Educação

Jovens e adultos com ensino médio completo, residentes em cinco municípios do Pará, têm a oportunidade de começar este ano um curso de educação profissional pelo sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil). Na modalidade a distância, a E-Tec Brasil, que no Pará trabalha em parceria com o Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet), abre seis cursos e oferece mil vagas nos pólos das cidades de Itaituba, Juruti, Moju, Santana do Araguaia e Muaná, esta na Ilha de Marajó.

As inscrições para o vestibular podem ser feitas até a próxima quinta-feira, 22, no pólo de cada cidade. Cada curso tem 50 vagas. De acordo com Rui Chaves, professor do Cefet que coordenou o projeto para a abertura dos cursos da E-Tec Brasil no estado, os seis cursos oferecidos estão em sintonia com as necessidades do mercado de trabalho das regiões onde estão esses municípios.

As cinco cidades, por exemplo, vão oferecer a formação profissional em aqüicultura e saneamento urbano, áreas onde faltam trabalhadores qualificados. O saneamento, diz o professor Rui Chaves, inexiste na expressiva maioria dos municípios do estado, “até Conceição do Araguaia, cidade de porte médio, criada há 111 anos, não tem saneamento”. A aqüicultura, que trabalha com criação de peixes, camarões e crustáceos, é outro mercado de trabalho garantido nesses municípios. Os outros cursos são informática, pesca, turismo e metalurgia.

A pesquisa para a definição dos cursos para a primeira experiência da E-Tec Brasil no Pará foi feita pelo observatório do Cefet. Ao oferecer cursos de qualidade e gratuitos que atendam setores da economia onde falta mão-de-obra, explica Rui Chaves, o Ministério da Educação abre uma série de oportunidades a jovens e adultos e fortalece a economia local. Ele cita a mineradora Vale (Vale do Rio Doce) como um entre diversos setores que vão absorver imediatamente os profissionais da E-Tec. Para cada engenheiro que trabalha na Vale são necessários, no mínimo, oito técnicos, explica.

Cursos – Para formação a distância, a E-Tec Brasil exige que, no mínimo, 20% de aulas presenciais sejam feitas nos pólos, além da prática profissional. A parte prática, segundo Rui Chaves, será desenvolvida nos laboratórios móveis montados sobre carretas que o MEC está preparando especialmente para essa modalidade de ensino. Dos seis cursos que o Cefet-Pará coordena, cinco terão 18 meses de duração, desenvolvidos em três semestres, e o curso de metalurgia terá 24 meses, em quatro semestres.

Os pólos da Escola Técnica Aberta do Brasil no Pará vão oferecer aos alunos apostilas de todas as disciplinas, laboratórios de informática e apoio de professores e tutores. Rui Chaves explica que para fazer o curso o estudante precisa estar vinculado a um pólo, independente da cidade onde reside. A parte a distância o aluno pode fazer na sua casa com apoio dos tutores, mas é obrigatória a presença no pólo para as atividades presenciais e nos laboratórios para as práticas

Na página do Cefet-Pará, o candidato encontra o edital com a oferta de cursos por município, a ficha de inscrição, um questionário socioeconômico que precisa preencher, a relação dos conteúdos que fazem parte do vestibular, entre outros dados.

E-Tec Brasil – A Secretaria de Educação a Distância (Seed) selecionou no ano passado 193 pólos da E-Tec; aprovou a abertura de 147 cursos técnicos de nível médio e criou 22.983 vagas. Para o primeiro semestre de 2009, autorizou a abertura de 26.650 vagas, que somadas às de 2008 são 49.633. Os três primeiros cursos da E-Tec foram abertos pelo Colégio Técnico Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em setembro de 2008.

Ionice Lorenzoni

Diretores de seis escolas recém-criadas pelo Ministério da Educação foram empossados nesta quinta-feira, 13, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. Os novos gestores vão cuidar da implantação de unidades no Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia, as quais fazem parte da expansão da rede de educação profissional e tecnológica. Agora, todos os estados contam com instituições federais de formação profissional.

O custo para a construção de cada unidade é de R$ 5 milhões, acrescidos de R$ 3,3 milhões por ano para custeio. Cada escola terá, em média, 1,2 mil estudantes e, no mínimo, cinco cursos técnicos integrados ao ensino médio. A expansão da rede está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. A meta é chegar a 2010 com 354 instituições de formação profissionalizante — hoje, são 177 escolas.

O secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, destacou o papel da educação profissional no desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social, a manutenção e a expansão da rede, a democratização do acesso e a implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O MEC está reorganizando o modelo da rede com a criação dos institutos, voltados para a educação superior, básica e profissional.

Metade das vagas oferecidas pelos institutos será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado. Na educação superior, o destaque fica para cursos de licenciatura em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia). “Ao identificar demandas regionais, os institutos vão contribuir para o enfrentamento das desigualdades sociais brasileiras e demarcar trajetória inovadora e de caráter não-acadêmico”, salientou Eliezer Pacheco.

Os diretores empossados foram: José Carlos Nunes de Mello, na Escola Técnica Federal do Acre; Emanuel Alves de Moura, Amapá; Francisco Moreira de Meneses, Distrito Federal; Marcus Aurélius Stier Serpe, Mato Grosso do Sul; Raimundo Vicente Jimenez, Rondônia, e José Junio Rodrigues de Souza, na Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina (MS).

Rodrigo Farhat

Tocantins vai ganhar três novas escolas técnicas até 2010. O estado tem hoje duas instituições, em Palmas e Araguatins. Como prevê o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, serão implantadas unidades nas cidades-pólo de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.

As novas escolas funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Tocantins (Cefet-TO). Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região — pecuária leiteira, madeira e móveis em Araguaína; pecuária e biodiesel em Gurupi; fruticultura e piscicultura em Porto Nacional.

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Também foram considerados os arranjos produtivos locais, de maneira a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Para a implantação do plano no Tocantins e garantir a participação do estado e dos 129 municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita Palmas nesta quinta-feira, 4.

Letícia Tancredi

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Tradição oral, a palavra contada. Este é o tema da 3ª Semana do Contar Histórias, promovida pela Secretaria de Educação de Guarulhos, na grande São Paulo, que acontecerá entre os dias 5 e 9 de abril, e que abordará a forma inicial e eterna da narração. O evento surgiu a partir do projeto Contador de Histórias e tem como público-alvo os educadores da rede municipal de educação. Durante uma semana, os professores poderão participar de 19 oficinas gratuitas.

A abertura da 3ª Semana do Contar Histórias acontecerá às 19 horas do dia 5 de abril, com a palestra "A importância da cultura popular na escola - convergência entre literatura infantil e conto popular", com o escritor Ricardo Azevedo. A solenidade será no Teatro do Adamastor. Haverá, ainda, a apresentação cultural "Concantando a História", com a participação dos alunos da Escola Municipal Jardim City.

Oficinas - As oficinas abordarão temas ligados ao ato de contar histórias, como "O Conto para Brincar" (40 vagas), "Importância da Interpreparação para Contar Histórias" (40 vagas), "A Poesia Sonora e a Narrativa em Versos" (30 vagas), "Tradição Oral em Arte Educação" (40 vagas), "Refletindo as Diferenças" (35 vagas), "Saci: Do Sítio do Pica-pau Amarelo ao Sítio da Internet" (40 vagas) e "Corpo e Voz na Formação do Contador" (30 vagas).

Ainda serão oferecidas as oficinas "As Cinderelas na Tradição Baiana" (50 vagas), "Trabalhando com Parlendas e Brincadeiras de Roda" (40 vagas), "Corpo, Palavra e Cantiga" (40 vagas), "Contar Histórias: Uma Arte Sem Segredos" (30 vagas), "Forest Gump: O Contador de Histórias" (100 vagas), "Cultura é Memória: A Tradição e a Transmissão Oral" (60 vagas), "Tradições Orais Afro-Brasileiras" (50 vagas), "Racconti In Italiano - Contos em Italiano" (40 vagas), "Corpo, Palavra e Cantiga" (40 vagas), "Objetos Afetivos Como Facilitadores da Oralidade" (30 vagas), "Pedro Malasartes: As Artes, Malícias e Delícias de um Personagem Brasileiro" (60 vagas) e "Roda de Contadores de Histórias" (80 vagas).

Os trabalhos serão realizados no Teatro do Adamastor; no Centro Municipal de Educação Júlio Fracalanza, na Vila Augusta; no Centro de Incentivo à Leitura Luís de Camões, no Gopoúva; e no Centro Educacional dos Pimentas, no Jardim Nova Cidade. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Guarulhos)

Já está no Ministério da Fazenda a proposta de lei que cria um incentivo fiscal para o setor produtivo em troca de investimentos em projetos de pesquisa das universidades. O estudo apresentado na quarta-feira, 28, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, sugere isenção de parte do Imposto de Renda de empresas que investirem em projetos para conversão da produção científica em inovação tecnológica.

A proposta de lei, elaborada pelo MEC, foi inspirada nas leis de Inovação Tecnológica, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Rouanet, do Ministério da Cultura (MinC); e de Incentivo Fiscal, do Chile. O estudo levado por Fernando Haddad ao ministro Guido Mantega tem o objetivo de aproximar a pesquisa e os conhecimentos científicos produzidos na universidade com as demandas do setor produtivo, em benefício do país.

Dados apresentados por Haddad à Fazenda indicam que o Brasil tem hoje 2% da produção científica mundial – os países desenvolvidos chegam a 4% –, mas o país converte em patentes cerca de 0,5%. A proposta da lei de incentivos, diz o ministro da Educação, é acabar com esse hiato.

Recursos – Na prática, o estudo do MEC propõe que a universidade que tiver interesse em obter recursos de empresas apresente um projeto para análise dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Se aprovado, a universidade vai ao setor produtivo captar as verbas. Já as empresas que investirem poderão abater parte dos recursos no Imposto de Renda. Caberá ao Ministério da Fazenda definir o percentual de dedução anual.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que é possível pagar a dívida da educação em uma geração. “A experiência internacional mostra que podemos saldar essa dívida de um século em cerca de quinze anos”, afirmou, durante o 7º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, que ocorre até o dia 8, no Hotel Meliá, em Brasília.

O ministro foi convidado a apresentar as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no evento realizado pela Presidência da República. O encontro discute temas estratégicos relacionados à segurança e à defesa nacional. Haddad explicou que a educação brasileira estaria hoje no patamar de desenvolvimento alcançado por países desenvolvidos nos anos 20 ou 30 do século passado. “É preciso reunir vontade política e participação das famílias para resgatar essa dívida”, ressalta. O ministro acredita que, pela primeira vez, o país experimenta crescimento econômico aliado a um plano para melhorar a qualidade da educação.

“Investiu-se muito em infra-estrutura, mas faltou investir no povo”, avalia, referindo-se a momentos de crescimento da economia, como nas décadas de 30, 50 e 70, em que não houve expressivo investimento em educação. Na visão de Haddad, os investimentos financeiros precisam estar ligados à formação de professores, avaliação e responsabilização dos gestores públicos. Segundo o ministro, a educação deve se transformar em valor social tanto para os governantes quanto para as famílias. “Esse esforço deve agregar todos, criando uma agenda de Estado que não admita descontinuidades causadas por trocas de governos.”

No balanço sobre as políticas de educação realizadas no país, a qualidade ganhou lugar de destaque. Para Haddad, o Brasil já alcançou padrões satisfatórios de quantidade, em que há altas taxas de matrícula, por exemplo, mas ainda não assegura o aprendizado efetivo dos alunos. Segundo o ministro, o PDE assume tal desafio, ao vislumbrar a educação como sistema e focar metas que buscam maior eficácia do ensino.

Políticas – Ao tratar a educação de maneira fragmentada, as políticas de educação teriam criado os problemas enfrentados atualmente, como a falta de professores com formação específica, sobretudo no ensino médio. “A falta de investimentos em educação superior hoje prejudica a educação básica e por isso faltam professores de química, física e matemática”, exemplifica.

O ministro ainda citou outros prejuízos causados pela priorização de um nível educacional em detrimento de outro, como a distribuição de recursos da merenda escolar ou dos livros didáticos apenas a alunos do ensino fundamental. “A merenda para alunos do ensino infantil assegura alunos mais bem preparados na pré-escola e o livro didático para o ensino médio também é imprescindível à formação desses alunos”, afirma.

O ministro destacou a importância de atrelar a educação tecnológica e científica, para que o aluno tenha conhecimento dos fundamentos científicos que embasam sua profissão e não perca sua formação em curto prazo, em função dos avanços tecnológicos. Para Haddad esse vínculo entre ciência e tecnologia também precisa ser estimulado na pós-graduação. “É preciso traduzir ciência em tecnologia aplicada para que nossos empresários possam competir no mundo globalizado sem explorar a mão-de-obra trabalhadora.”

Para o ministro, as taxas de retorno dos investimentos em educação são garantidas. “A dívida educacional se paga uma vez só porque quando se assegura educação de qualidade a uma geração, não há retrocesso. Pais bem formados zelam pela educação dos filhos”, conclui.

Maria Clara Machado

Suzineide Alves, 16 anos, moradora de Ceilândia, Distrito Federal, é mãe de Pedro, que completará um ano em dezembro. Ela faz parte do índice crescente de meninas que ficam grávidas em idade escolar. Segundo dados do Ministério da Saúde, só em 2002, cerca de 302 mil meninas, entre 15 e 17 anos, tornaram-se mães, o que representa 9,9% dos nascimentos daquele ano. Para combater o problema, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), está selecionando projetos de educação com foco na gravidez durante a adolescência.

As propostas podem ser inscritas até o dia 10 de novembro e devem conter projetos de educação sexual nas escolas, além de atividades que previnam a evasão escolar de mães e pais jovens. “Parei de estudar quando engravidei porque tinha vergonha. Agora que meu filho nasceu, tenho que trabalhar e cuidar dele, não dá tempo”, contou Suzineide, que cursava a sexta série do ensino fundamental numa escola da rede pública quando abandonou os estudos.

De acordo com pesquisa do Hospital Universitário de Brasília (HUB), apenas 37,5% das mães grávidas continuam na escola durante a gestação. Devido a problemas como vômitos, náuseas, vergonha da gravidez ou desestímulo, 62,5% deixam os estudos. Desse total, menos de 40% retornam à escola após o nascimento do bebê.

Ações — Para receber as propostas, a Secad lançou edital com o termo de referência Educação e Gravidez na Adolescência. Com isso, pretende estimular ações que promovam a formação de professores da rede pública de educação básica e a produção de material pedagógico sobre o tema. A meta é incluir a educação sexual, com foco na gravidez de adolescentes, nas salas de aula. Outro requisito é que as propostas compreendam a realização de pesquisas acadêmicas sobre o assunto.

Governos estaduais e do Distrito Federal, prefeituras, universidades públicas e privadas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos poderão enviar propostas ao termo de referência. Cada projeto receberá até R$ 40 mil e deve ser executado em um prazo mínimo de três meses e máximo de 12. Todas as propostas devem prever a qualificação de pelo menos 80 professores, além de contribuir para a formulação de políticas públicas permanentes de combate ao problema.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9468 ou na página eletrônica da Secad.

Maria Clara Machado

17/11/2006 10h15 

Representantes de governos, universidades e especialistas dos países do Mercosul avaliam na próxima semana os desafios e as expectativas da educação superior na região. O Fórum da Educação Superior no Mercosul, de terça-feira, 21, a quinta-feira, 23,
consta de conferências sobre quatro temas: educação superior no contexto internacional, desafios, integração regional e ações conjuntas – e de debates. Cada tema ficará na pauta durante uma manhã ou uma tarde e, ao final, será consolidado um relatório com as recomendações.

Visite o hotsite do 3º Fórum Educacional do Mercosul.

Governos, pesquisadores e entidades vão abordar temas que desafiam a maioria dos países do bloco. Entre os principais tópicos, estão a participação e responsabilidade das universidades na formação de professores para a educação básica, reforma dos sistemas de educação superior, além da mobilidade de professores, pesquisadores, estudantes e gestores entre os países do bloco. As Parcerias Público-Privadas (PPP), que podem dinamizar recursos para as instituições, também fazem parte da agenda.

Participantes – O Fórum da Educação Superior vai reunir universidades públicas e privadas, entidades da educação superior dos países do Mercosul, especialistas e representantes dos ministérios da Educação da Argentina, Brasil, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador. Do Brasil, estarão presentes reitores e pesquisadores das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Paraná (UFPA), Bahia (UFBA), Rio Grande do Sul (UFRGS), São Paulo (Unifesp); das estaduais de São Paulo (USP e Unicamp); e de entidades dos segmentos da educação superior, entre elas, Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O evento será aberto terça-feira, 21, às 9h, pela presidente do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Iesalc) e ex-reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzolla. O Iesalc, que tem sede em Caracas, Venezuela, é um órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Os debates do fórum acontecem no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sob a coordenação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Ionice Lorenzoni

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Programação completa do evento

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta quarta-feira, dia 20, a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes). Com início de operação no dia 29, a plataforma vai acelerar o processo de coleta de dados das instituições públicas federais. Ela foi criada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), em parceria com o Laboratório de Computação Científica (LCC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Estarão presentes no lançamento representantes do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Desenvolvimento (Forplad) e da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Hoje, para definir o orçamento anual das universidades, o Ministério da Educação usa os dados do Censo da Educação Superior coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Isso significa, por exemplo, que o projeto de lei do Orçamento do MEC para 2007 foi elaborado com base no Censo de 2004. Ou seja, em dados consolidados até o prazo de entrega da proposta orçamentária. Segundo a coordenadora-geral de acompanhamento das instituições federais de ensino superior da SESu, Ilka Moreira, quando a plataforma estiver em plena operação, o MEC contará, no mínimo, com informações do ano anterior, mais atualizadas.

Flexibilidade — A PingIfes começará a operar com a coleta de dados sobre a vida escolar dos alunos — matrículas, transferências, ingressantes, diplomados. Como a plataforma é flexível, pode ser expandida para buscar informações sobre graduação e pós-graduação, como dados acadêmicos, de professores e de pesquisas. Depois de consolidar essa etapa da coleta, a PingIfes será progressivamente ampliada para outras áreas das universidades.

A plataforma começou a ser construída em maio de 2005. A SESu definiu as regras de funcionamento, enquanto o Laboratório de Computação Científica da UFMG desenvolveu o sistema, que consta de um banco de dados padronizado em cada instituição, à qual caberá alimentar e gerenciar esse banco. Para ter acesso às informações, a SESu precisará de autorização da universidade. Até o dia 29, as 55 instituições federais de ensino superior devem ter seus bancos padronizados com informações sobre a vida acadêmica dos alunos de graduação e pós-graduação relativas a 2005.

Na avaliação de Ilka Moreira, as informações unificadas nos bancos das universidades federais permitirão ao MEC ter uma visão completa do sistema superior público, com subsídios para a definição de políticas para o setor, informações atualizadas e orçamento realista, além de uma série de análises e cruzamento de dados entre ingresso e diplomação, retenção, migração e evasão escolar. Para as universidades, a PingIfes dinamizará a coleta e o lançamento de dados, melhorará a auto-gestão e o acompanhamento da mobilidade e do tempo médio do aluno no curso.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Brasil está diante de uma necessidade inadiável: construir educação superior de qualidade e a massificar. O desafio foi explorado pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, na conferência A Construção Participativa do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior no Brasil, no primeiro dia do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, realizado de 25 a 27 de abril, em São Paulo.

"Nós temos contradição, não má qualidade", frisou Mota, para quem a excelente qualidade apresentada por setores da educação superior brasileira esbarra em um hábito perverso: "O Brasil faz coisas boas e faz coisas para todos. Não simultaneamente". Em sua análise, a popularização da educação superior trouxe má qualidade.

A garantia da qualidade foi um dos aspectos apontados pelo secretário como um dos principais pilares da reforma da educação superior, ao lado da relevância e do atendimento à grande massa.

Para alcançar esse objetivo, o anteprojeto da reforma tem cinco preceitos: recuperação do parque público federal; construção de marco regulatório; ampliação do acesso; conexão com outros sistemas e modernização do sistema, que não deverá hierarquizar faculdades, centros universitários ou universidades.

A recuperação do parque público federal é crucial, afirmou Mota, que destacou que o empobrecimento das instituições federais de educação superior vem sendo combatido pelo atual governo com reajustes salariais, aumento de verbas de custeio e contratação de novos professores, elementos que explicitam a política de governo para a educação superior. Quanto ao marco regulatório, o conferencista defendeu que "a desregulamentação tende a gerar supremacia da má qualidade". Com a regulamentação, assegura, a competição se dá levando em conta a qualidade, o preço e a inserção no mercado. "Temos que criar um marco regulatório que abarque todos e no qual todos sejam respeitados", disse.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi apontado pelo professor como instrumento para garantir essa abrangência do marco regulatório, dada sua complexidade e riqueza de instrumentos. Avaliação e regulação, que já andam juntas desde o início do governo, deverão, portanto, ser totalmente complementares com a nova lei orgânica da educação superior. Quanto à ampliação do acesso, Ronaldo Mota defendeu a participação do setor privado, ao afirmar que "qualquer mecanismo que aponte para a redução do crescimento de vagas é ruim". Hoje, apenas 11% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estão cursando o nível superior, número muito baixo mesmo quando comparado aos índices de outros países em desenvolvimento.

A conexão com outros sistemas, que consiste em unir a educação superior, a educação básica, tecnológica e profissional e o sistema federal - que engloba instituições federais e privadas - aos sistemas estaduais e municipais, bem como ao setor produtivo, foi outro ponto central apontado como fundamental para a solução do problema da educação superior do país. "O Brasil só vai ter saída se algumas áreas fizerem um pacto", afirmou, defendendo que os interesses da nação sejam colocados acima dos interesses políticos de quaisquer setores.

A conferência, que lotou o auditório do Hotel Ca d Oro, foi coordenada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Repórter: Elaina Daher

O Brasil está diante de uma necessidade inadiável: construir educação superior de qualidade e a massificar. O desafio foi explorado pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, na conferência A Construção Participativa do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior no Brasil, no primeiro dia do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, realizado de 25 a 27 de abril, em São Paulo.

"Nós temos contradição, não má qualidade", frisou Mota, para quem a excelente qualidade apresentada por setores da educação superior brasileira esbarra em um hábito perverso: "O Brasil faz coisas boas e faz coisas para todos. Não simultaneamente". Em sua análise, a popularização da educação superior trouxe má qualidade.

A garantia da qualidade foi um dos aspectos apontados pelo secretário como um dos principais pilares da reforma da educação superior, ao lado da relevância e do atendimento à grande massa.

Para alcançar esse objetivo, o anteprojeto da reforma tem cinco preceitos: recuperação do parque público federal; construção de marco regulatório; ampliação do acesso; conexão com outros sistemas e modernização do sistema, que não deverá hierarquizar faculdades, centros universitários ou universidades.

A recuperação do parque público federal é crucial, afirmou Mota, que destacou que o empobrecimento das instituições federais de educação superior vem sendo combatido pelo atual governo com reajustes salariais, aumento de verbas de custeio e contratação de novos professores, elementos que explicitam a política de governo para a educação superior. Quanto ao marco regulatório, o conferencista defendeu que "a desregulamentação tende a gerar supremacia da má qualidade". Com a regulamentação, assegura, a competição se dá levando em conta a qualidade, o preço e a inserção no mercado. "Temos que criar um marco regulatório que abarque todos e no qual todos sejam respeitados", disse.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi apontado pelo professor como instrumento para garantir essa abrangência do marco regulatório, dada sua complexidade e riqueza de instrumentos. Avaliação e regulação, que já andam juntas desde o início do governo, deverão, portanto, ser totalmente complementares com a nova lei orgânica da educação superior. Quanto à ampliação do acesso, Ronaldo Mota defendeu a participação do setor privado, ao afirmar que "qualquer mecanismo que aponte para a redução do crescimento de vagas é ruim". Hoje, apenas 11% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estão cursando o nível superior, número muito baixo mesmo quando comparado aos índices de outros países em desenvolvimento.

A conexão com outros sistemas, que consiste em unir a educação superior, a educação básica, tecnológica e profissional e o sistema federal - que engloba instituições federais e privadas - aos sistemas estaduais e municipais, bem como ao setor produtivo, foi outro ponto central apontado como fundamental para a solução do problema da educação superior do país. "O Brasil só vai ter saída se algumas áreas fizerem um pacto", afirmou, defendendo que os interesses da nação sejam colocados acima dos interesses políticos de quaisquer setores.

A conferência, que lotou o auditório do Hotel Ca d Oro, foi coordenada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Repórter: Elaina Daher

Duas novas universidades federais e oito novos campi universitários fazem parte do programa de expansão do ensino superior em Minas Gerais, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Um deles é o campus de Teófilo Ottoni, vinculado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que vai beneficiar o nordeste mineiro.

Teófilo Otoni, município situado no Vale do Mucuri, é considerado centro macrorregional. A implantação do campus visa aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e pós-graduação, além de realizar atividades de pesquisa e extensão. As melhorias associadas à implantação do campus de Teófilo Otoni incluem o aumento de alunos matriculados no ensino superior público e o desenvolvimento dos setores produtivos regionais, tendo em vista a formação de mão-de-obra qualificada.

Os prédios da UFVJM em Teófilo Otoni terão capacidade para atender cerca de três mil alunos. A expansão da universidade no nordeste de Minas vai beneficiar, ainda, o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo. Os cursos ofertados são: administração, ciências contábeis, economia, matemática e serviço social. As aulas do primeiro período letivo deste ano começam no próximo dia 18. A previsão de investimentos totais no campus de Teófilo Otoni até 2010 é de cerca de R$ 17 milhões.

PDE — Minas Gerais conta ainda com novas universidades federais — do Triângulo Mineiro (UFTM) e de Alfenas (Unifal) — e campi universitários em Ituiutaba, Rio Paranaíba, Divinópolis, Paraopeba, Sete Lagoas, Itabira e Varginha, vinculados às universidades federais de Uberlândia, Viçosa, São João del-Rei, Itajubá e Alfenas. Para inaugurar o PDE em Minas Gerais e garantir a participação do estado e dos seus 853 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a cidade de Montes Claros, no norte mineiro, nesta sexta-feira, 15.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação Superior de Cuba e a Universidade da República de Cuba promovem de 13 a 17 de fevereiro, em Havana, o 5º Congresso Internacional de Educação Superior, cujo tema é Universidade 2006. As inscrições podem ser feitas durante o mês de janeiro na página eletrônica da Universidade.

Entre os temas que estarão em debate no congresso, destacam-se a universalização do acesso à universidade, educação a distância, formação de professores, universidade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O evento é dirigido a professores, estudantes, instituições de ensino superior, organizações e empresas que trabalham com a educação superior.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Várias atividades, durante esta semana, estão voltadas para a avaliação e o debate da educação superior em Minas Gerais. Os debates têm o objetivo de auxiliar as instituições públicas e privadas que promovem a auto-avaliação institucional, uma das etapas do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em implantação no país. Além da auto-avaliação institucional, o Sinaes é composto pela avaliação externa das instituições, pela avaliação de cursos e pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, vai discutir a avaliação nas universidades federais de Viçosa, Ouro Preto e Juiz de Fora. Segundo ele, o objetivo principal das reuniões é assegurar que os coordenadores das comissões próprias de avaliação (CPAs) de cada universidade se familiarizem com o novo sistema de avaliação e tomem conhecimento pleno das diretrizes e orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação elaboradas pela Conaes e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Nesta terça-feira, dia 18, à tarde, Trindade profere palestra na Universidade Federal de Viçosa. Na quarta-feira, 19, ele participa de debate na Universidade Federal de Ouro Preto. Na quinta-feira, 20, organizará debate na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Na segunda-feira, 17, Trindade fez palestra na abertura do 2º Seminário de CPAs Mineiras, na Universidade Federal de Uberlândia.

Repórter: Sandro Santos

Autoridades e pesquisadores em educação da América do Sul e da Europa são os convidados do Ministério da Educação para refletir, discutir e avaliar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em 2004. O seminário internacional será realizado em Brasília, de 19 a 21 de agosto.

Organizado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), que é o órgão de supervisão do sistema, o seminário vai patrocinar a vinda a Brasília dos presidentes dos 27 conselhos estaduais de educação para discutir a educação superior nos estados, instância que supervisiona as instituições estaduais e municipais de educação superior. O objetivo do convite, explica o assessor da Conaes Luiz Roberto Rodrigues Martins, é fortalecer a aproximação do MEC com os estados, iniciada com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e com as caravanas da educação básica, em 2007.

Participarão do seminário 250 convidados que representam as instituições de ensino superior, públicas, privadas e filantrópicas, professores, estudantes, educadores, pesquisadores e o Ministério da Educação. Além de conferências e mesas-redondas, os convidados vão participar de grupos de trabalho sobre quatro temas: auto-avaliação, avaliação externa das instituições, avaliação dos cursos e o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade).

Do exterior, vêm um representante da Inqaahe, que é uma rede internacional de garantia da qualidade das agências que atuam na educação superior, em atividade em todos os continentes; da Enqa, que é uma associação européia de garantia da qualidade da educação superior; a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), instituição de integração que reúne 12 países sul-americanos; e o Sistema Mercosul, que abrange os países do bloco e associados.

Dados da Conaes indicam que o sistema de educação superior brasileiro é composto por 2.600 instituições públicas, privadas, comunitárias e sem fins lucrativos. As instituições públicas federais, estaduais e municipais atendem 20% dos estudantes; e 80% dos alunos estudam em instituições de ensino superior particular, comunitária ou sem fins lucrativos.

O programa traz os detalhes dos três dias do seminário, com palestras, mesas, grupos de trabalho e autoridades convidadas.

Ionice Lorenzoni

A cidade de Lima, capital do Peru, sedia nesta quinta-feira, dia 20, e na sexta, 21, o Seminário Euro-Latino-Americano Internacionalização da Educação Superior: Desafios da Cooperação Universitária em Rede. O objetivo do evento é discutir a construção de um espaço comum de educação superior em níveis nacional e internacional.

O seminário será aberto pelo secretário de educação superior do Ministério da Educação brasileiro, Nelson Maculan Filho, e pelo ministro de Educação do Peru, Javier Sota Nadal. Além de dirigentes dos dois países, participam do encontro autoridades ligadas à educação da Colômbia, Equador, Venezuela e França, da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Iesalc-Unesco), entre outros organismos.

Serão debatidos temas como o Programa Regional França–América Latina e Caribe, instrumento de cooperação universitária em rede; desafios políticos e acadêmicos de um espaço comum de educação superior; internacionalização, cooperação e desenvolvimento: o problema da institucionalização da cooperação universitária; além de gestão e indicadores da cooperação universitária.

Serão apresentadas, também, experiências relativas a instrumentos de cooperação regional e analisados os desafios da cooperação universitária em rede. Em 2000, os ministros da educação de países da América Latina, Caribe e Europa assinaram a Declaração de Paris, com o objetivo de construir um espaço comum de ensino superior na região.

Contribuição — Diferentes programas, redes e instrumentos de cooperação universitária já contribuem com esse processo de convergência, como o Iesalc-Unesco, o programa Educação Comparada e o Projeto de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica (Pima), além da Rede Ibero-americana para Credenciamento e Qualidade da Educação Superior (Riaces), com sede em Madri, e a Rede Colombus, em Paris.

O seminário tem o apoio dos ministérios de Negócios Estrangeiros e da Educação da França, da OEI e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Susan Faria

O Brasil tem 230.784 professores na educação superior, sendo 22,7% (52.376) doutores, pós-doutores ou livre-docentes, 35% (80.787) mestres, 29,4% (67.822) especialistas e 11,8% (27.334) graduados. Somados, mestres e doutores representam 57,7% do total.

Os dados fazem parte da primeira edição do Cadastro Nacional de Docentes do Sistema Federal de Ensino Superior, divulgado nesta sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A atualização será feita a cada semestre.

Segundo o resumo técnico do cadastro, 48% desses professores estão concentrados na Região Sudeste, 21,1% no Sul, 16,9% no Nordeste, 8,8% no Centro-Oeste e 5,2% no Norte. São Paulo é o estado que mais tem professores em atividade — 23,6%. Minas Gerais tem 11,6% e Rio de Janeiro, 10,7%. Os estados com o menor número de docentes são Acre e Roraima, ambos com 0,2%.

No Brasil, das 2.314 instituições de ensino superior registradas no Inep, 568 estão em São Paulo, 329 em Minas Gerais, 183 no Paraná e 134 no Rio de Janeiro. Dentre os estados com menor número de instituições registradas estão Acre, com nove, Amapá, 11, e Sergipe, 12.

Pós-graduados - Os dados mostram que há no país um doutor para cada 80 estudantes universitários. Neste caso, as melhores médias também estão nas regiões Sudeste (um para 70) e Sul (um para 75). O Nordeste está bem próximo, com um para 87. O Norte tem um para 164 e o Centro-Oeste, um para 116.

Se for considerada a relação entre mestre e matrícula, a média nacional sobe para a proporção de um para 52. A Região Sul mostra a melhor média (um para 41). A região mais distante da média nacional é a Norte (um para 65).

Taxa de escolarização - Das cinco unidades da Federação com melhor relação entre doutor e matrícula, apenas Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão também entre as que apresentam as maiores taxas de escolarização da população no país. Dos estados com pior relação, apenas o Maranhão está também entre os que apresentam as menores taxas de escolarização. O Amapá, embora exiba a mais baixa relação entre doutor e matrícula (um para 716), tem uma taxa de escolarização idêntica à do Sudeste. O mesmo pode ser dito de Tocantins, que tem baixa relação entre doutor e matrícula (um para 289) e taxa de escolarização (19,8%) comparável à do Sudeste.

Confira as tabelas com todos os dados.

Lei— A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases), determina, em seu artigo 52, que as universidades devem ter pelo menos um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado (inciso II) e outro terço em regime de tempo integral (inciso III). Segundo o artigo 88 da mesma lei, desde dezembro de 2004 as instituições de ensino superior públicas e privadas deveriam estar cumprindo tal determinação. De acordo com as estatísticas do cadastro, 91,7% das universidades públicas cumprem o inciso II e 96,4%, o inciso III. Nas instituições privadas, os percentuais são de 96,4% e 24,4%, respectivamente. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Com o Programa Educação Superior na América Latina e Caribe, que oferece bolsas de curta duração para pesquisador sênior em Caracas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes/MEC) e o Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Iesalc) pretendem incentivar a realização de estudos sobre a educação superior. As bolsas terão duração de três a quatro meses, e as candidaturas estão abertas até o dia 24.

Para se candidatar à bolsa, o pesquisador deve exercer atividades que estimulem o estudo e a pesquisa sobre a realidade da educação superior na América Latina e Caribe em perspectiva comparada. O trabalho desenvolvido deve ser vinculado a um dos três projetos do Iesalc — Dimensão Internacional da Educação Superior; Tendências da Educação Superior na América Latina e Caribe; Mapa da Educação Superior na América Latina e Caribe.
Incentivos — Além da bolsa de pesquisador sênior, no valor de US$ 4 mil por mês, a Capes é responsável pelo pagamento das passagens aéreas, auxílio-instalação e seguro-saúde. O Iesalc garante a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do trabalho, aí incluídos pontos como acesso a bases documentais e bibliográficas do instituto e suporte administrativo e logístico para os deslocamentos em Caracas.

Os candidatos devem ter qualificação, experiência e produção acadêmicas comprovadas em uma ou mais áreas temáticas do programa; experiência acadêmica internacional, preferencialmente na região latino-americana, e domínio do espanhol. Além disso, devem ter título de doutor há pelo menos cinco anos.

Mais informações sobre o programa na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

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Capes abre inscrições para pesquisadores

A partir de maio, estudantes que estiverem ingressando em instituições de educação superior particulares poderão se inscrever para receber, no segundo semestre, bolsa complementar de 25% do total da mensalidade. O procedimento para a adesão das instituições caberá ao Programa Universidade para todos (ProUni).

Os 75% restantes da mensalidade serão bancados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para disciplinas consideradas prioritárias, como medicina, engenharia, geologia, licenciatura em física, química, matemática, biologia e cursos do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC. Também serão contemplados estudantes dos cursos que tenham obtido conceito 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Aqueles com conceito 3 terão financiamento de 50%.

As instituições que tenham interesse em oferecer as bolsas complementares, mesmo que ainda não atendam estudantes com bolsas do ProUni, têm prazo até 5 de maio para fazer a adesão. As instituições já vinculadas ao programa podem aderir até o dia 9.

A bolsa complementar será destinada a estudantes ingressantes que se enquadrem no perfil dos atendidos pelo ProUni — renda familiar por pessoa  de três salários mínimos; ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em escola privada, com bolsa integral; candidato com deficiência; ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrante do quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

O processo de seleção terá como base as notas obtidas pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino médio (Enem). As demais modalidades de bolsa do ProUni, integral e parcial de 50%, não sofreram alteração. 

Assessoria de Imprensa da SESu

Representantes das instituições federais de educação tecnológica, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Distância (Seed), participarão da reunião técnica de planejamento do Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Siep).

O objetivo do evento, que começa nesta segunda-feira, 10, e se estende até sexta-feira, 14, em Brasília, é discutir um cronograma de trabalho para que o Siep possa entrar no ar até o final de 2008.

O sistema é uma iniciativa da Setec que reunirá dados nacionais sobre o setor de educação profissional e tecnológica. Todas as ferramentas utilizadas para a construção do Siep estão sendo elaboradas com tecnologias de software livre, código aberto e acessibilidade, com metodologia de desenvolvimento compartilhado e em rede.

De acordo com o coordenador-geral de planejamento, orçamento e gestão da Setec, Getúlio Marques Ferreira, o portal será um importante instrumento de gestão, pois possibilitará a construção de uma base de informações em tempo real. “Com a implantação do Siep, os gestores e a sociedade terão um panorama do número de matrículas, dos cursos ofertados, áreas de abrangência das escolas, índices de empregabilidade dos formandos e das pesquisas desenvolvidas nas escolas”, explica.

Com investimento de cerca de R$ 3,5 milhões até o momento, o projeto do Siep é custeado com bolsas de iniciação científica e envolve cerca de 60 pesquisadores e 130 alunos de cursos superiores, técnico e tecnológico das áreas de informática, desenvolvimento de sistemas, web design, design gráfico e redes de comunicação.

O evento contará ainda com representantes da coordenação do Fórum de Gestores de TI do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefets), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Subsecretaria de Tecnologias da Informação do Ministério da Educação.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica