Educação

O relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o financiamento da educação básica no próximo ano, na audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28, às 14h.

“Estamos confirmando esse recurso para o Fundeb. É uma emenda constitucional que ainda não foi votada, mas já temos mecanismos técnicos e orçamentários para garantir esse R$ 1,1 bilhão em 2006”, disse o deputado.

O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai substituir o atual Fundef, que atende apenas alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb deve beneficiar pelo menos 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A emenda constitucional também garante um aumento de recursos no Fundeb para incluir os alunos das creches. Serão R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.

Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária do Congresso. No Palácio do Planalto, o presidente Lula cobrou agilidade dos parlamentares para a aprovação, ainda na convocação extraordinária, da proposta que cria o Fundeb.

Repórter: Marcela Gracie

A comissão que coordena a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica se reuniu nesta terça-feira, 26, para acertar alguns dos últimos detalhes antes da conferência, que ocorre dos dias 14 a 18 de abril, em Brasília. A última reunião ordinária do grupo, antes do evento, será no dia 26 de março.

O encontro desta terça teve como objetivo a conclusão do documento-base que norteará as discussões na conferência. O texto foi construído em conjunto com estados e municípios e contém temas centrais relativos à educação e propostas para a melhoria do ensino. O documento será entregue aos delegados da conferência – gestores, representantes de trabalhadores em educação pública e privada, pais, estudantes e conselheiros – para que se preparem para as discussões de abril.

A reunião também serviu para a definição dos cerca de 100 palestrantes da conferência. Serão cinco mesas gerais, que debaterão cinco eixos temáticos: os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; democratização da gestão e qualidade social da educação básica; construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; inclusão e diversidade na educação básica; formação e valorização profissional. Além disso, haverá 32 palestras com três oradores cada.

“A conferência vai proporcionar um grande debate sobre a educação básica, graças à mobilização da população e à disponibilidade dos gestores em educação”, afirma o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.

Letícia Tancredi

Cerca de 70% dos secretários municipais do país são novos no cargo; assumiram este ano, com a eleição dos novos prefeitos. Para garantir a continuidade das ações em busca da melhoria da qualidade da educação – em especial, a básica –, o Ministério da Educação promove a oitava reunião do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, desta segunda-feira, 2, até o dia 4.

Desta vez, o encontro tem o objetivo principal de apresentar a estrutura do MEC e seus programas para os secretários que estréiam na função, embora os gestores das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal também participem da reunião. Os novos secretários terão a oportunidade de conhecer as ações na educação básica – área de maior interface entre o ministério e os municípios – e mostrar seus próprios projetos.

A abertura da reunião, nesta segunda-feira, teve a presença de titulares das secretarias do MEC, como os da educação superior e da educação a distância. Para o secretário-executivo do ministério, Henrique Paim, o encontro é estratégico, já que várias ações implementadas desde o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão se consolidando em 2009. “É imprescindível que o MEC e as secretarias municipais de educação travem um diálogo permanente, para aperfeiçoar as ações”, ressalta.

De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a intenção do grupo é manter o trabalho, qualificar o debate e envolver os gestores, independente de lugar ou região, para garantir o direito de aprender a todos. “Esse grupo das grandes cidades representa 40% das matrículas do Brasil. Eles têm grande importância porque são pólo e influenciam cidades do entorno, além de administrar um grande orçamento e um grande número de escolas”, salienta.

O fortalecimento da escola como espaço concreto de transformações na educação tem sido o principal tema de debate nas reuniões do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, desde o início, em 2007. Criado pelo MEC, o grupo realiza encontros para discutir temas educacionais comuns aos grandes municípios. Em 2007, foram quatro encontros e em 2008, três. Outros três estão previstos para este ano, segundo Pilar. “Queremos nos reunir mais ou menos a cada três meses para manter o processo de informação e de formação dos secretários de educação”, informa.

O secretário de educação de Caruaru (PE), Paulo Muniz, um dos que assumiram o cargo em janeiro deste ano, considera fundamental comparecer à reunião do grupo. “Minha expectativa é que o encontro sirva como referencial para os trabalhos no município. Quero conhecer os detalhes sobre cada programa e cumprir o dever de melhorar a educação básica sobretudo na minha região, o Nordeste”, afirma.

Letícia Tancredi

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), além de manter suas ações voltadas para a pós-graduação, passa agora a atuar na formação de educadores do ensino básico. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 12,  o substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.569/2007, oferecido pelo relator da Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT/MT), que dá novas atribuições à Capes. O projeto segue agora para o Senado.

Para a nova tarefa, a coordenação terá recursos próprios, começando com R$ 172 milhões alocados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), que fica sob sua responsabilidade.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pela primeira vez na história, a União assumirá, ao lado dos estados e municípios, a responsabilidade pela formação dos professores da educação básica. “A Capes formava professores para o nível superior e agora formará, também, esses professores para outros níveis de ensino”, afirma. Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a autarquia tem agora um novo desafio, que é atribuir e garantir a qualificação ao ensino básico para crianças e jovens.

Pelo sistema Universidade Aberta do Brasil serão instalados, em 2007, 297 pólos de ensino que oferecerão 60 mil vagas. Nos pólos, os alunos terão aulas presenciais e receberão apoio dos coordenadores (professores da região). Até 30 de março, os municípios e estados podem fazer inscrições para uma nova etapa de seleção de pólos presenciais da UAB.

Cristiano Bastos

Foi divulgada na sexta-feira, 28 de novembro,  a Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007, que apresenta dados referentes a estabelecimentos, matrículas, movimento e rendimento escolar das diferentes etapas e modalidades da educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Os dados estão distribuídos de acordo com as regiões brasileiras e unidades da Federação.

As novidades são as informações sobre nacionalidade dos estudantes por nível de ensino e dados referentes à matrícula e aos estabelecimentos localizados em áreas indígenas e de descendência de quilombolas. Ficaram de fora os resultados sobre funções dos professores, que farão parte de um estudo específico.

O documento contém ainda o levantamento do Censo Escolar de 2007, que pela primeira vez utilizou o Educacenso (sistema informatizado de levantamento de dados) para a coleta de informações. Com a implantação do sistema e a mudança na data de referência da coleta, verificou-se um aprimoramento na qualidade dos dados apurados. Os resultados finais contabilizaram 53.028.928 matrículas e 198.397 estabelecimentos educacionais.

A Sinopse é publicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ela é utilizada por especialistas e pelo público em geral para pesquisas. As informações servem de subsídios para os dirigentes educacionais no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas.

Assessoria de Imprensa do Inep

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 4, em Brasília, durante cerimônia de posse dos reitores das universidades federais de São Paulo (Unifesp) e da Grande Dourados (UFGD), que hoje existe um compromisso muito maior da universidade pública com a educação básica do que no passado.

Para Haddad, a união entre esses dois níveis de ensino é o segredo do sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que contempla três ações para garantir uma boa formação dos professores. “Agora, para formar um professor se exige quatro anos, não há cursos rápidos de licenciatura que sejam de qualidade. Nós precisamos formar professores de qualidade e enfrentar esse problema, que é histórico nos sistemas de ensino”, diz.

Segundo o ministro, isso será possível com a expansão das universidades públicas, tanto em cursos presenciais, sobretudo a partir do plano de interiorização das universidades, que está em curso com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e com a rede federal de educação profissional. “Para que nós tenhamos alunos bem preparados ingressando na universidade, temos que cuidar da educação básica e ela não pode ser cuidada sem professores formados em universidades”, afirma.

Licenciatura — De acordo com o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, há uma forte presença de cursos de licenciatura na instituição, mas ele reconhece deficiências da educação básica em sua região. Nos próximos dias, o reitor apresentará ao MEC proposta que atende a esta questão. “Começamos a trabalhar um sistema de maior integração para formação continuada dos professores das redes de ensino, para que eles possam se qualificar e assim oferecer educação de qualidade para as nossas crianças”, defende.

Já a Unifesp será ampliada para atender o entorno da capital paulista, região que concentra cerca de um milhão de habitantes e não conta com oferta de ensino superior público, gratuito e de qualidade. A instituição será comandada pelo médico Ulysses Fagundes Neto, que foi reconduzido ao cargo. Participaram da cerimônia de posse o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni, dirigentes e professores de universidades públicas.

Maria Pereira Filha

“A maior culpada é a União, que nas últimas décadas se omitiu do papel de provedor da educação, principalmente nos estados do Nordeste”. Neste tom, o ministro da Educação, Fernando Haddad, começou o seu dia em Teresina ao dar entrevistas às emissoras locais. Haddad está na cidade com a Caravana da Educação, que percorre o País lançando o Plano de Desenvolvimento da Educação.

Segundo o ministro, com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Plano de Desenvolvimento da Educação, o governo federal vai confrontar o enorme desequilíbrio regional que se verifica na educação do País.

Haddad chegou ontem à noite ao Piauí e, na manhã desta segunda-feira, lança o PDE ao lado do governador Wellington Dias. Todos os prefeitos do Estado foram convidados. Piauí e Alagoas são os estados com o menor Índice da Educação Básica (Ideb). Também na alfabetização, o estado apresenta um dos piores índices - ao lado de Alagoas e Bahia tem as maiores taxas de analfabetismo. Na manhã desta segunda, o ministro visitou o Liceu Piauiense, uma das mais antigas escolas públicas do Piauí. Na escola, recebeu reivindicações para a biblioteca e para os laboratórios de informática.

Núnzio Briguglio

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O Brasil promete levar novidades à sétima edição do Fórum Social Mundial. Experiências como a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a implementação da educação prisional serão apresentadas pelos representantes do Ministério da Educação como instrumentos do governo brasileiro para assegurar o acesso e a qualidade da educação.

A intenção é utilizar o espaço do fórum, no qual predomina a  pluralidade de agentes da sociedade civil, para socializar conhecimentos e práticas. De acordo com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques, a maior contribuição do evento é a criação de um espaço democrático no qual prevaleça uma visão libertária da agenda social. “No fórum, podemos ouvir vários atores da sociedade civil. É um lugar no qual podemos discutir desafios globais, como a garantia de uma educação para todos”, destacou.

Entre os temas, destacam-se as estratégias de financiamento capazes de garantir o acesso e a qualidade da educação. Neste sentido, a criação do Fundeb surge como alternativa. Adaptada às condições dos países interessados, pode representar um avanço na busca de recursos para o custeio da educação básica.

Presídios — Quanto à educação prisional brasileira, a experiência nacional foi bem-sucedida, não só na melhoria da escolaridade dos presos, mas por ter alcançado resultados expressivos na garantia dos direitos humanos. “Temos presídios nos quais agentes penitenciários e detentos estudam juntos. Essa experiência diminuiu a violência e o desrespeito entre ambos”, destacou Henriques.

Esse respeito à diversidade, adotado em poucos países, segundo o secretário, também será um diferencial apresentado no fórum. “A prática brasileira demonstrou que os olhares da diversidade são responsáveis pela oxigenação do sistema”, afirmou.

A sétima edição do Fórum Social Mundial será aberta no dia 20 próximo, em Nairóbi, Quênia, e se estenderá até o dia 25. O secretário de educação básica, Francisco das Chagas, e o chefe da Assessoria Internacional, Alessandro Candeas, também estarão  presentes.

A programação completa do Fórum Social Mundial e mais informações estão na página eletrônica do fórum.

Ana Guimarães Rosa

Programas como o Bolsa-Família, Financiamento Estudantil (Fies), Universidade para Todos (ProUni) e a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) servirão de modelo para o avanço na educação mundial no 1º Seminário Internacional sobre Educação, Igualdade e Justiça Social, que ocorrerá na Universidade de Londres nos dias 16 e 17 de novembro.

Participarão do seminário especialistas em educação do Brasil, Índia, África do Sul e Inglaterra. A principal discussão prevista na programação do seminário é sobre a matriz de colonização das ex-colônias e sua relação com a realidade atual da educação. Todos os países participantes têm tradição na educação a distância e programas modernos de valorização educacional.

“O objetivo é fazer uma educação comparada para a busca de explicações sobre as desigualdades sociais”, afirmou o diretor de Políticas Públicas em Educação a Distância, Hélio Chaves. O seminário está sendo promovido pelo Conselho Britânico de Londres.

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, representará o ministro da Educação, Fernando Haddad. As implicações para o futuro papel das agências internacionais, as escolhas das políticas públicas e suas implementações também serão discutidas pelos especialistas brasileiros.

Os participantes brasileiros farão uma explanação sobre as atuais políticas de educação na luta contra a desigualdade social, incluindo metas como proporcionar educação básica para todos. O Fundef será apresentado para mostrar como ele é distribuído e implementado no Brasil.

A respeito do Bolsa-Família, será salientado que o Brasil é o único país a adotar esse modelo de transferência de dinheiro para famílias pobres, com a condição de manter os filhos na escola. O Fies e o ProUni, que facilitam o ingresso de alunos no ensino superior, também estão na grade de discussão do seminário.

Fabiana Gomes

Estados das cinco regiões do país têm 30 dias de prazo, a contar desta terça-feira, 27, para apresentar ao Ministério da Educação projetos político-pedagógicos de formação de jovens agricultores previsto no programa ProJovem Campo – Saberes da Terra. O MEC oferece 35 mil vagas para agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Das 35 mil vagas, 19.450 são para o Nordeste.

As vagas foram distribuídas entre 21 estados, que incluem os 30 Territórios da Cidadania definidos em 2007 e os 12 estados que participam do programa Saberes da Terra desde 2005. Os estados que tiverem seus projetos aprovados receberão R$ 1.200,00 por aluno ao ano, em duas parcelas, nos meses de julho e outubro. A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou acordo. Os recursos serão para atender uma série de atividades do programa, entre elas, as despesas de deslocamento dos educadores e coordenadores de turmas, transporte dos alunos e certificação.

O curso do ProJovem Campo – Saberes da Terra tem duração de dois anos, na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo central a agricultura familiar e a sustentabilidade. A formação de jovens agricultores é um projeto que reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Além dos órgãos governamentais, uma rede de universidades públicas será responsável pela formação continuada dos educadores e coordenadores de turmas em todo o país. A seleção das instituições de ensino superior públicas será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

A Resolução nº 21, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, detalha o programa, prazos e recursos. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-6267, 6033 ou 6083. Os projetos deverão ser entregues na Secad (Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 – CEP 70047-900 – Brasília-DF).

Vagas – Os 21 estados vão oferecer 35 mil vagas. A região Norte terá 4.650 vagas, para o Amazonas (1.100), Pará (1.750), Rondônia (1.000) e Tocantins (800); a região Nordeste terá 19.450: Maranhão (2.400), Piauí (1.850), Ceará (2.200), Rio Grande do Norte (900), Paraíba (1.500), Pernambuco (2.600), Alagoas (1.400), Sergipe (900) e Bahia (5.700); a região Centro-Oeste terá 1.900 vagas, sendo Mato Grosso (1.000) e Mato Grosso do Sul (900); a região Sudeste terá 4.900 vagas: Espírito Santo (800), Minas Gerais (3.200) e São Paulo (900); a região Sul terá 4.100 vagas: Paraná (1.600), Rio Grande do Sul (1.700) e Santa Catarina (800).

Ionice Lorenzoni

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Projovem forma agricultores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e  o idealizador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, Miguel Nicolelis, reuniram-se nesta terça-feira, 31, para discutir a criação de um projeto para divulgar a educação científica no Brasil. O projeto será elaborado a partir da experiência desenvolvida em Natal na Primeira Escola de Ciências do Brasil, voltada para o ensino básico.

Inaugurada em fevereiro, a instituição, vinculada ao Instituto Internacional de Neurociências, atende 600 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública. “Queremos criar um modelo que dissemine a educação científica para as crianças de todo o País”, disse o cientista, professor da Universidade de Duke (EUA). “Os alunos freqüentam a escola no contraturno de suas aulas e aprendem na prática a construir máquinas e robôs, além de noções de química e física.” O investimento mensal por aluno é de R$ 140.

O sucesso da iniciativa é tão grande que está prevista, segundo Nicolelis, a ampliação do atendimento para mil alunos até o fim do ano. Este mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro visitaram a instituição para conhecer o trabalho oferecido às crianças da região.

Na avaliação de Nicolelis, o Brasil precisa criar um sistema educacional específico para acelerar a formação de cientistas. “Nossa escola mostra que é possível criar um projeto nacional de ciência para mobilizar a sociedade e resgatar nas crianças o prazer de aprender”, analisou.

O Instituto Internacional de Neurociências de Natal foi idealizado por Nicolelis há quatro anos. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), o cientista é o autor das pesquisas com microeletrodos neurais implantados em macacos. A experiência, entre outros resultados, pode levar ao desenvolvimento de próteses para seres humanos, tais como braços e pernas artificiais. Ou seja, membros robóticos com movimentos comandados diretamente pelo cérebro.

Flavia Nery

Montes Claros (MG) — O ministro Fernando Haddad, da Educação, reiterou no início da tarde desta sexta-feira, 15, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, que o regime de cooperação entre estados, municípios e a União é condição fundamental para o sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A revelação foi feita para mais de 200 prefeitos da região norte mineira.

“Não é com programas regionais ou estaduais que vamos alcançar os resultados que pretendemos. Temos de nos valer dos exemplos de países como a Coréia do Sul e a Irlanda, que passaram a tratar a educação como política de estado, não de governo”, disse o ministro. “Por isso, alcançaram os resultados que os colocam entre os mais desenvolvidos do mundo.”

Haddad destacou ainda o papel da União, previsto na Constituição Federal, de equalizar oportunidades educacionais. Ele explicou que o PDE reflete a preocupação em ordenar o território brasileiro no mapa educacional. “Precisamos diminuir as diferenças regionais para que esse direito fundamental esteja assegurado”, ressaltou.

O prefeito de Montes Claros, Athos Pereira, aderiu ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação e aconselhou os municípios que ainda não aderiram ao plano a fazê-lo. “Foi um plano muito debatido junto à sociedade civil. Agora, em parceria com o governo federal, queremos multiplicar os bons resultados na educação da nossa cidade”, afirmou.

Letícia Tancredi

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Recomeçar a vida não tem sido fácil para Helton Pereira, 25 anos. Após reclusão de 32 meses no Complexo Penitenciário da Papuda por homicídio, está em regime aberto desde agosto, mas ainda não conseguiu trabalho. Quando passou pelo regime semi-aberto, ele concluiu o ensino médio e agora planeja fazer vestibular para ciências da computação. “Mas ainda não tenho como pagar a mensalidade”, diz.

Para Helton, as pessoas que “caíram no erro” precisam de atenção especial e de reeducação. Na abertura do 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões nesta terça-feira, 30, em Brasília, ele acusou a sociedade de hipócrita, pois não dá oportunidade aos egressos, mas cobra sua reintegração. Realizado pelos ministérios da Educação e da Justiça, o evento visa implementar, em todos os presídios brasileiros, uma política nacional de educação para jovens e adultos em privação de liberdade.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, 70% dos presos não têm ensino fundamental completo e apenas 18% têm alguma atividade educacional nas prisões. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, a política pública do governo é levar o ensino a todas as prisões do país, em regime de colaboração com os estados. “As pessoas privadas de liberdade têm o direito de acesso às mesmas possibilidades educativas que qualquer outro cidadão,” afirmou.

O projeto Educando para Liberdade propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. Os principais problemas encontrados são a falta de espaço físico nas unidades prisionais, a desarticulação entre as secretarias responsáveis pela administração de educação e penitenciárias e a formação de professores dispostos a atuar nesses locais.

Cerca de  200 participantes, entre gestores, agentes, educadores e educandos, devem debater e apresentar propostas para a implementação da política de educação de jovens e adultos nas unidades prisionais. O 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões ocorre até a próxima quinta-feira, 1º, no Grand Bittar Hotel.

Hellen Falone

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promovem, nos dias 4 e 5 de setembro, reunião com pesquisadores dos projetos selecionados pelo programa de incentivo à pesquisa em educação de jovens e adultos. O encontro será no auditório da Capes, em Brasília.

Os pesquisadores vão discutir nove estudos financiados pela parceria Setec/Capes, que serão desenvolvidos no período de 2007 a 2009. O objetivo dos projetos é estimular a formação de uma rede de cooperação entre as instituições para desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a formação de trabalhadores e que sejam integradas à educação de jovens e adultos e à formação de mestres e doutores.

Os estudos serão desenvolvidos por 16 instituições de ensino superior e tecnológico. O investimento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Cientifíca e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos soma R$ 3,5 milhões, sendo que cada projeto receberá R$ 889 mil por ano. Na reunião, além da apresentação dos projetos, serão definidas as estratégias de acompanhamento que será feito pelo Ministério da Educação.

Participam do encontro representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e Januária (MG), Bento Gonçalves e São Vicente do Sul (RS), Ceará, Pará, Espírito Santo e Goiás; das universidades federais do Ceará (UFCE), Goiás (UFGO), Bahia (UFBA), Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasília (UnB), Tecnológica do Paraná (UTFPR); a Universidade Católica de Goiás (GO) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (SP).

Stela Rosa

Os municípios paranaenses de Curitiba e Pinhão recebem, desta terça-feira, 18, ao dia 22, os participantes do 9º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja). Com o tema A Atualidade do Pensamento de Paulo Freire e as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o evento vai reunir representantes do estado e convidados dos países ibero-americanos e países africanos de língua portuguesa.

Segundo Edna Castro de Oliveira, que representa os fóruns de EJA na Comissão Nacional de Alfabetização e EJA do Ministério da Educação, o 9º Eneja reafirmará o compromisso de assegurar ao jovem, ao adulto e ao idoso o direito, o acesso e a permanência a uma educação pública de qualidade. “Nosso desafio é divulgar as diretrizes nacionais da educação de jovens e adultos em todo o país respeitando a diversidade existente em cada região”, explica.

Os fóruns de EJA foram criados em 1997, no Rio de Janeiro, em virtude da 5ª Conferência Internacional de Educação de Pessoas Adultas, em Hamburgo, Alemanha. Na época, o Brasil se comprometeu a elevar a escolaridade de jovens e adultos acima dos 15 anos de idade.

Atualmente, todas as unidades da Federação possuem o seu fórum de EJA. A proposta é levantar a demanda da educação de jovens e adultos de cada estado e acompanhar os cursos oferecidos na região. Dados da Comissão Nacional de Alfabetização e EJA indicam que existem no país 65 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Destas, 5,7 milhões estão cursando a educação de jovens e adultos.

Conforme o programa, a solenidade de abertura do Eneja será nesta terça-feira, 18, às 19h30, no Teatro Guaíra, em Curitiba.

Flavia Nery

O programa Fazendo Escola, coordenado pelo Departamento de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), praticamente dobrou o atendimento nos municípios que desenvolvem a modalidade de educação de jovens e adultos. Em 2004, foram atendidos pelo programa pouco mais de dois mil municípios e 1,8 milhão de alunos do ensino fundamental para jovens e adultos. Em 2005, o número de municípios ultrapassa os quatro mil e o número de alunos atendidos é superior a três milhões.

De acordo com Cláudia Veloso Guimarães, coordenadora-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secad, a política de educação de jovens e adultos visa fortalecer a continuidade de estudos da população de 15 anos ou mais que não completou, no mínimo, o ensino fundamental. “Por meio do programa Fazendo Escola, o MEC apóia técnica e financeiramente os estados e municípios que queiram ampliar o atendimento e melhorar a qualidade do ensino fundamental para jovens e adultos”, explica.

O apoio é realizado mediante transferência legal de recursos, para aquisição, impressão ou produção de livro didático, material escolar para alunos e professores, pagamento de professores do quadro ou contratados temporariamente, formação continuada de docentes e aquisição de gêneros alimentícios.

Atendimento – Em 2003, o programa Fazendo Escola atendia 1.549.004 alunos, localizados em 2.015 municípios. Em 2004, foram atendidos pelo programa 1.790.119 alunos do ensino fundamental para jovens e adultos e mais 44.116 alunos egressos do programa Brasil Alfabetizado, perfazendo um total de 2.172 municípios contemplados. Em 2005, o atendimento nos municípios praticamente dobrou, passando para 4.175, mais o Distrito Federal, com um total de 3.342.531 alunos que compõem o Censo Escolar da educação de jovens e adultos do ensino fundamental, que vai da 1ª à 8ª série.

“Temos feito a articulação entre as ações de alfabetização e o ensino fundamental de jovens e adultos buscando sensibilizar, principalmente, os egressos dos programas de alfabetização para o ingresso e permanência nos sistemas de ensino”, disse Cláudia Guimarães.

O Brasil possui mais de seis milhões de alunos acima de 15 anos matriculados no ensino regular fundamental. São 4.382.765 com idade entre 15 e 17 anos; 778.255 com 18 e 19 anos; 499.723 com 20 a 24 anos; 207.640 com 25 a 29 anos; e 430.225 com mais de 29 anos.

O país tem 14,6 milhões de analfabetos na faixa etária de 15 anos ou mais, número que corresponde a uma taxa de 11,6% da população. Outro dado é que 3,4% da população entre 15 e 24 anos é analfabeta e 19,9% da população de 40 anos ou mais também não sabe ler nem escrever.

Repórter: Sonia Jacinto

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (Cefet-Cuiabá) iniciou o curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio para jovens e adultos. O curso é no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). 

São 70 vagas em duas modalidades: 35 vagas para o curso presencial com aulas diariamente no período vespertino e 35 vagas na modalidade semipresencial em que o aluno estuda em período integral por duas semanas, volta para sua residência por três semanas e, após este período, retorna à escola para mais uma etapa.

“A aula inaugural ocorreu no dia 7 de agosto e percebemos o entusiasmo dos alunos em poder voltar aos bancos escolares após anos e até décadas”, conta o diretor-geral do Cefet-Cuiabá, Ademir José Conte. Segundo ele, na sua maioria, os alunos são pequenos produtores rurais residentes em assentamentos próximos ao Cefet.

“Para a nossa escola será um desafio, pois é uma modalidade nova de ensino. A diferença de idade e o tempo fora da escola deverão ser os maiores desafios da equipe de professores e coordenadores do curso”, explica o diretor. Segundo Ademir, matricularam-se no curso alunos com faixa etária entre 18 e 54 anos e alguns há quase 40 anos sem estudar. “Mas se depender do entusiasmo dos alunos, dos professores e da coordenação, não haverá obstáculos que não possam ser transpostos”, garante Conte.

O curso realizado no âmbito do Proeja, programa executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), terá duração de três anos e ao término conferirá aos concluintes o certificado de ensino médio e o diploma de técnico em agropecuária. “Com a implantação do curso, o Cefet buscar atender, principalmente, assentados da reforma agrária e do seu entorno, que totalizam cinco assentamentos com mais de 600 famílias”, ressalta o diretor.

Proeja — Criado em 2005, o Proeja visa atender trabalhadores acima de 18 anos, com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas, sem o ensino médio e até aqueles sem a formação profissional formal.

Sophia Gebrim com informações do Cefet-Cuiabá

Representantes de instituições públicas de educação superior de todo o país estão reunidos no Ministério da Educação nesta terça-feira, 8. Eles discutem a criação de uma rede permanente de debate sobre a educação de jovens e adultos e da educação para a diversidade.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, o encontro tem como primeiro objetivo, a longo prazo, a criação de uma rede que aprofunde a discussão sobre a educação para a diversidade. De acordo com o secretário, o conceito de diversidade leva em conta o direito de aprender de todos e de cada um e passa pela educação no campo, indígena e de quilombolas, além de levar em conta temáticas de gênero e étnico-raciais, entre outras. “A idéia é recuperar o valor positivo das diferenças”, diz.

O segundo objetivo, “muito urgente”, segundo André Lázaro, diz respeito à qualificação da oferta de cursos de educação de jovens e adultos. A rede de instituições de educação superior se comprometeria com a formação inicial e continuada, nas modalidades prensencial e semipresencial, de alfabetizadores e professores da educação de jovens e adultos, especialmente em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado.

O secretário explicou que o MEC trata a alfabetização de jovens e adultos como uma política pública. “Pessoas com mais de 15 anos têm direito à educação”, enfatizou. A expectativa é que a futura rede possa ajudar a desenvolver as políticas públicas de maneira a estimular o reingresso dos alfabetizandos, já que 60% deles freqüentaram as salas de aulas e desistiram.

Sobre o Brasil Alfabetizado, o secretário informou que o programa  atende prioritariamente pessoas entre 15 e 29 anos e busca garantir a continuidade dos estudos dos alfabetizandos. Quanto à execução do programa, o secretário esclareceu que é descentralizada. Assim, o MEC distribui os recursos e acompanha a implementação, mas o trabalho cabe a estados e municípios.

Na visão de André Lázaro, a criação da rede será fundamental para encontrar maneiras de aplicar melhor os recursos do programa e garantir educação de qualidade àqueles que não tiveram o direito de aprender garantido na idade regular. “Podemos usar a inteligência das universidades para criar oferta de cursos de qualidade às redes de ensino”, ressaltou.

No encontro, devem ser discutidos a criação e a distribuição de material didático específico para a educação de jovens e adultos e padrões curriculares para a oferta de cursos de alfabetização a esses alunos.

Maria Clara Machado

O Brasil vai abrigar um dos maiores eventos na área da educação de jovens e adultos, a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em maio de 2009. Será a primeira edição na América do Sul, com cerca de 190 delegações de todos os continentes. Amazonas, Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco são os pretendentes a sede do encontro.

A proposta brasileira a ser apresentada na 6ª Confintea será fechada no encontro nacional, marcado para período de 28 a 30 próximo, em Brasília.  De acordo com Maria Aparecida Zanetti, diretora de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o documento, elaborado a partir do diálogo com a sociedade, servirá de orientação geral para a política de educação de jovens e adultos no país. O material será publicado em inglês e em espanhol e distribuído na conferência internacional e na Unesco. A última etapa antes do evento internacional será a Conferência Regional Latino-Americana Preparatória da 6ª Confintea, marcada para setembro, no México.

Coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Confintea é um evento intergovernamental realizado a cada período de 11 ou 12 anos, desde 1949. Tem o propósito de permitir o diálogo e a avaliação das políticas de educação e aprendizagem de jovens e adultos na esfera internacional. Os eventos anteriores foram realizados na Dinamarca, Canadá, Japão, França e Alemanha. “O encontro representa mais do que a participação na organização de um evento”, destaca Maria Aparecida Zanetti. “É a oportunidade de definir, dar direção e visibilidade às políticas educacionais brasileiras neste momento em que temos uma definição clara de financiamento para a educação de jovens e adultos, por meio do Fundeb, e condições de fazer políticas de Estado, não de governo, para essa modalidade de ensino”.

Segundo a diretora, a Confintea  traça as linhas gerais e pode estabelecer os marcos internacionais que balizarão a educação de jovens e adultos até 2020. Os preparativos brasileiros para a conferência internacional começaram no ano passado. Um grupo de consultores preparou um documento-base com o diagnóstico da modalidade no Brasil, seus desafios e recomendações. Educação e Aprendizagens de Jovens e Adultos ao Longo da Vida é o título do documento, que já foi trabalhado, desde fevereiro, em todos os estados. Foram realizados 32 encontros, com ampla participação de representantes da área no país, em fóruns de educação de jovens e adultos, com alunos, professores, sindicatos, gestores municipais e estaduais e organizações não-governamentais.

Fátima Schenini

Consultores especializados em educação de jovens e adultos visitarão municípios do Nordeste, Norte e parte do estado de Minas Gerais para fortalecer as políticas públicas na área a partir do próximo mês. Os especialistas passaram por um processo de seleção que terminou na quinta-feira, 19, em Brasília.

A última etapa da seleção foi um curso de formação, que durou dez dias e teve a participação de 76 candidatos. No curso, os consultores puderam entender melhor sobre as políticas do MEC na área da educação de jovens e adultos. Eles também participaram de atividades práticas e oficinas para, inclusive, aprender a manejar os dados educacionais. Destes, serão selecionados até 46 para atuar em campo e até oito para a ocupar a função de coordenador.

Todos começam a trabalhar a partir de julho. Os especialistas que irão a campo visitarão 1.928 municípios considerados de atendimento prioritário na educação de jovens e adultos, localizados em todos os estados do Nordeste, no Acre, no Pará, no Tocantins e nos municípios do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Essas localidades têm taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%.

Os consultores ajudarão a fortalecer a alfabetização e educação de jovens e adultos em cada um dos municípios priorizados. Eles vão incentivar os gestores locais a aderir ao Programa Brasil Alfabetizado e acompanhar os trabalhos dos que já aderiram. Ainda, ajudarão a elaborar planos de ações junto aos gestores.

O resultado da seleção dos consultores será divulgado na segunda-feira, 23.

Letícia Tancredi