Educação

Amazônia: Desafio Nacional é o tema principal da edição deste ano do maior encontro científico da América Latina. Cerca de 15 mil pessoas participarão, a partir deste domingo, 8, da 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Estudantes, professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais são esperados em Belém para debater assuntos essenciais para o desenvolvimento do País, como educação, ciência, tecnologia e inovação. A cerimônia de abertura está marcada para as 19h, no Centro de Convenções da Amazônia.

Estão programadas 45 conferências, 15 simpósios, 40 minicursos, 57 mesas-redondas e 22 encontros abertos, com especialistas, destinados a elaborar documentos que nortearão as políticas e ações da SBPC durante o ano. Na segunda-feira, 9, das 10h às 11h45, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, fará conferência sobre o avanço da pós-graduação e o aumento da produção científica brasileira. No dia seguinte, das 10h às 11h45, Guimarães coordenará o debate entre os físicos Alaor Chaves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Fernando Galembeck, da Universidade de Campinas (Unicamp), sobre a ciência para um Brasil competitivo. Na sexta-feira, 13, às 14h, a diretora do departamento de políticas do ensino médio do Ministério da Educação, Lúcia Helena Lodi, participará de encontro de avaliação dos programas de educação e popularização de ciência, tecnologia e informação.

Representantes do MEC participarão da Exposição de Ciência e Tecnologia (ExpoT&C). Os visitantes poderão conhecer os novos programas do ministério e ver de perto os projetos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará. Também serão distribuídas publicações sobre ensino superior, pós-graduação e estatísticas da educação.

Mais informações sobre a programação e a reunião na página eletrônica da 59ª SBPC.

Assessoria de Imprensa da Capes

Belém — Os 50 anos da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram comemorados nesta terça-feira, 3, na sessão que marcou a  instalação das reuniões do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Belém. Durante a sessão, o reitor da UFPA, conselheiro Alex Fiúza, leu um documento em defesa da implantação de instituições federais de ensino superior na Amazônia. Para Fiúza, o desenvolvimento sustentável da região não é possível sem o conhecimento científico.

Participaram da reunião o ministro da Educação, Fernando Haddad; a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, reitores e secretários de Educação de municípios paraenses. Haddad disse que o documento apresentado pelo reitor é representativo do atual momento da educação no País e que está em conformidade com as ações do Ministério da Educação. “O documento pode ser considerado um plano de desenvolvimento da educação da região amazônica, pois combina ações para todos os níveis de ensino”, explicou.

Relatório — A presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão, também apresentou relatório, produzido por uma comissão especial do conselho instituída para estudar medidas capazes de superar a falta de professores no ensino médio. O ministro comprometeu-se a dar atenção especial à formação de professores, um dos destaques do documento.

Haddad destacou a importância da implantação de um sistema nacional permanente de formação de professores. “O Ministério da Educação está assumindo essa responsabilidade. Temos de formar recursos humanos de nível superior para dar aulas em todos os níveis educacionais”, salientou. (Letícia Tancredi)

O ambiente escolar tem o um papel importante na proteção de crianças e jovens contra a violência. O tempo que os alunos passam na escola e a convivência próxima com os educadores permitem a identificação do problema logo no início. O assunto está sendo debatido durante o seminário Diferentes Diferenças: Caminho de uma Educação de Qualidade para Todos, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Segundo Leandro Fialho, coordenador-geral das Ações Educacionais Complementares da Secad, para facilitar a percepção da violência é importante investir na formação dos professores, sensibilizando-os para a questão e orientando-os sobre como agir com os alunos que sofrem agressões físicas, verbais, sexuais ou psicológicas.

O programa Escola que Protege promove a formação presencial e a distância de professores para facilitar a identificação da violência contra os alunos. Ao observarem tais indícios, os professores encaminham os casos para os conselhos tutelares, que investigam a situação e verificam a existência ou não da violência. 

Para Fialho, esse é apenas um primeiro passo para solucionar o problema. “Além disso, é importante articular a formação de uma verdadeira rede de proteção à criança e ao adolescente, envolvendo áreas como saúde, assistência social e psicológica”, afirma.

Em Cariacica (ES), o programa já mostra resultados. José Elias Santos, coordenador interlocutor do projeto nas 16 escolas do município, acredita que com os cursos de formação, os professores ficaram mais sensíveis aos sinais dos alunos: apatia, medo, ações agressivas com os colegas, além de hematomas. “Nosso primeiro resultado concreto é a diminuição da violência depois da implantação do programa, que tornou as escolas mais abertas para a detecção da violência.”

Cintia Caldas

Um ambiente virtual de formação, a plataforma Teleduc, vai facilitar o acesso à educação a pessoas com limitações sensoriais, físicas, motoras e cognitivas. Uma parceria do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep) e do Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Siep) vai beneficiar alunos do curso de especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva, que o Tecnep promove desde setembro de 2007.

Quando a plataforma estiver acessível, quatro alunos cegos, cinco surdos e dois com mobilidade reduzida poderão terminar o curso. No Brasil, hoje, cerca de 26 milhões de pessoas são portadoras de necessidades especiais.

Em junho, especialistas em educação a distância, acessibilidade e tecnologias assistidas dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, Espírito Santo e Bento Gonçalves (RS) e da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Catu (BA) estiveram reunidos, no Ministério da Educação, para discutir a possibilidade de tornar o ambiente do Teleduc acessível a portadores de necessidades especiais.

“Permitir o passaporte ao mundo virtual a todos os cidadãos, independentemente de tecnologia, situação ou limitação, é requisito básico para uma sociedade inclusiva, na qual todos possam ter vez e voz”, afirma a coordenadora de acessibilidade do Siep e do curso de especialização do Tecnep, Andréa Poletto Sonza.

Ana Júlia Silva de Souza

O Ministério da Educação apresentou no 6º Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul (Fomerco) a intenção do governo brasileiro de criar a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila). O projeto prevê a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e pesquisa sobre temas de interesse comum dos países. A reunião do Famerco aconteceu em Aracaju (SE), de 12 a 16 deste mês.

De acordo com Hélgio Trindade, coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), que representou o ministro Fernando Haddad no encontro do fórum, o objetivo da nova universidade é formar cidadãos comprometidos com a integração latino-americana. Para concretizar esse ideal, a Unila deverá oferecer vagas iguais para estudantes do Brasil e dos demais países e definir áreas de estudos e pesquisas de interesse comum.

Trindade adiantou que o projeto da instituição e a sua implantação serão coordenados pelo Imea e que a sede deverá ser construída no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Instituto Mercosul de Estudos Avançados é um órgão do Ministério da Educação, criado para desenvolver atividades de pós-graduação e pesquisa interdisciplinar avançada nas áreas de ciências e humanidades.

 O 6º Fomerco, que neste ano discutiu novos rumos para o Mercosul, reuniu cerca de 200 professores e estudantes de países da América Latina, além de convidados das áreas de educação e relações internacionais de diversos países, entre os quais, o Brasil.

Ionice Lorenzoni

A ampliação da cooperação educacional, científica e tecnológica entre o Brasil e a França foi defendida por representantes de ambos os países nesta segunda-feira, dia 16, na abertura do 3° Fórum Brafitec, em Fortaleza. O encontro, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) trata do programa Brafitec, parceria da Capes com a Conferência de Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros da França (CDIF).

O programa financia o intercâmbio de estudantes de engenharia entre os dois países. Cerca de 700 estudantes brasileiros e franceses já foram beneficiados por meio de 36 projetos. De acordo com a conselheira de cooperação e ação educacional da Embaixada da França no Brasil, Martine Dorance, o Brasil é um parceiro estratégico.“Temos uma parceria exemplar, equilibrada, baseada na confiança e respeito mútuo”, afirmou.

Segundo Martine, um ótimo trabalho é feito para reforçar a rede científica nas engenharias. “A parceria franco-brasileira deve se expandir para outras áreas, como economia e gestão. No setor de saúde também há uma grande demanda de formação”, disse.

Avanço — O presidente da Capes, Jorge Guimarães, concorda que deve haver avanços. “Estamos estudando a ampliação desse programa. A engenharia está entre as prioridades da Capes, pois é uma das áreas da política industrial do governo brasileiro”, afirmou.

Guimarães disse que já está em negociação o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para ajudar na interação com as empresas. A França é o segundo país com o maior número de bolsistas da Capes. Em primeiro lugar estão os Estados Unidos.

O encontro continua até esta terça-feira, 17, com a discussão dos temas dupla titulação em engenharia, ganhos alcançados na questão da formação de engenheiros, integração científica e inovação nos currículos. Pesquisadores, professores e estudantes brasileiros e franceses participam do fórum, no centro de convenções do Hotel Beach Park, na capital cearense.

Adriane Cunha

O Ministério da Educação inaugura nesta segunda-feira, 19, mais uma escola técnica federal. A Unidade de Ensino de Novo Paraíso, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima, será entregue à comunidade de Caracaraí (RR) às 10h (12h em Brasília). A escola integra a primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, estarão presentes ao evento.

A escola de Novo Paraíso oferece cursos técnicos em agropecuária integrado ao ensino médio, nos turnos manhã e tarde. Nela foram investidos R$ 3,4 milhões. Desde agosto, 166 alunos assistem às aulas, a maior parte filhos de agricultores e proprietários rurais, moradores de seis municípios com um total de 68 mil habitantes: São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Rorainópolis, Caroebe, Caracaraí e Cantá. Na unidade, sediada a 256 quilômetros da capital, 20 professores e 16 servidores já estão em atividade. No futuro, igual número de profissionais será contratado para formar até 500 estudantes por ano.

A economia local é baseada na agricultura familiar, com destaque para a produção de banana, abacaxi e mandioca. A pecuária, com a criação de gado bovino de leite e de corte, também tem uma presença significativa na região, que ainda apresenta grande potencial para o aproveitamento dos recursos naturais e da floresta.

Fase 2 – A partir do próximo ano, o MEC dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas no país. O governo federal destinará R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, anualmente, para custeio e salários de professores e funcionários. O estado de Roraima ganhará mais uma escola técnica, no município de Amajari, em 2009. Em 2010, a rede nacional chegará a 354 unidades.

Segundo dados do Censo Escolar de 2003, a região de Caracaraí tinha 18.277 estudantes dos ensinos fundamental e médio. O potencial de futuros alunos mantém elevado o ânimo do diretor do Cefet-RR, Edvaldo Pereira da Silva. Para ele, a unidade será a única instituição de formação profissional do sul do estado. “Será uma escola agrotécnica sintonizada com o arranjo produtivo local”, diz.

Sintonia – “A Uned Novo Paraíso funcionará como agência de formação profissional e conhecimento técnico para o uso racional da terra e dos recursos naturais, em sintonia com as questões ambientais”, analisa o diretor. Os profissionais serão formados com uma visão de respeito à diversidade ecológica, aos recursos naturais da floresta e aos rios da região. A área doada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a sede da escola tem mais de 526 hectares e a quase totalidade dela é formada por floresta e cerrado.

A assessora da diretora de Ensino do Cefet-RR, Francisca Lima de Aviz, diz que a população da região está entusiasmada com o início dos cursos, mesmo com dificuldades como a instabilidade de energia elétrica. Os alunos estão se organizando para enfrentar dificuldades comuns. “Alguns alugaram vans para chegar mais facilmente à escola”, conta. Outros estão enfrentando o problema de maneira diversa. A prefeitura de São João da Baliza alugou um ônibus e se comprometeu a fornecer alimentação aos estudantes da cidade.

Felipe De Angelis e Rodrigo Farhat

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O Brasil precisa ampliar o ensino indígena para possibilitar o atendimento às 3.400 comunidades, com 456 mil índios no País, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Só assim será possível fazer com que suas crianças não sejam mais obrigadas a continuar os estudos em escolas não-indígenas. Hoje, na maioria das aldeias, os filhos dos indígenas cursam só  o primeiro ciclo do ensino fundamental, de 1ª a 4ª série.

O coordenador de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, diz que, para ampliar a oferta de ensino nas aldeias é preciso investir na formação de professores indígenas e na construção de escolas, com parcerias entre os governos estaduais e municipais e o governo federal. A ampliação do ensino indígena e a formação de professores indígenas foram tema de discussão do seminário Diferentes Diferenças, nesta quarta-feira, 6, em Brasília.

O secretário estadual de educação do Mato Grosso do Sul, Hélio de Lima, mostrou como a parceria entre governos possibilitou o desenvolvimento da educação escolar indígena no estado. O trabalho entre estado, municípios e a Universidade Federal da Grande Dourados permitiu a formação de 120 professores que dão aula em suas comunidades - 87 estão em formação.

Eles vão atender às necessidades dos povos Guarani-Caiová que queriam ensino médio e fundamental atrelados aos saberes de seus povos e não como extensão de escolas comuns. Em 2005, cinco escolas de ensino médio foram criadas em aldeias da região. Em 2006, quatro foram erguidas, além de um centro de formação de professores indígenas em Campo Grande.

Licenciatura — Atualmente, há 200 professores indígenas graduados em cursos de licenciatura intercultural e 880, de 49 povos, em formação, em universidades federais e estaduais de oito estados – Mato Grosso, Roraima, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Eles fazem parte do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas  (Prolind) do MEC .

O professor da aldeia de Tapirapé (MT) Rael Xakoiapari, 29 anos, participou do programa e se formou pela Universidade Estadual de Mato Grosso. Rael dá aulas de ciências da natureza e cultura em sua comunidade. “A formação superior foi importante porque valorizou os conhecimentos indígenas e aqueles do currículo normal”, disse. A meta do MEC é formar, pelo menos, quatro mil professores indígenas, para atuar nos ensinos fundamental e médio nas aldeias, até 2010.

Maria Clara Machado

Das 54 universidades federais, 35 aderiram ao programa Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nesta primeira fase. Elas receberão recursos no primeiro semestre de 2008. Mais 18 universidades podem aderir na segunda fase, entre 30 de outubro e 17 dezembro. O primeiro prazo para o envio de propostas de reestruturação para o Ministério da Educação terminou nesta segunda-feira, 29.

O programa quer aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

Uma comissão da Secretaria de Educação Superior vai analisar tecnicamente as propostas apresentadas segundo a meta global do Reuni: elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de alunos de graduação em cursos presenciais para 18 alunos por professor. Após a avaliação técnica, uma comissão, composta por 76 professores e pesquisadores, fará o exame do conteúdo das propostas. As sugestões devem atender ao decreto que instituiu o programa.

As propostas das instituições devem contemplar redução das taxas de evasão, aumento de vagas de ingresso no ensino noturno, revisão acadêmica, diversificação das modalidades de graduação, e articulação da educação superior com a pós-graduação e com a educação básica. As universidades deverão flexibilizar os currículos para facilitar a mobilidade estudantil, intensificar o uso de tecnologias de apoio à aprendizagem e garantir a inclusão social.

O MEC divulga a lista das propostas aprovadas em 7 de dezembro. As universidades que não tiveram projetos aprovados podem apresentar recursos até 12 de dezembro. A lista definitiva das universidades que têm orçamento garantido para o primeiro semestre de 2008 sai em 21 de dezembro. As universidades assinarão um acordo de metas, com determinação de recursos e prazos das propostas.

Balanço – Os conselhos universitários de 11 das 35 universidades aprovaram a adesão por unanimidade (UFMT, UFTM, UFBA, UFAM, UFGD, UFSJ, UFMS, UFS, UFV, FFFCMPA e UFLA). Na votação do conselho de outras 11 universidades, houve abstenção, mas a UniRio teve o maior número: dos 75 conselheiros, 19 não votaram; 50 votaram a favor e 6 contra.

Recursos - O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.

Uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni foi instituído em abril de 2007. O programa pretende consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública. Assim, o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) quando estabelece que pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos tenham vagas garantidas na educação superior até o final da década.

Manoela Frade

Ao receber nesta quarta-feira, 30, o relatório de monitoramento da Educação para Todos 2008, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que os dados já eram conhecidos pela sociedade brasileira e reafirmou que o país está empenhado em melhorar o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis. O documento foi entregue pelo representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny.

Segundo Haddad, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Prova Brasil e as atualizações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) fazem uma radiografia anual da educação nacional e apontam caminhos na construção de políticas e  programas. A solução da maioria dos problemas da educação brasileira, explicou, está em diminuir as desigualdades de oportunidades, ação que depende de um movimento dos governos, dos empresários e da sociedade. “Nosso desafio é construir uma política de Estado” que permita investir, agora e em longo prazo, na formação de professores, trazer e manter a criança e o jovem na escola e melhorar a qualidade da educação.

Na apresentação do relatório, Defourny disse que ampliar o acesso à educação infantil é um dos principais desafios do Brasil. Segundo a Unesco, apenas 15% das crianças de zero a três anos estão matriculadas nas escolas. O representante da Unesco também destacou a repetência como um dos problemas que as autoridades da educação brasileira devem se preocupar. Segundo Defourny, 21% das crianças matriculadas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental repetem o ano, dado que se assemelha aos observados na África subsaariana.

O relatório da Unesco avalia a evolução do alcance de seis metas educacionais estabelecidas por 164 países na Conferência Mundial de Educação de Dakar, no Senegal, em 2000. A conferência estabeleceu o ano de 2015 para o cumprimento das metas. Na avaliação da Unesco, o Brasil está entre um grupo de 53 países que ocupam posição intermediária quanto ao alcance dos seis objetivos.

Para avaliar as metas de Dakar, a Unesco criou o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE). Esse índice é composto por indicadores das taxas de freqüência escolar de crianças de sete a dez anos, de alfabetização de adultos, de alcance à 5ª série do ensino fundamental e índice de paridade de gênero. A Unesco concluiu que o Brasil tem um IDE de 0,901, o que o coloca na 76ª posição entre os 129 países que possuem estatísticas adequadas. O risco do Brasil, segundo a Unesco, está na possibilidade de não reduzir pela metade, até 2015, a taxa de analfabetismo e de não alcançar a paridade de gêneros na educação básica. O estudo completo e a análise de cada uma das seis metas estão na página da Unesco.

Até 2015 – Os países participantes da Conferência Mundial de Educação em Dakar se comprometeram a trabalhar para atingir seis metas até o ano de 2015: expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância; assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade; ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos; melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos; eliminar as disparidades entre gêneros na educação; e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Ionice Lorenzoni

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O prazo de apresentação de sugestões ao texto do anteprojeto de lei da educação superior encerra-se nesta quarta-feira, 30, marcado por um amplo debate promovido pelo Ministério da Educação. A reforma da educação superior mobilizou em todo o país estudantes, professores, cientistas, pesquisadores, instituições de ensino superior, públicas e privadas, além de organizações sociais. Desde março do ano passado, mais de 230 entidades civis e acadêmicas participaram das discussões em mais de 450 eventos promovidos pelo MEC e pelas instituições.

De dezembro de 2004, quando foi divulgada a versão preliminar do anteprojeto, até a primeira quinzena de março deste ano, mais de 49 organizações enviaram documentos ao ministério com várias sugestões de emendas ao texto. Por intermédio do Fala Brasil, canal direto de comunicação entre o MEC e a sociedade, pelo telefone 0800-616161, já foram registradas 367 ligações sobre a reforma universitária de 1º de janeiro até o dia 11 de março.

No dia 15 de abril o MEC finalizará o texto final da reforma, que será encaminhado à Casa Civil para consulta pública. Quando esta segunda fase for encerrada, em julho, o governo enviará o texto final na forma de projeto de lei para o Congresso Nacional.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou, nesta terça feira, 19, ao MEC, sua proposta de emenda à segunda versão do anteprojeto da reforma do ensino superior. As contribuições da entidade foram entregues pelo presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, ao secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. O ministério está elaborando uma terceira versão do texto da reforma para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final deste mês.

Segundo Duarte Filho, o documento apresentado é resultado de discussão realizada pela Andifes no início de julho, em Fortaleza, durante seminário que reuniu representantes do MEC e de outras entidades representativas do ensino superior, além dos dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes). “Trouxemos a contribuição da Andifes à segunda versão do anteprojeto, onde propomos mudanças em questões como financiamento e autonomia, que são pontos que julgamos ainda estar pendentes na segunda versão”, disse ele.

Haddad comprometeu-se a analisar a proposta da Andifes. O secretário disse que está reunindo todas as propostas para elaborar a terceira versão do texto da reforma, que será encaminhada à Casa Civil: “Evidentemente, aguardávamos da Andifes um movimento no sentido de angariar mais recursos do que estão propostos no anteprojeto. Analisaremos o impacto do que está sendo proposto e firmaremos uma posição nesta próxima quinta-feira (dia 21) com o ministro Tarso Genro para que seja entregue oportunamente ao presidente”, afirmou.

Segundo o presidente da Andifes, as instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente da República em 2003. “Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos, em nenhum momento, a expansão dos 40% previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que está na reforma. Questionamos, na verdade, é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Estamos querendo é melhorar as condições de financiamento, para que esse objetivo seja atendido”, explicou Oswaldo Baptista.

Ele também expressou as preocupações da entidade em relação à grande defasagem salarial dos servidores e docentes das universidades. Para Oswaldo, em cenário de autonomia, qualquer correção salarial precisa ter previsão orçamentária. “Portanto, nós fizemos uma proposta nessa direção”, finalizou.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebe amanhã, 30, às 9h30, propostas de emendas ao anteprojeto da reforma universitária, feitas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A audiência será na Sala de Cristal, no 8o andar do edifício-sede do MEC.

Os dirigentes das Ifes sugerem emendas em 12 temas do anteprojeto, considerados essenciais para a mudança de patamar que se espera da universidade pública federal brasileira. Entre estes temas estão: a autonomia universitária; o modelo de financiamento público para o sistema federal de educação superior; a expansão do sistema público federal; a qualidade e excelência das atividades de pesquisa, ensino e extensão; a democratização do acesso à universidade; o papel e procedimentos de controle das fundações de apoio; a gestão de pessoal; a assistência aos estudantes; e os instrumentos de regulação do sistema de educação superior, entre outros.

O documento de 44 páginas é resultado de ampla discussão promovida pela Andifes. A associação fez seminários regionais sobre a reforma e, em junho de 2004, entregou propostas ao MEC. Depois, quando o ministério apresentou o anteprojeto da Reforma, em dezembro, a Andifes consolidou o documento em reunião do Conselho Pleno da Associação, entre os dias 17 e 19 de março, na Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá.

Prazo - A entrega das propostas atende ao prazo estabelecido pelo MEC, que termina amanhã. O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil em abril e deve ser enviado ao Congresso Nacional em junho, segundo o cronograma do MEC.

Na opinião de Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a construção de legislação para a educação superior, em substituição à incerteza que sempre caracterizou as relações governo/universidade, é a oportunidade para a criação de um marco regulatório para o sistema de educação superior que resulte no fortalecimento da universidade pública. O novo documento da Andifes será divulgado amanhã, após a audiência com o ministro. Mais informações com Rose Veronez, assessora de Comunicação da Andifes pelos telefones (61) 321-6341 ou 9683-2306.

Repórter: Susan Faria

Jornalistas de todo o Brasil têm até o dia 30 de agosto para efetuar a sua inscrição na oitava edição do Prêmio Andifes de Jornalismo 2008. Anualmente, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) premia os autores das melhores reportagens ou série de reportagens sobre ensino superior e educação básica — que abrange a educação infantil, fundamental e ensino médio — publicadas em jornais ou revistas brasileiras.

O Prêmio Andifes de Jornalismo, criado em 1999, indica o reconhecimento e a valorização do trabalho realizado pelos veículos de comunicação e por seus profissionais, por meio da publicação de matérias sobre educação.

Os candidatos podem concorrer com quantas matérias desejarem. Basta enviar pelo correio um original e uma cópia ou duas cópias do trabalho, junto com a ficha de inscrição para o endereço da Andifes. Serão aceitas as matérias publicadas no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2007. O vencedor de cada uma das duas categorias — ensino superior e educação básica — receberá duas passagens aéreas de ida e volta para qualquer capital brasileira.

O regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidos na página eletrônica do prêmio. Informações pelo telefone (61) 3321-6341.

Assessoria de Comunicação Social

O financiamento, a forma de vinculação das procuradorias jurídicas e o ingresso dos sistemas públicos estaduais na repartição dos recursos federais são temas da segunda versão do anteprojeto da reforma da educação superior que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer discutir com o MEC. O pedido foi feito nesta terça-feira, 31, ao ministro da Educação, Tarso Genro, pela nova diretoria da entidade.

Na audiência, o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o debate da reforma é o processo “mais democrático de discussão feito no MEC” e que o ministro é receptivo às opiniões dos reitores. Mas eles querem avançar no diálogo sobre questões estratégicas, entre elas, o financiamento que, para Oswaldo Baptista, como demonstrado no anteprojeto, é insuficiente para manter e expandir o sistema como desejam o governo e a sociedade.

Quanto às procuradorias, a Andifes quer que elas saiam do âmbito da Advocacia-Geral da União e se vinculem às instituições, para que a autonomia universitária seja exercida. O terceiro ponto é o artigo 29 do anteprojeto, que trata da participação da União no financiamento dos sistemas estaduais e municipais mediante convênios e consórcios. A diretoria da Andifes diz que o governo federal já tem poucos recursos para financiar suas instituições e, se abrir essa brecha, as pressões políticas de estados e municípios vão tornar a situação das Ifes ainda mais difícil.

Recursos – A entidade quer construir uma agenda de trabalho com o MEC e discutir a liberação dos recursos da emenda Andifes, que este ano é de R$ 54 milhões, que serão aplicados na recuperação da infra-estrutura das Ifes; a preparação do orçamento de 2006; e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está na Casa Civil da Presidência da República. “As universidades devem discutir o Fundeb porque muitos problemas no ensino superior estão na educação básica”, disse Oswaldo Baptista. Ele se formou em engenharia de materiais na UFSCar em 1977 e obteve os diplomas de mestre e doutor em engenharia química pela Escola Politécnica da USP. Vice-reitor da UFSCar (1996 a 2000) e reitor (2000 a 2004), foi reeleito para o mandato 2004 a 2008.

Andifes – Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das Ifes na interlocução com o governo federal, associações dos professores, técnicos administrativos, estudantes e da sociedade. Congrega 55 Ifes que compõem o sistema federal de ensino: 45 universidades, cinco faculdades e cinco centros de educação tecnológica. Nas Ifes estudam 610 mil alunos da graduação e pós-graduação, além dos ensinos fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas. O sistema tem 45 hospitais universitários com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, disse nesta quarta-feira, 30, ao entregar ao ministro da Educação, Tarso Genro, as propostas da instituição para a reforma universitária, que é preciso garantir autonomia e financiamento das universidades federais. Segundo o ministro, toda reforma tem uma dificuldade, geralmente a mesma: financiamento. "O financiamento significa deslocamento de renda. Algo que só é feito por decisões políticas", afirmou.

A sugestão da Andifes é destinar 18% da receita bruta, e não apenas de impostos, do governo federal para a educação. Isso incluiria contribuições como CPMF, Cide e Cofins. Desse percentual, 50% seriam destinados às universidades federais. Em cinco anos, o valor destinado às instituições subiria de R$ 5,5 para R$ 16 bilhões.

Ana Lúcia Gazolla reconheceu que o processo de discussão do anteprojeto da lei de educação superior é aberto. "Sugerimos 12 temas estratégicos para que ocorra uma reestruturação da educação superior. Entre os temas, dois são centrais: autonomia e financiamento, para criar as condições aos demais", disse Ana Lúcia.

"Fundamentamos nossas propostas, justificamos o conjunto do ponto de vista político e das lutas históricas da Andifes em direção a um novo horizonte para a educação pública federal. A educação superior deve ser tratada como política de Estado", afirmou. "Defendemos a regulação do sistema como um todo."

Na opinião do ministro, os problemas econômicos só podem ser vencidos por meio de pressão democrática e organizada da sociedade. Ele defende uma pressão de fora para dentro do Estado. "A força da sociedade civil gera relações políticas, decisões e conceitos", disse.

Tarso Genro reafirmou que as mudanças no sistema de ensino superior são um compromisso programático do presidente Lula. "O presidente da República está comprometido com um programa de mudanças e distribuição de renda e de conhecimento e acesso à educação", afirmou o ministro. As propostas da Andifes foram consideradas um estudo sério, de profundidade e interação forte com o projeto proposto pelo governo. "Temos um enorme material de contribuição à reforma fornecido por mais de 200 entidades", disse o ministro.

Em abril, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de uma nova rodada de participação da sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. 

Susan Faria

André Lázaro assume nesta terça-feira, às 16h, o cargo de secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em substituição a Ricardo Henriques. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

Lázaro ocupa o cargo de secretário executivo adjunto do MEC desde março de 2006. Antes, foi diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O novo secretário é formado em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e doutor em comunicação e cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor universitário e já lecionou nas Faculdades Integradas Hélio Alonso, Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Lázaro é autor do livro Amor: do mito ao mercado (Editora Vozes, 1996).

A Secad foi criada em julho de 2004. Reúne áreas como a alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena e diversidade étnico-racial. Entre as tarefas da secretaria, estão contribuir para a redução das desigualdades educacionais e aumentar a participação dos cidadãos em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação continuada. Além disso, orienta projetos político-pedagógicos voltados para os segmentos das populações vítimas de discriminação e violência.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 12, o novo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro. Emocionado, o então secretário Ricardo Henriques lembrou a trajetória da Secad e sua própria história ao se despedir do cargo, para voltar a residir no Rio de Janeiro.

“Foi uma honra participar desse momento de estruturação do Plano de Desenvolvimento da Educação”, agradeceu Henriques. O professor e ex-secretário parabenizou o trabalho do ministro Fernando Haddad que, na sua opinião, sempre teve uma visão sistêmica de educação e enfatizou a busca pela qualidade. “Nesse contexto, a Secad nasceu para levar educação de qualidade aos excluídos”, lembrou Henriques.

Henriques finalizou seu discurso com elogios à escolha de seu sucessor e amigo dos tempos da faculdade. “A escolha de André Lázaro foi a melhor possível para continuar o trabalho na Secad”, disse.

André Lázaro se comprometeu a reforçar as ações para estruturar sistemas de educação que privilegiem todos os segmentos sociais. “A Secad lida com públicos que ainda não têm sistemas de educação estabelecidos, como a educação no campo e a indígena”, explicou. “A educação desses públicos é urgente”, completou. O novo secretário também prometeu centrar esforços em programas como o Brasil Alfabetizado e na formação de professores.

Nas palavras do ministro Fernando Haddad, a Secad é a secretaria “caçula” do ministério, por ter sido criada há apenas três anos. “Apesar disso, pretende resolver questões profundas, como garantir o direito à educação de cada brasileiro”, destacou. “Há várias ações previstas no PDE para atender esse público, cujos direitos básicos ainda não foram garantidos”, ponderou.

A cerimônia reuniu dirigentes do Ministério da Educação, representantes de movimentos sociais, de organizações não-govertitle_aliasntais, parlamentares, membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e educadores.

Maria Clara Machado

A arte é um dos principais temas da TV Escola nesta quarta-feira, 31, com três programas da série Paletas, que analisa simbologias e técnicas empregadas por artistas em diferentes obras e distintos momentos da história da arte. Às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h, os programas serão exibidos consecutivamente e os artistas analisados são Andy Warhol, Vincent Van Gogh e Pablo Picasso.

No mesmo tema, será apresentado o programa Isto é Arte?, com palestra do professor de filosofia Celso Favaretto sobre a transformação do conceito de arte ao longo dos séculos. Em cinco horários: 8h40, 10h40, 14h40, 18h40 e 22h40.

O Salto para o Futuro traz, às 11h e 15h, Origem e Natureza do Conhecimento, programa da série Currículo no Ensino Médio: Entre o Passado e o Futuro, que discute as circunstâncias materiais, sociais e históricas que possibilitam o surgimento das idéias, vinculando pensamento à ação dos homens sobre a realidade material e social, para superar suas dificuldades.

Ainda dessa série, às 19h, será apresentado Currículo Científico Referenciado nos Problemas da Comunidade, programa que pretende articular a análise histórica feita no programa 1 e a abordagem filosófica do programa 2, com a necessária tomada de posição em defesa da escola socialmente referenciada, com um currículo engajado nos problemas locais e globais, e que articule teoria e prática no contexto dos problemas da comunidade.

No ensino médio, a produção é destinada à ciência. Uma Estação de Vida, às 12h, 16h, 20h e 23h, apresenta uma aula sobre algas marinhas ministrada numa praia. Foi essa experiência que os alunos de uma escola de São Luís (MA) viveram em Panaquatira, santuário ecológico de aves migratórias. O programa revela o que esses estudantes puderam aprender no laboratório a céu aberto.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis na página eletrônica da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)