Educação

Os alunos latino-americanos e africanos participantes do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino no Brasil, podem concorrer este ano a um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo (R$ 300) por mês. O repasse está previsto no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), criado por decreto presidencial em 11 de novembro de 2003.

O projeto tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos nas áreas de educação e cultura. O auxílio financeiro é para ajudar a manutenção dos estudantes durante o curso, uma vez que a maioria vem de países e famílias pobres. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que em dezembro de 2004 os estudantes do PEC-G eram 3.008, dos quais 2.047 vinham de países africanos de língua portuguesa.

Portaria - O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, publicou portaria do ministro Fernando Haddad estabelecendo as diretrizes para a execução do Projeto Milton Santos: o auxílio financeiro será de um salário mínimo por mês, durante 12 meses, podendo o estudante concorrer a cada ano; podem participar alunos do PEC-G matriculados em instituições federais de ensino superior; o rendimento escolar do aluno beneficiado deverá estar de acordo com as exigências da universidade onde estuda; para concorrer, é preciso que a instituição seja participante do PEC-G e tenha aderido ao Promisaes.

A Portaria nº 3.167/2005 cria um comitê gestor, que será encarregado da seleção dos alunos e determina que a SESu publique um edital com os requisitos e prazos para a adesão das universidades ao projeto. O repasse dos recursos será feito pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC) diretamente para a conta indicada pelo estudante beneficiário. A portaria pode ser consultada na página eletrônica da SESu.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir deste sábado, 21, educadores, pais, governantes, todos podem conhecer o desempenho dos estudantes da quarta e oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas municipais e estaduais. O Ministério da Educação divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) medido em 2007, por município e por escola.

Na quarta série do ensino fundamental, dos 5.019 municípios pesquisados, 4.073 alcançaram as metas fixadas pelo Ministério para o ano de 2007, o que representa 80,7%. Para a quarta série, no conjunto das regiões, a região Sul ocupa a primeira colocação com 89,4%, seguida pela região Nordeste, com 84,3%. Na oitava série, dos 5.163 municípios que participaram do levantamento, 3.742, o que representa 72,5%, alcançaram as metas de 2007. Já o ensino médio nacional passou de 3,4 pontos no Ideb de 2005 para 3,5 pontos, em 2007.

O principal destaque da divulgação do Ideb 2007 está no desempenho dos municípios considerados prioritários nas ações do MEC, desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007. Dos 1.242 municípios prioritários, que se distribuem por todas as regiões, com maior predominância nas regiões Nordeste e Norte, 1.135 atingiram ou superaram as metas para 2007. No Nordeste, por exemplo, dos 818 municípios prioritários, 739 alcançaram ou superaram as metas para a quarta série do ensino fundamental.

No conjunto dos dados, o Ministério da Educação apresenta também os 51 municípios que já alcançaram ou superaram o Ideb de seis pontos na quarta série do ensino fundamental, meta a ser atingida por todas as escolas da educação básica pública em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A escala do Ideb vai de zero a dez pontos. As 51 redes municipais que atingiram o patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo estão distribuídas entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. O índice de seis pontos é um parâmetro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Outros 75 municípios, de nove estados, obtiveram em 2007 Ideb de 5 a 6,6 pontos na oitava série do ensino fundamental.

As tabelas por níveis de ensino, por municípios e escolas estão na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ionice Lorenzoni

Conheça os dados por região

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Mapa do Ideb mostra evolução positiva

Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade

Larissa Lima, do Portal MEC

Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). 

A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes.

Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

Ensino fundamental – O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal.

Ensino médio em tempo integral – O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 27, uma tabela, por estado, com o número de inscritos, pré-selecionados e vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao processo seletivo do segundo semestre. 

Até o dia 14 de julho, o ProUni entra na fase de comprovação das informações dos pré-selecionados. Os candidatos devem procurar a instituição de ensino superior para a qual foram pré-selecionados, munidos de documentos comprobatórios das informações prestadas na ficha de inscrição. É muito importante que o candidato fique atento, pois a perda do prazo implica em desclassificação.

Bolsas – O ProUni beneficiará 43.614 estudantes carentes com bolsas integrais e parciais para o ensino superior no segundo semestre letivo de 2006. No total, o ProUni ofereceu 47.059 bolsas para este segundo semestre, disputadas por 200.969 inscritos. As 3.445 bolsas remanescentes serão preenchidas posteriormente.

O resultado da seleção já está disponível na página eletrônica do ProUni e pelo telefone 0800-616161. Para saber se foi contemplado, o candidato inscrito no programa deve ter em mãos seu número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 28, a relação dos 24 consultores aprovados em processo seletivo do programa Brasil Alfabetizado. Os consultores irão, a partir do próximo mês, conduzir visitas técnicas em 1.100 municípios da região Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) e atuarão como gestores estaduais e municipais de educação na elaboração do diagnóstico da situação local.

Segundo o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, os consultores vão, também, “ajudar os municípios, capacitando técnicos para elaborar o plano plurianual de alfabetização, além de acompanhar as ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos”.

O foco principal do trabalho dos consultores é desenvolver e fortalecer a educação de jovens e adultos (EJA) na região, que apresenta um dos piores índices educacionais e sociais do país.

Ireland ressaltou, ainda, a importância dos consultores para elevar a qualidade da educação. “É um atendimento especial para os municípios carentes solicitarem assistência técnica e financeira da União. O MEC, por meio desses consultores, está indo aos municípios”, disse.

Seleção — A Secad recebeu mais de 2,5 mil currículos de pessoas interessadas em participar do processo de seleção, que foi realizada em três etapas. A primeira etapa foi a análise de currículo.

O candidato tinha que comprovar experiência mínima de três anos na área de acompanhamento e supervisão de projetos sociais, ou ter participado do planejamento e da gestão educacional em estados e municípios. Além disso, era preciso ter conhecimentos básicos de informática, incluindo acesso à internet e domínio de planilhas eletrônicas.

Cem candidatos passaram para a segunda etapa, que foi uma entrevista. Para a terceira etapa, com 40 candidatos selecionados, foi realizado um curso de formação de cinco dias em Brasília. Veja aqui a relação dos selecionados.

Gláucia Magalhães
 

Em razão de problemas de acesso ao sistema que afere a freqüência escolar dos alunos, o Ministério da Educação prorrogou para 19 de junho o prazo final para que estados e municípios apresentem a relação da freqüência dos estudantes que são beneficiados com o Programa Bolsa-Família. Por esse motivo, cerca de 1.400 municípios ainda não repassaram os dados ao ministério.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que “o prazo foi prorrogado em função da solicitação de vários municípios que apresentaram problemas na transferência de arquivos do Programa Bolsa-Família, que controla a freqüência. Diante disso, decidimos adiar, porque, do contrário, estaríamos prejudicando municípios que, de fato, não conseguiram completar o processo de envio das informações.”

Conforme Jairo Jorge, caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família, poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC): “Um dos requisitos para a transferência financeira de outros programas do MEC aos municípios é que eles prestem contas ao Bolsa-Família”, afirma.

Freqüência escolar – Dados divulgados pelo MEC mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa-Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas – meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes. O MEC elevou a porcentagem da freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, dados que servem de parâmetro para a concessão da bolsa-família.

Este levantamento obteve informações de 6.301.747 alunos entre 5 e 15 anos de idade, que representam 50,8% dos 12.393.146 beneficiados pelo programa, o mais elevado índice de freqüência escolar apurado pelo governo. Em levantamento feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% da freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.

Confira a relação.

Cristiano Bastos

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), divulgou nesta terça-feira, 31, o resultado da avaliação do processo seletivo dos pólos de apoio presencial e de cursos superiores de instituições federais de ensino superior para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O resultado, que está publicado na seção 3 do Diário Oficial da União desta terça-feira, apresenta os 297 pólos selecionados pela comissão de seleção da UAB instituída pela Portaria nº 1.097, do MEC, de 31 de maio deste ano.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, todos os pólos de apoio presencial avaliados favoravelmente pela comissão de seleção serão, a partir de agora, submetidos à avaliação in loco por especialistas durante os meses de novembro e dezembro deste ano.

O objetivo é fazer as devidas comprovações referentes ao projeto encaminhado pelas prefeituras e governos estaduais e sua adequação aos cursos que serão ofertados. Ronaldo Mota destacou, também, que a previsão é de que os primeiros 150 pólos iniciem seu funcionamento a partir de junho de 2007, com os cursos superiores das instituições federais de ensino superior.

Formação – Os demais pólos deverão iniciar suas atividades a partir de setembro do ano que vem. O Sistema Universidade Aberta do Brasil atenderá a todas as regiões do País, estando presente em todas as unidades da Federação, com ação prioritária na formação inicial e continuada de professores. A relação dos pólos selecionados pode ser verificada no página eletrônica da Seed ou no sítio da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação elevou a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 55,24% em outubro e novembro de 2004. O acompanhamento da freqüência escolar é constitucionalmente atribuído ao Poder Público. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) estabelece o registro de freqüência, a cargo da escola, como um dos critérios a serem observados para a promoção do aluno.

Em outubro de 2003, o governo federal unificou, no Programa Bolsa-Família, todos os programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários. O objetivo é promover a emancipação e a inclusão social por meio da educação e da saúde para famílias em situação de extrema pobreza.

O Bolsa-Família, a exemplo do antigo Bolsa-Escola, manteve como um de seus fundamentos a condicionalidade da freqüência escolar para crianças de seis a 15 anos de idade. Enquanto a LDB determina como mínimo necessário para a promoção do aluno a freqüência de 75% do total de dias letivos, a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Bolsa-Família, fixa em 85% a freqüência escolar necessária para as crianças pertencentes às famílias beneficiárias do programa.

Desde outubro de 2004, o MEC colocou à disposição dos municípios, no site da Caixa Econômica Federal, aplicativo para coleta dos dados da freqüência escolar registrados pelas escolas e enviados às secretarias municipais para consolidação. O banco de dados abrange todas as famílias beneficiárias do Bolsa-Família e remanescentes do Bolsa-Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola. A fonte da informação é o Cadastro Único (Cadúnico), do Bolsa-Família.

Supervisão - O acompanhamento da freqüência escolar (mínimo de 85% das aulas) será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. À medida que o descumprimento da contrapartida se repetir nas aferições, o ministério adotará as providências:
· Advertência - comunicado à família quando houver a primeira ocorrência
· Bloqueio temporário - na segunda ocorrência, o benefício ficará bloqueado por 30 dias
· Bloqueio ordinário - a partir da terceira ocorrência, o repasse ficará bloqueado para saque
· Cancelamento da concessão - quando houver bloqueios ordinários por três períodos consecutivos, a coordenação municipal do programa avaliará as causas da baixa freqüência do aluno, o que pode acarretar o cancelamento do benefício.

As medidas escalonadas visam a identificar o problema da família e promover mecanismos de inclusão das crianças na escola antes da suspensão do benefício. A portaria que regulamenta a repercussão do descumprimento das condicionalidades está em fase de conclusão pelos ministérios da Educação, da Saúde de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Caixa Econômica Federal.
Até o fim do ano, o Bolsa-Família estará presente em 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios são atendidas pelo programa.

Acompanhamento - O MEC vem trabalhando desde o ano passado para implantar o novo sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC). A implantação terá início em abril, com a execução de um projeto-piloto. O cadastramento dos alunos terá início em maio, com base na atribuição de um número de identificação social (NIS) a cada estudante do ensino fundamental e médio.

O sistema permitirá o acompanhamento individualizado de toda a vida escolar do aluno. Além disso, o NIS possibilitará a comunicação entre o Safe e os demais programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Metas para 2005
Maio e julho -  Chegar a 60% de freqüência informada
Outubro e dezembro - Chegar a 70% de freqüência informada

Saiu o resultado da última etapa da seleção de consultores que farão visitas técnicas a estados e municípios e ao Distrito Federal, para o diagnóstico da situação educacional. Os 42 candidatos aprovados serão contratados por um período de até dez meses. Os trabalhos terão início na 2ª quinzena de julho.

Os consultores selecionados pelo Ministério da Educação serão responsáveis pela elaboração, com os dirigentes estaduais e municipais de educação, dos planos de ações articuladas para a educação básica local. Eles também vão prestar assistência técnica para a implantação dos planos e verificar as metodologias de monitoramento de resultados em cada região.

A escolha dos municípios a serem visitados pelos consultores é feita com base em avaliações norteadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina critérios de desempenho e freqüência escolar e leva em consideração os resultados dos alunos em avaliações como a Prova Brasil e as taxas de aprovação, repetência e evasão escolar. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, apresentaram nesta sexta-feira, 30, os resultados da primeira edição da Prova Brasil, que avaliou o conhecimento de língua portuguesa (com foco em leitura) e matemática (com foco em solução de problemas) de 3.306.317 estudantes brasileiros. É a primeira vez que a sociedade vai receber informações detalhadas sobre desempenho por escola na rede pública da educação básica. As provas foram aplicadas em cerca de 160 mil turmas de 41 mil escolas, em 5.398 municípios.

Participaram da Prova Brasil alunos de 4ª e 8ª séries das escolas públicas urbanas, que declararam no censo escolar, pelo menos, 30 matriculados em cada série avaliada. Nas escolas onde o ensino fundamental está organizado em regime de nove anos, a prova foi aplicada nas turmas de 5º e 9º série.

A avaliação foi realizada em novembro de 2005, em todos os estados e no Distrito Federal. O Inep operacionalizou a aplicação em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, o que mobilizou mais de 20 mil colaboradores. Os alunos responderam, também, a um questionário que coletou informações sobre seu contexto social, econômico e cultural.

Ampliação – A Prova Brasil expandiu a avaliação feita, desde 1995, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Enquanto o Saeb é feito por amostragem e oferece resultados no âmbito dos estados e redes de ensino, a Prova Brasil é aplicada a todos os estudantes das séries avaliadas e apresenta médias de proficiência por unidade escolar. Ela foi idealizada com o objetivo de auxiliar os gestores nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualidade do ensino.

As escolas participantes receberão os resultados, com a média geral do desempenho de seus alunos. Gestores municipais e estaduais também receberão os dados sobre desempenho. O material de divulgação contém um livreto com informações técnicas sobre a avaliação; um cartaz com informações gerais sobre o exame; um segundo cartaz, com os indicadores específicos da escola e tabela de resultados médios das demais escolas do município, da unidade da Federação e a média nacional.

As informações estarão disponíveis na página eletrônica do Inep . Pelo sistema, o usuário obterá informações específicas, por unidade escolar, acerca do número de alunos participantes, taxas de rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono), médias de horas-aula diárias, professores com curso superior, distorção idade-série e média de proficiência obtida pelos alunos participantes da Prova Brasil.

(Assessoria de Imprensa do Inep)

O ministro da Educação, Tarso Genro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, e o presidente da 5ª Bienal do Mercosul, Elvaristo do Amaral, assinam nesta sexta-feira, 10, em Porto Alegre (RS), um termo de cooperação entre as instituições que cria um novo processo pedagógico para alunos do ensino fundamental. O encontro será às 12h, no Átrio do Santander Cultural, localizado na Rua Sete de Setembro, 1.028, Centro.

O objetivo é construir e implantar um processo pedagógico permanente com foco nas artes, tendo, como ponto de partida, a 5ª Bienal do Mercosul. Para isso, o projeto conta com a parceria das secretarias estadual e municipal de educação. A iniciativa planeja várias ações para alunos e professores das escolas das redes estadual e municipal sediadas na capital e nos demais municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

O projeto também contempla a organização e realização de curso de qualificação para 2.500 professores e a distribuição de quatro mil kits para as escolas de ensino fundamental. Segundo os organizadores da 5ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, a previsão é de que o projeto irá beneficiar diretamente mais de 200 mil alunos e indiretamente cerca de 700 mil.

Também será assinado um convênio que viabiliza o financiamento do projeto da Ação Educativa da 5ª Bienal do Mercosul. O projeto tem o objetivo de mobilizar intensamente os alunos do ensino fundamental, por meio de uma série de atividades que ocorrerão paralelas à mostra.

Curso – Além disso, será realizado um curso para formação de 300 monitores de espaço expositivo, com fornecimento de material didático a ser elaborado por professores especializados, que também serão utilizados como apoio durante as visitas guiadas.

A quinta edição da Bienal de Artes Visuais do Mercosul será em Porto Alegre, de 30 de setembro a 4 de dezembro deste ano e abordará o tema Histórias da Arte e do Espaço.

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa do FNDE

Com isso, já são 3.861 bolsas liberadas em menos de um mês

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Mais 679 bolsas de pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado — serão liberadas. Os auxílios estão vinculados a programas com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a novidade, sobe para 3.861 o número de bolsas ofertadas em 23 dias. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC).

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta é fruto do descontingenciamento e da “ótima” gestão da Capes. “Continuamos correndo para liberar mais verbas para áreas essenciais”, afirmou. Serão liberadas 271 bolsas de mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado. O mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas.

Em setembro, foram anunciadas as bolsas com notas 5, 6 e 7, as mais bem avaliadas pela Capes. “O trabalho da Capes tem sido muito focado em métodos métricas e na melhoria da gestão”, disse o ministro.

Durante o anúncio, ele explicou que, das bolsas de programa nota 4, foram avaliados todos os programas e 280 apresentaram o Qualis — indicador usado para determinar a qualidade da publicação de artigo científico:

• maior ou igual à média do índice da sua área de avaliação de 2017 e 2018; ou
• com tendência positiva na série de 2013 a 2018, o que indica uma melhoria ao longo dos anos.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que o critério de desbloqueio foi a nota na avaliação realizada pela instituição e que as novas bolsas atendem todo o país. “Em princípio, estávamos mantendo as bolsas com nota 5, 6 7, que são notas altas, mas não conseguimos pulverizar para o Brasil todo. Com essa abordagem [bolsas de nota 4], a gente consegue atender bem, por exemplo, a região Amazônica”, afirmou o presidente.

A medida foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, do montante de R$ 1,990 bilhão do Ministério da Educação. Os dados foram anunciados nesta semana.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE) promovem no dia 21, em Brasília, o seminário Interfaces: formação acadêmica e exercício profissional. O objetivo do seminário é fazer uma abordagem das conexões entre as formações acadêmica e profissional que, embora complementares, têm requisitos e papéis distintos. O Ministério da Educação e o CNE querem, ainda, buscar possibilidades de cooperação entre as duas esferas.

O seminário será aberto às 9 horas, na Academia de Tênis, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Das 9h30 às 12h30, os conselhos federais de medicina, odontologia, administração e arquitetura vão apresentar e debater a visão profissional destas áreas; e das 14 às 17h30, estará em discussão a visão educacional.

A parte da formação acadêmica será apresentada, entre outros convidados, pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico, Universidade Federal de Uberlândia, Câmara de Educação Superior do CNE e Associação Brasileira de Ensino de Direito. O encerramento, às 18 horas, será feito pelo ministro Haddad e pelo presidente do CNE, Roberto Cláudio Frota Bezerra.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, assinam nesta sexta-feira, 10, em Olinda (PE), termo de cooperação técnica e protocolo de intenções que visam à promoção conjunta de ações da educação profissional. A assinatura será no centro de convenções da cidade, onde ocorre, até terça-feira, 14, a 4ª Olimpíada do Conhecimento promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Ex-aluno do Senai, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente, sexta-feira, nas atividades da olimpíada.

O termo de cooperação técnica será firmado entre o MEC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) para a implantação imediata de cem centros multimídias para atender à população dos grandes centros urbanos, especialmente nas capitais. Denominados Sesi Indústria do Conhecimento, os centros serão construídos pelo Sesi e equipados pelo MEC.

Cada centro receberá do ministério uma biblioteca com obras da literatura infantil, infanto-juvenil e do ensino médio da reserva técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). E, também, um laboratório do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com nove computadores, um servidor, uma impressora, aparelho de edição de texto e imagem e acesso à internet. O termo de cooperação prevê a implantação de um projeto-piloto de cem centros em 2006 e, posteriormente, a expansão para outras localidades.

Com o Senai, o MEC assina um protocolo de intenções que propõe união de esforços para ampliação do atendimento em duas direções: para alunos da educação básica das redes públicas e para ampliação das ações de capacitação e atualização de professores e técnicos em educação inclusiva.

O Senai se propõe a capacitar professores especialmente na formação para o atendimento de alunos portadores de cegueira ou cegos. O documento que será firmado pelo ministro e o presidente da CNI prevê a elaboração conjunta de plano de trabalho e de cronograma com as ações que serão desenvolvidas. As atividades da parceria não envolvem transferência de recursos.

Olimpíada– A 4ª edição da Olimpíada do Conhecimento, que ocorre em Olinda, desde o dia 6 deste mês, reúne 504 estudantes do Senai selecionados em competições estaduais em todo o país. Eles participam de provas para avaliação da capacidade técnica e de habilidades pessoais em 48 modalidades, entre elas, robótica, mecânica de refrigeração, cozinha, panificação. Os vencedores, além de ganhar medalhas, vão representar o Brasil no Torneio Internacional de Educação Profissional, em 2007, no Japão.

Paralela à olimpíada acontecem a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional, Cultura e Tecnologia, fórum do pensamento e desenvolvimento da educação profissional e da tecnologia industrial; o Espaço Brasil de Educação Profissional, onde as empresas parceiras do Senai expõem suas marcas e produtos; e a Praça da Cidadania, espaço de iniciação e aperfeiçoamento profissional por meio de treinamentos rápidos destinados ao público visitante.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes do Ministério da Educação e dos comandos do Exército e da Aeronáutica realizaram nesta quinta, 12, no Colégio Militar, em Manaus (AM), reunião com representantes das secretarias de educação e das pró-reitorias de extensão das universidades federais do Amazonas, Roraima e Acre com o objetivo de planejar ações educacionais na zona de fronteira e em outras áreas críticas de oferta educacional das regiões Norte e Centro-Oeste.

A reunião é resultante dos protocolos de intenções assinados pelas partes em 1º de dezembro de 2004 e publicado pelo Diário Oficial da União, de 8 de dezembro passado. As intenções protocoladas contemplam, entre outras ações, o apoio à capacitação de civis e militares para a oferta de educação básica às comunidades e filhos de militares destacados para servir nas regiões de fronteiras amazônicas e do Centro-Oeste e, também, ações de alfabetização de jovens e adultos, com 15 anos ou mais, pertencentes às comunidades e, ainda, assegurar apoio na ampliação da oferta do ensino fundamental e do ensino médio para jovens e adultos dessas regiões.

As secretarias de Educação Básica, de Educação à Distância, de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e o gabinete do ministro da Educação foram representados na reunião. Segundo Maria Eunice de Andrade Araújo, assessora especial do ministro Tarso Genro, "o protocolo de intenções gerou a criação de um grupo de trabalho com representação das instituições parceiras. Esse grupo desenvolveu propostas e nessa reunião iremos fechar um projeto-piloto de ação integrada para as regiões".

Formação - O documento foi assinado de acordo com a Lei nº 8.666/93 e nele o MEC se compromete a contribuir na elaboração e produção de material didático para a formação continuada de professores, valorizando temáticas da soberania nacional, ética e cidadania, e para a inclusão digital e ampliação da oferta da educação básica nos sistemas de ensino das localidades.

"Nossos objetivos são viabilizar a escolarização e consolidar a identidade política das populações dessas regiões. Nessa reunião definimos os prazos, as participações institucionais e escolhemos as comunidades onde as ações serão deslanchadas", concluiu Maria Eunice.

Repórter: José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 7, um grupo de deputados que integram a comissão especial que analisa a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi realizar ajustes na proposta, para que o parecer da relatora Iara Bernardi (PT/SP) seja votado e aprovado nesta quinta-feira, 8, na comissão.

Os pontos acordados foram a inclusão no projeto de mecanismos que priorizem o atendimento do ensino médio e fundamental pelos estados e do ensino infantil e fundamental pelos municípios; a retirada do salário-educação e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da cesta de impostos que financiarão o fundo; e o estabelecimento de um índice oficial de inflação para a atualização anual dos recursos destinados ao Fundeb.

“Ajustamos os pontos e acreditamos que o parecer será aprovado, mesmo que ainda possam existir algumas divergências pontuais”, disse Fernando Haddad ao final da reunião. Se aprovado pela comissão especial, o texto será encaminhado ao plenário da Câmara para votação em dois turnos e depois ao Senado, para tramitação e votação na CCJ, e, em seguida, no plenário.

O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial).

O investimento público anual será da ordem de R$ 50,6 bilhões a partir do quarto ano de vigência. Deste total, R$ 46,1 bilhões são recursos de estados e municípios e R$ 4,5 bilhões da União, em valores de 2005. Pelo menos 60% das verbas do fundo serão destinadas ao pagamento de salários dos professores e profissionais da educação. A emenda que cria o Fundeb prevê vigência de 14 anos, de 2006 a 2019.

Participaram da reunião com o ministro os deputados Severiano Alves e Maurício Lessa (PDT); Gastão Vieira, Eduardo Cunha e Alexandre Santos (PMDB); Raquel Teixeira e Antenor Naspolini (PSDB); Iara Bernardi e Carlos Abicalil (PT); e Julio César (PFL). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Confederação Brasileira de Judô e o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para inserir a modalidade em escolas e universidades de todo o País. O apoio foi acertado nesta quarta-feira, 14, em Brasília, durante audiência entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e os integrantes da Seleção Brasileira de judô. “A idéia é usar o esporte e tudo o que ele traz de bom para o aluno do ponto de vista do aprendizado, disciplina e concentração para melhorar as condições das escolas públicas e universidades”, declarou o ministro.

De acordo com o presidente da confederação, Paulo Wanderley Teixeira, a entidade pode contribuir com o MEC a partir de experiências de inserção do judô desenvolvidas em escolas das regiões Norte e Nordeste e com a realização de convênios para ampliar a prática em instituições de ensino. “Também podemos emprestar a imagem dos nossos atletas em campanhas para divulgar o esporte”, disse.

Fernando Haddad adiantou que vai levar o conteúdo do encontro ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para verificar se o governo pode fortalecer o programa, desenvolvido pelos dois ministérios, que constrói quadras e fornece equipamentos esportivos a escolas públicas de ensino básico.

Segundo o técnico da Seleção Brasileira de judô e medalha de bronze nas Olimpíadas de Atlanta (1996), Henrique Guimarães, alguns professores de judô cobram boas notas dos estudantes no exame para troca de faixas. “Todo bimestre eu olho o boletim e vou motivando o aluno para melhorar as notas. O estudo é como o esporte. Para se sobressair, o atleta tem de estar sempre se superando”, disse.

O Brasil tem hoje dois milhões de praticantes de judô. Desse total, 250 mil são filiados a federações.

Flavia Nery

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) vão definir um termo de cooperação para o desenvolvimento da educação escolar indígena. A parceria será firmada durante a 1ª Reunião sobre Educação Escolar Indígena do Consed, a ser realizada amanhã, dia 14 e na sexta-feira, 15, em Manaus.

Serão discutidas propostas de financiamento para construção de escolas e formação de professores, a fim de atender às demandas estaduais e intensificar o intercâmbio de experiências entre as secretarias de educação. A abertura do encontro caberá ao vice-presidente do Consed, Mozart Neves Ramos, secretário de educação de Pernambuco. O titular da Secad, Ricardo Henriques fará uma apresentação sobre a educação escolar indígena no Brasil.

As secretarias de educação farão um intercâmbio de experiências nas áreas de gestão, formação de professores e articulação com as comunidades indígenas. Entre elas está a experiência da Escola Pamaáli (etnias Baniua e Curripaco), de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. O ministério da Educação também apresentará a nova política de produção de materiais para as escolas indígenas. (Assessoria de Comunicação do Consed).

O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e o Conselho Britânico (BC) assinam, nesta quinta-feira, 11, um protocolo de intenções cujo objetivo é implementar políticas educacionais para a promoção da igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, por meio de ações que visem formar professores e professoras da rede pública de ensino.

O evento, que será realizado na Sala de Atos – 9º andar do edifício-sede do MEC, em Brasília – contará com a presença das ministras Nilcéa Freire, da SPM, e Matilde Ribeiro, da Seppir; do secretário-executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge e de Hector Munro, diretor em exercício do BC Brasil.

Segundo a gerente de Projetos da SPM, Elisabete Pereira, o protocolo prevê atividades como seminários, cursos presenciais e semipresenciais e a elaboração de material didático-pedagógico. O projeto, explica, é conseqüência do Seminário Internacional Educando para a Igualdade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, realizado em 30 de novembro e 10 de dezembro passados, em Brasília, com a participação de especialistas brasileiros e do Reino Unido. O projeto-piloto para a formação de professores e gestores da rede pública começará ainda neste semestre letivo nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Rondônia e Mato Grosso do Sul. A carga horária é de 120 horas/aula.

Igualdade – O protocolo de intenções tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos do governo e o Conselho Britânico, com o objetivo de implementar políticas educacionais para a igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual. Conforme a gerente de Projeto da SPM, tais políticas serão postas em prática por meio de ações de formação de professores e professoras, como seminários, cursos presenciais e semipresenciais e a elaboração de material didático pedagógico.

O documento aponta, entre outras, a necessidade de conjugação de esforços na direção da inclusão das temáticas de gênero, étnico-racial e de orientação sexual nos processos de formação de professores nos sistemas públicos de ensino. Também aborda a questão da sensibilização dos professores e gestores de educação em relação aos temas propostos. “As instituições que assinarão o protocolo de intenções assumirão, reciprocamente, o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria, propiciando as condições necessárias para a implementação de atividades conjuntas entre a SPM, o MEC, a Seppir e o CB”, afirma Elisabete.

O papel do MEC, entre outras funções, será desenvolver atividades relacionadas à comunicação social necessária para a implantação e implementação do projeto, participar da capacitação de professores nos municípios selecionados para implantação do projeto, aprovar o conteúdo pedagógico e disponibilizar todo o instrumental tecnológico do ensino à distância.

Parcerias – O Conselho Britânico, principal organização internacional oficial do Reino Unido, desenvolve há quatro anos parcerias com instituições brasileiras, como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as coordenadorias da Mulher de Recife e São Paulo, para a promoção de ações educacionais e culturais nos temas gênero, étnico-racial e orientação sexual.

Repórter: Cristiano Bastos

Cursos de biologia a distância denunciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) serão supervisionados pelo MEC. Caso as exigências legais não estejam sendo cumpridas, será solicitada a interrupção do curso. As afirmações foram feitas pelo secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, durante audiência da presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria do Carmo Brandão Teixeira, no Ministério da Educação, esta semana, em Brasília.

“Em casos específicos, concordamos com o conselho, porque de fato os alunos estariam inaptos a exercer a profissão. No entanto, o CFBio não pode punir estudantes que fazem cursos a distância de qualidade, que oferecem laboratórios e até uma carga horária maior do que o exigido por lei. Temos que avaliar caso a caso para não tomar uma decisão baseada em apenas uma situação irregular”, disse Bielschowsky.

Na reunião, Maria do Carmo Brandão esclareceu que a decisão do CFBio se baseou na análise de currículos de cursos de biologia e destacou um caso específico verificado no Rio Grande do Sul. Segundo a presidente, o conselho identificou o não-cumprimento de requisitos básicos legais para cursos a distância, como falta de laboratório, em curso de biologia oferecido no estado. Diante desse cenário, o CFBio decidiu pela publicação de uma resolução que veta o registro do diploma de estudantes de biologia na modalidade a distância.

Ficou acordado que a presidente irá levar o assunto para a próxima reunião do Conselho Federal de Biologia, no final deste mês, para que o colegiado discuta uma possível revisão da resolução. Para o secretário de Educação a Distância, a reunião foi muito importante porque ficou claro que o conselho manifestou não ter preconceito com a modalidade a distância e sim preocupação com a qualidade de cada curso oferecido.

Assessoria de Imprensa da Seed