2008, vai estender a outra área que considera estratégica para o desenvolvimento do país: pedagogia e normal superior. “Se nós queremos que a escola pública tenha qualidade, temos que garantir que o processo de formação do professor da educação básica também tenha qualidade.” As demais licenciaturas também receberão atenção especial do ministério, além do curso de medicina, após a divulgação dos resultados do último Enade, aplicado em novembro de 2007.

Fies ― Haddad também anunciou que o financiamento estudantil será repensado para estimular o ingresso de estudantes em áreas estratégicas. “Precisamos de mais engenheiros, geólogos, alunos nas licenciaturas e nos cursos superiores de tecnologia”, disse. O ministro comentou que o novo modelo pode garantir o financiamento para todos os alunos dessas áreas ou reduzir os juros do Fies.

Histórico ― As 80 instituições foram notificadas em outubro de 2007 pelo baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). O Ministério da Educação pediu, na ocasião, que apresentassem um diagnóstico do curso e sugestões de reestruturação.

Todas as 80 instituições responderam, mas ainda faltam 51 assinaturas de compromisso. O MEC espera que até o final de abril todas as instituições tenham definido, em acordo com o ministério, a reestruturação dos cursos. A partir da assinatura, cada instituição terá 12 meses para cumprir o prometido.

Um total de 89 instituições de ensino superior devem justificar, até o início da próxima semana, o baixo desempenho na graduação em direito e especificar medidas para sanar as deficiências.  Essas instituições receberam notificação do Ministério da Educação, mas   nenhuma respondeu formalmente sobre as causas do resultado negativo de seus cursos.

Em 26 de setembro, o MEC divulgou uma lista com o nome dessas instituições, indicadas a partir do cruzamento dos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As respostas das instituições de ensino superior serão analisadas por uma comissão de especialistas para verificar se atendem aos critérios de qualidade do MEC.

Em visita à sede da OAB, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do MEC com a qualificação do ensino do direito no país. Ele lembrou que este é um processo inédito na educação superior brasileira. “Vamos nos aproximar dessas instituições para juntos garantir a qualidade do ensino, com o acompanhamento da sociedade”, afirma.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ressaltou a importância da ação de supervisionar os cursos com índices baixos nas avaliações. “O objetivo da OAB é comum ao do MEC: a qualidade do ensino jurídico.” Segundo ele, a meta não é fechar um curso ou punir uma instituição: “Queremos mais advogados, mas com um diploma de qualidade”, diz.

Manoela Frade

Belém – Um espaço em que discussões ideológicas e reivindicações políticas se traduzem em brincadeiras, fantasias e oficinas. Enquanto políticos e membros da sociedade civil discutem novos rumos para a crise econômica ou a preservação do planeta, meninos, meninas e jovens cantam, dançam, conhecem novas possibilidades de profissão, debatem sobre a escola que querem, entre várias outras atividades lúdicas, pedagógicas e de inserção ao mundo do trabalho. Na tenda Curumim-Erê, durante o Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, no Pará, os direitos das crianças e adolescentes são o foco do trabalho.

“Nossas atividades convergem para afirmar os direitos das crianças, como o direito à educação, à saúde, ao esporte, ao lazer, à família”, ressalta a coordenadora da tenda e presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Nazaré Sá, em relação ao estatuto da criança e do adolescente.

Nesta tarde de sexta-feira, 30, a professora e conselheira tutelar Irna Clei da Costa ensina meninas e jovens a fazer biojóias. São bijuterias criadas com peças da flora regional, como sementes de açaí, coco e palha. “Nossas oficinas servem como um pano de fundo para que as crianças e adolescentes se sintam protagonistas, capazes de desenvolver uma atividade com criatividade”, diz. Ela conta que as aulas também ajudam na inserção ao mercado de trabalho. “Muitos ex-alunos se tornaram artesãos.”

Numa atividade paralela, pais e filhos discutem como resolvem conflitos familiares sem violência, com base no diálogo. Já no pequeno palco principal, crianças apresentam orgulhosas um balé aprendido às pressas sob olhares impressionados e máquinas fotográficas atentas de mães, tias, avós. A dança abre o debate A escola que quero. O tema propõe que as crianças, seus pais e professores discutam como criar um ambiente escolar em que haja ensino atrativo e eficaz.

Às 18h30 do horário local (19h30 em Brasília), conselheiros tutelares de todo o país se reunirão para conversar sobre o controle social das políticas públicas voltadas para essa faixa da população. A tenda fica em frente à reitoria da Universidade Federal do Pará.

Maria Clara Machado

Leia mais...
Fórum Social Mundial chega ao fim
Voluntários do fórum contam rotina
Presidentes defendem sociedade inclusiva

O Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação promove, nos dias 23 e 24, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O objetivo do evento é apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos, contribuindo para um entendimento comum quanto aos principais desafios a serem enfrentados na área.

O seminário será realizado no Carlton Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco G). Serão organizadas três mesas temáticas, divididas em uma exposição dos palestrantes, seguida de uma discussão em grupos de trabalho e plenárias para síntese. Na segunda-feira, 23, às 10h, representantes do MEC farão a abertura do evento. Logo após, ocorrerá uma discussão com os temas Educação como um Direito Humano e Educação em Direitos Humanos – Conceitos, Histórico e Reivindicações dos Movimentos Sociais.

Análise – Ainda na segunda-feira, no período da tarde, será feita uma análise crítica do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Já na terça-feira, 24, pela manhã, os palestrantes abordarão o papel do MEC na agenda da Educação para os Direitos Humanos. O encerramento do seminário será marcado por uma síntese dos assuntos abordados e a sistematização das contribuições e encaminhamentos.

Os debates serão promovidos por especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, além de acadêmicos e membros da sociedade civil convidados pelo MEC. O evento é voltado para representantes dos comitês de direitos humanos do ministério. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos no programa Reconhecer. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias inscreveram-se no programa, destinado a fortalecer a formação cidadã de professores e alunos, sobretudo na área de direitos humanos. Para serem implementados até julho próximo, os projetos selecionados vão receber do Ministério da Educação até R$ 45 mil.

A Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: Formação Teórica e Prática Interdisciplinar. A do Rio Grande do Norte optou por lições de cidadania, enquanto a Federal do Mato Grosso abordará o fortalecimento do escritório modelo de advocacia ambiental.

O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Prioridades — Valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afrodescendentes e indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que contraíram o vírus HIV são metas do Reconhecer. O programa tem como prioridades questões como garantia da diversidade sexual, execução penal, problemas agrários ou do meio urbano ligados à moradia e ao trabalho, trabalho escravo, direitos da criança e do adolescente. Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior.

Os projetos abrangem formação e qualificação (cursos em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos destinados a consolidar uma cultura de direitos humanos e ações em direitos humanos para comunidades.

Os projetos aprovados serão acompanhados pelo MEC, por meio de relatórios enviados pelas faculdades e visitas aos locais nos quais serão desenvolvidas as atividades. Mais informações na página eletrônica da SESu, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Susan Faria

São Paulo – O direito à educação como um dos princípios basilares dos direitos humanos para crianças e adolescentes. Foi para defender essa idéia que o ministro Fernando Haddad participou nesta terça-feira, 24, em São Paulo, do Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos. Para o ministro, é necessário alinhar o esforço das empresas com as ações públicas das três esferas para alavancar indicadores de desempenho educacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Haddad falou aos empresários sobre a importância de unir esforços para disseminar as boas práticas que existem no país, principalmente nas regiões mais pobres, “e não é só do Norte e do Nordeste que estamos falando, mas temos que lembrar que a situação das periferias das regiões metropolitanas também é grave”. Os participantes citaram como exemplo de parceria de sucesso a Olimpíada da Língua Portuguesa –  Escrevendo o Futuro, que teve inscrições em 98% dos 5.563 municípios brasileiros.

Para o ministro, unindo esforços governamentais, de empresários e das famílias, “não garantiremos apenas freqüência para os alunos; durante o ano letivo, crianças e adolescentes estarão se apropriando de um universo cultural. O direito de aprender significa constituir pessoas autônomas, capazes de compreender o mundo em que vivem de forma crítica e com iniciativa participativa”.

Durante a manhã, na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou, por mais de uma vez, a educação como exemplo de respeito aos direitos individuais. “O avanço nos direitos humanos é uma conquista que a gente vai plantando a cada dia.” Lula contou que dos quase 60 mil alunos que se formarão no ProUni este ano – os primeiros dentro do programa – cerca de 40% são negros, e muitos já concluem os cursos com emprego garantido, “sem precisar de favores, disputando as vagas do mercado por competência, por estarem preparados”.

O Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos foi realizado em São Paulo pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Instituto Ethos. Contou com cerca de 300 presidentes e executivos de grandes empresas brasileiras, além de  ministros e representantes do governo federal.

Luciana Yonekawa

Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) anunciaram nesta quinta-feira, 3, a criação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O prêmio é dirigido às escolas da educação básica, públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de Educação e instituições de ensino superior que tenham em seus currículos conteúdos de formação em recursos humanos.

A coordenação e execução do prêmio são da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), parceira do MEC e da SEDH. A cada categoria — escolas, secretarias e universidades — será conferido um prêmio de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 5 mil para o segundo, além de diploma e troféu.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 812, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o prêmio será promovido a cada dois anos. A portaria institui um comitê para elaborar o regulamento, organizar o calendário para este ano e definir a comissão que vai julgar os trabalhos.

A iniciativa do governo federal dá ênfase à construção de uma cultura de paz, tolerância e valorização da diversidade para a consolidação da democracia e a redução das violações dos direitos humanos e da violência. Defende ainda a promoção da educação em direitos humanos no currículo da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, no projeto político-pedagógico da escola, na confecção dos materiais didático-pedagógicos e no modelo de gestão e de avaliação. Os objetivos do prêmio são identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam esses valores.

Ionice lorenzoni

 No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o governo federal promove a primeira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Identificar e estimular experiências de promoção da cultura desses direitos no ambiente escolar são os objetivos do prêmio, lançado nesta quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, em Brasília. As inscrições estão abertas e se encerram em 6 de outubro.

“O prêmio vai revelar excepcionais práticas, estimulá-las e aprimorar as políticas públicas do setor”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, os direitos humanos têm ambição universal, mas só podem ser vivenciados individualmente. “Os direitos humanos se realizam no respeito a cada indivíduo”, afirmou.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, as instituições ainda não assimilaram a valorização dos direitos humanos. Para que isso ocorra, defendeu o secretário, atitudes de tolerância e convivência com as diferenças precisam ser experimentadas desde a infância.

A diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Ivana Siqueira, ressaltou que para construir uma cultura de paz e tolerância estimulada pela educação é preciso que as escolas e universidades adotem uma cultura coletiva de respeito à diversidade. “Por isso, o prêmio é para instituições, não para pessoas”, explicou.

O concurso premiará iniciativas em andamento em instituições públicas e privadas de educação básica e superior e de secretarias estaduais e municipais de educação. São duas categorias para a educação básica e duas para a superior, com prêmios de R$ 15 mil e R$ 5mil.

A iniciativa, segundo Ivana, ultrapassa a premiação porque apresenta uma perspectiva pedagógica. Nesse sentido, o coordenador de educação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes, ressaltou que o prêmio será importante para desmistificar uma visão equivocada. “As pessoas pensam que direitos humanos resumem-se à defesa de bandidos. Não é isso, é a defesa de todos nós, dos direitos à educação, à saúde”, exemplificou.

Mudar essa cultura e fazer dos direitos um valor cotidiano na escola depende, de acordo com o ministro Fernando Haddad, de uma educação de qualidade. “As informações de hoje precisam ser filtradas pelos alunos com boa educação para que influências diversas dos direitos humanos, que pregam atitudes de violência, desrespeito e intolerância, sejam mitigadas”, disse.

O Prêmio é uma  iniciativa do MEC e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com coordenação da OEI.

Mais informações na página eletrônica do prêmio.

Maria Clara Machado

Francisco Feitosa Araújo, empossado na quarta-feira, 23, como diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (PA), assume a instituição com a meta de criar um curso superior de tecnologia em manejo florestal. Ele conta que uma comissão para estudar a implementação do programa já foi instalada e que o curso será de extrema importância para a região amazônica.

Atualmente, a escola oferece quatro cursos técnicos, nas áreas de agropecuária, agrícola, informática e manejo florestal. São 581 alunos, 44 professores e 87 funcionários.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta segunda-feira, 9, o diretor-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Márcio Barbosa, o representante da organização no Brasil, Jorge Werthein, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes.

A visita foi para reforçar o convite ao ministro, para que participe da 33ª Conferência Geral da Unesco, cujo tema será Educação, e que será realizada de 3 a 21 de outubro, em Paris, na França. "Tenho certeza que essa conferência vai abrir espaço para que as ações do MEC sejam apresentadas em nível internacional", afirmou Márcio Barbosa.

Barbosa disse também que está muito satisfeito com o trabalho que vem sendo feito no Brasil e com os resultados que o país está conseguindo apresentar, sobretudo com o compromisso firmado com a educação. Ele enfatizou a importância do Brasil em levar ao encontro uma forte delegação. Tarso aproveitou a conversa para manifestar que o governo brasileiro tem simpatia pela reeleição do diplomata japonês Koichiro Matsuura para diretor-geral da Unesco, nas próximas eleições.

Segundo o diretor da organização, a reunião teve o objetivo de relatar ao ministro as ações da organização nos últimos meses, mas também serviu para avançar na identificação de oportunidades, no que diz respeito à presença do Brasil de maneira mais representativa na Unesco. Conforme Barbosa, a Conferência Geral da Unesco, que se realiza a cada dois anos, procura sempre enfatizar a preocupação da organização - e de todos os países-membros - com determinado tema e a busca de sua solução: "Organizaremos uma mesa de trabalho com a presença dos ministros de muitos países, entre os quais do Brasil, tendo a presença do ministro Tarso Genro", adiantou Márcio.

Para Barbosa, ao apresentar a experiência, como no caso brasileiro, se ataca o problema, e, de certa forma, serve de modelo e de inspiração para outros países. O ministro também convidou o diretor da Unesco para a reunião que será realizada no dia 28 de junho, em São Paulo, na bolsa de valores, sobre encontro preparatório à atividade promovida pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e terá apoio do Jornal Valor Econômico e da Fundação Getúlio Vargas.

Repórter: Cristiano Bastos

O professor Garabed Kenchian tomou posse ontem, dia 17, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP). Em seu segundo mandato, ele pretende dar continuidade ao trabalho da primeira gestão e consolidar os sete cursos de tecnólogos e dois de licenciatura existentes na instituição.

A expansão da escola na direção da pesquisa tecnológica e de pós-graduação é outra de suas metas. Garabed Kenchian revelou que já há estudos para a criação de cursos de especialização nas áreas de automação, educação tecnológica e construção civil.

Durante o primeiro mandato de Kenchian, de 2000 a 2004, o Cefet-SP ampliou a oferta de cursos e elevou em 25% o número global de alunos. O nível superior de tecnologia e licenciatura passou de 80 para 1,3 mil estudantes no período. As instalações físicas do Cefet também foram modernizadas, com a compra de equipamentos e a conclusão dos prédios da sede e de Cubatão.

Cursos - Nas três unidades do Cefet no estado - São Paulo, Cubatão e Sertãozinho - são oferecidos nove cursos técnicos, sete de tecnólogos e dois de licenciatura, nas áreas de construção civil, indústria, informática, turismo e hospitalidade.

Segundo dados do ano passado, o Cefet de São Paulo tem 5,4 mil estudantes, entre os cursos de ensino médio, técnico e superior (tecnologia e licenciatura). Os servidores técnico-administrativos são 150 e os professores, 280.

Garabed Kenchian é técnico em mecânica, com licenciatura na mesma área. A graduação, o mestrado e o doutorado em física foram obtidos na Universidade de São Paulo (USP). (Assessoria de Imprensa do Cefet-SP)

O professor Henrique do Carmo Barros, empossado ontem, dia 20, em Brasília, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), tem como meta fortalecer as realizações de sua primeira gestão. De 2000 a 2004, a instituição criou os cursos superiores de automação e controle, desenvolvimento de sistemas para web e controle tecnológico de obras e firmou parcerias com estados e municípios para interiorização de cursos regulares. Em 2002, a instituição trocou o status de escola técnica em centro federal.

Até 2009, Henrique Barros pretende contratar professores e técnicos administrativos, por meio de concurso público, e aperfeiçoar os cursos superiores e de pós-graduação. O desenvolvimento de pesquisas aplicadas, principalmente nas áreas de construção predial, aproveitamento de entulhos e habitações de baixo custo, e em outros setores produtivos é outra de suas metas. O aperfeiçoamento da área esportiva e cultural da escola também está incluído no planejamento estratégico do próximo quadriênio.

Na primeira gestão de Henrique Barros, o Cefet-MT firmou diversas parcerias. Com a Eletrobrás, resultou na montagem de um laboratório de testes de eficiência energética. Convênios com municípios e estados permitiram a interiorização da escola. "Colocamos o Cefet-MT em seis municípios", disse o diretor, durante a posse. O número de alunos passou dos 1,8 mil, em 2000, para quatro mil, em 2004.

Cursos - O Cefet-MT mantém, além dos programas de tecnólogos, três cursos de especialização nas áreas de meio ambiente, rede de computadores, georreferenciamento e planejamento de cidades. Oferece, ainda, cursos técnicos de construções prediais, eletrônica, eletrotécnica, gestão em secretariado, hotelaria, informática, química, refrigeração e ar condicionado, telecomunicações, topografia e geoprocessamento.

O processo eleitoral no Cefet-MT teve quatro candidatos. Barros, que é engenheiro civil e arquiteto formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, venceu a disputa com 180 votos.

Repórter: Rodrigo Farhat, da Assessoria de Imprensa da Setec

Campo Grande — A combinação de mérito e participação da sociedade é a regra ideal para a escolha de um diretor de escola. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 29, durante visita à Escola Estadual Joaquim Murtinho, a mais antiga de Campo Grande. “O sistema educacional é diferente do sistema político. Para conduzir um estabelecimento de ensino, o diretor deve ter qualificação”, esclareceu Haddad.

O diretor, Lucílio Mota, no cargo há seis meses, foi eleito por todos os segmentos ligados à escola. Pais, professores, alunos, funcionários e membros da comunidade participaram da eleição. Mota é pós-graduado em gestão educacional.

A escolha criteriosa de diretores é uma das 28 diretrizes do plano de metas do compromisso Todos pela Educação. O ministro está em Campo Grande para garantir a adesão dos 78 municípios sul-mato-grossenses ao compromisso e para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O professor Joaquim Rufino Neto foi empossado na segunda-feira, dia 19, em Brasília, pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecno-lógica (Setec/MEC), Antonio Ibañez Ruiz, na direção da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Crato, Ceará. Rufino, que também preside o Conselho Na-cional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), está em seu segundo mandato.

Na nova gestão, até 2009, o diretor pretende dar continuidade ao pro-jeto de transformação da EAF em centro de excelência agrícola. São duas frentes de investimentos — qualificação de recursos humanos e melhorias na infra-estrutura. A meta é oferecer, em breve, cursos superiores de tecnolo-gia. A EAF atende 412 estudantes, com quatro cursos.

Política agrícola — A instituição integra um conjunto de 36 unidades, espalhadas por quase todos os estados, que têm um papel definido na políti-ca agrícola do país. “Elas trabalham especificamente para o setor primário”, disse Rufino.

Em virtude das constantes inovações tecnológicas, a escola oferece, além dos cursos de agricultura, zootecnia e ensino médio, o de informática. Há ainda o curso de mestrado em solos e zootecnia, promovido em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP).

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Com a proposta de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-RS) em centro universitário, tomou posse hoje, dia 20, o novo diretor, Antônio Carlos Barum Brod. Em seu discurso, ele disse que tem a expectativa de promover a mudança durante sua gestão, até 2009.

Brod pretende buscar investimentos para a instituição e melhorar a carreira de servidores e professores. Para ele, os problemas do centro nos últimos dez anos foram a falta de pessoal, de professores qualificados e de boa remuneração para os servidores. Intensificar a participação do Cefet em projetos sociais é outra meta. A primeira ação nesse sentido foi fazer parceria com a Fundação Pescar para desenvolver o projeto Escola de Fábrica, com o aval do Ministério da Educação.

Sete candidatos concorreram ao cargo. No segundo turno, a disputa ficou entre Brod, que obteve 1.391 votos (55%), e José Carlos Pereira Nogueira. Apesar da disputa acirrada, ele entende que o Cefet não ficou dividido. Tanto que sua equipe inclui pessoas que apoiaram outros candidatos. "O Cefet é mais importante do que posições pessoais", disse.

Cursos - O Cefet de Pelotas tem 5.077 mil alunos e 229 servidores. São 308 professores em Pelotas e 53 em Sapucaia do Sul. A instituição oferece 11 cursos técnicos em Pelotas (edificações, sistemas de telecomunicações, química, eletrônica, eletrotécnica, manutenção eletromecânica, manutenção industrial, transformação termoplástica, design de móveis, programação visual e sistemas de informação) e quatro de tecnólogos (automação industrial, controle ambiental, saneamento ambiental e sistemas de telecomunicações).

Em Sapucaia do Sul, há o curso técnico de transformação de termoplásticos, dois de tecnólogos (gestão da qualidade na transformação de polímeros e fabricação mecânica para ferramentaria), e uma especialização (processamento de polímeros termoplásticos).

Antônio Carlos Barum Brod, 48 anos, é bacharel em direito e professor com licenciatura plena em educação e especialização em informática na educação. Foi aluno de telecomunicações da escola, de 1973 a 1975. Desde 2002, era gerente de desenvolvimento de recursos humanos do centro. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho (MG), Rômulo Eduardo Bernardes da Silva, foi empossado na terça-feira, 30, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco.

Reeleito pela comunidade escolar por 71% dos votos em março, Rômulo da Silva pretende, em seu segundo mandato, começar a transformar a agrotécnica em um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), além de criar o curso superior de agroenergia. A escola, que é voltada para o ensino na área da agropecuária, destaca-se por oferecer o único curso tecnólogo em cafeicultura do mundo.

O diretor-geral pretende firmar parcerias com universidades para mostrar à região a necessidade de deixar de dedicar-se exclusivamente à monocultura. “Temos que criar novas opções de estudo e de trabalho”, afirma.

Mais vagas – A Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho tem aproximadamente mil alunos e 30 professores. Mas, ao anexar a vizinha unidade de Nepomuceno, vai passar a oferecer mais 20 vagas para professores e 14 para técnicos administrativos. Além do curso superior de tecnologia em cafeicultura, a escola oferece cursos técnicos de zootecnia, agricultura, informática, enfermagem e agroindústria.

Ana Júlia Silva de Souza

As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.

De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.

Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.

O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, cinco são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); uma do Sul:  do Paraná (UFPR). 

O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Ionice Lorenzoni

Quatro mil diretores e vice-diretores de escolas públicas de dez estados farão curso de pós-graduação em gestão escolar pelo Programa Escola de Gestores. A iniciativa do Ministério da Educação terá a parceria de universidades federais e secretarias estaduais e municipais de educação. O objetivo é capacitar profissionais responsáveis pela gestão da rede pública de ensino.

As aulas devem começar em novembro e serão ministradas a distância por meio do e-Proinfo, ambiente colaborativo de aprendizagem da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). As universidades parceiras ficarão encarregadas da certificação do curso, que terá duração de um ano. Serão oferecidas 400 vagas para cada um dos dez estados participantes - Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

"O curso fará da escola um objeto de reflexão, planejamento e fundamentação teórica para modernizar a gestão escolar", explicou o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz.

Ser diretor ou vice-diretor em exercício da rede pública de ensino, ter concluído curso de graduação e ter acesso à internet são pré-requisitos básicos para fazer o curso.

O Programa Escola de Gestores está produzindo o material didático do curso. O conteúdo é definido por especialistas em políticas públicas e gestão das universidades parceiras e pela SEB.

Repórter: Flavia Nery