Educação

Cada vez mais presente no dia-a-dia de jovens que buscam uma oportunidade no mundo do trabalho, a educação profissional foi objeto, no dia 29 de janeiro, de três textos da prova elaborada para selecionar cinco secretários. No exame para o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a empresa de seleção deu atenção especial à demanda dos cursos técnicos profissionalizantes no Brasil.

Em 20 questões, foram abordadas a história recente dessa modalidade de ensino no Brasil, a importância da integração do ensino propedêutico (preparatório) à educação profissional, a participação do setor privado e a expansão das escolas do setor.

O concurso, que teve participação de 700 candidatos em média, por vaga, era destinado a um cargo de nível médio, com salário de R$ 5.579,72.

Coincidência ou não, a prova foi realizada na mesma semana em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário da Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, receberam os diretores das 144 escolas da rede federal de educação profissional.

Na reunião, o ministro anunciou o lançamento do edital para contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para as 41 escolas que serão criadas em 2006 e 2007, num investimento de R$ 57 milhões. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Discutir as diretrizes operacionais dos cursos superiores de tecnologia em fruticultura irrigada e viticultura e enologia é uma das propostas do 1º Seminário sobre Educação Profissional de Nível Superior que o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Petrolina (PE) promove nos próximos dias 25 e 26 deste mês.

O seminário é destinado a professores, estudantes, servidores e profissionais do agronegócio e da área de educação.

Na manhã do primeiro dia, estão previstas as palestras Educação Profissional de Nível Tecnológico: Novos Horizontes para a Empregabilidade e Panorama da Educação Profissional de Nível Tecnológico no Cefet-Petrolina. À tarde, como exemplo de interação de escolas da rede federal com o setor produtivo, haverá a solenidade de entrega de certificados dos cursos de capacitação de agricultores da Fazenda Terra do Sul.

No segundo dia, a diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, falará sobre sistemas de avaliação nos cursos superiores de tecnologia. Em seguida, serão discutidas as diretrizes dos cursos superiores de tecnologia no Cefet-Petrolina.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

A 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da região Sul, que ocorre de 8 a 10 de agosto, em Florianópolis (SC), recebeu 414 trabalhos. O resultado da avaliação dos resumos e artigos completos será divulgado em 15 de julho.

O encontro, que será em Florianópolis, na sede do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC), e na unidade de São José, visa divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional e tecnológica na região Sul.

Dos 414 trabalhos inscritos, 48% são de escolas de Santa Catarina, 20% do Paraná e 26% do Rio Grande do Sul. Deste conjunto de trabalhos, 159 são comunicações orais, 198 pôsteres e 57 minicursos. Os trabalhos inscritos são provenientes de dez estados. Da região Sul, 337; Nordeste, seis; Sudeste, sete; e Centro-Oeste, sete.

A jornada, cujo tema é Pesquisa e Inovação Tecnológica — perspectivas para a educação profissional e tecnológica na região Sul, apresentará pesquisas de diversas áreas: educação profissional e tecnológica (64), meio ambiente (46), saúde (28), indústria (24) e agropecuária (22).

Promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), o evento conta com o apoio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais (ETFs) e escolas agrotécnicas federais (EAFs) da região Sul. Informações, o programa do evento e dicas de hospedagem estão disponíveis na página eletrônica do Cefet-SC.

Sophia Gebrim

Dezoito estudantes comemoram nesta sexta-feira, 21, a formatura da primeira turma do curso técnico do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Os profissionais fizeram o curso de edificações no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima. As aulas foram realizadas entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. A colação de grau está marcada para as 19h30, no auditório da instituição.

Rodrigo Farhat

Foi firmado nesta terça-feira, 22, um acordo histórico entre o governo federal e quatro entidades que compõem o Sistema S - Sesc, Sesi, Senai e Senac. O acordo prevê que as entidades estabeleçam um programa de comprometimento de gratuidade. Entre as medidas do acordo está a aplicação de dois terços das receitas líquidas de Senai e Senac na oferta de vagas gratuitas de cursos de formação para estudantes de baixa renda ou trabalhadores – empregados ou desempregados. Sesi e Sesc destinarão um terço de seus recursos a educação. Outra novidade é o aumento da carga horária dos cursos de formação inicial, que passam a ter no mínimo 160 horas.

“Essa é uma ação que amplia o acesso gratuito à educação profissional. Estamos focados na juventude brasileira que está matriculada na educação básica e que não tem condições de acesso à educação superior”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A partir de 2009, já serão reservados pelo menos 20% dos recursos das entidades para o oferecimento de cursos gratuitos, caso do Senac. O Senai, por sua vez, já terá 50% de seus recursos aplicados no oferecimento de cursos gratuitos em 2009. Até 2014, Senai e Senac destinarão 66,6% da suas receitas líquidas, ou seja, dois terços dos recursos serão investidos na formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores. Sesi e Sesc, em 2014, destinarão 33,3% de suas receitas a educação, sendo metade desses recursos a atividades e cursos gratuitos.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o Sistema S assumiu, com a assinatura do compromisso, sua parcela de responsabilidade na ampliação do acesso aos cursos profissionalizantes. “O Brasil tem necessidade de formar mais e melhor os seus estudantes e trabalhadores e o Sistema S não pode deixar de reconhecer essa demanda”, afirmou. As medidas anunciadas nesta terça-feira devem ser incorporadas aos regimentos internos das entidades em até 30 dias.

As vagas gratuitas são destinadas, preferencialmente, a estudantes matriculados ou egressos da educação básica. Com essa medida, a formação técnica fica atrelada à formação geral. “A juventude vai perceber que se matricular na educação básica é a porta de acesso a essas vagas gratuitas de formação profissional”, explicou Haddad. O ministro destacou também a importância da perspectiva profissional para os jovens brasileiros. “A maior causa de evasão entre os jovens é a dificuldade de aplicação do conteúdo no mercado de trabalho”, reiterou.

De acordo com Armando Monteiro Neto, os cursos promovidos pelas entidades do Sistema S continuarão atendendo às necessidades da indústria. “O que esse acordo trouxe foi uma maior disciplina ao sistema, que antes apresentava realidades muito diferentes em cada estado e que agora será mais homogêneo”, destacou, referindo-se à oferta de cursos gratuitos e aos investimentos em educação.

Essa é a primeira grande reforma empreendida no estatuto das entidades que  integram o Sistema S. “Foi a primeira vez em 60 anos que o governo propôs mudanças no sistema e o diálogo foi muito proveitoso para a sociedade brasileira”, destacou o ministro.

Tripé – De acordo com Haddad, a reforma do Sistema S, a expansão da rede federal e tecnológica e o programa Brasil Profissionalizado formam um sistema que deve modificar a realidade da formação técnica no Brasil. “Estamos criando um novo panorama de formação para os jovens brasileiros”, ressaltou. O MEC está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.

O programa Brasil Profissionalizado vai estruturar o ensino médio e articular as escolas aos arranjos produtivos e vocações locais e regionais, para inseri-las no desenvolvimento econômico local. Até 2010, serão investidos R$ 900 milhões para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Ana Guimarães

*Republicada com alteração de conteúdo

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A partir desta quarta-feira, 16, a educação profissional e tecnológica passa a integrar a Lei nº 9.394/96, de diretrizes e bases da educação. O projeto de lei que institui a mudança, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As alterações na LDB têm o propósito de transformar em lei as inovações trazidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Portanto, passam a ser obrigatórias aos estados e municípios e tornam-se mais um componente da política de melhoria da qualidade da educação brasileira. O objetivo é preparar melhor e elevar a escolaridade dos trabalhadores.

A nova redação dos artigos 37, 39, 41 e 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) propõe que a educação profissional integre-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Os cursos poderão ser organizados por eixos tecnológicos; assim, possibilitam a construção de diversos itinerários formativos – um aperfeiçoamento do aluno na área escolhida.

A lei também dispõe sobre os tipos de curso que a educação profissional e tecnológica abrangerá: de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, técnica de nível médio e tecnológica de graduação e pós-graduação. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de seus cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade. Nesse caso, a matrícula não deve ser condicionada, necessariamente, ao nível de escolaridade, mas à capacidade de aproveitamento do aluno.

Também foi acrescentada uma seção sobre a educação profissional técnica de nível médio, no Capítulo II do Título V da LDB. O dispositivo propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

Para o diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Irineu Colombo, a inserção do ensino técnico na LDB é fruto de cinco anos de debate entre educadores, gestores e a sociedade. “Um dos objetivos das alterações na lei é o de estabelecer melhores condições de capacitação dos alunos para aumentar suas chances de empregabilidade”, afirma.

Letícia Tancredi

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 28, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, 14 convênios para liberação de R$ 342 milhões. O montante vai para 13 estados das regiões Norte e Nordeste, além do estado de Mato Grosso, que devem investir em ensino técnico e profissionalizante. A ação faz parte do programa Brasil Profissionalizado, que repassa recursos federais para os estados investirem em suas escolas técnicas. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na oportunidade, foram contemplados os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Com os recursos, serão construídas 29 novas escolas de ensino médio, que ofertarão, de forma integrada, a educação profissional técnica de nível médio. As novas escolas terão capacidade para atender até 1.500 alunos. O projeto das instituições prevê biblioteca informatizada, sala para videoconferências e educação a distância, laboratórios para ensino de ciências e aplicações práticas de educação tecnológica, auditório, parque esportivo, entre outros, em uma área construída de 5.500 metros quadrados.

Além das 29 escolas que serão construídas, outras 175 serão ampliadas e 109 estabelecimentos serão reformados, representando um total de 313 unidades de ensino preparadas para atuar na oferta de cursos de educação profissional. Considerando-se, ainda, que os investimentos possibilitarão a aquisição de equipamentos, mobiliários, acervo bibliográfico e recursos pedagógicos, o total de escolas beneficiadas sobe para 577, distribuídas em 460 cidades.

Todo o investimento deverá possibilitar a oferta, nos próximos anos, de 215 mil vagas em cursos de educação profissional, sendo 70% delas na forma de cursos integrados ao ensino médio. No plano da capacitação dos profissionais da educação, deverão ser atendidos 12.600 professores em cursos de formação inicial e 21.300 em programas de formação continuada.

O objetivo do programa Brasil Profissionalizado é ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. A iniciativa presta assistência técnica e financeira aos estados conveniados. O programa se estende até 2011, com a meta de investir R$ 900 milhões.

Assessoria de Imprensa da Setec

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O Ministério da Educação conseguiu apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar US$ 500 milhões em investimentos na educação profissional e tecnológica. A decisão foi divulgada pelo secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco, no terceiro seminário do Programa Escola de Fábrica, que termina nesta sexta-feira, 1º, no auditório do subsolo do anexo II do MEC, em Brasília. A liberação dos recursos, porém, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Confiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e pelo Senado Federal.

Segundo Eliezer Pacheco, os recursos serão utilizados para a construção de 100 escolas profissionais federais e compra de equipamentos. Estão previstos ainda investimentos para readequação de 450 escolas profissionais, o que pode incluir reforma, ampliação ou construção de 150 escolas estaduais, 150 municipais e 150 comunitárias.

Parte dos recursos do BID deve ser investida no programa Escola de Fábrica e na construção de 270 centros de vocação tecnológica. Estes centros são menores que as escolas e voltados para a vocação profissional da região em que forem erguidos. "Será um novo Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) e já mandamos a pauta para a Confiex", explicou Eliezer Pacheco. "O MEC está expandindo a rede de escolas profissionais e tecnológicas federais."

Para a expansão foi fundamental mudar a legislação brasileira que proibia o governo federal de construir escolas neste segmento, enfatizou Eliezer Pacheco. A Lei Federal nº 9.649/98 foi alterada pela Lei nº 11.195, de 2005, e com isso o MEC está autorizado a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais.

Expansão -O MEC está construindo ou federalizando 60 escolas profissionais, das quais 18 estão sendo reequipadas com recursos do Proep, cujo convênio termina em maio de 2007. Do total, 15 são comunitárias e três municipais. Todas estão sendo transferidas ao comando do MEC. As outras 42 escolas são técnicas, agrotécnicas e unidades vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), que estão ou serão construídas com recursos do orçamento do MEC. Com R$ 57 milhões do orçamento deste ano, 25 escolas, das 42, já estão em obras. As demais começam a ser erguidas em 2007.

O terceiro seminário do Escola de Fábrica pretende oferecer capacitação para executores do programa, que profissionaliza jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em parceria com a iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos.

Repórter: Susan Faria

O crescimento dos cursos superiores de tecnologia, oferecidos pelas universidades e voltados para formação de mão-de-obra técnica especializada, como os da produção de vinho ou de jóias - está a todo vapor na educação pública. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), referentes ao Censo de 2004, mostram que 94% das vagas oferecidas no sistema público foram preenchidas. Portanto, foram ocupadas 17.963 vagas das 19.103 oferecidas nas escolas públicas. O número de cursos em instituições públicas passou de 95 em 1994 para 359 dez anos depois.

Os cursos de graduação em tecnologia são voltados para a produção e inovação científico-tecnológica e para a gestão de processos de produção de bens e serviços. Os últimos dados registram que 153 mil alunos estão matriculados no ensino superior tecnológico brasileiro. As áreas que mais oferecem cursos de tecnologia são a industrial, de informática e de gestão. Os dados do Inep revelam ainda que em 1994 havia 23.861 vagas na educação profissional pública e privada, passando em 2004 para 200.458. A quantidade de cursos oferecidos, também nas duas esferas, cresceu de 261, em 1994, para 1.804, em 2004. Um  crescimento de 691% em dez anos.

A expansão da educação tecnológica entre 1994 e 2004 deu-se principalmente na iniciativa privada. A Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, impedia a União de expandir a educação profissional. A alteração da lei, em novembro de 2005, permitiu à União criar escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, ONGs e o setor produtivo.

A mudança viabilizou o plano de expansão da rede federal, permitindo a oferta de educação profissional nas regiões com menor de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Agora, estão previstas a construção de cinco escolas técnicas federais (ETFs), quatro escolas agrotécnicas federais (EAFs) e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Inscrições – Em 1994, 107.854 candidatos se inscreveram para concorrer a vagas em cursos tecnológicos; enquanto em 2004, houve 284.994 inscrições.  Em relação aos concluintes, o crescimento foi de 332% entre 1994 e 2004 – de 7.896 formados para 26.240.

Atualmente, o Brasil possui mais de 3.500 cursos superiores de tecnologia, com 1.236 denominações diferentes. Menos de 5% das matrículas do ensino superior estão em cursos de tecnologia, enquanto nos Estados  Unidos o percentual chega a 46%.

Normalmente, os cursos são oferecidos em regiões com demanda pela formação de determinados profissionais. No Sul, há cursos de produção de vinhos, móveis e jóias enquanto em Minas Gerais, há os de cafeicultura e cachaça. Em Mato Grosso, existem os de processamento de carnes, e na Bahia, de processos químicos. Já no Amazonas, os cursos são para a mão-de-obra dos sistemas de navegação fluvial. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Um dos eixos estruturantes da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a educação profissional, ganhou um grande reforço nesta sexta-feira, 29. O ministro Tarso Genro assinou 24 convênios e sete termos de compromisso com dirigentes de entidades e órgãos federais, estaduais e do segmento comunitário que serão beneficiados pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O programa passou por um trabalho extenso e organizado de restauração, que foi acompanhado pelo ministro quase que cotidianamente.

O MEC vai repassar um total de R$ 53 milhões aos conveniados, que serão investidos na construção de prédios, salas de aula, aquisição de equipamentos – desde microcomputadores a mobiliário –, bem como aquisição de material didático e consultoria. O resultado será a oferta de melhores condições para profissionalização de jovens brasileiros, assim como a ampliação do setor.

“Hoje, o jovem que entra no Brasil Alfabetizado pode chegar à universidade, pois tem várias oportunidades”, disse o ministro durante a solenidade, realizada hoje, 29, no auditório do MEC. Segundo ele, alfabetização não é mais uma campanha para expandir números todos os meses e anos, mas é um programa que dá oportunidade de estudos para jovens e adultos. Comentou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) abrirá, em quatro anos e meio, mais 450 mil vagas para alunos originários das classes menos favorecidas. Disse que atualmente o MEC tem a meta de trabalhar com uma visão sistêmica que abre portas para o conjunto do processo educacional.

Melhorias – Graças ao convênio assinado hoje, com a Secretaria de Educação de Goiás, por exemplo, o Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, localizado em Goiânia, vai construir um teatro-laboratório em suas dependências. “Vamos proporcionar aos quatro mil alunos do centro trabalhar dentro do teatro. Hoje, fazem suas apresentações no pátio da escola”, explica Fátima Valdimar Costa e Silva, superintendente do ensino profissional de Goiás. O centro Basileu França oferece mais de 80 cursos nas áreas de teatro, dança, música e artes plásticas.

Em relação ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, o seu presidente, Flávio Antônio dos Santos, explicou que o convênio assinado pelo MEC vai permitir a consolidação da Unidade de Educação Profissional de Divinópolis naquele estado. “Há anos, pagamos aluguel da unidade e agora ela terá sede própria, reforço no laboratório e abertura de novos cursos”, explicou.

Também presente à solenidade, Alex Canziani, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, afirmou que a educação profissional é fundamental para os jovens chegarem ao mercado de trabalho.  “O Proep precisa ser intensificado.” Para Luiz Eduardo Vargas de Aguiar, presidente do Conselho Federal dos Cefets, a assinatura dos convênios foi um ato de vitória, um novo momento na educação profissional do país.

Os Cefets que são ligados ao MEC, secretarias estaduais de educação, fundações e as universidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Piauí foram beneficiados com convênios que serão assinados amanhã. O valor dos convênios varia entre R$ 934 mil a R$ 2,7 milhões.

Recursos – O Proep visa desenvolver ações integradas de educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia, em articulação com a sociedade. Seus recursos são originários de dotações orçamentárias do governo federal, sendo 25% do MEC, 25% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% de empréstimos da União com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinado em 27 de novembro de 1997, com vigência até 2006.

Além do ministro Tarso Genro, participaram da solenidade de assinatura, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Antonio Ibañez, parlamentares, dirigentes de escolas profissionais, secretários estaduais de educação e alunos do Cefet de Divinópolis.

Mais informações pelo telefone (61) 3212-5912 (FNDE).

Repórter: Susan Faria

Balanço Setec

O plano de expansão das unidades dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), são as grandes realizações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em 2005.

Para a secretária adjunta Maria José Rocha Lima, “a grande crítica dos segmentos da educação é que as escolas técnicas atendem a classe média. Agora os centros federais vão acolher os adultos das classes menos favorecidas da população e cumprir com sua missão social de inclusão”, afirma. Neste ano, foi revogada uma lei que proibia o governo federal de investir sozinho na expansão da rede, sem parcerias. Isso abre caminho para a criação de 40 novas unidades de ensino.

Proeja - Em outubro e novembro deste ano, foram realizadas 15 oficinas pedagógicas com gestores de ensino visando capacitá-los para a implementação do Proeja. O objetivo do programa é atingir o Sistema S (formado pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sebrae) e atender à demanda gradualmente, oferecendo dez mil vagas em 2006 e mais 20 mil em 2007.

Escola de Fábrica - O programa, que realiza cursos de iniciação profissional dentro de empresas para jovens de baixa renda de 16 a 24 anos, também apresentou avanços. Está com 558 unidades e atende 12 mil alunos, incluindo os que estudam em empresas estatais. A meta é qualificar 40 mil jovens para o mercado de trabalho até o final de 2006.

Produção – Em 2006, a Setec pretende realizar a 1ª Jornada Nacional de Produção Científica e Educação Profissional e Científica, um simpósio nacional para definir quais Cefets serão transformados em universidades tecnológicas e uma confederação para estabelecer as diretrizes da política nacional, além da criação de um fundo para o financiamento da educação profissional.

Outras propostas para o próximo ano são: capacitação de professores sem formação pedagógica; ensino da história da África; realização da primeira avaliação da educação profissional; criação de parâmetros curriculares e de um catálogo nacional de cursos; implementação do centro de informação virtual e da certificação profissional; e estruturação do projeto Sintonia, para realizar cursos de acordo com a demanda do lugar.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A oferta de educação profissional pública aos pequenos municípios brasileiros, o olhar para as demandas locais e o compromisso com os jovens e adultos constituem os eixos básicos do programa de expansão da educação profissional do Ministério da Educação que tem início este ano. Serão construídas 25 unidades descentralizadas (Uneds) dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e contratados mil professores por concurso público. Para iniciar as ações, o governo federal repassou, em dezembro de 2005, R$ 57 milhões aos Cefets participantes da expansão.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Maria José Rocha, esta expansão se diferencia pelo olhar do governo para as demandas de mão-de-obra específica dos municípios e para as vocações regionais. A região Sul, por exemplo, oferecerá, prioritariamente, formação em recursos pesqueiros e a região Norte, de produtos naturais fitoterápicos. Na educação superior, as Uneds também terão cursos inéditos, entre eles, de tecnologia em agroecologia, conservação e restauro de imóveis, tecnologia em cafeicultura e enologia.

Outra característica da expansão é a garantia de vagas para jovens e adultos que hoje estão em programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos. Este público terá 30 mil vagas nos anos de 2006 e 2007. A formação profissional, explica Maria José Rocha, será articulada com o ensino médio, oferecendo a eles uma profissão.

Uneds – As 25 unidades descentralizadas dos Cefets estão distribuídas em cidades de 18 estados. Minas Gerais, por exemplo, terá sete Uneds, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, quatro cada. Estes são os municípios contemplados: em Minas Gerais (Divinópolis, Bambuí, Januária, Rio Pomba, Uberaba, Congonhas e Varginha); Goiás (Morrinhos, Rio Verde, Urutaí e Inhumas); Rio de Janeiro (Paracambi, Realengo, Guarus e Maria da Graça); Rio Grande do Sul (São Vicente do Sul, Charqueadas, Bento Gonçalves e Passo Fundo); Paraná (Campo Mourão, Dois Vizinhos e Londrina); Santa Catarina (Jaraguá do Sul, Chapecó e Joinville); Espírito Santo (Cachoeiro do Itapemirim, Cariacica e São Mateus); São Paulo (Guarulhos e Sertãozinho); Mato Grosso (Cuiabá e Bela Vista); Maranhão (Zé Doca e Buriticupu); Rio Grande do Norte (Currais Novos e Ipanguaçu); Bahia (Simões Filho e Santo Amaro). Estados que recebem uma Uned: Amazonas (Coari), Ceará (Maracanaú), Paraíba (Campina Grande), Pernambuco (Ipojuca), Piauí (Picos) e Roraima (Novo Paraíso).

Repórter: Ionice Lorenzoni

A educação profissional e tecnológica brasileira vivencia a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população 39 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional. As 25 restantes estão em obras e serão entregues nos próximos meses.

Em janeiro de 2008, começam os processos de implantação — aprovação de projetos, licitação e obras — de mais 150 instituições, previstas na segunda fase do plano de expansão. Serão investidos R$ 750 milhões. As novas escolas cobrem todas as regiões do país e vão oferecer, no início, cinco cursos técnicos de nível médio. A média de vagas em cada escola é de 1,2 mil alunos. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas.

“A dificuldade das empresas em contratar mão-de-obra treinada e qualificada é um desafio que está sendo enfrentado pelo governo federal com investimentos pesados no ensino técnico”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC.

As escolas oferecem cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas variam de acordo com a realidade regional. A rede conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento e 21, pós-doutorado.

Ifets ― Também em 2008, o MEC vai criar os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Já está aberta a chamada pública para que centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas e agrotécnicas federais inscrevam, voluntariamente, propostas para integrar o novo modelo da rede. Todos os estados terão pelo menos um instituto. Até março, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) divulgará o mapa da rede.

Os institutos oferecerão educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, serão especializados em educação profissional e tecnológica e promoverão forte inserção na área de pesquisa e extensão. Metade das vagas oferecidas será destinada a cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado.

Na educação superior, haverá destaque para cursos de licenciatura em ciências da natureza, como física, química, matemática e biologia. Também serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Além da expansão da rede, o governo federal lançou o programa Brasil Profissionalizado, para aumentar a oferta de escolas e matrículas de educação profissional nos estados e municípios. Para 2008, serão R$ 210 milhões em investimentos. Os recursos serão aplicados na construção ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissionalizante e na formação de professores na área de ciências.

O financiamento também pode ser usado na aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios e também na compra e implementação de acervo bibliográfico.

Veja a lista das 25 escolas que serão entregues nos próximos meses, e das 150 cujo processo de implantação começa em janeiro de 2008.

Felipe De Angelis

*Republicada com alterações

A oferta de 54.136 novas vagas em cursos de nível médio e superiores de tecnologia e a criação de 32 novas escolas federais em 17 estados e no Distrito Federal fazem parte do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica que o ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta nesta sexta-feira, 24, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expansão chegará a 1.300 municípios em 18 unidades da federação.

As 32 novas unidades da educação profissional e tecnológica atenderão a todas as regiões do país. Porto Velho (RO), Marabá (PA), Nova Andradina (MT) e Brasília (DF) ganharão escolas agrotécnicas federais (EAF); Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Campo Grande (MS) receberão as novas escolas técnicas federais (ETF). Já as 25 unidades de ensino descentralizadas (Uned) serão construídas em 12 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Investimento – O conjunto de obras que integram o plano de expansão representa um investimento de R$ 70 milhões que serão aplicados na construção ou adaptação de instalações já existentes, compra de equipamentos e capacitação profissional. Na execução desse programa, o Ministério da Educação estima que serão criados 3.338 novos postos de trabalho, dos quais 1.310 são cargos para professor. Três são as prioridades do plano de expansão: atendimento aos estados que não possuem instituições da rede; as periferias de grandes centros urbanos; e municípios do interior.

Rede – Com 95 anos de existência, a rede federal de educação tecnológica é composta por 144 instituições que oferecem 666 cursos técnicos e 189 cursos tecnológicos em 23 estados da federação. Seus quadros são formados por 11.900 professores que atendem, hoje,  230 mil estudantes.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A expansão da educação profissional, com 214 novas escolas técnicas no país, e a implantação dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todos os estados determinam a criação de 21.730 cargos. Destes, 12.300 serão para professores e 9.430 para técnicos administrativos. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.

A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e 35 mil técnicos administrativos distribuídos por 180 instituições.

Outras 24 escolas, da primeira fase do plano de expansão, estão em obras e serão entregues nos próximos meses. As 150 escolas da segunda fase do plano de expansão estão em processo de implantação (doação e escolha de terrenos, audiências públicas para definição dos cursos, aprovação de projetos arquitetônicos e abertura dos processos de licitação para início das obras), com investimentos de R$ 750 milhões. Quando em pleno funcionamento, cada uma dessas escolas contará em média com 60 professores e 50 técnicos. A meta é chegar em 2010 com 354 escolas técnicas federais e 500 mil vagas.

Institutos — O MEC está reorganizando o modelo da rede federal de educação profissional, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Eles serão implantados a partir da integração e reorganização de centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades federais.

Os institutos federais oferecerão educação superior, básica e profissional. Metade das vagas oferecidas será destinada a cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado. Na educação superior, haverá destaque para cursos de licenciatura em ciências da natureza, como física, química, matemática e biologia. Também serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática. Cada estado terá pelo menos um instituto, que ainda terá forte inserção na área de pesquisa e extensão.

Felipe De Angelis

Campos (RJ) — Durante a solenidade de inauguração da Uned Guarus, em Campos dos Goytacazes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou para o início de setembro a divulgação da lista das 50 cidades que vão receber as próximas escolas de educação profissional, que serão construídas e equipadas a partir de 2008.

De acordo com o ministro, a segunda fase do projeto de expansão da rede de educação profissional será feita em parceria do MEC com estados e municípios. Ele adiantou que 39 municípios já ofereceram infra-estrutura e equipamentos para o funcionamento das escolas. Nesses casos, o Ministério da Educação participará com os professores e servidores administrativos.

A segunda etapa da expansão compreende a construção de 150 novas escolas no período de 2008 a 2010.

Rodrigo Dindo

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O Ministério da Educação prepara a primeira avaliação da educação profissional, a ser feita este ano. Elaborar um quadro geral de alunos e professores, identificar experiências bem-sucedidas, revisar currículos e avaliar a qualidade dos cursos são itens básicos a serem considerados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) na preparação do Sistema de Avaliação da Educação Profissional (Saep).

Grupo de trabalho criado para este fim tem prazo até junho para definir as diretrizes da avaliação. O grupo tem representantes dos ministérios da Educação, da Justiça, e do Trabalho e Emprego, do Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Instituições Federais de Ensino Superior (Condetuf), do Conselho Nacional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), do Conselho Nacional dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet) e do Sistema S, composto por entidades como Senai, Sesi, Senac e Sesc.

Inspiração — Hoje, segundo a secretária adjunta da Setec, Maria José Rocha, o MEC conhece apenas a rede federal — cursos, estudantes, professores e técnicos. O que empresas e sindicatos fazem em educação profissional ainda é desconhecido.

Com a montagem da avaliação, inspirada no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e na experiência acumulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), será feita uma radiografia da realidade da educação profissional brasileira.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) reúnem-se em Brasília, na quinta-feira, 8, e na sexta, 9, para finalizar relatório sobre acordo de cooperação entre os governos brasileiro e norte-americano na área de educação profissional e tecnológica. O documento aponta sugestões para cooperação na área da certificação, no acompanhamento de egressos e no campo das experiências bem-sucedidas de inclusão de alunos formados em empresas.

“Pretendemos criar uma política que nos permita saber se as instituições, tanto brasileiras quanto norte-americanas, estão atendendo às demandas do mundo do trabalho”, diz o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos (Rio de Janeiro), Luiz Augusto Caldas.

Técnicos brasileiros realizaram visitas a escolas da América do Norte. Os consultores norte-americanos Donald Holsinger e Mary Gershwin estão no Brasil para conhecer instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Participam da reunião a coordenadora-geral de políticas de educação profissional e tecnológica, Caetana Juracy Rezende Silva; o professor Luiz Caldas e os representantes do Cefet Química, de Nilópolis (Rio de Janeiro), Sidnei Quezada de Meireles Leite, e do Cefet da Bahia, Maria da Conceição da Veiga.

A iniciativa recebe o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Ana Júlia Silva de Souza

A comunidade acadêmica tem até 20 de agosto para apresentar propostas de licenciaturas para as disciplinas específicas do currículo da educação profissional e tecnológica. A consulta pública está disponível na página eletrônica da Setec, com formulário onde os interessados podem fazer sugestões e verificar as quatro propostas de cursos de licenciatura destinados à formação inicial de docentes para a educação profissional.

A Setec vem, há algum tempo, promovendo estudos e discussões sobre uma política mais ampla de formação de docentes para esta área da educação, que contemple a oferta de formação inicial, as licenciaturas. As quatro propostas apresentadas na consulta pública não são excludentes entre si – resultam dos estudos promovidos e podem ser alteradas e modificadas a qualquer momento.

A partir de um estudo realizado por especialistas da área, foi elaborada a proposta-base de licenciaturas para a educação profissional e tecnológica. A primeira proposta é o curso de licenciatura para graduados. A segunda é o curso de licenciatura integrado com o curso de graduação em tecnologia. A terceira é o curso de licenciatura para técnicos de nível médio. E a última é o curso de licenciatura para concluintes do ensino médio.

Formação – A necessidade de pessoal docente qualificado caminha  com a expansão da educação profissional no país. “Para uma expansão de qualidade é necessário a formação de professores qualificados”, afirma o diretor de Políticas da Setec, Luiz Augusto Caldas.

Atualmente, existem ofertas diversificadas de formação de docentes para este campo, mas são muito reduzidas considerando o potencial de demanda e nem sempre atendem todos os perfis de entrada dos candidatos. Estas ofertas são constituídas por programas especiais, cursos de pós-graduação, formação em serviço, formação a distância. “Poucas são, entretanto, as iniciativas de cursos de licenciatura”, ressalta Caldas. Segundo ele, as licenciaturas têm sido apontadas como absolutamente essenciais, por serem o espaço privilegiado da formação docente inicial e pelo importante papel que podem ter na profissionalização dos professores.

Assessoria de Imprensa da Setec

Duas escolas de educação profissional serão inauguradas esta semana, com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Nesta terça-feira, 24, o Centro de Educação Profissional Otávio Lage, em Goianésia, Goiás. Na sexta, 27, o Centro Tecnológico de Maringá, Paraná.

Na cidade goiana, convênio assinado com a Secretaria de Educação de Goiás garantiu investimento de quase R$ 3 milhões, destinados consultoria, obra e aquisição de equipamentos para os laboratórios de física e química, informática, design e gestão. Em Maringá, o convênio foi assinado com a Fundação Tecnópolis, instituição comunitária mantenedora da escola. O valor investido, de aproximadamente R$ 2 milhões, foi utilizado na capacitação de profissionais, consultoria, serviços e aquisição de equipamentos para laboratórios das áreas de gestão, indústria e informática.

O Proep, com vigência até novembro de 2008, abrange o financiamento de construção, reforma e ampliação de escolas profissionalizantes, aquisição de equipamentos de laboratórios e de material pedagógico. Também são contempladas ações voltadas para o desenvolvimento técnico-pedagógico e de gestão das escolas, como capacitação de professores e de pessoal técnico e implantação de laboratórios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE