Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta terça-feira, 15, em Porto Alegre (RS), pedido para que um dos pólos da futura Universidade do Mercosul – prevista para começar com Brasil e Argentina – seja instalado em Passo Fundo (RS). O pedido foi entregue pelo Comitê Municipal Pró-Universidade de Passo Fundo e Região, que reuniu dez mil assinaturas. A região, diz o documento, tem um milhão de habitantes e a principal reivindicação é uma instituição de educação superior pública.

A criação da Universidade do Mercosul faz parte de protocolo firmado em julho entre os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da Argentina, Daniel Filmus. A instituição terá pólos nos dois países, será bilíngüe e os diplomas terão validade no Brasil e Argentina. Além de discutir o formato e abrangência da universidade, prevista para começar no segundo semestre de 2007, Haddad e Filmus estão conversando com os ministros da Educação do Uruguai e Paraguai para que eles também integrem a iniciativa.

Haddad participou de audiência pública na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde apresentou as principais ações do MEC para o estado. Entre as iniciativas, o ministro destacou a criação da Universidade Federal do Pampa (UniPampa), com sede em Bagé e campi em nove municípios; a transformação da Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre em universidade; criação dos campi em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ligados à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e abertura de pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 37 municípios do estado. Em 2006 e 2007, o Rio Grande do Sul receberá investimentos de R$ 83,9 milhões, dos quais R$ 73,8 milhões para expansão da educação superior e R$ 10,1 milhões para a educação profissional.

Diploma – Participaram da audiência as diretorias da Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), prefeitos, vereadores, deputados, estudantes e professores.

A uma representação de médicos brasileiros formados em Cuba, que pediu providências para agilizar a validação dos seus diplomas no Brasil, Haddad disse que o governo federal estuda a formalização de um tratado bilateral para solucionar o problema. Hoje, a validação dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras é feita por instituição federal de ensino superior, respeitada sua autonomia.

Repórteres: Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

Uma receita de Pelotas (RS) chama a atenção de quem passa pelo estande do Ministério da Educação na Globaltech, feira de ciência e tecnologia que ocorre em Porto Alegre, no Centro de Exposição da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, até domingo, 28. A idéia nasceu do desejo de Iara Dutra, ex-aluna do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG), consultora em agronegócios há 15 anos, e duas amigas, que tinham como objetivo produzir de forma agroindustrial geléias de flores, dos mais variados tipos, dando destaque às rosas. “A primeira flor que escolhemos para desenvolver o produto foi a rosa, já que é uma planta de fácil acesso e tem produção durante todo o ano”, explica Iara.

A receita deu tão certo na cozinha experimental da escola que, em agosto de 2005, foi criada a Valmatra, empresa incubada no CAVG, em convênio com a Universidade Federal de Pelotas e fruto da sociedade entre as amigas Iara, a técnica em alimentos Marisa Karow e a administradora de empresas Valquíria Enk. A geléia de rosas foi o primeiro produto criado pela empresa, que desenvolve geléias de outras flores, como laranjeira, violeta, camomila, goiabeira, flor da jamaica, hibisco, além de outras em fase de testes. “Um dos nossos diferenciais é que a matéria-prima utilizada na produção das geléias é especial, produzida por fornecedores específicos. Por exemplo, as rosas utilizadas na receita não podem ser de qualquer tipo, não podemos utilizar uma rosa cultivada com agrotóxicos”, afirmou.

Destaque – A geléia foi lançada na Feira de Anuga, na Alemanha, em outubro de 2005, a maior vitrine mundial na área de alimentos. Segundo Iara, o produto obteve excelente recepção em relação ao sabor e à apresentação. A empresa tem cinco pessoas na linha de frente da produção. Há todo um ritual de preparação da geléia. As flores são manipuladas e tratadas por duas mulheres. Um homem manuseia o caldeirão de preparo e outro auxilia no fechamento dos vidros. “Toda flor tem suas propriedades energéticas. Há um cuidado no manuseio e tratamento das rosas, que sempre é feito pelas mulheres”, diz Iara.

A empresa tem capacidade para produção de 1.300 unidades por dia, com possibilidade de expansão de até 50 mil unidades diariamente. “O objetivo não é produzir um alimento para o corpo, mas para a alma, um pouco de amor e carinho, em pequenos frascos”, finaliza.

Sophia Gebrim

O projeto Geração da Paz, que será lançado na próxima segunda-feira, dia 9, vai oferecer bolsas de estudo a 26 jovens carentes, de 17 a 29 anos, na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), em São Paulo. O projeto é uma iniciativa da UMC, do Instituto Sou da Paz, da Rede Globo e da Fundação Roberto Marinho.

Os financiadores do Geração da Paz esperam, com a parceria, mudar a realidade social das pessoas selecionadas para receber as bolsas de estudo e proporcionar a elas um futuro melhor. A ação terá efeito multiplicador, já que os concorrentes às 26 vagas devem ser participantes de projetos sociais, comprovar alguma participação em entidades comunitárias ou manter interlocução com entidades sociais.

A solenidade de lançamento será realizada às 10h30, no campus Villa-Lobos da UMC, em São Paulo (Avenida Imperatriz Leopoldina, 550, Vila Leopoldina).Mais informações,gratuitamente,pelo telefone 080019-2001.

Repórter: Flavia Nery
 

Na Escola Municipal Primeiro de Maio, na periferia de Salvador (BA), as crianças são acompanhadas de perto e se um aluno falta por três dias, recebe a visita da professora Lindalva Silva. Ela está há treze anos na escola, que passou a ser gerida pela rede pública em 1983. Lindalva conta que todo o pessoal — diretora, oito professoras, secretária, merendeira, faxineira e porteiro — se orgulha de trabalhar em equipe e em conjunto com os pais. Na visão de Lindalva, depois da eleição da diretora Simone de Jesus, em 2005, as idéias de todos ganharam mais organização.

A própria Simone atribui os bons resultados à equipe: “Dei sorte de ser diretora aqui porque peguei um grupo que gosta de trabalhar, que gosta de fazer, mesmo com todas as carências, de criar e inovar, buscando alternativas para os meninos aprenderem mais. A gente saiu daquela coisa do acomodar e reclamar. Ao contrário: a escola não tem, a gente improvisa e faz”, ensina a diretora.

A capacidade de transformar boas idéias em boas práticas veio de um curso de gestão escolar que Simone fez quando terminou a faculdade de pedagogia, na Universidade Federal da Bahia. Depois de capacitada, apresentou plano de gestão à secretaria municipal de educação e à comunidade escolar, que a elegeu diretora. Na eleição, votaram pais, professores e funcionários da escola.

À frente de uma instituição que atende 314 crianças de uma comunidade carente, a diretora investe na parceria com vários segmentos da sociedade para driblar as dificuldades. “Procuro fazer uma gestão participativa. Sempre cobro mais participação dos pais, busco ajuda na prefeitura e quero ampliar a parceria com a paróquia do bairro.” Uma das necessidades que Simone pretende resolver com o apoio da comunidade é a questão do transporte escolar. Hoje, não há meios permanentes de levar os alunos para as atividades fora da escola.

O Conselho Escolar ajuda a tornar a gestão mais democrática e transparente. Formado por quatro pais de alunos, dois professores e pela diretora, o conselho tem poder deliberativo e fiscalizador. Na prática, os membros discutem, por exemplo, medidas para frear a indisciplina dos alunos ou para atrair os pais à escola. Além disso, é preciso fiscalizar se o dinheiro recebido pela instituição está sendo bem gasto.

A nova diretora, o conselho e as professoras concordam que o papel da comunidade escolar é trabalhar para que os alunos aprendam mais. Para isso, eles se encontram regularmente. Numa dessas reuniões ficou decidido o acompanhamento individual do aluno. Hoje, cada estudante tem uma caderneta em que a professora anota habilidades e deficiências. Ao final de cada bimestre, a diretora e as professoras se reúnem para avaliar as cadernetas. “Vemos quais as habilidades os meninos não alcançaram. Um exemplo é quando eles apresentam leitura silabada. Aí, intensificamos o trabalho de leitura com aquela turma, porque geralmente não é um aluno só que precisa de reforço”, explica Simone.

Outra preocupação é envolver os próprios alunos na conservação e na organização do dia-a-dia da escola. No ano passado, os meninos e meninas escolheram seus representantes. Silas Santana tem 9 anos, está na 3ª série e foi eleito vice-presidente. “O vice-presidente ajuda a presidente. E tudo que vê de errado na escola ele avisa à diretora. Na semana passada, eu fui ao banheiro e os meninos estavam riscando a parede. Aí, eu avisei a presidente e a gente falou com a diretora”, relata Silas.

Professoras, pais e diretora também pensam em desenvolver atividades capazes de reforçar o conteúdo das aulas e que tenham relação com o universo das crianças. “No ano passado, a gente trabalhou com histórias e memórias de Itapagipe. Os meninos fizeram maquetes das redondezas e pesquisas da história do bairro, de como surgiu Itapagipe, de como era antes”, conta a diretora. O projeto será retomado este ano, agora relacionado ao meio ambiente. A idéia é aproveitar um programa desenvolvido pelo governo do estado, que está trabalhando com a conscientização dos moradores quanto à poluição, e levar especialistas à escola para dar palestras e mostrar vídeos sobre o assunto.

Até a merenda tem sabor regional. No cardápio, são privilegiados pratos típicos, como a quiabada ou caruru, com alimentos saudáveis e frescos. Para incrementar o prato do dia, a solidariedade é o tempero: na tradição baiana, camarão combina com quiabo. Mas como a escola não recebe o fruto do mar, a merendeira, cujo marido é pescador, leva camarão de casa.

Para envolver os pais na escola, a equipe cria atividades como a comemoração do dia das mães, que organizou uma aula conjunta entre pais e filhos; ou apresentações do coro de alunos, quando os pais são sempre convidados; além de reuniões semestrais para informá-los sobre o rendimento dos filhos e sobre as atividades da escola.

“Eu acho que o sucesso da escola está nessa união e comprometimento, da menina que faz a limpeza à professora na sala de aula. Eu só faço estimular, orientar e dar sugestões. E todos abraçam a causa”, conclui a diretora.

Maria Clara Machado

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Balneário Camboriú — Nathália Wolff Vieira sempre foi boa aluna. Aos 15 anos, engravidou. Como não tinha com quem deixar a criança, viu-se diante da possibilidade de abandonar os estudos, mas  recorreu à diretoria da Escola Estadual Professora Maria da Glória Pereira, onde estuda. A solução encontrada modificou a rotina da escola, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Nathália leva a filha Nicole Eduarda, agora com cinco meses, para a sala de aula. Os colegas de classe da jovem mãe aprovaram a novidade e adotaram o bebê como mascote da turma. Com menos de um mês, Nicole já ia à escola todos os dias. “Ela adora vir para cá. Não chora em hora nenhuma. Fica até mais contente aqui do que em casa”, garante a mãe.

Em 2006, em todo o país, 560 mil jovens com menos de 20 anos foram mães. É o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Estatísticas de Registro Civil, de 2006. O estudo mostra que jovens como Nathália são responsáveis pelo nascimento de uma a cada cinco crianças no Brasil.

Na escola Professora Maria da Glória Pereira, a presença da criança não interferiu no desempenho escolar da mãe. “Hoje, sou até mais dedicada porque sei que minha filha depende de mim. Acho que todo adolescente deve saber que não há como prosperar sem educação”, diz a estudante, agora  com 16 anos.

A escola conviveu com outros casos de gravidez precoce, mas Nathália é a primeira estudante que não teve com quem deixar o bebê. “Essa não é a política da escola, mas tivemos de abrir exceção para que ela continuasse estudando”, revela a diretora Andréa Luiza Fronza.

Flexibilidade — Quando a educação está em jogo, a política da escola é a flexibilidade. Como grande parte da renda de Balneário Camboriú depende da temporada de férias, muitos pais só vão ao município em determinados períodos. São ambulantes, donos de residências para aluguel em temporada de férias e outros profissionais.

Apesar da população de apenas cem mil habitantes, a cidade tem uma estrutura de edifícios que comporta quase um milhão de pessoas na alta temporada. Com tanta rotatividade, a escola enfrenta outro desafio. Muitos alunos são filhos de profissionais que só chegam ao município no verão. Eles se deparam com um dilema. Começam o ano letivo em Camboriú, vão para outra cidade no meio do ano e retornam quando os turistas começam a chegar.

Para garantir que os estudantes não sejam prejudicados, a escola aceita os transferidos e ainda oferece aulas de reforço àqueles que não conseguem acompanhar as matérias. “Fazemos de tudo para que eles tenham o direito à educação preservado”, conta a diretora.

O resultado de tanto esforço é que a escola teve índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 5,4 nas séries iniciais do ensino fundamental. A média do Brasil é de 3,8 e, pelas previsões, chegará a 2015 com 5,2. Ou seja, inferior à da Escola Estadual Professora Maria da Glória Pereira.

Ana Guimarães

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Fazer que os recursos destinados à educação se traduzam, de fato, em ensino de qualidade para as crianças brasileiras. A questão foi abordada nesta terça-feira, 15, na Conferência Nacional de Educação Básica. O colóquio Transferência de recursos: gestão e compromisso uniu educadores, diretores de escolas, secretários de educação e especialistas. 

“No Brasil temos secretários de educação que exercem a mesma função em dois ou três municípios. Temos prefeitos que vão às cidades que o elegeram apenas uma vez por semana. Isso impossibilita o compromisso deles com a melhoria da qualidade da educação de seus municípios”, argumentou Cleuza Repulho, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para a especialista, melhorar a gestão dos recursos federais não é um problema que apenas o dinheiro pode resolver.

A diversidade do país foi uma questão lembrada durante o colóquio. Na gestão dos recursos educacionais, por exemplo, muitos estados gastam mais com transporte escolar do que com a merenda. “Temos estados, como Mato Grosso, que precisa de carros para o transporte das crianças durante a seca e de barcos no período da chuva”, explicou Cleuza Repulho. A solução, segundo a especialista, é considerar as realidades regionais e buscar soluções individualizadas.

Presente ao evento como observadora, a técnica do Ministério da Educação Julieta Borges Lemos explicou as dificuldades que enfrenta para operar o sistema de repasse dos recursos. “Não é só uma questão de dinheiro. Às vezes, a demanda dos municípios é tanta que a equipe de servidores fica pequena”, desabafou. 

Além da representante da Unesco, foram conferencistas do colóquio os especialistas Márcio Pochmann e Paulo Eduardo dos Santos.  A Conferência Nacional da Educação Básica prossegue até sexta-feira, 18.

Ana Guimarães

Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação do Pará, Maranhão, Piauí e Paraíba vão receber formação em gestão democrática dos conselhos escolares, entre 4 de agosto e 7 de novembro. Os cursos serão ministrados por especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Nos quatro estados, a formação é dirigida aos municípios prioritários para receber assistência técnica e financeira nas ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs). Cada secretaria estadual pode inscrever dois técnicos das suas regionais e dez participantes da sede; e cada secretaria municipal pode inscrever dois participantes.

Para abordar a importância e como se faz a gestão democrática nas escolas, técnicos e dirigentes terão 24 horas de formação presencial. O roteiro para o curso se apóia num kit com seis cadernos para instrução e consulta, que a SEB distribui aos cursistas. São os dirigentes e técnicos que vão replicar a formação em gestão democrática nas escolas dos seus estados e municípios.

A Secretaria de Educação Básica definiu um calendário de inscrições e da oferta dos cursos. Para os dirigentes e técnicos do Pará, a inscrição vai até a próxima sexta-feira, 18, e o curso será oferecido de 4 a 6 de agosto, em Belém; no Maranhão, a inscrição pode ser feita até 6 de agosto e o curso será ministrado de 21 a 23 de agosto, em São Luís; no Piauí, o curso vai de 26 a 28 de agosto, em Teresina; e na Paraíba, de 5 a 7 de novembro, em João Pessoa.

Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local, com uma série de atribuições, entre elas, deliberar sobre a questão político-pedagógica, administrativa e financeira no âmbito da escola. Cada conselho é formado pela direção da escola e por representantes de pais, alunos, professores, trabalhadores da educação e da comunidade. A criação dos conselhos escolares é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE), que são as principais leis que regem a educação brasileira.

Informações sobre o programa de formação, calendário, acesso aos materiais na página eletrônica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Ionice Lorenzoni

Rio Branco — Uma biblioteca no lugar de uma quadra esportiva. A comunidade próxima à escola estadual de ensino fundamental Clínio Brandão, que fica na periferia de Rio Branco (AC), votou e decidiu manter o bosque nos fundos da escola, ao invés de desmatá-lo para construir a quadra. As decisões da escola são compartilhadas com pais, alunos, funcionários e parceiros do colégio. Por causa da gestão apoiada no estreito relacionamento com a comunidade e do comprometimento da equipe escolar é que a diretora, Jaqueline Guimarães, é exemplo de boa gestão.

Ela ficou em segundo lugar na oitava edição do prêmio estadual de gestão escolar de 2007, que oferece reconhecimento e prêmio em dinheiro aos três melhores gestores da rede estadual a cada ano. Com os R$ 7,5 mil que recebeu, a diretora pretende equipar o bosque — onde já funciona uma biblioteca à sombra de árvores —  com carteiras, mesas de jogos, tabuleiros e ainda construir um barracão de artes, capaz de abrigar aulas de música, teatro e artes plásticas. A quadra não foi esquecida e a diretora luta agora para conseguir um novo terreno para a construção.

Jaqueline e outras 19 colegas igualmente exemplares participaram nesta terça-feira, dia 9, de um almoço com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, e com o governador do estado, Binho Marques. Eles quiseram saber como esses 20 diretores bem-sucedidos conseguem fazer o que muitos diretores de escolas públicas do Acre ainda não descobriram: garantir o aprendizado efetivo dos alunos.

Dos 22 municípios acreanos, 20 estão entre os 1.242 com menor desempenho educacional do país, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O governador Binho Marques explica que a educação ficou muito tempo esquecida e que só a partir de 1999 começou a haver um movimento de valorização da área. “Estávamos atrás de todos os outros estados da Federação. Hoje, nossa nota em educação está pouco abaixo da nacional”, afirmou, ao se referir à nota do estado no Ideb: 3,2. A média nacional é 3,8.

No almoço com os diretores, os dirigentes do MEC e do estado puderam conhecer de perto experiências como a de Jaqueline, que evidenciam ser possível fazer cada aluno aprender, mesmo em condições desfavoráveis.

Gestão democrática — O estado investe na gestão democrática como uma das maneiras de melhorar a qualidade da educação. A medida também é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Desde 2003, para dirigir uma escola pública estadual, o diretor precisa se inscrever no processo seletivo da secretaria estadual. Caso passe nas duas fases eliminatórias do concurso, o candidato ainda precisa ser eleito pela comunidade escolar. O processo seletivo é realizado a cada quatro anos. Este ano, haverá concurso e a primeira etapa ocorre no dia 10. A secretaria estima que a eleição movimente cerca de 400 mil eleitores, entre pais, alunos, professores e funcionários. Aproximadamente 800 professores da rede estadual acreana já se inscreveram para uma das 245 vagas de diretor. 

Maria Clara Machado

Dez municípios serão premiados com o financiamento de R$ 50 mil para realizar experiências de gestão educacional. Dos 260 projetos inscritos, vinte foram selecionados e avaliados, in loco, por consultores do Ministério da Educação (MEC) que vão verificar as informações sobre cada experiência e a implementação dos processos e resultados.

O MEC premiará as experiências consideradas inovadoras. Serão privilegiadas aquelas que contribuirão para a qualidade do ensino, o aumento do nível de escolaridade da população, a democratização da gestão da educação pública e a superação das desigualdades sociais e regionais de acesso à permanência e ao sucesso do aluno na escola.

“O Ministério da Educação, ao conhecer, avaliar, divulgar e reconhecer publicamente o mérito dessas experiências, oferece condições para que outros municípios tomem-nas como inspiração ou referência”, afirmou o Secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.

Entre os projetos escolhidos, está o Programa Curva Feliz, proposto pela prefeitura de Curvelândia (MT). A experiência é voltada ao combate à disseminação do uso de drogas e de práticas violentas no meio juvenil e levou ao projeto que previne situações de risco pessoal e social para os jovens da cidade.

A intenção é levar as crianças para sala de aula e reduzir a evasão e a repetência, ao proporcionar atividades educativas e recreativas no horário livre da criança. São oferecidas oficinas de artes plásticas, caratê, teatro, capoeira, futebol, dança, coral, violão, artes visuais, dança, futsal e vôlei. 

O Prêmio Inovação em Gestão Educacional foi realizado pela Secretaria de Educação Básica e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O prêmio faz parte das iniciativas do MEC de apoio à gestão educacional dos municípios e é executado no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) com apoio do Acordo Brasil-Unesco. Tem como meta premiar, a cada dois anos, até dez experiências inovadoras e divulgar seus resultados.

A solenidade de premiação será no dia 13 de dezembro de 2006, às 14h30, em local a ser divulgado pelo MEC. Os dirigentes responsáveis pelas vinte experiências avaliadas in loco serão convidados para a cerimônia de premiação, com despesas custeadas pelo ministério.

Fabiana Gomes

O lançamento do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2008 marca a abertura da 5ª reunião do grupo de trabalho das Capitais e Grandes Cidades, nesta quarta-feira, 20, às 14h, no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro, que reúne gestores de educação dos 109 municípios com mais de 200 mil habitantes, vai até sexta-feira, 22.

A 2ª edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional está aberta a todos os municípios que desenvolvem projetos inovadores em suas redes de educação básica, com foco na qualidade da aprendizagem. Serão distribuídos R$ 1 milhão entre os dez municípios com as melhores práticas de gestão. A inscrição dos projetos começa nesta terça-feira, 19, e se estende até 18 de abril. O prêmio é promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Dois objetivos se articulam no prêmio: o reconhecimento público das boas práticas de gestão e sua divulgação no Banco de Experiências do Laboratório, na internet. Uma vez cadastrados no banco, os projetos servirão de subsídio, referência, sugestão aos gestores municipais de todo o país. O prêmio de R$ 100 mil entregue a cada um dos dez municípios com experiências mais significativas está vinculado à qualificação do projeto. A aplicação do recurso será monitorada pelo Ministério da Educação e ao final o município terá que prestar contas.

Na 2ª edição do Prêmio Inovação, cada município poderá inscrever um projeto em um dos seguintes grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, infra-estrutura e financeira), avaliação e resultados educacionais. Cada um dos temas está vinculado a um grupo de diretrizes do compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A entrega do prêmio será em 19 de novembro de 2008. Regulamento, inscrição, calendário e todos os detalhes do prêmio estão no Guia do Participante.

Grandes Cidades – Entre os temas que serão discutidos durante a 5ª reunião do grupo de trabalho das Capitais e Grandes Cidades, destacam-se o Programa Saúde na Escola (PSE), que será executado em parceria com o Ministério da Saúde; a Provinha Brasil, instrumento de avaliação da alfabetização de crianças dos seis aos oito anos de idade, aplicada pelos professores em suas salas de aula, em abril e dezembro de cada ano; apresentação da 1ª Olimpíada de Língua Portuguesa, que acontecerá este ano; avaliação do processo de adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação. O programa da 5ª reunião traz também mesas de trabalho sobre formação de professores, alfabetização de jovens e adultos e resultados de pesquisas sobre atividades docentes.

Ionice Lorenzoni

Para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada cidade é necessário que os novos secretários municipais de educação, que assumiram no dia 1º, façam um cadastro no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). Uma vez cadastrado, o gestor recebe uma senha que lhe permite verificar o andamento dos projetos do seu município.

Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) indicam que nestes primeiros 14 dias de janeiro, 50 secretários já se cadastraram no Simec. O PAR é um planejamento feito pelas equipes das secretarias municipais e estaduais de educação para ser executado até 2011.

Como é um programa de médio prazo, assessores da Secretaria de Educação Básica sugerem que é importante que o gestor conheça o diagnóstico da sua cidade, as ações previstas para cada ano e os tipos de apoio que pode receber do Ministério da Educação. A maioria dos municípios solicitou no PAR, por exemplo, a formação continuada de professores da educação básica e cursos de atualização para gestores.

A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, todas as transferências voluntárias e a assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR. No final de 2008, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios aderiram ao Compromisso Todos pela Educação, porém mais de mil cidades ainda não fizeram o PAR.

Para fazer o cadastro, o secretário de educação deve entrar na página do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), onde estão informações sobre o PAR e um roteiro para preencher os dados no Simec. Nome completo, CPF, unidade da Federação, município, são alguns dados pedidos.

Sucesso – A maioria dos estados e municípios concluiu em 2008 o diagnóstico e o planejamento do PAR. O cadastro da Secretaria de Educação Básica registra que em 13 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 100% dos municípios concluíram seus planos, além do Distrito Federal. Na região Norte, estão o Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima; no Nordeste, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; no Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Até esta quarta-feira, 14, ainda devem o Plano de Ações Articuladas municípios de 13 estados: Alagoas, 5 municípios; Bahia (21), Espírito Santo (14), Goiás (7), Minas Gerais (518), Pará (1), Paraíba (44), Paraná (77), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Sul (86), Rondônia (3), Santa Catarina (65), São Paulo (267). Entre os estados, São Paulo é o único que ainda não enviou o PAR.

Ionice Lorenzoni

Secretários de educação de quase todos os municípios considerados prioritários no atendimento oferecido pelo Ministério da Educação levarão novidades a suas cidades. Os dirigentes se reuniram em Brasília, em um encontro do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que terminou no sábado, 29.

Nas oficinas realizadas durante o evento, os secretários aprenderam a analisar e interpretar os dados de sua realidade educacional, fazer um planejamento na educação municipal e deixar diretrizes norteadoras para a próxima gestão. Muitos garantem que já colocarão em prática as dicas recebidas em Brasília.

Dos 1.242 municípios prioritários, 950 estão situados nas regiões Norte e Nordeste. Agenildo Gomes é secretário de educação de Teolândia, na Bahia, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 2,2. Ele afirma que, a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o acesso às ações do MEC ficou mais fácil. “Agora temos bastante contato com o ministério. O encontro dessa semana é um exemplo. Nos enriqueceu muito e vai facilitar nosso trabalho nos municípios”, diz. O assunto pelo qual Agenildo mais se interessou, debatido nas oficinas, foi o orçamento. “É algo em que todo secretário tem de estar atento”, acredita.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é outro tema de interesse do secretário baiano. Isso porque, exatamente nesta semana, os consultores enviados pelo MEC para auxiliar na elaboração do plano estão visitando sua cidade. “Eu estou aqui em Brasília, mas estou ligando toda hora para os consultores, para saber como anda o trabalho lá em Teolândia”, conta. Segundo Agenildo, as maiores necessidades na educação de sua cidade são a melhoria da infra-estrutura das escolas e a aquisição de veículos para o transporte escolar. “Isso tudo vai estar incluído no nosso PAR”, comemora.

As necessidades do município de Agenildo são as mesmas da cidade de Alreny Rocha, também secretária de educação: Santa Isabel do Pará (PA), que tem Ideb de 2,4. Mas Alreny destaca: a região amazônica precisa de um olhar diferenciado. A maior dificuldade de Santa Isabel do Pará, segundo a secretária, ainda é o transporte escolar, pois a região é hidrográfica em sua maior parte, com o agravante da difícil navegação pelos igarapés.

“Mas é bom saber que o MEC está assumindo um compromisso com os municípios que estão com dificuldades. Agora todo o Brasil pode ter acesso à educação”, ressalta Alreny. A secretária de educação do município paraense diz ter aproveitado ao máximo os debates sobre planejamento na educação municipal.

Ilka Ramos, secretária de educação de Itaíba, em Pernambuco, afirma o mesmo. Para ela, as discussões sobre planejamento trouxeram uma nova maneira de pensar a educação municipal. “Vou passar a fazer aquilo que eu não fazia e consertar o que fazia de maneira errada, na gestão financeira, pedagógica e de infra-estrutura em Itaíba”, prevê. O Ideb do município é 2,3.

Segundo Ilka, construção e reforma de escolas são as maiores necessidades de Itaíba. “O município é basicamente rural. Temos 83 escolas e só quatro são urbanas. Os prédios das escolas rurais carecem de melhorias, para que possam oferecer condições mínimas de funcionamento”, diz. A formação de professores é outra carência no município, mas tudo isso, de acordo com a secretária, já está descrito no PAR.

É consenso entre os três secretários que o encontro em Brasília serviu para dar um novo olhar à gestão da educação municipal. “A reunião do Pradime nos trouxe instrumentos que contribuem para a construção de uma educação de qualidade no nosso município”, finaliza Ilka.

Letícia Tancredi

Fortalecer a parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação é uma das principais tarefas dos ministérios da Educação e do Esporte para tornar a educação física escolar um instrumento de formação humana e cidadã de crianças e adolescentes. Esta responsabilidade faz parte da carta do 2º Encontro Nacional de Gestores da Educação – a educação física na educação básica, que terminou nesta quarta-feira, 20, em Brasília.

Para o diretor do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, a educação física escolar tem papel importante na formação humana e a tarefa dos gestores das redes públicas estaduais e municipais e dos ministérios da área é criar condições para isso. Além de preparar o corpo, explica Armênio, a educação física é formadora porque ensina a criança e o adolescente a lidar com limites, regras e qualidades individuais, estimula a convivência, trabalha o respeito e a valorização das diferenças, facilita a inclusão social. “Os alunos da educação básica têm direito a essa formação, que não é competitiva e não deve se preocupar com o rendimento”, diz o diretor da Secad.

Para oferecer a educação física escolar, que pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é obrigatória, os participantes do encontro sugeriram que o MEC trabalhe o tema nos cursos de formação de professores e materiais didático-pedagógicos. Também propuseram a construção de espaços próprios para a prática da educação física nas redes públicas. “O espaço de formação de crianças e adolescentes não deve se restringir à sala de aula”, diz Armênio Schmidt.

Além de gestores das redes públicas, participaram do 2º Encontro representantes dos colégios de aplicação vinculados às universidades públicas federais e pesquisadores da área da educação física escolar. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Ministério do Esporte e apoio do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.

Ionice Lorenzoni

Consolidar estratégias para a formação dos gestores municipais e estaduais foi o objetivo da reunião ordinária do fórum Mais Educação, que ocorreu nesta segunda-feira, 14, no Ministério da Educação. O programa prevê a ampliação da jornada do estudante na escola e será implementado em 47 cidades a partir de agosto.

Três assuntos nortearam o debate: a definição das ações de cada ministério que integra o programa e suas respectivas parcerias; a avaliação da videoconferência realizada em março e a realização de um conjunto de videoconferências temáticas ao longo do ano, e a organização de pólos metropolitanos para melhor gerenciamento do programa nas localidades em que será implantado.

Participaram da reunião representantes dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. Os seis órgãos são parceiros na implementação do programa.

Com o Mais Educação, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o MEC vai investir, este ano, R$ 60 milhões para ampliar as atividades em duas mil escolas onde o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) está abaixo de 2,9. A média nacional do Ideb é 3,8 nos anos iniciais do ensino fundamental.

Letícia Tancredi

Termina hoje, 28, em São Paulo, o curso de capacitação de gestores do projeto Escola de Fábrica, promovido pelo Ministério da Educação. Os objetivos do projeto foram debatidos com os representantes de instituições selecionadas com o propósito de harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC. Segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer, a intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos. "O curso serve para que as instituições, posteriormente, apresentem um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos", afirmou Jane.

No primeiro momento, o Escola de Fábrica atenderá dez mil alunos em todo o país. O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto, encerrado no último dia 16, superou as expectativas. No total, 141 entidades propuseram a implantação de 1.087 unidades em empresas dos mais variados ramos. "Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. "Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006."

As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 733 empresas de 19 estados. As empresas devem mostrar os planos de trabalhos ao MEC até 15 de março. As aulas começarão em maio. Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços.

Serão investidos R$ 25 milhões do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para a qualificação profissional de dez mil jovens. Organizações não-governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos.

Garantias - O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura e cessão de técnicos e funcionários, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Elas devem assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. "Para incentivar a implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos", salientou o ministro Tarso Genro.

Sandro Santos e Alexandre Costa

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) oferece este ano cursos de formação para cerca de três mil novos gestores e educadores de 115 municípios-pólo incluídos no Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

Nesta semana, de 5 a 9 de junho, aconteceram os cursos em Salvador (BA), Cascavel (CE), Porangatu (GO), Januária (MG), Teófilo Otoni (MG), Marabá (PA), Campina Grande (PB), Petrolina (PE), Cruzeiro do Sul (PR), Passo Fundo (RS), Registro (SP) e Palmas (TO).

Os cursos tiveram início no dia 24 de maio em Poços de Caldas (MG) e se estenderão até a primeira semana de agosto. Em 24 e 25 de agosto, em Brasília, será realizado o 3º Seminário de Educação Inclusiva, que contará com a participação de 350 gestores e educadores dos 144 municípios-pólo envolvidos no programa.

Cada um desses 144 municípios-pólo tem como missão levar a política de inclusão aos 4.646 municípios da sua área de abrangência. Até o final do ano, a meta da Seesp é alcançar 83,5% dos municípios brasileiros.

Implantado em 2003 em todos os estados e no Distrito Federal, o programa já ofereceu cursos para 80 mil gestores e educadores, com o objetivo de efetivar a transformação dos sistemas educacionais existentes em sistemas educacionais inclusivos. Com isso, a Seesp busca garantir o acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas comuns do sistema regular de ensino.

O programa, por meio de suas ações, tem proporcionado crescente atendimento a alunos especiais nas classes comuns das escolas brasileiras. Os avanços da educação inclusiva no Brasil nos últimos anos estão demonstrados no Censo Escolar do MEC, que registra o crescimento na matrícula: são 639.259 alunos inscritos em 2005, contra 33.326 em 1998.

Repórter: Murilo Milhomem

A rede municipal de Caxias do Sul (RS) é uma das pioneiras na aplicação da Provinha Brasil. Lá, 3.240 alunos do segundo ano (ensino fundamental de nove anos) de 61 escolas da rede pública municipal fizeram a provinha no dia 28 de abril. Por orientação da secretaria, a prova foi aplicada pelo professor na sua turma e ele é que está fazendo a correção. O relato da experiência foi apresentado nesta quinta-feira, 15, em Brasília, no encontro dos gestores municipais das capitais e cidades com mais de 163 mil habitantes.

O modelo adotado em Caxias, explica a assessora da coordenação pedagógica da secretaria municipal de educação, Raquel Zanotto Maffessoni, valoriza o professor, que é parte essencial no processo de aprendizagem dos alunos. E a aplicação num único dia mostra a importância que o município dá a este instrumento de avaliação, diz Raquel. Assim que a rede concluir a correção das provas, prevista para a próxima semana, dois assessores da secretaria vão a cada escola ajudar os professores a avaliar os resultados e orientá-los na busca de superação dos problemas de aprendizagem apresentados pelos alunos.

“No final do processo, teremos um retrato da rede, da escola e do aprendizado de cada aluno. Esse exercício nos ajudará a melhorar a qualidade da educação”, explica Raquel. A responsável pela coordenação da aplicação da provinha em Caxias do Sul sugere que a segunda provinha de 2008 traga também uma avaliação de matemática.

Já o município de Caucaia, que fica na região metropolitana de Fortaleza (CE), programou a aplicação da Provinha Brasil para o mês de junho. De acordo com o coordenador das ações educacionais do município, Francisco Fábio Pereira de Oliveira, a provinha será aplicada em 161 escolas, 242 turmas e para 6.191 alunos do segundo ano. Como a rede é grande, a estratégia adotada pela secretaria de educação de Caucaia envolve uma agenda que abrange desde a capacitação dos aplicadores até oficinas regionais para avaliar os resultados e propor ações.

Fábio de Oliveira explica que a provinha será aplicada por duas pessoas: o professor da turma e um aplicador de outra escola definido pela coordenação pedagógica. Haverá, disse, uma troca entre as escolas, o que ajuda a dinamizar o processo. A correção será feita pelo aplicador. Como a rede se divide em seis regionais, depois da correção das provas, cada regional fará oficinas com os professores e aplicadores para discutir os resultados e gerar planos de trabalho para o segundo semestre.

Na avaliação de Fábio Oliveira, a provinha tem linguagem clara, fácil, objetiva e prazerosa. “É um instrumento para ajudar a rede a conhecer seu trabalho e seus problemas.” Das oficinas, o coordenador espera colher informações dos professores que ajudarão o município a programar suas políticas, entre as quais, qualificar os programas de formação continuada.

Encontro — A Secretaria de Educação Básica e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam até esta sexta-feira, 16, reunião com assessores, coordenadores e técnicos das secretarias municipais de educação das capitais e cidades com mais de 163 mil habitantes. O encontro é para explicar a aplicação da Provinha Brasil, tirar dúvidas dos gestores e ouvir suas experiências. Das 156 cidades convidadas para o evento, 93 mandaram representantes e, destas, cerca de 50 já aplicaram a provinha em suas redes.

No encontro com o coordenador da Provinha Brasil, do Inep, Amaury Gremaud, os gestores apresentaram uma série de dúvidas, entre elas: quem deve aplicar a prova; quem deve corrigi-la; se a provinha pode ser respondida por alunos de classes especiais e por indígenas em alfabetização bilíngüe; se pode ser feita por jovens e adultos em programas de alfabetização. Segundo Amaury, é a rede que decide quem aplica a prova e quem corrige. Disse ainda que alunos indígenas devem fazer a prova se estão sendo alfabetizados na língua portuguesa, e que a provinha pode ser feita por jovens e adultos, mas  devem levar em conta que a linguagem e os desenhos são do universo das crianças.

O coordenador do Inep também fez um esclarecimento e um pedido aos gestores: que não utilizem a provinha como critério de aprovação ou reprovação dos alunos.

Ionice Lorenzoni

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) será realizado na próxima semana, de 13 a 16, na Academia de Tênis, em Brasília. O projeto-piloto começa com os gestores de Goiás, que têm até sexta-feira, 9, para se inscrever.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação para dar suporte técnico à gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais dos municípios. “Os dirigentes de educação têm uma função estratégica para o país. O objetivo é fortalecer a atuação desses gestores no desempenho de suas funções para avançar na qualidade da educação brasileira”, explica Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O encontro contém palestras e oficinas, que darão uma visão panorâmica do que os secretários municipais precisam conhecer sobre gestão educacional. O conteúdo foi desenvolvido a partir de três eixos transversais: qualidade social da educação, democratização da gestão e relação entre educação e desenvolvimento.

A meta do governo federal é atingir todos os estados até junho de 2006. O investimento previsto é de R$ 14,7 milhões até 2007, provenientes do acordo de empréstimo do programa Fundescola e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A iniciativa é importante, porque traz um conjunto de informações e instrumentos para o apoio à gestão, não encontrados em cursos universitários”, ressalta Armando Simões, diretor de Projetos Educacionais da SEB.

Os participantes receberão material teórico em CD, com abordagem de nove temas: educação no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social; organização da educação nacional no contexto do fortalecimento da educação básica: o papel do município; avaliação de políticas educacionais; políticas educacionais para um Brasil de todos; financiamento e gestão orçamentária da educação; gestão de recursos materiais; gestão democrática da educação; gestão pedagógica da educação escolar; e valorização dos trabalhadores em educação – docentes e não-docentes. O MEC também prepara uma publicação com a legislação educacional, que será encaminhada posteriormente a todos os participantes.

Além dos encontros presenciais, os dirigentes poderão se aprofundar nos cursos a distância sobre diversos assuntos relacionados à gestão. Os cursos estão sendo elaborados utilizando a plataforma do e-Proinfo, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O ambiente virtual também possibilitará a troca de experiências e de informações a respeito da legislação educacional, das normas e procedimentos da administração pública e de programas governamentais para o atendimento da educação básica. Para mais informações, visite a página do Pradime, no portal do MEC.

São parceiros do MEC, neste programa, a Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e as secretarias estaduais de educação.

As inscrições podem ser feitas pela internet, ou por meio de um formulário  que deverá ser preenchido e remetido para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou para o fax (61) 3226-8690.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta de emenda constitucional tramita no Senado Federal, gestores de todo o país esperam por uma significativa melhora do ensino público. Secretários de educação estão ansiosos pela aprovação. Segundo eles, o fundo vai beneficiar principalmente os estados mais pobres, nos quais é maior a carência de aumento de investimentos.

É o caso da Região Norte, que apresenta déficit na taxa de atendimento nos níveis iniciais de ensino. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstram que o Norte tem o maior índice de crianças até três anos de idade fora da creche (94,3%). A região também apresenta os maiores índices de pessoas fora da escola nas faixas etárias de quatro a seis anos, sete a 14 e 15 a 17, nas quais crianças e adolescentes devem cursar o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio.

A presidente, no Pará, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Socorro Cunha, confia nos benefícios do Fundeb. "Sou secretária de uma cidade (Breves) que atende cerca de 30 mil alunos e estou segura dos benefícios que o novo fundo trará", disse. Ela salienta que a inclusão das creches foi um grande avanço e chama a atenção para as melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas, além do aumento nos salários dos professores. Para Maria do Socorro, a qualidade do ensino terá um grande avanço.

Qualidade - A presidente da Undime nacional e secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Silva, destaca que o novo fundo trará maior qualidade à educação infantil. Ela se diz indignada com a demora na aprovação da matéria. "Eles (senadores) estão mais preocupados com questões menores e partidárias do que com a necessidade de 47 milhões de crianças do nosso país", lamentou.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, também está preocupado. Ele tem mantido contato com o senador José Jorge (PFL-PE), relator da proposta, para viabilizar a aprovação do texto. "Tenho externando a ele a necessidade de ver o que é possível acelerar", disse. Mozart lembra que, enquanto o Fundeb não entra em vigor, o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho, tem sido fundamental. No ano passado, o MEC destinou R$ 400 milhões aos estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio.

O Fundeb é formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões a partir do quarto ano do programa. Desse total, 10% provém do governo federal. Pelo menos 60% dos recursos serão usados no pagamento dos salários dos professores.

Os recursos destinados ao atendimento de creches com crianças até três anos serão crescentes ao longo de quatro anos - R$ 50 milhões no primeiro, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.

Sandro Santos

Gestores educacionais e dirigentes de escolas estaduais de Roraima receberão treinamento sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na próxima semana. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão mostrar como deve ser feita a execução do programa, desde o processo de adesão até a prestação de contas. O objetivo principal é evitar erros e gastos indevidos, restringindo, assim, a possibilidade de suspensão da transferência de recursos feita pelo FNDE.

Nos dias 8 e 9 de setembro, o treinamento será para os gestores da Secretaria de Educação de Roraima, no auditório da Secretaria de Planejamento, em Boa Vista. Nos dias 10 e 11, o público será composto pelos técnicos e dirigentes das escolas estaduais situadas na capital, no auditório da Escola Estadual Ana Libória. No dia 12, os agentes do FNDE farão o treinamento para os gestores das unidades de ensino do estado localizadas no município de Cantá.

PDDE — Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes.

Em 2007, o PDDE transferiu R$ 498 milhões para escolas de todo o Brasil. Este ano, o orçamento saltou para R$ 944 milhões, montante que vai beneficiar 131,5 mil unidades de ensino e mais de 27 milhões de estudantes.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE