Educação

Os 27 alunos vencedores do 9º Concurso Nacional de Frases do Projeto MEC/Nestlé receberam os certificados de premiação acompanhados pelos seus professores orientadores nesta sexta-feira, 21. Os ganhadores representantes de cada estado brasileiro e do Distrito Federal são estudantes de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental público e da educação de jovens e adultos.

Criado em 1997, o concurso envolveu 5.844 escolas brasileiras e teve como tema os valores humanos. De acordo com Carlos Alberto Xavier, presidente da comissão julgadora, foram mais de oito mil seleções prévias em todo o país para a escolha dos melhores textos.

“O respeito, a honestidade, a amizade, a solidariedade, a paz e o amor são abstratos, está na mão do homem torná-los concretos”, foi a frase do representante do Maranhão, Luís Eduardo Santos Oliveira. O aluno da 7ª série, que falou em nome de todos os colegas, disse que formulou o texto com o objetivo de resgatar os valores humanos que estão desaparecendo nos dias de hoje.

Para o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, iniciativas como esta provam que os valores humanos não estão desaparecendo e a prova são a profundidade e sinceridade que os alunos expressaram em seus trabalhos. Na sua opinião, a principal virtude do projeto não é o bom resultado, mas o processo de mobilização, a pesquisa e a reflexão dos estudantes sobre o tema. Para o professor de Pernambuco, Edson Francisco dos Santos, o projeto deu a sua comunidade pobre uma melhora na auto-estima e a percepção de que os sonhos podem ser alcançados. 

Também estiveram na solenidade o secretário de educação básica, Francisco das Chagas, o representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo do Valle Filho, o gerente de Assuntos Institucionais da Nestlé Ltda, Daniel Bruim, e o artista plástico Elifas Andreato, que participou da seleção dos trabalhos da edição 2005/2006. Ele é autor de esculturas que representam as frases vencedoras do concurso do ano passado, cujo tema foi o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Juliana Meneses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa a entregar em outubro o material didático para alunos dos ensinos fundamental e médio para uso em 2009. Serão distribuídos 103,65 milhões de livros, com investimento de R$ 719,53 milhões em sua aquisição. O preço médio de cada exemplar, para o ensino fundamental, ficou em R$ 5,00, e para o ensino médio, em R$ 9,67.

As negociações com 16 editoras foram encerradas na noite de terça-feira, 12, e duraram quatro dias. Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (miolo do livro, com 16 páginas), que teve preço médio de R$ 0,3432. As editoras que fecharam acordo com o FNDE foram: Moderna, FTD, Ática, Saraiva, Positivo, Scipione, Escala, do Brasil, Ibep, Base, Sarandi, Dimensão, Nova Geração, Casa Publicadora, Educarte e Cia da Escola.

Para o ensino médio, o FNDE acertou a compra de 43,11 milhões de livros por R$ 416,91 milhões. São 250 títulos diferentes de português, matemática, biologia, física e geografia, que vão beneficiar todos os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio.

No ensino fundamental, os livros serão distribuídos a todos os alunos da 1ª série e servirão também para reposição e complementação de todas as disciplinas das demais séries, num total de 2.072 títulos. Foram adquiridos 60,54 milhões de exemplares por R$ 302,62 milhões.

Cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve beneficiar três estudantes em três anos consecutivos. A exceção fica por conta do material didático da 1ª série, classificado como consumível, utilizado apenas por um aluno.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
 
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2009) – Valores negociados

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM 2009) – Valores negociados

João Pessoa — Ao som de zabumba, pandeiro, triângulo e sanfona, 16 alunos da rede estadual de ensino público apresentaram um espetáculo que mostrou um pouco da cultura paraibana e nordestina e abriu nesta quarta-feira, 29, o encontro que lançou as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

Cerca de 700 pessoas — entre prefeitos, representantes das secretarias municipais de educação e do governo do estado, reitores e membros da comunidade — lotaram o espaço cultural José Lins do Rego.

A Caravana da Educação está na Paraíba para mobilizar os prefeitos e o governo estadual para que participem do PDE aderindo ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. A Paraíba é o nono estado nordestino visitado pela caravana, que tem como prioridade levar apoio aos 1.242 municípios brasileiros com os mais baixos índices educacionais do país.

Cerca de 60% dos 1.242 municípios já aderiram ao plano e vão receber atendimento prioritário do MEC para melhorar a qualidade da educação básica. Só na Paraíba, há 111 municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que é de 3,8.

O secretário de educação do estado, Neroaldo Pontes de Azevedo, lembrou que o plano pretende garantir direitos previstos na Constituição Federal de 1988. “A educação é direito subjetivo de todos e é dever do Estado e da família”, disse. O secretário acrescentou que o regime de colaboração entre a União, estados e municípios está no texto constitucional e é fundamental para que o direito à educação seja garantido.

Na apresentação das ações do PDE, o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, explicou que o foco do plano de metas é melhorar os índices de educação básica, a partir das diretrizes previstas no Compromisso Todos pela Educação. São 28, no total, que norteiam as ações do PDE a fim de assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado efetivo. Os estados e os municípios que aderirem ao plano se comprometem a seguir todas as diretrizes e recebem apoio técnico e financeiro do ministério para alcançar as metas. Até 2021, a expectativa é de que o Ideb nacional chegue a 6, índice de países desenvolvidos.

Maria Clara Machado

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Na semana do Dia das Crianças (quarta-feira, 12), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) recebeu a visita de estudantes de seis escolas de ensino fundamental do Distrito Federal. O objetivo foi divulgar o trabalho desenvolvido pela agência de maneira divertida, por meio de teatro e brincadeiras. Em 2006, o projeto deve ser ampliado para o ensino médio e superior.

Nesta sexta-feira, 14, a agência recebeu alunos da quinta à oitava série do Colégio Cor Jesu, da 615-616 Sul. Os estudantes fizeram um passeio de ônibus, durante três horas, pelas unidades da agência, e conheceram o trabalho dos agentes e pesquisadores. Todos riram quando surgiram funcionários com crachás enormes que identificavam os cargos de presidente da República e de ministra do Meio Ambiente. Eram atores, que explicaram a conexão da agência com a Presidência da República.

Na história, a ministra denuncia ao presidente a existência de um laboratório clandestino de remédios na Amazônia e pede uma investigação ao ministro-chefe de Gabinete de Segurança Institucional. Ele faz o contato com a Abin, que designa um agente para conferir o trabalho do laboratório. Após três dias de viagem, o agente volta, elabora um relatório com outros funcionários e o envia ao presidente, que tomará as medidas necessárias.

Em resposta a perguntas dos estudantes, após a demonstração, uma funcionária explicou que a agência faz pesquisas em muitas fontes antes de concluir um estudo. Quando o presidente visita um lugar, por exemplo, a Abin entrega relatório no qual expõe as principais ameaças à segurança pública ou oportunidades de negócios.

Informações — Em seguida, um funcionário explicou o papel do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc). O centro transforma as informações em criptogramas, o que garante a segurança e o sigilo na hora de passar o documento adiante. O Cepesc trabalha em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral em eleições e referendos, como o marcado para o dia 23 próximo, sobre desarmamento.

 “Entendi o processo. Parece bem legal, diferente. Quero trabalhar aqui quando ficar mais velha”, disse Larissa Barros, 12 anos, aluna da sexta série. Sua amiga Thais Sousa, 12, ficou empolgada com o que descobriu. “Não tinha idéia de como era”, comentou. Os alunos participaram também de brincadeiras operacionais, como disfarces, exercícios de memorização e escrita invisível. A Abin tem 1,8 mil funcionários em todo o país, em 12 agências regionais e 17 escritórios.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Para os professores que ainda têm dúvidas quanto à preparação para a Prova Brasil, o diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Amaury Gremaud, ensina: o trabalho normal da comunidade escolar, cuidando para que cada aluno tenha um adequado processo de aprendizagem, garante o bom desempenho na prova. A Prova Brasil será aplicada entre os dias 5 e 20 de novembro em escolas públicas de todo o país.

“Explicamos para os alunos o que é a avaliação. Eles têm que conhecer o que estão fazendo”, afirma Elielton Riguetti, diretor do Centro Integrado de Educação Pública 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves, de Trajano de Moraes (RJ). A escola obteve o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede pública em todo o Brasil – 8,5 – pelas boas notas na Prova Brasil de 2005, associadas às taxas de aprovação, repetência e evasão escolar. “A preparação não deve ser específica e, sim, constante”, ressalta Riguetti.

Segundo Gremaud, também é importante que os professores e a própria comunidade conheçam e entendam as matrizes de referência da prova. A avaliação é dividida em tópicos e subdividida em descritores. O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos que mostram certas competências e habilidades. Cada descritor dá origem a diferentes itens e, a partir das respostas, verifica-se quais habilidades os alunos efetivamente desenvolveram. Na página eletrônica do Inep, os descritores estão detalhados e há exemplos de questões.

Letícia Tancredi

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Prova Brasil começa na segunda-feira

O Ministério da Educação vai inaugurar, ainda este ano, nas 27 unidades da Federação, centros de formação e atendimento a alunos especiais com altas habilidades, ou superdotados. O anúncio foi feito hoje, dia 14, pela titular da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra, no 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que será encerrado amanhã, 15, no Hotel San Marco, em Brasília.

Segundo Cláudia Dutra, a implantação dos centros vai permitir que alunos superdotados recebam apoio no processo de escolarização. Há, segundo ela, a expectativa de criação, no próximo ano, de projetos de apoio aos gestores de educação especial nos estados e municípios. "Os avanços são significativos. Em 2004, o MEC produziu livro didático em braile e houve a modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant, que tem potencial para produzir em larga escala", disse.

A educação de alunos superdotados foi o tema explorado por Angela Magda Rodrigues Virgolim, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação, entidade voltada para a orientação de professores, pais e alunos superdotados. "Precisamos de uma política educacional ampla, inteligente e voltada para as necessidades educacionais dos indivíduos", disse. "Eles precisam ter chances de se desenvolver adequadamente, de se engajar em programas especiais."

Também no campo da educação especial, o MEC está implantando, este ano, 200 laboratórios de informática para atender alunos com necessidades especiais por meio do Programa de Informática na Educação Especial.

O Censo Escolar de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) identificou 316 estudantes matriculados em escolas especializadas. Outros 90 estão em classes especiais. O número de matriculados em classes comuns que têm apoio pedagógico especializado chega a 803, mas outros 797 estudantes classificados como superdotados ou com altas habilidades estão em classes comuns e não contam com apoio pedagógico especializado.

Repórter: Sonia Jacinto

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão ligado ao Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro, realiza no domingo, dia 23, novo vestibular para selecionar nove estudantes surdos para o curso de graduação bilíngüe português–língua brasileira de sinais (libras). O curso oferece cem vagas, das quais 50 para ouvintes e 50 para surdos. As vagas para ouvintes estão preenchidas, mas restam nove para os alunos surdos.

As aulas do primeiro curso terão início em maio, nos turnos diurno e noturno, com duração de quatro anos. Serão formados professores bilíngües para atender à política de educação inclusiva nas redes públicas e em escolas especializadas sem fins lucrativos.

Dados do instituto indicam que, hoje, 66 mil alunos com deficiência auditiva estão matriculados na educação básica e cerca de 900 no ensino superior, mas o número de professores com formação e domínio de libras é insuficiente para atendê-los adequadamente.

Ionice Lorenzoni

Até o dia 28 de abril, cerca de 292 mil estudantes da graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), devem fazer a renovação (aditamento) dos contratos. A renovação é semestral e obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal para quitar parte das mensalidades em instituições particulares.

No processo de renovação para o primeiro semestre de 2006, os alunos que, amparados em medidas liminares da Justiça, obtiveram o Financiamento Estudantil sem apresentar fiadores, devem apresentá-los agora. Segundo a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) a exigência de fiadores foi restabelecida em março com a suspensão da decisão da 5ª Vara Federal de Brasília, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Hoje não há mais ordem judicial de abrangência nacional que impeça a CEF de exigir fiadores para celebração ou renovação de contratos do Fies.

O tipo de renovação do Fies depende da situação do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica no segundo semestre letivo de 2005. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.

Para efeito de renovação, são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Mensalidade – Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do preço da sua mensalidade. A partir do processo seletivo de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 a 60 mil para 100 mil ao ano.

Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano.

A quitação do empréstimo tem duas etapas: na primeira fase, que corresponde aos 12 primeiros meses após a formatura, o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (50% ou 30% da mensalidade, de acordo com o contrato de cada um). Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase).

Desde sua criação, o Fies atendeu cerca de 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do Fies e pelos telefones gratuitos do MEC 0800 616161 ou pelo Disque-Caixa 0800 574 0101.

Ionice Lorenzoni

Os estudantes de graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), têm até 22 de setembro para renovar os contratos relativos ao segundo semestre deste ano. A renovação é semestral e obrigatória para alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). O tipo de renovação depende do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a CEF no primeiro semestre de 2006. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças, ele deve obter na instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir à CEF com seus fiadores e, se casado, com o cônjuge.

Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do preço da sua mensalidade. A partir do processo seletivo de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 mil a 60 mil para 100 mil ao ano.

Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano. A quitação do empréstimo tem duas etapas. Na primeira fase - os 12 primeiros meses após a formatura - o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (30% ou 50% da mensalidade, segundo o contrato de cada um).

Atendimento - Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase). Desde sua criação, o Fies atendeu 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. Informações podem ser obtidas na página eletrônica do MEC e pelo telefone gratuito (0800-616161) ou pelo Disque-Caixa (0800-5740101). A Portaria do MEC nº 1.505, que fixa o prazo de renovação, está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, seção 1, página 10.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir de 2011, os alunos da rede pública dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) receberão livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol). A pré-inscrição das coleções e o cadastramento dos titulares de direito autoral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra das obras, vai de 12 de janeiro a 27 de março de 2009.

“É a primeira vez que vamos enviar livros de língua estrangeira para os alunos”, lembra Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, observando que já haviam sido distribuídos, anteriormente, livros de suporte para que os professores do ensino médio melhorassem o processo de aprendizagem em sala de aula. “Agora, distribuiremos para todos os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e deveremos ampliar o atendimento para o ensino médio em 2012”, afirma.

Pronúncia – Cada obra de língua estrangeira será acompanhada de um CD: “Ele é essencial para ensinar a pronúncia do inglês ou do espanhol”, explica Sônia. Segundo ela, diversamente dos outros componentes curriculares, em que os livros devem ser utilizados por três anos consecutivos, os exemplares de língua estrangeira serão consumíveis: “O aluno vai poder escrever nele, já que será para seu uso exclusivo.”

O edital do PNLD 2011 já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. O prazo para a entrega das coleções, que abrangem livros de ciências, história, geografia, português e matemática, vai de 13 a 17 de abril de 2009. Depois disso, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em 2010, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados ao currículo da escola.

Amplitude – Atualmente, os programas do livro didático beneficiam 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e 7 milhões do ensino médio. Em 2008, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares para distribuí-los a alunos da rede pública de todo o país, com investimento de R$ 719 milhões para a compra, sem contar o valor pago aos Correios para a distribuição. A entrega dos exemplares nas escolas começou em outubro e deve terminar até o fim de janeiro próximo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O projeto Música Brasileira no Tempo, desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação, promete melhorar as aulas de iniciação à música nas escolas públicas de todo o país. Ele vai possibilitar que os estudantes conheçam as obras dos grandes mestres da música erudita brasileira e o contexto social da época em que foi composta e gravada.

O Música Brasileira no Tempo é constituído por uma série de quatro CDs e DVDs, produzidos pela Orquestra Sinfônica Nacional da UFF (OSN-UFF), sob regência e direção artística da maestrina Lígia Amadio. Segundo o pró-reitor de Extensão da UFF, Jorge Barbosa, será feita a reprodução de 40 mil exemplares de cada uma das séries do projeto, que serão distribuídos nas escolas públicas. As matrizes sonoras e as imagens do projeto também estarão disponíveis no Portal Domínio Público do MEC.

Séries – O protótipo da primeira série, Aurora Luminosa – Música Brasileira no Alvorecer do Século XX, foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo reitor da UFF, Cícero Rodrigues. A série compreende o período entre 1890 e 1905 e tem os compositores Carlos Gomes (1836-1896), Leopoldo Miguez (1850-1902), Alexandre Levy (1864-1892) e Alberto Nepomuceno (1864-1920). Entre os acontecimentos da época, rouba a cena a inauguração da Avenida Central do Rio de Janeiro, em 1904. O nome da avenida era Aurora Luminosa e hoje tem o nome de avenida Rio Branco.

A segunda série tem o nome de Alma Brasileira, com obras dos principais compositores, entre 1905 e 1930, pertencentes à primeira e à segunda geração de nacionalistas. Inclui Heitor Villa-Lobos e Francisco Mignone. O DVD reúne os acontecimentos da época, como a Primeira Guerra Mundial, Semana de Arte Moderna, Coluna Prestes e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, marcando o fim da República Velha.

A terceira série, Música Viva, abrange o período de 1930 a 1954, cujos expoentes são Hans Joachim Koellreutter, Cláudio Santoro e Guerra-Peixe e Edino Krieger. Música Viva era o nome de um grupo formado, em 1939, com o propósito de atualizar a música brasileira que, na época, fazia experiências dodecafônicas características do período. O DVD aborda aspectos do Estado Novo à Segunda Guerra Mundial e ao fim da Era Vargas. E a chegada do idioma alemão ao Brasil em 1937 e sua influência na música erudita brasileira.

A quarta série, Música Nova, vai de 1954 a 1982, começando com a morte de Villa-Lobos, expoente do pensamento nacionalista. Os compositores são Gilberto Mendes, Rogério Duprat e Willy Correa de Oliveira. Este é um período de grande efervescência cultural. Por isso, o projeto focaliza a obra de compositores brasileiros desde a posse de Juscelino Kubitscheck até o fim do regime militar, em 1985, analisando suas formas de expressão e a resistência à força militar por meio da arte.

Repórter: Sonia Jacinto

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Amapá, todos os 16 municípios aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR) no Amapá:

• Estado já elaborou PAR.
• Todos os 16 municípios já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 11

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Amapá.

 Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Amapá – R$ 296.959.267,5

 Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. O Amapá já tem 2 pólos e 290 vagas

1º edital: 2 pólos/290 vagas

• Santana
• Vitória do Jari

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Amapá, não havia escolas técnicas. Com a expansão, serão 2 escolas e 2,4 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)

• 2 novas escolas:
• Laranjal do Jari
• Macapá

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação diurnos: de 25 para 28.
• Cursos de graduação noturnos: 11 para 14
• Número de vagas: 1.385 novas vagas na graduação
• Cursos de pós-graduação: de 4 para 12
• Recursos do Reuni para a Unifap: R$ 13,8 milhões

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Amapá:

• 2005 – 502
• 2006 – 454
• 2007 – 252
• 2008 – 212 (apenas 1º semestre)
• Total = 1.420

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas da região Norte obtiveram este ano a aprovação de 13 novos cursos de pós-graduação, segundo o Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 19. A Universidade Federal do Amapá (UFAP) conseguiu seu primeiro mestrado, o que representa um avanço para o país, já que agora todos os estados têm, pelo menos, um programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A UFAP tem agora reconhecida a qualidade do mestrado integrado em desenvolvimento regional, que a universidade oferece desde 2004. O curso destina-se à formação de recursos humanos para atender às demandas específicas da realidade do estado e da região. A aprovação da proposta credencia o curso, seus professores e alunos a participar de diversas ações da Capes e outras agências de fomento.

O país - O Conselho Técnico-Científico (CTC) da Capes avaliou este ano 423 projetos de instituições de todo o país. Aprovou 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional, de 103 IES.

As áreas de política industrial, tecnológica e de comércio exterior também mereceram atenção. São 58 cursos que vão fomentar a inovação tecnológica (microeletrônica, software, fármacos, bens de capital e biotecnologia) e dar suporte à formação de recursos humanos qualificados, onde se destacam as engenharias, computação, química, física, matemática, ciências biológicas, entre outros. Foram aprovados 26 cursos novos nas engenharias, 14 nas ciências biológicas, cinco em ciências da computação, dois em farmácia, seis em química, três em física e dois em matemática.

O número de projetos apresentados à Capes em 2005 cresceu 7% em relação a 2004. De 2002 a 2005, foram criados 750 novos cursos de pós-graduação no país. De 2003 até hoje, foram 580.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Onze municípios do Amapá tiveram a qualidade de sua educação avaliada pelo Ministério da Educação e todos obtiveram desempenho abaixo da média nacional. O resultado, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), coloca os municípios avaliados como prioritários para o atendimento do MEC.

No Amapá, o Ideb das séries iniciais de educação fundamental é de 3,1, desempenho que está abaixo da média nacional de 3,8. A meta é que até  2022, ano do bicentenário da independência, o Amapá alcance a média 5,3 e que a nota nacional chegue a 6,0, característica da educação nos países desenvolvidos. As metas do Ideb foram estabelecidas levando-se em consideração a realidade atual de cada localidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, está no Amapá para garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. O compromisso estabelece 28 diretrizes a serem cumpridas pelos gestores da educação. A intenção é fazer com que haja um comprometimento maior dos prefeitos e do governador com a educação e, assim, o Amapá possa atingir as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O PDE será oficialmente levado ao estado nesta terça-feira, 7, quando Haddad  e a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, estarão no  Teatro das Bacabeiras, em Macapá, discutindo as metas do PDE com os prefeitos e com o governador do estado, Waldez Góes.

Ana Guimarães

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Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios, 5.445 já aderiram. O Amazonas e todos os 62 municípios do estado já aderiram.

O MEC também deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que o estado e o município vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
  
Plano de Ações Articuladas (PAR):

• O Amazonas já elaborou PAR.
• Todos os 62 municípios já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 30

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e o adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O Amazonas receberá R$ 13,8 milhões. O repasse desse valor pela União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro.
  
 Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Amazonas – R$ 895.008.505,23

 Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. Alagoas já tem 4 pólos e 1,2 mil vagas.

1º edital: 4 pólos/1.200 vagas

• Coari
• Lábrea
• Manacapuru
• Maués

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:
 Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
 Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Amazonas, havia 4 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 6 escolas e 7,2 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fase II da expansão)

• Maués
• Lábrea
• Presidente Figueiredo
• Parintins
• Tabatinga
• Coari

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Amazonas, a expansão chegou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com a construção de cinco novos campi. Ao final da implementação, em 2010, serão 6,5 vagas a mais na educação superior pública federal do estado:

Novos campi:

• Campus de Coari - Ao final da implantação – 1.350 vagas
• Campus de Benjamim Constant - Ao final da implantação – 1.300 vagas
• Campus de Humaitá – Ao final da implantação – 1.250 vagas
• Campus de Parintins – Ao final da implantação – 1.250 vagas
• Campus de Itacoatiara – Ao final da implantação – 1.350 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 84 para 107.
• Número de vagas: de 4.372 para 5.815 vagas
• Investimento do Reuni na UFAM: R$ 27,7 milhões.

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 8 para 14.
• Número de vagas: mais 485
• Investimento do Reuni na UFRA: R$ 18 milhões.

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Amazonas:

• 2005 – 1.589
• 2006 – 1.757
• 2007 – 1.847
• 2008 – 1.527(apenas 1º semestre)
• Total = 6.720

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

O Amazonas será o 11º estado a receber a Caravana da Educação, que chega na próxima segunda-feira, dia 20. O Ministério da Educação e o governo do estado convidaram os prefeitos dos  62  municípios amazonenses para participarem do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda e dirigentes do MEC estarão na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para discutir as metas do PDE com representantes do governo estadual e das prefeituras.

A Caravana da Educação vai ao Amazonas para garantir a adesão dos governos estadual e municipais ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do PDE. O estado deve, segundo as expectativas, atingir nota 5,5 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb)— indicador que estabelece escala de zero a dez — até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.

Ao aderirem ao plano de metas, o estado e as prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no Compromisso, que estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Dos 48 municípios amazonenses que tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo Ministério da Educação, 30 foram classificados como de atendimento prioritário. A qualidade da educação no estado está abaixo da média nacional, com nota 3,3 nas primeira séries do ensino fundamental — a média nacional é 3,8.

Ana Guimarães

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O Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) fez uma série de audiências nos cinco municípios contemplados com novas unidades de educação profissional. O objetivo das reuniões, em junho, foi ouvir a comunidade sobre as demandas de formação profissional com base nas atividades socioeconômicas, a fim de definir o foco de atuação da unidade que será instalada no respectivo município.

As cinco novas escolas destinadas ao Amazonas serão em Lábrea, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tabatinga. São também integrantes do Plano de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal (Fase II), que implantará 150 unidades em todo o Brasil até 2010. As escolas serão construídas a partir de parceria com o município contemplado.

Segundo o diretor-geral do Cefet-AM, João Martins Dias, a região da Amazônia reúne diversidade de culturas e atividades que deve ser explorada a favor dos estudantes. “Num local onde podemos implantar desde cursos de preservação ambiental a cursos de educação de jovens e adultos nas aldeias indígenas, nosso dever, como escola técnica federal, é levar unidades de ensino para as localidades que mais necessitam de mão-de-obra qualificada.” Segundo ele, as escolas trarão benefícios espetaculares para a comunidade local e a região Norte. “Se temos cidade com forte vocação para mineração, com indústrias de minério e atividades voltadas para o setor, a missão do Cefet é implantar cursos relacionados a essa área na escola, para que os alunos já finalizem o curso encaminhados ao mercado”, disse Dias.

Lábrea — As atividades que movimentam a economia no município são avicultura, cultivo do feijão e pecuária. Com 24 mil habitantes, as principais reivindicações dos moradores foram a necessidade de se trabalhar o meio ambiente, o direito à educação dos povos indígenas e a criação de implementos para a produção em larga escala da farinha de mandioca.

Maués — Com população de 46 mil habitantes, a fruticultura é uma das principais atividades que movimentam a economia do município, marcado pela produção do guaraná. Devido ao grande número de indígenas da tribo Sateré-Maué, a escola oferecerá o curso de EJA aos índios. Depois da tribo dos tapajós, a dos saterés-maués é a mais numerosa na região. A implantação de cursos nas áreas de análises clínicas, radiologia e nutrição e a formação de professores especializados foram algumas das reivindicações da comunidade.

Parintins — O segundo maior município do Amazonas é conhecido pelos festivais folclóricos. Com população de 112 mil habitantes, a piscicultura e o turismo são as principais atividades da região. A atuação na área de biotecnologia, a oferta de cursos em artes centrados no artesanato e cursos técnicos em agropecuária e agrícola foram as sugestões da população.

Presidente Figueiredo — Marcado pelo turismo ecológico, devido ao grande número de florestas, rios, cachoeiras e cascatas, o município de 48 mil habitantes nasceu com a vocação natural para o turismo. No local está instalada a hidrelétrica de Balbina. Reservas indígenas também estão presentes na região. Cursos na área de mineração, eletrotécnica, informática e inglês para o turismo foram solicitados pela comunidade.

Tabatinga — Famosa por fazer fronteira com a Colômbia e o Peru e visada pelo tráfico de drogas, Tabatinga é um dos desafios do Cefet-AM. “Com a implantação da unidade de ensino no município, pretendemos desviar os adolescentes das drogas”, afirma o diretor João Dias. Ele diz que a região é visada pelo tráfico de drogas, e o objetivo da escola é dar perspectiva de vida aos jovens, uma profissão, para que não acabem partindo para as drogas. A economia que movimenta a região é a agricultura. Com 40 mil habitantes, cursos na área de saúde e atividades que favoreçam o forte comércio local foram as grandes demandas da população de Tabatinga.

Mais informações sobre as novas unidades no Cefet-AM pelo telefone (92) 3621-6700.

Sophia Gebrim

Em parceria com o governo do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) realiza a partir de hoje, 8, e até a próxima quinta-feira, 12, um curso de capacitação no Auditório Joaquim Nabuco, 1.919, Centro, Manaus.

Participam do evento dirigentes e técnicos das secretarias estadual e municipais de Educação, de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Os temas a serem abordados na capacitação são os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). A organização do evento espera a participação de cem pessoas no treinamento, que abrangerá os municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé.

Habilitação - A capacitação no Amazonas será ministrada por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, com a intenção de habilitar os profissionais de educação no estado a trabalhar com os dois programas, além de atualizá-los sobre as suas novas normas para 2005 e orientá-los sobre como aplicar melhor os recursos. Os técnicos do Fundo também farão visitas a escolas beneficiadas.

Na semana passada, os técnicos do FNDE promoveram capacitação nos dois programas no estado do Amapá, atingindo os municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí e Santana. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Amazonas tem 17 cidades aptas a receber o selo Município Livre do Analfabetismo. Criado pelo Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007, o selo é conferido ao município que atinge mais de 96% de alfabetização, com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000.

O comunicado sobre os índices do Amazonas foi feito na semana passada, em Brasília, pela gestora do Programa Brasil Alfabetizado no estado, Maria de Nazaré Corrêa da Silva, durante encontro dos gestores estaduais com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. De acordo com Maria de Nazaré, três cidades da lista ganham destaque pelo avanço significativo que conseguiram desde a criação do Brasil Alfabetizado, em 2003, até 2006, quando foi divulgado o último dado de alfabetização de adultos consolidado no Amazonas.

O município de Silves, por exemplo, reduziu a taxa de analfabetismo de 11,6% para 1,89% em quatro anos. O de Itapiranga, de 9,6% para 2,54%.  Urucará, de 13,4% para 4,12%. Os outros municípios do Amazonas livres do analfabetismo são Alvarães, Anamã, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Manaquiri, Manaus, Nhamundá, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Uarini e Urucurituba.

Alfabetizador — Duas cidades amazonenses estão preparadas para receber outro selo, o Município Alfabetizador, previsto no mesmo decreto. Ele é conferido aos municípios que reduzem os índices de analfabetismo em 50%, na comparação dos dados do IBGE de 2000 com os atuais. Alcançaram o índice, segundo Maria de Nazaré, as cidades de Itamarati (fez a taxa de analfabetismo cair de 61% para 17% no período de 2003 a 2006) e de Guajará (de 51% para 11%, no mesmo período).

Ionice Lorenzoni

Estimular professores e alunos a estudar e pesquisar o uso de plantas do local em que moram, a Ilha de Duraka, foi o objetivo do projeto Etnobotânica na Escola Indígena Municipal Marechal Dutra, Rio Negro (AM), no município de São Gabriel da Cachoeira. O projeto resgata o conhecimento tradicional das culturas indígenas.

São Gabriel da Cachoeira está na margem esquerda do Rio Negro. Tem 29.951 habitantes, a maioria indígena. A ilha é habitada por 35 famílias de diversas etnias.

Após receberem noções sobre metodologia científica, professores e alunos do ensino fundamental da Escola Marechal Dutra estudaram o uso de 20 plantas, selecionadas por moradores de uma comunidade indígena. As espécies foram identificadas, com o auxílio de bibliografia especializada, e classificadas por família, gênero ou espécie. O nome regional também foi catalogado. O trabalho baseou-se na coleta de informações dos alunos junto aos moradores idosos das comunidades indígenas.

Os alunos aprenderam que plantas como a tucum e a arumã podem ser usadas no artesanato. Outras podem ser usadas como material para construção de casas ou fonte de alimento. O conhecimento adquirido serviu também para criar material didático para a disciplina etnociências.

O projeto, coordenado pela professora de biologia da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira, Madalena Otaviano Aguiar, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e apresentado este ano durante a 1ª Jornada Científica de Educação Profissional e Tecnológica, em março, em Brasília. Dele, resultou o livro Plantas da Ilha Duraka.

Ana Júlia Silva de Souza