Educação

O Projeto de Lei nº 7.514/2006, de autoria do Poder Executivo, que estabelece incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação — quando executados por instituições científicas e tecnológicas (ICTs) — já está no Senado Federal. O projeto aguarda votação nas Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, simultaneamente. O PL nº 7.514/2006 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 12 de dezembro e tramita em regime de urgência no Senado.

O projeto integra o conjunto de ações para a educação anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 11 de outubro. De acordo com o projeto, as empresas poderão abater parte do investimento no Imposto de Renda  de Pessoa Jurídica (IRPJ). O percentual de desconto varia de acordo com o valor aplicado.

A idéia é que as ICTs interessadas no novo mecanismo apresentem um projeto a uma comissão composta por representantes do MEC, do MCT e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O projeto de lei foi inspirado em modelos como a Lei de Incentivo Fiscal do Chile e as leis brasileiras de Inovação Tecnológica e Rouanet, de incentivo à cultura.

O Brasil detém, hoje, 2% da produção científica mundial — entre os países desenvolvidos, este índice chega a 4% —, mas converte em patentes      registradas só um quarto dessa produção.

Fabiana Gomes

O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira, 5 de maio, o prazo de inscrição de projetos de faculdades de Direito públicas e privadas comunitárias no programa Reconhecer. O objetivo do programa é fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos.

Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior. Sua meta é contribuir para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de Direito e adotem práticas emancipatórias a partir de uma nova cultura jurídica. Outro objetivo é valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afrodescendentes, dos povos indígenas, da população prisional e dos portadores de necessidades especiais e do vírus HIV.

Os projetos das faculdades devem atender a pelo menos um dos critérios do programa. Dentre eles estão formação e qualificação (cursos de formação e qualificação educacional em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos que levem a reflexões para consolidar uma cultura de direitos humanos e ações em direitos humanos para comunidades.

Os projetos serão selecionados com base em critérios acadêmicos e de relevância social. Os aprovados terão acompanhamento do Ministério da Educação, durante a execução, por meio de relatórios enviados pelas faculdades e visitas aos locais das atividades. Cada projeto aprovado receberá até R$ 45 mil.

O Reconhecer é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/ MEC). Tem apoio ainda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.

As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da SESu, assim como o preenchimento de formulário próprio e a apresentação do plano de trabalho. Mais informações pelos telefones 61 2104-9221 e 2104-9831 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação registrou a inscrição de 43 propostas no Projeto Reconhecer, destinado a estimular iniciativas que promovam os direitos humanos nos cursos de direito. No dia 29 de maio, será publicado o resultado final. As inscrições foram encerradas na terça-feira, 9.

Universidades públicas e comunitárias apresentaram projetos de formação e qualificação, publicação e ações em direitos humanos voltadas para a comunidade. Cada instituição apresentou projetos estimados em até R$ 45 mil. O orçamento total do programa é de R$ 450 mil, valor que será dividido entre os vencedores.

Até o dia 19, uma comissão técnica formada por representantes do MEC e do Ministério da Justiça, fará uma primeira avaliação dos projetos para conferir se foram cumpridos os requisitos do edital e adotados todos os procedimentos formais. De 22 a 25 de maio, uma comissão indicada pelos dois ministérios, formada por especialistas em direitos humanos, fará uma avaliação de mérito e relevância e indicará os vencedores.

“A resposta foi bastante positiva. Vemos com bons olhos a participação de instituições de todas as regiões do país” disse Tatiana Tannús, consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). “Perceber que a divulgação do programa chegou ao país inteiro e que as instituições resolveram participar é muito importante”.

No ano passado, o MEC organizou um seminário para debater as práticas emancipatórias no direito. A partir das discussões realizadas em grupos de trabalho, foi elaborado o edital do programa.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Em 1775, nascia o Arraial do Serro, a 260 quilômetros de Belo Horizonte, com a chegada da portuguesa Maria Gouveia e seus escravos, da tribo Kabu, da África. Dois séculos depois, o tempo parece ter parado na comunidade negra de Arraial do Serro, zona rural do município mineiro de Gouveia. Lá estão Raimunda Egídia da Silva, 92 anos, seus filhos, netos e bisnetos e outros vizinhos descendentes de escravos, cercados por montanhas e vales. Eles cultivam roças, fazem artesanato de palha e não têm perspectivas de desenvolvimento. Conhecer a comunidade de Espinho é uma das atividades dos 17 estudantes e professores do Projeto Rondon.

A visita deve ser feita até o dia 23 deste mês, quando termina a Operação Minas Gerais, que reúne 256 rondonistas de 15 universidades mineiras em trabalhos voluntários em 19 municípios do Vale do Jequitinhonha. Além de conhecer a cultura e observar o cotidiano dos moradores de Espinho, os rondonistas vão propor alternativas de cooperativismo para a venda do artesanato local.

Dos oito filhos de Ana Luiza da Silva, 74 anos, filha de Raimunda, seis migraram para São Paulo, em busca de trabalho, estudo e melhores condições de vida. “A gente pega com Deus para eles terem saúde e põe o coração à larga”, diz Ana Luíza. Ela reclama da falta de palha para confeccionar cadeiras, bolsas, enfeites de garrafas. “A seca atrapalhou o crescimento da plantação de milho. As espigas estão tristes, caídas, não cresceram”, lamenta a artesã. Dona Raimunda diz que gosta da roça e não pode “sair do mato”. Reclama de não poder capinar, por causa da visão prejudicada. “Sempre estive por aqui, pegando na enxada para trabalhar.”

Na casa simples de Rosângela Aparecida Silva, 35 anos, a vida não é diferente. No Vale do Jequitinhonha não há telefone fixo nem celular e só se chega por uma estrada de terra, com passagem para apenas um carro. Os vizinhos são amigos para toda a hora, mas moram distantes. As casas ficam entre um morro e outro. Rosângela tem dificuldade de levar a Gouveia e outras cidades as cadeiras, mesinhas, presépios, garrafas, flores e bonecas de palha que produz.

Visita— Outro problema é conseguir a madeira para o artesanato. Rosângela, que gosta de dançar caboclinho, tem poucas opções de lazer e passou por problemas de depressão. Ela oferece aos visitantes um prato típico, receita herdada dos ancestrais, feito de fubá, enrolado em folha de bananeira. E fica feliz com a visita do secretário de indústria e cultura de Gouveia, Sebastião Luiz da Silva, que organizou, com a prefeitura e os moradores de Espinho, uma horta comunitária, a 10 quilômetros da cidade. O secretário conseguiu levar cem peças da produção à Feira do Pequeno Produtor, no ano passado, em Brasília. “Venderam tudo, rapidamente”, disse. Os artesãos vendem seu artesanato de palha em uma feira, a cada 15 dias, em Gouveia.

Na opinião de Sebastião Luiz da Silva, a ida dos rondonistas a Espinho vai dar suporte e confiança à comunidade. “Os rondonistas têm muita disposição e boa vontade. Não se preocupam com horário e estão integrados conosco", observou.

Mais informações pelo telefone (38) 3543-2249.

Repórter: Susan Faria

A equipe do Projeto Rondon que desembarcou em Manaquiri, Amazonas, tem pela frente o desafio de encontrar soluções para o lixo, depositado a céu aberto, e alternativas de incentivo ao turismo, além de planejar ações de cooperativismo e melhorar a comercialização dos produtos da região. O município é um dos principais produtores de açaí e cupuaçu, mas os agricultores vendem o saco do produto a R$ 4,00, enquanto no mercado, fora da cidade, o preço de cada fruta chega a quadruplicar.

Outro grande problema do município são os urubus. Eles passeiam pelos quintais como aves domésticas e já não se assustam com a proximidade dos moradores. “Temos de promover a gestão do lixo, separar orgânicos de não-orgânicos”, recomendou o estudante de química Fábio Lima, do Centro Universitário do Norte (UniNorte). “Esse lixão é um verdadeiro veneno para o solo.”

O prefeito Jair Aguiar Souto afirma estar lutando para melhorar as condições de vida da população. Em um ano, segundo ele, os casos de malária na cidade diminuíram de 18 mil para dois mil. “Eu visito casa por casa e entrego o comprimido nas mãos das pessoas. Eles costumam jogar fora porque o remédio causa dor de estômago. Por isso, eu não saio enquanto eles não tomam o remédio”, disse.

Bancos — O prefeito queixou-se da falta de bancos na cidade. “Como um município vai se desenvolver sem uma agência bancária?”, questiona. Em Manaquiri há o banco postal, mas uma pesquisa feita entre os comerciantes constatou que eles preferem guardar o dinheiro em casa ou até enterrá-lo no quintal.

Dentre outros problemas da região, os 17 rondonistas mapearam falta de saneamento básico e esgoto a céu aberto, dejetos das casas (palafitas) despejados diretamente no Rio Jaraqui e crianças que brincam descalças no local. Há moradores que vivem isolados em plena selva amazônica e algumas comunidades ficam a quilômetros do centro da cidade.

Os rondonistas pretendem capacitar agentes e líderes comunitários na região. Eles prestaram atendimento aos ribeirinhos e os alertaram sobre os problemas com verminoses e doenças endêmicas. Os estudantes também realizam palestras sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e oficinas sobre questões ambientais, de saúde e saneamento.

Repórter: Sonia Jacinto

A partir de agora, as ações do Projeto Rondon vão contar com o apoio da Associação Nacional dos Rondonistas, organização não-governamental formada por ex-integrantes do projeto original, que prosseguiu com as atividades de apoio a comunidades isoladas depois que o governo brasileiro encerrou a primeira edição do projeto, em 1989. “Com a retomada do Rondon, eles continuaram trabalhando em paralelo e, agora, nossas ações serão integradas”, explicou o coordenador do Núcleo de Atividades do Projeto Rondon (Napro/SESu/MEC), José Leite Saraiva.

Pelo acordo de cooperação assinado nesta semana, com validade de dez anos, os ministérios da Defesa e da Educação passarão a planejar e executar as ações em conjunto com a Associação Nacional dos Rondonistas.

Em fevereiro deste ano, o Projeto Rondon desenvolveu atividades na Amazônia e no Vale do Jequitinhonha. Nos meses de abril e maio próximos, governo e rondonistas vão definir os locais e as ações a serem desenvolvidas na operação marcada para o mês de julho.

O Projeto Rondon é uma ação interministerial, coordenada pelo Ministério da Defesa e em estreita parceria com o Ministério da Educação, destinada a incorporar, de forma ativa, a contribuição do estudante universitário na redução das desigualdades sociais e regionais. A reativação do Rondon foi proposta pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2003. Uma das mudanças importantes na retomada do projeto, em 2004, é que na primeira fase de implantação, na década de 1960, o estudante fazia a inscrição e aguardava a seleção. Na nova fase, a inscrição fica a cargo das instituições de ensino, que necessitam demonstrar excelência e qualidade acadêmicas para serem selecionadas.

Beth Almeida

O Projeto Rondon chega a 42 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro. Serão mais de 80 equipes, com 650 rondonistas de 67 universidades brasileiras, numa iniciativa do Ministério da Defesa com o apoio do Ministério da Educação.

Supervisionados por professores, os universitários participarão de ações como instalação de conselhos municipais de educação, de saúde tutelar, da criança e do meio ambiente e capacitarão educadores do ensino fundamental sobre a prática de leitura e produção de textos. Os jovens também vão preparar agentes de saúde para o combate a doenças endêmicas e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Os estudantes, além de ajudar na solução de problemas sociais, adquirem maior conhecimento da realidade brasileira. “Foi demais participar do Projeto Rondon. Vimos uma outra realidade. As comunidades são isoladas e carentes. Nada se compara com essa experiência”, disse Alessandra Simone dos Santos de Oliveira, 23 anos, estudante paraense de agronomia da Faculdade Rural da Amazônia. Ela participou do projeto no ano passado.

Reativado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, o Projeto Rondon chegou, em janeiro de 2005, a 13 municípios do Amazonas, com a participação de 200 universitários. A segunda operação foi realizada em outubro do ano passado, com outros 200 estudantes em seis municípios do Acre. Agora, em fevereiro, além da região Amazônica, o Rondon chegará ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, no período de 13 a 23.

Mais informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 (Ministério da Defesa) ou na página eletrônica do Ministério da Defesa.

Repórter: Susan Faria

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A partir de segunda-feira, dia 13, 256 estudantes de 15 universidades mineiras participarão do Projeto Rondon em 19 municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Os trabalhos vão se estender até o dia 22. Os rondonistas desenvolverão ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento sustentável e gestão pública. Cada universidade terá pelo menos uma equipe de oito pessoas — dois professores e seis alunos.

Os estudantes vão trabalhar em Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Ataléia, Capelinha, Carbonita, Couto Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Frei Gaspar, Gouveia, Itamarandiba, Ladainha, Novo Cruzeiro, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Serro e Virgem da Lapa.

O projeto tem como objetivos contribuir para a formação do universitário como cidadão, integrá-lo ao processo de desenvolvimento do Brasil e despertar a consciência dos estudantes para as desigualdades socioeconômicas. As equipes do projeto ficam alojadas em organizações militares ou em instalações da administração municipal. O projeto Rondon, como atividade voluntária, não prevê remuneração ou compensação financeira aos participantes.

Além do contato com novas realidades e da troca de experiências, os estudantes capacitarão agentes de saúde, educadores, servidores municipais e lideranças locais em assuntos de interesse dos municípios atendidos, como saúde da família, ambiental, sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens; doenças endêmicas; prevenção do uso de álcool e de drogas; alfabetização; instalação ou dinamização de conselhos municipais; tecnologias sociais; gestão municipal e de projetos e atividades que promovam a cidadania e o bem-estar social de comunidades carentes.

Simultaneamente à Operação Minas Gerais, será realizada a Operação Amazônia, em oito estados da Região Norte, até o dia 19 próximo, com mais de 650 rondonistas em 42 localidades. O projeto é realizado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério da Educação, com a colaboração dos governos estaduais, das prefeituras e da Associação Nacional dos Rondonistas, dentre outras organizações. Reativado em janeiro do ano passado, já teve operações no Amazonas e no Acre.

Mais informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 ou 2104-9909 e na página eletrônica do Ministério da Defesa.

Súsan Faria

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As universidades de Minas Gerais têm mais uma oportunidade para participar do Projeto Rondon, no Vale do Jequitinhonha. Foi prorrogado até o dia 9 de dezembro o prazo para o envio de propostas ao Ministério da Defesa. No total, 320 universitários participarão do projeto em 20 municípios daquela região, no período de 13 a 22 de fevereiro do próximo ano. Cada equipe contará com seis estudantes e dois professores. Cada cidade será atendida por duas equipes de diferentes universidades.

Serão beneficiados os municípios de Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Ataléia, Corinto, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Felixlândia, Gouveia, Itambacuri, Ladainha, Poté, Presidente Kubitscheck e São Gonçalo do Rio Preto. Ali, os rondonistas desenvolverão ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento sustentável e gestão pública. As universidades mineiras precisam desenvolver projetos nessas quatro áreas e se submeter a uma seleção, a ser feita por representantes dos ministérios da Defesa e da Educação.

Operação — A lista das universidades selecionadas para a Operação Minas Gerais 2005 deve ser divulgada no dia 21 de dezembro próximo, pelo Ministério da Defesa. De acordo com o coronel Irtônio Pereira Rippel, gerente de operações do Rondon, o projeto-piloto visa a uma operação maior, também no Vale do Jequitinhonha, em 2006, para beneficiar mais municípios e com duração maior.

O edital para a Operação Minas Gerais 2005 está no página eletrônica do Ministério da Defesa. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 e 2104-9909.

Repórter: Susan Faria

O Projeto Rondon realizou nos dias 4 e 5 seminário para analisar as necessidades diagnosticadas nas 13 comunidades visitadas pelo programa no início deste ano. Foram discutidos, também, os planos de ação que serão desenvolvidos pelas equipes participantes do programa no segundo semestre. Segundo a coordenadora-geral de Relações Acadêmicas da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), professora Iguatemy Maria de Lucena Martins, a fase de diagnóstico do Projeto Rondon irá revelar as percepções e as preocupações das 40 equipes que participaram da retomada do programa.

Atualmente, o Projeto Rondon tem a participação dos ministérios da Educação, da Defesa, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, do Esporte, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Juntos, formam o Comitê de Orientação e Supervisão do Programa, responsável por orientar a política de atuação, emitir as diretrizes e coordenar o apoio às atividades do projeto.

Iguatemy Martins também ressalta a perspectiva do Projeto Rondon ser inserido como atividade de extensão acadêmica das instituições de ensino superior, mais especificamente, no âmbito dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. "O Projeto Rondon permite ao estudante universitário realizar ações de cidadania. É um instrumento potencialmente rico para contribuir na formação do estudante universitário, no sentido de torná-lo um profissional comprometido com as questões sociais do país e com a busca de soluções dos problemas identificados", completa.

Após a conclusão da fase de diagnóstico, o relatório final será entregue ao ministro da Defesa, José Alencar. Em seguida, as soluções e ações apontadas pelos participantes do projeto serão encaminhadas à Presidência da República para obtenção de auxílio político e econômico. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Os Ministérios da Defesa e da Educação abrem, na próxima segunda-feira, 23, às 17h, no espaço térreo do Palácio do Planalto, a exposição O Projeto Rondon na Integração Nacional - Uma Viagem à Amazônia Brasileira. Participam do evento o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

A exposição retrata, em 24 painéis, a viagem de 200 rondonistas a 13 localidades da Amazônia. A expedição, que ocorreu em janeiro de 2005, faz parte da primeira fase da Operação Nacional do Projeto Rondon 2005. O visitante poderá conferir ainda o histórico, os pertences e o busto do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pioneiro no processo de interiorização do Brasil e patrono do projeto.

A proposta de reativação do Projeto Rondon foi feita ao presidente da República pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em novembro de 2003. Em janeiro deste ano, o presidente Lula relançou o projeto em Tabatinga (AM).

O Ministério da Defesa coordena a execução do Projeto Rondon e tem como parceiros principais os Ministérios da Educação, da Integração Nacional, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Esporte, da Cultura e do Meio Ambiente; além da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República; da União Nacional dos Estudantes; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Associação Nacional dos Rondonistas; e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.

O principal objetivo do Projeto Rondon é possibilitar ao universitário a oportunidade de conhecer os aspectos particulares e a diversidade da realidade brasileira. Visa também desenvolver sua responsabilidade social e fomentar o sentimento patriótico. Outra meta é identificar, por meio de diagnósticos realizados pela equipe de rondonistas, problemas e necessidades de comunidades carentes, permitindo a elaboração de soluções locais, integrando ações das políticas públicas de governo.

A mostra permanecerá no Palácio do Planalto até o dia 30, e, após essa data, será transferida para a Câmara dos Deputados. 

Repórter: José Leitão

Termina na próxima segunda-feira, dia 31, o prazo para que universidades públicas e privadas se candidatem a participar da Operação Amazônica 2006 do Projeto Rondon. Desta vez, o projeto chegará a 40 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Serão formadas 80 equipes com 640 pessoas — 240 dos estados nos quais ocorrerá a operação e 400 das demais regiões.

As instituições candidatas devem elaborar plano de trabalho com ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento sustentável e gestão pública, além de indicar, em ordem de prioridade, os municípios nos quais pretendem atuar.

Reativado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, o Projeto Rondon chegou, em janeiro deste ano, a 13 municípios do Amazonas, com 200 universitários. A segunda operação, este mês, levou outros 200 estudantes a seis municípios do Acre.

No Ministério da Educação, ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), funciona o núcleo de atividades do projeto, sob a coordenação de José Leite Saraiva. “Participamos das discussões sobre as ações, interagimos com as instituições, participamos das avaliações das operações e selecionamos as universidades”, explicou Saraiva. “A iniciativa de retomar o Rondon tem alto alcance social, sobretudo de cidadania, além de colocar os estudantes numa nova realidade, na Amazônia, região carente.”

Plano — Em cada operação, universitários e professores desenvolvem plano de trabalho num período de 15 a 20 dias. Após tomarem conhecimento da realidade da área, fazem um diagnóstico das necessidades locais e sugerem ações, que serão submetidas aos governos federal e estaduais e às administrações municipais.

O convite para a seleção de universidades está na internet. A documentação deve ser enviada pelos Correios ao Ministério da Defesa, Secretaria de Estudos e Cooperação, Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon, Operação Amazônia 2006, Esplanada dos Ministérios, bloco Q, nono andar, sala 398, CEP 70049-900, Brasília, DF. Em 22 de novembro, será divulgada na página eletrônica do Ministério da Defesa a relação das instituições habilitadas.

Mais informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003, 3312-8807 (Ministério da Defesa) ou (61) 2104-9909 (SESu/MEC).

Repórter: Susan Faria

Um total de 380 rondonistas participou este ano do Projeto Rondon, reativado no ano passado pelo governo federal. Outros 1.040 estudantes e professores universitários participarão das duas próximas operações do projeto: em novembro, no Vale do Jequitinhonha (MG), e em fevereiro, em vários estados da região amazônica.

A primeira operação, realizada em janeiro deste ano, no Amazonas, foi realizada por 160 estudantes e 40 professores. A segunda, no Acre, este mês, contou com 152 universitários e 28 professores. A próxima operação está com inscrições abertas, na página eletrônica do Ministério da Defesa, apenas para universidades mineiras, públicas e particulares, até 13 de novembro. Irão trabalhar em vários municípios do Vale do Jequitinhonha, entre 25 de novembro a 4 de dezembro, 320 universitários e 80 professores.

A maior operação do Rondon prevista até agora será a da Amazônia: 480 estudantes e 160 professores, em 40 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Confira o convite para essa seleção.

Acre – O coronel Irtônio Pereira Rippel, gerente de operações do Projeto Rondon, participou da última operação, de 8 a 22 deste mês, no Acre. Segundo ele, parte dos 160 rondonistas nunca tinha viajado de avião e se deslocou do Sul e do Sudeste.

Antes da operação, um professor de cada universidade participante conversou com prefeitos e secretários municipais para definir o que deveria ser feito. Em 15 dias, os universitários e professores realizaram atividades nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento sustentável e gestão pública, em seis municípios: Assis Brasil, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

De acordo com o coronel Rippel, os municípios foram escolhidos por critérios de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e pelas características peculiares de isolamento e baixa população. Outras informações pelos telefones (61) 3312-9038/9003/8807 (Ministério da Defesa) e (61) 2104-9909 (SESu/MEC).

Repórter: Susan Faria

Mais de 20 painéis fotográficos e textos explicativos sobre o histórico das operações anteriores e atuais do Projeto Rondon serão expostos no andar térreo do Palácio do Planalto entre os dias 5 e 18 do próximo mês. A exposição Amazônia Brasileira: O Projeto Rondon na Integração Nacional é uma iniciativa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), com o patrocínio do Ministério da Defesa. O ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, e o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, vão participar da solenidade de abertura no dia 5 de maio, às 17h.

Abrangência - Durante o período em que permaneceu em atividade, de 1968 a 1986, o Projeto Rondon envolveu mais de 350 mil universitários de todo o país e incentivou a responsabilidade social dos estudantes por meio dos trabalhos de extensão universitária. O comprometimento de seus participantes com o desenvolvimento social do país foi um dos principais efeitos do Projeto Rondon. A nova fase do Projeto Rondon, em janeiro de 2005, partiu de uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE) ao presidente da República em novembro de 2003.

Desta segunda fase, participam 40 equipes de cinco estudantes universitários, de 40 diferentes universidades, que visitaram dez municípios do estado do Amazonas. Foram visitadas as cidades de Benjamim Constant, Tabatinga, Tefé, Coari, Fonte Boa, Santo Antonio do Içá, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte e Santa Isabel do Rio Negro. Alunos e professores elaboraram um diagnóstico precursor para as equipes que atuarão nestes municípios nas próximas operações do Projeto Rondon. Este trabalho poderá ser visto na exposição no Palácio do Planalto.

Repórter: José Leitão

O lixo, problema das populações dos grandes centros urbanos, também atormenta as comunidades ribeirinhas do Amazonas. O fato foi constatado pela equipe do Projeto Rondon no município de Caapiranga, a 144 quilômetros de Manaus. Os problemas decorrentes do lixão a céu aberto afetam a saúde dos ribeirinhos e causam prejuízos ao meio ambiente.

Após detectar o problema, os rondonistas têm como prioridade a implantação de aterro sanitário para tratar o chorume, líquido que resulta da decomposição do lixo orgânico em contato com o ar. Na cidade, de quase dez mil habitantes, o lixão recebe resíduos orgânicos e hospitalares, em área de cem metros quadrados. Ali, até os urubus se contaminam e morrem.

Segundo o coordenador dos rondonistas, Fernando Giulliat, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o rebanho bovino está morrendo pela coccidiose, transmitida por carrapatos, e pelo botulismo, transmitido por bactéria encontrada em ossadas em decomposição.

Os rondonistas tentam também controlar a população de urubus. Guilherme Dantas, 22 anos, aluno do último ano de geografia da UFU, integra a equipe de 16 estudantes. “Ficamos impressionados com a quantidade de urubus na cidade”, disse.

Caapiranga fica na confluência dos rios Manacapuru e Solimões. O município é isolado. O acesso só é possível por via aérea ou fluvial. Segundo o prefeito Antônio José Marques, na época da tapagem — fenômeno no qual as plantas flutuantes do rio se fecham —, a navegação só é possível com o auxílio de motosserras e machados.

Pobreza — “O município é muito pobre. A prefeitura não tem maquinário, nem um trator. A presença dos rondonistas já é um avanço para nós. Eles vão poder ajudar muito”, disse o prefeito. Também há problemas de verminose e alergia e faltam saneamento, água tratada e vacinação infantil.

A população, descendente de indígenas e caboclos, não é conscientizada sobre os problemas. As mulheres têm em média cinco ou seis filhos, envelhecem precocemente e são mães solteiras. Os jovens em idade escolar abandonam os estudos na educação básica, a exemplo de M.S.A., 14 anos, que deixou a escola na sétima série. “Não preciso de estudo. Preciso trabalhar, mas não gosto de capinar roça. Já tenho uma profissão, faço sofá e chego a tirar de R$ 100,00 a R$ 150,00 por mês. Está bom”, conforma-se. Ele tem oito irmãos que também abandonaram a escola.

Repórter: Sonia Jacinto

Vinte municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, serão beneficiados, a partir do dia 25 de novembro, com ações nas áreas de cidadania, bem-estar, desenvolvimento sustentável e gestão pública, a serem levadas por estudantes e professores do Projeto Rondon. O edital para a Operação Minas Gerais 2005, convocando universidades públicas e particulares do estado a participar do Projeto Rondon, será divulgado nos próximos dias, na página eletrônica do Ministério da Defesa.

As universidades mineiras terão de desenvolver projetos nas quatro áreas. Elas serão submetidas a uma seleção por representantes dos ministérios da Defesa e da Educação. A data-limite para encaminhar, via Correios, os projetos ao Ministério da Defesa será 13 de novembro próximo. A divulgação dos vencedores será feita até 17 de novembro. “Pelo menos 20 universidades mineiras serão selecionadas para a operação”, explicou José Saraiva, coordenador do Núcleo de Atividades do Projeto Rondon (Napro), ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Um total de 320 universitários participará da Operação Minas Gerais 2005, de 25 de novembro a 4 de dezembro. Cada equipe terá seis estudantes e dois professores e cada município será atendido por duas equipes de diferentes universidades. O Projeto Rondon chegará aos municípios de Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Ataléia, Corinto, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Felixlândia, Gouveia, Itambacurí, Ladainha, Poté, Presidente Kubitscheck e São Gonçalo do Rio Preto.

Durante a operação, o estudante deixa as teorias da sala de aula para entrar em contato com pescadores, moradores de palafitas e a ausência de saneamento ambiental, como ocorreu em janeiro, quando o Rondon chegou a 13 municípios do Amazonas. A segunda operação, depois que o projeto foi reativado pelo atual governo, foi realizada este mês, no Acre.

Amazônia – Depois de Minas Gerais, o Projeto Rondon chegará, em fevereiro de 2006, novamente à Amazônia. Universidades públicas e privadas podem se candidatar, até o dia 31 deste mês, à operação, que será feita em 40 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O convite para a seleção está na página eletrônica da SESu. Mais informações pelos telefones (61) 3312-9038, 3312-9003 e 3312-8807 (Ministério da Defesa) e (61) 2104-9909 (SESu/MEC).

Repórter: Susan Faria

A Universidade de Brasília (UnB) abriu nesta sexta-feira, 1º, em Brasília, a 2ª Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas, que tem a participação de sete países, entre membros do Mercosul e nações de língua portuguesa.

O objetivo do evento é fortalecer a gestão integrada entre saúde e educação para facilitar o desenvolvimento de ações institucionais em saúde sexual e reprodutiva, reduzir a contaminação de jovens pelo vírus da Aids, consolidar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) e fomentar a troca de experiências entre estados e municípios.

O secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, apresentou a experiência do SPE, que é desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A iniciativa, implementada em 2003, estimula as escolas a adotar a educação sexual em seus currículos e discutir o tema com pais, professores e diretores.

“O foco principal é a formação de professores como multiplicadores, paralelo ao desenvolvimento do protagonismo juvenil, que utiliza os próprios adolescentes como difusores, além do apoio para o desenvolvimento de material didático-pedagógico”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguara. O SPE também apresenta aos estudantes conceitos sobre saúde sexual e reprodutiva. O objetivo é motivar o debate sobre direitos humanos, gênero, discriminação, preconceito, gravidez, violência e drogas.

Até o encerramento do encontro, no domingo, 3, serão apresentados 127 trabalhos aos profissionais de saúde e atores da comunidade escolar  envolvidos em atividades de educação preventiva nas escolas.

O evento é uma promoção dos ministérios da Educação e da Saúde, Unicef, Unesco e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

Juliana Meneses

Escolas públicas da educação básica, universidades, instituições de ensino e pesquisadores vão apresentar nos dias 24 e 25, em Florianópolis (SC), 250 trabalhos sobre saúde escolar na 3ª Mostra Nacional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Além dos autores dos trabalhos, devem participar da mostra 700 educadores, estudantes e representantes dos ministérios da Educação e da Saúde e de organismos internacionais.

Promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, a 3ª mostra é um espaço de discussão e de troca de experiências sobre a promoção da saúde, direitos sexuais e reprodutivos no ambiente escolar. De acordo com o coordenador de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Luiz Hudson Guimarães, os trabalhos selecionados para a mostra poderão servir de modelo para os sistemas de ensino e contribuir para a redução da vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis a que os jovens estão sujeitos.

Dados do Ministério da Saúde, explica Guimarães, mostram que as ações de prevenção da Aids dentro e fora da escola estão produzindo resultados. Em 1998, diz, para cada grupo de 100 mil habitantes, 21,3 estavam infectados; em 2007, esse número caiu para 13,9. Para ele, o importante hoje é aumentar, qualificar e levar a informação aos jovens para que os números caiam cada vez mais.

A mostra terá palestras e oficinas sobre uma série de temas, entre eles, integração saúde e educação, gravidez na adolescência, drogas, relações de gênero, acesso a preservativos, diversidade sexual, direitos humanos, populações vulneráveis, crianças e adolescentes vivendo com HIV/Aids. A relação dos 250 trabalhos e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da 3ª mostra.

Kit — Luiz Hudson Guimarães informa que os ministérios da Educação e da Saúde prepararam materiais para uso nas escolas abordando a temática da saúde e da prevenção, que serão distribuídos, em 2008, aos núcleos das escolas responsáveis pelo projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Os núcleos receberão três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids?, com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CD-rom com os mesmos conteúdos. Cada um destes materiais terá uma tiragem inicial de 100 mil exemplares.

Já os estudantes receberão um caderno tipo agenda, que reúne informações em linguagem adequada aos pré-adolescentes e adolescentes. O caderno traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids, uso da camisinha; aborda temas sobre alimentação saudável e também sobre excessos, como de frituras; informa sobre livros, filmes, sítios eletrônicos, jogos, hobbies; ao lado de cada quadradinho com informações e desenhos, tem uma página de agenda para o aluno fazer anotações. A tiragem do caderno é de 500 mil exemplares.

Percurso — O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 400 municípios. A Secretaria de Educação Básica acompanha e apóia as ações do SPE. O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que também apóiam a 3ª mostra.

Com a criação do Programa Saúde nas Escolas (PSE), pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o Saúde e Prevenção nas Escolas passou a ser uma ação do PSE, que é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O PSE integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Fátima Schenini e Ionice Lorenzoni

A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), participa de ação integrada com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o objetivo de desenvolver projeto educativo voltado para a comunidade de presidiários.

Para conhecer a realidade prisional do Ceará, o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Denis Ireland, visitou o estado, onde 5.556 presidiários, entre 15 e 24 anos, participam das atividades educativas oferecidas pelas instituições prisionais. O número representa 57% da população carcerária, com grande concentração na alfabetização, atendendo também a educação fundamental e o ensino médio.

No caso do Ceará, foi construída uma parceria que envolveu as secretarias estaduais de Educação, de Justiça, de Trabalho, de Turismo e de Inclusão Social. As ações atendem presos em regime fechado, semi-aberto e aberto e visam oferecer capacitação profissional para egressos dos sistemas prisionais, facilitando sua inclusão social.

Há, porém, precariedade das estruturas das unidades prisionais. Aulas são ministradas em salas improvisadas, em corredores, em más condições de trabalho para professores e de desconforto para alunos. "Só os presídios terceirizados e modernos têm estrutura adequada para as aulas e oficinas de capacitação", disse Ireland. "Instalações de educação e capacitação deverão fazer parte dos projetos futuros de construção de presídios humanizados."

Ações - As ações dos parceiros visam ao mapeamento da situação prisional do país, identificando ações educativas voltadas para os presos. A partir das iniciativas em diferentes estados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secad poderão capacitar professores, criar estruturas físicas adequadas, avaliar a aprendizagem e o acompanhamento de egressos.

Segundo Timothy Ireland, a educação nos presídios vem sendo negligenciada. "Temos no sistema carcerário os piores exemplos de exclusão social. A educação é importante nos processos de humanização carcerária e ressocialização. No Ceará constatamos o alto número de analfabetos envolvidos com crimes e a esperança neles fomentada com a oportunidade da educação prisional. O MEC não pode fugir ao compromisso da educação com a redenção humana dos encarcerados", disse.

José Leitão

A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), participa de ação integrada com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o objetivo de desenvolver projeto educativo voltado para a comunidade de presidiários.

Para conhecer a realidade prisional do Ceará, o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Denis Ireland, visitou o estado, onde 5.556 presidiários, entre 15 e 24 anos, participam das atividades educativas oferecidas pelas instituições prisionais. O número representa 57% da população carcerária, com grande concentração na alfabetização, atendendo também a educação fundamental e o ensino médio.

No caso do Ceará, foi construída uma parceria que envolveu as secretarias estaduais de Educação, de Justiça, de Trabalho, de Turismo e de Inclusão Social. As ações atendem presos em regime fechado, semi-aberto e aberto e visam oferecer capacitação profissional para egressos dos sistemas prisionais, facilitando sua inclusão social.

Há, porém, precariedade das estruturas das unidades prisionais. Aulas são ministradas em salas improvisadas, em corredores, em más condições de trabalho para professores e de desconforto para alunos. "Só os presídios terceirizados e modernos têm estrutura adequada para as aulas e oficinas de capacitação", disse Ireland. "Instalações de educação e capacitação deverão fazer parte dos projetos futuros de construção de presídios humanizados."

Ações - As ações dos parceiros visam ao mapeamento da situação prisional do país, identificando ações educativas voltadas para os presos. A partir das iniciativas em diferentes estados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secad poderão capacitar professores, criar estruturas físicas adequadas, avaliar a aprendizagem e o acompanhamento de egressos.

Segundo Timothy Ireland, a educação nos presídios vem sendo negligenciada. "Temos no sistema carcerário os piores exemplos de exclusão social. A educação é importante nos processos de humanização carcerária e ressocialização. No Ceará constatamos o alto número de analfabetos envolvidos com crimes e a esperança neles fomentada com a oportunidade da educação prisional. O MEC não pode fugir ao compromisso da educação com a redenção humana dos encarcerados", disse.

José Leitão