Educação

Objetivo do plano é garantir educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país

Larissa Lima, do Portal MEC

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) promove a sétima e última audiência pública para discussão do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Organizada pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, a sessão será realizada em Campo Grande (MS).

Em linhas gerais, o PNEEI visa garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. Entre os principais assuntos tratados nas sessões estão:

• a regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;

• práticas pedagógicas e material didático;

• valorização e formação de professores indígenas;

• infraestrutura escolar;

• sistema de avaliação;

• oferta de ensino superior.

As diretrizes do plano foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada 2018. Ao final das discussões, o MEC vai elaborar um documento com as considerações feitas durantes todas as audiências públicas.

A proposta é que o PNEEI seja debatido com professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de ensino superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

A educação indígena foi debatida pelo ministério em todo o Brasil. Audiências públicas foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Belém (PA) e Chapecó (SC).

Serviço – A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Centro de Formação Mariluce Bittar, localizado na Rua dos Dentistas, 500 - Tiradentes, Campo Grande-MS. A sessão vai das 9h às 16h.

Mais de 250 pessoas participaram nesta quarta-feira, 13, em Cuiabá (MT) do 1º Seminário Qualidade Social da Educação organizado pelo Ministério da Educação, que termina amanhã, 15. Secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e no ensino fundamental no Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins) participam do evento. Até junho, serão realizados dez seminários regionais em todo o país.

Na palestra de abertura, o secretário da Educação Básica do MEC (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, falou sobre o Financiamento da Educação Básica, explicando os mecanismos de financiamento com os recursos da União, dos estados e municípios, e de organismos internacionais.

Francisco das Chagas explicou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que contempla exclusivamente o ensino fundamental, e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o Fundef.

Representantes do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social também discutiram a integração e o credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. Os secretários de educação falaram sobre problemas enfrentados no processo de incorporar creches, ligadas ao serviço social do município, às secretarias de educação.

Proinfantil - "Há diversidade de opinião", disse Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB/MEC. "Um problema é o que fazer com os funcionários, que não são educadores. É preciso profissionalizá-los na educação". Segundo a diretora, a expansão do Proinfantil - programa de formação inicial de professores em magistério de nível médio que inicia em julho - vai solucionar a necessidade de formação de professoras das creches.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos, incorporando as crianças a partir dos seis anos de idade, também foi um dos temas debatidos. Hoje, 14, será apresentada a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e, amanhã, 15, a Política Nacional de Formação de Leitores.

Repórter: Adriana Maricato

A comissão executiva da reforma universitária reúne-se nesta sexta-feira, 24,às 10h com representantes da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) para aprofundar a discussão em torno da nova versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior. O texto da reforma universitária foi apresentado dia 30 de maio pelo ministro da Educação Tarso Genro, depois de 15 meses de debates com a sociedade.

Em outubro do ano passado, as três entidades representativas dos jornalistas entregaram ao ministro o documento Contribuições do Campo do Jornalismo ao Debate sobre o Anteprojeto da Lei de Educação Superior, em que consideram “necessária e urgente uma reforma universitária que venha dar conta de resgatar o justo e imprescindível papel da universidade brasileira”.

As objeções ao texto, ressalva o documento, “têm a nítida intenção de contribuir e de garantir que a reforma universitária seja realizada incorporando os avanços alcançados ao longo dos últimos anos, principalmente no caso da formação específica no campo do jornalismo, na manutenção e no enquadramento do jornalismo dentro do campo científico”.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, explica que as entidades constituíram um fórum para elaborar críticas e sugestões ao anteprojeto. No encontro com o MEC, os representantes dos jornalistas esperam assegurar o acolhimento, no texto final, de propostas apresentadas pelas entidades.

Repórter: Ivone Belém

O Conselho Estudantil de Entidades de Base (CEEB) organiza, amanhã, 30, um debate sobre a reforma universitária e a interiorização da universidade pública federal. O evento será realizado às 18h30, no teatro do Centro de Cultura, Rua Rui Barbosa, Centro, Macaé (RJ).

Participarão do debate os grêmios estudantis do Ginásio Público de Ensino Fundamental e Médio 393 e Cefet (extensão de Campos); os diretórios de administração, ciências contábeis e direito da UFF; Diretório Acadêmico da Escola Municipal Professor Cláudio Moacyr; Diretório da Faculdade Salesiana; Diretório da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) e Diretório Estudantil do Pólo Universitário de Rio das Ostras. Além do representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, William Campos.

O representante do MEC no estado receberá um documento contendo as propostas de emendas elaboradas, discutidas e deliberadas pelo CEEB, fórum máximo do movimento estudantil macaense.

Para a coordenadora do Núcleo de Educação Cidadã do PT Macaé, professora Maria das Graças Gomes Franco, o debate é fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil.

"É um momento democrático, oportuno para expor as idéias. As cidades do interior estiveram afastadas de todas as discussões, agora nós queremos ter voz e voto nos debates para a transformação da educação em nosso País", diz Maria das Graças.

Segundo ela, é muito difícil para os alunos de áreas mais carentes conseguirem entrar para a faculdade pública. Apesar do ProUni garantir cotas para negros no ensino superior, as cidades do interior também precisam ter as suas universidades federais.

 (Assessoria de Imprensa - Remec/RJ)

O projeto de lei apoiado pelo Ministério da Educação que reserva vagas em universidades públicas considera a situação econômica do jovem, não a cor da sua pele. A proposta foi defendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública no Senado Federal, na quinta-feira, dia 3. “O projeto privilegia o reforço da instituição pública, não a questão étnica, pois contempla os direitos dos brancos e dos afrodescendentes de escolas públicas, que são rigorosamente os mesmos”, salientou.

O projeto a que se refere o ministro é o de nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas nas universidades públicas a alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede oficial. Um percentual das vagas é reservado a alunos negros, pardos e indígenas, de acordo com a proporção dessas etnias nos respectivos estados, segundo o último censo do IBGE. O projeto de cotas em universidades defendido pelo MEC é independente do Estatuto da Igualdade Racial, que está para ser votado no Congresso Nacional.

O substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MG) ao Projeto nº 73, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), foi o texto aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A matéria poderia ter seguido para o Senado por ter sido aprovada em caráter conclusivo pelas comissões. Mas, por força de um requerimento ela deve ser votada em plenário.

O substitutivo de Abicalil mantém a proposta básica de reserva de vagas e define critérios que não existiam do projeto inicial. Um exemplo é a ocupação do percentual de vagas destinadas a afrodescendentes e indígenas. Na hipótese de nem todas essas vagas serem ocupadas, as remanescentes devem ser completadas por estudantes de escolas públicas.

Mérito — O Projeto de Lei nº 73 considera o mérito acadêmico dos estudantes. “Se a universidade verificar que a política de cotas causa prejuízo acadêmico em algum curso, a instituição tem autonomia para rever sua posição”, alertou o ministro, na audiência. “Mas as experiências das universidades que têm cotas mostram que a média dos cotistas é igual ou superior à dos alunos não-cotistas”, ressalvou. De acordo com o texto, as universidades terão prazo de dez anos para alcançar os 50% de suas vagas para cotistas. Atualmente, 41 universidades públicas reservam vagas.

No Parlamento, tramitam mais de 20 projetos sobre políticas em benefício de estudantes de baixa renda ou afrodescendentes. A primeira proposta apresentada foi o Projeto de Lei nº 73.

Duplo benefício — Na Câmara, discute-se a criação de um mecanismo para impedir os estudantes das escolas públicas que promovem processos seletivos de acesso ao ensino médio de concorrer a vagas em universidades pelo sistema de cotas. Entende-se que os alunos de centros federais de educação tecnológica e colégios militares, dentre outros, tiveram melhores condições de aprendizagem no ensino fundamental.

O ministro Fernando Haddad concorda com a retirada desses alunos do sistema de cotas. “Acho procedente a colocação de que em escolas que fazem processo seletivo você estaria dando duplo benefício para aquele aluno que já teve as oportunidades em escolas que são públicas de elite, na verdade”, afirmou.

Repórter: Flavia Nery

Ao participar, no dia 14 último, da primeira reunião do ano das câmaras temáticas do Fórum das Estatais, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância dessas entidades desenvolverem projetos junto às universidades estrangeiras. Isso permitiria, segundo Haddad, não só a divulgação das pesquisas brasileiras, mas o conhecimento de estudos feitos no exterior. O ministro também sugeriu que as estatais estudem a possibilidade de financiar cátedras em universidades estrangeiras, consideradas estratégicas para a divulgação de temas brasileiros. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) anunciou nesta quinta-feira, 31, os integrantes da comissão de especialistas que vai avaliar os cursos de pedagogia e normal superior sob supervisão do MEC. No dia 18, foi divulgada a relação de 60 instituições de ensino superior sujeitas a processo de supervisão. A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito.

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 já foram notificados. Eles devem se manifestar para que a comissão de supervisão da SESu avalie cada caso e defina as medidas a serem adotadas.

A comissão, que terá dez integrantes, será presidida pela professora Márcia Ângela da Silva Aguiar, doutora em educação pela Universidade de São Paulo, professora titular da Universidade Federal de Pernambuco. Ela atua no Programa de Pós-Graduação em Educação e preside a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

“A escolha da comissão demonstra o nível de excelência com que se pretende implementar esse processo de supervisão”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota. “O fato de ter um indicador insuficiente, por mais importante que seja, não deve induzir o julgamento, a priori.”

Para o secretário, o máximo que se pode inferir é a indicação de possíveis deficiências. Uma comissão qualificada deve, segundo ele, ajudar a identificá-las, analisá-las e definir formas de corrigi-las com a própria instituição.

A comissão:
Samira Zaidan, mestre em educação e diretora de assuntos estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais
Helena Costa Lopes de Freitas, pós-doutora pela Universidade de São Paulo, professora titular da Universidade de Campinas e presidente da Associação Nacional de Formação de Professores
Betania Leite Ramalho, doutora em ciências da educação pela Universidade Autônoma de Barcelona e professora-adjunta da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Eduardo Terrazzan, doutor em educação pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Mariluce Bittar, doutora em educação pela Universidade Federal de São Carlos e professora da Universidade Católica Dom Bosco
Ilma Passos Veiga, pós-doutora em educação pela Universidade de Campinas e pesquisadora da Universidade de Brasília
Maria Tereza Carneiro Soares, doutora em educação pela Universidade de São Paulo e professora-adjunta da Universidade Federal do Paraná
Vera Bazzo, doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do  Sul e professora-adjunta da  Universidade Federal de Santa Catarina
Maria Eliete Santiago, doutora em ciências da educação pela Universidade de Paris e professora-adjunta da Universidade Federal de Pernambuco.

Assessoria de Imprensa da SESu

Republicada com correções

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, estará em Bagé (RS) na segunda-feira, 17, para uma reunião que definirá a estrutura acadêmica da Universidade Federal do Pampa (UFP). Ele também vai apresentar o calendário acadêmico da instituição.

A UFSM e a Ufpel juntaram forças para implementar o projeto da UFP. O objetivo foi a criação de uma nova universidade federal na metade sul do Rio Grande do Sul. O projeto, em parceria com o Ministério da Educação, tem estrutura multicampi, com a instalação, em 2006 e 2007, de 11 unidades acadêmicas em dez campi na região sul do estado: Bagé, São Gabriel, Santana do Livramento, Alegrete, São Borja, Uruguaiana, Itaqui, Caçapava do Sul, Dom Pedrito e Jaguarão.

Na primeira etapa, os dez campi receberão 2.100 alunos anualmente (ao fim de cinco anos, devem chegar a 9.350 alunos em 42 cursos de graduação oferecidos). Na segunda etapa, prevista para o biênio 2008-2009, serão implantados novos cursos nas unidades acadêmicas existentes, e a universidade atingirá os 12 mil alunos planejados.

Em 2006, serão abertas 1.050 vagas, metade do previsto para a primeira etapa. Em 2007, serão abertas as 1.050 restantes. O vestibular será no primeiro semestre de 2006 e o início das aulas, em agosto do mesmo ano. Os cursos funcionarão em instalações provisórias, enquanto são construídas edificações definitivas nos municípios. O investimento ao longo de 2006 será de R$ 30 milhões. A UFP terá 450 professores e centenas de funcionários. Confira mais dados na nota técnica.

Urcamp – À tarde, Jairo Jorge se encontra com a reitoria da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). O ministro interino vai se informar sobre os encaminhamentos dados às solicitações feitas pelo ministério para que apóie o processo de transformação da universidade em instituição pública não-estatal. São elas: redução de despesas que não sejam de primeira necessidade, acordo para a solução do passivo trabalhista dos empregados (que não comprometa mais de 50% do patrimônio da Fundação Átila Taborda) e consolidação dos débitos perante a União.

Repórter: Cristiano Bastos

Curitiba (PR) — Começou nesta segunda-feira, 4, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, o Seminário Nacional de Educação Profissional a Distância. O evento tem o objetivo de criar modelos de políticas públicas para atuação no setor de modo participativo, integrando as melhores práticas acadêmicas e ampliando o atendimento da rede pública de ensino técnico a distância.

“Esse encontro é um passo importante na democratização do acesso ao ensino técnico profissionalizante, atingindo os jovens dos bolsões de pobreza das grandes cidades e dos pólos regionais do interior do país para trazer mais desenvolvimento”, afirmou o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Além de Bielschowsky, participam do evento o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, o secretário estadual de educação do Paraná, Maurício Requião, o presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Luiz Augusto Caldas, e o reitor da UTFPR, Eden Januário Netto.

Segundo Eliezer Pacheco, “o ensino técnico federal tem hoje o dobro da nota obtida pelas escolas privadas nas avaliações do Ministério da Educação. Não podemos perder essa vantagem e devemos ampliar o atendimento da rede com tecnologias novas de educação a distância”. Eliezar Pacheco lançou Cadernos Temáticos da Educação Profissional, publicação que registra o processo de implementação das políticas para educação tecnológica que serão discutidas no evento. O seminário segue até quarta-feira, 6. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como "nevrálgicos" pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao divulgar nesta terça-feira, 3, os resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) realizado em novembro de 2004.

Embora as informações trazidas pelo Enade já permitam ao Ministério da Educação iniciar algumas ações, Tarso Genro lembrou que o exame é parte de um processo complexo de avaliação que tem outros três momentos: auto-avaliação institucional, avaliação externa e avaliação de cursos. "As conclusões apresentadas aqui não devem ser entendidas como um juízo definitivo do MEC sobre as instituições", advertiu. O Enade avaliou 140.340 estudantes, dos quais 83.661 estavam no primeiro ano da educação superior e 56.679 concluindo o curso. Atendeu instituições públicas e privadas de todas as regiões do país em 13 áreas do conhecimento - saúde e agrárias - em 2.184 cursos.

Ações - A reforma da educação superior, que deverá ser concluída em junho deste ano, será beneficiária das conclusões do Enade. De acordo com o ministro Tarso Genro, o exame fundamenta a criação do ciclo básico que já era proposta da reforma universitária. O ciclo básico vai reforçar a formação geral para a cidadania, permitindo que o aluno esteja situado no contexto histórico, econômico, social e científico antes de iniciar sua formação específica. "O Enade nos mostra que a universidade de hoje agrega pouco valor humanístico na formação do aluno", diz. A reforma da educação superior, explicou, deve apresentar também novos padrões de financiamento, políticas afirmativas e bolsas de permanência para dar qualidade científica, humanística e tecnológica aos cursos superiores.

Outro dado é o reaparelhamento das bibliotecas. Tarso Genro disse que os mesmos alunos que disseram no questionário socioeconômico que não lêem ou lêem apenas dois livros por ano, informaram que os acervos das bibliotecas estão defasados e é nesses locais que fazem suas pesquisas. Para suprir isso, o ministro anunciou que fará um programa de atualização das bibliotecas das universidades, a exemplo do que está fazendo com o livro didático para o ensino médio este ano. "Independente da reforma, as bibliotecas terão prioridade em 2006."

Constatações - O Enade permite também constatar que o melhor desempenho, as notas 4 e 5, estão entre os estudantes das universidades federais; que as instituições melhor avaliadas estão nas regiões Sul e Nordeste; que no item formação geral, a diferença do desempenho entre os alunos ingressantes e os concluintes foi insignificante, mostrando que a formação cidadã não é objeto da educação superior.

Incentivo - O melhor aluno concluinte de cada uma das 13 áreas avaliadas pelo MEC em 2004 receberá uma bolsa de estudo de R$ 855,00 mensais, em valores de hoje, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa de estudo é destinada ao custeio do curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado ou doutorado, escolhido pelo estudante. O aluno tem prazo de dois anos para solicitar a bolsa à Capes, mediante a apresentação de dois documentos: o comprovante de aprovação em processo seletivo para programa de pós-graduação reconhecido pelo MEC e cópia autenticada do boletim de desempenho do Enade emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC). Para os alunos de medicina que estão em programa de residência médica, o prazo para solicitar a bolsa se estende para quatro anos. Desde 2000, a Capes concede bolsas de estudo aos melhores de cada área. De 2000 a 2003, foram beneficiados 48 alunos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Diretrizes e prazos são um passo adiante na consolidação do programa Novos Caminhos

Guilherme Pera, do Portal MEC

Estão definidos prazos e regras para instituições privadas de ensino superior ofertarem os próprios cursos técnicos de nível médio. Elas devem respeitar padrões de qualidade, observar prazos e seguir os critérios e procedimentos adotados pelo Ministério da Educação (MEC). 

A portaria com as regras, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27 de janeiro, é mais um passo na consolidação do Novos Caminhos, agenda estratégica desta gestão para a educação profissional e tecnológica. 

De acordo com o secretário de Educação Tecnológica e Profissional do MEC, Ariosto Culau, o estabelecimento dos critérios e os prazos para oferta de cursos técnicos de nível médio em instituições privadas é uma ferramenta importante na regulação do setor. “É um fator de controle de qualidade da oferta e de segurança jurídica para as instituições, características englobadas no programa Novos Caminhos", disse.

Os pedidos de autorização de cursos devem ser feitos por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), mantido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. 

O Sistec ficará aberto para o recebimento de propostas em duas épocas do ano. Para cursos a serem ofertados a partir do segundo semestre, o pedido deve ser formulado entre 1º de fevereiro e 1º de março do mesmo ano. Para o primeiro semestre, as datas são 1º a 31 de julho do ano anterior. Os pedidos feitos no Sistec até a publicação da portaria agora não precisam ser reapresentados. A norma estabelece que eles serão vinculados à data de 1º de fevereiro pelo Sistema. 

A partir do registro no Sistec, o ministério tem um prazo de 120 dias para avaliação.  A pasta conta com um banco de avaliadores, com especialistas em diversas áreas de educação profissional e tecnológica. Caso as informações da instituição de ensino sejam consideradas insuficientes, há um prazo de diligência e complementação. 

Como resultado do processo, o pedido pode ser deferido ou indeferido. Cabe recurso em caso de negativa. Concedida, a autorização tem validade por três anos. 

Como já havia sido publicado em portaria de outubro de 2019, podem oferecer os cursos técnicos as instituições privadas de ensino superior que: 

• tenham Índice Geral de Cursos (IGC) maior do que 3; 
• apresentem excelência na oferta comprovada por indicadores pré-estabelecidos pelo normativo; 
• já atuem previamente em cursos de graduação em área de conhecimento correlata ao curso técnico a ser ofertado, com um conceito do curso igual ou superior a 4.

Novos Caminhos – Lançado em outubro de 2019, o Novos Caminhos estabelece uma série de medidas com o objetivo de aumentar em 80% — de 1,9 milhão para 3,4 milhões — o número de matrículas na educação profissional e tecnológica do país. O programa é dividido em eixos. O marco regulatório para a oferta de cursos técnicos pelas instituições de ensino superior faz parte do eixo Gestão e Resultados.

A explicação completa do programa você encontra aqui. 

Com informações da Setec

O Ministério da Educação está desativando 1.337 pólos de educação a distância em todo o país. A medida resulta de  amplo processo de supervisão em instituições de ensino desde o início do ano. A fiscalização apontou diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas.

O MEC destaca a preocupação de impedir que os alunos matriculados  sejam prejudicados. “Está mais do que provado que a educação a distância pode ser oferecida com excelência. Por isso, não podemos correr o risco de instituições ainda mal estruturadas ampliarem, de maneira desordenada, a oferta de vagas sem garantir os direitos dos estudantes”, disse o ministro Fernando Haddad.

O Brasil conta com 109 instituições que oferecem cursos de graduação a distância, das quais oito atendem a 416.320 alunos e representam 54,7% de todo o alunado da modalidade. Quatro delas já foram avaliadas e outras quatro passam pelo processo. A primeira etapa do processo de supervisão, em fase de assinatura dos termos de saneamento, abrangeu a Universidade do Norte do Paraná (Unopar), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina, e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná.

“Iniciamos o processo com essas instituições justamente porque elas concentram o maior número de alunos e, também, o maior número de denúncias”, explicou o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. O processo de supervisão está baseado nos decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.

A Unitins e a Fael, associadas ao Sistema Eadcon, dispõem de 1.494 pólos de atendimento. Desses, 1.278 terão de ser desativados. O Sistema Eadcon não está credenciado pelo MEC para oferecer cursos de graduação a distância — somente de especialização. “O Eadcon extrapolou. Participa do processo acadêmico de maneira inadequada”, afirmou Bielschowsky.

A Uniasselvi, que terá 60 de seus 93 pólos desativados, promove reestruturação em comum acordo com o MEC e vai reformular o processo de avaliação, além de aprimorar a infra-estrutura dos pólos remanescentes.

Revisão — Das quatro instituições, somente a Unopar não precisará fechar nenhum dos 357 pólos de apoio presencial. Entretanto, terá de limitar o número de vagas a 35 mil — redução de um terço do que foi oferecido este ano —, rever o material didático, contratar coordenadores de pólo, aprimorar o atendimento nos pólos, especialmente na questão da biblioteca, e reelaborar o sistema de avaliação.

No caso da Unitins, o vestibular está suspenso até a instituição assinar o termo de saneamento com o MEC. Nas demais instituições, o número de vagas estará restrito durante o processo de saneamento. Todas terão um ano para se adequar aos requisitos de qualidade estabelecidos pelo MEC. Passam agora por avaliação a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Rio Grande do Sul; a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), da Bahia; a Universidade Castelo Branco (UCB), do Rio de Janeiro, e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

Estão matriculados 60 mil alunos nos pólos desativados. Segundo Bielschowsky, eles podem ser transferidos para outros que estejam funcionando regularmente e sejam próximos do anterior. “Caso os alunos não possam ser transferidos, os pólos continuarão abertos até que os matriculados concluam os cursos”, esclareceu o secretário.

Os estudantes interessados em fazer curso a distância podem consultar a lista de pólos credenciados pelo MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça também a entrevista do secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky.

*Repbulicada com acréscimo de informações

O Ministério da Educação descredenciou mais uma faculdade particular: a Caiçara, de Brazlândia, Distrito Federal. A instituição tem até dia 10 de junho para entregar aos alunos os diplomas registrados. “Os cursos com turmas formadas tiveram o seu reconhecimento para fins de registro de diploma somente”, explica Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. Segundo ela, a Caiçara tem até dia 20 de maio para transferir os alunos e lhes entregar a sua documentação; e até 20 de junho para entregar ao MEC o seu acervo.

O Departamento de Supervisão da Educação Superior (Desup) da Secretaria de Educação Superior do MEC vai nomear um representante do MEC para acompanhar o processo de transição dos alunos da Caiçara para outras instituições. A portaria nº 923, do MEC, publicada em 20 de abril deste ano, no Diário Oficial da União, determina todas essas providências.

Dez instituições já foram descredenciadas no atual governo. São estabelecimentos não autorizados a funcionar, que abrem as portas clandestinamente ou que têm registro no MEC, mas não apresentam infra-estrutura mínima para oferecer formação aos alunos. O processo de descredenciamento da Caiçara foi feito, apesar de a faculdade ter apresentado recurso. “Na Caiçara, havia cursos sem reconhecimento do ministério e péssimas condições de estudo para os alunos”, observou Ana Paula Hummel.

Em dezembro de 2004, o ministério fechou seis faculdades — o Instituto de Ensino e Pesquisa Unifeli e a Leonel Aguiar, em São Paulo; a Rui Barbosa e a de Educação do Piauí, em Teresina; a Marques Guimarães, em São José do Vale do Rio Preto, no Rio de Janeiro, e a de Ciências do Ceará, em Fortaleza. Nenhuma delas era credenciada pelo MEC, nem constava do cadastro geral de instituições de ensino superior do ministério.

Em 2005, foram fechadas as faculdades Garcia Silveira, de Sobradinho, Distrito Federal, a Piratininga, a Estefanini e a Leonardo da Vinci, de São Paulo. A Faculdade Leonardo da Vinci deixou alunos com pendências.  Equipes do MEC que lá estiveram não encontraram o proprietário da instituição, nem o acervo.

Para saber se a faculdade é credenciada, o interessado deve buscar informações na página eletrônica do Inep. A faculdade que pretende fechar as portas precisa comunicar o objetivo ao MEC e garantir o semestre e a transferência dos alunos.

Repórter: Susan Faria

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O Ministério da Educação decidiu descredenciar quatro faculdades mantidas pela União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (Utesc), todas com sede no mesmo endereço, em Joinville. Um interventor foi nomeado para facilitar a transferência dos alunos para outras instituições.

A entidade oferecia quatro cursos superiores e contava com cerca de 300 alunos. A decisão foi tomada após inspeção, motivada por denúncia, realizada nos dias 7 e 8 pela Diretoria de Regulação e Supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A visita teve o acompanhamento de representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e do Ministério Público Federal.

Desde outubro do ano passado, os estudantes tentavam a liberação, pelas faculdades, de documentos que possibilitassem a transferência. “O objetivo da nossa ação é resguardar os alunos, dar a eles o direito de continuar com seus cursos em outras instituições”, explica a diretora de Regulação e Supervisão da Setec, Andréa Andrade.

Além da intermediação acadêmica a ser promovida pelo interventor, o MEC admite passar a responsabilidade pela oferta dos cursos, em especial o de design de interiores, para outra entidade, já que a Utesc era a única na região a oferecê-lo.

Felipe De Angelis

Com o objetivo de consolidar a cultura da educação inclusiva no país, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) desenvolvem integradamente o Programa TEC NEP - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Federal de Educação Tecnológica em todos os estados da Federação.

Segundo o coordenador do programa na Setec, Franclin Nascimento, o TEC NEP possui cinco gestores regionais que agregam as ações desenvolvidas nos estados. São gestores regionais do programa na região Norte, o Cefet/PA; no Nordeste, o Cefet/RN; na região Sudeste, o Cefet/MG; no Sul, o Cefet/SC; e no Centro-Oeste, o Cefet/MT", explicou.

"Em cada instituição da Rede Federal de Educação Tecnológica, Cefets, escolas agrotécnicas, escolas técnicas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, o programa prevê a implantação de núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais (Napne), assim entendendo alunos com deficiências de locomoção, visual, auditiva, mental e também os superdotados", explicou.

O TEC NEP está realizando um levantamento nacional dos alunos com necessidades especiais, dos intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da capacitação do quadro de professores e servidores das instituições para receber os alunos especiais. Este levantamento se encontra em fase final e a data prevista para conclusão e divulgação é o final deste mês. Estes dados irão orientar novas iniciativas do programa.

Reunião - De 27 a 29 de abril, o TEC NEP realizará uma reunião técnica, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, com a participação dos cinco gestores regionais, técnicos da Setec e da Seesp, e convidados dirigentes do Instituto Nacional de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC), ambos sediados no Rio de Janeiro.

Para o professor Rupert Pereira, vice-diretor do Cefet/MT, gestor regional do TEC NEP da região Centro-Oeste, "estamos atuando com os gestores estaduais do programa junto às secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais para a viabilização das soluções exigidas pela legislação pertinente. São iniciativas que incluem a adaptação arquitetônica das escolas para receber, de forma correta, os alunos cadeirantes, a capacitação dos professores e servidores, a produção de material didático apropriado, o desenvolvimento de metodologias e a realização de cursos de Libras para professores e pessoas da comunidade. Tudo isso com recursos escassos e muito esforço e dedicação", adiantou Rupert Pereira.

"Essas ações estão ocorrendo já tardiamente. Temos que lembrar que todos nós somos portadores de necessidades especiais e todos temos nossas potencialidades que precisam ser estimuladas e desenvolvidas. É muito gratificante contribuirmos para possibilitar aos nossos alunos especiais vencer preconceitos e barreiras de toda ordem e alcançar o pleno gozo da cidadania", concluiu.

Segundo Franclin Nascimento, "um diferencial do TEC NEP, além da inclusão do portador de necessidades especiais, é a aproximação da família dos alunos das ações educativas. Outro aspecto importante é a humanização do ambiente escolar com adaptações arquitetônicas e metodológicas que auxiliam na recuperação da auto-estima dos alunos especiais". Para ele, o TEC NEP tem demonstrado a legitimação do papel dos professores na educação inclusiva brasileira. "Muito já fizemos, mas temos muito que recuperar no tempo perdido na exclusão educativa e profissional dos brasileiros portadores de necessidades especiais", finalizou.

Repórter: José Leitão

Com o objetivo de consolidar a cultura da educação inclusiva no país, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) desenvolvem integradamente o Programa TEC NEP - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Federal de Educação Tecnológica em todos os estados da Federação.

Segundo o coordenador do programa na Setec, Franclin Nascimento, o TEC NEP possui cinco gestores regionais que agregam as ações desenvolvidas nos estados. São gestores regionais do programa na região Norte, o Cefet/PA; no Nordeste, o Cefet/RN; na região Sudeste, o Cefet/MG; no Sul, o Cefet/SC; e no Centro-Oeste, o Cefet/MT", explicou.

"Em cada instituição da Rede Federal de Educação Tecnológica, Cefets, escolas agrotécnicas, escolas técnicas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, o programa prevê a implantação de núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais (Napne), assim entendendo alunos com deficiências de locomoção, visual, auditiva, mental e também os superdotados", explicou.

O TEC NEP está realizando um levantamento nacional dos alunos com necessidades especiais, dos intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da capacitação do quadro de professores e servidores das instituições para receber os alunos especiais. Este levantamento se encontra em fase final e a data prevista para conclusão e divulgação é o final deste mês. Estes dados irão orientar novas iniciativas do programa.

Reunião - De 27 a 29 de abril, o TEC NEP realizará uma reunião técnica, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, com a participação dos cinco gestores regionais, técnicos da Setec e da Seesp, e convidados dirigentes do Instituto Nacional de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC), ambos sediados no Rio de Janeiro.

Para o professor Rupert Pereira, vice-diretor do Cefet/MT, gestor regional do TEC NEP da região Centro-Oeste, "estamos atuando com os gestores estaduais do programa junto às secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais para a viabilização das soluções exigidas pela legislação pertinente. São iniciativas que incluem a adaptação arquitetônica das escolas para receber, de forma correta, os alunos cadeirantes, a capacitação dos professores e servidores, a produção de material didático apropriado, o desenvolvimento de metodologias e a realização de cursos de Libras para professores e pessoas da comunidade. Tudo isso com recursos escassos e muito esforço e dedicação", adiantou Rupert Pereira.

"Essas ações estão ocorrendo já tardiamente. Temos que lembrar que todos nós somos portadores de necessidades especiais e todos temos nossas potencialidades que precisam ser estimuladas e desenvolvidas. É muito gratificante contribuirmos para possibilitar aos nossos alunos especiais vencer preconceitos e barreiras de toda ordem e alcançar o pleno gozo da cidadania", concluiu.

Segundo Franclin Nascimento, "um diferencial do TEC NEP, além da inclusão do portador de necessidades especiais, é a aproximação da família dos alunos das ações educativas. Outro aspecto importante é a humanização do ambiente escolar com adaptações arquitetônicas e metodológicas que auxiliam na recuperação da auto-estima dos alunos especiais". Para ele, o TEC NEP tem demonstrado a legitimação do papel dos professores na educação inclusiva brasileira. "Muito já fizemos, mas temos muito que recuperar no tempo perdido na exclusão educativa e profissional dos brasileiros portadores de necessidades especiais", finalizou.

Repórter: José Leitão

Recursos estão previstos em medida provisória para enfrentamento à Covid-19

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 1,1 milhão para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizar ações de combate ao coronavírus. Entre as iniciativas está, por exemplo, a aquisição de insumos para realização de exames diagnósticos da Covid-19. Os testes serão realizados no Instituto de Ciências Biológicas da universidade.

Com os recursos, a universidade também pretende comprar materiais para produção de álcool em gel pelo Laboratório de Tecnologia de Fitoterápicos (LTFito) da Faculdade de Farmácia. Os itens serão destinados ao abastecimento de unidades hospitalares e ao atendimento de outras demandas. A universidade ainda deve comprar insumos para os laboratórios que estão produzindo máscaras de proteção facial em impressoras 3D.

O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, destaca a importância da verba para expandir as ações da instituição durante a pandemia. “O apoio do MEC representa o reconhecimento do papel importante que as universidades têm a desempenhar neste momento difícil de pandemia e a parceria com vistas ao fortalecimento dessa ação”, destaca.

De acordo com a universidade, o apoio financeiro do MEC permitirá a aquisição de equipamentos para fortalecer e ampliar a capacidade de análise e de diagnóstico na área de saúde e equipamentos para residentes e pesquisadores que atuam no Complexo Hospitalar da instituição e em hospitais parceiros.

Investimento – A UFPA é uma das instituições que contará com repasse do MEC para o enfrentamento da pandemia. Os recursos constam na Medida Provisória 942. O investimento total do ministério será de R$ 339,4 milhões, divididos entre universidades e institutos federais. Do montante previsto na MP, R$ 60 milhões ficam com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) para serem descentralizados conforme a demanda. A UFPA fez uma proposta de trabalho para a utilização dessa cota e foi atendida.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da UFPA

O Ministério da Educação (MEC) vai investir este ano 2,5 milhões em projetos apresentados pelos núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas (Neabs) vinculados às universidades públicas. O anúncio foi feito na quarta-feira, 30, pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, que representou o ministro da Educação, Tarso Genro. Houve também o debate Igualdade e Diversidade Racial na Educação e o lançamento das ações voltadas ao Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

O evento foi coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), em parceria com os ministérios da Cultura e Educação. Participaram os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Seppir, Matilde Ribeiro, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, além dos cantores Martinho da Vila e Leci Brandão, que também fizeram parte da mesa.

Com os recursos, os Neabs desenvolverão linhas de ações para a formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura afro-brasileira; incentivo à produção de material didático-pedagógico e apoio a iniciativas institucionais destinadas ao acesso e permanência de estudantes negros no ensino superior.

Além dos investimentos no setor educacional, que serão feitos por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e da Secad, Ricardo Henriques anunciou também que, pela primeira vez, o ministério lança um edital de cooperação firmado com os Neabs. Os núcleos vão desenvolver linhas de pesquisas com ações dirigidas à formação de professores e profissionais da educação, nas áreas de história e cultura.

De acordo com o secretário, outra ação prioritária no MEC será a implementação da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Por último, Henriques anunciou a criação de um mecanismo, a ser definido, em parceria com a Seppir, para acompanhamento, aconselhamento e supervisão das políticas educacionais do MEC, referentes à promoção da igualdade racial.

O ministro Tarso Genro, que estava com a agenda vinculada à do presidente da República, compareceu à cerimônia e em seu discurso frisou a importância do Programa Universidade para Todos (ProUni), na construção de uma política de igualdade racial e social no setor educacional. "São autodeclarados 27% de afrodescendentes ou negros nas universidades brasileiras e, em função da aplicação das regras do ProUni, já há 44% de afrodescendentes que receberam esta bolsa para estudar nas universidades particulares do país", disse o ministro. Matilde Ribeiro lembrou que o combate ao racismo só será realizado no Brasil com um esforço coletivo.

Martinho da Vila cantou a música Pequeno Burguês e foi acompanhado em coro pela platéia. No final, Leci Brandão também brindou a todos cantando. Participaram do evento Carlos Lopes, representante do Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fernando Francisca, da Petrobrás, Lucinéia Batista, da Fundação Roberto Marinho, Frei Davi, da ONG Educafro, prefeitos, dos municípios de Pavão (MA), Axixá (MA), Suzano (SP), de Cururucu (MA), representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, gestores do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial e outros.

Sonia Jacinto

O Ministério da Educação vai investir R$ 2,6 milhões em projetos de formação de professores e permanência de estudantes indígenas em cursos de graduação. O edital do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind) foi lançado na última quinta-feira, 30, e é destinado às instituições públicas de ensino superior. O prazo para apresentação das propostas vai até o dia 29 de julho.

O objetivo do Prolind é incentivar as instituições públicas a desenvolver projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e valorizem temas como línguas maternas, gestão e sustentabilidade das terras e da cultura dos povos indígenas.

Os projetos também devem promover a capacitação política dos professores indígenas como agentes interculturais, além de programas de permanência de estudantes indígenas nas instituições públicas de ensino superior que possibilitem o desenvolvimento de ações nas comunidades de origem dos estudantes.

De acordo com a consultora da SESu para Educação Superior Indígena, Renata Bondim, o Prolind assume grande importância porque é a primeira vez que o MEC elabora um programa para a educação superior indígena: “Esse programa veio em resposta à demanda de vários anos dos povos indígenas e fica mais importante se considerarmos a necessidade de formação de profissionais indígenas capacitados para a gestão das terras e manutenção da identidade cultural e étnica”, afirma.

Os projetos apresentados deverão ter autoria das instituições públicas em conjunto com lideranças e comunidades indígenas e devem atender, pelo menos, a um dos seguintes eixos: implantação e manutenção de cursos de licenciaturas para formação de professores indígenas em nível superior; elaboração de projetos de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas e permanência de alunos indígenas na educação superior.

Mais informações sobre o edital do Prolind podem ser encontradas no portal MEC. (Assessoria de Imprensa da SESu)

A prevenção do vírus da Aids começa nas escolas. A partir deste princípio, o Ministério da Educação vai destinar cerca de R$ 15,8 milhões ao programa Saúde e Prevenção nas Escolas, em 2007. A informação é da diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp.

Além de conscientizar os estudantes sobre as formas de prevenção do HIV/Aids, o programa aborda a gravidez na adolescência, as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e o respeito entre os gêneros.

Os recursos darão continuidade às atividades desenvolvidas desde 2005, como os encontros de sensibilização de gestores, que envolvem o MEC, o Ministério da Saúde, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os encontros são voltados para os representantes da área de saúde, das secretarias de educação estaduais e municipais e de universidades.

O Saúde nas Escolas também compreende realização de oficinas nas cinco regiões brasileiras e a inclusão da questão do HIV/Aids no Censo Escolar de 2005 e 2006. “Com base nos resultados do censo, é possível perceber como o assunto é tratado nas escolas e, dessa forma, definir políticas educacionais”, ressalta Jeanete.

Para a diretora, os currículos das escolas precisam ser mais amplos ao contemplar o desenvolvimento humano, inclusive os assuntos relacionados à saúde. Os gestores devem ser sensibilizados sobre a necessidade de apresentar nas escolas, de forma contínua, temas ligados à prevenção do HIV/Aids, afirma.

“É preciso criar uma cultura nas instituições de ensino e não apenas tratar o assunto de forma pontual”, alerta. “A escola deve atuar como um pólo irradiador de cultura para os municípios e bairros”, diz Jeanete .

O MEC integra o Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas contra o HIV/Aids (GT/Unaids), ao lado dos ministérios da Saúde, da Justiça e das Relações Exteriores. O grupo também conta com a presença de representantes da sociedade civil e das agências bilaterais como a Unicef e a Unesco.

A presidente do grupo, Marie-Pierre Poirier, destacou a importância de abordar a questão da Aids entre os estudantes. “A participação do MEC é importante porque todos têm o direito de saber sobre as formas de proteção e onde procurar tratamento”, conclui.

As informações sobre o programa de divulgação das formas de prevenção do vírus da Aids foram divulgadas durante a 4ª Reunião do GT/Unaids, realizada no Ministério da Educação, no último dia 28.

Patrícia Mesquita