Educação

Entre abril e dezembro de 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar cerca de R$ 544 milhões às secretarias de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para beneficiar 3,3 milhões de alunos das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. O recurso será repassado em 12 parcelas para os 3.397 municípios e as 27 secretarias estaduais de Educação constantes da Resolução FNDE nº 23 e seus anexos, disponíveis no sítio da autarquia.

A resolução estabelece os critérios e normas de transferência automática de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, que vai beneficiar 1.300.171 alunos da rede estadual e 2.027.136 da rede municipal. O valor destinado às secretarias estaduais, incluindo o Distrito Federal, é da ordem de R$ 167.513.360,79. Para os municípios, é de R$ 376.558.627,88.

O dinheiro deve ser empregado nas seguintes ações: formação continuada de docentes do quadro permanente ou contratados temporários para atuarem nas classes do ensino fundamental de jovens e de adultos; aquisição, impressão e/ou produção de livro didático; aquisição de material escolar para alunos e professores; remuneração dos professores; e aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar desses estudantes.

Fazendo Escola – O programa Fazendo Escola é desenvolvido em parceria pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), as secretarias estaduais e municipais de Educação, as equipes coordenadoras e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Cacs/Fundef).

As secretarias estaduais e municipais de Educação e os conselhos do Fundef têm uma função estratégica no processo: elaborar a prestação de contas dos recursos. Até 10 de fevereiro de 2007, as secretarias devem apresentar aos conselhos a prestação de contas dos recursos recebidos no ano anterior. Por sua vez, os conselhos têm de emitir parecer e encaminhar a prestação de contas ao FNDE até o dia 31 de março. Sem prestação de contas, os municípios ficam impedidos de receber novos recursos do FNDE.

Lucy Cardoso

Pescadores de Xique-Xique, Barra, Pilão Arcado e Remanso, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia, deverão testar este ano um modelo de educação de jovens e adultos (EJA) combinado com qualificação profissional e economia solidária. Entre 1.500 e 1.700 pescadores destes municípios concluem este mês o curso de alfabetização Saberes das Águas, oferecido pelo Ministério da Educação e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Parte do Programa Brasil Alfabetizado do MEC, o Saberes das Águas é um projeto especial para atender colônias de pescadores. O piloto para testar o formato do curso, os conteúdos e a periodicidade das aulas, para atender às características da atividade, teve início em novembro de 2005 durante o defeso (época de reprodução dos peixes) e será concluído este mês.

Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, além de avaliar o projeto e certificar os alunos, o MEC e a Seap discutirão com os prefeitos dos quatro municípios as chances da oferta de EJA profissional aos que concluíram a alfabetização. A proposta de um curso de educação de jovens e adultos com qualificação profissional e social visando à auto-sustentabilidade das colônias será apresentada aos prefeitos entre os dias 15 e 18 deste mês por Timothy, pelo secretário executivo da Seap, Dirceu Lopes, e pelo subsecretário de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca, Karin Bacha.

Visão – Para o coordenador do Projeto Saberes das Águas, Andrez Gray Aznar, que representa a Aeci na parceria, a dificuldade encontrada na alfabetização dos pescadores do Rio São Francisco foi a baixa visão provocada pelo reflexo do sol nas águas. Em pesquisa com 180 pescadores do município de Remanso, inscritos no projeto de alfabetização, Andrez viu que 50% abandonaram as aulas por não conseguirem acompanhar as atividades, nem ler e escrever. Numa avaliação preliminar, esta é a principal causa da evasão constatada no projeto. O longo período de pesca contínua – de duas a três semanas – é outro causador da evasão.

Ele sugere que antes de levar o projeto para outros municípios de área de pesca, os problemas devem ser corrigidos. “Um programa de avaliação da visão e oferta de óculos são essenciais para o sucesso da alfabetização”, diz Andrez. A Uneb, responsável pela formação dos alfabetizadores, relatou o problema da visão como causa principal da baixa aprendizagem e evasão.

Projeto – O Saberes das Águas cadastrou, no segundo semestre de 2005, três mil pescadores para o projeto-piloto. A formação dos alfabetizadores foi feita em novembro e as 145 turmas começaram as aulas em dezembro. A primeira fase do curso (dezembro de 2005 a fevereiro de 2006) foi intensiva para aproveitar o defeso. A segunda foi de março ao início de julho deste ano, com calendários diferenciados feitos pelas colônias, conforme o tempo que os pescadores tinham para freqüentar as aulas.

Segundo o coordenador do projeto na Uneb, João Rocha, os pescadores de Xique-Xique, por exemplo, que ficam até quatro dias, direto, no rio, tiveram aulas aos sábados, domingos e segundas-feiras. Além do calendário, outra diferença do projeto está nos materiais didáticos confeccionados pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb. A abordagem dos conteúdos leva em conta o cotidiano do pescador: rio, tempo, fases da lua, meio ambiente, confecção de redes, venda dos peixes e o defeso.

Ionice Lorenzoni

A segunda reunião dos coordenadores estaduais do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi encerrada hoje, 18, com a proposta de continuidade do intercâmbio de políticas e acordos apresentados pelo Ministério da Educação e os representantes dos estados.

Atualmente existe o Programa Fazendo Escola que apóia os estados e municípios na ampliação das vagas para jovens e adultos. Durante a reunião foi debatido como se dará e qual o valor do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o EJA. Uma das propostas apresentadas é que o valor repassado pelo MEC aos alunos do EJA seja equiparado ao do ensino fundamental. Hoje, o estudante deste programa recebe apenas 80% do valor repassado aos alunos do ensino fundamental. "Se buscamos a qualidade do programa, o valor do financiamento deve ser equiparado", salienta Timothy Irelend, diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ele explica que é necessário manter bons professores e materiais didáticos e que isso depende de verbas.

Também foi apresentado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Presidência da República, que será lançado primeiramente em seis capitais. O programa atende jovens de 18 a 24 anos que concluíram a 4ª série do ensino fundamental e que estão fora da escola. O objetivo do programa é atender às necessidades de escolarização e de profissionalização.

Segundo o diretor, é de significativa importância a possibilidade de ouvir os coordenadores estaduais do EJA, pois são eles que estão em contato direto com a ponta. "Seus comentários, críticas e apreciações são de suma importância para o MEC, no momento em que estamos reavaliando os programas e refazendo seus desenhos", disse.

O programa Brasil Alfabetizado da Secad dispõe este ano de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de alunos. Timothy destaca, também, que a prioridade do MEC é atender o maior número possível de alunos sem esquecer a qualidade do ensino e a manutenção da continuidade do processo de escolarização por meio dos programas do ministério. Para ele "a alfabetização é uma etapa inicial do processo de escolarização que tem continuidade no programa de educação de jovens e adultos".

Sandro Santos

Gestores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) das cinco regiões do país debatem de hoje, dia 9, até sexta-feira, 11, como transformar em especialização e mestrado a capacitação inicial dos profissionais em educação de alunos portadores de necessidades especiais. O encontro, realizado no Ministério da Educação, faz parte da avaliação do programa Educação Tecnológica e Profissionalizante para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep).

Há quatro anos, o MEC desenvolve atividades de inserção de pessoas com necessidades especiais na Rede de Pedagogia de Educação Tecnológica. Fazem parte da rede as 151 escolas agrotécnicas, técnicas, Cefets e escolas vinculadas. Segundo Franklin Nascimento, da Diretoria de Políticas de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), o MEC, na atual gestão, passou a investir em capacitação de profissionais e em melhorias físicas nas escolas. Em 2004, foram capacitados 250 profissionais, entre professores, técnicos e pessoal de apoio em cinco encontros regionais.

Nascimento destaca a importância do aprendizado não só para os professores, mas para todos os trabalhadores das escolas. "É o que chamamos de cultura de inclusão. São capacitados desde o funcionário que está na recepção até o diretor da escola para que todos saibam atender às pessoas com necessidades especiais", salientou.

Barreiras - A coordenadora do Cefet do Pará, Sheilla Abbud Vieira, destaca que os recursos enviados pelo MEC permitiram equipar o centro, capacitar 53 profissionais com oficinas de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) e adaptar o espaço para melhorar o acesso físico à escola, além de implementar cursos de licenciatura. "Estamos desenvolvendo ações para atender adequadamente as necessidades dos alunos", afirmou Sheilla. Ela lembra que a capacitação dos profissionais permite romper as barreiras da acessibilidade física e realizar cursos para orientar os alunos surdos, cegos ou que tenham dificuldade de locomoção.

Sandro Santos

O município de Posse, interior de Goiás, tem cerca de 28 mil habitantes. A cidade fica numa região conhecida como nordeste goiano. O que torna a cidade famosa não é a produção de soja ou as riquezas naturais, mas sim a qualidade da educação que a localidade apresenta. Muitas pessoas vêm de municípios vizinhos em busca de uma vaga no Colégio Municipal Castro Alves.

“Em dia de matrícula, a fila dobra o quarteirão”, relata o comerciante Oliveiro Almeida. Para garantir a vaga do filho mais novo, Jan Pedro Pereira dos Santos Almeida, Oliveiro ficou dois dias inteiros na fila de matrícula. A escola é tão conceituada que não consegue atender à demanda do município. Como é pequena e tem apenas nove salas, no ano passado foi necessário alugar duas salas do salão paroquial para alojar os quase 500 estudantes.

O Colégio Municipal Castro Alves foi apontado pelo estudo Aprova Brasil como uma das 33 escolas que, mesmo em localidades desprovidas de muitos recursos, conseguiram atingir um nível de excelência em educação. O estudo foi realizado, em 2005, pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para os moradores da cidade, entretanto, não era necessário um estudo para atestar a qualidade da escola.

O padrão clássico de ensino é orgulho para os moradores do pequeno município. A secretária da escola, Naildes Neres dos Santos, colocou seus dois filhos para estudar lá, onde fizeram desde a 5ª série até o último ano do ensino fundamental. Ambos estão matriculados em universidades federais e, para orgulho da mãe, sequer precisaram de cursinho pré-vestibular. “Uma está aqui na Federal de Goiás e o outro está em Brasília, na UnB”, conta.

Os alunos do ensino fundamental são unânimes em apontar a qualidade do ensino na escola. Diego Nakashima está na 5ª série do ensino fundamental e entrou na escola no início do ano. Para o estudante, o colégio Castro Alves ensina melhor que sua escola anterior. “Aqui é muito bom. Muito melhor que a minha outra escola”, diz.

Diego conta que os professores são muito exigentes. “É puxado, mas eu sinto que estou aprendendo mais”, relata. A professora Célia Morales dá aulas de inglês no colégio desde 1990. Ela admite que os padrões da Castro Alves  estão acima das outras escolas do município. “Nós nos esforçamos para dar uma boa aula, mas também cobramos bastante”, admite.

Ana Guimarães

Confira as notícias da Caravana da Educação

As prefeituras municipais de todo o país têm prazo até 31 de julho para encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) projetos das comunidades quilombolas, que demonstrem as dificuldades encontradas na área educacional, para que se habilitem a receber reforço financeiro.

Historicamente carentes de atendimentos sociais como educação, saúde e saneamento, essas comunidades se mantiveram à margem dos mínimos progressos que caracterizam as comunidades integradas aos planos e programas de desenvolvimento governamentais.

Presentes nos planos de investimentos governamentais desde 2002, apenas agora começam a ser contempladas pela ação governamental, visando à integração dessas comunidades. Na área da educação, as ações se deparam com altos índices de analfabetismo, falta de infra-estruturas essenciais e de capacitação de professores para a adequada atuação pedagógica, junto a essas comunidades e suas peculiaridades.

Desafio - Os investimentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) no programa são feitos com recursos do FNDE. Serão liberados mais de R$ 2 milhões para os projetos educacionais selecionados. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro de Araújo, se diz satisfeito com o investimento atual. Para ele, o maior desafio é adaptar o sistema de ensino a esses grupos, que têm uma história ampla de luta contra a escravidão e a pobreza. “Não é somente a questão da ausência de escolas ou professores, mas de uma pedagogia adaptada à realidade e à cultura das comunidades. É importante que eles possam ter acesso à educação mantendo a identidade quilombola.”

De acordo com a assessora da Secad Maria Auxiliadora Lopes, “a prioridade para a aplicação dos recursos será para construção e aquisição de equipamentos de unidades escolares, formação continuada de professores e distribuição de material didático”.

Segundo Maria Auxiliadora, os municípios que enviarem os projetos de suas comunidades quilombolas ao Programa Cultura Afro-Brasileira serão pré-selecionados pelo FNDE e pela Secad. “Quem envia os projetos são as prefeituras. Elas recebem as propostas das comunidades quilombolas, os formulários de encaminhamento dos projetos e a lista de documentos que elas devem enviar para assinatura do convênio com o FNDE e com o MEC.”

Pesquisa recente, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, aponta, hoje, 1.800 comunidades identificadas como remanescentes quilombolas no Brasil. A Fundação Palmares registrou 450 delas e espera, até o final deste ano, ter 800 oficialmente cadastradas.

A Resolução MEC nº 30, de 5/5/2005, é o documento de referência para as comunidades e municipalidades. O Manual de Orientação para a Elaboração de Projetos está disponibilizado na página eletrônica. Mais informações podem ser obtidas no telefone (61) 2104-6095, com Maria Auxiliadora.

Repórter: José Leitão

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) abriu esta semana um ciclo sobre a educação e a surdez, que terá cinco palestras. No primeiro encontro, o coordenador de educação para surdos, Vilmar Silva, falou sobre a educação de surdos no sistema do Cefet-SC, que abrange ensino, pesquisa e extensão.

Segundo Vilmar, o objetivo do ciclo é difundir as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Especialização e Pesquisa em Educação de Surdos, criado em 1999 na unidade do Cefet, em São José, região metropolitana de Florianópolis. As palestras são para professores e alunos surdos e seus familiares, e ocorrerão no auditório da unidade.

O Cefet preparou um cronograma com palestras mensais. No dia 10 de junho, Uéslei Paterno fala sobre intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no espaço escolar; dia 5 de julho, Flaviane Reis aborda a transgressão do professor surdo; dia 7 de agosto, Maria Lúcia Massuti fala sobre letramento na educação de surdos; dia 11 de setembro, Simone Gonçalves Lima da Silva fala sobre  bilingüismo na educação de surdos; em 6 de novembro, o ciclo encerra-se com a palestra de Fábio Irineu da Silva sobre a escrita e sinais.

Desde 1990, o Cefet-SC e a unidade de São José garantem aos surdos da região acesso à educação profissional. Em 2007, o centro e a unidade oferecem curso bilíngüe Libras/língua portuguesa para 20 jovens e adultos, além de especialização em educação de surdos. Na especialização, dez alunos trabalham aspectos políticos, culturais e pedagógicos. O Cefet estuda a abertura de um curso de Libras com 600 vagas para a comunidade da região metropolitana de Florianópolis.

Ana Júlia Silva e Souza

A reforma universitária, o Portal de Periódicos, bolsas de mestrado e de doutorado são temas que atraem o público que visita o estande do Ministério da Educação na 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realiza em Fortaleza até sexta-feira, dia 22. Em forma de jangada estilizada, o estande do MEC acompanha o tema do encontro, Do Sertão Olhando o Mar: Cultura e Ciência. Diferentes órgãos e secretarias do MEC criam canais diretos de comunicação entre o governo e professores, estudantes e demais profissionais ligados à área da educação.

O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerado o maior banco de informações científicas do mundo, tem sido muito procurado por pessoas em busca de esclarecimentos sobre bolsas de estudos para pós-graduação no país e no exterior. A enfermeira Adla Almeida, de Quixadá, Ceará, por exemplo, procura o máximo possível de informações sobre cursos no exterior. Com especialização já concluída, ela tem interesse em estudar, estagiar ou realizar pesquisas fora do país.

Protótipos — Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Rio Grande do Sul também participam do evento. O Cefet do Rio de Janeiro apresentou o protótipo de um aeroplano não-tripulável, controlado por rádio, para o transporte de cargas. De acordo com Renato de Almeida Faria, aluno de engenharia industrial mecânica do Cefet, o projeto obteve o 11º lugar entre 63 que participaram de competição promovida pela Sociedade de Engenharia Automotiva (SAE).

Para Renato, participar da reunião da SBPC é uma experiência que dá estímulo e confiança. “É muito bom poder mostrar que o Cefet não é só uma escola de nível técnico, mas oferece também cursos de graduação, desenvolve projetos, tem alunos trabalhando e laboratórios funcionando”, destacou.

A estudante Priscila Sampaio, do curso superior de automação do Cefet do Rio Grande do Norte, mostrou dois protótipos desenvolvidos em sala de aula. São veículos controlados tanto por computador quanto por controle remoto.

Repórter: Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza nos dias 27, 28 e 29 próximos, em Natal (RN), o Seminário Estadual de Educação do Campo. Cerca de 400 pessoas, entre secretários municipais de educação, técnicos, professores e representantes de movimentos sociais do estado, participarão do seminário.

O objetivo é debater as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo, além dos instrumentos destinados a dar apoio pedagógico aos projetos de educação profissional no campo.

Na noite de abertura, amanhã, dia 27, estarão presentes Antônio Munarim, coordenador-geral de educação do campo da Secad; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria; o secretário estadual da Educação, da Cultura e dos Desportos, Wober Júnior, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de movimentos sociais.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da Secad, pelos telefones (61) 2104-9401; 2104-9382 e 2104-9872

A Coordenação de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) promove, em março, seminários no Rio Grande do Norte e em Goiás, e realiza, de 14 a 17, em Brasília, uma reunião ampliada do Grupo de Trabalho Educação no Campo (GPT).

Durante os seminários realizados pela Secad, em parceria com as secretarias estaduais de educação, serão debatidas as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e construídos, no mínimo, três mapas: da situação da educação do campo, das experiências inovadoras locais e das demandas específicas dos municípios. Ao final de cada evento, serão criados grupos executivos (GEs) integrados por representantes da Secad, do Conselho Estadual de Educação, universidades, órgãos públicos e organizações dos movimentos sociais do campo no estado. Os seminários ocorrerão de 9 a 11 de março no Rio Grande do Norte e de 22 a 24, em Goiás.

GPT - A reunião do GPT terá a responsabilidade de debater os encaminhamentos das demandas da educação do campo dentro dos diferentes setores do Ministério da Educação. O grupo é formado por representantes de todas as secretarias do MEC e também do CNE, mas para esta reunião ampliada serão convidados os representantes de movimentos sociais, entre eles a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de movimentos de mulheres e de pequenos agricultores.

Ionice Lorenzoni

Todas as regiões do país, especialmente o Nordeste, manifestaram ao Ministério da Educação interesse em abrir cursos de licenciaturas em educação do campo. Das 24 propostas apresentadas por instituições de ensino superior públicas – federais, estaduais e municipais –, 13 são da região Nordeste, justamente onde há maior carência de professores capacitados para trabalhar nas escolas rurais. O Norte é segunda região que mais precisa de professores do campo.

Dos planos de trabalho inscritos na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), 13 são de instituições federais de ensino superior e 11 são estaduais e municipais. Em Pernambuco, por exemplo, a Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiespe) reuniu cinco autarquias que trabalham com educação superior e apresentou um projeto coletivo que prevê a oferta de cursos em Arco Verde, Araripe, Belo Jardim, Salgueiro e Serra Talhada. Os 24 projetos inscritos passam agora por análise e seleção na Secad.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o Ministério da Educação vai repassar às instituições selecionadas R$ 4 mil por aluno por ano, durante quatro anos. Os recursos poderão ser utilizados de diversas formas, entre elas, para hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores. A oferta das licenciaturas em educação do campo deve ter como base o projeto piloto que está sendo testado pelas universidades federais de Brasília (UnB), Minas Gerais (UFMG), Bahia (UFBA) e Sergipe (UFSE), pioneiras nesse tipo de formação.

O modelo básico do curso – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades que vão participar da expansão da educação do campo. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontece em regime intensivo, num período que varia de 40 a 60 dias por semestre, e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade. A licenciatura em educação do campo articula conhecimentos teóricos e prática.

Concorrentes – Da região Norte participam do processo de seleção as universidades federais de Rondônia (UFRO) e do Amapá (UFAP) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará; da região Sudeste, as universidades federais do Espírito Santo (UFES) e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM/MG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (MG); da região Sul, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e as universidades estaduais do Centro-Oeste e do Oeste do Paraná; do Centro-Oeste, a Universidade de Brasília (UnB); da região Nordeste, as universidades federais de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), Piauí (UFPI), Paraíba (UFPB), Rural do Semi-Árido (Ufersa/RN), do Vale do São Francisco (Univasf/PE); as estaduais de Pernambuco (UPE), do Ceará (UCE), de Alagoas (UEAL), da Bahia (Uneb), Regional do Cariri (CE).  Pernambuco apresentou três propostas de instituições municipais, sendo dois consórcios: a do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco; a da autarquia de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, e a da Assiespe, que reúne cinco instituições municipais.

Ionice Lorenzoni

Começou hoje, 14, a reunião do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo do MEC (GPT). Serão três dias de trabalho sob a forma de seminário de aprofundamento dos debates sobre as questões da educação do campo levantadas nos seminários estaduais. Também serão discutidos os resultados da 2ª Conferência Nacional de Educação do Campo e indicativos de novos passos na concretização de uma política pública para o setor, compromisso assumido pelo governo brasileiro.

Participam do evento cerca de 50 representantes do governo federal e da sociedade civil, dirigentes de movimentos sociais e de processos educativos do campo, bem como de intelectuais que produzem conhecimento nessa área. Como resultado final, esperam-se indicações claras e bem elaboradas de políticas educacionais voltadas para os povos do campo no país.

Repórter: Sandro Santos

A Coordenação de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) vai promover, entre fevereiro e maio, dez seminários estaduais para debater as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e construir, no mínimo, três mapas: da situação da educação no campo, das experiências inovadoras locais e das demandas específicas dos municípios.

Promovidos pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais de educação, os seminários, explica o coordenador de Educação do Campo, Antônio Munarim, consistem "num processo de concertação entre os entes estatais, juridicamente responsáveis pela educação escolar, e os sujeitos sociais coletivos interessados e ativos na educação do campo". O primeiro seminário de 2005 será de 16 a 18 de fevereiro, em Pernambuco. Ao final de cada seminário, serão criados Grupos Executivos (GEs) integrados por representantes da Secad, do Conselho Estadual de Educação, universidades, órgãos públicos e organizações dos movimentos sociais do campo. É responsabilidade do GE firmar no estado um processo político de concertação permanente e estrutural sobre as questões da educação do campo, uma vez que 93% das escolas rurais são de responsabilidade das prefeituras e outra parte, dos estados.

Além dos seminários, a Secad realizará entre 14 e 17 de março, em Brasília, uma reunião ampliada do Grupo de Trabalho Educação do Campo (GPT) para debater os encaminhamentos das demandas da educação do campo nos diferentes setores do MEC.  O GPT é formado por representantes de todas as secretarias do Ministério da Educação e também do CNE, mas para esta reunião ampliada serão convidados os representantes de movimentos sociais, entre eles, a Contag, MST, Via Campesina, CPT, CNBB, além de movimentos de mulheres e de pequenos agricultores.

Demandas - De acordo com Antônio Munarim, a demanda central recolhida pela Secad nos 17 seminários estaduais, realizados entre junho e dezembro de 2004, é a formação de educadores para o campo. Essa formação deve ter em conta as especificidades da realidade rural, tanto na forma como no conteúdo. O segundo ponto reivindicado é a universalização da educação básica. Os participantes dos seminários acreditam que só com formação específica dos professores será possível aumentar os índices de permanência dos alunos da área rural na escola. Dados da Secad apontam que hoje 26,5% da população rural do país, com mais de dez anos de idade, tem apenas um ano de estudo, enquanto na área urbana esse percentual é de 10,2%; que 55,5% da população rural tem menos quatro anos de estudo, contra 25,9% na área urbana; e 88,1% dos habitantes do campo têm menos de oito anos de estudo, contra 60,6% da população urbana.

Agenda - Os dez seminários promovidos pela Secad serão realizados entre fevereiro e maio deste ano. Em fevereiro em Pernambuco (16 a 18) e na Paraíba (23 a 25); em março, no Rio Grande do Norte (9 a 11), em Goiás (22 a 24), em Sergipe (29 a 31); em abril, no Paraná (6 a 8), no Pará (13 a 15); em maio, em São Paulo, Minas Gerais e Brasília, ainda sem data.

Ionice Lorenzoni

“O que temos que comemorar é a guinada. É termos saído da inércia”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao anunciar nesta quarta-feira, 11, que o Brasil superou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) previsto para ser alcançado em 2007. A média nacional é de 4,2 pontos na 4ª série do ensino fundamental. A nota projetada para 2007 foi 3,9.

Mesmo com a boa notícia, o ministro explicou que existe um longo caminho a percorrer para o país atingir padrão de qualidade comprável aos países desenvolvidos “e à altura do potencial do povo brasileiro”. A explicação para o bom desempenho das redes públicas estaduais e municipais nos exames da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que constituem a base do Ideb, segundo Haddad, está na decisão que o MEC tomou em 2005.

Naquele ano, o ministério orientou as escolas a estabelecer foco na aprendizagem, determinou que todas as escolas passariam por avaliações e fixou metas a serem alcançadas. “A reorientação dos sistemas de ensino, na minha opinião, explica os resultados positivos que divulgamos hoje”, disse. Em 2006, com a Caravana da Educação percorrendo os 26 estados da Federação e o Distrito Federal, o MEC reforçou ainda mais esse trabalho. A caravana passou estado por estado explicando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Nossa atenção foi para os secretários, diretores de escolas, prefeitos e governadores. Explicamos o trabalho do MEC que envolve mais financiamento, mais gestão, metas, avaliação periódica e divulgação de resultados.”

Desafio – Melhorar a qualidade do ensino médio é o principal desafio do Ministério da Educação e das redes estaduais de ensino. De acordo com o ministro, a evolução do Ideb acontece por etapas. Em 2003 e 2005, verificou-se uma melhora dos índices nos anos iniciais do ensino fundamental; em 2007, aqueles resultados refletiram-se nos índices da 8ª série. Na próxima avaliação, que será em 2009, o reflexo deve aparecer no ensino médio. “Não se consegue corrigir tudo de uma vez. É preciso compreender que essa é uma boa onda que temos que reforçar.”

Mas o ministro também chama a atenção para as especificidades do ensino médio. “Para atender o que buscam os jovens, será preciso combinar políticas públicas próprias, porque eles já estão com os olhos voltados para o mercado de trabalho.” Para a juventude que cursa o ensino médio público, o governo federal, disse Haddad, começou com o livro didático, que até 2003 não existia; em 2007, expandiu o Bolsa-Família para jovens de 17 anos; e trabalha agora para oferecer transporte escolar e mais vagas gratuitas em cursos técnicos e profissionais dentro do Sistema S.

Mais recursos – Sobre os investimentos que serão feitos nos sistemas de ensino para consolidar as políticas em desenvolvimento, o ministro explicou que o Plano Plurianual aprovado pelo Congresso Nacional vai agregar, daqui a três anos, R$ 19 bilhões em recursos novos para o ministério. Em 2008 e 2009, estão previstos recursos adicionais de R$ 7 bilhões para programas e ações do PDE, sendo R$ 3,5 bilhões por ano.

Ideb – O cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (ou 5º e 9º anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em língua portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Confira os resultados do Ideb 2007

Ionice Lorenzoni

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 25, mostram a evolução da educação no país, no período de 1999 a 2004. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, “foi possível verificar que houve melhoria acentuada no nível de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade”.

Considerando as faixas de idade em que os alunos devem cursar o ensino pré-escolar, o fundamental e o médio, verificou-se que a parcela que não freqüenta a escola diminuiu de 29% para 18,2% no grupo de 5 e 6 anos de idade, de 4,3% para 2,8% no de 7 a 14 anos e de 21,5% para 17,8% no de 15 a 17 anos.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais caiu de 12,3% para 10,4%. Considerando apenas a faixa de 10 a 14 anos, em que espera-se que o cidadão esteja ao menos alfabetizado, a taxa baixou de 5,5% para 3,6%, segundo o documento. O MEC só considera analfabeta a pessoa com 15 anos ou mais.

Os dados de analfabetismo salientam as diferenças regionais, refletindo a evolução diferenciada dos níveis de escolarização: 5,7% no Sul, 6,1% no Sudeste, 8,3% no Centro-Oeste, 11,7% no Norte e 20,6% no Nordeste.

Em 2004, em todo o Brasil, o percentual de jovens de 7 a 14 anos que não estavam na escola foi de 2,9%. Sudeste e Sul mostram melhor desempenho: 1,9% e 2,2%, respectivamente. No Norte e Nordeste, o número é maior: 5,1% e 3,9%, contra 2,8% no Centro-Oeste.

Para o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, o percentual dos que não freqüentavam a escola em 2004 é de 8,9%, sendo o de homens (9,5%) maior que o das mulheres (8,4%).

Na faixa pré-escolar (5 e 6 anos), 18,9% não freqüentavam a escola. Os resultados desse indicador para as regiões Sudeste (13,9%) e Nordeste (15,9%) ficaram substancialmente abaixo dos referentes aos demais (25,8% no Centro-Oeste, 27,3% no Sul e 31% no Norte). Mais informações na página eletrônica do IBGE.

Repórter: Sandro Santos

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, disse, na audiência pública Professor (a) e Educação de Qualidade: chaves para a inclusão social, que a maior causa das desigualdades sociais é a forma heterogênea com que se distribuiu a educação pelo país. A audiência ocorreu nesta quinta, 28, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em comemoração à Semana EFA 2005 (Education for All) no Brasil.

Ricardo Henriques afirmou que a maioria das escolas públicas do ensino básico tem baixa qualidade. "Devemos associar fortes choques de qualidade à expansão do ensino", disse. Segundo ele, além de muitos terem acesso à educação de qualidade e outros, não, há a exclusão educacional, em parte da população rural, de índios, de quilombos e na área prisional.

O secretário lembrou que a agenda da Secad é lidar com as populações alijadas da educação, inclusive os 65 milhões de brasileiros com mais de 15 anos, sem ensino fundamental completo - 16 milhões deles, analfabetos. Para Ricardo Henriques não é possível construir uma política pública sem o Executivo interagir com o Legislativo. "Depende do engajamento dos deputados a aprovação do Fundeb, que reestruturará o financiamento da educação", disse. O secretário falou sobre a defasagem histórica dos salários dos professores e destacou programas do MEC de valorização da categoria, como o Pró-Licenciatura.

Também, participaram do evento: parlamentares, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Educação (CNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O deputado e presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Paulo Delgado (PT/MG), abriu o evento.

Celebração - A Semana EFA 2005 começou com um "abraço" no Congresso Nacional, dado por alunos do ensino médio. Este ano, o evento, iniciativa da Unesco com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é dedicado ao tema "Educar para Superar a Pobreza". A Semana é celebrada desde a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em 1990, em Jomtien (Tailândia), quando foi defendida a idéia de educação de qualidade para todos. Em 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), 180 nações se comprometeram a assegurar boa educação às crianças até 2015 e expandir oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.

Para isso, seis metas foram estabelecidas: expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância; assegurar, até 2015, educação gratuita e de qualidade; assegurar que as necessidades de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas por meio de acesso a programas de aprendizagem; atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos; eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária; e alcançar igualdade de gênero até 2015, com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade e melhorar a educação.

O Brasil comemora a Semana EFA desde 1993 e é um dos poucos países do mundo que tem artigo em sua Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), determinando que o Plano Nacional de Educação deva ser elaborado com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.

Repórter: Susan Faria

Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Agência de Notícias da Infância (Andi) aponta a educação como a questão social mais focalizada pelo jornalismo impresso nacional. Os dados serão divulgados no seminário "A educação na imprensa brasileira: responsabilidade e qualidade da informação". O evento será realizado na próxima quarta-feira, 18, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP).

Das 9 às 19 horas, o MEC, a Unesco e a Andi vão apresentar a pesquisa sobre a veiculação do tema educação nos jornais brasileiros e analisar os resultados. O objetivo é aprofundar o diálogo profissional e ético entre aqueles que produzem conhecimentos em educação - educadores, especialistas e assessores de comunicação - e aqueles que levam informações à sociedade, jornalistas e articulistas.

O seminário visa, também, analisar os limites e a abrangência da cobertura sobre educação, levando em conta a complexidade da área, além de avaliar o papel da educação na promoção de uma sociedade igualitária.

Debates - Os trabalhos serão desenvolvidos em três mesas: apresentação dos resultados da pesquisa, discussões sobre políticas públicas e controle social e sobre limites e abrangência da cobertura sobre educação. Uma mesa especial será formada com jornalistas das 27 unidades da Federação e de profissionais de veículos de comunicação nacionais, convidados para analisar e debater os dados da pesquisa. Confira a programação.

Repórter: Sandro Santos

Montevidéu — Ao abrir nesta terça-feira, 4, em Montevidéu, a 3ª Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, o ministro da Educação, Fernando Haddad, convidado especial, conclamou os países do bloco comercial sul-americano a enfrentar a crise econômica que se avizinha com mais investimentos na área da educação. “O continente tem um déficit educacional bastante expressivo. No Brasil, ele ainda é mais acentuado”, disse. “Cada ano de escolaridade no Brasil e no Mercosul tem um impacto muito elevado na renda do educando. Trata-se de um investimento que pode e deve continuar sendo feito.”

O ministro Haddad lembrou ainda que o Brasil atrasou sua agenda da educação de maneira bastante significativa. Só depois da Constituinte de 1988, segundo ele, teve início um processo de transformação, que agora vem se acentuando. “Antes, em pouquíssimos momentos da história nacional, mesmo em fases de elevado crescimento econômico, isso se reverteu em investimentos importantes na área da educação.”

Assessoria de Comunicação Social

Internos e ex-internos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) de Brasília gravaram um CD com 17 músicas de rap. Duas músicas e um jingle que conscientizam motoristas sobre os perigos na direção concorrem ao 6º Prêmio Denatran Educação para o Trânsito, cujo resultado regional será divulgado nesta sexta-feira, 14.

O prêmio, promovido pelo Ministério das Cidades, teve 30 mil trabalhos inscritos no ano passado. O objetivo é contribuir para um trânsito mais seguro, civilizado e humano e reduzir o número de acidentes no país. No Caje, além das oficinas de arte, funciona uma escola formal para os internos, além de oficinas profissionalizantes.

“Espero, a partir do CD, ganhar uma chance de trabalho”, disse um dos internos, de 19 anos, natural do Recanto das Emas (Distrito Federal). Ele é um dos autores da música Não Dei Valor, cujo refrão diz: “Passei um tempo fora da escola e o que aprendi estou lembrando agora”. A música, que começa com o som de vidros quebrados, adverte: “Ser motorista não é tirar a carteira e sair pelas vias fazendo besteira”. “Álcool e volante, um grande perigo, essa combinação pode acabar contigo”.

Para outro interno, também de 19 anos, natural de Sobradinho (Distrito Federal), o CD é o começo. “Foi um aprendizado. Fizemos o trabalho com muita vontade”, disse.

Origem — Tudo começou com o Grupo de Teatro Unidos pela Liberdade, formado por sete ex-detentos do Sistema Penitenciário de Brasília (Papuda). O grupo, que oferece oficinas no Caje, teve a idéia de induzir os jovens a fazer música. O grupo se conheceu na prisão, onde começou a trabalhar com arte e teatro, e já deu mais de sete mil horas de aulas no Caje e em escolas de Brasília, principalmente oficinas de hip-hop. “A arte mudou meu modo de pensar. Deu para perceber que educação e cultura são fundamentais”, ressaltou Chico de Aquino, do Unidos pela Liberdade.

Piauiense de Floriano, 44 anos, quatro filhos e uma neta, Chico e seu grupo trabalham com teatro, música, dança, atividades circences e oficinas. Ontem, o grupo apresentou a peça Os Comédias, uma História de Vida, no Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, no Hotel Gran Bittar, em Brasília. Segundo Chico, a idéia é lançar o CD dos internos em setembro, com mil cópias. Parte irá para o Conselho da Defesa da Criança e do Adolescente e para o Grupo Católico de Evangelização de Brasília, ligado à Pastoral Carcerária.

No ano passado, o Unidos pela Liberdade trabalhou por oito meses no Caje, onde promoveu oito oficinas para 280 internos de 12 a 20 anos, em convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “É importante que os internos não fiquem ociosos. Quanto mais atividades oferecermos, melhor”, disse Edílson Carlos Guimarães, assessor do Caje.

Esforço — Segundo a professora Claudésia Garcia de Oliveira, da escola do Caje, o CD foi produzido e gravado em uma semana. “Os meninos se esforçaram. Ficaram centrados e aceitaram o diálogo”, afirmou. Claudésia, professora de física, trabalhou ao lado do Unidos pela Liberdade com 26 internos para fazer o CD. Segundo a professora, os alunos nem sempre gostam de estudar, mas a partir da música sentiram-se estimulados.

O jingle Se Liga, Motorista, que concorre no concurso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), fala em respeitar as leis de trânsito e a sinalização. A outra música que disputa o prêmio, Fique Ligado, tem o refrão “Quando é que vamos parar, parar e raciocinar, quantas vidas o trânsito ainda vai levar?”

O prêmio varia de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil para os vencedores, em diversas categorias. Os internos do Caje concorrem à de ensino médio.  O resultado será divulgado em setembro.

Mais informações na página eletrônica do Denatran e pelos telefones (61) 3429-3349, 3901-6970 e 8146-2413.

Repórter: Susan Faria

Um programa de intercâmbio educacional foi assinado nesta quarta-feira, 1º, em Brasília, entre o Brasil e a Índia. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e o embaixador da Índia, Hardeep Singh Puri, assinaram o documento que permitirá a formação de recursos humanos e a cooperação técnica nos níveis fundamental, médio, superior e de pós-graduação.

Na cerimônia, o embaixador do Brasil na Índia, José Pimentel, destacou a importância do acordo. Segundo ele, a integração acadêmica será essencial para todo o processo de intercâmbio técnico-científico que os dois países pretendem intensificar. No encontro, estavam presentes o chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, e coordenador-geral da Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, empresários dos dois países, além de representantes de diversas áreas do governo brasileiro e indiano.

Alessandro Candeas disse que “é grande o interesse recíproco no adensamento das relações acadêmicas, de forma a superar o desconhecimento mútuo. Apesar disso, Brasil e Índia são parceiros naturais, pela semelhança de contextos ecológicos e, de certa forma, sociais e têm imenso potencial de cooperação em todos os níveis, sobretudo no educacional. O intercâmbio acadêmico é passo preliminar para todas as cooperações, na medida em que permite que ambas as sociedades se conheçam melhor”.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, um dos objetivos do programa com a Índia é o lançamento de um edital para intercâmbio de pesquisadores, professores e estudantes. Missões de trabalho, de estudo e visitas técnicas de brasileiros à Índia permitirão a troca de conhecimento em áreas como engenharias, ciências da computação, biotecnologia, nanotecnologia, ciências políticas, agricultura, arquitetura, entre outras. Guimarães disse, ainda, que a experiência indiana em educação a distância pode servir de exemplo para o modelo brasileiro.

De acordo com Benício Schmidt, outra área muito desenvolvida na Índia é a engenharia. “O Indian Institute of Technology é um dos maiores do mundo na formação de recursos humanos em matemática e engenharia, são seis campi. Esperamos fazer um intenso intercâmbio com estes pesquisadores e professores indianos”, afirmou.

Seminário – Durante o evento, o chefe da Assessoria Internacional informou que o MEC e o governo indiano realizarão em maio um seminário para debater as parcerias na área educacional. Em março, o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes participará, na Índia, de uma reunião preparatória de organização do encontro.

Repórter: Adriane Cunha