Educação

Prudentópolis  — Os brasileiros lêem, em média, menos de dois livros por ano. No município paranaense de Prudentópolis, porém, alunos de uma escola pública lêem mais do que adultos de países desenvolvidos. Na Escola Estadual Padre Cristóforo Myskiv, os estudantes lêem, em média, um livro a cada semana. Com 48 mil habitantes, Prudentópolis fica a 203 quilômetros de Curitiba, entre as cidades de Ponta Grossa e Guarapuava.

Emanuele Schwab tem 14 anos e cursa a oitava série do ensino fundamental. Quando ela fala do que mais gosta de fazer, não há nenhuma menção a telenovelas, internet ou videogame. Tímida, Emanuele só solta a língua quando o assunto são os livros de literatura. “Eu nem sempre leio um livro por semana. Às vezes, leio dois e, se forem fininhos, chego a ler três”, relata. Devoradora de letras, a adolescente é capaz de discorrer sobre todos os títulos da série de mistério do detetive Sherlock Holmes, do autor escocês Arthur Conan Doyle.

Emanuele não é exceção. Na escola, na periferia de Prudentópolis, os adolescentes são unânimes. Para eles, não há nada melhor do que ler. A fila para empréstimo das obras é tão concorrida quanto a da cantina no horário do recreio. A sala na qual são guardados os títulos de literatura é chamada de biblioteca, mas não passa de uma extensão da sala dos professores. Lá, a movimentação de crianças e adolescentes não cessa.

O desempenho impressionante foi alcançado por meio de iniciativas simples e baratas. Em todas as disciplinas, são reservados 15 minutos de aula para que os alunos leiam gibis, revistas, artigos ou livros. Na aula de português, os alunos têm, uma vez por semana, o direito de ir à biblioteca para devolver, renovar ou tomar emprestados novos livros. “Dei um tempinho da minha aula para que eles não precisassem enfrentar a fila da biblioteca”, conta Cecília Ito Staciu, professora de português.

Diversão — As professoras de língua portuguesa levam revistas de palavras cruzadas e gibis para a sala de aula. Quem terminar a tarefa pode ler revistinhas da turma da Mônica, Tio Patinhas ou do Super-Homem. A escolha dos títulos fica a critério dos alunos. Sem vincular a leitura a provas ou qualquer outro método que signifique obrigatoriedade, os alunos encaram os livros como diversão. “Nosso objetivo é fazer com que eles tomem gosto pela literatura”, revela Cecília.

Ana Lúcia Makahaon, que também é professora de português, mistura arte a leitura. Ela incentiva o teatro entre os alunos. O título da obra, como é costume da política da escola, é de livre escolha. Os alunos reúnem-se, lêem livros diferentes e depois contam a história aos colegas. O livro mais interessante é eleito pela turma, que prepara um espetáculo teatral baseado na obra. Com o hábito de contar histórias, os professores conseguiram a façanha de fazer os alunos discutirem literatura naturalmente.  

“O que nós criamos aqui foi uma cultura na qual a literatura tem papel central”, explica a diretora da escola, Terezinha Maia Oliveira. Como os alunos são habituados a ler, o ambiente gira em torno da leitura. É comum ver uma criança debruçada sobre algum título nos bancos do pátio.

A escola é pequena e atende apenas 310 alunos. Em 2008, Emanuele Schwab terá de estudar em outra instituição, já que estará na primeira série do ensino médio. Para a estudante, essa é a única reclamação sobre a escola Padre Cristóforo Myskiv. “Vai ser muito triste ir embora daqui”, diz.

Ana Guimarães

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Professores e pesquisadores participaram, nesta quinta-feira, 27, de reunião técnica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde (Cefet-RV). O objetivo do encontro foi discutir a participação da instituição em um projeto de cooperação internacional envolvendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o United States Department of Agriculture ― Agricultural Research Service (USDA-ARS) (Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).

Além de professores do Cefet-RV, estiveram presentes à reunião os pesquisadores Peter Kleinman, do USDA-ARS, e Vinícius Benites, representando a Embrapa Solos. “Temos esse intercâmbio de pesquisas, e o objetivo desta visita que o Dr. Peter está fazendo a Rio Verde é captar novos colaboradores para a implantação de um projeto-piloto no Brasil a respeito do uso de resíduos da produção animal na agricultura”, comentou Benites.

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Cefet-RV, o professor Fabiano Guimarães Silva se mostrou entusiasmado com o resultado do encontro. “Nossa meta é ampliar ainda mais esta parceria, inclusive enviando docentes e pesquisadores da instituição para realizar treinamentos de doutorado ou pós-doutorado no USDA-ARS. Outra idéia é trazer para estagiar por pelo menos seis meses na nossa instituição alunos que estão desenvolvendo trabalhos de mestrado ou doutorado na Embrapa Agrobiologia, no Rio de Janeiro”, adiantou.

A visita ao Cefet-RV fechou um ciclo de três dias de reuniões e debates sobre o tema. Em sua passagem por Rio Verde, a missão internacional ainda ministrou palestras na Universidade de Rio Verde (Fesurv) e conheceu trabalhos realizados na região.

Assessoria de Imprensa do Cefet-RV

Teresina — Todo aluno da Escola Municipal Casa Meio-Norte, na periferia de Teresina, aprende a escrever para se tornar escritor. Ao final do ano letivo, textos narrativos, poesias e contos de alunos da primeira à quarta série transformam-se em pequenos livros, passam a compor o acervo da biblioteca da escola e servem de material literário para as outras turmas.

Só é possível obter qualidade naquilo que os alunos produzem porque o foco pedagógico está voltado para a leitura e para a escrita. Todas as crianças de seis, sete e oito anos já sabem ler e escrever, bem como 90% das crianças de cinco anos, segundo a coordenadora Ruthnéa Vieira. “Queremos despertar produtores de texto”, afirmou.

Às sextas-feiras, entra em cena o projeto Ler para Crescer. Durante todo o período, a aula é voltada para a literatura infantil. As crianças escolhem livros da minibiblioteca que há em cada sala, lêem e fazem apresentações. Depois, reescrevem a história a sua maneira. No intervalo, logo após o lanche, começa o recreio cultural. Os alunos são reunidos no pátio e apresentam os trabalhos da sala a toda a escola.

Além disso, todos os dias, no início da aula, há o momento da leitura, de 15 minutos, no qual a professora conta uma história da literatura infantil e um estudante é escolhido para fazer o mesmo.

Quando um aluno apresenta dificuldades na leitura e na escrita, as professoras buscam métodos alternativos para que o aprendizado seja mais prazeroso, de acordo com a potencialidade específica daquela criança. É o caso de Juliana Sena, aluna da primeira série. Ela tinha preguiça de ler e escrever textos, mas gostava de fazer dramatizações. Logo que a professora percebeu o ponto forte da aluna, a incentivou a encenar os textos dos livros. A garota tem de ler para poder escrever produções teatrais próprias. Agora, Juliana é uma das primeiras na sala a querer apresentar seus trabalhos e mostrar o talento no recreio cultural.

“Não temos medo de projetar trabalhos de alto nível curricular”, afirmou a diretora da escola, Osana Morais. “Nossas crianças da quarta série trabalham, sem nenhuma dificuldade, conhecimentos que as escolas normalmente trabalham na oitava série”, comemorou.

Oficinas — No contraturno das aulas, elas participam de oficinas lingüísticas, nas quais lêem textos de Machado de Assis, Olavo Bilac e Cecília Meireles, dentre outros, adaptados pelas professoras para uma linguagem que a criança entenda. “Aqui, costumamos mostrar a elas que temos o domínio natural da língua, pois nascemos em um País de língua portuguesa e devemos falar com competência”, enfatizou Osana.

Todo o desempenho dos alunos é registrado em tabelas, do lado de fora da sala da coordenação. Nelas, pode-se acompanhar o desempenho trimestral de leitura, o diagnóstico do nível de leitura do projeto Ler para Crescer e o resultado mensal.

A produção dos livros elaborados pelos alunos é simples. As professoras reúnem os textos escritos à mão e os digitam, ilustram e fazem a encadernação, com espiral. Assim, as obras tornam-se motivo de orgulho para os pais e professoras, que preparam até uma noite de autógrafos quando as publicações ficam prontas.

Letícia Tancredi

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Natal — Cantar virou rotina na vida escolar de alunos e professores da escola estadual Santos Dumont, em Parnamirim, município a 12 quilômetros de Natal. Todos os dias, às 8h e às 13h, alunos e professores cantam o Hino Nacional, enquanto dois estudantes, escolhidos na hora, hasteiam a Bandeira Brasileira, sem deixar de tomar parte no coro. Ao final da atividade, cerca de 500 meninos e meninas, formados em filas paralelas, bradam: “Educação e tradição é a Santos Dumont. Força aérea, Brasil”.

A escola não é militar, mas fica dentro da Base Aérea de Natal e adota posturas militares. O diretor, José Albino Sobrinho, é militar da reserva e procura atrelar o projeto pedagógico à disciplina, além de despertar o sentimento cívico dos alunos. “Incentivamos o sentimento nativista e o civismo para que o aluno ame sua pátria e possa fazer da sua cidade e do País lugares melhores”, destacou o diretor. No cargo desde 1999, Albino acredita que não haja segredo para a educação de qualidade. “Aqui, o método é feijão-com-arroz. O foco é a disciplina. Não tem nada de revolucionário. E funciona”, garantiu.

A escola teve a quarta melhor média do estado no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Só ficou atrás de outras três escolas federais e superou a média nacional, de 41,663. A média geral da instituição, que inclui as notas da prova objetiva, mais a nota da redação, foi 47,20. Acima, também, das médias municipais e estaduais, ambas em torno de 38.

Toda a comunidade escolar, entre diretor, professores e alunos, atribui o bom desempenho à disciplina e a valores cívicos. “A escola era da base aérea, para os filhos dos militares”, contou o diretor. Criada em 1947, passou a ser estadual em 1976, mas nunca cortou os laços com a tradição militar.

Convênio — Hoje, a secretaria de Educação estadual e a Base Aérea de Natal mantêm convênio, pelo qual a base oferece pessoal, instalações, água, energia, telefone e  serviços de manutenção, além de indicar o diretor. Trabalham na escola seis militares, três deles professores, que suprem a falta de profissionais concursados. Em contrapartida, a escola teria de reservar 50% das vagas para atender os filhos de militares. “Mas esse percentual só chega a 20%. A maioria dos alunos vem de famílias de baixa renda de até cinco municípios próximos”, explicou Albino.

São cerca de mil alunos, matriculados nos ensinos fundamental (pela manhã) e médio (à tarde), e 42 professores. Todos têm, no mínimo, graduação. Três são mestres e outros dez, especialistas. Os salários são, em média, de R$ 800,00 para 30 horas de trabalho semanal.

Apesar da parceria com a Aeronáutica e do bom nível de formação dos professores, o diretor reclama da falta de recursos. “Não temos biblioteca, nem sala de ciências ou de computação. Falta também pátio coberto” disse. Mesmo com as carências, Albino não se abala. “É claro que essas coisas fazem falta, mas mostramos aos alunos que o mais importante não é o prédio em si, mas os valores humanos.”

Maria Clara Machado

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A Escola de Formação de Sobral, no Ceará, criada em 2005, promoveu mudanças na formação de professores, na produção de materiais pedagógicos e no sistema de avaliação. O modelo de formação de Sobral faz parte da pesquisa Redes de Aprendizagem ― boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

Instalada no prédio da Biblioteca Municipal, a Escola de Formação é uma usina de produção. A cada dois meses, com base nas sugestões dos professores, a escola produz novas matrizes de aprendizagem com idéias de atividades, organizadas em formato de livro do professor e do aluno. A pesquisa relata que a iniciativa mudou completamente a rotina das aulas. Além de atuar diretamente na qualidade dos conteúdos, a Escola de Formação também presta serviços à comunidade escolar de Sobral. Entre essas ações, destaca-se o Projeto Olhares, desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Cultura, que leva os professores ao cinema e ao teatro, a oficinas e palestras sobre variados temas, tais como arte e saúde da mulher.

Através da Escola de Formação, a rede municipal reestruturou os currículos, alinhou as metodologias e os programas de ensino de suas unidades.

O município tem ainda um sistema de avaliação bem estruturado feito a partir de um diagnóstico realizado em 2001. O diagnóstico identificou alunos da 2ª e da 5ª séries não alfabetizados e partiu para a construção do sistema. Hoje, Sobral faz avaliação sistêmica de toda a rede, de cada escola e, em particular, dos alunos da 1ª e da 5ª séries, nos meses de junho e novembro. A avaliação considera o desempenho dos alunos, professores, coordenadores, gestores e da própria secretaria. Segundo a pesquisa Redes de Aprendizagem,  a cultura positiva em relação à avaliação na rede leva todos os envolvidos a discutir os resultados e as metas, sempre com foco na aprendizagem dos alunos.

O município de Sobral tem 172.685 habitantes, 30.808 alunos matriculados na educação básica e 61 escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental é 4,0.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

A Escola de Ensino Médio Professor Eudes Veras, de Maracanaú, Ceará, promove uma série de seminários, até dezembro, para capacitar membros do conselho escolar e do grêmio estudantil. O primeiro, encerrado na segunda-feira, dia 24, contou com a participação de professores, estudantes, funcionários e pais.

Com os encontros, os organizadores pretendem promover intercâmbio de experiências, fortalecer a participação dos organismos colegiados, identificar as funções e responsabilidades de cada um, viabilizar estratégias para melhorar a atuação e dinamizar o programa de trabalho do grêmio e do conselho. “Acabamos de realizar uma eleição para nosso conselho escolar e resolvemos fazer a capacitação porque muitos dos novos membros não sabem como atuar”, explica Ivaneide Antunes da Silva, diretora-geral da escola. “Queremos que o conselho seja mais atuante, proativo.”

O grêmio também é alvo da iniciativa em razão da necessidade de mudança de foco em sua atuação. “O grêmio tem de deixar de ser festeiro e voltar as atividades para a aprendizagem e para o ensino”, diz Cecília Alves dos Santos, coordenadora de gestão. “Os jovens têm de conhecer a legislação, competências e funções na escola.”

A idéia de fortalecer o conselho escolar está relacionada ao envolvimento da família na gestão da escola. “Sentimos a necessidade de chamar os pais. Eles têm de assumir responsabilidade no ensino dos filhos, pois os professores não vão conseguir isso sozinhos”, alerta Cecília.

Os materiais utilizados na capacitação são os cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, enviados pelo Ministério da Educação. Para receber as publicações, as unidades de ensino devem solicitá-las na página do programa.

Assessoria de Imprensa da SEB

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira, 10, que as escolas públicas fazem milagre com um investimento de R$ 170 por aluno, por mês. O ministro se referiu á destinação anual por aluno no ensino fundamental do Brasil (US$ 1.159), uma das menores entre os países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A quantia equivale a pelo menos um quarto da mensalidade média da escola particular brasileira.

Confira a íntegra da entrevista.

A partir deste ano, todas as escolas com mais de 50 alunos deverão contar com uma unidade executora própria para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É o que prevê a Resolução nº 17, publicada hoje, dia 12, no Diário Oficial da União. "Em 2005, vamos atender todas as escolas públicas de ensino fundamental, não só aquelas com mais de 20 alunos, como em anos anteriores", disse a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bôvo. Para este ano, o orçamento é de R$ 330 milhões. Além das escolas públicas, o programa atende escolas filantrópicas de educação especial.

A resolução define critérios e formas de transferência e de prestação de contas do Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape) e do Projeto de Melhoria da Escola (PME), ambos do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do FNDE.

Com a adoção da sistemática do PDDE, as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste beneficiadas pelo programa receberão os recursos diretamente do Fundescola, não mais por intermédio da prefeitura ou da secretaria de Educação. Continua valendo, porém, a exigência de apresentação prévia de planos de trabalho. A prestação de contas deve ser apresentada também à sede do Fundescola nos estados. "Essa medida deve agilizar a execução dos recursos", explica o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

O Pape tem por objetivo assegurar às edificações escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. O PME financia ações essenciais para a melhoria da aprendizagem, a partir da elaboração do plano de desenvolvimento da escola.

Paed - Também foi publicada hoje a Resolução nº 18, com as diretrizes do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), com orçamento para este ano de R$ 7,4 milhões. Os recursos, destinados às escolas filantrópicas de educação especial registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, podem ser aplicados em remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação, manutenção de equipamentos e instalações, aquisição de material didático e realização de atividades. O dinheiro é repassado anualmente, em uma parcela. Cada escola recebe R$ 33,50 por aluno.

Repórter: Beth Almeida

A Fundação Osvaldo Cruz e as sete universidades federais que receberam recursos do projeto Escola que Protege, em dezembro de 2008, devem iniciar em março os cursos de formação de profissionais da educação básica. As instituições vão preparar professores, gestores e técnicos e de conselhos escolares e de educação, para identificar e trabalhar na redução da violência contra crianças e adolescentes.

Essas universidades integram um grupo de 34 instituições públicas, federais e estaduais, que se inscreveram no ano passado para executar projetos de formação dentro do Escola que Protege. As oito que apresentaram todos os documentos exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam, em conjunto, R$ 2,5 milhões. Devem começar cursos de formação em março as universidades federais de Alagoas (UFAL), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Santa Maria (UFSM), Brasília (UnB), Maranhão (UFMA), Acre (UFAC) e a Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro.

As demais, segundo Danielly dos Santos Queirós, da coordenação de direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), devem aguardar comunicado da secretaria e do FNDE sobre a revalidação da Resolução nº 37/2008. Além de cursos de formação com carga horária de 80 horas, sendo 60 horas presenciais, e duração de seis a 12 meses, todas as instituições vão produzir material didático e paradidático para o projeto Escola que Protege. A resolução prevê cursos com, no mínimo, 500 profissionais por universidade.

Numa turma com 500 cursistas, 430 vagas devem ser destinadas a profissionais da educação básica das redes municipais e estaduais, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (escolas com atividades em dois turnos) e Escola Aberta (escolas que recebem alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como saúde, desenvolvimento social, conselhos tutelares, agentes de segurança e da justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, principalmente do programa Conexão de Saberes.

Prioridades – À resolução, a Secad e o FNDE anexam uma lista de 140 municípios, que inclui todas as capitais e as cidades onde as crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência e que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul.

Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido em parceria pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. O guia não cita municípios, mas locais às margens das rodovias, onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, tais como boates, motéis e postos de gasolina. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

A Resolução nº 37/2008 detalha os projetos e, em anexo, está a relação dos municípios prioritários.

Ionice Lorenzoni

Na cerimônia que marcou a passagem do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nesta quinta-feira, 18, no Ministério da Justiça, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a importância do projeto Escola que Protege. O programa, lançado na última segunda-feira, vai formar professores e profissionais da rede de proteção infanto-juvenil para prevenir e atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes.

"Vamos ensinar o professor a identificar casos de exploração e também como agir para resolver o problema", explicou Haddad. Segundo ele, se os 2,2 milhões de professores da educação básica estiverem capacitados, eles podem ser responsáveis pela redução dos índices de violência contra crianças e adolescentes. As aulas do curso começam no dia 5 de junho e terão duração de dois meses, com carga horária de 60 horas a distância e 20 horas presenciais.

Além do Escola que Protege, Fernando Haddad lembrou que o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos do Bolsa-Família é outra ação relacionada com a prevenção da exploração infantil. "Incluímos no acompanhamento da freqüência as razões para as faltas à escola e descobrimos que a violência doméstica, o abuso sexual e a negligência dos pais são as principais causas da falta de freqüência", enumerou.

Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Congresso Nacional, atualmente é possível comemorar alguns avanços, apesar do problema ainda atingir milhares de crianças em todo o país. "Hoje as crianças são seduzidas cada vez mais cedo para o mundo das drogas e do tráfico de menores", disse.

O Ministério da Saúde aproveitou a solenidade para lançar o Marco Teórico Referencial da Saúde Sexual e Reprodutiva do Jovem e do Adolescente. Será publicado um caderno temático, com uma coletânea de artigos de especialistas em direitos humanos, que será encaminhado a educadores e profissionais que trabalham com a temática.

Experiência - Uma jovem de 20 anos de Brasília, que não quis ser identificada, foi vítima de abuso sexual do pai. "Ele começou a me violentar aos nove anos, mas só aos 14 tive coragem de denunciá-lo na escola", conta. Ela disse que só a partir da denúncia o pai foi preso e a mãe ficou sabendo da situação. Este ano, após seis anos na cadeia, o pai será solto.

A jovem participou junto com outras 1.500 crianças e adolescentes de uma manifestação no Congresso Nacional contra a violência e a exploração sexual infanto-juvenil.

Repórter: Flavia Nery

Qualificar profissionais da educação para identificar e trabalhar na redução da violência contra a criança e o adolescente é o desafio que têm neste semestre as instituições públicas de ensino superior. O projeto Escola que Protege dispõe de R$ 6,8 milhões para apoiar projetos de formação continuada de profissionais da educação básica em todo o país.

Para participar dessa ação cidadã, as instituições públicas de educação superior federais, estaduais e municipais e a rede federal de ensino profissional e tecnológico devem apresentar projetos de cursos com, no mínimo, 500 participantes. A média de recursos definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgãos do MEC responsáveis pelo Escola que Protege, é de R$ 200 por cursista.

De acordo com Rosiléa Wille, da coordenação-geral de Direitos Humanos da Secad, a inscrição de projetos no Escola que Protege ocorre de forma contínua, mas as verbas definidas para 2008 — R$ 6,8 milhões — devem ser repassadas para projetos apresentados este ano, embora a formação possa ser concluída em 2009. Rosiléa ressalta o aumento dos recursos para o programa. Em 2007, foram distribuídos R$ 2 milhões para projetos de 18 universidades públicas, com previsão de formação de 15 mil profissionais. Este ano, as verbas triplicaram, diz.

Cursos — A Resolução nº 37/2008, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho, oferece às instituições dois tipos de projetos: cursos de formação continuada de profissionais da educação básica; e produção de materiais didáticos e paradidáticos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O repasse de recursos será, no mínimo, de R$ 100 mil por proposta. Os projetos devem prever cursos de formação continuada com duração que varia entre seis e 12 meses, com carga horária mínima de 80 horas, sendo 60 horas presenciais e 20 horas a distância.

As turmas devem ter, no mínimo, 500 cursistas, sendo 430 vagas para profissionais da educação, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (oferece atividades em dois turnos) e Escola Aberta (recebe alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como, saúde, desenvolvimento social, conselheiros tutelares, membros da comissão gestora local, agentes de segurança e de justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, especialmente do programa Conexão de Saberes. Segundo Rosiléa Wille, é importante que os profissionais da educação e das demais áreas façam a formação em conjunto, nas mesmas salas, porque a integração das ações melhora o desempenho do projeto.

Municípios — Anexo à resolução, a Secad e o FNDE oferecem às instituições uma lista de 140 municípios, onde estão todas as capitais e as cidades onde crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência, que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-Oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul. Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. Esse guia, diz Rosiléa, não cita municípios, mas as rodovias onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, em locais como boates, motéis, postos de gasolina de beira de estrada. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

A Resolução nº 37/2008 traz todos os detalhes sobre os projetos, o manual e a ficha de inscrição, e em anexo está a relação dos municípios prioritários do programa e acesso ao Guia Rodoviário.

Ionice Lorenzoni

A inscrição de projetos para o programa Escola que Protege vai até 5 de dezembro pode ser feita pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As universidades públicas devem enviar propostas de formação continuada para os professores da rede pública de ensino, orientando-os sobre como enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. As entidades também devem dar suporte aos profissionais que atuam nas redes de proteção à criança e ao adolescente.

Com duração entre 3 a 12 meses, cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Os cursos oferecidos são presenciais ou semipresenciais e têm no mínimo 80 horas/aula.

Segundo a consultora Lizabete Póvoa, a demanda dos professores por formação nessa área vem aumentando. “A cada momento surgem novos contextos de violência”, diz. “Os professores precisam estar atualizados para identificá-los.”

A seleção de projetos é anual, e a lista dos aprovados será divulgada na página da Secad em dezembro.

Manoela Frade

O prazo de inscrição de projetos para o programa Escola que Protege vai até a próxima quarta-feira, 5 de dezembro. As universidades públicas que desejam participar do programa devem enviar propostas ao Ministério da Educação. Os projetos devem abranger a formação continuada de professores das redes públicas de ensino, orientando-os como enfrentar a violência contra crianças e adolescentes e oferecer suporte aos profissionais que atuam nas redes de proteção à criança e ao adolescente.

Cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e deverá ser executado num período de três a 12 meses. De acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, Jaqueline Moll, a procura dos professores por capacitação nessa área está aumentando. “A cada momento surgem novos contextos de violência e os professores precisam ter acesso à informação e formação para identificar e superar situações de violência e de restrição de quaisquer direitos”, explica.

Todos os anos, o Escola que Protege abre nova seleção de projetos. Os cursos são presenciais ou semipresenciais e têm no mínimo 80 horas de aula. Os formulários devem ser entregues até 5 de dezembro pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. eletrônico. A relação dos projetos aprovados será divulgada na página eletrônica, em dezembro.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

O projeto Escola que Protege, que presta atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica ou sexual, continuará sendo realizado até o final do ano em Belém (PA), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Outra novidade é que o projeto será expandido, a partir de agosto, para mil escolas de 11 municípios de seis estados: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. São locais onde já funciona outro projeto do Ministério da Educação, o Escola Aberta, que utiliza espaços físicos das escolas públicas, nos finais de semana, para oferecer atividades desportivas, artísticas e socioculturais aos jovens e à comunidade.

Lançado no final do ano passado e realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a organização não-governamental Hathor – Ações de Amor à Vida, o Escola que Protege trabalha em três frentes: capacitação de professores, rede de proteção às vítimas de abuso sexual ou violência e Escola para a Paz, destinada a pais e familiares das vítimas de abuso.

Este ano, o Escola que Protege já orientou cerca de 400 pais, indicados por conselhos tutelares e escolas públicas, para que passem a fazer uma resignificação dos seus comportamentos e quebrem o ciclo da violência em seu cotidiano. Os pais participam de nove a 12 encontros com especialistas. Cerca de 700 professores de educação básica da rede foram capacitados pelo projeto em Belém, Recife e Fortaleza para identificar sinais de violência nos estudantes.

Colaboração – De acordo com Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares, da Secad, o projeto deve se tornar interministerial e, nos municípios, ter a colaboração não só da Secretaria Municipal de Educação, mas, também, de outras secretarias, como de saúde e de assistência social. O MEC busca parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Justiça e Trabalho para garantir uma política integrada de trabalhar o projeto.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-6238, endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no endereço Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai ampliar o programa Escola que Protege neste ano. A partir de junho, cerca de 7,1 mil professores, conselheiros tutelares e coordenadores do Escola Aberta (outro programa do MEC) aprenderão a identificar e encaminhar para atendimento especializado crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração sexual e trabalho infantil.

Até o fim do ano, o ministério deve investir mais de R$ 700 mil no programa. A meta é atender 85 municípios, de 17 estados. Antes, o Escola que Protege foi implementado, como projeto-piloto, em escolas de Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belém (PA).

O problema é sério e precisa ser combatido de frente. Segundo levantamento feito pela Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), aumentou em mais de mil o número de casos de violência contra crianças e adolescentes nos últimos anos. Passou de 1.192, em 1996, para 19.552, em 2004.

Parceria – O curso para capacitação de gestores e professores será inicialmente a distância, com 60 horas/aula, elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Depois, terá mais 20 horas de aulas presenciais, conduzidas por instituições locais. O MEC vai distribuir um CD temático, fitas em VHS, material escrito e on-line para auxiliar os educadores.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é parceira na elaboração do material. “O importante é trabalhar com a intersetorialidade, ou seja, reunir forças do governo federal e da sociedade. Não dá mais para fazer ações isoladas”, afirma Leandro Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC.

Raquel Maranhão Sá

Macapá — Boa vontade, dedicação e comprometimento. Com essa fórmula, a Escola Estadual Santa Maria ultrapassou limites, destacou-se entre as instituições da rede pública e obteve o melhor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do Amapá.

Na escola Santa Maria estudam 250 crianças da periferia de Macapá. Estudantes da primeira à quarta série do ensino fundamental, pais e professores têm em comum o orgulho de participar de uma instituição que transforma a vida dos alunos. O desempenho da escola está 1,6 ponto acima da média do estado. A escola obteve índice de 4,7 no Ideb, enquanto a média do Amapá é de 3,1.

Os três filhos de Marcos Aurélio Bezerra foram alfabetizados na Santa Maria. “Essa escola é rica em conteúdo humano, em dedicação. Isso nenhum dinheiro pode comprar”, diz. Segundo Marcos, o desempenho de seus filhos surpreende os professores de outras escolas. “Todos me perguntam onde eles estudaram e ficam surpresos quando digo que foi nessa pequena escola.”

A diretora Lia Maria Santos Ramos, no cargo há 11 anos, atribui o sucesso à gestão compartilhada. “Não faço nada sozinha. Tudo aqui tem a participação de todos”, diz. A escola funciona em um prédio da diocese, e o estado paga o aluguel das salas, mas as melhorias na infra-estrutura são solicitadas diretamente ao padre Rui Pinheiro, que mora lá mesmo. “Estou reformando o prédio a pedido da direção da escola. Rezo muito por isso aqui. A diocese ajuda como pode, mas ajuda sempre”, explica.

Os pais e professores também ajudam. Quando falta dinheiro, eles organizam bingos e quermesses. Graças a isso, todas as salas têm ar condicionado. “O calor aqui do Amapá é muito grande. As crianças ficam moles, dispersas e adoecem. Com o ar-condicionado, aumenta o bem-estar delas e, conseqüentemente, a qualidade da aprendizagem”, explica a diretora.  

Hoje, há fila de espera para matrículas na Santa Maria.

Ana Guimarães

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Macapá ― Tudo às claras na gestão dos recursos da escola estadual Santa Maria, em Macapá (AP). As contas e notas fiscais são afixadas no mural no pátio da escola. “Deixo tudinho aí para que todos possam opinar”, conta a diretora Lia Maria Santos Ramos.

O gasto mais significativo da escola é com transporte escolar. Como a maior parte dos alunos é carente, a escola busca as crianças no bairro com uma Kombi. “É que muitos moram longe e não têm como chegar aqui sem caminhar muito sob o sol”, explica Lia.

Como o transporte escolar consome grande parte dos recursos disponíveis, a solução encontrada por pais e professores foi o estabelecimento de parcerias. As salas climatizadas foram possíveis graças aos recursos conseguidos com festas e quermesses. Os professores organizaram as festas e os pais trouxeram o que dispunham em casa para fazer a comida. “Cada um trouxe alguma coisa. Um quilo de charque, um tanto de feijão. Foi assim”, conta Lia.

Outra saída encontrada para aumentar as verbas foi o custeio de projetos pedagógicos. A escola já conseguiu R$ 3.000,00 para construir uma sala de leitura. “Fizemos um projeto, mandamos para o Ministério da Educação e os recursos vieram”, conta a coordenadora pedagógica Ana Maria Soares. A sala de leitura construída com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é orgulho de alunos e professores.

O compromisso dos professores com a infra-estrutura da escola não é à- toa. A maior parte deles, 97%, possui nível superior e sabe que o ambiente bem cuidado é fonte de motivação para os alunos e para a comunidade. “No bairro, eles têm muitas coisas atrativas. Precisamos fazer com que a escola também seja atrativa”, resume a diretora.

Para garantir merenda escolar reforçada, a direção da escola também não poupa. “A maior parte dos alunos é carente e alguns se alimentam somente na escola”, conta Ana Maria Soares, coordenadora pedagógica. No cardápio da semana tem mingau de farinha de tapioca, feijão com charque, suco de taperebá com biscoito doce, sopa de carne e suco de acerola com pão. Se os alunos estiverem precisando de roupas, a diocese corre atrás de doações. “Gostamos de ver nossos alunos limpos e bem-vestidos”, conta Ana Maria.

Quando perceberam que os alunos não tinham aulas de educação física, os professores tiveram uma idéia. Eles ofereceram o espaço da escola para servir como estágio aos estudantes de educação física da Faculdade Amapaense (Fama). O trato é simples: eles oferecem o ambiente aos universitários desde que eles atendam a todas as turmas no período do contraturno escolar. “Todos ganham”, garante a diretora Lia. Alimentação, transporte, esporte e até roupas são oferecidas sem que a escola extrapole o orçamento.

Ana Guimarães

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Há uma escola pública simples, pequena, com poucos recursos, no bairro do Palheiral, periferia de Rio Branco, no Acre. A escola estadual Maria Raimunda Balbino dissemina o exemplo de boa educação nas primeiras séries do ensino fundamental para o resto do Brasil.
 
São muitas as adversidades: não há água encanada e a escola recebe periodicamente um caminhão-pipa; nas salas sem ar-condicionado, o calor de quase 40 graus dificulta a aprendizagem dos alunos; as professoras criam material didático para educar os alunos com necessidades especiais; tampas de garrafas PET cobertas com cartolina, onde se escrevem as letras, auxiliam a alfabetização das crianças com baixa visão.
 
Apesar de tantos obstáculos, a escola tem excelente ensino e apresenta bom resultado no aprendizado dos alunos, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A escola alcançou nota 5 em 2005, a melhor do estado e uma das mais altas do país, que deve atingir 4,9 em 2013, segundo projeções do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Boa alimentação, dedicação dos pais e cuidado dos professores com as crianças fizeram da escola a melhor do estado entre instituições públicas e privadas. “Temos vontade e fazemos o possível para garantir que as crianças tenham seu direito preservado”, afirma a diretora Rosenilda Pacífico.

Os ingredientes do sucesso são tão simples como a estrutura física da escola. A auxiliar de secretaria Maria Zenaide Martins Moreira, que trabalha na escola Maria Raimunda Balbino desde a sua fundação, em 1990, conhece esse segredo. “Somos uma família. O empenho pela educação aqui é de todos”, diz. “Nós não trabalhamos pensando em reconhecimento e sim no bem das crianças, dos pais e da comunidade.”

Motivação — A alegria de trabalhar pela escola aparece no rosto dos funcionários. Eles trabalham uniformizados, com o nome do colégio bordado no peito, e tomam conta dos 625 alunos como se fossem seus filhos. Todos excedem suas funções, como o zelador Evaldo Mota. Sua obrigação é zelar da escola, mas se uma criança adoece, ele passa a cuidar dela também. Evaldo sabe onde cada aluno mora e, quando é necessário, leva-o de bicicleta para casa. Quando há mais de uma falta, Evaldo vai até a casa do aluno e pergunta aos pais o motivo da ausência. As informações são levadas para a diretora da escola.

Patrique Heliton Rodrigues, de oito anos, teve catapora no final de setembro deste ano. Ele acaba de se curar e não estava se sentindo bem. Ele e outros três alunos foram encaminhados à diretoria da escola e, em seguida, Evaldo foi levar cada um em sua casa. Quando chegou à casa de Patrique, conversou com sua avó, dona Helena Marques, sobre os sintomas que o garoto apresentou. “Olha, dona Helena, ele está febril. Acho que ainda é da catapora”, relatou.

Mãe de três filhos que estudaram na escola, Gracilene Lima Ferreira tem admiração pelo trabalho desenvolvido pela coordenação pedagógica. “Quando saiu daqui, meu filho fez uma prova e recebeu uma bolsa de estudos de uma escola particular”, conta. Com empenho e dedicação dos professores e funcionários, a escola superou as adversidades e mostrou não ser preciso muitos recursos para que o aprendizado tenha sucesso.

Ana Guimarães

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A partir deste ano, jovens do Rio Grande do Sul poderão contar com a oferta gratuita de nove cursos técnicos de nível médio a distância. É o início do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), programa que tem como foco principal expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior do estado e para a periferia das áreas metropolitanas. Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir mais de R$ 75 milhões em cursos profissionalizantes na modalidade a distância só este ano. 

Na próxima terça-feira, 22, às 13h, o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, visita o pólo de Santo Antonio da Patrulha (RS) – primeiro município gaúcho a passar pela verificação in loco. A comitiva será integrada por quatro avaliadores. “O objetivo da visita é conhecer a infra-estrutura do local como, por exemplo, a oferta de laboratório de informática”, diz Bielschowsky.

Para o estado do Rio Grande do Sul foram pré-selecionados 14 pólos de apoio presencial que serão submetidos à avaliação. São eles: Alegrete, Arroio Grande, Bagé, Canguçu, Ibirubá, Jaguarão, Mostardas, Pinheiro Machado, Piratini, Quaraí, Santa Maria, Santo Antônio da Patrulha, São Borja e São Lourenço do Sul.

Como funciona - Resultado de uma parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil tem como base a estrutura idealizada para o Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Os cursos são inteiramente gratuitos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio presencial. Eles têm duração média de um a dois anos e o processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas a tutores.

Veja a tabela com a relação de cursos previstos para o Rio Grande do Sul, e maiores informações sobre o e-Tec Brasil na página do programa.

Renata Chamarelli

Jovens e adultos de seis municípios do Rio Grande do Sul podem concorrer este ano a 700 vagas em três cursos técnicos a distância. Oferecidos pelo Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e pelo Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os cursos fazem parte da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil), iniciativa do Ministério da Educação em parceria com escolas técnicas e centros federais de educação tecnológica.

O Colégio Técnico Industrial recebe inscrições a partir de segunda-feira, dia 6, até 5 de novembro para o curso de automação industrial. São 300 vagas, distribuídas em cinco pólos, para jovens e adultos com ensino médio completo. Santa Maria terá cem vagas. Bagé, Canguçu, Alegrete e São Borja ficam, cada uma, com 50 vagas. A seleção será realizada em 7 de dezembro. A prova terá 50 questões objetivas sobre conteúdos de português, matemática e física. As aulas começam em 3 de março de 2009.

O coordenador do curso, Paulo Roberto Colusso, explica que a oferta de formação técnica em automação industrial atende a necessidade de mão-de-obra qualificada para diversas atividades dos pólos florestal e madeireiro instalados na metade sul do estado. No curso, o aluno receberá formação teórica de 1,2 mil horas nas áreas de eletricidade, mecânica e informática e fará estágio de 200 horas em laboratórios móveis, que passarão pelos pólos. A parte presencial ocorrerá aos sábados, no pólo indicado pelo aluno na inscrição. O colégio oferece apostilas e tutores para tirar dúvidas e orientar os estudos.

O edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis na página eletrônica da universidade no próximo dia 6.

Biocombustíveis — O Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça recebe inscrições para o processo seletivo de 6 de outubro a 30 de novembro. A escola oferecerá o curso técnico em biocombustíveis, com 200 vagas, distribuídas entre os pólos de Santa Maria, Canguçu, Santo Antônio da Patrulha e Bagé. O curso técnico em agroindústria também com 200 vagas, será ministrado em Canguçu, São Lourenço do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Bagé.

Na inscrição, o candidato deve indicar em que pólo terá as aulas práticas e as atividades presenciais. As provas, marcadas para 14 de dezembro, terão  questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, informática e cultura geral. O edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis na página eletrônica da UFPel.

Com a abertura desses processos seletivos, já são três as instituições de ensino técnico ligadas a universidades federais a abrir cursos profissionalizantes para jovens e adultos. No conjunto, são 1,6 mil vagas. O Colégio Técnico Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, foi o pioneiro ao selecionar, em agosto, 900 alunos para três cursos, em oito cidades. As aulas começam no próximo dia 11.

Pólos — A Escola Técnica Aberta do Brasil é um programa das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A E-Tec Brasil selecionou este ano, no primeiro edital, 193 pólos, autorizados a promover vestibulares nos próximos 12 meses em sete municípios do Acre; 13 do Amazonas; 23 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo; 16 de Goiás; oito do Maranhão; nove de Minas Gerais; 17 de Mato Grosso do Sul; cinco do Pará; 16 de Pernambuco; quatro do Piauí; 34 do Paraná; cinco do Rio de Janeiro; quatro do Rio Grande do Norte; sete do Rio Grande do Sul; dois de Santa Catarina; cinco de São Paulo e cinco de Tocantins, além de três cidades-satélites do Distrito Federal.

Ionice Lorenzoni

Republicada com acréscimo de informações