Educação

Enfrentar a exclusão social de cerca de três milhões de analfabetos, com idade entre 15 e 29 anos, é o ponto central do projeto Alfabetização de Jovens, que o Ministério da Educação apresentou nesta quinta-feira, 9, em Brasília, ao Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

O objetivo do projeto é chegar ao jovem analfabeto e motivá-lo a aprender e a cursar, pelo menos, o ensino fundamental. De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques (ao centro, na foto), o trabalho será feito em duas frentes: parceria governamental e mobilização de entidades da sociedade civil. “Nosso objetivo nesta ação é conseguir quebrar as resistências e a vergonha que a juventude tem, no século da informática e das comunicações, de assumir que é analfabeta”, diz Ricardo Henriques.

A parceria compreende uma ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Alfabetizado, e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caberá à sociedade civil a tarefa de mobilização para atrair os jovens para as salas de aula. Estarão nesta atividade os movimentos da juventude ambientalista, dos negros e das mulheres, a União Nacional dos Estudantes (UNE), organizações das favelas e a militância do hip-hop e do rap.

Para motivar o ingresso destes jovens nos centros de alfabetização e depois nas salas de educação de jovens e adultos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) está desenvolvendo um módulo com temas e conteúdos específicos para este público. Ricardo Henriques explica que o módulo aborda os conteúdos com a linguagem, os interesses e as vocações da juventude, e que seu objetivo é motivá-la e oferecer subsídios ao trabalho dos alfabetizadores.

“Enfrentar o paradoxo e ter milhares de jovens inseridos no mundo do hip-hop e do rap, da informática e das telecomunicações, que têm celulares e não são capazes de ler informações mínimas necessárias para a vivência digna e cidadã, é nosso desafio”, diz o secretário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O anteprojeto da reforma da educação superior, que está na Casa Civil, terá este mês duas rodadas de negociação dentro do governo antes de ser enviado ao Congresso Nacional. O tema principal do debate é o modelo de financiamento das instituições federais. A Casa Civil estipulou o dia 20 próximo como prazo para encerrar as negociações dentro do governo federal, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A expectativa do MEC é que a reforma seja aprovada até o final do mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Sabemos que o tema é complexo, que existem dificuldades com o setor privado em relação a alguns aspectos da proposta, mas entendemos que um ano é prazo suficiente para o Congresso discutir e aprovar”, disse.

Sobre as mudanças que podem ser feitas no texto, construído pelo ministério em diálogo com todos os setores, Haddad acha possível aperfeiçoar e adequar a redação, desde que isso não coloque em risco os princípios e os eixos norteadores do projeto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 28, decreto que estabelece a política nacional de formação de profissionais do magistério. A partir de agora, União, estados, municípios e o Distrito Federal deverão atuar em regime de colaboração, para a formação inicial e continuada de professores para as redes públicas da educação básica estaduais e municipais.

O decreto também estabelece as bases para a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na organização e promoção dos programas de formação inicial e continuada, por meio dos acordos de cooperação técnica.

As parcerias permitirão que todos os estados do Nordeste, além de Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, ofereçam formação de primeira e segunda licenciaturas e formação pedagógica a cerca de 320 mil professores da educação básica pública. A ação foi proposta pelos estados em seus Planos de Ações Articuladas (PAR). O programa é oferecido a todos os estados e se soma às medidas previamente adotadas pelos governos estaduais, municipais e instituições de ensino superior para formação de professores.

Com a política nacional, o MEC pretende aumentar o número de professores formados por instituições públicas de educação superior e garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação, ao adaptar os currículos à realidade da sala de aula.

O ministério atuará na concessão de bolsas de estudo e de pesquisas para professores e no apoio financeiro aos entes federativos e às instituições públicas para implantação de programas, projetos e cursos. Também serão oferecidas mais vagas em cursos de licenciatura e de pedagogia nas instituições públicas de educação superior, nas modalidades presencial e a distância.

Letícia Tancredi

O Ministério da Educação anunciou mais uma novidade no processo de expansão do ensino superior de qualidade: a possível implantação de dois novos campi na Grande São Paulo, em Diadema e Guarulhos. Do total de 19 estados onde o governo federal está investindo, três universidades federais ficam em São Paulo: São Carlos (UFSCar), São Paulo (Unifesp) e do ABC (UFABC).

“O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) autorizou o aprofundamento imediato dos estudos para levar a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para Diadema e Guarulhos, com apoio dos prefeitos, que vão doar para a União a infra-estrutura necessária para instalação dos campi”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante cerimônia no MEC, nesta segunda-feira, 31.

O evento serviu para estabelecer as bases da criação da UFABC em Santo André: posse do reitor e do vice-reitor pro-tempore, Hermano Tavares e Luiz Bevilacqua, respectivamente; lançamento do concurso nacional para selecionar o projeto arquitetônico do campus; e assinatura do termo de cooperação técnica com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a prefeitura de Santo André.

A nova universidade nasce com investimentos da ordem de R$ 200 milhões, distribuídos em quatro anos, e a meta de beneficiar 20 mil alunos. “A Federal do ABC tem uma grande responsabilidade na trajetória de expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade traçada pelo presidente da República”, frisou o ministro Haddad.

A UFABC oferece 40 mil metros quadrados para as obras. Os projetos serão julgados pelo trabalho gráfico apresentado, explicou o presidente do IAB, Demetre Basile Anastassakis. E anonimamente. “Pode ser uma grande estrela ou um desconhecido do interior, que vão ser julgados pelo trabalho e não pelo peso do nome.”

Demanda – É grande a demanda por vagas no ensino público superior no ABCD paulista. A região possui mais de 2,5 milhões de habitantes e uma oferta de 45 mil vagas distribuídas em 30 instituições, a maioria da rede privada. Nela estudam 65% dos cerca de 77 mil estudantes matriculados no ensino superior, contra 20% em instituições municipais e 15% na rede comunitária filantrópica.

Quando a UFABC estiver plenamente instalada, terá 600 professores, 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. A nova instituição vai oferecer 19 cursos de graduação nas áreas de ciências exatas e da terra (física, química, matemática, ciência da computação e engenharia do meio ambiente), ciências da vida (ciências biológicas – bacharelado e licenciatura) e ciências aplicadas (engenharia de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana e de sistemas).

Repórter: Sonia Jacinto

O projeto de lei que autoriza a concessão de bolsas de estudo ou de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada para professores da educação básica atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê lei específica para que recursos federais possam ser usados no pagamento de bolsas para professores.

O MEC reservou R$ 20,454 milhões para a ação em 2005 - as bolsas serão concedidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os recursos deverão beneficiar 134,7 mil profissionais do magistério da rede pública que participarão dos programas desenvolvidos.

De acordo com o projeto, os professores matriculados nos programas de formação inicial receberão incentivo mensal de até R$ 100,00. Para os profissionais que participarão de curso de tutoria, a bolsa será de até R$ 600,00. Os professores que serão capacitados como formadores, preparadores e supervisores receberão até R$ 900,00 por mês. O projeto de lei aponta ainda uma quarta categoria para professores do magistério superior, responsáveis por pesquisas e desenvolvimento de metodologias de ensino, no valor de até R$ 1.200,00 mensais.

As bolsas são exclusivas para professores da rede pública em exercício no magistério, vinculados a programas de formação do MEC. A seleção será feita pelos sistemas de ensino (municipais ou estaduais), de acordo com critérios definidos em cada programa, sendo proibido o acúmulo de mais de uma bolsa.

O período de duração do benefício está limitado à duração do curso, ou projeto, ao qual o professor estiver vinculado. Para o curso de formação inicial em nível superior, o limite é de quatro anos. O curso de formação inicial em nível médio terá o limite de dois anos e os cursos de formação continuada e projetos de pesquisa e desenvolvimento terão duração máxima de um ano. A bolsa ficará condicionada à adesão dos estados e dos municípios ao qual o professor estiver vinculado.

Os programas atuais de formação que prevêem bolsas para professores são o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), o Programa de Formação de Professores em Exercício – 1ª a 4ª série (Proformação), o Programa de Formação Inicial para Professores da segunda metade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Técnico (Pró-Licenciatura) e o Programa de Formação Continuada de Qualificação em Língua Portuguesa e Matemática (Pró-Letramento).

Proinfantil – É dirigido aos 37 mil professores de creches e pré-escolas que não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - nível médio em magistério. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) , o curso aproveita a infra-estrutura do já existente Proformação. O currículo do Proinfantil compreende as disciplinas do ensino médio regular e as específicas do curso de magistério em educação infantil. Professores com ensino fundamental ou ensino médio completo sem magistério poderão se inscrever no Proinfantil.

Proformação – É um curso a distância, em nível médio, com habilitação para o magistério na modalidade Normal, realizado pelo Ministério da Educação em parceria com os estados e municípios. Destina-se aos professores que, sem formação específica, ensinam nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização, ou educação de jovens e adultos, na rede pública de ensino do país. O Proformação utiliza atividades a distância, orientadas por material impresso e videográfico; atividades presenciais, nos períodos de férias escolares e aos sábados; e atividades de prática pedagógica nas escolas dos professores cursistas, acompanhadas por tutores e distribuídas no ano letivo.

Pró-Licenciatura – Programa de formação inicial dirigido aos cerca de 180 mil professores das séries finais do ensino fundamental, do ensino médio e técnico em exercício que não têm a formação mínima exigida pela lei – a LDB exige graduação em licenciatura. Os cursos serão oferecidos por universidades públicas ou comunitárias sem fins lucrativos, na modalidade a distância. O Pró-Licenciatura terá duração mínima de 3,5 anos. O exercício docente pode contar como estágio, completando os quatro anos de curso. O programa, desenvolvido pela SEB e SEED/MEC é uma segunda fase de formação de professores em licenciatura, agora dirigido aos professores em exercício e com oferta de vagas em todo o país. Na primeira fase, a Seed firmou parcerias com universidades e criou 17 mil vagas de licenciatura em diversos estados.

Pró-Letramento – Programa de formação continuada criado para melhorar a qualidade do ensino de língua portuguesa e de matemática nas séries iniciais do ensino fundamental. É dirigido a professores de regiões e municípios com baixo índice de aproveitamento nas duas disciplinas. A formação será feita pelas universidades da Rede de Formação de professores da educação básica, coordenada pelo MEC, sem custo para os municípios. O programa pretende atingir 400 mil professores até 2007. O investimento é de R$ 120 milhões, em dois anos, e vai impulsionar a melhoria da educação básica e combater a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

A Política Nacional sobre o Álcool, lançada nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto, em Brasília, apresenta medidas educativas voltadas para a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas. O Decreto nº 6.117/2007, que institui a política, publicado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União, estabelece estratégias interministeriais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao consumo do álcool, desenvolvendo ações para reduzir os danos à saúde e a situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial desse tipo de bebida.

Entre as medidas, estão a promoção de atividades de comunicação, educação e informação sobre as conseqüências do uso de bebidas alcoólicas. Além disso, o programa prevê a realização de cursos de capacitação de professores para difundir idéias de prevenção em sala de aula, sobretudo em escolas do ensino fundamental e médio.

O álcool é a droga mais consumida no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente, dois bilhões de pessoas consomem bebidas alcoólicas. No Brasil, o segundo Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas, realizado em 2005, aponta que 12,3% das pessoas entre 12 e 65 anos são alcoólatras e cerca de 75% já beberam alguma vez. Os dados também indicam o consumo em faixas etárias cada vez mais precoces.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Política Nacional sobre o Álcool apresenta propostas político-pedagógicas para proteger a população. “Quem bebe tem dificuldade de lidar com a rotina, apresenta queda no rendimento escolar e profissional, faltas freqüentes ao trabalho e à escola, baixa auto-estima, além de graves problemas de saúde provocados pelo consumo excessivo do álcool”, enumerou.

Na avaliação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, o decreto representa o primeiro passo para enfrentar os prejuízos resultantes do uso de bebidas alcoólicas. “A política contém medidas que prevêem o controle e a prevenção ao consumo, além do tratamento de pessoas dependentes de álcool.”

Flavia Nery

Recursos vão para universidades e institutos federais, bem como hospitais universitários

Guilherme Pera, do Portal MEC

Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é a parte destinada ao Ministério da Educação (MEC) da Medida Provisória 942, publicada na edição extra desta quinta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.

A maior parte dos recursos vai para as universidades federais. São R$ 127,8 milhões repassados diretamente para 32 instituições. Outros R$ 60 milhões ficam com o MEC para serem descentralizados em breve, a pedido.

"As universidades têm o conhecimento técnico e o governo viabilizou os recursos para estudos e outras ações. Na prática, com esses repasses as instituições federais de ensino superior poderão atuar de forma mais direta no enfrentamento dessa pandemia", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Além dos recursos citados, há R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e R$ 13,3 milhões para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) investir em seu hospital universitário. As unidades de saúde dessas universidades não são vinculadas à Rede Ebserh, estatal que gerencia 40 hospitais universitários e é vinculada ao MEC.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua vez, recebeu R$ 70 milhões. São R$ 50 milhões para custeio e R$ 20 milhões para investimento — como, por exemplo, compra de equipamentos. 

“Essa verba possibilita que a Ebserh responda de forma rápida às necessidades que forem surgindo nos hospitais sobre o combate à Covid-19. O objetivo é antecipar, definir critérios, monitorar os acontecimentos e fornecer subsídios para que os hospitais realizem os seus serviços da melhor forma possível”, afirmou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O dinheiro se soma a outros R$ 204 milhões que a Ebserh já tinha recebido para combate ao novo coronavírus.

Institutos federais – Há, ainda, R$ 24,8 milhões para a educação profissional e tecnológica. 

"A atuação dos institutos soma-se à das universidades federais mediante a produção de conhecimento e soluções, além de insumos (como álcool em gel) e equipamentos de proteção individual para as comunidades locais", observou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.

Os recursos foram liberados para o MEC e serão descentralizados a pedido dos institutos federais.

Dando seguimento ao novo patamar de cooperação inaugurado no Ano do Brasil na França (2005), acontecerá, entre os dias 22 e 24 de maio, em Marselha, o Primeiro Encontro da Cooperação Internacional Descentralizada/ Federativa Franco-Brasileira, para discutir novas oportunidades de cooperação Norte-Sul, a partir de uma agenda compartilhada entre os países.

O evento reunirá representantes dos governos brasileiro e francês, coletividades francesas, cidades e estados brasileiros e suas respectivas associações. No âmbito da educação, duas mesas de debates estão previstas: uma para tratar do acesso dos jovens à educação de qualidade e outra para debater cooperação científica, tecnológica e universitária.

O objetivo do evento é apoiar e complementar a ação dos estados nacionais. Estados brasileiros têm parcerias com regiões francesas há anos. Uma das mais estáveis ocorre entre o município de Diadema (SP) e a cidade de Montreuil, no âmbito da segurança cidadã e da prevenção da delinqüência. No plano do intercâmbio universitário, merece destaque o colégio doutoral franco-brasileiro.

Está prevista a criação de uma nova modalidade de cooperação com os estados brasileiros, favorável à integração regional. A viabilidade da proposta será tratada durante o encontro, que discutirá, também, mecanismos de combate às desigualdades sociais.

Lívia Jappe

O presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgaram na tarde desta quarta-feira, 11, um elenco de medidas na área de educação que beneficiam o professor, instituem um programa de incentivo à pesquisa acadêmica e reduzem a zero a taxa real de juros para financiamento dos cursos de licenciatura.

Leia mais...

União reforça formação de professores
Medidas valorizam professor e qualificam ensino 
Projeto amplia financiamento à pesquisa acadêmica

Veja três exemplos de como as empresas podem se beneficiar com a nova medida:
Exemplo 1
Exemplo 2
Exemplo 3
Confira a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre as novas regras do Fies

Conheça o pacote de medidas do Dia do Professor

Os estudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e dos cursos superiores de tecnologia que constam do Catálogo Nacional de Cursos Superiores terão direito ao financiamento das mensalidades escolares pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com juro real zero. “Aproveitamos o dia 15 de outubro para, em homenagem aos professores, incentivarmos e tornarmos muito mais fácil a formação de novos professores”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

“A medida vai auxiliar também muitos jovens que não têm condições de pagar faculdades particulares; agora eles terão a oportunidade de se tornarem tecnólogos e contribuírem para o desenvolvimento nacional”, completou o ministro.

A medida de redução de taxa de juro do Fies foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério da Educação, e foi anunciada nesta quarta, 11, pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente da República. O objetivo é incentivar a formação de novos professores e a conclusão do curso de graduação pelos profissionais que ainda não possuam esse nível de formação.

Os universitários que desejam seguir a carreira de professor representam 20% do total de 384 mil contratos atuais do Fies, operados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, 76,8 mil estudantes. Agora em 2006, o MEC abriu cem mil novas vagas para o financiamento, cujas inscrições começam em 6 de novembro.

A mesma medida do CMN que estabeleceu juro real zero para os futuros professores determinou a redução dos juros para os novos contratos. Em vez dos 9% ao ano que vigoravam até agora, serão cobrados juros fixos de 6,5% ao ano.

Financiamento de pesquisa acadêmica - O projeto de lei anunciado hoje incentivará a pesquisa científica nas universidades. Pessoas jurídicas que apoiarem os projetos de pesquisas poderão descontar no Imposto de Renda Pessoa Jurídica valores que chegam até 85%. O valor mínimo de abatimento no imposto descrito no projeto é de 17%. As empresas terão a opção de participarem na patente da pesquisa, podendo fazer jus a 15% do valor da propriedade intelectual gerado pelo projeto investido. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Matéria republicada com novas informações.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Conselho Britânico (BC) assinam, nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, um protocolo de intenções com o objetivo de implementar políticas educacionais para a igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, por meio de ações que visem formar os professores da rede pública de ensino. Estão previstas atividades como seminários, cursos presenciais e semipresenciais, elaboração de material didático-pedagógico, entre outras.

O projeto, coordenado pela SPM, é conseqüência do Seminário Internacional Educando para a Igualdade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, realizado em 30 de novembro e 1o de dezembro passado, em Brasília, com a participação de especialistas brasileiros e do Reino Unido.

Parcerias - O Conselho Britânico, principal organização internacional oficial do Reino Unido, desenvolve há quatro anos parcerias com instituições brasileiras, como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as Coordenadorias da Mulher de Recife e de São Paulo, para a promoção de ações educacionais e culturais nos temas gênero, étnico-racial e orientação sexual.

O evento acontecerá na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília, e contará com a presença das ministras Nilcéa Freire, da SPM, e Matilde Ribeiro, da Seppir, secretario-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, e de Hector Munro, diretor em exercício do Conselho Britânico no Brasil. (Assessorias de Comunicação da SPM e do MEC)

A lei sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui também o programa Escola de Fábrica para atender jovens entre 16 a 24 anos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. A nova lei resulta da Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005. O objetivo do programa é incluir jovens de baixa renda no mercado de trabalho e, este ano, atenderá 11,5 mil alunos.

Os beneficiados devem estar matriculados na educação básica regular da rede pública ou na modalidade de educação de jovens e adultos. Eles receberão bolsa-auxílio de até R$ 150,00 mensais ao participar de cursos de formação profissional. As aulas inaugurais do Escola de Fábrica começaram este mês e já aconteceram em quatro estados – Bahia, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

O secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge, ministrou a primeira aula do programa no dia 12, em Salvador, para 1,5 mil alunos, que receberão, nos próximos seis meses, qualificação técnica profissional. Entre os cursos oferecidos estão: serviços de informática, eletroeletrônica, construção civil, atendimento de vendas, marcenaria de portas, serviços de telecomunicação, movelaria, metalurgia, qualidade no atendimento ao cliente, tecnologia da madeira, serviços de costura, industrialização de esquadrias em madeira e industrialização e comercialização de produtos de agricultura familiar.

 Cauê André Melo Deco, 17 anos, aluno do Colégio Olavo Bilac, de Itambé, no Paraná, está otimista. Selecionado para o curso de agropecuária, ele espera que a Escola de Fábrica o ajude a escolher uma área profissional. “Como a produção agrícola sustenta a cidade, acredito que a formação nesse setor me dará boas chances no mercado”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, 23, serão abertas inscrições para novos projetos do Escola de Fábrica. As empresas interessadas podem consultar a página eletrônica do MEC. Nela estará disponível a ficha cadastral para o envio de propostas de cursos.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta terça-feira, 16, durante a abertura do ano letivo e inauguração do campus avançado da Universidade de Brasília (UnB), em Planaltina (DF), que 68 cidades do Brasil, em 18 estados, mais o Distrito Federal estão recebendo investimentos do governo federal para interiorizar a educação superior no país. Segundo o ministro, a cada ano serão 30 mil novas vagas nestas localidades, gerando 120 mil vagas a cada ciclo universitário. “A educação superior no Brasil tem praticamente 170 anos. Neste governo, estamos aumentando em um quarto, em quatro anos, tudo o que foi feito de expansão nesse período de tempo”, afirmou o ministro.

Haddad disse que, no caso do ensino técnico, essa expansão é ainda maior. Conforme ele, o MEC está aumentando em um terço a oferta de vagas em escolas técnicas federais com a inauguração, até o final de 2007, de 59 novas escolas técnicas em todo o território nacional. O ministro frisou que os investimentos na educação superior não retiram recursos da educação básica e citou o Fundo da Educação Básica (Fundeb), em tramitação no Congresso Nacional, que disponibilizará recursos da União de cerca de R$ 5 bilhões para a educação básica. “O MEC procura não descuidar de nenhuma modalidade e nível da educação pública no país.”

O ministro da Educação também destacou que as universidades, hoje, têm que nascer integrando ensino, pesquisa e extensão. “O campus de Planaltina prova que é possível nascer com essa vocação multidisciplinar.”

Papel da universidade – Para o reitor da UnB, Timothy Mulholland, a criação do campus avançado em Planaltina significa uma guinada de pensamento sobre o papel da universidade no Brasil. Na opinião dele, a universidade brasileira é uma instituição urbana voltada para questões científicas gerais. No entanto, a idéia do campus de Planaltina, segundo Timothy, é criar uma instituição regional. “Essa é uma conquista da sociedade brasiliense, de ter uma universidade voltada para as necessidades da região, que é predominantemente agrária. O regional é o que há de mais novo, é o conceito de algo que enfoca uma região e os problemas locais”, observou.

O campus da UnB em Planaltina, que tem uma área de 30 hectares, fica no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Sua estrutura física compreende um prédio com 12 salas de aula, laboratório de informática, auditório, salas dos professores, administração e segurança, copa e banheiros. Em funcionamento há três semanas, o campus abriu com 70 alunos dos cursos de gestão de agronegócios e licenciatura em ciências naturais e está com inscrições abertas para novo vestibular, agora com 80 vagas para estes mesmos cursos.

Repórter: Cristiano Bastos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, encaminham nesta terça-feira, 14, ao Congresso Nacional um conjunto de programas, intitulado Ações para a Qualidade na Educação, voltado para diversos segmentos da educação.

Entre estas medidas está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta define a forma de investimentos nos ensinos infantil, fundamental e médio e na educação de jovens e adultos para os próximos 14 anos. De 2006 a 2009, o investimento da União será gradativo até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais.

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Dados de 2004 mostram que o Fundef atendia 30,7 milhões de alunos. Com o Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados. O total arrecadado pelo fundo será distribuído de acordo com o número de estudantes nas escolas públicas. Pelo menos 60% dos recursos serão destinados ao pagamento e à valorização dos profissionais do magistério em exercício.

Além do Fundeb, outros quatro programas serão encaminhados ao Congresso Nacional. Entre eles está o projeto de lei que aumenta para nove anos a duração do ensino fundamental. Quando a lei estiver em vigor, as crianças começarão a estudar aos seis anos de idade, o que possibilitará a inclusão educacional de estudantes das camadas populares. Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba já adotam a medida.

Também será encaminhado projeto de lei que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento de formação de professores do ensino básico da rede pública.

O presidente Lula assinará, também, Medida Provisória criando o programa Escola de Fábrica, cujo objetivo é ampliar as possibilidades de formação profissional, favorecendo o ingresso de estudantes de baixa renda no mercado de trabalho. Nesta primeira fase do projeto serão abertas 558 escolas em fábricas de diferentes segmentos da economia, que irão beneficiar 11.500 jovens de 16 a 24 anos em 17 estados do país.

A Medida Provisória institui um benefício para os alunos que cursam o ensino superior com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), em cursos de turno integral. Eles receberão uma bolsa-permanência no valor de R$ 300,00 para custear as despesas de transporte, alimentação e moradia.

O governo editará também uma portaria estabelecendo que os centros de educação tecnológica e as escolas técnicas, agrotécnicas e aquelas vinculadas às universidades federais ofertem 10% de suas vagas em cursos de educação profissional de forma integrada aos cursos de ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos. Para 2007, a meta será de 20%. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Estimular a produção científica sobre as relações de gênero no Brasil e promover a participação das mulheres nas áreas das ciências e carreiras acadêmicas são os objetivos do programa Mulher e Ciência, que será lançado nesta sexta-feira, 16, em Brasília.

O programa, que foi elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), com participação do Ministério da Educação (MEC), consta de um edital de pesquisa, um concurso nacional de redações e monografias e um encontro nacional de núcleos e grupos de pesquisa. O edital vai estipular um apoio financeiro para pesquisas e estudos no valor de R$ 1,2 milhão (R$ 50 mil para projetos de pesquisa cujos coordenadores sejam doutores há mais de 7 anos e R$ 16 mil quando forem doutores há menos tempo).

O concurso será dividido em três categorias: estudantes do ensino médio, do ensino superior e de pós-graduação. Na primeira, serão premiadas as três melhores redações de cada estado, num total de 81. Os estudantes receberão, ainda, durante um ano, bolsa mensal de R$ 100. Os autores das quatro redações classificadas para a etapa nacional ganharão um microcomputador de última geração, acompanhado de impressora. E as respectivas escolas serão contempladas com uma biblioteca de referência no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos. Na graduação e pós-graduação, os prêmios para os três melhores trabalhos serão de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

A participação do MEC se deu principalmente no concurso de redações. Durante a elaboração, diferentes entidades não-governamentais e governamentais foram, também, sendo integradas.

A solenidade de lançamento do Mulher e Ciência será às 15 horas, no auditório do MCT. Participarão os ministros Nilcéa Freire (SPM) e Sérgio Rezende (MCT). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Acesso à web alcançará cerca de 70 mil instituições de ensino, em 5.296 municípios

_{O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo (dir.), destacou a importância do acesso à internet nas escolas (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Da equipe do Portal MEC

Novas experiências e mais acesso à informação e ao conhecimento. Alunos de escolas públicas urbanas de 5.296 municípios serão beneficiados com internet até 2020. O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta terça-feira, 19 de novembro, a ampliação do programa Educação Conectada nas escolas urbanas. Agora, 100% das escolas que atendem aos requisitos da iniciativa vão ganhar conexão ao mundo virtual, um investimento total de R$ 224 milhões até o final do ano.

Serão, ao todo, 70 mil escolas atendidas, o que significa 27,7 milhões de estudantes do Brasil conectados à internet. Esse é mais um passo importante para permitir pesquisas rápidas e acesso a conteúdos pedagógicos mais diversificados além dos já aplicados em sala de aula pelos professores.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a medida será implementada imediatamente. “É uma medida para a volta às aulas em 2020. Vamos cuidar das exceções com a ampliação do Educação Conectada. O que era raro, isto é, uma escola pública com internet, passa a ser a regra”, afirmou o ministro.

No início deste mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil contempladas em 2018 continuassem com o acesso à internet a partir do repasse de dinheiro para a manutenção do serviço. Com o anúncio de hoje, mais 32 mil instituições vão ganhar conexão em 2020 e outras 3,6 mil já atendidas vão receber recursos para manter o programa.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em menos de um ano de governo o presidente Jair Bolsonaro apresentou medidas que caminharam a passos largos para permitir o uso da internet nas salas de aula. “Nós estamos cumprindo o compromisso de buscar a redução de desigualdades por meio de uma educação de qualidade”, disse.

Podem participar as instituições que tenham:

• pelo menos três computadores para uso dos alunos;
• no mínimo um computador para uso administrativo;
• uma sala de aula em funcionamento ou mais;
• mais de 14 alunos matriculados.

Investimento – Com a destinação dos R$ 224 milhões, será possível contratar os serviços de conexão à internet, implantar infraestrutura para distribuição do sinal nas unidades escolares, e adquirir ou contratar dispositivos eletrônicos - como roteador e nobreak.

Os recursos fazem parte do programa Dinheiro Direto na Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles serão repassados diretamente para as instituições.

Para isso, as secretarias municipais e estaduais de Educação devem indicar as unidades escolares a serem contempladas até 19 de dezembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada).

Após a indicação e aprovação pelo FNDE, as instituições escolhidas devem realizar o chamado Plano de Aplicação Financeira, que basicamente reúne informações sobre onde o dinheiro será aplicado. Educação

Conectada nas escolas rurais – Outra etapa do programa leva internet também a escolas rurais, o chamado Educação Conectada Rural. Como são instituições situadas em locais de acesso mais difícil, a conexão é feita via satélite. Neste ano, o MEC repassou R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contratar o serviço de internet.

Cerca de 8 mil escolas rurais estarão conectadas à internet até o fim de 2019. Isso representa um aumento de 23% na meta inicial, que era de conectar 6,5 mil instituições no mesmo período. Até o momento, mais de 7 mil já desfrutam da internet.

Capacitação de professores – Além de oferecer a conexão às instituições, o MEC prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Somente este ano, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

Por indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a advogada Joênia Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), assumiu hoje, dia 10, em Brasília, uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Joênia Wapichana é a primeira representante indígena que chega ao conselho.

O CDES é integrado por empresários, intelectuais, banqueiros, representantes de centrais sindicais e das igrejas. Criado há dois anos e meio como instância consultiva do governo federal, tem 90 conselheiros permanentes e 14 ministros, sob a direção do presidente da República.

Joênia já faz parte do Conselho Nacional da Biodiversidade e do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Estudantes brasileiros que dominam a língua inglesa e têm interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos no Japão podem concorrer, este mês, a bolsas de estudo em programas de pós-graduação, graduação, escola técnica e cursos profissionalizantes. Para a pós-graduação, a bolsa do governo japonês é de 175 mil ienes mensais (cerca de R$ 826,00) e para os outros programas, no valor de 135 mil ienes (R$ 636,00).

Pós-graduação – A bolsa de estudo para mestrado ou doutorado, destinada à realização de pesquisas em universidades japonesas, terá duração de até dois anos. Como requisito, é necessário ter nível superior completo até setembro de 2006, idade inferior a 35 anos, domínio da língua inglesa ou japonesa e estar nas áreas de ciências humanas, exatas ou biológicas. Os benefícios abrangem bolsa de 175 mil ienes por mês, curso de língua japonesa nos primeiros seis meses do programa, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares e subvenção parcial de despesas médicas no Japão. A inscrição poderá ser feita até 10 de junhode 2005.

Graduação – A bolsa para cursar graduação em uma universidade do Japão tem duração de cinco anos. Os requisitos são ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos, domínio de inglês e conhecimento básico da língua japonesa. As bolsas são para as áreas de ciências humanas, sociais e naturais, além de engenharias e saúde. Os benefícios são: bolsa mensal no valor de 135 mil ienes, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório de língua japonesa no primeiro ano. A inscrição vai de 1º a 28 de junho de 2005.

Escola técnica – Com duração de quatro anos, a bolsa é para cursar escola técnica no Japão na área das engenharias. É preciso ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos até abril de 2006 e domínio da língua inglesa ou japonesa. Os benefícios são: bolsa de estudo de 135 mil ienes por mês, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório no Japão. A inscrição vai de 1º a 28 de junho de 2005.

Cursos profissionalizantes – Serão concedidas bolsas, com duração de três anos, para 13 cursos: engenharia civil e elétrica, secretariado, arquitetura, administração hoteleira, turismo, eletrônica, moda, telecomunicação, design, nutrição, fotografia e educação infantil. Ter ensino médio completo até março de 2006, idade entre 17 e 21 anos até abril de 2006 e domínio da língua inglesa ou japonesa são os requisitos. Como benefícios, os estudantes terão bolsa no valor de 135 mil ienes por mês, passagem de ida e volta, isenção de taxas escolares, subvenção parcial das despesas médicas e curso preparatório de língua japonesa e outras disciplinas no primeiro ano. A inscrição pode ser feita de 1º a 28 de junho de 2005. Os formulários de inscrição e outras informações estão disponíveis na internet.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Simplício Arcanjo dos Santos mora no Quilombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Situada entre os rios São Francisco e das Rãs, a comunidade será uma das 1.739 beneficiadas pela Agenda Social Quilombola, lançada em Brasília, nesta terça-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra. As ações da agenda devem ser desenvolvidas entre 2008 e 2011.

Aos 46 anos e líder comunitário do quilombo há dez, Simplício está cursando a 2ª série do ensino fundamental, numa das dez escolas públicas da comunidade, e pretende se formar. “Precisamos de educação para poder avançar e hoje é o dia que simboliza esse avanço”, diz.

A Agenda Social reúne esforços de 14 ministérios e diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e é dividida em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. E prevê ações para qualificar a educação dos quilombolas. Ao todo serão investidos, até 2011, mais de R$ 2 bilhões, recursos dos ministérios e órgãos envolvidos. Só para a educação, haverá investimentos de R$ 197,5 milhões no período.

A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, falou que a agenda é um trabalho de conjugação de esforços entre a União e os municípios e destacou o Programa Universidade para Todos (ProUni) como a principal ação do governo para oferecer educação a negros e indígenas. “São cerca de 80 mil negros que ingressaram na educação superior pelo ProUni. O programa dá destaque à presença de negros e indígenas nos estados”, explica. Matilde destacou também a Lei nº 10.639/2003, que incluiu nos currículos da educação básica o ensino de história e cultura africanas. “Sabemos o que significa para o aluno, desde o ensino fundamental, saber falar da história do Brasil, da Europa, da Ásia. Mas a história da África não fazia parte da nossa vida.”

Quilombos – A educação está incluída na agenda no eixo de infra-estrutura e qualidade de vida. As ações têm como foco a aprendizagem de crianças, jovens e adultos quilombolas. Serão distribuídos 280 mil exemplares de materiais didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira. O estudo desse tema atende à Lei nº 10.639/2003. Para reforçar a implementação da lei, serão capacitados 540 mil professores da rede pública e reformadas 950 salas de aula. Universalizar a alfabetização também é meta da agenda, que atenderá 120 mil jovens e adultos quilombolas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu seu discurso para dar a palavra a Simplício. O líder pediu ao presidente que continue focado na causa dos negros no Brasil e que debata a questão. “É uma honra ver que a minha causa está avançando, mas é preciso ouvir as pessoas para continuar o trabalho.” No discurso, o presidente Lula disse que a Agenda Social tem que sair do papel e pediu à ministra Matilde para cobrar de cada ministério o compromisso de executar as ações. Para o presidente, “há uma grande diferença entre decisão e execução”.

Na área da educação, Lula destacou as políticas afirmativas nas universidades como forma de garantir a inclusão de jovens negros e pobres na educação superior. “Sei da quantidade de jovens que não poderiam entrar em uma universidade se tivessem que pagar.” O presidente lembrou que a inclusão incomoda uma parcela da sociedade e citou o aumento de um milhão de vagas nas universidades federais previsto no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Federais (Reuni) a ser alcançado em 2011. E o presidente acrescentou também uma reflexão: “Têm pessoas que já comeram e não ligam para quem precisa comer. E perguntam: Para que pobre precisa entrar aqui? Por que precisamos de cursos à noite?”

• Confira o áudio do discurso do presidente da República
• Leia na íntegra o discurso do presidente

Manoela Frade

O número da população carcerária aumentou de forma expressiva nos últimos 12 anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até junho de 2007 havia 419.551 detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995 eram 148.760 presos no país. O Brasil ocupa hoje a oitava posição no número de população carcerária do mundo. Conforme o Depen, se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial.

Criado em outubro do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ), tem como objetivo integrar ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. Como parte das atividades do Pronasci, o Ministério da Educação, juntamente com o MJ e a Secretaria Nacional de Juventude, está realizando durante toda esta semana a Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O evento teve início nesta segunda-feira, 17, e segue até a próxima quinta-feira, 20, no Auditório do edifício sede do MEC.

No primeiro dia da reunião foi apresentada a proposta de oferta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) no sistema prisional. Segundo Caetana Rezende, coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), essa oferta pode acontecer de diversas formas, dentro e fora das unidades penitenciárias.

Aulas práticas de formação profissional para presos é a primeira modalidade de oferta. “Primeiro temos que diagnosticar os cursos mais adequados, de acordo com a região em que a penitenciária se encontrar”, ressalta a coordenadora da Setec. Segundo ela, as aulas podem acontecer em laboratórios fixos e, caso necessário, em laboratórios móveis. “Assim, poderemos oferecer uma formação adequada aos presos, de acordo com as necessidades locais”, afirma.

A segunda proposta trata da oferta de formação profissional por aulas teóricas, que poderão ser ofertadas nas modalidades presencial (dentro dos presídios) e a distância. “Não podemos esquecer da formação dos docentes que ministrarão essas disciplinas, do atendimento psicológico periódico e adequado aos presos, além da carga horária mínima necessária para a realização dos cursos”.

Ainda segundo a coordenadora, as possibilidades, fora das unidades prisionais, são bastante amplas. Atendimento educacional aos egressos do sistema prisional e aos seus familiares, projetos educacionais no entorno das penitenciárias, formação do pessoal da unidade prisional e formação de docentes do sistema público de ensino são outras possibilidades de oferta.

Participam do encontro os coordenadores de EJA nos estados e os gestores da Administração Penitenciária Nacional. O evento resultará em uma proposta de oferta da Educação de Jovens e Adultos nas prisões, que será divulgada posteriormente pelo Pronasci. Informações sobre o Pronasci podem ser obtidas no telefone (61) 3429-3334 ou no sítio do programa. Informações adicionais sobre o Proeja também estão disponíveis pelo telefone (61) 2104-8550 ou pela página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para a melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação. A medida é paliativa, enquanto não entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A maior parte do dinheiro será utilizada em despesas de custeio das escolas públicas de ensino médio de todo o País.

Os critérios para a distribuição do recurso foram acordados entre o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2004 e contemplou apenas os estados da Região Nordeste e o Pará. A partir de 2005, todos os estados brasileiros receberam os recursos por meio de convênios.

Fundef versus Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui, também, o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso Nacional, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos.

Com sua aprovação no Congresso Nacional, a União deverá, a partir do quinto ano, investir, no mínimo, 10% do valor total do fundo, que será em torno de R$ 50,6 bilhões ao ano. Sua vigência começa a partir de 2007 e vai até 2019. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)