Educação

O diretor do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, apresenta amanhã, 19, em São João do Polêsine (RS), as linhas de projetos do MEC que podem ser desenvolvidos pelas nove prefeituras que integram a 4ª Colônia, área situada no centro geográfico do estado.

A reunião visa informar aos prefeitos, secretários de educação e técnicos da região sobre programas como o Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos, educação escolar no campo e em áreas de quilombolas, ações educativas complementares, formação de professores. As ações educacionais, explica Armênio Schmidt, são importantes para o desenvolvimento sustentável da região, que tem forte vocação para o turismo religioso, eventos e gastronomia. Dos nove municípios que integram a 4ª Colônia, quatro - Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno e São João do Polêsine - reúnem sítios paleontológicos relevantes para o Brasil e onde serão construídos parques e museus para visitação turística.

Diálogos - A atenção governamental para os municípios da 4ª Colônia  - Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Silveira Martins, Restinga Seca, Ivorá, Pinhal Grande e São João do Polêsine - teve início em 2003 com os Diálogos de Concertação promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. A região teve atenção especial por dois motivos: reúne os mais expressivos sítios paleontológicos do Brasil; e por sua particularidade: oito municípios mantêm a cultura trazida pelos colonos italianos ao sul do país nos séculos IX e XX e um, Agudo, representa a colonização alemã.

Hoje, de acordo com o professor Armênio, a região, que tem vocação múltipla, já conta com a atenção dos ministérios da Educação, Cultura, Minas e Energia, Turismo e Meio Ambiente no desenvolvimento de projetos específicos em cada área. Entre as obras mais abrangentes e que darão retorno econômico aos moradores da região estão a construção do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica (Capa), em São João do Polêsine, e de museus e parques em quatro municípios. Mas esses projetos demandam maior aporte de recursos, explica Armênio Schmidt.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação apresentou uma proposta salarial aos professores das instituições federais de ensino superior, em uma reunião na manhã desta sexta-feira, 30, com os dirigentes sindicais que representam a categoria. A proposta prevê reajuste de 50% dos percentuais de titulação dos docentes. Atualmente, eles correspondem a um percentual entre 12% e 50% dos vencimentos básicos dos professores.

Com esse reajuste, a recomposição média dos salários deverá ser de 9,47%. O impacto sobre a folha de pagamento será de R$ 395 milhões ao ano.

O MEC propôs também a criação de uma nova classe de remuneração: a de professor associado. Hoje, estima-se que cerca de 12 mil professores na última classe da carreira docente poderiam ser beneficiados pela medida.

O ministério sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho para tratar da reestruturação da carreira docente e a definição de um cronograma de discussão da proposta salarial. Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira, 7 de outubro, às 10h, quando os professores deverão dar uma resposta ao MEC. (Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação apresentará aos secretários estaduais de educação proposta do governo federal para suprir, em caráter de emergência, a carência de professores de ensino médio. O documento preliminar foi elaborado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp), órgão de assessoramento ao ministro da Educação formado por diversas entidades. Hoje, 14, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, levará a proposta para a reunião nacional do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus (AM).

Os estados receberão apoio financeiro para projetos que amenizem o problema da falta de professores, principalmente nas áreas de física, química, biologia e matemática, onde a carência é maior. Os recursos virão dos R$ 470 milhões destinados este ano pelo MEC para apoiar os sistemas estaduais na melhoria do ensino médio. Regiões onde o problema é mais acentuado terão prioridade.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2003, a escassez de professores no ensino médio pode ficar em torno de 250 mil professores nos próximos anos, se a tendência de formação de docentes se mantiver baixa. O cálculo foi feito com base no número de turmas existentes no país, a quantidade de formados em licenciatura nos últimos 12 anos e a expectativa de conclusão nesses cursos até 2010. Em algumas disciplinas, como física e química, a situação é mais crítica, com a previsão de se formar apenas um terço dos professores necessários.

De acordo com Chagas Fernandes, "a proposta prevê três opções de contratação e os estados poderão optar pela que melhor se adaptar à região". A primeira opção contempla projetos ou programas já em desenvolvimento pelas secretarias de educação que apresentem resultados positivos. A segunda possibilidade é a contratação temporária de licenciados que estejam fora da rede pública ou de profissionais bacharéis. Ou seja, com curso superior, mas sem licenciatura plena, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa contratação temporária será articulada com um processo de formação pedagógica básica ou de complementação, de acordo com a Resolução nº 2 do CNE/CP/2002, a fim de permitir a inserção desses profissionais em um processo de formação e garantir a qualidade do ensino. A terceira alternativa é a utilização de teleaulas, com capacitação de professores e pedagogos para atuar como mediadores.

Repórter: Heloisa dArcanchy

O processo de avaliação e regulação dos cursos e instituições de ensino superior precisa estar conectado em busca da melhoria da qualidade da educação. Com este objetivo, o Ministério da Educação concluiu anteprojeto de decreto, a ser submetido ao presidente da República, regulamentando pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “O processo de avaliação precisa produzir resultados. Não basta apontarmos quais cursos e instituições são melhores ou piores. Isso precisa refletir-se na regulação”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ele apontou três alterações importantes, com o novo decreto, no processo de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos: a incorporação do Enade, a extensão a todos os conselhos profissionais da possibilidade de manifestação – antes era apenas na fase de autorização – e a reorganização de competências internas do MEC, com o reconhecimento de cursos ficando a cargo das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o credenciamento das instituições com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O texto está disponível no portal do MEC para receber contribuições nas próximas três semanas. As sugestões devem ser enviadas para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Amadurecemos bastante internamente o texto, mas queremos receber as sugestões dos setores ligados à educação para então fechá-lo”, afirmou Haddad. Depois desse prazo, será finalizado e enviado à Casa Civil.

Catálogo – A nova medida revoga o Decreto nº 3.860/2001 e traz novidades como a elaboração de um catálogo de denominações de cursos superiores de tecnologia, a ser publicado pela Setec. Isso significa que só serão reconhecidos aqueles cursos que estiverem no catálogo.

Em seu artigo 47, o novo decreto prevê que o MEC, ao constatar eventuais irregularidades nas instituições de ensino superior (IES), possa lhes conceder um prazo para sanear a deficiência, por meio de um protocolo de compromisso. A medida está prevista na LDB desde 1996, mas nunca foi utilizada sistematicamente. Com esse prazo, o MEC dará oportunidade para a instituição melhorar e corrigir a deficiência. “Nosso objetivo é que as instituições se qualifiquem e possamos evitar o fechamento ou a penalidade”, disse Haddad, ressaltando que se for preciso aplicar uma penalidade, o novo decreto aponta passo a passo como deve ser o processo.

O protocolo de compromisso prevê prazos e metas a serem cumpridos, como condição para que a instituição e seus cursos continuem funcionando.

Repórteres: Susan Faria e Rodrigo Dindo

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a Medida Provisória 890, de 2019.

O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

Confira os principais pontos da proposta apresentada:

• Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;
• Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;
• Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;
• Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;
• Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila [...] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

Secretários executivos e chefes de gabinete de outros ministérios receberão amanhã, 2, a partir das 9h, no auditório do Ministério da Educação, informações sobre o texto e o andamento do anteprojeto da Lei da Educação Superior.

A apresentação será feita pelo ministro interino da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e integrante do grupo executivo da reforma universitária, Ronaldo Mota.

O objetivo do encontro, segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, é oferecer subsídios sobre o anteprojeto às demais áreas do governo, mesmo àquelas que não estão diretamente relacionadas com a reforma universitária. "Alguns ministérios estão participando de forma mais ativa, mas é importante que todos tenham ciência do que está sendo debatido", explicou.

Ivone Belem

O Ministério da Educação do Brasil e o governo da Espanha promovem de 24 a 28 próximos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o seminário internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Participativas no Ensino Público. O encontro terá a participação de gestores, dirigentes, educadores, sindicatos, movimentos estudantis e sociais da Finlândia, Portugal, Japão, Venezuela, Cuba, Honduras, Colômbia, México, Chile, Espanha e Brasil.

Nos cinco dias de atividades, cerca de 350 participantes vão trocar experiências sobre gestão democrática, políticas participativas de gestão de sistemas de ensino e de educação escolar praticadas em redes públicas de ensino da Europa, Ásia, América Latina e Caribe. A conferência de abertura será feita pelo cientista político Emir Sader, professor de sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele falará sobre educação, democracia participativa e desenvolvimento econômico com igualdade social.

Em seguida, haverá palestras sobre políticas de governos na área de gestão e suas experiências; painéis sobre temas como planejamento, orçamento participativo e organização dos sistemas de ensino e oficinas temáticas destinadas a receber propostas e sugestões de como ampliar os conhecimentos na área e melhorar a participação da comunidade na gestão da escola. Confira a programação.

Experiências — Além de ouvir o relato de experiências dos outros países, o MEC vai apresentar uma série de programas de fortalecimento da gestão escolar desenvolvidos nas redes públicas da educação básica com as secretarias estaduais e municipais de educação em todo o Brasil. São eles:

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) — Em oficinas com duração de três dias, o MEC capacita secretários municipais em planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de educação. O objetivo do programa é formar dirigentes capazes de fazer avançar a democracia, a qualidade social da educação e o desenvolvimento humano, social e econômico do país.

Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) — Envolve a sociedade civil (organizações não-governamentais, pais, alunos e sindicatos) e membros da escola e dos governos (professores, servidores da escola, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação). A capacitação tem o propósito de melhorar o controle social da qualidade da educação no município, regular atos normativos, fiscalizar e propor mudanças nas políticas de educação, autorizar e credenciar unidades de ensino.

Escola de Gestores — Dirigida aos profissionais que trabalham com a gestão escolar (diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico, equipe gestora). Em 2005, o MEC testou um projeto-piloto, em dez estados. Este ano, a Escola de Gestores será levada a todos os estados por meio de convênios do MEC com as universidades federais, as quais oferecerão cursos de especialização. Em 2007, as instituições públicas estaduais também entrarão no programa.

Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares — Movimento paritário que envolve a escola e a comunidade (diretor, servidores, e professores representam a escola; pais, alunos e entidades comunitárias atuam pela comunidade).  Tem, entre as atribuições, a construção do projeto político-pedagógico da escola, o acompanhamento de sua implementação e a avaliação.

Conselho de Alimentação Escolar — Constituído por representantes da escola e da comunidade, tem a responsabilidade de opinar sobre os cardápios da merenda, aquisição e controle de qualidade dos produtos e aplicação dos recursos públicos da alimentação escolar.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef — Tem como atribuições básicas acompanhar e controlar a divisão, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), supervisionar o censo escolar anual e acompanhar e controlar a aplicação dos recursos da educação de jovens e adultos (EJA).

Ionice Lorenzoni

“O sistema de avaliação do ensino superior brasileiro tem algo a apresentar ao mundo”, afirmou Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 11, em Brasília, durante a Conferência da Associação de Avaliação Educacional das Américas. Dilvo Ristoff apresentou, no evento, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Segundo ele, a concepção global do Sinaes envolve diferentes instrumentos e metodologias de avaliação que se diferenciam dos demais países. “Temos um diferencial básico que é a integração. Realizamos não só a avaliação de instituições e de cursos, mas também o exame nacional para os alunos, além do sistema de informação, que é o censo da educação superior”, destacou o diretor.

O Sinaes foi criado em 2004 pelo MEC e prevê a avaliação das instituições, dos cursos e dos estudantes. Esta é a primeira Conferência da Associação de Avaliação Educacional das Américas e reúne pesquisadores, gestores e agências de nove países, entre eles México e Canadá. O encontro segue até esta quarta-feira, 13, e tem o objetivo de discutir a avaliação em todos os níveis e estágios da educação no continente americano.

Cooperação - A Associação de Avaliação Educacional das Américas tem sede no Canadá e reúne os 35 países do continente. Entre os objetivos da entidade estão promover a cooperação entre os centros que fazem avaliação no continente e realizar o intercâmbio de projetos de pesquisas culturais. A segunda conferência deverá ocorrer no México, no próximo ano.

Repórter: Sandro Santos

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) será apresentada no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento e Federalismo, de 27 a 29 próximos, em Brasília. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) participará com palestra e oficinas sobre o projeto da UAB, no dia 29, das 14h às 18h. O secretário Ronaldo Mota apresentará a UAB em palestra no mesmo dia, às 19h15, e a Seed divulgará os programas do MEC em um estande. O evento será uma comemoração dos 60 anos da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O projeto UAB, que faz parte das políticas públicas para a democratização do ensino superior, foi criado no contexto do Fórum das Estatais pela Educação, com a participação da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e das principais empresas estatais do país.

O seminário reunirá representantes do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Polônia, Portugal, França, Bolívia e Chile para trocar experiências sobre os sistemas federativos e a organização dos municípios. As iniciativas em prol da Agenda 21 e das metas do milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) também serão debatidas.

No evento, será inaugurada a Escola de Gestão Pública da ABM, que capacitará gestores de diferentes níveis de governo para a melhoria do nível gerencial em políticas de desenvolvimento. Segundo o presidente da ABM, José do Carmo Garcia, o fator preponderante nos casos de má gestão pública é a desqualificação gerencial. "A escassez de recursos humanos qualificados, especialmente nas regiões nas quais a tecnologia e o acesso à educação são deficientes, coopera para que os municípios sejam mal administrados", assinalou.

Outros aspectos salientados pela ABM para caracterizar o porquê das dificuldades de crescimento local estão na desinformação da população sobre o andamento dos projetos das administrações municipais e na complexidade da legislação em vigor no Brasil. Mais informações sobre o seminário estão disponíveis na página eletrônica da ABM.

Propostas - Em 20 de dezembro do ano passado, foi aberto o prazo - vai até 13 de abril - para envio de propostas de criação de cursos a distância para a UAB. As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos que querem ver ofertados, com o número de vagas.

Repórter: Flavia Nery

Mais de 120 novos cursos de mestrado e doutorado oferecidos por instituições públicas e privadas da educação superior de todo o país, que obtiveram notas de três a cinco, foram reconhecidos nesta sexta-feira, 19, pelo Ministério da Educação.

Dos 126 programas aprovados pelo Conselho Técnico Científico a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), oito obtiveram conceito cinco; 43, nota quatro; e 75, três. Os melhores conceitos foram obtidos pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Brasília (UnB) e pelas universidades estaduais de São Paulo (USP) e do Rio de Janeiro (Uerj).

A relação das instituições, cursos e conceitos estão no Diário Oficial da União de hoje, 19, seção 1, páginas 22 a 26.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correções

Os ministérios da Educação, Exército e Aeronáutica definiram a região entre Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, como o primeiro pólo a ser beneficiado com ações educacionais nas zonas de fronteira. As ações serão desenvolvidas nas comunidades de Pelotão do Javari, Estirão do Equador, Palmeiras do Javari, Ipiranga e Vila Bittencourt. Os locais serão visitados por uma missão, com representantes dos órgãos, que vão fazer um levantamento da área, especificando as necessidades educacionais. O estudo deve estar pronto entre 6 e 10 de junho, data da próxima reunião técnica de trabalho, que ocorrerá em Manaus (AM).

“A orientação do ministro Tarso Genro é a de assegurar escola às comunidades que vivem nos pelotões de fronteira. Para isso, estamos com essa parceria, identificando a demanda por educação nesses locais”, diz a professora Lúcia Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa tem o objetivo de garantir às comunidades o ensino fundamental e médio e oferecer, também, a educação de jovens e adultos. “Pretendemos viabilizar a escolarização e consolidar a identidade política das populações dessas regiões. Nessa reunião, definimos os prazos, as participações institucionais e escolhemos as comunidades onde as ações serão deslanchadas”, enfatizou a professora Maria Eunice de Andrade Araújo, assessora especial do ministro Tarso Genro.

Parceria – Segundo Lúcia Lodi, além da parceria com o Exército e a Aeronáutica, participam do projeto dirigentes estaduais de educação de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, e representantes de instituições federais de ensino superior destes estados, com o objetivo de planejar ações educacionais na zona de fronteira e em áreas críticas de oferta educacional das regiões Norte e Centro-Oeste. “Já selecionamos algumas áreas com problemas no atendimento”, disse a diretora de Políticas de Ensino Médio.

O projeto é resultado dos protocolos de intenção assinados em 1º de dezembro de 2004. O documento contempla o apoio à capacitação de civis e militares para a oferta de educação básica às comunidades e filhos de militares destacados para servir nas regiões de fronteiras amazônicas e do Centro-Oeste e ações de alfabetização de jovens e adultos, com 15 anos ou mais. Ele assegura apoio na ampliação da oferta do ensino fundamental e do ensino médio para jovens e adultos dessas regiões.

Repórter: Sonia Jacinto

Aulas devem começar no final do ano; são 250 vagas anuais até 2022

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou nesta quinta-feira, 12 de março, um acordo de cooperação técnica que dará continuidade a um programa de concessão de bolsas de estudo pela Hungria. De 2020 até 2022, serão ofertadas 750 bolsas — 250 por ano.

“Entendemos esse gesto como um importante laço de amizade na construção das duas nações. Agradeço pelo espaço de aprendizado que temos em carreiras tão importantes que vão desde de engenharia, pesquisa nuclear e indo para áreas de ponta na tecnologia”, ressaltou Weintraub.

O principal objetivo do programa é ampliar a cooperação entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com educação superior de alta qualidade.

Para o embaixador húngaro no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi, o programa representa um grande investimento para o futuro. “Nos orgulhamos do ensino superior húngaro e penso que isto pode ser muito útil para estudantes brasileiros, para estudantes húngaros, para os dois países”.

A oferta de bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo húngaro tem contribuído para a formação de brasileiros em áreas prioritárias, tais como: agricultura, meio ambiente, manejo de água e agronomia; engenharias mecânica, mecatrônica, estrutural, urbana, civil, ambiental e nuclear; matemática e arquitetura. Mais de 600 pessoas já foram contempladas com o Stipendium Hungaricum nos últimos anos.

São 27 instituições de ensino superior húngaras participantes do programa. A bolsa, que inclui serviços de saúde, é paga pelas instituições de ensino da Hungria. O estudante poderá residir no alojamento do campus ou receber uma ajuda de custo para moradia. As despesas da viagem internacional — passagens aéreas, seguros de viagem e vistos — são de responsabilidade do aluno.

As inscrições para as 250 bolsas deste ano se encerraram em janeiro. Quase 500 estudantes se candidataram às vagas. O início das aulas será no final do ano. Também nesse período haverá nova seleção para as vagas de 2021.

A iniciativa seleciona anualmente interessados em estudar na Hungria, que precisam se inscrever em processo seletivo, com chamada mundial feita pela Tempus Public Foundation, entidade vinculada ao governo da Hungria.

O aperfeiçoamento dos estudantes brasileiros é um dos pontos altos da cooperação, que visa a contribuir para o desenvolvimento de profissionais flexíveis, multiculturais e com capacidade de se adaptar em diversos meios e situações.

O programa não prevê a revalidação automática dos títulos conferidos após a conclusão dos estudos na Hungria. Os estudantes precisam passar pelo processo de revalidação de diplomas ao retornar ao Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro vai assinar na próxima segunda-feira, 17, durante comemoração do Dia Mundial da Alimentação promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai prestigiar o evento, que comemora os 60 anos da FAO. Os acordos serão assinados à tarde e, em seguida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fará um discurso. Também estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

O primeiro documento é um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento, a fim de combater a fome e a desnutrição. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti – o MEC vai enviar em breve uma missão ao país para detalhar a colaboração.

O segundo acordo a ser assinado pelo ministro Fernando Haddad trata da implantação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. É uma nota de intenções que prevê o envio de técnicos do FNDE a estes países para cooperar na implementação dos seus programas nacionais de alimentação escolar. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem das condições encontradas. A partir daí, será verificada a viabilidade de adaptação e implantação.

O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão executor do programa da merenda escolar –, coloca-se à disposição para auxiliar na implantação da logística do Pnae em países em desenvolvimento definidos pela FAO e sob sua coordenação.

O MEC também ajudará na formação de monitores nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos e irão treinar profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos, promoção da saúde e ação multiplicadora. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Novos convênios do plano de expansão universitária do Ministério da Educação foram assinados nesta quarta-feira, 28. A solenidade ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Fernando Haddad. O valor total dos convênios é de R$ 266,5 milhões. Serão beneficiadas instituições dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Amazonas- O Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou, com respaldo do Ministério da Educação, a criação dos campi nos municípios de Coari, Humaitá e Benjamin Constant. Essas unidades acadêmicas permanentes, que terão autonomia e independência administrativa, começarão as aulas em agosto de 2006. O reitor da Ufam, professor Hidembergue Ordozgoith da Frota, assinará o convênio com o MEC para essa expansão.

A Unidade Acadêmica Permanente de Saúde e Biotecnologia, localizada em Coari, beneficia os municípios do Médio Solimões e oferecerá os cursos de fisioterapia, nutrição, enfermagem e as licenciaturas nas áreas de ciências (biologia, matemática, física e química).

O campus permanente Natureza em Cultura de Benjamin Constant (Alto Solimões) terá cursos de ciências agrárias (agronomia e pesca), antropologia, administração e licenciatura em ciências biológicas. A Unidade Acadêmica Permanente de Agricultura e Ambiente de Humaitá atenderá as cidades de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Lábrea (campus Vale do Madeira), com os cursos de engenharia ambiental, zootecnia, agronomia e licenciaturas na área de humanas.

Estas novas unidades terão quadro de pessoal próprio. A Ufam realizará concurso público, no início de 2006, destinado à contratação de professores e técnicos administrativos para trabalharem no interior do estado. Além disso, será criado um Centro de Antropologia em Manaus, que oferecerá curso de doutorado na área.

Mato Grosso - Como única universidade federal no estado de Mato Grosso, a UFMT mantém cursos de graduação e de pós-graduação na sede em Cuiabá e nos campi de Rondonópolis, Barra do Garça e Sinop. Com o Programa de Expansão, a UFMT passará a oferecer 500 novas vagas em onze cursos de graduação, beneficiando até 2010 mais de quatro mil alunos. Os novos cursos são os de agronomia, enfermagem, engenharia florestal, medicina veterinária, zootecnia, licenciatura em ciências da natureza no campus de Sinop; engenharia mecânica, engenharia agrícola ambiental e enfermagem no campus de Rondonópolis e engenharia de alimentos e enfermagem no campus do Barra do Garça.

O programa inclui ainda a consolidação de cursos recém-criados nos campi de Rondonópolis (psicologia, licenciatura em informática, zootecnia e biblioteconomia) e do Barra do Garça (licenciatura em física e licenciatura em informática). O programa beneficiará municípios estratégicos ao desenvolvimento regional do norte, sul e leste mato-grossense.

A expansão e consolidação dos campi da UFMT vai ao encontro não só da política de democratização do acesso ao ensino superior, mas também dos anseios de uma população de quase três milhões de habitantes distribuídos num território de mais de 900 mil quilômetros quadrados.

Os convênios fazem parte do projeto Expandir da Secretaria de Educação Superior do MEC, que está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país.

Confira tabela com a relação das instituições beneficiadas e respectivos valores. (Assessoria de comunicação social do MEC)

O Ministério da Educação, em sua política de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, constrói, recupera e equipa estabelecimentos de ensino. São 42 escolas em construção ou que terão as obras iniciadas em 2007 e outras 18, que eram administradas por prefeituras ou entidades sem fins lucrativos, agora sob administração federal.

A expansão da rede é acompanhada da seleção e contratação de 3.290 professores e 4.035 técnicos administrativos e da oferta de 74 mil vagas para estudantes até 2010. Do total de pessoal previsto, 900 professores e 600 técnicos já foram contratados. Os processos seletivos, com ampliação de vagas para os alunos, começam no fim deste ano.

Das 18 escolas comunitárias ou municipais que passam ao comando do MEC, já concluíram o processo uma de Porto Seguro (Bahia), uma de Guarulhos (São Paulo) e uma de Florianópolis. As de Santo Augusto (Rio Grande do Sul), Campos do Jordão e São Roque (São Paulo), e de Floresta (Pernambuco) passarão à administração do governo federal em novembro. As demais, em obras, serão transferidas no próximo ano. “São escolas construídas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), entre 1999 e 2003, que estavam ociosas ou inoperantes”, explicou Gleisson Cardoso Rubin, coordenador de políticas e articulação institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Gleisson destaca que as escolas não tinham condições de se sustentar ou de atender os objetivos. Algumas, com capacidade, para atender 800 alunos abrigavam apenas cem. Outras tinham prédios inacabados. Representantes da Setec conversaram com os diretores das 18 escolas até chegar a um diagnóstico das necessidades de cada uma.

Foi o que aconteceu com a escola profissional de Porto Seguro, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia desde agosto. Antes, a escola profissional de Florianópolis foi transformada na Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Continente, ligada ao Cefet de Santa Catarina. O mesmo ocorreu com a escola profissional de Guarulhos, agora Uned do Cefet de São Paulo.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação ampliou em 34% o volume de recursos repassados para as instituições federais de ensino superior de 2004 para 2005. Com a publicação do Decreto nº 5.379, no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro passado, o governo poderá planejar a distribuição das verbas para a educação, assegurou hoje, 1º, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. "Agora, os repasses serão feitos sem contingenciamentos do orçamento para todo o sistema", explicou.

O decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005. Segundo o secretário executivo do MEC, o primeiro ato do governo atual, diante da crise encontrada nas universidades federais, foi sanear financeiramente o sistema. "Todas as dívidas herdadas foram saldadas, praticamente não há mais débitos com contas de energia elétrica e de manutenção."

Expansão - Com o volume de repasses ampliado e a programação orçamentária, as instituições federais de ensino superior poderão prever seus gastos com custeio e investimento a partir de 2005. "Superamos a questão da manutenção e já pensamos na expansão digna do parque das universidades federais." O MEC destinou R$ 78 milhões do orçamento deste ano para a criação de 13 novas unidades acadêmicas. Quando totalmente implantadas essas instituições vão atender 50 mil novos estudantes universitários.

Outra situação herdada do governo anterior diz respeito ao déficit de cerca de dez mil professores nas universidades federais. Fernando Haddad informou que o MEC já autorizou a contratação, até o final deste ano, de cinco mil docentes. "Até 2006, teremos autorizado nove mil contratações", afirmou.

Ivone Belem

Ampliar o intercâmbio em todas as áreas da educação, com destaque para a cooperação entre universidades, pesquisadores, professores e estudantes, constitui o primeiro resultado da agenda de trabalho desenvolvida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no Oriente Médio. Haddad visitou o Líbano, a Síria e Israel entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.

Com as autoridades dos ministérios da Educação e da Educação Superior do Líbano, Fernando Haddad assinou um Programa Executivo de Cooperação Bilateral para o período 2006/2009, que prevê, entre outras atividades, o desenvolvimento de estudos brasileiros no Líbano e estudos libaneses no Brasil, inclusive das línguas portuguesa e árabe; programas de educação superior e pós-graduação, educação técnica e profissionalizante; erradicação do analfabetismo; educação rural e ambiental.

Caberá aos ministérios dos dois países a tarefa de estimular e facilitar as relações entre as universidades e escolas e a construção de parcerias. Os programas de cooperação visam criar oportunidades de intercâmbio de professores, pesquisadores, gestores educacionais e estudantes; realização de seminários e de intercâmbios de especialistas sobre sistemas, planejamento, estatística, currículos, tecnologias de ensino, entre outros.

Na Síria, o ministro Haddad também celebrou uma agenda de interesses comuns sobre o ensino das línguas, intercâmbio acadêmico e de cooperação entre universidades. Destacam-se, na cooperação Brasil/Síria, parcerias em pesquisas sobre agricultura no semi-árido.

Em Israel, Haddad visitou as universidades Hebraica de Jerusalém e de Telavive e o Weizmann Institute. Na Universidade Hebraica foi discutida a possibilidade de lançar a cátedra Rio Branco de estudos brasileiros na faculdade de letras e literatura; com o Weizmann Institute, que é um dos mais importantes centros tecnológicos do mundo, ficou estabelecida a possibilidade de intercâmbio de programas e projetos nas áreas de estudos das ciências para a formação de professores do ensino médio; com a Universidade de Telavive, o centro da cooperação será em programas de avaliação da qualidade da educação e pesquisa.

Integração - País que tem uma colônia de imigrantes e descendentes que soma sete milhões de sírios, três milhões de libaneses e cerca de 180 mil israelenses, o Brasil já avançou na oferta do ensino das línguas árabe e hebraica. Hoje, explica o chefe da assessoria internacional do Ministério da Educação, Alessandro Candeas, seis universidades oferecem estudos da língua árabe e sete ensinam hebraico. A partir da agenda de cooperação celebrada pelo Brasil com as áreas da educação do Líbano, Síria e Israel, diz Candeas, esses números deverão ser ampliados e a língua portuguesa também estará presente nos centros de estudos universitários do Oriente Médio.

Ionice Lorenzoni

Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus

Larissa Lima, do Portal MEC

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.

A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.

Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública

Guilherme Pera, do Portal MEC

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

"O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

O Ministério da Saúde será responsável pela seleção e alocação, no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada. 

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União, a autorização para a contratação de 2.042 funcionários técnicos administrativos para atender em hospitais universitários de todo o Brasil. O objetivo do Ministério da Educação com a liberação é substituir os cerca de 11 mil funcionários terceirizados que trabalham nos hospitais de instituições federais de ensino superior por trabalhadores concursados.

Atualmente, os 45 hospitais universitários do país abrigam 60.800 funcionários. E, segundo a coordenadora-geral de Acompanhamento das Instituições Federais de Ensino e Hospitais Universitários, Urquiza Helena Meira Paulino, as mais de duas mil vagas ainda não são suficientes. “Já está em andamento uma negociação entre o MEC e o Ministério do Planejamento para a criação de novos cargos para suprir a demanda de contratações”, garante.

A nomeação dos candidatos deverá ocorrer apartir do mês de agosto. O prazo para a publicação do edital de abertura para a realização do concurso é de seis meses, a partir da publicação da Portaria nº 121, de 7 de junho.

Reforma - A proposta da reforma universitária, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este mês, prevê a desvinculação do orçamento do Ministério da Educação de recursos que não são utilizados na educação, como o pagamento de aposentados e pensionistas e a manutenção de hospitais universitários. A idéia é que esses gastos fiquem a cargo da União, o que possibilitará um destino maior de recursos para o ensino.

Repórter: Sandro Santos