Educação

A Política Nacional de Educação Infantil será apresentada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) aos secretários estaduais e municipais, em Brasília. O seminário, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) será na Academia de Tênis, nos dias 7 e 8 de julho.

Seis temas estarão em debate: política nacional da educação infantil, financiamento, estratégias de operacionalização em âmbito municipal e estadual, credenciamento e integração das instituições aos sistemas de ensino, parâmetros de qualidade e padrões de infra-estrutura.

Para ampliar a qualidade dos debates e do desempenho dos grupos de trabalho, a Coordenação de Educação Infantil e o Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da SEB solicitam que os participantes do seminário leiam e discutam o documento sobre o tema, distribuído nos seminários regionais sobre a qualidade social da educação. O texto também pode ser obtido na página eletrônica da SEB e informações pelo telefone 0800 616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro Tarso Genro, apresenta hoje, 30, a segunda versão do texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Para elaborar a proposta, o MEC reuniu mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada. As discussões foram realizadas em centenas de eventos promovidos pelo MEC e por diversas instituições.

O objetivo do ministério foi estimular o debate para receber sugestões e enriquecer a proposta de reforma, que tem como princípios a qualidade do ensino superior e a ampliação do acesso à universidade. O anteprojeto recebeu 121 emendas.

Universidades, estudantes e professores se mobilizam em todo o país para assistir, em tempo real, ao lançamento da nova versão do anteprojeto da reforma universitária. O evento será transmitido do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, ao vivo, das 11h às 12h, para todo o país, pelo canal NBr da Radiobrás (operadora NET). A apresentação poderá ser acompanhada também pela internet, por meio da página eletrônica da Radiobrás.

Serão destinados 20 minutos a perguntas de telespectadores e internautas, que serão respondidas por dirigentes do MEC. As questões podem ser enviadas, a partir das 11h, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o fax (61) 2104-9277.

Princípios - O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas. Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o tema e compreende o universo da educação como um bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Os secretários de educação das 127 maiores cidades do país, das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal, que integram o Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, estarão em Brasília, de 2 a 4 de fevereiro, para conhecer os programas do Ministério da Educação. O encontro terá a presença do ministro Fernando Haddad, dos dirigentes das seis secretarias e das três autarquias.

São consideradas grandes cidades, aquelas com mais de 163 mil habitantes. O objetivo do encontro, segundo o coordenador-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rafael Cunha da Silva, é apresentar as ações e programas do MEC aos secretários, especialmente àqueles que assumiram a função em 1º de janeiro. A abertura será dia 2 de fevereiro, às 14h, no Hotel Carlton.

Entre os programas, estão a Prova Brasil, Provinha Brasil, ensino fundamental de nove anos, o Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um diagnóstico feito pelo município, o Censo Escolar, Mais Educação (escolas com atividade no contraturno), política nacional de formação de professores. No segundo dia do evento, 3 de fevereiro, as secretarias e autarquias terão mesas de atendimento individualizado aos dirigentes municipais.

O Ministério da Educação tem seis secretarias: educação básica, especial, a distância, profissional, continuada e executiva; e três autarquias - Inep, FNDE e Capes.

O evento será aberto pelo secretário-executivo, Henrique Paim, e encerrado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Criado pelo Ministério da Educação em 2007, o grupo de trabalho realiza encontros para discutir temas educacionais comuns aos grandes municípios. Em 2007, o GT das Grandes Cidades realizou quatro encontros e em 2008, outros três.

Ionice Lorenzoni

A proposta do Ministério da Educação para suprir a carência de professores no ensino médio dos estados foi apresentada nesta quinta-feira, 14, em Manaus, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A divulgação foi feita pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes.

A proposta, de caráter emergencial, foi definida pelo grupo de trabalho criado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp), que reúne representantes de entidades, como o Consed, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

No documento, o MEC aponta algumas alternativas para a resolução do problema. Em primeiro lugar está o apoio às atividades estaduais. "A idéia é apoiar as iniciativas que os estados têm formulado para enfrentar o problema", afirma a diretora de Políticas do Ensino Médio da SEB, Lucia Helena Lodi. Ela cita como exemplo as teleaulas de Pernambuco, onde professores de outras áreas e pedagogos atuam como monitores com material instrucional próprio para essas disciplinas.

Outra opção dos estados são projetos que prevejam a contratação de professores habilitados, mas fora da rede pública de ensino. Há, ainda, a possibilidade de contratar graduados em matemática, física, química e matemática sem licenciatura ou graduados nas áreas afins, como economia, engenharia, medicina e veterinária. "Nesses casos, o apoio do MEC seria para assegurar a complementação pedagógica a esses profissionais, mas no exercício da função, enquanto está em sala de aula", explica Lucia Lodi. Estudantes que estejam terminando o curso de licenciatura nas disciplinas onde há carência de professores também poderão ser contratados pelo estado. Os recursos previstos para esse apoio virão dos R$ 407 milhões do orçamento do MEC para a melhoria do ensino médio.

Lucia Lodi lembrou que a ação não é isolada, mas faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo MEC, como os programas de formação de professores. "O próprio ProUni (Programa Universidade para Todos) reservou vagas para os cursos de licenciatura. Só assim, atacando em todas as frentes, vamos poder responder à demanda do ensino médio", avaliou a diretora.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em Brasília

_{O balanço das ações do MEC em 2019 foi apresentado em café da manhã com jornalistas (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Larissa Lima, do Portal MEC

Melhoria da qualidade de ensino, capacitação dos professores e modernização de processos. Esses foram os pilares que nortearam as ações, os programas e os resultados de 2019 do Ministério da Educação (MEC), que foram oficialmente apresentados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em Brasília (DF).

O primeiro tema tratado na apresentação feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi a alfabetização. O destaque foi o programa Conta pra Mim, que visa incentivar a leitura para crianças no ambiente familiar. “É comprovado cientificamente que crianças que passam pelo processo de leitura com os pais, tios e avós têm melhor desempenho escolar”, afirmou.

Em 2020, a iniciativa vai receber R$ 45 milhões de investimento em 500 cantinhos (creches, museus, pré-escolas e bibliotecas) para famílias de baixa renda.

A alfabetização é o primeiro passo, mas não o único, da educação básica. Este é o principal foco da atual gestão do MEC. Uma das prioridades do ministério no ano passado foi destinar recursos para conectar escolas à internet. Com o programa Educação Conectada, 70 mil escolas urbanas e 8 mil rurais terão acesso à web. Foram repassados, ao todo, R$ 284 milhões pelo programa em 2019.

Ainda na educação básica, destaca-se o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Neste ano, 54 escolas municipais e estaduais estão contempladas na iniciativa. A previsão é que até 2023 sejam 216 escolas. “A expectativa é de uma expansão mais rápida a partir do modelo estável, este ano é um piloto”, disse o ministro. Em 2020, a pasta destinará R$ 54 milhões para adaptar as instituições à gestão de excelência cívico-militar.

Nenhuma etapa de ensino ficou de fora. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo maior do mundo de acesso à educação superior, obteve o maior índice de participação nos dois dias: 76,9% no primeiro e 72,9% no segundo. Ao todo, foram 5,1 milhões de inscritos.

Na educação superior, Weintraub citou o Future-se, programa lançado em julho para dar maior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Atualmente, a proposta está em consulta pública.

A educação superior pública federal terminou o ano em alta. Ao longo de 2019, foi necessário contingenciar recursos das instituições. Ainda no ano passado, o MEC liberou 100% do orçamento das universidades e dos institutos federais. E foi além: liberou R$ 219 milhões extras para serem usados nas obras em andamento e na instalação de usinas fotovoltaicas em universidades.

Os institutos federais também receberam recursos para levar a tecnologia das usinas fotovoltaicas: R$ 79,1 milhões. E a pasta pretende reerguer a educação profissional e tecnológica. Por meio do programa Novos Caminhos, o MEC objetiva aumentar em 80% o número de matrículas. Em 2019, era 1,9 milhão. A meta é aumentar para 3,4 milhões até 2023.

Entre lançamentos de programas e continuidade de iniciativas existentes em outros governos, o MEC conseguiu números expressivos. “Foram executados 98% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias)”, destacou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Confira aqui o balanço completo de 2019 do MEC.

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, 10, a prefeitos e gestores educacionais do Amapá, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. O encontro será realizado das 10h às 17h30, no Hotel Macapá, na Avenida Azarias Neto, nº 17, Bairro Central.

A segunda etapa das oficinas do MEC, que iniciaram em 2005, tem o objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, além de ser voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação, é fundamental levar esclarecimentos sobre os programas para os municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país.

Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro (RJ), em 17 de março, e Novo Hamburgo (RS), em 21 de março.

Cristiano Bastos

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, 22, a prefeitos e gestores educacionais de 90 municípios da região oeste do estado de São Paulo, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação básica municipal. O encontro será das 13h30 às 18h, na cidade de Marília, a 443 quilômetros da capital paulista.

Esta é a 15ª Oficina de Educação e Desenvolvimento Regional realizada pelo MEC, com objetivo de tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Na primeira etapa deste projeto-piloto, foram realizadas oficinas no Rio Grande do Sul, no Ceará e no Rio de Janeiro.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar. As exposições serão feitas pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, e por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a secretária municipal de Educação de Marília, Rozani Puía, a expectativa é grande para esta oficina: “Vemos no evento uma oportunidade de contato direto com os programas e a chance de obtermos informações precisas sobre as ações do MEC e as parcerias que poderão ser firmadas, objetivando a melhoria dos níveis da qualidade da educação em nossos municípios”.

Parcerias – Para a realização dessas oficinas, o MEC conta com as parcerias da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

O evento ocorrerá no Sun Valley Park Hotel - Salão Terra Brasilis, Rua Aimorés, 501 - Bairro Salgado Filho, telefone (14) 340-9090. Mais informações com Lígia Girão, (61) 9286-7572.

Repórter: José Leitão

O Ministério da Educação realiza amanhã, 15, em São Leopoldo (RS), a primeira de uma série de oficinas municipais para apresentar sua estrutura e programas educacionais a representantes das prefeituras brasileiras. A oficina de São Leopoldo reunirá representantes de 55 municípios das regiões do Vale do Rio dos Sinos, litoral norte, metropolitano do Delta do Jacuí e Paranhana. O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, para que atuem de maneira mais próxima junto aos programas do MEC. Além do Rio Grande do Sul, o Ceará também foi escolhido para receber as primeiras oficinas.

A programação das oficinas é composta por apresentações das secretarias do MEC, que oferecem recursos para parcerias com os municípios: Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e Secretaria de Educação Especial (Seesp), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Três oficinas estão previstas: A educação básica e a educação especial, nos municípios (programas da SEB e da Seesp), Diversidade na educação (programas da Secad) e Assistência financeira, programas e projetos (programas do FNDE). (Assessoria de Comunicação/MEC)

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta quinta-feira, 23, a prefeitos e gestores educacionais de todos os municípios de Roraima, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação. A segunda etapa das Oficinas do MEC será das 10h às 17h30, em Boa Vista.

O objetivo do evento é tornar mais transparente a estrutura do ministério e a promoção de parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Para o Ministério da Educação é fundamental levar esclarecimentos sobre seus programas aos municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso ou não sabem como chegar.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados estão os da merenda e do transporte escolares, da distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação à Distância (Seed), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oficinas – As Oficinas do MEC foram criadas em 2005, após os técnicos do ministério verificarem que gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo órgão. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos as unidades da Federação, abrangendo os 5.562 municípios do país.

Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão em Boa Vista (RR), em 23 de fevereiro; Rio Branco (AC), em 3 de março; Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março. O evento em Boa Vista ocorrerá no Hotel Uiramutã Palace, na Avenida Capitão Eni Garcez, nº 427.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) apresenta na próxima quarta-feira, 14, à Comissão Nacional de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), um estudo sobre as atividades de alfabetização e de EJA realizado em 23 municípios de dez estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. O encontro será das 9h às 19h, no Hotel Maredomus, em Fortaleza (CE).

As informações colhidas pelos técnicos da Secad, que serão apresentadas e avaliadas com a comissão nacional, compreendem desde atividades de formação inicial e continuada de alfabetizadores, a conexão entre os processos de alfabetização e a oferta de EJA no primeiro segmento do ensino fundamental nas redes públicas, até a qualidade da infra-estrutura das salas de aula e os materiais didáticos utilizados. De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Ireland, o monitoramento feito pela secretaria oferece subsídios à comissão nacional para avaliação e, se necessário, a correção de rumos dos programas de alfabetização e EJA.

A comissão tem 16 membros que representam os governos federal, estaduais e municipais, trabalhadores em educação, estudantes, reitores das universidades, movimentos e centrais de trabalhadores rurais e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa de campo foi realizada entre 14 de abril e 5 de maio em municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nesse período, os técnicos da Secad aplicaram questionários a 57 alfabetizadores, 24 coordenadores da educação de jovens e adultos e a 26 responsáveis técnico-pedagógicos.

Além dos dados da pesquisa de campo, Timothy Ireland informa que a Secad vai apresentar à comissão o Sistema Brasil Alfabetizado. Este sistema, explica, abrange o cadastro de alfabetizadores e de alunos, um banco de dados dos projetos pedagógicos desenvolvidos em todo o país, desde a criação do programa em 2003, e relatórios de avaliação. A secretaria fará, ainda, um informe do andamento de projetos que dizem respeito à educação de jovens e adultos, entre os quais se destacam Saberes da Terra, Projeto Formar, educação nos presídios e os resultados do Programa Literatura para Todos.

Ionice Lorenzoni

O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, esteve em evento com mais cem fundações de apoio do Brasil

Luciano Marques, do Portal MEC

Brasília sediou a 2ª edição do Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) nesta quinta-feira, 7 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) marcou presença para falar sobre o Future-se. O debate aberto pela consulta pública e os avanços para a finalização do texto do programa foram destacados pelo secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, Arnaldo Lima.

Durante o painel, o secretário afirmou que o MEC sempre esteve de portas abertas em relação ao Future-se, pois o debate só traz ganhos ao objetivo de melhorar o ensino superior no Brasil. Ele ainda ressaltou que o Future-se, ao incentivar o empreendedorismo e a autonomia financeira das universidades e institutos federais, enche o futuro de possibilidade.

“Às vezes, ficamos presos ao curto prazo, das restrições fiscais que temos, por exemplo. No entanto, olhando para o longo prazo e para o potencial que temos, entendo que o país tem muito a ganhar com uma educação de qualidade, especialmente com o Future-se”, disse.

O painel dentro do Confies foi mais uma oportunidade de mostrar que o programa do MEC tem adesão voluntária e não prejudica a autonomia das instituições de ensino superior. “Também está claro que os recursos são adicionais, ou seja, não substitui as dotações orçamentárias. É um projeto contínuo de aprimoramento”, complementou.

Lima ainda lembrou que um dos principais objetivos do Future-se é potencializar as ações já bem desenvolvidas nas instituições de ensino. “Vamos abrir as universidades para o mundo e se adaptar às novas tecnologias”, disse.

O evento ocorre até o dia 9 de novembro na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), dentro da Universidade de Brasília (UnB). Estão reunidas quase cem fundações de apoio de diversas partes do Brasil.

As instituições de apoio são pessoas jurídicas de direito privado que possuem o objetivo fornecer suporte administrativo e financeiro às instituições federais de ensino superior, necessário na execução de seus projetos de pesquisa, ensino e extensão. O apoio é entendido como a captação de recursos bem como o gerenciamento mais ágil e flexível dos mesmos.

Cronograma – Os próximos passos do Future-se seguem na direção de uma nova consulta pública e, posteriormente, a oficialização do texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Estamos discutindo com o Ministério da Economia e com o Ministério da Ciência e Tecnologia uma versão mais atualizada”, destaca Lima.

Lima lembrou que o MEC constituiu um grupo de especialistas jurídicos para analisar as mais de 30 mil propostas feitas ao texto na primeira consulta pública.

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 14, em Brasília, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O objetivo é apresentar aos dirigentes de educação o que foi feito até agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, além de buscar formas de articulação para o acompanhamento dos planos decenais.

Com o encontro, o MEC também pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princípio da gestão democrática, às demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educação.

A oficina terá quatro painéis apresentando trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentará as recomendações decorrentes da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, realizada pela Câmara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falará sobre os resultados do Fórum Brasil de Educação.

A diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Oroslinda Goulart, vai expor os resultados da avaliação do PNE, segundo a ótica do instituto. No último painel, o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB/MEC, Arlindo Queiroz, e o professor Eduardo Rios, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentarão uma proposta de avaliação do PNE por uma perspectiva regional.

Publicações – Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB/MEC, 1.649 dos 3.339 municípios cadastrados concluíram seus planos de educação. Mais da metade ainda não tem o PME. Para apoiar os gestores nessa tarefa, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lançará três publicações durante a oficina.

O documento norteador para elaboração do plano municipal de educação traz informações e orientações práticas para o gestor. As outras duas publicações são: Subsídios para o Planejamento Escolar com Base em Experiências em Minicenso Educacional e Subsídios para o Planejamento de Conferência Municipal de Educação.

O evento será no Hotel San Marco, das 9 às 12h30 e é dirigido a gestores, conselheiros, diretores, servidores, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de outros órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos.

Estarão presentes na abertura o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Delgado; o presidente da Comissão de Educação do Senado, Gerson Camata, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) são parceiros do MEC neste programa.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

O ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta nesta terça-feira, 28, às 9 horas, à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação. Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o Seminário Educação e Investimentos será um espaço para o amplo debate envolvendo economistas, empresários, sociedade civil e investidores sobre mecanismos inovadores para o financiamento da educação. “É uma proposta que envolve os países credores na perspectiva de um desenvolvimento sustentável das nações pobres ou em desenvolvimento”, afirmou.

Serão apresentados estudos técnicos do professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris – grupo de países credores –, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.

Espanha– Na próxima semana, o ministro Tarso Genro viaja à Espanha para apresentar projetos de conversão da dívida de US$ 25 milhões. Em troca da dívida o Brasil investiria em programas direcionados à educação bilíngüe (espanhol/português) nas escolas de fronteira, além da construção de escolas em assentamentos de trabalhadores rurais. O objetivo é construir cerca de 800 escolas para garantir a educação às mais de 30 mil crianças que moram nos assentamentos.

O encontro terá a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal; e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) participa, desta terça-feira, 20, até sexta-feira, 23, do 7º Encontro Internacional Virtual Educa 2006, que acontece na cidade espanhola de Bilbao. O ministério será representado pelo diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, que irá participar de diversas atividades do encontro, entre elas a Conferência de Reitores, onde apresentará o trabalho que o governo brasileiro realiza na área da educação a distância.

O evento, que tem caráter científico e educativo, contará com a participação de pesquisadores, professores e responsáveis institucionais que trabalham nas diversas áreas da educação.

De acordo com Hélio Chaves Filho, “o Virtual Educa tem como objetivo fazer análises da aplicação das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) do ensino a distância, e-learning e de outras formas de comunicação”.

O Virtual Educa é um programa vinculado à Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do programa ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Ministério da Educação apresenta, a partir desta quarta-feira, 18, para a comunidade acadêmica, entidades de classe, estudantes e instituições ofertantes de educação profissional e tecnológica uma nova proposta de organização dos cursos superiores de tecnologia. O novo ordenamento tem como meta agrupar os cursos superiores de tecnologia em eixos tecnológicos e não mais nas 20 áreas profissionais.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as áreas profissionais atenderam a seu tempo os cursos superiores de tecnologia. Porém, com os novos estudos e discussões, foi detectada a necessidade de mudança na organização desses cursos. “Esta proposta busca aperfeiçoar a classificação anterior fundamentando-se no conceito de tecnologia e articulando-o com os saberes científicos e a atividade laboral presente nas propostas educacionais dos mesmos”, explica Haddad.

Eixos tecnológicos – O eixos tecnológicos são entendidos como grandes agrupamentos de práxis, de aplicações científicas à atividade humana como as tecnologias simbólicas, organizacionais e físicas. A proposta de dez eixos tecnológicos surgiu dos primeiros apontamentos do Grupo de Trabalho (GT), criado com o objetivo de analisar a normatização legal vigente relativa à educação profissional e tecnológica, e do GT responsável pela formulação do Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia. Os GTs , formados por técnicos do MEC e instituições tecnológicas e superiores, especialistas e pesquisadores,  verificaram a necessidade de aperfeiçoar a classificação anteriormente empregada, tendo em vista a diversidade da atividade profissional, onde níveis mais elevados de formação e aprimoramento são exigidos. Os dez eixos tecnológicos são: alimentos, recursos naturais, linguagem e design, gestão e serviços, infra-estrutura, controle e processos, produção industrial, hospitalidade, informação e telecomunicação, ambiente e saúde.

Para o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, a nova proposta de estrutura organizacional dos cursos superiores de tecnologia será muito importante, pois ela irá trazer uma definição mais precisa das diferentes áreas da educação profissional e tecnológica. “É importante ressaltar que as concepções da educação profissional, os princípios metodológicos e pedagógicos não serão alterados pela nova proposta”, disse o secretário.

Durante 30 dias, instituições ofertantes de cursos de educação profissional e tecnológica e de ensino superior, entidades representativas de classe, especialistas, pesquisadores e comunidade em geral poderão enviar para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contribuições para a proposta apresentada pelo MEC.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e as diretrizes e instrumentos da avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) foram apresentados nesta segunda-feira, 28, aos dirigentes das universidades católicas e comunitárias do país, que participam de um encontro sobre avaliação, em Campinas (SP).

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, fez uma palestra sobre os desafios, avanços e dificuldades na implementação do Sinaes e a consultora e membro da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Letícia Suñe, apresentou as diretrizes e os instrumentos da avaliação externa construídos pelo instituto.

Repórer: Ionice Lorenzoni

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), passará a ser administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/ MEC). A mudança vai ao encontro da necessidade de tratar nacionalmente a formação de professores da educação básica.

“A Capes formava professores para o nível superior e agora formará, também, esses professores para outros níveis de ensino”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o 1º Seminário Nacional para Coordenadores de Pólos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que ocorre nesta terça, 16, e quarta-feira, 17, no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília. O objetivo do seminário é apresentar o sistema UAB aos principais responsáveis pela gestão dos pólos, que serão inaugurados em 297 municípios do interior, em junho e setembro deste ano.

Para Haddad é um equívoco insistir numa contradição entre educação básica e educação superior. “Não se pode focar uma etapa e relegar outras a segundo plano. O compromisso é com todos os níveis da educação”, disse.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, o desafio é diminuir a defasagem entre a capacidade de produção de ciência e o desempenho na transmissão de conhecimentos alcançados. Enquanto o Brasil ocupa o 17º lugar na classificação mundial de produção de ciência e tecnologia, no quesito qualidade de ensino cai para a 86ª posição. “A Capes iniciará sua inserção na formação de professores da educação básica com o experimento da UAB e os pólos serão parceiros fundamentais para a ação da nova Capes”, afirmou. 

Coordenadores — Em Goianésia do Pará, a 390 quilômetros da capital, Belém, o pólo de apoio presencial da UAB, que será inaugurado em junho, funcionará no prédio de uma escola estadual, onde já existem laboratório de biologia, sala de conferência e auditório. “Temos capacidade para atender inicialmente 150 estudantes, que poderão optar por cursar letras, matemática ou biologia. Os cálculos dos custos já foram para o departamento de compras”, garantiu a coordenadora do pólo de Goianésia, Ana Cláudia Figueiredo, que é coordenadora-geral de Escolas, da Secretaria de Educação do município. Os cursos serão em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Já no Espírito Santo, as coordenadoras dos pólos de Domingos Martins, Santa Leopoldina e Vila Pavão apostam na troca de experiências para obter  bom resultado na instalação da UAB. Uma das dificuldades apontadas pela coordenadora de Santa Leopoldina, Flora Maria Marques, tem sido conseguir pessoal capacitado para trabalhar como técnico em laboratório. No município, a UAB funcionará com os cursos de física, química, artes visuais, ciências contábeis e sistema de informação. Este último em parceria com o Cefet e os demais com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Maria Pereira

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) está mos-trando diferentes projetos, desenvolvidos por professores e alunos de edu-cação profissional na Brasiltec 2005. O evento, que este ano tem como tema Tecnologia: um produto para a sociedade, começou nesta quarta-feira, 5 e termina no dia 8 de outubro.

A expectativa dos organizadores é que cerca de 85 mil pessoas visitem o Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

No estande do MEC estão representados os centros federais de educa-ção tecnológica (Cefets) de Goiás, Minas Gerais, Paraná e a Escola Agrotéc-nica Federal (EAF) de Machado (MG).

Com o tema “Qualidade na Educação Técnica e Profissional”, o MEC es-pera mostrar aos visitantes que educação de qualidade significa respeito às características de gêneros, regiões, culturas e etnias.

Produtos– Os alunos da incubadora de empresas do Cefet-MG estão mostrando o Fatiador T 300, que vem equipado com uma balança e uma im-pressora. Com a máquina, o empresário de supermercados, padarias e lan-chonetes pode aliar rapidez e precisão na pesagem de frios.

O representante da EAF-Machado levou para a feira o café D’Agrotécnica, produzido pela instituição, em sistema convencional de plan-tio.

A unidade de ensino descentralizada de Pato Branco, ligada ao Cefet-PR, está exibindo o Smart Scale, um coletor de dados que faz a pesagem automática de aves, sem a intervenção humana. Seu diferencial sobre os similares do mercado é que basta a ave passar sobre o prato de pesagem que o peso é automaticamente capturado e armazenado.

O Cefet-PR está expondo o EBL 100, um sistema que guia, por satélite, colheitadeira e pulverizadoras em agricultura de precisão.

Já os estudantes da incubadora do Cefet-GO estão mostrando a Siggeo, uma empresa de tecnologia em geoprocessamento, que faz consultoria nas áreas de segurança pública, agropecuária, turismo, trânsito e transportes. De Goiás, tem ainda a HT Print do Brasil, que atua na remanufatura e recar-ga de cartuchos para impressoras a laser e jato de tinta.

Repórter: Rodrigo Farhat

14/11/2005 15h

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra da Educação da Espanha, Maria Jesús San Segundo, participarão nos próximos dias 17 e 18, na Representação do MEC no Rio de Janeiro (Remec/RJ), do seminário O Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira.

O evento abordará os temas Currículo para Orientação Docente, Parâmetros Curriculares e Formação Docente. O principal objetivo é propiciar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação por meio do contato com novas práticas pedagógicas e metodologias apresentadas pelos mais conceituados educadores do Brasil e do mundo.

O seminário é composto de palestras e mesas-redondas com a participação de especialistas como o autor do projeto de lei para a obrigatoriedade do ensino do espanhol, o deputado Átila Lira (PSDB-PI); o deputado Paulo Delgado, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; Miguel Vallone, chefe da Assessoria Internacional do MECyT da Argentina; Luz Amparo Martinez, assessora para Assuntos de Bilingüismo do Ministério da Educação da Colômbia.

Exposições – Serão realizadas exposições sobre a formação docente, parâmetros curriculares, apresentação do Programa Nacional de Formação de Professores de Língua Espanhola (Proespanhol), exposição sobre material didático para o ensino do espanhol e exposição sobre formação docente a distância, que contará com as presenças das secretarias do Ministério da Educação.

Repórter: Aroudinan Martins

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, dia 13, às 17h, o regulamento do Prêmio Vivaleitura, que terá sua primeira edição, em parceria entre o MEC, o Ministério da Cultura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). O lançamento será feito na 19ª Bienal do Livro, em São Paulo. A premiação, anual, está programada para o Dia Nacional do Livro, em 29 de outubro.

Haddad também vai apresentar as diretrizes básicas da Política Nacional do Livro 2006-2022, que integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Participam o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e representantes da OEI.

A 19ª Bienal Internacional, que está no quinto dia, será encerrada no próximo dia 19. Neste período, ocorrerão palestras, conferências, fóruns, seminários, sessões de autógrafos e exposições. Ao todo, 320 expositores do Brasil e 12 do exterior oferecem 210 mil títulos ao público e 1,5 milhão de livros, em estandes espalhados por uma área de 57 mil metros quadrados.

Repórter: Myrian Pereira